24 de agosto de 2011 | nenhum comentário »

Área equivalente à cidade de Natal pode ser desmatada por Belo Monte

Hidrelétrica no Pará será a segunda maior do país em geração de energia.
Até 175 km² de florestas serão suprimidos; empreendedor promete replantio.

Árvores derrubadas para alargamento de estrada que dá acesso aos acampamentos e à Transamazônica (Foto: Mariana Oliveira / G1)

Árvores derrubadas para alargamento de estrada que dá acesso aos acampamentos dos trabalhadores da usina e à Transamazônica (Foto: Mariana Oliveira / G1)

A obra da hidrelétrica de Belo Monte é a maior em andamento no Brasil. A usina será a segunda do país em capacidade de geração de energia, atrás apenas da binacional Itaipu. O governo diz que Belo Monte é essencial para suprir a demanda energética do país em razão do crescimento econômico e, por isso, persiste na construção da usina apesar de todos os questionamentos dos impactos socioambientais.

A constução da hidrelétrica foi autorizada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) mesmo sem os dados precisos do tamanho da área que será desmatada. A Norte Energia, empresa responsável pela obra – o governo é dono de cerca de 50% da empresa -, diz que ainda está sendo feito um levantamento da área de supressão vegetal e da quantidade de mata que será replantada.

Segundo estimativa de Antonio Neto, gerente de Gestão Ambiental da Norte Energia, podem ser suprimidos entre 30 mil e 35 mil hectares de vegetação (um hectare equivale a 0,01 km²), dos quais entre 40% e 50% são florestas – o restante são pastos ou áreas já desmatadas.  Isso representa uma área entre 300 km² e 350 km², sendo que entre 120 km² e 175 km² são florestas.

A área a ser desmatada é a soma das obras de infraestrutura na região para que a usina possa ser construída, como abertura de estradas e construção de acampamentos, mais a área que será alagada pelos reservatórios da hidrelétrica.

De acordo com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), o Pará foi o estado que mais desmatou em junho. Em relação a maio, houve um aumento de 82,5% na área de desmatamento detectada. No entanto, o instituto não fez nenhuma relação entre o desmatamento e a obra da usina.

Além de tratores, trabalhadores fazem corte da mata manualmente com facões e motosseras (Foto: Mariana Oliveira / G1)

Além do uso de tratores, trabalhadores fazem corte da mata manualmente com facões e motosseras (Foto: Mariana Oliveira / G1)

A Norte Energia afirma que as florestas suprimidas para a construção da usina são “”antropizadas””, ou seja, já sofreram a ação do homem. Ainda de acordo com o gerente da Norte Energia Antonio Neto haverá replantio como compensação.

“Estamos fazendo um inventário florestal justamente para fazer o levantamento de quanto será extinto de floresta. Na verdade, muita dessa área já era pasto. Pode-se ter certeza de estamos tendo o maior cuidado com a vegetação e os animais, e que essa obra tem o componente ambiental acima de qualquer coisa”, afirmou Antonio Neto.

G1 acompanhou o trabalho de derrubada de mata em estrada que dá acesso aos futuros acampamentos de trabalhadores e à Transamazônica, principal rodovia da região. A estrada está sendo ampliada, conforme a Norte Energia, para que caminhões e equipamentos possam passar pelo local.

O desmatamento é feito com tratores e motosserras e também manualmente, com foices e facões. Enquanto a supressão vegetal é realizada, biólogos atuam no local para afugentar os animais para outras áreas de floresta que não serão desmatadas ou resgatá-los para tratamento.

Diariamente, de acordo com o biólogo Flávio Cardoso Poli, são encontrados de 25 a 30 animais nas áreas desmatadas. Os bichos mais capturados são sapos e cobras, mas também foram registrados casos de tatus, tamanduás e bichos-preguiça. “Muito bicho sai só com o barulho, por instinto de sobrevivência. Não registramos nenhum caso de perda de animais”, disse Poli.

Uma das condicionantes determinadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama) para a construção da usina foi a construção de uma base de resgate de animais, que está em fase de conclusão pela Norte Energia.

Sociedade civil
Para o empresário Vilmar Soares, que coordena o Fórum Regional de Desenvolvimento Econômico e Socioambiental da Transamazônica e Xingu (Fort Xingu), a área a ser desmatada para a usina não é uma preocupação, uma vez que representa pouco -– cerca de 0,1% – da área de Altamira, o maior município brasileiro em extensão territorial, com quase 160 mil km², cem vezes o tamanho da cidade de São Paulo.

“A usina vai gerar desmatamento em uma área pequena. E, além disso, vai ser compensado com a geração de energia para o Brasil e o desenvolvimento de Altamira”, diz o empresário.

O procurador da República em Altamira Cláudio Terre do Amaral discorda. Para ele, além da “grande preocupação” com o desmatamento em razão da obra, há ainda o aumento populacional. O MPF tem, em andamento, trezes ações na Justiça contra a obra – 11 ações civis públicas e duas ações de improbidade administrativa.

“Altamira chegou a ser campeã de desmatamento este ano, obviamente por causa de Belo Monte. E esse impacto do projeto sobre o desmatamento era uma das grandes lacunas dos estudos de impacto ambiental, porque não haviam projeções para o crescimento do desmatamento com o fluxo migratório atraído pela obra.”

Conforme o procurador, o MPF tem dados da organização ambiental Imazon que apontam que o desmatamento indireto causado por Belo Monte, “no melhor dos cenários, pode ser de 800 km² e, no pior dos cenários, de mais de 5 mil km²”.

Madeira
Um dos pontos polêmicos relacionados ao desmatamento em Altamira é a destinação da madeira retirada. Conforme a Norte Energia, como concessionária da obra, a empresa é também a dona do material retirado.

“Ainda está sendo estudado o que será feito. A madeira pode ser vendida ou utilizada na obra”, disse Antonio Neto, da Norte Energia.

O Fort Xingu, entidade que reúne empresários da região, diz que é necessário um “debate mais amplo” sobre a destinação da madeira. Uma das opções, sugere a entidade, seria efetivação de parceria com indústrias madeeiras da região, que estão paradas por falta de matéria-prima. “Estas empresas têm capacidade de produzir de forma sustentável, gerando emprego e renda”. A entidade acrescenta ainda que, caso não haja diálogo com a sociedade civil, há risco de “questionamentos das decisões” tomadas pela Norte Energia.

Obra
A hidrelétrica ocupará parte da área de cinco municípios: Altamira, Anapu, Brasil Novo, Senador José Porfírio e Vitória do Xingu. Altamira é a mais desenvolvida dessas cidades e tem a maior população, quase 100 mil habitantes, segundo o IBGE. Os demais municípios têm entre 10 mil e 20 mil habitantes.

Belo Monte custará pelo menos R$ 25 bilhões, segundo a Norte Energia. Há estimativas de que o custo chegue a R$ 30 bilhões. Trata-se de uma das maiores obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), uma das principais bandeiras do governo federal.

Apesar de ter capacidade para gerar 11,2 mil MW de energia, Belo Monte não deve operar com essa potência. Segundo o governo, a potência máxima só pode ser obtida em tempo de cheia. Na seca, a geração pode ficar abaixo de mil MW. A energia média assegurada é de 4,5 mil MW. Para críticos da obra, o custo-benefício não compensa. O governo contesta e afirma que a energia a ser gerada é fundamental para o país.

“O nosso país é um país que está crescendo. (…) E necessita aproximadamente de 7 mil MW por ano nos próximos dez anos para permitir esse crescimento econômico e o desenvolvimento do nosso país”, disse Altino Ventura, diretor de Planejamento Energético do Ministério do Meio Ambiente.

Programação série Belo Monte quarta (Foto: Editoria de Arte / G1)

Fonte: Mariana Oliveira, G1, Altamira


18 de agosto de 2011 | nenhum comentário »

PV entra com ação contra medida que reduz parques na Amazônia

O PV ameaçou nesta quarta-feira entrar com uma ação no Supremo Tribunal Federal contra a Medida Provisória que reduziu três parques nacionais na Amazônia.

A MP foi baixada na segunda-feira pela presidente Dilma Rousseff, e “desafetou” (reduziu) os parques da Amazônia, dos Campos Amazônicos e do Mapinguari. Os dois últimos foram cortados para dar lugar a usinas hidrelétricas. O parque nacional da Amazônia, para resolver um conflito fundiário com 12 comunidades que estão instaladas em seu interior.

Segundo nota distribuída pelo Partido Verde, a medida do governo é inconstitucional, já que alterações no limite de unidades de conservação só podem ser feitas por lei. “O governo, talvez por orientações equivocadas, autorizou a edição dessa medida provisória que abre graves precedentes para atividades danosas ao meio ambiente e prejudicam a política de áreas protegidas no país, bem como de todo Sistema Nacional de Unidades de Conservação”, afirma a nota.

Conforme a Folha revelou em junho, o governo já prepara novas desafetações de unidades de conservação por MP, para abrigar hidrelétricas. Uma delas atingirá, mais uma vez, o parque nacional da Amazônia, que terá um trecho alagado pela usina de São Luiz do Tapajós, a quarta maior do Brasil.

O Instituto Chico Mendes, órgão que gerencia as unidades de conservação, afirma que as reduções foram feitas após vários debates e estudos e que serão acompanhadas das devidas compensações. “No caso do parque dos Campos Amazônicos, retiramos 34 mil hectares e acrescentamos 110 mil”, disse à Folha o presidente do instituto, Rômulo Mello.

Fonte: Claudio Angelo, Brasília, Folha.com


17 de agosto de 2011 | nenhum comentário »

Dilma muda limite de unidades de conservação para abrigar hidrelétricas

Medida Provisória altera demarcação de três parques nacionais na Amazônia e libera exploração mineral no entorno de dois deles. Com a mudança, empreiteiras poderão instalar canteiros de obras das usinas de Tabajara, Santo Antônio e Jirau.

