1 de abril de 2013 | nenhum comentário »

Países africanos prometem mobilizar soldados para proteger elefantes

Mais de 419 animais foram mortos por caçadores desde 2012, diz WWF.
Países da África Central fizeram reunião de urgência devido a massacres.

Países da região central da África, como Camarões e Chade, prometem mobilizar até mil soldados para realizar operações militares de proteção aos elefantes das savanas, que estão ameaçados por caçadores originários do Sudão, disse a organização ambiental WWF nesta terça-feira (26). A matança dos animais está em situação “desenfreada”, segundo a ONG.

“Nós recomendamos a mobilização de todas as forças de segurança e de defesa dos países afetados”, afirmaram representantes da Comunidade Econômica dos Estados da África Central em um acordo conjunto anunciado após uma reunião de emergência contra a matança dos animais, ocorrida na semana passada, entre os dias 21 e 23 de março.

A conferência, realizada na capital de Camarões, Yaoundé, decidiu por um plano de emergência conjunto que custará 1,8 milhão de euros (R$ 4,6 milhões) aos países. Aviões, veículos militares em terra e comunicação via satélite vão ser algumas das ferramentas usadas por um comando militar que combaterá os caçadores.

Foram identificados mais de 300 caçadores sudaneses fortemente armados, que têm massacrado elefantes na República Centro-Africana, no Chade e nos Camarões, diz a WWF. Pelo menos 419 animais foram mortos nos três países desde o ano passado.

Devem ser enviadas também missões diplomáticas para o Sudão e o Sudão do Sul, país criado recentemente, como forma de buscar apoio governamental no combate aos caçadores ilegais.

Elefante morto por caçadores ilegais em Camarões (Foto: Divulgação/Bouba N’Djida/WWF)

Elefante morto por caçadores ilegais em Camarões (Foto: Divulgação/Bouba N’Djida/WWF)

Fonte: Globo Natureza


14 de novembro de 2012 | nenhum comentário »

Ibama apreende 362 tartarugas que seriam vendidas em Manaus

Fiscais localizaram ‘currais’ de quelônios, em Roraima.
Operação de fiscalização ocorre na região do Baixo Rio Branco.

Tartarugas apreendidas durante a ação. (Foto: Diego Bueno/Ibama)

Tartarugas apreendidas durante a ação (Foto: Diego Bueno/Ibama)

Uma operação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), com apoio da Policia Federal, apreendeu 362 tartarugas da Amazônia que seriam vendidas em Manaus. Quatro “tartarugueiros” foram presos. Segundo o órgão, a fiscalização é realizada na região do Baixo Rio Branco, em Roraima, desde o mês de outubro.

Foram resgatados até o momento um total de 378 quelônios, dos quais 362 foram devolvidos à natureza. Desses, 115 chegavam a pesar mais de 50 kg, alguns com idade estimada em mais de 100 anos.

Até o momento foram descobertos três “currais” de quelônios, que são estruturas de madeira construídas pelos caçadores próximos das margens, feitos com finalidade depositar as tartarugas recém capturadas.

A operação, iniciada no dia 29 de outubro, no município de Caracaraí, deverá se estender até o final de dezembro. O início da fiscalização coincide com o momento que as tartarugas estão “assoalhando”, escolhendo os melhores bancos de areia, também conhecidos como tabuleiros, para desovar.

O caçador de quelônios está sujeito a ser autuado administrativamente pelo Ibama e ser preso em flagrante por crime contra a fauna e formação de quadrilha. As penas somadas chegam a 6 anos de reclusão. A multa é de R$ 5 mil por animal apreendido, com agravante caso o flagrante se dê dentro de uma Unidade de Conservação.

 

 

Fonte: Globo Natureza


1 de agosto de 2012 | nenhum comentário »

Indonésia liberta 85 pangolins que seriam contrabandeados

Controladores de pragas, animais são encontrados na Ásia e África.
Entre os exemplares resgatados havia filhotes.

Ambientalistas da Indonésia devolveram à natureza nesta terça-feira (31) 85 exemplares de pangolins que foram resgatados de contrabandistas no último dia 28 na cidade de Medan. Eles foram libertados em uma floresta no distrito de Karo.

De acordo com o governo local, espécimes adultos e filhotes estavam amontoados em 14 sacos dentro de um ônibus. Havia animais mortos entre eles. Pouco estudada e considerada uma espécie ícone, os pangolins são encontrados na Ásia e África. Eles são controladores naturais de pragas, engolindo formigas e cupins.

Entretanto, autoridades da Indonésia tentam combater o tráfico que está intenso para países como China e Vietnã, que utilizam esses animais como alimentos e medicamentos.

Os chineses acreditam que o animal pode curar uma série de doenças e aumentar a potência sexual. Por conta disto, a população da espécie reduziu drasticamente e hoje são encontradas apenas em poucas regiões da Indonésia, Filipinas, além de partes da Malásia e Índia.

O comércio desta espécie foi proibido em 2002, por meio da Convenção Internacional sobre espécies ameaçadas. Apesar da legislação, o crime continua sendo cometido por caçadores rurais, incluindo os trabalhadores nas plantações da Indonésia.

Além da China, Vietnã e Coreia do Sul também figuram na lista das encomendas ilegais.
Se comparados aos lucros obtidos pela venda dos animais, as penas para o tráfico são baixas. Um pangolim inteiro poderia ser comprado na Indonésia por US$ 275. Já as escamas eram arrematadas por até US$ 750 o quilo na China

De acordo com o governo da Indonésia, as penas para crimes ambientais deverão ser endurecidas. Embora as apreensões e prisões de pequenos contrabandistas tenham aumentado substancialmente, quase nenhum dos principais compradores foram colocados atrás das grades.

Filhote de pangolim resgatado de traficantes na última semana foi libertado em área de floresta na província de Sumatra, na Indonésia. (Foto: AFP)

Filhote de pangolim resgatado de traficantes na última semana foi libertado em área de floresta na província de Sumatra, na Indonésia. (Foto: AFP)

No total, foram encontrados 85 exemplares vivos dentro de um ônibus. Esses animais são contrabandeados para países como China e Vietnã. (Foto: AFP)

No total, foram encontrados 85 exemplares vivos dentro de um ônibus. Esses animais são contrabandeados para países como China e Vietnã. (Foto: AFP)

Fonte: Globo Natureza


27 de julho de 2012 | nenhum comentário »

Garimpo invade áreas de preservação no Pará

Os riscos apontados para a bacia do Tapajós deixam claro que a região amazônica, apesar do aumento nos índices de queda no desmatamento, continua a ser tratada como o grande almoxarifado de recursos naturais do planeta.

As ações planejadas para a maior bacia hidrográfica do mundo não se restringem a planos de construção de uma sequência de usinas rios adentro. Bastou o governo informar que parte das terras que pertenciam às unidades de conservação da Amazônia havia sido desvinculada das áreas protegidas para que se tornassem alvo de ações de garimpo e extrativismo ilegal.

