8 de abril de 2011 | nenhum comentário »

Lixo extraordinário

Em Borås, na Suécia, a maior parte dos resíduos sólidos gerados pela população de cerca de 64 mil habitantes é reciclada, tratada biologicamente ou transformada em energia (biogás), que abastece a maioria das casas, estabelecimentos comerciais e a frota de 59 ônibus que integram o sistema de transporte público da cidade.

Em função disso, o descarte de lixo no município sueco é quase nulo, e seu sistema de produção de biogás se tornou um dos mais avançados da Europa.

“Produzimos 3 milhões de metros cúbicos de biogás a partir de resíduos sólidos. Para atender à demanda por energia, pesquisamos resíduos que possam ser incinerados e importamos lixo de outros países para alimentar o gaseificador”, disse o professor de biotecnologia da Universidade de Borås, Mohammad Taherzadeh, durante o encontro acadêmico internacional “Resíduos sólidos urbanos e seus impactos socioambientais”, realizado em 30 de março, em São Paulo.

Promovido pela Universidade de São Paulo (USP) em parceria com a Universidade de Borås, o evento reuniu pesquisadores das duas universidades e especialistas na área para discutir desafios e soluções para a gestão dos resíduos sólidos urbanos, com destaque para a experiência da cidade sueca nesse sentido.

De acordo com Taherzadeh, o modelo de gestão de resíduos sólidos adotado pela cidade, que integra comunidade, governo, universidade e instituições de pesquisa, começou a ser implementado a partir de meados de 1995 e ganhou maior impulso em 2002 com o estabelecimento de uma legislação que baniu a existência de aterros sanitários nos países da União Europeia.

Para atender à legislação, a cidade implantou um sistema de coleta seletiva de lixo em que os moradores separam os resíduos em diferentes categorias e os descartam em coletores espalhados em diversos pontos na cidade.

Dos pontos de coleta, os resíduos seguem para uma usina onde são separados por um processo ótico e encaminhados para reciclagem, compostagem ou incineração.

“Começamos o projeto em escala pequena, que talvez possa ser replicada em regiões metropolitanas como a de São Paulo. Outras metrópoles mundiais, como Berlim e Estocolmo, obtiveram sucesso na eliminação de aterros sanitários. O Brasil poderia aprender com a experiência europeia para desenvolver seu próprio modelo de gestão de resíduos”, afirmou Taherzadeh.

Plano de gestão – Em dezembro de 2010, foi regulamentado o Plano de Gestão de Resíduos Sólidos brasileiro, que estabelece a meta de erradicar os aterros sanitários no país até 2015 e tipifica a gestão inadequada de resíduos sólidos como crime ambiental.

Com a promulgação da lei, os especialistas presentes no evento esperam que o Brasil dê um salto em questões como a compostagem e a coleta seletiva do lixo, ainda muito incipiente no país.

De acordo com a última Pesquisa Nacional de Saneamento Básico (PNSB), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apenas 18% dos 5.565 municípios brasileiros têm programas de coleta seletiva de lixo. Mas não se sabe exatamente o percentual da coleta seletiva de lixo em cada um desses municípios.

“Acredito que a coleta seletiva de lixo nesses municípios não atinja 3% porque, em muitos casos, são programas pontuais realizados em escolas ou pontos de entrega voluntária, que não funcionam efetivamente e que são interrompidos quando há mudanças no governo municipal”, avaliou Gina Rizpah Besen, que defendeu uma tese de doutorado sobre esse tema na Faculdade de Saúde Publica da USP em fevereiro.

Na região metropolitana de São Paulo, que é responsável por mais de 50% do total de resíduos sólidos gerados no estado e por quase 10% do lixo produzido no país, estima-se que o percentual de coleta seletiva e reciclagem do lixo seja de apenas 1,1%.

“É um absurdo que a cidade mais importante e rica do Brasil tenha um percentual de coleta seletiva de lixo e reciclagem tão ínfimo. Isso se deve a um modelo de gestão baseado na ideia de tratar os resíduos como mercadoria, como um campo de produção de negócios, em que o mais importante é que as empresas que trabalham com lixo ganhem dinheiro. Se tiver reciclagem, terá menos lixo e menor será o lucro das empresas”, disse Raquel Rolnik, professora da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU) da USP.

Nesse sentido, para Raquel, que é relatora da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre direitos humanos de moradia adequada, a questão do tratamento dos resíduos sólidos urbanos no Brasil não é de natureza tecnológica ou financeira, mas uma questão de opção política.

“Nós teríamos, claramente, condições de realizar a reciclagem e reaproveitamento do lixo, mas não estamos fazendo isso por incapacidade técnica ou de gestão e sim por uma opção política que prefere tratar o lixo como uma fonte de negócios”, afirmou.

A pesquisadora também chamou a atenção para o fato de que, apesar de estar claro que não será possível viver, em escala global, com uma quantidade de produtos tão gigantesca como a que a humanidade está consumindo atualmente, as políticas de gestão de resíduos sólidos no Brasil não tratam da redução do consumo.

“O modelo de redução da pobreza adotado pelo Brasil hoje é por meio da expansão da capacidade de consumo, ou seja: integrar a população ao mercado para que elas possam cada vez mais comprar objetos. E como esses objetos serão tratados depois de descartados não é visto como um problema, mas como um campo de geração de negócios”, disse.

Na avaliação de Raquel, os chamados produtos verdes ou reciclados, que surgiram como alternativas à redução da produção de resíduos, agravaram a situação na medida em que se tornaram novas categorias de produtos que se somam às outras. “São mais produtos para ir para o lixo”, disse.

Incineração – Uma das alternativas tecnológicas para diminuir o volume de resíduos sólidos urbanos apresentada pelos participantes do evento foi a incineração em gaseificadores para transformá-los em energia, como é feito em Borås.

