15 de agosto de 2011 | nenhum comentário »

Comercialização de madeira retirada da área da usina Santo Antônio é monitorada pelo Ibama

As primeiras balsas com produtos florestais extraídos da área autorizada para supressão vegetal da usina hidrelétrica Santo Antônio começam a sair de Porto Velho, em Rondônia, com destino a Itacoatiara, no estado do Amazonas.

Estima-se que cerca de 1,2 milhão de metros cúbicos de produtos florestais, entre tora e lenha, serão aproveitados economicamente só em 2011. Nesse caso, o consórcio empreendedor é responsável pela supressão e pela comercialização da madeira. As espécies com maior valor econômico estão sendo preparadas em serrarias construídas no local, e as protegidas por lei, como a castanheira e a seringueira, têm destinação diferente: elas poderão ser doadas para instituições beneficentes, sem fins lucrativos, ou para programas de habitação popular. A fiscalização do Documento de Origem Florestal (DOF) está sendo feita em um posto de controle do Ibama implantado na área.

Os analistas da Diretoria de Biodiversidade e Florestas do Ibama, que coordenam o trabalho, asseguram que é uma tarefa de campo complexa, mas os ganhos sociais compensam os esforços. Entre outros benefícios, a retirada da madeira assegura melhor qualidade da água no reservatório das usinas, o incremento no setor madeireiro, com a oferta de madeira legalizada, e a abertura da possibilidade de novas florestas de compensação ambiental, pois a reposição florestal para compensar a área de vegetação suprimida é exigência do Ibama no licenciamento ambiental.

Outro benefício social, ainda segundo os técnicos, seria a geração de divisas para o estado, com o pagamento de impostos sobre a comercialização dessa madeira, além do aperfeiçoamento institucional do Ibama, que está garantindo a fiscalização e a liberação do estoque em tempo hábil para a comercialização.

O Ibama vem mantendo suas equipes permanentemente em campo para vistorias. As análises da madeira são feitas por amostragem e a classificação é relativa à quantidade e à qualidade do produto.

Segundo o presidente do Ibama, Curt Trennepohl, “o trabalho dos técnicos em campo é muito importante para assegurar o cumprimento das exigências do licenciamento ambiental e a garantia de produtos florestais de origem lícita atendendo as demandas do setor”.

Fonte: Ibama


8 de agosto de 2011 | nenhum comentário »

Recuperação da 2ª maior floresta tropical do mundo custa R$ 4,1 bi

O governo da República do Congo disse que precisa de um fundo do valor de US$ 2,6 bilhões (cerca de R$ 4,1 bilhões) para recuperar as florestas tropicais do país –a segunda maior do mundo, atrás apenas da Amazônia, segundo as Nações Unidas.

O plano é reflorestar e também regularizar, nos próximos dez anos, a produção local –madeira, mel e óleo de palma, entre outros produtos– de uma área do tamanho de 1 milhão de hectares.

Para cumprir a meta, o Congo terá de buscar a colaboração de doadores e investidores para pagar a maior parte da conta. Como contrapartida, o governo do país entrará com R$ 684 milhões.

Fonte: Da Reuters


3 de junho de 2011 | nenhum comentário »

Programa contra a miséria inclui Bolsa Verde, com foco ambiental

Brasil sem Miséria foi lançado nesta quinta-feira (2) por Dilma Rousseff.
Famílias pobres que conservem florestas públicas podem receber ajuda.

A presidente Dilma Rousseff no lançamento do programa Brasil sem Miséria em Brasília. (Foto: Ueslei Marcelino / Reuters)

A presidente Dilma Rousseff no lançamento do programa Brasil sem Miséria em Brasília. (Foto: Ueslei Marcelino / Reuters)

Para estimular a proteção ao meio ambiente, o novo programa Brasil sem Miséria, lançado nesta quinta-feira (2) pela presidente Dilma Rousseff criará o Bolsa Verde, que prevê o pagamento de R$ 300 a cada trimestre para famílias pobres que promovam ações de conservação ambiental em florestas nacionais, reservas extrativistas e de desenvolvimento sustentável. O valor será transferido por meio do cartão do Bolsa Família.

Recentemente, o governo iniciou o levantamento do número de famílias que habitam as unidades de conservação federais para saber quantas delas estão em situação de extrema pobreza e poderão receber o Bolsa Verde. Como a identificação ainda não foi concluída e deve ser determinada uma forma de monitorar a conservação praticvada pelas famílias, segundo o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, o benefício não deve começar a ser pago imediatamente.

Levantamento
Técnicos do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), órgão responsável pela gestão das unidades de conservação federais, são responsáveis pelo censo que vai saber quais famílias podem receber a verba.

Em uma primeira fase, moradores das 310 unidades federais devem ser contemplados. Em uma segunda etapa, o benefício poderá abranger também reservas sob controle dos estados. “Queremos instituir um marco legal para atingir a população extremamente pobre. Seja aquela que está dentro das unidades ou nos arredores, além dos assentamentos de reforma agrária”, afirmou Roberto Vicentin, secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente.

Reforço
Segundo Paulo Maier, diretor de Unidades de Conservação do Instituto Chico Mendes, aproximadamente 60 mil famílias podem se beneficiar. Ainda segundo Maier, existe uma preocupação referente à fiscalização do pagamento.

“Está em debate as formas de verificações. Para saber se as famílias estão cumprindo com o objetivo do programa, poderemos utilizar sistemas de monitoramento via satélite, talvez até pelo desmatamento em tempo real da Amazônia Legal (Deter), do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe)”, afirmou Maier.

Realidade
Na reserva extrativista de Tapajós-Arapiuns, no Pará, cerca de 18 mil pessoas vivem no interior da floresta Amazônica e são responsáveis pela preservação de uma área aproximada de 6,5 mil km².

Em grande parte das comunidades só é possível chegar de barco, após 32 horas de viagem a partir da cidade mais próxima, Santarém. A maioria da população vive da agricultura, por meio da plantação de mandioca e fabricação de farinha, além da pesca e pequenos focos da extração de borracha e castanha.

De acordo com Rosinaldo Santos dos Anjos, 42 anos, presidente da associação de moradores, o total de farinha produzido é pouco (50 kg por família), sendo que grande parte é destinado ao consumo próprio.

“Com a venda não é possível levantar nem R$ 50 por mês. Isto incentiva a exploração ilegal da floresta, com a derrubada de árvores e venda clandestina de madeira”, disse. Ainda segundo Santos, o pagamento do benefício é uma forma de reconhecer o trabalho dos ‘guardiões’ da floresta. “É um apoio para nós”, afirmou.

Fonte: Do Globo Natureza, em São Paulo.


11 de abril de 2011 | nenhum comentário »

Setor florestal congela R$ 37 bi

A limitação à compra de terras por estrangeiros no país, em vigor desde agosto do ano passado, já afeta os negócios na área florestal. Empresas e fundos congelaram investimentos equivalentes a R$ 37 bilhões entre compra de terras e projetos industriais, segundo dados da Associação Brasileira de Pro­dutores de Florestas Plantadas (Abraf). A decisão atinge empreendimentos de novas fábricas de celulose, papel e painéis de madeira, que gerariam cerca de 40 mil empregos em todo o país. O volume de investimentos perdidos equivale a quase cinco vezes o tamanho da economia de uma cidade como Londrina.

Somente no Paraná foram suspensos neste ano quase R$ 1 bilhão em recursos do setor florestal – R$ 700 milhões na compra de áreas e R$ 250 milhões em projetos industriais –, calcula Marcio Funchal, sócio da consultoria Consufor, especializada no setor. Negócios envolvendo pelo menos 80 mil hectares de terras, que representariam um aumento de cerca de 10% na área atual no estado, foram suspensos, de acordo com estimativas de alguns fundos que atuam no mercado.

Investimentos que seriam realizados no Brasil estão migrando para Uruguai, Chile e Paraguai e sendo direcionados para países da África, como Sudão, Angola e Moçambique, segundo Joésio Siqueira, vice-presidente da STCP Consultoria, Engenharia e Gerenciamento de Projetos.

