26 de julho de 2012 | nenhum comentário »

Biodiversidade cai em metade das florestas tropicais, aponta estudo

Análise publicada na revista ‘Nature’ avaliou 60 reservas em 20 a 30 anos.
Perturbação do habitat, caça e exploração são maiores fatores para declínio.

Metade das áreas protegidas de florestas tropicais do mundo está sofrendo um declínio na biodiversidade, segundo uma análise feita em 60 reservas e publicada na edição desta semana da revista “Nature”.

Para avaliar como esses locais estão funcionando, o pesquisador William Laurance e outros autores estudaram um grande conjunto de dados sobre as mudanças ocorridas ao longo dos últimos 20 a 30 anos.

A avaliação revela uma grande variação no estado dessas reservas, e 50% vivenciam perdas substanciais na variedade de animais e plantas. Perturbação do habitat natural, caça e exploração das florestas são os maiores fatores para esse declínio.

As reservas tropicais representam um último refúgio para espécies ameaçadas e processos naturais dos ecossistemas, em uma época que cresce a preocupação quanto ao impacto do homem sobre o crescimento da biodiversidade.

O estudo indica que, muitas vezes, áreas protegidas estão ecologicamente ligadas aos habitats ao redor, razão pela qual o destino delas é determinado por mudanças ambientais internas e externas.

Portanto, os pesquisadores afirmam que os esforços para manter a biodiversidade não devem se limitar a reduzir os problemas dentro das reservas, mas promover mudanças também fora dessas áreas.

Biodiversidade (Foto: Christian Ziegler/ZieglerPhotos.com/Nature)

Reservas são o último refúgio de espécies ameaçadas (Foto: Christian Ziegler/ZieglerPhotos.com/Nature)

Fonte: Globo Natureza


31 de maio de 2012 | nenhum comentário »

Um dia após publicação, trecho de MP do Código Florestal é retificado

Alteração refere-se ao plantio de espécies exóticas em área de preservação.
Regra passa a valer apenas para pequeno produtor; ambientalistas criticam.

Um dia após publicar medida provisória (MP) que torna mais rígidas as regras do novo Código Florestal, o governo divulgou no “Diário Oficial da União” desta terça-feira (29) a retificação de inciso que restringe o plantio de árvores exóticas na recuperação Áreas de Preservação Permanente (APPs) apenas para pequenas propriedades rurais de até quatro módulos fiscais.

Nesta segunda-feira (28), a MP editada pela presidente Dilma Rousseff informava que proprietários rurais, com imóveis de quaisquer tamanhos, que tenham desmatado áreas de preservação poderiam recuperá-las com o “plantio de espécies lenhosas, perenes ou de ciclo longo, sendo nativas e exóticas”.

Agora, isso passa a valer apenas para propriedades rurais com até quatro módulos fiscais, classificadas como pequenas propriedades. Um módulo fiscal é a medida de tamanho da propriedade rural que varia de acordo com o município.

O texto, encontrado no inciso IV do parágrafo 13 do artigo 61-A da medida provisória, foi duramente criticado por ambientalistas, que consideraram grave a liberação do ponto de vista ecológico. De acordo com eles, a regra daria brecha para a introdução de culturas como o eucalipto, pinheiros do tipo pinus ou o dendê.

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, explicou ao G1 que classificar o pinus como uma forma de cultivo para recuperar APPs é errôneo. Ela disse ainda que pequenos proprietários que desmataram terão que reflorestar com espécies nativas — não introduzindo apenas plantas exóticas.

“Quando fala que é Pinus está errado, porque é cultura de longo prazo. Pinus tem sete anos só. E como está escrito nativa e exótica, eu não posso nem plantar Pinus, nem eucalipto, nem acácias porque elas inibem as nativas. Então não é “ou”, é ‘e’ [referindo-se ao texto publicado no DOU]“.

Impacto
No caso de uma plantação de eucalipto, por exemplo, há consumo maior de água do que a média, o que, segundo os ambientalistas, poderia se tornar um problema ambiental caso o cultivo ocorra próximo a nascentes, por exemplo. Outra crítica feita é que o plantio de uma única espécie em substituição à mata original reduziria a biodiversidade do ecossistema.

“Por isso pedimos o veto total, para evitar esses tipos de remendos. A biodiversidade das margens de rios será prejudicada”, explica Márcio Astrini, da Campanha da Amazônia de Greenpeace.

Astrini afirma que, com a retificação, o grande proprietário de terras não poderá recompor áreas devastadas com as espécies consideradas exóticas. “Porém, as propriedades de até quatro módulos fiscais, que corespondem a 90% das propriedades rurais do Brasil [e compreendem 24% da área agrícola do país] poderão realizar o plantio. É uma lei sem pé, nem cabeça”, disse.

Vetos
O novo cógido e a MP, que é um complemento do que foi vetado no código e mais algumas alterações, entraram em vigor nesta segunda. No entanto, a MP ainda pode ser alterada no Congresso e os vetos também podem ser derrubados pelos parlamentares.

A medida provisória tem prazo de 60 dias podendo ser prorrogada por mais 60 dias – prazo total de quatro meses antes de perder a validade. Começa a ser analisada na Câmara, vai ao Senado e, se alterada, volta para análise dos deputados.

Já os vetos só podem ser colocados em votação pelo presidente do Congresso, atualmente José Sarney, em sessão conjunta de deputados e senadores. Não há prazo que se coloque em votação. Para derrubar vetos, é necessário o apoio de 2/3 dos parlamentares. Desde a redemocratização, somente três vetos presidenciais foram rejeitados pelo Parlamento.

Dilma vetou os artigos 1º, 43º, 61º, 76º e 77º do novo Código Florestal e fez vetos parciais em parágrafos e incisos dos artigos 3º, 4º, 5º e 26º. O objetivo dos cortes e mudanças no texto aprovado no Congresso, de acordo com o governo, é inviabilizar anistia a desmatadores, beneficiar o pequeno produtor e favorecer a preservação ambiental.

Principal mudança
A principal mudança com a MP é a que cria regras diferentes de recomposição de acordo com o tamanho de cada propriedade. Na prática, obriga todos a recomporem, mas torna a lei mais branda para os pequenos e mais rígida para os grandes.

A recomposição constava no artigo 61, totalmente vetado e um dos mais polêmicos durante a discussão no Congresso. O texto final aprovado pela Câmara, em abril, simplificou regras para a recomposição de matas ciliares, com redução das faixas ao longo das margens de rio que deveriam ser reflorestadas pelos produtores rurais. Ficou estabelecida uma faixa mínima de 15 metros e máxima de 100 metros, a depender da largura do rio.

