3 de agosto de 2011 | nenhum comentário »

Primeira versão do Plano de Resíduos Sólidos será apresentada no fim deste mês

No final deste mês será apresentada ao Brasil a primeira versão do Plano Nacional de Resíduos Sólidos. O documento contendo diagnóstico e um conjunto de informações sobre as metas e diferentes cenários estudados e propostos pelo Grupo de Trabalho (GT1) foi discutido durante a reunião do Comitê Interministerial, realizada na segunda-feira (1º), em Brasília.

O lançamento do Plano faz parte do calendário de ações do Comitê Interministerial da PNRS, que, no âmbito dos diferentes Grupos de Trabalho, promove ainda estudos e propõe medidas que visam à desoneração tributária de produtos recicláveis e reutilizáveis. Vai também formular estratégia para a promoção e difusão de tecnologias limpas para a gestão e o gerenciamento de resíduos sólidos.

O documento será colocado em discussão e receberá contribuições da sociedade nas audiências públicas regionais, que ocorrem nos meses de setembro a novembro deste ano. A sociedade também poderá contribuir, durante o período de realização das audiências públicas, por meio da consulta pública na internet. A versão final do Plano, após análise e incorporação das contribuições, será apresentada na Audiência Pública Nacional prevista para novembro, em Brasília.

Além do Ministério do Meio Ambiente, coordenador do Comitê, fazem parte da instância os ministérios das Cidades, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, da Saúde, da Fazenda, do Planejamento, Orçamento e Gestão, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e da Ciência e Tecnologia, além da Casa Civil e da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.

Fonte: MMA


7 de julho de 2011 | nenhum comentário »

Novaenergia transformará plástico em óleo

Se tudo der certo, o lixo plástico, que leva dezenas de anos para se decompor quando jogado em aterros, está perto de ter um fim, ou melhor, um recomeço.

A Wastech, empresa baiana especializada em tratamento de resíduos, está criando uma nova companhia, chamada Novaenergia, que atuará na transformação de lixo plástico em petróleo. A RJCP Equity, empresa de investimento em capital de risco, será sócia minoritária no projeto.

 

A Novaenergia está em fase de captação de recursos e pretende ter a primeira unidade funcionando até o fim de 2012. O investimento inicial será de R$ 25 milhões a R$ 30 milhões. No total, o plano da companhia é ter 20 fábricas no país no prazo de cinco anos, o que exigirá investimento total de R$ 540 milhões. Desse montante, R$ 54 milhões serão na forma de capital, R$ 105 milhões em dívida (incluindo linhas de Finame do BNDES e crédito do fornecedor) e R$ 381 milhões em geração de caixa.

 

Ao fim dos cinco anos, a previsão é de que as 20 unidades tenham uma capacidade anual de produção 224 mil m3 de petróleo leve (com mais de 44 graus API), equivalente a 1,4 milhão de barris. O petróleo produzido será refinado e vendido em forma de nafta, óleo combustível e diesel.

 

A primeira fábrica ficará em Salvador e será capaz de processar 450 toneladas de lixo por dia, o que equivale a um sexto do total de resíduos gerados hoje diariamente na cidade. Desse montante de lixo, a empresa vai usar somente 36 toneladas de plástico considerados difíceis de reciclar, como sacolas e filmes. Materiais como PET, PVC e sucata metálica serão vendidos e o lixo orgânico aterrado.

 

Para cada 36 toneladas diárias de lixo plástico que entrarem de um lado da máquina, sairão 30 mil litros de óleo leve do outro. A tecnologia de transformação de plástico em petróleo foi desenvolvida por uma empresa americana chamada Agilyx, que já faz o processo comercialmente há um ano. Recentemente, a empresa dos EUA recebeu aporte de US$ 22 milhões do fundo Kleiner Perkins Caufield & Byers, que investiu em empresas como Amazon e Google; da Waste Management, uma das maiores empresas americanas de tratamento de resíduos; e também da divisão de capital de risco da petroleira francesa Total.

 

De acordo com Luciano Coimbra, presidente e controlador da Wastech e da Novaenergia, os projetos ambientais, via de regra, dão retorno financeiro muito baixo. “Não é o nosso caso. O projeto tem alto impacto ambiental e terá altíssima rentabilidade.” A Wastech, que trabalha há 27 anos com tratamento de resíduos industriais perigosos, começou há cerca de quatro anos a desenvolver o projeto da Novaenergia. Depois de pesquisar diversas tecnologias, Coimbra conheceu a Agilyx, com quem firmou, no início de 2010, um contrato de exclusividade para exploração da tecnologia no Brasil.

 

Engenheiro químico, Coimbra diz que o processo de transformação do plástico em petróleo é algo que está nos livros, mas que para tornar isso comercial é preciso saber alguns macetes. Em vez de pagar royalties sobre a produção, a Novaenergia vai remunerar a companhia americana a cada fábrica construída.

 

Coimbra diz que já tem acordo com a concessionária responsável pelo aterro de Salvador. Nesse tipo de modelo, previsto para cidades grandes, a concessionária poderá ser sócia da fábrica de transformação de plástico em petróleo – com intervalo de 30% a 70% do capital – e terá que investir no projeto. Para a prefeitura, será destinado de 2% a 3% do óleo produzido.

 

Outra possibilidade, pensada para cidades médias, é atuar também como concessionária e processar todos os resíduos. Um terceiro modelo estaria ligado ao plástico recolhido pelas fabricantes de produtos industrializados que precisarem montar estruturas de logística reversa, conforme previsto na Política Nacional de Resíduos Sólidos.

Fonte: Valor Econômico


13 de junho de 2011 | nenhum comentário »

Fim dos lixões em 2014: meta factível

Artigo de Tadayuki Yoshimura publicado no Correio Braziliense sexta-feira(10).

Após discussões que se prolongaram por mais de 20 anos, foi aprovada em agosto e regulamentada em dezembro do ano passado a Lei nº 12.305, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). A nova norma legal estabelece os princípios de responsabilidade compartilhada sobre a destinação dos produtos no fim de sua vida útil.

 

O objetivo da legislação é garantir uma eficiente gestão integrada dos resíduos sólidos, estabelecendo a responsabilidade compartilhada e fazendo com que toda a cadeia responsável pela produção de um bem ou produto de consumo se responsabilize pela destinação final do material, seja com o objetivo de reciclá-lo, reutilizá-lo ou rejeitá-lo, este último somente caso não haja mais como aproveitá-lo para uma finalidade produtiva. Assim, produtores, fabricantes, importadores, distribuidores, comerciantes, consumidores e os agentes de serviços e gestão da limpeza pública têm responsabilidade sobre o adequado encaminhamento dos produtos que tiveram seu período de utilização encerrado.

 

Foi e está sendo discutido o estabelecimento de metas para que o Brasil tenha uma política de destinação de resíduos sólidos ambientalmente responsável. Elas incluem prazos para reduzir o percentual de resíduos reutilizáveis e recicláveis enviados para os aterros sanitários, com o objetivo de diminuir o volume de material para ampliar a vida útil desses ambientes adequados de acomodação de resíduos e estimular o reaproveitamento de substâncias; para a adoção de sistemas de logística reversa, destinada a garantir o manejo e o destino de materiais de descarte delicado, como pilhas, lâmpadas e pneus; para a viabilização de sistemas eficazes de coleta seletiva; e para a adequação dos ambientes em que são depositados os rejeitos sólidos, isto é, os materiais que não têm mais como serem reutilizados ou reciclados.

 

Sobre o último item, decidiu-se como meta que, até agosto de 2014, todos os lixões (depósitos de lixo a céu aberto que não dispõem de sistemas de proteção ambiental) sejam erradicados do País e substituídos por aterros sanitários, instalações ambientalmente adequadas para o manejo e depósito de rejeitos.

 

Para contribuir na busca de soluções, a Associação Brasileira de Resíduos Sólidos e Limpeza Pública (ABLP) já apresentou aos ministérios do Meio Ambiente e das Cidades um plano técnico de erradicação dos lixões no País. O prazo é de quatro anos. Está prevista a implantação de 256 aterros sanitários regionais e 192 de pequeno porte, com investimento total de R$ 2 bilhões de recursos federais para a aquisição de terrenos, projetos, licenciamentos e instalação de células para acondicionamento de resíduos e rejeitos por cinco anos. Todos os investimentos necessários para a operação, manutenção e ampliação dos aterros por um período de 20 anos partiriam da iniciativa privada. O plano prevê a formação de consórcios de municípios e o regime de contratação por PPPs (parcerias público-privadas) para a gestão dos aterros.

 

A entidade trabalha atualmente na formulação de uma proposta de abordagem jurídica para viabilizar o projeto sugerido. Essa proposta deve ser encaminhada como sugestão ao governo nos próximos dias, para dar base ao plano inicial. O certo é que, havendo vontade política e recursos federais no montante mencionado, o plano é plenamente viável e permitirá que o Brasil entre em nova fase na gestão responsável de resíduos e rejeitos.

