14 de novembro de 2012 | nenhum comentário »

Ibama apreende 362 tartarugas que seriam vendidas em Manaus

Fiscais localizaram ‘currais’ de quelônios, em Roraima.
Operação de fiscalização ocorre na região do Baixo Rio Branco.

Tartarugas apreendidas durante a ação. (Foto: Diego Bueno/Ibama)

Tartarugas apreendidas durante a ação (Foto: Diego Bueno/Ibama)

Uma operação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), com apoio da Policia Federal, apreendeu 362 tartarugas da Amazônia que seriam vendidas em Manaus. Quatro “tartarugueiros” foram presos. Segundo o órgão, a fiscalização é realizada na região do Baixo Rio Branco, em Roraima, desde o mês de outubro.

Foram resgatados até o momento um total de 378 quelônios, dos quais 362 foram devolvidos à natureza. Desses, 115 chegavam a pesar mais de 50 kg, alguns com idade estimada em mais de 100 anos.

Até o momento foram descobertos três “currais” de quelônios, que são estruturas de madeira construídas pelos caçadores próximos das margens, feitos com finalidade depositar as tartarugas recém capturadas.

A operação, iniciada no dia 29 de outubro, no município de Caracaraí, deverá se estender até o final de dezembro. O início da fiscalização coincide com o momento que as tartarugas estão “assoalhando”, escolhendo os melhores bancos de areia, também conhecidos como tabuleiros, para desovar.

O caçador de quelônios está sujeito a ser autuado administrativamente pelo Ibama e ser preso em flagrante por crime contra a fauna e formação de quadrilha. As penas somadas chegam a 6 anos de reclusão. A multa é de R$ 5 mil por animal apreendido, com agravante caso o flagrante se dê dentro de uma Unidade de Conservação.

 

 

Fonte: Globo Natureza


27 de julho de 2012 | nenhum comentário »

Garimpo invade áreas de preservação no Pará

Os riscos apontados para a bacia do Tapajós deixam claro que a região amazônica, apesar do aumento nos índices de queda no desmatamento, continua a ser tratada como o grande almoxarifado de recursos naturais do planeta.

As ações planejadas para a maior bacia hidrográfica do mundo não se restringem a planos de construção de uma sequência de usinas rios adentro. Bastou o governo informar que parte das terras que pertenciam às unidades de conservação da Amazônia havia sido desvinculada das áreas protegidas para que se tornassem alvo de ações de garimpo e extrativismo ilegal.

 

A pressão cresceu e o Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio) tem procurado controlar a situação e deter a entrada de pessoas na região, mas seu poder de atuação ficou reduzido, porque está restrito às áreas legalmente protegidas. “Com a desafetação [redução] das áreas, muita gente está se mexendo para entrar nas terras. Recebemos pedidos de garimpeiros e de pesquisadores para acampar na região, também estamos recebendo ameaças de invasão. A situação está muito delicada”, diz Maria Lucia Carvalho, chefe do Parque Nacional da Amazônia, ligada ao ICMBio.

 

Recentemente, o ICMBio autuou uma balsa que estava pronta para iniciar a garimpagem em área que, até dois meses atrás, pertencia à reserva. “Iam começar a tirar ouro da região. Quando informamos que não poderiam fazer aquilo, nos disseram que não tínhamos nada a ver com isso, que aquela área não pertencia mais ao parque e que iriam adiante”, conta Maria Lucia.

 

A extração de areia é outro alvo. Com o período de seca, que atinge o pico em setembro, diversas praias surgem nas margens do rio, com dunas imensas de areia fina. “Já chegaram dois pedidos para retirada de areia na região do Buburé, dentro do parque nacional.”

 

Dentro da floresta, também foram detectados focos de exploração de palmito e madeira. “Avisamos que isso poderia acontecer, mas não fomos ouvidos”, diz Maria Lucia. “Não posso me calar sobre o que está acontecendo aqui. Minha crítica é técnica, não é política.”

 

O Ministério de Minas e Energia está à frente de um programa para tentar regularizar a mineração na região, além de dar uma solução ao caos fundiário. A maior preocupação do ICMBio, segundo Roberto Vizentin, presidente do instituto, tem sido garantir a segurança das áreas protegidas. “É permitido fazer mineração em algumas unidades, desde que respeitado o zoneamento de exploração. O plano de manejo indica onde pode ser feita a garimpagem. No entanto, é preciso legalizar esses garimpos. Quase tudo é ilegal”, diz Vizentin.

 

Na Floresta Nacional Crepori, por exemplo, que perdeu parte da área para permitir o licenciamento ambiental das usinas, há cerca de três mil pedidos de pesquisa e lavra minerais. “O garimpo é uma das questões que mais nos preocupa nessa região. As áreas que serão afetadas pelas barragens estão cheias de garimpeiros. Quando os empreendimentos forem construídos e o lago começar a ocupar as áreas, para onde vão esses garimpeiros? Eles vão ocupar o que puderem. Isso tem de ser controlado”, alerta o presidente do ICMBio.

 

Com a proliferação dos garimpos, aumenta ainda mais a ocupação irregular em uma região já marcada por conflitos fundiários. Estima-se que só na região da BR-163 – entre a Serra do Cachimbo e Itaituba, no Pará – existam entre 5 mil e 6 mil famílias que demandam regularização de terras.

 

Há décadas, a região do Tapajós é alvo de milhares de garimpos ilegais em busca de ouro e diamante. Depois de sofrer uma intensa fase de exploração durante os anos 70 e 80, a exploração ficou quase estagnada nas duas décadas seguintes. Nos últimos cinco anos, porém, o garimpo voltou a florescer com força total, mas da pior maneira possível.

 

Estimativas locais apontam que atualmente há cerca de 60 mil homens trabalhando na extração de ouro e diamante na bacia do Tapajós. É mais da metade dos 110 mil garimpeiros que estão espalhados por toda a Amazônia. “Isso faz do Tapajós o maior garimpo do Brasil”, afirma Seme Sefrian, ex-secretário de Mineração e de Meio Ambiente de Itaituba.

 

Quase todo esse batalhão atua de forma irregular, seja utilizando materiais ou máquinas proibidas, seja agindo em unidades protegidas ou sem qualquer tipo de autorização. O mercúrio, matéria-prima usada para separar o ouro da terra, segue direto para os afluentes do Tapajós. A terra, depois de lavada com mangueiras “bico-jato”, não é recomposta, deixando para trás imensas crateras de lama.

 

Para complicar ainda mais a situação, os garimpeiros passaram a utilizar retroescavadeiras para atingir uma profundidade de solo ainda não explorada. Até cinco anos atrás, esse tipo de equipamento, conhecido como “PC”, não existia na região. Hoje, segundo Sefrian, há cerca de 150 retroescavadeiras revirando terras todos os dias na bacia do Tapajós.

 

A reportagem flagrou balsas carregando os equipamentos pelo rio. Apesar da ilegalidade total, tudo transcorre normalmente. O maquinário é caro. Uma “PC” nova, com todos os apetrechos, custa cerca de R$ 600 mil, diz o ex-secretário de Itaituba.

 

Para quem está no ramo, vale a pena o risco. O Tapajós transformou-se no novo eldorado. A região está produzindo meia tonelada de ouro por mês, o que representa US$ 26, 4 milhões, de acordo com o preço atual do metal. Há cinco anos, o volume mensal girava em torno de 200 quilos. “O preço disparou e o negócio voltou a atrair gente”, conta Sefrain.

 

Em 2005, o preço da onça do ouro (31,10 gramas) teve média de US$ 445. Em 2009, a cotação dobrou e chegou a US$ 974 e não parou mais de subir. Hoje o preço da onça está em US$ 1.643. “O problema é que a exploração hoje está acontecendo de forma muito aleatória. Não existe muito controle do que é retirado, produzido ou vendido na região.”

 

O negócio é tão bom que até Sefrain, o ex-secretário de Meio Ambiente, virou garimpeiro. Hoje, ele possui uma “PC” e uma pá carregadeira prontas para entrar em ação na unidade de conservação Crepori, entre o sul do Pará e o norte do Mato Grosso. Já contratou 34 homens e diz que tenta legalizar o início da extração.

 

“É uma situação difícil. Hoje, todo mundo trabalha sem autorização para lavra. Mas é preciso mostrar para a população que o garimpo é bom”, diz. “Eu não consegui ainda a autorização, mas estamos prontos e vamos começar a trabalhar. Nossa dificuldade é a morosidade do Estado para regularizar a exploração.”

