16 de agosto de 2012 | nenhum comentário »

País deve definir metas e cotas para fontes renováveis alternativas, propõe estudo

A definição de metas, pelo governo federal, para ampliar a participação das fontes renováveis alternativas em seus próximos leilões de energia, a adoção de cotas para cada uma dessas fontes e a revisão de sua política de subsídios para o setor energético são algumas das recomendações do estudo Além de Grandes Hidrelétricas, apresentado na quarta-feira (15) durante o 8º Congresso Brasileiro de Planejamento Energético, em Curitiba.

Encomendado pela organização não governamental (ONG) WWF Brasil, o trabalho envolve pesquisadores da Universidade de Campinas (Unicamp), da Universidade Federal do ABC (UFABC) e da ONG International Energy Initiative para a América Latina, entre outras instituições. O trabalho propõe ainda um aumento de 40% da participação das fontes eólica, de biomassa e das pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) nos próximos leilões de energia nova, com um crescimento mínimo de 10% para cada tipo de fonte.

O documento também defende que a política de crédito e incentivos fiscais seja revista, de forma que os subsídios dados hoje às termelétricas sejam gradualmente transferidos para fontes renováveis. “A geração de energia por termelétricas é cara, poluidora e depende de contratos take-or-pay [preço fixo para a energia, pago mesmo que ela não seja usada] para sobreviver”, diz.

A realização de leilões regionalizados e o incentivo à pesquisa e à inovação em áreas como a de energia solar, o que tende a diminuir o custo dessas novas tecnologias, também são sugeridas pelo estudo.

“Sem metas de inserção na matriz energética, o investidor interessado em fontes renováveis alternativas não tem segurança”, disse o pesquisador Paulo Henrique de Mello Sant’Ana, da UFABC, coordenador do trabalho. De acordo com Sant’Ana, o subsídio concedido às termelétricas movidas a carvão chegou a R$ 127,54 por megawatt-hora (MWh) em 2009. “Com um subsídios desses, poderíamos construir aerogeradores.”

Dos 2,4 mil empreendimentos de geração de energia elétrica em operação no país, 777 (32,4%) usam fontes renováveis alternativas. São 398 pequenas centrais hidrelétricas, 51 centrais eólicas e 328 centrais de biomassa que utilizam bagaço de cana-de-açúcar, conforme dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Juntas, essas unidades seriam capazes de produzir cerca de 12,3 milhões de quilowatts de potência, o equivalente a 9% da produção nacional.

O estudo encomendado pelo WWF Brasil aponta que as fontes renováveis poderiam substituir as termelétricas na função complementar às usinas hidrelétricas, responsáveis por mais de três quartos da eletricidade gerada no país. “Fontes renováveis alternativas podem exercer o mesmo papel [das termelétricas], com custos mais baixos e com menores impactos sobre o meio ambiente”, diz o documento. “O período da seca, quando as hidrelétricas produzem menos, coincide justamente com a safra de cana-de-açúcar e com o período de maior incidência de ventos.”

O trabalho ressalta ainda que o Brasil assumiu em 2009 o compromisso voluntário de diminuir suas emissões de gases de efeito estufa entre 36,1% e 38,9%, até 2020. E cobra do setor elétrico, que contribui com 9,2% das emissões brasileiras, o incentivo a tecnologias de baixa emissão. “Apesar do sucesso dos últimos leilões de fontes alternativas em 2010 e 2011, não há na prática um compromisso do MME [Ministério de Minas e Energia] e da EPE [Empresa de Pesquisa Energética] com a continuidade desses leilões”, aponta o estudo.

“O Brasil tem até metas para inflação, porque não ter metas para a produção de energia elétrica a partir de fontes alternativas?”, pergunta Carlos Rittl, coordenador do Programa de Mudanças Climáticas e Energia do WWF Brasil. “Vamos apresentar o documento ao governo. O país precisa aproveitar melhor o seu potencial de fontes renováveis alternativas nas próximas décadas”, disse.

A Agência Brasil procurou a Empresa de Pesquisa Energética. A assessoria de imprensa do órgão informou que o seu presidente, Maurício Tolmasquim, estava retornando de uma viagem e não poderia conceder entrevista. A assessoria do Ministério de Minas e Energia também foi acionada, mas a pessoa que poderia falar sobre o assunto estava em reunião.

Fonte: Fernando César Oliveira/ Agência Brasil


22 de junho de 2012 | nenhum comentário »

Documento não atende a ‘ambições’, mas é o melhor possível, diz ministra

Izabella Teixeira discursou na plenária da Rio+20, no Rio de Janeiro. 
Para ela, é preciso ‘questionar’ pessimismo em torno da conferência.

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, afirmou na noite desta quinta-feira (21) que o documento final da Rio+20 não atende a todas as “ambições” do Brasil, mas representa o melhor acordo possível. Ela discursou no segundo dia do Segmento de Alto Nível da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável.

“O documento não atende a todas as ambições do Brasil, assim como não atende a todas as aspirações dos indivíduos nessa sala, mas tenham certeza de que é o comprometimento melhor que podemos chegar”, disse.

Para a ministra, a Rio+20 “será lembrada como um marco na história das Nações Unidas”, especialmente pelo pluralismo, participação da sociedade civil e o alto nível do diálogo.

A ministra afirmou que o caminho para o desenvolvimento sustentável deve seguir três eixos. “Precisamos escolher um caminho para prosseguirmos e o caminho tem que ser de crescimento econômico, inclusão social e proteção ambiental.”

Segundo a ministra, o texto contém “comprometimentos concretos no caminho do desenvolvimento sustentável”. “Esse arcabouço de consumo e proteção sustentável vai nos ajudar a proteger os recursos naturais e propiciará o desenvolvimento econômico”, disse.

Izabella Teixeira defendeu o fortalecimento da articulação entre os países pela crescimento aliado à proteção ambiental e inclusão social. “Precisamos também decidir que queremos coordenação mais forte no nível internacional para o desenvolvimento sustentável.”

Fonte: G1


21 de junho de 2012 | nenhum comentário »

Izabella Teixeira defende texto final da Rio+20 mas admite dificuldade em convencer países ricos a colaborar

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, defendeu na quarta-feira (20) o conteúdo do documento final da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, Rio+20. Segundo ela, houve avanços na proteção da biodiversidade, na revisão do modelo de riqueza, na regulação dos oceanos e na erradicação à pobreza. Mas a ministra reconheceu que a principal dificuldade foi convencer os países ricos a assumir compromissos para investir mais recursos nas propostas.

“Houve, sim, dificuldades para que países desenvolvidos alocassem mais recursos”, disse a ministra, referindo-se às dificuldades dos negociadores em fechar cifras no documento final devido às resistências dos representantes da União Europeia, dos Estados Unidos e do Japão principalmente. Os países ricos argumentaram dificuldades causadas pelos impactos da crise econômica internacional.

Izabella Teixeira acrescentou ainda que o Brasil insistiu na inclusão da expressão “direitos reprodutivos” em relação às mulheres e em definições específicas dos meios de implementação (metas, objetivos e financiamentos). Mas, segundo ela, a falta de acordo não permitiu a inclusão do tema no documento final.

Ao longo desta quarta-feira, líderes políticos estrangeiros, além de representantes de organizações não governamentais (ONGs), movimentos sociais e sociedade civil criticaram o conteúdo do documento. As ONGs pediram, inclusive, para serem excluídas das menções de apoio ao texto.

O secretário executivo da delegação do Brasil na Rio+20, embaixador Luiz Alberto Figueiredo Machado, disse, no entanto, que tais resistências não foram apresentadas até terça-feira (19) quando houve a conclusão das negociações. “O nível de ambição do texto é de responsabilidade coletiva. Não é de um ou outro país apenas”, disse Figueiredo.

Fonte: Agência Brasil


20 de junho de 2012 | nenhum comentário »

O Brasil e a Rio+20, artigo de Izabella Teixeira

Izabella Teixeira é ministra do Meio Ambiente. Artigo publicado no Valor Econômico de ontem (19).

Vinte anos depois da Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento, chegou o momento de o Brasil novamente assumir papel de liderança mundial, sediando a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20. Apesar de todos os avanços realizados desde então, o paradigma do desenvolvimento sustentável não foi adotado por todos. Persistem ainda graves problemas de pobreza e exclusão social em todos os quadrantes do planeta. Essa situação agrava as consequências de políticas de crescimento econômico que visam exclusivamente o aumento da produção de bens e serviços sobre o meio ambiente.

 

A Rio+20 é parte de um ciclo que começou em 1972, em Estocolmo, com a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente Humano. Essas Conferências, convocadas pelas Nações Unidas, servem para repensar o mundo em que vivemos. Nesses momentos podemos reunir diferentes vozes para refletir sobre quem somos, o que queremos e estabelecer juntos compromissos políticos com a sustentabilidade. As diretrizes determinadas nesses encontros influenciam profundamente os rumos do desenvolvimento a longo prazo.

 

Em 1992, havia a expectativa de que se criariam novas condições para o crescimento econômico, em melhor harmonia com o meio ambiente, com base no desenvolvimento sustentável. Precisamos avaliar as realizações e lacunas no cumprimento dos objetivos da Agenda 21 e das convenções de 1992, bem como enfrentar as razões pelas quais não avançamos mais.

 

O debate sobre a conservação do meio ambiente e sobre o crescimento econômico nos últimos 20 anos criou condições para inflexão política em prol do desenvolvimento sustentável, com base nos princípios aprovados em 1992, e tendo em conta novos consensos. Por essa razão, buscamos a convocação pela Assembleia Geral das Nações Unidas da Rio+20.

 

O contexto atual é diferente daquele no qual ocorreu a Rio 92. Aquele era um momento de grande esperança em relação à cooperação internacional. Hoje, o multilateralismo se encontra em outro patamar, desafiado pela crise econômica internacional e pela globalização, com suas vantagens e desvantagens. A configuração política mundial, com a forte presença de países emergentes no cenário internacional, nos apresenta oportunidade para o fortalecimento do multilateralismo. A realidade atual pede arranjos mais dinâmicos, mais eficazes.