A mudança não é retroativa, mas terá impacto nos investimentos futuros. Em média, o plantio florestal começa entre cinco e sete anos antes do início da produção da fábrica. “O Brasil corre o risco de ficar de fora de toda uma geração de projetos na próxima década”, afirma Siqueira. Somente a STCP, que faz assessoria a projetos no setor, contabiliza cancelamento US$ 3,6 bilhões em investimentos – dois projetos na área de celulose e um na agrícola – no Mato Grosso do Sul.

Se forem considerados os projetos adiados na área agrícola – emsegmentos como cana de açúcar, soja, algodão e palma –, o volume de recursos que deixará de ser aplicados pode alcançar R$ 70 bilhões, segundo Siqueira.

A restrição, em vigor há oito meses, teve origem em um parecer daAdvocacia-Geral da União (AGU), que foi aprovado pelo então presidente Lula em agosto do no passado. Ele proíbe o capital estrangeiro de adquirir imóveis rurais com área de 250 a 5 mil hectares.

Todos juntos

Para o secretário executivo da Associação Brasileira de Produtores de Florestas Plantadas (Abraf), César Augusto dos Reis, o problema da medida é que ela colocou em uma mesma situação investidores com característica distintas. “Entendemos a preocupação do governo com a soberania nacional e com a necessidade de proteger as propriedades brasileiras. Mas é preciso distinguir o que é capital especulativo e o que é investimento produtivo estrangeiro”, afirma. A entidade tem se reunindo com representantes do governo para tentar reverter ou flexibilizar a determinação da AGU.

De acordo com Reis, as empresas nacionais não têm poupança interna suficiente para fazer frente à demanda de investimentos do setor. O Brasil vai precisar ampliar a área plantada em pelo menos 1,5 milhão de hectares – hoje são 6,3 milhões de hectares – em quatro anos para fazer frente à necessidade de matéria-prima para a fabricação de celulose, painéis de madeira e papel, dentre outros. O setor de base florestal fatura R$ 46,6 bilhões por ano e emprega 535 mil pessoas.

Importação

O Paraná, por exemplo, já tem tido que importar madeira, especialmente a mais fina, de outros estados, principalmente de Santa Catarina. O déficit no abastecimento hoje está em 5 milhões de metros cúbicos, segundo Carlos Mendes, diretor da Associação Paranaense de Empresas de Base Florestal (Apre).

As florestas do estado produzem 30 milhões de metros cúbicos por ano, para um consumo superior de madeira industrial e lenha de 34,8 milhões de metros cúbicos por ano. Estima-se que o Paraná terá que aumentar sua área de 853 mil hectares para 1,65 milhão de hectares para atender a demanda crescente. “Precisaríamos de um aumento de área de 20% ao ano, mas ela tem avançado em média em 8%”, diz Mendes.

Entenda o caso

Veja o que mudou no país em relação à compra de terras por estrangeiros:

O parecer

Um parecer da Advocacia-Geral da União (AGU), de agosto do ano passado, limitou a compra de terras por estrangeiros e empresas brasileiras controladas por estrangeiros. O documento estabelece que essas empresas não poderão adquirir imóvel rural que tenha mais de 50 módulos de exploração indefinida (entre 250 e 5 mil hectares), conforme a região.

Tamanho da terra

A soma das áreas rurais pertencentes a empresas estrangeiras ou controladas por estrangeiros não poderá ultrapassar 25% da superfície do município. Uma mesma nacionalidade está limitada a 10% da área do município. O parecer não tem efeito retroativo.

Reforço

Em março deste ano, um novo aviso da AGU fechou ainda mais o cerco ao capital externo e reforçou a proibição a fusões e aquisições por estrangeiros de empresas brasileiras que detenham imóveis rurais no país. Segundo a AGU, algumas empresas encontravam nessas operações uma forma de burlar a legislação.

Fonte: Jornal Gazeta do Povo


8 de fevereiro de 2011 | nenhum comentário »

ONU critica proteção das florestas na América Latina

A FAO (Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação) lamentou que a América Latina siga atrasada na luta contra o desmatamento em relação a outras regiões do planeta.

O diretor-geral adjunto da FAO para florestas, Eduardo Rojas, assinalou que a massa florestal nos países sul-americanos foi reduzida de 904 milhões de hectares para 864 milhões de hectares na última década.

“A América Latina é a região que mais decepciona, já que a situação social e econômica pode ser comparada à da Ásia, mas em geral (os países) não aproveitaram a oportunidade como os asiáticos quando suas economias passaram a ser emergentes”, disse Rojas em entrevista à imprensa, por ocasião do lançamento do Ano Internacional das Florestas na quarta-feira.

De acordo com Rojas, a situação dos recursos florestais na América Latina continua sendo problemática devido ao não aproveitamento dos recentes anos de crescimento econômico para aumentar a proteção de suas florestas, que representam 57% da massa florestal primária do planeta.

Rojas assinalou que os governos não aproveitaram a redução da agricultura de subsistência, atividade que gera maior desmatamento, para implementar políticas e investir recursos para aumentar a extensão das florestas.

“No leste da Ásia foram investidos recursos e desenvolvidas políticas, coisa que não se viu na América Latina”, indicou, embora reconheça que há indícios consideráveis de que arrefeceu o ritmo do desmatamento da floresta amazônica no Brasil.

Desempenho – A FAO afirmou em relatório sobre o estado das florestas divulgado na quarta-feira que a América Latina conseguiu reduzir o desmatamento em apenas 5% na última década, muito abaixo dos 37% registrados pelo mundo em geral.

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Atualmente, o planeta conta com uma massa florestal de 4,032 bilhões de hectares, 53 milhões de hectares menos que em 2000.

O ritmo do desaparecimento das árvores, no entanto, caiu de 8,3 milhões de hectares, entre 1990 e 2000, para 5,2 milhões na década passada.

Estes avanços, explicou Rojas, indicam que as florestas do planeta poderiam voltar a crescer em poucos anos se for mantida a atual tendência e reduzido o “ritmo alarmante” dos desmatamentos na região amazônica e nos países africanos.

A China, por exemplo, iniciou um enorme programa de reflorestamento que aumentará sua massa florestal de 120 milhões de hectares para 200 milhões, segundo a FAO.

A Assembleia Geral da ONU declarou 2011 como o Ano Internacional das Florestas para chamar a atenção sobre a necessidade de tramitar, conservar e sustentar os recursos florestais do planeta, dos quais dependem para seu sustento pelo menos 1,6 bilhão de pessoas. (Fonte: Folha.com)


8 de fevereiro de 2011 | nenhum comentário »

Preservação florestal torna-se tema central da ONU em 2011

O planeta deve registrar ainda em 2011 a marca de 7 bilhões de habitantes. À medida que a população se expande – e exige cada vez mais recursos naturais e espaço no globo –, a cobertura florestal se extingue. Atualmente, as florestas ocupam apenas 31% das áreas de terra do planeta.

É também em 2011 que as Nações Unidas decidiram promover o Ano Internacional das Florestas. Na quarta-feira (02), uma sessão em Nova York marca o início das atividades para “promover a consciência e fortalecer uma gestão, conservação e desenvolvimento sustentável”, diz o órgão. O desafio, no entanto, é transformar essa aspiração em soluções práticas e estimular o envolvimento dos cidadãos que vivem nas cidades.

Na prática – As Nações Unidas estimam que 1,6 bilhão de pessoas dependam das florestas para sobreviver e que, no mundo todo, as matas sejam a casa de 300 milhões de indivíduos. Esse ambiente é o habitat de 80% da biodiversidade existente no planeta.

Apesar dos argumentos convincentes lançados pela ONU para estimular a preservação, o desmatamento ainda é um inimigo presente na busca pelo desenvolvimento sustentável. Um estudo da organização Conservação Internacional (CI) divulgado nesta quarta-feira, identificou as dez florestas mais ameaçadas do mundo – o Brasil aparece na lista com os apenas 8% que restaram da Mata Atlântica.

“As florestas não podem ser vistas apenas como um grupo de árvores, mas como fornecedores de benefícios vitais. Elas são importante fator econômico no desenvolvimento de diversas cidades, fornecendo madeira, alimento, abrigo e recreação, e possuem um potencial ainda maior que precisa ser percebido em termos de provisão de água, prevenção de erosão e remoção de carbono”, argumenta Olivier Langrand, da CI.

A derrubada da floresta também agrava os efeitos das mudanças climáticas, e é responsável por até 20% das emissões mundiais de gases do efeito estufa.

