27 de julho de 2012 | nenhum comentário »

Garimpo invade áreas de preservação no Pará

Os riscos apontados para a bacia do Tapajós deixam claro que a região amazônica, apesar do aumento nos índices de queda no desmatamento, continua a ser tratada como o grande almoxarifado de recursos naturais do planeta.

As ações planejadas para a maior bacia hidrográfica do mundo não se restringem a planos de construção de uma sequência de usinas rios adentro. Bastou o governo informar que parte das terras que pertenciam às unidades de conservação da Amazônia havia sido desvinculada das áreas protegidas para que se tornassem alvo de ações de garimpo e extrativismo ilegal.

 

A pressão cresceu e o Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio) tem procurado controlar a situação e deter a entrada de pessoas na região, mas seu poder de atuação ficou reduzido, porque está restrito às áreas legalmente protegidas. “Com a desafetação [redução] das áreas, muita gente está se mexendo para entrar nas terras. Recebemos pedidos de garimpeiros e de pesquisadores para acampar na região, também estamos recebendo ameaças de invasão. A situação está muito delicada”, diz Maria Lucia Carvalho, chefe do Parque Nacional da Amazônia, ligada ao ICMBio.

 

Recentemente, o ICMBio autuou uma balsa que estava pronta para iniciar a garimpagem em área que, até dois meses atrás, pertencia à reserva. “Iam começar a tirar ouro da região. Quando informamos que não poderiam fazer aquilo, nos disseram que não tínhamos nada a ver com isso, que aquela área não pertencia mais ao parque e que iriam adiante”, conta Maria Lucia.

 

A extração de areia é outro alvo. Com o período de seca, que atinge o pico em setembro, diversas praias surgem nas margens do rio, com dunas imensas de areia fina. “Já chegaram dois pedidos para retirada de areia na região do Buburé, dentro do parque nacional.”

 

Dentro da floresta, também foram detectados focos de exploração de palmito e madeira. “Avisamos que isso poderia acontecer, mas não fomos ouvidos”, diz Maria Lucia. “Não posso me calar sobre o que está acontecendo aqui. Minha crítica é técnica, não é política.”

 

O Ministério de Minas e Energia está à frente de um programa para tentar regularizar a mineração na região, além de dar uma solução ao caos fundiário. A maior preocupação do ICMBio, segundo Roberto Vizentin, presidente do instituto, tem sido garantir a segurança das áreas protegidas. “É permitido fazer mineração em algumas unidades, desde que respeitado o zoneamento de exploração. O plano de manejo indica onde pode ser feita a garimpagem. No entanto, é preciso legalizar esses garimpos. Quase tudo é ilegal”, diz Vizentin.

 

Na Floresta Nacional Crepori, por exemplo, que perdeu parte da área para permitir o licenciamento ambiental das usinas, há cerca de três mil pedidos de pesquisa e lavra minerais. “O garimpo é uma das questões que mais nos preocupa nessa região. As áreas que serão afetadas pelas barragens estão cheias de garimpeiros. Quando os empreendimentos forem construídos e o lago começar a ocupar as áreas, para onde vão esses garimpeiros? Eles vão ocupar o que puderem. Isso tem de ser controlado”, alerta o presidente do ICMBio.

 

Com a proliferação dos garimpos, aumenta ainda mais a ocupação irregular em uma região já marcada por conflitos fundiários. Estima-se que só na região da BR-163 – entre a Serra do Cachimbo e Itaituba, no Pará – existam entre 5 mil e 6 mil famílias que demandam regularização de terras.

 

Há décadas, a região do Tapajós é alvo de milhares de garimpos ilegais em busca de ouro e diamante. Depois de sofrer uma intensa fase de exploração durante os anos 70 e 80, a exploração ficou quase estagnada nas duas décadas seguintes. Nos últimos cinco anos, porém, o garimpo voltou a florescer com força total, mas da pior maneira possível.

 

Estimativas locais apontam que atualmente há cerca de 60 mil homens trabalhando na extração de ouro e diamante na bacia do Tapajós. É mais da metade dos 110 mil garimpeiros que estão espalhados por toda a Amazônia. “Isso faz do Tapajós o maior garimpo do Brasil”, afirma Seme Sefrian, ex-secretário de Mineração e de Meio Ambiente de Itaituba.

 

Quase todo esse batalhão atua de forma irregular, seja utilizando materiais ou máquinas proibidas, seja agindo em unidades protegidas ou sem qualquer tipo de autorização. O mercúrio, matéria-prima usada para separar o ouro da terra, segue direto para os afluentes do Tapajós. A terra, depois de lavada com mangueiras “bico-jato”, não é recomposta, deixando para trás imensas crateras de lama.

 

Para complicar ainda mais a situação, os garimpeiros passaram a utilizar retroescavadeiras para atingir uma profundidade de solo ainda não explorada. Até cinco anos atrás, esse tipo de equipamento, conhecido como “PC”, não existia na região. Hoje, segundo Sefrian, há cerca de 150 retroescavadeiras revirando terras todos os dias na bacia do Tapajós.

 

A reportagem flagrou balsas carregando os equipamentos pelo rio. Apesar da ilegalidade total, tudo transcorre normalmente. O maquinário é caro. Uma “PC” nova, com todos os apetrechos, custa cerca de R$ 600 mil, diz o ex-secretário de Itaituba.

 

Para quem está no ramo, vale a pena o risco. O Tapajós transformou-se no novo eldorado. A região está produzindo meia tonelada de ouro por mês, o que representa US$ 26, 4 milhões, de acordo com o preço atual do metal. Há cinco anos, o volume mensal girava em torno de 200 quilos. “O preço disparou e o negócio voltou a atrair gente”, conta Sefrain.

 

Em 2005, o preço da onça do ouro (31,10 gramas) teve média de US$ 445. Em 2009, a cotação dobrou e chegou a US$ 974 e não parou mais de subir. Hoje o preço da onça está em US$ 1.643. “O problema é que a exploração hoje está acontecendo de forma muito aleatória. Não existe muito controle do que é retirado, produzido ou vendido na região.”

 

O negócio é tão bom que até Sefrain, o ex-secretário de Meio Ambiente, virou garimpeiro. Hoje, ele possui uma “PC” e uma pá carregadeira prontas para entrar em ação na unidade de conservação Crepori, entre o sul do Pará e o norte do Mato Grosso. Já contratou 34 homens e diz que tenta legalizar o início da extração.

 

“É uma situação difícil. Hoje, todo mundo trabalha sem autorização para lavra. Mas é preciso mostrar para a população que o garimpo é bom”, diz. “Eu não consegui ainda a autorização, mas estamos prontos e vamos começar a trabalhar. Nossa dificuldade é a morosidade do Estado para regularizar a exploração.”

Valor Econômico

 


18 de julho de 2012 | nenhum comentário »

MP quer impedir governo de reduzir áreas de preservação na Amazônia

Ministério Público tenta conter na Justiça redução de parques nacionais.
Governo federal alterou tamanho de 8 unidades de conservação no bioma.

O Ministério Público Federal tenta conter na Justiça o encolhimento de unidades de conservação (UCs) na Amazônia, processo que deve se acelerar com os estudos para cortar até a terça parte da área da Floresta Nacional (Flona) do Jamanxim, no Pará.

O governo Dilma Rousseff já cortou neste ano o equivalente ao tamanho da cidade de São Paulo em oito áreas de proteção na Amazônia, criadas para barrar o avanço das motosserras na floresta e também para beneficiar a construção de usinas hidrelétricas

Em 26 de junho, o “Diário Oficial da União” publicou decreto alterando o tamanho dos Parques Nacionais da Amazônia (PA e AM), dos Campos Amazônicos (AM, RO e MT) e Mapinguari (RO), as Florestas Nacionais de Itaituba I (PA), Itaituba II (PA), do Crepori (PA) e do Tapajós (PA) e a Área de Proteção Ambiental do Tapajós (PA).

