12 de julho de 2012 | nenhum comentário »

Cinco peixes-boi serão devolvidos à natureza em Maraã, no Amazonas

Eles ficaram presos em redes de pesca ou foram apreendidos por fiscais.
No interior do estado, ainda são comuns os registros de caça do peixe-boi.

Animal será devolvido à natureza (Foto: Carolina Oliveira/Instituto Mamirauá)

Animais serão devolvido à natureza em Marãa (Foto: Carolina Oliveira/Instituto Mamirauá)

No dia 11 de agosto, cinco peixes-boi amazônicos serão devolvidos à natureza na Reserva de Desenvolvimento Sustentável Amanã, na região do município de Maraã, noroeste do Amazonas. Os animais passaram por processo de readaptação à vida silvestre no Centro de Reabilitação de Peixes-Boi Amazônicos de Base Comunitária. Outros dois animais ainda permanecerão sob os cuidados do Centro.

Os peixes-boi chegaram ao Centro de Reabilitação com apenas alguns dias de vida. Dentre os que serão soltos, o mais velho tem quatro anos e o mais novo, dois. Dos cinco peixes-boi que serão soltos, três ficaram presos acidentalmente em redes de pesca e foram entregues à equipe do Centro de Reabilitação pelos próprios pescadores; os outros dois foram apreendidos por agentes ambientais e entregues aos cuidados do Centro.

Segundo Miriam Marmontel, coordenadora do Grupo de Pesquisas em Mamíferos Aquáticos Amazônicos, peixes-boi criados em cativeiro deixam de aprender informações necessárias à vida selvagem. Por isso, os peixes-boi liberados serão monitorados em vida livre, por meio de sinais de rádio emitidos por um aparelho que será adaptado às caudas dos animais.

“Temos que acompanhá-los após a soltura para saber se o nosso trabalho de reabilitação foi bem sucedido. Esses animais certamente são mais vulneráveis à caça do que os que nasceram e foram criados pela mãe, na natureza, pois ela repassa ao filhote informações como rotas de migração, lugares onde se alimentar e como fugir de um pescador. Existe um risco, mas esses animais terão que enfrentá-lo”, disse a pesquisadora.

Ameaça à espécie
No interior do estado, ainda são comuns os registros de caça de subsistência do peixe-boi. As fêmeas adultas, maiores que os machos, são o principal alvo dos caçadores. Sem os cuidados maternos, os filhotes de peixe-boi dificilmente sobrevivem na natureza.

Um dos fatores de ameaça aos filhotes órfãos de peixes-boi são as redes de pesca. Ao ficar preso a uma rede, o filhote pode morrer afogado – como são mamíferos, os peixes-boi precisam vir à superfície para respirar, em intervalos de aproximadamente dois minutos.

Cuidados especiais
De acordo com Miriam Marmontel, o peixe-boi amazônico (Trichechus inunguis) requer atenção especial da comunidade científica, o que se explica pelo histórico de exploração da espécie. Há registros de caça comercial de peixe-boi desde o século XVII. O auge da procura comercial da espécie ocorreu entre o século XIX e meados do XX, período em que milhares de animais foram mortos por causa da utilização de seu couro para a fabricação de correias e de sua banha para iluminação pública.

Hoje a espécie é considerada vulnerável à extinção. Mais de 100 peixes-boi amazônicos são mantidos em cativeiro, em centros de reabilitação nas regiões metropolitanas de Manaus eBelém, na Reserva Amanã.

O trabalho nos centros de reabilitação de peixe-boi amazônico pode evitar o que já aconteceu a outras espécies de mamíferos aquáticos. Em 2007, o baiji (Lipotes vexillifer), golfinho que habitava o rio Yang-tsé, na China, foi declarado extinto. Devido à caça predatória, em 1768 a vaca marinha (Hydrodamalis gigas) foi declarada extinta, 27 anos após ter sido descoberta.

 

Erê foi o primeiro peixe-boi nascido em cativeiro no Inpa, no AM (Foto: Divulgação/Inpa)

Caça de subsistência ameaça espécie no interior do Amazonas (Foto: Divulgação/Inpa)

Fonte: Globo Natureza


14 de junho de 2012 | nenhum comentário »

Cientistas pedem que pelo menos 10% do mar seja protegido

O Brasil está longe de atingir as metas internacionais de proteção ao mar na sua área de exploração costeira.

De acordo com cientistas reunidos nesta quarta-feira no Fórum de Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Sustentável, uma espécie de Rio+20 paralela da ciência, menos de 1% da zona de exploração costeira do Brasil está protegida.

A taxa está distante das metas internacionais estabelecidas há dois anos pelo Protocolo de Nagoya.

O documento define que até 2020 pelo menos 10% da zona de exploração do mar de cada país deve estar protegida.

“O problema é não temos avanços. Recentemente adiamos a ampliação do Parque Nacional Marinho de Abrolhos [entre a Bahia e o Espírito Santo]“, disse o biólogo da USP Carlos Alfredo

Joly, coordenador de um programa de pesquisa sobre a biodiversidade paulista financiado pela Fapesp (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo).

A expectativa dos cientistas era que o governo sancionasse um projeto que estabelece um mosaico de áreas protegidas marinhas em Abrolhos durante a Rio+20.

Mas o processo obrigatório de consultas públicas com a população nas redondezas de Abrolhos sobre a área de proteção foi esticado e depois suspenso em meados de maio.

MAIS BRANCOS

A principal preocupação dos cientistas são os recifes de corais. O Brasil tem as únicas formações relevantes de recifes de corais do Atlântico Sul e boa parte deles está em Abrolhos.

A acidez causada pelo aquecimento das águas e da atividade humana na região prejudica a alimentação dos corais e os deixa mais vulneráveis (o que é visível, pois eles ficam esbranquiçados).

“Não temos problemas apenas em Abrolhos. Há regiões do sul e do nordeste do país que também precisam de atenção”, disse a engenheira de pesca Ana Paula Prates, da Secretaria de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente.

De acordo com ela, a proteção às florestas costuma ganhar mais atenção e ser mais debatida que a proteção ao mar.

Somando unidades de conservação, parques nacionais e reservas biológicas, 13% do território terrestre do país é intocável (as metas de Nagoya são de 17%).

GESTÃO DE OCEANOS

Prates destacou também a falta de regulamentação sobre a atividade econômica relacionada ao mar.

Hoje, os cientistas estimam que 80% da pesca brasileira seja de espécies super exploradas e estejam em algum risco.

A governança dos oceanos será discutida na cúpula da Rio+20, que reunirá chefes de Estado de 20 a 22 de junho. Mas os cientistas estão pouco otimistas.

“Na Rio-92 havia uma proposta de convenção de oceanos que não avançou”, disse Joly.

Fonte: Folha.com


14 de junho de 2012 | nenhum comentário »

Para cientistas, preservar espécies é responsabilidade humana

Especialistas dizem que é preciso agir para evitar futuro ‘incerto’.
ONU chamou atual década de ‘década da biodiversidade’.

A biodiversidade é a bola da vez nos debates sobre o desenvolvimento sustentável. O conceito define a variedade entre os seres vivos de todo o planeta. Defender a biodiversidade significa, portanto, evitar a extinção de espécies de todos os tipos, sejam plantas ou animais, aquáticos ou terrestres.

Em abril de 2012, foi aprovada a criação de um grupo de estudos direcionado para o tema dentro das Nações Unidas, nos moldes do Painel Intergovernamental para a Mudança Climática (IPCC, na sigla em inglês).

Para a ONU, o período entre 2011 e 2020 é a “década da biodiversidade”. Em 2010, durante uma conferência em Nagoia, no Japão, foram traçadas 20 metas de biodiversidade, que precisam ser atingidas até 2020. Elas ficaram conhecidas como as “metas de Aichi”, nome da província japonesa onde fica a cidade.

Entre os objetivos estratégicos principais, os signatários do acordo se comprometeram a fazer com que a população absorva os valores da biodiversidade e tomem medidas para preservá-la.

A grande questão para os cientistas reunidos no Fórum de Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Sustentável, realizado na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), é como alcançar a sociedade e mostrar a importância da preservação das espécies.