No Brasil, a tecnologia sofre resistência porque as primeiras plantas de incineração instaladas em estados como de São Paulo apresentaram problemas, entre os quais a produção de compostos perigosos como as dioxinas, além de gases de efeito estufa.

downloads black swan

Entretanto, de acordo com José Goldemberg, professor do Instituto de Eletrotécnica e Energia da USP, grande parte desses problemas técnicos já foi resolvida.

“Até então, não se sabia tratar e manipular o material orgânico dos resíduos sólidos para transformá-lo em combustível fóssil. Mas, hoje, essa tecnologia já está bem desenvolvida e poderia ser utilizada para transformar a matéria orgânica do lixo brasileiro, que é maior do que em outros países, em energia renovável e alternativa ao petróleo”, destacou.

Fonte: Elton Alisson/ Agência Fapesp


30 de dezembro de 2010 | nenhum comentário »

Menos resíduos e mais vantagens – software ajuda na matemática da construção civil

Quem já passou por uma reforma ou uma obra sabe a quantidade de resíduos que pode ser gerado.

Pensando nisso, o professor de matemática da Fundação Centro de Análise de Pesquisa e Inovação Tecnológica, Fucapi, Antonio Roberto de Deus Carvalho, desenvolveu o projeto “A matemática na construção civil”, com alunos do que cursam o 2º ano do ensino médio.

O projeto recebe apoio do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica Júnior, Pibic Jr, da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas, FAPEAM.

O Pibic consiste no apoio financeiro a ações que promovam a inserção de estudantes do ensino médio em projetos de pesquisa em instituições do estado do Amazonas.

O sistema utiliza o programa Excel para facilitar o cálculo financeiro e quantitativo da construção. “O sistema se utiliza de padrões comuns usados por engenheiros e mestres de obras em construções de casas populares, além de exemplos matemáticos para o desenvolvimento do software”, explicou o professor.

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*Com informações da FAPEAM.

Fonte: Danielle Jordan / Ambientebrasil


9 de agosto de 2010 | nenhum comentário »

Lula sanciona lei que cria Política Nacional dos Resíduos Sólidos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (2) a Política Nacional dos Resíduos Sólidos, que tem o objetivo de incentivar a reciclagem de lixo e o correto manejo de produtos usados com alto potencial de contaminação. Entre as novidades na nova lei está a criação da “logística reversa”, que obriga os fabricantes, distribuidores e vendedores a recolher embalagens usadas. A medida vale para materiais agrotóxicos, pilhas, baterias, pneus, óleos lubrificantes, lâmpadas e eletroeletrônicos.

A legislação também determina que as pessoas façam a separação doméstico nas cidades onde há coleta seletiva. Catadores e a indústria de reciclagem receberão incentivos da União. Além disso, os municípios só receberão recursos do governo federal para projetos de limpeza pública e manejo de resíduos depois de aprovarem planos de gestão. A lei ainda precisa passar por regulamentação. Será necessário, por exemplo, estabelecer um prazo de adaptação para as empresas e disciplinar o tipo de tratamento que deve ser dado a cada tipo de material.

De acordo com Lula, a regulamentação deve sair em 90 dias. “Nós temos que ter cuidado para não demorar pare regulamentar. Não podemos passar de 90 dias”, afirmou ele durante cerimônia de sanção da lei.

O objetivo das novas regras é estabelecer a responsabilidade compartilhada entre a sociedade, empresas, governos estaduais, a união e prefeituras no manejo correto do lixo. “A adoção de uma lei nacional para disciplinar o manejo de resíduos é uma revolução em termos ambientais. O maior mérito, contudo, é a inclusão social de trabalhadores que durante anos foram esquecidos e maltratados pelo poder público”, disse o presidente.

A lei proíbe ainda a criação de lixões onde os resíduos são lançados a céu aberto. Todas as prefeituras terão que construir aterros sanitários ambientalmente sustentáveis, onde só poderão ser depositados resíduos sem qualquer possibilidade de reaproveitamento. Será vetado também catar lixo, morar ou criar animais nesses aterros. A legislação proíbe ainda a importação de qualquer tipo de lixo.

De acordo com o Ministério do Meio Ambiente, a produção diária de lixo nas cidades brasileiras chega a 150 mil toneladas. Deste total, 59% vão para lixões e apenas 13% são reaproveitados. O ministério informou ainda que Orçamento de 2011 prevê R$ 1 bilhão para financiamentos e incentivos do governo a reciclagem. Além disso, a Caixa Econômica Federal terá R$ 500 milhões disponíveis em crédito para cooperativas de catadores e projetos que tratam de manejo de resíduos.

Fonte: Nathalia Passarinho/ G1

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4 de agosto de 2010 | nenhum comentário »

Ganha o Brasil, ganha o Paraná

Após 21 anos de tramitação no Congresso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta segunda-feira (02), em Brasília, a lei que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Nós – da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Paraná – representamos o governador, Orlando Pessuti, no Palácio do Itamaraty e acompanhamos de perto este importante passo em prol do futuro do meio ambiente e da qualidade de vida.
Entre os principais objetivos da nova lei está o incentivo à reciclagem e à reutilização dos resíduos sólidos.
Um dos pontos de destaque é a criação definitiva da chamada logística reversa, que obriga fabricantes, distribuidores e vendedores a recolherem embalagens usadas. A medida vale para materiais agrotóxicos, pilhas, baterias, pneus, óleos lubrificantes, lâmpadas e eletroeletrônicos.

