22 de junho de 2012 | nenhum comentário »

Rio+20: Cientista alerta sobre desaparecimento dos mangues do Brasil

Essenciais para a produção de frutos do mar, água doce e aves, os mangues – áreas de florestas inundadas pelas marés – estão desaparecendo no Brasil em decorrência do desmatamento das florestas e poluição dos mares. O alerta é de Flavia Mochel, professora da Universidade Federal do Maranhão, durante a palestra sobre o tema “O Mangue está na lama”, em uma alusão à grave situação em que se encontram os mangues. Promovido pela SBPC, o evento foi realizado quarta-feira  (20), no Armazém 4, do Pier Mauá, zona portuária do Rio de Janeiro, durante a Rio+20.

Segundo estima a pesquisadora, cerca de 50%, em média, dos mangues brasileiros estão comprometidos na maioria das capitais do País.

 

Também presidente da Comissão Técnica sobre Manguezais e representante da SBPC, Flavia alerta sobre a importância de conservar os manguezais que são fontes de emprego e renda gerados pela produção de várias espécies de peixes e frutos marinhos, como caranguejos, moluscos, siri, marisco, ostra e camarão, dentre outros. Produzem também alimentos para aves, como o guará, cujos ninhos são feitos no alto das árvores à beira dos manguais e lamaçais litorâneos. Segundo ela, a destruição do mangue interfere em toda cadeia econômica gerada pelos manguezais.

 

“Os mangues produzem muitos frutos, não necessariamente frutos do mar. Quando os mangues são destruídos se destrói também a produção de frutos do mar. Isso afeta a economia, provocando desemprego em várias classes de trabalhadores deste País.”, disse ela, para uma plateia composta de estudantes, cientistas e pesquisadores.

 

Nascida no Rio de Janeiro, a pesquisadora declarou que o guará foi extinto na cidade na década de 1960 e o caranguejo corre o mesmo risco de extinção diante da poluição marítima, desmatamento, erosão e habitação em áreas irregulares. Essa tendência é seguida pelos litorais de São Paulo (Santos) e Salvador. No Maranhão, onde concentra a maioria dos mangues do Brasil, há uma redução significativa dessas áreas úmidas, segundo alertou. Conforme ela, os mangues são os ecossistemas mais vulneráveis às alterações climáticas.

 

Código Florestal - De acordo com Flavia, tal situação pode ser agravada pela nova Legislação Ambiental do Brasil que estabelece percentuais de desmatamento de áreas florestais preservadas, abrindo margem para o desmatamento legalmente de mangues. Reforçando a opinião de outros cientistas, ela destaca que os mangues são Áreas de Preservação Permanente (APPs).

 

Ela considera um absurdo o texto do Código Florestal, em andamento, permitir, nas áreas dos manguezais, a construção de tanques para o cultivo predatório de espécies exóticas de camarão para atender ao mercado, permitindo a destruição dos outros frutos marinhos. “Essa não é uma produção de alimentos sustentáveis”, disse.

 

Fonte: Viviane Monteiro – Jornal da Ciência

 


14 de junho de 2012 | nenhum comentário »

Para cientistas, preservar espécies é responsabilidade humana

Especialistas dizem que é preciso agir para evitar futuro ‘incerto’.
ONU chamou atual década de ‘década da biodiversidade’.

A biodiversidade é a bola da vez nos debates sobre o desenvolvimento sustentável. O conceito define a variedade entre os seres vivos de todo o planeta. Defender a biodiversidade significa, portanto, evitar a extinção de espécies de todos os tipos, sejam plantas ou animais, aquáticos ou terrestres.

Em abril de 2012, foi aprovada a criação de um grupo de estudos direcionado para o tema dentro das Nações Unidas, nos moldes do Painel Intergovernamental para a Mudança Climática (IPCC, na sigla em inglês).

Para a ONU, o período entre 2011 e 2020 é a “década da biodiversidade”. Em 2010, durante uma conferência em Nagoia, no Japão, foram traçadas 20 metas de biodiversidade, que precisam ser atingidas até 2020. Elas ficaram conhecidas como as “metas de Aichi”, nome da província japonesa onde fica a cidade.

Entre os objetivos estratégicos principais, os signatários do acordo se comprometeram a fazer com que a população absorva os valores da biodiversidade e tomem medidas para preservá-la.

A grande questão para os cientistas reunidos no Fórum de Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Sustentável, realizado na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), é como alcançar a sociedade e mostrar a importância da preservação das espécies.

“O que eu espero firmemente é que as pessoas acordem antes que aconteça algo realmente ruim para acordá-las”, afirmou Thomas Lovejoy, presidente do Painel de Avaliação Técnica e Científica do Fundo Global para o Meio Ambiente.

“Estamos numa época em que a humanidade começa a ser a maior força de mudança do planeta”, explicou Lidia Brito diretora da Divisão de Implementação de Políticas da Organização Educacional, Científica e Cultural das Nações Unidas (Unesco, na sigla em inglês).

“Significa que a responsabilidade da humanidade, individual e coletiva, de tomar conta desse sistema terrestre, que é o nosso planeta, ela aumenta muito”, completou.

A cientista moçambicana afirmou que o ser humano precisa agir com responsabilidade e reconhecer que os recursos do planeta são finitos. Essa atitude evitaria problemas mais graves, ainda difíceis de prever.

“Se nós queremos manter as civilizações humanas como as conhecemos, como parte do sistema terrestre, então nós temos que ter atenção às fronteiras planetárias, porque elas podem iniciar um processo de mudança que é incerto”, argumentou.

Ela disse ainda que, apesar do caráter de incerteza, os sinais das mudanças já são suficientemente claros. “As comunidades de pescadores já estão sentindo. Eles já têm menos peixe, o peixe já está menor. Já não é distante”, exemplificou.

Biodiversidade e economia
No Brasil, cientistas mostram que a preservação da biodiversidade pode render, inclusive, melhoras diretas na economia.

Felipe Amorim, pesquisador da Universidade de Campinas (Unicamp), apresentou no Fórum as vantagens da manutenção das abelhas em áreas usadas para o plantio – os insetos espalham o pólen e proporcionam o nascimento de novas plantas. Ele mencionou uma pesquisa recente feita em Minas Gerais, que mostrou que as lavouras de café próximas à mata nativa têm um rendimento até 14% superior.

Ana Paula Prestes, diretora de áreas protegidas do Ministério do Meio Ambiente, apontou outro potencial uso econômico da preservação das espécies. “Na parte marinha, a gente tem milhões de espécies que ainda não foram conhecidas nem estudadas, mas que a gente sabe do potencial para fármacos, para cosméticos e para outras coisas”, disse.

“Não vou dizer que é um senso comum, mas tem vários grupos que enxergam em áreas protegidas um empecilho econômico, um empecilho para o crescimento, e não é, pelo contrário”, defendeu, mencionando outros possíveis ganhos, como o turismo.

Vista da Grande Barreira de Corais, com sua variedade de cores e espécies, já está disponível no site do projeto. (Foto: Divulgação / The Catlin Seaview Survey)

Grande Barreira de Corais, na Austrália. Local abriga grande biodiversidade e pode sofrer com a alteração da temperatura dos oceanos (Foto: Divulgação / The Catlin Seaview Survey)

Fonte: Globo Natureza


13 de junho de 2012 | nenhum comentário »

Dilma diz que nova lei não deve fragilizar proteção ao meio ambiente

Na ‘Conversa com a Presidenta’, presidente falou sobre Código Florestal.
Dilma também disse que vetou possibilidade de anistia a desmatadores.

Na coluna “Conversa com a Presidenta” desta terça-feira (12), Dilma Rousseff disse que nenhuma legislação nova deve enfraquecer a proteção ao meio ambiente, ao responder pergunta sobre o novo Código Florestal.  Nesta semana, a presidente participa do evento Rio+20, evento das Nações Unidas sobre desenvolvimento sustentável.

“Nenhuma legislação nova deve enfraquecer a proteção ao meio ambiente. Vamos continuar crescendo de forma sustentável, com a preservação e a recuperação das áreas desmatadas indevidamente – margens de rios, nascentes e topos dos morros”, diz Dilma Rousseff no texto em que responde perguntas enviadas por leitores, reproduzido por jornais que publicam semanalmente a coluna.

A presidente vetou 12 itens e fez 32 modificações no texto do novo Código Florestal aprovado pelo Congresso. A MP enviada pela presidente recebeu mais de 600 sugestões de mudança.

Dilma disse ainda que vetou qualquer possibilidade de anistia a desmatadores e enviou ao Congresso Nacional uma medida provisória para completar as lacunas jurídicas que restaram no texto legal por conta dos vetos.

“Também mantivemos as normas do antigo Código sobre a reserva legal – área mínima que cada propriedade tem que preservar, para a conservação da biodiversidade. Todos têm que respeitar o meio ambiente e produzir de maneira sustentável. Por isso, a vegetação desmatada em áreas de proteção permanente terá de ser recomposta. Mas isso será feito com justiça”, completou Dilma.

No último sábado, a presidente Dilma Rousseff desautorizou o ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro, a falar sobre a possibilidade de o governo negociar alterações na medida provisória sobre o Código Florestal enviada ao Congresso.

Dilma teria ficado contrariada com reportagem na edição deste sábado do jornal “O Globo”, na qual o ministro afirma que integrantes do governo sinalizam com a possibilidade de negociar emendas de interesse da bancada ruralista para facilitar a aprovação da medida provisória editada pelo governo.

Fonte: G1


31 de maio de 2012 | nenhum comentário »

Dilma diz que é possível conciliar preservação e desenvolvimento

Ela falou pela 1ª vez em público desde a sanção do novo Código Florestal.
Crescimento que não respeita meio ambiente compromete futuro, disse Dilma.