 

A pressão cresceu e o Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio) tem procurado controlar a situação e deter a entrada de pessoas na região, mas seu poder de atuação ficou reduzido, porque está restrito às áreas legalmente protegidas. “Com a desafetação [redução] das áreas, muita gente está se mexendo para entrar nas terras. Recebemos pedidos de garimpeiros e de pesquisadores para acampar na região, também estamos recebendo ameaças de invasão. A situação está muito delicada”, diz Maria Lucia Carvalho, chefe do Parque Nacional da Amazônia, ligada ao ICMBio.

 

Recentemente, o ICMBio autuou uma balsa que estava pronta para iniciar a garimpagem em área que, até dois meses atrás, pertencia à reserva. “Iam começar a tirar ouro da região. Quando informamos que não poderiam fazer aquilo, nos disseram que não tínhamos nada a ver com isso, que aquela área não pertencia mais ao parque e que iriam adiante”, conta Maria Lucia.

 

A extração de areia é outro alvo. Com o período de seca, que atinge o pico em setembro, diversas praias surgem nas margens do rio, com dunas imensas de areia fina. “Já chegaram dois pedidos para retirada de areia na região do Buburé, dentro do parque nacional.”

 

Dentro da floresta, também foram detectados focos de exploração de palmito e madeira. “Avisamos que isso poderia acontecer, mas não fomos ouvidos”, diz Maria Lucia. “Não posso me calar sobre o que está acontecendo aqui. Minha crítica é técnica, não é política.”

 

O Ministério de Minas e Energia está à frente de um programa para tentar regularizar a mineração na região, além de dar uma solução ao caos fundiário. A maior preocupação do ICMBio, segundo Roberto Vizentin, presidente do instituto, tem sido garantir a segurança das áreas protegidas. “É permitido fazer mineração em algumas unidades, desde que respeitado o zoneamento de exploração. O plano de manejo indica onde pode ser feita a garimpagem. No entanto, é preciso legalizar esses garimpos. Quase tudo é ilegal”, diz Vizentin.

 

Na Floresta Nacional Crepori, por exemplo, que perdeu parte da área para permitir o licenciamento ambiental das usinas, há cerca de três mil pedidos de pesquisa e lavra minerais. “O garimpo é uma das questões que mais nos preocupa nessa região. As áreas que serão afetadas pelas barragens estão cheias de garimpeiros. Quando os empreendimentos forem construídos e o lago começar a ocupar as áreas, para onde vão esses garimpeiros? Eles vão ocupar o que puderem. Isso tem de ser controlado”, alerta o presidente do ICMBio.

 

Com a proliferação dos garimpos, aumenta ainda mais a ocupação irregular em uma região já marcada por conflitos fundiários. Estima-se que só na região da BR-163 – entre a Serra do Cachimbo e Itaituba, no Pará – existam entre 5 mil e 6 mil famílias que demandam regularização de terras.

 

Há décadas, a região do Tapajós é alvo de milhares de garimpos ilegais em busca de ouro e diamante. Depois de sofrer uma intensa fase de exploração durante os anos 70 e 80, a exploração ficou quase estagnada nas duas décadas seguintes. Nos últimos cinco anos, porém, o garimpo voltou a florescer com força total, mas da pior maneira possível.

 

Estimativas locais apontam que atualmente há cerca de 60 mil homens trabalhando na extração de ouro e diamante na bacia do Tapajós. É mais da metade dos 110 mil garimpeiros que estão espalhados por toda a Amazônia. “Isso faz do Tapajós o maior garimpo do Brasil”, afirma Seme Sefrian, ex-secretário de Mineração e de Meio Ambiente de Itaituba.

 

Quase todo esse batalhão atua de forma irregular, seja utilizando materiais ou máquinas proibidas, seja agindo em unidades protegidas ou sem qualquer tipo de autorização. O mercúrio, matéria-prima usada para separar o ouro da terra, segue direto para os afluentes do Tapajós. A terra, depois de lavada com mangueiras “bico-jato”, não é recomposta, deixando para trás imensas crateras de lama.

 

Para complicar ainda mais a situação, os garimpeiros passaram a utilizar retroescavadeiras para atingir uma profundidade de solo ainda não explorada. Até cinco anos atrás, esse tipo de equipamento, conhecido como “PC”, não existia na região. Hoje, segundo Sefrian, há cerca de 150 retroescavadeiras revirando terras todos os dias na bacia do Tapajós.

 

A reportagem flagrou balsas carregando os equipamentos pelo rio. Apesar da ilegalidade total, tudo transcorre normalmente. O maquinário é caro. Uma “PC” nova, com todos os apetrechos, custa cerca de R$ 600 mil, diz o ex-secretário de Itaituba.

 

Para quem está no ramo, vale a pena o risco. O Tapajós transformou-se no novo eldorado. A região está produzindo meia tonelada de ouro por mês, o que representa US$ 26, 4 milhões, de acordo com o preço atual do metal. Há cinco anos, o volume mensal girava em torno de 200 quilos. “O preço disparou e o negócio voltou a atrair gente”, conta Sefrain.

 

Em 2005, o preço da onça do ouro (31,10 gramas) teve média de US$ 445. Em 2009, a cotação dobrou e chegou a US$ 974 e não parou mais de subir. Hoje o preço da onça está em US$ 1.643. “O problema é que a exploração hoje está acontecendo de forma muito aleatória. Não existe muito controle do que é retirado, produzido ou vendido na região.”

 

O negócio é tão bom que até Sefrain, o ex-secretário de Meio Ambiente, virou garimpeiro. Hoje, ele possui uma “PC” e uma pá carregadeira prontas para entrar em ação na unidade de conservação Crepori, entre o sul do Pará e o norte do Mato Grosso. Já contratou 34 homens e diz que tenta legalizar o início da extração.

 

“É uma situação difícil. Hoje, todo mundo trabalha sem autorização para lavra. Mas é preciso mostrar para a população que o garimpo é bom”, diz. “Eu não consegui ainda a autorização, mas estamos prontos e vamos começar a trabalhar. Nossa dificuldade é a morosidade do Estado para regularizar a exploração.”

Valor Econômico

 


26 de julho de 2012 | nenhum comentário »

Desmatamento reduz em junho, mas MT ainda lidera degradação florestal

De acordo com Imazon, estado concentra 80% da degradação florestal.
Em 11 meses foram 1.587 km2 no estado frente aos 1.974 km2 da região.

Área desmatada possuia árvores em extinção (Foto: Divulgação)

Desmatamento em junho somou 2 km2 no estado (Foto: Divulgação)

Mato Grosso perdeu dois quilômetros quadrados de Floresta Amazônica em junho e tornou-se o menor do ano, apontou o Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia. O resultado verificado no mês passado superou o desempenho de janeiro, quando foram quatro quilômetros quadrados e à época era o mais baixo. Altas e baixas marcam os níveis de desmates no semestre no estado, revelou o Imazon.