Valor Econômico

 


26 de julho de 2012 | nenhum comentário »

Ibama reavalia uso de quatro tipos de agrotóxico e sua relação com o desaparecimento de abelhas no país

Mesmo na ausência de levantamentos oficiais, alguns registros sobre a redução do número de abelhas em várias partes do país, em decorrência de quatro tipos de agrotóxico, levaram o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) a restringir o uso de importantes inseticidas na agropecuária brasileira, principalmente para as culturas de algodão, soja e trigo.

Além de reduzir as formas de aplicação desses produtos, que não podem ser mais disseminados via aérea, o órgão ambiental iniciou o processo de reavaliação das substâncias imidacloprido, tiametoxam, clotianidina e fipronil. Esses ingredientes ativos foram apontados em estudos e pesquisas realizadas nos últimos dois anos pelo Ibama como nocivos às abelhas.

Segundo o engenheiro Márcio Rodrigues de Freitas, coordenador-geral de Avaliação e Controle de Substâncias Químicas do Ibama, a decisão não foi baseada apenas na preocupação com a prática apícola, mas, principalmente, com os impactos sobre a produção agrícola e o meio ambiente.

Estudo da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO), publicado em 2004, mostrou que as abelhas são responsáveis por pelo menos 73% da polinização das culturas e plantas. “Algumas culturas, como a do café, poderiam ter perdas de até 60% na ausência de agentes polinizadores”, explicou o engenheiro.

A primeira substância a passar pelo processo de reavaliação será o imidacloprido, que responde por cerca de 60% do total comercializado dos quatro ingredientes sob monitoramento. A medida afeta, neste primeiro momento, quase 60 empresas que usam a substância em suas fórmulas. Dados divulgados pelo Ibama revelam que, em 2010, praticamente 2 mil toneladas do ingrediente foram comercializadas no país.

A reavaliação é consequência das pesquisas que mostraram a relação entre o uso desses agrotóxicos e a mortandade das abelhas. De acordo com Freitas, nos casos de mortandade identificados, o agente causal era uma das substâncias que estão sendo reavaliadas. Além disso, em 80% das ocorrências, havia sido feita a aplicação aérea.

O engenheiro explicou que a reavaliação deve durar, pelo menos, 120 dias, e vai apontar o nível de nocividade e onde está o problema. “É o processo de reavaliação que vai dizer quais medidas precisaremos adotar para reduzir riscos. Podemos chegar à conclusão de que precisa banir o produto totalmente, para algumas culturas ou apenas as formas de aplicação ou a época em que é aplicado e até a dose usada”, acrescentou.

Mesmo com as restrições de uso, já em vigor, tais como a proibição da aplicação aérea e o uso das substâncias durante a florada, os produtos continuam no mercado. Juntos, os agrotóxicos sob a mira do Ibama respondem por cerca de 10% do mercado de inseticidas no país. Mas existem culturas e pragas que dependem exclusivamente dessas fórmulas, como o caso do trigo, que não tem substituto para a aplicação aérea.

Nesta quarta-feira (25), o órgão ambiental já sentiu as primeiras pressões por parte de fabricantes e produtores que alertaram os técnicos sobre os impactos econômicos que a medida pode causar, tanto do ponto de vista da produção quanto de contratos já firmados com empresas que fazem a aplicação aérea.

Freitas disse que as reações da indústria são naturais e, em tom tranquilizador, explicou que o trabalho de reavaliação é feito em conjunto com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e com o Ministério da Agricultura – órgãos que também são responsáveis pela autorização e registro de agrotóxicos no país. “Por isso vamos levar em consideração todas as variáveis que dizem respeito à saúde pública e ao impacto econômico sobre o agronegócio, sobre substitutos e ver se há resistência de pragas a esses substitutos e seus custos”, explicou o engenheiro.

No Brasil, a relação entre o uso dessas substâncias nas lavouras e o desaparecimento de abelhas começou a ser identificada há pouco mais de quatro anos. O diagnóstico foi feito em outros continentes, mas, até hoje, nenhum país proibiu totalmente o uso dos produtos, mesmo com alguns mantendo restrições rígidas.

Na Europa, de forma geral, não é permitida a aplicação aérea desses produtos. Na Alemanha, esse tipo de aplicação só pode ser feito com autorização especial. Nos Estados Unidos a aplicação é permitida, mas com restrição na época de floração. Os norte-americanos também estão reavaliando os agrotóxicos compostos por uma das quatro substâncias.

Fonte: Carolina Gonçalves/ Agência Brasil


16 de fevereiro de 2012 | nenhum comentário »

Ibama usa brecha da lei e multa desmate

Apesar de lei de dezembro transferir aos estados a tarefa de fiscalizar desmatamento, órgão interpreta que pode autuar e promove operação na Amazônia.

A transferência da tarefa de fiscalizar o desmatamento ilegal para os estados, por meio de lei sancionada em dezembro pela presidente Dilma Rousseff, não impediu o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) de aplicar multas pelo corte de árvores na Amazônia.

 

Numa época de chuvas, em que o uso de motosserras costuma dar uma trégua, o Ibama registrou R$ 24,8 milhões em autuações em menos de um mês, segundo dados preliminares, que incluem multas por desobediência ao embargo de terras desmatadas no ano passado, com o uso de devastadores correntões.

 

“A lei sancionada no final do ano não tira o Ibama da jogada, como muita gente imaginou”, disse o diretor de Proteção Ambiental do instituto, Ramiro Martins-Costa. “Certamente vai haver questionamento jurídico, mas entendemos que, embora prevaleça a multa do órgão estadual, o Ibama não está impedido de autuar”, completou.

 

Batizada com o nome do pássaro gigante mais poderoso do filme Avatar, de James Cameron, a Operação Toruk está em campo na Amazônia desde 16 de janeiro. Helicópteros do Ibama viram o que os satélites do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) não enxergam no momento, por conta do acúmulo de nuvens na região. Foram apreendidos quatro caminhões, quatro tratores e 55 m3 de madeira, segundo balanço preliminar do Ibama.

 

De acordo com levantamento feito só em Mato Grosso – estado responsável pelo surto de desmatamento verificado no ano passado -, 15 proprietários foram notificados por desmate ilegal nos municípios de Feliz Natal, Nova Ubiratã, Vera, Itanhangá e Tapurah. Se não apresentarem autorização concedida pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente, também serão multados.

 

A operação se estende por regiões de outros três estados: Amazonas, Maranhão e Pará. O valor das multas registrado até aqui não chega perto dos R$ 170 milhões aplicados em janeiro do ano passado em 203 infrações por crime ambiental.

 

A operação de combate ao desmatamento na Amazônia foi lançada para evitar um novo surto de desmatamento em decorrência da interpretação da lei sancionada em dezembro e que supostamente esvaziaria a fiscalização do Ibama. De acordo com a lei, cabe aos estados fiscalizar as áreas em que a competência para licenciar o corte de vegetação for do órgão ambiental estadual.

 

O Ibama se baseou num dos dispositivos da lei que diz que a União não está impedida de fiscalizar. O dispositivo determina, no entanto, que prevalece o auto de infração ambiental lavrado pelo órgão estadual. “O estado pode ir lá multar também e, nesse caso, valerá a multa do órgão estadual, ainda que tenha valor mais baixo”, avaliou o diretor de Proteção Ambiental do Ibama.

fonte: O Estado de São Paulo


13 de fevereiro de 2012 | nenhum comentário »

Ibama encontra 74 pássaros silvestres em cativeiro no ES

O Ibama encontrou ontem 74 pássaros silvestres no Estado do Espírito Santo em duas operações para verificar se os animais eram mantidos de forma irregular em cativeiro. No total, foram aplicados R$ 103 mil em multas, segundo o órgão.

Em uma das operações, o Ibama encontrou 12 pássaros em um torneio de canto na cidade de Jerônimo Monteiro, no sul do Estado. Segundo os agentes que participaram da operação, alguns aproveitam os torneios, nos quais os pássaros estão em evidência, para realizar negócios. De acordo com o órgão, a atividade é permitida pela lei, desde que seja realizada de forma amadora.

Em outra operação, 62 pássaros foram resgatados de cativeiros ilegais em Jerônimo Monteiro.