 

É nesse cenário que representantes de quase 200 países estão no Brasil, esta semana, para formular consensos sobre os dois principais temas da Conferência: economia verde no contexto do desenvolvimento sustentável e da erradicação da pobreza e governança para o desenvolvimento sustentável. Obter tais consensos é fundamental para criar condições de aplicar efetiva e concretamente nossas políticas econômicas, sociais e ambientais, nacionais e internacionais, uma vez que hoje está ainda mais claro que a cooperação internacional é fundamental para superar os obstáculos para alcançar o desenvolvimento sustentável.

 

A economia verde inclusiva poderia ajudar na incorporação, pelos diversos agentes econômicos – governos centrais e locais, empresas, bancos, instituições financeiras, agências de desenvolvimento nacionais e internacionais etc. -, do paradigma do desenvolvimento sustentável em sua plenitude. Vejo a economia verde como um modelo econômico inclusivo, com vigoroso crescimento econômico que promova inclusão social, num cenário de baixa emissão de carbono e de conservação dos recursos naturais. O papel da Rio+20 é reverter a ideia de que desenvolvimento sustentável é um desafio só ambiental. São inseparáveis o crescimento econômico, a inclusão social e o respeito ao meio ambiente.

 

Um dos prováveis resultados da Rio+20 será a definição de Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, que levem em consideração as dimensões ambiental, social e econômica do desenvolvimento. Esses Objetivos poderão vir a orientar, a partir de 2015, a elaboração de políticas públicas e privadas, e assim contribuir para dar foco e direção ao desenvolvimento sustentável. Deverão ser elaborados como metas globais, para cumprimento coletivo, por países desenvolvidos e em desenvolvimento.

 

Como anfitriões, esperamos oferecer a hospitalidade necessária para a criação de espaço de diálogos entre os povos, respeitando a diversidade cultural, política e de expectativas. Antecedendo a Rio+20, o Brasil organizou, com o apoio das Nações Unidas, os Diálogos para o Desenvolvimento Sustentável. Essa iniciativa inovadora visa construir uma ponte entre a sociedade civil e os tomadores de decisão, dando oportunidade a todos para contribuir com os esforços globais de consolidação do desenvolvimento sustentável como paradigma para a ação pública e privada.

 

A sustentabilidade não é mais questão de idealismo, mas de pragmatismo. As crises precisam ser resolvidas com mudança do padrão de desenvolvimento, com plena aceitação e gestão correta dos limites ambientais e redução das desigualdades entre nações e pessoas. A ascensão de milhões de brasileiros a condições dignas de vida nos credencia a falar de desenvolvimento sustentável na sua essência: a inclusão, a participação e o interesse público como guia da economia e do uso dos recursos naturais.

 

A mudança nos padrões globais de desenvolvimento é inevitável, pois o crescimento econômico não pode deixar de estar associado ao combate à exclusão social e à gestão sustentável dos recursos naturais. Isto só acontecerá se conseguirmos mobilizar nossos governos, cientistas, movimentos sociais, empresas e cidadãos. A Rio+20 tem esse fim.


20 de junho de 2012 | nenhum comentário »

Metas de sustentabilidade ficaram indefinidas em rascunho da Rio+20

Texto foi aprovado pelas delegações nesta terça (19) e segue para líderes.
Entenda como foram propostos e como ficaram os principais pontos do texto.

Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), metas de sustentabilidade para os países que poderiam ser definidas na Rio+20, acabaram não sendo detalhadas no rascunho aprovado pelas delegações nesta terça-feira (19) no Riocentro.

Era um dos principais resultados que a conferência poderia alcançar, mas foi lançado apenas um processo para definição futura dos objetivos. Veja abaixo os pontos mais importantes da Rio+20 que vinham sendo negociados e como ficaram neste último texto aprovado pelos diplomatas, mas que ainda pode sofrer alterações quando passar nas mãos dos líderes no segmento de alto nível da conferência:

O que vinha sendo negociado:

CBDR – sigla em inglês para Responsabilidades Comuns Mas Diferenciadas, princípio que norteia as negociações de desenvolvimento sustentável. O princípio oficializa que se espera dos países ricos maior empenho financeiro para implementação de ações, pelo fato de virem degradando o ambiente há mais tempo e de forma mais intensa.

Como ficou no rascunho aprovado:

Havia rumores de que os países ricos queriam tirar esse princípio do texto, mas ele permaneceu.

 

O que vinha sendo negociado:

Fortalecimento do Pnuma – cogitava-se transformar o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente em uma instituição com status de agência da ONU, como é a FAO (de Alimentação).

Como ficou no rascunho aprovado:

O texto prevê fortalecimento do Pnuma, mas não especifica exatamente como. O assunto deve ser resolvido na Assembleia Geral da ONU em setembro.

 

O que vinha sendo negociado:

Oceanos – Era uma das áreas em que se esperava mais avanço nas negociações, porque as águas internacionais carecem de regulamentação entre os países.

Como ficou no rascunho aprovado:

A negociação avançou e o texto adota um novo instrumento internacional sob a Convenção da ONU sobre os Direitos do Mar (Unclos), para uso sustentável da biodiversidade e conservação em alto mar.

O que vinha sendo negociado:

Meios de Implementação – questão-chave para os países com menos recursos, significa na prática o dinheiro para ações de desenvolvimento sustentável. Os países pobres propuseram a criação de um fundo de US$ 30 bilhões/ano a ser financiado pelos ricos.

Como ficou no rascunho aprovado:

Avançou pouco. O fundo de US$ 30 bilhões não virou realidade. “A crise influenciou a Rio+20”, admitiu o embaixador brasileiro André Corrêa do Lago.

O que vinha sendo negociado:

ODS – Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, metas a serem perseguidas pelos países para avançar ambiental, política e socialmente, eram uma das grandes cartadas para a Rio+20.

Como ficou no rascunho aprovado:

Os objetivos não foram definidos. Inicia-se apenas um processo para rascunhar quais devem ser as metas até 2013. Elas então devem ser definidas para entrarem em vigor em 2015, quando terminam os Objetivos do Milênio.

Fonte: Globo Natureza

 

 

 


15 de junho de 2012 | nenhum comentário »

Para ‘criadora’, desenvolvimento sustentável ainda é conceito válido

Ex-premiê da Noruega liderou comissão que criou o conceito em 1987.
Economia verde não toma lugar do desenvolvimento sustentável, disse.

Gro Harlem Brundtland, durante entrevista no Rio de Janeiro (Foto: Darlan Alvarenga/G1)

Gro Harlem Brundtland, durante entrevista no Rio de Janeiro (Foto: Darlan Alvarenga/G1)

A ex-primeira ministra da Noruega Gro Harlem Brundtland, ‘criadora’ do conceito de desenvolvimento sustentável, afirmou nesta quinta-feira (14) que as ideias e objetivos elaborados há 25 anos continuam válidos e relevantes, e que o principal desafio está na implementação das medidas e a cooperação entre os países.

Gro Brundtland entrou para a história quando liderou a comissão que apresentou, em 1987, o relatório “O Nosso Futuro Comum”, que introduziu o conceito de desenvolvimento sustentável nas discussões sobre preservação ambiental, definido como o “que atenda às necessidades das gerações presentes sem comprometer a habilidade das gerações futuras de suprirem suas próprias necessidades”.

Para ela, as discussões em torno da ‘economia verde’ na Rio+20 não significam necessariamente uma revisão do conceito de desenvolvimento sustentável.

“Esta é uma história complicada. Ainda não há uma definição completa sobre economia verde”, disse em entrevista, após participação no Encontro da Indústria para a Sustentabilidade, que ocorre no Hotel Sofitel, no Rio de Janeiro. “Eu nunca entendi quando alguém fala que a economia verde vai tomar lugar do desenvolvimento sustentável, porque o desenvolvimento sustentável já é algo concordado amplamente”, completou.

Ela lembrou que o termo ‘economia verde’ ainda é controverso e não muito compreendido porque para alguns abrange apenas a integração da economia com o meio ambiente, sem considerar as questões sociais. “Essa não é definitivamente a minha visão. Tem de ser social, ambiental e econômico”, disse.

A ex-ministra destacou também que a ideia de mensurar o crescimento da economia por instrumentos adicionais ao do Produto Interno Bruto (PIB), como indicadores ambientais e sociais, também não é de agora e foi defendida durante a elaboração do relatório de 1987.

“25 anos depois isso ainda não aconteceu”, disse Gro. Ela destacou que se fossem considerados os métodos de utilização dos recursos naturais o crescimento econômico de países como a China seria “bem menor”.

Ela se disse, no entanto, otimista sobre os resultados da Rio+20, que têm como temas centrais: “economia verde no contexto do desenvolvimento sustentável e da erradicação da pobreza” e “estrutura institucional para o desenvolvimento sustentável”.

“Espero que haja acordos em várias questões, como por exemplo nas discussões em torno da energia limpa para o desenvolvimento sustentável, porque é do interesse de todos e se relaciona diretamente ao social, humano e à economia”, afirmou Gro Harlem.

A ex-ministra também apoiou a proposta do G77+China de criar um fundo anual de US$ 30 bilhões para estimular o desenvolvimento sustentável.

“Acho que é uma boa ideia. É importante ter instrumentos financeiros que possam ajudar na mudança de tecnologias e na inovação tecnológica”, afirmou, lembrando que durante a conferência de Copenhague, em 2009, foram iniciadas conversas em torno do tema.

“Em Copenhague houve conversas nessa direção, mas não houve prosseguimento e a crise financeira dificultou. Mas tenho certeza que isso irá progredir aqui no Rio, ainda que talvez não tão bem sucedida quanto deveria”, completou.

Fonte: Globo Natureza


13 de junho de 2012 | nenhum comentário »

Vexame ambiental, artigo de Xico Graziano

Xico Graziano é agrônomo, foi secretário de Agricultura e secretário do Meio Ambiente do estado de São Paulo. Artigo publicado no jornal O Estado de São Paulo de ontem (12).

Que Código Florestal, nada. O grande fiasco brasileiro na Rio+20 se esconde no etanol. O país que ensinou ao mundo como trocar a gasolina fóssil pelo álcool renovável engata marcha ré na utilização do combustível limpo. Um vexame ambiental.

 

Pode-se comprovar facilmente esse retrocesso na bioenergia. Em 2011, o consumo dos combustíveis derivados de petróleo – gasolina principalmente – cresceu 19%, enquanto o uso do etanol nos veículos despencou 29%. Não precisa dizer mais nada. Anda na contramão da história a matriz energética dos transportes no Brasil.

