8 de setembro de 2011 | nenhum comentário »

Protestos no PA e AM alertam sobre impacto de obras na biodiversidade

Em Manaus, caminhada foi contra terminal portuário no Encontro das Águas.
Em Belém, manifesto pedia fim das obras de Belo Monte, no Rio Xingu.

Duas manifestações com foco ambiental marcaram o feriado da Independência, comemorado nesta quarta-feira (7), nos estados do Amazonas e Pará.

Cerca de mil pessoas caminharam à tarde pelas ruas de Manaus (AM) durante o Grito dos Excluídos para protestar contra a construção de um porto próximo ao Encontro das águas (confluência do Rio Negro, de água escura, com o Rio Solimões, de água barrenta).

Com cartazes e gritos, representantes de 46 organizações ligadas ao grupo denominado “S.O.S Encontro das Águas” pediam a não realizadação da obra, com apoio da Igreja Católica.

“Os rios são patrimônio nosso e do mundo. Não queremos aceitar a construção de um porto neste local. É uma ameaça à natureza e a população que depende do rio”, disse Moisés Aragão, do Movimento Nacional de Luta pela Moradia e integrante do grupo que luta contra a implantação do Porto das Lajes próximo ao encontro dos rios.

No início de agosto, o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) concedeu a licença de instalação de um terminal que será operado pela Lajes Logística (associação da Juma Participações, empresa sediada em Manaus, com a Log-In Logística Intermodal, um dos maiores operadores logísticos do Brasil, que surgiu como subsidiária da Vale e abriu capital em 2007). O investimento estimado é de R$ 200 milhões.

Briga judicial
Em novembro do ano passado, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) havia anunciado o tombamento da confluência dos rios em patrimônio natural, o que impediria quaisquer obras nas proximidades.

Entretanto, a decisão da instituição, ligada ao Ministério da Cultura, foi anulada por meio de liminar favorável ao governo do Amazonas, concedida pela Justiça Federal em 4 de agosto.

Governo do AM nega ser contra tombamento do Encontro das Águas (Foto: Reprodução / TV Globo)

Governo do AM nega ser contra tombamento do Encontro das Águas (Foto: Reprodução / TV Globo)

Em entrevista ao Globo Natureza no dia 10 de agosto, o procurador-geral do estado, Frânio Lima, afirma que a anulação do processo de tombamento nada tem a ver com a liberação do licenciamento ambiental da instalação do terminal portuário.

O Iphan recorreria da sentença judicial assim que fosse notificado da decisão. Se sair do papel, o Porto das Lajes ocupará um terreno de 600 mil metros quadrados (150 mil deles construídos), na região do bairro Colônia Antônio Aleixo. O terminal terá capacidade de receber dois navios de grande porte simultaneamente.

Belo Monte
Em Belém (PA), uma passeata organizada pelo movimento “Xingu Vivo” reuniu movimentos sindicais em uma manifestação contrária à implantação da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu.

A marcha, que percorreu algumas ruas da capital paraense, tentou chegar na avenida onde ocorria o desfile militar em comemoração ao feriado da Independência do Brasil. Entretanto, os manifestantes só tiveram acesso à via após o encerramento das comemorações.

protesto (Foto: Reprodução/TV Globo)

Manifestantes com cartazes pelas ruas de Belém, pedindo a paralisação das obras da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (Foto: Reprodução/TV Globo)

No fim da caminhada, cinco estudantes foram levados para a delegacia pela Guarda Municipal acusados de picharem um monumento instalado na região central. Eles foram ouvidos e liberados em seguida. De acordo com a Polícia Civil, os jovens vão responder em liberdade pelo crime de dano ao patrimônio público.

A obra de Belo Monte é a maior em andamento no Brasil. A usina será a segunda do país em capacidade de geração de energia, atrás apenas da binacional Itaipu. O governo diz que Belo Monte é essencial para suprir a demanda energética do país em razão do crescimento econômico. Mas entidades e movimentos sociais afirmam que os impactos socioambientais são prejudiciais.

pichação (Foto: Reprodução/TV Globo)

Pichação realizada por um grupo, detido após vandalismo (Foto: Reprodução/TV Globo)

Fonte: Eduardo Carvalho, Globo Natureza, São Paulo


3 de agosto de 2011 | nenhum comentário »

Manifestação pacífica contra Código Florestal em frente ao Congresso acaba em prisão

Jovens reuniram-se nesta terça-feira (2) em frente ao Congresso Nacional para protestar contra a aprovação do novo Código Florestal e contra a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. Os manifestantes estão acampados em Brasília desde domingo (31) e têm o objetivo de plantar mudas de árvores nativas do cerrado, no gramado em frente ao Congresso.