Para o chefe do escritório do órgão em Cachoeiro do Itapemirim, Guanadir Gonçalves da Silva Sobrinho, o maior problema foi a descoberta de anilhas (anel fornecido pelo Ibama que fica em torno da pata da ave e onde consta a procedência do animal) falsificadas ou adulteradas pelos criadores.

“Nos casos em que há constatação de que as anilhas são falsas, há ainda a comunicação para a Polícia Federal para apuração do crime de falsificação de selo público”. De acordo com Sobrinho, a pena para esse crime vai de dois a seis anos de prisão.

As aves foram encaminhadas para o Cetas Espírito Santo, para serem tratadas antes da reintegração à natureza. Os criadores irão responder por crime ambiental, podendo pegar de seis meses a um ano de prisão e multa, e estão proibidos de participarem de torneios ou realizarem negociações envolvendo animais.

Pássaros resgatados do cativeiro pelo Ibama no Espírito Santo. 74 aves foram encontradas pelo órgão

Pássaros resgatados do cativeiro pelo Ibama no Espírito Santo. 74 aves foram encontradas pelo órgão. Foto: Divulgação/Ibama

Fonte: Folha.com


31 de outubro de 2011 | nenhum comentário »

Senado aprova lei que enfraquece Ibama

O Senado aprovou  no dia 25 de outubro de 2011, por 49 votos a 7 um projeto de lei que, na prática, tira do Ibama o poder de multar desmatamentos ilegais.

O projeto regulamenta o artigo 23 da Constituição, que define as competências de União, Estados e Municípios na fiscalização de crimes ambientais.

O texto original, do deputado Sarney Filho (PV-MA), visava estabelecer atribuições dos entes federativos para melhorar o combate ao tráfico de animais. Porém, uma emenda de última hora inserida na Câmara alterou o texto, estabelecendo que a autuação só poderia ser feita pelo órgão licenciador. Como o licenciamento para desmatamentos é feito pelos Estados, o Ibama, na prática, ficaria sem poder de autuar.

No ano passado, a então senadora Marina Silva (PV-AC) tentou corrigir a distorção, apresentando três emendas ao projeto. Todas elas foram rejeitadas na Comissão de Constituição e Justiça pela senadora ruralista Kátia Abreu (PSD-TO), relatora na CCJ.

Tanto Marina quanto seus sucessores no Ministério do Meio Ambiente, Carlos Minc e Izabella Teixeira, tentaram barrar a proposta (batizada de PLC no. 1), por entenderem que os Estados e municípios são menos estruturados para fiscalizar e/ou mais sujeitos a pressões políticas do que o Ibama.

A bancada ruralista comemorou a aprovação.

“Vamos tirar essas prerrogativas ditatoriais do Ibama. O Ibama quer parar o Brasil, não vai parar, não!”, vociferou Flexa Ribeiro (PSDB-PA).

“Habituou-se no Brasil a achar que os órgãos federais são mais honestos que os estaduais e municipais. Não podemos tratar a Federação desta forma. O Ibama não é a Santa Sé, ele não está acima de qualquer suspeita, não”, disse Kátia Abreu.

Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), presidente da Comissão de Meio Ambiente do Senado, disse que a proposta é um retrocesso.

“Num momento em que nós estamos fazendo um grande esforço para votar um Código Florestal que reduza desmatamento no nosso país, reduzir as prerrogativas do Ibama me parece um erro grave.”

Fonte: Claudio Angelo, Marcio Falcão, Brasília, Folha.com


26 de outubro de 2011 | nenhum comentário »

Decoradora é multada no PA por uso de cocar com penas em exposição

Enfeites com partes de animais silvestres são proibidos, informa Ibama.
Designer responde que ainda não foi notificada pelo órgão ambiental.

O Ibama do Pará informou que multou em R$ 10 mil a designer de interiores Fátima Rego por usar dois cocares indígenas feitos com penas de araras e papagaios em seu espaço num evento de decoração em Belém. Segundo o Ibama, a arquiteta foi notificada a entregar os artefatos em 30 dias. A autuação aconteceu na última semana, de acordo com o órgão ambiental. O uso de qualquer objeto com partes de animais silvestres, como penas, peles, ossos e dentes é proibido pela legislação brasileira, alega o instituto.

Consultada pelo Globo Natureza, Fátima Rego diz que até o momento não foi informada da multa ou da ordem para entregar os enfeites, e que portanto não comentaria a medida. Ela conta que consultou o Ibama sobre uma autorização para expor os cocares, mas que não a conseguiu. “Tentei argumentar que era uma mostra e me disseram que não pode”, explica.

Os cocares chegaram a ser fotografados no ambiente para uma revista, mas, devido à negativa do Ibama, ela decidiu não expor as peças, que informa pertencerem a uma amiga. “Ela adquiriu há 30 anos esse objeto, numa loja que era da própria Funai”, diz.

Fiscal aponta o local da exposição onde antes estavam os cocares. Os objetos foram retirados antes do início do evento, porque a decoradora foi informada pelo Ibama que não poderia usá-los. (Foto: Nelson Feitosa - Ibama/Divulgação)

Fiscal aponta o local da exposição onde antes estavam os cocares. Os objetos foram retirados antes do início do evento, porque a decoradora foi informada pelo Ibama que não poderia usá-los. (Foto: Nelson Feitosa - Ibama/Divulgação)

Fonte: Globo Natureza, São Paulo


26 de setembro de 2011 | nenhum comentário »

Ibama e o abandono de quelônios

Leiliane Marinho - http://www.oecoamazonia.com
“Dá pra sentir pelo cheiro”. A insistente fumaça do casco sapecado na brasa, forma como é preparada a tartaruga-da-amazônia, ainda apreciada no norte do Brasil, denuncia que o número de fêmeas capturadas no momento da desova em Praia Alta, Rondônia, não é pequeno. “Estão comendo tartaruga como nunca”, conta Eduardo Bissagio, analista ambiental do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama), em Porto Velho. A captura tem ocorrido por falta de fiscalização e fechamento do escritório do Ibama justamente na área de um projeto de proteção de quelônios que tinha mais de 30 anos de atividades de sucesso.

 

Área de abrangência do PQA

Além de Goiás, o Projeto se estende a todos os estados que compõem a Amazônia Legal (Acre, Amazonas, Amapá, Roraima, Rondônia, Tocantins, Pará, Mato Grosso e Maranhão). Em 2007 havia cerca de quinze localidades na Bacia Amazônica e do Araguaia onde o PQA mantinha bases. A maior parte, fora de Unidades de Conservação (UCs) Federais. Outros 112 sítios de reprodução fora de UCs enfrentam os mesmos problemas que Praia Alta.

Uma das bases do Projeto Quelônios da Amazônia (PQA) fica na Praia Alta, rio Guaporé, fronteira entre Brasil e Bolívia. Nesta região há grande concentração de Podocnemis expansa, maior tartaruga de água doce da América do Sul – chega a ter 80 centímetros de comprimento e pesar 60 quilos. Existem pelo menos 60 mil fêmeas em idade reprodutiva em todo o Brasil. Em 2010, o projeto teve seis mil covas da espécie e, em Praia Alta, 600 mil filhotes foram liberados.

Apesar dos números de outrora, a má administração de recursos já insuficientes resultou na falta de fiscalização e o que se vê atualmente é um festival de caça ilegal a um animal que deveria ser protegido pelo Ibama. “Neste último mês consumimos todo o dinheiro e tivemos que fazer novo orçamento. Quatro fiscais e um coordenador já retomaram a fiscalização e estão em Praia Alta”, afirma César Luis Guimarães, superintendente do Ibama em Rondônia.

 

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Tartaruga a prêmio: Cortes de verba limitam o manejo e abrem campo para a caça e a criação clandestina

Morrendo na praia: Sem dinheiro e atenção do governo, projeto não consegue evitar o sumiço dos animais

“A Deus dará”

Mapa de Praia Alta. Imagem: Eduardo L. Bissagio | Clique para ampliar

A desova de tartarugas também enfrenta outro problema: a desativação do Escritório Regional de Costa Marques, do Ibama, parte do projeto onde ocorriam atividades de cunho educativo, como palestras e eventos públicos. Devido à decisão, o local já não conta com museu de educação ambiental e tanques para exposição de quelônios vivos.