Três parques nacionais na Amazônia – do tipo de unidade de conservação (UC) mais protegido no País – tiveram seus limites alterados para abrigar lagos e canteiros de obras das usinas hidrelétricas de Tabajara, Santo Antônio e Jirau, em Rondônia. Medida provisória editada pela presidente Dilma Rousseff e publicada na edição de ontem do Diário Oficial da União também autoriza a exploração mineral no entorno de dois dos parques.

Foram alterados os limites dos Parques Nacionais da Amazônia, Campos Amazônicos e Mapinguari. Duas outras unidades deverão ter os limites alterados em breve para o licenciamento ambiental de quatro hidrelétricas do complexo do Rio Tapajós, que ficarão entre as maiores das novas usinas da Amazônia, ao lado de Belo Monte, Santo Antônio e Jirau.

Os empreendimentos localizados nas unidades de conservação já alteradas eram defendidos pelo Ministério de Minas e Energia, até mesmo a mineração de ouro na área de 10 quilômetros no entorno do Parque Nacional Mapinguari, o maior dos três parques a ter o limite alterado, com 17,5 mil quilômetros quadrados, o equivalente a mais de 11 vezes a área da cidade de São Paulo.

Outro motivo para a alteração dos limites dos parques foi a regularização fundiária de ocupações de terras públicas até o limite de 1,5 mil hectares, além do conflito com áreas de assentamentos para a reforma agrária na região. A floresta remanescente nessas regiões só poderá ser explorada por meio de planos de manejo previamente autorizados.

O presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Rômulo Mello, diz que a alteração do limite dos parques nacionais não impõe perdas à proteção da floresta. “Essas mudanças refletem bem a perspectiva de negociação que procuramos. Nossa postura não é travar, é negociar. Garantimos a conservação e permitimos que os empreendimentos sigam adiante”, afirmou. “Fazemos o jogo do ganha-ganha”, insistiu.

A Hidrelétrica de Tabajara, no município de Machadinho do Oeste, em Rondônia, é uma das obras previstas na segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Sua construção dependia da alteração dos limites do Parque Nacional Campos Amazônicos, criado em 2006. A previsão é que a hidrelétrica produza 350 megawatts (MW).

Lobby - A inclusão da Hidrelétrica de Tabajara no PAC teve forte lobby do presidente interino do PMDB, senador Valdir Raupp (RO). Para o projeto seguir adiante, faltava tirar do caminho da obra as restrições impostas às unidades de conservação. O Parque Nacional Campos Amazônicos perdeu ao todo, por meio da MP, 340 quilômetros quadrados e ganhou outros 1,5 mil quilômetros quadrados.

No caso do Parque Nacional Mapinguari, o ajuste ocorreu por conta da revisão do alcance do canteiro de obras e dos lagos das Hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau, no Rio Madeira. A perda de 70 quilômetros quadrados teria sido compensada com um acréscimo feito anteriormente em permuta com o Estado de Rondônia. O Parque Nacional da Amazônia perdeu agora 280 quilômetros quadrados, supostamente compensado, com folga, por acréscimo anterior a pouco mais de 1 mil quilômetros quadrados.

Para lembrar – O Estado revelou anteontem que as Unidades de Conservação (UCs) se tornaram o mais recente objeto de disputa entre ambientalistas e defensores do agronegócio. Na semana passada, durante audiência pública na Câmara, o deputado Moreira Mendes (PPS-RO), presidente da frente parlamentar da agropecuária, anunciou uma “grande campanha” para impedir que novas UCs sejam criadas sem a prévia autorização do Congresso Nacional. Hoje, a criação é feita por meio de decreto presidencial. Os ruralistas afirmam que a expansão dessas unidades pode comprometer a produção de alimentos no País.

O Estado de São Paulo


11 de agosto de 2011 | nenhum comentário »

América Latina precisa acelerar projetos de energia, diz BID

Para chefe da organização, alguns países da região correm risco de enfrentar desabastecimento.

A América Latina e o Caribe precisam acelerar projetos de energia elétrica para evitar riscos de desabastecimento que podem frear a expansão econômica. A opinião é da chefe da equipe de projetos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Sylvia Larrea.

“Hoje, a oferta e a demanda estão equilibradas, mas a reserva está curta para o fornecimento de energia nos horários de maior consumo”, disse Larrea à BBC Brasil. “Por isso, é preciso pensar como acelerar projetos e aumentar esta reserva energética.”

Segundo ela, o sistema fica pressionado, por exemplo, no auge do verão e quando os rios baixam devido à seca. Isso porque, do total de 278 mil megawatts de energia instalada, 50% correspondem a hidrelétricas.

No Brasil, esse índice é ainda mais alto: 75% de abastecimento a partir de bases hídricas.

A especialista estima que, para que o setor de energia elétrica acompanhe o ritmo do crescimento regional e com as reservas necessárias, será preciso aumentar, o quanto antes, esta capacidade em 10 mil megawatts por ano.

“Com esta estimativa, estaríamos evitando problemas para a expansão econômica”, afirmou Larrea, acrescentando que apenas alguns países da região estão tomando providência para aumentar esta capacidade instalada de energia.

Bom planejamento
Por sua extensão geográfica e população, o Brasil consome cerca de um terço da energia da América Latina e Caribe (cerca de 100 mil megawatts). Com as atuais taxas de crescimento econômico (entre 4% e 5%), Larrea estima que só o Brasil precisaria ampliar seu potencial entre 4 mil e 6 mil megawatts por ano.

Larrea acha que o governo brasileiro está se preparando bem para suprir a alta da demanda. “O Brasil tem bom planejamento para o fornecimento de energia até 2020, incluindo as obras de hidrelétricas como Belo Monte e Jirau e linhas de transmissão.”

Ela ressalvou, porém, que outros países, como o Peru, não têm planos concretos ou possuem hidrelétricas com mais de 30 anos, que estão ultrapassadas.

Segundo a especialista, o déficit de energia ocorre, além do Peru, também em regiões da Argentina. “No norte do Peru, se vive quase uma emergência, mas, em 2013, esta área do país já deverá contar com linhas de transmissão e a questão deverá estar resolvida”, disse.

Larrea disse que o Peru, cuja economia cresce acima de 8% por ano, optou por usinas térmicas que funcionam a base de gás – gerando dependência do combustível.

O mesmo ocorre na Argentina, segundo o ex-secretário de Energia do país, Daniel Montamat. “Hoje, a Argentina tem apenas 35% de geração de energia hidrelétrica e 55% gerada pelas usinas térmicas, movidas a gás natural ou a diesel. E isto ocorre porque a construção das termoelétricas é mais rápida, mas não resolve o problema.”

Energia importada
Como os demais países da América do Sul, a Argentina registrou forte crescimento econômico entre 2002 e 2011 (média acima de 8%) e consumo intenso de energia.

“As usinas termoelétricas são de curto prazo e as hidrelétricas, de longo prazo. Mas as usinas termoelétricas foram a saída encontrada pelo governo para atender à demanda que acelerou com a expansão da economia”, disse Montamat.

Neste inverno, afirmou, a Argentina voltou a importar energia elétrica do Brasil para atender o incremento da demanda nestes dias de baixas temperaturas e uso constante de aquecedores.

O Paraguai, que conta com as hidrelétricas de Itaipu e Yaciretá, por falta de linhas de transmissão, enfrenta problemas de distribuição e abastecimento no território nacional. O país foi o que registrou maior crescimento econômico da região em 2010 (acima de 9%).

Brasil consome cerca de um terço da energia da América Latina e Caribe. (Foto: BBC)

Brasil consome cerca de um terço da energia da América Latina e Caribe. (Foto: BBC)

Fonte: BBC


15 de julho de 2011 | nenhum comentário »

Presidente do Ibama causa polêmica em entrevista a TV australiana

O presidente do Ibama, Curt Trennepohl, causou polêmica ao dizer a uma equipe de TV australiana que seu trabalho não é cuidar do ambiente, e sim minimizar impactos ambientais. Depois, sem saber que estava sendo filmado, sugeriu que o Brasil faria com os índios a mesma coisa que a Austrália fez com os aborígenes, população nativa do país da Oceania.

As declarações foram dadas à repórter Allison Langdon, do programa “60 Minutes”, que fazia uma reportagem sobre a licença de instalação da usina de Belo Monte, assinada por Trennepohl.

Na entrevista, Langdon confrontou o presidente do Ibama. Disse que seu antecessor, Abelardo Bayma, renunciara devido à pressão pelo licenciamento da usina que, segundo organizações ambientalistas, afetará os índios do Xingu, no Pará.

‘TRANQUILO’

A repórter da Nine Network perguntou a Trennepohl se ele estava tranquilo com a decisão de licenciar a obra.

“Sim, a decisão foi minha”, respondeu Trennepohl.

“Mas seu trabalho não é cuidar do ambiente?”

“Não, meu trabalho é minimizar os impactos.”

Após a entrevista, sem saber que ainda estava com o microfone ligado, Trennepohl tentou argumentar com a jornalista australiana:

“Vocês têm os aborígenes lá e não os respeitam.”

“Então vocês vão fazer com os índios a mesma coisa que nós fizemos com os aborígines?”, questionou Landgon.

“Sim, sim”, respondeu Trennepohl.

Hoje há cerca de 500 mil aborígines na Austrália, compondo menos de 3% da população do país.
Ao longo do século 19, os colonos britânicos que ocuparam a ilha chegaram a conduzir campanhas de extermínio, com recompensas pela morte de aborígines. O caso mais grave foi o da Tasmânia, Estado onde toda a população aborígine não mestiça tinha sumido em 1876.

AGREDIDO

Procurado pela Folha, o presidente do Ibama disse que foi agredido verbalmente pela repórter e que não afirmou “de forma nenhuma” que seu trabalho não era cuidar do ambiente brasileiro.

“Essa moça chegou numa atitude extremamente agressiva, disse que eu estava acabando com os índios.”
Segundo Trennepohl, “a função do órgão licenciador é minimizar impactos quando um empreendimento é licenciado. Quando não dá para minimizar, nós indeferimos”, afirmou.

Ele disse que não comentaria as declarações sobre os aborígines da Austrália.