A maior reserva de floresta tropical do mundo está em solo brasileiro – o bioma Amazônia ocupa 49% do território nacional. O ritmo de destruição acelerado parece ter se acalmado entre agosto de 2009 e julho de 2010, quando os satélites que vigiam a floresta detectaram uma diminuição de 13,6% do desmatamento em relação ao período anterior.

Na fila de projetos do Congresso Nacional, no entanto, o polêmico plano que altera o Código Florestal vai na contramão do Ano Internacional das Florestas.

Entre as mudanças mais controversas estão a redução de 30 metros para 15 metros das áreas de preservação permanente nas margens de rios, a isenção de reserva legal para a agricultura familiar e o perdão para quem nunca obedeceu a legislação vigente. Ou seja, quem desmatou de forma criminosa não precisará pagar por isso.

Depois de 2011 – Diante do cenário global ambiental pouco animador, a campanha internacional encabeçada pela ONU quer evidenciar também as desvantagens para a humanidade trazidas pela diminuição da área verde.

As Nações Unidas lembram que o desaparecimento das florestas coloca em xeque o abastecimento sustentável de água, o fornecimento de plantas medicinais à indústria da saúde – equivalente a 108 bilhões de dólares por ano–, o risco do aumento da propagação de doenças como malária. E, o que é mais ameaçador, a sobrevivência dos próprios seres humanos. (Fonte: Folha.com)

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3 de fevereiro de 2011 | nenhum comentário »

Serviço Florestal demarca área de concessão em floresta pública no Pará

Equipes foram a campo colocar marcos e placas para identificar limites das unidades de manejo da Flona Saracá-Taquera (PA). Trabalho na Flona levou três meses

O Serviço Florestal Brasileiro entregou nesta quarta-feira (2) às duas empresas que venceram a concessão na Floresta Nacional (Flona) de Saracá-Taquera os documentos sobre a demarcação de uma área de 48 mil hectares que será manejada por elas.

Neles está registrado o trabalho de delimitação das duas unidades de manejo concedidas e a localização dos elementos para identificar o perímetro da área, como os marcos geodésicos (pequenas estruturas de concreto com uma placa de metal que traz as coordenadas do local) e placas de sinalização.

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A partir dessas referências colocadas diretamente na floresta, as empresas concessionárias saberão exatamente o local que podem usar. A demarcação evita que a extração de madeira ocorra fora da unidade de manejo e também dá ao Estado condições de ter maior controle sobre a área, afirma o geógrafo da Gerência de Cadastro do Serviço Florestal, Rodrigo Santos.

Como a demarcação é uma responsabilidade compartilhada entre o Serviço Florestal e os concessionários por cláusula contratual, estes últimos têm até cinco anos para completar a demarcação das unidades de manejo com marcos secundários, mantendo a linha divisória da unidade de manejo bem visível através de uma picada de dois metros de largura.

Segundo a diretora de Pesquisa e Informação Florestal do Serviço Florestal, Cláudia Azevedo-Ramos, a demarcação das unidades motivada pelas concessões contribui para conhecer no campo, e não apenas no papel, os limites das florestas públicas. No Brasil são poucas as unidades de conservação demarcadas, e este é um benefício palpável das concessões, afirma.

Atividades – As equipes responsáveis pela atividade levaram três meses para percorrer os 51 locais onde foram instalados marcos e os 37 pontos de acesso às unidades de manejo – como igarapés e estradas – em que foram postas as placas de sinalização para indicar que aquela é uma área concedida. Foram mais de 200 quilômetros de trilha na floresta, percorridas de barco, de jipe 4×4 e, na maioria das vezes, a pé.

Para garantir a exatidão dos pontos de limite das unidades de manejo, foi usado um tipo especial de GPS (equipamento que fornece a localização de qualquer ponto no planeta a partir de um sistema de posicionamento via satélite) que fornece números com a precisão de milímetros.

Em cada local, o aparelho era colocado por pelo menos cinco horas em cima de um apoio onde seria implantado o marco. Ao final desse período, as coordenadas estavam refinadas o suficiente para serem registradas pelas equipes de campo, formadas por topógrafos, calculistas, digitadores de dados, engenheiros e técnicos de apoio logístico.

A sinalização das unidades de manejo foi complementada com a marcação de três árvores próximas a cada marco geodésico. Elas receberam uma placa de metal, colocada sobre parte do tronco com pintura amarela, que informa a direção e a distância para o marco.

Manejo – A Flona de Saracá-Taquera foi a segunda no país a passar pelo processo de concessão florestal, que destina áreas de floresta à extração de madeira de forma sustentável e mediante pagamento ao governo. As duas empresas foram escolhidas em agosto de 2010, em um processo licitatório que abrange critérios ambientais e sociais.

As concessionárias são responsáveis por apresentar o Plano de Manejo Florestal Sustentável ao Ibama, que traz o planejamento do uso da área durante os 40 anos do contrato assinado com o Serviço Florestal. (Fonte: MMA)


2 de fevereiro de 2011 | nenhum comentário »

Brasil apresenta modelo de concessões florestais a países da ONU

O modelo de concessões de floresta adotado pelo Brasil foi apresentado esta semana aos participantes do 9º Fórum de Florestas das Nações Unidas (UNFF), que ocorre em Nova York (EUA), em um evento paralelo que teve entre os organizadores o Serviço Florestal Brasileiro.

Segundo o diretor de Ações Estratégicas do Serviço Florestal, Marcus Vinícius Alves, que participa do encontro, as concessões brasileiras são únicas se comparadas com iniciativas fora do país.

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“As concessões no Brasil se caracterizam por ter uma forte governança, transparência, participação social, além de salvaguardas socioambientais, caracterizadas pela sobreposição dos critérios técnicos sobre os de preço nos editais”, afirma.

Objetivos globais – A discussão sobre as concessões florestais também buscou mostrá-las como política para alcançar os quatro Objetivos Globais em Florestas definidos pela UNFF, que incluem fortalecer a economia florestal com benefícios para as populações locais, aumentar a área de florestas manejadas e favorecer a legalidade na produção madeireira.

“O modelo de concessões implementado pelo Brasil é capaz de proporcionar o alcance de vários desses objetivos no médio e longo prazos”, diz. “O side event foi uma ótima oportunidade para mostrar ao mundo o exemplo brasileiro das concessões florestais como ferramenta eficaz de promoção do manejo florestal sustentável”, afirma o diretor.

A UNFF surgiu em 2000 como um órgão subsidiário do Conselho Econômico e Social das Nações Unidas e tem o objetivo de promover a gestão, a conservação e o desenvolvimento sustentável de todos os tipos de floresta, além de fortalecer o compromisso dos países membros para esse fim.

A 9ª sessão do Fórum de Florestas das Nações Unidas, que vai até 4 de fevereiro, tem como tema este ano “Florestas para os povos, meios de vida e erradicação da pobreza”, com uma pauta que inclui debates sobre a criação de um fundo para financiar o manejo florestal sustentável, visto como um ponto chave para ajudar a dar escala global à atividade, uso da floresta por povos e comunidades tradicionais e o tema Ano Internacional das Florestas. (Fonte: MMA)


23 de dezembro de 2010 | nenhum comentário »

Transações florestais

Joao Augusti, gerente de meio ambiente florestal da Fibria: "O objetivo é atender às exigências dos órgãos ambientais, à demanda da certificação socioambiental FSC e às pressões ambientalistas"

Joao Augusti, gerente de meio ambiente florestal da Fibria: "O objetivo é atender às exigências dos órgãos ambientais, à demanda da certificação socioambiental FSC e às pressões ambientalistas"

As ofertas estão na internet: “Vendo terreno com 50 alqueires de Mata Atlântica totalmente preservada para compensação ambiental, reserva legal ou crédito de carbono. A área está localizada em Conselheiro Lafaiete (MG), no Triângulo do Aço, onde há atividades de empresas como Gerdau, Aço Minas, Vale, CSN e Sumitomo Valourec“. No município de Embu-Guaçú (SP), na bacia hidrográfica da Represa de Guarapiranga, estão à venda 150 mil metros quadrados de floresta virgem. “Se você recebeu multa ambiental, um caminho para aliviar esse custo e reduzir taxas de ajuste de conduta é oferecer área preservada como compensação do dano”, diz o anúncio.. Valor do negócio: R$ 292 mil (R$ 1,95 o metro quadrado).