Conforme a medida provisória, voltam regras mais específicas para as faixas, variando conforme o tamanho da terra. Para propriedades de até um módulo, serão 5 metros de recomposição a partir da margem.

Para propriedades de um a dois módulos, a recomposição é de 8 metros. Os imóveis de dois a quatro módulos terão de recompor 15 metros. Acima de quatro módulos, a recuperação deve ser entre 20 metros e 100 metros.

Para quem tinha até quatro módulos fiscais e desenvolvia atividades agrícolas nas áreas consolidadas de APP, é exigida a recomposição de até 10% do total do imóvel com até dois módulos e 20% para imóveis de dois a quatro módulos.

Vale este - Código Florestal - versão 5 (Foto:  )

Fonte: G1


28 de maio de 2012 | nenhum comentário »

Quanto falta para o colapso?

Sistemas vivos passam por transições abruptas. A morte é a mais conhecida. Em um momento estamos vivos, no seguinte, mortos. Mas existem inúmeros exemplos de pontos de transição abruptos. Qual o momento em que a devastação de uma floresta a condena ao desaparecimento? Qual o número mínimo de baleias necessário para a sobrevivência da espécie? Determinar o ponto exato em que essas transições ocorrem e quão longe estamos delas é um problema ainda não resolvido.

Isso é difícil de fazer porque todos os sistemas vivos possuem mecanismos de autorregulação. Imagine que um animal coma cada vez menos; intuitivamente, sabemos que chega um momento em que ele morre. Mas determinar esse momento é difícil porque, à medida que ele come menos, ele também se movimenta menos, diminui seu metabolismo e passa a necessitar de menos alimento. Processos semelhantes tornam difícil prever o tamanho mínimo de uma população de baleias ou o abuso que uma floresta aguenta antes de desaparecer.

Por volta de 1980, foi proposta uma teoria que permite medir a distância entre o estado presente e o ponto de colapso de um sistema biológico. A ideia é que o tempo que um sistema vivo leva para se recuperar de um trauma aumenta à medida que o sistema se aproxima do ponto de colapso. Se você abre uma clareira em uma floresta virgem, ela se fecha rapidamente. À medida que a floresta se aproxima do ponto de colapso, a teoria prevê que o tempo necessário para a clareira fechar aumenta. Você tira o alimento de um animal. Se ele estiver saudável, ao ser alimentado, a recuperação é rápida. Mas, se ele estiver se aproximando do ponto de colapso, o tempo de recuperação aumenta. O mesmo princípio se aplicaria a uma população de baleias ou a um paciente na UTI.

Na prática. O problema é que essa teoria nunca havia sido testada. Agora, um grupo de cientistas demonstrou que ela funciona na prática.

O experimento foi feito com microalgas, e publicado na revista Nature com o título “Ecovery Rates Reflect Distance To a Tipping Point In a Living System”. Esses seres unicelulares necessitam de luz para fazer fotossíntese e produzir seu alimento, mas luz em excesso os mata. Para evitar o excesso de luz, eles crescem todos juntos – assim, um faz sombra para o outro. Regulando a distância entre eles (sua densidade no oceano), regula-se a quantidade de luz que recebem. Os cientistas colocaram essas algas em um recipiente de vidro em condições ideais: muitas algas por litro e uma quantidade de luz fixa.

Estabelecida a condição ótima, os cientistas adicionaram mais líquido ao recipiente, mantendo a mesma quantidade de luz incidente. Inicialmente, as algas, com menos vizinhos para diminuir a incidência de luz, diminuem sua taxa de crescimento, mas rapidamente se dividem de modo a otimizar novamente o sombreamento.

Os cientistas mediram o tempo que o sistema leva para se recuperar. Mas, antes que ele estivesse totalmente recuperado, adicionaram mais líquido, forçando as algas a se adaptar ao novo ambiente. As algas novamente se recuperaram. Ao longo de 30 dias, os cientistas foram aumentando o estresse e a cada vez as algas se recuperavam. Mas o tempo de recuperação foi ficando mais longo. Até um momento em que eles adicionaram um pouco mais de líquido e o sistema colapsou: todas as algas morreram. Haviam atingido o ponto de transição abrupta.

Após medir a velocidade de recuperação em função do estresse aplicado no sistema, os cientistas demonstraram que é possível prever quão distante o sistema está do colapso medindo seu tempo de recuperação. Estes resultados demonstram que a teoria proposta em 1980 é verdadeira.

Nos próximos anos, é provável que diversos grupos, usando diversos sistemas biológicos, tentem demonstrar que medir a variação do tempo de recuperação permite prever quão distante um sistema vivo está do colapso.

Se essa teoria for confirmada, teremos uma arma poderosa. Estudos de impacto ambiental finalmente terão um embasamento científico mais sólido e programas de recuperação ambiental poderão ter seus resultados medidos de forma objetiva.

Fonte: Mater Natura


10 de maio de 2012 | nenhum comentário »

Áreas degradadas serão recuperadas

O governo federal pretende implantar dois Centros de Referência para Recuperação de Áreas Degradadas (CRADs) em cada bioma brasileiro até 2015. Como parte desta meta, o Departamento de Florestas do Ministério do Meio Ambiente (MMA), em parceria com o Ministério da Integração Nacional inaugurou, nesta quarta-feira (09/05), o Centro de Referência para Recuperação de Áreas Degradadas (CRAD) unidade Mata Seca. A sede da unidade, localizada no município mineiro de Janaúba (MG), é gerenciada em conjunto pela Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes – campus Janaúba), pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e pela Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM).

“Esse é o sétimo CRAD criado no país com objetivo de promover o desenvolvimento de conhecimento e tecnologias adequadas à recuperação de áreas degradadas”, disse a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. A formação de recursos humanos (treinamento para a coleta de sementes, produção de mudas, plantio, tratos silviculturais) e promoção de cursos de capacitação para profissionais extencionistas e agricultores são prioridades nas atividades dos CRADs.

O diretor do Departamento de Florestas MMA, Fernando Tatagiba, destaca que a atuação dos Centros, criados dentro de universidades, também busca o desenvolvimento de métodos adequados de recuperação de áreas degradadas de acordo com cada bioma e região brasileira. Para isso, a formação de professores, técnicos e extensionistas para atuar nessa área e a capacitação também de produtores rurais faz parte das atividades desenvolvidas pelos CRADs e seguem as orientações do Plano Nacional de Recuperação de Áreas Degradadas.