Enquanto em janeiro a floresta perdeu 4 km2, em fevereiro as ocorrências tornaram-se maiores e atingiram uma área de 70 km2, fazendo a unidade federada liderar o ranking dos maiores desmatadores da Amazônia Legal. Em março, o desmatamento atingiu 32 km2, indo a outros 50 km2 em abril e 11 km2 em maio.

Apesar de comemorar reduções, Mato Grosso ainda é campeão no quesito degradação florestal. Como explica João Andrade, coordenador do Programa Governança Florestal do Instituto Centro de Vida (ICV), a degradação corresponde ao chamado pré-desmatamento e mostra que a destruição da floresta ainda continua.

“É um indicador futuro, pois é o primeiro sinal do desmatamento. Os dados se contrapõem e mostram que a ilegalidade continua”, disse ao G1 o representante. Ao avaliar a degradação florestal acumulada entre agosto de 2011 a junho de 2012 (o chamado ano do desmatamento), o Imazon constatou que na Amazônia Legal chegou a 1.974 km2. Somente em Mato Grosso foram 1.587 km2 ou pouco mais de 80% do volume total.

Mesmo com uma redução na ordem de 58% na degradação florestal, quando comparado aos 3.779 km2 registrados entre agosto de 2010 a junho de 2011, a unidade matogrossense continua liderando o ranking dos estados que mais degradaram a floresta nestes meses avaliados. O Pará, com 239 km2 degradados, apareceu na segunda posição, seguida por Rondônia com 101 km2.

Para João Andrade, do ICV, a degradação fomenta também o comércio ilegal de madeira e mantém vivos os crimes contra a floresta. No entender do representante do Instituto Centro de Vida, dois fatores estão influenciando diretamente a continuidade das ações ilegais.

“Um é a fiscalização e a outra é a responsabilização. Muitas vezes uma pessoa é autuada, mas não necessariamente paga a multa, pois pode prescrever. Ou também porque houve problemas na hora da fiscalização e acham-se brechas [jurídicas]. Se há a maior responsabilização vai se pensar duas vezes [antes de agir]“, afirma o coordenador do Programa Governança Florestal.

Desmatamento acumulado
Ao avaliar o acumulado dos chamados dez meses do calendário de desmatamento, ou seja, de agosto de 2011 a junho de 2012 o Imazon aponta o Pará (34%) como líder, seguido por Mato Grosso (32%), Rondônia (18%) e Amazonas (9%). Juntos, os quatro estados foram responsáveis por 93% do desmatamento ocorrido na Amazônia Legal nesse período.

Segundo o Imazon, houve recuo de 41% nos desmates quando comparado com o período anterior (agosto de 2010 a junho de 2011). Queda em termos relativos no Acre (-64%), Amazonas (-54%), Mato Grosso (-50%), Rondônia (48%) e Pará (20%). Contudo, avanço de 194% em Roraima e 61% no Tocantins.

Já em termos absolutos quem lidera o ranking do desmatamento no acumulado é o estado do Pará, com 309 km2, seguido por Mato Grosso (293 km2), Rondônia (167 km2), Amazonas (81 km2), Roraima (23 km2), Acre (20 km2) e Tocantins (14 km2).

 

Fonte: G1


20 de julho de 2012 | nenhum comentário »

ONG Peta pede que encantadores de serpentes usem répteis falsos na Índia

Festival hindu que começa semana que vem registra maus tratos a animais.
Desrespeito a serpentes é crime no país desde 1972, mas prática continua.

A organização internacional de proteção aos animais Peta (sigla para Pessoas pela Ética no Tratamento de Animais) pediu nesta sexta-feira (20) que os encantadores de serpentes na Índia usem répteis de mentira em suas atuações durante um festival que começará na semana que vem.

Em comunicado, a organização não governamental (ONG) denunciou que as serpentes costumam ser maltratadas no festival hindu Naag Panchami, feito em homenagem à espécie e celebrado em vários pontos do país.

“Não há lugar em uma sociedade civilizada para arrancar os dentes das serpentes ou costurar suas bocas”, criticou o coordenador da Peta na Índia, Chani Singh.

Segundo a organização, os encantadores também obrigam frequentemente os répteis a beberem leite, o que provoca desidratação e às vezes leva os animais à morte semanas depois. Além disso, as glândulas que contêm o veneno das serpentes são perfuradas com uma agulha quente.

A Peta fez um pedido à instituição que representa os encantadores na Índia para que sejam usados répteis falsos. “Não caçamos serpentes nem organizamos o festival. Somos contra a crueldade”, disse à Agência Efe o porta-voz da instituição, Sandeep Mukherjee.

O porta-voz acrescentou que os encantadores de serpentes “não têm outra maneira de ganhar a vida” e pediu que o governo ajude a categoria, composta de milhares de pessoas.

Desde 1972, é crime na Índia capturar, maltratar ou matar serpentes, embora a legislação do país não tenha sido respeitada nos últimos anos e seja possível encontrar encantadores em diversos lugares.

Fonte: Globo Natureza


4 de junho de 2012 | nenhum comentário »

IAP apreende aves silvestres na região de Sertaneja e Andirá

Na quarta-feira (30), o chefe do IAP (Instituto Ambiental do Paraná) em Cornélio Procópio, Devanil José Bonni, relatou ao portal CN sobre a apreensão de pássaros silvestres em nossa região.
A equipe de fiscalização do IAP esteve em apoio às polícias civil e militar nos municípios de Sertaneja e Andirá, onde foram encontradas aves silvestres em cativeiro.

Na cidade de Sertaneja foram apreendidos 04 pássaros no interior de uma residência e encaminhados para o IAP, já no município de Andirá foram apreendidos um total de 10 pássaros, os quais não podem permanecer em cativeiro por serem nativos da fauna brasileira.

As pessoas envolvidas não tem a documentação das aves, portanto perderam esses pássaros.
O tráfico de animais silvestres existe em nossa região, porém o IAP vem trabalhando para combater esse tipo de crime.

Click http://www.cornelionoticias.com.br/posts/10434/destaque/iap_apreende_aves_silvestres_na_regiao_de_sertaneja_e_andira/  e ouça a entrevista com Devanil José Bonni (Chefe do IAP)

 

Fonte: Cornélio Notícias


17 de maio de 2012 | nenhum comentário »

Estudo propõe novo modelo para punir o desmatamento

Um recente estudo do Banco Mundial (Bird) propõe que a extração ilegal de madeira passe a ser considerada crime do colarinho branco – e como tal, que seja combatida com o uso de instrumentos da legislação penal econômica.

