20 de maio de 2013 | nenhum comentário »

Desmatamento pode reduzir capacidade da usina de Belo Monte, diz estudo

A construção de hidrelétricas na Amazônia, como a polêmica Belo Monte, tem sido atacada pelos seus impactos ecológicos e sociais, notadamente entre os povos da região, como tribos indígenas.

Agora, um novo estudo publicado por pesquisadores brasileiros e americanos mostra que usinas na bacia do rio Xingu tendem a ser menos eficazes se a região em torno sofrer grandes índices de desmatamento.

Sem floresta, costumava-se pensar, não haveria grande problema. Afinal, as árvores consomem a água que é essencial para as usinas e que iria parar nos rios que alimentam os reservatórios.

Mas parece que não é bem assim. A relação entre as florestas e a chuva é dinâmica: as árvores liberam vapor d’água, aumentando a precipitação. Menos árvores, menos água para gerar energia.

O artigo está publicado na edição de hoje da revista científica americana “PNAS”.

Os oito autores afirmam que, segundo a atual perspectiva de uma perda de floresta de 40% até 2050, a geração de energia em Belo Monte cairia para apenas 25% do potencial da hidrelétrica.

SERVIÇOS DA FLORESTA

“Como outras fontes de energia, as usinas hidrelétricas apresentam grandes custos sociais e ambientais. Sua confiabilidade como fonte de energia, no entanto, deve levar em consideração a sua dependência nas florestas”, escreveram os autores do estudo, coordenado por Britaldo Soares-Filho, da Universidade Federal de Minas Gerais.

“Queremos, com esse tipo de estudo, valorizar os serviços que a floresta provê”, diz Soares-Filho. Isto é, a floresta tem um potencial econômico de certo modo oculto.

Estudo recente dos pesquisadores mostrou que a destruição da floresta pode afetar a produção da soja em Mato Grosso, reduzindo as chuvas nas regiões produtoras.

Soares-Filho reconhece que é um estudo “difícil”, pois trata-se de tentar prever o futuro com base em simulações climáticas complexas.

O geólogo lembra que os estudos de impacto ambiental não costumam levar em conta o potencial de problemas futuros.

Por exemplo, um estudo sobre as águas geradoras de energia leva em conta as vazões históricas dos rios, mas não costuma tentar prever o que aconteceria caso a precipitação caísse por conta do desmatamento.

Ele diz também que muitos desses relatórios levam em conta só efeitos diretos da obra, esquecendo os indiretos, como o aumento da colonização na região.

Procurada para comentar o estudo, a Norte Energia, empresa responsável pela construção e operação da usina de Belo Monte, afirmou que não se manifestaria por se tratar “de um estudo técnico e acadêmico”.

Editoria de Arte/Folhapress

Fonte: Folha.com


16 de agosto de 2012 | nenhum comentário »

TRF1 determina paralisação das obras de Belo Monte

Congresso Nacional terá que ouvir comunidades afetadas pela construção da usina.

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) determinou a paralisação das obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. A decisão foi tomada após o tribunal identificar ilegalidade em duas etapas do processo de autorização da obra, uma no Supremo Tribunal Federal (STF) e outra no Congresso Nacional. Caso a empresa Norte Energia não cumpra a determinação, terá de pagar multa diária de R$ 500 mil e ainda pode recorrer da decisão no Superior Tribunal de Justiça (STJ) ou ao STF.

 

A decisão foi tomada pela 5ª Turma do TRF1, em embargo de declaração apresentado pelo Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA). Os procuradores da República haviam entrado, anteriormente, com uma ação civil pública (ACP) pedindo a suspensão da obra, mas o pedido foi recusado. A Norte Energia informou que só vai se manifestar nos autos sobre a decisão.

 

“Na decisão anterior, o desembargador Fagundes de Deus partiu de premissa equivocada de que o STF tinha declarado a constitucionalidade do empreendimento. Só que esse julgamento não foi feito. O que houve foi uma decisão monocrática da [então presidente] ministra Ellen Gracie, de atender pedido de liminar da AGU [Advocacia-Geral da União], quando a matéria só poderia ter declarada sua constitucionalidade se aprovada por dois terços da composição plenária da suprema corte”, disse o relator do embargo de declaração no TRF1, desembargador Souza Prudente.

 

Congresso Nacional - A liberação das obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte só vai acontecer depois que o Congresso Nacional realizar e aprovar a consulta às comunidades afetadas. De acordo com o desembargador Souza Prudente, que relatou o processo que determinou a paralisação das obras, os parlamentares também terão que editar um novo decreto legislativo autorizando as obras em Belo Monte.

 

O relator do embargo de declaração alegou que o Congresso Nacional deveria ter determinado que as comunidades afetadas fossem ouvidas antes de editar o decreto legislativo, em 2005, autorizando a obra, e não depois. “O Congresso Nacional fez caricatura e agiu como se estivesse em uma ditadura, colocando o carro na frente dos bois. Com isso acabou tomando uma decisão antes mesmo de ter acesso aos estudos técnicos – feitos por equipe multidisciplinar, apontando previamente os impactos ambientais da obra – necessários à tomada de decisão”, argumentou o desembargador.

 

Segundo ele, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) também determina a consulta prévia aos povos que seriam atingidos pela obra. Souza Prudente disse que a opinião das comunidades afetadas deverá ser levada em consideração no processo de liberação da obra.

 

Três perguntas para Souza Prudente, desembargador do TRF-1

 

Diante de tanta controvérsia, os investimentos já feitos em Belo Monte podem ser perdidos?

A questão do processo legal utilizado para construir Belo Monte ainda será debatida de forma definitiva, acredito que chegará ao Supremo Tribunal Federal. Mas, independentemente da decisão, a usina não estará impedida de ser criada. Note que não somos – falo pela turma que votou de forma unânime – contra Belo Monte ou contra a aceleração econômica do país. Apenas queremos um processo adequado. Então, se o Congresso Nacional fizer a consulta prévia aos povos indígenas chegando a um acordo para a construção da usina, como preconiza nossa Constituição, não há problema em levá-la adiante, na minha avaliação.

 

O governo, em sua defesa, argumenta que cumpriu o devido processo legal. Como o senhor interpreta essas alegações?

O governo argumenta. Mas acontece que, na nossa decisão, fizemos uma análise jurídica, mas, também, fática do caso. E o que vimos é que as consultas realizadas foram apenas para informar. O que eles dizem que é consulta não é consulta, além de ser uma postura autoritária, ditatorial. O que está em jogo, aqui, é um direito difuso, qFotosue vai além dos direitos indígenas, porque a Amazônia garante sustentabilidade para o mundo no futuro. Desmatar esse bioma, mais do que ele já foi agredido, é algo sério.

 

Qual posicionamento o senhor espera do Supremo Tribunal Federal se o caso Belo Monte chegar àquela Corte?

Ficamos esperançosos porque o STF, especialmente na figura de seu atual presidente, Carlos Ayres Britto, já se mostrou sensível a questões relacionadas ao meio ambiente, como no caso da demarcação da Reserva Raposa Serra do Sol. Além disso, os ministros têm um conhecimento profundo da Constituição Federal, podendo derrubar falsas premissas, como as contidas na decisão que agora reformamos.

Fonte: Agência Brasil e Correio Braziliense


12 de julho de 2012 | nenhum comentário »

Índios desocupam canteiro de obras de Belo Monte

O grupo de indígenas que ocupava um dos canteiros de obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA), deixou o local após negociação com a Norte Energia, responsável pelo empreendimento. A informação foi divulgada pelo consórcio no começo da tarde de quarta-feira (11).

Cerca de 350 índios de nove etnias ocupavam desde o dia 21 de junho o Sítio Pimental, o maior dos três canteiros de obras da usina. O grupo reivindicava a criação de um comitê indígena para monitoramento da vazão do rio, a criação do Comitê Gestor Indígena, estudos complementares do Rio Bacajá, que é um afluente do Rio Xingu, e plano de proteção das terras das tribos.

De acordo com a Norte Energia, após negociações entre a empresa e as lideranças indígenas, ficou decidido que parte das demandas será atendida imediatamente e outras continuarão a ser discutidas.

Ficou acertada a criação de um comitê para monitorar a vazão à jusante do Rio Xingu e outro para acompanhar as condicionantes do Projeto Básico Ambiental, ligadas às populações indígenas. Os dois comitês terão representantes dos índios, que deverão indicar os nomes nos próximos 15 dias.

A Norte Energia também se comprometeu a reapresentar o sistema de transposição do Rio Xingu e um novo cronograma para atendimento de demandas emergenciais das populações atingidas. Entre os compromissos negociados para a desocupação, também está a entrega de cinco bases operacionais e dois postos de vigilância até setembro para segurança das terras indígenas afetadas pela obra da usina.

Além de representantes da empresa e lideranças indígenas, a negociação também foi acompanhada por representantes da Secretaria-Geral da Presidência e da Fundação Nacional do Índio (Funai).

Fonte: Luana Lourenço/ Agência Brasil


21 de junho de 2012 | nenhum comentário »

Cai o uso de energia renovável no Brasil, diz IBGE

Estudo também mostra queda no desmatamento e na poluição urbana

Segundo um novo estudo do IBGE, o Brasil está usando menos energia renovável. O trabalho mostra que, em 2010, 45,5% da energia utilizada no Brasil vinha de fontes renováveis, como hidrelétricas e derivados da cana-de-açúcar. A porcentagem é menor do que nos dois anos anteriores: em 2009, 47,2% da energia usada no país vinha dessas fontes e, em 2008, o índice foi 45,9%. Esse tipo de fonte pode fornecer energia continuamente, se usado de modo sustentável.

