26 de julho de 2011 | nenhum comentário »

Ciência para o Brasil

Artigo de Alaor Chaves publicado na Folha de São Paulo de ontem (25).

Os cientistas brasileiros têm demonstrado um singular atavismo pelas colaborações científicas internacionais. Isso tem sido um dos obstáculos para que nossa ciência atinja a maioridade e também se torne agente propulsor do desenvolvimento do País. O volume da nossa produção científica tem crescido rapidamente, mas a elevação da sua qualidade não tem tido o mesmo vigor.

Reconhecemos a necessidade de dar um salto de qualidade, mas temos sido lerdos na adoção das políticas indispensáveis para esse salto. Os países com sucesso em desenvolver uma ciência tardia (ex-URSS, Japão, Coreia, China) praticaram por longo tempo um alto grau de introversão científica.

Empenharam-se na construção de uma ciência autônoma, com olhos atentos aos interesses nacionais, e só depois de se tornarem competitivos se abriram para uma colaboração mais intensa com o exterior. Nós temos trilhado o caminho inverso. No Brasil, temos exemplos emblemáticos do sucesso de programas em ciência e tecnologia perseguidos de forma autônoma.

Após longo insucesso com práticas agrícolas importadas, o Brasil decidiu seguir seu próprio caminho, e para isso criou a Embrapa. Hoje, nossa técnica agropecuária é a que avança mais rapidamente em todo o mundo. No caso da produção de etanol de cana, nem tínhamos com quem colaborar; com isso, desenvolvemos para o setor uma tecnologia sem rival.

O Brasil tem colaborado em projetos internacionais para a “big science”, o que requer equipamento muito dispendioso. Até o momento, temos feito parcerias que dão aos nossos pesquisadores acesso a boa infraestrutura sem dispêndios muito elevados. Neste ano, o Ministério da Ciência e Tecnologia assinou acordos de colaboração com o consórcio europeu responsável pelo ESO (European Southern Observatory) e com o Cern, consórcio dono do maior acelerador de partículas no mundo, que mudam a escala de nossos gastos nesse tipo de colaborações.

Só como taxa de ingresso no ESO pagaremos 130 milhões de euros; ainda nesta década, seremos provavelmente o seu maior financiador. Pelo acordo com o Cern, nossa contribuição inicial será de US$ 15 milhões/ano. Mas, até 2020, talvez o Brasil também se torne o seu maior financiador Generosamente, subsidiaremos a ciência europeia.

Há anos temos discutido um ótimo projeto 100% brasileiro em “big science”, a expansão do Laboratório Nacional de Luz Síncrotron. Seu custo será de R$ 360 milhões. O empreendimento alavancará várias tecnologias importantes. Como os gastos serão realizados no Brasil, quase 40% deles retornarão ao Tesouro na forma de impostos.

A comunidade de usuários do Laboratório já é mais de dez vezes a dos potenciais usuários do ESO ou do Cern, e abrange biologia, química, física, ciência de materiais, nanociência e pesquisa industrial.

O impacto do Laboratório em nossa ciência e tecnologia será muito maior que o dos projetos aprovados. Mas o Ministério da Ciência e Tecnologia o considera muito caro. Nenhum país teve destaque na área com esse caminho.

Alaor Chaves, físico, é professor emérito da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais).

Fonte: Jornal da Ciência


17 de junho de 2011 | nenhum comentário »

Programa para Redução da Emissão de Gases de Efeito Estufa na Agricultura – Programa ABC

Objetivos

Promover a redução das emissões de gases de efeito estufa oriundas das atividades agropecuárias e contribuir para a redução do desmatamento.

As operações no âmbito do Programa ABC serão realizadas através das instituições financeiras credenciadas.

Clientes

Produtores rurais (pessoas físicas ou jurídicas), e suas cooperativas, inclusive para repasse a cooperados.

Empreendimentos apoiáveis

Investimentos fixos e semifixos destinados a projetos de:

  • recuperação de áreas e pastagens degradadas;
  • implantação de sistemas de integração lavoura-pecuária, lavoura-floresta, pecuária-floresta ou lavoura-pecuária-floresta; e
  • implantação e manutenção de florestas comerciais ou destinadas à recomposição de reserva legal ou de áreas de preservação permanente.

Itens financiáveis

Poderão ser financiados os seguintes itens, desde que vinculados a projetos em conformidade com os empreendimentos apoiáveis:

  • despesas relacionadas à elaboração de projeto técnico, georreferenciamento e regularização ambiental;
  • assistência técnica necessária até a fase de maturação do projeto;
  • aquisição, transporte, aplicação e incorporação de corretivos agrícolas (calcário e outros);
  • marcação e construção de terraços e implantação de práticas conservacionistas do solo;
  • adubação verde e plantio de cultura de cobertura do solo;
  • aquisição de sementes e mudas para formação de pastagens, culturas e florestas;
  • implantação de viveiros de mudas florestais;
  • operações de destoca;
  • implantação e recuperação de cercas; aquisição de energizadores de cerca; aquisição, construção ou reformas de bebedouros e de saleiros ou cochos para sal;
  • aquisição de animais e sêmen de bovinos, ovinos e caprinos, para reprodução, recria e terminação, desde que não sejam financiados de forma isolada;
  • aquisição de máquinas e equipamentos para a agricultura e/ou pecuária não financiáveis pelos programas MODERFROTAMODERINFRA; e
  • construção e modernização de benfeitorias e de instalações.
Poderá ser financiado custeio associado ao investimento, limitado a até 30% do valor financiado, podendo ser ampliado para:
  • até 35% do valor financiado, quando destinado à implantação e manutenção de florestas comerciais ou recomposição de áreas de preservação permanente ou de reserva legal, casos em que poderão ser incluídos como custeio os gastos de manutenção de florestas nos segundo, terceiro e quarto anos; ou
  • até 40% do valor financiado, quando o projeto incluir a aquisição de animais e sêmen de bovinos, ovinos e caprinos, para reprodução, recria e terminação.

Taxa de juros

5,5% ao ano, incluída a remuneração da instituição financeira credenciada, de 3% ao ano.

Participação máxima do BNDES

Até 100%.

Limite do financiamento

Até R$ 1 milhão por cliente.

Admite-se a concessão de mais de um financiamento para o mesmo cliente, por ano-safra, quando a atividade assistida requerer e ficar comprovada a capacidade de pagamento; e o somatório dos valores concedidos não ultrapassar o limite de crédito para o programa.

Prazo total

Dependerá do projeto financiado, conforme tabela abaixo:

Tipo de projeto Prazo total
Investimentos destinados à recuperação de pastagens e a sistemas produtivos de integração lavoura-pecuária, lavoura-floresta, pecuária-floresta ou lavoura-pecuária-floresta, podendo ser estendido a até 12 anos quando a componente florestal estiver presente Até 8 anos, estendendo-se até 12 anos quando a componente florestal estiver presente, incluindo 3 anos de carência
Projetos para implantação e manutenção de florestas comerciais Até 12 anos, podendo ser estendido a até 15 anos a critério da instituição financeira credenciada, incluindo  de 6 meses a 8 anos de carência a partir da data do primeiro corte
Projetos para recomposição e manutenção de áreas de preservação permanente ou de reserva legal Até 12 anos, podendo ser estendido a até 15 anos a critério da instituição financeira credenciada, incluindo 1 ano de carência

A periodicidade de pagamento do principal poderá ser semestral ou anual, a ser definida de acordo com o fluxo de recebimento de recursos da propriedade beneficiada.

Garantias

As garantias são definidas a critério da instituição financeira credenciada que realizar a operação. Devem ser observadas as seguintes obrigações:

  1. Deverão ser respeitadas as normas estabelecidas pelo Banco Central do Brasil;
  2. Nas operações em que forem constituídas garantias, reais ou pessoais, estas deverão ser caracterizadas, descritas e detalhadas no instrumento de crédito; e
  3. Não será admitida a constituição de penhor de direitos creditórios decorrentes de aplicação financeira.

Vigência

Os financiamentos devem ser contratados até 31.08.2011, respeitado o limite orçamentário do programa. Consulte, junto à instituição financeira credenciada de sua preferência, o melhor prazo para solicitar seu financiamento.