 

Aconteceu que os consumidores reagiram ao desequilíbrio de preços a favor da gasolina. Duas razões básicas explicam a mudança do mercado. Primeiro, o governo federal tem reduzido o encargo da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre a gasolina, taxa que nos últimos anos recuou de 14% para 2,6%. Em consequência, acabaram praticamente equiparados os custos tributários de ambos os combustíveis. Uma política moderna de sustentabilidade, como buscada em todo o mundo, procederia ao contrário, ou seja, reduziria a carga tributária sobre o biocombustível, não sobre o derivado de petróleo.

 

Trata-se, obviamente, de uma decisão política, arcada pelo governo federal desde 2002. Com a redução da referida taxa, a Petrobrás, que normalmente deveria ter elevado o preço dos derivados de petróleo para manter sua competitividade global, se compensa pela perda de rentabilidade recolhendo menos imposto ao governo. Tudo dissimulado. Conta paga pela sociedade.

 

Em segundo lugar, a gasolina barata segura, obviamente, o preço do etanol na bomba, roubando margem dos produtores. Pouco lucrativa, a atividade alcooleira vê sua matéria-prima se direcionar para a fabricação de açúcar, movimento que se observa há tempos nas usinas. Bastante rentável no mercado internacional, o açúcar estimula a pauta das exportações. Resultado: a oferta de etanol se retrai, tendendo a elevar seu preço no posto de combustível, espantando a freguesia. Elementar.

 

O Brasil produziu cerca de 28 bilhões de litros de etanol nesta última safra (2010/2011). Nos EUA o volume já ultrapassou 50 bilhões de litros. Incrível. O país que inventou o Proálcool, obtido a partir da cana-de-açúcar, está tomando poeira dos gringos, que destinam 40% de sua safra de milho para a fermentação alcoólica. Mais ainda. A necessidade de manutenção de estoques confiáveis começou a exigir volumosas importações de etanol. Sabem de quem? Dos norte-americanos, claro. No ano passado, o Brasil comprou acima de 1,1 bilhão de litros de etanol dos EUA. Acredite se quiser.

 

Não é à toa que paira desilusão no setor sucroalcooleiro. Estimulados pela agenda da economia verde, nos transportes viabilizada definitivamente com a geração dos motores flex fuel, inéditos e fortes grupos, nacionais e multinacionais, entraram na atividade. Anunciaram planos formidáveis que, após quatro anos, micaram, roubando o fôlego do parque alcooleiro. Notícia ruim chega dos canaviais. E quem pensa que é chororô de usineiro se engana feio. Corretores garantem que 20% das usinas do Centro-Sul estão à venda. Sem comprador. As chamadas greenfields, novas plantas a serem construídas, em vários Estados, ficaram no papel. O pouco dinamismo existente advém da ampliação e modernização de fábricas já instaladas. Passos de tartaruga no etanol.

 

Milhares de estudiosos, ambientalistas e jornalistas se encontrarão logo mais na Rio+20. O governo brasileiro fará ginástica para justificar o inexplicável. Enquanto as nações se debruçam para encontrar soluções capazes de esverdear sua (suja) matriz energética, por aqui se desperdiça uma oportunidade de ouro, retrocedendo no uso do combustível renovável.

 

Os produtores de cana-de-açúcar e os usineiros de etanol, por sua vez, lançaram por aqui o Movimento Mais Etanol, querendo influenciar a mídia e sensibilizar o governo para sua agenda. Eles se propõem a dobrar de tamanho até 2020 – o que, ademais, geraria 350 mil empregos diretos -, mas precisam viabilizar uma estratégia de política pública que devolva ao etanol a competitividade roubada pelo controle dos preços da gasolina. Basta, de cara, reduzir a carga tributária sobre o biocombustível.

 

Gasolina barata e etanol caro acabam criando um círculo vicioso contra o meio ambiente, prejudicando a saúde pública. Segundo a Agência de Proteção Ambiental norte-americana (EPA, na sigla em inglês), o etanol derivado da cana-de-açúcar pode ajudar a reduzir até 91% o efeito estufa da Terra, quando comparado com as emissões advindas da queima de gasolina. Mas, curiosamente, o ambientalismo pouca bola dá para essa tragédia da poluição urbana. O foco de sua ferrenha atuação, conforme se verificou na questão do novo Código Florestal, mira no assunto da biodiversidade. Contra o desmatamento.

 

A intolerância dos ambientalistas agride os agricultores, como se do campo partisse todo o mal contra a natureza. Citadinos, eles poupam as desgraças ecológicas provocadas pela urbanização, a começar pelos escapamentos veiculares. Novos estímulos públicos ao setor automobilístico favoreceram agora as montadoras. Nenhum compromisso ambiental se firmou. Pouco importa, tristemente, aos radicais verdes.

 

Tal miopia do movimento ambiental, infelizmente, ajudará o governo a esconder, na Rio+20, o retrocesso na agenda do etanol. Seria interessante, aliás, como subproduto da reunião, discutir para onde caminha o ambientalismo brasileiro.

 

A incrível capacidade fotossintética do Brasil garante enorme vantagem na produção de biocombustível, energia renovável misturada com geração de empregos. Desprezá-la significa maltratar o etanol, um filho da Pátria.

 

* A equipe do Jornal da Ciência esclarece que o conteúdo e opiniões expressas nos artigos assinados são de responsabilidade do autor e não refletem necessariamente a opinião do jornal.

Fonte: Jornal da Ciência

 


13 de junho de 2012 | nenhum comentário »

Ministra critica legislação ambiental

Na abertura do ciclo de debates do MMA na Rio+20, Izabella Teixeira criticou ‘miopia ambiental’ no País e a falta de comunicação entre as esferas governamentais.

Com duras críticas à legislação ambiental brasileira, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, abriu na manhã de ontem (11) o ciclo de debates “Brasil sustentável – o caminho para todos”, que antecede a conferência da ONU Rio+20. Durante o encontro, que reuniu pesquisadores e especialistas no assunto no auditório Tom Jobim, no Jardim Botânico do Rio de Janeiro, a ministra discutiu a situação das Unidades de Conservação e o futuro das florestas do País. “As leis, da forma como estão estabelecidas atualmente, impedem muitas soluções que resolveriam problemas ambientais. Precisamos de debates concretos que levem a estruturação desse sistema”, declarou.

 

Durante o evento, Izabella Teixeira anunciou ter pedido ao Instituto Chico Mendes um mapa de todas as Unidades de Conservação do País e um levantamento com os problemas que elas enfrentam. A ministra garantiu, sem estipular um prazo específico, que as informações serão colocadas na internet para que a sociedade possa acompanhar a situação das áreas e ajudar a preservá-las. A medida também deve facilitar a regularização fundiária.

 

“Temos parques com mais de 70 anos onde até hoje não indenizamos as pessoas. Em outras Unidades de Conservação, temos assentamentos enormes. É complexo, é complicado, mas temos que fazer, nem que leve 20 anos”, afirmou.

 

Outro alvo de crítica de Izabella foi a falta de comunicação entre as esferas federais, estaduais e os municípios nas ações de preservação do meio ambiente, além da pouca compreensão da sociedade com relação a algumas questões.

 

Apesar das críticas, a ministra fez questão de enumerar alguns avanços obtidos na área ambiental, como a diminuição do desmatamento. Segundo ela, o Brasil também é o único país do mundo a impor limites de proteção ambiental à propriedade privada. “Quando criamos uma área protegida, parece que envernizamos o desenvolvimento do local, e é justamente o oposto. O agricultor vai aumentar a produtividade quando recuperar uma área que ele desmatou no passado. Fomos capazes de evoluir em muitos temas. Em outros, nem tanto.”

 

Crescimento econômico - Em Brasília, a presidente Dilma Rousseff usou seu programa semanal de rádio para reforçar o discurso de que é possível combinar crescimento econômico, inclusão social e preservação ambiental. Dilma disse que “o Brasil tem dado um grande exemplo de respeito ao meio ambiente” e destacou que o País vai defender na Rio+20 que “crescer, incluir e proteger são três eixos com a mesma importância”. Segundo Dilma, o País tem sido citado pela ONU como referência na área ambiental.

 

“O Brasil tem dado um grande exemplo de respeito ao meio ambiente, mas também de capacidade de combinar a proteção da natureza com a redução da pobreza e o crescimento econômico. Na última década, elevamos 40 milhões de brasileiros à classe média, tiramos outras dezenas de milhões da pobreza e, ao mesmo tempo, reduzimos drasticamente o desmatamento da Amazônia e mantivemos o crescimento econômico”, disse a presidente, que amanhã (13) vai inaugurar o Pavilhão Brasil da Rio+20.

 

No “Café com a presidente”, Dilma destacou que, desde 2004, houve uma redução de 77% no índice de desmatamento ilegal no Brasil. Segundo a presidente, no ano passado, foi registrado “o menor desmatamento da História do País”. “O Brasil, que já tem o privilégio de abrigar a maior área de florestas tropicais do mundo, pode se orgulhar também de conseguir protegê-las cada vez mais”, afirmou.

 

A presidente disse ainda que a redução no nível de desmatamento no País se deve à “forte ação do governo na fiscalização”, com punição aos desmatadores, num trabalho combinado do Ibama, das Forças Armadas, da Polícia Federal e dos governos estaduais.

 

Acordo difícil - Em encontro com o prefeito Eduardo Paes no Rio de Janeiro, o secretário-geral da ONU para a Rio+20, Sha Zukang, reconheceu a dificuldade em estabelecer um acordo entre todos os países presentes. Para o diplomata chinês, o mundo retrocedeu, desde a Rio 92, na conservação ambiental, embora seja mais rico do que duas décadas atrás.

 

Zukang, porém, fez suas confissões sem perder o otimismo. O secretário acredita que será possível fechar esta semana os 200 parágrafos ainda em negociação do acordo que as Nações Unidas esperam endossar no fim da Conferência sobre Desenvolvimento Sustentável. Por enquanto, 75% do documento seguem sem definição.

 

Embora diplomatas de diversos blocos de países já estejam debruçados sobre o acordo, as negociações formais ocorrerão apenas de quarta a sexta-feira.