A estatística faz parte do estudo Indicadores de Desenvolvimento Sustentável, lançado pelo IBGE nesta segunda-feira. A queda no uso dessas fontes de energia vai contra uma tendência de crescimento que vinha desde 2001, quando o índice era menor do que 40%. Entre os responsáveis por essa mudança, está uma menor participação dos derivados de cana-de-açúcar, que caíram de 18,2% para 17,8%, e da energia hidráulica, que foi de 15,2% para 14%. Ao mesmo tempo, subiu o uso do gás natural e do carvão mineral no país.

Camada de ozônio — Apesar disso, o estudo traz alguns dados mais animadores. Ele mostra que, por exemplo, o país conseguiu reduzir o consumo de substâncias destruidoras da camada de ozônio. O Brasil superou, inclusive, as metas estabelecidas no Protocolo de Montreal, que foi firmado por mais de 150 países em 1987. Segundo o IBGE, o consumo desses compostos caiu de 11.099 t PDO (toneladas de Potencial de Destruição da Camada de Ozônio), em 2000, para 1.208 t PDO em 2010. Essa tendência é clara desde o final dos anos 90.

Além disso, o estudo mostra que caiu quase pela metade o número de focos de queimadas e incêndios nas florestas brasileiras entre 2010 e 2011. O número caiu de 133.133 para 61.687. A área desflorestada da Amazônia se aproxima de 20% da área da florestal original.

Poluição — O estudo também avaliou a qualidade do ar nas cidades brasileiras e mostrou que houve uma melhora, apesar de ainda estar abaixo do ideal. Segundo a pesquisa, caiu o nível de partículas totais em suspensão e de partículas inaláveis na maioria das cidades. Parte desse resultado pode ser explicado pelo controle maior na emissão dos veículos. Esse valor, no entanto, ainda é mais alto do que o recomendado pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente em cidades como Curitiba, Rio de Janeiro, São Paulo e Vitória, além do Distrito Federal.

Se as cidades viram uma pequena melhora, o mesmo não se pode dizer dos rios. Eles não chegaram a ficar mais poluídos, mas continuaram igualmente sujos. Segundo o estudo, as fontes de água doce do país ainda têm muitas substâncias orgânicas e baixo índice de qualidade. Os casos mais graves são os do Tietê, em São Paulo, e do Iguaçu, em Curitiba. O estudo aponta a falta de tratamento dos esgotos como responsável pela poluição dos rios.

Moradia — Por fim, a pesquisa também mostrou que o número de domicílios considerados adequados tem crescido no país. Para chegar a esse valor, os pesquisadores consideraram a densidade de moradores na casa, a coleta de lixo, o abastecimento de água e o esgotamento sanitário. De 1992 a 2009, o índice de casas adequadas foi de 36,8% para 56,8%. No Distrito Federal este valor alcançou 80,6% e em São Paulo 76,8%. Em Rondônia e Alagoas, no entanto, os percentuais foram de 11,9% e 21,1%, respectivamente.

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Usina Hidrelétrica de Itaipu. A porcentagem de energia hidráulica usada no país caiu no último ano. Imagem: Veja Ciência

A coleta de lixo está presente em 87,9% das casas, enquanto o abastecimento de água atinge 84,4%. A quantidade do esgotamento sanitário é mais preocupante. Em 2008 o índice de domicílios com esgoto era 73,2%, mas caiu para 72,3% em 2009.

Fonte: Veja Ciência


20 de abril de 2012 | nenhum comentário »

Amazônia Andina está ameaçada por obras de 150 hidrelétricas, diz estudo

Construções afetariam biodiversidade, fluidez das águas e de sedimentos.
Usinas devem ser erguidas em cinco países, entre eles o Brasil.

A construção de barragens na região da Amazônia Andina poderá provocar danos ambientais nas cabeceiras dos rios, ameaçando a biodivesidade de bacias hidrográficas que ligam os Andes à Amazônia, afirma estudo publicado nesta semana na revista “PLoS One”.

De acordo com a publicação, elaborada por organizações ambientais, além de pesquisadores do Centro para Leis Internacionais de Meio Ambiente e da Universidade da Carolina do Norte, dos Estados Unidos, nas seis bacias hidrográficas que abrangem Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador e Peru está prevista a construção de 150 usinas hidrelétricas.

Mais da metade delas vai gerar mais de 100 MW e cerca de 40% dos projetos já estão em estágio avançado de construção. Em um ranking elaborado pelos pesquisadores, metade dos empreendimentos são considerados de alto impacto ambiental.

A pesquisa afirma ainda que 60% das 150 barragens provocariam uma grande ruptura na conectividade dos rios amazônicos, ameaçando a várzea da região.

Rompimento ecológico
De acordo com Matt Finer, do Centro para Leis Internacionais de Meio Ambiente, os resultados são preocupantes já que existe uma “ligação fundamental entre a Cordilheira dos Andes e a planície Amazônica”.

Para ele, parece não existir planejamento estratégico sobre possíveis consequências do rompimento de uma conexão ecológica que existe há milhares de anos”.

A região dos Andes fornece a grande maioria dos sedimentos, nutrientes e matéria orgânica para a várzea amazônica, que, segundo a pesquisa, é um dos ecossistemas mais produtivos do planeta. Muitas espécies de peixes dessa bacia hidrográfica viajam longas distâncias para locais próximos à cordilheira onde desovam e se reproduzem.

Os autores afirmaram no estudo que mais de 80% dos empreendimentos contribuíram para a redução da cobertura vegetal devido à construção de estradas, linhas de transmissão ou mesmo por áreas inundadas.

Caminho das águas mostra a nascente mais alta e distante do Rio Amazonas (Foto: rede globo)

Nascente do Rio Amazonas na Cordilheira dos Andes. Construção de hidrelétricas em cinco países pode afetar conectividades dos rios e ameaçar biodiversidade local. (Foto: Rede Globo)

Fonte: Globo Natureza


14 de janeiro de 2012 | nenhum comentário »

Funai vê indícios de tribo isolada perto de área de construção de usinas

Vestígios de povos indígenas isolados foram encontrados no sul da Amazônia, entre os estados do Amazonas e Rondônia, segundo um relatório que está sendo preparado pela Fundação Nacional do Índio (Funai) e que deve ser concluído em breve.

Pegadas e galhos quebrados (que indicam sinalização dentro da floresta) foram encontrados em outubro por integrantes da Expedição da Frente de Proteção Etnoambiental do Madeira, que percorre a Terra Indígena Jacareúba Katauixi, uma área de 4.530 km² (quase três vezes o tamanho da cidade de São Paulo) nas proximidades do Rio Madeira. Na época, o grupo também ouviu vozes.

Caso o encontro desta população seja confirmado, a aldeia estará localizada a 30 km da área onde são construídos os complexos hidrelétricos de Jirau e Santo Antônio, em Porto Velho (RO), usinas que utilizarão as águas do Rio Madeira. A Terra Indígena compreende ainda as cidades de Humaitá, Lábrea e Canutama, todas no Amazonas.

“A presença de índios isolados nesta região é histórica. Essa informação consta em nosso banco de dados há pelo menos 20 anos e também aparece nos estudos feitos pelos empreendedores antes do início da construção”, disse Carlos Travassos, coordenador geral do Departamento de índios isolados da Funai.

Posição das hidrelétricas – Segundo Antônio Luiz Abreu Jorge, diretor de Meio Ambiente e Sustentabilidade da empresa Energia Sustentável do Brasil, responsável pela administração de Jirau, existe um convênio firmado entre a Funai, a companhia e o empreendedor responsável pela usina de Santo Antônio que repassou R$ 12 milhões à Fundação para intensificar os trabalhos com índios e ações emergenciais.

“O encontro desta população é resultado deste trabalho e a usina está bem distante do possível local onde eles devem estar, ou seja, não há risco da obra impactá-los”, afirma. A usina deve iniciar sua operação comercial em outubro deste ano.

A assessoria de imprensa da Santo Antônio Energia, concessionária responsável pela futura operação e comercialização da outra usina, informou que aguarda um posicionamento oficial da Funai sobre a existência desse grupo.

Proteção – Para o representante da Funai, a possibilidade da existência de povos indígenas nesta região fez o governo federal criar uma portaria que restringe o uso da área, até que a confirmação fosse feita pela Fundação. Novas expedições serão realizadas por equipes da Funai ao longo de 2012.

“A partir da comprovação, vamos tomar medidas cautelares. Um novo desenho será realizado para demarcar a terra. Eles precisam de um território intacto, com água limpa. Não pode ter gente por lá, porque isso afeta a condição física dessas pessoas”, complementa.

“Mantemos a localização exata sob sigilo, pois sabemos da presença de especuladores de terra, de exploradores ilegais do meio ambiente e a divulgação de onde exatamente eles (índios isolados) estão pode colocá-los em risco”, disse Travassos. Imagens dos vestígios não foram divulgadas para proteção da aldeia.

Ele afirma que a existência da tribo aumentaria a fiscalização sobre as obras das usinas hidrelétricas no Rio Madeira. “O regimento (de fiscalização) terá de ser mais atencioso sobre as questão dos impactos ambientais”, disse.

Fonte: Eduardo Carvalho/ Glauco Araújo/ Globo Natureza


25 de outubro de 2011 | nenhum comentário »

Brasil se recusa a participar de reunião sobre Belo Monte na OEA

Comissão de direitos humanos da Organização dos Estados Americanos acusa usina de causar danos irreparáveis à Amazônia

O Brasil decidiu não comparecer a uma reunião convocada pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) – vinculada à Organização dos Estados Americanos (OEA) – para defender a construção da hidrelétrica de Belo Monte e refutar as acusações de que a usina causará danos irreparáveis na região.

