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Resíduos Sólidos

Será criado este mês comitê que vai regular devolução de lixo sólido reciclável

Cinco ministros iniciam este mês a elaboração das normas que vão regular o retorno aos fabricantes do material reciclável consumido no país. Os ministros da Agricultura; do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; da Fazenda; da Saúde; e do Meio Ambiente vão integrar o Comitê Orientador para Implantação de Sistemas de Logística Reversa, um dos órgãos …

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Em Londrina, Sema notificou empresas sem comprovação do destino de resíduos

A Secretaria Municipal do Ambiente (Sema) notificou, até terça-feira, o mercado Guanabara e o restaurante Mr. Cuca, devido a não comprovação do destino dos resíduos produzidos. “O município não tem a responsabilidade de armazenar, em seus terrenos, o lixo produzido por empresas particulares”, afirmou o secretário municipal do Ambiente, José Novaes Faraco. Segundo o secretário, …

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A Regulamentação da Política Nacional de Resíduos Sólidos está em vigor e não pode passar despercebida. Análise Parte I

(*) Cássio dos Santos Peixoto Nos derradeiros dias de 2010, precisamente em 23 de dezembro, o Presidente da República decretou a regulamentação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), instituída pela Lei nº 12.305/2010. O Decreto nº 7.404, como expresso em seu art. 86, entrou em vigor na data de sua publicação, portanto, regras com …

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Campanha do MMA evita consumo de 5 bilhões de sacolas plásticas

Cerca de cinco bilhões de sacolas plásticas deixaram de ser consumidas em um ano e meio de campanha Saco é um Saco. A meta da campanha era atingir 10% de redução de sacolas plásticas até o final de 2010, tendo como base o ano de 2009, quando foram produzidas 15 bilhões de sacolas no Brasil. …

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Itália vai banir sacos plásticos em compras a partir de janeiro

A Itália, um dos países que mais usam sacos plásticos nas compras em toda a Europa, vai proibir o uso das sacolas a partir de 1o de janeiro. Os vendedores advertem que será o caos, mas muitas lojas estão apoiando a mudança.   Os críticos italianos afirmam que as sacolas de polietileno gastam muito petróleo …

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Municípios não têm buscado recursos do PAC para dar destino a resíduos sólidos

A destinação adequada dos resíduos sólidos foi apontada pelo superintendente nacional de Saneamento e Infraestrutura da Caixa Econômica Federal, Rogério Tavares, como uma das principais questões a serem enfrentadas pelo país, uma vez que os municípios brasileiros não dedicam a este tipo de serviço a mesma atenção que é dada à coleta de lixo. big …

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Governo e municípios cobram ações ambientais de grandes geradores de resíduos

A Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos reuniu na tarde desta quinta-feira (15), em Curitiba, os grandes geradores de resíduos, técnicos do Programa Desperdício Zero e representantes dos 22 municípios paranaenses que mais geram resíduos, o chamado G22. A reunião teve como principal objetivo a cobrança e soluções ambientais para a efetivação de uma …

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Projeto de lei volta a prever coleta de lixo eletrônico

O projeto de lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), em tramitação no Congresso Nacional desde 1991, voltou a prever a coleta obrigatória, por parte dos fabricantes, do lixo produzido a partir de eletroeletrônicos e de lâmpadas fluorescentes. Atualmente, por conta resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), já estão sob coleta obrigatória …

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MMA reforça apoio à aprovação da Política Nacional de Resíduos Sólidos

O substitutivo ao projeto de lei que prevê a criação de uma Política Nacional de Resíduos Sólidos – aprovado no último dia 15 por um grupo de trabalho que analisou 79 propostas em tramitação na Câmara dos Deputados – recebeu apoio do Ministério do Meio Ambiente (MMA), de entidades empresariais, de associações de catadores e …

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