“O que eu espero firmemente é que as pessoas acordem antes que aconteça algo realmente ruim para acordá-las”, afirmou Thomas Lovejoy, presidente do Painel de Avaliação Técnica e Científica do Fundo Global para o Meio Ambiente.

“Estamos numa época em que a humanidade começa a ser a maior força de mudança do planeta”, explicou Lidia Brito diretora da Divisão de Implementação de Políticas da Organização Educacional, Científica e Cultural das Nações Unidas (Unesco, na sigla em inglês).

“Significa que a responsabilidade da humanidade, individual e coletiva, de tomar conta desse sistema terrestre, que é o nosso planeta, ela aumenta muito”, completou.

A cientista moçambicana afirmou que o ser humano precisa agir com responsabilidade e reconhecer que os recursos do planeta são finitos. Essa atitude evitaria problemas mais graves, ainda difíceis de prever.

“Se nós queremos manter as civilizações humanas como as conhecemos, como parte do sistema terrestre, então nós temos que ter atenção às fronteiras planetárias, porque elas podem iniciar um processo de mudança que é incerto”, argumentou.

Ela disse ainda que, apesar do caráter de incerteza, os sinais das mudanças já são suficientemente claros. “As comunidades de pescadores já estão sentindo. Eles já têm menos peixe, o peixe já está menor. Já não é distante”, exemplificou.

Biodiversidade e economia
No Brasil, cientistas mostram que a preservação da biodiversidade pode render, inclusive, melhoras diretas na economia.

Felipe Amorim, pesquisador da Universidade de Campinas (Unicamp), apresentou no Fórum as vantagens da manutenção das abelhas em áreas usadas para o plantio – os insetos espalham o pólen e proporcionam o nascimento de novas plantas. Ele mencionou uma pesquisa recente feita em Minas Gerais, que mostrou que as lavouras de café próximas à mata nativa têm um rendimento até 14% superior.

Ana Paula Prestes, diretora de áreas protegidas do Ministério do Meio Ambiente, apontou outro potencial uso econômico da preservação das espécies. “Na parte marinha, a gente tem milhões de espécies que ainda não foram conhecidas nem estudadas, mas que a gente sabe do potencial para fármacos, para cosméticos e para outras coisas”, disse.

“Não vou dizer que é um senso comum, mas tem vários grupos que enxergam em áreas protegidas um empecilho econômico, um empecilho para o crescimento, e não é, pelo contrário”, defendeu, mencionando outros possíveis ganhos, como o turismo.

Vista da Grande Barreira de Corais, com sua variedade de cores e espécies, já está disponível no site do projeto. (Foto: Divulgação / The Catlin Seaview Survey)

Grande Barreira de Corais, na Austrália. Local abriga grande biodiversidade e pode sofrer com a alteração da temperatura dos oceanos (Foto: Divulgação / The Catlin Seaview Survey)

Fonte: Globo Natureza


13 de junho de 2012 | nenhum comentário »

Dilma diz que nova lei não deve fragilizar proteção ao meio ambiente

Na ‘Conversa com a Presidenta’, presidente falou sobre Código Florestal.
Dilma também disse que vetou possibilidade de anistia a desmatadores.

Na coluna “Conversa com a Presidenta” desta terça-feira (12), Dilma Rousseff disse que nenhuma legislação nova deve enfraquecer a proteção ao meio ambiente, ao responder pergunta sobre o novo Código Florestal.  Nesta semana, a presidente participa do evento Rio+20, evento das Nações Unidas sobre desenvolvimento sustentável.

“Nenhuma legislação nova deve enfraquecer a proteção ao meio ambiente. Vamos continuar crescendo de forma sustentável, com a preservação e a recuperação das áreas desmatadas indevidamente – margens de rios, nascentes e topos dos morros”, diz Dilma Rousseff no texto em que responde perguntas enviadas por leitores, reproduzido por jornais que publicam semanalmente a coluna.

A presidente vetou 12 itens e fez 32 modificações no texto do novo Código Florestal aprovado pelo Congresso. A MP enviada pela presidente recebeu mais de 600 sugestões de mudança.

Dilma disse ainda que vetou qualquer possibilidade de anistia a desmatadores e enviou ao Congresso Nacional uma medida provisória para completar as lacunas jurídicas que restaram no texto legal por conta dos vetos.

“Também mantivemos as normas do antigo Código sobre a reserva legal – área mínima que cada propriedade tem que preservar, para a conservação da biodiversidade. Todos têm que respeitar o meio ambiente e produzir de maneira sustentável. Por isso, a vegetação desmatada em áreas de proteção permanente terá de ser recomposta. Mas isso será feito com justiça”, completou Dilma.

No último sábado, a presidente Dilma Rousseff desautorizou o ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro, a falar sobre a possibilidade de o governo negociar alterações na medida provisória sobre o Código Florestal enviada ao Congresso.

Dilma teria ficado contrariada com reportagem na edição deste sábado do jornal “O Globo”, na qual o ministro afirma que integrantes do governo sinalizam com a possibilidade de negociar emendas de interesse da bancada ruralista para facilitar a aprovação da medida provisória editada pelo governo.

Fonte: G1


4 de maio de 2012 | nenhum comentário »

Cientistas enumeram retrocessos no novo Código Florestal

A aprovação do Código Florestal na Câmara dos Deputados no dia 25 de abril representa um retrocesso para a conservação da diversidade animal e vegetal do País, segundo avaliação de cientistas. O texto aprovado seguiu para o Palácio do Planalto que pode sancionar ou vetar a nova legislação ambiental brasileira.

Dentre os principais pontos considerados críticos, no novo Código Florestal, destaca-se a obrigação da recuperação de 15 metros de Áreas de Preservação Permanente (APPs) ripárias apenas para os rios com 10 metros de largura. Já os córregos mais largos, que representam a maior parte dos rios de grandes propriedades rurais, ficam desprotegidos pela nova legislação. Na prática, isso representa anistia concedida aos produtores rurais ao histórico passivo ambiental.

 

Outro fator crítico para a conservação do meio ambiente é a retirada de apicuns e salgados das APPs (locais próximos à praia onde é feita a criação de camarão), áreas que ficam passíveis à exploração pelos agricultores.

 

Cientistas membros do Grupo de Trabalho (GT) que estuda o Código Florestal, formado pela Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e pela Academia Brasileira de Ciências (ABC), divulgaram vários estudos alertando sobre a necessidade da conservação e preservação desses patrimônios naturais, além da recuperação de 15 metro de APPs para todos os rios, dentre outras iniciativas para a conservação do meio ambiente.

 

Poluição de água compromete segurança alimentar - Há quem diga que a ausência, no novo Código Florestal, de recuperação de áreas de preservação permanentes próximas aos rios provoca poluição nas águas em decorrência do uso de agrotóxicos, o que, futuramente, pode comprometer a segurança alimentar e estimular o déficit hídrico.

 

Foi excluído também do novo Código Florestal os mecanismos inseridos pelo Senado Federal que previam a concessão de crédito agrícola pelo sistema financeiro oficial atrelada à regularização ambiental, segundo Jean Paul Metzger, professor do Departamento de Ecologia, Instituto de Biociências da Universidade de São Paulo (USP) e membro do grupo de trabalho que estuda o Código Florestal.

 

Caíram os dispositivos do Senado que propiciavam uma melhor delimitação de áreas de várzeas em áreas urbanas e exigiam um mínimo de área verde em expansões urbanas, em uma tentativa de reduzir a ocorrência de enchentes nas grandes cidades, por exemplo. O texto aprovado pelos deputados também retirou a necessidade de autorização de órgão federal para supressão de vegetação nativa onde há espécie ameaçada de extinção e ignorou a área de proteção de 50 metros ao longo das veredas.

 

Fim de tempo mínimo para áreas cultivadas - No novo Código Florestal foi alterada ainda a definição de pousio – descanso que se dá a uma terra cultivada, quando a cultura é interrompida por um ou mais anos. Ou seja, o texto acaba com o tempo mínimo para o uso dessas áreas e retira a definição de “terras abandonadas”. A avaliação é de que, com essas mudanças, proprietários rurais poderão requerer o corte de uma vegetação secundária (que é quase tudo que sobrou, pelo menos no caso da Mata Atlântica) alegando se tratar de área de uso em pousio. Na avaliação de especialistas, isso representa um instrumento favorável a futuros desmatamentos legais.