No domingo, três mudas foram plantadas: uma de Copaíba, uma de Ipê Roxo e outra de Aroeira, mas a Polícia Senado retirou todas. “Isso é um crime previsto em lei e, para cada muda retirada, 30 devem ser replantadas no lugar, ou seja, o Senado nos deve 90 mudas de plantas”, disse o historiador Leandro Cruz, de 28 anos, que participava do manifesto. Às 16h, o grupo reuniu-se, plantou uma das mudas no gramado e, posteriormente, as polícias Federal e Militar foram acionadas.

“No domingo, fomos tratados com violência. A polícia veio e arrancou as mudas e, não satisfeitos, [os policiais] partiram para a agressão”, afirma Augusto André, de 20 anos, do Rio Grande do Sul. Os policiais respeitaram uma espécie de culto que os manifestantes fizeram informalmente em torno da muda plantada, mas, logo depois, os jovens foram levados para a Delegacia do Senado, sob a alegação de que a perfuração do solo em frente ao Congresso era crime ambiental.

“Estamos aqui com plantas e não com armas. Queremos alertar a população que, com a aprovação do novo código, muito sangue será derramado”, ressaltou Leandro. “Temos vídeo com a ação dos policiais, que pode ser visualizado no blog que criamos para o movimento [jardimdaliberdade.wordpress.com]“, acrescenta. A bancada do P-SOL na Câmara dos Deputados se diz favorável ao movimento e ofereceu dois advogados do partido para representar os manifestantes.

Além de protestar contra o Código Florestal, os manifestantes querem manter o diálogo com a sociedade que, pare eles, está mal informada em relação ao projeto. “O novo Código Florestal nos faz ver que esse é um dos maiores escândalos governamentais desde a guerra do Iraque. Isso se não for mais. E a população precisa saber disso, uma vez que essa aprovação irá alterar suas vidas no futuro”, acrescenta Leandro.

Fonte: Agência Brasil


28 de março de 2011 | nenhum comentário »

Manifestantes protestam no Rio contra energia nuclear no Brasil

Cerca de 50 pessoas deram as mãos e formaram uma corrente humana para pedir o fim do uso de energia nuclear no Brasil, na manhã deste domingo (27), na orla do Leblon, Zona Sul do Rio. A manifestação foi organizada por três estudantes do ensino médio, que criaram um blog e divulgaram o protesto em redes sociais da internet.

Em um dia de muito sol, os manifestantes, sempre de mãos dadas, caminharam do Leblon em direção ao Arpoador, em Ipanema, enquanto uma das organizadoras do protesto gritava palavras de ordem em um megafone: “Um, dois, três, quatro cinco, mil, não queremos mais usinas nucleares no Brasil”, e “Brasil responsável, energia renovável”.

“A gente é contra a construção de usinas nucleares no Brasil”, enfatizou Hannah Aders, estudante do terceiro ano do Ensino Médio e uma das organizadoras. “Na Alemanha, a corrente chegou a 45 quilômetros de comprimento. Aqui, ainda está pequena, mas temos que dar um primeiro passo”, disse, referindo-se ao protesto que levou milhares de pessoas às ruas de Berlim, uma semana após o acidente em uma usina nuclear no Japão.

No blog, as estudantes enumeram outros objetivos do manifesto: a favor do investimento em fontes de energia sustentáveis e limpas; e a exigência de que o governo crie um plebiscito para a população decidir sobre a construção das usinas nucleares no Brasil.

As organizadoras pretendem realizar um novo protesto e esperam mobilizar mais pessoas. “Cerca de 700 pessoas confirmaram a participação na internet, mas na hora de vir é outra coisa”, disse Hannah, enquanto chamava pessoas na orla da praia para a manifestação.