Curt Trennepohl, presidente do Ibama, fez comentários polêmicos para equipe de televisão da Austrália. Foto:Eraldo Peres-1º.jun.2011/Associated Press

Curt Trennepohl, presidente do Ibama, fez comentários polêmicos para equipe de televisão da Austrália. Foto:Eraldo Peres-1º.jun.2011/Associated Press

 

Fonte: Claudio Angelo, de Brasília


22 de junho de 2011 | nenhum comentário »

Usina de Belo Monte já faz desmate crescer em Altamira

O município de Altamira, no Pará, onde será construída a hidrelétrica de Belo Monte, foi o campeão de desmatamento na Amazônia em maio. Os dados são da ONG Imazon e podem refletir uma pressão sobre a floresta devido à expectativa de construção da usina, que recebeu licença de instalação no começo deste mês

O SAD, sistema de monitoramento de desmatamento via satélite desenvolvido pelo Imazon, detectou um crescimento da devastação amazônica de 72% no mês passado em relação a maio de 2010. Em toda a região foram perdidos 165 quilômetros quadrados de floresta.

Houve, porém, queda em relação a abril, quando o corte raso sofreu uma explosão de 362% e chegou a quase 300 quilômetros quadrados.

Altamira desmatou sozinha 22 quilômetros quadrados no mês. Segundo Adalberto Veríssimo, pesquisador do Imazon, a expectativa da construção de Belo Monte é o fator que melhor explica o dado.

“O desmatamento está concentrado perto da sede, e não em outras regiões do município”, afirmou. Altamira é o maior município do mundo em área.

Em segundo lugar na lista de desmatadores do mês de maio está Porto Velho, que também abriga mega-hidrelétricas (Santo Antônio e Jirau, no rio Madeira).

O Inpe divulga nesta quarta-feira as estatísticas de desmatamento do sistema Deter, que usa imagens dos mesmos satélites que o sistema do Imazon, mas um processamento diferente. Os dados devem mostrar queda no desmatamento em maio.

Segundo Veríssimo, é cedo para comparar as tendências entre os dois sistemas, porque as metodologias são diferentes e a cobertura de nuvens na Amazônia ainda está alta — foi de 47% em maio. “Mas acho que vamos terminar o ano [os dados são coletados de agosto a julho] com tendência de alta, mais perto de 8.000 quilômetros quadrados do que dos 6.000 do ano passado”, disse o pesquisador.

Fonte: Claudio Angelo, De Brasília


21 de junho de 2011 | nenhum comentário »

A hora e a vez das energias renováveis

Artigo de José Goldemberg no jornal O Estado de São Paulo de ontem (20).

 

O desastre nuclear de Fukushima abriu caminho para uma reavaliação do papel da energia nuclear no mundo e de outras opções para produção de energia que poderão substituí-la. Essas opções não serão as mesmas em todos os países. O Japão decidiu dar ênfase maior à eficiência energética, apesar de o país ser muito eficiente; a Alemanha, à energia dos ventos (eólica); e a Suécia, à biomassa. Gás natural será também usado como fonte de energia num período de transição, até que outras energias renováveis -como a captação direta de energia solar – se tornem competitivas.

 

Nesse contexto, o Brasil encontra-se em posição privilegiada, com boa parte do seu potencial hidrelétrico ainda inexplorado e, sobretudo, com o uso da biomassa, que em nosso País significa etanol da cana-de-açúcar na Região Sudeste e produção de eletricidade.

 

No que se refere à hidreletricidade, querem pequenas centrais hidrelétricas ou em grandes empreendimentos, o que tem impedido a sua expansão é uma combinação de projetos mal formulados pelos empreendedores e um comportamento passivo do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

 

A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) fez, com grande atraso, o levantamento de pelo menos 20 empreendimentos hidrelétricos em várias regiões do País, incluindo a Amazônia, com potencia total de 32 milhões de quilowatts. Há cerca de 16 milhões de quilowatts disponíveis na Amazônia, além de Belo Monte.

 

São locais onde é possível construir hidrelétricas de porte médio, de 500 a mil megawatts, que não causarão grandes impactos ambientais. Seria importante analisar se

nesses locais não se poderiam também prever reservatórios que regularizassem o curso dos rios e armazenassem água para os períodos secos.

 

Um dos grandes problemas do setor elétrico brasileiro – a principal causa do desastroso racionamento de 2001- se deve ao fato de que, desde 1986, as usinas hidrelétricas construídas no País não têm reservatórios para evitar o alagamento de áreas ribeirinhas.

 

No que se refere às pequenas centrais hidrelétricas – existem centenas no País que deveriam ser aproveitadas -, é indispensável que o Ibama adote um método de licenciamento simplificado e deixe de tratá-las como se fossem grandes empreendimentos. Mais ainda, os órgãos licenciadores deveriam ser mais proativos, ajudando os empreendedores a melhorar os seus projetos, já que esses órgãos (nos Estados e em Brasília) são os que têm melhores técnicos. Uma maior cooperação do Ministério Público também ajudaria, o que significa mais diálogo entre os diversos atores envolvidos.

 

Na área de cana-de-açúcar, grandes progressos podem ser feitos para manter na matriz energética uma grande parcela de renováveis, tanto na produção de álcool como na produção de eletricidade. Atualmente, metade da gasolina que se consumiria no País, se o programa do álcool não existisse, já foi substituída por etanol, mas é preciso progredir mais nesse sentido. Graças à introdução dos automóveis “flexfuel”, em 2003, mais de 90% dos carros novos são desse tipo e, a prosseguir essa tendência, o álcool substituirá 80% ou 90% da gasolina até o ano 2020.

 

Isso ajudará muito para que o governo do Estado atinja as metas que adotou com a finalidade de reduzir as emissões de gases que causam o aquecimento global em 20% até 2020, em comparação com o ano de 2005. A vantagem adicional, nesse caso, é que a substituição de gasolina e óleo diesel por etanol melhora também a qualidade do ar nas grandes metrópoles, porque o etanol da cana-de-açúcar não contém as impurezas que se encontram nos derivados de petróleo.

 

No que se refere a São Paulo, vale lembrar que boa parte da frota de automóveis que circula na cidade é antiga. O que caberia, aqui, são medidas da Prefeitura para “aposentar” os carros mais antigos e encorajar a sua substituição por automóveis “flexfuel”. Essa estratégia tem sido usada em outros países onde se usa gasolina para modernizar a frota circulante: os carros mais modernos são mais eficientes e consomem menos combustível por quilômetro rodado.

 

“Modernizar” a frota com carros “flexfuel” tem uma vantagem adicional: o etanol é um

combustível renovável, de modo que o resultado que se deseja, que é o de reduzir as emissões de gases de efeito estufa, é alcançado mais rapidamente. A modernização pode ser encorajada reduzindo o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) dos carros “flexfuel” e auxiliando proprietários de veículos antigos a trocá-los por novos com financiamentos atraentes.

 

Em alguns países o governo compra os veículos antigos para sucateá-los. Acelerar o aumento da frota “flexfuel” de automóveis teria a vantagem adicional de fazer crescer o consumo de álcool e ajudar o setor produtivo a superar as dificuldades que tem atravessado nos últimos anos. Com o aumento da produção de etanol, aumentaria também a quantidade de bagaço disponível para gerar eletricidade, o que complementaria a geração hidrelétrica. Finalmente, no que se refere à utilização de energia eólica para a produção de eletricidade, os leilões realizados para esse tipo de energia têm levado a uma redução dos preços da energia produzida.

 

Com isso a participação da energia eólica deve aumentar muito até 2020. Como reconhece agora a EPE no seu novo Plano Decenal de Expansão de Energia. A intermitência dos ventos, que era considerada um problema, foi totalmente superada pelas tecnologias modernas. Só para dar um exemplo, o sistema elétrico da Espanha tem cerca de 20 mil fontes de energia (a maioria proveniente de pequenos grupos de energia eólica) e funciona muito satisfatoriamente. Não é por falta de opções que poderia ocorrer uma crise de energia no País.

 

José Goldemberg é professor da Universidade de São Paulo (USP).

Fonte: Jornal da Ciência


10 de junho de 2011 | nenhum comentário »

Justiça Federal nega pedido de liminar contra Belo Monte

Ação alega que obra no rio Xingu invade terras indígenas.
Justiça acatou argumento da AGU, que negou invasão.

A Justiça Federal no Pará indeferiu nesta quinta-feira (9) um pedido de liminar movido pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi) contra a construção da hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu.

A entidade pedia a suspensão do projeto alegando que a hidrelétrica, quando pronta, invadiria terras indígenas. A Justiça acatou argumentação da Advocacia Geral da União (AGU) que negou que a obra invadirá terras indígenas.

Fonte: G1, Brasília


8 de junho de 2011 | nenhum comentário »

Ministério Público apresenta 11ª ação contra Belo Monte

MPF no Pará pede a suspensão da licença de instalação concedida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) na semana passada.

A ação aponta o descumprimento das condições prévias exigidas para preparar a região para os impactos ambientais e sociais da obra.

 

O MPF, com base em um parecer técnico do Ibama, argumenta que condicionantes nas áreas de saúde, educação, saneamento, navegabilidade e no levantamento das famílias atingidas não foram cumpridas pelo consórcio empreendedor. Segundo o MPF, o Ibama concedeu a licença de instalação considerando as condicionantes como estando em fase de cumprimento ou parcialmente atendidas.

 

Para o Ministério Público, ao não conferir as exigências que o próprio órgão ambiental impôs à Usina de Belo Monte, o Ibama atingiu o “limite da irresponsabilidade” e que a criação de conceitos flexíveis para avaliar as condicionantes serve apenas ao interesse da empresa responsável pela obra.

 

“Mas não serve, em absoluto, ao interesse da sociedade amazônica e brasileira, que esperavam ver um licenciamento rigoroso e exemplar para a obra que vai consumir o maior volume de recursos públicos dos últimos 30 anos”, diz o MPF na ação.

 

De acordo com o procurador da República no Pará Ubiratan Cazetta, das 11 ações impetradas, apenas uma foi julgada até o momento.

