5 de julho de 2012 | nenhum comentário »

País carece de lei para serviços ambientais

Pesquisa identifica 28 iniciativas legislativas em oito estados para regular o pagamento de incentivos a quem preserva o ambiente; falta padronizá-las.

O Brasil está relativamente bem servido de iniciativas estaduais de pagamento por serviços ambientais (PSA), mas carece de uma lei federal que dê segurança jurídica e padronização técnica a essas iniciativas. Essa é a mensagem de um estudo realizado pelo Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) e pelo Centro de Estudos em Sustentabilidade da Fundação Getúlio Vargas (GVces), com um levantamento de todas as leis já vigentes ou em processo de elaboração sobre PSA no Brasil.

 

Olhando especificamente para serviços ambientais relacionados a florestas (como conservação da biodiversidade, armazenamento de carbono, proteção de nascentes e produção de chuvas), os pesquisadores identificaram 28 iniciativas legislativas, sendo 8 federais e 20 estaduais, distribuídas por oito estados.

 

“É muito positivo ver tantos estados com projetos nessa área”, diz o coordenador do Programa de Política e Economia Ambiental do GVces, Guarany Osório. “Mas a ausência de um marco federal causa uma certa insegurança.”

 

Das oito iniciativas federais, apenas duas são leis – a do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima e a do Programa Bolsa Verde -, acompanhadas de seus respectivos decretos. As outras quatro são projetos de lei – entre eles, apenas um que trata de PSA de forma mais abrangente, o PL 792/2007, que criaria a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais.

 

Segundo a pesquisadora Priscilla Santos, do Imazon, é essencial que as discussões sobre leis federais “dialoguem” com aquilo que já está acontecendo nos estados. Tanto no sentido de incorporar boas experiências quanto de evitar erros e corrigir eventuais deficiências, sem criar conflitos de poderes.

 

Especialmente considerando que as iniciativas estaduais são bastante variadas em escopo e formatação. “As abordagens são diferentes porque as realidades são diferentes”, diz Priscilla. “Não há fórmula única, mas deve haver critérios mínimos a serem respeitados.” Por exemplo, com relação a fontes orçamentárias, salvaguardas socioambientais e critérios técnicos de validação e verificação dos projetos.

 

Exemplo paulista - Várias das iniciativas de PSA estaduais estão ligadas a políticas de clima e conservação florestal. São Paulo, por exemplo, não tem uma política específica de PSA, mas inclui o pagamento por serviços ambientais como um dos instrumentos de ação da Política Estadual de Mudanças Climáticas (PEMC), de 2009.

 

O primeiro projeto criado pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) nessa área é o Mina D’Água, lançado em 2011, que prevê o pagamento pela conservação de nascentes importantes para o abastecimento público. Segundo Helena Carrascosa, assessora técnica da Sema, o estado está trabalhando com 21 prefeituras, várias das quais já estão assinando contratos com proprietários de terras interessados no benefício.

 

Mais de R$ 3 milhões estão reservados para o projeto, oriundos do Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição (Fecop). O valor que cada proprietário poderá receber varia de R$ 75 a R$ 300 por nascente/ano, dependendo da importância e do estado de conservação da nascente. “Não estamos pagando pela água produzida”, explica Carrascosa. “Estamos pagando pelo serviço de manter a nascente funcionando.”

 

O valor é pequeno, reconhece ela, mas pode ser maior do que o recebido pelo arrendamento de um hectare para pastagem de gado, por exemplo.

 

Outro projeto que está sendo desenvolvido envolve pagamento pelos serviços ambientais de Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs), que são áreas protegidas de caráter privado, criadas de maneira voluntária. Cada proprietário poderá receber entre R$190 e R$ 300 por hectare/ano, com base na identificação de ameaças à RPPN e na elaboração de um plano de ação para evitá-las.

 

A ideia é que o projeto ajude na conservação das reservas existentes e sirva de incentivo econômico para a criação de mais RPPNs, segundo a diretora adjunta da Fundação Florestal, Wanda Maldonado. O primeiro edital, o valor de R$ 4,1 milhões, deverá ser lançado até outubro.

Fonte: O Estado de São Paulo


18 de março de 2011 | nenhum comentário »

Cientista da Embrapa é novo secretário de Mudanças Climáticas

Eduardo Assad coordenou estudo sobre aquecimento global.
Espera-se reduzir as divergências entre Meio Ambiente e Agricultura.

O pesquisador Eduardo Assad, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), foi nomeado secretário nacional de Mudanças Climáticas. Especialista em agroclimatologia, Assad foi um dos coordenadores do maior estudo feito no país sobre o impacto do aquecimento global para a agricultura. Ele substitui a geógrafa Branca Americano.

Com a mudança, espera-se reduzir as divergências constantes entre os ministérios do Meio Ambiente e da Agricultura na área de clima.

Assad é formado em Engenharia Agrícola pela Universidade Federal de Viçosa (MG) e fez mestrado e doutorado em Montpellier, na França.

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No estudo sobre os efeitos das alterações climáticas para a produção agrícola do Brasil, a conclusão foi que a cana-de-açúcar (e com isso o etanol) se sairia bem, mas a segurança alimentar do brasileiro poderia ficar comprometida.

Fonte: Agência Estado


22 de fevereiro de 2011 | nenhum comentário »

107 baleias-piloto morrem em praia da Nova Zelândia

Cento e sete baleias-piloto morreram em uma praia isolada no sul da Nova Zelândia no domingo (20).

Os animais foram encontrados encalhados na praia por dois turistas. Os turistas deram então o alerta ao serviço de proteção ambiental.

A baleia-piloto é a espécie de baleia mais comum na Nova Zelândia.

Quando chegaram ao local, os especialistas encontraram metade do grupo já morto. Eles então optaram por sacrificar as 48 baleias restantes. De acordo com um comunicado à imprensa, os animais não iriam sobreviver o tempo necessário para devolvê-los ao mar. O clima seco e o forte calor debilitaram a resistência dos animais.

O local é tão isolado que os corpos foram deixados na praia para se decompor naturalmente, afirmaram as autoridades.

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Os cientistas não têm nenhuma explicação conclusiva sobre o que levou as baleias-piloto a encalharem na praia.

Fonte: G1


30 de dezembro de 2010 | nenhum comentário »

Projeto remunera proprietário que preserva floresta e nascente de água

Com início em 2006, programa pioneiro na região metropolitana de São Paulo cadastrou 13 propriedades que estão ajudando a proteger 82 nascentes. Em cinco anos, os proprietários devem receber R$ 790 mil em recursos pela preservação

Há 38 anos o policial militar Antonio Coradello comprou uma área de 16 hectares no meio da Área de Proteção Ambiental (APA) Bororé-Colônia, em Parelheiros, extremo sul da capital paulista. Chegou a plantar “um pouco de eucalipto”, mas se arrependeu. “Eucalipto seca as minas d” água e não dá mais lucro nenhum.” Mas hoje Coradello, aposentado, recebe em torno de R$ 3,5 mil por ano justamente para preservar as nascentes de sua propriedade: ele já contou três, mas acha que tem outras mais, no meio da Mata Atlântica. 