Presidente Dilma Rousseff durante cerimônia de entrega do Prêmio ODM Brasil nesta quarta-feira (30) (Foto: Roberto Stuckert Filho/Presidência da República)

Presidente Dilma Rousseff durante cerimônia de entrega do Prêmio ODM Brasil nesta quarta-feira (30) (Foto: Roberto Stuckert Filho / Presidência da República)

Ao falar pela primeira vez em público apóssanção do novo Código Florestal, a presidente Dilma Rousseff afirmou nesta quarta-feira (30) que é possível preservar o meio ambiente e, ao mesmo tempo, desenvolver a produção agrícola.

“Nós [estamos] mostramos que é possível preservar nossas florestas, nossa biodiversidade, é possível preservar nossos rios, é possível preservar nossas riquezas naturais e o país é um dos países com a riqueza ambiental da mais alta qualidade e variação”, disse a presidente. “É possível tudo isso e ao mesmo tempo crescer [...] desenvolver sua produção agrícola, sua produção industrial e seus serviços”, concluiu.

Dilma discursou durante entrega do Prêmio ODM Brasil, em cerimônia no Palácio do Planalto.

O crescimento econômico que não respeita o meio ambiente, disse a presidente, compromete “o presente e o futuro dos países e percebemos que a soma de incluir crescer, proteger e conservar resulta num desenvolvimento qualitativamente melhor e quantitativamente maior”.

Rio+20
Dilma lembrou que falta menos de um mês para a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, que começa em 13 de junho, e que o país deverá dar “passos a frente” sem abrir mão de proteger o meio ambiente.

“Sem abrir mão dos nosso objetivos do desenvolvimento do milênio, temos de dar passos a frente e os nossos passos a frente são a expressão do nosso comprometimento com essa tríade: incluir, crescer, proteger e conservar. Isso significa que nós teremos de criar metas nesse sentido de metas a serem perseguidas e realizadas”, afirmou a presidente.

Prêmio ODM
O Prêmio ODM Brasil – criado em parceria da Secretaria-Geral da Presidência com o Programa Nacional das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) – agraciou 20 organizações sociais e prefeituras que apresentam as melhores práticas para o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM).

Segundo assessoria de imprensa do Planalto, essa 4ª edição teve 1.638 práticas inscritas, das quais 51 foram pré-selecionadas e visitadas por um Comitê Técnico integrado por representantes do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e da Escola Nacional de Administração Pública (Enap).

De acordo com o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, os critérios para escolha dos 20 premiados foram “inovação, o que de novo o projeto traz, o fato de poderem ser referências e replicáveis em outras realidades e contarem com forte participação social e a qualidade dos serviços”.

Além dos projetos desenvolvidos pela sociedade civil, foram agraciadas as prefeituras de Alfenas (MG), Contagem (MG), Glaucilândia (MG), Montes Claros (MG), Rio Branco (AC) e Silva Jardim (RJ).

Fonte: G1


28 de maio de 2012 | nenhum comentário »

Quanto falta para o colapso?

Sistemas vivos passam por transições abruptas. A morte é a mais conhecida. Em um momento estamos vivos, no seguinte, mortos. Mas existem inúmeros exemplos de pontos de transição abruptos. Qual o momento em que a devastação de uma floresta a condena ao desaparecimento? Qual o número mínimo de baleias necessário para a sobrevivência da espécie? Determinar o ponto exato em que essas transições ocorrem e quão longe estamos delas é um problema ainda não resolvido.

Isso é difícil de fazer porque todos os sistemas vivos possuem mecanismos de autorregulação. Imagine que um animal coma cada vez menos; intuitivamente, sabemos que chega um momento em que ele morre. Mas determinar esse momento é difícil porque, à medida que ele come menos, ele também se movimenta menos, diminui seu metabolismo e passa a necessitar de menos alimento. Processos semelhantes tornam difícil prever o tamanho mínimo de uma população de baleias ou o abuso que uma floresta aguenta antes de desaparecer.

Por volta de 1980, foi proposta uma teoria que permite medir a distância entre o estado presente e o ponto de colapso de um sistema biológico. A ideia é que o tempo que um sistema vivo leva para se recuperar de um trauma aumenta à medida que o sistema se aproxima do ponto de colapso. Se você abre uma clareira em uma floresta virgem, ela se fecha rapidamente. À medida que a floresta se aproxima do ponto de colapso, a teoria prevê que o tempo necessário para a clareira fechar aumenta. Você tira o alimento de um animal. Se ele estiver saudável, ao ser alimentado, a recuperação é rápida. Mas, se ele estiver se aproximando do ponto de colapso, o tempo de recuperação aumenta. O mesmo princípio se aplicaria a uma população de baleias ou a um paciente na UTI.

Na prática. O problema é que essa teoria nunca havia sido testada. Agora, um grupo de cientistas demonstrou que ela funciona na prática.

O experimento foi feito com microalgas, e publicado na revista Nature com o título “Ecovery Rates Reflect Distance To a Tipping Point In a Living System”. Esses seres unicelulares necessitam de luz para fazer fotossíntese e produzir seu alimento, mas luz em excesso os mata. Para evitar o excesso de luz, eles crescem todos juntos – assim, um faz sombra para o outro. Regulando a distância entre eles (sua densidade no oceano), regula-se a quantidade de luz que recebem. Os cientistas colocaram essas algas em um recipiente de vidro em condições ideais: muitas algas por litro e uma quantidade de luz fixa.

Estabelecida a condição ótima, os cientistas adicionaram mais líquido ao recipiente, mantendo a mesma quantidade de luz incidente. Inicialmente, as algas, com menos vizinhos para diminuir a incidência de luz, diminuem sua taxa de crescimento, mas rapidamente se dividem de modo a otimizar novamente o sombreamento.

Os cientistas mediram o tempo que o sistema leva para se recuperar. Mas, antes que ele estivesse totalmente recuperado, adicionaram mais líquido, forçando as algas a se adaptar ao novo ambiente. As algas novamente se recuperaram. Ao longo de 30 dias, os cientistas foram aumentando o estresse e a cada vez as algas se recuperavam. Mas o tempo de recuperação foi ficando mais longo. Até um momento em que eles adicionaram um pouco mais de líquido e o sistema colapsou: todas as algas morreram. Haviam atingido o ponto de transição abrupta.

Após medir a velocidade de recuperação em função do estresse aplicado no sistema, os cientistas demonstraram que é possível prever quão distante o sistema está do colapso medindo seu tempo de recuperação. Estes resultados demonstram que a teoria proposta em 1980 é verdadeira.

Nos próximos anos, é provável que diversos grupos, usando diversos sistemas biológicos, tentem demonstrar que medir a variação do tempo de recuperação permite prever quão distante um sistema vivo está do colapso.

Se essa teoria for confirmada, teremos uma arma poderosa. Estudos de impacto ambiental finalmente terão um embasamento científico mais sólido e programas de recuperação ambiental poderão ter seus resultados medidos de forma objetiva.

Fonte: Mater Natura


21 de maio de 2012 | nenhum comentário »

Museu Goeldi, no Pará, lança Censo da Biodiversidade da Amazônia

Informações sobre as milhares de espécies de animais e plantas da Amazônia começaram a ser organizadas em um levantamento que pode ajudar pesquisadores e gestores ambientais a acompanhar os avanços da biodiversidade e definir estratégias de conservação para a região. O Censo da Biodiversidade, lançado em Belém pelo Museu Goeldi, já relaciona todas as 3,8 mil espécies pesquisadas pela instituição.

A lista inclui dados como nome científico, família e, em alguns casos, a categoria de ameaça de extinção de cada espécie. “Queremos atualizar o conhecimento para poder, por meio dos dados, planejar a conservação biológica e o uso da biodiversidade. A intenção é seguir no mesmo sentido do censo [demográfico] do IBGE [Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística], que levanta informações sobre a sociedade, usadas pelos governos para planejar políticas públicas de saúde, educação e transporte, por exemplo”, explicou Ulisses Galatti, pesquisador e coordenador de Pesquisa e Pós- Graduação do Museu Goeldi.

Segundo Gallati, a expectativa é que, até o fim do ano, o levantamento inclua levantamentos de outras instituições que pesquisam a biodiversidade amazônica. “Estamos conversando com outros grupos, como universidades e institutos de pesquisa, que atuam na região da Amazônia, para que também forneçam dados oficiais que serão atualizados constantemente”.

Fonte: Carolina Gonçalves/ Agência Brasil


17 de maio de 2012 | nenhum comentário »

É ético atribuir preço a bens naturais? Pior é dar ‘valor zero’ à natureza, diz economista

O economista indiano Pavan Sukhdev , que tem dado sua contribuição ao conceito de economia verde, estará no Brasil para a Rio+20.

Antes da conferência, ele vai ministrar a palestra magna do simpósio do Pnuma (Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente ) sobre construção sustentável, que ocorre no dia 13 de junho, no Sesc-Pinheiros, em São Paulo.

O tema principal de Sukhdev é a transição para um sistema econômico sustentável. Ele coordenou um estudo hoje conhecido como TEEB, a sigla em inglês para Teoria Econômica dos Ecossistemas e da Biodiversidade.

CEO da Gist, uma empresa de consultoria ambiental para empresas e governos, Sukhdev apregoa o fim da invisibilidade econômica do meio ambiente.

“Não se trata de colocar um preço sobre o valor da natureza, até porque a abelha não passa um recibo quando produz o mel, mas ampliar a consciência dos agentes econômicos para o custo dos impactos sobre o capital natural e social”, diz.