Encaminhamento

O interessado deve dirigir-se à instituição financeira credenciada de sua preferência que informará qual a documentação necessária, analisará a possibilidade de concessão do crédito e negociará as garantias. Após a aprovação pela instituição, a operação será encaminhada para homologação e posterior liberação dos recursos pelo BNDES.

Veja também

Fonte: BNDES


17 de junho de 2011 | nenhum comentário »

Governo quer estimular recuperação de mata por produtor rural

O governo diz que vai se empenhar no Plano Agrícola e Pecuário 2011-2012, que será lançado na sexta-feira pela presidente Dilma Rousseff em Ribeirão Preto (a
313 km de SP), para estimular os produtores rurais a recuperar cerca de 1,5 milhão de hectares de áreas degradadas.

A meta é que nos próximos dez anos sejam recuperados 15 milhões de hectares para produção.

A intenção é elevar a produção agropecuária evitando mais avanço sobre áreas de florestas. Atualmente, o país tem cerca de 47 milhões de hectares ocupados com a agricultura e 170 milhões de hectares usados para a pecuária.

Embora os dados em relação a áreas degradadas variem de acordo com os critérios usados para mensurá-las, técnicos do Ministério da Agricultura afirmam que elas somam pelo menos 30 milhões de hectares no país, o equivalente a mais de 60% das terras cultivadas com grãos.

Os maiores potenciais de recuperação estão nos estados da Região Centro-Oeste, no Tocantins e no Pará.

CRÉDITOS DO GOVERNO

Para incentivar os produtores, o governo disponibilizará R$ 3,15 bilhões em créditos dentro do Programa Agricultura de Baixo Carbono (ABC), criado na safra passada, mas ainda sem muita adesão.

Além da recuperação de áreas degradadas, o chefe da Assessoria de Gestão Estratégica do Mapa, Derli Dossa, explica que o programa pretende financiar o plantio de 300 mil hectares de florestas. Em mais 550 mil hectares será financiado o plantio com fixação biológica de nitrogênio; em 800 mil hectares, o plantio direto na palha, e em 400 mil hectares, será feita a integração lavoura-pecuária-floresta.

Para aumentar a popularidade e a procura pelo programa, Dossa destacou que o ministério investirá em várias frentes: divulgação na imprensa da importância de se reduzir as emissões de gases de efeito estufa, treinamento de 5.000 técnicos nesse modelo de agricultura, distribuição de material a todo o corpo técnico treinado, com acesso aos produtores, estudo dos estados com problemas e motivação de lideranças locais.

“Um dos maiores problemas é falta de profissionais especializados em fazer projeto nesse tipo de produção para ter os recursos liberados”, explicou Dossa, ressaltando a importância do treinamento de técnicos do ministério e superintendências regionais.

As linhas de crédito do programa são diferenciadas, com as menores taxas da agricultura empresarial, 5,5% ao ano, e prazo de até 15 anos para pagar. O limite de financiamento para produtores é R$ 1 milhão.

Fonte: DA AGÊNCIA BRASIL


10 de maio de 2011 | nenhum comentário »

Governo vai mudar programa ‘sustentável’ que não deslanchou

Na esteira das discussões ambientais sobre a reforma do Código Florestal, o governo decidiu alterar o principal programa de estímulo à produção sustentável da agropecuária.

Travado por incertezas operacionais e questões burocráticas desde seu lançamento, em junho de 2010, o programa Agricultura de Baixo Carbono (ABC) desembolsou apenas R$ 700 mil do orçamento de R$ 2 bilhões até março – ou seja, menos de 0,35% do reservado pelo governo.

 

“Vamos mudar as regras desse programa, que foi criado para ser um guarda-chuva das ações de sustentabilidade do governo”, disse o ministro da Agricultura, Wagner Rossi, ao Valor. “Vamos, por exemplo, separar bem as operações de custeio daquelas de investimento. Foi um pedido do Banco do Brasil”.

 

O ABC passou a ser uma prioridade do governo, mas sua operação é considerada “torta” pelos operadores da política agrícola. A pedido do governo, o Banco do Brasil está disposto a dar mais ênfase ao programa. Haverá uma ampla remodelação da operação do ABC. O governo prepara, em parceria com o BB, um plano de divulgação do programa aos produtores.

 

Haverá, ainda, um “esforço de capacitação” de empresas especializadas em projetos para “qualificar” o planejamento das atividades. BB e Embrapa estudam uma “união técnica” para resolver problemas como a emissão de laudos técnicos exigidos pelos bancos. A Embrapa ficou com essa incumbência, mas não teria sido preparada para “operacionalizar” o ABC. Avalia-se, no próprio governo, que o ABC foi criado mais para “dar uma satisfação” às crescentes exigências legais de proteção ao ambiente do que para funcionar na prática.

 

O Conselho Monetário Nacional (CMN) também deve alterar uma regra fundamental para melhorar a operação do ABC. Hoje, o BB não pode aplicar no programa recursos da chamada “poupança rural”, cuja taxa de juros é subsidiada pelo Tesouro Nacional, antes de esgotado o orçamento administrado pelo BNDES. O CMN deve alterar essa norma para permitir os desembolsos simultâneos do BB e do BNDES. O BB teria R$ 1 bilhão para investir na atual safra (2010/2011).

 

Os bancos privados avaliam, de maneira reservada, que as operações do ABC são travadas porque a taxa de juros, de 5,5% ao ano, é mais baixa do que as demais linhas de produção sustentável – Produsa (5,75% a 6,75%) e Propflora (6,75%). O prazo de reembolso é longo (12 anos) e há exigências maiores do BNDES, além de um acompanhamento mais detalhado, o que onera os bancos. É uma linha considerada cara, de alto custo operacional e com um “risco BNDES” de fiscalização muito subjetivo. Cada área do BNDES teria, segundo essa avaliação, um critério.

 

“Não existe norma clara e objetiva para auditoria, exigência de documentos, comprovações de liberações. Isso afasta os bancos porque não há conforto jurídico”, afirma um dirigente do setor financeiro. Pelo desenho atual, a Embrapa define os critérios para aptidão de cada financiamento de silvicultura. “Só que esqueceram de avisar a Embrapa. Inviabilizou tudo porque ela não tem condições de fazer os laudos de enquadramento”, diz.

 

Na teoria, o ABC deveria “difundir uma nova agricultura sustentável” para reduzir o aquecimento global e a liberação de carbono no ar. O ABC quer ampliar o plantio direto na palha, dos atuais 25 milhões para 33 milhões de hectares. Também quer recuperar 15 milhões de hectares de pastos e aumentar o uso do sistema lavoura-pecuária-floresta em 4 milhões de hectares. Está prevista a elevação do plantio de florestas comerciais, de 6 milhões para 9 milhões de hectares. A meta é também elevar a fixação biológica de nitrogênio e o tratamento de resíduos animais.

Fonte: Valor Econômico


16 de fevereiro de 2011 | nenhum comentário »

Ruralistas querem votar logo o Código Florestal para garantir financiamento

Lideranças ruralistas devem manter a movimentação para apressar a votação de mudanças do Código Florestal. A bancada quer votar o relatório do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) o mais rápido possível, a tempo de evitar as restrições de financiamento rural, que entram em vigor em junho.

Essa semana, a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) associou a revisão do código à inflação de alimentos e alertou para o risco de alta nos preços se os produtores não tiverem acesso a financiamento por causa de pendências ambientais.

A partir de 12 de junho, o Banco do Brasil não vai mais emprestar dinheiro para produtores que não apresentarem a averbação da reserva legal (registro em cartório) ou aderirem ao Programa Mais Ambiente, criado pelo governo para regularização ambiental de propriedades rurais.

Desde janeiro, o banco estava exigindo que os produtores assinassem uma declaração afirmando ter ciência de que a partir de junho a lei será aplicada. O coordenador da Frente Parlamentar da Agropecuária, deputado Moacir Micheletto (PMDB-PR), reclamou do alerta do banco e a partir da próxima semana a declaração não será mais cobrada.

Além da proposta de Aldo Rebelo, um novo texto deve ser apresentado para discussão da revisão do código, preparado pelo governo. Ministérios “rivais”, como os do Meio Ambiente e da Agricultura, estão se entendendo melhor sobre os pontos mais polêmicos das mudanças na lei e a proposta será fechada pela Casa Civil da Presidência da República. Oficialmente, não há previsão de data para apresentação do substitutivo.