Demandas e gargalos – Após o início das atividades do CRAD Mata Seca, representantes dos ministérios do Meio Ambiente e Integração Nacional discutiram as perspectivas para os CRADs frente às novas demandas impostas pelas políticas públicas ambientais e dos gargalos, desafios e casos de sucesso das unidades já em funcionamento em outras regiões. “Assim, teremos subsídios para o desenho de padrões de criação desses centros”, diz Tatagiba.
O encontro, coordenado pelo Departamento de Florestas do MMA é realizado com recursos da Iniciativa Cerrado Sustenável, projeto com recursos do Global Environment Facility (GEF), que tem por objetivo geral promover o aumento da conservação da biodiversidade e melhorar o manejo dos recursos ambientais e naturais do bioma Cerrado, por meio do apoio a políticas e práticas apropriadas, fortalecendo as instituições públicas e da sociedade civil envolvidas com a conservação ambiental.

Atualmente, além do CRAD-Mata Seca, existem outros seis centros: o CRAD-UnB, gerido pela Universidade de Brasília (UnB); o CRAD-Alto São Francisco, coordenado pela Universidade Federal de Lavras (UFLA); o CRAD da Caatinga, gerido pela Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf); o CRAD-Baixo São Francisco, administrado pela Universidade Federal de Alagoas (UFAL) e pela Universidade Federal de Sergipe (UFS); o CRAD-Serra Talhada, coordenado pela Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), e o CRAD-Oeste Baiano, gerido pela Universidade Federal da Bahia (UFBA).

Fonte: MMA


4 de maio de 2012 | nenhum comentário »

Economia florestal no Brasil ainda não atende às expectativas

O país da maior floresta tropical do mundo tem uma economia florestal pequena, disse o presidente do Grupo de Trabalho Amazônico (GTA) e representante do Fórum Brasileiro de ONGs (organizações não governamentais) e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente, Rubens Gomes. Ele defende a criação de uma política nacional para o uso e gestão de florestas.

Sem uma política nacional que seja cumprida à risca, o sistema florestal brasileiro ficou frágil, situação que contribui para que os investidos não realizem investimentos Floresta Amazônica brasileira, acrescentou Rubens Gomes.

A solução, segundo o presidente do GTA, é compensar o vazio legal por meio do fortalecimento do Serviço Florestal Brasileiro (SFB), criado em 2006. Para Rubens Gomes, cinco anos depois da criação do órgão, o SFB ainda está longe de atender as expectativas depositadas pela sociedade brasileira em seu funcionamento.

Marcus Vinicius Alves, diretor de concessão florestal e monitoramento do SFB, reconheceu que os contratos de concessão vem apresentando “um incremento pequeno”. Disse, porém, que, embora modesto, esse crescimento vem sendo “gradual, constante e responsável”. Acrescentou que, desde as primeiras licitações, em 2008, até hoje, já foram concedidos 150 mil hectares em duas florestas públicas (Floresta Nacional do Jamari, em Rondônia, e Floresta Saraca-Taquera, no Pará).

“Há 20 dias lançamos mais dois editais de licitação para área remanescente de Saraca-Taquera e outro para Floresta Jacundá (Rondônia) e ainda vamos concluir outros três editais até julho. Se todos os contratos se concretizarem vamos ter, no final do ano, 1,3 milhão hectares de florestas contratadas”, explicou Marcus Vinicius.

Outra questão considerada crítica por Marcus Vinicius é a falta de instrumentos econômicos, como subsídios e incentivos financeiros para a atividade florestal. “Precisamos de uma série de incentivos que, junto com repressão à ilegalidade, produziriam um salto quantitativo e qualitativo nas concessões”, disse.

Fonte: Carolina Gonçalves / Agência Brasil


18 de abril de 2012 | nenhum comentário »

Nasa faz foto da Floresta Amazônica vista do espaço

Mapas mostram diferença na dimensão das florestas tropicais.
Satélite capta vegetação típica da região entre os rios Amazonas e Japurá.

Uma equipe da Nasa desenvolveu um mapa que mostra as principais florestas no mundo vistas do espaço através do satélite Icesat. As destacadas em verde escuro são as mais altas, ou seja, que têm cume maior do que 40 metros. São elas: Floresta tropical da Amazônia e as florestas tropicais da África Central e da Indonésia.  (Foto: Nasa)

Uma equipe da Nasa desenvolveu um mapa que mostra as principais florestas no mundo vistas do espaço através do satélite Icesat. As destacadas em verde escuro são as mais altas, ou seja, que têm cume maior do que 40 metros. São elas: Floresta tropical da Amazônia e as florestas tropicais da África Central e da Indonésia. (Foto: Nasa)

  O mapa produzido por Marc Simard e seus colegas da Nasa tem maior resolução espacial do que o primeiro e consegue mostrar mais detalhes. A várzea, por exemplo, é um tipo de floresta que frequentemente é inundada por água fresca e tende a ser menor do que a floresta ao redor, visível entre os rios Amazonas e Japurá como um tom de verde mais claro. (Foto: Nasa)

O mapa produzido por Marc Simard e seus colegas da Nasa tem maior resolução espacial do que o primeiro e consegue mostrar mais detalhes. A várzea, por exemplo, é um tipo de floresta que frequentemente é inundada por água fresca e tende a ser menor do que a floresta ao redor. Ela é visível entre os rios Amazonas e Japurá como um tom de verde mais claro. (Foto: Nasa)

Fonte: Globo Natureza


18 de abril de 2012 | nenhum comentário »

Poluição sonora modifica florestas

Pesquisa mostra que vegetação também é afetada em áreas florestais com muitas fontes de ruído

Há alguns anos, pesquisadores descobriram que a população de uma espécie de beija-flor parecia ter aumentado em áreas poluídas por sons produzidos pelo homem, ao passo que uma espécie de gralha parecia ter diminuído.

Agora, os mesmos pesquisadores afirmam que há mais flores e menos árvores em áreas barulhentas. As descobertas foram apresentadas na atual edição da revista Proceedings of the Royal Society B: Biological Sciences.

É um efeito dominó, afirmou Clinton D. Francis, ecologista evolucionário no Centro Nacional de Síntese Evolucionária em Durham, na Carolina do Norte.

Os pinheiros contam com as gralhas para espalhar suas sementes, afirmou. E os beija-flores da espécie Archilochus alexandri, que faz a polinização de flores, procuram áreas barulhentas para evitar as gralhas, que comem seus ovos e até mesmo seus filhotes.