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Mesmo antes da regulamentação da lei, que deverá acontecer em 90 dias, o Paraná já sai na frente. Aqui, o Programa Desperdício Zero – que tem como meta o fim dos lixões a céu aberto e a redução em 30% no volume de lixo destinado aos aterros sanitários – já prioriza a logística reversa há alguns anos.
No Paraná, os fabricantes de pilhas, baterias, lâmpadas, bebidas, produtos de limpeza, vidro, gesso, embalagens de agrotóxicos e óleos lubrificantes, entre outros produtos, estão praticando a logística reversa e garantindo o recolhimento e a correta destinação dos resíduos por eles colocados no mercado. Um dos resultados mais importantes tem sido a geração de empregos, pois, muitas vezes, o que é resíduo para alguns pode ser matéria-prima para outros.
Outro ponto positivo da nova Política Nacional de Resíduos Sólidos é que ela estabelece a integração dos municípios na gestão dos resíduos e responsabiliza toda a sociedade pela geração de lixo. Acreditamos que, com isso, a legislação poderá mudar o padrão de consumo – diminuindo a produção de resíduos e formalizando o trabalho dos coletores.
A responsabilidade compartilhada entre sociedade, empresas e administrações públicas no manejo correto do lixo definida pela nova lei é, com toda certeza, um avanço para o país. Ganha o Paraná e ganha o Brasil.


20 de julho de 2010 | nenhum comentário »

Produção e consumo sustentável têm incentivo com a política de resíduos sólidos

A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), aprovada pelo Senado no último dia 7, depois de duas décadas em tramitação no Legislativo, finalmente traz soluções para a correta destinação dos resíduos produzidos diariamente pelas empresas e pelos cidadãos.

Com a nova política, será possível fazer o rastreamento do produto desde sua fabricação até seu descarte que deverá seguir as normas ambientais vigentes. “Assim queremos aumentar a meta de reciclagem e mudar o comportamento do consumidor”, explica a secretária de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, Samyra Crespo.

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O Ministério do Meio Ambiente (MMA) abrirá consulta pública no próximo mês de agosto para o Plano Nacional de Produção e Consumo Sustentável. Por meio da internet, os cidadãos brasileiros poderão fazer sugestões, críticas e comentários que vão orientar a implementação do Plano.

O aumento de reciclagem de resíduos sólidos é uma das prioridades apresentadas pelo MMA. Mas também estará em discussão diferentes temáticas como a educação para o consumo sustentável, as construções sustentáveis e o varejo de consumo sustentável. Para o setor público, serão debatidas as compras públicas sustentáveis e a agenda ambiental da administração pública (A3P).

Segundo a secretária, “o Ministério do Meio Ambiente procura fazer uma sinergia entre o plano nacional de produção e consumo sustentável com a recém-aprovada Política Nacional de Resíduos Sólidos, além do Plano Nacional de Mudanças Climáticas”.

Fonte: MMA


20 de julho de 2010 | nenhum comentário »

Política Nacional de Resíduos Sólidos deve ser regulamentada neste ano

A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) deverá ser sancionada, por meio de um decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em evento que está previsto para ser realizado em 2 de agosto. Mas antes disso, todos os ministérios que têm relação com o tema devem se manifestar, e se houver propostas de veto devem ser encaminhadas para a Casa Civil. O Ministério do Meio Ambiente está empenhado para que o Executivo regulamente a lei até o final deste ano. A PNRS foi aprovada pelo Senado no último dia 7, depois de 21 anos de tramitação no Legislativo.

Regulamentar a legislação que trata dos resíduos sólidos significa definir detalhes que não estão na PNRS. “Por exemplo, uma de suas determinações é o cronograma da logística reversa de eletro-eletrônicos e lâmpadas de vapores mercuriais”, diz o secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano, do MMA, Silvano Silvério. Ele coordenou o processo de debate entre Executivo e o Congresso para aprovação da matéria. Silvério explica que a política nacional nomina várias cadeias de produção que passarão a ser responsáveis pela reutilização de materiais que fabricam, para evitar que sejam jogados no lixo, como embalagens, pneus, lubrificantes.

Já está definido na lei que a logística reversa será resultado de acordos setoriais da indústria com a participação do poder público. “A regulamentação poderá prever prazos em que devem acontecer esses acordos e suas metas, e as cadeias produtivas devem se organizar para prepará-los. A legislação fala também dos planos regionais e microrregionais, cujos prazos também poderão ser previstos no decreto presidencial”, cita Silvano Silvério. Somente os planos municipais têm a determinação legal de estarem prontos em dois anos. Depois da regulamentação, as legislações estaduais devem se adaptar à PNRS, mas não há prazos previstos para cumprirem essa tarefa.

Embora a PNRS tenha sido amplamente debatida com a sociedade antes de sua aprovação pela Câmara Federal e pelo Senado, a lei voltará ao debate na fase da regulamentação. Para isso, no dia seguinte à aprovação pelo Legislativo, a ministra do Meio Ambiente Izabella Teixeira recomendou à Comissão Técnica Tripartite Nacional que traga dos estados e municípios sugestões a serem incluídas no decreto presidencial. Essa comissão é uma instância de articulação institucional criada pelo MMA para ação compartilhada dos órgãos ambientais dos três níveis de governo para eficiência das políticas públicas. Silvano Silvério ainda explicou que a avaliação das demandas que deverão constar da nova lei deverá ser feita de forma conjunta por vários órgãos do governo federal.

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Contribuição lusitana – A subdiretora geral da Agência do Ambiente de Portugal, Luisa Pinheiro, e o diretor e administrador da Empresa Geral de Fomento (EGF) do país, Artur Cabeças e Carlos Martins, estiveram no dia 12 em reunião com Silvano Silvério. O governo português tem um acordo de cooperação com a Secretaria de Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, que por sua vez tem convênio com o MMA, e assim foi feito o convite para virem a Brasília. Eles apresentaram a estrutura criada em seu país para o tratamento de resíduos sólidos, pois têm um Plano Nacional desde 1996. Dessa estrutura consta um instituto para o monitoramento do cumprimento da lei. Os representantes lusitanos recentemente já haviam participado de uma reunião do MMA com 18 estados, em Salvador, para avaliação dos planos estaduais.

Embora as proporções sejam muito diferentes, pois Portugal tem apenas 10 milhões de habitantes, o país tem contribuições a oferecer. Em 1996, tinha lixões em 70% dos municípios; hoje não tem em nenhum. Eles criaram consórcios intermunicipais e interfederativos, como o Brasil começa a desenvolver, e assim conseguiram solucionar o problema. E até 2016 devem ter reciclados 20% de seus resíduos e 35% do lixo orgânico. “Isso significa 55% de reciclagem e reutilização. Eles ainda vão gerar energia com 25% dos resíduos”, comenta Silvano Silvério.