A pesquisa, intitulada “Justice for Forests” (“Justiça para as Florestas”, na tradução para o português), demonstra que hoje praticamente não há punição para esse tipo de crime. E que, quando há, ela é aplicada apenas ao elo mais fraco da verdadeira indústria dedicada à derrubada de florestas. Em outras palavras, quem segura a motosserra ainda corre algum risco de ser punido, ao passo que outros participantes dessa cadeia produtiva – como agentes públicos corruptos, empresários corruptores e distribuidores – estão longe de qualquer sanção.

 

De acordo com o estudo do Bird, a indústria do desmatamento consome no mundo uma área de floresta do tamanho de um campo de futebol a cada dois segundos. Estima-se que essas atividades gerem entre US$ 10 bilhões e US$ 15 bilhões ao ano em todo o mundo, dinheiro que não se sujeita ao recolhimento de tributos e que frequentemente é usado por organizações criminosas para o pagamento de propinas a agentes públicos.

 

Ainda que a indústria do desmatamento ilegal tenha um porte gigantesco, os países têm falhado ao combater esse tipo de crime por investirem apenas em ações preventivas com pouco ou nenhum impacto sobre a devastação das florestas. Segundo os autores do estudo – Marilyne Pereira Gonçalves, Melissa Panjer, Theodore S. Greenberg e William B. Magrath -, uma pesquisa feita durante quatro anos no Brasil, México, Indonésia e Filipinas demonstrou que a probabilidade de punição pela derrubada ilegal de florestas é de apenas 0,082%. Além de ineficaz, o sistema de combate ao crime utilizado pelos países, na maior parte dos casos, tem como alvo os criminosos da base da cadeia produtiva – ou seja, quem depende da atividade ilegal para sobreviver.

 

No Brasil, uma pesquisa realizada pela Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas corrobora a tese de ineficácia do sistema penal no que se refere aos crimes ambientais. Embora a lei que possibilite a punição criminal de empresas tenha entrado em vigor em 1998, somente a partir de 2001 surgiram as primeiras decisões judiciais que aplicam a legislação. No entanto, segundo o estudo, coordenado pela pesquisadora Marta Rodriguez de Assis Machado, entre 2001 e 2008 foram encontradas apenas 48 decisões judiciais relacionadas à responsabilidade penal de empresas por crimes ambientais. A pesquisa foi feita no Supremo Tribunal Federal (STF), no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e nos cinco tribunais regionais federais (TRFs) do País.

 

Diante da quase inexistência de sanções criminais, a pesquisa do Bird propõe que os países mudem o foco do combate ao desmatamento, passando a considerá-lo como um crime econômico de grandes proporções e cometido por organizações criminosas, como ocorre com o tráfico de drogas. E, com isso, que passem a utilizar os instrumentos legais já existentes em seus ordenamentos jurídicos para combater a extração ilegal de madeira.

 

Entre esses mecanismos estão a Lei de Lavagem de Dinheiro. “É uma das inovações mais importantes propostas no estudo”, diz a pesquisadora Maíra Rocha Machado, da Escola de Direito da FGV. Embora o crime ambiental não esteja entre os passíveis de punição por lavagem de dinheiro no Brasil, a legislação permite a punição de quem ocultar valores obtidos por meio da corrupção – comum nos casos de extração ilegal de madeira – e a punição de crimes praticados por organizações criminosas. Ao utilizarem as leis de lavagem, os países poderiam se valer de mecanismos como o congelamento de ativos de suspeitos de desmatamento ilegal e a cooperação jurídica internacional, por exemplo.

 

O estudo do Bird também recomenda a inclusão dos nomes das pessoas e empresas que atuam na atividade extrativista na lista das pessoas politicamente expostas (PEPs), formada por quem, pelas suas funções, merece maior atenção do sistema financeiro na identificação da origem dos recursos movimentados. E propõe que o crime ambiental seja combatido com o uso de técnicas especiais de investigação, como a vigilância eletrônica e proteção de testemunhas, por exemplo. “Não há inteligência no combate ao crime ambiental”, diz a pesquisadora Flávia Scabin, também da FGV. “Hoje a lei não consegue alcançar o objetivo almejado.” Segundo Flávia, o estudo do Bird avança ao olhar para a dimensão financeira do crime de extração ilegal de madeira.

 

Um dos poucos casos de combate à extração ilegal de madeira que se tem notícia no Brasil veio à tona durante a Operação Curupira, deflagrada pela Polícia Federal (PF) em 2005. A operação, que utilizou 480 policiais – quase 5% de todo o efetivo da PF – resultou na prisão de mais de 90 pessoas no Mato Grosso e na Amazônia, entre elas funcionários do Ibama e empresários que teriam transportado um volume de madeira avaliado em R$ 890 milhões extraído ilegalmente.

Fonte: Valor Econômico


19 de abril de 2012 | nenhum comentário »

Mais de 400 tartarugas são apreendidas em malas em Bangladesh

Autoridades aduaneiras de Bangladesh apreenderam mais de 400 tartarugas, encontradas em malas que tinham a Tailândia como destino.

Após uma denúncia, funcionários do aeroporto de Daca abriram a bagagem de dois passageiros que estavam voando para Bancoc.

As tartarugas encontradas, algumas de espécies ameaçadas de extinção, tem valor estimado de US$ 35 mil (R$ 65 mil) no mercado negro, já que são populares como bichos de estimação e sua carne pode ser utilizada na medicina oriental.

Duas pessoas de nacionalidade indiana foram presas após o incidente.

Acredita-se que os animais tenham saído da Índia. Segundo ativistas, Daca tem sido cada vez mais usada como rota para o transporte ilegal de animais selvagens.

No ano passado, autoridades na Tailândia encontraram centenas de tartarugas e crocodilos em uma mala que chegou em um voo vindo de Bangladesh.

Fonte: BBC Brasil


24 de fevereiro de 2012 | nenhum comentário »

Caçadores mataram 480 elefantes em Camarões em dois meses

Eles estariam equipados com armas automáticas de guerra e cavalos.
Objetivo da caça ilegal é extrair as presas do animal.

Caçadores clandestinos do Sudão e do Chade mataram cerca de 500 elefantes em menos de dois meses no Parque Nacional Ndjidda Bouba, nordeste de Camarões, segundo o diretor da área de preservação, Mathieu Fomepa.

“Hoje estimamos em 480 o número de elefantes mortos no nosso parque”, disse Fomepa. Entre domingo e terça-feira, “nossas equipes contaram pelo menos 20 elefantes mortos”, afirmou Fomepa. O governo ainda não tomou medidas para proteger o parque.

Os caçadores clandestinos estão “equipados com armas automáticas de guerra, operam em grupos organizados e avançam a cavalo (…) Nada parece detê-los nessa busca frenética por marfim, que começa na República Centro Africana, em meados de novembro, continua no Chade, em dezembro, e acaba em Camarões, em janeiro”, disse Celine Sissler-Bienvenu, do Fundo Internacional para a Protecção dos Animais (IFAW), no site da organização.

A caça nos parques de Camarões tem se alastrado há vários meses. De acordo com especialistas, o comércio de marfim na área destina-se principalmente aos mercados asiáticos.