 

Outro ponto considerado polêmico do Código é a manutenção da possibilidade de redução de Reserva Legal (RL) na Amazônia, de 80% para 50% no caso de estados com mais de 65% de Unidades de Conservação e terras indígenas, abrindo espaço para mais desmatamentos legais em curto prazo. Os deputados no Código Florestal também proibiram a divulgação do cadastro rural na internet, reduzindo o poder de controle da sociedade civil.

 

Medidas paliativas - Temendo os impactos da nova lei ambiental brasileira, os senadores Luiz Henrique (PMDB-SC) e Jorge Viana (PT-AC) apresentaram ontem (2) o Projeto de Lei (PLS 123/2012) que regulariza atividades agrossilopasstoris, de ecoturismo e de turismo rural consolidadas até julho de 2008 em Áreas de Preservação Permanente (APPs) e de Reserva Legal.

 

Segundo a Agência Senado, as medidas previstas no projeto estavam no texto do Código Florestal (PLC 30/2011) aprovado em dezembro pelo Senado, mas foram modificadas na versão final (PL 1876/1999) aprovada pela Câmara dos Deputados recentemente.

 

O projeto estabelece que União, estados e o Distrito Federal terão até dois anos, após a publicação da nova lei ambiental, para implantar Programas de Regularização Ambiental (PRAs) para áreas desmatadas ilegalmente até 2008. Caberá à União, pelo texto, definir normas gerais. Já os estados e o DF definiriam normas específicas de funcionamento dos programas.

 

Após a criação do programa no estado onde se localiza a área irregular, o proprietário terá até dois anos para aderir ao PRA e assinar termo se comprometendo a cumprir as obrigações previstas, segundo a Agência Senado. Durante o período em que o PRA estiver sendo criado no estado e após a assinatura do termo de compromisso, o proprietário não poderá ser autuado por infrações cometidas antes de 22 de julho de 2008. Quando forem cumpridas as obrigações estabelecidas no PRA, as multas previstas serão consideradas como convertidas em serviços de preservação e melhoria do meio ambiente, regularizando o uso das áreas rurais consolidadas, dentre outras medidas.

 

Dentre outras medidas, o PL apresentado pelos dois senadores prevê minimizar os impactos no âmbito das APPs. Isto é, no caso de atividades consolidadas em margem de rio com largura de até dez metros, será obrigatória a recomposição de matas em faixas de 15 metros de largura. Para rios com mais de dez metros, em caso de imóveis da agricultura familiar e aqueles que, em 22 de julho de 2008, tinham até quatro módulos fiscais, será obrigatória a recomposição das faixas de matas correspondentes à metade da largura do curso d’água, observado o mínimo de 30 metros e o máximo de 100 metros.

 

Leia mais sobre o assunto:http://www.jornaldaciencia.org.br/Detalhe.jsp?id=82220.

 

Fonte: Viviane Monteiro – Jornal da Ciência

 


28 de março de 2012 | nenhum comentário »

Áreas de proteção marinhas ajudam a preservar espécies, diz estudo

Isolamento de regiões marítimas na Oceania elevou sobrevivência de animais.
Esta seria 1ª evidência sobre a necessidade de criar santuários marinhos.

Ecologistas da Nova Zelândia apontaram pela primeira vez que as áreas de proteção marinha, criadas para defender mamíferos aquáticos ameaçados de extinção, realmente funcionam.

O estudo feito com base em monitoramento realizado por 21 anos, e publicado nesta semana no “Journal of Applied Ecology”, da Sociedade Ecologica Britânica, revela que um santuário marinho na costa de Christchurch melhorou significativamente a sobrevivência dos golfinhos-de-Hector (Cephalorhynchus hectori), cetáceo considerado um dos mais raros do mundo.

O levantamento foi feito no santuário marinho criado em 1988, que cobre 1.170 km² de mar ao largo do Sul da Ilha da Nova Zelândia. O objetivo dele era evitar que golfinhos fossem mortos ao se emaranharem nas redes de pesca.

Entre os anos de 1986 e 2006, os pesquisadores fizeram fotos de identificação de 462 golfinhos-de-Hector e passaram a estudar suas formas de sobrevivência.

De acordo com Liz Slooten, da Universidade de Otago, foi possível identificar os mamíferos aquáticos a partir de cicatrizes de batalha – que vão desde pequenos cortes fora da nadadeira dorsal a grandes cicatrizes por ataques de tubarão.

Os resultados mostraram que a sobrevivência do golfinho aumentou em 5,4% na área de proteção. De acordo com Liz, o estudo fornece a primeira evidência de que áreas marinhas protegidas são eficazes na proteção de mamíferos marinhos ameaçados.

Fêmea de golfinho de Hector nada no mar da Nova Zelândia (Foto: Copyright Steve Dawson)

Espécime fêmea de golfinho-de-Hector nada no mar da Nova Zelândia (Foto: Divulgação/Steve Dawson)

Fonte: Globo Natureza


1 de novembro de 2011 | nenhum comentário »

Proposta brasileira para a Rio+20 será enviada à ONU nesta terça

A proposta oficial do Brasil para a Conferência Rio+20 será apresentada nesta terça-feira em Brasília.

O documento deve sugerir a criação de um programa de proteção socioambiental global e a recomendação de um pacto global voltado à produção e ao consumo sustentáveis, além de um protocolo verde internacional para o setor financeiro.

Também será proposto o financiamento de estudos e pesquisas sobre desenvolvimento sustentável.

A proposta elaborada pelo governo brasileiro será enviada à ONU (Organização das Nações Unidas). Daqui para a frente, começa o processo internacional de negociação.

A ideia é que o documento seja utilizado pela ONU para a elaboração do chamado Projeto Zero, que servirá de base para os países negociarem os documentos finais da conferência.

A Conferência Rio+20 é tema de todas as reuniões da presidenta Dilma Rousseff com autoridades estrangeiras. Ela desembarca ainda hoje em Cannes, na França, para a 6ª Cúpula do G20 (que reúne as 20 maiores economias do mundo) e o assunto será abordado com os chefes de Estado e de governo.

As discussões da Conferência Rio+20 ocorrerão na área do Porto do Rio de Janeiro, de 28 de maio a 6 de junho de 2012. Será a maior conferência mundial sobre preservação ambiental, desenvolvimento sustentável e economia verde e definirá um novo padrão para o setor. Mais de cem presidentes da República e primeiros-ministros estarão presentes.

A Rio+20 ocorrerá duas décadas depois de outra conferência que marcou época, a Rio 92. O objetivo é definir um modelo internacional para os próximos 20 anos com base na preservação do ambiente, mas com foco na melhoria da qualidade de vida a partir da erradicação da pobreza, da economia verde e do desenvolvimento sustentável para uma governança mundial.

 

Fonte: Agência Brasil


9 de setembro de 2011 | nenhum comentário »

Até 25% da Amazônia pode ficar sem proteção legal, alerta cientista

Pesquisadores solicitam emenda específica no novo Código para o bioma.
Proposta deixaria vulnerável área equivalente ao dobro do estado de SP.

Mudança em uma expressão no projeto do novo Código Florestal pode deixar 25% da Amazônia sem proteção legal. O alerta é de uma equipe coordenada pelo Museu da Amazônia (Musa) e pesquisadores do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa).

Os cientistas solicitam que as áreas sujeitas a inundações da Amazônia e do Pantanal sejam tratadas por uma legislação específica. Em agosto, o grupo entregou um pedido de emenda no Projeto de Lei 30/2011, que trata da revisão do Código Florestal.

“A mudança no termo ‘margem média dos rios’, contida no artigo 4º da nova lei, pode deixar até 400 mil km² de floresta sem proteção”, diz Ennio Candotti, diretor do Musa e vice-presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SPBC). “Ao todo, uma área de 1 milhão de hectares fica vulnerável em todo o país”.

“A lei, como está, pode até ser aplicada sem problemas em rios menores, mas não cabe aos grandes rios, principalmente na Amazônia”, explica Candotti. “Nossos rios têm uma variação de até 20 metros em sua profundidade entre os períodos de estiagem e cheia, e essa vazão de curso ‘médio’ previsto na lei praticamente não existe na região”.