Micheletto disse que os parlamentares não vão aceitar um texto pronto do Executivo e que a proposta que valerá para o debate na Câmara é a de Aldo Rebelo. “Independentemente do envio de substitutivo, o governo tem que respeitar o que o Parlamento está fazendo. O plenário vai votar o texto do Aldo, isso é acordo político já feito. O Executivo não pode interferir.”

Segundo Micheletto, as bancadas estão tentando negociar os pontos mais polêmicos, inclusive com o Ministério do Meio Ambiente, para viabilizar as mudanças da lei ainda no primeiro semestre.

Para o coordenador de Código Florestal da Campanha Amazônia do Greenpeace, Rafael Cruz, o governo deveria se posicionar de maneira mais clara sobre as mudanças, para que a lei florestal não seja atropela pelo “tratoraço” da bancada ruralista.

“É hora do governo se posicionar sobre esse assunto. Tem que dar sua posição definitiva. A independência entre os Poderes é essencial, mas o governo tem o papel inegável de se posicionar”, avalia.

Fonte: Luana Lourenço/ Agência Brasil


7 de dezembro de 2010 | nenhum comentário »

Para ser potência verde, Brasil deve fazer mudanças na matriz energética

07/12/2010

Na atual disputa por uma economia de baixo carbono, o Brasil poderia estar no topo do pódio e permanecer nele por muito tempo devido ao seu vasto potencial de energias renováveis. Mas, segundo especialistas, o país vem desperdiçando oportunidades de explorar fontes de energia limpa – o grande motor para o desenvolvimento em tempos de mudanças climáticas.

“Ninguém tem dúvidas de que as energias renováveis vão dominar no futuro. É um processo muito demorado, mas irreversível”, afirma o economista e engenheiro Edmilson Moutinho dos Santos, professor do Instituto de Eletrotécnica e Energia da USP.

“Mas o Brasil, mesmo com todo seu potencial, pode ficar para trás se não investir mais nessa área de energia verde”, alerta o coordenador do Greenpeace, Ricardo Baitelo.

China, Estados Unidos e alguns países europeus estão aplicando bilhões de dólares para expandir suas energias verdes, especialmente eólica, solar e de biomassa (produzida a partir de lixo orgânico e sobras agrícolas, como o bagaço da cana). Na Europa, por exemplo, do total de novos mecanismos de geração de energia instalados no ano passado, 60% foram para renováveis.

Um estudo do Pew Environment Group com países do G-20 mostrou que enquanto o investimento da China nessa área foram de US$ 34,6 bilhões em 2009, o do Brasil foi de US$ 7,4 bilhões.

Situação cômoda – A culpa dessa “lentidão” do governo pode estar justamente na situação confortável do Brasil, com imenso seu potencial hidrelétrico, que faz com que 47% das fontes de energia do país sejam limpas. No entanto, para os especialistas, esse índice não pode ser visto como um motivo para se acomodar.

“Até há alguns anos, o país ainda tinha um grande potencial hidrelétrico a ser explorado. E o governo alegava que a Europa só investia em fontes renováveis por não ter esse potencial”, diz Baitelo. “Hoje, ele já percebeu as dificuldades ligadas a hidrelétricas e as vantagens da energias como a eólica.”

Para a professora de gestão ambiental da USP, Neli Aparecida de Mello, o problema não está nas hidrelétricas em si, mas na aposta que sempre se fez nas obras grandiosas, como Itaipu e Balbina, e também na sua localização.

“Não é uma questão de banir o modelo, mas sim de mudá-lo. Em primeiro lugar, deveríamos construir hidrelétricas menores, mais locais”, diz. “Também é preciso levar em conta que atualmente os novos projetos estão na Amazônia, como Belomonte. Além do impacto ambiental, temos de ver o grande problema de logística para controlar essas longas linhas de transmissão que trazem a energia para o Sudeste.”

Outro desafio passa pelas emissões vindas do setor energético. A meta do governo é permitir que esse tipo de emissão – que hoje representa 16,5% do total – dobre em dez anos. Segundo Baitelo, o governo usa a desculpa de que, como as emissões desse tipo são baixas, não há problemas em aumentá-las. “É um absurdo que se permita duplicar esse valor num país como o Brasil, com tantas alternativas energéticas”, diz.

Deslumbramento – Os especialistas também apontaram para outro motivo para esse certo atraso do Brasil em investir nas fontes verdes: o pré-sal. “No início do governo Lula, o etanol era prioridade. Com o pré-sal, houve um deslumbramento e ele acabou sumindo um pouco do discurso”, afirma Baitelo, lembrando que o então ministro de Minas e Energia Edison Lobão chegou a dizer que queria ver carros de passeio a diesel.

Santos destaca ainda que essa empolgação pré-sal acabou tirando o foco de uma questão essencial: o destino do gás gerado pela exploração desse petróleo. A projeção para essas emissões são tão altas que poderiam substituir as geradas pelo desmatamento, se esse fosse erradicado.

“Para quem está pensando em sustentabilidade, é um absurdo não aproveitar bem esse gás”, diz o engenheiro, acrescentando que, aliado a outras fontes, o gás poderia ajudar no abastecimento de São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santo.

Outro contrasenso indicado por Santos é não se incentivar ônibus movidos à gás – e sim a diesel e etanol. “Para suprir frotas grandes como a de São Paulo seria preciso plantar muito mais cana, tirando espaço de outro tipo de lavouras.”

Avanços – Segundo os especialistas, esses erros e políticas mal articuladas tiveram seu ápice há cerca de cinco anos. “O governo acabou sujando sua matriz energética ao incentivar as térmicas a óleo, que são baratas de se construir”, lembra Baitelo.

Mas essa tendência vem se revertendo, ainda que em um ritmo muito mais lento do que o esperado. “Governo viu que o foco estava errado e passou a investir um pouco mais em outras energias, como a eólica”, diz o coordenador do Greenpeace.

A participação da eólica na matriz elétrica nacional cresceu 5% em 2009. Mesmo assim, essa fonte corresponde a apenas 0,2% do total de energia gerada, enquanto tem potencial para gerar até três vezes mais do que o Brasil necessita.

Para mudar esse cenário, falta mais incentivo do governo: “O BNDES, por exemplo, fica financiando apenas as grandes obras, como estádios para a Copa e Belomonte”, afirma Santos.

Lucrando com o sol – Os especialistas também criticam o baixo investimento sem ciência e pesquisa, que acabam ficando mais concentrado em áreas ligadas ao petróleo e a biocombustíveis. “O discurso oficial sempre pendeu mais para ‘vamos esperar o preço cair’ do que para criar legislação que incentive essas energias renováveis”, diz Baitelo.

Ele cita o fato de não haver produção nacional de painéis solares. “Se houvesse mais incentivos a esse tipo de negócio, poderíamos exportar essa tecnologia, como fazemos com o etanol.”

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Tarifas especiais para quem poupa energia também são raras no Brasil. Em países europeus e asiáticos, essa iniciativa é corrente e vai além: o consumidor que usa energia solar pode vender de volta para o Estado o excedente, criando um ciclo virtuoso.

“Incentivos e garantias ao consumidor é uma questão chave para se melhorar nossa maneira de usar energia”, afirma a professora da USP, fazendo uma comparação com os carros a álcool. “Demorou um tempo para se embarcar nesse mercado. Mas se a política for mantida aos poucos, o consumidor vai vendo que é algo viável, vantajoso e passa a comprar equipamentos que economizam energia, painéis solares.”

Fonte: G1


14 de fevereiro de 2010 | nenhum comentário »

Educação ambiental poderá ser custeada por produtos descartáveis

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 6572/09, do deputado José Paulo Tóffano (PV-SP), que obriga os fabricantes de produtos com embalagens descartáveis a destinarem à educação ambiental 10% dos seus gastos com a propaganda dessas mercadorias.

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Além disso, o projeto determina a aplicação em planos, programas e projetos de educação ambiental de pelo menos 20% da arrecadação das multas por descumprimento da legislação ambiental. Os recursos provenientes de ambas as medidas deverão ser depositados na carteira de educação ambiental do Fundo Nacional de Meio Ambiente (FNMA).