 

A Rio+20 não contará com o presidente americano, Barack Obama nem com os primeiros-ministros do Reino Unido, David Cameron, e da Alemanha, Angela Merkel. Ainda assim, Zukang não considera que os possíveis acertos firmados na próxima semana serão esvaziados. O secretário da ONU evitou comentar a ausência dessas autoridades. “Cada um deles será representado por pessoas de alto nível, capazes de ratificar as decisões. Mas, se eles [Obama, Cameron e Merkel] tiverem algum tempo, ficaremos muito felizes que venham”, declarou.

 

Até agora, 134 chefes de Estado e governo já se inscreveram para discursar durante a conferência. Vinte anos atrás, foram 108. “Nosso trabalho não será mudar os princípios firmados na Rio 92, mas incluir outros. Temos novas preocupações, como direitos humanos e mudanças climáticas”, ressaltou Zukang. “Passaram 20 anos e não vimos progresso em temas como desenvolvimento sustentável e proteção ambiental. Na verdade, retrocedemos. Tudo o que estabelecemos àquela época é tão ou mais válido atualmente”.

 

Todos concordam, segundo o secretário, que atingir o desenvolvimento sustentável é “um trabalho difícil”. Isso porque a expressão, para sair do discurso e virar política pública, dependeria de três pilares: progresso econômico, social e ambiental. Embora o primeiro fator esteja melhor do que duas décadas atrás, os outros seguem questionáveis.

 

“Integrar os três pilares é muito complicado, até porque os países não estão no mesmo nível e cada um tem sua prioridade. O modelo atual de desenvolvimento, com o crescimento populacional, não se sustenta. Por isso acredito que podemos acertar soluções para os principais problemas”, alegou.

 

Com uma sociedade civil cada vez mais engajada na causa ambiental, o secretário chinês considera inevitável que a Rio+20 tenha um final feliz. “A Rio 92 deixou um grande impacto, mas esta provocará um efeito ainda maior na vida das pessoas, em seu futuro e em sua saúde”, assegurou.

Fonte: O Globo


21 de maio de 2012 | nenhum comentário »

Governo estuda criar estrutura para cuidar do desenvolvimento sustentável

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, indicou nesta sexta-feira (18) que o Brasil pode criar uma estrutura própria para cuidar do desenvolvimento sustentável.

A informação foi dada em entrevista coletiva no Palácio do Itamaraty, no Rio, onde Teixeira participou do lançamento do relatório em português “Povos Resilientes, Planeta Resiliente”, da ONU.

Após defender a criação, no âmbito das Nações Unidas, de um conselho de desenvolvimento sustentável para integrar as questões sociais, econômicas e ambientais, a ministra foi questionada sobre por que o país não criava um ministério do desenvolvimento sustentável para unir esses pilares também em âmbito nacional.

“Porque isso [a criação de um ministério] talvez não seja a solução”, respondeu. “Mas ele [o governo brasileiro] pode tratar uma estrutura de governança do desenvolvimento sustentável brevemente. Tem uma outra novela chamada Avenida Brasil sustentável. Eu sugiro que vocês aguardem os próximos capítulos, mas tenho certeza que teremos boas notícias”, brincou a ministra, fazendo referência à novela “Avenida Brasil”, da Rede Globo.

Teixeira disse ainda que o governo vem promovendo uma série de encontros para definir uma agenda nacional para o período pós-Rio+20. A conferência sobre desenvolvimento sustentável da ONU ocorre no Rio de 13 a 22 de junho.

A ministra citou como exemplo o fortalecimento do projeto de escolas sustentáveis elaborado em conjunto com o Ministério da Educação, que incorpora o conceito de consumo e o desenvolvimento sustentáveis aos temas abordados em sala de aula.

A inclusão desses assuntos nos currículos de escolas primárias e secundárias é uma das sugestões do relatório da ONU lançado nesta sexta –ao todo, o documento traz 56 recomendações elaboradas por 22 especialistas para tornar o desenvolvimento sustentável uma realidade.

A ministra foi a representante brasileira nas discussões que deram origem ao relatório. O trabalho foi coordenado pelo secretário-executivo do Painel de Alto Nível do Secretário-Geral das Nações Unidas sobre Sustentabilidade Global, Janos Pasztor.

O relatório em português pode ser acessado:  http://www.onu.org.br/docs/gsp-integra.pdf

 

Fonte: Folha.com


14 de maio de 2012 | nenhum comentário »

As desprotegidas áreas verdes da Rio+20

Izabella Teixeira defende regras para produção e consumo. E diz que padrão dos desenvolvidos não pode ser copiado.

Alvo de sérias críticas quanto a um resultado pouco ousado, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, defendeu ontem (10) que seria “excepcional” se a Rio+20 terminasse com a aprovação de “obrigações” para todos os países, especialmente nas áreas de produção e consumo sustentáveis. A ministra não especificou quais seriam essas obrigações, mas deixou claro que o padrão de consumo dos países desenvolvidos “não pode ser replicado para todo o planeta”.

 

Ao participar no Rio do “Sustentável 2012: uma agenda para a Rio+20″, Izabella deixou claro que a maior ousadia do Brasil, como país anfitrião da conferência, será garantir que todos os participantes do encontro se sintam incluídos no debate. “Não adianta promover o crescimento sem reduzir as desigualdades”, declarou.

 

Num discurso alinhado com o do Itamaraty, que já se declarou contrário à transformação do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) numa agência, como ocorre com outros órgãos das Nações Unidas, como a Organização Mundial da Saúde (OMS), Izabella fez questão de reafirmar a importância do fortalecimento do conceito de desenvolvimento sustentável.

 

Quanto ao Pnuma virar uma agência, o embaixador André Correa do Lago – um dos negociadores da Rio+20 na ONU e que também esteve ontem no Rio – deixou claro que, apesar do apoio explícito de vários países africanos e mesmo os europeus, a proposta ainda não é um consenso. “Defendemos o fortalecimento do Pnuma, para torná-lo mais efetivo, transparente, mais forte, mas não podemos isolá-lo numa agência apenas ambiental”, ponderou Correa do Lago, lembrando que, nos últimos 20 anos, o Brasil vem defendendo nas conferências internacionais o fortalecimento do conceito de desenvolvimento sustentável. “Não faz sentido isolar novamente o meio ambiente”.

 

Só que, internamente, o governo vem sendo criticado pelo fato de não existir uma liderança política que defenda os princípios do desenvolvimento sustentável. A falta de subsídios para promover a política energética sustentável é outra cobrança que ficou evidente durante o “Sustentável 2012″.

 

“Uma das grandes dificuldades que se encontra na questão de eficiência energética é que não tem um dono. Quanto às matrizes, seja biomassa, carvão, energia nuclear, os grupos estão organizados para defender cada um deles. No caso de eficiência energética, ninguém é contra. Mas não tem um lobista, no bom sentido da palavra, daquele que vá realmente lutar pela causa, porque ela não está associada a nenhum setor que vá ter algum ganho. Então este é um papel do governo”, disse Suzana Kahn, subsecretária de Economia Verde do Estado do Rio.

 

Apesar das críticas, o presidente da Comissão de Meio Ambiente do Senado, Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), disse que o governo está empenhado redução progressiva do uso de combustíveis fósseis no mundo. “A posição defendida pela delegação brasileira é definir uma meta de redução na utilização de combustíveis fósseis. Isso dará ao Brasil o diferencial de competitividade”, disse.

 

Ainda durante a plenária, o senador informou que, nos próximos dias, apresentará às comissões um projeto de lei para obrigar o repasse de uma parcela do valor da conta de energia elétrica à preservação de áreas de proteção permanente. Rollemberg explica que em 2014 está previsto o término do contrato de concessão de empresas de energia elétrica no País, tanto de geração, como de transmissão e de redistribuição, o que representaria cerca de 20% do setor. Entre elas, está a estatal Furnas. Na composição da tarifa de energia, atualmente uma parte do valor é proveniente de amortização de investimentos físicos realizados. E, segundo o senador, ao final da concessão, eles já teriam sido amortizados, o que permitiria uma redução da tarifa.

 

“O que estamos definindo é que um pequeno percentual do que seria a redução seja encaminhado ao fundo do pagamento de serviços ambientais, especialmente para áreas de preservação permanente ripárias [mata ciliar de rios], o que vai garantir quantidade e qualidade da água, que é a matéria prima para gerar energia hidrelétrica”, defendeu.

 

Ainda segundo Rollemberg, a Fiesp estimou em R$ 30 bilhões anuais o valor da redução da tarifa, mas não há consenso. Cerca de 3% deste valor poderia ser destinado ao fundo ambiental.

 

Esvaziamento - A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, minimizou o fato de o Parlamento Europeu ter decidido cancelar a viagem de uma delegação oficial para a Rio+20, por causa do preço dos hotéis no Rio de Janeiro, durante o período do encontro, entre os dias 20 e 22 de junho. “Você tem que ver quem é que está cancelando, mas tem outras pessoas da União Europeia que vão participar. Vejam a confirmação, não tem esvaziamento”, disse ela.

 

O embaixador André Correa do Lago disse que desistências são compreensíveis em função de circunstâncias internas dos países que vivem os efeitos da crise econômica, mas argumentou que elas não trazem dúvida em relação à relevância da conferência na agenda internacional.

 

“Todos reconhecem que ela é da maior importância, por isso já estamos com mais de 100 chefes de Estado e de Governo confirmados. O que acontece é que os países têm suas crises, eleições e [outras] circunstâncias, e é normal que avaliem por si próprios a possibilidade de um chefe de Estado vir ao Brasil. Isso de maneira nenhuma coloca em questão a relevância da conferência”, defendeu.

 

Ele ressaltou que a presenças do presidente eleito da França, François Hollande, e do recém-empossado presidente da Rússia, Vladimir Putin, confirmadas por telefone à presidente Dilma Rousseff, reforçam o prestígio e a importância da Rio+20.

 

“O Brasil é longe e eles têm consciência da importância de vir para a conferência. A Rio+20 está sendo muito prestigiada, mas nós temos que entender a circunstância interna dos países. Aconteceria a mesma coisa [com o Brasil], se estivéssemos em uma situação especial”, acrescentou Correa do Lago.