Ele é um exemplo de gente que, nos limites da maior metrópole da América Latina, já ganha para preservar remanescentes de floresta e nascentes de água. O dono do Sítio do Sargento é um dos beneficiados pelo Projeto Oásis, pioneiro no pagamento por serviços ambientais na região metropolitana. 

Na modalidade, agricultores e proprietários de terra são remunerados para manter as nascentes de água e, assim, garantir a produção e a qualidade da água dos mananciais – no caso, a bacia da Represa de Guarapiranga, que abastece mais de 4 milhões de pessoas na Grande São Paulo. Com início em 2006, o projeto cadastrou 13 propriedades na região, que estão ajudando a proteger 82 nascentes. Em cinco anos de projeto, os proprietários devem receber um total de R$ 790 mil em recursos. 

“É dinheiro que vai diretamente para preservação, mostrando que já existe recompensa financeira para quem não desmata e não polui os cursos d”água”, conta Carlos Krieck, diretor de áreas protegidas da Fundação O Boticário de Proteção à Natureza, responsável pela seleção das propriedades, que são monitoradas. 

O Estado acompanhou um dia de monitoramento, onde as condições ambientais das áreas são avaliadas. Nas trilhas cerradas de Mata Atlântica, não foi difícil encontrar dezenas de pássaros, cobras e palmitais – biodiversidade vibrante na metrópole. 

Cada proprietário pode receber até R$ 370 por hectare/ano, mas o cálculo leva em conta o controle da erosão, a capacidade de produção e armazenamento de água e sua qualidade. O Sítio do Sargento, de Coradello, é uma das propriedades mais bem avaliadas: hoje o aposentado cultiva gramíneas e arbustos para decoração, mas 80% das terras estão preservadas. 

“Não quero derrubar, não vale a pena. Mantenho essas terras para ter ar puro para respirar”, diz o paulistano da Vila Carrão, que passa pelo menos metade da semana no sítio. Ele admite que suas terras ainda dão mais despesa do que lucros. Mas faz planos para ganhar ainda mais com a mata em pé. “Queria entrar nesse negócio de créditos de carbono”, diz. 

O perfil do produtor que conserva suas áreas é diversificado. Há desde pequenos sitiantes, propriedades maiores, destinadas quase que integralmente à conservação e até condomínios de lazer. É o caso da Associação Campestre de São Paulo, em uma área de 140 hectares – a metade do território é ocupada com remanescentes de Mata Atlântica. O condomínio, que fica a uma distância de 50 km do centro de São Paulo, restringiu o número de associados e incentiva que os proprietários façam o reflorestamento com espécies nativas. 

A associação recebe ao ano em torno de R$ 20 mil pela preservação. Segundo o diretor de gestão da associação, Geraldino Ferreira Moreira, os recursos são investidos na manutenção e melhorias. “Isso incentiva os associados a manterem suas áreas intactas”, conta. O condomínio até contratou seguranças para fazer a ronda na área: além de evitar assaltos, também inibe a ação de ladrões de palmito e caçadores. 

No distrito de Marsilac, também na bacia da Guarapiranga, Angelina Helfstein, dona do Sítio Dourado, também nem pensa em mexer na mata que circunda sua produção agrícola. Ela produz hortaliças e está transformando sua produção em orgânica, para não contaminar as nascentes. “Eu nasci aqui. Meu pai já comprou a propriedade pensando em preservação”, diz ela. 

Dentro das duas APAs – Capivari-Monos e Bororé-Colônia – existem pelos menos 300 famílias de agricultores. Leila, que faz parte do conselho gestor da APA Capivari-Monos, acredita que em poucos anos a preservação será ainda mais rentável. A lei estadual de mudanças climáticas, regulamentada neste ano, prevê recursos para projetos de pagamento por serviços ambientais. “Temos certeza de que está surgindo um novo mercado, que vai reconhecer o agricultor que preserva.”

(Andrea Vialli)

(O Estado de SP, 27/12)


5 de novembro de 2010 | nenhum comentário »

Brasil reciclou 98,2% das latas de alumínio durante 2009

No ano passado, o processo de reaproveitamento movimentou R$ 1,3 bilhão

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O Brasil atingiu, em 2009, mais um recorde de reciclagem de latas de alumínio. Foram reutilizadas 98,2% das latinhas vendidas. Ou seja: das 202,5 mil toneladas de alumínio vendidas, foram recicladas 198,8 mil toneladas. A informação foi divulgada nesta quinta-feira (28/10) pela Associação Brasileira do Alumínio (Abal) e pela Associação Brasileira dos Fabricantes de Latas de Alta Reciclabilidade (Abralatas).
Na comparação entre 2009 e 2008, a quantidade de latas recicladas aumentou 19,9%. Em 2008, foram reutilizadas 91,6% das latas vendidas pela indústria (cerca de 165 mil toneladas). É possível que esse movimento acompanhe o crescimento das vendas de latinhas, já que, de acordo com a Abralatas, o índice de comercialização desse tipo de embalagem não parou de crescer nos últimos cinco anos. No primeiro semestre de 2010, com o estímulo da transmissão da Copa do Mundo, foram compradas 21,8% a mais de latinhas que no mesmo período de 2009 — e, no segundo semestre, a previsão é que haja um aumento de mais dez pontos percentuais.
“Se toda coleta de latas fosse feita por uma empresa só, ela estaria entre as mil maiores do país”, complementou Henio de Nicola, presidente da Abal. Em 2009, a reciclagem das latas de alumínio movimentou R$ 1,3 bilhão ; desse total, R$ 382 milhões foram gerados só com o trabalho de coleta do material.
Com a reciclagem do alumínio das latas, também foram economizados 2,9 mil gigawatts-hora (GWh), quantidade de energia capaz de atender à demanda anual de uma cidade como Guarulhos, na região metropolitana de São Paulo, que tem 1,2 milhão de habitantes.
Fonte: por Globo Rural Online, com informações da Agência Brasil

25 de novembro de 2009 | nenhum comentário »

Serviço Florestal apresenta levantamento inédito sobre REDD no Brasil

O Serviço Florestal Brasileiro (SFB) apresentou nesta terça-feira (24) o primeiro levantamento das ações de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação (REDD) realizadas no Brasil. O objetivo é sistematizar informações de projetos que estão sendo implementados no País.

Dos 18 projetos apresentados, quinze estão na região amazônica e dois no Vale do Ribeira. O Fundo Amazônia, gerido pelo BNDES com cooperação do SFB, também foi computado, pois já utiliza o conceito para apoiar projetos de combate ao desmatamento. As informações levantadas vão fortalecer as ações de REDD no país e o governo brasileiro pretende defender a ideia desse mecanismo de mitigação de gases de efeito estufa nas negociações da COP-15, em Copenhague.

Segundo o levantamento, os projetos ainda são incipientes e estão distribuídos em propriedades públicas, privadas e terras indígenas. Apenas 12% deles estão implementados, sendo que 53% estão em fase de elaboração e os outros 35% ainda estão negociando créditos e captando recursos.