Citado em praticamente todos os guias turísticos do estado, o escritório fortaleceu-se como centro de visitantes que recebia pesquisadores e turistas do Brasil e do mundo. Questionado sobre o fechamento do escritório, César Luis responde que é preciso resolver “pendências com servidores”. “Para quem vive de derrotar o meio ambiente será uma boa fechar o escritório. Por termos ficado sem fiscalização só se fala no consumo de tartaruga em todo lugar que se anda”, conta João José da Silva que, aos 50 anos, completou 21 de serviço no Ibama de Costa Marques.

Segundo Celso Santos, chefe da Reserva Biológica (REBIO) de Guaporé, vizinha da área de desova, o fim do escritório representa queda na fiscalização daquela região. “Neste ano o Projeto Quelônios da Amazônia ficou literalmente ‘ao Deus dará’, abandonado. Ficou um clima de ‘projeto de ninguém’, sem coordenação ou planejamento de atividades. Chegamos a acreditar que nada seria feito”, desabafa Santos. “Pelo menos este ano, graças a alguns servidores idealistas e voluntários, as tartarugas estão a salvo de uma destruição anunciada”, diz.

Para Celso Santos, a presença dos órgãos governamentais com competência de fiscalização ambiental é fraca e minguada. “A Secretaria Estadual de Desenvolvimento Ambiental não possui condições mínimas de realizar um trabalho regular de fiscalização no rio Guaporé, e se tivesse não sei se o faria, pois se trata de um segmento muito político e o governo do estado de Rondônia nunca teve como uma das suas diretrizes o cuidado com o meio ambiente”, diz.

“Vamos tomar sol”, diz a tartaruga

O mergulho dos filhotes de tartarugas Arrau

O começo do problema. É ou não prioridade?

 

Praia Alta, RO. Fonte: Google Maps. Clique para ampliar

2007 tinha tudo para ser tornar um marco positivo para o Projeto, ano que o Ministério do Meio Ambiente (MMA) considerou Praia Alta como umas das Áreas Prioritárias para Conservação, Uso Sustentável e Repartição de Benefícios da Biodiversidade, região de importância extremamente alta. Ironicamente, foi justamente aí que os problemas se agravaram.

“Com a criação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), as ações do Projeto pioraram. Verificaram que não se enquadrava nele. Essa discussão de ‘onde o Projeto deve ficar’ durou três anos. Em março de 2011 decidiram que deveria retornar para o Ibama. Enquanto isso, as tartarugas passaram a enfrentar muita pressão de seus predadores humanos”, explica Antonio Pacaya Ihuaraqui, coordenador substituto do projeto e analista ambiental do Ibama. “Assim como ocorre em Praia Alta, há três anos todos os pontos de desova de quelônios nos estados do Norte se encontram na mesma situação”, explica Pacaya, citando alguns exemplos: Monte Cristo em Santarém (PA), Carauari no Amazonas, Afuá no Amapá, Tarauacá no Acre e Lagoa da Confusão no Tocantins.

Roberto Gallucci, responsável pela biodiversidade aquática no MMA, não quis se pronunciar sobre o assunto. “Essa questão não chegou até nós”, disse.“Como não é uma prioridade do governo federal, nunca haverá dinheiro para o desenvolvimento de projetos como este. Apesar dos planejamentos, quem sofre corte nos orçamentos é a fauna. Se nós técnicos não fossemos perseverantes há mais de três décadas, com certeza os quelônios teriam adentrado na lista de espécies ameaçadas de extinção”, afirma Pacaya.

Ele explica que o Projeto Quelônios da Amazônia  deve sofrer algumas mudanças. “Queremos que seja modelo de sustentabilidadecom atividades de educação ambiental permanente, tecnologias sustentáveis, articulação interinstitucional, fiscalização integrada, pesquisa”. Isso se os repasses financeiros e a boa vontade pública permitirem a fiscalização. Senão, a caça ilegal às tartarugas poderá continuar.

 

Função ecológica 

Quelônios comem material vegetal para transformá-los em fonte de energia para outras espécies, conforme explica Richard Vogt, pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA) e diretor geral do Projeto Tartarugas da Amazônia, com sede em Manaus. “Uma tartaruga-da-amazônia põe em média de 100 a 150 ovos por ano. Esses ovos repõem o meio ambiente com mais tartarugas e servem como fonte de alimento para carnívoros como aves, botos, jacarés, peixes, onças”, conta.

A caça ilegal destrói o equilíbrio biológico. “Se o homem consome as fêmeas em desova, será preciso esperar pelo menos 12 anos para que os animais sub-adultos atinjam a maturidade. A perda no estoque da população de tartarugas em idade desova só é recuperada após 30 anos”, afirma.

Ainda não há uma estimativa no número de fêmeas perdidas este ano em Praia Alta, mas espera-se atraso na desova por conta do movimento de embarcações, mas devido principalmente ao movimento de caçadores. O atraso no nascimento resulta em mortandade de filhotes, que morrem afogados com o aumento do nível das águas.


8 de setembro de 2011 | nenhum comentário »

Incêndio em floresta da USP foi criminoso, diz Ibama

O fogo que destruiu grande parte do maior banco genético de mata atlântica de interior da USP em Ribeirão Preto (a 313 km de São Paulo) foi criminoso, de acordo com o Ibama (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente).

A conclusão é de uma análise feita por Celso Luiz Ambrósio, técnico do instituto em Ribeirão, depois de 15 dias de estudos no local. O relatório detalhado sobre as causas da queima será apresentado na quinta-feira (8).

O incêndio na floresta da USP em Ribeirão Preto aconteceu em 16 de agosto e consumiu 82 hectares de área verde. No local, haviam sido plantadas 44 mil mudas de árvores a partir de sementes de 3.375 árvores matrizes.

As coletas e plantio do banco genético aconteceram de 1998 a 2002, de acordo com Elenice Mouro Varanda, coordenadora do Ceeflor (Centro de Estudos e Extensão Florestal) da USP em Ribeirão Preto.

Segundo Varanda, será preciso esperar as chuvas e a recuperação natural das árvores para saber quais foram totalmente queimadas pelo fogo e quais vão rebrotar. As espécies replantadas levarão ao menos dez anos para atingir a maturidade.

O incêndio, ocorrido em Ribeirão Preto, acabou com 60% do banco genético, que tem um total de 3.375 árvores

O incêndio, ocorrido em Ribeirão Preto, acabou com 60% do banco genético, que tem um total de 3.375 árvores. Foto: Silva Junior/Folhapress

Fonte: Elida Oliveira, Ribeirão Preto, Folha.com


29 de agosto de 2011 | nenhum comentário »

Cobra de seis metros e de 120 quilos é encontrada por fazendeiro em MT

Cobra pesa mais de 120 quilos e foi capturada pelo Ibama.
Foram necessários oito homens para carregar o animal até a gaiola.

Uma cobra sucuri de seis metros foi capturada em uma fazenda localizada próxima ao município de Guarantã do Norte, a 721 quilômetros de Cuiabá. O proprietário contou que o animal pesa 120 quilos e já estava na fazenda há alguns dias se alimentando, inclusive, de outros bichos como novilha e galinhas.

O dono da fazenda acionou o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) do município, para capturar a cobra após alguns animais terem sido devorados. De acordo com o Ibama, a primeira tentativa de captura foi feita na quarta-feira (24), porém, pelo tamanho e peso do animal não foi possível conseguir dominá-lo.

Ainda conforme a diretoria da instituição foram necessários oito homens para a busca do animal, que se escondia em um córrego e nas pastagens. Após a captura, a cobra foi colocada em uma gaiola e passou por avaliação de biólogos. O Ibama confirmou também que o animal foi solto nesta sexta-feira (26) na Serra do Cachimbo, região Norte de Mato Grosso.

Foram necessários oito homens para carregar o animal até a gaiola. (Foto: Roteiro Notícia/Célio Ribeiro)

Foram necessários oito homens para carregar o animal até a gaiola. (Foto: Roteiro Notícia/Célio Ribeiro)

 Ibama confirmou também que o animal foi solto nesta sexta-feira (26) na Serra do Cachimbo, região Norte de Mato Grosso. (Foto: Roteiro Notícia/Célio Ribeiro)

Ibama confirmou que o animal foi solto nesta sexta-feira (26) na Serra do Cachimbo, região Norte de Mato Grosso. (Foto: Roteiro Notícia/Célio Ribeiro)

Fonte: G1, MT


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14 de novembro de 2012 | nenhum comentário »

Ibama apreende 362 tartarugas que seriam vendidas em Manaus

Fiscais localizaram ‘currais’ de quelônios, em Roraima.
Operação de fiscalização ocorre na região do Baixo Rio Branco.