Fonte: Jornal da Ciência com informações da Agência Globo e Agência Brasil

 


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16 de agosto de 2012 | nenhum comentário »

País deve definir metas e cotas para fontes renováveis alternativas, propõe estudo

A definição de metas, pelo governo federal, para ampliar a participação das fontes renováveis alternativas em seus próximos leilões de energia, a adoção de cotas para cada uma dessas fontes e a revisão de sua política de subsídios para o setor energético são algumas das recomendações do estudo Além de Grandes Hidrelétricas, apresentado na quarta-feira (15) durante o 8º Congresso Brasileiro de Planejamento Energético, em Curitiba.

Encomendado pela organização não governamental (ONG) WWF Brasil, o trabalho envolve pesquisadores da Universidade de Campinas (Unicamp), da Universidade Federal do ABC (UFABC) e da ONG International Energy Initiative para a América Latina, entre outras instituições. O trabalho propõe ainda um aumento de 40% da participação das fontes eólica, de biomassa e das pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) nos próximos leilões de energia nova, com um crescimento mínimo de 10% para cada tipo de fonte.

O documento também defende que a política de crédito e incentivos fiscais seja revista, de forma que os subsídios dados hoje às termelétricas sejam gradualmente transferidos para fontes renováveis. “A geração de energia por termelétricas é cara, poluidora e depende de contratos take-or-pay [preço fixo para a energia, pago mesmo que ela não seja usada] para sobreviver”, diz.

A realização de leilões regionalizados e o incentivo à pesquisa e à inovação em áreas como a de energia solar, o que tende a diminuir o custo dessas novas tecnologias, também são sugeridas pelo estudo.

“Sem metas de inserção na matriz energética, o investidor interessado em fontes renováveis alternativas não tem segurança”, disse o pesquisador Paulo Henrique de Mello Sant’Ana, da UFABC, coordenador do trabalho. De acordo com Sant’Ana, o subsídio concedido às termelétricas movidas a carvão chegou a R$ 127,54 por megawatt-hora (MWh) em 2009. “Com um subsídios desses, poderíamos construir aerogeradores.”

Dos 2,4 mil empreendimentos de geração de energia elétrica em operação no país, 777 (32,4%) usam fontes renováveis alternativas. São 398 pequenas centrais hidrelétricas, 51 centrais eólicas e 328 centrais de biomassa que utilizam bagaço de cana-de-açúcar, conforme dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Juntas, essas unidades seriam capazes de produzir cerca de 12,3 milhões de quilowatts de potência, o equivalente a 9% da produção nacional.

O estudo encomendado pelo WWF Brasil aponta que as fontes renováveis poderiam substituir as termelétricas na função complementar às usinas hidrelétricas, responsáveis por mais de três quartos da eletricidade gerada no país. “Fontes renováveis alternativas podem exercer o mesmo papel [das termelétricas], com custos mais baixos e com menores impactos sobre o meio ambiente”, diz o documento. “O período da seca, quando as hidrelétricas produzem menos, coincide justamente com a safra de cana-de-açúcar e com o período de maior incidência de ventos.”

O trabalho ressalta ainda que o Brasil assumiu em 2009 o compromisso voluntário de diminuir suas emissões de gases de efeito estufa entre 36,1% e 38,9%, até 2020. E cobra do setor elétrico, que contribui com 9,2% das emissões brasileiras, o incentivo a tecnologias de baixa emissão. “Apesar do sucesso dos últimos leilões de fontes alternativas em 2010 e 2011, não há na prática um compromisso do MME [Ministério de Minas e Energia] e da EPE [Empresa de Pesquisa Energética] com a continuidade desses leilões”, aponta o estudo.

“O Brasil tem até metas para inflação, porque não ter metas para a produção de energia elétrica a partir de fontes alternativas?”, pergunta Carlos Rittl, coordenador do Programa de Mudanças Climáticas e Energia do WWF Brasil. “Vamos apresentar o documento ao governo. O país precisa aproveitar melhor o seu potencial de fontes renováveis alternativas nas próximas décadas”, disse.

A Agência Brasil procurou a Empresa de Pesquisa Energética. A assessoria de imprensa do órgão informou que o seu presidente, Maurício Tolmasquim, estava retornando de uma viagem e não poderia conceder entrevista. A assessoria do Ministério de Minas e Energia também foi acionada, mas a pessoa que poderia falar sobre o assunto estava em reunião.

Fonte: Fernando César Oliveira/ Agência Brasil


22 de junho de 2012 | nenhum comentário »

Documento não atende a ‘ambições’, mas é o melhor possível, diz ministra

Izabella Teixeira discursou na plenária da Rio+20, no Rio de Janeiro. 
Para ela, é preciso ‘questionar’ pessimismo em torno da conferência.

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, afirmou na noite desta quinta-feira (21) que o documento final da Rio+20 não atende a todas as “ambições” do Brasil, mas representa o melhor acordo possível. Ela discursou no segundo dia do Segmento de Alto Nível da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável.

“O documento não atende a todas as ambições do Brasil, assim como não atende a todas as aspirações dos indivíduos nessa sala, mas tenham certeza de que é o comprometimento melhor que podemos chegar”, disse.

Para a ministra, a Rio+20 “será lembrada como um marco na história das Nações Unidas”, especialmente pelo pluralismo, participação da sociedade civil e o alto nível do diálogo.

A ministra afirmou que o caminho para o desenvolvimento sustentável deve seguir três eixos. “Precisamos escolher um caminho para prosseguirmos e o caminho tem que ser de crescimento econômico, inclusão social e proteção ambiental.”

Segundo a ministra, o texto contém “comprometimentos concretos no caminho do desenvolvimento sustentável”. “Esse arcabouço de consumo e proteção sustentável vai nos ajudar a proteger os recursos naturais e propiciará o desenvolvimento econômico”, disse.

Izabella Teixeira defendeu o fortalecimento da articulação entre os países pela crescimento aliado à proteção ambiental e inclusão social. “Precisamos também decidir que queremos coordenação mais forte no nível internacional para o desenvolvimento sustentável.”

Fonte: G1


21 de junho de 2012 | nenhum comentário »

Izabella Teixeira defende texto final da Rio+20 mas admite dificuldade em convencer países ricos a colaborar

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, defendeu na quarta-feira (20) o conteúdo do documento final da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, Rio+20. Segundo ela, houve avanços na proteção da biodiversidade, na revisão do modelo de riqueza, na regulação dos oceanos e na erradicação à pobreza. Mas a ministra reconheceu que a principal dificuldade foi convencer os países ricos a assumir compromissos para investir mais recursos nas propostas.

“Houve, sim, dificuldades para que países desenvolvidos alocassem mais recursos”, disse a ministra, referindo-se às dificuldades dos negociadores em fechar cifras no documento final devido às resistências dos representantes da União Europeia, dos Estados Unidos e do Japão principalmente. Os países ricos argumentaram dificuldades causadas pelos impactos da crise econômica internacional.

Izabella Teixeira acrescentou ainda que o Brasil insistiu na inclusão da expressão “direitos reprodutivos” em relação às mulheres e em definições específicas dos meios de implementação (metas, objetivos e financiamentos). Mas, segundo ela, a falta de acordo não permitiu a inclusão do tema no documento final.

Ao longo desta quarta-feira, líderes políticos estrangeiros, além de representantes de organizações não governamentais (ONGs), movimentos sociais e sociedade civil criticaram o conteúdo do documento. As ONGs pediram, inclusive, para serem excluídas das menções de apoio ao texto.

O secretário executivo da delegação do Brasil na Rio+20, embaixador Luiz Alberto Figueiredo Machado, disse, no entanto, que tais resistências não foram apresentadas até terça-feira (19) quando houve a conclusão das negociações. “O nível de ambição do texto é de responsabilidade coletiva. Não é de um ou outro país apenas”, disse Figueiredo.

Fonte: Agência Brasil


20 de junho de 2012 | nenhum comentário »

O Brasil e a Rio+20, artigo de Izabella Teixeira

Izabella Teixeira é ministra do Meio Ambiente. Artigo publicado no Valor Econômico de ontem (19).

Vinte anos depois da Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento, chegou o momento de o Brasil novamente assumir papel de liderança mundial, sediando a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20. Apesar de todos os avanços realizados desde então, o paradigma do desenvolvimento sustentável não foi adotado por todos. Persistem ainda graves problemas de pobreza e exclusão social em todos os quadrantes do planeta. Essa situação agrava as consequências de políticas de crescimento econômico que visam exclusivamente o aumento da produção de bens e serviços sobre o meio ambiente.

 

A Rio+20 é parte de um ciclo que começou em 1972, em Estocolmo, com a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente Humano. Essas Conferências, convocadas pelas Nações Unidas, servem para repensar o mundo em que vivemos. Nesses momentos podemos reunir diferentes vozes para refletir sobre quem somos, o que queremos e estabelecer juntos compromissos políticos com a sustentabilidade. As diretrizes determinadas nesses encontros influenciam profundamente os rumos do desenvolvimento a longo prazo.

 

Em 1992, havia a expectativa de que se criariam novas condições para o crescimento econômico, em melhor harmonia com o meio ambiente, com base no desenvolvimento sustentável. Precisamos avaliar as realizações e lacunas no cumprimento dos objetivos da Agenda 21 e das convenções de 1992, bem como enfrentar as razões pelas quais não avançamos mais.

 

O debate sobre a conservação do meio ambiente e sobre o crescimento econômico nos últimos 20 anos criou condições para inflexão política em prol do desenvolvimento sustentável, com base nos princípios aprovados em 1992, e tendo em conta novos consensos. Por essa razão, buscamos a convocação pela Assembleia Geral das Nações Unidas da Rio+20.

 

O contexto atual é diferente daquele no qual ocorreu a Rio 92. Aquele era um momento de grande esperança em relação à cooperação internacional. Hoje, o multilateralismo se encontra em outro patamar, desafiado pela crise econômica internacional e pela globalização, com suas vantagens e desvantagens. A configuração política mundial, com a forte presença de países emergentes no cenário internacional, nos apresenta oportunidade para o fortalecimento do multilateralismo. A realidade atual pede arranjos mais dinâmicos, mais eficazes.