O movimento de compra a venda de florestas, seja por imposição legal, seja pela perspectiva de lucros futuros com o uso sustentável ou até pela iniciativa voluntária de salvar espécies da extinção, retrata o começo de um novo “boom” imobiliário. “O valor de terras florestadas certamente subirá quando a polêmica sobre o código florestal chegar ao fim”, prevê Miguel Calmon, coordenador do Pacto pela Restauração da Mata Atlântica, aliança que reúne instituições e empresas para recuperar impactos no bioma.

Ele diz que proprietários rurais aguardam definições sobre o percentual obrigatório de área protegida nas fazendas para fazer investimentos – inclusive na conservação. “Só com regras claras e incentivos o mercado terá a escala necessária para transformar a floresta em bom negócio para produtores e investidores”, afirma Calmon.

Existem na Mata Atlântica 17,5 milhões de hectares, equivalente a quatro vezes a área do Estado do Rio de Janeiro, passíveis de restauração, sem a concorrência com a produção de alimentos. São áreas de baixa aptidão agrícola, passivos de reserva legal e beira de rios sem vegetação. A meta do Pacto é restaurar 15 milhões de hectares até 2050, aumentando a cobertura florestal do bioma dos atuais 8% para 30% em relação à original. O custo varia de R$ 1 mil a R$ 2 mil por hectare, no caso de regeneração natural, e até R$ 15 mil, para a necessidade de plantio de mudas. A atividade envolve uma cadeia com 17 diferentes negócios, desde o geoprocessamento para mapear áreas até fornecedores de sementes, viveiros comunitários e particulares, vigilância florestal e empresas de plantio.

São oportunidades que estarão em evidência em 2011, declarado pela ONU como Ano Internacional das Florestas. “Valorizar árvores em pé é condição para conservá-las, ainda mais quando sabemos que 90% dos remanescentes fora da Amazônia estão na mão de particulares”, afirma Fernando Veiga, gerente de serviços ambientais da The Nature Conservancy.

Indicativa dessa tendência é a minuta da lei sobre pagamento por serviços ambientais, aprovada em dezembro na Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados. A previsão é o repasse de incentivos ao redor de R$ 500 milhões por ano, oriundos da receita com o petróleo, para recompensar ações que garantem provisão de água, polinização de plantas, solos em condições de produzir alimentos e equilíbrio climático.

Completam o cenário a consolidação do mercado de créditos de carbono e de instrumentos como o REDD (Redução de Emissões por Desmatamento Evitado), além do fundo global de R$ 100 bilhões anunciado na última reunião sobre clima em Cancún, no México, para financiar países em desenvolvimento.

A restauração florestal é o fio condutor. Na Bahia, a empresa de papel e celulose Fibria planeja até o fim do ano restaurar 2,9 mil hectares de Mata Atlântica. Estão sendo plantadas 1,5 milhão de mudas, ao custo de R$ 8 milhões, para resolver antigos passivos ambientais herdados na fusão com a Aracruz Celulose.

Para 2011, a meta é reflorestar mais 3,5 mil hectares, com investimento aproximado de R$ 14 milhões. No total, 15 mil hectares na Bahia, Espírito Santo e Minas Gerais, além de outros 5 mil hectares no Vale do Paraíba em São Paulo, serão restaurados nos próximos anos mediante diferentes níveis de intervenção. “O principal objetivo é atender às exigências dos órgãos ambientais, à demanda da certificação socioambiental FSC (Forest Stewardship Council) e às pressões ambientalistas”, explica João Augusti, gerente de meio ambiente florestal.

“A valorização da floresta nativa pode abrir frentes de negócio no setor”, prevê Renato Carneiro, diretor da indústria Veracel, dona de 104 mil hectares de árvores nativas na região de Porto Seguro (BA), mescladas com área praticamente igual de eucalipto. Para mitigar o problema da concentração fundiária, Paulo Dimas, pesquisador do Instituto Cidades, propõe a venda de florestas para fundos de pensão, permitindo capitalizar empresas de celulose para o fomento de uma economia florestal de uso múltiplo. A medida, segundo ele, refletiria no aumento de renda e na diversificação de negócios regionais..

A servidão florestal -uso de áreas de terceiros para compensar a falta de reserva legal – pode render R$ 300 por hectare ao ano, segundo analistas, o dobro da média de receita na agropecuária. “Ter floresta na fazenda, tempos atrás vista como barreira aos lucros, é hoje oportunidade de negócio”, enfatiza Márcia Hirota, diretora da SOS Mata Atlântica.

Sérgio Adeodato | Para o Valor, de São Paulo

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Claudio Belli/Valor


17 de dezembro de 2010 | nenhum comentário »

MMA e Serviço Florestal iniciam atividades para o Inventário Florestal Nacional

17/12/2010

As florestas brasileiras terão uma atenção a mais a partir de agora. O Governo Federal vai começar a inventariar a qualidade, quantidade e as regiões florestais em todo o País, e os dados atualizados servirão como informações precisas para a elaboração de políticas públicas de uso e conservação destes recursos naturais.

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e o diretor-geral do Serviço Florestal Brasileiro, Antônio Carlos Hummel, anunciaram nesta quinta-feira (16), no Jardim Botânico de Brasília, o ínicio das atividades para a realização do Inventário Florestal Nacional. A iniciativa vai levantar dados que vão subsidiar também as ações do Brasil em fóruns internacionais, em especial nos eventos sobre mudanças climáticas e conservação da biodiversidade.

De acordo com a ministra Izabella, o inventário será um instrumento de base técnica científica que fornecerá dados precisos nos processos de negociação e análise para um planejamento ambiental adequado e eficiente. ” A sociedade brasileira não tem informação suficiente sobre as florestas do País, e esse trabalho vai subsidiar também o debate sobre conservação da biodiversidade e mudanças climáticas. Com isso, poderemos convencer tomadores de decisão de diferentes setores a disponibilizar recursos permanentes para as florestas, entre outras medidas”, disse.

O Inventário Florestal contará com cerca de 20 mil pontos amostrais distribuídos por todo o País, que estarão localizados a 20 quilômetros uns dos outros. Em cada local, equipes buscarão informações como número, altura, diâmetro e espécies de árvores, tipo de solo, estoque de carbono e biomassa. Também será feito um levantamento socioambiental para conhecer a relação das populações locais com a floresta.

Para Antônio Carlos Hummel, esta será uma oportunidade única de mostrar o real estado das florestas nacionais. Ele ressaltou que, apesar de já haver um monitoramento via satélite, o trabalho de campo bem planejado e com metodologia integrada entre os estados da Federação permitirá que haja dados pertinentes. Assim, poderemos ter uma atuação mais consistente no que se refere à conservação destes recursos naturais”, afirma.

Números – As florestas brasileiras ocupam 516 milhões de hectares, cerca de 60% da áreas do País, mas ainda não existem informações amplas e sistematizadas sobre esse patrimônio natural. O Inventário Florestal Nacional será o marco zero deste levantamento e servirá como referência para analisar mudanças na distribuição e composição das florestas e na relação das populações que habitam nestas regiões.

As equipes responsáveis pela coleta de dados vão visitar todos os estados da federação e verificar também aspectos como a condição fitossanitária (saúde) das árvores, quantidade de matéria orgânica morta e vestígios de exploração florestal. O Amazonas terá o maior número de pontos amostrais (3.906), e o estado de Sergipe o menor (55).

UnB – Durante o evento, uma equipe da Universidade de Brasília (UnB) fez uma demonstração da medição de uma área do Jardim Botânico. A UnB será parceira do Serviço Florestal no levantamento de informações de 67 pontos amostrais do Distrito Federal.

No dia 17 de dezembro, o Serviço Florestal também vai promover o 1º Encontro do Sistema Nacional de Informações Florestais no Centro Nacional de Apoio ao Manejo Florestal (Cenaflor). Serão lançados ainda o Portal Nacional da Gestão Florestal e o livro de bolso “Florestas do Brasil em Resumo 2010?, e haverá a apresentação do status do Sistema Nacional de Informações Florestais.