As fontes de financiamento são fundos públicos, mercado de crédito de carbono e de responsabilidade social corporativa (RSC). As instituições envolvidas na gestão dessas iniciativas são empresas, ONGs e os governos federal e estaduais. A maior parte dos projetos tem enfoque em redução de desmatamento evitado( 61%), seguidos por conservação (29%) e degradação evitada( 10%).

De acordo com o pesquisador do Instituto de Pesquisa da Amazônia (Ipam), Osvaldo Stella, o estado do Mato Grosso já foi considerado o maior responsável pelo desmatamento, e atualmente é o maior responsável pela redução desta prática, graças a várias iniciativas de REDD implementadas na região.

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Stella explica que existem produtores que assumem o compromisso ambiental de se comprometerem com a conservação da vegetação nativa e do solo, e com a disposição adequada de resíduos, para que estes não se transformem em fonte de contaminação ambiental.

Dos projetos mapeados, seis estão no Mato Grosso, cinco no Pará, quatro no estado do Amazonas e dois no Paraná. O Fundo Amazônia tem abrangência nacional.

O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, participou do lançamento do documento e pretende levá-lo ao presidente Lula para que seja apresentado na reunião com presidentes dos países da Amazônia, nesta quinta-feira (26/11), em Manaus. Ele disse ainda que em Copenhague o Brasil vai apoiar integralmente os mecanismos de REDD, que incluem não só a redução do desmatamento, mas também ações de conservação e reflorestamento de áreas degradadas.

Minc explicou que estes projetos abrangem cerca de 46 milhões de hectares. Como a referência de cálculo é a tonelada de carbono por hectare, se nas negociações de Copenhague for estabelecido um preço médio de U$ 5 dólares por hectare, o País pode gerar, apenas com estas primeiras iniciativas, uma captação de U$ 230 milhões. “Esse é só o início dos REDDs no Brasil, e já estamos defendendo nossas florestas com recursos próprios. Depois de Copenhague podemos ter um aumento expressivo de recursos investidos, porque o potencial do País é muito grande”, exemplifica.

Mas o ministro adverte: a proposta da posição brasileira vai defender que apenas 10% das metas dos países possam ser utilizadas em REDD compensatório. Por exemplo, quem tem meta de 20% pode aplicar 2% neste tipo de mecanismo de mitigação no Brasil ou em outros países florestais. Se o país quiser investir recursos extras, será como ação voluntária, que não deve ser computada nas metas assumidas. No documento foram incluídos ainda os conceitos de REDD Plus, que abrange o manejo florestal, e REDD Plus Plus, que implica no sequestro de carbono.

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Iniciativas – As ações foram promovidas por governos estaduais, empresas e organizações da sociedade civil. Segundo Thaís Juvenal, diretora do Serviço Florestal Brasileiro, o mapeamento vai ajudar a conhecer as características dos projetos brasileiros em suas diferentes formas e metodologias. “À medida que o REDD seja reconhecido como um mecanismo eficiente de mitigação, poderemos conseguir recursos maiores para as florestas brasileiras e mundiais”, explica.

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O Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), estima que 17% das emissões de gás carbônico são causadas pelo desmatamento e degradação. Além de evitar o aumento das emissões, os mecanismos de REDD estimulam o manejo florestal sustentável, controle da erosão, qualidade da água e conservação da biodiversidade.

O presidente do ICMBio, Rômulo Mello, disse que o instituto pretende captar recursos para instaurar o mecanismo também em unidades de conservação. A estimativa é de que seja necessário um volume de cerca de R$10 bilhões de dólares para estas ações em todo o território nacional. (Fonte: MMA)

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29 de agosto de 2009 | nenhum comentário »

Governo estuda criar bolsa-floresta

Proposta é pagar a famílias e trabalhadores rurais que deixem de desmatar; custo seria de 5% do Bolsa-Família

Lisandra Paraguassú escreve para “O Estado de SP”:

 

O governo federal poderá pagar para quem mantiver a floresta amazônica em pé. Uma proposta apresentada por consultores do Ministério do Meio Ambiente (MMA) à equipe econômica, esta semana, criará uma espécie de mercado nacional de carbono, com um valor mínimo para cada tonelada de emissão evitada no País. Com isso, famílias, cooperativas e grupos que preservarem terão direito a um recurso, uma espécie de bolsa-floresta, por prestação de serviços ambientais.

 

O argumento é que a floresta em pé tem um valor que pode ser calculado pelo que ela deixa de emitir de CO2 e quem a preserva pode receber por isso e ainda saber de antemão com qual recurso contará. A ideia base, preparada para o MMA pelo engenheiro florestal Tasso Azevedo, está sendo discutida com o Ministério da Fazenda.

 

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“A intenção é simplificar muito o processo. Um sistema de transferência de recursos como esse pode empoderar quem está lá na ponta, gerindo a floresta”, explica Tasso. A proposta parte da ideia da criação de um estoque nacional de carbono não emitido. Cada tonelada teria um valor mínimo, a ser calculado pelo governo, que seria revertido a quem preservou.

 

Isso não significa que o governo teria que pagar a todos que deixassem de desmatar. Ao final de um ano, uma empresa ou associação que tivesse um crédito poderia vendê-lo em um futuro mercado internacional de créditos de carbono, se obtivesse um preço além do mínimo estabelecido pelo governo. Mas, uma família que dificilmente teria acesso sozinha a esse mercado também poderia receber pela preservação.

 

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Um exemplo pode ser uma família de assentados no interior da Amazônia. Na proposta preparada pelo MMA, se ela mantiver a área de mata nativa intacta na sua propriedade, terá direito, no final de um ano, a um valor determinado que poderá ser transferido, por exemplo, por um cartão magnético do tipo usado no Bolsa-Família.

 

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A proposta apresentada à equipe econômica mantém, também, a ideia de um valor mínimo a ser recebido pela família que preservar, independentemente do tamanho da terra que possui. Isso seria o equivalente a 400 toneladas de carbono, um crédito mínimo que, se for mantido o preço usado para cálculo, de R$ 10, poderia representar R$ 4 mil ao final de um ano. A cada hectare desmatado, no entanto, o proprietário da terra receberia um pouco menos desse valor.

 

Custo baixo

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O custo da proposta certamente não pode ser considerado alto. Azevedo calcula que, se o desmatamento da Amazônia fosse zerado com o programa, seria necessário investir R$ 4 bilhões ao ano (caso seja mantido o valor de R$ 10).

 

No entanto, a expectativa é que o gasto fique em torno de R$ 400 milhões – cerca de 5% do que é gasto por ano com o programa Bolsa-Família. Além disso, o próprio governo poderia revender esses créditos em um mercado internacional de carbono e reaver os recursos.

 

Um dos maiores entraves é a regularização fundiária na Amazônia, algo que ainda não se conseguiu resolver. Boa parte das terras da região ainda é, na teoria, pública, mas está tomada por grileiros e tem um emaranhado legal que faz com que seja difícil encontrar a origem de certificados de posse de terra. Para preservar será preciso, primeiro, legalizar.