O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. (Fonte: JB Online)

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14 de fevereiro de 2010 | nenhum comentário »

Governo quer R$ 500 milhões para fundo de combate a crimes ambientais

Minc e Tarso Genro finalizam projeto de lei para financiar ações contra desmatamento

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Os ministros do Meio Ambiente, Carlos Minc, e da Justiça, Tarso Genro, assinaram ontem (9/2) proposta de projeto de lei (PL) a ser encaminhada ao Congresso Nacional para criação de um fundo de pelo menos R$ 500 milhões por ano para financiar o combate a crimes ambientais.

 

O PL institucionaliza a Comissão Interministerial no Combate aos Crimes e Infrações Ambientais (Ciccia) e cria o Fundo de Proteção Ambiental para financiar as ações do grupo, que reúne Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Polícia Federal, Força Nacional de Segurança e outras instituições.

 

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Segundo Minc, o dinheiro virá da arrecadação de multas aplicadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), do Fundo Nacional de Segurança Pública e do recém-criado Fundo Nacional de Mudanças Climáticas.

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“Não temos um estimativa prática, mas seguramente será mais de R$ 500 milhões por ano”, disse o ministro ao comentar o volume de recursos do fundo.

 

Pelo menos metade dos recursos deverá ser investida nas forças policiais dos estados, para fortalecimento e criação de batalhões ambientais.

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“É uma forma de garantir o protagonismo das forças estaduais, que muitas vezes não tem recursos”, afirmou o secretário nacional de Segurança Pública, Ricardo Balestreri. “O fundo dará condições concretas para que essa intervenção seja decisiva e permanente”, completou.

 

Minc atribuiu ao trabalho articulado dos dois ministérios a queda nas taxas de desmatamento na Amazônia e disse que a consolidação da comissão será necessária para que haja redução do desmate em outros biomas. Os ministros não informaram quando a proposta será enviada ao Congresso Nacional.

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(Com informações da Agência Brasil, 9/2)

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13 de dezembro de 2009 | nenhum comentário »

Fundo Clima é sancionado

Até R$ 1 bilhão será disponibilizado anualmente

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quarta-feira (09/12), em Brasília, a lei que cria o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima. O fundo é o primeiro no mundo a utilizar recursos do lucro da atividade petroleira para ações de mitigação e adaptação às mudanças climáticas. Ele guardará entre RS 800 milhões e R$1 bilhão por ano, provenientes de 10% do lucro do petróleo.

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“O recurso vai ajudar regiões vulneráveis às mudanças climáticas, como o Nordeste, que vai ter pouca água e poderá perder um terço de sua economia até o final do século e as regiões litorâneas, que poderá sofrer de alagamentos”, explicou o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc.

 

O projeto de Lei de criação do fundo foi encaminhado ao Congresso Nacional, em julho de 2008, pelo próprio executivo. No início de 2010 será criada uma comissão para avaliar os projetos. O fundo será coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente e gerido pelo BNDES.

(Com informações da Assessoria de Comunicação do Ministério do Meio Ambiente)

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17 de agosto de 2009 | nenhum comentário »

Empresa pode recorrer a fundo amazônia

Recursos vindos de outros países serão usados em projetos de preservação da Amazônia

Afra Balazina escreve para “O Estado de SP”:

 

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Criado pelo governo brasileiro para receber doações de países que queiram financiar a conservação da floresta, o Fundo Amazônia também vai repassar recursos para projetos montados por empresas privadas. Inicialmente, a previsão era atender organizações não governamentais (ONGs), populações tradicionais e instituições de pesquisa voltadas para o setor.

 

A decisão foi tomada pelo comitê orientador do fundo (Cofa) e confirmada pelo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc. “Algumas empresas com fins lucrativos podem ser beneficiadas. Mas são as pequenas que criam empregos sustentáveis”, afirmou Minc ao Estado.

 

De acordo com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), órgão executor do fundo, a proposta apresentada deve contribuir direta ou indiretamente para a redução do desmatamento na Amazônia. Segundo Minc, a ideia de incluir empresas foi levada ao comitê pelo setor não-governamental – que reúne ONGs, cientistas e indústria. “O Cofa é democrático. Inclui governo federal, Estados e sociedade, e só toma uma decisão quando os três setores concordam.”

 

Ele ressalta que foram “estipulados critérios muito rígidos”. “As empresas poderão receber recursos desde que suas atividades sejam sustentáveis e que elas não possam realizá-las sem o apoio do fundo”, explicou.

 

Paulo Moutinho, coordenador de pesquisa do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), não é contra o favorecimento de empresas pelo fundo. Na opinião dele, porém, os projetos não podem ter somente “o viés do lucro”. “É preciso apoiar projetos que possam mudar a lógica atual da região de derrubar a floresta”, afirmou. De acordo com Moutinho, é importante que o fundo dê certo. “Mas ele carece de discussões sobre quem tem direito de receber os recursos.”

 

Roberto Waack, presidente da empresa de produção de madeira certificada Amata, acredita que tanto iniciativas públicas como privadas devem ser contempladas para tornar possível a criação de “uma economia da floresta tropical”.

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A Amata tem uma concessão – espécie de aluguel – para fazer manejo na Floresta Nacional do Jamari, em Rondônia. Além disso, trabalha com o plantio de árvores nativas em áreas degradadas. “O Jamari é cercado por áreas desflorestadas e a pressão do desmatamento é muito grande. A contrapartida da empresa é ter nesse local um projeto que consiga manter a floresta em pé.”

 

Propostas

 

Até agora, 70 propostas foram apresentadas ao fundo. E há, em caixa, US$ 110 milhões (R$ 202,2 milhões) doados pela Noruega. Esse país deverá disponibilizar outro US$ 1 bilhão (R$ 1,83 bilhão) em sete anos – a liberação do dinheiro está condicionada à redução do desmate. Já a Alemanha se compromete a doar 18 milhões de euros (R$ 46,9 milhões) para o fundo.

 

No mês passado, em Manaus (AM), Minc anunciou que seriam beneficiados o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), o Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), o Museu Paraense Emilio Goeldi (MPEG) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

 

O BNDES, porém, afirmou que ainda não há projetos aprovados. Alguns estão em fase mais adiantada, mas ainda sob “sigilo bancário”.

 

O diretor de políticas públicas do Greenpeace, Sérgio Leitão, discorda que órgãos governamentais sejam beneficiadas pelo fundo. “É absurdo beneficiar iniciativas do próprio governo com doação. Isso ele tem de bancar.” Leitão comparou o fundo à “porta da esperança”. “Todos querem dinheiro: satélites do Inpe, empresários que fazem manejo florestal, povos indígenas, ONGs. Não tem como dar conta.”

 

O ministro rebate. “Essa questão nunca foi levantada, até porque não há quem seja contra apoiar o Inpe a ter mais satélites”, disse. Ele ressalta que seria contraditório não apoiar governos, já que um dos objetivos do é criar mais unidades de conservação da floresta, como parques e reservas. Hoje, quem cria e implanta essas unidades são os governos municipais, estaduais e o federal.

 

Cidades apresentarão projetos

 

Moradores e gestores de nove cidades terão, este mês, a oportunidade de conhecer o Fundo Amazônia e a maneira como eles podem submeter seus projetos.

 

As apresentações estão à cargo do Serviço Florestal Brasileiro e do BNDES. E as propostas têm de estar relacionadas a áreas temáticas: expansão e conservação de florestas protegidas, estímulo a processos sustentáveis de produção, desenvolvimento de pesquisa e gestão ambiental.

 

Não há valor predeterminado para os projetos. Os recursos variam de acordo com cada proposta, em razão das características de cada uma (como o tipo de ação que será desenvolvida).

 

O fundo é visto como um dos instrumentos de apoio para que o Brasil consiga atingir a meta que estabeleceu no Plano Nacional de Mudança do Clima: reduzir em 70% o desmatamento até 2017. Os municípios contemplados são Belém (PA), Manaus (AM), Boa Vista (RR), Macapá (AP), Porto Velho (RO), Cuiabá (MT), Rio Branco (AC), Imperatriz (MA) e Palmas (TO).