Em carta enviada na sexta-feira passada à OEA e divulgada nesta segunda-feira pelos opositores à obra, a Missão Permanente do Brasil junto à organização diz que “tem a honra de informar que o Estado brasileiro não se fará representar na reunião de trabalho” sobre a polêmica, prevista para o próximo dia 26.

A CIDH determinou em abril a suspensão imediata da construção da usina de Belo Monte, que começou a ser construída em março no Pará, às margens do rio Xingu, e pediu ao Governo brasileiro a elevar as preocupações para proteger as comunidades indígenas da região.

A Comissão convocou uma audiência para a próxima quarta-feira entre autoridades brasileiras e representantes dos povos indígenas que habitam às margens do rio Xingu. O objetivo do encontro era que o Governo desse satisfações sobre o descumprimento das resoluções da OEA.

O Estado brasileiro, que não estará representado no encontro por divergir com a sentença da OEA, argumenta na carta enviada à CIDH que os poderes Executivo e Legislativo do país são os responsáveis por fiscalizar as obras de Belo Monte e alega que a Justiça supervisiona de forma imparcial e independente o cumprimento dos direitos humanos dos indígenas.

“Esta decisão é uma grave ruptura do diálogo e uma mudança radical de postura no respeito aos direitos humanos”, manifestou a advogada Andressa Caldas, diretora de Justiça Global, em entrevista coletiva realizada nesta segunda-feira no Rio de Janeiro.

Caldas disse ter recebido com “indignação e perplexidade” a decisão do Brasil e afirmou que as organizações indígenas comparecerão ao encontro, apesar da anunciada ausência das autoridades.

“Acreditamos que a OEA vai reiterar as medidas cautelares adotadas em abril. Esperamos que o Brasil cumpra as resoluções por respeito moral e jurídico a um organismo internacional”, ressaltou a advogada.

O Ministério do Meio Ambiente negou várias vezes que a construção de Belo Monte, que pretende ser a terceira maior hidrelétrica do mundo, cause danos irreparáveis ao ecossistema e às condições de vida das populações locais.

 

Fonte: EFE


8 de setembro de 2011 | nenhum comentário »

Protestos no PA e AM alertam sobre impacto de obras na biodiversidade

Em Manaus, caminhada foi contra terminal portuário no Encontro das Águas.
Em Belém, manifesto pedia fim das obras de Belo Monte, no Rio Xingu.

Duas manifestações com foco ambiental marcaram o feriado da Independência, comemorado nesta quarta-feira (7), nos estados do Amazonas e Pará.

Cerca de mil pessoas caminharam à tarde pelas ruas de Manaus (AM) durante o Grito dos Excluídos para protestar contra a construção de um porto próximo ao Encontro das águas (confluência do Rio Negro, de água escura, com o Rio Solimões, de água barrenta).

Com cartazes e gritos, representantes de 46 organizações ligadas ao grupo denominado “S.O.S Encontro das Águas” pediam a não realizadação da obra, com apoio da Igreja Católica.

“Os rios são patrimônio nosso e do mundo. Não queremos aceitar a construção de um porto neste local. É uma ameaça à natureza e a população que depende do rio”, disse Moisés Aragão, do Movimento Nacional de Luta pela Moradia e integrante do grupo que luta contra a implantação do Porto das Lajes próximo ao encontro dos rios.

No início de agosto, o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) concedeu a licença de instalação de um terminal que será operado pela Lajes Logística (associação da Juma Participações, empresa sediada em Manaus, com a Log-In Logística Intermodal, um dos maiores operadores logísticos do Brasil, que surgiu como subsidiária da Vale e abriu capital em 2007). O investimento estimado é de R$ 200 milhões.

Briga judicial
Em novembro do ano passado, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) havia anunciado o tombamento da confluência dos rios em patrimônio natural, o que impediria quaisquer obras nas proximidades.

Entretanto, a decisão da instituição, ligada ao Ministério da Cultura, foi anulada por meio de liminar favorável ao governo do Amazonas, concedida pela Justiça Federal em 4 de agosto.

Governo do AM nega ser contra tombamento do Encontro das Águas (Foto: Reprodução / TV Globo)

Governo do AM nega ser contra tombamento do Encontro das Águas (Foto: Reprodução / TV Globo)

Em entrevista ao Globo Natureza no dia 10 de agosto, o procurador-geral do estado, Frânio Lima, afirma que a anulação do processo de tombamento nada tem a ver com a liberação do licenciamento ambiental da instalação do terminal portuário.

O Iphan recorreria da sentença judicial assim que fosse notificado da decisão. Se sair do papel, o Porto das Lajes ocupará um terreno de 600 mil metros quadrados (150 mil deles construídos), na região do bairro Colônia Antônio Aleixo. O terminal terá capacidade de receber dois navios de grande porte simultaneamente.

Belo Monte
Em Belém (PA), uma passeata organizada pelo movimento “Xingu Vivo” reuniu movimentos sindicais em uma manifestação contrária à implantação da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu.

A marcha, que percorreu algumas ruas da capital paraense, tentou chegar na avenida onde ocorria o desfile militar em comemoração ao feriado da Independência do Brasil. Entretanto, os manifestantes só tiveram acesso à via após o encerramento das comemorações.

protesto (Foto: Reprodução/TV Globo)

Manifestantes com cartazes pelas ruas de Belém, pedindo a paralisação das obras da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (Foto: Reprodução/TV Globo)

No fim da caminhada, cinco estudantes foram levados para a delegacia pela Guarda Municipal acusados de picharem um monumento instalado na região central. Eles foram ouvidos e liberados em seguida. De acordo com a Polícia Civil, os jovens vão responder em liberdade pelo crime de dano ao patrimônio público.

A obra de Belo Monte é a maior em andamento no Brasil. A usina será a segunda do país em capacidade de geração de energia, atrás apenas da binacional Itaipu. O governo diz que Belo Monte é essencial para suprir a demanda energética do país em razão do crescimento econômico. Mas entidades e movimentos sociais afirmam que os impactos socioambientais são prejudiciais.

pichação (Foto: Reprodução/TV Globo)

Pichação realizada por um grupo, detido após vandalismo (Foto: Reprodução/TV Globo)

Fonte: Eduardo Carvalho, Globo Natureza, São Paulo


5 de setembro de 2011 | nenhum comentário »

Ação contesta MP de Dilma que altera três Parques Nacionais

Promotor afirma que medida pode trazer danos ambientais.
Obra da hidrelétrica de Santo Antônio, no Rio Madeira, pode ser afetada.

Uma modificação no limite de três Parques Nacionais foi considerada inconstitucional e pode paralisar o enchimento do lago da usina hidrelétrica de Santo Antônio, em Rondônia. Uma ação civil pública protocolada na quinta-feira (1º), com pedido de liminar, exige que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) não emita a licença de operação para a hidrelétrica, no Rio Madeira.

Publicada em agosto, a MP 542 modificou áreas do Parque Nacional da Amazônia, do Parque Nacional dos Campos Amazônicos e do Parque Nacional Mapinguari. Também foi flexibilizada a exploração dos dois últimos, com a liberação da mineração em suas áreas de entorno.

“A medida provisória da presidente Dilma Rousseff que autoriza a redução dos parques é inconstitucional e pode trazer danos ao meio ambiente. Essa foi a razão da ação”, diz Aluildo de Oliveira Leite, promotor do Ministério Público Estadual de Rondônia. “Para reduzir parques federais é preciso que a lei seja alterada pelo Congresso Nacional, com sanção da presidência, como prevê a constituição”, conclui.

Multa diária
A ação foi uma medida conjunta dos Ministérios Públicos Estadual e Federal de Rondônia. As instituições requerem ainda a confirmação do pedido de liminar, exigindo que o Ibama não emita a licença de operação para o empreendimento até o julgamento final da ação, sob pena de multa diária de R$ 10 mil.

O Ministério Público considerou que a Medida Provisória teve como objetivo a efetivação das metas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), no qual se incluem as usinas hidrelétricas Tabajara, Santo Antônio e Jirau, todas em Rondônia.

A usina de Santo Antônio integra o projeto Santo Antônio-Jirau, no Rio Madeira, e tem um potencial de geração de 6.900 MW. Um conflito em março envolvendo trabalhadores da hidrelétrica de Jirau paralisou a obra de R$ 13 bilhões.

Rondônia foi o segundo estado que mais desmatou a floresta amazônica no último mês, segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais. Foi derrubada uma área de 52 km².

  as (Foto: Divulgação/Prevfogo AM)

Imagem dos remanescentes florestais do Parque Nacional Campos Amazônicos, que teve seu tamanho alterado por Medida Provisória (Foto: Divulgação/Prevfogo AM)

Fonte: Juliana Arini, GloboNatureza


26 de agosto de 2011 | nenhum comentário »

Índios temem ser isolados pela barragem de Belo Monte

Josilda Mendes Arara com o filho caçula no colo; logo atrás, a filha mais velha de Josilda, de cinco anos, carrega a irmãzinha no colo (Foto: Mariana Oliveira / G1)

Josilda Mendes Arara com o filho caçula no colo; logo atrás, a filha mais velha de Josilda, de cinco anos, carrega a irmãzinha no colo (Foto: Mariana Oliveira / G1)

Eles têm dúvidas se, após obra da usina, conseguirão atravessar rio Xingu.
Projeto da empreendedora prevê içar embarcações com um cabo de aço.