Fonte: Agência Brasil


6 de junho de 2011 | nenhum comentário »

Em Belo Monte, 20% são obras e 80% são problemas, diz consórcio

Para Norte Energia, maior dificuldade é superar exigências socioambientais.
Ibama deu licença para início da obra, que deve começar no 2º semestre.

A usina hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, no Pará, está projetada para se tornar a segunda maior do país, atrás apenas da binacional Itaipu. Mesmo assim, o consórcio que venceu o leilão para construir e administrar a usina por 30 anos, diz que a obra, em si, é “”simples””. Em entrevista ao G1, Luiz Fernando Rufato, diretor de construção do consórcio Norte Energia, afirmou que o grande problema atualmente é como administrar as ““miscelâneas”” decorrentes das ações de redução de impacto socioambiental.

O consórcio Norte Energia é formado pela estatal Eletrobras, fundos de previdência e construtoras, como a Queiroz Galvão e a OAS. Mais recentemente, recebeu reforço da mineradora Vale. O grupo venceu o leilão da usina em abril do ano passado, realizado em meio a uma batalha jurídica. Considerada uma das principais obras de infraestrutura em andamento no país, ambientalistas e o Ministério Público são contra a construção por considerar que a usina vai prejudicar a comunidade indígena e a natureza da região.

“O que está me preocupando menos hoje é montar a máquina e gerar energia, de tanta coisa pendurada. (….) A obra está já virando quase que uma coisa supérflua. (…) [Considerando todo o trabalho], dá quase que 80% para essas ações, todas essas miscelâneas, os problemas, mais do que a obra mesmo, que é muito técnica. É muito simples a construção de Belo Monte”, disse o diretor.

Essas medidas de redução dos impactos fazem parte das condicionantes impostas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Nacionais Renováveis (Ibama) para conceder as licenças para o funcionamento da usina.

Em março do ano passado, ao conceder a licença ambiental, que autorizou o leilão, o Ibama impôs 40 condicionantes. Depois, concedeu uma licença parcial de instalação, autorizando a instalação dos canteiros. Nesta semana, o instituto liberou a licença de instalação que autoriza o início da obra da usina. De acordo com o consórcio, a obra civil da usina começa no segundo semestre deste ano.

Entidades e Ministério Público questionam as licenças dizendo que as condicionantes ainda não foram cumpridas. O Ibama nega ter atropelado procedimentos e afirma que a licença é “sustentável”.

Para o diretor do consórcio, as críticas contra Belo Monte são ideológicas. “O grande problema de Belo Monte é a entrada na Amazônia. Este é o grande problema. Todo esse peso em cima de Belo Monte é porque eles (críticos da obra) entendem que se quebrou a barreira da Amazônia.”

Luiz Fernando Rufato diz ainda que o consórcio está preparado para uma disputa judicial com entidades e Ministério Público e também não descarta que isso vá gerar atrasos na obra.

“Se suspender por um mês, 15 dias, 20 dias, é pouco para uma obra dessas. Se ficar seis meses, exatamente os seis meses de seca, aí é complicado, tem que repensar o planejamento da obra. A gente acha que, com tudo que foi feito, a AGU (Advocacia Geral da União), as nossas ações jurídicas, o próprio Ibama para dar uma licença dessa, ele tem bastante embasamento técnico para rebater qualquer argumento [do Ministério Público].”

Confira abaixo os principais trechos da entrevista.

G1 – O consórcio cumpriu as condicionantes para essa nova licença?
Luiz Fernando Rufato -
Cumprimos 100% dentro do que foi combinado no conceito do Ibama, de que não posso piorar o IDH (Índice de Desenvolvimento Urbano) da região, não posso piorar saúde, não posso piorar segurança, não posso piorar educação.

G1 – E quando começa a remoção das famílias, moradoras de casas de palafitas, que terão de ser retiradas conforme as condicionantes?
Luiz Fernando Rufato -
Isso eles empurraram para a gente porque o poder público não fez a parte dele. Vamos fazer, está sendo negociado um terreno para a construção dessas casas. O problema é que tem que ser acima da cota 100 (para evitar alagamento com a cheia natural do rio). O que a Norte Energia tem com a pobreza da cidade durante 100 anos? A obra é barata em termos de custo de energia porque é um lugar beneficiado por Deus. Tem tudo para construir uma hidrelétrica ali. Então, estão passando para a Norte Energia resolver um problema crônico da região.

G1 – Mas com esse tanto de problema ainda compensa ser o empreendedor de Belo Monte?
Luiz Fernando Rufato -
Já era previsto esse custo. Poderia ser mais barata a energia se não tivesse esse custo que foi empurrado para nós e teria sido para qualquer um que entrasse no leilão. Porque teve pouca gente que entrou no leilão? Não foi por causa do custo da obra. Foi por causa desses problemas todos sociais e ambientais e que tinha que ter a mão do governo para resolver, senão não saía [a obra]. Isso é para você entender o tamanho do empreendimento e o tamanho das preocupações. O que está me preocupando menos hoje é montar a máquina e gerar energia, de tanta coisa pendurada.

G1 – E vocês estão preparados para a pressão do Ministério Público e das entidades sobre a construção?
Luiz Fernando Rufato -
Eles são contra a entrada na Amazônia. Sempre tivemos a previsão da pressão. Por isso foi feito todo um trabalho mostrando que, juridicamente, não tem nada errado, para que eles não achem pêlo em ovo.

G1 – E a usina pode não ficar pronta a tempo em razão da batalha jurídica?
Luiz Fernando Rufato –
Se entrarem com uma ação que suspenda a obra, e a gente ficar um ano pra derrubar essa decisão, fica um ano sem fazer nada. Se suspender por um mês, 15 dias, 20 dias, é pouco para uma obra dessas. Se ficar seis meses, exatamente os seis meses de seca, aí é complicado, tem que repensar o planejamento da obra. A gente acha que, com tudo que foi feito, a AGU (Advocacia Geral da União), as nossas ações jurídicas, o próprio Ibama para dar uma licença dessa, ele tem bastante embasamento técnico para rebater qualquer argumento [do Ministério Público]. (…) Eu acho que podem ter soluços aí no meio do caminho, por isso que o Estado brasileiro tomou posição e brigou com quem era contra ideologicamente.

G1 – E o sr. julga que são ideológicos os argumentos de que é contra a usina?
Luiz Fernando Rufato -
Lógico. (…) O grande problema de Belo Monte é a entrada na Amazônia. Este é o grande problema. Todo esse peso em cima de Belo Monte é porque eles (críticos da obra) entendem que se quebrou a barreira da Amazônia.

G1 – E sobre a principal crítica, inclusive de biólogos e especialistas, que a obra vai proporcionar a seca na Volta Grande do Xingu, onde moram tribos?
Luiz Fernando Rufato -
Os dados desde a década de 60 sobre o rio mostram que todos os anos, na seca, a vazão do rio cai. Em alguns anos, cai muito, em outros menos.

G1 – Isso significa, na prática, que se tiver que cair a vazão, vai cair independentemente da usina? Se for um período seco, se aquele ano for mais seco que os outros, vai dificultar a navegabilidade com a usina ou sem usina?
Luiz Fernando Rufato -
Isso. Exatamente.

G1 – E a Norte Energia espera por conflitos com indígenas? Eles já disseram que transformarão o Xingu num rio de sangue se a barragem for instalada.
Luiz Fernando Rufato -
O empreendimento não reloca indígena, não atinge nem um milímetro de terra indígena a inundação. Não vai piorar a navegabilidade em relação aos problemas que já existem hoje. Qual é a preocupação da Funai? Com o desenvolvimento da região, a pressão sobre as terras indígenas podem afetar [as comunidades]. Então, há vários programas para preservar e manter as unidades de terra indígena. É inevitável que índios, em certo momento, mudem a vida deles. Vão viver a vida inteira caçando com arco e flecha e morando na aldeia? Mas o que se pretende é que eles possam ter tempo para se adaptar, e eles têm o tempo deles. O programa da Funai vai permitir que, ao longo desse período, eles se adequem à vida moderna.

G1 – Há críticas de que os investimentos e os impactos socioambientais da usina não compensariam porque, como há período de seca no Rio Xingu, a energia garantida é baixa na comparação com outras hidrelétricas?
Luiz Fernando Rufato -
O sistema brasileiro de hidrelétricas é invejado no mundo inteiro e não é besta de colocar para funcionar uma usina que não tenha viabilidade econômica.

G1 – Houve ou não pressão para o Ibama conceder a nova licença?
Luiz Fernando Rufato -
Se tivesse pressão, sairia em setembro do ano passado. Mas o Ibama trabalhou no ritmo dele. A pressão do governo, que se fala, é da necessidade de energia para o país.

G1 – A Norte Energia reconhece que a obra de Belo Monte vai trazer impactos sociais e ambientais para a região de Altamira? As obras pra compensar isso serão suficientes?
Luiz Fernando Rufato -
Eu conheço bem a região. E posso afirmar, com certeza, que, do jeito que estava a região, tudo que a Norte Energia vai fazer – e não estamos falando em termos de obras, a obra está já virando quase que uma coisa supérflua dentro de tanta coisa – junto com o governo brasileiro, de levar a presença do Estado na região, a regularização de terra, vai trazer melhoria para a vida da população. Tem ação que vai trazer malefício? Vamos tentar reduzir ao máximo os impactos. Mas eu tenho certeza absoluta – e nós vamos acompanhar isso aí porque o Ibama foi inteligente porque diz que não podemos piorar o IDH da região – que as coisas vão melhorar, e muito, na região.

G1 – Dos 100% de trabalho que vai dar Belo Monte, quanto representa a obra e quanto representa o restante?
Luiz Fernando Rufato –
Dá quase que 80% para essas ações, todas essas miscelâneas, os problemas, mais do que a obra mesmo, que é muito técnica. É muito simples a construção de Belo Monte. É lógico que são grandes volumes, tem que dimensionar equipes, mas não tem nenhum problema.