Tartarugas apreendidas durante a ação. (Foto: Diego Bueno/Ibama)

Tartarugas apreendidas durante a ação (Foto: Diego Bueno/Ibama)

Uma operação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), com apoio da Policia Federal, apreendeu 362 tartarugas da Amazônia que seriam vendidas em Manaus. Quatro “tartarugueiros” foram presos. Segundo o órgão, a fiscalização é realizada na região do Baixo Rio Branco, em Roraima, desde o mês de outubro.

Foram resgatados até o momento um total de 378 quelônios, dos quais 362 foram devolvidos à natureza. Desses, 115 chegavam a pesar mais de 50 kg, alguns com idade estimada em mais de 100 anos.

Até o momento foram descobertos três “currais” de quelônios, que são estruturas de madeira construídas pelos caçadores próximos das margens, feitos com finalidade depositar as tartarugas recém capturadas.

A operação, iniciada no dia 29 de outubro, no município de Caracaraí, deverá se estender até o final de dezembro. O início da fiscalização coincide com o momento que as tartarugas estão “assoalhando”, escolhendo os melhores bancos de areia, também conhecidos como tabuleiros, para desovar.

O caçador de quelônios está sujeito a ser autuado administrativamente pelo Ibama e ser preso em flagrante por crime contra a fauna e formação de quadrilha. As penas somadas chegam a 6 anos de reclusão. A multa é de R$ 5 mil por animal apreendido, com agravante caso o flagrante se dê dentro de uma Unidade de Conservação.

 

 

Fonte: Globo Natureza


27 de julho de 2012 | nenhum comentário »

Garimpo invade áreas de preservação no Pará

Os riscos apontados para a bacia do Tapajós deixam claro que a região amazônica, apesar do aumento nos índices de queda no desmatamento, continua a ser tratada como o grande almoxarifado de recursos naturais do planeta.

As ações planejadas para a maior bacia hidrográfica do mundo não se restringem a planos de construção de uma sequência de usinas rios adentro. Bastou o governo informar que parte das terras que pertenciam às unidades de conservação da Amazônia havia sido desvinculada das áreas protegidas para que se tornassem alvo de ações de garimpo e extrativismo ilegal.

 

A pressão cresceu e o Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio) tem procurado controlar a situação e deter a entrada de pessoas na região, mas seu poder de atuação ficou reduzido, porque está restrito às áreas legalmente protegidas. “Com a desafetação [redução] das áreas, muita gente está se mexendo para entrar nas terras. Recebemos pedidos de garimpeiros e de pesquisadores para acampar na região, também estamos recebendo ameaças de invasão. A situação está muito delicada”, diz Maria Lucia Carvalho, chefe do Parque Nacional da Amazônia, ligada ao ICMBio.

 

Recentemente, o ICMBio autuou uma balsa que estava pronta para iniciar a garimpagem em área que, até dois meses atrás, pertencia à reserva. “Iam começar a tirar ouro da região. Quando informamos que não poderiam fazer aquilo, nos disseram que não tínhamos nada a ver com isso, que aquela área não pertencia mais ao parque e que iriam adiante”, conta Maria Lucia.

 

A extração de areia é outro alvo. Com o período de seca, que atinge o pico em setembro, diversas praias surgem nas margens do rio, com dunas imensas de areia fina. “Já chegaram dois pedidos para retirada de areia na região do Buburé, dentro do parque nacional.”

 

Dentro da floresta, também foram detectados focos de exploração de palmito e madeira. “Avisamos que isso poderia acontecer, mas não fomos ouvidos”, diz Maria Lucia. “Não posso me calar sobre o que está acontecendo aqui. Minha crítica é técnica, não é política.”

 

O Ministério de Minas e Energia está à frente de um programa para tentar regularizar a mineração na região, além de dar uma solução ao caos fundiário. A maior preocupação do ICMBio, segundo Roberto Vizentin, presidente do instituto, tem sido garantir a segurança das áreas protegidas. “É permitido fazer mineração em algumas unidades, desde que respeitado o zoneamento de exploração. O plano de manejo indica onde pode ser feita a garimpagem. No entanto, é preciso legalizar esses garimpos. Quase tudo é ilegal”, diz Vizentin.

 

Na Floresta Nacional Crepori, por exemplo, que perdeu parte da área para permitir o licenciamento ambiental das usinas, há cerca de três mil pedidos de pesquisa e lavra minerais. “O garimpo é uma das questões que mais nos preocupa nessa região. As áreas que serão afetadas pelas barragens estão cheias de garimpeiros. Quando os empreendimentos forem construídos e o lago começar a ocupar as áreas, para onde vão esses garimpeiros? Eles vão ocupar o que puderem. Isso tem de ser controlado”, alerta o presidente do ICMBio.

 

Com a proliferação dos garimpos, aumenta ainda mais a ocupação irregular em uma região já marcada por conflitos fundiários. Estima-se que só na região da BR-163 – entre a Serra do Cachimbo e Itaituba, no Pará – existam entre 5 mil e 6 mil famílias que demandam regularização de terras.

 

Há décadas, a região do Tapajós é alvo de milhares de garimpos ilegais em busca de ouro e diamante. Depois de sofrer uma intensa fase de exploração durante os anos 70 e 80, a exploração ficou quase estagnada nas duas décadas seguintes. Nos últimos cinco anos, porém, o garimpo voltou a florescer com força total, mas da pior maneira possível.

 

Estimativas locais apontam que atualmente há cerca de 60 mil homens trabalhando na extração de ouro e diamante na bacia do Tapajós. É mais da metade dos 110 mil garimpeiros que estão espalhados por toda a Amazônia. “Isso faz do Tapajós o maior garimpo do Brasil”, afirma Seme Sefrian, ex-secretário de Mineração e de Meio Ambiente de Itaituba.

 

Quase todo esse batalhão atua de forma irregular, seja utilizando materiais ou máquinas proibidas, seja agindo em unidades protegidas ou sem qualquer tipo de autorização. O mercúrio, matéria-prima usada para separar o ouro da terra, segue direto para os afluentes do Tapajós. A terra, depois de lavada com mangueiras “bico-jato”, não é recomposta, deixando para trás imensas crateras de lama.

 

Para complicar ainda mais a situação, os garimpeiros passaram a utilizar retroescavadeiras para atingir uma profundidade de solo ainda não explorada. Até cinco anos atrás, esse tipo de equipamento, conhecido como “PC”, não existia na região. Hoje, segundo Sefrian, há cerca de 150 retroescavadeiras revirando terras todos os dias na bacia do Tapajós.

 

A reportagem flagrou balsas carregando os equipamentos pelo rio. Apesar da ilegalidade total, tudo transcorre normalmente. O maquinário é caro. Uma “PC” nova, com todos os apetrechos, custa cerca de R$ 600 mil, diz o ex-secretário de Itaituba.

 

Para quem está no ramo, vale a pena o risco. O Tapajós transformou-se no novo eldorado. A região está produzindo meia tonelada de ouro por mês, o que representa US$ 26, 4 milhões, de acordo com o preço atual do metal. Há cinco anos, o volume mensal girava em torno de 200 quilos. “O preço disparou e o negócio voltou a atrair gente”, conta Sefrain.

 

Em 2005, o preço da onça do ouro (31,10 gramas) teve média de US$ 445. Em 2009, a cotação dobrou e chegou a US$ 974 e não parou mais de subir. Hoje o preço da onça está em US$ 1.643. “O problema é que a exploração hoje está acontecendo de forma muito aleatória. Não existe muito controle do que é retirado, produzido ou vendido na região.”

 

O negócio é tão bom que até Sefrain, o ex-secretário de Meio Ambiente, virou garimpeiro. Hoje, ele possui uma “PC” e uma pá carregadeira prontas para entrar em ação na unidade de conservação Crepori, entre o sul do Pará e o norte do Mato Grosso. Já contratou 34 homens e diz que tenta legalizar o início da extração.

 

“É uma situação difícil. Hoje, todo mundo trabalha sem autorização para lavra. Mas é preciso mostrar para a população que o garimpo é bom”, diz. “Eu não consegui ainda a autorização, mas estamos prontos e vamos começar a trabalhar. Nossa dificuldade é a morosidade do Estado para regularizar a exploração.”