Fonte: Cristina Ávila/ MMA


15 de abril de 2009 | nenhum comentário »

Fiscais da prefeitura começam a barrar caminhões com lixo no aterro da Caximba

A partir desta quarta-feira o local não vai mais receber resíduos dos grandes geradores (empresas, shoppings e supermercados)

Seis caminhões que levavam lixo de empresas foram impedidos de descarregar os resíduos no Aterro Sanitário da Caximba, na manhã desta quarta-feira (15). A secretaria municipal do Meio Ambiente de Curitiba

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havia definido esta data como o último dia para o aterro receber resíduos dos grandes geradores de lixo (supermercados, shoppings e fábricas, por exemplo) da capital e da região metropolitana.

Fiscais da secretaria municipal de Meio Ambiente fizeram plantão no aterro, durante toda esta quarta-feira. A medida é uma tentativa de aumentar a vida útil do aterro, que está com a capacidade praticamente esgotada. Agora, o local não vai mais receber o lixo de quem gerar mais de 600 litros de resíduos por semana. Segundo informações da assessoria da prefeitura, atualmente, 10% do lixo encaminhado diariamente ao aterro são de grandes geradores.

De acordo com a prefeitura, as empresas tiveram tempo suficiente para se organizar. “Esse é um processo de longo tempo, há praticamente um ano vínhamos fazendo tratativas com o setor tanto dos transportadores quanto do setor gerador e hoje temos a confirmação de que Curitiba e região metropolitana já dispõem de outras empresas que possam tratar, receber e destinar os resíduos particulares que anteriormente estavam vindo para a Caximba”, afirmou Mário Sérgio Rasera, superintendente de controle ambiental da secretaria de Meio Ambiente, em entrevista ao telejornal ParanáTV.

Novos destinos

Os supermercados já encontraram soluções para dar a destinação ao lixo produzido. Segundo o superintendente da Associação Paranaense de Supermercados (Apras), Valmor Rovaris, dois outros aterros estão sendo utilizados, além de novas tecnologias para a transformação dos resíduos.

“Esse processo começou há uns dez meses, quando foi feito um estudo por todos os grandes geradores e transportadores. Hoje tem redes de supermercados levando o lixo para o aterro de Alexandra (no litoral paranaense) e outros como o Essencis, que fica na Cidade Industrial”, disse Rovaris.

O superintendente também explicou que algumas empresas estão transformando o lixo orgânico em alimentos para suínos. “Tem várias soluções que estão sendo adotadas”, definiu.

Licitação

O aterro da Caximba está com a capacidade praticamente esgotada e uma licitação está em andamento feita pelo Consórcio Intermunicipal para a Gestão de Resíduos Sólidos para escolha da empresa que irá gerir o Sistema Integrado de Processamento e Aproveitamento de Resíduos (Sipar). O Consórcio é formado por Curitiba e mais 16 cidades da região metropolitana.

Ainda não foi definido o local onde o novo “lixão” será implantado. Três áreas estão em análise: uma em Curitiba, outra em Fazenda Rio Grande e uma em Mandirituba, na região metropolitana. Na segunda-feira (13), a polêmica em torno de onde será instalado o novo sistema que receberá o lixo fez com que moradores do bairro Caximba fizessem um protesto. Cerca de 100 manifestantes proibiram a entrada de caminhões no Aterro da Caximba.

Pela nova proposta, o bairro continuaria recebendo todo o lixo gerado na capital e nas outras 16 cidades da região metropolitana, caso Curitiba seja escolhida para receber o novo sistema de tratamento dos resíduos.

Na terça-feira (14), a prefeitura disse que pretende usar o atual Aterro da Caximba até esgotar o limite do licenciamento. Por esse motivo, o espaço pode ser usado além de janeiro de 2010, antiga marca estabelecida pela administração municipal.

A Caximba já ganhou seis meses de “vida” nos últimos tempos. Em agosto do ano passado, o secretário de meio ambiente, José Antonio Andreguetto, disse que o espaço seria encerrado em julho deste ano. Agora, o secretário afirmou que o tempo de uso será definido seguindo o licenciamento do Instituto Ambiental do Paraná (IAP) – 940 metros de altitude, tendo como base o nível do mar.

Entenda o caso

Desde 2002, o Consórcio busca nova área para depositar o lixo gerado em Curitiba e mais 16 municípios. Nos últimos meses, porém, Instituto Ambiental do Paraná (IAP) e prefeitura de Curitiba divergem sobre o prazo limite de uso do Aterro da Caximba.

2002 e 2003 – Prefeitura de Curitiba e Consórcio Intermunicipal para Gestão de Resíduos Sólidos tentam encontrar nova área para aterro sanitário. Terreno em Mandirituba é escolhido, mas uma Ação Civil Pública impede a instalação por limitações ambientais.

2004 – Aterro da Caximba recebe nova licença do IAP autorizando o uso até a altitude de 940 m, a partir do nível do mar.

Fevereiro de 2008 – Licitação do Consórcio é interditada pelo Tribunal de Justiça. As propostas deveriam ser entregues em março do ano passado.

Agosto de 2008 – A concorrência é liberada. Secretário do Meio Ambiente de Curitiba, José Antonio Andreguetto, afirma que prazo para uso da Caximba se encerrará em julho de 2009.

Fevereiro de 2009 – Presidente do IAP, Vítor Hugo Burko, afirma que um terreno em Ponta Grossa será licenciado e pode servir de “plano B” para o Consórcio. Desde então, prefeitura e IAP divergem sobre a capacidade do aterro. Para a prefeitura, o prazo limite é janeiro de 2010. Conforme o IAP, não deve ultrapassar julho ou agosto deste ano.