Com a redefinição dos limites, áreas que antes eram protegidas por lei poderão ser alagadas pelas represas. Em contrapartida, as unidades de preservação serão ampliadas em outros pontos.

“Vemos com preocupação o que representa um incentivo à grilagem de terras públicas e ao desmatamento”, afirma o procurador da República no Pará, Marcel Mesquita. “O mais preocupante é ver que o governo, ao não conseguir administrar os limites as unidades de conservação, opta por tirar um pedaço delas.”

Hidrelétricas ganham força na Amazônia
A redução de 1,6 mil km² de UCs por meio de medida provisória editada pela presidente Dilma Rousseff em janeiro é objeto de contestação no Supremo Tribunal Federal (STF). O autor da ação é o procurador-geral da República, Roberto Gurgel. A medida provisória já virou lei. O STF ainda não se manifestou sobre o pedido de liminar de Gurgel para suspender o efeito da mudança nos limites de áreas de proteção.

Parte importante do corte do tamanho de UCs imposto pela MP teve por objetivo abrir espaço para reservatórios das futuras hidrelétricas São Luiz do Tapajós e Jatobá, além de regularizar o alagamento de áreas pelas usinas do Rio Madeira, em Rondônia. Outra parte foi destinada à regularização da posse de terra no interior das áreas de proteção, criadas sem a retirada dos ocupantes nem o pagamento de indenizações.

No Congresso, o governo apoiou a retirada de 178 km² da Flona Tapajós, para acomodar a regularização de núcleos urbanos na floresta, que só admitiria a manutenção de comunidades tradicionais.

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) contabiliza um saldo positivo de 210 km² das mudanças feitas nos territórios das unidades, depois do corte de 1,6 mil km². Não houve compensação para a redução das áreas da Flona Tapajós nem das quatro unidades que sofrerão alagamento na construção das hidrelétricas do Tapajós.

Parque Nacional Campos Amazônicos (Foto: Prevfogo AM / Divulgação)

Parque Nacional Campos Amazônicos. Na imagem, parte da vegetação foi atingida por queimada ocorrida em 2011. (Foto: Prevfogo AM / Divulgação)

Fonte: Globo Natureza


12 de julho de 2012 | nenhum comentário »

Criação de unidades de conservação pelo Congresso é criticada em audiência pública

Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que retira do Executivo a prerrogativa para criar unidades de conservação ambiental e demarcação de terras de indígenas, quilombolas e populações tradicionais foi criticada nesta segunda-feira (9) pelo deputado federal Sarney Filho (PV-MA).

Ele participou de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado, realizada para debater, entre outros temas, a perseguição a ativistas ambientais e a defesa do ecossistema no desenvolvimento sustentável.

 

Atualmente, a criação de áreas de conservação ambiental e a demarcação de reservas são feitas por decretos da União. Mas a PEC 215/2000 transfere esse poder para o Congresso. Segundo Sarney Filho, o objetivo da mudança é impedir ou dificultar a criação de novas unidades de conservação, parques, territórios indígenas ou de quilombolas.

 

“O Congresso não tem capacidade técnica de fazer um estudo adequado para essas criações, mas isso tem um intuito: o intuito é interromper as criações [de Unidades de Conservação]“, disse o deputado.

 

A proposta, que tramita na Câmara em conjunto com outras 11 matérias, foi criticada também durante reunião da CDH no último dia 2. Na ocasião, índios e representantes de comunidades indígenas acusaram a bancada ruralista de ser a principal patrocinadora dessas iniciativas.

 

UCs - O País conta atualmente com 312 unidades de conservação em todo território nacional, geridas pelo Instituto Chico Mendes da Biodiversidade (ICMBio). Essas unidades estão divididas em dois grandes grupos – o de Proteção Integral e o de Uso Sustentável – e ao todo em 12 categorias.

 

Segundo o presidente do ICMBio, Roberto Vizentin, a precariedade da regularização fundiária associada ao elevado número de conflitos nessas regiões comprometem a consolidação das áreas de conservação. “Ou teremos a capacidade de inseri-las e elevá-las ao centro do debate sobre o desenvolvimento do País ou faremos uma política marginal com dificuldade inclusive da consolidação das unidades já criadas”, alertou Vizentin.

Fonte: Agência Senado


28 de janeiro de 2012 | nenhum comentário »

Unidades de conservação recebem investimento de 20 milhões de euros

O Programa Áreas Protegidas da Amazônia, que já contribuiu para a criação e consolidação de 32 milhões de hectares em Unidades de Conservação (UC’s) no bioma desde 2003, recebeu a doação de 20 milhões de euros do Banco Alemão de Desenvolvimento (KfW). O dinheiro será aplicado no Fundo de Áreas Protegidas (FAP), a cargo do Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio), executor financeiro do Arpa.

A expansão em mais de 83% em áreas de UC’s federais no Brasil, ocorridas entre 2001 e 2010, exige  recursos anuais da ordem de  mais de R$ 550 milhões, segundo estudo realizado pelo Ministério do Meio Ambiente em parceria com o Programa das Nações Unidades para o Meio Ambiente (Pnuma). Esse é o investimento estimado para custear a manutenção das UC’s.

O FAP complementa o orçamento público destinado às UC’s. Os recursos vão dar maior agilidade e autonomia à gestão de projetos voltados às unidades em estágio avançado de consolidação, cujo potencial de geração de emprego e renda com o uso sustentável dos recursos da biodiversidade (dependendo da categoria da UC) pode ser melhor desenvolvido, incluindo desde a exploração manejada das florestas até o incremento do turismo de base comunitária.

O Programa Arpa  tem ações previstas para até 2018, com expectativa de promover a consolidação de 60 milhões de hectares no bioma Amazônia, o que representaria hoje mais de 35,1% de toda a área protegida no País. A estratégia é garantir que as UC’s brasileiras deixem de ser apenas territórios delimitados em mapas e passem a exercer um papel importante, tanto para a conservação da sociobiodiversidade, quanto para o desenvolvimento sustentável nacional.

Em sete anos de atividades, o Arpa trabalha com doações do Fundo para o Meio Ambiente Mundial (GEF) / do Banco Mundial,  do WWF Brasil, do KfW, do Fundo Amazônia (gerido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES), do governo  da Itália e das empresas O Boticário e Natura.  Os recursos são aplicados na gestão e desenvolvimento de projetos que priorizam o uso sustentável das UC’s,  aliando proteção e manutenção dos serviços ambientais.

De  caráter permanente, o FAP é aberto a doações e tem os rendimentos líquidos aplicados em despesas permanentes nas UC’s. Até 2011, o fundo priorizou a sua estruturação e capitalização, que deverá atingir os US$70 milhões até 2015.  Esses recursos vão assegurar a operacionalização das UC’s e a manutenção dos seus conselhos gestores.

Fonte: ASCOM MMA

24 de outubro de 2011 | nenhum comentário »

Governo estuda privatizar serviços turísticos de parques nacionais

Levantamento avalia parcerias público-privadas em dez locais do país.
Parques podem gerar anualmente cerca de R$ 500 milhões.

Os ministérios do Meio Ambiente e do Planejamento, juntamente com o Instituto Chico Mendes de Conservação e Biodiversidade (ICMBio) firmaram acordo nesta quinta-feira (20) para a criação de um grupo de estudos que analisará a viabilidade de privatizar os serviços turísticos existentes nos parques nacionais do Brasil.

O documento de cooperação, assinado por Izabella Teixeira, do Meio Ambiente, e Miriam Belchior, da pasta de Planejamento, vai avaliar modelos de parcerias público-privadas (PPPs) para melhorar, em um primeiro momento, a gestão de dez parques e expandir a receita destes lugares.

Serão analisadas propostas para os parques de Fernando de Noronha (PE), Chapada dos Guimarães (MT), Jericoacoara e Ubajara (CE), Sete Cidades e Serra das Confusões (PI), Lençóis Maranhenses (MA), além da Serra dos Órgãos, e os parques do Itatiaia e da Tijuca (RJ). A previsão é que o estudo seja concluído até o fim do segundo trimestre de 2012.

