25 de maio de 2012 | nenhum comentário »

Uso do Fundo Estadual do Meio Ambiente será divulgado pela internet

O Conselho Administrativo do Fema (Fundo Estadual do Meio Ambiente) aprovou quarta-feira (23) as contas de 2011 e a previsão orçamentária para o ano de 2012. O planejamento de aplicação dos recursos e a prestação de contas serão divulgados no site www.iap.pr.gov.br, pelo link “Transparência Pública”.

O fundo é administrado pelo Instituto Ambiental do Paraná (IAP), que recolhe autos de infração e taxas ambientais. Os recursos são usados para financiar planos e programas ou projetos para o controle, preservação, conservação e recuperação do meio ambiente.

Entre janeiro e abril, o fundo aumentou 13% em suas arrecadações, em comparação com o mesmo período do ano passado. O valor estimado para o este ano é de pouco mais de R$ 17 milhões. O conselho administrativo é composto por representantes do IAP, das secretarias do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, da Agricultura e Abastecimento, do Planejamento e da Procuradoria Geral do Estado.

Para o presidente do Conselho e secretário do Meio Ambiente, Jonel Iurk, os números mostram um avanço significativo na gestão dos recursos. “Ainda há o que melhorar, mas avançamos muito. Principalmente na gestão dos recursos com planejamento e na democratização das informações, optando por colocar à disposição de todos a aplicação dos recursos no site do IAP, antes mesmo da lei de transparência pública”.

Os recursos serão aplicados em ações como educação ambiental e parcerias com o terceiro setor, agenda 21, gestão da qualidade do ar, recuperação de áreas degradadas, monitoramento da qualidade da água, programa Bioclima Paraná, monitoramento por satélites, apoio a faxinais, laboratórios do IAP, melhorias na infraestrutura dos órgãos ambientais, mapeamento de concentração de metais pesados e inventário de emissão de gases de efeito estufa.

OUTROS – Além do fundo, o IAP também apresentou crescimento de 20% de janeiro a abril na arrecadação de outros, se comparado com o mesmo período em 2011. Segundo Antenor de Matos Pinheiro, diretor administrativo-financeiro do IAP, essa arrecadação será usada para planejamento de reformas, aquisição de novos veículos e melhorias na infraestrutura das regionais. “Com planejamento estipulando prazos, o aumento da arrecadação dos recursos e ordenamento dos pagamentos, podemos planejar melhorias para a instituição”, explica.

Para o presidente do IAP, Luiz Tarcísio Mossato Pinto, “o objetivo é dar melhores condições de trabalho aos funcionários para que, consequentemente, a população seja melhor atendida pelo órgão”.

OBRAS – O IAP está em fase de finalização de contrato com a empresa vencedora da licitação do Escritório Regional de Jacarezinho, executando obras da cobertura do barracão do viveiro florestal no Escritório Regional de União da Vitória. Além de reformas o telhado do laboratório e do almoxarifado em Curitiba. Estão em procedimento licitatório a troca do telhado e a pintura do almoxarifado da sede, além da troca de telhados dos Escritórios Regionais de Londrina, Morretes e Curitiba.

Fonte: Agência de Notícias do Paraná


17 de fevereiro de 2012 | nenhum comentário »

Pesquisadores reclamam de corte na pasta de Ciência

O corte de 22% no orçamento do Ministério da Ciêcia, Tecnologia e Inovação previsto para 2012, anunciado nesta quarta-feira pelo Ministério da Fazenda, repercutiu nos corredores acadêmicos.

A SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência), principal representante dos cientistas do país, classificou como “absurda” a redução nos investimentos no setor.

“Os reflexos na produção científica nacional serão sentidos”, disse à Folha a presidente da instituição, Helena Nader.

Ela contou que enviara uma carta à presidente Dilma Rousseff exatamente uma semana antes do anúncio dos cortes pedindo que ciência e educação fossem poupados. “Esses cortes são contra o discurso da presidente, que tem um compromisso com o desenvolvimento social do país”, disse Nader.

O orçamento previsto para o MCTI (Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação) em 2012 é de R$ 5,2 bilhões. O valor é R$ 1,48 bilhão menor do que no ano passado, quando a fatia de ciência foi de R$ 6,7 bilhões.

Em 2011, a pasta de ciência já havia sofrido um corte de 23% dos recursos.

Menos inovação – A Anpei (Associação Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento das Empresas Inovadora) afirmou, em nota, que os cortes nos investimentos podem piorar os saldos negativos da balança comercial brasileira.