Fonte: Bernardo Tabak/ G1


24 de março de 2011 | nenhum comentário »

Protesto contra mudanças na gestão

Trabalhadores do Ministério do Meio Ambiente e suas autarquias assinaram na semana passada petição pública contra a transferência de responsabilidades do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) para o Serviço Florestal Brasileiro (SFB).
Eles solicitam o direito dos servidores ambientais federais de discutir quaisquer propostas de alterações do Sistema Nacional de Unidades de Conservação.
A petição é contra a preparação de documento legal que repassa a gestão das Florestas Nacionais (FLONA), Reservas Extrativistas (RESEX) e Reservas de Desenvolvimento Sustentável (RDS), do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) para o Serviço Florestal Brasileiro (SFB).
Os trabalhadores alegam que a transferência de gestão significa uma quebra do Sistema Nacional de Unidades de Conservação, já que está fora dos objetivos do Sistema Florestal Brasileiro – braço do MMA criado a partir da Lei 11284/2006.
Por lei, o ICMbio é o órgão responsável pela execução do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), tarefa que divide com o Ibama, esse último em caráter suplementar, ou seja, age quando há ausência de agencia ambiental estadual.
O sistema é formado por 12 categorias especificadas, incluindo as FLONA, RESEX E RDS. As diferentes categorias de florestas são complementares e deveriam ser tratadas pelo mesmo órgão, que evitar que a divisão enfraqueça o todo, alegam os trabalhadores. Segundo a petição, a aprovação das mudanças poderia gerar uma competição entre os diversos órgãos.
Eles citam como exemplo a exploração comercial madeireira, que só é admitida em situações especiais e muitas RESEX não possuem florestas (Como exemplo, tem as RESEX marinhas). Há casos, inclusive, de RESEX nas quais as comunidades são contra a exploração madeireira. “Portanto, qual seria o interesse em reduzir a importância das RESEX, categoria de UC genuinamente brasileira, resultado de muitos anos de luta de extrativistas, à exploração madeireira?” – Indagam os signatários da petição.
A estrutura do Serviço Florestal Brasileiro também é criticada, já que até agora não houve nenhum concurso público para provimento das vagas, quase cinco anos depois da criação do órgão, sendo seus funcionário provenientes do ICMbio, Ibama, servidores comissionados, temporários e terceirizados.

Link para a petição: http://www.peticaopublica.com/?pi=P2011N7738

Serviço Florestal vai gerir reservas

25 Fev 2011, 17:1

Brasília - A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, sem dúvida está implementando um “choque de gestão”. No início deste mês, em reunião com as autarquias e secretarias do Ministério do Meio Ambiente (MMA), foi posto em pauta dessa vez a transformação do Serviço Florestal Brasileiro (SFB)

despicable me movie theater

em autarquia. Hoje, o órgão está diretamente subordinado ao ministério.
O objetivo seria fortalece-lo, dando maiores poderes e atonomia, principalmente no que diz respeito às concessões de áreas de exploração em Unidades de Conservação de Uso Sustentável.
Com a transformação do órgão em autarquia independente, algumas categorias previstas no Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), como as Reservas de Desenvolvimento Sustentável (RDS), Reservas Extrativistas (Resex) e Florestas Nacionais (Flonas) seriam transferidas do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e passariam a ser geridas pelo SFB.
Segundo fontes, essa é uma idéia antiga, que visa viabilizar de forma mais rápida e fácil a exploração em áreas de conservação de uso sustentável, sob o argumento de que o ICMBio, órgão que gere todas as demais categorias, leva muito tempo para liberar as concessões. O SFB foi instituído em 2006, pela Lei nº 11.284.

Asibama a favor da autarquia, mas contra fragmentação
Nesta sexta-feira foi convocada nova reunião no Ministério, com representantes da Associação dos Servidores do Ibama (Asibama) e de outros órgãos, para se discutir novamente a ideia. Ao fim da conversa no MMA, o presidente da Asibama Nacional, Jonas Moraes Corrêa, afirmou a ((o)) eco que a associação irá se reunir em assembleia na semana que vem para ter uma posição formal sobre o assunto.
Ele já adiantou, entretanto, que os servidores são a favor da autarquização do órgão, mas que a transferência de gestão será mais uma fragmentação que a área ambiental sofrerá e tem sofrido nos últimos anos.
“Nós fomos contrários à criação do Serviço Florestal na época, mas já que ele foi criado, tem que ser mudado sim, senão perde a razão de ser. Quanto à transferência das categorias, o SNUC é todo gerido pelo ICMBio, com essa divisão quebra a harmonia, a integridade da gestão. Nós servidores já passamos por um processo traumático, que foi a divisão do Ibama. Agora temos que ouvir o pessoal lotado nas unidades que serão transferidas para ver o que eles acham disso”, comentou Jonas.
A reportagem procurou Antônio Carlos Hummel, diretor-geral do Serviço Florestal Brasileiro, mas ele preferiu não se manifestar ainda. (Nathalia Clark)






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8 de setembro de 2011 | nenhum comentário »

Protestos no PA e AM alertam sobre impacto de obras na biodiversidade

Em Manaus, caminhada foi contra terminal portuário no Encontro das Águas.
Em Belém, manifesto pedia fim das obras de Belo Monte, no Rio Xingu.