Segundo Rômullo Neto, presidente do Instituto Chico Mendes, o foco será na modernização da forma de conservação ambiental e atendimento ao turista. “Vamos trabalhar em cima das unidades como potencial de negócios. Na avaliação do ministério do Meio Ambiente, os 67 parques nacionais têm potencial de gerar anualmente cerca de R$ 500 milhões, que seriam revertidos em melhorias de infraestrutura e aplicação de medidas de proteção ambiental”, disse.

Melhor administração ambiental
Para ele, privatizar os serviços de gestão turística, como já acontece há dez anos no Parque Nacional do Iguaçu, no Paraná, na forma de concessão integral, é uma maneira de aumentar os trabalhos de conservação no país.

“Assim, técnicos, biólogos e outros funcionários do ICMBio podem se dedicar às atividades voltadas ao plano de manejo das unidades de conservação ou à legalização fundiária das áreas”, explica Neto.

Em maio, estudo divulgado pelo governo federal em parceria com o Pnuma (Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente), apontava que o Brasil possuía sérias deficiências na gestão de unidades de conservação (UCs). De acordo com o documento, as UCs funcionam atualmente com número reduzido de mão de obra, além de baixo orçamento para investimentos em infraestrutura.

O estudo revelava ainda que, apesar de o país agregar a quarta maior área do mundo coberta por unidades de conservação (1.278.190 km²), ficava atrás de nações mais pobres e menores quando quesitos como funcionários e orçamento por hectare eram comparados.

Deficiência
A Costa Rica, país da América Central com 4,5 milhões de habitantes, tem um funcionário para cada 26 km² de área e investe R$ 31,29 em cada hectare (10 mil m²).  O Brasil, por sua vez, tinha um funcionário para cada 186 km² de florestas protegidas e aplica R$ 4,43 em cada hectare. O número é muito abaixo dos Estados Unidos, que aplica R$ 156,12 por hectare (35 vezes mais que o Brasil) e tem um funcionário para cada 21 km².

Para reverter esta situação, a ministra Izabella Teixeira prometeu durante o encontro desta quinta-feira dobrar o valor de investimentos do governo nas unidades, entretanto não divulgou quando isto deverá ter início.

Por ano, as UCs geram até R$ 4,55 bilhões com a exploração legal de recursos naturais (como madeira e borracha) e com a visitação de turistas em parques e florestas. O orçamento anual  para este setor é de aproximadamente R$ 300 milhões, mas o próprio MMA reconhece que o ideal é que o valor seja ao menos R$ 600 milhões.

O presidente do ICMBio, Rômullo Neto, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, junto com a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, durante evento nesta quinta-feira (Foto: Divulgação/Jefferson Rudy/MMA)

O presidente do ICMBio, Rômullo Neto, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, junto com a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, durante evento nesta quinta-feira (Foto: Divulgação/Jefferson Rudy/MMA)

Fonte: Eduardo Carvalho, Globo Natureza, São Paulo


23 de agosto de 2011 | nenhum comentário »

Unidade de conservação não é causadora de pobreza, conclui estudo

Geógrafa acompanhou famílias que vivem perto de reserva em Uganda.
Parque nacional serve como fonte de alimento e renda para os mais pobres.

Estudo publicado na última edição da “Proceedings of the National Academy of Sciences” (PNAS) questiona a crença de que as unidades de conservação são um fator que provoca pobreza nos moradores de seu entorno e que, por conseguinte, não se deve proteger a biodiversidade enquanto houver miséria entre a população, uma ideia bastante discutida nos países em desenvolvimento.

A geógrafa Lisa Naughton, professora da Universidade de Wisconsin, nos EUA, acompanhou por uma década o desenvolvimento de 252 famílias que viviam num raio de menos de 5 quilômetros do Parque Nacional Kibale, em Uganda. Ela observou que, de fato, há uma quantidade muito grande de pessoas extremamente pobres ao redor do parque. Embora, de forma geral, as famílias estudadas tenham tido um progresso material ao longo dos dez anos analisados, 10% delas perderam sua terra ou a venderam, um sinal grave de que estão entrando numa fase de ainda maior pobreza, já que naquela região o solo é o principal substrato para qualquer forma de produção econômica.

Lisa Naughton notou, no entanto, que entre as famílias que viviam em lugares distantes do entorno do parque, o índice de perda ou venda de terreno foi ainda maior. A conclusão da geógrafa é que os habitantes das proximidades da reserva tinha a unidade de conservação como uma fonte adicional de recursos, já que ali podem caçar ou fazer alguns tipos de extrativismo vegetal.

“Quando se olha na diferença de bens (ao longo do tempo), nota-se que os pobres que vivem perto do parque perderam menos que os pobres que vivem mais longe”, explica a pesquisadora, em comunicado da universidade. Ela admite, no entanto, que é difícil saber se é possível generalizar essa tendência para outras reservas, já que as características das unidades de conservação em países em desenvolvimento são muito diferentes.


22 de agosto de 2011 | nenhum comentário »

Marina Silva diz que redução de parques nacionais é ‘retrocesso’

“Retrocesso” é como a ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva vê a medida provisória publicada nesta semana que reduziu a área de três parques nacionais na Amazônia –dois deles para dar lugar a hidrelétricas.

A MP não foi bem recebida pelo PV, que na quarta-feira (17) ameaçou recorrer ao Supremo.

“Minha percepção é que é inconstitucional”, disse Marina à Folha. Para ela, a Constituição de 1988 diz que unidades de conservação só podem ser alteradas por lei.

A MP publicada no “Diário Oficial” na segunda-feira (15) altera o limite dos parques da Amazônia, dos Campos Amazônicos e do Mapinguari.

O primeiro foi “desafetado” (reduzido) para resolver um conflito fundiário com 12 comunidades locais.

O parque dos Campos Amazônicos teve seus limites redefinidos. Perderá 34 mil hectares para permitir a construção do lago da hidrelétrica de Tabajara, obra do PAC, e para liberar área para agricultores. Ganhará, por outro lado, 110 mil hectares.

O Mapinguari foi reduzido em 8.000 hectares para ceder espaço aos canteiros de obras das usinas de Santo Antônio e Jirau. Para o presidente do ICMBio (Instituto Chico Mendes), Rômulo Mello, a alteração foi uma “correção” de um erro de desenho cometido na criação do parque, em 2008.

Mello diz não ver problemas de constitucionalidade no ato. “A MP se transforma em lei, a presidente entende que para o país é uma coisa urgente”, afirmou.

Segundo Marina, a redução por Medida Provisória “abre uma porteira” para que Dilma reduza unidades de conservação numa canetada.

E os próximos alvos serão as unidades de conservação da região dos rios Tapajós e Jamanxim (PA), onde o governo quer implementar quatro hidrelétricas –uma delas, a quarta maior do país.

Como a Folha revelou no mês passado, o governo já decidiu que reduzirá de novo o parque nacional da Amazônia, além das florestas nacionais de Itaituba 1 e 2.

As áreas protegidas fazem parte do mosaico criado em 2005 para conter o desmate.

Fonte: Claudio Angelo, Brasília, Folha.com


18 de agosto de 2011 | nenhum comentário »

PV entra com ação contra medida que reduz parques na Amazônia

O PV ameaçou nesta quarta-feira entrar com uma ação no Supremo Tribunal Federal contra a Medida Provisória que reduziu três parques nacionais na Amazônia.

A MP foi baixada na segunda-feira pela presidente Dilma Rousseff, e “desafetou” (reduziu) os parques da Amazônia, dos Campos Amazônicos e do Mapinguari. Os dois últimos foram cortados para dar lugar a usinas hidrelétricas. O parque nacional da Amazônia, para resolver um conflito fundiário com 12 comunidades que estão instaladas em seu interior.

Segundo nota distribuída pelo Partido Verde, a medida do governo é inconstitucional, já que alterações no limite de unidades de conservação só podem ser feitas por lei. “O governo, talvez por orientações equivocadas, autorizou a edição dessa medida provisória que abre graves precedentes para atividades danosas ao meio ambiente e prejudicam a política de áreas protegidas no país, bem como de todo Sistema Nacional de Unidades de Conservação”, afirma a nota.