Isso porque a redução dos investimentos pode afetar a competitividade das empresas que fazem pesquisa e inovação.

Em 2011, o termo “inovação” foi incluído no nome do MCTI.

“Aumentamos a gama de atividades do ministério, incluindo a inovação, e diminuímos os recursos. Isso não faz o menor sentido”, diz Nader. 

Fonte: Folha.com


16 de fevereiro de 2012 | nenhum comentário »

Cortes no orçamento federal de 2012 atingem Ciência e Meio Ambiente

Ministérios perderam juntos o montante de R$ 1,68 bilhão.
Planejamento anunciou corte de R$ 55 bi no orçamento federal de 2012.

corte no orçamento federal anunciado nesta quarta-feira (15) pelo governo afetou os ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e o do Meio Ambiente (MMA), que perderam, respectivamente, 22% e 19% dos valores previstos originalmente na Lei Orçamentária Anual.

De acordo com informações do Ministério do Planejamento, a área de Ciência perdeu uma fatia de R$ 1,48 bilhão dos R$ 6,7 bilhões previstos.

O MMA perdeu R$ 197 milhões de R$ 1,01 bilhão previsto e, agora, tem para investimentos em 2012 o montante de R$ 815 milhões. No ano passado, o corte no ministério do Meio Ambiente foi de R$ 398 milhões (o equivalente a 37% do montante inicial).

A redução ocorre após decisão do governo de bloquear gastos de R$ 55 bilhões no Orçamento federal de 2012, valor superior ao contingenciamento inicial de R$ 50 bilhões anunciado no ano passado. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, alegou que o corte ajudará o governo a cumprir a meta cheia de superávit primário (economia para pagar juros da dívida pública e tentar manter sua trajetória de queda) de R$ 140 bilhões em 2012.

Perdas na ciência
Em 2011, o MCT também havia perdido investimentos devido ao contingenciamento. Do orçamento previsto no ano passado, de R$ 7,4 bilhões, a pasta perdeu R$ 1 bilhão e o valor caiu para R$ 6,4 bilhões. Em 2010, o valor destinado para investimentos em ciência no Brasil foi de R$ 7,8 bilhões.

Em entrevista concedida ao G1 no início de fevereiro, o ministro da Ciência, Marco Antônio Raupp, havia afirmado que as verbas destinadas MCTI poderiam ser reduzidas e, por isso, aguardava a decisão sobre o assunto para dar continuidade aos programas. Na época, Raupp alegou que a crise internacional poderia causar o contingenciamento.

Entre as decisões da pasta que dependem do orçamento está a candidatura do Brasil a membro do Centro Europeu de Pesquisas Nucleares (Cern, na sigla em francês), responsável pelo Grande Colisor de Hádrons (LHC).

Ainda este ano, o país teria que pagar uma cota anual para ser considerado membro do projeto — esse valor ainda precisa ser definido pelo Cern, mas há dois anos era de aproximadamente US$ 15 milhões ao ano.

Na época, Raupp afirmou que trabalhava em uma “engenharia financeira” para conseguir a aprovação do investimento necessário para a entrada no Cern e em outros projetos internacionais, como a construção do Telescópio Europeu Extremamente Grande (E-ELT, na sigla em inglês), no Observatório Europeu do Sul (ESO, na sigla em inglês), que fica no Chile.

Fonte: Eduardo Carvalho, G1, São Paulo


20 de outubro de 2011 | nenhum comentário »

País faz mais obras, mas diminui gastos com a conservação

O Brasil está fazendo mais obras de infraestrutura, mas está investindo menos recursos para proteger ambientes naturais impactados por elas.

A conclusão é de uma análise de economistas da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro). Eles calculam que a proporção do orçamento do Ministério do Meio Ambiente no bolo da infraestrutura caiu de quase 6% para 2% nos últimos oito anos.

Editoria de arte/Folhapress

Segundo Carlos Eduardo Young e André Santoro, a verba para a pasta, excluída a folha de pagamento, tem se mantido estagnada em cerca de R$ 500 milhões pelo menos desde o ano 2000.

As dotações de outras pastas, como Transporte e Cidades, porém, explodiram: a primeira viu seus recursos crescerem 257% entre 2000 e 2010; a última, 558%.

A distorção se agravou após o início do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), em 2007. “Não há nenhuma indicação de geração de recursos para o Ministério do Meio Ambiente, mesmo este sendo parte fundamental do setor”, escreve a dupla.