Muitos críticos da sua teoria consideram antiético atribuir um valor econômico aos bens da natureza. Mas Sukhdev diz que, na verdade, “já estamos monetizando a natureza, só que da pior maneira possível. Estamos atribuindo um valor igual a zero à natureza”, argumenta.

Para ele, a destruição ambiental e o fato de que muitas comunidades extraem a sobrevivência diretamente do meio ambiente explicam porque algumas populações sofrem com essa invisibilidade e passam a ser excluídas.

Tendo como tema a “Eficiência no Uso de Recursos e Economia Verde: Oportunidades para Edifícios e Cidades Sustentáveis”, o simpósio Unep-SBCI receberá palestrantes de diferentes partes do mundo para abordar temas relacionados ao setor de construção.

A organização brasileira do simpósio é uma iniciativa conjunta de Conselho Brasileiro de Construção Sustentável, Secovi-SP (Sindicato da Habitação), Ministério das Cidades, Secretaria da Habitação do Estado de São Paulo, CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano) e Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente.

Reunião Anual da Unep-SBCI (United Nations Environment Programme-Sustainable Buildings and Climate Initiative)

tema: Eficiência no Uso de Recursos e Economia Verde: Oportunidades para Edifícios e Cidades Sustentáveis

site para inscrição com a grade dos painéis: http://www.unepsbci2012.com.br

data: dia 13 de junho de 2012, quarta-feira

cadastramento: 8h30

horário: das 9h às 18h30

local: Sesc Pinheiros, São Paulo

endereço: rua Paes Leme, 195

telefone: (11) 3095-9400

 

Fonte: Folha.com


14 de maio de 2012 | nenhum comentário »

As desprotegidas áreas verdes da Rio+20

Izabella Teixeira defende regras para produção e consumo. E diz que padrão dos desenvolvidos não pode ser copiado.

Alvo de sérias críticas quanto a um resultado pouco ousado, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, defendeu ontem (10) que seria “excepcional” se a Rio+20 terminasse com a aprovação de “obrigações” para todos os países, especialmente nas áreas de produção e consumo sustentáveis. A ministra não especificou quais seriam essas obrigações, mas deixou claro que o padrão de consumo dos países desenvolvidos “não pode ser replicado para todo o planeta”.

 

Ao participar no Rio do “Sustentável 2012: uma agenda para a Rio+20″, Izabella deixou claro que a maior ousadia do Brasil, como país anfitrião da conferência, será garantir que todos os participantes do encontro se sintam incluídos no debate. “Não adianta promover o crescimento sem reduzir as desigualdades”, declarou.

 

Num discurso alinhado com o do Itamaraty, que já se declarou contrário à transformação do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) numa agência, como ocorre com outros órgãos das Nações Unidas, como a Organização Mundial da Saúde (OMS), Izabella fez questão de reafirmar a importância do fortalecimento do conceito de desenvolvimento sustentável.

 

Quanto ao Pnuma virar uma agência, o embaixador André Correa do Lago – um dos negociadores da Rio+20 na ONU e que também esteve ontem no Rio – deixou claro que, apesar do apoio explícito de vários países africanos e mesmo os europeus, a proposta ainda não é um consenso. “Defendemos o fortalecimento do Pnuma, para torná-lo mais efetivo, transparente, mais forte, mas não podemos isolá-lo numa agência apenas ambiental”, ponderou Correa do Lago, lembrando que, nos últimos 20 anos, o Brasil vem defendendo nas conferências internacionais o fortalecimento do conceito de desenvolvimento sustentável. “Não faz sentido isolar novamente o meio ambiente”.

 

Só que, internamente, o governo vem sendo criticado pelo fato de não existir uma liderança política que defenda os princípios do desenvolvimento sustentável. A falta de subsídios para promover a política energética sustentável é outra cobrança que ficou evidente durante o “Sustentável 2012″.

 

“Uma das grandes dificuldades que se encontra na questão de eficiência energética é que não tem um dono. Quanto às matrizes, seja biomassa, carvão, energia nuclear, os grupos estão organizados para defender cada um deles. No caso de eficiência energética, ninguém é contra. Mas não tem um lobista, no bom sentido da palavra, daquele que vá realmente lutar pela causa, porque ela não está associada a nenhum setor que vá ter algum ganho. Então este é um papel do governo”, disse Suzana Kahn, subsecretária de Economia Verde do Estado do Rio.

 

Apesar das críticas, o presidente da Comissão de Meio Ambiente do Senado, Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), disse que o governo está empenhado redução progressiva do uso de combustíveis fósseis no mundo. “A posição defendida pela delegação brasileira é definir uma meta de redução na utilização de combustíveis fósseis. Isso dará ao Brasil o diferencial de competitividade”, disse.

 

Ainda durante a plenária, o senador informou que, nos próximos dias, apresentará às comissões um projeto de lei para obrigar o repasse de uma parcela do valor da conta de energia elétrica à preservação de áreas de proteção permanente. Rollemberg explica que em 2014 está previsto o término do contrato de concessão de empresas de energia elétrica no País, tanto de geração, como de transmissão e de redistribuição, o que representaria cerca de 20% do setor. Entre elas, está a estatal Furnas. Na composição da tarifa de energia, atualmente uma parte do valor é proveniente de amortização de investimentos físicos realizados. E, segundo o senador, ao final da concessão, eles já teriam sido amortizados, o que permitiria uma redução da tarifa.

 

“O que estamos definindo é que um pequeno percentual do que seria a redução seja encaminhado ao fundo do pagamento de serviços ambientais, especialmente para áreas de preservação permanente ripárias [mata ciliar de rios], o que vai garantir quantidade e qualidade da água, que é a matéria prima para gerar energia hidrelétrica”, defendeu.

 

Ainda segundo Rollemberg, a Fiesp estimou em R$ 30 bilhões anuais o valor da redução da tarifa, mas não há consenso. Cerca de 3% deste valor poderia ser destinado ao fundo ambiental.

 

Esvaziamento - A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, minimizou o fato de o Parlamento Europeu ter decidido cancelar a viagem de uma delegação oficial para a Rio+20, por causa do preço dos hotéis no Rio de Janeiro, durante o período do encontro, entre os dias 20 e 22 de junho. “Você tem que ver quem é que está cancelando, mas tem outras pessoas da União Europeia que vão participar. Vejam a confirmação, não tem esvaziamento”, disse ela.

 

O embaixador André Correa do Lago disse que desistências são compreensíveis em função de circunstâncias internas dos países que vivem os efeitos da crise econômica, mas argumentou que elas não trazem dúvida em relação à relevância da conferência na agenda internacional.

 

“Todos reconhecem que ela é da maior importância, por isso já estamos com mais de 100 chefes de Estado e de Governo confirmados. O que acontece é que os países têm suas crises, eleições e [outras] circunstâncias, e é normal que avaliem por si próprios a possibilidade de um chefe de Estado vir ao Brasil. Isso de maneira nenhuma coloca em questão a relevância da conferência”, defendeu.

 

Ele ressaltou que a presenças do presidente eleito da França, François Hollande, e do recém-empossado presidente da Rússia, Vladimir Putin, confirmadas por telefone à presidente Dilma Rousseff, reforçam o prestígio e a importância da Rio+20.

 

“O Brasil é longe e eles têm consciência da importância de vir para a conferência. A Rio+20 está sendo muito prestigiada, mas nós temos que entender a circunstância interna dos países. Aconteceria a mesma coisa [com o Brasil], se estivéssemos em uma situação especial”, acrescentou Correa do Lago.

Fonte: Jornal da Ciência com informações da Agência Globo e Agência Brasil

 


10 de maio de 2012 | nenhum comentário »

Redução da biodiversidade causa impactos tão graves quanto a poluição e as mudanças climáticas

No topo da lista de problemas ambientais mais urgentes, constam questões como as mudanças climáticas, o buraco na camada de ozônio e a poluição ambiental, devido aos efeitos que esses fenômenos podem causar no planeta. A perda da biodiversidade é, em geral, deixada em segundo plano, vista mais como um reflexo das agressões do que como uma causa de mais problemas. A pesquisa “A global synthesis reveals biodiversity loss as a major driver of ecosystem change” divulgada dia 2 de maio na revista científica Nature, contudo, alerta que, na natureza, diversidade significa quantidade e qualidade. De acordo com o grupo de várias universidades dos Estados Unidos envolvidas na análise, a diminuição da variedade de espécies animais e vegetais é tão nociva à produtividade dos ecossistemas quanto a poluição e as alterações no clima.

Para mensurar os efeitos da redução da biodiversidade no ambiente, os pesquisadores analisaram dados de 192 estudos anteriores sobre todas as regiões do mundo, incluindo oceanos e ecossistemas de água doce. O resultado da análise mostra que, em áreas onde ocorre a perda de 21% a 40% da variedade de espécies — seja por desmatamento, caça ou pesca predatórias, por exemplo — há redução na produtividade semelhante à sentida por causa das mudanças climáticas ou pela poluição ambiental. E diminuições mais altas, entre 41% e 60%, são tão nocivas quanto a acidificação ou a elevação intensa na produção de dióxido de carbono (CO2).

O pesquisador norte-americano Bruce Hungate, da Universidade do Norte do Arizona, explica que, além de um efeito direto, relacionado à perda de espécies, a queda da biodiversidade gera um enfraquecimento de todo o ecossistema. “Extinções definitivas. É triste perder definitivamente a diversidade biológica. Nosso novo trabalho mostra que esses efeitos são tão grandes quanto outras formas de mudança global”, conta o cientista. “Quando o ambiente perde a metade das espécies vegetais em uma área, o crescimento da planta é afetado como se ela tivesse sido banhada em chuva ácida”, alerta.