Fonte: Mariana Oliveira, do G1, em Brasília


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24 de agosto de 2011 | nenhum comentário »

Área equivalente à cidade de Natal pode ser desmatada por Belo Monte

Hidrelétrica no Pará será a segunda maior do país em geração de energia.
Até 175 km² de florestas serão suprimidos; empreendedor promete replantio.

Árvores derrubadas para alargamento de estrada que dá acesso aos acampamentos e à Transamazônica (Foto: Mariana Oliveira / G1)

Árvores derrubadas para alargamento de estrada que dá acesso aos acampamentos dos trabalhadores da usina e à Transamazônica (Foto: Mariana Oliveira / G1)

A obra da hidrelétrica de Belo Monte é a maior em andamento no Brasil. A usina será a segunda do país em capacidade de geração de energia, atrás apenas da binacional Itaipu. O governo diz que Belo Monte é essencial para suprir a demanda energética do país em razão do crescimento econômico e, por isso, persiste na construção da usina apesar de todos os questionamentos dos impactos socioambientais.

A constução da hidrelétrica foi autorizada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) mesmo sem os dados precisos do tamanho da área que será desmatada. A Norte Energia, empresa responsável pela obra – o governo é dono de cerca de 50% da empresa -, diz que ainda está sendo feito um levantamento da área de supressão vegetal e da quantidade de mata que será replantada.

Segundo estimativa de Antonio Neto, gerente de Gestão Ambiental da Norte Energia, podem ser suprimidos entre 30 mil e 35 mil hectares de vegetação (um hectare equivale a 0,01 km²), dos quais entre 40% e 50% são florestas – o restante são pastos ou áreas já desmatadas.  Isso representa uma área entre 300 km² e 350 km², sendo que entre 120 km² e 175 km² são florestas.

A área a ser desmatada é a soma das obras de infraestrutura na região para que a usina possa ser construída, como abertura de estradas e construção de acampamentos, mais a área que será alagada pelos reservatórios da hidrelétrica.

De acordo com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), o Pará foi o estado que mais desmatou em junho. Em relação a maio, houve um aumento de 82,5% na área de desmatamento detectada. No entanto, o instituto não fez nenhuma relação entre o desmatamento e a obra da usina.

Além de tratores, trabalhadores fazem corte da mata manualmente com facões e motosseras (Foto: Mariana Oliveira / G1)

Além do uso de tratores, trabalhadores fazem corte da mata manualmente com facões e motosseras (Foto: Mariana Oliveira / G1)

A Norte Energia afirma que as florestas suprimidas para a construção da usina são “”antropizadas””, ou seja, já sofreram a ação do homem. Ainda de acordo com o gerente da Norte Energia Antonio Neto haverá replantio como compensação.

“Estamos fazendo um inventário florestal justamente para fazer o levantamento de quanto será extinto de floresta. Na verdade, muita dessa área já era pasto. Pode-se ter certeza de estamos tendo o maior cuidado com a vegetação e os animais, e que essa obra tem o componente ambiental acima de qualquer coisa”, afirmou Antonio Neto.

G1 acompanhou o trabalho de derrubada de mata em estrada que dá acesso aos futuros acampamentos de trabalhadores e à Transamazônica, principal rodovia da região. A estrada está sendo ampliada, conforme a Norte Energia, para que caminhões e equipamentos possam passar pelo local.

O desmatamento é feito com tratores e motosserras e também manualmente, com foices e facões. Enquanto a supressão vegetal é realizada, biólogos atuam no local para afugentar os animais para outras áreas de floresta que não serão desmatadas ou resgatá-los para tratamento.

Diariamente, de acordo com o biólogo Flávio Cardoso Poli, são encontrados de 25 a 30 animais nas áreas desmatadas. Os bichos mais capturados são sapos e cobras, mas também foram registrados casos de tatus, tamanduás e bichos-preguiça. “Muito bicho sai só com o barulho, por instinto de sobrevivência. Não registramos nenhum caso de perda de animais”, disse Poli.

Uma das condicionantes determinadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama) para a construção da usina foi a construção de uma base de resgate de animais, que está em fase de conclusão pela Norte Energia.

Sociedade civil
Para o empresário Vilmar Soares, que coordena o Fórum Regional de Desenvolvimento Econômico e Socioambiental da Transamazônica e Xingu (Fort Xingu), a área a ser desmatada para a usina não é uma preocupação, uma vez que representa pouco -– cerca de 0,1% – da área de Altamira, o maior município brasileiro em extensão territorial, com quase 160 mil km², cem vezes o tamanho da cidade de São Paulo.

“A usina vai gerar desmatamento em uma área pequena. E, além disso, vai ser compensado com a geração de energia para o Brasil e o desenvolvimento de Altamira”, diz o empresário.

O procurador da República em Altamira Cláudio Terre do Amaral discorda. Para ele, além da “grande preocupação” com o desmatamento em razão da obra, há ainda o aumento populacional. O MPF tem, em andamento, trezes ações na Justiça contra a obra – 11 ações civis públicas e duas ações de improbidade administrativa.

“Altamira chegou a ser campeã de desmatamento este ano, obviamente por causa de Belo Monte. E esse impacto do projeto sobre o desmatamento era uma das grandes lacunas dos estudos de impacto ambiental, porque não haviam projeções para o crescimento do desmatamento com o fluxo migratório atraído pela obra.”

Conforme o procurador, o MPF tem dados da organização ambiental Imazon que apontam que o desmatamento indireto causado por Belo Monte, “no melhor dos cenários, pode ser de 800 km² e, no pior dos cenários, de mais de 5 mil km²”.

Madeira
Um dos pontos polêmicos relacionados ao desmatamento em Altamira é a destinação da madeira retirada. Conforme a Norte Energia, como concessionária da obra, a empresa é também a dona do material retirado.

“Ainda está sendo estudado o que será feito. A madeira pode ser vendida ou utilizada na obra”, disse Antonio Neto, da Norte Energia.

O Fort Xingu, entidade que reúne empresários da região, diz que é necessário um “debate mais amplo” sobre a destinação da madeira. Uma das opções, sugere a entidade, seria efetivação de parceria com indústrias madeeiras da região, que estão paradas por falta de matéria-prima. “Estas empresas têm capacidade de produzir de forma sustentável, gerando emprego e renda”. A entidade acrescenta ainda que, caso não haja diálogo com a sociedade civil, há risco de “questionamentos das decisões” tomadas pela Norte Energia.

Obra
A hidrelétrica ocupará parte da área de cinco municípios: Altamira, Anapu, Brasil Novo, Senador José Porfírio e Vitória do Xingu. Altamira é a mais desenvolvida dessas cidades e tem a maior população, quase 100 mil habitantes, segundo o IBGE. Os demais municípios têm entre 10 mil e 20 mil habitantes.

Belo Monte custará pelo menos R$ 25 bilhões, segundo a Norte Energia. Há estimativas de que o custo chegue a R$ 30 bilhões. Trata-se de uma das maiores obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), uma das principais bandeiras do governo federal.

Apesar de ter capacidade para gerar 11,2 mil MW de energia, Belo Monte não deve operar com essa potência. Segundo o governo, a potência máxima só pode ser obtida em tempo de cheia. Na seca, a geração pode ficar abaixo de mil MW. A energia média assegurada é de 4,5 mil MW. Para críticos da obra, o custo-benefício não compensa. O governo contesta e afirma que a energia a ser gerada é fundamental para o país.

“O nosso país é um país que está crescendo. (…) E necessita aproximadamente de 7 mil MW por ano nos próximos dez anos para permitir esse crescimento econômico e o desenvolvimento do nosso país”, disse Altino Ventura, diretor de Planejamento Energético do Ministério do Meio Ambiente.

Programação série Belo Monte quarta (Foto: Editoria de Arte / G1)

Fonte: Mariana Oliveira, G1, Altamira


18 de agosto de 2011 | nenhum comentário »

PV entra com ação contra medida que reduz parques na Amazônia

O PV ameaçou nesta quarta-feira entrar com uma ação no Supremo Tribunal Federal contra a Medida Provisória que reduziu três parques nacionais na Amazônia.

A MP foi baixada na segunda-feira pela presidente Dilma Rousseff, e “desafetou” (reduziu) os parques da Amazônia, dos Campos Amazônicos e do Mapinguari. Os dois últimos foram cortados para dar lugar a usinas hidrelétricas. O parque nacional da Amazônia, para resolver um conflito fundiário com 12 comunidades que estão instaladas em seu interior.

Segundo nota distribuída pelo Partido Verde, a medida do governo é inconstitucional, já que alterações no limite de unidades de conservação só podem ser feitas por lei. “O governo, talvez por orientações equivocadas, autorizou a edição dessa medida provisória que abre graves precedentes para atividades danosas ao meio ambiente e prejudicam a política de áreas protegidas no país, bem como de todo Sistema Nacional de Unidades de Conservação”, afirma a nota.

Conforme a Folha revelou em junho, o governo já prepara novas desafetações de unidades de conservação por MP, para abrigar hidrelétricas. Uma delas atingirá, mais uma vez, o parque nacional da Amazônia, que terá um trecho alagado pela usina de São Luiz do Tapajós, a quarta maior do Brasil.

O Instituto Chico Mendes, órgão que gerencia as unidades de conservação, afirma que as reduções foram feitas após vários debates e estudos e que serão acompanhadas das devidas compensações. “No caso do parque dos Campos Amazônicos, retiramos 34 mil hectares e acrescentamos 110 mil”, disse à Folha o presidente do instituto, Rômulo Mello.

Fonte: Claudio Angelo, Brasília, Folha.com


17 de agosto de 2011 | nenhum comentário »

Dilma muda limite de unidades de conservação para abrigar hidrelétricas

Medida Provisória altera demarcação de três parques nacionais na Amazônia e libera exploração mineral no entorno de dois deles. Com a mudança, empreiteiras poderão instalar canteiros de obras das usinas de Tabajara, Santo Antônio e Jirau.