(O Estado de SP, 28/8)


25 de agosto de 2009 | nenhum comentário »

Novos procedimentos do IAP são aprovados pelos escritórios regionais e prefeituras do Sudoeste do PR

O presidente do Instituto Ambiental do Paraná (IAP), Vitor Hugo Burko, apresentou na quinta-feira (20) as novas medidas adotadas pelo órgão aos escritórios regionais do IAP e aos representantes de 51 prefeituras das regionais de Francisco Beltrão e Pato Branco, Sudoeste do estado.

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No encontro Burko destacou o julgamento colegiado das multas ambientais e a nova central de atendimento ao cidadão que são ações inéditas no Brasil.
Os novos procedimentos apresentados foram aprovados pelos chefes regionais e representantes das prefeituras. Wilsfried Schwarz, chefe regional do IAP de Pato Branco, frisou a importância da nova central de atendimento aos cidadãos como principal ferramenta para reduzir os crimes ambientais da região.
Ainda sobre a nova central, Izair Favretto, chefe regional de Francisco Beltrão, disse que a iniciativa deve ajudar a solucionar a demanda e agilizar o trabalho do escritório na região.
Já para o secretário de Meio Ambiente de Pato Branco, Normélio Bonatto, a proposta que interessa mais à região de Pato Branco é o julgamento colegiado de infrações ambientais, visto que, problemas antigos das prefeituras como a regularização de aterros sanitários e cemitérios poderão ser beneficiados com o projeto de reversão das multas.
Outro aspecto relevante, segundo Bonatto, é a desburocratização ao julgar o mérito das infrações. “Antigamente todas as infrações eram definidas pelo IAP de Curitiba, agora os vinte escritórios poderão julgar e agilizar os processos, sendo que, em muitos casos, vale mais a pena julgar aonde ocorre as ilegalidades”, completou.

SATELITE – Outra novidade que foi apresentada é o uso da imagem de satélite para o apoio no processo de licenciamento ambiental. Com o uso da nova tecnologia, a instituição pretende acelerar o processo de decisão em vistorias para licenciamentos ambientais.

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“A imagem permite uma visão do conjunto da propriedade que, às vezes, numa vistoria de campo não temos. Na maioria das vezes o servidor deverá se deslocar até o empreendimento para ratificar algumas informações, mas, com certeza, será uma ferramenta de grande apoio aos trabalhos de campo, dando uma resposta mais rápida aos nossos requerentes”, destacou Burko.


19 de agosto de 2009 | nenhum comentário »

Recursos verdes vão para smart grids e armazenamento de energia

O setor de tecnologia verde, que sofreu uma forte queda nos investimentos no início do ano, agora vê uma retomada no interesse, com os recursos entrando novamente para startups promissoras e algumas companhias pensando em ressuscitar ofertas públicas que haviam sido deixadas de lado.

Os investimentos estão se deslocando das tecnologias de geração de energia, que dependem de muito capital, como energia solar ou eólica, para tecnologias ligadas a armazenamento, transporte e eficiência de energia.

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As apostas estão sobre as fabricantes de pilhas de íon de lítio e startups do setor de smart grid, ou redes inteligentes, que oferecem uma série de possibilidades, como ajudar as companhias elétricas a operar seus sistemas de forma mais eficiente e prover tecnologias que buscam tornar a atual rede elétrica mais eficiente e confiável.

“Há cerca de seis a nove meses, as pessoas estavam parando tudo”, disse Gary Vollen, diretor-administrativo do setor de investimentos em tecnologia verde da Robert W Baird & Co. “Não acho que estamos nessa situação hoje em dia.”

Especialistas do setor e executivos de empresas esperam que o apetite por investimentos em tecnologia verde veja uma retomada significativa, talvez até mesmo neste trimestre, melhorando continuamente ao longo de 2010.

Mas eles alertam que o nível de atividade provavelmente não chegará ao pico de 2,6 bilhões de dólares vistos no terceiro trimestre de 2008.

“Espero ver um aumento significativo nos investimentos em tecnologia verde ao longo dos próximos seis meses”, disse Tim carey, chefe do grupo de tecnologia verde da PriceWaterHouseCoopers.

“Se voltarão aos níveis que vimos em 2007, 2008? Não tenho muita certeza disso.” (Fonte: JB Online)


29 de junho de 2009 | nenhum comentário »

Maggi sugere remuneração para serviços ambientais

Em sua participação no Fórum de Governadores da Amazônia Legal ontem, o governador Blairo Maggi (PR) pediu a criação imediata de um grupo de trabalho para elaborar propostas de remuneração voltada aos serviços ambientais.

Os pagamentos seriam destinados aos titulares das terras que entendam que o conhecimento científico e a capacidade de monitoramento sejam suficientes para alcançar os patamares de transparência exigidos pela Convenção Quadro das Nações Unidas para as Mudanças do Clima (UNFCCC).

A proposta também prevê vantagem àqueles que adotam mecanismos flexíveis cruciais para gerar benefícios as áreas de alta e baixa pressão de desmatamento.

O grupo de trabalho seria composto pelos Ministérios de Relações Exteriores, Ciência e Tecnologia, Meio Ambiente e Assuntos Estratégicos e desenvolvido em conjunto com os nove estados da Amazônia.

Os governadores que compõem a Amazônia Legal (Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins) se reuniram em Palmas (Tocantins) na 5ª edição do Fórum dos Governadores da Amazônia Legal.

A abertura do evento foi feita pelo governador de Tocantins Marcelo Miranda (PMDB) cassado anteontem por unanimidade pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) devido a abuso de poder político e econômico nas eleições de 2006.

Na pauta de discussão está o reflexo da crise mundial na economia brasileira, o que levou a queda de receitas e capacidade de investimento. Intitulada ‘Carta de Tocantins’, o documento pede ainda a imediata revisão da distribuição dos recursos repassados pelo Tesouro Nacional. Os Estados da Amazônia Legal não estão conseguindo recuperar as perdas do Fundo de Participação dos Estados (FPE) geradas pela desoneração do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI).

No conjunto de propostas que serão levadas ao governo Federal está a inclusão no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Projeto de Estradas Vicinais para a Amazônia (PREVIA) para desburocratizar a liberação de recursos do projeto que será desenvolvido pelos Estados.

Considerando que o transporte hidroviário na Amazônia Legal é estratégico para o desenvolvimento da região, também se propôs uma política de investimentos no setor.

Os governadores solicitam ainda a tramitação em regime de urgência da tramitação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que trata da cobrança de Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do projeto de Lei FPE-Verde.

Na tentativa de dar mais celeridade ao projeto será formalizado pedido de reunião dos governadores da Amazônia Legal com os presidentes da Câmara e Senado Federal.