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8 de abril de 2011 | nenhum comentário »

Lixo extraordinário

Em Borås, na Suécia, a maior parte dos resíduos sólidos gerados pela população de cerca de 64 mil habitantes é reciclada, tratada biologicamente ou transformada em energia (biogás), que abastece a maioria das casas, estabelecimentos comerciais e a frota de 59 ônibus que integram o sistema de transporte público da cidade.

Em função disso, o descarte de lixo no município sueco é quase nulo, e seu sistema de produção de biogás se tornou um dos mais avançados da Europa.

“Produzimos 3 milhões de metros cúbicos de biogás a partir de resíduos sólidos. Para atender à demanda por energia, pesquisamos resíduos que possam ser incinerados e importamos lixo de outros países para alimentar o gaseificador”, disse o professor de biotecnologia da Universidade de Borås, Mohammad Taherzadeh, durante o encontro acadêmico internacional “Resíduos sólidos urbanos e seus impactos socioambientais”, realizado em 30 de março, em São Paulo.

Promovido pela Universidade de São Paulo (USP) em parceria com a Universidade de Borås, o evento reuniu pesquisadores das duas universidades e especialistas na área para discutir desafios e soluções para a gestão dos resíduos sólidos urbanos, com destaque para a experiência da cidade sueca nesse sentido.

De acordo com Taherzadeh, o modelo de gestão de resíduos sólidos adotado pela cidade, que integra comunidade, governo, universidade e instituições de pesquisa, começou a ser implementado a partir de meados de 1995 e ganhou maior impulso em 2002 com o estabelecimento de uma legislação que baniu a existência de aterros sanitários nos países da União Europeia.

Para atender à legislação, a cidade implantou um sistema de coleta seletiva de lixo em que os moradores separam os resíduos em diferentes categorias e os descartam em coletores espalhados em diversos pontos na cidade.

Dos pontos de coleta, os resíduos seguem para uma usina onde são separados por um processo ótico e encaminhados para reciclagem, compostagem ou incineração.

“Começamos o projeto em escala pequena, que talvez possa ser replicada em regiões metropolitanas como a de São Paulo. Outras metrópoles mundiais, como Berlim e Estocolmo, obtiveram sucesso na eliminação de aterros sanitários. O Brasil poderia aprender com a experiência europeia para desenvolver seu próprio modelo de gestão de resíduos”, afirmou Taherzadeh.

Plano de gestão – Em dezembro de 2010, foi regulamentado o Plano de Gestão de Resíduos Sólidos brasileiro, que estabelece a meta de erradicar os aterros sanitários no país até 2015 e tipifica a gestão inadequada de resíduos sólidos como crime ambiental.

Com a promulgação da lei, os especialistas presentes no evento esperam que o Brasil dê um salto em questões como a compostagem e a coleta seletiva do lixo, ainda muito incipiente no país.

De acordo com a última Pesquisa Nacional de Saneamento Básico (PNSB), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apenas 18% dos 5.565 municípios brasileiros têm programas de coleta seletiva de lixo. Mas não se sabe exatamente o percentual da coleta seletiva de lixo em cada um desses municípios.

“Acredito que a coleta seletiva de lixo nesses municípios não atinja 3% porque, em muitos casos, são programas pontuais realizados em escolas ou pontos de entrega voluntária, que não funcionam efetivamente e que são interrompidos quando há mudanças no governo municipal”, avaliou Gina Rizpah Besen, que defendeu uma tese de doutorado sobre esse tema na Faculdade de Saúde Publica da USP em fevereiro.

Na região metropolitana de São Paulo, que é responsável por mais de 50% do total de resíduos sólidos gerados no estado e por quase 10% do lixo produzido no país, estima-se que o percentual de coleta seletiva e reciclagem do lixo seja de apenas 1,1%.

“É um absurdo que a cidade mais importante e rica do Brasil tenha um percentual de coleta seletiva de lixo e reciclagem tão ínfimo. Isso se deve a um modelo de gestão baseado na ideia de tratar os resíduos como mercadoria, como um campo de produção de negócios, em que o mais importante é que as empresas que trabalham com lixo ganhem dinheiro. Se tiver reciclagem, terá menos lixo e menor será o lucro das empresas”, disse Raquel Rolnik, professora da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU) da USP.

Nesse sentido, para Raquel, que é relatora da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre direitos humanos de moradia adequada, a questão do tratamento dos resíduos sólidos urbanos no Brasil não é de natureza tecnológica ou financeira, mas uma questão de opção política.

“Nós teríamos, claramente, condições de realizar a reciclagem e reaproveitamento do lixo, mas não estamos fazendo isso por incapacidade técnica ou de gestão e sim por uma opção política que prefere tratar o lixo como uma fonte de negócios”, afirmou.

A pesquisadora também chamou a atenção para o fato de que, apesar de estar claro que não será possível viver, em escala global, com uma quantidade de produtos tão gigantesca como a que a humanidade está consumindo atualmente, as políticas de gestão de resíduos sólidos no Brasil não tratam da redução do consumo.

“O modelo de redução da pobreza adotado pelo Brasil hoje é por meio da expansão da capacidade de consumo, ou seja: integrar a população ao mercado para que elas possam cada vez mais comprar objetos. E como esses objetos serão tratados depois de descartados não é visto como um problema, mas como um campo de geração de negócios”, disse.

Na avaliação de Raquel, os chamados produtos verdes ou reciclados, que surgiram como alternativas à redução da produção de resíduos, agravaram a situação na medida em que se tornaram novas categorias de produtos que se somam às outras. “São mais produtos para ir para o lixo”, disse.

Incineração – Uma das alternativas tecnológicas para diminuir o volume de resíduos sólidos urbanos apresentada pelos participantes do evento foi a incineração em gaseificadores para transformá-los em energia, como é feito em Borås.