Duas manifestações com foco ambiental marcaram o feriado da Independência, comemorado nesta quarta-feira (7), nos estados do Amazonas e Pará.

Cerca de mil pessoas caminharam à tarde pelas ruas de Manaus (AM) durante o Grito dos Excluídos para protestar contra a construção de um porto próximo ao Encontro das águas (confluência do Rio Negro, de água escura, com o Rio Solimões, de água barrenta).

Com cartazes e gritos, representantes de 46 organizações ligadas ao grupo denominado “S.O.S Encontro das Águas” pediam a não realizadação da obra, com apoio da Igreja Católica.

“Os rios são patrimônio nosso e do mundo. Não queremos aceitar a construção de um porto neste local. É uma ameaça à natureza e a população que depende do rio”, disse Moisés Aragão, do Movimento Nacional de Luta pela Moradia e integrante do grupo que luta contra a implantação do Porto das Lajes próximo ao encontro dos rios.

No início de agosto, o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) concedeu a licença de instalação de um terminal que será operado pela Lajes Logística (associação da Juma Participações, empresa sediada em Manaus, com a Log-In Logística Intermodal, um dos maiores operadores logísticos do Brasil, que surgiu como subsidiária da Vale e abriu capital em 2007). O investimento estimado é de R$ 200 milhões.

Briga judicial
Em novembro do ano passado, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) havia anunciado o tombamento da confluência dos rios em patrimônio natural, o que impediria quaisquer obras nas proximidades.

Entretanto, a decisão da instituição, ligada ao Ministério da Cultura, foi anulada por meio de liminar favorável ao governo do Amazonas, concedida pela Justiça Federal em 4 de agosto.

Governo do AM nega ser contra tombamento do Encontro das Águas (Foto: Reprodução / TV Globo)

Governo do AM nega ser contra tombamento do Encontro das Águas (Foto: Reprodução / TV Globo)

Em entrevista ao Globo Natureza no dia 10 de agosto, o procurador-geral do estado, Frânio Lima, afirma que a anulação do processo de tombamento nada tem a ver com a liberação do licenciamento ambiental da instalação do terminal portuário.

O Iphan recorreria da sentença judicial assim que fosse notificado da decisão. Se sair do papel, o Porto das Lajes ocupará um terreno de 600 mil metros quadrados (150 mil deles construídos), na região do bairro Colônia Antônio Aleixo. O terminal terá capacidade de receber dois navios de grande porte simultaneamente.

Belo Monte
Em Belém (PA), uma passeata organizada pelo movimento “Xingu Vivo” reuniu movimentos sindicais em uma manifestação contrária à implantação da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu.

A marcha, que percorreu algumas ruas da capital paraense, tentou chegar na avenida onde ocorria o desfile militar em comemoração ao feriado da Independência do Brasil. Entretanto, os manifestantes só tiveram acesso à via após o encerramento das comemorações.

protesto (Foto: Reprodução/TV Globo)

Manifestantes com cartazes pelas ruas de Belém, pedindo a paralisação das obras da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (Foto: Reprodução/TV Globo)

No fim da caminhada, cinco estudantes foram levados para a delegacia pela Guarda Municipal acusados de picharem um monumento instalado na região central. Eles foram ouvidos e liberados em seguida. De acordo com a Polícia Civil, os jovens vão responder em liberdade pelo crime de dano ao patrimônio público.

A obra de Belo Monte é a maior em andamento no Brasil. A usina será a segunda do país em capacidade de geração de energia, atrás apenas da binacional Itaipu. O governo diz que Belo Monte é essencial para suprir a demanda energética do país em razão do crescimento econômico. Mas entidades e movimentos sociais afirmam que os impactos socioambientais são prejudiciais.

pichação (Foto: Reprodução/TV Globo)

Pichação realizada por um grupo, detido após vandalismo (Foto: Reprodução/TV Globo)

Fonte: Eduardo Carvalho, Globo Natureza, São Paulo


3 de agosto de 2011 | nenhum comentário »

Manifestação pacífica contra Código Florestal em frente ao Congresso acaba em prisão

Jovens reuniram-se nesta terça-feira (2) em frente ao Congresso Nacional para protestar contra a aprovação do novo Código Florestal e contra a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. Os manifestantes estão acampados em Brasília desde domingo (31) e têm o objetivo de plantar mudas de árvores nativas do cerrado, no gramado em frente ao Congresso.