Outras três propostas preveem participação do Governo Federal em projetos fundiários e restauração do transporte aéreo na Amazônia Legal pelo Ministério da Defesa.
(Fonte: Rafael Costa / Dário de Cuiabá)

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País carece de lei para serviços ambientais

Pesquisa identifica 28 iniciativas legislativas em oito estados para regular o pagamento de incentivos a quem preserva o ambiente; falta padronizá-las.

O Brasil está relativamente bem servido de iniciativas estaduais de pagamento por serviços ambientais (PSA), mas carece de uma lei federal que dê segurança jurídica e padronização técnica a essas iniciativas. Essa é a mensagem de um estudo realizado pelo Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) e pelo Centro de Estudos em Sustentabilidade da Fundação Getúlio Vargas (GVces), com um levantamento de todas as leis já vigentes ou em processo de elaboração sobre PSA no Brasil.

 

Olhando especificamente para serviços ambientais relacionados a florestas (como conservação da biodiversidade, armazenamento de carbono, proteção de nascentes e produção de chuvas), os pesquisadores identificaram 28 iniciativas legislativas, sendo 8 federais e 20 estaduais, distribuídas por oito estados.

 

“É muito positivo ver tantos estados com projetos nessa área”, diz o coordenador do Programa de Política e Economia Ambiental do GVces, Guarany Osório. “Mas a ausência de um marco federal causa uma certa insegurança.”

 

Das oito iniciativas federais, apenas duas são leis – a do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima e a do Programa Bolsa Verde -, acompanhadas de seus respectivos decretos. As outras quatro são projetos de lei – entre eles, apenas um que trata de PSA de forma mais abrangente, o PL 792/2007, que criaria a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais.

 

Segundo a pesquisadora Priscilla Santos, do Imazon, é essencial que as discussões sobre leis federais “dialoguem” com aquilo que já está acontecendo nos estados. Tanto no sentido de incorporar boas experiências quanto de evitar erros e corrigir eventuais deficiências, sem criar conflitos de poderes.

 

Especialmente considerando que as iniciativas estaduais são bastante variadas em escopo e formatação. “As abordagens são diferentes porque as realidades são diferentes”, diz Priscilla. “Não há fórmula única, mas deve haver critérios mínimos a serem respeitados.” Por exemplo, com relação a fontes orçamentárias, salvaguardas socioambientais e critérios técnicos de validação e verificação dos projetos.

 

Exemplo paulista - Várias das iniciativas de PSA estaduais estão ligadas a políticas de clima e conservação florestal. São Paulo, por exemplo, não tem uma política específica de PSA, mas inclui o pagamento por serviços ambientais como um dos instrumentos de ação da Política Estadual de Mudanças Climáticas (PEMC), de 2009.

 

O primeiro projeto criado pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) nessa área é o Mina D’Água, lançado em 2011, que prevê o pagamento pela conservação de nascentes importantes para o abastecimento público. Segundo Helena Carrascosa, assessora técnica da Sema, o estado está trabalhando com 21 prefeituras, várias das quais já estão assinando contratos com proprietários de terras interessados no benefício.

 

Mais de R$ 3 milhões estão reservados para o projeto, oriundos do Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição (Fecop). O valor que cada proprietário poderá receber varia de R$ 75 a R$ 300 por nascente/ano, dependendo da importância e do estado de conservação da nascente. “Não estamos pagando pela água produzida”, explica Carrascosa. “Estamos pagando pelo serviço de manter a nascente funcionando.”

 

O valor é pequeno, reconhece ela, mas pode ser maior do que o recebido pelo arrendamento de um hectare para pastagem de gado, por exemplo.

 

Outro projeto que está sendo desenvolvido envolve pagamento pelos serviços ambientais de Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs), que são áreas protegidas de caráter privado, criadas de maneira voluntária. Cada proprietário poderá receber entre R$190 e R$ 300 por hectare/ano, com base na identificação de ameaças à RPPN e na elaboração de um plano de ação para evitá-las.

 

A ideia é que o projeto ajude na conservação das reservas existentes e sirva de incentivo econômico para a criação de mais RPPNs, segundo a diretora adjunta da Fundação Florestal, Wanda Maldonado. O primeiro edital, o valor de R$ 4,1 milhões, deverá ser lançado até outubro.

Fonte: O Estado de São Paulo


18 de março de 2011 | nenhum comentário »

Cientista da Embrapa é novo secretário de Mudanças Climáticas

Eduardo Assad coordenou estudo sobre aquecimento global.
Espera-se reduzir as divergências entre Meio Ambiente e Agricultura.

O pesquisador Eduardo Assad, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), foi nomeado secretário nacional de Mudanças Climáticas. Especialista em agroclimatologia, Assad foi um dos coordenadores do maior estudo feito no país sobre o impacto do aquecimento global para a agricultura. Ele substitui a geógrafa Branca Americano.

Com a mudança, espera-se reduzir as divergências constantes entre os ministérios do Meio Ambiente e da Agricultura na área de clima.

Assad é formado em Engenharia Agrícola pela Universidade Federal de Viçosa (MG) e fez mestrado e doutorado em Montpellier, na França.

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No estudo sobre os efeitos das alterações climáticas para a produção agrícola do Brasil, a conclusão foi que a cana-de-açúcar (e com isso o etanol) se sairia bem, mas a segurança alimentar do brasileiro poderia ficar comprometida.

Fonte: Agência Estado


22 de fevereiro de 2011 | nenhum comentário »

107 baleias-piloto morrem em praia da Nova Zelândia

Cento e sete baleias-piloto morreram em uma praia isolada no sul da Nova Zelândia no domingo (20).

Os animais foram encontrados encalhados na praia por dois turistas. Os turistas deram então o alerta ao serviço de proteção ambiental.

A baleia-piloto é a espécie de baleia mais comum na Nova Zelândia.

Quando chegaram ao local, os especialistas encontraram metade do grupo já morto. Eles então optaram por sacrificar as 48 baleias restantes. De acordo com um comunicado à imprensa, os animais não iriam sobreviver o tempo necessário para devolvê-los ao mar. O clima seco e o forte calor debilitaram a resistência dos animais.

O local é tão isolado que os corpos foram deixados na praia para se decompor naturalmente, afirmaram as autoridades.

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Os cientistas não têm nenhuma explicação conclusiva sobre o que levou as baleias-piloto a encalharem na praia.

Fonte: G1


30 de dezembro de 2010 | nenhum comentário »

Projeto remunera proprietário que preserva floresta e nascente de água

Com início em 2006, programa pioneiro na região metropolitana de São Paulo cadastrou 13 propriedades que estão ajudando a proteger 82 nascentes. Em cinco anos, os proprietários devem receber R$ 790 mil em recursos pela preservação

Há 38 anos o policial militar Antonio Coradello comprou uma área de 16 hectares no meio da Área de Proteção Ambiental (APA) Bororé-Colônia, em Parelheiros, extremo sul da capital paulista. Chegou a plantar “um pouco de eucalipto”, mas se arrependeu. “Eucalipto seca as minas d” água e não dá mais lucro nenhum.” Mas hoje Coradello, aposentado, recebe em torno de R$ 3,5 mil por ano justamente para preservar as nascentes de sua propriedade: ele já contou três, mas acha que tem outras mais, no meio da Mata Atlântica. 