A índia Josilda Mendes Arara tem 21 anos e quatro filhos, todos menores de 5 anos. Ela tem uma rotina comum a muitas donas de casa da cidade. Cuida das crianças, cozinha e gosta de reunir as amigas para bater papo de tarde. Mas o tema das conversas é geralmente um só: como preservar a cultura da tribo e garantir a saúde das crianças da comunidade, que fica às margens do Rio Xingu, no Pará, depois da instalação na região da usina de Belo Monte, planejada para ser a segunda maior hidrelétrica do país.

Já foram iniciadas as obras de infraestrutura para construção da hidrelétrica –  Mesmo com os questionamentos dos impactos sociambientais na região, o governo diz que Belo Monte é essencial para suprir a demanda energética do país em razão do crescimento econômico.

Para a índia Josilda, da tribo Arara da Volta Grande, a maior preocupação é com a manutenção da principal atividade da tribo, a pesca, e a saúde dos filhos. Isso porque, apesar de a comunidade contar com uma enfermaria, é preciso levar as crianças ao médico em Altamira, cidade mais próxima. O temor é que, com a construção da barragem, os índios tenham dificuldade em atravessar o rio.

“Isso tudo me preocupa. Se secar o rio, vamos ficar sem peixes. E vamos comer o quê? Tenho medo de a gente não conseguir passar pela barragem. Daí, como é que faz? A gente não sabe. Não vai poder levar as crianças no médico?”, diz Josilda.

De acordo com a Norte Energia, empresa com quase 50% de participação governamental, não haverá dificuldade para a população indígena.

O projeto prevê que as embarcações sejam içadas por um cabo de aço, mas a empresa ainda ouve as propostas dos índios e dos ribeirinhos para a transposição dos barcos.

A tribo Arara da Volta Grande fica a cerca de 100 km de Altamira -  3 horas e meia de voadeira (barco com motor), meio de transporte mais utilizado para ir à cidade vender peixes e comprar mantimentos. O tempo pode variar dependendo do nível de água no rio em razão da cheia ou da seca.

Quando o G1 esteve no local, a vazão do rio estava baixa, mas a navegabilidade não estava prejudicada. Mesmo assim, em vários momentos do trajeto a velocidade foi reduzida para desviar de pedras que em tempo de cheia ficam sob a água.

Trata-se de uma comunidade bastante miscigenada. Os índios falam português e usam roupas comuns. Uma televisão com antena mais potente permite que todos acompanhem notícias e novelas.

No entanto algumas tradições são mantidas. As casas são de palha, a maioria não tem fogão ou geladeira, eles dormem em redes e as crianças são criadas em meio à natureza. Os homens caçam e protegem a tribo. As mulheres cozinham, cuidam dos filhos e aconselham seus maridos.

Na tribo, há uma escola e uma enfermaria, tudo mantido com ajuda da Fundação Nacional do Índio (Funai). Nos casos mais graves de saúde ou para realização de exames, porém, eles precisam obrigatoriamente ir à cidade.

Josélia Mendes Arara tem 28 anos e oito filhos com idades entre 2 meses e 8 anos. Na gravidez do caçula, disse a índia, não fez pré-natal e não foi ao médico nenhuma vez. No entanto, levar os filhos à cidade também é uma preocupação.

“Por causa do barramento, não poderemos ir para nenhum lugar. A gente fica triste porque não tem resposta de como sair daqui para ir à cidde. O pesadelo está na nossa frente. Querem destruir nossa riqueza. Querem acabar com a vida das crianças. Espero em Deus que essa barragem não saia”, diz Josélia.

ancião da tribo, Leôncio Arara, tem 73 anos. Segundo ele, a Norte Energia tem ajudado a comunidade. Nem assim, diz ele, a comunidade está a favor da obra.

“No começo, todo mundo era contra. Hoje alguns ficaram a favor. Aqui, a gente nunca se entregou. Eles dão açúcar, motor de barco. Nós recebemos e ficamos gratos. Mas não nos venderemos. Nossa opinião é a mesma. Como vamos sobreviver sem pegar nossos peixes?”, diz seu Leôncio. A ajuda às tribos da Volta Grande foi uma das medidas de redução de impacto socioambiental exigidas pelo Ibama ao conceder a licença para a obra.

Para o ancião, o barramento vai isolar a comunidade. “Eles querem nos isolar. Vamos ficar separados de tudo. (…) E tem ainda a humilhação que vamos sentir. Hoje somos livres. Com esse barramento, vamos ter que esperar alguém puxar o barco. Como se a gente fosse preso. A gente perde a nossa liberdade”, afirma Leôncio Arara.

Liderança da tribo Arara, Josinei, de 24 anos, diz que a comunidade “não está brigando à toa”. “A gente só quer ser respeitado. Falaram que a gente não seria impactado, mas é claro que vai. Essa luta é para sempre e está travada. Ninguém pode desistir.”

Seca na Volta Grande
Outra preocupação da comunidade é a seca. A tribo fica na Volta Grande do Rio Xingu, um trecho de 100 km que já tem naturalmente a vazão reduzida em tempo de seca, mas que pode ficar ainda mais baixo em razão de um desvio no curso do rio para a criação de um dos reservatórios da hidrelétrica. Os índios temem que a Volta Grande seque e que a temperatura da água aumente por conta do menor volume de água e, com isso, os peixes morram.

A Norte Energia garante que os índios não serão prejudicados e que a vazão do rio será monitorada.

Propostas
Na semana em que o G1 visitou Altamira, engenheiros da Norte Energia estiveram na cidade em encontro com lideranças indígenas para discutir propostas para a transposição das embarcações. A pedido de uma funcionária da Funai, a reportagem não pôde acompanhar a reunião porque, segundo ela, o encontro era somente para a comunidade indígena e ribeirinha.

Posteriormente, a Norte Energia, por meio de sua assessoria de imprensa, enviou um documento que mostra a proposta de içamento das embarcações por meio de um cabo de aço.

O cacique caiapó Ireô Kayapó esteve na reunião, embora a tribo dele não será atingida. “Viemos ouvir a palavra do empreendedor, para garantir que a comunidade indígena terá seus direitos respeitados.”

Adjé, liderança da aldeia Koatinemo, da etnia assurini, também participou do encontro e disse que ainda persiste a dúvida sobre a transposição da barragem. A tribo dele não será atingida, mas ele afirmou que há preocupação em relação aos “parentes”. “Ele estão fazendo estradas, as máquinas estão chegando. Eles nos ajudam, mas não é só o dinheiro. E a natureza? O dinheiro ajuda, mas não compensa.”

A tribo Arara da Volta Grande, uma das mais impactadas com a usina, não enviou representantes à reunião.

Em nota sobre os impactos de Belo Monte para a comunidade indígena no site da empresa, a Norte Energia diz que tomará todas as medidas para propiciar “a manutenção das condições de vida das etnias que habitam a região do entorno da usina, notadamente a Volta Grande do Xingu”.

“Os povos indígenas da região do empreendimento tiveram livre e amplo acesso ao projeto e aos seus impactos, por meio de mais de 30 reuniões, documentadas em áudio e vídeo. (…) Isto garantiu o livre arbítrio desses povos indígenas, quanto à decisão de apoiar a implantação da UHE Belo Monte, preservando seus direitos fundamentais, a sua qualidade de vida e a busca de proteção para os referidos povos”, diz a Norte Energia.

Em entrevista ao G1 em junho, o diretor de construção Luiz Fernando Rufato afirmou que a vazão não será reduzida por causa da obra e que o empreendimento não prejudica as tribos.

“O empreendimento não reloca indígena, não atinge nem um milímetro de terra indígena a inundação. Não vai piorar a navegabilidade em relação aos problemas que já existem hoje. Qual é a preocupação da Funai? Com o desenvolvimento da região, a pressão sobre as terras indígenas podem afetar [as comunidades]. Então, há vários programas para preservar e manter as unidades de terra indígena.”

Obra
A hidrelétrica ocupará parte da área de cinco municípios: Altamira, Anapu, Brasil Novo, Senador José Porfírio e Vitória do Xingu. Altamira é a mais desenvolvida dessas cidades e tem a maior população, quase 100 mil habitantes, segundo o IBGE. Os demais municípios têm entre 10 mil e 20 mil habitantes.

Belo Monte custará pelo menos R$ 25 bilhões, segundo a Norte Energia. Há estimativas de que o custo chegue a R$ 30 bilhões. Trata-se de uma das maiores obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), uma das principais bandeiras do governo federal.

Apesar de ter capacidade para gerar 11,2 mil MW de energia, Belo Monte não deve operar com essa potência. Segundo o governo, a potência máxima só pode ser obtida em tempo de cheia. Na seca, a geração pode ficar abaixo de mil MW. A energia média assegurada é de 4,5 mil MW. Para críticos da obra, o custo-benefício não compensa. O governo contesta e afirma que a energia a ser gerada é fundamental para o país.

“O nosso país é um país que está crescendo. (…) E necessita aproximadamente de 7 mil MW por ano nos próximos dez anos para permitir esse crescimento econômico e o desenvolvimento do nosso país”, disse Altino Ventura, diretor de Planejamento Energético do Ministério do Meio Ambiente.

Programação série Belo Monte quinta (Foto: Editoria de Arte / G1)

Crianças indígenas brincam na beira do rio Xingu; roupas que as índias lavam no rio secam em pedras (Foto: Mariana Oliveira / G1)

Crianças indígenas brincam na beira do rio Xingu; roupas que as índias lavam no rio secam em pedras (Foto: Mariana Oliveira / G1)

Fonte: Mariana Oliveira, G1, Altamira


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20 de maio de 2013 | nenhum comentário »

Desmatamento pode reduzir capacidade da usina de Belo Monte, diz estudo

A construção de hidrelétricas na Amazônia, como a polêmica Belo Monte, tem sido atacada pelos seus impactos ecológicos e sociais, notadamente entre os povos da região, como tribos indígenas.