 

É nesse cenário que representantes de quase 200 países estão no Brasil, esta semana, para formular consensos sobre os dois principais temas da Conferência: economia verde no contexto do desenvolvimento sustentável e da erradicação da pobreza e governança para o desenvolvimento sustentável. Obter tais consensos é fundamental para criar condições de aplicar efetiva e concretamente nossas políticas econômicas, sociais e ambientais, nacionais e internacionais, uma vez que hoje está ainda mais claro que a cooperação internacional é fundamental para superar os obstáculos para alcançar o desenvolvimento sustentável.

 

A economia verde inclusiva poderia ajudar na incorporação, pelos diversos agentes econômicos – governos centrais e locais, empresas, bancos, instituições financeiras, agências de desenvolvimento nacionais e internacionais etc. -, do paradigma do desenvolvimento sustentável em sua plenitude. Vejo a economia verde como um modelo econômico inclusivo, com vigoroso crescimento econômico que promova inclusão social, num cenário de baixa emissão de carbono e de conservação dos recursos naturais. O papel da Rio+20 é reverter a ideia de que desenvolvimento sustentável é um desafio só ambiental. São inseparáveis o crescimento econômico, a inclusão social e o respeito ao meio ambiente.

 

Um dos prováveis resultados da Rio+20 será a definição de Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, que levem em consideração as dimensões ambiental, social e econômica do desenvolvimento. Esses Objetivos poderão vir a orientar, a partir de 2015, a elaboração de políticas públicas e privadas, e assim contribuir para dar foco e direção ao desenvolvimento sustentável. Deverão ser elaborados como metas globais, para cumprimento coletivo, por países desenvolvidos e em desenvolvimento.

 

Como anfitriões, esperamos oferecer a hospitalidade necessária para a criação de espaço de diálogos entre os povos, respeitando a diversidade cultural, política e de expectativas. Antecedendo a Rio+20, o Brasil organizou, com o apoio das Nações Unidas, os Diálogos para o Desenvolvimento Sustentável. Essa iniciativa inovadora visa construir uma ponte entre a sociedade civil e os tomadores de decisão, dando oportunidade a todos para contribuir com os esforços globais de consolidação do desenvolvimento sustentável como paradigma para a ação pública e privada.

 

A sustentabilidade não é mais questão de idealismo, mas de pragmatismo. As crises precisam ser resolvidas com mudança do padrão de desenvolvimento, com plena aceitação e gestão correta dos limites ambientais e redução das desigualdades entre nações e pessoas. A ascensão de milhões de brasileiros a condições dignas de vida nos credencia a falar de desenvolvimento sustentável na sua essência: a inclusão, a participação e o interesse público como guia da economia e do uso dos recursos naturais.

 

A mudança nos padrões globais de desenvolvimento é inevitável, pois o crescimento econômico não pode deixar de estar associado ao combate à exclusão social e à gestão sustentável dos recursos naturais. Isto só acontecerá se conseguirmos mobilizar nossos governos, cientistas, movimentos sociais, empresas e cidadãos. A Rio+20 tem esse fim.


20 de junho de 2012 | nenhum comentário »

Metas de sustentabilidade ficaram indefinidas em rascunho da Rio+20

Texto foi aprovado pelas delegações nesta terça (19) e segue para líderes.
Entenda como foram propostos e como ficaram os principais pontos do texto.

Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), metas de sustentabilidade para os países que poderiam ser definidas na Rio+20, acabaram não sendo detalhadas no rascunho aprovado pelas delegações nesta terça-feira (19) no Riocentro.

Era um dos principais resultados que a conferência poderia alcançar, mas foi lançado apenas um processo para definição futura dos objetivos. Veja abaixo os pontos mais importantes da Rio+20 que vinham sendo negociados e como ficaram neste último texto aprovado pelos diplomatas, mas que ainda pode sofrer alterações quando passar nas mãos dos líderes no segmento de alto nível da conferência:

O que vinha sendo negociado:

CBDR – sigla em inglês para Responsabilidades Comuns Mas Diferenciadas, princípio que norteia as negociações de desenvolvimento sustentável. O princípio oficializa que se espera dos países ricos maior empenho financeiro para implementação de ações, pelo fato de virem degradando o ambiente há mais tempo e de forma mais intensa.

Como ficou no rascunho aprovado:

Havia rumores de que os países ricos queriam tirar esse princípio do texto, mas ele permaneceu.

 

O que vinha sendo negociado:

Fortalecimento do Pnuma – cogitava-se transformar o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente em uma instituição com status de agência da ONU, como é a FAO (de Alimentação).

Como ficou no rascunho aprovado:

O texto prevê fortalecimento do Pnuma, mas não especifica exatamente como. O assunto deve ser resolvido na Assembleia Geral da ONU em setembro.

 

O que vinha sendo negociado:

Oceanos – Era uma das áreas em que se esperava mais avanço nas negociações, porque as águas internacionais carecem de regulamentação entre os países.

Como ficou no rascunho aprovado:

A negociação avançou e o texto adota um novo instrumento internacional sob a Convenção da ONU sobre os Direitos do Mar (Unclos), para uso sustentável da biodiversidade e conservação em alto mar.

O que vinha sendo negociado:

Meios de Implementação – questão-chave para os países com menos recursos, significa na prática o dinheiro para ações de desenvolvimento sustentável. Os países pobres propuseram a criação de um fundo de US$ 30 bilhões/ano a ser financiado pelos ricos.

Como ficou no rascunho aprovado:

Avançou pouco. O fundo de US$ 30 bilhões não virou realidade. “A crise influenciou a Rio+20”, admitiu o embaixador brasileiro André Corrêa do Lago.

O que vinha sendo negociado:

ODS – Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, metas a serem perseguidas pelos países para avançar ambiental, política e socialmente, eram uma das grandes cartadas para a Rio+20.

Como ficou no rascunho aprovado:

Os objetivos não foram definidos. Inicia-se apenas um processo para rascunhar quais devem ser as metas até 2013. Elas então devem ser definidas para entrarem em vigor em 2015, quando terminam os Objetivos do Milênio.

Fonte: Globo Natureza

 

 

 


15 de junho de 2012 | nenhum comentário »

Para ‘criadora’, desenvolvimento sustentável ainda é conceito válido

Ex-premiê da Noruega liderou comissão que criou o conceito em 1987.
Economia verde não toma lugar do desenvolvimento sustentável, disse.

Gro Harlem Brundtland, durante entrevista no Rio de Janeiro (Foto: Darlan Alvarenga/G1)

Gro Harlem Brundtland, durante entrevista no Rio de Janeiro (Foto: Darlan Alvarenga/G1)

A ex-primeira ministra da Noruega Gro Harlem Brundtland, ‘criadora’ do conceito de desenvolvimento sustentável, afirmou nesta quinta-feira (14) que as ideias e objetivos elaborados há 25 anos continuam válidos e relevantes, e que o principal desafio está na implementação das medidas e a cooperação entre os países.

Gro Brundtland entrou para a história quando liderou a comissão que apresentou, em 1987, o relatório “O Nosso Futuro Comum”, que introduziu o conceito de desenvolvimento sustentável nas discussões sobre preservação ambiental, definido como o “que atenda às necessidades das gerações presentes sem comprometer a habilidade das gerações futuras de suprirem suas próprias necessidades”.

Para ela, as discussões em torno da ‘economia verde’ na Rio+20 não significam necessariamente uma revisão do conceito de desenvolvimento sustentável.

“Esta é uma história complicada. Ainda não há uma definição completa sobre economia verde”, disse em entrevista, após participação no Encontro da Indústria para a Sustentabilidade, que ocorre no Hotel Sofitel, no Rio de Janeiro. “Eu nunca entendi quando alguém fala que a economia verde vai tomar lugar do desenvolvimento sustentável, porque o desenvolvimento sustentável já é algo concordado amplamente”, completou.

Ela lembrou que o termo ‘economia verde’ ainda é controverso e não muito compreendido porque para alguns abrange apenas a integração da economia com o meio ambiente, sem considerar as questões sociais. “Essa não é definitivamente a minha visão. Tem de ser social, ambiental e econômico”, disse.

A ex-ministra destacou também que a ideia de mensurar o crescimento da economia por instrumentos adicionais ao do Produto Interno Bruto (PIB), como indicadores ambientais e sociais, também não é de agora e foi defendida durante a elaboração do relatório de 1987.

“25 anos depois isso ainda não aconteceu”, disse Gro. Ela destacou que se fossem considerados os métodos de utilização dos recursos naturais o crescimento econômico de países como a China seria “bem menor”.

Ela se disse, no entanto, otimista sobre os resultados da Rio+20, que têm como temas centrais: “economia verde no contexto do desenvolvimento sustentável e da erradicação da pobreza” e “estrutura institucional para o desenvolvimento sustentável”.

“Espero que haja acordos em várias questões, como por exemplo nas discussões em torno da energia limpa para o desenvolvimento sustentável, porque é do interesse de todos e se relaciona diretamente ao social, humano e à economia”, afirmou Gro Harlem.

A ex-ministra também apoiou a proposta do G77+China de criar um fundo anual de US$ 30 bilhões para estimular o desenvolvimento sustentável.

“Acho que é uma boa ideia. É importante ter instrumentos financeiros que possam ajudar na mudança de tecnologias e na inovação tecnológica”, afirmou, lembrando que durante a conferência de Copenhague, em 2009, foram iniciadas conversas em torno do tema.

“Em Copenhague houve conversas nessa direção, mas não houve prosseguimento e a crise financeira dificultou. Mas tenho certeza que isso irá progredir aqui no Rio, ainda que talvez não tão bem sucedida quanto deveria”, completou.

Fonte: Globo Natureza


13 de junho de 2012 | nenhum comentário »

Vexame ambiental, artigo de Xico Graziano

Xico Graziano é agrônomo, foi secretário de Agricultura e secretário do Meio Ambiente do estado de São Paulo. Artigo publicado no jornal O Estado de São Paulo de ontem (12).

Que Código Florestal, nada. O grande fiasco brasileiro na Rio+20 se esconde no etanol. O país que ensinou ao mundo como trocar a gasolina fóssil pelo álcool renovável engata marcha ré na utilização do combustível limpo. Um vexame ambiental.

 

Pode-se comprovar facilmente esse retrocesso na bioenergia. Em 2011, o consumo dos combustíveis derivados de petróleo – gasolina principalmente – cresceu 19%, enquanto o uso do etanol nos veículos despencou 29%. Não precisa dizer mais nada. Anda na contramão da história a matriz energética dos transportes no Brasil.