Os cientistas instalaram câmeras ativadas por movimento em vários locais na Reserva da Vida Selvagem de Rattlesnake Canyon, no noroeste do Novo México. Alguns locais eram silenciosos, outros ficavam próximos a fontes de gás natural equipadas com compressores barulhentos.

A equipe de Francis descobriu que, nas áreas barulhentas, muitos camundongos procuravam por pinhões, ao passo que as gralhas faziam o possível para evitá-los.

Normalmente, as gralhas são capazes de esconder milhares de sementes ao longo do outono com a finalidade de armazenar alimento. Eles se esquecem de alguns dos esconderijos e essas sementes podem se transformar em mudas. Os camundongos, por outro lado, consomem todas as sementes que encontram.

Francis afirma preocupar-se com a perda dos pinheiros, que têm um papel central no ecossistema do sudeste.

Um estudo anterior afirmou que cerca de 1.000 espécies de cogumelos, insetos, artrópodes, mamíferos e pássaros dependem dos pinhões.

Foto: Getty Images Floresta no estado de Novo México, nos EUA: ruídos como o de motosserras atrapalham crescimento das árvores

Fonte: Portal IG


14 de março de 2012 | nenhum comentário »

MMA destaca importância de política florestal sustentável

A priorização do plantio de florestas de forma sustentável e integrada ao manejo adequado do solo e às necessidades locais foram defendidas pelo secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Rural do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Roberto Vizentin. Ele participou da abertura do Seminário Terra Sustentável – Ideias para recuperar e preservar terras degradadas, na manhã desta terça-feira (13), em Cuiabá.

Para o representante do MMA, a política florestal deve ter um olhar mais amplo, buscando integrar sistemas agroflorestais que conciliem agricultura e floresta, com ampla diversificação de culturas na mesma terra. Algumas alternativas apresentadas por ele são o plantio direto na palha, a rotação de culturas e a alternância de outras variedades agroflorestais com o eucalipto, além da intensificação do plantio de espécies nativas com exóticas.

“Entre solo exposto e sem proteção, pastagens degradadas e regeneração de vegetação nativa sobre pastagens, o Estado de Mato Grosso tem algo em torno de 3 milhões de hectares de áreas degradadas”, destacou Vizentin. Segundo ele, esse número equivale praticamente à área utilizada hoje para o plantio de grãos no Estado. Portanto, com iniciativas de sustentabilidade ambiental e rural, a região pode aumentar razoável a sua área de produção sem a necessidade de novos desmatamentos.

Ao término do encontro, o secretário do MMA destacou a importância do fortalecimento das atividades ambientais de recuperação de áreas degradadas nos mais de 500 assentamentos que existem hoje no Mato Grosso. Vizentin destacou que tradicionalmente a região utiliza as práticas de reflorestamento por meio de eucalipto. Na sua avaliação, a prioridade, não só nesses assentamentos mas em todas as demais áreas do Estado, deve ser também a diversificação de sistemas agroflorestais com manejo sustentável da terra.

Fonte: Sophia Gebrim/ MMA


13 de fevereiro de 2012 | nenhum comentário »

Florestas tropicais na África podem ter virado savanas por ação humana

Plantio e fundição de ferro há 3 mil anos podem ter gerado transformação.
Estudo sobre o tema foi divulgado na revista ‘Science’.

Um grupo de pesquisadores franceses afirma que a transformação das florestas tropicais no centro do continente africano em savanas, ocorrida há 3 mil anos, pode ter sido influenciada pela presença humana. O estudo foi divulgado na revista ‘Science’.

Durante anos, os cientistas explicaram a transição como uma consequência apenas das mudanças climáticas que o planeta sofreu. Agora, os pesquisadores acreditam que uma alteração tão drástica não poderia ser apenas ação da natureza e precisaria contar com a participação humana.

O grupo analisou os sedimentos marinhos a 914 metros de profundidade no estuário do RioCongo. A região serve como registro histórico dos últimos 40 mil anos de formações geológicas na região. Há três milênios, esses depósitos estiveram sob forte influência química, que provocou a quebra de rochas e minerais.

Na mesma época, fazendeiros bantos chegaram ao local após deixar a área onde hoje se encontra Camarões e Nigéria.

Os migrantes empregaram técnicas de agricultura e fundição do ferro à região, provocando grande impacto nas árvores da África Central. Segundo os pesquisadores, o grupo banto teria acelerado o processo de erosão na área ao derrubar árvores para criar terra arável e para as fundições.

Fonte: Globo Natureza


13 de fevereiro de 2012 | nenhum comentário »

Ação questiona corte de áreas protegidas na floresta amazônica

Redução é prevista em medida provisória para permitir construção de hidrelétricas.

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, propôs ontem (9) uma ação direta de inconstitucionalidade ao Supremo Tribunal Federal contra uma medida provisória que reduz sete áreas protegidas na Amazônia para fazer hidrelétricas. A MP 558, editada em janeiro pela presidente Dilma Rousseff, visa cortar as unidades de conservação – entre elas o parque nacional da Amazônia, o mais antigo da região – para abrigar, entre outras hidrelétricas, a de São Luiz do Tapajós, no Pará.

 

São Luiz alagará 15 mil hectares do parque nacional da Amazônia, 393 hectares da floresta nacional de Itaituba, 1,21 mil hectares da floresta nacional de Itaituba 2 e 15 mil hectares da área de proteção do Tapajós. A área total equivale a quase um terço da cidade de São Paulo. Também esbarram em áreas protegidas as usinas de Jatobá, no rio Jamanxim, de Santo Antônio e Jirau, no rio Madeira, e a planejada usina de Tabajara, no rio Machado. Para evitar a sobreposição, o governo resolveu cortar a área dos parques.

 

Na ação, Gurgel afirma que as unidades alvejadas pelo Planalto têm “extrema relevância” para a preservação da Amazônia e que alterações nos limites de unidades de conservação só podem ser feitas por lei, não por MP. O procurador já havia movido uma ação contra uma MP anterior, a 542, de 2011, que reduzia três áreas protegidas na Amazônia. Ela expirou sem ser apreciada pelo Congresso e foi ressuscitada na MP de janeiro, que inclui mais quatro áreas.

 

Quando a MP 542 foi editada, o presidente do Instituto Chico Mendes, Rômulo Mello, defendeu-a. “A presidente [Dilma] entende que para o País é uma coisa urgente.” Gurgel diz na ação que não há urgência, já que Tabajara é só uma ideia e que São Luiz e Jatobá nem tiveram o licenciamento ambiental iniciado. Mello disse que a Advocacia-Geral da União (AGU) faria a defesa do projeto.