Fonte: AFP


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1 de abril de 2013 | nenhum comentário »

Países africanos prometem mobilizar soldados para proteger elefantes

Mais de 419 animais foram mortos por caçadores desde 2012, diz WWF.
Países da África Central fizeram reunião de urgência devido a massacres.

Países da região central da África, como Camarões e Chade, prometem mobilizar até mil soldados para realizar operações militares de proteção aos elefantes das savanas, que estão ameaçados por caçadores originários do Sudão, disse a organização ambiental WWF nesta terça-feira (26). A matança dos animais está em situação “desenfreada”, segundo a ONG.

“Nós recomendamos a mobilização de todas as forças de segurança e de defesa dos países afetados”, afirmaram representantes da Comunidade Econômica dos Estados da África Central em um acordo conjunto anunciado após uma reunião de emergência contra a matança dos animais, ocorrida na semana passada, entre os dias 21 e 23 de março.

A conferência, realizada na capital de Camarões, Yaoundé, decidiu por um plano de emergência conjunto que custará 1,8 milhão de euros (R$ 4,6 milhões) aos países. Aviões, veículos militares em terra e comunicação via satélite vão ser algumas das ferramentas usadas por um comando militar que combaterá os caçadores.

Foram identificados mais de 300 caçadores sudaneses fortemente armados, que têm massacrado elefantes na República Centro-Africana, no Chade e nos Camarões, diz a WWF. Pelo menos 419 animais foram mortos nos três países desde o ano passado.

Devem ser enviadas também missões diplomáticas para o Sudão e o Sudão do Sul, país criado recentemente, como forma de buscar apoio governamental no combate aos caçadores ilegais.

Elefante morto por caçadores ilegais em Camarões (Foto: Divulgação/Bouba N’Djida/WWF)

Elefante morto por caçadores ilegais em Camarões (Foto: Divulgação/Bouba N’Djida/WWF)

Fonte: Globo Natureza


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Ibama apreende 362 tartarugas que seriam vendidas em Manaus

Fiscais localizaram ‘currais’ de quelônios, em Roraima.
Operação de fiscalização ocorre na região do Baixo Rio Branco.

Tartarugas apreendidas durante a ação. (Foto: Diego Bueno/Ibama)

Tartarugas apreendidas durante a ação (Foto: Diego Bueno/Ibama)

Uma operação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), com apoio da Policia Federal, apreendeu 362 tartarugas da Amazônia que seriam vendidas em Manaus. Quatro “tartarugueiros” foram presos. Segundo o órgão, a fiscalização é realizada na região do Baixo Rio Branco, em Roraima, desde o mês de outubro.

Foram resgatados até o momento um total de 378 quelônios, dos quais 362 foram devolvidos à natureza. Desses, 115 chegavam a pesar mais de 50 kg, alguns com idade estimada em mais de 100 anos.

Até o momento foram descobertos três “currais” de quelônios, que são estruturas de madeira construídas pelos caçadores próximos das margens, feitos com finalidade depositar as tartarugas recém capturadas.

A operação, iniciada no dia 29 de outubro, no município de Caracaraí, deverá se estender até o final de dezembro. O início da fiscalização coincide com o momento que as tartarugas estão “assoalhando”, escolhendo os melhores bancos de areia, também conhecidos como tabuleiros, para desovar.

O caçador de quelônios está sujeito a ser autuado administrativamente pelo Ibama e ser preso em flagrante por crime contra a fauna e formação de quadrilha. As penas somadas chegam a 6 anos de reclusão. A multa é de R$ 5 mil por animal apreendido, com agravante caso o flagrante se dê dentro de uma Unidade de Conservação.

 

 

Fonte: Globo Natureza


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Indonésia liberta 85 pangolins que seriam contrabandeados

Controladores de pragas, animais são encontrados na Ásia e África.
Entre os exemplares resgatados havia filhotes.

Ambientalistas da Indonésia devolveram à natureza nesta terça-feira (31) 85 exemplares de pangolins que foram resgatados de contrabandistas no último dia 28 na cidade de Medan. Eles foram libertados em uma floresta no distrito de Karo.

De acordo com o governo local, espécimes adultos e filhotes estavam amontoados em 14 sacos dentro de um ônibus. Havia animais mortos entre eles. Pouco estudada e considerada uma espécie ícone, os pangolins são encontrados na Ásia e África. Eles são controladores naturais de pragas, engolindo formigas e cupins.

Entretanto, autoridades da Indonésia tentam combater o tráfico que está intenso para países como China e Vietnã, que utilizam esses animais como alimentos e medicamentos.

Os chineses acreditam que o animal pode curar uma série de doenças e aumentar a potência sexual. Por conta disto, a população da espécie reduziu drasticamente e hoje são encontradas apenas em poucas regiões da Indonésia, Filipinas, além de partes da Malásia e Índia.

O comércio desta espécie foi proibido em 2002, por meio da Convenção Internacional sobre espécies ameaçadas. Apesar da legislação, o crime continua sendo cometido por caçadores rurais, incluindo os trabalhadores nas plantações da Indonésia.

Além da China, Vietnã e Coreia do Sul também figuram na lista das encomendas ilegais.
Se comparados aos lucros obtidos pela venda dos animais, as penas para o tráfico são baixas. Um pangolim inteiro poderia ser comprado na Indonésia por US$ 275. Já as escamas eram arrematadas por até US$ 750 o quilo na China

De acordo com o governo da Indonésia, as penas para crimes ambientais deverão ser endurecidas. Embora as apreensões e prisões de pequenos contrabandistas tenham aumentado substancialmente, quase nenhum dos principais compradores foram colocados atrás das grades.

Filhote de pangolim resgatado de traficantes na última semana foi libertado em área de floresta na província de Sumatra, na Indonésia. (Foto: AFP)

Filhote de pangolim resgatado de traficantes na última semana foi libertado em área de floresta na província de Sumatra, na Indonésia. (Foto: AFP)

No total, foram encontrados 85 exemplares vivos dentro de um ônibus. Esses animais são contrabandeados para países como China e Vietnã. (Foto: AFP)

No total, foram encontrados 85 exemplares vivos dentro de um ônibus. Esses animais são contrabandeados para países como China e Vietnã. (Foto: AFP)

Fonte: Globo Natureza


27 de julho de 2012 | nenhum comentário »

Garimpo invade áreas de preservação no Pará

Os riscos apontados para a bacia do Tapajós deixam claro que a região amazônica, apesar do aumento nos índices de queda no desmatamento, continua a ser tratada como o grande almoxarifado de recursos naturais do planeta.

As ações planejadas para a maior bacia hidrográfica do mundo não se restringem a planos de construção de uma sequência de usinas rios adentro. Bastou o governo informar que parte das terras que pertenciam às unidades de conservação da Amazônia havia sido desvinculada das áreas protegidas para que se tornassem alvo de ações de garimpo e extrativismo ilegal.