(O Estado de SP, 17/8)


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26 de julho de 2011 | nenhum comentário »

Ciência para o Brasil

Artigo de Alaor Chaves publicado na Folha de São Paulo de ontem (25).

Os cientistas brasileiros têm demonstrado um singular atavismo pelas colaborações científicas internacionais. Isso tem sido um dos obstáculos para que nossa ciência atinja a maioridade e também se torne agente propulsor do desenvolvimento do País. O volume da nossa produção científica tem crescido rapidamente, mas a elevação da sua qualidade não tem tido o mesmo vigor.

Reconhecemos a necessidade de dar um salto de qualidade, mas temos sido lerdos na adoção das políticas indispensáveis para esse salto. Os países com sucesso em desenvolver uma ciência tardia (ex-URSS, Japão, Coreia, China) praticaram por longo tempo um alto grau de introversão científica.

Empenharam-se na construção de uma ciência autônoma, com olhos atentos aos interesses nacionais, e só depois de se tornarem competitivos se abriram para uma colaboração mais intensa com o exterior. Nós temos trilhado o caminho inverso. No Brasil, temos exemplos emblemáticos do sucesso de programas em ciência e tecnologia perseguidos de forma autônoma.

Após longo insucesso com práticas agrícolas importadas, o Brasil decidiu seguir seu próprio caminho, e para isso criou a Embrapa. Hoje, nossa técnica agropecuária é a que avança mais rapidamente em todo o mundo. No caso da produção de etanol de cana, nem tínhamos com quem colaborar; com isso, desenvolvemos para o setor uma tecnologia sem rival.

O Brasil tem colaborado em projetos internacionais para a “big science”, o que requer equipamento muito dispendioso. Até o momento, temos feito parcerias que dão aos nossos pesquisadores acesso a boa infraestrutura sem dispêndios muito elevados. Neste ano, o Ministério da Ciência e Tecnologia assinou acordos de colaboração com o consórcio europeu responsável pelo ESO (European Southern Observatory) e com o Cern, consórcio dono do maior acelerador de partículas no mundo, que mudam a escala de nossos gastos nesse tipo de colaborações.

Só como taxa de ingresso no ESO pagaremos 130 milhões de euros; ainda nesta década, seremos provavelmente o seu maior financiador. Pelo acordo com o Cern, nossa contribuição inicial será de US$ 15 milhões/ano. Mas, até 2020, talvez o Brasil também se torne o seu maior financiador Generosamente, subsidiaremos a ciência europeia.

Há anos temos discutido um ótimo projeto 100% brasileiro em “big science”, a expansão do Laboratório Nacional de Luz Síncrotron. Seu custo será de R$ 360 milhões. O empreendimento alavancará várias tecnologias importantes. Como os gastos serão realizados no Brasil, quase 40% deles retornarão ao Tesouro na forma de impostos.

A comunidade de usuários do Laboratório já é mais de dez vezes a dos potenciais usuários do ESO ou do Cern, e abrange biologia, química, física, ciência de materiais, nanociência e pesquisa industrial.

O impacto do Laboratório em nossa ciência e tecnologia será muito maior que o dos projetos aprovados. Mas o Ministério da Ciência e Tecnologia o considera muito caro. Nenhum país teve destaque na área com esse caminho.

Alaor Chaves, físico, é professor emérito da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais).

Fonte: Jornal da Ciência


17 de junho de 2011 | nenhum comentário »

Programa para Redução da Emissão de Gases de Efeito Estufa na Agricultura – Programa ABC

Objetivos

Promover a redução das emissões de gases de efeito estufa oriundas das atividades agropecuárias e contribuir para a redução do desmatamento.

As operações no âmbito do Programa ABC serão realizadas através das instituições financeiras credenciadas.

Clientes

Produtores rurais (pessoas físicas ou jurídicas), e suas cooperativas, inclusive para repasse a cooperados.

Empreendimentos apoiáveis

Investimentos fixos e semifixos destinados a projetos de:

  • recuperação de áreas e pastagens degradadas;
  • implantação de sistemas de integração lavoura-pecuária, lavoura-floresta, pecuária-floresta ou lavoura-pecuária-floresta; e
  • implantação e manutenção de florestas comerciais ou destinadas à recomposição de reserva legal ou de áreas de preservação permanente.

Itens financiáveis

Poderão ser financiados os seguintes itens, desde que vinculados a projetos em conformidade com os empreendimentos apoiáveis:

  • despesas relacionadas à elaboração de projeto técnico, georreferenciamento e regularização ambiental;
  • assistência técnica necessária até a fase de maturação do projeto;
  • aquisição, transporte, aplicação e incorporação de corretivos agrícolas (calcário e outros);
  • marcação e construção de terraços e implantação de práticas conservacionistas do solo;
  • adubação verde e plantio de cultura de cobertura do solo;
  • aquisição de sementes e mudas para formação de pastagens, culturas e florestas;
  • implantação de viveiros de mudas florestais;
  • operações de destoca;
  • implantação e recuperação de cercas; aquisição de energizadores de cerca; aquisição, construção ou reformas de bebedouros e de saleiros ou cochos para sal;
  • aquisição de animais e sêmen de bovinos, ovinos e caprinos, para reprodução, recria e terminação, desde que não sejam financiados de forma isolada;
  • aquisição de máquinas e equipamentos para a agricultura e/ou pecuária não financiáveis pelos programas MODERFROTAMODERINFRA; e
  • construção e modernização de benfeitorias e de instalações.
Poderá ser financiado custeio associado ao investimento, limitado a até 30% do valor financiado, podendo ser ampliado para:
  • até 35% do valor financiado, quando destinado à implantação e manutenção de florestas comerciais ou recomposição de áreas de preservação permanente ou de reserva legal, casos em que poderão ser incluídos como custeio os gastos de manutenção de florestas nos segundo, terceiro e quarto anos; ou
  • até 40% do valor financiado, quando o projeto incluir a aquisição de animais e sêmen de bovinos, ovinos e caprinos, para reprodução, recria e terminação.

Taxa de juros

5,5% ao ano, incluída a remuneração da instituição financeira credenciada, de 3% ao ano.

Participação máxima do BNDES

Até 100%.

Limite do financiamento

Até R$ 1 milhão por cliente.

Admite-se a concessão de mais de um financiamento para o mesmo cliente, por ano-safra, quando a atividade assistida requerer e ficar comprovada a capacidade de pagamento; e o somatório dos valores concedidos não ultrapassar o limite de crédito para o programa.

Prazo total

Dependerá do projeto financiado, conforme tabela abaixo:

Tipo de projeto Prazo total
Investimentos destinados à recuperação de pastagens e a sistemas produtivos de integração lavoura-pecuária, lavoura-floresta, pecuária-floresta ou lavoura-pecuária-floresta, podendo ser estendido a até 12 anos quando a componente florestal estiver presente Até 8 anos, estendendo-se até 12 anos quando a componente florestal estiver presente, incluindo 3 anos de carência
Projetos para implantação e manutenção de florestas comerciais Até 12 anos, podendo ser estendido a até 15 anos a critério da instituição financeira credenciada, incluindo  de 6 meses a 8 anos de carência a partir da data do primeiro corte
Projetos para recomposição e manutenção de áreas de preservação permanente ou de reserva legal Até 12 anos, podendo ser estendido a até 15 anos a critério da instituição financeira credenciada, incluindo 1 ano de carência

A periodicidade de pagamento do principal poderá ser semestral ou anual, a ser definida de acordo com o fluxo de recebimento de recursos da propriedade beneficiada.

Garantias

As garantias são definidas a critério da instituição financeira credenciada que realizar a operação. Devem ser observadas as seguintes obrigações:

  1. Deverão ser respeitadas as normas estabelecidas pelo Banco Central do Brasil;
  2. Nas operações em que forem constituídas garantias, reais ou pessoais, estas deverão ser caracterizadas, descritas e detalhadas no instrumento de crédito; e
  3. Não será admitida a constituição de penhor de direitos creditórios decorrentes de aplicação financeira.

Vigência

Os financiamentos devem ser contratados até 31.08.2011, respeitado o limite orçamentário do programa. Consulte, junto à instituição financeira credenciada de sua preferência, o melhor prazo para solicitar seu financiamento.