Mesmo quando são considerados os gastos ambientais de outros setores do governo –por exemplo, ações de despoluição da baía da Guanabara, a cargo do Ministério das Cidades-, Young e Santoro apontam estagnação: somadas, as verbas para controle e preservação ambiental do governo não chegaram a R$ 300 milhões em 2010.

O resultado, afirmam, é uma má gestão ambiental dos novos projetos. Após o PAC, a criação de novas áreas protegidas estagnou. E as que existem não encontram recursos para sua regularização fundiária –como a Folha mostrou em março, existe uma área equivalente à do Paraná em propriedades e posses privadas dentro de unidades de conservação.

“A criação de unidades de conservação depende de recursos pesados”, afirmou o secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente, Francisco Gaetani. Ele admite que o Brasil “está devendo” nesse quesito.

Gaetani afirma que para 2012 houve um “aumento substancial” dos recursos para a pasta, mas diz que dinheiro só não resolve os problemas do ministério. “Mais do que orçamento, nosso problema é de gente”, prossegue.

De acordo com Gaetani, as atribuições do ministério cresceram nos últimos anos, sem que houvesse aumento correspondente no quadro. Desde 2009 tramita na Câmara um projeto de lei para ampliação do quadro de analistas ambientais do Ibama e do Instituto Chico Mendes.

Fonte: Claudio Angelo, Brasília, Folha.com


4 de maio de 2011 | nenhum comentário »

Ciência e tecnologia podem perder R$ 1 bilhão com nova lei do pré-sal, alerta Mercadante

O ministro da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, afirmou nesta terça-feira (3) que o setor pode perder até R$ 1 bilhão com a nova lei do pré-sal, em discussão no Congresso Nacional. Ele alertou que a falta de recursos poderá travar o desenvolvimento de pesquisas de ponta, fazendo com que o Brasil se acomode na posição de ser apenas um grande exportador de commodities.

Mercadante participou da Reunião Magna de 2011 da Academia Brasileira de Ciências, quando expôs aos cientistas as metas e os desafios de seu ministério. Ele disse que o setor só não foi prejudicado este ano, porque o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em seu último dia de governo, garantiu mais um ano de recursos para o Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT).

“Este ano, nós já teríamos perdido R$ 900 milhões pela decisão do Congresso de como repartir os royalties do petróleo. O MCT, que tinha uma parcela assegurada de receita, teve ela [a parcela] diluída no Fundo Social, que ainda não está regulamentado, mas que jamais chegará ao que nós tínhamos. O [ex] presidente Lula manteve a participação e nos deu uma receita segura para 2011”, disse o ministro, que teme perder recursos para a pesquisa e inovação a partir de 2012.

Mercadante participa na quarta-feira (4) de audiência pública no Senado, quando vai expor o Plano de Ação de seu ministério na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT). Ele vai aproveitar a oportunidade para sensibilizar os senadores a evitarem a perda de recursos que deveriam ir para a ciência e tecnologia, mas que podem ir para a exploração petrolífera no pré-sal.

“Estou alertando o Congresso. Fiz esse debate na Câmara e farei no Senado. Vou dizer que essa disputa é central para a ciência, tecnologia e inovação. Temos que encontrar uma saída que preserve os recursos para o setor.”

O ministro enfatizou que o Brasil não pode cair na armadilha de se acomodar em ser apenas um grande exportador de commodities e precisa disputar o mercado mundial de tecnologia de ponta.

“O país hoje tem um momento excepcional. Os produtos agrícolas e o minério de ferro estão com preços excelentes e estamos virando exportadores de derivados de petróleo. Isso vai dar bem-estar, receita e superávit comercial para o Brasil. Mas o país tem que usar isso como uma janela de oportunidade. Não pode se acomodar nesse papel. Tem que desenvolver o setor de alta e média tecnologia.”

Para exemplificar o desafio proposto, Mercadante disse que o Brasil precisa vender 21 mil toneladas de minério de ferro ou 1.742 toneladas de soja para importar uma tonelada de circuito integrado, que custa, a preços atuais, US$ 848 mil.

“O que é um circuito integrado? É inteligência, ciência, tecnologia. Nós temos que disputar esses setores de ponta e, para isso, é preciso investir, assegurando uma margem do pré-sal para o futuro do Brasil.”