Áreas úmidas
Novas redefinições indicam que 25% da Amazônia seriam áreas úmidas e podem também ser afetadas caso o PL 30 não seja modificado. “Novos estudos revelaram que a área sujeita a inundação na Amazônia é muito maior”, diz Maria Teresa Piedade, pesquisadora do Inpa. “Só as áreas inundáveis já correspondem a 7% da floresta, sem contar outras categorias de áreas úmidas que ficaram desprotegidas”, explica.

São consideradas “áreas úmidas”, segundo o estudo, aquelas alagadas ao longo de grandes rios de diferentes qualidades de água, como águas pretas, claras, brancas; áreas alagáveis nos interflúvios, entre dois cursos de água, como campinaranas, campos úmidos, veredas e brejos; e áreas úmidas dos estuários, como mangues, banhados e lagoas costeiras.

O pedido de mudança foi encaminhado aos senadores das quatro Comissões – Agricultura, Ciência e Tecnologia, Meio Ambiente e Justiça – que avaliam o projeto de lei. A Academia Brasileira de Ciências, o SBPC e o governo do Amazonas também receberam a solicitação. “Outra questão é que a lei atual também contraria outras legislações, como a que estabelece o que é patrimônio da União”, conclui Candott do Musa.

Os relatórios das comissões devem ser votados até o final de setembro. Após a apresentação desses relatórios, o novo formato do Código Florestal vai ser analisado pelo Senado Federal e, se aprovado, levado à sanção da presidente Dilma Rousseff.

Discussão
Segundo a assessoria de imprensa do senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB/SC), ele não considera que exista inconsistência jurídica no PL 30, como levantou o Musa. Sobre as possíveis emendas, o senador afirma que só vai se posicionar após o relatório final das outras comissões. Luiz Henrique é responsável pelo projeto de lei em três das quatro comissões onde o projeto passa por adequações até sua votação. Apenas a comissão de meio ambiente possui outro relator, o senador Jorge Viana (PT/AC).

Uma comissão técnica do Ministério do Meio Ambiente (MMA) também defende uma legislação própria para Amazônia e o Pantanal. “Essas áreas são consideradas com Patrimônio Nacional pela Constituição Federal, e precisam ser tratados por uma legislação jurídica específica como acontece com a Mata Atlântica”, diz João de Deus, diretor de florestas do MMA, que integra a comissão ministerial responsável por avaliar o PL 30.

“Hoje se considerarmos a lei como está, sem as alterações que vão ser votadas, já existe uma interpretação subjetiva: são consideradas, para tratar as áreas de proteção, as margens dos rios a partir das cheias sazonais, ou seja, as cheias anuais. Isso é algo impossível de ser fiscalizado, pois exige uma leitura anual do que precisa ser preservado”, conclui João de Deus.

Na próxima terça-feira (13), a ministra do Meio Ambiente, Isabela Teixeira, vai se reunir com o senador Luiz Henrique para debater a proposta do novo código. A posição atual do ministério é que a lei vá para votação sem brechas legais ou contradições com a Constituição. No dia 14, a Comissão de Constituição e Justiça deve votar o primeiro relatório de Luiz Henrique.

Amazônia rio com plantas (Foto: Ana Castro - produtora de reportagem (TV Globo))

Área da Amazônia que ficaria sem proteção, caso a lei não seja modificada, equivale ao dobro do tamanho do estado de São Paulo, segundo cientistas (Foto: Ana Castro - produtora de reportagem (TV Globo)

Fonte: Juliana Arini, Globo Natureza, São Paulo


6 de setembro de 2011 | nenhum comentário »

Programa vai remunerar famílias da Amazônia por serviços ambientais

O Bolsa Verde vai beneficiar 18 mil famílias que vivem em extrema pobreza.
O projeto é um estímulo à preservação do meio ambiente.

A partir deste mês, 18 mil famílias que vivem em situação de extrema pobreza em diferentes áreas da Floresta Amazônica passam a integrar o programa Bolsa Verde. O projeto segue os moldes do Bolsa Família, onde os beneficiários têm que cumprir exigências para receberem o valor mensal de R$ 100.

O Bolsa Verde contempla populações ribeirinhas, famílias que moram nas florestas nacionais ou reservas de desenvolvimento sustentável. A cada trimestre, elas receberão R$ 300 por fomentar a preservação do meio ambiente e evitar crimes como o desmatamento ilegal e a caça predatória. O primeiro pagamento está previsto para dezembro deste ano.

Segundo o ministério do Meio Ambiente, a intenção é atingir todas as 310 unidades de conservação federais, administradas pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). O programa é braço do projeto “Brasil Sem miséria”, lançado pela presidente Dilma Rousseff, voltado para a questão ambiental.

Segundo Roberto Vizentin, secretario de Extrativismo e do desenvolvimento rural sustentável do MMA, a primeira experiência do programa será na Amazônia. “Neste primeiro momento, ao menos 80 mil pessoas serão contempladas, desde que já tenham se cadastrado no CAD-Único (sistema do governo e da Caixa Econômica Federal responsável pela administração dos pagamentos) e tenham renda per capita de R$ 70/mês”, disse.

Vizentin afirma que o benefício reconhece o papel importante dessas populações na preservação da floresta e da zona costeira do país. “É um incentivo para que seja feito o uso sustentável dos recursos naturais. Não queremos transformar as famílias em jardineiras da floresta. Elas têm o direito de usar a biodiversidade, mas de forma sustentável”, complementa.

Monitoramento
Para coibir ações ilegais cometidas por beneficiários do Bolsa Verde, o governo vai utilizar o Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama) para monitorar os locais onde estão as famílias contempladas.

“Anualmente, será feito o monitoramento por satélite das áreas onde estão as famílias. Vamos verificar se houve desmatamento, queimadas e outros tipos de crime ambiental. A partir destas informações, cruzaremos dados para saber se aquela comunidade receberá uma punição, como o corte do benefício”, disse Vizentin.

Para Manoel Cunha, presidente do Conselho Nacional das Populações Extrativistas da Amazônia, o antigo Conselho Nacional dos Seringueiros (CNS), ao menos 200 mil famílias na Amazônia devem receber o benefício. “Nós somos guardiões da floresta, mas isso só acontecerá se ela permanecer em pé. A iniciativa é importante porque encontramos um valor econômico para a natureza. É como se fosse uma recompensa pela conservação”, disse.

Fonte: Eduardo Carvalho, Globo Natureza, São Paulo.


24 de agosto de 2011 | nenhum comentário »

Na Amazônia, projeta luta pela preservação do gavião-real

Pesquisadores tentam conhecer melhor os hábitos da ave.
Em muitas regiões já é difícil encontrar o animal na natureza.

O ninho está a quase 40 metros de altura. Para chegar bem perto, são necessárias técnicas de esportes radicais. Lá de cima, os pesquisadores têm uma visão privilegiada do filhote ainda com as penas todas brancas.

Setenta ninhos de gavião-real já foram mapeados na Amazônia. Dez deles estão com filhotes.

Redes colocadas embaixo dos ninhos ajudam a coletar restos de presas do gavião. Assim, os pesquisadores podem conhecer os hábitos alimentares do predador.

O gavião-real é uma ave poderosa, capaz de carregar presas com quase o próprio peso. Uma fêmea adulta pode chegar a mais de dois metros de envergadura e quase 10 quilos.

Este ano, o projeto Gavião-Real recebeu quatro animais resgatados da natureza. Um macho foi entregue em um posto da Polícia Militar do Amazonas. No viveiro, ele passou por exames médicos e biométricos. É um jovem com aproximadamente dois anos, 1,77 metro de uma ponta da asa a outra e que pesa cinco quilos. Depois de quase dois meses em cativeiro, o animal está pronto para voltar à natureza.

A ave vai carregar nas costas uma pequena mochila com um radiotransmissor VHF. Os sinais vão permitir que os pesquisadores acompanhem os primeiros meses em liberdade e saibam se ele está se adaptando à nova vida.

O gavião é colocado em uma caixa e transportado até uma reserva a 43 quilômetros de Manaus. Depois de um momento de hesitação, finalmente levanta voo e reencontra a floresta, mas continua sob a vigilância dos pesquisadores, que agora só vão poder olhá-lo de longe.