Agora, um novo estudo publicado por pesquisadores brasileiros e americanos mostra que usinas na bacia do rio Xingu tendem a ser menos eficazes se a região em torno sofrer grandes índices de desmatamento.

Sem floresta, costumava-se pensar, não haveria grande problema. Afinal, as árvores consomem a água que é essencial para as usinas e que iria parar nos rios que alimentam os reservatórios.

Mas parece que não é bem assim. A relação entre as florestas e a chuva é dinâmica: as árvores liberam vapor d’água, aumentando a precipitação. Menos árvores, menos água para gerar energia.

O artigo está publicado na edição de hoje da revista científica americana “PNAS”.

Os oito autores afirmam que, segundo a atual perspectiva de uma perda de floresta de 40% até 2050, a geração de energia em Belo Monte cairia para apenas 25% do potencial da hidrelétrica.

SERVIÇOS DA FLORESTA

“Como outras fontes de energia, as usinas hidrelétricas apresentam grandes custos sociais e ambientais. Sua confiabilidade como fonte de energia, no entanto, deve levar em consideração a sua dependência nas florestas”, escreveram os autores do estudo, coordenado por Britaldo Soares-Filho, da Universidade Federal de Minas Gerais.

“Queremos, com esse tipo de estudo, valorizar os serviços que a floresta provê”, diz Soares-Filho. Isto é, a floresta tem um potencial econômico de certo modo oculto.

Estudo recente dos pesquisadores mostrou que a destruição da floresta pode afetar a produção da soja em Mato Grosso, reduzindo as chuvas nas regiões produtoras.

Soares-Filho reconhece que é um estudo “difícil”, pois trata-se de tentar prever o futuro com base em simulações climáticas complexas.

O geólogo lembra que os estudos de impacto ambiental não costumam levar em conta o potencial de problemas futuros.

Por exemplo, um estudo sobre as águas geradoras de energia leva em conta as vazões históricas dos rios, mas não costuma tentar prever o que aconteceria caso a precipitação caísse por conta do desmatamento.

Ele diz também que muitos desses relatórios levam em conta só efeitos diretos da obra, esquecendo os indiretos, como o aumento da colonização na região.

Procurada para comentar o estudo, a Norte Energia, empresa responsável pela construção e operação da usina de Belo Monte, afirmou que não se manifestaria por se tratar “de um estudo técnico e acadêmico”.

Editoria de Arte/Folhapress

Fonte: Folha.com


16 de agosto de 2012 | nenhum comentário »

TRF1 determina paralisação das obras de Belo Monte

Congresso Nacional terá que ouvir comunidades afetadas pela construção da usina.

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) determinou a paralisação das obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. A decisão foi tomada após o tribunal identificar ilegalidade em duas etapas do processo de autorização da obra, uma no Supremo Tribunal Federal (STF) e outra no Congresso Nacional. Caso a empresa Norte Energia não cumpra a determinação, terá de pagar multa diária de R$ 500 mil e ainda pode recorrer da decisão no Superior Tribunal de Justiça (STJ) ou ao STF.

 

A decisão foi tomada pela 5ª Turma do TRF1, em embargo de declaração apresentado pelo Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA). Os procuradores da República haviam entrado, anteriormente, com uma ação civil pública (ACP) pedindo a suspensão da obra, mas o pedido foi recusado. A Norte Energia informou que só vai se manifestar nos autos sobre a decisão.

 

“Na decisão anterior, o desembargador Fagundes de Deus partiu de premissa equivocada de que o STF tinha declarado a constitucionalidade do empreendimento. Só que esse julgamento não foi feito. O que houve foi uma decisão monocrática da [então presidente] ministra Ellen Gracie, de atender pedido de liminar da AGU [Advocacia-Geral da União], quando a matéria só poderia ter declarada sua constitucionalidade se aprovada por dois terços da composição plenária da suprema corte”, disse o relator do embargo de declaração no TRF1, desembargador Souza Prudente.

 

Congresso Nacional - A liberação das obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte só vai acontecer depois que o Congresso Nacional realizar e aprovar a consulta às comunidades afetadas. De acordo com o desembargador Souza Prudente, que relatou o processo que determinou a paralisação das obras, os parlamentares também terão que editar um novo decreto legislativo autorizando as obras em Belo Monte.

 

O relator do embargo de declaração alegou que o Congresso Nacional deveria ter determinado que as comunidades afetadas fossem ouvidas antes de editar o decreto legislativo, em 2005, autorizando a obra, e não depois. “O Congresso Nacional fez caricatura e agiu como se estivesse em uma ditadura, colocando o carro na frente dos bois. Com isso acabou tomando uma decisão antes mesmo de ter acesso aos estudos técnicos – feitos por equipe multidisciplinar, apontando previamente os impactos ambientais da obra – necessários à tomada de decisão”, argumentou o desembargador.

 

Segundo ele, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) também determina a consulta prévia aos povos que seriam atingidos pela obra. Souza Prudente disse que a opinião das comunidades afetadas deverá ser levada em consideração no processo de liberação da obra.

 

Três perguntas para Souza Prudente, desembargador do TRF-1

 

Diante de tanta controvérsia, os investimentos já feitos em Belo Monte podem ser perdidos?

A questão do processo legal utilizado para construir Belo Monte ainda será debatida de forma definitiva, acredito que chegará ao Supremo Tribunal Federal. Mas, independentemente da decisão, a usina não estará impedida de ser criada. Note que não somos – falo pela turma que votou de forma unânime – contra Belo Monte ou contra a aceleração econômica do país. Apenas queremos um processo adequado. Então, se o Congresso Nacional fizer a consulta prévia aos povos indígenas chegando a um acordo para a construção da usina, como preconiza nossa Constituição, não há problema em levá-la adiante, na minha avaliação.

 

O governo, em sua defesa, argumenta que cumpriu o devido processo legal. Como o senhor interpreta essas alegações?

O governo argumenta. Mas acontece que, na nossa decisão, fizemos uma análise jurídica, mas, também, fática do caso. E o que vimos é que as consultas realizadas foram apenas para informar. O que eles dizem que é consulta não é consulta, além de ser uma postura autoritária, ditatorial. O que está em jogo, aqui, é um direito difuso, qFotosue vai além dos direitos indígenas, porque a Amazônia garante sustentabilidade para o mundo no futuro. Desmatar esse bioma, mais do que ele já foi agredido, é algo sério.

 

Qual posicionamento o senhor espera do Supremo Tribunal Federal se o caso Belo Monte chegar àquela Corte?

Ficamos esperançosos porque o STF, especialmente na figura de seu atual presidente, Carlos Ayres Britto, já se mostrou sensível a questões relacionadas ao meio ambiente, como no caso da demarcação da Reserva Raposa Serra do Sol. Além disso, os ministros têm um conhecimento profundo da Constituição Federal, podendo derrubar falsas premissas, como as contidas na decisão que agora reformamos.

Fonte: Agência Brasil e Correio Braziliense


12 de julho de 2012 | nenhum comentário »

Índios desocupam canteiro de obras de Belo Monte

O grupo de indígenas que ocupava um dos canteiros de obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA), deixou o local após negociação com a Norte Energia, responsável pelo empreendimento. A informação foi divulgada pelo consórcio no começo da tarde de quarta-feira (11).

Cerca de 350 índios de nove etnias ocupavam desde o dia 21 de junho o Sítio Pimental, o maior dos três canteiros de obras da usina. O grupo reivindicava a criação de um comitê indígena para monitoramento da vazão do rio, a criação do Comitê Gestor Indígena, estudos complementares do Rio Bacajá, que é um afluente do Rio Xingu, e plano de proteção das terras das tribos.

De acordo com a Norte Energia, após negociações entre a empresa e as lideranças indígenas, ficou decidido que parte das demandas será atendida imediatamente e outras continuarão a ser discutidas.

Ficou acertada a criação de um comitê para monitorar a vazão à jusante do Rio Xingu e outro para acompanhar as condicionantes do Projeto Básico Ambiental, ligadas às populações indígenas. Os dois comitês terão representantes dos índios, que deverão indicar os nomes nos próximos 15 dias.

A Norte Energia também se comprometeu a reapresentar o sistema de transposição do Rio Xingu e um novo cronograma para atendimento de demandas emergenciais das populações atingidas. Entre os compromissos negociados para a desocupação, também está a entrega de cinco bases operacionais e dois postos de vigilância até setembro para segurança das terras indígenas afetadas pela obra da usina.

Além de representantes da empresa e lideranças indígenas, a negociação também foi acompanhada por representantes da Secretaria-Geral da Presidência e da Fundação Nacional do Índio (Funai).

Fonte: Luana Lourenço/ Agência Brasil


21 de junho de 2012 | nenhum comentário »

Cai o uso de energia renovável no Brasil, diz IBGE

Estudo também mostra queda no desmatamento e na poluição urbana

Segundo um novo estudo do IBGE, o Brasil está usando menos energia renovável. O trabalho mostra que, em 2010, 45,5% da energia utilizada no Brasil vinha de fontes renováveis, como hidrelétricas e derivados da cana-de-açúcar. A porcentagem é menor do que nos dois anos anteriores: em 2009, 47,2% da energia usada no país vinha dessas fontes e, em 2008, o índice foi 45,9%. Esse tipo de fonte pode fornecer energia continuamente, se usado de modo sustentável.