Fonte: Vladimir Platonow/ Agência Brasil






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25 de maio de 2012 | nenhum comentário »

Uso do Fundo Estadual do Meio Ambiente será divulgado pela internet

O Conselho Administrativo do Fema (Fundo Estadual do Meio Ambiente) aprovou quarta-feira (23) as contas de 2011 e a previsão orçamentária para o ano de 2012. O planejamento de aplicação dos recursos e a prestação de contas serão divulgados no site www.iap.pr.gov.br, pelo link “Transparência Pública”.

O fundo é administrado pelo Instituto Ambiental do Paraná (IAP), que recolhe autos de infração e taxas ambientais. Os recursos são usados para financiar planos e programas ou projetos para o controle, preservação, conservação e recuperação do meio ambiente.

Entre janeiro e abril, o fundo aumentou 13% em suas arrecadações, em comparação com o mesmo período do ano passado. O valor estimado para o este ano é de pouco mais de R$ 17 milhões. O conselho administrativo é composto por representantes do IAP, das secretarias do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, da Agricultura e Abastecimento, do Planejamento e da Procuradoria Geral do Estado.

Para o presidente do Conselho e secretário do Meio Ambiente, Jonel Iurk, os números mostram um avanço significativo na gestão dos recursos. “Ainda há o que melhorar, mas avançamos muito. Principalmente na gestão dos recursos com planejamento e na democratização das informações, optando por colocar à disposição de todos a aplicação dos recursos no site do IAP, antes mesmo da lei de transparência pública”.

Os recursos serão aplicados em ações como educação ambiental e parcerias com o terceiro setor, agenda 21, gestão da qualidade do ar, recuperação de áreas degradadas, monitoramento da qualidade da água, programa Bioclima Paraná, monitoramento por satélites, apoio a faxinais, laboratórios do IAP, melhorias na infraestrutura dos órgãos ambientais, mapeamento de concentração de metais pesados e inventário de emissão de gases de efeito estufa.

OUTROS – Além do fundo, o IAP também apresentou crescimento de 20% de janeiro a abril na arrecadação de outros, se comparado com o mesmo período em 2011. Segundo Antenor de Matos Pinheiro, diretor administrativo-financeiro do IAP, essa arrecadação será usada para planejamento de reformas, aquisição de novos veículos e melhorias na infraestrutura das regionais. “Com planejamento estipulando prazos, o aumento da arrecadação dos recursos e ordenamento dos pagamentos, podemos planejar melhorias para a instituição”, explica.

Para o presidente do IAP, Luiz Tarcísio Mossato Pinto, “o objetivo é dar melhores condições de trabalho aos funcionários para que, consequentemente, a população seja melhor atendida pelo órgão”.

OBRAS – O IAP está em fase de finalização de contrato com a empresa vencedora da licitação do Escritório Regional de Jacarezinho, executando obras da cobertura do barracão do viveiro florestal no Escritório Regional de União da Vitória. Além de reformas o telhado do laboratório e do almoxarifado em Curitiba. Estão em procedimento licitatório a troca do telhado e a pintura do almoxarifado da sede, além da troca de telhados dos Escritórios Regionais de Londrina, Morretes e Curitiba.

Fonte: Agência de Notícias do Paraná


17 de fevereiro de 2012 | nenhum comentário »

Pesquisadores reclamam de corte na pasta de Ciência

O corte de 22% no orçamento do Ministério da Ciêcia, Tecnologia e Inovação previsto para 2012, anunciado nesta quarta-feira pelo Ministério da Fazenda, repercutiu nos corredores acadêmicos.

A SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência), principal representante dos cientistas do país, classificou como “absurda” a redução nos investimentos no setor.

“Os reflexos na produção científica nacional serão sentidos”, disse à Folha a presidente da instituição, Helena Nader.

Ela contou que enviara uma carta à presidente Dilma Rousseff exatamente uma semana antes do anúncio dos cortes pedindo que ciência e educação fossem poupados. “Esses cortes são contra o discurso da presidente, que tem um compromisso com o desenvolvimento social do país”, disse Nader.

O orçamento previsto para o MCTI (Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação) em 2012 é de R$ 5,2 bilhões. O valor é R$ 1,48 bilhão menor do que no ano passado, quando a fatia de ciência foi de R$ 6,7 bilhões.

Em 2011, a pasta de ciência já havia sofrido um corte de 23% dos recursos.

Menos inovação – A Anpei (Associação Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento das Empresas Inovadora) afirmou, em nota, que os cortes nos investimentos podem piorar os saldos negativos da balança comercial brasileira.