 

A erradicação dos lixões é um tema que julgamos de extrema relevância para elevar o nível do Brasil no cenário internacional em relação à destinação final de resíduos de forma ambientalmente correta. Portanto, é com convicção que afirmamos que a questão da gestão e destinação adequadas dos resíduos sólidos gerados no Brasil será bem equacionada com a participação conjunta e solidária dos vários representantes da sociedade. Com educação, conscientização crescente e investimentos adequados e viáveis para a formação das infraestruturas necessárias, em poucos anos poderemos afirmar decididamente que o País terá condições de ser classificado como desenvolvido no trato dos resíduos sólidos.

 

Tadayuki Yoshimura Engenheiro e presidente da Associação Brasileira de Resíduos Sólidos e Limpeza Pública (ABLP).

Fonte: Jornal da Ciência.


10 de junho de 2011 | nenhum comentário »

Comissão quer definir responsabilidades sobre resíduos sólidos

Debatedores divergiram, durante a audiência, sobre o papel dos municípios no plano nacional.

 

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável quer determinar de quem são as responsabilidades pela coleta, destinação e tratamento dos resíduos sólidos produzidos nas cidades brasileiras. O presidente da comissão, deputado Giovani Cherini (PDT-RS), disse esperar que essa definição sirva de base para as discussões da implementação da política nacional do setor. “Quem é que tem a responsabilidade em cada momento dessa cadeia, da fábrica ao supermercado e, finalmente, ao consumidor”, questionou Cherini, autor do requerimento para a realização de audiência quarta (8) sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos.

 

Como determina a Lei 12.305/10, até agosto de 2014 todos os resíduos devem ser tratados. Isso representa uma redução em 70% do volume de material depositado no meio ambiente, e que deve acabar com os lixões – depósitos a céu aberto, usados em 63% das cidades, e que ficaram proibidos pela nova legislação.

 

Municípios – A primeira fase do plano nacional será implantada até agosto de 2012, quando os municípios devem terminar os estudos de seus planos de gestão. Segundo o diretor do Departamento de Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente, Silvano da Costa, essa etapa é importante para que as prefeituras tenham acesso aos recursos para implementação da coleta e tratamento. O ministério espera colocar o plano nacional em discussão ainda neste mês, e aguarda contribuições dos prefeitos.

 

O presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, não acredita que o prazo de 2014 possa ser cumprido para a eliminação total dos problemas com resíduos. Pela nova lei, ressaltou, os municípios terão de implantar coleta seletiva em 100% do seu território, compostagem em 100% do lixo orgânico, e um programa de educação ambiental. Atualmente, segundo dados da CNM, apenas 40,7% dos municípios têm algum tipo de coleta seletiva, e ela é realizada em 10% a 20% da área urbana. “Mais de 80% das cidades não fazem compostagem, e a lei obriga que o lixo orgânico não seja mandado para aterros sanitários”, disse.

 

Pagamento por produção – Para o presidente da Associação Técnica Brasileira das Indústrias Automáticas de Vidro (Abividro), Lucien Belmonte, o gerenciamento de resíduos sólidos deve ser remunerado por produção, com taxa sobre os poluidores. Ele propôs que os municípios banquem a instalação e manutenção do serviço. “A coleta é feita pelo município, que separa o lixo seco; a partir daí acabou a responsabilidade, se houver algo inservível, isso precisa ser remunerado pelo sistema”, explicou.

 

Já a coordenadora-executiva do Instituto Pólis, Elisabeth Grimberg, acredita que a coleta e os centros de gerenciamento de resíduos devem ser remunerados pelas empresas que produziram os dejetos, geralmente embalagens, uma vez que a legislação explicita que a responsabilidade sobre eles é de quem os produziu. “Os fabricantes, importadores e comerciantes são responsáveis pela porção seca do lixo. Vamos ver quanto custa essa coleta, cada cadeia produtiva sabe quanto colocou; a partir daí, faz-se fundo e remunera-se os municípios de volta”, defendeu. O Instituto Pólis participou da formulação da lei.

 

Elisabeth alertou que empresas estão oferecendo aos municípios a incineração dos resíduos, no lugar da reciclagem deles. A debatedora, que considera isso um retrocesso, propôs a estruturação de um órgão de amparo técnico, para reunir experiências e ajudar os municípios a implantar programas sustentáveis. “Desde 1989 há municípios que fazem coleta seletiva com catadores, e esse é o momento de implementação dessa lei, que tem todos os elementos para resolver os problemas de desperdícios e disposição inadequada”, avaliou.

 

Catadores – Para o presidente do Compromisso Empresarial com a Reciclagem (Cempre), Victor Bicca, é ponto pacífico que os catadores que hoje trabalham em lixões precisam ser incluídos na implementação do plano. “Hoje existem lixões e aterros irregulares, empresas fazendo coleta irregular, e milhares de pessoas trabalhando na coleta de forma não remunerada”, resumiu.

 

Bicca entende ser preciso encontrar um modelo de competitividade que seja ao mesmo tempo rentável e sustentável. Isso, propôs, poderia ser feito em parcerias entre o setor produtivo e o poder público, e com incentivos fiscais para empresas que reciclarem.

 

“De fato, no Brasil, há empresas que cumprem a legislação ambiental competindo em condição de desigualdade com outras que não cumprem, mas não sofrem qualquer pena, isso não pode ocorrer com os resíduos”, explicou o diretor de Relações Institucionais da Associação Brasileira do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa), Jarbas Soares Junior.

Fonte: Agência Câmara


7 de junho de 2011 | nenhum comentário »

Sacola plástica melhora nível de vida em povoado no Camboja

Recolher sacolas de plástico para transformá-las em bolsas, chapéus e outros acessórios ajudou um pequeno povoado do Camboja a melhorar seu nível de vida e, ao mesmo tempo, limpar o lixo da comunidade.

Chamcar Bei, povoado com cerca de 4.000 habitantes, localizado na província litorânea de Kep, é um dos poucos lugares do país onde quase não se vê lixo acumulado, já que a maioria dos resíduos vale dinheiro.

A população de um dos últimos redutos do antigo regime do Khmer Vermelho viveu durante décadas sob a linha da pobreza e com a pecuária e o arroz como praticamente únicos pilares da economia.

Esse cenário era até 2008, quando chegou a ONG britânica Funky Junk, que ofereceu aos moradores um pagamento a quem recolhesse sacolas plásticas.

“Pensamos qual era o maior problema da poluição e, sem dúvida, eram as sacolas, já que as pessoas as atiravam para qualquer lado”, explica Sob Misy, um dos líderes da Funky Junk, à agência de notícias Efe.

Garrafas, metal e madeira já eram comprados por outros comerciantes, mas o restante, não.

Agora, os moradores guardam cuidadosamente suas sacolas de plástico em cestas até que tenham uma quantidade suficiente para vender. O restante do lixo é queimado, apesar de alguns resíduos ainda ficarem pelas ruas.

“Ainda não entenderam que o pequeno lixo também deve ser apanhado, apesar de não o reciclarmos. Nem todos fazem isso”, explicou Misy.

A Funky Junk compra cerca de 160 quilos de sacolas plásticas a cada mês, mas o povo não gera a quantidade suficiente, por isso a limpeza se estendeu para cidades próximas, como a capital provincial, Kep.

Uma vez recolhidas, as sacolas são lavadas e cortadas em tiras, para serem transformadas em uma pequena oficina que emprega uma dezena de costureiras.

Depois, as tiras plásticas viram acessórios como gorros, bolsas, além de cestas de diferentes tamanhos que são vendidas em lugares turísticos ou pela internet.

Hein Pove e seus quatro filhos, por exemplo, viviam antes do arroz que cultivavam em uma área de dez metros quadrados.

“Naquela época não tínhamos dinheiro para comer nada de manhã. A terra dava muito pouco”, conta a mulher de 33 anos.

Há cinco anos, Pove aprendeu a costurar plástico e trabalha cinco dias por semana na oficina, atividade que lhe garante até US$ 70 mensais (R$ 110). Ela também utiliza os coloridos cestos que cria para recolher o lixo em sua casa ou como vaso para as flores e plantas do jardim.

“Agora nos preocupamos com o lixo, não só para vender resíduos, mas porque assim as crianças ficam menos doentes”, afirmou.

Na casa de Mou Earn, ainda se pode ver a quantidade de lixo acumulado que vai sendo queimado pouco a pouco em um canto do jardim.

As frutas que sua mãe vendia e o arroz colhido a cada ano não garantiam a alimentação dos oito membros de sua família. Com isso, acabaram se interessando pela reciclagem.

“Conseguimos dinheiro fácil recolhendo as sacolas de plástico. Mas o trabalho de costura é mais estável”, disse.

Earn é um dos que mais conscientizaram os moradores para que recolhessem o lixo. “Digo a eles que precisam recolher o lixo, mas não me custa muito convencê-los. Estão contentes de ver as ruas limpas”, declarou.