No domingo, três mudas foram plantadas: uma de Copaíba, uma de Ipê Roxo e outra de Aroeira, mas a Polícia Senado retirou todas. “Isso é um crime previsto em lei e, para cada muda retirada, 30 devem ser replantadas no lugar, ou seja, o Senado nos deve 90 mudas de plantas”, disse o historiador Leandro Cruz, de 28 anos, que participava do manifesto. Às 16h, o grupo reuniu-se, plantou uma das mudas no gramado e, posteriormente, as polícias Federal e Militar foram acionadas.

“No domingo, fomos tratados com violência. A polícia veio e arrancou as mudas e, não satisfeitos, [os policiais] partiram para a agressão”, afirma Augusto André, de 20 anos, do Rio Grande do Sul. Os policiais respeitaram uma espécie de culto que os manifestantes fizeram informalmente em torno da muda plantada, mas, logo depois, os jovens foram levados para a Delegacia do Senado, sob a alegação de que a perfuração do solo em frente ao Congresso era crime ambiental.

“Estamos aqui com plantas e não com armas. Queremos alertar a população que, com a aprovação do novo código, muito sangue será derramado”, ressaltou Leandro. “Temos vídeo com a ação dos policiais, que pode ser visualizado no blog que criamos para o movimento [jardimdaliberdade.wordpress.com]“, acrescenta. A bancada do P-SOL na Câmara dos Deputados se diz favorável ao movimento e ofereceu dois advogados do partido para representar os manifestantes.

Além de protestar contra o Código Florestal, os manifestantes querem manter o diálogo com a sociedade que, pare eles, está mal informada em relação ao projeto. “O novo Código Florestal nos faz ver que esse é um dos maiores escândalos governamentais desde a guerra do Iraque. Isso se não for mais. E a população precisa saber disso, uma vez que essa aprovação irá alterar suas vidas no futuro”, acrescenta Leandro.

Fonte: Agência Brasil


28 de março de 2011 | nenhum comentário »

Manifestantes protestam no Rio contra energia nuclear no Brasil

Cerca de 50 pessoas deram as mãos e formaram uma corrente humana para pedir o fim do uso de energia nuclear no Brasil, na manhã deste domingo (27), na orla do Leblon, Zona Sul do Rio. A manifestação foi organizada por três estudantes do ensino médio, que criaram um blog e divulgaram o protesto em redes sociais da internet.

Em um dia de muito sol, os manifestantes, sempre de mãos dadas, caminharam do Leblon em direção ao Arpoador, em Ipanema, enquanto uma das organizadoras do protesto gritava palavras de ordem em um megafone: “Um, dois, três, quatro cinco, mil, não queremos mais usinas nucleares no Brasil”, e “Brasil responsável, energia renovável”.

“A gente é contra a construção de usinas nucleares no Brasil”, enfatizou Hannah Aders, estudante do terceiro ano do Ensino Médio e uma das organizadoras. “Na Alemanha, a corrente chegou a 45 quilômetros de comprimento. Aqui, ainda está pequena, mas temos que dar um primeiro passo”, disse, referindo-se ao protesto que levou milhares de pessoas às ruas de Berlim, uma semana após o acidente em uma usina nuclear no Japão.

No blog, as estudantes enumeram outros objetivos do manifesto: a favor do investimento em fontes de energia sustentáveis e limpas; e a exigência de que o governo crie um plebiscito para a população decidir sobre a construção das usinas nucleares no Brasil.

As organizadoras pretendem realizar um novo protesto e esperam mobilizar mais pessoas. “Cerca de 700 pessoas confirmaram a participação na internet, mas na hora de vir é outra coisa”, disse Hannah, enquanto chamava pessoas na orla da praia para a manifestação.