Três parques nacionais na Amazônia – do tipo de unidade de conservação (UC) mais protegido no País – tiveram seus limites alterados para abrigar lagos e canteiros de obras das usinas hidrelétricas de Tabajara, Santo Antônio e Jirau, em Rondônia. Medida provisória editada pela presidente Dilma Rousseff e publicada na edição de ontem do Diário Oficial da União também autoriza a exploração mineral no entorno de dois dos parques.

Foram alterados os limites dos Parques Nacionais da Amazônia, Campos Amazônicos e Mapinguari. Duas outras unidades deverão ter os limites alterados em breve para o licenciamento ambiental de quatro hidrelétricas do complexo do Rio Tapajós, que ficarão entre as maiores das novas usinas da Amazônia, ao lado de Belo Monte, Santo Antônio e Jirau.

Os empreendimentos localizados nas unidades de conservação já alteradas eram defendidos pelo Ministério de Minas e Energia, até mesmo a mineração de ouro na área de 10 quilômetros no entorno do Parque Nacional Mapinguari, o maior dos três parques a ter o limite alterado, com 17,5 mil quilômetros quadrados, o equivalente a mais de 11 vezes a área da cidade de São Paulo.

Outro motivo para a alteração dos limites dos parques foi a regularização fundiária de ocupações de terras públicas até o limite de 1,5 mil hectares, além do conflito com áreas de assentamentos para a reforma agrária na região. A floresta remanescente nessas regiões só poderá ser explorada por meio de planos de manejo previamente autorizados.

O presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Rômulo Mello, diz que a alteração do limite dos parques nacionais não impõe perdas à proteção da floresta. “Essas mudanças refletem bem a perspectiva de negociação que procuramos. Nossa postura não é travar, é negociar. Garantimos a conservação e permitimos que os empreendimentos sigam adiante”, afirmou. “Fazemos o jogo do ganha-ganha”, insistiu.

A Hidrelétrica de Tabajara, no município de Machadinho do Oeste, em Rondônia, é uma das obras previstas na segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Sua construção dependia da alteração dos limites do Parque Nacional Campos Amazônicos, criado em 2006. A previsão é que a hidrelétrica produza 350 megawatts (MW).

Lobby - A inclusão da Hidrelétrica de Tabajara no PAC teve forte lobby do presidente interino do PMDB, senador Valdir Raupp (RO). Para o projeto seguir adiante, faltava tirar do caminho da obra as restrições impostas às unidades de conservação. O Parque Nacional Campos Amazônicos perdeu ao todo, por meio da MP, 340 quilômetros quadrados e ganhou outros 1,5 mil quilômetros quadrados.

No caso do Parque Nacional Mapinguari, o ajuste ocorreu por conta da revisão do alcance do canteiro de obras e dos lagos das Hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau, no Rio Madeira. A perda de 70 quilômetros quadrados teria sido compensada com um acréscimo feito anteriormente em permuta com o Estado de Rondônia. O Parque Nacional da Amazônia perdeu agora 280 quilômetros quadrados, supostamente compensado, com folga, por acréscimo anterior a pouco mais de 1 mil quilômetros quadrados.

Para lembrar – O Estado revelou anteontem que as Unidades de Conservação (UCs) se tornaram o mais recente objeto de disputa entre ambientalistas e defensores do agronegócio. Na semana passada, durante audiência pública na Câmara, o deputado Moreira Mendes (PPS-RO), presidente da frente parlamentar da agropecuária, anunciou uma “grande campanha” para impedir que novas UCs sejam criadas sem a prévia autorização do Congresso Nacional. Hoje, a criação é feita por meio de decreto presidencial. Os ruralistas afirmam que a expansão dessas unidades pode comprometer a produção de alimentos no País.

O Estado de São Paulo


11 de agosto de 2011 | nenhum comentário »

América Latina precisa acelerar projetos de energia, diz BID

Para chefe da organização, alguns países da região correm risco de enfrentar desabastecimento.

A América Latina e o Caribe precisam acelerar projetos de energia elétrica para evitar riscos de desabastecimento que podem frear a expansão econômica. A opinião é da chefe da equipe de projetos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Sylvia Larrea.

“Hoje, a oferta e a demanda estão equilibradas, mas a reserva está curta para o fornecimento de energia nos horários de maior consumo”, disse Larrea à BBC Brasil. “Por isso, é preciso pensar como acelerar projetos e aumentar esta reserva energética.”

Segundo ela, o sistema fica pressionado, por exemplo, no auge do verão e quando os rios baixam devido à seca. Isso porque, do total de 278 mil megawatts de energia instalada, 50% correspondem a hidrelétricas.

No Brasil, esse índice é ainda mais alto: 75% de abastecimento a partir de bases hídricas.

A especialista estima que, para que o setor de energia elétrica acompanhe o ritmo do crescimento regional e com as reservas necessárias, será preciso aumentar, o quanto antes, esta capacidade em 10 mil megawatts por ano.

“Com esta estimativa, estaríamos evitando problemas para a expansão econômica”, afirmou Larrea, acrescentando que apenas alguns países da região estão tomando providência para aumentar esta capacidade instalada de energia.

Bom planejamento
Por sua extensão geográfica e população, o Brasil consome cerca de um terço da energia da América Latina e Caribe (cerca de 100 mil megawatts). Com as atuais taxas de crescimento econômico (entre 4% e 5%), Larrea estima que só o Brasil precisaria ampliar seu potencial entre 4 mil e 6 mil megawatts por ano.

Larrea acha que o governo brasileiro está se preparando bem para suprir a alta da demanda. “O Brasil tem bom planejamento para o fornecimento de energia até 2020, incluindo as obras de hidrelétricas como Belo Monte e Jirau e linhas de transmissão.”

Ela ressalvou, porém, que outros países, como o Peru, não têm planos concretos ou possuem hidrelétricas com mais de 30 anos, que estão ultrapassadas.

Segundo a especialista, o déficit de energia ocorre, além do Peru, também em regiões da Argentina. “No norte do Peru, se vive quase uma emergência, mas, em 2013, esta área do país já deverá contar com linhas de transmissão e a questão deverá estar resolvida”, disse.

Larrea disse que o Peru, cuja economia cresce acima de 8% por ano, optou por usinas térmicas que funcionam a base de gás – gerando dependência do combustível.

O mesmo ocorre na Argentina, segundo o ex-secretário de Energia do país, Daniel Montamat. “Hoje, a Argentina tem apenas 35% de geração de energia hidrelétrica e 55% gerada pelas usinas térmicas, movidas a gás natural ou a diesel. E isto ocorre porque a construção das termoelétricas é mais rápida, mas não resolve o problema.”

Energia importada
Como os demais países da América do Sul, a Argentina registrou forte crescimento econômico entre 2002 e 2011 (média acima de 8%) e consumo intenso de energia.

“As usinas termoelétricas são de curto prazo e as hidrelétricas, de longo prazo. Mas as usinas termoelétricas foram a saída encontrada pelo governo para atender à demanda que acelerou com a expansão da economia”, disse Montamat.

Neste inverno, afirmou, a Argentina voltou a importar energia elétrica do Brasil para atender o incremento da demanda nestes dias de baixas temperaturas e uso constante de aquecedores.

O Paraguai, que conta com as hidrelétricas de Itaipu e Yaciretá, por falta de linhas de transmissão, enfrenta problemas de distribuição e abastecimento no território nacional. O país foi o que registrou maior crescimento econômico da região em 2010 (acima de 9%).

Brasil consome cerca de um terço da energia da América Latina e Caribe. (Foto: BBC)

Brasil consome cerca de um terço da energia da América Latina e Caribe. (Foto: BBC)

Fonte: BBC


15 de julho de 2011 | nenhum comentário »

Presidente do Ibama causa polêmica em entrevista a TV australiana

O presidente do Ibama, Curt Trennepohl, causou polêmica ao dizer a uma equipe de TV australiana que seu trabalho não é cuidar do ambiente, e sim minimizar impactos ambientais. Depois, sem saber que estava sendo filmado, sugeriu que o Brasil faria com os índios a mesma coisa que a Austrália fez com os aborígenes, população nativa do país da Oceania.

As declarações foram dadas à repórter Allison Langdon, do programa “60 Minutes”, que fazia uma reportagem sobre a licença de instalação da usina de Belo Monte, assinada por Trennepohl.

Na entrevista, Langdon confrontou o presidente do Ibama. Disse que seu antecessor, Abelardo Bayma, renunciara devido à pressão pelo licenciamento da usina que, segundo organizações ambientalistas, afetará os índios do Xingu, no Pará.

‘TRANQUILO’

A repórter da Nine Network perguntou a Trennepohl se ele estava tranquilo com a decisão de licenciar a obra.

“Sim, a decisão foi minha”, respondeu Trennepohl.

“Mas seu trabalho não é cuidar do ambiente?”

“Não, meu trabalho é minimizar os impactos.”

Após a entrevista, sem saber que ainda estava com o microfone ligado, Trennepohl tentou argumentar com a jornalista australiana:

“Vocês têm os aborígenes lá e não os respeitam.”

“Então vocês vão fazer com os índios a mesma coisa que nós fizemos com os aborígines?”, questionou Landgon.

“Sim, sim”, respondeu Trennepohl.

Hoje há cerca de 500 mil aborígines na Austrália, compondo menos de 3% da população do país.
Ao longo do século 19, os colonos britânicos que ocuparam a ilha chegaram a conduzir campanhas de extermínio, com recompensas pela morte de aborígines. O caso mais grave foi o da Tasmânia, Estado onde toda a população aborígine não mestiça tinha sumido em 1876.

AGREDIDO

Procurado pela Folha, o presidente do Ibama disse que foi agredido verbalmente pela repórter e que não afirmou “de forma nenhuma” que seu trabalho não era cuidar do ambiente brasileiro.

“Essa moça chegou numa atitude extremamente agressiva, disse que eu estava acabando com os índios.”
Segundo Trennepohl, “a função do órgão licenciador é minimizar impactos quando um empreendimento é licenciado. Quando não dá para minimizar, nós indeferimos”, afirmou.

Ele disse que não comentaria as declarações sobre os aborígines da Austrália.