No entanto, segundo um recente estudo do Ministério do Meio Ambiente, apenas 1,5% dos cambojanos acredita que é necessário manter as comunidades limpas para a luta contra o impacto da mudança climática.

Fonte: Da EFE


6 de junho de 2011 | nenhum comentário »

Ministra pede que população ajude com a coleta seletiva do lixo

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, afirmou ontem (domingo, 5), em pronunciamento em homenagem ao Dia Mundial do Meio Ambiente, que a população precisa colaborar com a coleta seletiva de lixo. A data em homenagem ao meio ambiente comemorado no último domingo.

Em pouco mais de dois minutos de pronunciamento, a ministra pediu que a população “pense junto” a questão do lixo, considerada pelo governo como “um dos mais graves problemas do planeta”. Segundo a ministra, cerca de 183 mil toneladas de lixo são produzidas por dia no Brasil, sendo que boa parte deste material não é reaproveitado.

“O Brasil deixa de ganhar R$ 8 bilhões por ano por não reciclar tudo que é possível”, disse Izabella.

A ministra pediu que a população separe o lixo úmido do lixo seco, o que, segundo ela, auxilia no trabalho dos catadores. Izabella ainda afirmou que o trabalho realizado pelos catadores, muitos reunidos em cooperativas, auxilia na geração de renda do país.

“A simples atitude de separar o lixo facilita o serviço dos catadores”, disse.

Fonte: G1


30 de março de 2011 | nenhum comentário »

Inventário vai indicar fontes de emissões por poluentes orgânicos persistentes

A queima de lixo ou de pneus a céu aberto causa mais do que a poluição do ar. Esses tipos de combustão geram dioxinas e furanos – substâncias que provocam doenças como o câncer nas pessoas e também afetam a vida silvestre. A preocupação é internacional e está explícita na Convenção de Estocolmo, que trata dos Poluentes Orgânicos Persistentes (POPs) e já foi ratificada pelo Brasil. Uma das tarefas derivadas do acordo é o inventário sobre emissões, que será apresentado pelo MMA nos dias 5 e 6 de maio.

“O inventário vai abordar cada uma das categorias de fontes de geração das dioxinas e furanos”, explica Ana Paula Leal, gerente de Segurança Química, da Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental, do MMA. Além da queima de pneus e lixo, esses poluentes provêm de vários meios, como, por exemplo, da produção de cimento e de papel. Persistentes, são capazes de entrar na cadeia alimentar sem se degradar. Isso significa que podem passar de uma planta para o animal que a come.

Uma pesquisa realizada em dez cidades do País, pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), em 2001, constatou níveis acima da média aceitável de dioxinas e furanos no leite de mães em Cubatão, Curitiba, Belo Horizonte e Rio de Janeiro. Índices próximos à média foram encontrados em Caapora (PB), Belém (PA), São Paulo (SP) e Fortaleza. Níveis mais baixos ficaram em Brasília (DF) e Recife (PE).

Dioxinas e furanos são produzidos de modo involuntário, com a combinação de carbono, oxigênio, hidrogênio, cloro, em temperaturas abaixo de 800°C (para se ter uma ideia, um forno doméstico chega a 300°C). Produzem-se inclusive em processos de aquecimento e resfriamento. As substâncias viajam pelo planeta, por meio e correntes de ar, rios ou oceanos. Já foram encontradas em animais que vivem em ambientes teoricamente livres de poluição, como ursos no Ártico e pinguins do Polo Sul.

Ana Paula Leal explica ainda que no Plano de Implementação da Convenção de Estocolmo no Brasil um dos objetivos é a adoção de medidas referentes à emissão desses POPs não intencionais. O inventário será fundamental para decidir sobre as ações a serem executadas. O documento vai incluir, por exemplo, o número de incineradores industriais, tecnologias utilizadas (o que influencia nas emissões), além de estudo sobre as legislações existentes no País, no que se refere ao assunto.

Como o tema abrange outras áreas além da ambiental, foi criado um grupo interinstitucional que vai avaliar o texto do inventário a ser apresentado pelo MMA em maio. Representantes de áreas como saúde, indústria, comércio, ciência, trabalho e agricultura vão se encontrar na sede do próprio ministério. Eles terão a companhia de Heidelore Fiedler, especialista que faz parte do secretariado da Convenção de Estocolmo.

Mas, os poluentes orgânicos persistentes não se restringem apenas a dioxinas e furanos. São 21 os POPs de que tratam a Convenção de Estocolmo. O acordo internacional foi assinado em 2001 por 92 países e pela Comunidade Europeia. No Brasil, foi ratificado em 2004. Uma de suas reuniões internacionais (COP 5) será realizada entre 25 e 29 de abril, em Genebra, onde serão discutidas substâncias contidas em agrotóxicos, a serem banidas.

Fonte: Cristina Ávila/MMA


18 de fevereiro de 2011 | nenhum comentário »

Governo cria comitê para debater descarte de lixo eletrônico no país

Novo encontro, em quatro meses, debaterá pilhas, baterias e lâmpadas.
Pesquisa do MMA diz que 17% do lixo eletrônico é mantido dentro de casa.

O governo instalou nesta quinta-feira (17) um comitê orientador, com a participação de cinco ministérios, para determinar de que forma e a quem cabe o destino de materiais que são prejudiciais ao meio ambiente ao final de sua vida útil. A presidência do Comitê caberá ao Ministério do Meio Ambiente (MMA), mas também participam do grupo as pastas da Agricultura, Saúde, Desenvolvimento, Fazenda e Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

A próxima reunião em âmbito ministerial ocorrerá daqui a quatro meses e terá como prioridade materiais como pilhas e baterias, lâmpadas e embalagens. A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, explicou que o setor produtivo já começou a fazer um trabalho nessa linha de forma voluntária, mas que a intenção agora é formalizar como devem ocorrer os procedimentos e a quem caberá a responsabilidade dos atos que envolvem os vários elos de uma cadeia produtiva.

“Um dos grandes problemas do Brasil é o lixo, mas não é para levarmos quatro anos debatendo. Queremos um sentido prático e temos a chance de fazer algo que seja modelo para várias regiões do país e para o modelo sustentável”, disse.

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Um dado que surpreendeu a ministra foi obtido por meio de uma pesquisa realizada no final do mês passado pelo MMA. Conforme o levantamento realizado em 11 capitais brasileiras, 17% do lixo eletrônico é armazenado nas residências do país porque os cidadãos não sabem o que fazer com ele. “A solução para o lixo não depende apenas do setor produtivo, mas também do governo e da sociedade”, afirmou Izabella. “Falamos anos durante os direitos dos consumidores, chegou a hora de falarmos também dos deveres”, continuou.

As normas ainda não foram estabelecidas, mas poderão estar relacionadas a uma série de itens como a determinação da redução de embalagens de produtos e estímulos à indústria que produz, mas que depois retira o lixo do ambiente. A ministra falou que será preciso um trabalho direto com os Estados para tratar de possíveis isenções de impostos e fiscalização.

“Não se trata apenas de questão ambiental, mas de crescimento, desenvolvimento para catadores, para o desenvolvimento econômico”, afirmou. Ela acrescentou que para o setor produtivo, a reutilização também se torna algo eficiente do ponto de vista de energia e transporte, pois reduz os custos as empresas.

Segundo Izabella, além do impacto benéfico ao meio ambiente, as regras futuras que sairão deste comitê também estarão relacionadas com a saúde pública, pois hoje se joga o lixo nas ruas, o que acaba entupindo bueiros e sujando os rios. Os materiais que forem destinados a locais corretos também deixam de ser depósito de água parada, o que diminui a possibilidade de criadouros do mosquito da dengue. “Estou com alma lavada, enxaguada e reciclada”, brincou, em seguida, ao formalizar a criação do comitê.

O comitê orientador estabelecerá a implementação de sistemas de logística reversa instituídos na Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). A política reversa tem como objetivo determinar a responsabilidade pelo ciclo de cadeia de produtos para as seguintes cadeias: agrotóxicos, pilhas e baterias, pneus, óleos lubrificantes, lâmpadas fluorescentes e produtores eletroeletrônicos. A lei reversa também se estenderá a produtos comercializados em embalagens plásticas, metálicas ou de vidro.

Izabella lembrou também que no dia 17 de março o governo implantará um painel formado por 12 ministérios no âmbito de resíduos sólidos, um pedido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Participaram do evento o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, além de representantes dos demais ministérios.

Fonte: Globo Natureza


19 de janeiro de 2011 | nenhum comentário »

Até 2014 coleta seletiva estará implantada em todo Brasil

Em quatro anos, no dia 3 de agosto de 2014, o Brasil estará livre dos lixões a céu aberto, presentes em quase todos os municípios brasileiros. Isso é o que define o artigo nº 54 da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), recentemente regulamentada por Decreto Presidencial, em 23 de dezembro de 2010. Também ficará proibido, a partir de 2014, colocar em aterros sanitários qualquer tipo de resíduo que seja passível de reciclagem ou reutilização.