Fonte: Globo Rural


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12 de julho de 2012 | nenhum comentário »

Cinco peixes-boi serão devolvidos à natureza em Maraã, no Amazonas

Eles ficaram presos em redes de pesca ou foram apreendidos por fiscais.
No interior do estado, ainda são comuns os registros de caça do peixe-boi.

Animal será devolvido à natureza (Foto: Carolina Oliveira/Instituto Mamirauá)

Animais serão devolvido à natureza em Marãa (Foto: Carolina Oliveira/Instituto Mamirauá)

No dia 11 de agosto, cinco peixes-boi amazônicos serão devolvidos à natureza na Reserva de Desenvolvimento Sustentável Amanã, na região do município de Maraã, noroeste do Amazonas. Os animais passaram por processo de readaptação à vida silvestre no Centro de Reabilitação de Peixes-Boi Amazônicos de Base Comunitária. Outros dois animais ainda permanecerão sob os cuidados do Centro.

Os peixes-boi chegaram ao Centro de Reabilitação com apenas alguns dias de vida. Dentre os que serão soltos, o mais velho tem quatro anos e o mais novo, dois. Dos cinco peixes-boi que serão soltos, três ficaram presos acidentalmente em redes de pesca e foram entregues à equipe do Centro de Reabilitação pelos próprios pescadores; os outros dois foram apreendidos por agentes ambientais e entregues aos cuidados do Centro.

Segundo Miriam Marmontel, coordenadora do Grupo de Pesquisas em Mamíferos Aquáticos Amazônicos, peixes-boi criados em cativeiro deixam de aprender informações necessárias à vida selvagem. Por isso, os peixes-boi liberados serão monitorados em vida livre, por meio de sinais de rádio emitidos por um aparelho que será adaptado às caudas dos animais.

“Temos que acompanhá-los após a soltura para saber se o nosso trabalho de reabilitação foi bem sucedido. Esses animais certamente são mais vulneráveis à caça do que os que nasceram e foram criados pela mãe, na natureza, pois ela repassa ao filhote informações como rotas de migração, lugares onde se alimentar e como fugir de um pescador. Existe um risco, mas esses animais terão que enfrentá-lo”, disse a pesquisadora.

Ameaça à espécie
No interior do estado, ainda são comuns os registros de caça de subsistência do peixe-boi. As fêmeas adultas, maiores que os machos, são o principal alvo dos caçadores. Sem os cuidados maternos, os filhotes de peixe-boi dificilmente sobrevivem na natureza.

Um dos fatores de ameaça aos filhotes órfãos de peixes-boi são as redes de pesca. Ao ficar preso a uma rede, o filhote pode morrer afogado – como são mamíferos, os peixes-boi precisam vir à superfície para respirar, em intervalos de aproximadamente dois minutos.

Cuidados especiais
De acordo com Miriam Marmontel, o peixe-boi amazônico (Trichechus inunguis) requer atenção especial da comunidade científica, o que se explica pelo histórico de exploração da espécie. Há registros de caça comercial de peixe-boi desde o século XVII. O auge da procura comercial da espécie ocorreu entre o século XIX e meados do XX, período em que milhares de animais foram mortos por causa da utilização de seu couro para a fabricação de correias e de sua banha para iluminação pública.

Hoje a espécie é considerada vulnerável à extinção. Mais de 100 peixes-boi amazônicos são mantidos em cativeiro, em centros de reabilitação nas regiões metropolitanas de Manaus eBelém, na Reserva Amanã.

O trabalho nos centros de reabilitação de peixe-boi amazônico pode evitar o que já aconteceu a outras espécies de mamíferos aquáticos. Em 2007, o baiji (Lipotes vexillifer), golfinho que habitava o rio Yang-tsé, na China, foi declarado extinto. Devido à caça predatória, em 1768 a vaca marinha (Hydrodamalis gigas) foi declarada extinta, 27 anos após ter sido descoberta.

 

Erê foi o primeiro peixe-boi nascido em cativeiro no Inpa, no AM (Foto: Divulgação/Inpa)

Caça de subsistência ameaça espécie no interior do Amazonas (Foto: Divulgação/Inpa)

Fonte: Globo Natureza


14 de junho de 2012 | nenhum comentário »

Cientistas pedem que pelo menos 10% do mar seja protegido

O Brasil está longe de atingir as metas internacionais de proteção ao mar na sua área de exploração costeira.

De acordo com cientistas reunidos nesta quarta-feira no Fórum de Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Sustentável, uma espécie de Rio+20 paralela da ciência, menos de 1% da zona de exploração costeira do Brasil está protegida.

A taxa está distante das metas internacionais estabelecidas há dois anos pelo Protocolo de Nagoya.

O documento define que até 2020 pelo menos 10% da zona de exploração do mar de cada país deve estar protegida.

“O problema é não temos avanços. Recentemente adiamos a ampliação do Parque Nacional Marinho de Abrolhos [entre a Bahia e o Espírito Santo]“, disse o biólogo da USP Carlos Alfredo

Joly, coordenador de um programa de pesquisa sobre a biodiversidade paulista financiado pela Fapesp (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo).

A expectativa dos cientistas era que o governo sancionasse um projeto que estabelece um mosaico de áreas protegidas marinhas em Abrolhos durante a Rio+20.

Mas o processo obrigatório de consultas públicas com a população nas redondezas de Abrolhos sobre a área de proteção foi esticado e depois suspenso em meados de maio.

MAIS BRANCOS

A principal preocupação dos cientistas são os recifes de corais. O Brasil tem as únicas formações relevantes de recifes de corais do Atlântico Sul e boa parte deles está em Abrolhos.

A acidez causada pelo aquecimento das águas e da atividade humana na região prejudica a alimentação dos corais e os deixa mais vulneráveis (o que é visível, pois eles ficam esbranquiçados).

“Não temos problemas apenas em Abrolhos. Há regiões do sul e do nordeste do país que também precisam de atenção”, disse a engenheira de pesca Ana Paula Prates, da Secretaria de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente.

De acordo com ela, a proteção às florestas costuma ganhar mais atenção e ser mais debatida que a proteção ao mar.

Somando unidades de conservação, parques nacionais e reservas biológicas, 13% do território terrestre do país é intocável (as metas de Nagoya são de 17%).

GESTÃO DE OCEANOS

Prates destacou também a falta de regulamentação sobre a atividade econômica relacionada ao mar.

Hoje, os cientistas estimam que 80% da pesca brasileira seja de espécies super exploradas e estejam em algum risco.

A governança dos oceanos será discutida na cúpula da Rio+20, que reunirá chefes de Estado de 20 a 22 de junho. Mas os cientistas estão pouco otimistas.

“Na Rio-92 havia uma proposta de convenção de oceanos que não avançou”, disse Joly.

Fonte: Folha.com


14 de junho de 2012 | nenhum comentário »

Para cientistas, preservar espécies é responsabilidade humana

Especialistas dizem que é preciso agir para evitar futuro ‘incerto’.
ONU chamou atual década de ‘década da biodiversidade’.

A biodiversidade é a bola da vez nos debates sobre o desenvolvimento sustentável. O conceito define a variedade entre os seres vivos de todo o planeta. Defender a biodiversidade significa, portanto, evitar a extinção de espécies de todos os tipos, sejam plantas ou animais, aquáticos ou terrestres.

Em abril de 2012, foi aprovada a criação de um grupo de estudos direcionado para o tema dentro das Nações Unidas, nos moldes do Painel Intergovernamental para a Mudança Climática (IPCC, na sigla em inglês).

Para a ONU, o período entre 2011 e 2020 é a “década da biodiversidade”. Em 2010, durante uma conferência em Nagoia, no Japão, foram traçadas 20 metas de biodiversidade, que precisam ser atingidas até 2020. Elas ficaram conhecidas como as “metas de Aichi”, nome da província japonesa onde fica a cidade.

Entre os objetivos estratégicos principais, os signatários do acordo se comprometeram a fazer com que a população absorva os valores da biodiversidade e tomem medidas para preservá-la.

A grande questão para os cientistas reunidos no Fórum de Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Sustentável, realizado na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), é como alcançar a sociedade e mostrar a importância da preservação das espécies.