A estatística faz parte do estudo Indicadores de Desenvolvimento Sustentável, lançado pelo IBGE nesta segunda-feira. A queda no uso dessas fontes de energia vai contra uma tendência de crescimento que vinha desde 2001, quando o índice era menor do que 40%. Entre os responsáveis por essa mudança, está uma menor participação dos derivados de cana-de-açúcar, que caíram de 18,2% para 17,8%, e da energia hidráulica, que foi de 15,2% para 14%. Ao mesmo tempo, subiu o uso do gás natural e do carvão mineral no país.

Camada de ozônio — Apesar disso, o estudo traz alguns dados mais animadores. Ele mostra que, por exemplo, o país conseguiu reduzir o consumo de substâncias destruidoras da camada de ozônio. O Brasil superou, inclusive, as metas estabelecidas no Protocolo de Montreal, que foi firmado por mais de 150 países em 1987. Segundo o IBGE, o consumo desses compostos caiu de 11.099 t PDO (toneladas de Potencial de Destruição da Camada de Ozônio), em 2000, para 1.208 t PDO em 2010. Essa tendência é clara desde o final dos anos 90.

Além disso, o estudo mostra que caiu quase pela metade o número de focos de queimadas e incêndios nas florestas brasileiras entre 2010 e 2011. O número caiu de 133.133 para 61.687. A área desflorestada da Amazônia se aproxima de 20% da área da florestal original.

Poluição — O estudo também avaliou a qualidade do ar nas cidades brasileiras e mostrou que houve uma melhora, apesar de ainda estar abaixo do ideal. Segundo a pesquisa, caiu o nível de partículas totais em suspensão e de partículas inaláveis na maioria das cidades. Parte desse resultado pode ser explicado pelo controle maior na emissão dos veículos. Esse valor, no entanto, ainda é mais alto do que o recomendado pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente em cidades como Curitiba, Rio de Janeiro, São Paulo e Vitória, além do Distrito Federal.

Se as cidades viram uma pequena melhora, o mesmo não se pode dizer dos rios. Eles não chegaram a ficar mais poluídos, mas continuaram igualmente sujos. Segundo o estudo, as fontes de água doce do país ainda têm muitas substâncias orgânicas e baixo índice de qualidade. Os casos mais graves são os do Tietê, em São Paulo, e do Iguaçu, em Curitiba. O estudo aponta a falta de tratamento dos esgotos como responsável pela poluição dos rios.

Moradia — Por fim, a pesquisa também mostrou que o número de domicílios considerados adequados tem crescido no país. Para chegar a esse valor, os pesquisadores consideraram a densidade de moradores na casa, a coleta de lixo, o abastecimento de água e o esgotamento sanitário. De 1992 a 2009, o índice de casas adequadas foi de 36,8% para 56,8%. No Distrito Federal este valor alcançou 80,6% e em São Paulo 76,8%. Em Rondônia e Alagoas, no entanto, os percentuais foram de 11,9% e 21,1%, respectivamente.

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Usina Hidrelétrica de Itaipu. A porcentagem de energia hidráulica usada no país caiu no último ano. Imagem: Veja Ciência

A coleta de lixo está presente em 87,9% das casas, enquanto o abastecimento de água atinge 84,4%. A quantidade do esgotamento sanitário é mais preocupante. Em 2008 o índice de domicílios com esgoto era 73,2%, mas caiu para 72,3% em 2009.

Fonte: Veja Ciência


20 de abril de 2012 | nenhum comentário »

Amazônia Andina está ameaçada por obras de 150 hidrelétricas, diz estudo

Construções afetariam biodiversidade, fluidez das águas e de sedimentos.
Usinas devem ser erguidas em cinco países, entre eles o Brasil.

A construção de barragens na região da Amazônia Andina poderá provocar danos ambientais nas cabeceiras dos rios, ameaçando a biodivesidade de bacias hidrográficas que ligam os Andes à Amazônia, afirma estudo publicado nesta semana na revista “PLoS One”.

De acordo com a publicação, elaborada por organizações ambientais, além de pesquisadores do Centro para Leis Internacionais de Meio Ambiente e da Universidade da Carolina do Norte, dos Estados Unidos, nas seis bacias hidrográficas que abrangem Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador e Peru está prevista a construção de 150 usinas hidrelétricas.

Mais da metade delas vai gerar mais de 100 MW e cerca de 40% dos projetos já estão em estágio avançado de construção. Em um ranking elaborado pelos pesquisadores, metade dos empreendimentos são considerados de alto impacto ambiental.

A pesquisa afirma ainda que 60% das 150 barragens provocariam uma grande ruptura na conectividade dos rios amazônicos, ameaçando a várzea da região.

Rompimento ecológico
De acordo com Matt Finer, do Centro para Leis Internacionais de Meio Ambiente, os resultados são preocupantes já que existe uma “ligação fundamental entre a Cordilheira dos Andes e a planície Amazônica”.

Para ele, parece não existir planejamento estratégico sobre possíveis consequências do rompimento de uma conexão ecológica que existe há milhares de anos”.

A região dos Andes fornece a grande maioria dos sedimentos, nutrientes e matéria orgânica para a várzea amazônica, que, segundo a pesquisa, é um dos ecossistemas mais produtivos do planeta. Muitas espécies de peixes dessa bacia hidrográfica viajam longas distâncias para locais próximos à cordilheira onde desovam e se reproduzem.

Os autores afirmaram no estudo que mais de 80% dos empreendimentos contribuíram para a redução da cobertura vegetal devido à construção de estradas, linhas de transmissão ou mesmo por áreas inundadas.

Caminho das águas mostra a nascente mais alta e distante do Rio Amazonas (Foto: rede globo)

Nascente do Rio Amazonas na Cordilheira dos Andes. Construção de hidrelétricas em cinco países pode afetar conectividades dos rios e ameaçar biodiversidade local. (Foto: Rede Globo)

Fonte: Globo Natureza


14 de janeiro de 2012 | nenhum comentário »

Funai vê indícios de tribo isolada perto de área de construção de usinas

Vestígios de povos indígenas isolados foram encontrados no sul da Amazônia, entre os estados do Amazonas e Rondônia, segundo um relatório que está sendo preparado pela Fundação Nacional do Índio (Funai) e que deve ser concluído em breve.

Pegadas e galhos quebrados (que indicam sinalização dentro da floresta) foram encontrados em outubro por integrantes da Expedição da Frente de Proteção Etnoambiental do Madeira, que percorre a Terra Indígena Jacareúba Katauixi, uma área de 4.530 km² (quase três vezes o tamanho da cidade de São Paulo) nas proximidades do Rio Madeira. Na época, o grupo também ouviu vozes.

Caso o encontro desta população seja confirmado, a aldeia estará localizada a 30 km da área onde são construídos os complexos hidrelétricos de Jirau e Santo Antônio, em Porto Velho (RO), usinas que utilizarão as águas do Rio Madeira. A Terra Indígena compreende ainda as cidades de Humaitá, Lábrea e Canutama, todas no Amazonas.

“A presença de índios isolados nesta região é histórica. Essa informação consta em nosso banco de dados há pelo menos 20 anos e também aparece nos estudos feitos pelos empreendedores antes do início da construção”, disse Carlos Travassos, coordenador geral do Departamento de índios isolados da Funai.

Posição das hidrelétricas – Segundo Antônio Luiz Abreu Jorge, diretor de Meio Ambiente e Sustentabilidade da empresa Energia Sustentável do Brasil, responsável pela administração de Jirau, existe um convênio firmado entre a Funai, a companhia e o empreendedor responsável pela usina de Santo Antônio que repassou R$ 12 milhões à Fundação para intensificar os trabalhos com índios e ações emergenciais.

“O encontro desta população é resultado deste trabalho e a usina está bem distante do possível local onde eles devem estar, ou seja, não há risco da obra impactá-los”, afirma. A usina deve iniciar sua operação comercial em outubro deste ano.

A assessoria de imprensa da Santo Antônio Energia, concessionária responsável pela futura operação e comercialização da outra usina, informou que aguarda um posicionamento oficial da Funai sobre a existência desse grupo.

Proteção – Para o representante da Funai, a possibilidade da existência de povos indígenas nesta região fez o governo federal criar uma portaria que restringe o uso da área, até que a confirmação fosse feita pela Fundação. Novas expedições serão realizadas por equipes da Funai ao longo de 2012.

“A partir da comprovação, vamos tomar medidas cautelares. Um novo desenho será realizado para demarcar a terra. Eles precisam de um território intacto, com água limpa. Não pode ter gente por lá, porque isso afeta a condição física dessas pessoas”, complementa.

“Mantemos a localização exata sob sigilo, pois sabemos da presença de especuladores de terra, de exploradores ilegais do meio ambiente e a divulgação de onde exatamente eles (índios isolados) estão pode colocá-los em risco”, disse Travassos. Imagens dos vestígios não foram divulgadas para proteção da aldeia.

Ele afirma que a existência da tribo aumentaria a fiscalização sobre as obras das usinas hidrelétricas no Rio Madeira. “O regimento (de fiscalização) terá de ser mais atencioso sobre as questão dos impactos ambientais”, disse.

Fonte: Eduardo Carvalho/ Glauco Araújo/ Globo Natureza


25 de outubro de 2011 | nenhum comentário »

Brasil se recusa a participar de reunião sobre Belo Monte na OEA

Comissão de direitos humanos da Organização dos Estados Americanos acusa usina de causar danos irreparáveis à Amazônia

O Brasil decidiu não comparecer a uma reunião convocada pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) – vinculada à Organização dos Estados Americanos (OEA) – para defender a construção da hidrelétrica de Belo Monte e refutar as acusações de que a usina causará danos irreparáveis na região.