A gama de dados analisados permitiu aos pesquisadores constatarem que nenhuma região está a salvo. “Pode até haver ecossistemas que são mais ou menos sensíveis, mas em todos onde há dados disponíveis existe um padrão geral de que a perda de espécies tem impactos grandes”, explica Hungate. “Encontramos efeitos bastante consistentes de perda de diversidade em água doce, terrestres e dos ecossistemas marinhos no conjunto de estudos que avaliamos. Em média, há perdas de aproximadamente 13% na produtividade com uma redução de 50% da diversidade. Muitos de nós ficamos surpresos com a força dos efeitos em relação às outras alterações ambientais que avaliamos”, afirma David Hooper, pesquisador da Universidade de Washington Ocidental e líder do estudo divulgado na “Nature”.

Embora os pesquisadores já soubessem que a perda de diversidade reduz a produtividade dos ecossistemas, esse foi o primeiro grande estudo a mensurar esse prejuízo. “Nós já sabíamos há muito tempo que a biodiversidade afeta a produtividade e a sustentabilidade dos ecossistemas”, explica Bradley Cardinale, especialista da Universidade de Michigan. “Já sabíamos que a perda de diversidade pode comprometer os bens e serviços que os ecossistemas prestam, como alimentos, água potável e um clima estável. Mas não sabíamos como a perda de diversidade é importante comparada aos outros problemas ambientais que enfrentamos. Bem, agora sabemos que está entre os cinco maiores problemas ambientais globais.”

Vista normalmente como uma consequência de outros problemas ambientais, a queda da variedade de espécies, segundo os pesquisadores, passa a ter um papel de protagonista do processo. “Onde eu moro, perto do Puget Sound, no estado de Washington (Estados Unidos), temos aproximadamente 25 espécies ameaçadas de extinção, desde flores pequenas ao rei salmão e a baleias orca”, relata David Hooper. “Embora algumas dessas espécies possam desaparecer para sempre com apenas um sussurro, outras são muito importantes, economicamente e culturalmente. Sua extinção representaria uma grande perda de renda para pessoas que dependem, por exemplo, da pesca e do turismo”, completa.

O líder do estudo afirma ainda que os efeitos da redução da diversidade ameaçam direta a humanidade. “Se pensarmos sobre a biodiversidade de forma mais ampla, a perda de componentes da paisagem-chave pode botar em risco as pessoas”, opina. “Por exemplo, perda de matas ciliares pode pôr em perigo vidas humanas, por meio da perda de controle de inundações, e a sustentabilidade social, afetando a proteção de fontes de água fresca”, enumera Hooper.

A visão mais ampla, de que as questões ambientais têm impactos tanto no ambiente quanto diretamente no desenvolvimento social, como descrevem os pesquisadores, será o tema principal da Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, que ocorre entre 13 e 22 de junho no Rio de Janeiro. Apesar de avanços recentes, biodiversidade ainda é um dos temas mais problemáticos, que devem despertar maior debate durante o evento. “Temos que nos dar conta de que estamos observando uma perda da biodiversidade sem precedentes nos últimos 65 milhões de anos. Claramente estamos entrando na sexta extinção em massa (do planeta)”, disse à agência de notícias France-Presse Bob Watson, ex-chefe do painel climático da ONU e principal assessor do ministério britânico de Meio Ambiente.

Em ecologia, produtividade refere-se à taxa de geração de biomassa em um ecossistema. É geralmente expressa em unidades de massa por unidade de superfície de tempo, por exemplo: gramas por metro quadrado por dia. Quanto mais biomassa, maior a capacidade do bioma em se manter e prover serviços ecológicos, como fornecer água e alimento.

Fonte: Mater Natura


4 de maio de 2012 | nenhum comentário »

Cientistas enumeram retrocessos no novo Código Florestal

A aprovação do Código Florestal na Câmara dos Deputados no dia 25 de abril representa um retrocesso para a conservação da diversidade animal e vegetal do País, segundo avaliação de cientistas. O texto aprovado seguiu para o Palácio do Planalto que pode sancionar ou vetar a nova legislação ambiental brasileira.

Dentre os principais pontos considerados críticos, no novo Código Florestal, destaca-se a obrigação da recuperação de 15 metros de Áreas de Preservação Permanente (APPs) ripárias apenas para os rios com 10 metros de largura. Já os córregos mais largos, que representam a maior parte dos rios de grandes propriedades rurais, ficam desprotegidos pela nova legislação. Na prática, isso representa anistia concedida aos produtores rurais ao histórico passivo ambiental.

 

Outro fator crítico para a conservação do meio ambiente é a retirada de apicuns e salgados das APPs (locais próximos à praia onde é feita a criação de camarão), áreas que ficam passíveis à exploração pelos agricultores.

 

Cientistas membros do Grupo de Trabalho (GT) que estuda o Código Florestal, formado pela Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e pela Academia Brasileira de Ciências (ABC), divulgaram vários estudos alertando sobre a necessidade da conservação e preservação desses patrimônios naturais, além da recuperação de 15 metro de APPs para todos os rios, dentre outras iniciativas para a conservação do meio ambiente.

 

Poluição de água compromete segurança alimentar - Há quem diga que a ausência, no novo Código Florestal, de recuperação de áreas de preservação permanentes próximas aos rios provoca poluição nas águas em decorrência do uso de agrotóxicos, o que, futuramente, pode comprometer a segurança alimentar e estimular o déficit hídrico.

 

Foi excluído também do novo Código Florestal os mecanismos inseridos pelo Senado Federal que previam a concessão de crédito agrícola pelo sistema financeiro oficial atrelada à regularização ambiental, segundo Jean Paul Metzger, professor do Departamento de Ecologia, Instituto de Biociências da Universidade de São Paulo (USP) e membro do grupo de trabalho que estuda o Código Florestal.

 

Caíram os dispositivos do Senado que propiciavam uma melhor delimitação de áreas de várzeas em áreas urbanas e exigiam um mínimo de área verde em expansões urbanas, em uma tentativa de reduzir a ocorrência de enchentes nas grandes cidades, por exemplo. O texto aprovado pelos deputados também retirou a necessidade de autorização de órgão federal para supressão de vegetação nativa onde há espécie ameaçada de extinção e ignorou a área de proteção de 50 metros ao longo das veredas.

 

Fim de tempo mínimo para áreas cultivadas - No novo Código Florestal foi alterada ainda a definição de pousio – descanso que se dá a uma terra cultivada, quando a cultura é interrompida por um ou mais anos. Ou seja, o texto acaba com o tempo mínimo para o uso dessas áreas e retira a definição de “terras abandonadas”. A avaliação é de que, com essas mudanças, proprietários rurais poderão requerer o corte de uma vegetação secundária (que é quase tudo que sobrou, pelo menos no caso da Mata Atlântica) alegando se tratar de área de uso em pousio. Na avaliação de especialistas, isso representa um instrumento favorável a futuros desmatamentos legais.

 

Outro ponto considerado polêmico do Código é a manutenção da possibilidade de redução de Reserva Legal (RL) na Amazônia, de 80% para 50% no caso de estados com mais de 65% de Unidades de Conservação e terras indígenas, abrindo espaço para mais desmatamentos legais em curto prazo. Os deputados no Código Florestal também proibiram a divulgação do cadastro rural na internet, reduzindo o poder de controle da sociedade civil.

 

Medidas paliativas - Temendo os impactos da nova lei ambiental brasileira, os senadores Luiz Henrique (PMDB-SC) e Jorge Viana (PT-AC) apresentaram ontem (2) o Projeto de Lei (PLS 123/2012) que regulariza atividades agrossilopasstoris, de ecoturismo e de turismo rural consolidadas até julho de 2008 em Áreas de Preservação Permanente (APPs) e de Reserva Legal.

 

Segundo a Agência Senado, as medidas previstas no projeto estavam no texto do Código Florestal (PLC 30/2011) aprovado em dezembro pelo Senado, mas foram modificadas na versão final (PL 1876/1999) aprovada pela Câmara dos Deputados recentemente.

 

O projeto estabelece que União, estados e o Distrito Federal terão até dois anos, após a publicação da nova lei ambiental, para implantar Programas de Regularização Ambiental (PRAs) para áreas desmatadas ilegalmente até 2008. Caberá à União, pelo texto, definir normas gerais. Já os estados e o DF definiriam normas específicas de funcionamento dos programas.

 

Após a criação do programa no estado onde se localiza a área irregular, o proprietário terá até dois anos para aderir ao PRA e assinar termo se comprometendo a cumprir as obrigações previstas, segundo a Agência Senado. Durante o período em que o PRA estiver sendo criado no estado e após a assinatura do termo de compromisso, o proprietário não poderá ser autuado por infrações cometidas antes de 22 de julho de 2008. Quando forem cumpridas as obrigações estabelecidas no PRA, as multas previstas serão consideradas como convertidas em serviços de preservação e melhoria do meio ambiente, regularizando o uso das áreas rurais consolidadas, dentre outras medidas.

 

Dentre outras medidas, o PL apresentado pelos dois senadores prevê minimizar os impactos no âmbito das APPs. Isto é, no caso de atividades consolidadas em margem de rio com largura de até dez metros, será obrigatória a recomposição de matas em faixas de 15 metros de largura. Para rios com mais de dez metros, em caso de imóveis da agricultura familiar e aqueles que, em 22 de julho de 2008, tinham até quatro módulos fiscais, será obrigatória a recomposição das faixas de matas correspondentes à metade da largura do curso d’água, observado o mínimo de 30 metros e o máximo de 100 metros.

 

Leia mais sobre o assunto:http://www.jornaldaciencia.org.br/Detalhe.jsp?id=82220.