Isso significa que os municípios brasileiros, para se adequar a nova legislação, terão que criar leis municipais para a implantação da coleta seletiva.

Uma outra data definida na regulamentação da PNRS é quanto à elaboração do Plano Nacional de Resíduos Sólidos. Pela regulamentação, a União, por meio do Ministério do Meio Ambiente, tem 180 dias de prazo, a contar da publicação do Decreto, para elaborar a proposta preliminar do Plano Nacional de Resíduos Sólidos, com vigência por prazo indeterminado e horizonte de 20 anos, devendo ser atualizado a cada quatro. A proposta do plano será submetida à consulta pública, pelo prazo mínimo de 60 dias.

Em sua versão preliminar, o Plano de Resíduos Sólidos vai definir metas, programas e ações para todos os resíduos sólidos. Para sua construção, a ser coordenada por um comitê interministerial, será utilizada a experiência e estudos sobre resíduos sólidos já acumulados em 18 estados da Federação.

O Comitê Interministerial da Política Nacional de Resíduos Sólidos, será coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente e composto por nove ministérios mais a Casa Civil e a Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.

Logística reversa – De acordo com o texto do Decreto, logística reversa é o instrumento de desenvolvimento econômico e social caracterizado pelo conjunto de ações, procedimentos e meios destinados a viabilizar a coleta e a restituição dos resíduos sólidos ao setor empresarial, para reaproveitamento, em seu ciclo ou em outros ciclos produtivos, ou outra destinação final ambientalmente adequada.

A regulamentação definiu como se dará a responsabilidade compartilhada no tratamento de seis tipos de resíduos e determinou a criação de um comitê orientador para tratar destes casos específicos. São eles: pneus; pilhas e baterias; embalagens de agrotóxicos e óleos lubrificantes além das lâmpadas fluorescentes e dos eletroeletrônicos. O comitê orientador vai também definir cronograma de logística reversa para um outro conjunto de resíduos que inclui as embalagens e produtos que provoquem impacto ambiental e na saúde pública.

Os instrumentos para operar os sistemas de logística reversa são: acordos setoriais; regulamentos expedidos pelo Poder Público; ou termos de compromisso.

O Secretário de Recursos Hídricos de Ambiente Urbano (SRHU) do MMA, Silvano Silvério, explica que pela nova lei, o cidadão passa a ser obrigado a fazer a devolução dos resíduos sólidos no local, a ser previamente definido pelo acordo setorial e referendado em regulamento, podendo ser onde ele comprou ou no posto de distribuição. Segundo ele, a forma como se dará essa devolução, dentro de cada cadeia produtiva, será definida por um comitê orientador, a ser instalado ainda no primeiro semestre de 2011.

Atualmente, o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) estabelece, por meio de Resolução, os procedimentos para o descarte ambientalmente correto de quatro grupos de resíduos. São eles: pneus(Resolução 362/2005); pilhas e baterias (Resolução 257/1999); óleos lubrificantes (Resolução 258/1999); e embalagens de agrotóxicos (Resolução 334/2003 e Lei nº 9.974/2000). Os acordos setoriais ou os termos de compromisso servirão para revalidar ou refazer os que está definido nas resoluções e leis em vigor.

Embalagens

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– A novidade que a regulamentação traz é a obrigatoriedade da logística reversa para embalagens. O secretário explica que é possível aplicar o procedimento para todo o tipo de embalagem que entulham os lixões atualmente, inclusive embalagens de bebidas. Ele relata, inclusive, que o Ministério do Meio Ambiente já foi formalmente procurado pelo Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes (Sindicom) para informar que estão aptos a fazer a coleta de óleos lubrificantes. O MMA foi também procurado pela Associação Técnica Brasileira das Indústrias Automáticas de Vdro (Abividro) que demonstrou interesse em implantar a logística reversa em embalagens de vidro.

Segundo ele, existem duas formas de se fazer a logística reversa para embalagens. Uma, de iniciativa do setor empresarial, que pode instituir o procedimento para uma determinada cadeia. A outra, de iniciativa do Poder Público. Neste caso, o primeiro passo é a publicação de edital, onde o comitê orientador dá início ao processo de acordo setorial. No edital estarão fixados o prazo, as metas e a metodologia para elaboração de estudos de impacto econômico e social.

Os acordos setoriais são atos de natureza contratual firmados entre o Poder Público e os fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes visando à implantação da responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida do produto.

Depois de definidas as bases do acordo setorial, os setores envolvidos no processo de logística reversa definem como pretendem fazê-lo. A proposta é levada ao Governo Federal para análise. Estando em acordo ao que estabelece o edital, a proposta é acolhida e homologada via Comitê Orientador. A partir de então, o processo de logística reversa começa a ser implementado. O Governo Federal pode transformar o acordo em regra nacional por meio de regulamento..

O processo vale para os eletroeletrônicos. A partir do momento em que o Comitê Orientador definir o processo de logística reversa, ficará determinado onde o cidadão deve devolver seu resíduo. Silvano Silvério informa que o comitê orientador estabelecerá, por edital, o início dos acordos setoriais.

Catadores – A regulamentação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) dá atenção especial aos catadores de materiais recicláveis. Está definido, por exemplo, que o sistema de coleta seletiva de resíduos sólidos e a logística reversa priorizarão a participação de cooperativas ou de outras formas de associação de catadores de materiais reutilizáveis constituídas por pessoas físicas de baixa renda.

Determina também que os planos municipais de gestão integrada de resíduos sólidos definam programas e ações para a participação dos grupos interessados, em especial das cooperativas ou outras formas de associação de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis também constituídas por pessoas físicas de baixa renda.

Diretrizes - A Política Nacional de Resíduos Sólidos, aprovada em agosto de 2010, contém as diretrizes para a gestão, o gerenciamento e o manejo dos resíduos sólidos. Ela também incentiva os fabricantes a adotar procedimentos adequados à produção de produtos não agressivos ao ambiente e à saúde humana e à destinação final correta dos rejeitos da produção.

Sua aprovação representou um amplo consenso envolvendo todos os atores que fazem parte dos mais diversos ciclos da produção de resíduos sólidos no Brasil.

Ela trata de temas amplos e variados que fazem parte do dia-a-dia das pessoas, envolvendo conceitos como área contaminada, ciclo de vida do produto, coleta seletiva, controle social, destinação final ambientalmente adequada, gerenciamento de resíduos, gestão integrada, reciclagem, rejeitos, responsabilidade compartilhada e reutilização.

A nova política é clara em definir de que forma se dará o gerenciamento dos resíduos, indicando inclusive sua ordem de prioridade que será a de não-geração, a de redução, reutilização, reciclagem e tratamento de resíduos. A nova política cria também um sistema nacional integrado de informações sobre resíduos sólidos. O sistema será responsável por recolher e divulgar informações com rapidez e qualidade.

Fonte: Suelene Gusmão/ MMA


5 de novembro de 2010 | nenhum comentário »

Brasil reciclou 98,2% das latas de alumínio durante 2009

No ano passado, o processo de reaproveitamento movimentou R$ 1,3 bilhão

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O Brasil atingiu, em 2009, mais um recorde de reciclagem de latas de alumínio. Foram reutilizadas 98,2% das latinhas vendidas. Ou seja: das 202,5 mil toneladas de alumínio vendidas, foram recicladas 198,8 mil toneladas. A informação foi divulgada nesta quinta-feira (28/10) pela Associação Brasileira do Alumínio (Abal) e pela Associação Brasileira dos Fabricantes de Latas de Alta Reciclabilidade (Abralatas).
Na comparação entre 2009 e 2008, a quantidade de latas recicladas aumentou 19,9%. Em 2008, foram reutilizadas 91,6% das latas vendidas pela indústria (cerca de 165 mil toneladas). É possível que esse movimento acompanhe o crescimento das vendas de latinhas, já que, de acordo com a Abralatas, o índice de comercialização desse tipo de embalagem não parou de crescer nos últimos cinco anos. No primeiro semestre de 2010, com o estímulo da transmissão da Copa do Mundo, foram compradas 21,8% a mais de latinhas que no mesmo período de 2009 — e, no segundo semestre, a previsão é que haja um aumento de mais dez pontos percentuais.
“Se toda coleta de latas fosse feita por uma empresa só, ela estaria entre as mil maiores do país”, complementou Henio de Nicola, presidente da Abal. Em 2009, a reciclagem das latas de alumínio movimentou R$ 1,3 bilhão ; desse total, R$ 382 milhões foram gerados só com o trabalho de coleta do material.
Com a reciclagem do alumínio das latas, também foram economizados 2,9 mil gigawatts-hora (GWh), quantidade de energia capaz de atender à demanda anual de uma cidade como Guarulhos, na região metropolitana de São Paulo, que tem 1,2 milhão de habitantes.
Fonte: por Globo Rural Online, com informações da Agência Brasil

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3 de agosto de 2011 | nenhum comentário »

Primeira versão do Plano de Resíduos Sólidos será apresentada no fim deste mês

No final deste mês será apresentada ao Brasil a primeira versão do Plano Nacional de Resíduos Sólidos. O documento contendo diagnóstico e um conjunto de informações sobre as metas e diferentes cenários estudados e propostos pelo Grupo de Trabalho (GT1) foi discutido durante a reunião do Comitê Interministerial, realizada na segunda-feira (1º), em Brasília.