Fonte: Carine Correa/ MMA


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15 de agosto de 2011 | nenhum comentário »

Comercialização de madeira retirada da área da usina Santo Antônio é monitorada pelo Ibama

As primeiras balsas com produtos florestais extraídos da área autorizada para supressão vegetal da usina hidrelétrica Santo Antônio começam a sair de Porto Velho, em Rondônia, com destino a Itacoatiara, no estado do Amazonas.

Estima-se que cerca de 1,2 milhão de metros cúbicos de produtos florestais, entre tora e lenha, serão aproveitados economicamente só em 2011. Nesse caso, o consórcio empreendedor é responsável pela supressão e pela comercialização da madeira. As espécies com maior valor econômico estão sendo preparadas em serrarias construídas no local, e as protegidas por lei, como a castanheira e a seringueira, têm destinação diferente: elas poderão ser doadas para instituições beneficentes, sem fins lucrativos, ou para programas de habitação popular. A fiscalização do Documento de Origem Florestal (DOF) está sendo feita em um posto de controle do Ibama implantado na área.

Os analistas da Diretoria de Biodiversidade e Florestas do Ibama, que coordenam o trabalho, asseguram que é uma tarefa de campo complexa, mas os ganhos sociais compensam os esforços. Entre outros benefícios, a retirada da madeira assegura melhor qualidade da água no reservatório das usinas, o incremento no setor madeireiro, com a oferta de madeira legalizada, e a abertura da possibilidade de novas florestas de compensação ambiental, pois a reposição florestal para compensar a área de vegetação suprimida é exigência do Ibama no licenciamento ambiental.

Outro benefício social, ainda segundo os técnicos, seria a geração de divisas para o estado, com o pagamento de impostos sobre a comercialização dessa madeira, além do aperfeiçoamento institucional do Ibama, que está garantindo a fiscalização e a liberação do estoque em tempo hábil para a comercialização.

O Ibama vem mantendo suas equipes permanentemente em campo para vistorias. As análises da madeira são feitas por amostragem e a classificação é relativa à quantidade e à qualidade do produto.

Segundo o presidente do Ibama, Curt Trennepohl, “o trabalho dos técnicos em campo é muito importante para assegurar o cumprimento das exigências do licenciamento ambiental e a garantia de produtos florestais de origem lícita atendendo as demandas do setor”.

Fonte: Ibama


8 de agosto de 2011 | nenhum comentário »

Recuperação da 2ª maior floresta tropical do mundo custa R$ 4,1 bi

O governo da República do Congo disse que precisa de um fundo do valor de US$ 2,6 bilhões (cerca de R$ 4,1 bilhões) para recuperar as florestas tropicais do país –a segunda maior do mundo, atrás apenas da Amazônia, segundo as Nações Unidas.

O plano é reflorestar e também regularizar, nos próximos dez anos, a produção local –madeira, mel e óleo de palma, entre outros produtos– de uma área do tamanho de 1 milhão de hectares.

Para cumprir a meta, o Congo terá de buscar a colaboração de doadores e investidores para pagar a maior parte da conta. Como contrapartida, o governo do país entrará com R$ 684 milhões.

Fonte: Da Reuters


3 de junho de 2011 | nenhum comentário »

Programa contra a miséria inclui Bolsa Verde, com foco ambiental

Brasil sem Miséria foi lançado nesta quinta-feira (2) por Dilma Rousseff.
Famílias pobres que conservem florestas públicas podem receber ajuda.

A presidente Dilma Rousseff no lançamento do programa Brasil sem Miséria em Brasília. (Foto: Ueslei Marcelino / Reuters)

A presidente Dilma Rousseff no lançamento do programa Brasil sem Miséria em Brasília. (Foto: Ueslei Marcelino / Reuters)

Para estimular a proteção ao meio ambiente, o novo programa Brasil sem Miséria, lançado nesta quinta-feira (2) pela presidente Dilma Rousseff criará o Bolsa Verde, que prevê o pagamento de R$ 300 a cada trimestre para famílias pobres que promovam ações de conservação ambiental em florestas nacionais, reservas extrativistas e de desenvolvimento sustentável. O valor será transferido por meio do cartão do Bolsa Família.

Recentemente, o governo iniciou o levantamento do número de famílias que habitam as unidades de conservação federais para saber quantas delas estão em situação de extrema pobreza e poderão receber o Bolsa Verde. Como a identificação ainda não foi concluída e deve ser determinada uma forma de monitorar a conservação praticvada pelas famílias, segundo o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, o benefício não deve começar a ser pago imediatamente.

Levantamento
Técnicos do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), órgão responsável pela gestão das unidades de conservação federais, são responsáveis pelo censo que vai saber quais famílias podem receber a verba.

Em uma primeira fase, moradores das 310 unidades federais devem ser contemplados. Em uma segunda etapa, o benefício poderá abranger também reservas sob controle dos estados. “Queremos instituir um marco legal para atingir a população extremamente pobre. Seja aquela que está dentro das unidades ou nos arredores, além dos assentamentos de reforma agrária”, afirmou Roberto Vicentin, secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente.

Reforço
Segundo Paulo Maier, diretor de Unidades de Conservação do Instituto Chico Mendes, aproximadamente 60 mil famílias podem se beneficiar. Ainda segundo Maier, existe uma preocupação referente à fiscalização do pagamento.

“Está em debate as formas de verificações. Para saber se as famílias estão cumprindo com o objetivo do programa, poderemos utilizar sistemas de monitoramento via satélite, talvez até pelo desmatamento em tempo real da Amazônia Legal (Deter), do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe)”, afirmou Maier.

Realidade
Na reserva extrativista de Tapajós-Arapiuns, no Pará, cerca de 18 mil pessoas vivem no interior da floresta Amazônica e são responsáveis pela preservação de uma área aproximada de 6,5 mil km².

Em grande parte das comunidades só é possível chegar de barco, após 32 horas de viagem a partir da cidade mais próxima, Santarém. A maioria da população vive da agricultura, por meio da plantação de mandioca e fabricação de farinha, além da pesca e pequenos focos da extração de borracha e castanha.

De acordo com Rosinaldo Santos dos Anjos, 42 anos, presidente da associação de moradores, o total de farinha produzido é pouco (50 kg por família), sendo que grande parte é destinado ao consumo próprio.

“Com a venda não é possível levantar nem R$ 50 por mês. Isto incentiva a exploração ilegal da floresta, com a derrubada de árvores e venda clandestina de madeira”, disse. Ainda segundo Santos, o pagamento do benefício é uma forma de reconhecer o trabalho dos ‘guardiões’ da floresta. “É um apoio para nós”, afirmou.

Fonte: Do Globo Natureza, em São Paulo.


11 de abril de 2011 | nenhum comentário »

Setor florestal congela R$ 37 bi

A limitação à compra de terras por estrangeiros no país, em vigor desde agosto do ano passado, já afeta os negócios na área florestal. Empresas e fundos congelaram investimentos equivalentes a R$ 37 bilhões entre compra de terras e projetos industriais, segundo dados da Associação Brasileira de Pro­dutores de Florestas Plantadas (Abraf). A decisão atinge empreendimentos de novas fábricas de celulose, papel e painéis de madeira, que gerariam cerca de 40 mil empregos em todo o país. O volume de investimentos perdidos equivale a quase cinco vezes o tamanho da economia de uma cidade como Londrina.

Somente no Paraná foram suspensos neste ano quase R$ 1 bilhão em recursos do setor florestal – R$ 700 milhões na compra de áreas e R$ 250 milhões em projetos industriais –, calcula Marcio Funchal, sócio da consultoria Consufor, especializada no setor. Negócios envolvendo pelo menos 80 mil hectares de terras, que representariam um aumento de cerca de 10% na área atual no estado, foram suspensos, de acordo com estimativas de alguns fundos que atuam no mercado.

Investimentos que seriam realizados no Brasil estão migrando para Uruguai, Chile e Paraguai e sendo direcionados para países da África, como Sudão, Angola e Moçambique, segundo Joésio Siqueira, vice-presidente da STCP Consultoria, Engenharia e Gerenciamento de Projetos.