“O que eu espero firmemente é que as pessoas acordem antes que aconteça algo realmente ruim para acordá-las”, afirmou Thomas Lovejoy, presidente do Painel de Avaliação Técnica e Científica do Fundo Global para o Meio Ambiente.

“Estamos numa época em que a humanidade começa a ser a maior força de mudança do planeta”, explicou Lidia Brito diretora da Divisão de Implementação de Políticas da Organização Educacional, Científica e Cultural das Nações Unidas (Unesco, na sigla em inglês).

“Significa que a responsabilidade da humanidade, individual e coletiva, de tomar conta desse sistema terrestre, que é o nosso planeta, ela aumenta muito”, completou.

A cientista moçambicana afirmou que o ser humano precisa agir com responsabilidade e reconhecer que os recursos do planeta são finitos. Essa atitude evitaria problemas mais graves, ainda difíceis de prever.

“Se nós queremos manter as civilizações humanas como as conhecemos, como parte do sistema terrestre, então nós temos que ter atenção às fronteiras planetárias, porque elas podem iniciar um processo de mudança que é incerto”, argumentou.

Ela disse ainda que, apesar do caráter de incerteza, os sinais das mudanças já são suficientemente claros. “As comunidades de pescadores já estão sentindo. Eles já têm menos peixe, o peixe já está menor. Já não é distante”, exemplificou.

Biodiversidade e economia
No Brasil, cientistas mostram que a preservação da biodiversidade pode render, inclusive, melhoras diretas na economia.

Felipe Amorim, pesquisador da Universidade de Campinas (Unicamp), apresentou no Fórum as vantagens da manutenção das abelhas em áreas usadas para o plantio – os insetos espalham o pólen e proporcionam o nascimento de novas plantas. Ele mencionou uma pesquisa recente feita em Minas Gerais, que mostrou que as lavouras de café próximas à mata nativa têm um rendimento até 14% superior.

Ana Paula Prestes, diretora de áreas protegidas do Ministério do Meio Ambiente, apontou outro potencial uso econômico da preservação das espécies. “Na parte marinha, a gente tem milhões de espécies que ainda não foram conhecidas nem estudadas, mas que a gente sabe do potencial para fármacos, para cosméticos e para outras coisas”, disse.

“Não vou dizer que é um senso comum, mas tem vários grupos que enxergam em áreas protegidas um empecilho econômico, um empecilho para o crescimento, e não é, pelo contrário”, defendeu, mencionando outros possíveis ganhos, como o turismo.

Vista da Grande Barreira de Corais, com sua variedade de cores e espécies, já está disponível no site do projeto. (Foto: Divulgação / The Catlin Seaview Survey)

Grande Barreira de Corais, na Austrália. Local abriga grande biodiversidade e pode sofrer com a alteração da temperatura dos oceanos (Foto: Divulgação / The Catlin Seaview Survey)

Fonte: Globo Natureza


13 de junho de 2012 | nenhum comentário »

Dilma diz que nova lei não deve fragilizar proteção ao meio ambiente

Na ‘Conversa com a Presidenta’, presidente falou sobre Código Florestal.
Dilma também disse que vetou possibilidade de anistia a desmatadores.

Na coluna “Conversa com a Presidenta” desta terça-feira (12), Dilma Rousseff disse que nenhuma legislação nova deve enfraquecer a proteção ao meio ambiente, ao responder pergunta sobre o novo Código Florestal.  Nesta semana, a presidente participa do evento Rio+20, evento das Nações Unidas sobre desenvolvimento sustentável.

“Nenhuma legislação nova deve enfraquecer a proteção ao meio ambiente. Vamos continuar crescendo de forma sustentável, com a preservação e a recuperação das áreas desmatadas indevidamente – margens de rios, nascentes e topos dos morros”, diz Dilma Rousseff no texto em que responde perguntas enviadas por leitores, reproduzido por jornais que publicam semanalmente a coluna.

A presidente vetou 12 itens e fez 32 modificações no texto do novo Código Florestal aprovado pelo Congresso. A MP enviada pela presidente recebeu mais de 600 sugestões de mudança.

Dilma disse ainda que vetou qualquer possibilidade de anistia a desmatadores e enviou ao Congresso Nacional uma medida provisória para completar as lacunas jurídicas que restaram no texto legal por conta dos vetos.

“Também mantivemos as normas do antigo Código sobre a reserva legal – área mínima que cada propriedade tem que preservar, para a conservação da biodiversidade. Todos têm que respeitar o meio ambiente e produzir de maneira sustentável. Por isso, a vegetação desmatada em áreas de proteção permanente terá de ser recomposta. Mas isso será feito com justiça”, completou Dilma.

No último sábado, a presidente Dilma Rousseff desautorizou o ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro, a falar sobre a possibilidade de o governo negociar alterações na medida provisória sobre o Código Florestal enviada ao Congresso.

Dilma teria ficado contrariada com reportagem na edição deste sábado do jornal “O Globo”, na qual o ministro afirma que integrantes do governo sinalizam com a possibilidade de negociar emendas de interesse da bancada ruralista para facilitar a aprovação da medida provisória editada pelo governo.

Fonte: G1


4 de maio de 2012 | nenhum comentário »

Cientistas enumeram retrocessos no novo Código Florestal

A aprovação do Código Florestal na Câmara dos Deputados no dia 25 de abril representa um retrocesso para a conservação da diversidade animal e vegetal do País, segundo avaliação de cientistas. O texto aprovado seguiu para o Palácio do Planalto que pode sancionar ou vetar a nova legislação ambiental brasileira.

Dentre os principais pontos considerados críticos, no novo Código Florestal, destaca-se a obrigação da recuperação de 15 metros de Áreas de Preservação Permanente (APPs) ripárias apenas para os rios com 10 metros de largura. Já os córregos mais largos, que representam a maior parte dos rios de grandes propriedades rurais, ficam desprotegidos pela nova legislação. Na prática, isso representa anistia concedida aos produtores rurais ao histórico passivo ambiental.

 

Outro fator crítico para a conservação do meio ambiente é a retirada de apicuns e salgados das APPs (locais próximos à praia onde é feita a criação de camarão), áreas que ficam passíveis à exploração pelos agricultores.

 

Cientistas membros do Grupo de Trabalho (GT) que estuda o Código Florestal, formado pela Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e pela Academia Brasileira de Ciências (ABC), divulgaram vários estudos alertando sobre a necessidade da conservação e preservação desses patrimônios naturais, além da recuperação de 15 metro de APPs para todos os rios, dentre outras iniciativas para a conservação do meio ambiente.

 

Poluição de água compromete segurança alimentar - Há quem diga que a ausência, no novo Código Florestal, de recuperação de áreas de preservação permanentes próximas aos rios provoca poluição nas águas em decorrência do uso de agrotóxicos, o que, futuramente, pode comprometer a segurança alimentar e estimular o déficit hídrico.

 

Foi excluído também do novo Código Florestal os mecanismos inseridos pelo Senado Federal que previam a concessão de crédito agrícola pelo sistema financeiro oficial atrelada à regularização ambiental, segundo Jean Paul Metzger, professor do Departamento de Ecologia, Instituto de Biociências da Universidade de São Paulo (USP) e membro do grupo de trabalho que estuda o Código Florestal.

 

Caíram os dispositivos do Senado que propiciavam uma melhor delimitação de áreas de várzeas em áreas urbanas e exigiam um mínimo de área verde em expansões urbanas, em uma tentativa de reduzir a ocorrência de enchentes nas grandes cidades, por exemplo. O texto aprovado pelos deputados também retirou a necessidade de autorização de órgão federal para supressão de vegetação nativa onde há espécie ameaçada de extinção e ignorou a área de proteção de 50 metros ao longo das veredas.

 

Fim de tempo mínimo para áreas cultivadas - No novo Código Florestal foi alterada ainda a definição de pousio – descanso que se dá a uma terra cultivada, quando a cultura é interrompida por um ou mais anos. Ou seja, o texto acaba com o tempo mínimo para o uso dessas áreas e retira a definição de “terras abandonadas”. A avaliação é de que, com essas mudanças, proprietários rurais poderão requerer o corte de uma vegetação secundária (que é quase tudo que sobrou, pelo menos no caso da Mata Atlântica) alegando se tratar de área de uso em pousio. Na avaliação de especialistas, isso representa um instrumento favorável a futuros desmatamentos legais.