 

Fonte: Viviane Monteiro – Jornal da Ciência

 


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22 de junho de 2012 | nenhum comentário »

Rio+20: Cientista alerta sobre desaparecimento dos mangues do Brasil

Essenciais para a produção de frutos do mar, água doce e aves, os mangues – áreas de florestas inundadas pelas marés – estão desaparecendo no Brasil em decorrência do desmatamento das florestas e poluição dos mares. O alerta é de Flavia Mochel, professora da Universidade Federal do Maranhão, durante a palestra sobre o tema “O Mangue está na lama”, em uma alusão à grave situação em que se encontram os mangues. Promovido pela SBPC, o evento foi realizado quarta-feira  (20), no Armazém 4, do Pier Mauá, zona portuária do Rio de Janeiro, durante a Rio+20.

Segundo estima a pesquisadora, cerca de 50%, em média, dos mangues brasileiros estão comprometidos na maioria das capitais do País.

 

Também presidente da Comissão Técnica sobre Manguezais e representante da SBPC, Flavia alerta sobre a importância de conservar os manguezais que são fontes de emprego e renda gerados pela produção de várias espécies de peixes e frutos marinhos, como caranguejos, moluscos, siri, marisco, ostra e camarão, dentre outros. Produzem também alimentos para aves, como o guará, cujos ninhos são feitos no alto das árvores à beira dos manguais e lamaçais litorâneos. Segundo ela, a destruição do mangue interfere em toda cadeia econômica gerada pelos manguezais.

 

“Os mangues produzem muitos frutos, não necessariamente frutos do mar. Quando os mangues são destruídos se destrói também a produção de frutos do mar. Isso afeta a economia, provocando desemprego em várias classes de trabalhadores deste País.”, disse ela, para uma plateia composta de estudantes, cientistas e pesquisadores.

 

Nascida no Rio de Janeiro, a pesquisadora declarou que o guará foi extinto na cidade na década de 1960 e o caranguejo corre o mesmo risco de extinção diante da poluição marítima, desmatamento, erosão e habitação em áreas irregulares. Essa tendência é seguida pelos litorais de São Paulo (Santos) e Salvador. No Maranhão, onde concentra a maioria dos mangues do Brasil, há uma redução significativa dessas áreas úmidas, segundo alertou. Conforme ela, os mangues são os ecossistemas mais vulneráveis às alterações climáticas.

 

Código Florestal - De acordo com Flavia, tal situação pode ser agravada pela nova Legislação Ambiental do Brasil que estabelece percentuais de desmatamento de áreas florestais preservadas, abrindo margem para o desmatamento legalmente de mangues. Reforçando a opinião de outros cientistas, ela destaca que os mangues são Áreas de Preservação Permanente (APPs).

 

Ela considera um absurdo o texto do Código Florestal, em andamento, permitir, nas áreas dos manguezais, a construção de tanques para o cultivo predatório de espécies exóticas de camarão para atender ao mercado, permitindo a destruição dos outros frutos marinhos. “Essa não é uma produção de alimentos sustentáveis”, disse.

 

Fonte: Viviane Monteiro – Jornal da Ciência

 


14 de junho de 2012 | nenhum comentário »

Para cientistas, preservar espécies é responsabilidade humana

Especialistas dizem que é preciso agir para evitar futuro ‘incerto’.
ONU chamou atual década de ‘década da biodiversidade’.

A biodiversidade é a bola da vez nos debates sobre o desenvolvimento sustentável. O conceito define a variedade entre os seres vivos de todo o planeta. Defender a biodiversidade significa, portanto, evitar a extinção de espécies de todos os tipos, sejam plantas ou animais, aquáticos ou terrestres.

Em abril de 2012, foi aprovada a criação de um grupo de estudos direcionado para o tema dentro das Nações Unidas, nos moldes do Painel Intergovernamental para a Mudança Climática (IPCC, na sigla em inglês).

Para a ONU, o período entre 2011 e 2020 é a “década da biodiversidade”. Em 2010, durante uma conferência em Nagoia, no Japão, foram traçadas 20 metas de biodiversidade, que precisam ser atingidas até 2020. Elas ficaram conhecidas como as “metas de Aichi”, nome da província japonesa onde fica a cidade.

Entre os objetivos estratégicos principais, os signatários do acordo se comprometeram a fazer com que a população absorva os valores da biodiversidade e tomem medidas para preservá-la.

A grande questão para os cientistas reunidos no Fórum de Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Sustentável, realizado na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), é como alcançar a sociedade e mostrar a importância da preservação das espécies.

“O que eu espero firmemente é que as pessoas acordem antes que aconteça algo realmente ruim para acordá-las”, afirmou Thomas Lovejoy, presidente do Painel de Avaliação Técnica e Científica do Fundo Global para o Meio Ambiente.

“Estamos numa época em que a humanidade começa a ser a maior força de mudança do planeta”, explicou Lidia Brito diretora da Divisão de Implementação de Políticas da Organização Educacional, Científica e Cultural das Nações Unidas (Unesco, na sigla em inglês).

“Significa que a responsabilidade da humanidade, individual e coletiva, de tomar conta desse sistema terrestre, que é o nosso planeta, ela aumenta muito”, completou.

A cientista moçambicana afirmou que o ser humano precisa agir com responsabilidade e reconhecer que os recursos do planeta são finitos. Essa atitude evitaria problemas mais graves, ainda difíceis de prever.

“Se nós queremos manter as civilizações humanas como as conhecemos, como parte do sistema terrestre, então nós temos que ter atenção às fronteiras planetárias, porque elas podem iniciar um processo de mudança que é incerto”, argumentou.

Ela disse ainda que, apesar do caráter de incerteza, os sinais das mudanças já são suficientemente claros. “As comunidades de pescadores já estão sentindo. Eles já têm menos peixe, o peixe já está menor. Já não é distante”, exemplificou.

Biodiversidade e economia
No Brasil, cientistas mostram que a preservação da biodiversidade pode render, inclusive, melhoras diretas na economia.

Felipe Amorim, pesquisador da Universidade de Campinas (Unicamp), apresentou no Fórum as vantagens da manutenção das abelhas em áreas usadas para o plantio – os insetos espalham o pólen e proporcionam o nascimento de novas plantas. Ele mencionou uma pesquisa recente feita em Minas Gerais, que mostrou que as lavouras de café próximas à mata nativa têm um rendimento até 14% superior.

Ana Paula Prestes, diretora de áreas protegidas do Ministério do Meio Ambiente, apontou outro potencial uso econômico da preservação das espécies. “Na parte marinha, a gente tem milhões de espécies que ainda não foram conhecidas nem estudadas, mas que a gente sabe do potencial para fármacos, para cosméticos e para outras coisas”, disse.

“Não vou dizer que é um senso comum, mas tem vários grupos que enxergam em áreas protegidas um empecilho econômico, um empecilho para o crescimento, e não é, pelo contrário”, defendeu, mencionando outros possíveis ganhos, como o turismo.

Vista da Grande Barreira de Corais, com sua variedade de cores e espécies, já está disponível no site do projeto. (Foto: Divulgação / The Catlin Seaview Survey)

Grande Barreira de Corais, na Austrália. Local abriga grande biodiversidade e pode sofrer com a alteração da temperatura dos oceanos (Foto: Divulgação / The Catlin Seaview Survey)

Fonte: Globo Natureza


13 de junho de 2012 | nenhum comentário »

Dilma diz que nova lei não deve fragilizar proteção ao meio ambiente

Na ‘Conversa com a Presidenta’, presidente falou sobre Código Florestal.
Dilma também disse que vetou possibilidade de anistia a desmatadores.

Na coluna “Conversa com a Presidenta” desta terça-feira (12), Dilma Rousseff disse que nenhuma legislação nova deve enfraquecer a proteção ao meio ambiente, ao responder pergunta sobre o novo Código Florestal.  Nesta semana, a presidente participa do evento Rio+20, evento das Nações Unidas sobre desenvolvimento sustentável.

“Nenhuma legislação nova deve enfraquecer a proteção ao meio ambiente. Vamos continuar crescendo de forma sustentável, com a preservação e a recuperação das áreas desmatadas indevidamente – margens de rios, nascentes e topos dos morros”, diz Dilma Rousseff no texto em que responde perguntas enviadas por leitores, reproduzido por jornais que publicam semanalmente a coluna.

A presidente vetou 12 itens e fez 32 modificações no texto do novo Código Florestal aprovado pelo Congresso. A MP enviada pela presidente recebeu mais de 600 sugestões de mudança.

Dilma disse ainda que vetou qualquer possibilidade de anistia a desmatadores e enviou ao Congresso Nacional uma medida provisória para completar as lacunas jurídicas que restaram no texto legal por conta dos vetos.

“Também mantivemos as normas do antigo Código sobre a reserva legal – área mínima que cada propriedade tem que preservar, para a conservação da biodiversidade. Todos têm que respeitar o meio ambiente e produzir de maneira sustentável. Por isso, a vegetação desmatada em áreas de proteção permanente terá de ser recomposta. Mas isso será feito com justiça”, completou Dilma.

No último sábado, a presidente Dilma Rousseff desautorizou o ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro, a falar sobre a possibilidade de o governo negociar alterações na medida provisória sobre o Código Florestal enviada ao Congresso.

Dilma teria ficado contrariada com reportagem na edição deste sábado do jornal “O Globo”, na qual o ministro afirma que integrantes do governo sinalizam com a possibilidade de negociar emendas de interesse da bancada ruralista para facilitar a aprovação da medida provisória editada pelo governo.

Fonte: G1


31 de maio de 2012 | nenhum comentário »

Dilma diz que é possível conciliar preservação e desenvolvimento

Ela falou pela 1ª vez em público desde a sanção do novo Código Florestal.
Crescimento que não respeita meio ambiente compromete futuro, disse Dilma.