Encaminhamento

O interessado deve dirigir-se à instituição financeira credenciada de sua preferência que informará qual a documentação necessária, analisará a possibilidade de concessão do crédito e negociará as garantias. Após a aprovação pela instituição, a operação será encaminhada para homologação e posterior liberação dos recursos pelo BNDES.

Veja também

Fonte: BNDES


17 de junho de 2011 | nenhum comentário »

Governo quer estimular recuperação de mata por produtor rural

O governo diz que vai se empenhar no Plano Agrícola e Pecuário 2011-2012, que será lançado na sexta-feira pela presidente Dilma Rousseff em Ribeirão Preto (a
313 km de SP), para estimular os produtores rurais a recuperar cerca de 1,5 milhão de hectares de áreas degradadas.

A meta é que nos próximos dez anos sejam recuperados 15 milhões de hectares para produção.

A intenção é elevar a produção agropecuária evitando mais avanço sobre áreas de florestas. Atualmente, o país tem cerca de 47 milhões de hectares ocupados com a agricultura e 170 milhões de hectares usados para a pecuária.

Embora os dados em relação a áreas degradadas variem de acordo com os critérios usados para mensurá-las, técnicos do Ministério da Agricultura afirmam que elas somam pelo menos 30 milhões de hectares no país, o equivalente a mais de 60% das terras cultivadas com grãos.

Os maiores potenciais de recuperação estão nos estados da Região Centro-Oeste, no Tocantins e no Pará.

CRÉDITOS DO GOVERNO

Para incentivar os produtores, o governo disponibilizará R$ 3,15 bilhões em créditos dentro do Programa Agricultura de Baixo Carbono (ABC), criado na safra passada, mas ainda sem muita adesão.

Além da recuperação de áreas degradadas, o chefe da Assessoria de Gestão Estratégica do Mapa, Derli Dossa, explica que o programa pretende financiar o plantio de 300 mil hectares de florestas. Em mais 550 mil hectares será financiado o plantio com fixação biológica de nitrogênio; em 800 mil hectares, o plantio direto na palha, e em 400 mil hectares, será feita a integração lavoura-pecuária-floresta.

Para aumentar a popularidade e a procura pelo programa, Dossa destacou que o ministério investirá em várias frentes: divulgação na imprensa da importância de se reduzir as emissões de gases de efeito estufa, treinamento de 5.000 técnicos nesse modelo de agricultura, distribuição de material a todo o corpo técnico treinado, com acesso aos produtores, estudo dos estados com problemas e motivação de lideranças locais.

“Um dos maiores problemas é falta de profissionais especializados em fazer projeto nesse tipo de produção para ter os recursos liberados”, explicou Dossa, ressaltando a importância do treinamento de técnicos do ministério e superintendências regionais.

As linhas de crédito do programa são diferenciadas, com as menores taxas da agricultura empresarial, 5,5% ao ano, e prazo de até 15 anos para pagar. O limite de financiamento para produtores é R$ 1 milhão.

Fonte: DA AGÊNCIA BRASIL


10 de maio de 2011 | nenhum comentário »

Governo vai mudar programa ‘sustentável’ que não deslanchou

Na esteira das discussões ambientais sobre a reforma do Código Florestal, o governo decidiu alterar o principal programa de estímulo à produção sustentável da agropecuária.

Travado por incertezas operacionais e questões burocráticas desde seu lançamento, em junho de 2010, o programa Agricultura de Baixo Carbono (ABC) desembolsou apenas R$ 700 mil do orçamento de R$ 2 bilhões até março – ou seja, menos de 0,35% do reservado pelo governo.

 

“Vamos mudar as regras desse programa, que foi criado para ser um guarda-chuva das ações de sustentabilidade do governo”, disse o ministro da Agricultura, Wagner Rossi, ao Valor. “Vamos, por exemplo, separar bem as operações de custeio daquelas de investimento. Foi um pedido do Banco do Brasil”.

 

O ABC passou a ser uma prioridade do governo, mas sua operação é considerada “torta” pelos operadores da política agrícola. A pedido do governo, o Banco do Brasil está disposto a dar mais ênfase ao programa. Haverá uma ampla remodelação da operação do ABC. O governo prepara, em parceria com o BB, um plano de divulgação do programa aos produtores.

 

Haverá, ainda, um “esforço de capacitação” de empresas especializadas em projetos para “qualificar” o planejamento das atividades. BB e Embrapa estudam uma “união técnica” para resolver problemas como a emissão de laudos técnicos exigidos pelos bancos. A Embrapa ficou com essa incumbência, mas não teria sido preparada para “operacionalizar” o ABC. Avalia-se, no próprio governo, que o ABC foi criado mais para “dar uma satisfação” às crescentes exigências legais de proteção ao ambiente do que para funcionar na prática.

 

O Conselho Monetário Nacional (CMN) também deve alterar uma regra fundamental para melhorar a operação do ABC. Hoje, o BB não pode aplicar no programa recursos da chamada “poupança rural”, cuja taxa de juros é subsidiada pelo Tesouro Nacional, antes de esgotado o orçamento administrado pelo BNDES. O CMN deve alterar essa norma para permitir os desembolsos simultâneos do BB e do BNDES. O BB teria R$ 1 bilhão para investir na atual safra (2010/2011).

 

Os bancos privados avaliam, de maneira reservada, que as operações do ABC são travadas porque a taxa de juros, de 5,5% ao ano, é mais baixa do que as demais linhas de produção sustentável – Produsa (5,75% a 6,75%) e Propflora (6,75%). O prazo de reembolso é longo (12 anos) e há exigências maiores do BNDES, além de um acompanhamento mais detalhado, o que onera os bancos. É uma linha considerada cara, de alto custo operacional e com um “risco BNDES” de fiscalização muito subjetivo. Cada área do BNDES teria, segundo essa avaliação, um critério.

 

“Não existe norma clara e objetiva para auditoria, exigência de documentos, comprovações de liberações. Isso afasta os bancos porque não há conforto jurídico”, afirma um dirigente do setor financeiro. Pelo desenho atual, a Embrapa define os critérios para aptidão de cada financiamento de silvicultura. “Só que esqueceram de avisar a Embrapa. Inviabilizou tudo porque ela não tem condições de fazer os laudos de enquadramento”, diz.

 

Na teoria, o ABC deveria “difundir uma nova agricultura sustentável” para reduzir o aquecimento global e a liberação de carbono no ar. O ABC quer ampliar o plantio direto na palha, dos atuais 25 milhões para 33 milhões de hectares. Também quer recuperar 15 milhões de hectares de pastos e aumentar o uso do sistema lavoura-pecuária-floresta em 4 milhões de hectares. Está prevista a elevação do plantio de florestas comerciais, de 6 milhões para 9 milhões de hectares. A meta é também elevar a fixação biológica de nitrogênio e o tratamento de resíduos animais.

Fonte: Valor Econômico


16 de fevereiro de 2011 | nenhum comentário »

Ruralistas querem votar logo o Código Florestal para garantir financiamento

Lideranças ruralistas devem manter a movimentação para apressar a votação de mudanças do Código Florestal. A bancada quer votar o relatório do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) o mais rápido possível, a tempo de evitar as restrições de financiamento rural, que entram em vigor em junho.

Essa semana, a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) associou a revisão do código à inflação de alimentos e alertou para o risco de alta nos preços se os produtores não tiverem acesso a financiamento por causa de pendências ambientais.

A partir de 12 de junho, o Banco do Brasil não vai mais emprestar dinheiro para produtores que não apresentarem a averbação da reserva legal (registro em cartório) ou aderirem ao Programa Mais Ambiente, criado pelo governo para regularização ambiental de propriedades rurais.

Desde janeiro, o banco estava exigindo que os produtores assinassem uma declaração afirmando ter ciência de que a partir de junho a lei será aplicada. O coordenador da Frente Parlamentar da Agropecuária, deputado Moacir Micheletto (PMDB-PR), reclamou do alerta do banco e a partir da próxima semana a declaração não será mais cobrada.

Além da proposta de Aldo Rebelo, um novo texto deve ser apresentado para discussão da revisão do código, preparado pelo governo. Ministérios “rivais”, como os do Meio Ambiente e da Agricultura, estão se entendendo melhor sobre os pontos mais polêmicos das mudanças na lei e a proposta será fechada pela Casa Civil da Presidência da República. Oficialmente, não há previsão de data para apresentação do substitutivo.