 

Outro ponto considerado polêmico do Código é a manutenção da possibilidade de redução de Reserva Legal (RL) na Amazônia, de 80% para 50% no caso de estados com mais de 65% de Unidades de Conservação e terras indígenas, abrindo espaço para mais desmatamentos legais em curto prazo. Os deputados no Código Florestal também proibiram a divulgação do cadastro rural na internet, reduzindo o poder de controle da sociedade civil.

 

Medidas paliativas - Temendo os impactos da nova lei ambiental brasileira, os senadores Luiz Henrique (PMDB-SC) e Jorge Viana (PT-AC) apresentaram ontem (2) o Projeto de Lei (PLS 123/2012) que regulariza atividades agrossilopasstoris, de ecoturismo e de turismo rural consolidadas até julho de 2008 em Áreas de Preservação Permanente (APPs) e de Reserva Legal.

 

Segundo a Agência Senado, as medidas previstas no projeto estavam no texto do Código Florestal (PLC 30/2011) aprovado em dezembro pelo Senado, mas foram modificadas na versão final (PL 1876/1999) aprovada pela Câmara dos Deputados recentemente.

 

O projeto estabelece que União, estados e o Distrito Federal terão até dois anos, após a publicação da nova lei ambiental, para implantar Programas de Regularização Ambiental (PRAs) para áreas desmatadas ilegalmente até 2008. Caberá à União, pelo texto, definir normas gerais. Já os estados e o DF definiriam normas específicas de funcionamento dos programas.

 

Após a criação do programa no estado onde se localiza a área irregular, o proprietário terá até dois anos para aderir ao PRA e assinar termo se comprometendo a cumprir as obrigações previstas, segundo a Agência Senado. Durante o período em que o PRA estiver sendo criado no estado e após a assinatura do termo de compromisso, o proprietário não poderá ser autuado por infrações cometidas antes de 22 de julho de 2008. Quando forem cumpridas as obrigações estabelecidas no PRA, as multas previstas serão consideradas como convertidas em serviços de preservação e melhoria do meio ambiente, regularizando o uso das áreas rurais consolidadas, dentre outras medidas.

 

Dentre outras medidas, o PL apresentado pelos dois senadores prevê minimizar os impactos no âmbito das APPs. Isto é, no caso de atividades consolidadas em margem de rio com largura de até dez metros, será obrigatória a recomposição de matas em faixas de 15 metros de largura. Para rios com mais de dez metros, em caso de imóveis da agricultura familiar e aqueles que, em 22 de julho de 2008, tinham até quatro módulos fiscais, será obrigatória a recomposição das faixas de matas correspondentes à metade da largura do curso d’água, observado o mínimo de 30 metros e o máximo de 100 metros.

 

Leia mais sobre o assunto:http://www.jornaldaciencia.org.br/Detalhe.jsp?id=82220.

 

Fonte: Viviane Monteiro – Jornal da Ciência

 


28 de março de 2012 | nenhum comentário »

Áreas de proteção marinhas ajudam a preservar espécies, diz estudo

Isolamento de regiões marítimas na Oceania elevou sobrevivência de animais.
Esta seria 1ª evidência sobre a necessidade de criar santuários marinhos.

Ecologistas da Nova Zelândia apontaram pela primeira vez que as áreas de proteção marinha, criadas para defender mamíferos aquáticos ameaçados de extinção, realmente funcionam.

O estudo feito com base em monitoramento realizado por 21 anos, e publicado nesta semana no “Journal of Applied Ecology”, da Sociedade Ecologica Britânica, revela que um santuário marinho na costa de Christchurch melhorou significativamente a sobrevivência dos golfinhos-de-Hector (Cephalorhynchus hectori), cetáceo considerado um dos mais raros do mundo.

O levantamento foi feito no santuário marinho criado em 1988, que cobre 1.170 km² de mar ao largo do Sul da Ilha da Nova Zelândia. O objetivo dele era evitar que golfinhos fossem mortos ao se emaranharem nas redes de pesca.

Entre os anos de 1986 e 2006, os pesquisadores fizeram fotos de identificação de 462 golfinhos-de-Hector e passaram a estudar suas formas de sobrevivência.

De acordo com Liz Slooten, da Universidade de Otago, foi possível identificar os mamíferos aquáticos a partir de cicatrizes de batalha – que vão desde pequenos cortes fora da nadadeira dorsal a grandes cicatrizes por ataques de tubarão.

Os resultados mostraram que a sobrevivência do golfinho aumentou em 5,4% na área de proteção. De acordo com Liz, o estudo fornece a primeira evidência de que áreas marinhas protegidas são eficazes na proteção de mamíferos marinhos ameaçados.

Fêmea de golfinho de Hector nada no mar da Nova Zelândia (Foto: Copyright Steve Dawson)

Espécime fêmea de golfinho-de-Hector nada no mar da Nova Zelândia (Foto: Divulgação/Steve Dawson)

Fonte: Globo Natureza


1 de novembro de 2011 | nenhum comentário »

Proposta brasileira para a Rio+20 será enviada à ONU nesta terça

A proposta oficial do Brasil para a Conferência Rio+20 será apresentada nesta terça-feira em Brasília.

O documento deve sugerir a criação de um programa de proteção socioambiental global e a recomendação de um pacto global voltado à produção e ao consumo sustentáveis, além de um protocolo verde internacional para o setor financeiro.

Também será proposto o financiamento de estudos e pesquisas sobre desenvolvimento sustentável.

A proposta elaborada pelo governo brasileiro será enviada à ONU (Organização das Nações Unidas). Daqui para a frente, começa o processo internacional de negociação.

A ideia é que o documento seja utilizado pela ONU para a elaboração do chamado Projeto Zero, que servirá de base para os países negociarem os documentos finais da conferência.

A Conferência Rio+20 é tema de todas as reuniões da presidenta Dilma Rousseff com autoridades estrangeiras. Ela desembarca ainda hoje em Cannes, na França, para a 6ª Cúpula do G20 (que reúne as 20 maiores economias do mundo) e o assunto será abordado com os chefes de Estado e de governo.

As discussões da Conferência Rio+20 ocorrerão na área do Porto do Rio de Janeiro, de 28 de maio a 6 de junho de 2012. Será a maior conferência mundial sobre preservação ambiental, desenvolvimento sustentável e economia verde e definirá um novo padrão para o setor. Mais de cem presidentes da República e primeiros-ministros estarão presentes.

A Rio+20 ocorrerá duas décadas depois de outra conferência que marcou época, a Rio 92. O objetivo é definir um modelo internacional para os próximos 20 anos com base na preservação do ambiente, mas com foco na melhoria da qualidade de vida a partir da erradicação da pobreza, da economia verde e do desenvolvimento sustentável para uma governança mundial.

 

Fonte: Agência Brasil


9 de setembro de 2011 | nenhum comentário »

Até 25% da Amazônia pode ficar sem proteção legal, alerta cientista

Pesquisadores solicitam emenda específica no novo Código para o bioma.
Proposta deixaria vulnerável área equivalente ao dobro do estado de SP.

Mudança em uma expressão no projeto do novo Código Florestal pode deixar 25% da Amazônia sem proteção legal. O alerta é de uma equipe coordenada pelo Museu da Amazônia (Musa) e pesquisadores do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa).

Os cientistas solicitam que as áreas sujeitas a inundações da Amazônia e do Pantanal sejam tratadas por uma legislação específica. Em agosto, o grupo entregou um pedido de emenda no Projeto de Lei 30/2011, que trata da revisão do Código Florestal.

“A mudança no termo ‘margem média dos rios’, contida no artigo 4º da nova lei, pode deixar até 400 mil km² de floresta sem proteção”, diz Ennio Candotti, diretor do Musa e vice-presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SPBC). “Ao todo, uma área de 1 milhão de hectares fica vulnerável em todo o país”.

“A lei, como está, pode até ser aplicada sem problemas em rios menores, mas não cabe aos grandes rios, principalmente na Amazônia”, explica Candotti. “Nossos rios têm uma variação de até 20 metros em sua profundidade entre os períodos de estiagem e cheia, e essa vazão de curso ‘médio’ previsto na lei praticamente não existe na região”.