Presidente Dilma Rousseff durante cerimônia de entrega do Prêmio ODM Brasil nesta quarta-feira (30) (Foto: Roberto Stuckert Filho/Presidência da República)

Presidente Dilma Rousseff durante cerimônia de entrega do Prêmio ODM Brasil nesta quarta-feira (30) (Foto: Roberto Stuckert Filho / Presidência da República)

Ao falar pela primeira vez em público apóssanção do novo Código Florestal, a presidente Dilma Rousseff afirmou nesta quarta-feira (30) que é possível preservar o meio ambiente e, ao mesmo tempo, desenvolver a produção agrícola.

“Nós [estamos] mostramos que é possível preservar nossas florestas, nossa biodiversidade, é possível preservar nossos rios, é possível preservar nossas riquezas naturais e o país é um dos países com a riqueza ambiental da mais alta qualidade e variação”, disse a presidente. “É possível tudo isso e ao mesmo tempo crescer [...] desenvolver sua produção agrícola, sua produção industrial e seus serviços”, concluiu.

Dilma discursou durante entrega do Prêmio ODM Brasil, em cerimônia no Palácio do Planalto.

O crescimento econômico que não respeita o meio ambiente, disse a presidente, compromete “o presente e o futuro dos países e percebemos que a soma de incluir crescer, proteger e conservar resulta num desenvolvimento qualitativamente melhor e quantitativamente maior”.

Rio+20
Dilma lembrou que falta menos de um mês para a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, que começa em 13 de junho, e que o país deverá dar “passos a frente” sem abrir mão de proteger o meio ambiente.

“Sem abrir mão dos nosso objetivos do desenvolvimento do milênio, temos de dar passos a frente e os nossos passos a frente são a expressão do nosso comprometimento com essa tríade: incluir, crescer, proteger e conservar. Isso significa que nós teremos de criar metas nesse sentido de metas a serem perseguidas e realizadas”, afirmou a presidente.

Prêmio ODM
O Prêmio ODM Brasil – criado em parceria da Secretaria-Geral da Presidência com o Programa Nacional das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) – agraciou 20 organizações sociais e prefeituras que apresentam as melhores práticas para o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM).

Segundo assessoria de imprensa do Planalto, essa 4ª edição teve 1.638 práticas inscritas, das quais 51 foram pré-selecionadas e visitadas por um Comitê Técnico integrado por representantes do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e da Escola Nacional de Administração Pública (Enap).

De acordo com o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, os critérios para escolha dos 20 premiados foram “inovação, o que de novo o projeto traz, o fato de poderem ser referências e replicáveis em outras realidades e contarem com forte participação social e a qualidade dos serviços”.

Além dos projetos desenvolvidos pela sociedade civil, foram agraciadas as prefeituras de Alfenas (MG), Contagem (MG), Glaucilândia (MG), Montes Claros (MG), Rio Branco (AC) e Silva Jardim (RJ).

Fonte: G1


28 de maio de 2012 | nenhum comentário »

Quanto falta para o colapso?

Sistemas vivos passam por transições abruptas. A morte é a mais conhecida. Em um momento estamos vivos, no seguinte, mortos. Mas existem inúmeros exemplos de pontos de transição abruptos. Qual o momento em que a devastação de uma floresta a condena ao desaparecimento? Qual o número mínimo de baleias necessário para a sobrevivência da espécie? Determinar o ponto exato em que essas transições ocorrem e quão longe estamos delas é um problema ainda não resolvido.

Isso é difícil de fazer porque todos os sistemas vivos possuem mecanismos de autorregulação. Imagine que um animal coma cada vez menos; intuitivamente, sabemos que chega um momento em que ele morre. Mas determinar esse momento é difícil porque, à medida que ele come menos, ele também se movimenta menos, diminui seu metabolismo e passa a necessitar de menos alimento. Processos semelhantes tornam difícil prever o tamanho mínimo de uma população de baleias ou o abuso que uma floresta aguenta antes de desaparecer.

Por volta de 1980, foi proposta uma teoria que permite medir a distância entre o estado presente e o ponto de colapso de um sistema biológico. A ideia é que o tempo que um sistema vivo leva para se recuperar de um trauma aumenta à medida que o sistema se aproxima do ponto de colapso. Se você abre uma clareira em uma floresta virgem, ela se fecha rapidamente. À medida que a floresta se aproxima do ponto de colapso, a teoria prevê que o tempo necessário para a clareira fechar aumenta. Você tira o alimento de um animal. Se ele estiver saudável, ao ser alimentado, a recuperação é rápida. Mas, se ele estiver se aproximando do ponto de colapso, o tempo de recuperação aumenta. O mesmo princípio se aplicaria a uma população de baleias ou a um paciente na UTI.

Na prática. O problema é que essa teoria nunca havia sido testada. Agora, um grupo de cientistas demonstrou que ela funciona na prática.

O experimento foi feito com microalgas, e publicado na revista Nature com o título “Ecovery Rates Reflect Distance To a Tipping Point In a Living System”. Esses seres unicelulares necessitam de luz para fazer fotossíntese e produzir seu alimento, mas luz em excesso os mata. Para evitar o excesso de luz, eles crescem todos juntos – assim, um faz sombra para o outro. Regulando a distância entre eles (sua densidade no oceano), regula-se a quantidade de luz que recebem. Os cientistas colocaram essas algas em um recipiente de vidro em condições ideais: muitas algas por litro e uma quantidade de luz fixa.

Estabelecida a condição ótima, os cientistas adicionaram mais líquido ao recipiente, mantendo a mesma quantidade de luz incidente. Inicialmente, as algas, com menos vizinhos para diminuir a incidência de luz, diminuem sua taxa de crescimento, mas rapidamente se dividem de modo a otimizar novamente o sombreamento.

Os cientistas mediram o tempo que o sistema leva para se recuperar. Mas, antes que ele estivesse totalmente recuperado, adicionaram mais líquido, forçando as algas a se adaptar ao novo ambiente. As algas novamente se recuperaram. Ao longo de 30 dias, os cientistas foram aumentando o estresse e a cada vez as algas se recuperavam. Mas o tempo de recuperação foi ficando mais longo. Até um momento em que eles adicionaram um pouco mais de líquido e o sistema colapsou: todas as algas morreram. Haviam atingido o ponto de transição abrupta.

Após medir a velocidade de recuperação em função do estresse aplicado no sistema, os cientistas demonstraram que é possível prever quão distante o sistema está do colapso medindo seu tempo de recuperação. Estes resultados demonstram que a teoria proposta em 1980 é verdadeira.

Nos próximos anos, é provável que diversos grupos, usando diversos sistemas biológicos, tentem demonstrar que medir a variação do tempo de recuperação permite prever quão distante um sistema vivo está do colapso.

Se essa teoria for confirmada, teremos uma arma poderosa. Estudos de impacto ambiental finalmente terão um embasamento científico mais sólido e programas de recuperação ambiental poderão ter seus resultados medidos de forma objetiva.

Fonte: Mater Natura


21 de maio de 2012 | nenhum comentário »

Museu Goeldi, no Pará, lança Censo da Biodiversidade da Amazônia

Informações sobre as milhares de espécies de animais e plantas da Amazônia começaram a ser organizadas em um levantamento que pode ajudar pesquisadores e gestores ambientais a acompanhar os avanços da biodiversidade e definir estratégias de conservação para a região. O Censo da Biodiversidade, lançado em Belém pelo Museu Goeldi, já relaciona todas as 3,8 mil espécies pesquisadas pela instituição.

A lista inclui dados como nome científico, família e, em alguns casos, a categoria de ameaça de extinção de cada espécie. “Queremos atualizar o conhecimento para poder, por meio dos dados, planejar a conservação biológica e o uso da biodiversidade. A intenção é seguir no mesmo sentido do censo [demográfico] do IBGE [Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística], que levanta informações sobre a sociedade, usadas pelos governos para planejar políticas públicas de saúde, educação e transporte, por exemplo”, explicou Ulisses Galatti, pesquisador e coordenador de Pesquisa e Pós- Graduação do Museu Goeldi.

Segundo Gallati, a expectativa é que, até o fim do ano, o levantamento inclua levantamentos de outras instituições que pesquisam a biodiversidade amazônica. “Estamos conversando com outros grupos, como universidades e institutos de pesquisa, que atuam na região da Amazônia, para que também forneçam dados oficiais que serão atualizados constantemente”.

Fonte: Carolina Gonçalves/ Agência Brasil


17 de maio de 2012 | nenhum comentário »

É ético atribuir preço a bens naturais? Pior é dar ‘valor zero’ à natureza, diz economista

O economista indiano Pavan Sukhdev , que tem dado sua contribuição ao conceito de economia verde, estará no Brasil para a Rio+20.

Antes da conferência, ele vai ministrar a palestra magna do simpósio do Pnuma (Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente ) sobre construção sustentável, que ocorre no dia 13 de junho, no Sesc-Pinheiros, em São Paulo.

O tema principal de Sukhdev é a transição para um sistema econômico sustentável. Ele coordenou um estudo hoje conhecido como TEEB, a sigla em inglês para Teoria Econômica dos Ecossistemas e da Biodiversidade.

CEO da Gist, uma empresa de consultoria ambiental para empresas e governos, Sukhdev apregoa o fim da invisibilidade econômica do meio ambiente.

“Não se trata de colocar um preço sobre o valor da natureza, até porque a abelha não passa um recibo quando produz o mel, mas ampliar a consciência dos agentes econômicos para o custo dos impactos sobre o capital natural e social”, diz.