Fonte: Folha de São Paulo


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26 de julho de 2012 | nenhum comentário »

Biodiversidade cai em metade das florestas tropicais, aponta estudo

Análise publicada na revista ‘Nature’ avaliou 60 reservas em 20 a 30 anos.
Perturbação do habitat, caça e exploração são maiores fatores para declínio.

Metade das áreas protegidas de florestas tropicais do mundo está sofrendo um declínio na biodiversidade, segundo uma análise feita em 60 reservas e publicada na edição desta semana da revista “Nature”.

Para avaliar como esses locais estão funcionando, o pesquisador William Laurance e outros autores estudaram um grande conjunto de dados sobre as mudanças ocorridas ao longo dos últimos 20 a 30 anos.

A avaliação revela uma grande variação no estado dessas reservas, e 50% vivenciam perdas substanciais na variedade de animais e plantas. Perturbação do habitat natural, caça e exploração das florestas são os maiores fatores para esse declínio.

As reservas tropicais representam um último refúgio para espécies ameaçadas e processos naturais dos ecossistemas, em uma época que cresce a preocupação quanto ao impacto do homem sobre o crescimento da biodiversidade.

O estudo indica que, muitas vezes, áreas protegidas estão ecologicamente ligadas aos habitats ao redor, razão pela qual o destino delas é determinado por mudanças ambientais internas e externas.

Portanto, os pesquisadores afirmam que os esforços para manter a biodiversidade não devem se limitar a reduzir os problemas dentro das reservas, mas promover mudanças também fora dessas áreas.

Biodiversidade (Foto: Christian Ziegler/ZieglerPhotos.com/Nature)

Reservas são o último refúgio de espécies ameaçadas (Foto: Christian Ziegler/ZieglerPhotos.com/Nature)

Fonte: Globo Natureza


31 de maio de 2012 | nenhum comentário »

Um dia após publicação, trecho de MP do Código Florestal é retificado

Alteração refere-se ao plantio de espécies exóticas em área de preservação.
Regra passa a valer apenas para pequeno produtor; ambientalistas criticam.

Um dia após publicar medida provisória (MP) que torna mais rígidas as regras do novo Código Florestal, o governo divulgou no “Diário Oficial da União” desta terça-feira (29) a retificação de inciso que restringe o plantio de árvores exóticas na recuperação Áreas de Preservação Permanente (APPs) apenas para pequenas propriedades rurais de até quatro módulos fiscais.

Nesta segunda-feira (28), a MP editada pela presidente Dilma Rousseff informava que proprietários rurais, com imóveis de quaisquer tamanhos, que tenham desmatado áreas de preservação poderiam recuperá-las com o “plantio de espécies lenhosas, perenes ou de ciclo longo, sendo nativas e exóticas”.

Agora, isso passa a valer apenas para propriedades rurais com até quatro módulos fiscais, classificadas como pequenas propriedades. Um módulo fiscal é a medida de tamanho da propriedade rural que varia de acordo com o município.

O texto, encontrado no inciso IV do parágrafo 13 do artigo 61-A da medida provisória, foi duramente criticado por ambientalistas, que consideraram grave a liberação do ponto de vista ecológico. De acordo com eles, a regra daria brecha para a introdução de culturas como o eucalipto, pinheiros do tipo pinus ou o dendê.

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, explicou ao G1 que classificar o pinus como uma forma de cultivo para recuperar APPs é errôneo. Ela disse ainda que pequenos proprietários que desmataram terão que reflorestar com espécies nativas — não introduzindo apenas plantas exóticas.

“Quando fala que é Pinus está errado, porque é cultura de longo prazo. Pinus tem sete anos só. E como está escrito nativa e exótica, eu não posso nem plantar Pinus, nem eucalipto, nem acácias porque elas inibem as nativas. Então não é “ou”, é ‘e’ [referindo-se ao texto publicado no DOU]“.

Impacto
No caso de uma plantação de eucalipto, por exemplo, há consumo maior de água do que a média, o que, segundo os ambientalistas, poderia se tornar um problema ambiental caso o cultivo ocorra próximo a nascentes, por exemplo. Outra crítica feita é que o plantio de uma única espécie em substituição à mata original reduziria a biodiversidade do ecossistema.

“Por isso pedimos o veto total, para evitar esses tipos de remendos. A biodiversidade das margens de rios será prejudicada”, explica Márcio Astrini, da Campanha da Amazônia de Greenpeace.

Astrini afirma que, com a retificação, o grande proprietário de terras não poderá recompor áreas devastadas com as espécies consideradas exóticas. “Porém, as propriedades de até quatro módulos fiscais, que corespondem a 90% das propriedades rurais do Brasil [e compreendem 24% da área agrícola do país] poderão realizar o plantio. É uma lei sem pé, nem cabeça”, disse.

Vetos
O novo cógido e a MP, que é um complemento do que foi vetado no código e mais algumas alterações, entraram em vigor nesta segunda. No entanto, a MP ainda pode ser alterada no Congresso e os vetos também podem ser derrubados pelos parlamentares.

A medida provisória tem prazo de 60 dias podendo ser prorrogada por mais 60 dias – prazo total de quatro meses antes de perder a validade. Começa a ser analisada na Câmara, vai ao Senado e, se alterada, volta para análise dos deputados.

Já os vetos só podem ser colocados em votação pelo presidente do Congresso, atualmente José Sarney, em sessão conjunta de deputados e senadores. Não há prazo que se coloque em votação. Para derrubar vetos, é necessário o apoio de 2/3 dos parlamentares. Desde a redemocratização, somente três vetos presidenciais foram rejeitados pelo Parlamento.

Dilma vetou os artigos 1º, 43º, 61º, 76º e 77º do novo Código Florestal e fez vetos parciais em parágrafos e incisos dos artigos 3º, 4º, 5º e 26º. O objetivo dos cortes e mudanças no texto aprovado no Congresso, de acordo com o governo, é inviabilizar anistia a desmatadores, beneficiar o pequeno produtor e favorecer a preservação ambiental.

Principal mudança
A principal mudança com a MP é a que cria regras diferentes de recomposição de acordo com o tamanho de cada propriedade. Na prática, obriga todos a recomporem, mas torna a lei mais branda para os pequenos e mais rígida para os grandes.

A recomposição constava no artigo 61, totalmente vetado e um dos mais polêmicos durante a discussão no Congresso. O texto final aprovado pela Câmara, em abril, simplificou regras para a recomposição de matas ciliares, com redução das faixas ao longo das margens de rio que deveriam ser reflorestadas pelos produtores rurais. Ficou estabelecida uma faixa mínima de 15 metros e máxima de 100 metros, a depender da largura do rio.