 

A pressão cresceu e o Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio) tem procurado controlar a situação e deter a entrada de pessoas na região, mas seu poder de atuação ficou reduzido, porque está restrito às áreas legalmente protegidas. “Com a desafetação [redução] das áreas, muita gente está se mexendo para entrar nas terras. Recebemos pedidos de garimpeiros e de pesquisadores para acampar na região, também estamos recebendo ameaças de invasão. A situação está muito delicada”, diz Maria Lucia Carvalho, chefe do Parque Nacional da Amazônia, ligada ao ICMBio.

 

Recentemente, o ICMBio autuou uma balsa que estava pronta para iniciar a garimpagem em área que, até dois meses atrás, pertencia à reserva. “Iam começar a tirar ouro da região. Quando informamos que não poderiam fazer aquilo, nos disseram que não tínhamos nada a ver com isso, que aquela área não pertencia mais ao parque e que iriam adiante”, conta Maria Lucia.

 

A extração de areia é outro alvo. Com o período de seca, que atinge o pico em setembro, diversas praias surgem nas margens do rio, com dunas imensas de areia fina. “Já chegaram dois pedidos para retirada de areia na região do Buburé, dentro do parque nacional.”

 

Dentro da floresta, também foram detectados focos de exploração de palmito e madeira. “Avisamos que isso poderia acontecer, mas não fomos ouvidos”, diz Maria Lucia. “Não posso me calar sobre o que está acontecendo aqui. Minha crítica é técnica, não é política.”

 

O Ministério de Minas e Energia está à frente de um programa para tentar regularizar a mineração na região, além de dar uma solução ao caos fundiário. A maior preocupação do ICMBio, segundo Roberto Vizentin, presidente do instituto, tem sido garantir a segurança das áreas protegidas. “É permitido fazer mineração em algumas unidades, desde que respeitado o zoneamento de exploração. O plano de manejo indica onde pode ser feita a garimpagem. No entanto, é preciso legalizar esses garimpos. Quase tudo é ilegal”, diz Vizentin.

 

Na Floresta Nacional Crepori, por exemplo, que perdeu parte da área para permitir o licenciamento ambiental das usinas, há cerca de três mil pedidos de pesquisa e lavra minerais. “O garimpo é uma das questões que mais nos preocupa nessa região. As áreas que serão afetadas pelas barragens estão cheias de garimpeiros. Quando os empreendimentos forem construídos e o lago começar a ocupar as áreas, para onde vão esses garimpeiros? Eles vão ocupar o que puderem. Isso tem de ser controlado”, alerta o presidente do ICMBio.

 

Com a proliferação dos garimpos, aumenta ainda mais a ocupação irregular em uma região já marcada por conflitos fundiários. Estima-se que só na região da BR-163 – entre a Serra do Cachimbo e Itaituba, no Pará – existam entre 5 mil e 6 mil famílias que demandam regularização de terras.

 

Há décadas, a região do Tapajós é alvo de milhares de garimpos ilegais em busca de ouro e diamante. Depois de sofrer uma intensa fase de exploração durante os anos 70 e 80, a exploração ficou quase estagnada nas duas décadas seguintes. Nos últimos cinco anos, porém, o garimpo voltou a florescer com força total, mas da pior maneira possível.

 

Estimativas locais apontam que atualmente há cerca de 60 mil homens trabalhando na extração de ouro e diamante na bacia do Tapajós. É mais da metade dos 110 mil garimpeiros que estão espalhados por toda a Amazônia. “Isso faz do Tapajós o maior garimpo do Brasil”, afirma Seme Sefrian, ex-secretário de Mineração e de Meio Ambiente de Itaituba.

 

Quase todo esse batalhão atua de forma irregular, seja utilizando materiais ou máquinas proibidas, seja agindo em unidades protegidas ou sem qualquer tipo de autorização. O mercúrio, matéria-prima usada para separar o ouro da terra, segue direto para os afluentes do Tapajós. A terra, depois de lavada com mangueiras “bico-jato”, não é recomposta, deixando para trás imensas crateras de lama.

 

Para complicar ainda mais a situação, os garimpeiros passaram a utilizar retroescavadeiras para atingir uma profundidade de solo ainda não explorada. Até cinco anos atrás, esse tipo de equipamento, conhecido como “PC”, não existia na região. Hoje, segundo Sefrian, há cerca de 150 retroescavadeiras revirando terras todos os dias na bacia do Tapajós.

 

A reportagem flagrou balsas carregando os equipamentos pelo rio. Apesar da ilegalidade total, tudo transcorre normalmente. O maquinário é caro. Uma “PC” nova, com todos os apetrechos, custa cerca de R$ 600 mil, diz o ex-secretário de Itaituba.

 

Para quem está no ramo, vale a pena o risco. O Tapajós transformou-se no novo eldorado. A região está produzindo meia tonelada de ouro por mês, o que representa US$ 26, 4 milhões, de acordo com o preço atual do metal. Há cinco anos, o volume mensal girava em torno de 200 quilos. “O preço disparou e o negócio voltou a atrair gente”, conta Sefrain.

 

Em 2005, o preço da onça do ouro (31,10 gramas) teve média de US$ 445. Em 2009, a cotação dobrou e chegou a US$ 974 e não parou mais de subir. Hoje o preço da onça está em US$ 1.643. “O problema é que a exploração hoje está acontecendo de forma muito aleatória. Não existe muito controle do que é retirado, produzido ou vendido na região.”

 

O negócio é tão bom que até Sefrain, o ex-secretário de Meio Ambiente, virou garimpeiro. Hoje, ele possui uma “PC” e uma pá carregadeira prontas para entrar em ação na unidade de conservação Crepori, entre o sul do Pará e o norte do Mato Grosso. Já contratou 34 homens e diz que tenta legalizar o início da extração.

 

“É uma situação difícil. Hoje, todo mundo trabalha sem autorização para lavra. Mas é preciso mostrar para a população que o garimpo é bom”, diz. “Eu não consegui ainda a autorização, mas estamos prontos e vamos começar a trabalhar. Nossa dificuldade é a morosidade do Estado para regularizar a exploração.”

Valor Econômico

 


26 de julho de 2012 | nenhum comentário »

Desmatamento reduz em junho, mas MT ainda lidera degradação florestal

De acordo com Imazon, estado concentra 80% da degradação florestal.
Em 11 meses foram 1.587 km2 no estado frente aos 1.974 km2 da região.

Área desmatada possuia árvores em extinção (Foto: Divulgação)

Desmatamento em junho somou 2 km2 no estado (Foto: Divulgação)

Mato Grosso perdeu dois quilômetros quadrados de Floresta Amazônica em junho e tornou-se o menor do ano, apontou o Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia. O resultado verificado no mês passado superou o desempenho de janeiro, quando foram quatro quilômetros quadrados e à época era o mais baixo. Altas e baixas marcam os níveis de desmates no semestre no estado, revelou o Imazon.