Conforme a Folha revelou em junho, o governo já prepara novas desafetações de unidades de conservação por MP, para abrigar hidrelétricas. Uma delas atingirá, mais uma vez, o parque nacional da Amazônia, que terá um trecho alagado pela usina de São Luiz do Tapajós, a quarta maior do Brasil.

O Instituto Chico Mendes, órgão que gerencia as unidades de conservação, afirma que as reduções foram feitas após vários debates e estudos e que serão acompanhadas das devidas compensações. “No caso do parque dos Campos Amazônicos, retiramos 34 mil hectares e acrescentamos 110 mil”, disse à Folha o presidente do instituto, Rômulo Mello.

Fonte: Claudio Angelo, Brasília, Folha.com


17 de agosto de 2011 | nenhum comentário »

Dilma muda limite de unidades de conservação para abrigar hidrelétricas

Medida Provisória altera demarcação de três parques nacionais na Amazônia e libera exploração mineral no entorno de dois deles. Com a mudança, empreiteiras poderão instalar canteiros de obras das usinas de Tabajara, Santo Antônio e Jirau.

Três parques nacionais na Amazônia – do tipo de unidade de conservação (UC) mais protegido no País – tiveram seus limites alterados para abrigar lagos e canteiros de obras das usinas hidrelétricas de Tabajara, Santo Antônio e Jirau, em Rondônia. Medida provisória editada pela presidente Dilma Rousseff e publicada na edição de ontem do Diário Oficial da União também autoriza a exploração mineral no entorno de dois dos parques.

Foram alterados os limites dos Parques Nacionais da Amazônia, Campos Amazônicos e Mapinguari. Duas outras unidades deverão ter os limites alterados em breve para o licenciamento ambiental de quatro hidrelétricas do complexo do Rio Tapajós, que ficarão entre as maiores das novas usinas da Amazônia, ao lado de Belo Monte, Santo Antônio e Jirau.

Os empreendimentos localizados nas unidades de conservação já alteradas eram defendidos pelo Ministério de Minas e Energia, até mesmo a mineração de ouro na área de 10 quilômetros no entorno do Parque Nacional Mapinguari, o maior dos três parques a ter o limite alterado, com 17,5 mil quilômetros quadrados, o equivalente a mais de 11 vezes a área da cidade de São Paulo.

Outro motivo para a alteração dos limites dos parques foi a regularização fundiária de ocupações de terras públicas até o limite de 1,5 mil hectares, além do conflito com áreas de assentamentos para a reforma agrária na região. A floresta remanescente nessas regiões só poderá ser explorada por meio de planos de manejo previamente autorizados.

O presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Rômulo Mello, diz que a alteração do limite dos parques nacionais não impõe perdas à proteção da floresta. “Essas mudanças refletem bem a perspectiva de negociação que procuramos. Nossa postura não é travar, é negociar. Garantimos a conservação e permitimos que os empreendimentos sigam adiante”, afirmou. “Fazemos o jogo do ganha-ganha”, insistiu.

A Hidrelétrica de Tabajara, no município de Machadinho do Oeste, em Rondônia, é uma das obras previstas na segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Sua construção dependia da alteração dos limites do Parque Nacional Campos Amazônicos, criado em 2006. A previsão é que a hidrelétrica produza 350 megawatts (MW).

Lobby - A inclusão da Hidrelétrica de Tabajara no PAC teve forte lobby do presidente interino do PMDB, senador Valdir Raupp (RO). Para o projeto seguir adiante, faltava tirar do caminho da obra as restrições impostas às unidades de conservação. O Parque Nacional Campos Amazônicos perdeu ao todo, por meio da MP, 340 quilômetros quadrados e ganhou outros 1,5 mil quilômetros quadrados.

No caso do Parque Nacional Mapinguari, o ajuste ocorreu por conta da revisão do alcance do canteiro de obras e dos lagos das Hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau, no Rio Madeira. A perda de 70 quilômetros quadrados teria sido compensada com um acréscimo feito anteriormente em permuta com o Estado de Rondônia. O Parque Nacional da Amazônia perdeu agora 280 quilômetros quadrados, supostamente compensado, com folga, por acréscimo anterior a pouco mais de 1 mil quilômetros quadrados.

Para lembrar – O Estado revelou anteontem que as Unidades de Conservação (UCs) se tornaram o mais recente objeto de disputa entre ambientalistas e defensores do agronegócio. Na semana passada, durante audiência pública na Câmara, o deputado Moreira Mendes (PPS-RO), presidente da frente parlamentar da agropecuária, anunciou uma “grande campanha” para impedir que novas UCs sejam criadas sem a prévia autorização do Congresso Nacional. Hoje, a criação é feita por meio de decreto presidencial. Os ruralistas afirmam que a expansão dessas unidades pode comprometer a produção de alimentos no País.

O Estado de São Paulo


16 de agosto de 2011 | nenhum comentário »

País corta verba de parques a um ano de cúpula ambiental

Enquanto aumenta a pressão sobre as áreas protegidas do país com novas obras de infraestrutura, o governo federal corta verbas para a conservação da biodiversidade.

O ICMBio (Instituto Chico Mendes), que gerencia os parques nacionais, teve seu orçamento de 2011 tesourado em 30%. De R$ 557,8 milhões previstos para 2011, o ICMBio só foi autorizado a gastar R$ 388,7 milhões. Em 2010 foram gastos R$ 461 milhões.

Uma das vítimas foi o projeto Parques da Copa, que revitalizaria unidades de conservação perto das cidades-sede da Copa-2014 para turbinar o turismo ecológico.

Considerando só os chamados investimentos (compra de equipamentos e reparo de instalações, por exemplo), o Brasil tem, neste ano, R$ 155 milhões de verba federal para aplicar em 310 unidades de conservação (uns 10% do território nacional).

É um quarto do valor de um único estádio da Copa, o de Brasília, e um péssimo cartão de visitas para o país que sediará no ano que vem a conferência sobre desenvolvimento sustentável Rio +20.

“O que a gente gasta, considerando a área, é uma gozação”, diz o presidente do ICMBio, Rômulo Mello. São R$ 2 por hectare. Quando a folha de pagamento é incluída, o valor é R$ 5, ainda assim uma ordem de grandeza mais baixo que o aplicado na Costa Rica ou no México.

Isso para não falar dos EUA. O NPS (National Park Service), órgão equivalente ao ICMBio, teve neste ano US$ 3 bilhões de verbas federais, ou R$ 145 por hectare protegido. “E a gente ainda reclama”, brinca David Barna, porta-voz do NPS.

A falta de verba federal obriga o ICMBio e os diretores dos parques brasileiros a serem criativos. Na Amazônia, 64 unidades recebem doações internacionais pelo programa Arpa. “No ano passado, 70% da minha verba veio do Arpa”, diz o diretor do parque dos Campos Amazônicos, Renato Dumont.

Um grupo seleto de 12 unidades consegue arrecadar boa parte do seu orçamento cobrando ingressos. No parque da Tijuca, que abriga o Cristo Redentor, foram R$ 13 milhões em 2010. O parque nacional de Brasília, segunda unidade mais rica do país, levantou R$ 1,1 milhão.

“O problema é que a nossa demanda aqui é cinco ou seis vezes maior que a verba”, diz Amauri Motta, diretor do parque de Brasília.

O economista Carlos Eduardo Young, da UFRJ, vê a situação como uma oportunidade perdida. Ele e colegas estimam que, em visitação, as unidades de conservação poderiam gerar R$ 1,8 bilhão por ano. Só com ICMS ecológico, parcela do imposto que alguns Estados destinam a municípios com unidades de conservação, foram repassados em 2009 R$ 402 milhões. No mesmo ano, o ICMBio gastou R$ 322 milhões.