Ele é um exemplo de gente que, nos limites da maior metrópole da América Latina, já ganha para preservar remanescentes de floresta e nascentes de água. O dono do Sítio do Sargento é um dos beneficiados pelo Projeto Oásis, pioneiro no pagamento por serviços ambientais na região metropolitana. 

Na modalidade, agricultores e proprietários de terra são remunerados para manter as nascentes de água e, assim, garantir a produção e a qualidade da água dos mananciais – no caso, a bacia da Represa de Guarapiranga, que abastece mais de 4 milhões de pessoas na Grande São Paulo. Com início em 2006, o projeto cadastrou 13 propriedades na região, que estão ajudando a proteger 82 nascentes. Em cinco anos de projeto, os proprietários devem receber um total de R$ 790 mil em recursos. 

“É dinheiro que vai diretamente para preservação, mostrando que já existe recompensa financeira para quem não desmata e não polui os cursos d”água”, conta Carlos Krieck, diretor de áreas protegidas da Fundação O Boticário de Proteção à Natureza, responsável pela seleção das propriedades, que são monitoradas. 

O Estado acompanhou um dia de monitoramento, onde as condições ambientais das áreas são avaliadas. Nas trilhas cerradas de Mata Atlântica, não foi difícil encontrar dezenas de pássaros, cobras e palmitais – biodiversidade vibrante na metrópole. 

Cada proprietário pode receber até R$ 370 por hectare/ano, mas o cálculo leva em conta o controle da erosão, a capacidade de produção e armazenamento de água e sua qualidade. O Sítio do Sargento, de Coradello, é uma das propriedades mais bem avaliadas: hoje o aposentado cultiva gramíneas e arbustos para decoração, mas 80% das terras estão preservadas. 

“Não quero derrubar, não vale a pena. Mantenho essas terras para ter ar puro para respirar”, diz o paulistano da Vila Carrão, que passa pelo menos metade da semana no sítio. Ele admite que suas terras ainda dão mais despesa do que lucros. Mas faz planos para ganhar ainda mais com a mata em pé. “Queria entrar nesse negócio de créditos de carbono”, diz. 

O perfil do produtor que conserva suas áreas é diversificado. Há desde pequenos sitiantes, propriedades maiores, destinadas quase que integralmente à conservação e até condomínios de lazer. É o caso da Associação Campestre de São Paulo, em uma área de 140 hectares – a metade do território é ocupada com remanescentes de Mata Atlântica. O condomínio, que fica a uma distância de 50 km do centro de São Paulo, restringiu o número de associados e incentiva que os proprietários façam o reflorestamento com espécies nativas. 

A associação recebe ao ano em torno de R$ 20 mil pela preservação. Segundo o diretor de gestão da associação, Geraldino Ferreira Moreira, os recursos são investidos na manutenção e melhorias. “Isso incentiva os associados a manterem suas áreas intactas”, conta. O condomínio até contratou seguranças para fazer a ronda na área: além de evitar assaltos, também inibe a ação de ladrões de palmito e caçadores. 

No distrito de Marsilac, também na bacia da Guarapiranga, Angelina Helfstein, dona do Sítio Dourado, também nem pensa em mexer na mata que circunda sua produção agrícola. Ela produz hortaliças e está transformando sua produção em orgânica, para não contaminar as nascentes. “Eu nasci aqui. Meu pai já comprou a propriedade pensando em preservação”, diz ela. 

Dentro das duas APAs – Capivari-Monos e Bororé-Colônia – existem pelos menos 300 famílias de agricultores. Leila, que faz parte do conselho gestor da APA Capivari-Monos, acredita que em poucos anos a preservação será ainda mais rentável. A lei estadual de mudanças climáticas, regulamentada neste ano, prevê recursos para projetos de pagamento por serviços ambientais. “Temos certeza de que está surgindo um novo mercado, que vai reconhecer o agricultor que preserva.”

(Andrea Vialli)

(O Estado de SP, 27/12)


5 de novembro de 2010 | nenhum comentário »

Brasil reciclou 98,2% das latas de alumínio durante 2009

No ano passado, o processo de reaproveitamento movimentou R$ 1,3 bilhão

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O Brasil atingiu, em 2009, mais um recorde de reciclagem de latas de alumínio. Foram reutilizadas 98,2% das latinhas vendidas. Ou seja: das 202,5 mil toneladas de alumínio vendidas, foram recicladas 198,8 mil toneladas. A informação foi divulgada nesta quinta-feira (28/10) pela Associação Brasileira do Alumínio (Abal) e pela Associação Brasileira dos Fabricantes de Latas de Alta Reciclabilidade (Abralatas).
Na comparação entre 2009 e 2008, a quantidade de latas recicladas aumentou 19,9%. Em 2008, foram reutilizadas 91,6% das latas vendidas pela indústria (cerca de 165 mil toneladas). É possível que esse movimento acompanhe o crescimento das vendas de latinhas, já que, de acordo com a Abralatas, o índice de comercialização desse tipo de embalagem não parou de crescer nos últimos cinco anos. No primeiro semestre de 2010, com o estímulo da transmissão da Copa do Mundo, foram compradas 21,8% a mais de latinhas que no mesmo período de 2009 — e, no segundo semestre, a previsão é que haja um aumento de mais dez pontos percentuais.
“Se toda coleta de latas fosse feita por uma empresa só, ela estaria entre as mil maiores do país”, complementou Henio de Nicola, presidente da Abal. Em 2009, a reciclagem das latas de alumínio movimentou R$ 1,3 bilhão ; desse total, R$ 382 milhões foram gerados só com o trabalho de coleta do material.
Com a reciclagem do alumínio das latas, também foram economizados 2,9 mil gigawatts-hora (GWh), quantidade de energia capaz de atender à demanda anual de uma cidade como Guarulhos, na região metropolitana de São Paulo, que tem 1,2 milhão de habitantes.
Fonte: por Globo Rural Online, com informações da Agência Brasil

25 de novembro de 2009 | nenhum comentário »

Serviço Florestal apresenta levantamento inédito sobre REDD no Brasil

O Serviço Florestal Brasileiro (SFB) apresentou nesta terça-feira (24) o primeiro levantamento das ações de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação (REDD) realizadas no Brasil. O objetivo é sistematizar informações de projetos que estão sendo implementados no País.

Dos 18 projetos apresentados, quinze estão na região amazônica e dois no Vale do Ribeira. O Fundo Amazônia, gerido pelo BNDES com cooperação do SFB, também foi computado, pois já utiliza o conceito para apoiar projetos de combate ao desmatamento. As informações levantadas vão fortalecer as ações de REDD no país e o governo brasileiro pretende defender a ideia desse mecanismo de mitigação de gases de efeito estufa nas negociações da COP-15, em Copenhague.

Segundo o levantamento, os projetos ainda são incipientes e estão distribuídos em propriedades públicas, privadas e terras indígenas. Apenas 12% deles estão implementados, sendo que 53% estão em fase de elaboração e os outros 35% ainda estão negociando créditos e captando recursos.