Áreas úmidas
Novas redefinições indicam que 25% da Amazônia seriam áreas úmidas e podem também ser afetadas caso o PL 30 não seja modificado. “Novos estudos revelaram que a área sujeita a inundação na Amazônia é muito maior”, diz Maria Teresa Piedade, pesquisadora do Inpa. “Só as áreas inundáveis já correspondem a 7% da floresta, sem contar outras categorias de áreas úmidas que ficaram desprotegidas”, explica.

São consideradas “áreas úmidas”, segundo o estudo, aquelas alagadas ao longo de grandes rios de diferentes qualidades de água, como águas pretas, claras, brancas; áreas alagáveis nos interflúvios, entre dois cursos de água, como campinaranas, campos úmidos, veredas e brejos; e áreas úmidas dos estuários, como mangues, banhados e lagoas costeiras.

O pedido de mudança foi encaminhado aos senadores das quatro Comissões – Agricultura, Ciência e Tecnologia, Meio Ambiente e Justiça – que avaliam o projeto de lei. A Academia Brasileira de Ciências, o SBPC e o governo do Amazonas também receberam a solicitação. “Outra questão é que a lei atual também contraria outras legislações, como a que estabelece o que é patrimônio da União”, conclui Candott do Musa.

Os relatórios das comissões devem ser votados até o final de setembro. Após a apresentação desses relatórios, o novo formato do Código Florestal vai ser analisado pelo Senado Federal e, se aprovado, levado à sanção da presidente Dilma Rousseff.

Discussão
Segundo a assessoria de imprensa do senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB/SC), ele não considera que exista inconsistência jurídica no PL 30, como levantou o Musa. Sobre as possíveis emendas, o senador afirma que só vai se posicionar após o relatório final das outras comissões. Luiz Henrique é responsável pelo projeto de lei em três das quatro comissões onde o projeto passa por adequações até sua votação. Apenas a comissão de meio ambiente possui outro relator, o senador Jorge Viana (PT/AC).

Uma comissão técnica do Ministério do Meio Ambiente (MMA) também defende uma legislação própria para Amazônia e o Pantanal. “Essas áreas são consideradas com Patrimônio Nacional pela Constituição Federal, e precisam ser tratados por uma legislação jurídica específica como acontece com a Mata Atlântica”, diz João de Deus, diretor de florestas do MMA, que integra a comissão ministerial responsável por avaliar o PL 30.

“Hoje se considerarmos a lei como está, sem as alterações que vão ser votadas, já existe uma interpretação subjetiva: são consideradas, para tratar as áreas de proteção, as margens dos rios a partir das cheias sazonais, ou seja, as cheias anuais. Isso é algo impossível de ser fiscalizado, pois exige uma leitura anual do que precisa ser preservado”, conclui João de Deus.

Na próxima terça-feira (13), a ministra do Meio Ambiente, Isabela Teixeira, vai se reunir com o senador Luiz Henrique para debater a proposta do novo código. A posição atual do ministério é que a lei vá para votação sem brechas legais ou contradições com a Constituição. No dia 14, a Comissão de Constituição e Justiça deve votar o primeiro relatório de Luiz Henrique.

Amazônia rio com plantas (Foto: Ana Castro - produtora de reportagem (TV Globo))

Área da Amazônia que ficaria sem proteção, caso a lei não seja modificada, equivale ao dobro do tamanho do estado de São Paulo, segundo cientistas (Foto: Ana Castro - produtora de reportagem (TV Globo)

Fonte: Juliana Arini, Globo Natureza, São Paulo


6 de setembro de 2011 | nenhum comentário »

Programa vai remunerar famílias da Amazônia por serviços ambientais

O Bolsa Verde vai beneficiar 18 mil famílias que vivem em extrema pobreza.
O projeto é um estímulo à preservação do meio ambiente.

A partir deste mês, 18 mil famílias que vivem em situação de extrema pobreza em diferentes áreas da Floresta Amazônica passam a integrar o programa Bolsa Verde. O projeto segue os moldes do Bolsa Família, onde os beneficiários têm que cumprir exigências para receberem o valor mensal de R$ 100.

O Bolsa Verde contempla populações ribeirinhas, famílias que moram nas florestas nacionais ou reservas de desenvolvimento sustentável. A cada trimestre, elas receberão R$ 300 por fomentar a preservação do meio ambiente e evitar crimes como o desmatamento ilegal e a caça predatória. O primeiro pagamento está previsto para dezembro deste ano.

Segundo o ministério do Meio Ambiente, a intenção é atingir todas as 310 unidades de conservação federais, administradas pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). O programa é braço do projeto “Brasil Sem miséria”, lançado pela presidente Dilma Rousseff, voltado para a questão ambiental.

Segundo Roberto Vizentin, secretario de Extrativismo e do desenvolvimento rural sustentável do MMA, a primeira experiência do programa será na Amazônia. “Neste primeiro momento, ao menos 80 mil pessoas serão contempladas, desde que já tenham se cadastrado no CAD-Único (sistema do governo e da Caixa Econômica Federal responsável pela administração dos pagamentos) e tenham renda per capita de R$ 70/mês”, disse.

Vizentin afirma que o benefício reconhece o papel importante dessas populações na preservação da floresta e da zona costeira do país. “É um incentivo para que seja feito o uso sustentável dos recursos naturais. Não queremos transformar as famílias em jardineiras da floresta. Elas têm o direito de usar a biodiversidade, mas de forma sustentável”, complementa.

Monitoramento
Para coibir ações ilegais cometidas por beneficiários do Bolsa Verde, o governo vai utilizar o Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama) para monitorar os locais onde estão as famílias contempladas.

“Anualmente, será feito o monitoramento por satélite das áreas onde estão as famílias. Vamos verificar se houve desmatamento, queimadas e outros tipos de crime ambiental. A partir destas informações, cruzaremos dados para saber se aquela comunidade receberá uma punição, como o corte do benefício”, disse Vizentin.

Para Manoel Cunha, presidente do Conselho Nacional das Populações Extrativistas da Amazônia, o antigo Conselho Nacional dos Seringueiros (CNS), ao menos 200 mil famílias na Amazônia devem receber o benefício. “Nós somos guardiões da floresta, mas isso só acontecerá se ela permanecer em pé. A iniciativa é importante porque encontramos um valor econômico para a natureza. É como se fosse uma recompensa pela conservação”, disse.

Fonte: Eduardo Carvalho, Globo Natureza, São Paulo.


24 de agosto de 2011 | nenhum comentário »

Na Amazônia, projeta luta pela preservação do gavião-real

Pesquisadores tentam conhecer melhor os hábitos da ave.
Em muitas regiões já é difícil encontrar o animal na natureza.

O ninho está a quase 40 metros de altura. Para chegar bem perto, são necessárias técnicas de esportes radicais. Lá de cima, os pesquisadores têm uma visão privilegiada do filhote ainda com as penas todas brancas.

Setenta ninhos de gavião-real já foram mapeados na Amazônia. Dez deles estão com filhotes.

Redes colocadas embaixo dos ninhos ajudam a coletar restos de presas do gavião. Assim, os pesquisadores podem conhecer os hábitos alimentares do predador.

O gavião-real é uma ave poderosa, capaz de carregar presas com quase o próprio peso. Uma fêmea adulta pode chegar a mais de dois metros de envergadura e quase 10 quilos.

Este ano, o projeto Gavião-Real recebeu quatro animais resgatados da natureza. Um macho foi entregue em um posto da Polícia Militar do Amazonas. No viveiro, ele passou por exames médicos e biométricos. É um jovem com aproximadamente dois anos, 1,77 metro de uma ponta da asa a outra e que pesa cinco quilos. Depois de quase dois meses em cativeiro, o animal está pronto para voltar à natureza.

A ave vai carregar nas costas uma pequena mochila com um radiotransmissor VHF. Os sinais vão permitir que os pesquisadores acompanhem os primeiros meses em liberdade e saibam se ele está se adaptando à nova vida.

O gavião é colocado em uma caixa e transportado até uma reserva a 43 quilômetros de Manaus. Depois de um momento de hesitação, finalmente levanta voo e reencontra a floresta, mas continua sob a vigilância dos pesquisadores, que agora só vão poder olhá-lo de longe.

Fonte: Globo Rural


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