Fonte: Claudio Angelo, Brasília, Folha.com


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27 de julho de 2012 | nenhum comentário »

Garimpo invade áreas de preservação no Pará

Os riscos apontados para a bacia do Tapajós deixam claro que a região amazônica, apesar do aumento nos índices de queda no desmatamento, continua a ser tratada como o grande almoxarifado de recursos naturais do planeta.

As ações planejadas para a maior bacia hidrográfica do mundo não se restringem a planos de construção de uma sequência de usinas rios adentro. Bastou o governo informar que parte das terras que pertenciam às unidades de conservação da Amazônia havia sido desvinculada das áreas protegidas para que se tornassem alvo de ações de garimpo e extrativismo ilegal.

 

A pressão cresceu e o Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio) tem procurado controlar a situação e deter a entrada de pessoas na região, mas seu poder de atuação ficou reduzido, porque está restrito às áreas legalmente protegidas. “Com a desafetação [redução] das áreas, muita gente está se mexendo para entrar nas terras. Recebemos pedidos de garimpeiros e de pesquisadores para acampar na região, também estamos recebendo ameaças de invasão. A situação está muito delicada”, diz Maria Lucia Carvalho, chefe do Parque Nacional da Amazônia, ligada ao ICMBio.

 

Recentemente, o ICMBio autuou uma balsa que estava pronta para iniciar a garimpagem em área que, até dois meses atrás, pertencia à reserva. “Iam começar a tirar ouro da região. Quando informamos que não poderiam fazer aquilo, nos disseram que não tínhamos nada a ver com isso, que aquela área não pertencia mais ao parque e que iriam adiante”, conta Maria Lucia.

 

A extração de areia é outro alvo. Com o período de seca, que atinge o pico em setembro, diversas praias surgem nas margens do rio, com dunas imensas de areia fina. “Já chegaram dois pedidos para retirada de areia na região do Buburé, dentro do parque nacional.”

 

Dentro da floresta, também foram detectados focos de exploração de palmito e madeira. “Avisamos que isso poderia acontecer, mas não fomos ouvidos”, diz Maria Lucia. “Não posso me calar sobre o que está acontecendo aqui. Minha crítica é técnica, não é política.”

 

O Ministério de Minas e Energia está à frente de um programa para tentar regularizar a mineração na região, além de dar uma solução ao caos fundiário. A maior preocupação do ICMBio, segundo Roberto Vizentin, presidente do instituto, tem sido garantir a segurança das áreas protegidas. “É permitido fazer mineração em algumas unidades, desde que respeitado o zoneamento de exploração. O plano de manejo indica onde pode ser feita a garimpagem. No entanto, é preciso legalizar esses garimpos. Quase tudo é ilegal”, diz Vizentin.

 

Na Floresta Nacional Crepori, por exemplo, que perdeu parte da área para permitir o licenciamento ambiental das usinas, há cerca de três mil pedidos de pesquisa e lavra minerais. “O garimpo é uma das questões que mais nos preocupa nessa região. As áreas que serão afetadas pelas barragens estão cheias de garimpeiros. Quando os empreendimentos forem construídos e o lago começar a ocupar as áreas, para onde vão esses garimpeiros? Eles vão ocupar o que puderem. Isso tem de ser controlado”, alerta o presidente do ICMBio.

 

Com a proliferação dos garimpos, aumenta ainda mais a ocupação irregular em uma região já marcada por conflitos fundiários. Estima-se que só na região da BR-163 – entre a Serra do Cachimbo e Itaituba, no Pará – existam entre 5 mil e 6 mil famílias que demandam regularização de terras.

 

Há décadas, a região do Tapajós é alvo de milhares de garimpos ilegais em busca de ouro e diamante. Depois de sofrer uma intensa fase de exploração durante os anos 70 e 80, a exploração ficou quase estagnada nas duas décadas seguintes. Nos últimos cinco anos, porém, o garimpo voltou a florescer com força total, mas da pior maneira possível.

 

Estimativas locais apontam que atualmente há cerca de 60 mil homens trabalhando na extração de ouro e diamante na bacia do Tapajós. É mais da metade dos 110 mil garimpeiros que estão espalhados por toda a Amazônia. “Isso faz do Tapajós o maior garimpo do Brasil”, afirma Seme Sefrian, ex-secretário de Mineração e de Meio Ambiente de Itaituba.

 

Quase todo esse batalhão atua de forma irregular, seja utilizando materiais ou máquinas proibidas, seja agindo em unidades protegidas ou sem qualquer tipo de autorização. O mercúrio, matéria-prima usada para separar o ouro da terra, segue direto para os afluentes do Tapajós. A terra, depois de lavada com mangueiras “bico-jato”, não é recomposta, deixando para trás imensas crateras de lama.

 

Para complicar ainda mais a situação, os garimpeiros passaram a utilizar retroescavadeiras para atingir uma profundidade de solo ainda não explorada. Até cinco anos atrás, esse tipo de equipamento, conhecido como “PC”, não existia na região. Hoje, segundo Sefrian, há cerca de 150 retroescavadeiras revirando terras todos os dias na bacia do Tapajós.

 

A reportagem flagrou balsas carregando os equipamentos pelo rio. Apesar da ilegalidade total, tudo transcorre normalmente. O maquinário é caro. Uma “PC” nova, com todos os apetrechos, custa cerca de R$ 600 mil, diz o ex-secretário de Itaituba.

 

Para quem está no ramo, vale a pena o risco. O Tapajós transformou-se no novo eldorado. A região está produzindo meia tonelada de ouro por mês, o que representa US$ 26, 4 milhões, de acordo com o preço atual do metal. Há cinco anos, o volume mensal girava em torno de 200 quilos. “O preço disparou e o negócio voltou a atrair gente”, conta Sefrain.

 

Em 2005, o preço da onça do ouro (31,10 gramas) teve média de US$ 445. Em 2009, a cotação dobrou e chegou a US$ 974 e não parou mais de subir. Hoje o preço da onça está em US$ 1.643. “O problema é que a exploração hoje está acontecendo de forma muito aleatória. Não existe muito controle do que é retirado, produzido ou vendido na região.”

 

O negócio é tão bom que até Sefrain, o ex-secretário de Meio Ambiente, virou garimpeiro. Hoje, ele possui uma “PC” e uma pá carregadeira prontas para entrar em ação na unidade de conservação Crepori, entre o sul do Pará e o norte do Mato Grosso. Já contratou 34 homens e diz que tenta legalizar o início da extração.

 

“É uma situação difícil. Hoje, todo mundo trabalha sem autorização para lavra. Mas é preciso mostrar para a população que o garimpo é bom”, diz. “Eu não consegui ainda a autorização, mas estamos prontos e vamos começar a trabalhar. Nossa dificuldade é a morosidade do Estado para regularizar a exploração.”

Valor Econômico

 


18 de julho de 2012 | nenhum comentário »

MP quer impedir governo de reduzir áreas de preservação na Amazônia

Ministério Público tenta conter na Justiça redução de parques nacionais.
Governo federal alterou tamanho de 8 unidades de conservação no bioma.

O Ministério Público Federal tenta conter na Justiça o encolhimento de unidades de conservação (UCs) na Amazônia, processo que deve se acelerar com os estudos para cortar até a terça parte da área da Floresta Nacional (Flona) do Jamanxim, no Pará.

O governo Dilma Rousseff já cortou neste ano o equivalente ao tamanho da cidade de São Paulo em oito áreas de proteção na Amazônia, criadas para barrar o avanço das motosserras na floresta e também para beneficiar a construção de usinas hidrelétricas

Em 26 de junho, o “Diário Oficial da União” publicou decreto alterando o tamanho dos Parques Nacionais da Amazônia (PA e AM), dos Campos Amazônicos (AM, RO e MT) e Mapinguari (RO), as Florestas Nacionais de Itaituba I (PA), Itaituba II (PA), do Crepori (PA) e do Tapajós (PA) e a Área de Proteção Ambiental do Tapajós (PA).