As fontes de financiamento são fundos públicos, mercado de crédito de carbono e de responsabilidade social corporativa (RSC). As instituições envolvidas na gestão dessas iniciativas são empresas, ONGs e os governos federal e estaduais. A maior parte dos projetos tem enfoque em redução de desmatamento evitado( 61%), seguidos por conservação (29%) e degradação evitada( 10%).

De acordo com o pesquisador do Instituto de Pesquisa da Amazônia (Ipam), Osvaldo Stella, o estado do Mato Grosso já foi considerado o maior responsável pelo desmatamento, e atualmente é o maior responsável pela redução desta prática, graças a várias iniciativas de REDD implementadas na região.

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Stella explica que existem produtores que assumem o compromisso ambiental de se comprometerem com a conservação da vegetação nativa e do solo, e com a disposição adequada de resíduos, para que estes não se transformem em fonte de contaminação ambiental.

Dos projetos mapeados, seis estão no Mato Grosso, cinco no Pará, quatro no estado do Amazonas e dois no Paraná. O Fundo Amazônia tem abrangência nacional.

O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, participou do lançamento do documento e pretende levá-lo ao presidente Lula para que seja apresentado na reunião com presidentes dos países da Amazônia, nesta quinta-feira (26/11), em Manaus. Ele disse ainda que em Copenhague o Brasil vai apoiar integralmente os mecanismos de REDD, que incluem não só a redução do desmatamento, mas também ações de conservação e reflorestamento de áreas degradadas.

Minc explicou que estes projetos abrangem cerca de 46 milhões de hectares. Como a referência de cálculo é a tonelada de carbono por hectare, se nas negociações de Copenhague for estabelecido um preço médio de U$ 5 dólares por hectare, o País pode gerar, apenas com estas primeiras iniciativas, uma captação de U$ 230 milhões. “Esse é só o início dos REDDs no Brasil, e já estamos defendendo nossas florestas com recursos próprios. Depois de Copenhague podemos ter um aumento expressivo de recursos investidos, porque o potencial do País é muito grande”, exemplifica.

Mas o ministro adverte: a proposta da posição brasileira vai defender que apenas 10% das metas dos países possam ser utilizadas em REDD compensatório. Por exemplo, quem tem meta de 20% pode aplicar 2% neste tipo de mecanismo de mitigação no Brasil ou em outros países florestais. Se o país quiser investir recursos extras, será como ação voluntária, que não deve ser computada nas metas assumidas. No documento foram incluídos ainda os conceitos de REDD Plus, que abrange o manejo florestal, e REDD Plus Plus, que implica no sequestro de carbono.

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Iniciativas – As ações foram promovidas por governos estaduais, empresas e organizações da sociedade civil. Segundo Thaís Juvenal, diretora do Serviço Florestal Brasileiro, o mapeamento vai ajudar a conhecer as características dos projetos brasileiros em suas diferentes formas e metodologias. “À medida que o REDD seja reconhecido como um mecanismo eficiente de mitigação, poderemos conseguir recursos maiores para as florestas brasileiras e mundiais”, explica.

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O Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), estima que 17% das emissões de gás carbônico são causadas pelo desmatamento e degradação. Além de evitar o aumento das emissões, os mecanismos de REDD estimulam o manejo florestal sustentável, controle da erosão, qualidade da água e conservação da biodiversidade.

O presidente do ICMBio, Rômulo Mello, disse que o instituto pretende captar recursos para instaurar o mecanismo também em unidades de conservação. A estimativa é de que seja necessário um volume de cerca de R$10 bilhões de dólares para estas ações em todo o território nacional. (Fonte: MMA)

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29 de agosto de 2009 | nenhum comentário »

Governo estuda criar bolsa-floresta

Proposta é pagar a famílias e trabalhadores rurais que deixem de desmatar; custo seria de 5% do Bolsa-Família

Lisandra Paraguassú escreve para “O Estado de SP”:

 

O governo federal poderá pagar para quem mantiver a floresta amazônica em pé. Uma proposta apresentada por consultores do Ministério do Meio Ambiente (MMA) à equipe econômica, esta semana, criará uma espécie de mercado nacional de carbono, com um valor mínimo para cada tonelada de emissão evitada no País. Com isso, famílias, cooperativas e grupos que preservarem terão direito a um recurso, uma espécie de bolsa-floresta, por prestação de serviços ambientais.

 

O argumento é que a floresta em pé tem um valor que pode ser calculado pelo que ela deixa de emitir de CO2 e quem a preserva pode receber por isso e ainda saber de antemão com qual recurso contará. A ideia base, preparada para o MMA pelo engenheiro florestal Tasso Azevedo, está sendo discutida com o Ministério da Fazenda.

 

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“A intenção é simplificar muito o processo. Um sistema de transferência de recursos como esse pode empoderar quem está lá na ponta, gerindo a floresta”, explica Tasso. A proposta parte da ideia da criação de um estoque nacional de carbono não emitido. Cada tonelada teria um valor mínimo, a ser calculado pelo governo, que seria revertido a quem preservou.

 

Isso não significa que o governo teria que pagar a todos que deixassem de desmatar. Ao final de um ano, uma empresa ou associação que tivesse um crédito poderia vendê-lo em um futuro mercado internacional de créditos de carbono, se obtivesse um preço além do mínimo estabelecido pelo governo. Mas, uma família que dificilmente teria acesso sozinha a esse mercado também poderia receber pela preservação.

 

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Um exemplo pode ser uma família de assentados no interior da Amazônia. Na proposta preparada pelo MMA, se ela mantiver a área de mata nativa intacta na sua propriedade, terá direito, no final de um ano, a um valor determinado que poderá ser transferido, por exemplo, por um cartão magnético do tipo usado no Bolsa-Família.

 

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A proposta apresentada à equipe econômica mantém, também, a ideia de um valor mínimo a ser recebido pela família que preservar, independentemente do tamanho da terra que possui. Isso seria o equivalente a 400 toneladas de carbono, um crédito mínimo que, se for mantido o preço usado para cálculo, de R$ 10, poderia representar R$ 4 mil ao final de um ano. A cada hectare desmatado, no entanto, o proprietário da terra receberia um pouco menos desse valor.

 

Custo baixo

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O custo da proposta certamente não pode ser considerado alto. Azevedo calcula que, se o desmatamento da Amazônia fosse zerado com o programa, seria necessário investir R$ 4 bilhões ao ano (caso seja mantido o valor de R$ 10).

 

No entanto, a expectativa é que o gasto fique em torno de R$ 400 milhões – cerca de 5% do que é gasto por ano com o programa Bolsa-Família. Além disso, o próprio governo poderia revender esses créditos em um mercado internacional de carbono e reaver os recursos.

 

Um dos maiores entraves é a regularização fundiária na Amazônia, algo que ainda não se conseguiu resolver. Boa parte das terras da região ainda é, na teoria, pública, mas está tomada por grileiros e tem um emaranhado legal que faz com que seja difícil encontrar a origem de certificados de posse de terra. Para preservar será preciso, primeiro, legalizar.