Curt Trennepohl, presidente do Ibama, fez comentários polêmicos para equipe de televisão da Austrália. Foto:Eraldo Peres-1º.jun.2011/Associated Press

Curt Trennepohl, presidente do Ibama, fez comentários polêmicos para equipe de televisão da Austrália. Foto:Eraldo Peres-1º.jun.2011/Associated Press

 

Fonte: Claudio Angelo, de Brasília


22 de junho de 2011 | nenhum comentário »

Usina de Belo Monte já faz desmate crescer em Altamira

O município de Altamira, no Pará, onde será construída a hidrelétrica de Belo Monte, foi o campeão de desmatamento na Amazônia em maio. Os dados são da ONG Imazon e podem refletir uma pressão sobre a floresta devido à expectativa de construção da usina, que recebeu licença de instalação no começo deste mês

O SAD, sistema de monitoramento de desmatamento via satélite desenvolvido pelo Imazon, detectou um crescimento da devastação amazônica de 72% no mês passado em relação a maio de 2010. Em toda a região foram perdidos 165 quilômetros quadrados de floresta.

Houve, porém, queda em relação a abril, quando o corte raso sofreu uma explosão de 362% e chegou a quase 300 quilômetros quadrados.

Altamira desmatou sozinha 22 quilômetros quadrados no mês. Segundo Adalberto Veríssimo, pesquisador do Imazon, a expectativa da construção de Belo Monte é o fator que melhor explica o dado.

“O desmatamento está concentrado perto da sede, e não em outras regiões do município”, afirmou. Altamira é o maior município do mundo em área.

Em segundo lugar na lista de desmatadores do mês de maio está Porto Velho, que também abriga mega-hidrelétricas (Santo Antônio e Jirau, no rio Madeira).

O Inpe divulga nesta quarta-feira as estatísticas de desmatamento do sistema Deter, que usa imagens dos mesmos satélites que o sistema do Imazon, mas um processamento diferente. Os dados devem mostrar queda no desmatamento em maio.

Segundo Veríssimo, é cedo para comparar as tendências entre os dois sistemas, porque as metodologias são diferentes e a cobertura de nuvens na Amazônia ainda está alta — foi de 47% em maio. “Mas acho que vamos terminar o ano [os dados são coletados de agosto a julho] com tendência de alta, mais perto de 8.000 quilômetros quadrados do que dos 6.000 do ano passado”, disse o pesquisador.

Fonte: Claudio Angelo, De Brasília


21 de junho de 2011 | nenhum comentário »

A hora e a vez das energias renováveis

Artigo de José Goldemberg no jornal O Estado de São Paulo de ontem (20).

 

O desastre nuclear de Fukushima abriu caminho para uma reavaliação do papel da energia nuclear no mundo e de outras opções para produção de energia que poderão substituí-la. Essas opções não serão as mesmas em todos os países. O Japão decidiu dar ênfase maior à eficiência energética, apesar de o país ser muito eficiente; a Alemanha, à energia dos ventos (eólica); e a Suécia, à biomassa. Gás natural será também usado como fonte de energia num período de transição, até que outras energias renováveis -como a captação direta de energia solar – se tornem competitivas.

 

Nesse contexto, o Brasil encontra-se em posição privilegiada, com boa parte do seu potencial hidrelétrico ainda inexplorado e, sobretudo, com o uso da biomassa, que em nosso País significa etanol da cana-de-açúcar na Região Sudeste e produção de eletricidade.

 

No que se refere à hidreletricidade, querem pequenas centrais hidrelétricas ou em grandes empreendimentos, o que tem impedido a sua expansão é uma combinação de projetos mal formulados pelos empreendedores e um comportamento passivo do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

 

A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) fez, com grande atraso, o levantamento de pelo menos 20 empreendimentos hidrelétricos em várias regiões do País, incluindo a Amazônia, com potencia total de 32 milhões de quilowatts. Há cerca de 16 milhões de quilowatts disponíveis na Amazônia, além de Belo Monte.

 

São locais onde é possível construir hidrelétricas de porte médio, de 500 a mil megawatts, que não causarão grandes impactos ambientais. Seria importante analisar se

nesses locais não se poderiam também prever reservatórios que regularizassem o curso dos rios e armazenassem água para os períodos secos.

 

Um dos grandes problemas do setor elétrico brasileiro – a principal causa do desastroso racionamento de 2001- se deve ao fato de que, desde 1986, as usinas hidrelétricas construídas no País não têm reservatórios para evitar o alagamento de áreas ribeirinhas.

 

No que se refere às pequenas centrais hidrelétricas – existem centenas no País que deveriam ser aproveitadas -, é indispensável que o Ibama adote um método de licenciamento simplificado e deixe de tratá-las como se fossem grandes empreendimentos. Mais ainda, os órgãos licenciadores deveriam ser mais proativos, ajudando os empreendedores a melhorar os seus projetos, já que esses órgãos (nos Estados e em Brasília) são os que têm melhores técnicos. Uma maior cooperação do Ministério Público também ajudaria, o que significa mais diálogo entre os diversos atores envolvidos.

 

Na área de cana-de-açúcar, grandes progressos podem ser feitos para manter na matriz energética uma grande parcela de renováveis, tanto na produção de álcool como na produção de eletricidade. Atualmente, metade da gasolina que se consumiria no País, se o programa do álcool não existisse, já foi substituída por etanol, mas é preciso progredir mais nesse sentido. Graças à introdução dos automóveis “flexfuel”, em 2003, mais de 90% dos carros novos são desse tipo e, a prosseguir essa tendência, o álcool substituirá 80% ou 90% da gasolina até o ano 2020.

 

Isso ajudará muito para que o governo do Estado atinja as metas que adotou com a finalidade de reduzir as emissões de gases que causam o aquecimento global em 20% até 2020, em comparação com o ano de 2005. A vantagem adicional, nesse caso, é que a substituição de gasolina e óleo diesel por etanol melhora também a qualidade do ar nas grandes metrópoles, porque o etanol da cana-de-açúcar não contém as impurezas que se encontram nos derivados de petróleo.

 

No que se refere a São Paulo, vale lembrar que boa parte da frota de automóveis que circula na cidade é antiga. O que caberia, aqui, são medidas da Prefeitura para “aposentar” os carros mais antigos e encorajar a sua substituição por automóveis “flexfuel”. Essa estratégia tem sido usada em outros países onde se usa gasolina para modernizar a frota circulante: os carros mais modernos são mais eficientes e consomem menos combustível por quilômetro rodado.

 

“Modernizar” a frota com carros “flexfuel” tem uma vantagem adicional: o etanol é um

combustível renovável, de modo que o resultado que se deseja, que é o de reduzir as emissões de gases de efeito estufa, é alcançado mais rapidamente. A modernização pode ser encorajada reduzindo o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) dos carros “flexfuel” e auxiliando proprietários de veículos antigos a trocá-los por novos com financiamentos atraentes.

 

Em alguns países o governo compra os veículos antigos para sucateá-los. Acelerar o aumento da frota “flexfuel” de automóveis teria a vantagem adicional de fazer crescer o consumo de álcool e ajudar o setor produtivo a superar as dificuldades que tem atravessado nos últimos anos. Com o aumento da produção de etanol, aumentaria também a quantidade de bagaço disponível para gerar eletricidade, o que complementaria a geração hidrelétrica. Finalmente, no que se refere à utilização de energia eólica para a produção de eletricidade, os leilões realizados para esse tipo de energia têm levado a uma redução dos preços da energia produzida.

 

Com isso a participação da energia eólica deve aumentar muito até 2020. Como reconhece agora a EPE no seu novo Plano Decenal de Expansão de Energia. A intermitência dos ventos, que era considerada um problema, foi totalmente superada pelas tecnologias modernas. Só para dar um exemplo, o sistema elétrico da Espanha tem cerca de 20 mil fontes de energia (a maioria proveniente de pequenos grupos de energia eólica) e funciona muito satisfatoriamente. Não é por falta de opções que poderia ocorrer uma crise de energia no País.

 

José Goldemberg é professor da Universidade de São Paulo (USP).

Fonte: Jornal da Ciência


10 de junho de 2011 | nenhum comentário »

Justiça Federal nega pedido de liminar contra Belo Monte

Ação alega que obra no rio Xingu invade terras indígenas.
Justiça acatou argumento da AGU, que negou invasão.

A Justiça Federal no Pará indeferiu nesta quinta-feira (9) um pedido de liminar movido pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi) contra a construção da hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu.

A entidade pedia a suspensão do projeto alegando que a hidrelétrica, quando pronta, invadiria terras indígenas. A Justiça acatou argumentação da Advocacia Geral da União (AGU) que negou que a obra invadirá terras indígenas.

Fonte: G1, Brasília


8 de junho de 2011 | nenhum comentário »

Ministério Público apresenta 11ª ação contra Belo Monte

MPF no Pará pede a suspensão da licença de instalação concedida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) na semana passada.

A ação aponta o descumprimento das condições prévias exigidas para preparar a região para os impactos ambientais e sociais da obra.

 

O MPF, com base em um parecer técnico do Ibama, argumenta que condicionantes nas áreas de saúde, educação, saneamento, navegabilidade e no levantamento das famílias atingidas não foram cumpridas pelo consórcio empreendedor. Segundo o MPF, o Ibama concedeu a licença de instalação considerando as condicionantes como estando em fase de cumprimento ou parcialmente atendidas.

 

Para o Ministério Público, ao não conferir as exigências que o próprio órgão ambiental impôs à Usina de Belo Monte, o Ibama atingiu o “limite da irresponsabilidade” e que a criação de conceitos flexíveis para avaliar as condicionantes serve apenas ao interesse da empresa responsável pela obra.

 

“Mas não serve, em absoluto, ao interesse da sociedade amazônica e brasileira, que esperavam ver um licenciamento rigoroso e exemplar para a obra que vai consumir o maior volume de recursos públicos dos últimos 30 anos”, diz o MPF na ação.

 

De acordo com o procurador da República no Pará Ubiratan Cazetta, das 11 ações impetradas, apenas uma foi julgada até o momento.