 

Aconteceu que os consumidores reagiram ao desequilíbrio de preços a favor da gasolina. Duas razões básicas explicam a mudança do mercado. Primeiro, o governo federal tem reduzido o encargo da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre a gasolina, taxa que nos últimos anos recuou de 14% para 2,6%. Em consequência, acabaram praticamente equiparados os custos tributários de ambos os combustíveis. Uma política moderna de sustentabilidade, como buscada em todo o mundo, procederia ao contrário, ou seja, reduziria a carga tributária sobre o biocombustível, não sobre o derivado de petróleo.

 

Trata-se, obviamente, de uma decisão política, arcada pelo governo federal desde 2002. Com a redução da referida taxa, a Petrobrás, que normalmente deveria ter elevado o preço dos derivados de petróleo para manter sua competitividade global, se compensa pela perda de rentabilidade recolhendo menos imposto ao governo. Tudo dissimulado. Conta paga pela sociedade.

 

Em segundo lugar, a gasolina barata segura, obviamente, o preço do etanol na bomba, roubando margem dos produtores. Pouco lucrativa, a atividade alcooleira vê sua matéria-prima se direcionar para a fabricação de açúcar, movimento que se observa há tempos nas usinas. Bastante rentável no mercado internacional, o açúcar estimula a pauta das exportações. Resultado: a oferta de etanol se retrai, tendendo a elevar seu preço no posto de combustível, espantando a freguesia. Elementar.

 

O Brasil produziu cerca de 28 bilhões de litros de etanol nesta última safra (2010/2011). Nos EUA o volume já ultrapassou 50 bilhões de litros. Incrível. O país que inventou o Proálcool, obtido a partir da cana-de-açúcar, está tomando poeira dos gringos, que destinam 40% de sua safra de milho para a fermentação alcoólica. Mais ainda. A necessidade de manutenção de estoques confiáveis começou a exigir volumosas importações de etanol. Sabem de quem? Dos norte-americanos, claro. No ano passado, o Brasil comprou acima de 1,1 bilhão de litros de etanol dos EUA. Acredite se quiser.

 

Não é à toa que paira desilusão no setor sucroalcooleiro. Estimulados pela agenda da economia verde, nos transportes viabilizada definitivamente com a geração dos motores flex fuel, inéditos e fortes grupos, nacionais e multinacionais, entraram na atividade. Anunciaram planos formidáveis que, após quatro anos, micaram, roubando o fôlego do parque alcooleiro. Notícia ruim chega dos canaviais. E quem pensa que é chororô de usineiro se engana feio. Corretores garantem que 20% das usinas do Centro-Sul estão à venda. Sem comprador. As chamadas greenfields, novas plantas a serem construídas, em vários Estados, ficaram no papel. O pouco dinamismo existente advém da ampliação e modernização de fábricas já instaladas. Passos de tartaruga no etanol.

 

Milhares de estudiosos, ambientalistas e jornalistas se encontrarão logo mais na Rio+20. O governo brasileiro fará ginástica para justificar o inexplicável. Enquanto as nações se debruçam para encontrar soluções capazes de esverdear sua (suja) matriz energética, por aqui se desperdiça uma oportunidade de ouro, retrocedendo no uso do combustível renovável.

 

Os produtores de cana-de-açúcar e os usineiros de etanol, por sua vez, lançaram por aqui o Movimento Mais Etanol, querendo influenciar a mídia e sensibilizar o governo para sua agenda. Eles se propõem a dobrar de tamanho até 2020 – o que, ademais, geraria 350 mil empregos diretos -, mas precisam viabilizar uma estratégia de política pública que devolva ao etanol a competitividade roubada pelo controle dos preços da gasolina. Basta, de cara, reduzir a carga tributária sobre o biocombustível.

 

Gasolina barata e etanol caro acabam criando um círculo vicioso contra o meio ambiente, prejudicando a saúde pública. Segundo a Agência de Proteção Ambiental norte-americana (EPA, na sigla em inglês), o etanol derivado da cana-de-açúcar pode ajudar a reduzir até 91% o efeito estufa da Terra, quando comparado com as emissões advindas da queima de gasolina. Mas, curiosamente, o ambientalismo pouca bola dá para essa tragédia da poluição urbana. O foco de sua ferrenha atuação, conforme se verificou na questão do novo Código Florestal, mira no assunto da biodiversidade. Contra o desmatamento.

 

A intolerância dos ambientalistas agride os agricultores, como se do campo partisse todo o mal contra a natureza. Citadinos, eles poupam as desgraças ecológicas provocadas pela urbanização, a começar pelos escapamentos veiculares. Novos estímulos públicos ao setor automobilístico favoreceram agora as montadoras. Nenhum compromisso ambiental se firmou. Pouco importa, tristemente, aos radicais verdes.

 

Tal miopia do movimento ambiental, infelizmente, ajudará o governo a esconder, na Rio+20, o retrocesso na agenda do etanol. Seria interessante, aliás, como subproduto da reunião, discutir para onde caminha o ambientalismo brasileiro.

 

A incrível capacidade fotossintética do Brasil garante enorme vantagem na produção de biocombustível, energia renovável misturada com geração de empregos. Desprezá-la significa maltratar o etanol, um filho da Pátria.

 

* A equipe do Jornal da Ciência esclarece que o conteúdo e opiniões expressas nos artigos assinados são de responsabilidade do autor e não refletem necessariamente a opinião do jornal.

Fonte: Jornal da Ciência

 


13 de junho de 2012 | nenhum comentário »

Ministra critica legislação ambiental

Na abertura do ciclo de debates do MMA na Rio+20, Izabella Teixeira criticou ‘miopia ambiental’ no País e a falta de comunicação entre as esferas governamentais.

Com duras críticas à legislação ambiental brasileira, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, abriu na manhã de ontem (11) o ciclo de debates “Brasil sustentável – o caminho para todos”, que antecede a conferência da ONU Rio+20. Durante o encontro, que reuniu pesquisadores e especialistas no assunto no auditório Tom Jobim, no Jardim Botânico do Rio de Janeiro, a ministra discutiu a situação das Unidades de Conservação e o futuro das florestas do País. “As leis, da forma como estão estabelecidas atualmente, impedem muitas soluções que resolveriam problemas ambientais. Precisamos de debates concretos que levem a estruturação desse sistema”, declarou.

 

Durante o evento, Izabella Teixeira anunciou ter pedido ao Instituto Chico Mendes um mapa de todas as Unidades de Conservação do País e um levantamento com os problemas que elas enfrentam. A ministra garantiu, sem estipular um prazo específico, que as informações serão colocadas na internet para que a sociedade possa acompanhar a situação das áreas e ajudar a preservá-las. A medida também deve facilitar a regularização fundiária.

 

“Temos parques com mais de 70 anos onde até hoje não indenizamos as pessoas. Em outras Unidades de Conservação, temos assentamentos enormes. É complexo, é complicado, mas temos que fazer, nem que leve 20 anos”, afirmou.

 

Outro alvo de crítica de Izabella foi a falta de comunicação entre as esferas federais, estaduais e os municípios nas ações de preservação do meio ambiente, além da pouca compreensão da sociedade com relação a algumas questões.

 

Apesar das críticas, a ministra fez questão de enumerar alguns avanços obtidos na área ambiental, como a diminuição do desmatamento. Segundo ela, o Brasil também é o único país do mundo a impor limites de proteção ambiental à propriedade privada. “Quando criamos uma área protegida, parece que envernizamos o desenvolvimento do local, e é justamente o oposto. O agricultor vai aumentar a produtividade quando recuperar uma área que ele desmatou no passado. Fomos capazes de evoluir em muitos temas. Em outros, nem tanto.”

 

Crescimento econômico - Em Brasília, a presidente Dilma Rousseff usou seu programa semanal de rádio para reforçar o discurso de que é possível combinar crescimento econômico, inclusão social e preservação ambiental. Dilma disse que “o Brasil tem dado um grande exemplo de respeito ao meio ambiente” e destacou que o País vai defender na Rio+20 que “crescer, incluir e proteger são três eixos com a mesma importância”. Segundo Dilma, o País tem sido citado pela ONU como referência na área ambiental.

 

“O Brasil tem dado um grande exemplo de respeito ao meio ambiente, mas também de capacidade de combinar a proteção da natureza com a redução da pobreza e o crescimento econômico. Na última década, elevamos 40 milhões de brasileiros à classe média, tiramos outras dezenas de milhões da pobreza e, ao mesmo tempo, reduzimos drasticamente o desmatamento da Amazônia e mantivemos o crescimento econômico”, disse a presidente, que amanhã (13) vai inaugurar o Pavilhão Brasil da Rio+20.

 

No “Café com a presidente”, Dilma destacou que, desde 2004, houve uma redução de 77% no índice de desmatamento ilegal no Brasil. Segundo a presidente, no ano passado, foi registrado “o menor desmatamento da História do País”. “O Brasil, que já tem o privilégio de abrigar a maior área de florestas tropicais do mundo, pode se orgulhar também de conseguir protegê-las cada vez mais”, afirmou.

 

A presidente disse ainda que a redução no nível de desmatamento no País se deve à “forte ação do governo na fiscalização”, com punição aos desmatadores, num trabalho combinado do Ibama, das Forças Armadas, da Polícia Federal e dos governos estaduais.

 

Acordo difícil - Em encontro com o prefeito Eduardo Paes no Rio de Janeiro, o secretário-geral da ONU para a Rio+20, Sha Zukang, reconheceu a dificuldade em estabelecer um acordo entre todos os países presentes. Para o diplomata chinês, o mundo retrocedeu, desde a Rio 92, na conservação ambiental, embora seja mais rico do que duas décadas atrás.

 

Zukang, porém, fez suas confissões sem perder o otimismo. O secretário acredita que será possível fechar esta semana os 200 parágrafos ainda em negociação do acordo que as Nações Unidas esperam endossar no fim da Conferência sobre Desenvolvimento Sustentável. Por enquanto, 75% do documento seguem sem definição.

 

Embora diplomatas de diversos blocos de países já estejam debruçados sobre o acordo, as negociações formais ocorrerão apenas de quarta a sexta-feira.