No Brasil, a tecnologia sofre resistência porque as primeiras plantas de incineração instaladas em estados como de São Paulo apresentaram problemas, entre os quais a produção de compostos perigosos como as dioxinas, além de gases de efeito estufa.

downloads black swan

Entretanto, de acordo com José Goldemberg, professor do Instituto de Eletrotécnica e Energia da USP, grande parte desses problemas técnicos já foi resolvida.

“Até então, não se sabia tratar e manipular o material orgânico dos resíduos sólidos para transformá-lo em combustível fóssil. Mas, hoje, essa tecnologia já está bem desenvolvida e poderia ser utilizada para transformar a matéria orgânica do lixo brasileiro, que é maior do que em outros países, em energia renovável e alternativa ao petróleo”, destacou.

Fonte: Elton Alisson/ Agência Fapesp


30 de dezembro de 2010 | nenhum comentário »

Menos resíduos e mais vantagens – software ajuda na matemática da construção civil

Quem já passou por uma reforma ou uma obra sabe a quantidade de resíduos que pode ser gerado.

Pensando nisso, o professor de matemática da Fundação Centro de Análise de Pesquisa e Inovação Tecnológica, Fucapi, Antonio Roberto de Deus Carvalho, desenvolveu o projeto “A matemática na construção civil”, com alunos do que cursam o 2º ano do ensino médio.

O projeto recebe apoio do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica Júnior, Pibic Jr, da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas, FAPEAM.

O Pibic consiste no apoio financeiro a ações que promovam a inserção de estudantes do ensino médio em projetos de pesquisa em instituições do estado do Amazonas.

O sistema utiliza o programa Excel para facilitar o cálculo financeiro e quantitativo da construção. “O sistema se utiliza de padrões comuns usados por engenheiros e mestres de obras em construções de casas populares, além de exemplos matemáticos para o desenvolvimento do software”, explicou o professor.

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*Com informações da FAPEAM.

Fonte: Danielle Jordan / Ambientebrasil


9 de agosto de 2010 | nenhum comentário »

Lula sanciona lei que cria Política Nacional dos Resíduos Sólidos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (2) a Política Nacional dos Resíduos Sólidos, que tem o objetivo de incentivar a reciclagem de lixo e o correto manejo de produtos usados com alto potencial de contaminação. Entre as novidades na nova lei está a criação da “logística reversa”, que obriga os fabricantes, distribuidores e vendedores a recolher embalagens usadas. A medida vale para materiais agrotóxicos, pilhas, baterias, pneus, óleos lubrificantes, lâmpadas e eletroeletrônicos.

A legislação também determina que as pessoas façam a separação doméstico nas cidades onde há coleta seletiva. Catadores e a indústria de reciclagem receberão incentivos da União. Além disso, os municípios só receberão recursos do governo federal para projetos de limpeza pública e manejo de resíduos depois de aprovarem planos de gestão. A lei ainda precisa passar por regulamentação. Será necessário, por exemplo, estabelecer um prazo de adaptação para as empresas e disciplinar o tipo de tratamento que deve ser dado a cada tipo de material.

De acordo com Lula, a regulamentação deve sair em 90 dias. “Nós temos que ter cuidado para não demorar pare regulamentar. Não podemos passar de 90 dias”, afirmou ele durante cerimônia de sanção da lei.

O objetivo das novas regras é estabelecer a responsabilidade compartilhada entre a sociedade, empresas, governos estaduais, a união e prefeituras no manejo correto do lixo. “A adoção de uma lei nacional para disciplinar o manejo de resíduos é uma revolução em termos ambientais. O maior mérito, contudo, é a inclusão social de trabalhadores que durante anos foram esquecidos e maltratados pelo poder público”, disse o presidente.

A lei proíbe ainda a criação de lixões onde os resíduos são lançados a céu aberto. Todas as prefeituras terão que construir aterros sanitários ambientalmente sustentáveis, onde só poderão ser depositados resíduos sem qualquer possibilidade de reaproveitamento. Será vetado também catar lixo, morar ou criar animais nesses aterros. A legislação proíbe ainda a importação de qualquer tipo de lixo.

De acordo com o Ministério do Meio Ambiente, a produção diária de lixo nas cidades brasileiras chega a 150 mil toneladas. Deste total, 59% vão para lixões e apenas 13% são reaproveitados. O ministério informou ainda que Orçamento de 2011 prevê R$ 1 bilhão para financiamentos e incentivos do governo a reciclagem. Além disso, a Caixa Econômica Federal terá R$ 500 milhões disponíveis em crédito para cooperativas de catadores e projetos que tratam de manejo de resíduos.

Fonte: Nathalia Passarinho/ G1

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4 de agosto de 2010 | nenhum comentário »

Ganha o Brasil, ganha o Paraná

Após 21 anos de tramitação no Congresso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta segunda-feira (02), em Brasília, a lei que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Nós – da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Paraná – representamos o governador, Orlando Pessuti, no Palácio do Itamaraty e acompanhamos de perto este importante passo em prol do futuro do meio ambiente e da qualidade de vida.
Entre os principais objetivos da nova lei está o incentivo à reciclagem e à reutilização dos resíduos sólidos.
Um dos pontos de destaque é a criação definitiva da chamada logística reversa, que obriga fabricantes, distribuidores e vendedores a recolherem embalagens usadas. A medida vale para materiais agrotóxicos, pilhas, baterias, pneus, óleos lubrificantes, lâmpadas e eletroeletrônicos.