Isso porque a redução dos investimentos pode afetar a competitividade das empresas que fazem pesquisa e inovação.

Em 2011, o termo “inovação” foi incluído no nome do MCTI.

“Aumentamos a gama de atividades do ministério, incluindo a inovação, e diminuímos os recursos. Isso não faz o menor sentido”, diz Nader. 

Fonte: Folha.com


16 de fevereiro de 2012 | nenhum comentário »

Cortes no orçamento federal de 2012 atingem Ciência e Meio Ambiente

Ministérios perderam juntos o montante de R$ 1,68 bilhão.
Planejamento anunciou corte de R$ 55 bi no orçamento federal de 2012.

corte no orçamento federal anunciado nesta quarta-feira (15) pelo governo afetou os ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e o do Meio Ambiente (MMA), que perderam, respectivamente, 22% e 19% dos valores previstos originalmente na Lei Orçamentária Anual.

De acordo com informações do Ministério do Planejamento, a área de Ciência perdeu uma fatia de R$ 1,48 bilhão dos R$ 6,7 bilhões previstos.

O MMA perdeu R$ 197 milhões de R$ 1,01 bilhão previsto e, agora, tem para investimentos em 2012 o montante de R$ 815 milhões. No ano passado, o corte no ministério do Meio Ambiente foi de R$ 398 milhões (o equivalente a 37% do montante inicial).

A redução ocorre após decisão do governo de bloquear gastos de R$ 55 bilhões no Orçamento federal de 2012, valor superior ao contingenciamento inicial de R$ 50 bilhões anunciado no ano passado. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, alegou que o corte ajudará o governo a cumprir a meta cheia de superávit primário (economia para pagar juros da dívida pública e tentar manter sua trajetória de queda) de R$ 140 bilhões em 2012.

Perdas na ciência
Em 2011, o MCT também havia perdido investimentos devido ao contingenciamento. Do orçamento previsto no ano passado, de R$ 7,4 bilhões, a pasta perdeu R$ 1 bilhão e o valor caiu para R$ 6,4 bilhões. Em 2010, o valor destinado para investimentos em ciência no Brasil foi de R$ 7,8 bilhões.

Em entrevista concedida ao G1 no início de fevereiro, o ministro da Ciência, Marco Antônio Raupp, havia afirmado que as verbas destinadas MCTI poderiam ser reduzidas e, por isso, aguardava a decisão sobre o assunto para dar continuidade aos programas. Na época, Raupp alegou que a crise internacional poderia causar o contingenciamento.

Entre as decisões da pasta que dependem do orçamento está a candidatura do Brasil a membro do Centro Europeu de Pesquisas Nucleares (Cern, na sigla em francês), responsável pelo Grande Colisor de Hádrons (LHC).

Ainda este ano, o país teria que pagar uma cota anual para ser considerado membro do projeto — esse valor ainda precisa ser definido pelo Cern, mas há dois anos era de aproximadamente US$ 15 milhões ao ano.

Na época, Raupp afirmou que trabalhava em uma “engenharia financeira” para conseguir a aprovação do investimento necessário para a entrada no Cern e em outros projetos internacionais, como a construção do Telescópio Europeu Extremamente Grande (E-ELT, na sigla em inglês), no Observatório Europeu do Sul (ESO, na sigla em inglês), que fica no Chile.

Fonte: Eduardo Carvalho, G1, São Paulo


20 de outubro de 2011 | nenhum comentário »

País faz mais obras, mas diminui gastos com a conservação

O Brasil está fazendo mais obras de infraestrutura, mas está investindo menos recursos para proteger ambientes naturais impactados por elas.

A conclusão é de uma análise de economistas da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro). Eles calculam que a proporção do orçamento do Ministério do Meio Ambiente no bolo da infraestrutura caiu de quase 6% para 2% nos últimos oito anos.

Editoria de arte/Folhapress

Segundo Carlos Eduardo Young e André Santoro, a verba para a pasta, excluída a folha de pagamento, tem se mantido estagnada em cerca de R$ 500 milhões pelo menos desde o ano 2000.

As dotações de outras pastas, como Transporte e Cidades, porém, explodiram: a primeira viu seus recursos crescerem 257% entre 2000 e 2010; a última, 558%.

A distorção se agravou após o início do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), em 2007. “Não há nenhuma indicação de geração de recursos para o Ministério do Meio Ambiente, mesmo este sendo parte fundamental do setor”, escreve a dupla.