Muitos críticos da sua teoria consideram antiético atribuir um valor econômico aos bens da natureza. Mas Sukhdev diz que, na verdade, “já estamos monetizando a natureza, só que da pior maneira possível. Estamos atribuindo um valor igual a zero à natureza”, argumenta.

Para ele, a destruição ambiental e o fato de que muitas comunidades extraem a sobrevivência diretamente do meio ambiente explicam porque algumas populações sofrem com essa invisibilidade e passam a ser excluídas.

Tendo como tema a “Eficiência no Uso de Recursos e Economia Verde: Oportunidades para Edifícios e Cidades Sustentáveis”, o simpósio Unep-SBCI receberá palestrantes de diferentes partes do mundo para abordar temas relacionados ao setor de construção.

A organização brasileira do simpósio é uma iniciativa conjunta de Conselho Brasileiro de Construção Sustentável, Secovi-SP (Sindicato da Habitação), Ministério das Cidades, Secretaria da Habitação do Estado de São Paulo, CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano) e Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente.

Reunião Anual da Unep-SBCI (United Nations Environment Programme-Sustainable Buildings and Climate Initiative)

tema: Eficiência no Uso de Recursos e Economia Verde: Oportunidades para Edifícios e Cidades Sustentáveis

site para inscrição com a grade dos painéis: http://www.unepsbci2012.com.br

data: dia 13 de junho de 2012, quarta-feira

cadastramento: 8h30

horário: das 9h às 18h30

local: Sesc Pinheiros, São Paulo

endereço: rua Paes Leme, 195

telefone: (11) 3095-9400

 

Fonte: Folha.com


14 de maio de 2012 | nenhum comentário »

As desprotegidas áreas verdes da Rio+20

Izabella Teixeira defende regras para produção e consumo. E diz que padrão dos desenvolvidos não pode ser copiado.

Alvo de sérias críticas quanto a um resultado pouco ousado, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, defendeu ontem (10) que seria “excepcional” se a Rio+20 terminasse com a aprovação de “obrigações” para todos os países, especialmente nas áreas de produção e consumo sustentáveis. A ministra não especificou quais seriam essas obrigações, mas deixou claro que o padrão de consumo dos países desenvolvidos “não pode ser replicado para todo o planeta”.

 

Ao participar no Rio do “Sustentável 2012: uma agenda para a Rio+20″, Izabella deixou claro que a maior ousadia do Brasil, como país anfitrião da conferência, será garantir que todos os participantes do encontro se sintam incluídos no debate. “Não adianta promover o crescimento sem reduzir as desigualdades”, declarou.

 

Num discurso alinhado com o do Itamaraty, que já se declarou contrário à transformação do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) numa agência, como ocorre com outros órgãos das Nações Unidas, como a Organização Mundial da Saúde (OMS), Izabella fez questão de reafirmar a importância do fortalecimento do conceito de desenvolvimento sustentável.

 

Quanto ao Pnuma virar uma agência, o embaixador André Correa do Lago – um dos negociadores da Rio+20 na ONU e que também esteve ontem no Rio – deixou claro que, apesar do apoio explícito de vários países africanos e mesmo os europeus, a proposta ainda não é um consenso. “Defendemos o fortalecimento do Pnuma, para torná-lo mais efetivo, transparente, mais forte, mas não podemos isolá-lo numa agência apenas ambiental”, ponderou Correa do Lago, lembrando que, nos últimos 20 anos, o Brasil vem defendendo nas conferências internacionais o fortalecimento do conceito de desenvolvimento sustentável. “Não faz sentido isolar novamente o meio ambiente”.

 

Só que, internamente, o governo vem sendo criticado pelo fato de não existir uma liderança política que defenda os princípios do desenvolvimento sustentável. A falta de subsídios para promover a política energética sustentável é outra cobrança que ficou evidente durante o “Sustentável 2012″.

 

“Uma das grandes dificuldades que se encontra na questão de eficiência energética é que não tem um dono. Quanto às matrizes, seja biomassa, carvão, energia nuclear, os grupos estão organizados para defender cada um deles. No caso de eficiência energética, ninguém é contra. Mas não tem um lobista, no bom sentido da palavra, daquele que vá realmente lutar pela causa, porque ela não está associada a nenhum setor que vá ter algum ganho. Então este é um papel do governo”, disse Suzana Kahn, subsecretária de Economia Verde do Estado do Rio.

 

Apesar das críticas, o presidente da Comissão de Meio Ambiente do Senado, Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), disse que o governo está empenhado redução progressiva do uso de combustíveis fósseis no mundo. “A posição defendida pela delegação brasileira é definir uma meta de redução na utilização de combustíveis fósseis. Isso dará ao Brasil o diferencial de competitividade”, disse.

 

Ainda durante a plenária, o senador informou que, nos próximos dias, apresentará às comissões um projeto de lei para obrigar o repasse de uma parcela do valor da conta de energia elétrica à preservação de áreas de proteção permanente. Rollemberg explica que em 2014 está previsto o término do contrato de concessão de empresas de energia elétrica no País, tanto de geração, como de transmissão e de redistribuição, o que representaria cerca de 20% do setor. Entre elas, está a estatal Furnas. Na composição da tarifa de energia, atualmente uma parte do valor é proveniente de amortização de investimentos físicos realizados. E, segundo o senador, ao final da concessão, eles já teriam sido amortizados, o que permitiria uma redução da tarifa.

 

“O que estamos definindo é que um pequeno percentual do que seria a redução seja encaminhado ao fundo do pagamento de serviços ambientais, especialmente para áreas de preservação permanente ripárias [mata ciliar de rios], o que vai garantir quantidade e qualidade da água, que é a matéria prima para gerar energia hidrelétrica”, defendeu.

 

Ainda segundo Rollemberg, a Fiesp estimou em R$ 30 bilhões anuais o valor da redução da tarifa, mas não há consenso. Cerca de 3% deste valor poderia ser destinado ao fundo ambiental.

 

Esvaziamento - A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, minimizou o fato de o Parlamento Europeu ter decidido cancelar a viagem de uma delegação oficial para a Rio+20, por causa do preço dos hotéis no Rio de Janeiro, durante o período do encontro, entre os dias 20 e 22 de junho. “Você tem que ver quem é que está cancelando, mas tem outras pessoas da União Europeia que vão participar. Vejam a confirmação, não tem esvaziamento”, disse ela.

 

O embaixador André Correa do Lago disse que desistências são compreensíveis em função de circunstâncias internas dos países que vivem os efeitos da crise econômica, mas argumentou que elas não trazem dúvida em relação à relevância da conferência na agenda internacional.

 

“Todos reconhecem que ela é da maior importância, por isso já estamos com mais de 100 chefes de Estado e de Governo confirmados. O que acontece é que os países têm suas crises, eleições e [outras] circunstâncias, e é normal que avaliem por si próprios a possibilidade de um chefe de Estado vir ao Brasil. Isso de maneira nenhuma coloca em questão a relevância da conferência”, defendeu.

 

Ele ressaltou que a presenças do presidente eleito da França, François Hollande, e do recém-empossado presidente da Rússia, Vladimir Putin, confirmadas por telefone à presidente Dilma Rousseff, reforçam o prestígio e a importância da Rio+20.

 

“O Brasil é longe e eles têm consciência da importância de vir para a conferência. A Rio+20 está sendo muito prestigiada, mas nós temos que entender a circunstância interna dos países. Aconteceria a mesma coisa [com o Brasil], se estivéssemos em uma situação especial”, acrescentou Correa do Lago.

Fonte: Jornal da Ciência com informações da Agência Globo e Agência Brasil

 


10 de maio de 2012 | nenhum comentário »

Redução da biodiversidade causa impactos tão graves quanto a poluição e as mudanças climáticas

No topo da lista de problemas ambientais mais urgentes, constam questões como as mudanças climáticas, o buraco na camada de ozônio e a poluição ambiental, devido aos efeitos que esses fenômenos podem causar no planeta. A perda da biodiversidade é, em geral, deixada em segundo plano, vista mais como um reflexo das agressões do que como uma causa de mais problemas. A pesquisa “A global synthesis reveals biodiversity loss as a major driver of ecosystem change” divulgada dia 2 de maio na revista científica Nature, contudo, alerta que, na natureza, diversidade significa quantidade e qualidade. De acordo com o grupo de várias universidades dos Estados Unidos envolvidas na análise, a diminuição da variedade de espécies animais e vegetais é tão nociva à produtividade dos ecossistemas quanto a poluição e as alterações no clima.

Para mensurar os efeitos da redução da biodiversidade no ambiente, os pesquisadores analisaram dados de 192 estudos anteriores sobre todas as regiões do mundo, incluindo oceanos e ecossistemas de água doce. O resultado da análise mostra que, em áreas onde ocorre a perda de 21% a 40% da variedade de espécies — seja por desmatamento, caça ou pesca predatórias, por exemplo — há redução na produtividade semelhante à sentida por causa das mudanças climáticas ou pela poluição ambiental. E diminuições mais altas, entre 41% e 60%, são tão nocivas quanto a acidificação ou a elevação intensa na produção de dióxido de carbono (CO2).

O pesquisador norte-americano Bruce Hungate, da Universidade do Norte do Arizona, explica que, além de um efeito direto, relacionado à perda de espécies, a queda da biodiversidade gera um enfraquecimento de todo o ecossistema. “Extinções definitivas. É triste perder definitivamente a diversidade biológica. Nosso novo trabalho mostra que esses efeitos são tão grandes quanto outras formas de mudança global”, conta o cientista. “Quando o ambiente perde a metade das espécies vegetais em uma área, o crescimento da planta é afetado como se ela tivesse sido banhada em chuva ácida”, alerta.