Conforme a medida provisória, voltam regras mais específicas para as faixas, variando conforme o tamanho da terra. Para propriedades de até um módulo, serão 5 metros de recomposição a partir da margem.

Para propriedades de um a dois módulos, a recomposição é de 8 metros. Os imóveis de dois a quatro módulos terão de recompor 15 metros. Acima de quatro módulos, a recuperação deve ser entre 20 metros e 100 metros.

Para quem tinha até quatro módulos fiscais e desenvolvia atividades agrícolas nas áreas consolidadas de APP, é exigida a recomposição de até 10% do total do imóvel com até dois módulos e 20% para imóveis de dois a quatro módulos.

Vale este - Código Florestal - versão 5 (Foto:  )

Fonte: G1


28 de maio de 2012 | nenhum comentário »

Quanto falta para o colapso?

Sistemas vivos passam por transições abruptas. A morte é a mais conhecida. Em um momento estamos vivos, no seguinte, mortos. Mas existem inúmeros exemplos de pontos de transição abruptos. Qual o momento em que a devastação de uma floresta a condena ao desaparecimento? Qual o número mínimo de baleias necessário para a sobrevivência da espécie? Determinar o ponto exato em que essas transições ocorrem e quão longe estamos delas é um problema ainda não resolvido.

Isso é difícil de fazer porque todos os sistemas vivos possuem mecanismos de autorregulação. Imagine que um animal coma cada vez menos; intuitivamente, sabemos que chega um momento em que ele morre. Mas determinar esse momento é difícil porque, à medida que ele come menos, ele também se movimenta menos, diminui seu metabolismo e passa a necessitar de menos alimento. Processos semelhantes tornam difícil prever o tamanho mínimo de uma população de baleias ou o abuso que uma floresta aguenta antes de desaparecer.

Por volta de 1980, foi proposta uma teoria que permite medir a distância entre o estado presente e o ponto de colapso de um sistema biológico. A ideia é que o tempo que um sistema vivo leva para se recuperar de um trauma aumenta à medida que o sistema se aproxima do ponto de colapso. Se você abre uma clareira em uma floresta virgem, ela se fecha rapidamente. À medida que a floresta se aproxima do ponto de colapso, a teoria prevê que o tempo necessário para a clareira fechar aumenta. Você tira o alimento de um animal. Se ele estiver saudável, ao ser alimentado, a recuperação é rápida. Mas, se ele estiver se aproximando do ponto de colapso, o tempo de recuperação aumenta. O mesmo princípio se aplicaria a uma população de baleias ou a um paciente na UTI.

Na prática. O problema é que essa teoria nunca havia sido testada. Agora, um grupo de cientistas demonstrou que ela funciona na prática.

O experimento foi feito com microalgas, e publicado na revista Nature com o título “Ecovery Rates Reflect Distance To a Tipping Point In a Living System”. Esses seres unicelulares necessitam de luz para fazer fotossíntese e produzir seu alimento, mas luz em excesso os mata. Para evitar o excesso de luz, eles crescem todos juntos – assim, um faz sombra para o outro. Regulando a distância entre eles (sua densidade no oceano), regula-se a quantidade de luz que recebem. Os cientistas colocaram essas algas em um recipiente de vidro em condições ideais: muitas algas por litro e uma quantidade de luz fixa.

Estabelecida a condição ótima, os cientistas adicionaram mais líquido ao recipiente, mantendo a mesma quantidade de luz incidente. Inicialmente, as algas, com menos vizinhos para diminuir a incidência de luz, diminuem sua taxa de crescimento, mas rapidamente se dividem de modo a otimizar novamente o sombreamento.

Os cientistas mediram o tempo que o sistema leva para se recuperar. Mas, antes que ele estivesse totalmente recuperado, adicionaram mais líquido, forçando as algas a se adaptar ao novo ambiente. As algas novamente se recuperaram. Ao longo de 30 dias, os cientistas foram aumentando o estresse e a cada vez as algas se recuperavam. Mas o tempo de recuperação foi ficando mais longo. Até um momento em que eles adicionaram um pouco mais de líquido e o sistema colapsou: todas as algas morreram. Haviam atingido o ponto de transição abrupta.

Após medir a velocidade de recuperação em função do estresse aplicado no sistema, os cientistas demonstraram que é possível prever quão distante o sistema está do colapso medindo seu tempo de recuperação. Estes resultados demonstram que a teoria proposta em 1980 é verdadeira.

Nos próximos anos, é provável que diversos grupos, usando diversos sistemas biológicos, tentem demonstrar que medir a variação do tempo de recuperação permite prever quão distante um sistema vivo está do colapso.

Se essa teoria for confirmada, teremos uma arma poderosa. Estudos de impacto ambiental finalmente terão um embasamento científico mais sólido e programas de recuperação ambiental poderão ter seus resultados medidos de forma objetiva.

Fonte: Mater Natura


10 de maio de 2012 | nenhum comentário »

Áreas degradadas serão recuperadas

O governo federal pretende implantar dois Centros de Referência para Recuperação de Áreas Degradadas (CRADs) em cada bioma brasileiro até 2015. Como parte desta meta, o Departamento de Florestas do Ministério do Meio Ambiente (MMA), em parceria com o Ministério da Integração Nacional inaugurou, nesta quarta-feira (09/05), o Centro de Referência para Recuperação de Áreas Degradadas (CRAD) unidade Mata Seca. A sede da unidade, localizada no município mineiro de Janaúba (MG), é gerenciada em conjunto pela Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes – campus Janaúba), pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e pela Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM).

“Esse é o sétimo CRAD criado no país com objetivo de promover o desenvolvimento de conhecimento e tecnologias adequadas à recuperação de áreas degradadas”, disse a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. A formação de recursos humanos (treinamento para a coleta de sementes, produção de mudas, plantio, tratos silviculturais) e promoção de cursos de capacitação para profissionais extencionistas e agricultores são prioridades nas atividades dos CRADs.

O diretor do Departamento de Florestas MMA, Fernando Tatagiba, destaca que a atuação dos Centros, criados dentro de universidades, também busca o desenvolvimento de métodos adequados de recuperação de áreas degradadas de acordo com cada bioma e região brasileira. Para isso, a formação de professores, técnicos e extensionistas para atuar nessa área e a capacitação também de produtores rurais faz parte das atividades desenvolvidas pelos CRADs e seguem as orientações do Plano Nacional de Recuperação de Áreas Degradadas.