Fonte: Bernardo Tabak/ G1


24 de março de 2011 | nenhum comentário »

Protesto contra mudanças na gestão

Trabalhadores do Ministério do Meio Ambiente e suas autarquias assinaram na semana passada petição pública contra a transferência de responsabilidades do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) para o Serviço Florestal Brasileiro (SFB).
Eles solicitam o direito dos servidores ambientais federais de discutir quaisquer propostas de alterações do Sistema Nacional de Unidades de Conservação.
A petição é contra a preparação de documento legal que repassa a gestão das Florestas Nacionais (FLONA), Reservas Extrativistas (RESEX) e Reservas de Desenvolvimento Sustentável (RDS), do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) para o Serviço Florestal Brasileiro (SFB).
Os trabalhadores alegam que a transferência de gestão significa uma quebra do Sistema Nacional de Unidades de Conservação, já que está fora dos objetivos do Sistema Florestal Brasileiro – braço do MMA criado a partir da Lei 11284/2006.
Por lei, o ICMbio é o órgão responsável pela execução do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), tarefa que divide com o Ibama, esse último em caráter suplementar, ou seja, age quando há ausência de agencia ambiental estadual.
O sistema é formado por 12 categorias especificadas, incluindo as FLONA, RESEX E RDS. As diferentes categorias de florestas são complementares e deveriam ser tratadas pelo mesmo órgão, que evitar que a divisão enfraqueça o todo, alegam os trabalhadores. Segundo a petição, a aprovação das mudanças poderia gerar uma competição entre os diversos órgãos.
Eles citam como exemplo a exploração comercial madeireira, que só é admitida em situações especiais e muitas RESEX não possuem florestas (Como exemplo, tem as RESEX marinhas). Há casos, inclusive, de RESEX nas quais as comunidades são contra a exploração madeireira. “Portanto, qual seria o interesse em reduzir a importância das RESEX, categoria de UC genuinamente brasileira, resultado de muitos anos de luta de extrativistas, à exploração madeireira?” – Indagam os signatários da petição.
A estrutura do Serviço Florestal Brasileiro também é criticada, já que até agora não houve nenhum concurso público para provimento das vagas, quase cinco anos depois da criação do órgão, sendo seus funcionário provenientes do ICMbio, Ibama, servidores comissionados, temporários e terceirizados.

Link para a petição: http://www.peticaopublica.com/?pi=P2011N7738

Serviço Florestal vai gerir reservas

25 Fev 2011, 17:1

Brasília - A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, sem dúvida está implementando um “choque de gestão”. No início deste mês, em reunião com as autarquias e secretarias do Ministério do Meio Ambiente (MMA), foi posto em pauta dessa vez a transformação do Serviço Florestal Brasileiro (SFB)

despicable me movie theater

em autarquia. Hoje, o órgão está diretamente subordinado ao ministério.
O objetivo seria fortalece-lo, dando maiores poderes e atonomia, principalmente no que diz respeito às concessões de áreas de exploração em Unidades de Conservação de Uso Sustentável.
Com a transformação do órgão em autarquia independente, algumas categorias previstas no Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), como as Reservas de Desenvolvimento Sustentável (RDS), Reservas Extrativistas (Resex) e Florestas Nacionais (Flonas) seriam transferidas do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e passariam a ser geridas pelo SFB.
Segundo fontes, essa é uma idéia antiga, que visa viabilizar de forma mais rápida e fácil a exploração em áreas de conservação de uso sustentável, sob o argumento de que o ICMBio, órgão que gere todas as demais categorias, leva muito tempo para liberar as concessões. O SFB foi instituído em 2006, pela Lei nº 11.284.

Asibama a favor da autarquia, mas contra fragmentação
Nesta sexta-feira foi convocada nova reunião no Ministério, com representantes da Associação dos Servidores do Ibama (Asibama) e de outros órgãos, para se discutir novamente a ideia. Ao fim da conversa no MMA, o presidente da Asibama Nacional, Jonas Moraes Corrêa, afirmou a ((o)) eco que a associação irá se reunir em assembleia na semana que vem para ter uma posição formal sobre o assunto.
Ele já adiantou, entretanto, que os servidores são a favor da autarquização do órgão, mas que a transferência de gestão será mais uma fragmentação que a área ambiental sofrerá e tem sofrido nos últimos anos.
“Nós fomos contrários à criação do Serviço Florestal na época, mas já que ele foi criado, tem que ser mudado sim, senão perde a razão de ser. Quanto à transferência das categorias, o SNUC é todo gerido pelo ICMBio, com essa divisão quebra a harmonia, a integridade da gestão. Nós servidores já passamos por um processo traumático, que foi a divisão do Ibama. Agora temos que ouvir o pessoal lotado nas unidades que serão transferidas para ver o que eles acham disso”, comentou Jonas.
A reportagem procurou Antônio Carlos Hummel, diretor-geral do Serviço Florestal Brasileiro, mas ele preferiu não se manifestar ainda. (Nathalia Clark)