A mudança não é retroativa, mas terá impacto nos investimentos futuros. Em média, o plantio florestal começa entre cinco e sete anos antes do início da produção da fábrica. “O Brasil corre o risco de ficar de fora de toda uma geração de projetos na próxima década”, afirma Siqueira. Somente a STCP, que faz assessoria a projetos no setor, contabiliza cancelamento US$ 3,6 bilhões em investimentos – dois projetos na área de celulose e um na agrícola – no Mato Grosso do Sul.

Se forem considerados os projetos adiados na área agrícola – emsegmentos como cana de açúcar, soja, algodão e palma –, o volume de recursos que deixará de ser aplicados pode alcançar R$ 70 bilhões, segundo Siqueira.

A restrição, em vigor há oito meses, teve origem em um parecer daAdvocacia-Geral da União (AGU), que foi aprovado pelo então presidente Lula em agosto do no passado. Ele proíbe o capital estrangeiro de adquirir imóveis rurais com área de 250 a 5 mil hectares.

Todos juntos

Para o secretário executivo da Associação Brasileira de Produtores de Florestas Plantadas (Abraf), César Augusto dos Reis, o problema da medida é que ela colocou em uma mesma situação investidores com característica distintas. “Entendemos a preocupação do governo com a soberania nacional e com a necessidade de proteger as propriedades brasileiras. Mas é preciso distinguir o que é capital especulativo e o que é investimento produtivo estrangeiro”, afirma. A entidade tem se reunindo com representantes do governo para tentar reverter ou flexibilizar a determinação da AGU.

De acordo com Reis, as empresas nacionais não têm poupança interna suficiente para fazer frente à demanda de investimentos do setor. O Brasil vai precisar ampliar a área plantada em pelo menos 1,5 milhão de hectares – hoje são 6,3 milhões de hectares – em quatro anos para fazer frente à necessidade de matéria-prima para a fabricação de celulose, painéis de madeira e papel, dentre outros. O setor de base florestal fatura R$ 46,6 bilhões por ano e emprega 535 mil pessoas.

Importação

O Paraná, por exemplo, já tem tido que importar madeira, especialmente a mais fina, de outros estados, principalmente de Santa Catarina. O déficit no abastecimento hoje está em 5 milhões de metros cúbicos, segundo Carlos Mendes, diretor da Associação Paranaense de Empresas de Base Florestal (Apre).

As florestas do estado produzem 30 milhões de metros cúbicos por ano, para um consumo superior de madeira industrial e lenha de 34,8 milhões de metros cúbicos por ano. Estima-se que o Paraná terá que aumentar sua área de 853 mil hectares para 1,65 milhão de hectares para atender a demanda crescente. “Precisaríamos de um aumento de área de 20% ao ano, mas ela tem avançado em média em 8%”, diz Mendes.

Entenda o caso

Veja o que mudou no país em relação à compra de terras por estrangeiros:

O parecer

Um parecer da Advocacia-Geral da União (AGU), de agosto do ano passado, limitou a compra de terras por estrangeiros e empresas brasileiras controladas por estrangeiros. O documento estabelece que essas empresas não poderão adquirir imóvel rural que tenha mais de 50 módulos de exploração indefinida (entre 250 e 5 mil hectares), conforme a região.

Tamanho da terra

A soma das áreas rurais pertencentes a empresas estrangeiras ou controladas por estrangeiros não poderá ultrapassar 25% da superfície do município. Uma mesma nacionalidade está limitada a 10% da área do município. O parecer não tem efeito retroativo.

Reforço

Em março deste ano, um novo aviso da AGU fechou ainda mais o cerco ao capital externo e reforçou a proibição a fusões e aquisições por estrangeiros de empresas brasileiras que detenham imóveis rurais no país. Segundo a AGU, algumas empresas encontravam nessas operações uma forma de burlar a legislação.

Fonte: Jornal Gazeta do Povo


8 de fevereiro de 2011 | nenhum comentário »

ONU critica proteção das florestas na América Latina

A FAO (Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação) lamentou que a América Latina siga atrasada na luta contra o desmatamento em relação a outras regiões do planeta.

O diretor-geral adjunto da FAO para florestas, Eduardo Rojas, assinalou que a massa florestal nos países sul-americanos foi reduzida de 904 milhões de hectares para 864 milhões de hectares na última década.

“A América Latina é a região que mais decepciona, já que a situação social e econômica pode ser comparada à da Ásia, mas em geral (os países) não aproveitaram a oportunidade como os asiáticos quando suas economias passaram a ser emergentes”, disse Rojas em entrevista à imprensa, por ocasião do lançamento do Ano Internacional das Florestas na quarta-feira.

De acordo com Rojas, a situação dos recursos florestais na América Latina continua sendo problemática devido ao não aproveitamento dos recentes anos de crescimento econômico para aumentar a proteção de suas florestas, que representam 57% da massa florestal primária do planeta.

Rojas assinalou que os governos não aproveitaram a redução da agricultura de subsistência, atividade que gera maior desmatamento, para implementar políticas e investir recursos para aumentar a extensão das florestas.

“No leste da Ásia foram investidos recursos e desenvolvidas políticas, coisa que não se viu na América Latina”, indicou, embora reconheça que há indícios consideráveis de que arrefeceu o ritmo do desmatamento da floresta amazônica no Brasil.

Desempenho – A FAO afirmou em relatório sobre o estado das florestas divulgado na quarta-feira que a América Latina conseguiu reduzir o desmatamento em apenas 5% na última década, muito abaixo dos 37% registrados pelo mundo em geral.

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Atualmente, o planeta conta com uma massa florestal de 4,032 bilhões de hectares, 53 milhões de hectares menos que em 2000.

O ritmo do desaparecimento das árvores, no entanto, caiu de 8,3 milhões de hectares, entre 1990 e 2000, para 5,2 milhões na década passada.

Estes avanços, explicou Rojas, indicam que as florestas do planeta poderiam voltar a crescer em poucos anos se for mantida a atual tendência e reduzido o “ritmo alarmante” dos desmatamentos na região amazônica e nos países africanos.

A China, por exemplo, iniciou um enorme programa de reflorestamento que aumentará sua massa florestal de 120 milhões de hectares para 200 milhões, segundo a FAO.

A Assembleia Geral da ONU declarou 2011 como o Ano Internacional das Florestas para chamar a atenção sobre a necessidade de tramitar, conservar e sustentar os recursos florestais do planeta, dos quais dependem para seu sustento pelo menos 1,6 bilhão de pessoas. (Fonte: Folha.com)


8 de fevereiro de 2011 | nenhum comentário »

Preservação florestal torna-se tema central da ONU em 2011

O planeta deve registrar ainda em 2011 a marca de 7 bilhões de habitantes. À medida que a população se expande – e exige cada vez mais recursos naturais e espaço no globo –, a cobertura florestal se extingue. Atualmente, as florestas ocupam apenas 31% das áreas de terra do planeta.

É também em 2011 que as Nações Unidas decidiram promover o Ano Internacional das Florestas. Na quarta-feira (02), uma sessão em Nova York marca o início das atividades para “promover a consciência e fortalecer uma gestão, conservação e desenvolvimento sustentável”, diz o órgão. O desafio, no entanto, é transformar essa aspiração em soluções práticas e estimular o envolvimento dos cidadãos que vivem nas cidades.

Na prática – As Nações Unidas estimam que 1,6 bilhão de pessoas dependam das florestas para sobreviver e que, no mundo todo, as matas sejam a casa de 300 milhões de indivíduos. Esse ambiente é o habitat de 80% da biodiversidade existente no planeta.

Apesar dos argumentos convincentes lançados pela ONU para estimular a preservação, o desmatamento ainda é um inimigo presente na busca pelo desenvolvimento sustentável. Um estudo da organização Conservação Internacional (CI) divulgado nesta quarta-feira, identificou as dez florestas mais ameaçadas do mundo – o Brasil aparece na lista com os apenas 8% que restaram da Mata Atlântica.

“As florestas não podem ser vistas apenas como um grupo de árvores, mas como fornecedores de benefícios vitais. Elas são importante fator econômico no desenvolvimento de diversas cidades, fornecendo madeira, alimento, abrigo e recreação, e possuem um potencial ainda maior que precisa ser percebido em termos de provisão de água, prevenção de erosão e remoção de carbono”, argumenta Olivier Langrand, da CI.

A derrubada da floresta também agrava os efeitos das mudanças climáticas, e é responsável por até 20% das emissões mundiais de gases do efeito estufa.