O lançamento do Plano faz parte do calendário de ações do Comitê Interministerial da PNRS, que, no âmbito dos diferentes Grupos de Trabalho, promove ainda estudos e propõe medidas que visam à desoneração tributária de produtos recicláveis e reutilizáveis. Vai também formular estratégia para a promoção e difusão de tecnologias limpas para a gestão e o gerenciamento de resíduos sólidos.

O documento será colocado em discussão e receberá contribuições da sociedade nas audiências públicas regionais, que ocorrem nos meses de setembro a novembro deste ano. A sociedade também poderá contribuir, durante o período de realização das audiências públicas, por meio da consulta pública na internet. A versão final do Plano, após análise e incorporação das contribuições, será apresentada na Audiência Pública Nacional prevista para novembro, em Brasília.

Além do Ministério do Meio Ambiente, coordenador do Comitê, fazem parte da instância os ministérios das Cidades, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, da Saúde, da Fazenda, do Planejamento, Orçamento e Gestão, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e da Ciência e Tecnologia, além da Casa Civil e da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.

Fonte: MMA


7 de julho de 2011 | nenhum comentário »

Novaenergia transformará plástico em óleo

Se tudo der certo, o lixo plástico, que leva dezenas de anos para se decompor quando jogado em aterros, está perto de ter um fim, ou melhor, um recomeço.

A Wastech, empresa baiana especializada em tratamento de resíduos, está criando uma nova companhia, chamada Novaenergia, que atuará na transformação de lixo plástico em petróleo. A RJCP Equity, empresa de investimento em capital de risco, será sócia minoritária no projeto.

 

A Novaenergia está em fase de captação de recursos e pretende ter a primeira unidade funcionando até o fim de 2012. O investimento inicial será de R$ 25 milhões a R$ 30 milhões. No total, o plano da companhia é ter 20 fábricas no país no prazo de cinco anos, o que exigirá investimento total de R$ 540 milhões. Desse montante, R$ 54 milhões serão na forma de capital, R$ 105 milhões em dívida (incluindo linhas de Finame do BNDES e crédito do fornecedor) e R$ 381 milhões em geração de caixa.

 

Ao fim dos cinco anos, a previsão é de que as 20 unidades tenham uma capacidade anual de produção 224 mil m3 de petróleo leve (com mais de 44 graus API), equivalente a 1,4 milhão de barris. O petróleo produzido será refinado e vendido em forma de nafta, óleo combustível e diesel.

 

A primeira fábrica ficará em Salvador e será capaz de processar 450 toneladas de lixo por dia, o que equivale a um sexto do total de resíduos gerados hoje diariamente na cidade. Desse montante de lixo, a empresa vai usar somente 36 toneladas de plástico considerados difíceis de reciclar, como sacolas e filmes. Materiais como PET, PVC e sucata metálica serão vendidos e o lixo orgânico aterrado.

 

Para cada 36 toneladas diárias de lixo plástico que entrarem de um lado da máquina, sairão 30 mil litros de óleo leve do outro. A tecnologia de transformação de plástico em petróleo foi desenvolvida por uma empresa americana chamada Agilyx, que já faz o processo comercialmente há um ano. Recentemente, a empresa dos EUA recebeu aporte de US$ 22 milhões do fundo Kleiner Perkins Caufield & Byers, que investiu em empresas como Amazon e Google; da Waste Management, uma das maiores empresas americanas de tratamento de resíduos; e também da divisão de capital de risco da petroleira francesa Total.

 

De acordo com Luciano Coimbra, presidente e controlador da Wastech e da Novaenergia, os projetos ambientais, via de regra, dão retorno financeiro muito baixo. “Não é o nosso caso. O projeto tem alto impacto ambiental e terá altíssima rentabilidade.” A Wastech, que trabalha há 27 anos com tratamento de resíduos industriais perigosos, começou há cerca de quatro anos a desenvolver o projeto da Novaenergia. Depois de pesquisar diversas tecnologias, Coimbra conheceu a Agilyx, com quem firmou, no início de 2010, um contrato de exclusividade para exploração da tecnologia no Brasil.

 

Engenheiro químico, Coimbra diz que o processo de transformação do plástico em petróleo é algo que está nos livros, mas que para tornar isso comercial é preciso saber alguns macetes. Em vez de pagar royalties sobre a produção, a Novaenergia vai remunerar a companhia americana a cada fábrica construída.

 

Coimbra diz que já tem acordo com a concessionária responsável pelo aterro de Salvador. Nesse tipo de modelo, previsto para cidades grandes, a concessionária poderá ser sócia da fábrica de transformação de plástico em petróleo – com intervalo de 30% a 70% do capital – e terá que investir no projeto. Para a prefeitura, será destinado de 2% a 3% do óleo produzido.

 

Outra possibilidade, pensada para cidades médias, é atuar também como concessionária e processar todos os resíduos. Um terceiro modelo estaria ligado ao plástico recolhido pelas fabricantes de produtos industrializados que precisarem montar estruturas de logística reversa, conforme previsto na Política Nacional de Resíduos Sólidos.

Fonte: Valor Econômico


13 de junho de 2011 | nenhum comentário »

Fim dos lixões em 2014: meta factível

Artigo de Tadayuki Yoshimura publicado no Correio Braziliense sexta-feira(10).

Após discussões que se prolongaram por mais de 20 anos, foi aprovada em agosto e regulamentada em dezembro do ano passado a Lei nº 12.305, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). A nova norma legal estabelece os princípios de responsabilidade compartilhada sobre a destinação dos produtos no fim de sua vida útil.

 

O objetivo da legislação é garantir uma eficiente gestão integrada dos resíduos sólidos, estabelecendo a responsabilidade compartilhada e fazendo com que toda a cadeia responsável pela produção de um bem ou produto de consumo se responsabilize pela destinação final do material, seja com o objetivo de reciclá-lo, reutilizá-lo ou rejeitá-lo, este último somente caso não haja mais como aproveitá-lo para uma finalidade produtiva. Assim, produtores, fabricantes, importadores, distribuidores, comerciantes, consumidores e os agentes de serviços e gestão da limpeza pública têm responsabilidade sobre o adequado encaminhamento dos produtos que tiveram seu período de utilização encerrado.

 

Foi e está sendo discutido o estabelecimento de metas para que o Brasil tenha uma política de destinação de resíduos sólidos ambientalmente responsável. Elas incluem prazos para reduzir o percentual de resíduos reutilizáveis e recicláveis enviados para os aterros sanitários, com o objetivo de diminuir o volume de material para ampliar a vida útil desses ambientes adequados de acomodação de resíduos e estimular o reaproveitamento de substâncias; para a adoção de sistemas de logística reversa, destinada a garantir o manejo e o destino de materiais de descarte delicado, como pilhas, lâmpadas e pneus; para a viabilização de sistemas eficazes de coleta seletiva; e para a adequação dos ambientes em que são depositados os rejeitos sólidos, isto é, os materiais que não têm mais como serem reutilizados ou reciclados.

 

Sobre o último item, decidiu-se como meta que, até agosto de 2014, todos os lixões (depósitos de lixo a céu aberto que não dispõem de sistemas de proteção ambiental) sejam erradicados do País e substituídos por aterros sanitários, instalações ambientalmente adequadas para o manejo e depósito de rejeitos.

 

Para contribuir na busca de soluções, a Associação Brasileira de Resíduos Sólidos e Limpeza Pública (ABLP) já apresentou aos ministérios do Meio Ambiente e das Cidades um plano técnico de erradicação dos lixões no País. O prazo é de quatro anos. Está prevista a implantação de 256 aterros sanitários regionais e 192 de pequeno porte, com investimento total de R$ 2 bilhões de recursos federais para a aquisição de terrenos, projetos, licenciamentos e instalação de células para acondicionamento de resíduos e rejeitos por cinco anos. Todos os investimentos necessários para a operação, manutenção e ampliação dos aterros por um período de 20 anos partiriam da iniciativa privada. O plano prevê a formação de consórcios de municípios e o regime de contratação por PPPs (parcerias público-privadas) para a gestão dos aterros.

 

A entidade trabalha atualmente na formulação de uma proposta de abordagem jurídica para viabilizar o projeto sugerido. Essa proposta deve ser encaminhada como sugestão ao governo nos próximos dias, para dar base ao plano inicial. O certo é que, havendo vontade política e recursos federais no montante mencionado, o plano é plenamente viável e permitirá que o Brasil entre em nova fase na gestão responsável de resíduos e rejeitos.