Micheletto disse que os parlamentares não vão aceitar um texto pronto do Executivo e que a proposta que valerá para o debate na Câmara é a de Aldo Rebelo. “Independentemente do envio de substitutivo, o governo tem que respeitar o que o Parlamento está fazendo. O plenário vai votar o texto do Aldo, isso é acordo político já feito. O Executivo não pode interferir.”

Segundo Micheletto, as bancadas estão tentando negociar os pontos mais polêmicos, inclusive com o Ministério do Meio Ambiente, para viabilizar as mudanças da lei ainda no primeiro semestre.

Para o coordenador de Código Florestal da Campanha Amazônia do Greenpeace, Rafael Cruz, o governo deveria se posicionar de maneira mais clara sobre as mudanças, para que a lei florestal não seja atropela pelo “tratoraço” da bancada ruralista.

“É hora do governo se posicionar sobre esse assunto. Tem que dar sua posição definitiva. A independência entre os Poderes é essencial, mas o governo tem o papel inegável de se posicionar”, avalia.

Fonte: Luana Lourenço/ Agência Brasil


7 de dezembro de 2010 | nenhum comentário »

Para ser potência verde, Brasil deve fazer mudanças na matriz energética

07/12/2010

Na atual disputa por uma economia de baixo carbono, o Brasil poderia estar no topo do pódio e permanecer nele por muito tempo devido ao seu vasto potencial de energias renováveis. Mas, segundo especialistas, o país vem desperdiçando oportunidades de explorar fontes de energia limpa – o grande motor para o desenvolvimento em tempos de mudanças climáticas.

“Ninguém tem dúvidas de que as energias renováveis vão dominar no futuro. É um processo muito demorado, mas irreversível”, afirma o economista e engenheiro Edmilson Moutinho dos Santos, professor do Instituto de Eletrotécnica e Energia da USP.

“Mas o Brasil, mesmo com todo seu potencial, pode ficar para trás se não investir mais nessa área de energia verde”, alerta o coordenador do Greenpeace, Ricardo Baitelo.

China, Estados Unidos e alguns países europeus estão aplicando bilhões de dólares para expandir suas energias verdes, especialmente eólica, solar e de biomassa (produzida a partir de lixo orgânico e sobras agrícolas, como o bagaço da cana). Na Europa, por exemplo, do total de novos mecanismos de geração de energia instalados no ano passado, 60% foram para renováveis.

Um estudo do Pew Environment Group com países do G-20 mostrou que enquanto o investimento da China nessa área foram de US$ 34,6 bilhões em 2009, o do Brasil foi de US$ 7,4 bilhões.

Situação cômoda – A culpa dessa “lentidão” do governo pode estar justamente na situação confortável do Brasil, com imenso seu potencial hidrelétrico, que faz com que 47% das fontes de energia do país sejam limpas. No entanto, para os especialistas, esse índice não pode ser visto como um motivo para se acomodar.

“Até há alguns anos, o país ainda tinha um grande potencial hidrelétrico a ser explorado. E o governo alegava que a Europa só investia em fontes renováveis por não ter esse potencial”, diz Baitelo. “Hoje, ele já percebeu as dificuldades ligadas a hidrelétricas e as vantagens da energias como a eólica.”

Para a professora de gestão ambiental da USP, Neli Aparecida de Mello, o problema não está nas hidrelétricas em si, mas na aposta que sempre se fez nas obras grandiosas, como Itaipu e Balbina, e também na sua localização.

“Não é uma questão de banir o modelo, mas sim de mudá-lo. Em primeiro lugar, deveríamos construir hidrelétricas menores, mais locais”, diz. “Também é preciso levar em conta que atualmente os novos projetos estão na Amazônia, como Belomonte. Além do impacto ambiental, temos de ver o grande problema de logística para controlar essas longas linhas de transmissão que trazem a energia para o Sudeste.”

Outro desafio passa pelas emissões vindas do setor energético. A meta do governo é permitir que esse tipo de emissão – que hoje representa 16,5% do total – dobre em dez anos. Segundo Baitelo, o governo usa a desculpa de que, como as emissões desse tipo são baixas, não há problemas em aumentá-las. “É um absurdo que se permita duplicar esse valor num país como o Brasil, com tantas alternativas energéticas”, diz.

Deslumbramento – Os especialistas também apontaram para outro motivo para esse certo atraso do Brasil em investir nas fontes verdes: o pré-sal. “No início do governo Lula, o etanol era prioridade. Com o pré-sal, houve um deslumbramento e ele acabou sumindo um pouco do discurso”, afirma Baitelo, lembrando que o então ministro de Minas e Energia Edison Lobão chegou a dizer que queria ver carros de passeio a diesel.

Santos destaca ainda que essa empolgação pré-sal acabou tirando o foco de uma questão essencial: o destino do gás gerado pela exploração desse petróleo. A projeção para essas emissões são tão altas que poderiam substituir as geradas pelo desmatamento, se esse fosse erradicado.

“Para quem está pensando em sustentabilidade, é um absurdo não aproveitar bem esse gás”, diz o engenheiro, acrescentando que, aliado a outras fontes, o gás poderia ajudar no abastecimento de São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santo.

Outro contrasenso indicado por Santos é não se incentivar ônibus movidos à gás – e sim a diesel e etanol. “Para suprir frotas grandes como a de São Paulo seria preciso plantar muito mais cana, tirando espaço de outro tipo de lavouras.”

Avanços – Segundo os especialistas, esses erros e políticas mal articuladas tiveram seu ápice há cerca de cinco anos. “O governo acabou sujando sua matriz energética ao incentivar as térmicas a óleo, que são baratas de se construir”, lembra Baitelo.

Mas essa tendência vem se revertendo, ainda que em um ritmo muito mais lento do que o esperado. “Governo viu que o foco estava errado e passou a investir um pouco mais em outras energias, como a eólica”, diz o coordenador do Greenpeace.

A participação da eólica na matriz elétrica nacional cresceu 5% em 2009. Mesmo assim, essa fonte corresponde a apenas 0,2% do total de energia gerada, enquanto tem potencial para gerar até três vezes mais do que o Brasil necessita.

Para mudar esse cenário, falta mais incentivo do governo: “O BNDES, por exemplo, fica financiando apenas as grandes obras, como estádios para a Copa e Belomonte”, afirma Santos.

Lucrando com o sol – Os especialistas também criticam o baixo investimento sem ciência e pesquisa, que acabam ficando mais concentrado em áreas ligadas ao petróleo e a biocombustíveis. “O discurso oficial sempre pendeu mais para ‘vamos esperar o preço cair’ do que para criar legislação que incentive essas energias renováveis”, diz Baitelo.

Ele cita o fato de não haver produção nacional de painéis solares. “Se houvesse mais incentivos a esse tipo de negócio, poderíamos exportar essa tecnologia, como fazemos com o etanol.”

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Tarifas especiais para quem poupa energia também são raras no Brasil. Em países europeus e asiáticos, essa iniciativa é corrente e vai além: o consumidor que usa energia solar pode vender de volta para o Estado o excedente, criando um ciclo virtuoso.

“Incentivos e garantias ao consumidor é uma questão chave para se melhorar nossa maneira de usar energia”, afirma a professora da USP, fazendo uma comparação com os carros a álcool. “Demorou um tempo para se embarcar nesse mercado. Mas se a política for mantida aos poucos, o consumidor vai vendo que é algo viável, vantajoso e passa a comprar equipamentos que economizam energia, painéis solares.”

Fonte: G1


14 de fevereiro de 2010 | nenhum comentário »

Educação ambiental poderá ser custeada por produtos descartáveis

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 6572/09, do deputado José Paulo Tóffano (PV-SP), que obriga os fabricantes de produtos com embalagens descartáveis a destinarem à educação ambiental 10% dos seus gastos com a propaganda dessas mercadorias.

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Além disso, o projeto determina a aplicação em planos, programas e projetos de educação ambiental de pelo menos 20% da arrecadação das multas por descumprimento da legislação ambiental. Os recursos provenientes de ambas as medidas deverão ser depositados na carteira de educação ambiental do Fundo Nacional de Meio Ambiente (FNMA).