Com a redefinição dos limites, áreas que antes eram protegidas por lei poderão ser alagadas pelas represas. Em contrapartida, as unidades de preservação serão ampliadas em outros pontos.

“Vemos com preocupação o que representa um incentivo à grilagem de terras públicas e ao desmatamento”, afirma o procurador da República no Pará, Marcel Mesquita. “O mais preocupante é ver que o governo, ao não conseguir administrar os limites as unidades de conservação, opta por tirar um pedaço delas.”

Hidrelétricas ganham força na Amazônia
A redução de 1,6 mil km² de UCs por meio de medida provisória editada pela presidente Dilma Rousseff em janeiro é objeto de contestação no Supremo Tribunal Federal (STF). O autor da ação é o procurador-geral da República, Roberto Gurgel. A medida provisória já virou lei. O STF ainda não se manifestou sobre o pedido de liminar de Gurgel para suspender o efeito da mudança nos limites de áreas de proteção.

Parte importante do corte do tamanho de UCs imposto pela MP teve por objetivo abrir espaço para reservatórios das futuras hidrelétricas São Luiz do Tapajós e Jatobá, além de regularizar o alagamento de áreas pelas usinas do Rio Madeira, em Rondônia. Outra parte foi destinada à regularização da posse de terra no interior das áreas de proteção, criadas sem a retirada dos ocupantes nem o pagamento de indenizações.

No Congresso, o governo apoiou a retirada de 178 km² da Flona Tapajós, para acomodar a regularização de núcleos urbanos na floresta, que só admitiria a manutenção de comunidades tradicionais.

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) contabiliza um saldo positivo de 210 km² das mudanças feitas nos territórios das unidades, depois do corte de 1,6 mil km². Não houve compensação para a redução das áreas da Flona Tapajós nem das quatro unidades que sofrerão alagamento na construção das hidrelétricas do Tapajós.

Parque Nacional Campos Amazônicos (Foto: Prevfogo AM / Divulgação)

Parque Nacional Campos Amazônicos. Na imagem, parte da vegetação foi atingida por queimada ocorrida em 2011. (Foto: Prevfogo AM / Divulgação)

Fonte: Globo Natureza


12 de julho de 2012 | nenhum comentário »

Criação de unidades de conservação pelo Congresso é criticada em audiência pública

Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que retira do Executivo a prerrogativa para criar unidades de conservação ambiental e demarcação de terras de indígenas, quilombolas e populações tradicionais foi criticada nesta segunda-feira (9) pelo deputado federal Sarney Filho (PV-MA).

Ele participou de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado, realizada para debater, entre outros temas, a perseguição a ativistas ambientais e a defesa do ecossistema no desenvolvimento sustentável.

 

Atualmente, a criação de áreas de conservação ambiental e a demarcação de reservas são feitas por decretos da União. Mas a PEC 215/2000 transfere esse poder para o Congresso. Segundo Sarney Filho, o objetivo da mudança é impedir ou dificultar a criação de novas unidades de conservação, parques, territórios indígenas ou de quilombolas.

 

“O Congresso não tem capacidade técnica de fazer um estudo adequado para essas criações, mas isso tem um intuito: o intuito é interromper as criações [de Unidades de Conservação]“, disse o deputado.

 

A proposta, que tramita na Câmara em conjunto com outras 11 matérias, foi criticada também durante reunião da CDH no último dia 2. Na ocasião, índios e representantes de comunidades indígenas acusaram a bancada ruralista de ser a principal patrocinadora dessas iniciativas.

 

UCs - O País conta atualmente com 312 unidades de conservação em todo território nacional, geridas pelo Instituto Chico Mendes da Biodiversidade (ICMBio). Essas unidades estão divididas em dois grandes grupos – o de Proteção Integral e o de Uso Sustentável – e ao todo em 12 categorias.

 

Segundo o presidente do ICMBio, Roberto Vizentin, a precariedade da regularização fundiária associada ao elevado número de conflitos nessas regiões comprometem a consolidação das áreas de conservação. “Ou teremos a capacidade de inseri-las e elevá-las ao centro do debate sobre o desenvolvimento do País ou faremos uma política marginal com dificuldade inclusive da consolidação das unidades já criadas”, alertou Vizentin.

Fonte: Agência Senado


28 de janeiro de 2012 | nenhum comentário »

Unidades de conservação recebem investimento de 20 milhões de euros

O Programa Áreas Protegidas da Amazônia, que já contribuiu para a criação e consolidação de 32 milhões de hectares em Unidades de Conservação (UC’s) no bioma desde 2003, recebeu a doação de 20 milhões de euros do Banco Alemão de Desenvolvimento (KfW). O dinheiro será aplicado no Fundo de Áreas Protegidas (FAP), a cargo do Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio), executor financeiro do Arpa.

A expansão em mais de 83% em áreas de UC’s federais no Brasil, ocorridas entre 2001 e 2010, exige  recursos anuais da ordem de  mais de R$ 550 milhões, segundo estudo realizado pelo Ministério do Meio Ambiente em parceria com o Programa das Nações Unidades para o Meio Ambiente (Pnuma). Esse é o investimento estimado para custear a manutenção das UC’s.

O FAP complementa o orçamento público destinado às UC’s. Os recursos vão dar maior agilidade e autonomia à gestão de projetos voltados às unidades em estágio avançado de consolidação, cujo potencial de geração de emprego e renda com o uso sustentável dos recursos da biodiversidade (dependendo da categoria da UC) pode ser melhor desenvolvido, incluindo desde a exploração manejada das florestas até o incremento do turismo de base comunitária.

O Programa Arpa  tem ações previstas para até 2018, com expectativa de promover a consolidação de 60 milhões de hectares no bioma Amazônia, o que representaria hoje mais de 35,1% de toda a área protegida no País. A estratégia é garantir que as UC’s brasileiras deixem de ser apenas territórios delimitados em mapas e passem a exercer um papel importante, tanto para a conservação da sociobiodiversidade, quanto para o desenvolvimento sustentável nacional.

Em sete anos de atividades, o Arpa trabalha com doações do Fundo para o Meio Ambiente Mundial (GEF) / do Banco Mundial,  do WWF Brasil, do KfW, do Fundo Amazônia (gerido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES), do governo  da Itália e das empresas O Boticário e Natura.  Os recursos são aplicados na gestão e desenvolvimento de projetos que priorizam o uso sustentável das UC’s,  aliando proteção e manutenção dos serviços ambientais.

De  caráter permanente, o FAP é aberto a doações e tem os rendimentos líquidos aplicados em despesas permanentes nas UC’s. Até 2011, o fundo priorizou a sua estruturação e capitalização, que deverá atingir os US$70 milhões até 2015.  Esses recursos vão assegurar a operacionalização das UC’s e a manutenção dos seus conselhos gestores.

Fonte: ASCOM MMA

24 de outubro de 2011 | nenhum comentário »

Governo estuda privatizar serviços turísticos de parques nacionais

Levantamento avalia parcerias público-privadas em dez locais do país.
Parques podem gerar anualmente cerca de R$ 500 milhões.

Os ministérios do Meio Ambiente e do Planejamento, juntamente com o Instituto Chico Mendes de Conservação e Biodiversidade (ICMBio) firmaram acordo nesta quinta-feira (20) para a criação de um grupo de estudos que analisará a viabilidade de privatizar os serviços turísticos existentes nos parques nacionais do Brasil.

O documento de cooperação, assinado por Izabella Teixeira, do Meio Ambiente, e Miriam Belchior, da pasta de Planejamento, vai avaliar modelos de parcerias público-privadas (PPPs) para melhorar, em um primeiro momento, a gestão de dez parques e expandir a receita destes lugares.

Serão analisadas propostas para os parques de Fernando de Noronha (PE), Chapada dos Guimarães (MT), Jericoacoara e Ubajara (CE), Sete Cidades e Serra das Confusões (PI), Lençóis Maranhenses (MA), além da Serra dos Órgãos, e os parques do Itatiaia e da Tijuca (RJ). A previsão é que o estudo seja concluído até o fim do segundo trimestre de 2012.