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Mesmo antes da regulamentação da lei, que deverá acontecer em 90 dias, o Paraná já sai na frente. Aqui, o Programa Desperdício Zero – que tem como meta o fim dos lixões a céu aberto e a redução em 30% no volume de lixo destinado aos aterros sanitários – já prioriza a logística reversa há alguns anos.
No Paraná, os fabricantes de pilhas, baterias, lâmpadas, bebidas, produtos de limpeza, vidro, gesso, embalagens de agrotóxicos e óleos lubrificantes, entre outros produtos, estão praticando a logística reversa e garantindo o recolhimento e a correta destinação dos resíduos por eles colocados no mercado. Um dos resultados mais importantes tem sido a geração de empregos, pois, muitas vezes, o que é resíduo para alguns pode ser matéria-prima para outros.
Outro ponto positivo da nova Política Nacional de Resíduos Sólidos é que ela estabelece a integração dos municípios na gestão dos resíduos e responsabiliza toda a sociedade pela geração de lixo. Acreditamos que, com isso, a legislação poderá mudar o padrão de consumo – diminuindo a produção de resíduos e formalizando o trabalho dos coletores.
A responsabilidade compartilhada entre sociedade, empresas e administrações públicas no manejo correto do lixo definida pela nova lei é, com toda certeza, um avanço para o país. Ganha o Paraná e ganha o Brasil.


20 de julho de 2010 | nenhum comentário »

Produção e consumo sustentável têm incentivo com a política de resíduos sólidos

A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), aprovada pelo Senado no último dia 7, depois de duas décadas em tramitação no Legislativo, finalmente traz soluções para a correta destinação dos resíduos produzidos diariamente pelas empresas e pelos cidadãos.

Com a nova política, será possível fazer o rastreamento do produto desde sua fabricação até seu descarte que deverá seguir as normas ambientais vigentes. “Assim queremos aumentar a meta de reciclagem e mudar o comportamento do consumidor”, explica a secretária de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, Samyra Crespo.

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O Ministério do Meio Ambiente (MMA) abrirá consulta pública no próximo mês de agosto para o Plano Nacional de Produção e Consumo Sustentável. Por meio da internet, os cidadãos brasileiros poderão fazer sugestões, críticas e comentários que vão orientar a implementação do Plano.

O aumento de reciclagem de resíduos sólidos é uma das prioridades apresentadas pelo MMA. Mas também estará em discussão diferentes temáticas como a educação para o consumo sustentável, as construções sustentáveis e o varejo de consumo sustentável. Para o setor público, serão debatidas as compras públicas sustentáveis e a agenda ambiental da administração pública (A3P).

Segundo a secretária, “o Ministério do Meio Ambiente procura fazer uma sinergia entre o plano nacional de produção e consumo sustentável com a recém-aprovada Política Nacional de Resíduos Sólidos, além do Plano Nacional de Mudanças Climáticas”.

Fonte: MMA


20 de julho de 2010 | nenhum comentário »

Política Nacional de Resíduos Sólidos deve ser regulamentada neste ano

A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) deverá ser sancionada, por meio de um decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em evento que está previsto para ser realizado em 2 de agosto. Mas antes disso, todos os ministérios que têm relação com o tema devem se manifestar, e se houver propostas de veto devem ser encaminhadas para a Casa Civil. O Ministério do Meio Ambiente está empenhado para que o Executivo regulamente a lei até o final deste ano. A PNRS foi aprovada pelo Senado no último dia 7, depois de 21 anos de tramitação no Legislativo.

Regulamentar a legislação que trata dos resíduos sólidos significa definir detalhes que não estão na PNRS. “Por exemplo, uma de suas determinações é o cronograma da logística reversa de eletro-eletrônicos e lâmpadas de vapores mercuriais”, diz o secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano, do MMA, Silvano Silvério. Ele coordenou o processo de debate entre Executivo e o Congresso para aprovação da matéria. Silvério explica que a política nacional nomina várias cadeias de produção que passarão a ser responsáveis pela reutilização de materiais que fabricam, para evitar que sejam jogados no lixo, como embalagens, pneus, lubrificantes.

Já está definido na lei que a logística reversa será resultado de acordos setoriais da indústria com a participação do poder público. “A regulamentação poderá prever prazos em que devem acontecer esses acordos e suas metas, e as cadeias produtivas devem se organizar para prepará-los. A legislação fala também dos planos regionais e microrregionais, cujos prazos também poderão ser previstos no decreto presidencial”, cita Silvano Silvério. Somente os planos municipais têm a determinação legal de estarem prontos em dois anos. Depois da regulamentação, as legislações estaduais devem se adaptar à PNRS, mas não há prazos previstos para cumprirem essa tarefa.

Embora a PNRS tenha sido amplamente debatida com a sociedade antes de sua aprovação pela Câmara Federal e pelo Senado, a lei voltará ao debate na fase da regulamentação. Para isso, no dia seguinte à aprovação pelo Legislativo, a ministra do Meio Ambiente Izabella Teixeira recomendou à Comissão Técnica Tripartite Nacional que traga dos estados e municípios sugestões a serem incluídas no decreto presidencial. Essa comissão é uma instância de articulação institucional criada pelo MMA para ação compartilhada dos órgãos ambientais dos três níveis de governo para eficiência das políticas públicas. Silvano Silvério ainda explicou que a avaliação das demandas que deverão constar da nova lei deverá ser feita de forma conjunta por vários órgãos do governo federal.

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Contribuição lusitana – A subdiretora geral da Agência do Ambiente de Portugal, Luisa Pinheiro, e o diretor e administrador da Empresa Geral de Fomento (EGF) do país, Artur Cabeças e Carlos Martins, estiveram no dia 12 em reunião com Silvano Silvério. O governo português tem um acordo de cooperação com a Secretaria de Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, que por sua vez tem convênio com o MMA, e assim foi feito o convite para virem a Brasília. Eles apresentaram a estrutura criada em seu país para o tratamento de resíduos sólidos, pois têm um Plano Nacional desde 1996. Dessa estrutura consta um instituto para o monitoramento do cumprimento da lei. Os representantes lusitanos recentemente já haviam participado de uma reunião do MMA com 18 estados, em Salvador, para avaliação dos planos estaduais.

Embora as proporções sejam muito diferentes, pois Portugal tem apenas 10 milhões de habitantes, o país tem contribuições a oferecer. Em 1996, tinha lixões em 70% dos municípios; hoje não tem em nenhum. Eles criaram consórcios intermunicipais e interfederativos, como o Brasil começa a desenvolver, e assim conseguiram solucionar o problema. E até 2016 devem ter reciclados 20% de seus resíduos e 35% do lixo orgânico. “Isso significa 55% de reciclagem e reutilização. Eles ainda vão gerar energia com 25% dos resíduos”, comenta Silvano Silvério.