O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. (Fonte: JB Online)

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14 de fevereiro de 2010 | nenhum comentário »

Governo quer R$ 500 milhões para fundo de combate a crimes ambientais

Minc e Tarso Genro finalizam projeto de lei para financiar ações contra desmatamento

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Os ministros do Meio Ambiente, Carlos Minc, e da Justiça, Tarso Genro, assinaram ontem (9/2) proposta de projeto de lei (PL) a ser encaminhada ao Congresso Nacional para criação de um fundo de pelo menos R$ 500 milhões por ano para financiar o combate a crimes ambientais.

 

O PL institucionaliza a Comissão Interministerial no Combate aos Crimes e Infrações Ambientais (Ciccia) e cria o Fundo de Proteção Ambiental para financiar as ações do grupo, que reúne Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Polícia Federal, Força Nacional de Segurança e outras instituições.

 

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Segundo Minc, o dinheiro virá da arrecadação de multas aplicadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), do Fundo Nacional de Segurança Pública e do recém-criado Fundo Nacional de Mudanças Climáticas.

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“Não temos um estimativa prática, mas seguramente será mais de R$ 500 milhões por ano”, disse o ministro ao comentar o volume de recursos do fundo.

 

Pelo menos metade dos recursos deverá ser investida nas forças policiais dos estados, para fortalecimento e criação de batalhões ambientais.

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“É uma forma de garantir o protagonismo das forças estaduais, que muitas vezes não tem recursos”, afirmou o secretário nacional de Segurança Pública, Ricardo Balestreri. “O fundo dará condições concretas para que essa intervenção seja decisiva e permanente”, completou.

 

Minc atribuiu ao trabalho articulado dos dois ministérios a queda nas taxas de desmatamento na Amazônia e disse que a consolidação da comissão será necessária para que haja redução do desmate em outros biomas. Os ministros não informaram quando a proposta será enviada ao Congresso Nacional.

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(Com informações da Agência Brasil, 9/2)

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13 de dezembro de 2009 | nenhum comentário »

Fundo Clima é sancionado

Até R$ 1 bilhão será disponibilizado anualmente

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quarta-feira (09/12), em Brasília, a lei que cria o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima. O fundo é o primeiro no mundo a utilizar recursos do lucro da atividade petroleira para ações de mitigação e adaptação às mudanças climáticas. Ele guardará entre RS 800 milhões e R$1 bilhão por ano, provenientes de 10% do lucro do petróleo.

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“O recurso vai ajudar regiões vulneráveis às mudanças climáticas, como o Nordeste, que vai ter pouca água e poderá perder um terço de sua economia até o final do século e as regiões litorâneas, que poderá sofrer de alagamentos”, explicou o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc.

 

O projeto de Lei de criação do fundo foi encaminhado ao Congresso Nacional, em julho de 2008, pelo próprio executivo. No início de 2010 será criada uma comissão para avaliar os projetos. O fundo será coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente e gerido pelo BNDES.

(Com informações da Assessoria de Comunicação do Ministério do Meio Ambiente)

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17 de agosto de 2009 | nenhum comentário »

Empresa pode recorrer a fundo amazônia

Recursos vindos de outros países serão usados em projetos de preservação da Amazônia

Afra Balazina escreve para “O Estado de SP”:

 

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Criado pelo governo brasileiro para receber doações de países que queiram financiar a conservação da floresta, o Fundo Amazônia também vai repassar recursos para projetos montados por empresas privadas. Inicialmente, a previsão era atender organizações não governamentais (ONGs), populações tradicionais e instituições de pesquisa voltadas para o setor.

 

A decisão foi tomada pelo comitê orientador do fundo (Cofa) e confirmada pelo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc. “Algumas empresas com fins lucrativos podem ser beneficiadas. Mas são as pequenas que criam empregos sustentáveis”, afirmou Minc ao Estado.

 

De acordo com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), órgão executor do fundo, a proposta apresentada deve contribuir direta ou indiretamente para a redução do desmatamento na Amazônia. Segundo Minc, a ideia de incluir empresas foi levada ao comitê pelo setor não-governamental – que reúne ONGs, cientistas e indústria. “O Cofa é democrático. Inclui governo federal, Estados e sociedade, e só toma uma decisão quando os três setores concordam.”

 

Ele ressalta que foram “estipulados critérios muito rígidos”. “As empresas poderão receber recursos desde que suas atividades sejam sustentáveis e que elas não possam realizá-las sem o apoio do fundo”, explicou.

 

Paulo Moutinho, coordenador de pesquisa do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), não é contra o favorecimento de empresas pelo fundo. Na opinião dele, porém, os projetos não podem ter somente “o viés do lucro”. “É preciso apoiar projetos que possam mudar a lógica atual da região de derrubar a floresta”, afirmou. De acordo com Moutinho, é importante que o fundo dê certo. “Mas ele carece de discussões sobre quem tem direito de receber os recursos.”

 

Roberto Waack, presidente da empresa de produção de madeira certificada Amata, acredita que tanto iniciativas públicas como privadas devem ser contempladas para tornar possível a criação de “uma economia da floresta tropical”.

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A Amata tem uma concessão – espécie de aluguel – para fazer manejo na Floresta Nacional do Jamari, em Rondônia. Além disso, trabalha com o plantio de árvores nativas em áreas degradadas. “O Jamari é cercado por áreas desflorestadas e a pressão do desmatamento é muito grande. A contrapartida da empresa é ter nesse local um projeto que consiga manter a floresta em pé.”

 

Propostas

 

Até agora, 70 propostas foram apresentadas ao fundo. E há, em caixa, US$ 110 milhões (R$ 202,2 milhões) doados pela Noruega. Esse país deverá disponibilizar outro US$ 1 bilhão (R$ 1,83 bilhão) em sete anos – a liberação do dinheiro está condicionada à redução do desmate. Já a Alemanha se compromete a doar 18 milhões de euros (R$ 46,9 milhões) para o fundo.

 

No mês passado, em Manaus (AM), Minc anunciou que seriam beneficiados o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), o Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), o Museu Paraense Emilio Goeldi (MPEG) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

 

O BNDES, porém, afirmou que ainda não há projetos aprovados. Alguns estão em fase mais adiantada, mas ainda sob “sigilo bancário”.

 

O diretor de políticas públicas do Greenpeace, Sérgio Leitão, discorda que órgãos governamentais sejam beneficiadas pelo fundo. “É absurdo beneficiar iniciativas do próprio governo com doação. Isso ele tem de bancar.” Leitão comparou o fundo à “porta da esperança”. “Todos querem dinheiro: satélites do Inpe, empresários que fazem manejo florestal, povos indígenas, ONGs. Não tem como dar conta.”

 

O ministro rebate. “Essa questão nunca foi levantada, até porque não há quem seja contra apoiar o Inpe a ter mais satélites”, disse. Ele ressalta que seria contraditório não apoiar governos, já que um dos objetivos do é criar mais unidades de conservação da floresta, como parques e reservas. Hoje, quem cria e implanta essas unidades são os governos municipais, estaduais e o federal.

 

Cidades apresentarão projetos

 

Moradores e gestores de nove cidades terão, este mês, a oportunidade de conhecer o Fundo Amazônia e a maneira como eles podem submeter seus projetos.

 

As apresentações estão à cargo do Serviço Florestal Brasileiro e do BNDES. E as propostas têm de estar relacionadas a áreas temáticas: expansão e conservação de florestas protegidas, estímulo a processos sustentáveis de produção, desenvolvimento de pesquisa e gestão ambiental.

 

Não há valor predeterminado para os projetos. Os recursos variam de acordo com cada proposta, em razão das características de cada uma (como o tipo de ação que será desenvolvida).

 

O fundo é visto como um dos instrumentos de apoio para que o Brasil consiga atingir a meta que estabeleceu no Plano Nacional de Mudança do Clima: reduzir em 70% o desmatamento até 2017. Os municípios contemplados são Belém (PA), Manaus (AM), Boa Vista (RR), Macapá (AP), Porto Velho (RO), Cuiabá (MT), Rio Branco (AC), Imperatriz (MA) e Palmas (TO).

(O Estado de SP, 17/8)


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