A maior reserva de floresta tropical do mundo está em solo brasileiro – o bioma Amazônia ocupa 49% do território nacional. O ritmo de destruição acelerado parece ter se acalmado entre agosto de 2009 e julho de 2010, quando os satélites que vigiam a floresta detectaram uma diminuição de 13,6% do desmatamento em relação ao período anterior.

Na fila de projetos do Congresso Nacional, no entanto, o polêmico plano que altera o Código Florestal vai na contramão do Ano Internacional das Florestas.

Entre as mudanças mais controversas estão a redução de 30 metros para 15 metros das áreas de preservação permanente nas margens de rios, a isenção de reserva legal para a agricultura familiar e o perdão para quem nunca obedeceu a legislação vigente. Ou seja, quem desmatou de forma criminosa não precisará pagar por isso.

Depois de 2011 – Diante do cenário global ambiental pouco animador, a campanha internacional encabeçada pela ONU quer evidenciar também as desvantagens para a humanidade trazidas pela diminuição da área verde.

As Nações Unidas lembram que o desaparecimento das florestas coloca em xeque o abastecimento sustentável de água, o fornecimento de plantas medicinais à indústria da saúde – equivalente a 108 bilhões de dólares por ano–, o risco do aumento da propagação de doenças como malária. E, o que é mais ameaçador, a sobrevivência dos próprios seres humanos. (Fonte: Folha.com)

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3 de fevereiro de 2011 | nenhum comentário »

Serviço Florestal demarca área de concessão em floresta pública no Pará

Equipes foram a campo colocar marcos e placas para identificar limites das unidades de manejo da Flona Saracá-Taquera (PA). Trabalho na Flona levou três meses

O Serviço Florestal Brasileiro entregou nesta quarta-feira (2) às duas empresas que venceram a concessão na Floresta Nacional (Flona) de Saracá-Taquera os documentos sobre a demarcação de uma área de 48 mil hectares que será manejada por elas.

Neles está registrado o trabalho de delimitação das duas unidades de manejo concedidas e a localização dos elementos para identificar o perímetro da área, como os marcos geodésicos (pequenas estruturas de concreto com uma placa de metal que traz as coordenadas do local) e placas de sinalização.

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A partir dessas referências colocadas diretamente na floresta, as empresas concessionárias saberão exatamente o local que podem usar. A demarcação evita que a extração de madeira ocorra fora da unidade de manejo e também dá ao Estado condições de ter maior controle sobre a área, afirma o geógrafo da Gerência de Cadastro do Serviço Florestal, Rodrigo Santos.

Como a demarcação é uma responsabilidade compartilhada entre o Serviço Florestal e os concessionários por cláusula contratual, estes últimos têm até cinco anos para completar a demarcação das unidades de manejo com marcos secundários, mantendo a linha divisória da unidade de manejo bem visível através de uma picada de dois metros de largura.

Segundo a diretora de Pesquisa e Informação Florestal do Serviço Florestal, Cláudia Azevedo-Ramos, a demarcação das unidades motivada pelas concessões contribui para conhecer no campo, e não apenas no papel, os limites das florestas públicas. No Brasil são poucas as unidades de conservação demarcadas, e este é um benefício palpável das concessões, afirma.

Atividades – As equipes responsáveis pela atividade levaram três meses para percorrer os 51 locais onde foram instalados marcos e os 37 pontos de acesso às unidades de manejo – como igarapés e estradas – em que foram postas as placas de sinalização para indicar que aquela é uma área concedida. Foram mais de 200 quilômetros de trilha na floresta, percorridas de barco, de jipe 4×4 e, na maioria das vezes, a pé.

Para garantir a exatidão dos pontos de limite das unidades de manejo, foi usado um tipo especial de GPS (equipamento que fornece a localização de qualquer ponto no planeta a partir de um sistema de posicionamento via satélite) que fornece números com a precisão de milímetros.

Em cada local, o aparelho era colocado por pelo menos cinco horas em cima de um apoio onde seria implantado o marco. Ao final desse período, as coordenadas estavam refinadas o suficiente para serem registradas pelas equipes de campo, formadas por topógrafos, calculistas, digitadores de dados, engenheiros e técnicos de apoio logístico.

A sinalização das unidades de manejo foi complementada com a marcação de três árvores próximas a cada marco geodésico. Elas receberam uma placa de metal, colocada sobre parte do tronco com pintura amarela, que informa a direção e a distância para o marco.

Manejo – A Flona de Saracá-Taquera foi a segunda no país a passar pelo processo de concessão florestal, que destina áreas de floresta à extração de madeira de forma sustentável e mediante pagamento ao governo. As duas empresas foram escolhidas em agosto de 2010, em um processo licitatório que abrange critérios ambientais e sociais.

As concessionárias são responsáveis por apresentar o Plano de Manejo Florestal Sustentável ao Ibama, que traz o planejamento do uso da área durante os 40 anos do contrato assinado com o Serviço Florestal. (Fonte: MMA)


2 de fevereiro de 2011 | nenhum comentário »

Brasil apresenta modelo de concessões florestais a países da ONU

O modelo de concessões de floresta adotado pelo Brasil foi apresentado esta semana aos participantes do 9º Fórum de Florestas das Nações Unidas (UNFF), que ocorre em Nova York (EUA), em um evento paralelo que teve entre os organizadores o Serviço Florestal Brasileiro.

Segundo o diretor de Ações Estratégicas do Serviço Florestal, Marcus Vinícius Alves, que participa do encontro, as concessões brasileiras são únicas se comparadas com iniciativas fora do país.

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“As concessões no Brasil se caracterizam por ter uma forte governança, transparência, participação social, além de salvaguardas socioambientais, caracterizadas pela sobreposição dos critérios técnicos sobre os de preço nos editais”, afirma.

Objetivos globais – A discussão sobre as concessões florestais também buscou mostrá-las como política para alcançar os quatro Objetivos Globais em Florestas definidos pela UNFF, que incluem fortalecer a economia florestal com benefícios para as populações locais, aumentar a área de florestas manejadas e favorecer a legalidade na produção madeireira.

“O modelo de concessões implementado pelo Brasil é capaz de proporcionar o alcance de vários desses objetivos no médio e longo prazos”, diz. “O side event foi uma ótima oportunidade para mostrar ao mundo o exemplo brasileiro das concessões florestais como ferramenta eficaz de promoção do manejo florestal sustentável”, afirma o diretor.

A UNFF surgiu em 2000 como um órgão subsidiário do Conselho Econômico e Social das Nações Unidas e tem o objetivo de promover a gestão, a conservação e o desenvolvimento sustentável de todos os tipos de floresta, além de fortalecer o compromisso dos países membros para esse fim.

A 9ª sessão do Fórum de Florestas das Nações Unidas, que vai até 4 de fevereiro, tem como tema este ano “Florestas para os povos, meios de vida e erradicação da pobreza”, com uma pauta que inclui debates sobre a criação de um fundo para financiar o manejo florestal sustentável, visto como um ponto chave para ajudar a dar escala global à atividade, uso da floresta por povos e comunidades tradicionais e o tema Ano Internacional das Florestas. (Fonte: MMA)


23 de dezembro de 2010 | nenhum comentário »

Transações florestais

Joao Augusti, gerente de meio ambiente florestal da Fibria: "O objetivo é atender às exigências dos órgãos ambientais, à demanda da certificação socioambiental FSC e às pressões ambientalistas"

Joao Augusti, gerente de meio ambiente florestal da Fibria: "O objetivo é atender às exigências dos órgãos ambientais, à demanda da certificação socioambiental FSC e às pressões ambientalistas"

As ofertas estão na internet: “Vendo terreno com 50 alqueires de Mata Atlântica totalmente preservada para compensação ambiental, reserva legal ou crédito de carbono. A área está localizada em Conselheiro Lafaiete (MG), no Triângulo do Aço, onde há atividades de empresas como Gerdau, Aço Minas, Vale, CSN e Sumitomo Valourec“. No município de Embu-Guaçú (SP), na bacia hidrográfica da Represa de Guarapiranga, estão à venda 150 mil metros quadrados de floresta virgem. “Se você recebeu multa ambiental, um caminho para aliviar esse custo e reduzir taxas de ajuste de conduta é oferecer área preservada como compensação do dano”, diz o anúncio.. Valor do negócio: R$ 292 mil (R$ 1,95 o metro quadrado).