Enquanto em janeiro a floresta perdeu 4 km2, em fevereiro as ocorrências tornaram-se maiores e atingiram uma área de 70 km2, fazendo a unidade federada liderar o ranking dos maiores desmatadores da Amazônia Legal. Em março, o desmatamento atingiu 32 km2, indo a outros 50 km2 em abril e 11 km2 em maio.

Apesar de comemorar reduções, Mato Grosso ainda é campeão no quesito degradação florestal. Como explica João Andrade, coordenador do Programa Governança Florestal do Instituto Centro de Vida (ICV), a degradação corresponde ao chamado pré-desmatamento e mostra que a destruição da floresta ainda continua.

“É um indicador futuro, pois é o primeiro sinal do desmatamento. Os dados se contrapõem e mostram que a ilegalidade continua”, disse ao G1 o representante. Ao avaliar a degradação florestal acumulada entre agosto de 2011 a junho de 2012 (o chamado ano do desmatamento), o Imazon constatou que na Amazônia Legal chegou a 1.974 km2. Somente em Mato Grosso foram 1.587 km2 ou pouco mais de 80% do volume total.

Mesmo com uma redução na ordem de 58% na degradação florestal, quando comparado aos 3.779 km2 registrados entre agosto de 2010 a junho de 2011, a unidade matogrossense continua liderando o ranking dos estados que mais degradaram a floresta nestes meses avaliados. O Pará, com 239 km2 degradados, apareceu na segunda posição, seguida por Rondônia com 101 km2.

Para João Andrade, do ICV, a degradação fomenta também o comércio ilegal de madeira e mantém vivos os crimes contra a floresta. No entender do representante do Instituto Centro de Vida, dois fatores estão influenciando diretamente a continuidade das ações ilegais.

“Um é a fiscalização e a outra é a responsabilização. Muitas vezes uma pessoa é autuada, mas não necessariamente paga a multa, pois pode prescrever. Ou também porque houve problemas na hora da fiscalização e acham-se brechas [jurídicas]. Se há a maior responsabilização vai se pensar duas vezes [antes de agir]“, afirma o coordenador do Programa Governança Florestal.

Desmatamento acumulado
Ao avaliar o acumulado dos chamados dez meses do calendário de desmatamento, ou seja, de agosto de 2011 a junho de 2012 o Imazon aponta o Pará (34%) como líder, seguido por Mato Grosso (32%), Rondônia (18%) e Amazonas (9%). Juntos, os quatro estados foram responsáveis por 93% do desmatamento ocorrido na Amazônia Legal nesse período.

Segundo o Imazon, houve recuo de 41% nos desmates quando comparado com o período anterior (agosto de 2010 a junho de 2011). Queda em termos relativos no Acre (-64%), Amazonas (-54%), Mato Grosso (-50%), Rondônia (48%) e Pará (20%). Contudo, avanço de 194% em Roraima e 61% no Tocantins.

Já em termos absolutos quem lidera o ranking do desmatamento no acumulado é o estado do Pará, com 309 km2, seguido por Mato Grosso (293 km2), Rondônia (167 km2), Amazonas (81 km2), Roraima (23 km2), Acre (20 km2) e Tocantins (14 km2).

 

Fonte: G1


20 de julho de 2012 | nenhum comentário »

ONG Peta pede que encantadores de serpentes usem répteis falsos na Índia

Festival hindu que começa semana que vem registra maus tratos a animais.
Desrespeito a serpentes é crime no país desde 1972, mas prática continua.

A organização internacional de proteção aos animais Peta (sigla para Pessoas pela Ética no Tratamento de Animais) pediu nesta sexta-feira (20) que os encantadores de serpentes na Índia usem répteis de mentira em suas atuações durante um festival que começará na semana que vem.

Em comunicado, a organização não governamental (ONG) denunciou que as serpentes costumam ser maltratadas no festival hindu Naag Panchami, feito em homenagem à espécie e celebrado em vários pontos do país.

“Não há lugar em uma sociedade civilizada para arrancar os dentes das serpentes ou costurar suas bocas”, criticou o coordenador da Peta na Índia, Chani Singh.

Segundo a organização, os encantadores também obrigam frequentemente os répteis a beberem leite, o que provoca desidratação e às vezes leva os animais à morte semanas depois. Além disso, as glândulas que contêm o veneno das serpentes são perfuradas com uma agulha quente.

A Peta fez um pedido à instituição que representa os encantadores na Índia para que sejam usados répteis falsos. “Não caçamos serpentes nem organizamos o festival. Somos contra a crueldade”, disse à Agência Efe o porta-voz da instituição, Sandeep Mukherjee.

O porta-voz acrescentou que os encantadores de serpentes “não têm outra maneira de ganhar a vida” e pediu que o governo ajude a categoria, composta de milhares de pessoas.

Desde 1972, é crime na Índia capturar, maltratar ou matar serpentes, embora a legislação do país não tenha sido respeitada nos últimos anos e seja possível encontrar encantadores em diversos lugares.

Fonte: Globo Natureza


4 de junho de 2012 | nenhum comentário »

IAP apreende aves silvestres na região de Sertaneja e Andirá

Na quarta-feira (30), o chefe do IAP (Instituto Ambiental do Paraná) em Cornélio Procópio, Devanil José Bonni, relatou ao portal CN sobre a apreensão de pássaros silvestres em nossa região.
A equipe de fiscalização do IAP esteve em apoio às polícias civil e militar nos municípios de Sertaneja e Andirá, onde foram encontradas aves silvestres em cativeiro.

Na cidade de Sertaneja foram apreendidos 04 pássaros no interior de uma residência e encaminhados para o IAP, já no município de Andirá foram apreendidos um total de 10 pássaros, os quais não podem permanecer em cativeiro por serem nativos da fauna brasileira.

As pessoas envolvidas não tem a documentação das aves, portanto perderam esses pássaros.
O tráfico de animais silvestres existe em nossa região, porém o IAP vem trabalhando para combater esse tipo de crime.

Click http://www.cornelionoticias.com.br/posts/10434/destaque/iap_apreende_aves_silvestres_na_regiao_de_sertaneja_e_andira/  e ouça a entrevista com Devanil José Bonni (Chefe do IAP)

 

Fonte: Cornélio Notícias


17 de maio de 2012 | nenhum comentário »

Estudo propõe novo modelo para punir o desmatamento

Um recente estudo do Banco Mundial (Bird) propõe que a extração ilegal de madeira passe a ser considerada crime do colarinho branco – e como tal, que seja combatida com o uso de instrumentos da legislação penal econômica.

A pesquisa, intitulada “Justice for Forests” (“Justiça para as Florestas”, na tradução para o português), demonstra que hoje praticamente não há punição para esse tipo de crime. E que, quando há, ela é aplicada apenas ao elo mais fraco da verdadeira indústria dedicada à derrubada de florestas. Em outras palavras, quem segura a motosserra ainda corre algum risco de ser punido, ao passo que outros participantes dessa cadeia produtiva – como agentes públicos corruptos, empresários corruptores e distribuidores – estão longe de qualquer sanção.