Valor Econômico

 


26 de julho de 2012 | nenhum comentário »

Ibama reavalia uso de quatro tipos de agrotóxico e sua relação com o desaparecimento de abelhas no país

Mesmo na ausência de levantamentos oficiais, alguns registros sobre a redução do número de abelhas em várias partes do país, em decorrência de quatro tipos de agrotóxico, levaram o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) a restringir o uso de importantes inseticidas na agropecuária brasileira, principalmente para as culturas de algodão, soja e trigo.

Além de reduzir as formas de aplicação desses produtos, que não podem ser mais disseminados via aérea, o órgão ambiental iniciou o processo de reavaliação das substâncias imidacloprido, tiametoxam, clotianidina e fipronil. Esses ingredientes ativos foram apontados em estudos e pesquisas realizadas nos últimos dois anos pelo Ibama como nocivos às abelhas.

Segundo o engenheiro Márcio Rodrigues de Freitas, coordenador-geral de Avaliação e Controle de Substâncias Químicas do Ibama, a decisão não foi baseada apenas na preocupação com a prática apícola, mas, principalmente, com os impactos sobre a produção agrícola e o meio ambiente.

Estudo da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO), publicado em 2004, mostrou que as abelhas são responsáveis por pelo menos 73% da polinização das culturas e plantas. “Algumas culturas, como a do café, poderiam ter perdas de até 60% na ausência de agentes polinizadores”, explicou o engenheiro.

A primeira substância a passar pelo processo de reavaliação será o imidacloprido, que responde por cerca de 60% do total comercializado dos quatro ingredientes sob monitoramento. A medida afeta, neste primeiro momento, quase 60 empresas que usam a substância em suas fórmulas. Dados divulgados pelo Ibama revelam que, em 2010, praticamente 2 mil toneladas do ingrediente foram comercializadas no país.

A reavaliação é consequência das pesquisas que mostraram a relação entre o uso desses agrotóxicos e a mortandade das abelhas. De acordo com Freitas, nos casos de mortandade identificados, o agente causal era uma das substâncias que estão sendo reavaliadas. Além disso, em 80% das ocorrências, havia sido feita a aplicação aérea.

O engenheiro explicou que a reavaliação deve durar, pelo menos, 120 dias, e vai apontar o nível de nocividade e onde está o problema. “É o processo de reavaliação que vai dizer quais medidas precisaremos adotar para reduzir riscos. Podemos chegar à conclusão de que precisa banir o produto totalmente, para algumas culturas ou apenas as formas de aplicação ou a época em que é aplicado e até a dose usada”, acrescentou.

Mesmo com as restrições de uso, já em vigor, tais como a proibição da aplicação aérea e o uso das substâncias durante a florada, os produtos continuam no mercado. Juntos, os agrotóxicos sob a mira do Ibama respondem por cerca de 10% do mercado de inseticidas no país. Mas existem culturas e pragas que dependem exclusivamente dessas fórmulas, como o caso do trigo, que não tem substituto para a aplicação aérea.

Nesta quarta-feira (25), o órgão ambiental já sentiu as primeiras pressões por parte de fabricantes e produtores que alertaram os técnicos sobre os impactos econômicos que a medida pode causar, tanto do ponto de vista da produção quanto de contratos já firmados com empresas que fazem a aplicação aérea.

Freitas disse que as reações da indústria são naturais e, em tom tranquilizador, explicou que o trabalho de reavaliação é feito em conjunto com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e com o Ministério da Agricultura – órgãos que também são responsáveis pela autorização e registro de agrotóxicos no país. “Por isso vamos levar em consideração todas as variáveis que dizem respeito à saúde pública e ao impacto econômico sobre o agronegócio, sobre substitutos e ver se há resistência de pragas a esses substitutos e seus custos”, explicou o engenheiro.

No Brasil, a relação entre o uso dessas substâncias nas lavouras e o desaparecimento de abelhas começou a ser identificada há pouco mais de quatro anos. O diagnóstico foi feito em outros continentes, mas, até hoje, nenhum país proibiu totalmente o uso dos produtos, mesmo com alguns mantendo restrições rígidas.

Na Europa, de forma geral, não é permitida a aplicação aérea desses produtos. Na Alemanha, esse tipo de aplicação só pode ser feito com autorização especial. Nos Estados Unidos a aplicação é permitida, mas com restrição na época de floração. Os norte-americanos também estão reavaliando os agrotóxicos compostos por uma das quatro substâncias.

Fonte: Carolina Gonçalves/ Agência Brasil


16 de fevereiro de 2012 | nenhum comentário »

Ibama usa brecha da lei e multa desmate

Apesar de lei de dezembro transferir aos estados a tarefa de fiscalizar desmatamento, órgão interpreta que pode autuar e promove operação na Amazônia.

A transferência da tarefa de fiscalizar o desmatamento ilegal para os estados, por meio de lei sancionada em dezembro pela presidente Dilma Rousseff, não impediu o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) de aplicar multas pelo corte de árvores na Amazônia.

 

Numa época de chuvas, em que o uso de motosserras costuma dar uma trégua, o Ibama registrou R$ 24,8 milhões em autuações em menos de um mês, segundo dados preliminares, que incluem multas por desobediência ao embargo de terras desmatadas no ano passado, com o uso de devastadores correntões.

 

“A lei sancionada no final do ano não tira o Ibama da jogada, como muita gente imaginou”, disse o diretor de Proteção Ambiental do instituto, Ramiro Martins-Costa. “Certamente vai haver questionamento jurídico, mas entendemos que, embora prevaleça a multa do órgão estadual, o Ibama não está impedido de autuar”, completou.

 

Batizada com o nome do pássaro gigante mais poderoso do filme Avatar, de James Cameron, a Operação Toruk está em campo na Amazônia desde 16 de janeiro. Helicópteros do Ibama viram o que os satélites do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) não enxergam no momento, por conta do acúmulo de nuvens na região. Foram apreendidos quatro caminhões, quatro tratores e 55 m3 de madeira, segundo balanço preliminar do Ibama.

 

De acordo com levantamento feito só em Mato Grosso – estado responsável pelo surto de desmatamento verificado no ano passado -, 15 proprietários foram notificados por desmate ilegal nos municípios de Feliz Natal, Nova Ubiratã, Vera, Itanhangá e Tapurah. Se não apresentarem autorização concedida pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente, também serão multados.

 

A operação se estende por regiões de outros três estados: Amazonas, Maranhão e Pará. O valor das multas registrado até aqui não chega perto dos R$ 170 milhões aplicados em janeiro do ano passado em 203 infrações por crime ambiental.

 

A operação de combate ao desmatamento na Amazônia foi lançada para evitar um novo surto de desmatamento em decorrência da interpretação da lei sancionada em dezembro e que supostamente esvaziaria a fiscalização do Ibama. De acordo com a lei, cabe aos estados fiscalizar as áreas em que a competência para licenciar o corte de vegetação for do órgão ambiental estadual.

 

O Ibama se baseou num dos dispositivos da lei que diz que a União não está impedida de fiscalizar. O dispositivo determina, no entanto, que prevalece o auto de infração ambiental lavrado pelo órgão estadual. “O estado pode ir lá multar também e, nesse caso, valerá a multa do órgão estadual, ainda que tenha valor mais baixo”, avaliou o diretor de Proteção Ambiental do Ibama.

fonte: O Estado de São Paulo


13 de fevereiro de 2012 | nenhum comentário »

Ibama encontra 74 pássaros silvestres em cativeiro no ES

O Ibama encontrou ontem 74 pássaros silvestres no Estado do Espírito Santo em duas operações para verificar se os animais eram mantidos de forma irregular em cativeiro. No total, foram aplicados R$ 103 mil em multas, segundo o órgão.

Em uma das operações, o Ibama encontrou 12 pássaros em um torneio de canto na cidade de Jerônimo Monteiro, no sul do Estado. Segundo os agentes que participaram da operação, alguns aproveitam os torneios, nos quais os pássaros estão em evidência, para realizar negócios. De acordo com o órgão, a atividade é permitida pela lei, desde que seja realizada de forma amadora.

Em outra operação, 62 pássaros foram resgatados de cativeiros ilegais em Jerônimo Monteiro.