Mesmo quando são considerados os gastos ambientais de outros setores do governo –por exemplo, ações de despoluição da baía da Guanabara, a cargo do Ministério das Cidades-, Young e Santoro apontam estagnação: somadas, as verbas para controle e preservação ambiental do governo não chegaram a R$ 300 milhões em 2010.

O resultado, afirmam, é uma má gestão ambiental dos novos projetos. Após o PAC, a criação de novas áreas protegidas estagnou. E as que existem não encontram recursos para sua regularização fundiária –como a Folha mostrou em março, existe uma área equivalente à do Paraná em propriedades e posses privadas dentro de unidades de conservação.

“A criação de unidades de conservação depende de recursos pesados”, afirmou o secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente, Francisco Gaetani. Ele admite que o Brasil “está devendo” nesse quesito.

Gaetani afirma que para 2012 houve um “aumento substancial” dos recursos para a pasta, mas diz que dinheiro só não resolve os problemas do ministério. “Mais do que orçamento, nosso problema é de gente”, prossegue.

De acordo com Gaetani, as atribuições do ministério cresceram nos últimos anos, sem que houvesse aumento correspondente no quadro. Desde 2009 tramita na Câmara um projeto de lei para ampliação do quadro de analistas ambientais do Ibama e do Instituto Chico Mendes.

Fonte: Claudio Angelo, Brasília, Folha.com


4 de maio de 2011 | nenhum comentário »

Ciência e tecnologia podem perder R$ 1 bilhão com nova lei do pré-sal, alerta Mercadante

O ministro da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, afirmou nesta terça-feira (3) que o setor pode perder até R$ 1 bilhão com a nova lei do pré-sal, em discussão no Congresso Nacional. Ele alertou que a falta de recursos poderá travar o desenvolvimento de pesquisas de ponta, fazendo com que o Brasil se acomode na posição de ser apenas um grande exportador de commodities.

Mercadante participou da Reunião Magna de 2011 da Academia Brasileira de Ciências, quando expôs aos cientistas as metas e os desafios de seu ministério. Ele disse que o setor só não foi prejudicado este ano, porque o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em seu último dia de governo, garantiu mais um ano de recursos para o Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT).

“Este ano, nós já teríamos perdido R$ 900 milhões pela decisão do Congresso de como repartir os royalties do petróleo. O MCT, que tinha uma parcela assegurada de receita, teve ela [a parcela] diluída no Fundo Social, que ainda não está regulamentado, mas que jamais chegará ao que nós tínhamos. O [ex] presidente Lula manteve a participação e nos deu uma receita segura para 2011”, disse o ministro, que teme perder recursos para a pesquisa e inovação a partir de 2012.

Mercadante participa na quarta-feira (4) de audiência pública no Senado, quando vai expor o Plano de Ação de seu ministério na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT). Ele vai aproveitar a oportunidade para sensibilizar os senadores a evitarem a perda de recursos que deveriam ir para a ciência e tecnologia, mas que podem ir para a exploração petrolífera no pré-sal.

“Estou alertando o Congresso. Fiz esse debate na Câmara e farei no Senado. Vou dizer que essa disputa é central para a ciência, tecnologia e inovação. Temos que encontrar uma saída que preserve os recursos para o setor.”

O ministro enfatizou que o Brasil não pode cair na armadilha de se acomodar em ser apenas um grande exportador de commodities e precisa disputar o mercado mundial de tecnologia de ponta.

“O país hoje tem um momento excepcional. Os produtos agrícolas e o minério de ferro estão com preços excelentes e estamos virando exportadores de derivados de petróleo. Isso vai dar bem-estar, receita e superávit comercial para o Brasil. Mas o país tem que usar isso como uma janela de oportunidade. Não pode se acomodar nesse papel. Tem que desenvolver o setor de alta e média tecnologia.”

Para exemplificar o desafio proposto, Mercadante disse que o Brasil precisa vender 21 mil toneladas de minério de ferro ou 1.742 toneladas de soja para importar uma tonelada de circuito integrado, que custa, a preços atuais, US$ 848 mil.

“O que é um circuito integrado? É inteligência, ciência, tecnologia. Nós temos que disputar esses setores de ponta e, para isso, é preciso investir, assegurando uma margem do pré-sal para o futuro do Brasil.”

Fonte: Vladimir Platonow/ Agência Brasil