Em carta enviada na sexta-feira passada à OEA e divulgada nesta segunda-feira pelos opositores à obra, a Missão Permanente do Brasil junto à organização diz que “tem a honra de informar que o Estado brasileiro não se fará representar na reunião de trabalho” sobre a polêmica, prevista para o próximo dia 26.

A CIDH determinou em abril a suspensão imediata da construção da usina de Belo Monte, que começou a ser construída em março no Pará, às margens do rio Xingu, e pediu ao Governo brasileiro a elevar as preocupações para proteger as comunidades indígenas da região.

A Comissão convocou uma audiência para a próxima quarta-feira entre autoridades brasileiras e representantes dos povos indígenas que habitam às margens do rio Xingu. O objetivo do encontro era que o Governo desse satisfações sobre o descumprimento das resoluções da OEA.

O Estado brasileiro, que não estará representado no encontro por divergir com a sentença da OEA, argumenta na carta enviada à CIDH que os poderes Executivo e Legislativo do país são os responsáveis por fiscalizar as obras de Belo Monte e alega que a Justiça supervisiona de forma imparcial e independente o cumprimento dos direitos humanos dos indígenas.

“Esta decisão é uma grave ruptura do diálogo e uma mudança radical de postura no respeito aos direitos humanos”, manifestou a advogada Andressa Caldas, diretora de Justiça Global, em entrevista coletiva realizada nesta segunda-feira no Rio de Janeiro.

Caldas disse ter recebido com “indignação e perplexidade” a decisão do Brasil e afirmou que as organizações indígenas comparecerão ao encontro, apesar da anunciada ausência das autoridades.

“Acreditamos que a OEA vai reiterar as medidas cautelares adotadas em abril. Esperamos que o Brasil cumpra as resoluções por respeito moral e jurídico a um organismo internacional”, ressaltou a advogada.

O Ministério do Meio Ambiente negou várias vezes que a construção de Belo Monte, que pretende ser a terceira maior hidrelétrica do mundo, cause danos irreparáveis ao ecossistema e às condições de vida das populações locais.

 

Fonte: EFE


8 de setembro de 2011 | nenhum comentário »

Protestos no PA e AM alertam sobre impacto de obras na biodiversidade

Em Manaus, caminhada foi contra terminal portuário no Encontro das Águas.
Em Belém, manifesto pedia fim das obras de Belo Monte, no Rio Xingu.

Duas manifestações com foco ambiental marcaram o feriado da Independência, comemorado nesta quarta-feira (7), nos estados do Amazonas e Pará.

Cerca de mil pessoas caminharam à tarde pelas ruas de Manaus (AM) durante o Grito dos Excluídos para protestar contra a construção de um porto próximo ao Encontro das águas (confluência do Rio Negro, de água escura, com o Rio Solimões, de água barrenta).

Com cartazes e gritos, representantes de 46 organizações ligadas ao grupo denominado “S.O.S Encontro das Águas” pediam a não realizadação da obra, com apoio da Igreja Católica.

“Os rios são patrimônio nosso e do mundo. Não queremos aceitar a construção de um porto neste local. É uma ameaça à natureza e a população que depende do rio”, disse Moisés Aragão, do Movimento Nacional de Luta pela Moradia e integrante do grupo que luta contra a implantação do Porto das Lajes próximo ao encontro dos rios.

No início de agosto, o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) concedeu a licença de instalação de um terminal que será operado pela Lajes Logística (associação da Juma Participações, empresa sediada em Manaus, com a Log-In Logística Intermodal, um dos maiores operadores logísticos do Brasil, que surgiu como subsidiária da Vale e abriu capital em 2007). O investimento estimado é de R$ 200 milhões.

Briga judicial
Em novembro do ano passado, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) havia anunciado o tombamento da confluência dos rios em patrimônio natural, o que impediria quaisquer obras nas proximidades.

Entretanto, a decisão da instituição, ligada ao Ministério da Cultura, foi anulada por meio de liminar favorável ao governo do Amazonas, concedida pela Justiça Federal em 4 de agosto.

Governo do AM nega ser contra tombamento do Encontro das Águas (Foto: Reprodução / TV Globo)

Governo do AM nega ser contra tombamento do Encontro das Águas (Foto: Reprodução / TV Globo)

Em entrevista ao Globo Natureza no dia 10 de agosto, o procurador-geral do estado, Frânio Lima, afirma que a anulação do processo de tombamento nada tem a ver com a liberação do licenciamento ambiental da instalação do terminal portuário.

O Iphan recorreria da sentença judicial assim que fosse notificado da decisão. Se sair do papel, o Porto das Lajes ocupará um terreno de 600 mil metros quadrados (150 mil deles construídos), na região do bairro Colônia Antônio Aleixo. O terminal terá capacidade de receber dois navios de grande porte simultaneamente.

Belo Monte
Em Belém (PA), uma passeata organizada pelo movimento “Xingu Vivo” reuniu movimentos sindicais em uma manifestação contrária à implantação da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu.

A marcha, que percorreu algumas ruas da capital paraense, tentou chegar na avenida onde ocorria o desfile militar em comemoração ao feriado da Independência do Brasil. Entretanto, os manifestantes só tiveram acesso à via após o encerramento das comemorações.

protesto (Foto: Reprodução/TV Globo)

Manifestantes com cartazes pelas ruas de Belém, pedindo a paralisação das obras da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (Foto: Reprodução/TV Globo)

No fim da caminhada, cinco estudantes foram levados para a delegacia pela Guarda Municipal acusados de picharem um monumento instalado na região central. Eles foram ouvidos e liberados em seguida. De acordo com a Polícia Civil, os jovens vão responder em liberdade pelo crime de dano ao patrimônio público.

A obra de Belo Monte é a maior em andamento no Brasil. A usina será a segunda do país em capacidade de geração de energia, atrás apenas da binacional Itaipu. O governo diz que Belo Monte é essencial para suprir a demanda energética do país em razão do crescimento econômico. Mas entidades e movimentos sociais afirmam que os impactos socioambientais são prejudiciais.

pichação (Foto: Reprodução/TV Globo)

Pichação realizada por um grupo, detido após vandalismo (Foto: Reprodução/TV Globo)

Fonte: Eduardo Carvalho, Globo Natureza, São Paulo


5 de setembro de 2011 | nenhum comentário »

Ação contesta MP de Dilma que altera três Parques Nacionais

Promotor afirma que medida pode trazer danos ambientais.
Obra da hidrelétrica de Santo Antônio, no Rio Madeira, pode ser afetada.

Uma modificação no limite de três Parques Nacionais foi considerada inconstitucional e pode paralisar o enchimento do lago da usina hidrelétrica de Santo Antônio, em Rondônia. Uma ação civil pública protocolada na quinta-feira (1º), com pedido de liminar, exige que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) não emita a licença de operação para a hidrelétrica, no Rio Madeira.

Publicada em agosto, a MP 542 modificou áreas do Parque Nacional da Amazônia, do Parque Nacional dos Campos Amazônicos e do Parque Nacional Mapinguari. Também foi flexibilizada a exploração dos dois últimos, com a liberação da mineração em suas áreas de entorno.

“A medida provisória da presidente Dilma Rousseff que autoriza a redução dos parques é inconstitucional e pode trazer danos ao meio ambiente. Essa foi a razão da ação”, diz Aluildo de Oliveira Leite, promotor do Ministério Público Estadual de Rondônia. “Para reduzir parques federais é preciso que a lei seja alterada pelo Congresso Nacional, com sanção da presidência, como prevê a constituição”, conclui.

Multa diária
A ação foi uma medida conjunta dos Ministérios Públicos Estadual e Federal de Rondônia. As instituições requerem ainda a confirmação do pedido de liminar, exigindo que o Ibama não emita a licença de operação para o empreendimento até o julgamento final da ação, sob pena de multa diária de R$ 10 mil.

O Ministério Público considerou que a Medida Provisória teve como objetivo a efetivação das metas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), no qual se incluem as usinas hidrelétricas Tabajara, Santo Antônio e Jirau, todas em Rondônia.

A usina de Santo Antônio integra o projeto Santo Antônio-Jirau, no Rio Madeira, e tem um potencial de geração de 6.900 MW. Um conflito em março envolvendo trabalhadores da hidrelétrica de Jirau paralisou a obra de R$ 13 bilhões.

Rondônia foi o segundo estado que mais desmatou a floresta amazônica no último mês, segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais. Foi derrubada uma área de 52 km².

  as (Foto: Divulgação/Prevfogo AM)

Imagem dos remanescentes florestais do Parque Nacional Campos Amazônicos, que teve seu tamanho alterado por Medida Provisória (Foto: Divulgação/Prevfogo AM)

Fonte: Juliana Arini, GloboNatureza


26 de agosto de 2011 | nenhum comentário »

Índios temem ser isolados pela barragem de Belo Monte

Josilda Mendes Arara com o filho caçula no colo; logo atrás, a filha mais velha de Josilda, de cinco anos, carrega a irmãzinha no colo (Foto: Mariana Oliveira / G1)

Josilda Mendes Arara com o filho caçula no colo; logo atrás, a filha mais velha de Josilda, de cinco anos, carrega a irmãzinha no colo (Foto: Mariana Oliveira / G1)

Eles têm dúvidas se, após obra da usina, conseguirão atravessar rio Xingu.
Projeto da empreendedora prevê içar embarcações com um cabo de aço.