(O Estado de SP, 28/8)


25 de agosto de 2009 | nenhum comentário »

Novos procedimentos do IAP são aprovados pelos escritórios regionais e prefeituras do Sudoeste do PR

O presidente do Instituto Ambiental do Paraná (IAP), Vitor Hugo Burko, apresentou na quinta-feira (20) as novas medidas adotadas pelo órgão aos escritórios regionais do IAP e aos representantes de 51 prefeituras das regionais de Francisco Beltrão e Pato Branco, Sudoeste do estado.

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No encontro Burko destacou o julgamento colegiado das multas ambientais e a nova central de atendimento ao cidadão que são ações inéditas no Brasil.
Os novos procedimentos apresentados foram aprovados pelos chefes regionais e representantes das prefeituras. Wilsfried Schwarz, chefe regional do IAP de Pato Branco, frisou a importância da nova central de atendimento aos cidadãos como principal ferramenta para reduzir os crimes ambientais da região.
Ainda sobre a nova central, Izair Favretto, chefe regional de Francisco Beltrão, disse que a iniciativa deve ajudar a solucionar a demanda e agilizar o trabalho do escritório na região.
Já para o secretário de Meio Ambiente de Pato Branco, Normélio Bonatto, a proposta que interessa mais à região de Pato Branco é o julgamento colegiado de infrações ambientais, visto que, problemas antigos das prefeituras como a regularização de aterros sanitários e cemitérios poderão ser beneficiados com o projeto de reversão das multas.
Outro aspecto relevante, segundo Bonatto, é a desburocratização ao julgar o mérito das infrações. “Antigamente todas as infrações eram definidas pelo IAP de Curitiba, agora os vinte escritórios poderão julgar e agilizar os processos, sendo que, em muitos casos, vale mais a pena julgar aonde ocorre as ilegalidades”, completou.

SATELITE – Outra novidade que foi apresentada é o uso da imagem de satélite para o apoio no processo de licenciamento ambiental. Com o uso da nova tecnologia, a instituição pretende acelerar o processo de decisão em vistorias para licenciamentos ambientais.

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“A imagem permite uma visão do conjunto da propriedade que, às vezes, numa vistoria de campo não temos. Na maioria das vezes o servidor deverá se deslocar até o empreendimento para ratificar algumas informações, mas, com certeza, será uma ferramenta de grande apoio aos trabalhos de campo, dando uma resposta mais rápida aos nossos requerentes”, destacou Burko.


19 de agosto de 2009 | nenhum comentário »

Recursos verdes vão para smart grids e armazenamento de energia

O setor de tecnologia verde, que sofreu uma forte queda nos investimentos no início do ano, agora vê uma retomada no interesse, com os recursos entrando novamente para startups promissoras e algumas companhias pensando em ressuscitar ofertas públicas que haviam sido deixadas de lado.

Os investimentos estão se deslocando das tecnologias de geração de energia, que dependem de muito capital, como energia solar ou eólica, para tecnologias ligadas a armazenamento, transporte e eficiência de energia.

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As apostas estão sobre as fabricantes de pilhas de íon de lítio e startups do setor de smart grid, ou redes inteligentes, que oferecem uma série de possibilidades, como ajudar as companhias elétricas a operar seus sistemas de forma mais eficiente e prover tecnologias que buscam tornar a atual rede elétrica mais eficiente e confiável.

“Há cerca de seis a nove meses, as pessoas estavam parando tudo”, disse Gary Vollen, diretor-administrativo do setor de investimentos em tecnologia verde da Robert W Baird & Co. “Não acho que estamos nessa situação hoje em dia.”

Especialistas do setor e executivos de empresas esperam que o apetite por investimentos em tecnologia verde veja uma retomada significativa, talvez até mesmo neste trimestre, melhorando continuamente ao longo de 2010.

Mas eles alertam que o nível de atividade provavelmente não chegará ao pico de 2,6 bilhões de dólares vistos no terceiro trimestre de 2008.

“Espero ver um aumento significativo nos investimentos em tecnologia verde ao longo dos próximos seis meses”, disse Tim carey, chefe do grupo de tecnologia verde da PriceWaterHouseCoopers.

“Se voltarão aos níveis que vimos em 2007, 2008? Não tenho muita certeza disso.” (Fonte: JB Online)


29 de junho de 2009 | nenhum comentário »

Maggi sugere remuneração para serviços ambientais

Em sua participação no Fórum de Governadores da Amazônia Legal ontem, o governador Blairo Maggi (PR) pediu a criação imediata de um grupo de trabalho para elaborar propostas de remuneração voltada aos serviços ambientais.

Os pagamentos seriam destinados aos titulares das terras que entendam que o conhecimento científico e a capacidade de monitoramento sejam suficientes para alcançar os patamares de transparência exigidos pela Convenção Quadro das Nações Unidas para as Mudanças do Clima (UNFCCC).

A proposta também prevê vantagem àqueles que adotam mecanismos flexíveis cruciais para gerar benefícios as áreas de alta e baixa pressão de desmatamento.

O grupo de trabalho seria composto pelos Ministérios de Relações Exteriores, Ciência e Tecnologia, Meio Ambiente e Assuntos Estratégicos e desenvolvido em conjunto com os nove estados da Amazônia.

Os governadores que compõem a Amazônia Legal (Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins) se reuniram em Palmas (Tocantins) na 5ª edição do Fórum dos Governadores da Amazônia Legal.

A abertura do evento foi feita pelo governador de Tocantins Marcelo Miranda (PMDB) cassado anteontem por unanimidade pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) devido a abuso de poder político e econômico nas eleições de 2006.

Na pauta de discussão está o reflexo da crise mundial na economia brasileira, o que levou a queda de receitas e capacidade de investimento. Intitulada ‘Carta de Tocantins’, o documento pede ainda a imediata revisão da distribuição dos recursos repassados pelo Tesouro Nacional. Os Estados da Amazônia Legal não estão conseguindo recuperar as perdas do Fundo de Participação dos Estados (FPE) geradas pela desoneração do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI).

No conjunto de propostas que serão levadas ao governo Federal está a inclusão no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Projeto de Estradas Vicinais para a Amazônia (PREVIA) para desburocratizar a liberação de recursos do projeto que será desenvolvido pelos Estados.

Considerando que o transporte hidroviário na Amazônia Legal é estratégico para o desenvolvimento da região, também se propôs uma política de investimentos no setor.

Os governadores solicitam ainda a tramitação em regime de urgência da tramitação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que trata da cobrança de Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do projeto de Lei FPE-Verde.

Na tentativa de dar mais celeridade ao projeto será formalizado pedido de reunião dos governadores da Amazônia Legal com os presidentes da Câmara e Senado Federal.

Outras três propostas preveem participação do Governo Federal em projetos fundiários e restauração do transporte aéreo na Amazônia Legal pelo Ministério da Defesa.
(Fonte: Rafael Costa / Dário de Cuiabá)

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