 

A erradicação dos lixões é um tema que julgamos de extrema relevância para elevar o nível do Brasil no cenário internacional em relação à destinação final de resíduos de forma ambientalmente correta. Portanto, é com convicção que afirmamos que a questão da gestão e destinação adequadas dos resíduos sólidos gerados no Brasil será bem equacionada com a participação conjunta e solidária dos vários representantes da sociedade. Com educação, conscientização crescente e investimentos adequados e viáveis para a formação das infraestruturas necessárias, em poucos anos poderemos afirmar decididamente que o País terá condições de ser classificado como desenvolvido no trato dos resíduos sólidos.

 

Tadayuki Yoshimura Engenheiro e presidente da Associação Brasileira de Resíduos Sólidos e Limpeza Pública (ABLP).

Fonte: Jornal da Ciência.


10 de junho de 2011 | nenhum comentário »

Comissão quer definir responsabilidades sobre resíduos sólidos

Debatedores divergiram, durante a audiência, sobre o papel dos municípios no plano nacional.

 

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável quer determinar de quem são as responsabilidades pela coleta, destinação e tratamento dos resíduos sólidos produzidos nas cidades brasileiras. O presidente da comissão, deputado Giovani Cherini (PDT-RS), disse esperar que essa definição sirva de base para as discussões da implementação da política nacional do setor. “Quem é que tem a responsabilidade em cada momento dessa cadeia, da fábrica ao supermercado e, finalmente, ao consumidor”, questionou Cherini, autor do requerimento para a realização de audiência quarta (8) sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos.

 

Como determina a Lei 12.305/10, até agosto de 2014 todos os resíduos devem ser tratados. Isso representa uma redução em 70% do volume de material depositado no meio ambiente, e que deve acabar com os lixões – depósitos a céu aberto, usados em 63% das cidades, e que ficaram proibidos pela nova legislação.

 

Municípios – A primeira fase do plano nacional será implantada até agosto de 2012, quando os municípios devem terminar os estudos de seus planos de gestão. Segundo o diretor do Departamento de Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente, Silvano da Costa, essa etapa é importante para que as prefeituras tenham acesso aos recursos para implementação da coleta e tratamento. O ministério espera colocar o plano nacional em discussão ainda neste mês, e aguarda contribuições dos prefeitos.

 

O presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, não acredita que o prazo de 2014 possa ser cumprido para a eliminação total dos problemas com resíduos. Pela nova lei, ressaltou, os municípios terão de implantar coleta seletiva em 100% do seu território, compostagem em 100% do lixo orgânico, e um programa de educação ambiental. Atualmente, segundo dados da CNM, apenas 40,7% dos municípios têm algum tipo de coleta seletiva, e ela é realizada em 10% a 20% da área urbana. “Mais de 80% das cidades não fazem compostagem, e a lei obriga que o lixo orgânico não seja mandado para aterros sanitários”, disse.

 

Pagamento por produção – Para o presidente da Associação Técnica Brasileira das Indústrias Automáticas de Vidro (Abividro), Lucien Belmonte, o gerenciamento de resíduos sólidos deve ser remunerado por produção, com taxa sobre os poluidores. Ele propôs que os municípios banquem a instalação e manutenção do serviço. “A coleta é feita pelo município, que separa o lixo seco; a partir daí acabou a responsabilidade, se houver algo inservível, isso precisa ser remunerado pelo sistema”, explicou.

 

Já a coordenadora-executiva do Instituto Pólis, Elisabeth Grimberg, acredita que a coleta e os centros de gerenciamento de resíduos devem ser remunerados pelas empresas que produziram os dejetos, geralmente embalagens, uma vez que a legislação explicita que a responsabilidade sobre eles é de quem os produziu. “Os fabricantes, importadores e comerciantes são responsáveis pela porção seca do lixo. Vamos ver quanto custa essa coleta, cada cadeia produtiva sabe quanto colocou; a partir daí, faz-se fundo e remunera-se os municípios de volta”, defendeu. O Instituto Pólis participou da formulação da lei.

 

Elisabeth alertou que empresas estão oferecendo aos municípios a incineração dos resíduos, no lugar da reciclagem deles. A debatedora, que considera isso um retrocesso, propôs a estruturação de um órgão de amparo técnico, para reunir experiências e ajudar os municípios a implantar programas sustentáveis. “Desde 1989 há municípios que fazem coleta seletiva com catadores, e esse é o momento de implementação dessa lei, que tem todos os elementos para resolver os problemas de desperdícios e disposição inadequada”, avaliou.

 

Catadores – Para o presidente do Compromisso Empresarial com a Reciclagem (Cempre), Victor Bicca, é ponto pacífico que os catadores que hoje trabalham em lixões precisam ser incluídos na implementação do plano. “Hoje existem lixões e aterros irregulares, empresas fazendo coleta irregular, e milhares de pessoas trabalhando na coleta de forma não remunerada”, resumiu.

 

Bicca entende ser preciso encontrar um modelo de competitividade que seja ao mesmo tempo rentável e sustentável. Isso, propôs, poderia ser feito em parcerias entre o setor produtivo e o poder público, e com incentivos fiscais para empresas que reciclarem.

 

“De fato, no Brasil, há empresas que cumprem a legislação ambiental competindo em condição de desigualdade com outras que não cumprem, mas não sofrem qualquer pena, isso não pode ocorrer com os resíduos”, explicou o diretor de Relações Institucionais da Associação Brasileira do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa), Jarbas Soares Junior.

Fonte: Agência Câmara


7 de junho de 2011 | nenhum comentário »

Sacola plástica melhora nível de vida em povoado no Camboja

Recolher sacolas de plástico para transformá-las em bolsas, chapéus e outros acessórios ajudou um pequeno povoado do Camboja a melhorar seu nível de vida e, ao mesmo tempo, limpar o lixo da comunidade.

Chamcar Bei, povoado com cerca de 4.000 habitantes, localizado na província litorânea de Kep, é um dos poucos lugares do país onde quase não se vê lixo acumulado, já que a maioria dos resíduos vale dinheiro.

A população de um dos últimos redutos do antigo regime do Khmer Vermelho viveu durante décadas sob a linha da pobreza e com a pecuária e o arroz como praticamente únicos pilares da economia.

Esse cenário era até 2008, quando chegou a ONG britânica Funky Junk, que ofereceu aos moradores um pagamento a quem recolhesse sacolas plásticas.

“Pensamos qual era o maior problema da poluição e, sem dúvida, eram as sacolas, já que as pessoas as atiravam para qualquer lado”, explica Sob Misy, um dos líderes da Funky Junk, à agência de notícias Efe.

Garrafas, metal e madeira já eram comprados por outros comerciantes, mas o restante, não.

Agora, os moradores guardam cuidadosamente suas sacolas de plástico em cestas até que tenham uma quantidade suficiente para vender. O restante do lixo é queimado, apesar de alguns resíduos ainda ficarem pelas ruas.

“Ainda não entenderam que o pequeno lixo também deve ser apanhado, apesar de não o reciclarmos. Nem todos fazem isso”, explicou Misy.

A Funky Junk compra cerca de 160 quilos de sacolas plásticas a cada mês, mas o povo não gera a quantidade suficiente, por isso a limpeza se estendeu para cidades próximas, como a capital provincial, Kep.

Uma vez recolhidas, as sacolas são lavadas e cortadas em tiras, para serem transformadas em uma pequena oficina que emprega uma dezena de costureiras.

Depois, as tiras plásticas viram acessórios como gorros, bolsas, além de cestas de diferentes tamanhos que são vendidas em lugares turísticos ou pela internet.

Hein Pove e seus quatro filhos, por exemplo, viviam antes do arroz que cultivavam em uma área de dez metros quadrados.

“Naquela época não tínhamos dinheiro para comer nada de manhã. A terra dava muito pouco”, conta a mulher de 33 anos.

Há cinco anos, Pove aprendeu a costurar plástico e trabalha cinco dias por semana na oficina, atividade que lhe garante até US$ 70 mensais (R$ 110). Ela também utiliza os coloridos cestos que cria para recolher o lixo em sua casa ou como vaso para as flores e plantas do jardim.

“Agora nos preocupamos com o lixo, não só para vender resíduos, mas porque assim as crianças ficam menos doentes”, afirmou.

Na casa de Mou Earn, ainda se pode ver a quantidade de lixo acumulado que vai sendo queimado pouco a pouco em um canto do jardim.

As frutas que sua mãe vendia e o arroz colhido a cada ano não garantiam a alimentação dos oito membros de sua família. Com isso, acabaram se interessando pela reciclagem.

“Conseguimos dinheiro fácil recolhendo as sacolas de plástico. Mas o trabalho de costura é mais estável”, disse.

Earn é um dos que mais conscientizaram os moradores para que recolhessem o lixo. “Digo a eles que precisam recolher o lixo, mas não me custa muito convencê-los. Estão contentes de ver as ruas limpas”, declarou.