 

De acordo com o estudo do Bird, a indústria do desmatamento consome no mundo uma área de floresta do tamanho de um campo de futebol a cada dois segundos. Estima-se que essas atividades gerem entre US$ 10 bilhões e US$ 15 bilhões ao ano em todo o mundo, dinheiro que não se sujeita ao recolhimento de tributos e que frequentemente é usado por organizações criminosas para o pagamento de propinas a agentes públicos.

 

Ainda que a indústria do desmatamento ilegal tenha um porte gigantesco, os países têm falhado ao combater esse tipo de crime por investirem apenas em ações preventivas com pouco ou nenhum impacto sobre a devastação das florestas. Segundo os autores do estudo – Marilyne Pereira Gonçalves, Melissa Panjer, Theodore S. Greenberg e William B. Magrath -, uma pesquisa feita durante quatro anos no Brasil, México, Indonésia e Filipinas demonstrou que a probabilidade de punição pela derrubada ilegal de florestas é de apenas 0,082%. Além de ineficaz, o sistema de combate ao crime utilizado pelos países, na maior parte dos casos, tem como alvo os criminosos da base da cadeia produtiva – ou seja, quem depende da atividade ilegal para sobreviver.

 

No Brasil, uma pesquisa realizada pela Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas corrobora a tese de ineficácia do sistema penal no que se refere aos crimes ambientais. Embora a lei que possibilite a punição criminal de empresas tenha entrado em vigor em 1998, somente a partir de 2001 surgiram as primeiras decisões judiciais que aplicam a legislação. No entanto, segundo o estudo, coordenado pela pesquisadora Marta Rodriguez de Assis Machado, entre 2001 e 2008 foram encontradas apenas 48 decisões judiciais relacionadas à responsabilidade penal de empresas por crimes ambientais. A pesquisa foi feita no Supremo Tribunal Federal (STF), no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e nos cinco tribunais regionais federais (TRFs) do País.

 

Diante da quase inexistência de sanções criminais, a pesquisa do Bird propõe que os países mudem o foco do combate ao desmatamento, passando a considerá-lo como um crime econômico de grandes proporções e cometido por organizações criminosas, como ocorre com o tráfico de drogas. E, com isso, que passem a utilizar os instrumentos legais já existentes em seus ordenamentos jurídicos para combater a extração ilegal de madeira.

 

Entre esses mecanismos estão a Lei de Lavagem de Dinheiro. “É uma das inovações mais importantes propostas no estudo”, diz a pesquisadora Maíra Rocha Machado, da Escola de Direito da FGV. Embora o crime ambiental não esteja entre os passíveis de punição por lavagem de dinheiro no Brasil, a legislação permite a punição de quem ocultar valores obtidos por meio da corrupção – comum nos casos de extração ilegal de madeira – e a punição de crimes praticados por organizações criminosas. Ao utilizarem as leis de lavagem, os países poderiam se valer de mecanismos como o congelamento de ativos de suspeitos de desmatamento ilegal e a cooperação jurídica internacional, por exemplo.

 

O estudo do Bird também recomenda a inclusão dos nomes das pessoas e empresas que atuam na atividade extrativista na lista das pessoas politicamente expostas (PEPs), formada por quem, pelas suas funções, merece maior atenção do sistema financeiro na identificação da origem dos recursos movimentados. E propõe que o crime ambiental seja combatido com o uso de técnicas especiais de investigação, como a vigilância eletrônica e proteção de testemunhas, por exemplo. “Não há inteligência no combate ao crime ambiental”, diz a pesquisadora Flávia Scabin, também da FGV. “Hoje a lei não consegue alcançar o objetivo almejado.” Segundo Flávia, o estudo do Bird avança ao olhar para a dimensão financeira do crime de extração ilegal de madeira.

 

Um dos poucos casos de combate à extração ilegal de madeira que se tem notícia no Brasil veio à tona durante a Operação Curupira, deflagrada pela Polícia Federal (PF) em 2005. A operação, que utilizou 480 policiais – quase 5% de todo o efetivo da PF – resultou na prisão de mais de 90 pessoas no Mato Grosso e na Amazônia, entre elas funcionários do Ibama e empresários que teriam transportado um volume de madeira avaliado em R$ 890 milhões extraído ilegalmente.

Fonte: Valor Econômico


19 de abril de 2012 | nenhum comentário »

Mais de 400 tartarugas são apreendidas em malas em Bangladesh

Autoridades aduaneiras de Bangladesh apreenderam mais de 400 tartarugas, encontradas em malas que tinham a Tailândia como destino.

Após uma denúncia, funcionários do aeroporto de Daca abriram a bagagem de dois passageiros que estavam voando para Bancoc.

As tartarugas encontradas, algumas de espécies ameaçadas de extinção, tem valor estimado de US$ 35 mil (R$ 65 mil) no mercado negro, já que são populares como bichos de estimação e sua carne pode ser utilizada na medicina oriental.

Duas pessoas de nacionalidade indiana foram presas após o incidente.

Acredita-se que os animais tenham saído da Índia. Segundo ativistas, Daca tem sido cada vez mais usada como rota para o transporte ilegal de animais selvagens.

No ano passado, autoridades na Tailândia encontraram centenas de tartarugas e crocodilos em uma mala que chegou em um voo vindo de Bangladesh.

Fonte: BBC Brasil


24 de fevereiro de 2012 | nenhum comentário »

Caçadores mataram 480 elefantes em Camarões em dois meses

Eles estariam equipados com armas automáticas de guerra e cavalos.
Objetivo da caça ilegal é extrair as presas do animal.

Caçadores clandestinos do Sudão e do Chade mataram cerca de 500 elefantes em menos de dois meses no Parque Nacional Ndjidda Bouba, nordeste de Camarões, segundo o diretor da área de preservação, Mathieu Fomepa.

“Hoje estimamos em 480 o número de elefantes mortos no nosso parque”, disse Fomepa. Entre domingo e terça-feira, “nossas equipes contaram pelo menos 20 elefantes mortos”, afirmou Fomepa. O governo ainda não tomou medidas para proteger o parque.

Os caçadores clandestinos estão “equipados com armas automáticas de guerra, operam em grupos organizados e avançam a cavalo (…) Nada parece detê-los nessa busca frenética por marfim, que começa na República Centro Africana, em meados de novembro, continua no Chade, em dezembro, e acaba em Camarões, em janeiro”, disse Celine Sissler-Bienvenu, do Fundo Internacional para a Protecção dos Animais (IFAW), no site da organização.

A caça nos parques de Camarões tem se alastrado há vários meses. De acordo com especialistas, o comércio de marfim na área destina-se principalmente aos mercados asiáticos.

Fonte: AFP


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