Para o chefe do escritório do órgão em Cachoeiro do Itapemirim, Guanadir Gonçalves da Silva Sobrinho, o maior problema foi a descoberta de anilhas (anel fornecido pelo Ibama que fica em torno da pata da ave e onde consta a procedência do animal) falsificadas ou adulteradas pelos criadores.

“Nos casos em que há constatação de que as anilhas são falsas, há ainda a comunicação para a Polícia Federal para apuração do crime de falsificação de selo público”. De acordo com Sobrinho, a pena para esse crime vai de dois a seis anos de prisão.

As aves foram encaminhadas para o Cetas Espírito Santo, para serem tratadas antes da reintegração à natureza. Os criadores irão responder por crime ambiental, podendo pegar de seis meses a um ano de prisão e multa, e estão proibidos de participarem de torneios ou realizarem negociações envolvendo animais.

Pássaros resgatados do cativeiro pelo Ibama no Espírito Santo. 74 aves foram encontradas pelo órgão

Pássaros resgatados do cativeiro pelo Ibama no Espírito Santo. 74 aves foram encontradas pelo órgão. Foto: Divulgação/Ibama

Fonte: Folha.com


31 de outubro de 2011 | nenhum comentário »

Senado aprova lei que enfraquece Ibama

O Senado aprovou  no dia 25 de outubro de 2011, por 49 votos a 7 um projeto de lei que, na prática, tira do Ibama o poder de multar desmatamentos ilegais.

O projeto regulamenta o artigo 23 da Constituição, que define as competências de União, Estados e Municípios na fiscalização de crimes ambientais.

O texto original, do deputado Sarney Filho (PV-MA), visava estabelecer atribuições dos entes federativos para melhorar o combate ao tráfico de animais. Porém, uma emenda de última hora inserida na Câmara alterou o texto, estabelecendo que a autuação só poderia ser feita pelo órgão licenciador. Como o licenciamento para desmatamentos é feito pelos Estados, o Ibama, na prática, ficaria sem poder de autuar.

No ano passado, a então senadora Marina Silva (PV-AC) tentou corrigir a distorção, apresentando três emendas ao projeto. Todas elas foram rejeitadas na Comissão de Constituição e Justiça pela senadora ruralista Kátia Abreu (PSD-TO), relatora na CCJ.

Tanto Marina quanto seus sucessores no Ministério do Meio Ambiente, Carlos Minc e Izabella Teixeira, tentaram barrar a proposta (batizada de PLC no. 1), por entenderem que os Estados e municípios são menos estruturados para fiscalizar e/ou mais sujeitos a pressões políticas do que o Ibama.

A bancada ruralista comemorou a aprovação.

“Vamos tirar essas prerrogativas ditatoriais do Ibama. O Ibama quer parar o Brasil, não vai parar, não!”, vociferou Flexa Ribeiro (PSDB-PA).

“Habituou-se no Brasil a achar que os órgãos federais são mais honestos que os estaduais e municipais. Não podemos tratar a Federação desta forma. O Ibama não é a Santa Sé, ele não está acima de qualquer suspeita, não”, disse Kátia Abreu.

Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), presidente da Comissão de Meio Ambiente do Senado, disse que a proposta é um retrocesso.

“Num momento em que nós estamos fazendo um grande esforço para votar um Código Florestal que reduza desmatamento no nosso país, reduzir as prerrogativas do Ibama me parece um erro grave.”

Fonte: Claudio Angelo, Marcio Falcão, Brasília, Folha.com


26 de outubro de 2011 | nenhum comentário »

Decoradora é multada no PA por uso de cocar com penas em exposição

Enfeites com partes de animais silvestres são proibidos, informa Ibama.
Designer responde que ainda não foi notificada pelo órgão ambiental.

O Ibama do Pará informou que multou em R$ 10 mil a designer de interiores Fátima Rego por usar dois cocares indígenas feitos com penas de araras e papagaios em seu espaço num evento de decoração em Belém. Segundo o Ibama, a arquiteta foi notificada a entregar os artefatos em 30 dias. A autuação aconteceu na última semana, de acordo com o órgão ambiental. O uso de qualquer objeto com partes de animais silvestres, como penas, peles, ossos e dentes é proibido pela legislação brasileira, alega o instituto.

Consultada pelo Globo Natureza, Fátima Rego diz que até o momento não foi informada da multa ou da ordem para entregar os enfeites, e que portanto não comentaria a medida. Ela conta que consultou o Ibama sobre uma autorização para expor os cocares, mas que não a conseguiu. “Tentei argumentar que era uma mostra e me disseram que não pode”, explica.

Os cocares chegaram a ser fotografados no ambiente para uma revista, mas, devido à negativa do Ibama, ela decidiu não expor as peças, que informa pertencerem a uma amiga. “Ela adquiriu há 30 anos esse objeto, numa loja que era da própria Funai”, diz.

Fiscal aponta o local da exposição onde antes estavam os cocares. Os objetos foram retirados antes do início do evento, porque a decoradora foi informada pelo Ibama que não poderia usá-los. (Foto: Nelson Feitosa - Ibama/Divulgação)

Fiscal aponta o local da exposição onde antes estavam os cocares. Os objetos foram retirados antes do início do evento, porque a decoradora foi informada pelo Ibama que não poderia usá-los. (Foto: Nelson Feitosa - Ibama/Divulgação)

Fonte: Globo Natureza, São Paulo


26 de setembro de 2011 | nenhum comentário »

Ibama e o abandono de quelônios

Leiliane Marinho - http://www.oecoamazonia.com
“Dá pra sentir pelo cheiro”. A insistente fumaça do casco sapecado na brasa, forma como é preparada a tartaruga-da-amazônia, ainda apreciada no norte do Brasil, denuncia que o número de fêmeas capturadas no momento da desova em Praia Alta, Rondônia, não é pequeno. “Estão comendo tartaruga como nunca”, conta Eduardo Bissagio, analista ambiental do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama), em Porto Velho. A captura tem ocorrido por falta de fiscalização e fechamento do escritório do Ibama justamente na área de um projeto de proteção de quelônios que tinha mais de 30 anos de atividades de sucesso.

 

Área de abrangência do PQA

Além de Goiás, o Projeto se estende a todos os estados que compõem a Amazônia Legal (Acre, Amazonas, Amapá, Roraima, Rondônia, Tocantins, Pará, Mato Grosso e Maranhão). Em 2007 havia cerca de quinze localidades na Bacia Amazônica e do Araguaia onde o PQA mantinha bases. A maior parte, fora de Unidades de Conservação (UCs) Federais. Outros 112 sítios de reprodução fora de UCs enfrentam os mesmos problemas que Praia Alta.

Uma das bases do Projeto Quelônios da Amazônia (PQA) fica na Praia Alta, rio Guaporé, fronteira entre Brasil e Bolívia. Nesta região há grande concentração de Podocnemis expansa, maior tartaruga de água doce da América do Sul – chega a ter 80 centímetros de comprimento e pesar 60 quilos. Existem pelo menos 60 mil fêmeas em idade reprodutiva em todo o Brasil. Em 2010, o projeto teve seis mil covas da espécie e, em Praia Alta, 600 mil filhotes foram liberados.

Apesar dos números de outrora, a má administração de recursos já insuficientes resultou na falta de fiscalização e o que se vê atualmente é um festival de caça ilegal a um animal que deveria ser protegido pelo Ibama. “Neste último mês consumimos todo o dinheiro e tivemos que fazer novo orçamento. Quatro fiscais e um coordenador já retomaram a fiscalização e estão em Praia Alta”, afirma César Luis Guimarães, superintendente do Ibama em Rondônia.

 

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Tartaruga a prêmio: Cortes de verba limitam o manejo e abrem campo para a caça e a criação clandestina

Morrendo na praia: Sem dinheiro e atenção do governo, projeto não consegue evitar o sumiço dos animais

“A Deus dará”

Mapa de Praia Alta. Imagem: Eduardo L. Bissagio | Clique para ampliar

A desova de tartarugas também enfrenta outro problema: a desativação do Escritório Regional de Costa Marques, do Ibama, parte do projeto onde ocorriam atividades de cunho educativo, como palestras e eventos públicos. Devido à decisão, o local já não conta com museu de educação ambiental e tanques para exposição de quelônios vivos.