No entanto, segundo um recente estudo do Ministério do Meio Ambiente, apenas 1,5% dos cambojanos acredita que é necessário manter as comunidades limpas para a luta contra o impacto da mudança climática.

Fonte: Da EFE


6 de junho de 2011 | nenhum comentário »

Ministra pede que população ajude com a coleta seletiva do lixo

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, afirmou ontem (domingo, 5), em pronunciamento em homenagem ao Dia Mundial do Meio Ambiente, que a população precisa colaborar com a coleta seletiva de lixo. A data em homenagem ao meio ambiente comemorado no último domingo.

Em pouco mais de dois minutos de pronunciamento, a ministra pediu que a população “pense junto” a questão do lixo, considerada pelo governo como “um dos mais graves problemas do planeta”. Segundo a ministra, cerca de 183 mil toneladas de lixo são produzidas por dia no Brasil, sendo que boa parte deste material não é reaproveitado.

“O Brasil deixa de ganhar R$ 8 bilhões por ano por não reciclar tudo que é possível”, disse Izabella.

A ministra pediu que a população separe o lixo úmido do lixo seco, o que, segundo ela, auxilia no trabalho dos catadores. Izabella ainda afirmou que o trabalho realizado pelos catadores, muitos reunidos em cooperativas, auxilia na geração de renda do país.

“A simples atitude de separar o lixo facilita o serviço dos catadores”, disse.

Fonte: G1


30 de março de 2011 | nenhum comentário »

Inventário vai indicar fontes de emissões por poluentes orgânicos persistentes

A queima de lixo ou de pneus a céu aberto causa mais do que a poluição do ar. Esses tipos de combustão geram dioxinas e furanos – substâncias que provocam doenças como o câncer nas pessoas e também afetam a vida silvestre. A preocupação é internacional e está explícita na Convenção de Estocolmo, que trata dos Poluentes Orgânicos Persistentes (POPs) e já foi ratificada pelo Brasil. Uma das tarefas derivadas do acordo é o inventário sobre emissões, que será apresentado pelo MMA nos dias 5 e 6 de maio.

“O inventário vai abordar cada uma das categorias de fontes de geração das dioxinas e furanos”, explica Ana Paula Leal, gerente de Segurança Química, da Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental, do MMA. Além da queima de pneus e lixo, esses poluentes provêm de vários meios, como, por exemplo, da produção de cimento e de papel. Persistentes, são capazes de entrar na cadeia alimentar sem se degradar. Isso significa que podem passar de uma planta para o animal que a come.

Uma pesquisa realizada em dez cidades do País, pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), em 2001, constatou níveis acima da média aceitável de dioxinas e furanos no leite de mães em Cubatão, Curitiba, Belo Horizonte e Rio de Janeiro. Índices próximos à média foram encontrados em Caapora (PB), Belém (PA), São Paulo (SP) e Fortaleza. Níveis mais baixos ficaram em Brasília (DF) e Recife (PE).

Dioxinas e furanos são produzidos de modo involuntário, com a combinação de carbono, oxigênio, hidrogênio, cloro, em temperaturas abaixo de 800°C (para se ter uma ideia, um forno doméstico chega a 300°C). Produzem-se inclusive em processos de aquecimento e resfriamento. As substâncias viajam pelo planeta, por meio e correntes de ar, rios ou oceanos. Já foram encontradas em animais que vivem em ambientes teoricamente livres de poluição, como ursos no Ártico e pinguins do Polo Sul.

Ana Paula Leal explica ainda que no Plano de Implementação da Convenção de Estocolmo no Brasil um dos objetivos é a adoção de medidas referentes à emissão desses POPs não intencionais. O inventário será fundamental para decidir sobre as ações a serem executadas. O documento vai incluir, por exemplo, o número de incineradores industriais, tecnologias utilizadas (o que influencia nas emissões), além de estudo sobre as legislações existentes no País, no que se refere ao assunto.

Como o tema abrange outras áreas além da ambiental, foi criado um grupo interinstitucional que vai avaliar o texto do inventário a ser apresentado pelo MMA em maio. Representantes de áreas como saúde, indústria, comércio, ciência, trabalho e agricultura vão se encontrar na sede do próprio ministério. Eles terão a companhia de Heidelore Fiedler, especialista que faz parte do secretariado da Convenção de Estocolmo.

Mas, os poluentes orgânicos persistentes não se restringem apenas a dioxinas e furanos. São 21 os POPs de que tratam a Convenção de Estocolmo. O acordo internacional foi assinado em 2001 por 92 países e pela Comunidade Europeia. No Brasil, foi ratificado em 2004. Uma de suas reuniões internacionais (COP 5) será realizada entre 25 e 29 de abril, em Genebra, onde serão discutidas substâncias contidas em agrotóxicos, a serem banidas.

Fonte: Cristina Ávila/MMA


18 de fevereiro de 2011 | nenhum comentário »

Governo cria comitê para debater descarte de lixo eletrônico no país

Novo encontro, em quatro meses, debaterá pilhas, baterias e lâmpadas.
Pesquisa do MMA diz que 17% do lixo eletrônico é mantido dentro de casa.

O governo instalou nesta quinta-feira (17) um comitê orientador, com a participação de cinco ministérios, para determinar de que forma e a quem cabe o destino de materiais que são prejudiciais ao meio ambiente ao final de sua vida útil. A presidência do Comitê caberá ao Ministério do Meio Ambiente (MMA), mas também participam do grupo as pastas da Agricultura, Saúde, Desenvolvimento, Fazenda e Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

A próxima reunião em âmbito ministerial ocorrerá daqui a quatro meses e terá como prioridade materiais como pilhas e baterias, lâmpadas e embalagens. A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, explicou que o setor produtivo já começou a fazer um trabalho nessa linha de forma voluntária, mas que a intenção agora é formalizar como devem ocorrer os procedimentos e a quem caberá a responsabilidade dos atos que envolvem os vários elos de uma cadeia produtiva.

“Um dos grandes problemas do Brasil é o lixo, mas não é para levarmos quatro anos debatendo. Queremos um sentido prático e temos a chance de fazer algo que seja modelo para várias regiões do país e para o modelo sustentável”, disse.

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Um dado que surpreendeu a ministra foi obtido por meio de uma pesquisa realizada no final do mês passado pelo MMA. Conforme o levantamento realizado em 11 capitais brasileiras, 17% do lixo eletrônico é armazenado nas residências do país porque os cidadãos não sabem o que fazer com ele. “A solução para o lixo não depende apenas do setor produtivo, mas também do governo e da sociedade”, afirmou Izabella. “Falamos anos durante os direitos dos consumidores, chegou a hora de falarmos também dos deveres”, continuou.

As normas ainda não foram estabelecidas, mas poderão estar relacionadas a uma série de itens como a determinação da redução de embalagens de produtos e estímulos à indústria que produz, mas que depois retira o lixo do ambiente. A ministra falou que será preciso um trabalho direto com os Estados para tratar de possíveis isenções de impostos e fiscalização.

“Não se trata apenas de questão ambiental, mas de crescimento, desenvolvimento para catadores, para o desenvolvimento econômico”, afirmou. Ela acrescentou que para o setor produtivo, a reutilização também se torna algo eficiente do ponto de vista de energia e transporte, pois reduz os custos as empresas.

Segundo Izabella, além do impacto benéfico ao meio ambiente, as regras futuras que sairão deste comitê também estarão relacionadas com a saúde pública, pois hoje se joga o lixo nas ruas, o que acaba entupindo bueiros e sujando os rios. Os materiais que forem destinados a locais corretos também deixam de ser depósito de água parada, o que diminui a possibilidade de criadouros do mosquito da dengue. “Estou com alma lavada, enxaguada e reciclada”, brincou, em seguida, ao formalizar a criação do comitê.

O comitê orientador estabelecerá a implementação de sistemas de logística reversa instituídos na Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). A política reversa tem como objetivo determinar a responsabilidade pelo ciclo de cadeia de produtos para as seguintes cadeias: agrotóxicos, pilhas e baterias, pneus, óleos lubrificantes, lâmpadas fluorescentes e produtores eletroeletrônicos. A lei reversa também se estenderá a produtos comercializados em embalagens plásticas, metálicas ou de vidro.

Izabella lembrou também que no dia 17 de março o governo implantará um painel formado por 12 ministérios no âmbito de resíduos sólidos, um pedido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Participaram do evento o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, além de representantes dos demais ministérios.

Fonte: Globo Natureza


19 de janeiro de 2011 | nenhum comentário »

Até 2014 coleta seletiva estará implantada em todo Brasil

Em quatro anos, no dia 3 de agosto de 2014, o Brasil estará livre dos lixões a céu aberto, presentes em quase todos os municípios brasileiros. Isso é o que define o artigo nº 54 da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), recentemente regulamentada por Decreto Presidencial, em 23 de dezembro de 2010. Também ficará proibido, a partir de 2014, colocar em aterros sanitários qualquer tipo de resíduo que seja passível de reciclagem ou reutilização.