O movimento de compra a venda de florestas, seja por imposição legal, seja pela perspectiva de lucros futuros com o uso sustentável ou até pela iniciativa voluntária de salvar espécies da extinção, retrata o começo de um novo “boom” imobiliário. “O valor de terras florestadas certamente subirá quando a polêmica sobre o código florestal chegar ao fim”, prevê Miguel Calmon, coordenador do Pacto pela Restauração da Mata Atlântica, aliança que reúne instituições e empresas para recuperar impactos no bioma.

Ele diz que proprietários rurais aguardam definições sobre o percentual obrigatório de área protegida nas fazendas para fazer investimentos – inclusive na conservação. “Só com regras claras e incentivos o mercado terá a escala necessária para transformar a floresta em bom negócio para produtores e investidores”, afirma Calmon.

Existem na Mata Atlântica 17,5 milhões de hectares, equivalente a quatro vezes a área do Estado do Rio de Janeiro, passíveis de restauração, sem a concorrência com a produção de alimentos. São áreas de baixa aptidão agrícola, passivos de reserva legal e beira de rios sem vegetação. A meta do Pacto é restaurar 15 milhões de hectares até 2050, aumentando a cobertura florestal do bioma dos atuais 8% para 30% em relação à original. O custo varia de R$ 1 mil a R$ 2 mil por hectare, no caso de regeneração natural, e até R$ 15 mil, para a necessidade de plantio de mudas. A atividade envolve uma cadeia com 17 diferentes negócios, desde o geoprocessamento para mapear áreas até fornecedores de sementes, viveiros comunitários e particulares, vigilância florestal e empresas de plantio.

São oportunidades que estarão em evidência em 2011, declarado pela ONU como Ano Internacional das Florestas. “Valorizar árvores em pé é condição para conservá-las, ainda mais quando sabemos que 90% dos remanescentes fora da Amazônia estão na mão de particulares”, afirma Fernando Veiga, gerente de serviços ambientais da The Nature Conservancy.

Indicativa dessa tendência é a minuta da lei sobre pagamento por serviços ambientais, aprovada em dezembro na Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados. A previsão é o repasse de incentivos ao redor de R$ 500 milhões por ano, oriundos da receita com o petróleo, para recompensar ações que garantem provisão de água, polinização de plantas, solos em condições de produzir alimentos e equilíbrio climático.

Completam o cenário a consolidação do mercado de créditos de carbono e de instrumentos como o REDD (Redução de Emissões por Desmatamento Evitado), além do fundo global de R$ 100 bilhões anunciado na última reunião sobre clima em Cancún, no México, para financiar países em desenvolvimento.

A restauração florestal é o fio condutor. Na Bahia, a empresa de papel e celulose Fibria planeja até o fim do ano restaurar 2,9 mil hectares de Mata Atlântica. Estão sendo plantadas 1,5 milhão de mudas, ao custo de R$ 8 milhões, para resolver antigos passivos ambientais herdados na fusão com a Aracruz Celulose.

Para 2011, a meta é reflorestar mais 3,5 mil hectares, com investimento aproximado de R$ 14 milhões. No total, 15 mil hectares na Bahia, Espírito Santo e Minas Gerais, além de outros 5 mil hectares no Vale do Paraíba em São Paulo, serão restaurados nos próximos anos mediante diferentes níveis de intervenção. “O principal objetivo é atender às exigências dos órgãos ambientais, à demanda da certificação socioambiental FSC (Forest Stewardship Council) e às pressões ambientalistas”, explica João Augusti, gerente de meio ambiente florestal.

“A valorização da floresta nativa pode abrir frentes de negócio no setor”, prevê Renato Carneiro, diretor da indústria Veracel, dona de 104 mil hectares de árvores nativas na região de Porto Seguro (BA), mescladas com área praticamente igual de eucalipto. Para mitigar o problema da concentração fundiária, Paulo Dimas, pesquisador do Instituto Cidades, propõe a venda de florestas para fundos de pensão, permitindo capitalizar empresas de celulose para o fomento de uma economia florestal de uso múltiplo. A medida, segundo ele, refletiria no aumento de renda e na diversificação de negócios regionais..

A servidão florestal -uso de áreas de terceiros para compensar a falta de reserva legal – pode render R$ 300 por hectare ao ano, segundo analistas, o dobro da média de receita na agropecuária. “Ter floresta na fazenda, tempos atrás vista como barreira aos lucros, é hoje oportunidade de negócio”, enfatiza Márcia Hirota, diretora da SOS Mata Atlântica.

Sérgio Adeodato | Para o Valor, de São Paulo

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Claudio Belli/Valor


17 de dezembro de 2010 | nenhum comentário »

MMA e Serviço Florestal iniciam atividades para o Inventário Florestal Nacional

17/12/2010

As florestas brasileiras terão uma atenção a mais a partir de agora. O Governo Federal vai começar a inventariar a qualidade, quantidade e as regiões florestais em todo o País, e os dados atualizados servirão como informações precisas para a elaboração de políticas públicas de uso e conservação destes recursos naturais.

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e o diretor-geral do Serviço Florestal Brasileiro, Antônio Carlos Hummel, anunciaram nesta quinta-feira (16), no Jardim Botânico de Brasília, o ínicio das atividades para a realização do Inventário Florestal Nacional. A iniciativa vai levantar dados que vão subsidiar também as ações do Brasil em fóruns internacionais, em especial nos eventos sobre mudanças climáticas e conservação da biodiversidade.

De acordo com a ministra Izabella, o inventário será um instrumento de base técnica científica que fornecerá dados precisos nos processos de negociação e análise para um planejamento ambiental adequado e eficiente. ” A sociedade brasileira não tem informação suficiente sobre as florestas do País, e esse trabalho vai subsidiar também o debate sobre conservação da biodiversidade e mudanças climáticas. Com isso, poderemos convencer tomadores de decisão de diferentes setores a disponibilizar recursos permanentes para as florestas, entre outras medidas”, disse.

O Inventário Florestal contará com cerca de 20 mil pontos amostrais distribuídos por todo o País, que estarão localizados a 20 quilômetros uns dos outros. Em cada local, equipes buscarão informações como número, altura, diâmetro e espécies de árvores, tipo de solo, estoque de carbono e biomassa. Também será feito um levantamento socioambiental para conhecer a relação das populações locais com a floresta.

Para Antônio Carlos Hummel, esta será uma oportunidade única de mostrar o real estado das florestas nacionais. Ele ressaltou que, apesar de já haver um monitoramento via satélite, o trabalho de campo bem planejado e com metodologia integrada entre os estados da Federação permitirá que haja dados pertinentes. Assim, poderemos ter uma atuação mais consistente no que se refere à conservação destes recursos naturais”, afirma.

Números – As florestas brasileiras ocupam 516 milhões de hectares, cerca de 60% da áreas do País, mas ainda não existem informações amplas e sistematizadas sobre esse patrimônio natural. O Inventário Florestal Nacional será o marco zero deste levantamento e servirá como referência para analisar mudanças na distribuição e composição das florestas e na relação das populações que habitam nestas regiões.

As equipes responsáveis pela coleta de dados vão visitar todos os estados da federação e verificar também aspectos como a condição fitossanitária (saúde) das árvores, quantidade de matéria orgânica morta e vestígios de exploração florestal. O Amazonas terá o maior número de pontos amostrais (3.906), e o estado de Sergipe o menor (55).

UnB – Durante o evento, uma equipe da Universidade de Brasília (UnB) fez uma demonstração da medição de uma área do Jardim Botânico. A UnB será parceira do Serviço Florestal no levantamento de informações de 67 pontos amostrais do Distrito Federal.

No dia 17 de dezembro, o Serviço Florestal também vai promover o 1º Encontro do Sistema Nacional de Informações Florestais no Centro Nacional de Apoio ao Manejo Florestal (Cenaflor). Serão lançados ainda o Portal Nacional da Gestão Florestal e o livro de bolso “Florestas do Brasil em Resumo 2010?, e haverá a apresentação do status do Sistema Nacional de Informações Florestais.

Fonte: Carine Correa/ MMA


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