Fonte: Cristina Ávila/ MMA


15 de abril de 2009 | nenhum comentário »

Fiscais da prefeitura começam a barrar caminhões com lixo no aterro da Caximba

A partir desta quarta-feira o local não vai mais receber resíduos dos grandes geradores (empresas, shoppings e supermercados)

Seis caminhões que levavam lixo de empresas foram impedidos de descarregar os resíduos no Aterro Sanitário da Caximba, na manhã desta quarta-feira (15). A secretaria municipal do Meio Ambiente de Curitiba

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havia definido esta data como o último dia para o aterro receber resíduos dos grandes geradores de lixo (supermercados, shoppings e fábricas, por exemplo) da capital e da região metropolitana.

Fiscais da secretaria municipal de Meio Ambiente fizeram plantão no aterro, durante toda esta quarta-feira. A medida é uma tentativa de aumentar a vida útil do aterro, que está com a capacidade praticamente esgotada. Agora, o local não vai mais receber o lixo de quem gerar mais de 600 litros de resíduos por semana. Segundo informações da assessoria da prefeitura, atualmente, 10% do lixo encaminhado diariamente ao aterro são de grandes geradores.

De acordo com a prefeitura, as empresas tiveram tempo suficiente para se organizar. “Esse é um processo de longo tempo, há praticamente um ano vínhamos fazendo tratativas com o setor tanto dos transportadores quanto do setor gerador e hoje temos a confirmação de que Curitiba e região metropolitana já dispõem de outras empresas que possam tratar, receber e destinar os resíduos particulares que anteriormente estavam vindo para a Caximba”, afirmou Mário Sérgio Rasera, superintendente de controle ambiental da secretaria de Meio Ambiente, em entrevista ao telejornal ParanáTV.

Novos destinos

Os supermercados já encontraram soluções para dar a destinação ao lixo produzido. Segundo o superintendente da Associação Paranaense de Supermercados (Apras), Valmor Rovaris, dois outros aterros estão sendo utilizados, além de novas tecnologias para a transformação dos resíduos.

“Esse processo começou há uns dez meses, quando foi feito um estudo por todos os grandes geradores e transportadores. Hoje tem redes de supermercados levando o lixo para o aterro de Alexandra (no litoral paranaense) e outros como o Essencis, que fica na Cidade Industrial”, disse Rovaris.

O superintendente também explicou que algumas empresas estão transformando o lixo orgânico em alimentos para suínos. “Tem várias soluções que estão sendo adotadas”, definiu.

Licitação

O aterro da Caximba está com a capacidade praticamente esgotada e uma licitação está em andamento feita pelo Consórcio Intermunicipal para a Gestão de Resíduos Sólidos para escolha da empresa que irá gerir o Sistema Integrado de Processamento e Aproveitamento de Resíduos (Sipar). O Consórcio é formado por Curitiba e mais 16 cidades da região metropolitana.

Ainda não foi definido o local onde o novo “lixão” será implantado. Três áreas estão em análise: uma em Curitiba, outra em Fazenda Rio Grande e uma em Mandirituba, na região metropolitana. Na segunda-feira (13), a polêmica em torno de onde será instalado o novo sistema que receberá o lixo fez com que moradores do bairro Caximba fizessem um protesto. Cerca de 100 manifestantes proibiram a entrada de caminhões no Aterro da Caximba.

Pela nova proposta, o bairro continuaria recebendo todo o lixo gerado na capital e nas outras 16 cidades da região metropolitana, caso Curitiba seja escolhida para receber o novo sistema de tratamento dos resíduos.

Na terça-feira (14), a prefeitura disse que pretende usar o atual Aterro da Caximba até esgotar o limite do licenciamento. Por esse motivo, o espaço pode ser usado além de janeiro de 2010, antiga marca estabelecida pela administração municipal.

A Caximba já ganhou seis meses de “vida” nos últimos tempos. Em agosto do ano passado, o secretário de meio ambiente, José Antonio Andreguetto, disse que o espaço seria encerrado em julho deste ano. Agora, o secretário afirmou que o tempo de uso será definido seguindo o licenciamento do Instituto Ambiental do Paraná (IAP) – 940 metros de altitude, tendo como base o nível do mar.

Entenda o caso

Desde 2002, o Consórcio busca nova área para depositar o lixo gerado em Curitiba e mais 16 municípios. Nos últimos meses, porém, Instituto Ambiental do Paraná (IAP) e prefeitura de Curitiba divergem sobre o prazo limite de uso do Aterro da Caximba.

2002 e 2003 – Prefeitura de Curitiba e Consórcio Intermunicipal para Gestão de Resíduos Sólidos tentam encontrar nova área para aterro sanitário. Terreno em Mandirituba é escolhido, mas uma Ação Civil Pública impede a instalação por limitações ambientais.

2004 – Aterro da Caximba recebe nova licença do IAP autorizando o uso até a altitude de 940 m, a partir do nível do mar.

Fevereiro de 2008 – Licitação do Consórcio é interditada pelo Tribunal de Justiça. As propostas deveriam ser entregues em março do ano passado.

Agosto de 2008 – A concorrência é liberada. Secretário do Meio Ambiente de Curitiba, José Antonio Andreguetto, afirma que prazo para uso da Caximba se encerrará em julho de 2009.

Fevereiro de 2009 – Presidente do IAP, Vítor Hugo Burko, afirma que um terreno em Ponta Grossa será licenciado e pode servir de “plano B” para o Consórcio. Desde então, prefeitura e IAP divergem sobre a capacidade do aterro. Para a prefeitura, o prazo limite é janeiro de 2010. Conforme o IAP, não deve ultrapassar julho ou agosto deste ano.