A gama de dados analisados permitiu aos pesquisadores constatarem que nenhuma região está a salvo. “Pode até haver ecossistemas que são mais ou menos sensíveis, mas em todos onde há dados disponíveis existe um padrão geral de que a perda de espécies tem impactos grandes”, explica Hungate. “Encontramos efeitos bastante consistentes de perda de diversidade em água doce, terrestres e dos ecossistemas marinhos no conjunto de estudos que avaliamos. Em média, há perdas de aproximadamente 13% na produtividade com uma redução de 50% da diversidade. Muitos de nós ficamos surpresos com a força dos efeitos em relação às outras alterações ambientais que avaliamos”, afirma David Hooper, pesquisador da Universidade de Washington Ocidental e líder do estudo divulgado na “Nature”.

Embora os pesquisadores já soubessem que a perda de diversidade reduz a produtividade dos ecossistemas, esse foi o primeiro grande estudo a mensurar esse prejuízo. “Nós já sabíamos há muito tempo que a biodiversidade afeta a produtividade e a sustentabilidade dos ecossistemas”, explica Bradley Cardinale, especialista da Universidade de Michigan. “Já sabíamos que a perda de diversidade pode comprometer os bens e serviços que os ecossistemas prestam, como alimentos, água potável e um clima estável. Mas não sabíamos como a perda de diversidade é importante comparada aos outros problemas ambientais que enfrentamos. Bem, agora sabemos que está entre os cinco maiores problemas ambientais globais.”

Vista normalmente como uma consequência de outros problemas ambientais, a queda da variedade de espécies, segundo os pesquisadores, passa a ter um papel de protagonista do processo. “Onde eu moro, perto do Puget Sound, no estado de Washington (Estados Unidos), temos aproximadamente 25 espécies ameaçadas de extinção, desde flores pequenas ao rei salmão e a baleias orca”, relata David Hooper. “Embora algumas dessas espécies possam desaparecer para sempre com apenas um sussurro, outras são muito importantes, economicamente e culturalmente. Sua extinção representaria uma grande perda de renda para pessoas que dependem, por exemplo, da pesca e do turismo”, completa.

O líder do estudo afirma ainda que os efeitos da redução da diversidade ameaçam direta a humanidade. “Se pensarmos sobre a biodiversidade de forma mais ampla, a perda de componentes da paisagem-chave pode botar em risco as pessoas”, opina. “Por exemplo, perda de matas ciliares pode pôr em perigo vidas humanas, por meio da perda de controle de inundações, e a sustentabilidade social, afetando a proteção de fontes de água fresca”, enumera Hooper.

A visão mais ampla, de que as questões ambientais têm impactos tanto no ambiente quanto diretamente no desenvolvimento social, como descrevem os pesquisadores, será o tema principal da Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, que ocorre entre 13 e 22 de junho no Rio de Janeiro. Apesar de avanços recentes, biodiversidade ainda é um dos temas mais problemáticos, que devem despertar maior debate durante o evento. “Temos que nos dar conta de que estamos observando uma perda da biodiversidade sem precedentes nos últimos 65 milhões de anos. Claramente estamos entrando na sexta extinção em massa (do planeta)”, disse à agência de notícias France-Presse Bob Watson, ex-chefe do painel climático da ONU e principal assessor do ministério britânico de Meio Ambiente.

Em ecologia, produtividade refere-se à taxa de geração de biomassa em um ecossistema. É geralmente expressa em unidades de massa por unidade de superfície de tempo, por exemplo: gramas por metro quadrado por dia. Quanto mais biomassa, maior a capacidade do bioma em se manter e prover serviços ecológicos, como fornecer água e alimento.

Fonte: Mater Natura


4 de maio de 2012 | nenhum comentário »

Cientistas enumeram retrocessos no novo Código Florestal

A aprovação do Código Florestal na Câmara dos Deputados no dia 25 de abril representa um retrocesso para a conservação da diversidade animal e vegetal do País, segundo avaliação de cientistas. O texto aprovado seguiu para o Palácio do Planalto que pode sancionar ou vetar a nova legislação ambiental brasileira.

Dentre os principais pontos considerados críticos, no novo Código Florestal, destaca-se a obrigação da recuperação de 15 metros de Áreas de Preservação Permanente (APPs) ripárias apenas para os rios com 10 metros de largura. Já os córregos mais largos, que representam a maior parte dos rios de grandes propriedades rurais, ficam desprotegidos pela nova legislação. Na prática, isso representa anistia concedida aos produtores rurais ao histórico passivo ambiental.

 

Outro fator crítico para a conservação do meio ambiente é a retirada de apicuns e salgados das APPs (locais próximos à praia onde é feita a criação de camarão), áreas que ficam passíveis à exploração pelos agricultores.

 

Cientistas membros do Grupo de Trabalho (GT) que estuda o Código Florestal, formado pela Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e pela Academia Brasileira de Ciências (ABC), divulgaram vários estudos alertando sobre a necessidade da conservação e preservação desses patrimônios naturais, além da recuperação de 15 metro de APPs para todos os rios, dentre outras iniciativas para a conservação do meio ambiente.

 

Poluição de água compromete segurança alimentar - Há quem diga que a ausência, no novo Código Florestal, de recuperação de áreas de preservação permanentes próximas aos rios provoca poluição nas águas em decorrência do uso de agrotóxicos, o que, futuramente, pode comprometer a segurança alimentar e estimular o déficit hídrico.

 

Foi excluído também do novo Código Florestal os mecanismos inseridos pelo Senado Federal que previam a concessão de crédito agrícola pelo sistema financeiro oficial atrelada à regularização ambiental, segundo Jean Paul Metzger, professor do Departamento de Ecologia, Instituto de Biociências da Universidade de São Paulo (USP) e membro do grupo de trabalho que estuda o Código Florestal.

 

Caíram os dispositivos do Senado que propiciavam uma melhor delimitação de áreas de várzeas em áreas urbanas e exigiam um mínimo de área verde em expansões urbanas, em uma tentativa de reduzir a ocorrência de enchentes nas grandes cidades, por exemplo. O texto aprovado pelos deputados também retirou a necessidade de autorização de órgão federal para supressão de vegetação nativa onde há espécie ameaçada de extinção e ignorou a área de proteção de 50 metros ao longo das veredas.

 

Fim de tempo mínimo para áreas cultivadas - No novo Código Florestal foi alterada ainda a definição de pousio – descanso que se dá a uma terra cultivada, quando a cultura é interrompida por um ou mais anos. Ou seja, o texto acaba com o tempo mínimo para o uso dessas áreas e retira a definição de “terras abandonadas”. A avaliação é de que, com essas mudanças, proprietários rurais poderão requerer o corte de uma vegetação secundária (que é quase tudo que sobrou, pelo menos no caso da Mata Atlântica) alegando se tratar de área de uso em pousio. Na avaliação de especialistas, isso representa um instrumento favorável a futuros desmatamentos legais.

 

Outro ponto considerado polêmico do Código é a manutenção da possibilidade de redução de Reserva Legal (RL) na Amazônia, de 80% para 50% no caso de estados com mais de 65% de Unidades de Conservação e terras indígenas, abrindo espaço para mais desmatamentos legais em curto prazo. Os deputados no Código Florestal também proibiram a divulgação do cadastro rural na internet, reduzindo o poder de controle da sociedade civil.

 

Medidas paliativas - Temendo os impactos da nova lei ambiental brasileira, os senadores Luiz Henrique (PMDB-SC) e Jorge Viana (PT-AC) apresentaram ontem (2) o Projeto de Lei (PLS 123/2012) que regulariza atividades agrossilopasstoris, de ecoturismo e de turismo rural consolidadas até julho de 2008 em Áreas de Preservação Permanente (APPs) e de Reserva Legal.

 

Segundo a Agência Senado, as medidas previstas no projeto estavam no texto do Código Florestal (PLC 30/2011) aprovado em dezembro pelo Senado, mas foram modificadas na versão final (PL 1876/1999) aprovada pela Câmara dos Deputados recentemente.

 

O projeto estabelece que União, estados e o Distrito Federal terão até dois anos, após a publicação da nova lei ambiental, para implantar Programas de Regularização Ambiental (PRAs) para áreas desmatadas ilegalmente até 2008. Caberá à União, pelo texto, definir normas gerais. Já os estados e o DF definiriam normas específicas de funcionamento dos programas.

 

Após a criação do programa no estado onde se localiza a área irregular, o proprietário terá até dois anos para aderir ao PRA e assinar termo se comprometendo a cumprir as obrigações previstas, segundo a Agência Senado. Durante o período em que o PRA estiver sendo criado no estado e após a assinatura do termo de compromisso, o proprietário não poderá ser autuado por infrações cometidas antes de 22 de julho de 2008. Quando forem cumpridas as obrigações estabelecidas no PRA, as multas previstas serão consideradas como convertidas em serviços de preservação e melhoria do meio ambiente, regularizando o uso das áreas rurais consolidadas, dentre outras medidas.

 

Dentre outras medidas, o PL apresentado pelos dois senadores prevê minimizar os impactos no âmbito das APPs. Isto é, no caso de atividades consolidadas em margem de rio com largura de até dez metros, será obrigatória a recomposição de matas em faixas de 15 metros de largura. Para rios com mais de dez metros, em caso de imóveis da agricultura familiar e aqueles que, em 22 de julho de 2008, tinham até quatro módulos fiscais, será obrigatória a recomposição das faixas de matas correspondentes à metade da largura do curso d’água, observado o mínimo de 30 metros e o máximo de 100 metros.

 

Leia mais sobre o assunto:http://www.jornaldaciencia.org.br/Detalhe.jsp?id=82220.

 

Fonte: Viviane Monteiro – Jornal da Ciência

 


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