Fonte: Agência Brasil


6 de junho de 2011 | nenhum comentário »

Em Belo Monte, 20% são obras e 80% são problemas, diz consórcio

Para Norte Energia, maior dificuldade é superar exigências socioambientais.
Ibama deu licença para início da obra, que deve começar no 2º semestre.

A usina hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, no Pará, está projetada para se tornar a segunda maior do país, atrás apenas da binacional Itaipu. Mesmo assim, o consórcio que venceu o leilão para construir e administrar a usina por 30 anos, diz que a obra, em si, é “”simples””. Em entrevista ao G1, Luiz Fernando Rufato, diretor de construção do consórcio Norte Energia, afirmou que o grande problema atualmente é como administrar as ““miscelâneas”” decorrentes das ações de redução de impacto socioambiental.

O consórcio Norte Energia é formado pela estatal Eletrobras, fundos de previdência e construtoras, como a Queiroz Galvão e a OAS. Mais recentemente, recebeu reforço da mineradora Vale. O grupo venceu o leilão da usina em abril do ano passado, realizado em meio a uma batalha jurídica. Considerada uma das principais obras de infraestrutura em andamento no país, ambientalistas e o Ministério Público são contra a construção por considerar que a usina vai prejudicar a comunidade indígena e a natureza da região.

“O que está me preocupando menos hoje é montar a máquina e gerar energia, de tanta coisa pendurada. (….) A obra está já virando quase que uma coisa supérflua. (…) [Considerando todo o trabalho], dá quase que 80% para essas ações, todas essas miscelâneas, os problemas, mais do que a obra mesmo, que é muito técnica. É muito simples a construção de Belo Monte”, disse o diretor.

Essas medidas de redução dos impactos fazem parte das condicionantes impostas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Nacionais Renováveis (Ibama) para conceder as licenças para o funcionamento da usina.

Em março do ano passado, ao conceder a licença ambiental, que autorizou o leilão, o Ibama impôs 40 condicionantes. Depois, concedeu uma licença parcial de instalação, autorizando a instalação dos canteiros. Nesta semana, o instituto liberou a licença de instalação que autoriza o início da obra da usina. De acordo com o consórcio, a obra civil da usina começa no segundo semestre deste ano.

Entidades e Ministério Público questionam as licenças dizendo que as condicionantes ainda não foram cumpridas. O Ibama nega ter atropelado procedimentos e afirma que a licença é “sustentável”.

Para o diretor do consórcio, as críticas contra Belo Monte são ideológicas. “O grande problema de Belo Monte é a entrada na Amazônia. Este é o grande problema. Todo esse peso em cima de Belo Monte é porque eles (críticos da obra) entendem que se quebrou a barreira da Amazônia.”

Luiz Fernando Rufato diz ainda que o consórcio está preparado para uma disputa judicial com entidades e Ministério Público e também não descarta que isso vá gerar atrasos na obra.

“Se suspender por um mês, 15 dias, 20 dias, é pouco para uma obra dessas. Se ficar seis meses, exatamente os seis meses de seca, aí é complicado, tem que repensar o planejamento da obra. A gente acha que, com tudo que foi feito, a AGU (Advocacia Geral da União), as nossas ações jurídicas, o próprio Ibama para dar uma licença dessa, ele tem bastante embasamento técnico para rebater qualquer argumento [do Ministério Público].”

Confira abaixo os principais trechos da entrevista.

G1 – O consórcio cumpriu as condicionantes para essa nova licença?
Luiz Fernando Rufato -
Cumprimos 100% dentro do que foi combinado no conceito do Ibama, de que não posso piorar o IDH (Índice de Desenvolvimento Urbano) da região, não posso piorar saúde, não posso piorar segurança, não posso piorar educação.

G1 – E quando começa a remoção das famílias, moradoras de casas de palafitas, que terão de ser retiradas conforme as condicionantes?
Luiz Fernando Rufato -
Isso eles empurraram para a gente porque o poder público não fez a parte dele. Vamos fazer, está sendo negociado um terreno para a construção dessas casas. O problema é que tem que ser acima da cota 100 (para evitar alagamento com a cheia natural do rio). O que a Norte Energia tem com a pobreza da cidade durante 100 anos? A obra é barata em termos de custo de energia porque é um lugar beneficiado por Deus. Tem tudo para construir uma hidrelétrica ali. Então, estão passando para a Norte Energia resolver um problema crônico da região.

G1 – Mas com esse tanto de problema ainda compensa ser o empreendedor de Belo Monte?
Luiz Fernando Rufato -
Já era previsto esse custo. Poderia ser mais barata a energia se não tivesse esse custo que foi empurrado para nós e teria sido para qualquer um que entrasse no leilão. Porque teve pouca gente que entrou no leilão? Não foi por causa do custo da obra. Foi por causa desses problemas todos sociais e ambientais e que tinha que ter a mão do governo para resolver, senão não saía [a obra]. Isso é para você entender o tamanho do empreendimento e o tamanho das preocupações. O que está me preocupando menos hoje é montar a máquina e gerar energia, de tanta coisa pendurada.

G1 – E vocês estão preparados para a pressão do Ministério Público e das entidades sobre a construção?
Luiz Fernando Rufato -
Eles são contra a entrada na Amazônia. Sempre tivemos a previsão da pressão. Por isso foi feito todo um trabalho mostrando que, juridicamente, não tem nada errado, para que eles não achem pêlo em ovo.

G1 – E a usina pode não ficar pronta a tempo em razão da batalha jurídica?
Luiz Fernando Rufato –
Se entrarem com uma ação que suspenda a obra, e a gente ficar um ano pra derrubar essa decisão, fica um ano sem fazer nada. Se suspender por um mês, 15 dias, 20 dias, é pouco para uma obra dessas. Se ficar seis meses, exatamente os seis meses de seca, aí é complicado, tem que repensar o planejamento da obra. A gente acha que, com tudo que foi feito, a AGU (Advocacia Geral da União), as nossas ações jurídicas, o próprio Ibama para dar uma licença dessa, ele tem bastante embasamento técnico para rebater qualquer argumento [do Ministério Público]. (…) Eu acho que podem ter soluços aí no meio do caminho, por isso que o Estado brasileiro tomou posição e brigou com quem era contra ideologicamente.

G1 – E o sr. julga que são ideológicos os argumentos de que é contra a usina?
Luiz Fernando Rufato -
Lógico. (…) O grande problema de Belo Monte é a entrada na Amazônia. Este é o grande problema. Todo esse peso em cima de Belo Monte é porque eles (críticos da obra) entendem que se quebrou a barreira da Amazônia.

G1 – E sobre a principal crítica, inclusive de biólogos e especialistas, que a obra vai proporcionar a seca na Volta Grande do Xingu, onde moram tribos?
Luiz Fernando Rufato -
Os dados desde a década de 60 sobre o rio mostram que todos os anos, na seca, a vazão do rio cai. Em alguns anos, cai muito, em outros menos.

G1 – Isso significa, na prática, que se tiver que cair a vazão, vai cair independentemente da usina? Se for um período seco, se aquele ano for mais seco que os outros, vai dificultar a navegabilidade com a usina ou sem usina?
Luiz Fernando Rufato -
Isso. Exatamente.

G1 – E a Norte Energia espera por conflitos com indígenas? Eles já disseram que transformarão o Xingu num rio de sangue se a barragem for instalada.
Luiz Fernando Rufato -
O empreendimento não reloca indígena, não atinge nem um milímetro de terra indígena a inundação. Não vai piorar a navegabilidade em relação aos problemas que já existem hoje. Qual é a preocupação da Funai? Com o desenvolvimento da região, a pressão sobre as terras indígenas podem afetar [as comunidades]. Então, há vários programas para preservar e manter as unidades de terra indígena. É inevitável que índios, em certo momento, mudem a vida deles. Vão viver a vida inteira caçando com arco e flecha e morando na aldeia? Mas o que se pretende é que eles possam ter tempo para se adaptar, e eles têm o tempo deles. O programa da Funai vai permitir que, ao longo desse período, eles se adequem à vida moderna.

G1 – Há críticas de que os investimentos e os impactos socioambientais da usina não compensariam porque, como há período de seca no Rio Xingu, a energia garantida é baixa na comparação com outras hidrelétricas?
Luiz Fernando Rufato -
O sistema brasileiro de hidrelétricas é invejado no mundo inteiro e não é besta de colocar para funcionar uma usina que não tenha viabilidade econômica.

G1 – Houve ou não pressão para o Ibama conceder a nova licença?
Luiz Fernando Rufato -
Se tivesse pressão, sairia em setembro do ano passado. Mas o Ibama trabalhou no ritmo dele. A pressão do governo, que se fala, é da necessidade de energia para o país.

G1 – A Norte Energia reconhece que a obra de Belo Monte vai trazer impactos sociais e ambientais para a região de Altamira? As obras pra compensar isso serão suficientes?
Luiz Fernando Rufato -
Eu conheço bem a região. E posso afirmar, com certeza, que, do jeito que estava a região, tudo que a Norte Energia vai fazer – e não estamos falando em termos de obras, a obra está já virando quase que uma coisa supérflua dentro de tanta coisa – junto com o governo brasileiro, de levar a presença do Estado na região, a regularização de terra, vai trazer melhoria para a vida da população. Tem ação que vai trazer malefício? Vamos tentar reduzir ao máximo os impactos. Mas eu tenho certeza absoluta – e nós vamos acompanhar isso aí porque o Ibama foi inteligente porque diz que não podemos piorar o IDH da região – que as coisas vão melhorar, e muito, na região.

G1 – Dos 100% de trabalho que vai dar Belo Monte, quanto representa a obra e quanto representa o restante?
Luiz Fernando Rufato –
Dá quase que 80% para essas ações, todas essas miscelâneas, os problemas, mais do que a obra mesmo, que é muito técnica. É muito simples a construção de Belo Monte. É lógico que são grandes volumes, tem que dimensionar equipes, mas não tem nenhum problema.

Fonte: Mariana Oliveira, do G1, em Brasília


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