Demandas e gargalos – Após o início das atividades do CRAD Mata Seca, representantes dos ministérios do Meio Ambiente e Integração Nacional discutiram as perspectivas para os CRADs frente às novas demandas impostas pelas políticas públicas ambientais e dos gargalos, desafios e casos de sucesso das unidades já em funcionamento em outras regiões. “Assim, teremos subsídios para o desenho de padrões de criação desses centros”, diz Tatagiba.
O encontro, coordenado pelo Departamento de Florestas do MMA é realizado com recursos da Iniciativa Cerrado Sustenável, projeto com recursos do Global Environment Facility (GEF), que tem por objetivo geral promover o aumento da conservação da biodiversidade e melhorar o manejo dos recursos ambientais e naturais do bioma Cerrado, por meio do apoio a políticas e práticas apropriadas, fortalecendo as instituições públicas e da sociedade civil envolvidas com a conservação ambiental.

Atualmente, além do CRAD-Mata Seca, existem outros seis centros: o CRAD-UnB, gerido pela Universidade de Brasília (UnB); o CRAD-Alto São Francisco, coordenado pela Universidade Federal de Lavras (UFLA); o CRAD da Caatinga, gerido pela Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf); o CRAD-Baixo São Francisco, administrado pela Universidade Federal de Alagoas (UFAL) e pela Universidade Federal de Sergipe (UFS); o CRAD-Serra Talhada, coordenado pela Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), e o CRAD-Oeste Baiano, gerido pela Universidade Federal da Bahia (UFBA).

Fonte: MMA


4 de maio de 2012 | nenhum comentário »

Economia florestal no Brasil ainda não atende às expectativas

O país da maior floresta tropical do mundo tem uma economia florestal pequena, disse o presidente do Grupo de Trabalho Amazônico (GTA) e representante do Fórum Brasileiro de ONGs (organizações não governamentais) e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente, Rubens Gomes. Ele defende a criação de uma política nacional para o uso e gestão de florestas.

Sem uma política nacional que seja cumprida à risca, o sistema florestal brasileiro ficou frágil, situação que contribui para que os investidos não realizem investimentos Floresta Amazônica brasileira, acrescentou Rubens Gomes.

A solução, segundo o presidente do GTA, é compensar o vazio legal por meio do fortalecimento do Serviço Florestal Brasileiro (SFB), criado em 2006. Para Rubens Gomes, cinco anos depois da criação do órgão, o SFB ainda está longe de atender as expectativas depositadas pela sociedade brasileira em seu funcionamento.

Marcus Vinicius Alves, diretor de concessão florestal e monitoramento do SFB, reconheceu que os contratos de concessão vem apresentando “um incremento pequeno”. Disse, porém, que, embora modesto, esse crescimento vem sendo “gradual, constante e responsável”. Acrescentou que, desde as primeiras licitações, em 2008, até hoje, já foram concedidos 150 mil hectares em duas florestas públicas (Floresta Nacional do Jamari, em Rondônia, e Floresta Saraca-Taquera, no Pará).

“Há 20 dias lançamos mais dois editais de licitação para área remanescente de Saraca-Taquera e outro para Floresta Jacundá (Rondônia) e ainda vamos concluir outros três editais até julho. Se todos os contratos se concretizarem vamos ter, no final do ano, 1,3 milhão hectares de florestas contratadas”, explicou Marcus Vinicius.

Outra questão considerada crítica por Marcus Vinicius é a falta de instrumentos econômicos, como subsídios e incentivos financeiros para a atividade florestal. “Precisamos de uma série de incentivos que, junto com repressão à ilegalidade, produziriam um salto quantitativo e qualitativo nas concessões”, disse.

Fonte: Carolina Gonçalves / Agência Brasil


18 de abril de 2012 | nenhum comentário »

Nasa faz foto da Floresta Amazônica vista do espaço

Mapas mostram diferença na dimensão das florestas tropicais.
Satélite capta vegetação típica da região entre os rios Amazonas e Japurá.

Uma equipe da Nasa desenvolveu um mapa que mostra as principais florestas no mundo vistas do espaço através do satélite Icesat. As destacadas em verde escuro são as mais altas, ou seja, que têm cume maior do que 40 metros. São elas: Floresta tropical da Amazônia e as florestas tropicais da África Central e da Indonésia.  (Foto: Nasa)

Uma equipe da Nasa desenvolveu um mapa que mostra as principais florestas no mundo vistas do espaço através do satélite Icesat. As destacadas em verde escuro são as mais altas, ou seja, que têm cume maior do que 40 metros. São elas: Floresta tropical da Amazônia e as florestas tropicais da África Central e da Indonésia. (Foto: Nasa)

  O mapa produzido por Marc Simard e seus colegas da Nasa tem maior resolução espacial do que o primeiro e consegue mostrar mais detalhes. A várzea, por exemplo, é um tipo de floresta que frequentemente é inundada por água fresca e tende a ser menor do que a floresta ao redor, visível entre os rios Amazonas e Japurá como um tom de verde mais claro. (Foto: Nasa)

O mapa produzido por Marc Simard e seus colegas da Nasa tem maior resolução espacial do que o primeiro e consegue mostrar mais detalhes. A várzea, por exemplo, é um tipo de floresta que frequentemente é inundada por água fresca e tende a ser menor do que a floresta ao redor. Ela é visível entre os rios Amazonas e Japurá como um tom de verde mais claro. (Foto: Nasa)

Fonte: Globo Natureza


18 de abril de 2012 | nenhum comentário »

Poluição sonora modifica florestas

Pesquisa mostra que vegetação também é afetada em áreas florestais com muitas fontes de ruído

Há alguns anos, pesquisadores descobriram que a população de uma espécie de beija-flor parecia ter aumentado em áreas poluídas por sons produzidos pelo homem, ao passo que uma espécie de gralha parecia ter diminuído.

Agora, os mesmos pesquisadores afirmam que há mais flores e menos árvores em áreas barulhentas. As descobertas foram apresentadas na atual edição da revista Proceedings of the Royal Society B: Biological Sciences.

É um efeito dominó, afirmou Clinton D. Francis, ecologista evolucionário no Centro Nacional de Síntese Evolucionária em Durham, na Carolina do Norte.

Os pinheiros contam com as gralhas para espalhar suas sementes, afirmou. E os beija-flores da espécie Archilochus alexandri, que faz a polinização de flores, procuram áreas barulhentas para evitar as gralhas, que comem seus ovos e até mesmo seus filhotes.