Segundo Rômullo Neto, presidente do Instituto Chico Mendes, o foco será na modernização da forma de conservação ambiental e atendimento ao turista. “Vamos trabalhar em cima das unidades como potencial de negócios. Na avaliação do ministério do Meio Ambiente, os 67 parques nacionais têm potencial de gerar anualmente cerca de R$ 500 milhões, que seriam revertidos em melhorias de infraestrutura e aplicação de medidas de proteção ambiental”, disse.

Melhor administração ambiental
Para ele, privatizar os serviços de gestão turística, como já acontece há dez anos no Parque Nacional do Iguaçu, no Paraná, na forma de concessão integral, é uma maneira de aumentar os trabalhos de conservação no país.

“Assim, técnicos, biólogos e outros funcionários do ICMBio podem se dedicar às atividades voltadas ao plano de manejo das unidades de conservação ou à legalização fundiária das áreas”, explica Neto.

Em maio, estudo divulgado pelo governo federal em parceria com o Pnuma (Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente), apontava que o Brasil possuía sérias deficiências na gestão de unidades de conservação (UCs). De acordo com o documento, as UCs funcionam atualmente com número reduzido de mão de obra, além de baixo orçamento para investimentos em infraestrutura.

O estudo revelava ainda que, apesar de o país agregar a quarta maior área do mundo coberta por unidades de conservação (1.278.190 km²), ficava atrás de nações mais pobres e menores quando quesitos como funcionários e orçamento por hectare eram comparados.

Deficiência
A Costa Rica, país da América Central com 4,5 milhões de habitantes, tem um funcionário para cada 26 km² de área e investe R$ 31,29 em cada hectare (10 mil m²).  O Brasil, por sua vez, tinha um funcionário para cada 186 km² de florestas protegidas e aplica R$ 4,43 em cada hectare. O número é muito abaixo dos Estados Unidos, que aplica R$ 156,12 por hectare (35 vezes mais que o Brasil) e tem um funcionário para cada 21 km².

Para reverter esta situação, a ministra Izabella Teixeira prometeu durante o encontro desta quinta-feira dobrar o valor de investimentos do governo nas unidades, entretanto não divulgou quando isto deverá ter início.

Por ano, as UCs geram até R$ 4,55 bilhões com a exploração legal de recursos naturais (como madeira e borracha) e com a visitação de turistas em parques e florestas. O orçamento anual  para este setor é de aproximadamente R$ 300 milhões, mas o próprio MMA reconhece que o ideal é que o valor seja ao menos R$ 600 milhões.

O presidente do ICMBio, Rômullo Neto, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, junto com a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, durante evento nesta quinta-feira (Foto: Divulgação/Jefferson Rudy/MMA)

O presidente do ICMBio, Rômullo Neto, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, junto com a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, durante evento nesta quinta-feira (Foto: Divulgação/Jefferson Rudy/MMA)

Fonte: Eduardo Carvalho, Globo Natureza, São Paulo


23 de agosto de 2011 | nenhum comentário »

Unidade de conservação não é causadora de pobreza, conclui estudo

Geógrafa acompanhou famílias que vivem perto de reserva em Uganda.
Parque nacional serve como fonte de alimento e renda para os mais pobres.

Estudo publicado na última edição da “Proceedings of the National Academy of Sciences” (PNAS) questiona a crença de que as unidades de conservação são um fator que provoca pobreza nos moradores de seu entorno e que, por conseguinte, não se deve proteger a biodiversidade enquanto houver miséria entre a população, uma ideia bastante discutida nos países em desenvolvimento.

A geógrafa Lisa Naughton, professora da Universidade de Wisconsin, nos EUA, acompanhou por uma década o desenvolvimento de 252 famílias que viviam num raio de menos de 5 quilômetros do Parque Nacional Kibale, em Uganda. Ela observou que, de fato, há uma quantidade muito grande de pessoas extremamente pobres ao redor do parque. Embora, de forma geral, as famílias estudadas tenham tido um progresso material ao longo dos dez anos analisados, 10% delas perderam sua terra ou a venderam, um sinal grave de que estão entrando numa fase de ainda maior pobreza, já que naquela região o solo é o principal substrato para qualquer forma de produção econômica.

Lisa Naughton notou, no entanto, que entre as famílias que viviam em lugares distantes do entorno do parque, o índice de perda ou venda de terreno foi ainda maior. A conclusão da geógrafa é que os habitantes das proximidades da reserva tinha a unidade de conservação como uma fonte adicional de recursos, já que ali podem caçar ou fazer alguns tipos de extrativismo vegetal.

“Quando se olha na diferença de bens (ao longo do tempo), nota-se que os pobres que vivem perto do parque perderam menos que os pobres que vivem mais longe”, explica a pesquisadora, em comunicado da universidade. Ela admite, no entanto, que é difícil saber se é possível generalizar essa tendência para outras reservas, já que as características das unidades de conservação em países em desenvolvimento são muito diferentes.


22 de agosto de 2011 | nenhum comentário »

Marina Silva diz que redução de parques nacionais é ‘retrocesso’

“Retrocesso” é como a ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva vê a medida provisória publicada nesta semana que reduziu a área de três parques nacionais na Amazônia –dois deles para dar lugar a hidrelétricas.

A MP não foi bem recebida pelo PV, que na quarta-feira (17) ameaçou recorrer ao Supremo.

“Minha percepção é que é inconstitucional”, disse Marina à Folha. Para ela, a Constituição de 1988 diz que unidades de conservação só podem ser alteradas por lei.

A MP publicada no “Diário Oficial” na segunda-feira (15) altera o limite dos parques da Amazônia, dos Campos Amazônicos e do Mapinguari.

O primeiro foi “desafetado” (reduzido) para resolver um conflito fundiário com 12 comunidades locais.

O parque dos Campos Amazônicos teve seus limites redefinidos. Perderá 34 mil hectares para permitir a construção do lago da hidrelétrica de Tabajara, obra do PAC, e para liberar área para agricultores. Ganhará, por outro lado, 110 mil hectares.

O Mapinguari foi reduzido em 8.000 hectares para ceder espaço aos canteiros de obras das usinas de Santo Antônio e Jirau. Para o presidente do ICMBio (Instituto Chico Mendes), Rômulo Mello, a alteração foi uma “correção” de um erro de desenho cometido na criação do parque, em 2008.

Mello diz não ver problemas de constitucionalidade no ato. “A MP se transforma em lei, a presidente entende que para o país é uma coisa urgente”, afirmou.

Segundo Marina, a redução por Medida Provisória “abre uma porteira” para que Dilma reduza unidades de conservação numa canetada.

E os próximos alvos serão as unidades de conservação da região dos rios Tapajós e Jamanxim (PA), onde o governo quer implementar quatro hidrelétricas –uma delas, a quarta maior do país.

Como a Folha revelou no mês passado, o governo já decidiu que reduzirá de novo o parque nacional da Amazônia, além das florestas nacionais de Itaituba 1 e 2.

As áreas protegidas fazem parte do mosaico criado em 2005 para conter o desmate.

Fonte: Claudio Angelo, Brasília, Folha.com


18 de agosto de 2011 | nenhum comentário »

PV entra com ação contra medida que reduz parques na Amazônia

O PV ameaçou nesta quarta-feira entrar com uma ação no Supremo Tribunal Federal contra a Medida Provisória que reduziu três parques nacionais na Amazônia.

A MP foi baixada na segunda-feira pela presidente Dilma Rousseff, e “desafetou” (reduziu) os parques da Amazônia, dos Campos Amazônicos e do Mapinguari. Os dois últimos foram cortados para dar lugar a usinas hidrelétricas. O parque nacional da Amazônia, para resolver um conflito fundiário com 12 comunidades que estão instaladas em seu interior.

Segundo nota distribuída pelo Partido Verde, a medida do governo é inconstitucional, já que alterações no limite de unidades de conservação só podem ser feitas por lei. “O governo, talvez por orientações equivocadas, autorizou a edição dessa medida provisória que abre graves precedentes para atividades danosas ao meio ambiente e prejudicam a política de áreas protegidas no país, bem como de todo Sistema Nacional de Unidades de Conservação”, afirma a nota.