A índia Josilda Mendes Arara tem 21 anos e quatro filhos, todos menores de 5 anos. Ela tem uma rotina comum a muitas donas de casa da cidade. Cuida das crianças, cozinha e gosta de reunir as amigas para bater papo de tarde. Mas o tema das conversas é geralmente um só: como preservar a cultura da tribo e garantir a saúde das crianças da comunidade, que fica às margens do Rio Xingu, no Pará, depois da instalação na região da usina de Belo Monte, planejada para ser a segunda maior hidrelétrica do país.

Já foram iniciadas as obras de infraestrutura para construção da hidrelétrica –  Mesmo com os questionamentos dos impactos sociambientais na região, o governo diz que Belo Monte é essencial para suprir a demanda energética do país em razão do crescimento econômico.

Para a índia Josilda, da tribo Arara da Volta Grande, a maior preocupação é com a manutenção da principal atividade da tribo, a pesca, e a saúde dos filhos. Isso porque, apesar de a comunidade contar com uma enfermaria, é preciso levar as crianças ao médico em Altamira, cidade mais próxima. O temor é que, com a construção da barragem, os índios tenham dificuldade em atravessar o rio.

“Isso tudo me preocupa. Se secar o rio, vamos ficar sem peixes. E vamos comer o quê? Tenho medo de a gente não conseguir passar pela barragem. Daí, como é que faz? A gente não sabe. Não vai poder levar as crianças no médico?”, diz Josilda.

De acordo com a Norte Energia, empresa com quase 50% de participação governamental, não haverá dificuldade para a população indígena.

O projeto prevê que as embarcações sejam içadas por um cabo de aço, mas a empresa ainda ouve as propostas dos índios e dos ribeirinhos para a transposição dos barcos.

A tribo Arara da Volta Grande fica a cerca de 100 km de Altamira -  3 horas e meia de voadeira (barco com motor), meio de transporte mais utilizado para ir à cidade vender peixes e comprar mantimentos. O tempo pode variar dependendo do nível de água no rio em razão da cheia ou da seca.

Quando o G1 esteve no local, a vazão do rio estava baixa, mas a navegabilidade não estava prejudicada. Mesmo assim, em vários momentos do trajeto a velocidade foi reduzida para desviar de pedras que em tempo de cheia ficam sob a água.

Trata-se de uma comunidade bastante miscigenada. Os índios falam português e usam roupas comuns. Uma televisão com antena mais potente permite que todos acompanhem notícias e novelas.

No entanto algumas tradições são mantidas. As casas são de palha, a maioria não tem fogão ou geladeira, eles dormem em redes e as crianças são criadas em meio à natureza. Os homens caçam e protegem a tribo. As mulheres cozinham, cuidam dos filhos e aconselham seus maridos.

Na tribo, há uma escola e uma enfermaria, tudo mantido com ajuda da Fundação Nacional do Índio (Funai). Nos casos mais graves de saúde ou para realização de exames, porém, eles precisam obrigatoriamente ir à cidade.

Josélia Mendes Arara tem 28 anos e oito filhos com idades entre 2 meses e 8 anos. Na gravidez do caçula, disse a índia, não fez pré-natal e não foi ao médico nenhuma vez. No entanto, levar os filhos à cidade também é uma preocupação.

“Por causa do barramento, não poderemos ir para nenhum lugar. A gente fica triste porque não tem resposta de como sair daqui para ir à cidde. O pesadelo está na nossa frente. Querem destruir nossa riqueza. Querem acabar com a vida das crianças. Espero em Deus que essa barragem não saia”, diz Josélia.

ancião da tribo, Leôncio Arara, tem 73 anos. Segundo ele, a Norte Energia tem ajudado a comunidade. Nem assim, diz ele, a comunidade está a favor da obra.

“No começo, todo mundo era contra. Hoje alguns ficaram a favor. Aqui, a gente nunca se entregou. Eles dão açúcar, motor de barco. Nós recebemos e ficamos gratos. Mas não nos venderemos. Nossa opinião é a mesma. Como vamos sobreviver sem pegar nossos peixes?”, diz seu Leôncio. A ajuda às tribos da Volta Grande foi uma das medidas de redução de impacto socioambiental exigidas pelo Ibama ao conceder a licença para a obra.

Para o ancião, o barramento vai isolar a comunidade. “Eles querem nos isolar. Vamos ficar separados de tudo. (…) E tem ainda a humilhação que vamos sentir. Hoje somos livres. Com esse barramento, vamos ter que esperar alguém puxar o barco. Como se a gente fosse preso. A gente perde a nossa liberdade”, afirma Leôncio Arara.

Liderança da tribo Arara, Josinei, de 24 anos, diz que a comunidade “não está brigando à toa”. “A gente só quer ser respeitado. Falaram que a gente não seria impactado, mas é claro que vai. Essa luta é para sempre e está travada. Ninguém pode desistir.”

Seca na Volta Grande
Outra preocupação da comunidade é a seca. A tribo fica na Volta Grande do Rio Xingu, um trecho de 100 km que já tem naturalmente a vazão reduzida em tempo de seca, mas que pode ficar ainda mais baixo em razão de um desvio no curso do rio para a criação de um dos reservatórios da hidrelétrica. Os índios temem que a Volta Grande seque e que a temperatura da água aumente por conta do menor volume de água e, com isso, os peixes morram.

A Norte Energia garante que os índios não serão prejudicados e que a vazão do rio será monitorada.

Propostas
Na semana em que o G1 visitou Altamira, engenheiros da Norte Energia estiveram na cidade em encontro com lideranças indígenas para discutir propostas para a transposição das embarcações. A pedido de uma funcionária da Funai, a reportagem não pôde acompanhar a reunião porque, segundo ela, o encontro era somente para a comunidade indígena e ribeirinha.

Posteriormente, a Norte Energia, por meio de sua assessoria de imprensa, enviou um documento que mostra a proposta de içamento das embarcações por meio de um cabo de aço.

O cacique caiapó Ireô Kayapó esteve na reunião, embora a tribo dele não será atingida. “Viemos ouvir a palavra do empreendedor, para garantir que a comunidade indígena terá seus direitos respeitados.”

Adjé, liderança da aldeia Koatinemo, da etnia assurini, também participou do encontro e disse que ainda persiste a dúvida sobre a transposição da barragem. A tribo dele não será atingida, mas ele afirmou que há preocupação em relação aos “parentes”. “Ele estão fazendo estradas, as máquinas estão chegando. Eles nos ajudam, mas não é só o dinheiro. E a natureza? O dinheiro ajuda, mas não compensa.”

A tribo Arara da Volta Grande, uma das mais impactadas com a usina, não enviou representantes à reunião.

Em nota sobre os impactos de Belo Monte para a comunidade indígena no site da empresa, a Norte Energia diz que tomará todas as medidas para propiciar “a manutenção das condições de vida das etnias que habitam a região do entorno da usina, notadamente a Volta Grande do Xingu”.

“Os povos indígenas da região do empreendimento tiveram livre e amplo acesso ao projeto e aos seus impactos, por meio de mais de 30 reuniões, documentadas em áudio e vídeo. (…) Isto garantiu o livre arbítrio desses povos indígenas, quanto à decisão de apoiar a implantação da UHE Belo Monte, preservando seus direitos fundamentais, a sua qualidade de vida e a busca de proteção para os referidos povos”, diz a Norte Energia.

Em entrevista ao G1 em junho, o diretor de construção Luiz Fernando Rufato afirmou que a vazão não será reduzida por causa da obra e que o empreendimento não prejudica as tribos.

“O empreendimento não reloca indígena, não atinge nem um milímetro de terra indígena a inundação. Não vai piorar a navegabilidade em relação aos problemas que já existem hoje. Qual é a preocupação da Funai? Com o desenvolvimento da região, a pressão sobre as terras indígenas podem afetar [as comunidades]. Então, há vários programas para preservar e manter as unidades de terra indígena.”

Obra
A hidrelétrica ocupará parte da área de cinco municípios: Altamira, Anapu, Brasil Novo, Senador José Porfírio e Vitória do Xingu. Altamira é a mais desenvolvida dessas cidades e tem a maior população, quase 100 mil habitantes, segundo o IBGE. Os demais municípios têm entre 10 mil e 20 mil habitantes.

Belo Monte custará pelo menos R$ 25 bilhões, segundo a Norte Energia. Há estimativas de que o custo chegue a R$ 30 bilhões. Trata-se de uma das maiores obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), uma das principais bandeiras do governo federal.

Apesar de ter capacidade para gerar 11,2 mil MW de energia, Belo Monte não deve operar com essa potência. Segundo o governo, a potência máxima só pode ser obtida em tempo de cheia. Na seca, a geração pode ficar abaixo de mil MW. A energia média assegurada é de 4,5 mil MW. Para críticos da obra, o custo-benefício não compensa. O governo contesta e afirma que a energia a ser gerada é fundamental para o país.

“O nosso país é um país que está crescendo. (…) E necessita aproximadamente de 7 mil MW por ano nos próximos dez anos para permitir esse crescimento econômico e o desenvolvimento do nosso país”, disse Altino Ventura, diretor de Planejamento Energético do Ministério do Meio Ambiente.

Programação série Belo Monte quinta (Foto: Editoria de Arte / G1)

Crianças indígenas brincam na beira do rio Xingu; roupas que as índias lavam no rio secam em pedras (Foto: Mariana Oliveira / G1)

Crianças indígenas brincam na beira do rio Xingu; roupas que as índias lavam no rio secam em pedras (Foto: Mariana Oliveira / G1)

Fonte: Mariana Oliveira, G1, Altamira


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