Os cientistas instalaram câmeras ativadas por movimento em vários locais na Reserva da Vida Selvagem de Rattlesnake Canyon, no noroeste do Novo México. Alguns locais eram silenciosos, outros ficavam próximos a fontes de gás natural equipadas com compressores barulhentos.

A equipe de Francis descobriu que, nas áreas barulhentas, muitos camundongos procuravam por pinhões, ao passo que as gralhas faziam o possível para evitá-los.

Normalmente, as gralhas são capazes de esconder milhares de sementes ao longo do outono com a finalidade de armazenar alimento. Eles se esquecem de alguns dos esconderijos e essas sementes podem se transformar em mudas. Os camundongos, por outro lado, consomem todas as sementes que encontram.

Francis afirma preocupar-se com a perda dos pinheiros, que têm um papel central no ecossistema do sudeste.

Um estudo anterior afirmou que cerca de 1.000 espécies de cogumelos, insetos, artrópodes, mamíferos e pássaros dependem dos pinhões.

Foto: Getty Images Floresta no estado de Novo México, nos EUA: ruídos como o de motosserras atrapalham crescimento das árvores

Fonte: Portal IG


14 de março de 2012 | nenhum comentário »

MMA destaca importância de política florestal sustentável

A priorização do plantio de florestas de forma sustentável e integrada ao manejo adequado do solo e às necessidades locais foram defendidas pelo secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Rural do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Roberto Vizentin. Ele participou da abertura do Seminário Terra Sustentável – Ideias para recuperar e preservar terras degradadas, na manhã desta terça-feira (13), em Cuiabá.

Para o representante do MMA, a política florestal deve ter um olhar mais amplo, buscando integrar sistemas agroflorestais que conciliem agricultura e floresta, com ampla diversificação de culturas na mesma terra. Algumas alternativas apresentadas por ele são o plantio direto na palha, a rotação de culturas e a alternância de outras variedades agroflorestais com o eucalipto, além da intensificação do plantio de espécies nativas com exóticas.

“Entre solo exposto e sem proteção, pastagens degradadas e regeneração de vegetação nativa sobre pastagens, o Estado de Mato Grosso tem algo em torno de 3 milhões de hectares de áreas degradadas”, destacou Vizentin. Segundo ele, esse número equivale praticamente à área utilizada hoje para o plantio de grãos no Estado. Portanto, com iniciativas de sustentabilidade ambiental e rural, a região pode aumentar razoável a sua área de produção sem a necessidade de novos desmatamentos.

Ao término do encontro, o secretário do MMA destacou a importância do fortalecimento das atividades ambientais de recuperação de áreas degradadas nos mais de 500 assentamentos que existem hoje no Mato Grosso. Vizentin destacou que tradicionalmente a região utiliza as práticas de reflorestamento por meio de eucalipto. Na sua avaliação, a prioridade, não só nesses assentamentos mas em todas as demais áreas do Estado, deve ser também a diversificação de sistemas agroflorestais com manejo sustentável da terra.

Fonte: Sophia Gebrim/ MMA


13 de fevereiro de 2012 | nenhum comentário »

Florestas tropicais na África podem ter virado savanas por ação humana

Plantio e fundição de ferro há 3 mil anos podem ter gerado transformação.
Estudo sobre o tema foi divulgado na revista ‘Science’.

Um grupo de pesquisadores franceses afirma que a transformação das florestas tropicais no centro do continente africano em savanas, ocorrida há 3 mil anos, pode ter sido influenciada pela presença humana. O estudo foi divulgado na revista ‘Science’.

Durante anos, os cientistas explicaram a transição como uma consequência apenas das mudanças climáticas que o planeta sofreu. Agora, os pesquisadores acreditam que uma alteração tão drástica não poderia ser apenas ação da natureza e precisaria contar com a participação humana.

O grupo analisou os sedimentos marinhos a 914 metros de profundidade no estuário do RioCongo. A região serve como registro histórico dos últimos 40 mil anos de formações geológicas na região. Há três milênios, esses depósitos estiveram sob forte influência química, que provocou a quebra de rochas e minerais.

Na mesma época, fazendeiros bantos chegaram ao local após deixar a área onde hoje se encontra Camarões e Nigéria.

Os migrantes empregaram técnicas de agricultura e fundição do ferro à região, provocando grande impacto nas árvores da África Central. Segundo os pesquisadores, o grupo banto teria acelerado o processo de erosão na área ao derrubar árvores para criar terra arável e para as fundições.

Fonte: Globo Natureza


13 de fevereiro de 2012 | nenhum comentário »

Ação questiona corte de áreas protegidas na floresta amazônica

Redução é prevista em medida provisória para permitir construção de hidrelétricas.

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, propôs ontem (9) uma ação direta de inconstitucionalidade ao Supremo Tribunal Federal contra uma medida provisória que reduz sete áreas protegidas na Amazônia para fazer hidrelétricas. A MP 558, editada em janeiro pela presidente Dilma Rousseff, visa cortar as unidades de conservação – entre elas o parque nacional da Amazônia, o mais antigo da região – para abrigar, entre outras hidrelétricas, a de São Luiz do Tapajós, no Pará.

 

São Luiz alagará 15 mil hectares do parque nacional da Amazônia, 393 hectares da floresta nacional de Itaituba, 1,21 mil hectares da floresta nacional de Itaituba 2 e 15 mil hectares da área de proteção do Tapajós. A área total equivale a quase um terço da cidade de São Paulo. Também esbarram em áreas protegidas as usinas de Jatobá, no rio Jamanxim, de Santo Antônio e Jirau, no rio Madeira, e a planejada usina de Tabajara, no rio Machado. Para evitar a sobreposição, o governo resolveu cortar a área dos parques.

 

Na ação, Gurgel afirma que as unidades alvejadas pelo Planalto têm “extrema relevância” para a preservação da Amazônia e que alterações nos limites de unidades de conservação só podem ser feitas por lei, não por MP. O procurador já havia movido uma ação contra uma MP anterior, a 542, de 2011, que reduzia três áreas protegidas na Amazônia. Ela expirou sem ser apreciada pelo Congresso e foi ressuscitada na MP de janeiro, que inclui mais quatro áreas.

 

Quando a MP 542 foi editada, o presidente do Instituto Chico Mendes, Rômulo Mello, defendeu-a. “A presidente [Dilma] entende que para o País é uma coisa urgente.” Gurgel diz na ação que não há urgência, já que Tabajara é só uma ideia e que São Luiz e Jatobá nem tiveram o licenciamento ambiental iniciado. Mello disse que a Advocacia-Geral da União (AGU) faria a defesa do projeto.

Fonte: Folha de São Paulo


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