Conforme a Folha revelou em junho, o governo já prepara novas desafetações de unidades de conservação por MP, para abrigar hidrelétricas. Uma delas atingirá, mais uma vez, o parque nacional da Amazônia, que terá um trecho alagado pela usina de São Luiz do Tapajós, a quarta maior do Brasil.

O Instituto Chico Mendes, órgão que gerencia as unidades de conservação, afirma que as reduções foram feitas após vários debates e estudos e que serão acompanhadas das devidas compensações. “No caso do parque dos Campos Amazônicos, retiramos 34 mil hectares e acrescentamos 110 mil”, disse à Folha o presidente do instituto, Rômulo Mello.

Fonte: Claudio Angelo, Brasília, Folha.com


17 de agosto de 2011 | nenhum comentário »

Dilma muda limite de unidades de conservação para abrigar hidrelétricas

Medida Provisória altera demarcação de três parques nacionais na Amazônia e libera exploração mineral no entorno de dois deles. Com a mudança, empreiteiras poderão instalar canteiros de obras das usinas de Tabajara, Santo Antônio e Jirau.

Três parques nacionais na Amazônia – do tipo de unidade de conservação (UC) mais protegido no País – tiveram seus limites alterados para abrigar lagos e canteiros de obras das usinas hidrelétricas de Tabajara, Santo Antônio e Jirau, em Rondônia. Medida provisória editada pela presidente Dilma Rousseff e publicada na edição de ontem do Diário Oficial da União também autoriza a exploração mineral no entorno de dois dos parques.

Foram alterados os limites dos Parques Nacionais da Amazônia, Campos Amazônicos e Mapinguari. Duas outras unidades deverão ter os limites alterados em breve para o licenciamento ambiental de quatro hidrelétricas do complexo do Rio Tapajós, que ficarão entre as maiores das novas usinas da Amazônia, ao lado de Belo Monte, Santo Antônio e Jirau.

Os empreendimentos localizados nas unidades de conservação já alteradas eram defendidos pelo Ministério de Minas e Energia, até mesmo a mineração de ouro na área de 10 quilômetros no entorno do Parque Nacional Mapinguari, o maior dos três parques a ter o limite alterado, com 17,5 mil quilômetros quadrados, o equivalente a mais de 11 vezes a área da cidade de São Paulo.

Outro motivo para a alteração dos limites dos parques foi a regularização fundiária de ocupações de terras públicas até o limite de 1,5 mil hectares, além do conflito com áreas de assentamentos para a reforma agrária na região. A floresta remanescente nessas regiões só poderá ser explorada por meio de planos de manejo previamente autorizados.

O presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Rômulo Mello, diz que a alteração do limite dos parques nacionais não impõe perdas à proteção da floresta. “Essas mudanças refletem bem a perspectiva de negociação que procuramos. Nossa postura não é travar, é negociar. Garantimos a conservação e permitimos que os empreendimentos sigam adiante”, afirmou. “Fazemos o jogo do ganha-ganha”, insistiu.

A Hidrelétrica de Tabajara, no município de Machadinho do Oeste, em Rondônia, é uma das obras previstas na segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Sua construção dependia da alteração dos limites do Parque Nacional Campos Amazônicos, criado em 2006. A previsão é que a hidrelétrica produza 350 megawatts (MW).

Lobby - A inclusão da Hidrelétrica de Tabajara no PAC teve forte lobby do presidente interino do PMDB, senador Valdir Raupp (RO). Para o projeto seguir adiante, faltava tirar do caminho da obra as restrições impostas às unidades de conservação. O Parque Nacional Campos Amazônicos perdeu ao todo, por meio da MP, 340 quilômetros quadrados e ganhou outros 1,5 mil quilômetros quadrados.

No caso do Parque Nacional Mapinguari, o ajuste ocorreu por conta da revisão do alcance do canteiro de obras e dos lagos das Hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau, no Rio Madeira. A perda de 70 quilômetros quadrados teria sido compensada com um acréscimo feito anteriormente em permuta com o Estado de Rondônia. O Parque Nacional da Amazônia perdeu agora 280 quilômetros quadrados, supostamente compensado, com folga, por acréscimo anterior a pouco mais de 1 mil quilômetros quadrados.

Para lembrar – O Estado revelou anteontem que as Unidades de Conservação (UCs) se tornaram o mais recente objeto de disputa entre ambientalistas e defensores do agronegócio. Na semana passada, durante audiência pública na Câmara, o deputado Moreira Mendes (PPS-RO), presidente da frente parlamentar da agropecuária, anunciou uma “grande campanha” para impedir que novas UCs sejam criadas sem a prévia autorização do Congresso Nacional. Hoje, a criação é feita por meio de decreto presidencial. Os ruralistas afirmam que a expansão dessas unidades pode comprometer a produção de alimentos no País.

O Estado de São Paulo


16 de agosto de 2011 | nenhum comentário »

País corta verba de parques a um ano de cúpula ambiental

Enquanto aumenta a pressão sobre as áreas protegidas do país com novas obras de infraestrutura, o governo federal corta verbas para a conservação da biodiversidade.

O ICMBio (Instituto Chico Mendes), que gerencia os parques nacionais, teve seu orçamento de 2011 tesourado em 30%. De R$ 557,8 milhões previstos para 2011, o ICMBio só foi autorizado a gastar R$ 388,7 milhões. Em 2010 foram gastos R$ 461 milhões.

Uma das vítimas foi o projeto Parques da Copa, que revitalizaria unidades de conservação perto das cidades-sede da Copa-2014 para turbinar o turismo ecológico.

Considerando só os chamados investimentos (compra de equipamentos e reparo de instalações, por exemplo), o Brasil tem, neste ano, R$ 155 milhões de verba federal para aplicar em 310 unidades de conservação (uns 10% do território nacional).

É um quarto do valor de um único estádio da Copa, o de Brasília, e um péssimo cartão de visitas para o país que sediará no ano que vem a conferência sobre desenvolvimento sustentável Rio +20.

“O que a gente gasta, considerando a área, é uma gozação”, diz o presidente do ICMBio, Rômulo Mello. São R$ 2 por hectare. Quando a folha de pagamento é incluída, o valor é R$ 5, ainda assim uma ordem de grandeza mais baixo que o aplicado na Costa Rica ou no México.

Isso para não falar dos EUA. O NPS (National Park Service), órgão equivalente ao ICMBio, teve neste ano US$ 3 bilhões de verbas federais, ou R$ 145 por hectare protegido. “E a gente ainda reclama”, brinca David Barna, porta-voz do NPS.

A falta de verba federal obriga o ICMBio e os diretores dos parques brasileiros a serem criativos. Na Amazônia, 64 unidades recebem doações internacionais pelo programa Arpa. “No ano passado, 70% da minha verba veio do Arpa”, diz o diretor do parque dos Campos Amazônicos, Renato Dumont.

Um grupo seleto de 12 unidades consegue arrecadar boa parte do seu orçamento cobrando ingressos. No parque da Tijuca, que abriga o Cristo Redentor, foram R$ 13 milhões em 2010. O parque nacional de Brasília, segunda unidade mais rica do país, levantou R$ 1,1 milhão.

“O problema é que a nossa demanda aqui é cinco ou seis vezes maior que a verba”, diz Amauri Motta, diretor do parque de Brasília.

O economista Carlos Eduardo Young, da UFRJ, vê a situação como uma oportunidade perdida. Ele e colegas estimam que, em visitação, as unidades de conservação poderiam gerar R$ 1,8 bilhão por ano. Só com ICMS ecológico, parcela do imposto que alguns Estados destinam a municípios com unidades de conservação, foram repassados em 2009 R$ 402 milhões. No mesmo ano, o ICMBio gastou R$ 322 milhões.

Fonte: Claudio Angelo, Brasília, Folha.com


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