Isso significa que os municípios brasileiros, para se adequar a nova legislação, terão que criar leis municipais para a implantação da coleta seletiva.

Uma outra data definida na regulamentação da PNRS é quanto à elaboração do Plano Nacional de Resíduos Sólidos. Pela regulamentação, a União, por meio do Ministério do Meio Ambiente, tem 180 dias de prazo, a contar da publicação do Decreto, para elaborar a proposta preliminar do Plano Nacional de Resíduos Sólidos, com vigência por prazo indeterminado e horizonte de 20 anos, devendo ser atualizado a cada quatro. A proposta do plano será submetida à consulta pública, pelo prazo mínimo de 60 dias.

Em sua versão preliminar, o Plano de Resíduos Sólidos vai definir metas, programas e ações para todos os resíduos sólidos. Para sua construção, a ser coordenada por um comitê interministerial, será utilizada a experiência e estudos sobre resíduos sólidos já acumulados em 18 estados da Federação.

O Comitê Interministerial da Política Nacional de Resíduos Sólidos, será coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente e composto por nove ministérios mais a Casa Civil e a Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.

Logística reversa – De acordo com o texto do Decreto, logística reversa é o instrumento de desenvolvimento econômico e social caracterizado pelo conjunto de ações, procedimentos e meios destinados a viabilizar a coleta e a restituição dos resíduos sólidos ao setor empresarial, para reaproveitamento, em seu ciclo ou em outros ciclos produtivos, ou outra destinação final ambientalmente adequada.

A regulamentação definiu como se dará a responsabilidade compartilhada no tratamento de seis tipos de resíduos e determinou a criação de um comitê orientador para tratar destes casos específicos. São eles: pneus; pilhas e baterias; embalagens de agrotóxicos e óleos lubrificantes além das lâmpadas fluorescentes e dos eletroeletrônicos. O comitê orientador vai também definir cronograma de logística reversa para um outro conjunto de resíduos que inclui as embalagens e produtos que provoquem impacto ambiental e na saúde pública.

Os instrumentos para operar os sistemas de logística reversa são: acordos setoriais; regulamentos expedidos pelo Poder Público; ou termos de compromisso.

O Secretário de Recursos Hídricos de Ambiente Urbano (SRHU) do MMA, Silvano Silvério, explica que pela nova lei, o cidadão passa a ser obrigado a fazer a devolução dos resíduos sólidos no local, a ser previamente definido pelo acordo setorial e referendado em regulamento, podendo ser onde ele comprou ou no posto de distribuição. Segundo ele, a forma como se dará essa devolução, dentro de cada cadeia produtiva, será definida por um comitê orientador, a ser instalado ainda no primeiro semestre de 2011.

Atualmente, o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) estabelece, por meio de Resolução, os procedimentos para o descarte ambientalmente correto de quatro grupos de resíduos. São eles: pneus(Resolução 362/2005); pilhas e baterias (Resolução 257/1999); óleos lubrificantes (Resolução 258/1999); e embalagens de agrotóxicos (Resolução 334/2003 e Lei nº 9.974/2000). Os acordos setoriais ou os termos de compromisso servirão para revalidar ou refazer os que está definido nas resoluções e leis em vigor.

Embalagens

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– A novidade que a regulamentação traz é a obrigatoriedade da logística reversa para embalagens. O secretário explica que é possível aplicar o procedimento para todo o tipo de embalagem que entulham os lixões atualmente, inclusive embalagens de bebidas. Ele relata, inclusive, que o Ministério do Meio Ambiente já foi formalmente procurado pelo Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes (Sindicom) para informar que estão aptos a fazer a coleta de óleos lubrificantes. O MMA foi também procurado pela Associação Técnica Brasileira das Indústrias Automáticas de Vdro (Abividro) que demonstrou interesse em implantar a logística reversa em embalagens de vidro.

Segundo ele, existem duas formas de se fazer a logística reversa para embalagens. Uma, de iniciativa do setor empresarial, que pode instituir o procedimento para uma determinada cadeia. A outra, de iniciativa do Poder Público. Neste caso, o primeiro passo é a publicação de edital, onde o comitê orientador dá início ao processo de acordo setorial. No edital estarão fixados o prazo, as metas e a metodologia para elaboração de estudos de impacto econômico e social.

Os acordos setoriais são atos de natureza contratual firmados entre o Poder Público e os fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes visando à implantação da responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida do produto.

Depois de definidas as bases do acordo setorial, os setores envolvidos no processo de logística reversa definem como pretendem fazê-lo. A proposta é levada ao Governo Federal para análise. Estando em acordo ao que estabelece o edital, a proposta é acolhida e homologada via Comitê Orientador. A partir de então, o processo de logística reversa começa a ser implementado. O Governo Federal pode transformar o acordo em regra nacional por meio de regulamento..

O processo vale para os eletroeletrônicos. A partir do momento em que o Comitê Orientador definir o processo de logística reversa, ficará determinado onde o cidadão deve devolver seu resíduo. Silvano Silvério informa que o comitê orientador estabelecerá, por edital, o início dos acordos setoriais.

Catadores – A regulamentação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) dá atenção especial aos catadores de materiais recicláveis. Está definido, por exemplo, que o sistema de coleta seletiva de resíduos sólidos e a logística reversa priorizarão a participação de cooperativas ou de outras formas de associação de catadores de materiais reutilizáveis constituídas por pessoas físicas de baixa renda.

Determina também que os planos municipais de gestão integrada de resíduos sólidos definam programas e ações para a participação dos grupos interessados, em especial das cooperativas ou outras formas de associação de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis também constituídas por pessoas físicas de baixa renda.

Diretrizes - A Política Nacional de Resíduos Sólidos, aprovada em agosto de 2010, contém as diretrizes para a gestão, o gerenciamento e o manejo dos resíduos sólidos. Ela também incentiva os fabricantes a adotar procedimentos adequados à produção de produtos não agressivos ao ambiente e à saúde humana e à destinação final correta dos rejeitos da produção.

Sua aprovação representou um amplo consenso envolvendo todos os atores que fazem parte dos mais diversos ciclos da produção de resíduos sólidos no Brasil.

Ela trata de temas amplos e variados que fazem parte do dia-a-dia das pessoas, envolvendo conceitos como área contaminada, ciclo de vida do produto, coleta seletiva, controle social, destinação final ambientalmente adequada, gerenciamento de resíduos, gestão integrada, reciclagem, rejeitos, responsabilidade compartilhada e reutilização.

A nova política é clara em definir de que forma se dará o gerenciamento dos resíduos, indicando inclusive sua ordem de prioridade que será a de não-geração, a de redução, reutilização, reciclagem e tratamento de resíduos. A nova política cria também um sistema nacional integrado de informações sobre resíduos sólidos. O sistema será responsável por recolher e divulgar informações com rapidez e qualidade.

Fonte: Suelene Gusmão/ MMA


5 de novembro de 2010 | nenhum comentário »

Brasil reciclou 98,2% das latas de alumínio durante 2009

No ano passado, o processo de reaproveitamento movimentou R$ 1,3 bilhão

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O Brasil atingiu, em 2009, mais um recorde de reciclagem de latas de alumínio. Foram reutilizadas 98,2% das latinhas vendidas. Ou seja: das 202,5 mil toneladas de alumínio vendidas, foram recicladas 198,8 mil toneladas. A informação foi divulgada nesta quinta-feira (28/10) pela Associação Brasileira do Alumínio (Abal) e pela Associação Brasileira dos Fabricantes de Latas de Alta Reciclabilidade (Abralatas).
Na comparação entre 2009 e 2008, a quantidade de latas recicladas aumentou 19,9%. Em 2008, foram reutilizadas 91,6% das latas vendidas pela indústria (cerca de 165 mil toneladas). É possível que esse movimento acompanhe o crescimento das vendas de latinhas, já que, de acordo com a Abralatas, o índice de comercialização desse tipo de embalagem não parou de crescer nos últimos cinco anos. No primeiro semestre de 2010, com o estímulo da transmissão da Copa do Mundo, foram compradas 21,8% a mais de latinhas que no mesmo período de 2009 — e, no segundo semestre, a previsão é que haja um aumento de mais dez pontos percentuais.
“Se toda coleta de latas fosse feita por uma empresa só, ela estaria entre as mil maiores do país”, complementou Henio de Nicola, presidente da Abal. Em 2009, a reciclagem das latas de alumínio movimentou R$ 1,3 bilhão ; desse total, R$ 382 milhões foram gerados só com o trabalho de coleta do material.
Com a reciclagem do alumínio das latas, também foram economizados 2,9 mil gigawatts-hora (GWh), quantidade de energia capaz de atender à demanda anual de uma cidade como Guarulhos, na região metropolitana de São Paulo, que tem 1,2 milhão de habitantes.
Fonte: por Globo Rural Online, com informações da Agência Brasil

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