 

A Rio+20 não contará com o presidente americano, Barack Obama nem com os primeiros-ministros do Reino Unido, David Cameron, e da Alemanha, Angela Merkel. Ainda assim, Zukang não considera que os possíveis acertos firmados na próxima semana serão esvaziados. O secretário da ONU evitou comentar a ausência dessas autoridades. “Cada um deles será representado por pessoas de alto nível, capazes de ratificar as decisões. Mas, se eles [Obama, Cameron e Merkel] tiverem algum tempo, ficaremos muito felizes que venham”, declarou.

 

Até agora, 134 chefes de Estado e governo já se inscreveram para discursar durante a conferência. Vinte anos atrás, foram 108. “Nosso trabalho não será mudar os princípios firmados na Rio 92, mas incluir outros. Temos novas preocupações, como direitos humanos e mudanças climáticas”, ressaltou Zukang. “Passaram 20 anos e não vimos progresso em temas como desenvolvimento sustentável e proteção ambiental. Na verdade, retrocedemos. Tudo o que estabelecemos àquela época é tão ou mais válido atualmente”.

 

Todos concordam, segundo o secretário, que atingir o desenvolvimento sustentável é “um trabalho difícil”. Isso porque a expressão, para sair do discurso e virar política pública, dependeria de três pilares: progresso econômico, social e ambiental. Embora o primeiro fator esteja melhor do que duas décadas atrás, os outros seguem questionáveis.

 

“Integrar os três pilares é muito complicado, até porque os países não estão no mesmo nível e cada um tem sua prioridade. O modelo atual de desenvolvimento, com o crescimento populacional, não se sustenta. Por isso acredito que podemos acertar soluções para os principais problemas”, alegou.

 

Com uma sociedade civil cada vez mais engajada na causa ambiental, o secretário chinês considera inevitável que a Rio+20 tenha um final feliz. “A Rio 92 deixou um grande impacto, mas esta provocará um efeito ainda maior na vida das pessoas, em seu futuro e em sua saúde”, assegurou.

Fonte: O Globo


21 de maio de 2012 | nenhum comentário »

Governo estuda criar estrutura para cuidar do desenvolvimento sustentável

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, indicou nesta sexta-feira (18) que o Brasil pode criar uma estrutura própria para cuidar do desenvolvimento sustentável.

A informação foi dada em entrevista coletiva no Palácio do Itamaraty, no Rio, onde Teixeira participou do lançamento do relatório em português “Povos Resilientes, Planeta Resiliente”, da ONU.

Após defender a criação, no âmbito das Nações Unidas, de um conselho de desenvolvimento sustentável para integrar as questões sociais, econômicas e ambientais, a ministra foi questionada sobre por que o país não criava um ministério do desenvolvimento sustentável para unir esses pilares também em âmbito nacional.

“Porque isso [a criação de um ministério] talvez não seja a solução”, respondeu. “Mas ele [o governo brasileiro] pode tratar uma estrutura de governança do desenvolvimento sustentável brevemente. Tem uma outra novela chamada Avenida Brasil sustentável. Eu sugiro que vocês aguardem os próximos capítulos, mas tenho certeza que teremos boas notícias”, brincou a ministra, fazendo referência à novela “Avenida Brasil”, da Rede Globo.

Teixeira disse ainda que o governo vem promovendo uma série de encontros para definir uma agenda nacional para o período pós-Rio+20. A conferência sobre desenvolvimento sustentável da ONU ocorre no Rio de 13 a 22 de junho.

A ministra citou como exemplo o fortalecimento do projeto de escolas sustentáveis elaborado em conjunto com o Ministério da Educação, que incorpora o conceito de consumo e o desenvolvimento sustentáveis aos temas abordados em sala de aula.

A inclusão desses assuntos nos currículos de escolas primárias e secundárias é uma das sugestões do relatório da ONU lançado nesta sexta –ao todo, o documento traz 56 recomendações elaboradas por 22 especialistas para tornar o desenvolvimento sustentável uma realidade.

A ministra foi a representante brasileira nas discussões que deram origem ao relatório. O trabalho foi coordenado pelo secretário-executivo do Painel de Alto Nível do Secretário-Geral das Nações Unidas sobre Sustentabilidade Global, Janos Pasztor.

O relatório em português pode ser acessado:  http://www.onu.org.br/docs/gsp-integra.pdf

 

Fonte: Folha.com


14 de maio de 2012 | nenhum comentário »

As desprotegidas áreas verdes da Rio+20

Izabella Teixeira defende regras para produção e consumo. E diz que padrão dos desenvolvidos não pode ser copiado.

Alvo de sérias críticas quanto a um resultado pouco ousado, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, defendeu ontem (10) que seria “excepcional” se a Rio+20 terminasse com a aprovação de “obrigações” para todos os países, especialmente nas áreas de produção e consumo sustentáveis. A ministra não especificou quais seriam essas obrigações, mas deixou claro que o padrão de consumo dos países desenvolvidos “não pode ser replicado para todo o planeta”.

 

Ao participar no Rio do “Sustentável 2012: uma agenda para a Rio+20″, Izabella deixou claro que a maior ousadia do Brasil, como país anfitrião da conferência, será garantir que todos os participantes do encontro se sintam incluídos no debate. “Não adianta promover o crescimento sem reduzir as desigualdades”, declarou.

 

Num discurso alinhado com o do Itamaraty, que já se declarou contrário à transformação do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) numa agência, como ocorre com outros órgãos das Nações Unidas, como a Organização Mundial da Saúde (OMS), Izabella fez questão de reafirmar a importância do fortalecimento do conceito de desenvolvimento sustentável.

 

Quanto ao Pnuma virar uma agência, o embaixador André Correa do Lago – um dos negociadores da Rio+20 na ONU e que também esteve ontem no Rio – deixou claro que, apesar do apoio explícito de vários países africanos e mesmo os europeus, a proposta ainda não é um consenso. “Defendemos o fortalecimento do Pnuma, para torná-lo mais efetivo, transparente, mais forte, mas não podemos isolá-lo numa agência apenas ambiental”, ponderou Correa do Lago, lembrando que, nos últimos 20 anos, o Brasil vem defendendo nas conferências internacionais o fortalecimento do conceito de desenvolvimento sustentável. “Não faz sentido isolar novamente o meio ambiente”.

 

Só que, internamente, o governo vem sendo criticado pelo fato de não existir uma liderança política que defenda os princípios do desenvolvimento sustentável. A falta de subsídios para promover a política energética sustentável é outra cobrança que ficou evidente durante o “Sustentável 2012″.

 

“Uma das grandes dificuldades que se encontra na questão de eficiência energética é que não tem um dono. Quanto às matrizes, seja biomassa, carvão, energia nuclear, os grupos estão organizados para defender cada um deles. No caso de eficiência energética, ninguém é contra. Mas não tem um lobista, no bom sentido da palavra, daquele que vá realmente lutar pela causa, porque ela não está associada a nenhum setor que vá ter algum ganho. Então este é um papel do governo”, disse Suzana Kahn, subsecretária de Economia Verde do Estado do Rio.

 

Apesar das críticas, o presidente da Comissão de Meio Ambiente do Senado, Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), disse que o governo está empenhado redução progressiva do uso de combustíveis fósseis no mundo. “A posição defendida pela delegação brasileira é definir uma meta de redução na utilização de combustíveis fósseis. Isso dará ao Brasil o diferencial de competitividade”, disse.

 

Ainda durante a plenária, o senador informou que, nos próximos dias, apresentará às comissões um projeto de lei para obrigar o repasse de uma parcela do valor da conta de energia elétrica à preservação de áreas de proteção permanente. Rollemberg explica que em 2014 está previsto o término do contrato de concessão de empresas de energia elétrica no País, tanto de geração, como de transmissão e de redistribuição, o que representaria cerca de 20% do setor. Entre elas, está a estatal Furnas. Na composição da tarifa de energia, atualmente uma parte do valor é proveniente de amortização de investimentos físicos realizados. E, segundo o senador, ao final da concessão, eles já teriam sido amortizados, o que permitiria uma redução da tarifa.

 

“O que estamos definindo é que um pequeno percentual do que seria a redução seja encaminhado ao fundo do pagamento de serviços ambientais, especialmente para áreas de preservação permanente ripárias [mata ciliar de rios], o que vai garantir quantidade e qualidade da água, que é a matéria prima para gerar energia hidrelétrica”, defendeu.

 

Ainda segundo Rollemberg, a Fiesp estimou em R$ 30 bilhões anuais o valor da redução da tarifa, mas não há consenso. Cerca de 3% deste valor poderia ser destinado ao fundo ambiental.

 

Esvaziamento - A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, minimizou o fato de o Parlamento Europeu ter decidido cancelar a viagem de uma delegação oficial para a Rio+20, por causa do preço dos hotéis no Rio de Janeiro, durante o período do encontro, entre os dias 20 e 22 de junho. “Você tem que ver quem é que está cancelando, mas tem outras pessoas da União Europeia que vão participar. Vejam a confirmação, não tem esvaziamento”, disse ela.

 

O embaixador André Correa do Lago disse que desistências são compreensíveis em função de circunstâncias internas dos países que vivem os efeitos da crise econômica, mas argumentou que elas não trazem dúvida em relação à relevância da conferência na agenda internacional.

 

“Todos reconhecem que ela é da maior importância, por isso já estamos com mais de 100 chefes de Estado e de Governo confirmados. O que acontece é que os países têm suas crises, eleições e [outras] circunstâncias, e é normal que avaliem por si próprios a possibilidade de um chefe de Estado vir ao Brasil. Isso de maneira nenhuma coloca em questão a relevância da conferência”, defendeu.

 

Ele ressaltou que a presenças do presidente eleito da França, François Hollande, e do recém-empossado presidente da Rússia, Vladimir Putin, confirmadas por telefone à presidente Dilma Rousseff, reforçam o prestígio e a importância da Rio+20.

 

“O Brasil é longe e eles têm consciência da importância de vir para a conferência. A Rio+20 está sendo muito prestigiada, mas nós temos que entender a circunstância interna dos países. Aconteceria a mesma coisa [com o Brasil], se estivéssemos em uma situação especial”, acrescentou Correa do Lago.

Fonte: Jornal da Ciência com informações da Agência Globo e Agência Brasil

 


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