Citado em praticamente todos os guias turísticos do estado, o escritório fortaleceu-se como centro de visitantes que recebia pesquisadores e turistas do Brasil e do mundo. Questionado sobre o fechamento do escritório, César Luis responde que é preciso resolver “pendências com servidores”. “Para quem vive de derrotar o meio ambiente será uma boa fechar o escritório. Por termos ficado sem fiscalização só se fala no consumo de tartaruga em todo lugar que se anda”, conta João José da Silva que, aos 50 anos, completou 21 de serviço no Ibama de Costa Marques.

Segundo Celso Santos, chefe da Reserva Biológica (REBIO) de Guaporé, vizinha da área de desova, o fim do escritório representa queda na fiscalização daquela região. “Neste ano o Projeto Quelônios da Amazônia ficou literalmente ‘ao Deus dará’, abandonado. Ficou um clima de ‘projeto de ninguém’, sem coordenação ou planejamento de atividades. Chegamos a acreditar que nada seria feito”, desabafa Santos. “Pelo menos este ano, graças a alguns servidores idealistas e voluntários, as tartarugas estão a salvo de uma destruição anunciada”, diz.

Para Celso Santos, a presença dos órgãos governamentais com competência de fiscalização ambiental é fraca e minguada. “A Secretaria Estadual de Desenvolvimento Ambiental não possui condições mínimas de realizar um trabalho regular de fiscalização no rio Guaporé, e se tivesse não sei se o faria, pois se trata de um segmento muito político e o governo do estado de Rondônia nunca teve como uma das suas diretrizes o cuidado com o meio ambiente”, diz.

“Vamos tomar sol”, diz a tartaruga

O mergulho dos filhotes de tartarugas Arrau

O começo do problema. É ou não prioridade?

 

Praia Alta, RO. Fonte: Google Maps. Clique para ampliar

2007 tinha tudo para ser tornar um marco positivo para o Projeto, ano que o Ministério do Meio Ambiente (MMA) considerou Praia Alta como umas das Áreas Prioritárias para Conservação, Uso Sustentável e Repartição de Benefícios da Biodiversidade, região de importância extremamente alta. Ironicamente, foi justamente aí que os problemas se agravaram.

“Com a criação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), as ações do Projeto pioraram. Verificaram que não se enquadrava nele. Essa discussão de ‘onde o Projeto deve ficar’ durou três anos. Em março de 2011 decidiram que deveria retornar para o Ibama. Enquanto isso, as tartarugas passaram a enfrentar muita pressão de seus predadores humanos”, explica Antonio Pacaya Ihuaraqui, coordenador substituto do projeto e analista ambiental do Ibama. “Assim como ocorre em Praia Alta, há três anos todos os pontos de desova de quelônios nos estados do Norte se encontram na mesma situação”, explica Pacaya, citando alguns exemplos: Monte Cristo em Santarém (PA), Carauari no Amazonas, Afuá no Amapá, Tarauacá no Acre e Lagoa da Confusão no Tocantins.

Roberto Gallucci, responsável pela biodiversidade aquática no MMA, não quis se pronunciar sobre o assunto. “Essa questão não chegou até nós”, disse.“Como não é uma prioridade do governo federal, nunca haverá dinheiro para o desenvolvimento de projetos como este. Apesar dos planejamentos, quem sofre corte nos orçamentos é a fauna. Se nós técnicos não fossemos perseverantes há mais de três décadas, com certeza os quelônios teriam adentrado na lista de espécies ameaçadas de extinção”, afirma Pacaya.

Ele explica que o Projeto Quelônios da Amazônia  deve sofrer algumas mudanças. “Queremos que seja modelo de sustentabilidadecom atividades de educação ambiental permanente, tecnologias sustentáveis, articulação interinstitucional, fiscalização integrada, pesquisa”. Isso se os repasses financeiros e a boa vontade pública permitirem a fiscalização. Senão, a caça ilegal às tartarugas poderá continuar.

 

Função ecológica 

Quelônios comem material vegetal para transformá-los em fonte de energia para outras espécies, conforme explica Richard Vogt, pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA) e diretor geral do Projeto Tartarugas da Amazônia, com sede em Manaus. “Uma tartaruga-da-amazônia põe em média de 100 a 150 ovos por ano. Esses ovos repõem o meio ambiente com mais tartarugas e servem como fonte de alimento para carnívoros como aves, botos, jacarés, peixes, onças”, conta.

A caça ilegal destrói o equilíbrio biológico. “Se o homem consome as fêmeas em desova, será preciso esperar pelo menos 12 anos para que os animais sub-adultos atinjam a maturidade. A perda no estoque da população de tartarugas em idade desova só é recuperada após 30 anos”, afirma.

Ainda não há uma estimativa no número de fêmeas perdidas este ano em Praia Alta, mas espera-se atraso na desova por conta do movimento de embarcações, mas devido principalmente ao movimento de caçadores. O atraso no nascimento resulta em mortandade de filhotes, que morrem afogados com o aumento do nível das águas.


8 de setembro de 2011 | nenhum comentário »

Incêndio em floresta da USP foi criminoso, diz Ibama

O fogo que destruiu grande parte do maior banco genético de mata atlântica de interior da USP em Ribeirão Preto (a 313 km de São Paulo) foi criminoso, de acordo com o Ibama (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente).

A conclusão é de uma análise feita por Celso Luiz Ambrósio, técnico do instituto em Ribeirão, depois de 15 dias de estudos no local. O relatório detalhado sobre as causas da queima será apresentado na quinta-feira (8).

O incêndio na floresta da USP em Ribeirão Preto aconteceu em 16 de agosto e consumiu 82 hectares de área verde. No local, haviam sido plantadas 44 mil mudas de árvores a partir de sementes de 3.375 árvores matrizes.

As coletas e plantio do banco genético aconteceram de 1998 a 2002, de acordo com Elenice Mouro Varanda, coordenadora do Ceeflor (Centro de Estudos e Extensão Florestal) da USP em Ribeirão Preto.

Segundo Varanda, será preciso esperar as chuvas e a recuperação natural das árvores para saber quais foram totalmente queimadas pelo fogo e quais vão rebrotar. As espécies replantadas levarão ao menos dez anos para atingir a maturidade.

O incêndio, ocorrido em Ribeirão Preto, acabou com 60% do banco genético, que tem um total de 3.375 árvores

O incêndio, ocorrido em Ribeirão Preto, acabou com 60% do banco genético, que tem um total de 3.375 árvores. Foto: Silva Junior/Folhapress

Fonte: Elida Oliveira, Ribeirão Preto, Folha.com


29 de agosto de 2011 | nenhum comentário »

Cobra de seis metros e de 120 quilos é encontrada por fazendeiro em MT

Cobra pesa mais de 120 quilos e foi capturada pelo Ibama.
Foram necessários oito homens para carregar o animal até a gaiola.

Uma cobra sucuri de seis metros foi capturada em uma fazenda localizada próxima ao município de Guarantã do Norte, a 721 quilômetros de Cuiabá. O proprietário contou que o animal pesa 120 quilos e já estava na fazenda há alguns dias se alimentando, inclusive, de outros bichos como novilha e galinhas.

O dono da fazenda acionou o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) do município, para capturar a cobra após alguns animais terem sido devorados. De acordo com o Ibama, a primeira tentativa de captura foi feita na quarta-feira (24), porém, pelo tamanho e peso do animal não foi possível conseguir dominá-lo.

Ainda conforme a diretoria da instituição foram necessários oito homens para a busca do animal, que se escondia em um córrego e nas pastagens. Após a captura, a cobra foi colocada em uma gaiola e passou por avaliação de biólogos. O Ibama confirmou também que o animal foi solto nesta sexta-feira (26) na Serra do Cachimbo, região Norte de Mato Grosso.

Foram necessários oito homens para carregar o animal até a gaiola. (Foto: Roteiro Notícia/Célio Ribeiro)

Foram necessários oito homens para carregar o animal até a gaiola. (Foto: Roteiro Notícia/Célio Ribeiro)

 Ibama confirmou também que o animal foi solto nesta sexta-feira (26) na Serra do Cachimbo, região Norte de Mato Grosso. (Foto: Roteiro Notícia/Célio Ribeiro)

Ibama confirmou que o animal foi solto nesta sexta-feira (26) na Serra do Cachimbo, região Norte de Mato Grosso. (Foto: Roteiro Notícia/Célio Ribeiro)

Fonte: G1, MT


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