11 de julho de 2012 | nenhum comentário »

Pesca excessiva ameaça 30% das populações de peixes, afirma ONU

FAO aponta riscos social e econômico do desaparecimento de espécies.
Conservação da biodiversidade marinha foi debatida na Rio+20, em junho.

Relatório divulgado pela Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO, na sigla em inglês) informou que a comunidade internacional tem que fazer mais para garantir a pesca sustentável no mundo e alertou que quase 30% das populações de peixes correm risco de desaparecer devido à pesca excessiva.

No documento, divulgado nesta segunda-feira (9), a entidade afirma que muitas das populações marinhas, mesmo aquelas já monitoradas pela FAO, continuam sofrendo uma grande pressão. “A superexploração não afeta somente de forma negativa o meio ambiente, mas também reduz a produção pesqueira, com efeitos negativos sociais e econômicos”.

Segundo a agência da ONU, para aumentar a contribuição da pesca marinha à segurança alimentar, às economias e ao bem-estar das comunidades costeiras, é necessário aplicar planos eficazes para reestabelecer as populações de peixes afetados pela sobrepesca.

De acordo com estatísticas apresentadas pelo órgão, cerca de 57% dos peixes estão totalmente explorados (ou seja, o limite sustentável já está próximo de ser atingido) e apenas 13% não estão totalmente explorados. “É necessário fortalecer a governança e ordenar de forma eficaz a pesca”, disse.

Dados da FAO de 2012 mostram que o setor pesqueiro produziu a cifra recorde de 128 milhões de toneladas de pescado para consumo humano – uma média de 18,4 kg por pessoa – proporcionando 15% da ingestão de proteína animal a mais de 4,3 milhões de pessoas. Além disso, o setor emprega atualmente 55 milhões de pessoas.

O relatório da ONU sustenta que o fomento à pesca e à piscicultura sustentáveis pode incentivar a administração de ecossistemas em larga escala e defende mecanismos como a adoção de um sistema de pesca e aquicultura mais justos e responsáveis.

Proteção dos oceanos foi tema da Rio+20
A proteção à biodiversidade marinha foi um dos principais temas debatidos pelos 188 países reunidos durante a Rio+20, Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, realizada no Rio de Janeiro entre os dias 13 e 22 de junho.

Um dos resultados definidos no documento “O futuro que queremos”, fruto das negociações diplomáticas, é a adoção de um novo instrumento internacional sob a Convenção da ONU sobre os Direitos do Mar (Unclos), para uso sustentável da biodiversidade e conservação em alto mar.

O documento prevê ainda, entre outras medidas, a criação de um fórum político de alto nível para o desenvolvimento sustentável dentro da ONU, além de reafirmar um dos Princípios do Rio, criado em 1992, sobre as “responsabilidades comuns, porém diferenciadas”. Este princípio significa que os países ricos devem investir mais no desenvolvimento sustentável por terem degradado mais o meio ambiente durante séculos.

Outra medida aprovada é o fortalecimento do Programa das Nações Unidas sobre Meio Ambiente (Pnuma) e o estabelecimento da erradicação da pobreza como o maior desafio global do planeta. Para isso, o documento recomenda que “o Sistema da ONU, em cooperação com doadores relevantes e organizações internacionais”, facilite a transferência de tecnologia para os países em desenvolvimento.

Esse sistema atuaria para facilitar o encontro entre países interessados e potenciais parceiros, ceder ferramentas para a aplicação de políticas de desenvolvimento sustentável, fornecer bons exemplos de políticas nessas áreas e informar sobre metodologias para avaliar essas políticas.

Pescadores trabalham na Indonésia nesta segunda-feira (9). Segundo relatório da FAO, pesca excessiva já afeta 30% das populações de peixes no mundo. (Foto: Sonny Tumbelaka/AFP)

Pescadores da Indonésia coletam exemplares de atum nesta segunda-feira (9). Segundo relatório da FAO, pesca excessiva já afeta 30% das populações de peixes no mundo. (Foto: Sonny Tumbelaka/AFP)

Fonte: Globo Natureza


5 de julho de 2012 | nenhum comentário »

Mercúrio: Liberação no Amazonas preocupa cientistas

A resolução de nº 011/2012 – da Secretaria de Desenvolvimento Sustentável (SDS) do Governo do Estado do Amazonas que libera o uso do mercúrio na separação do ouro na região – abriu uma onda de preocupação na comunidade científica diante dos impactos negativos do produto no meio ambiente, nos rios, em peixes e em seres humanos.

A normativa foi publicada em 15 de junho pelo governo do Amazonas, via Conselho Estadual de Meio Ambiente, em plena realização da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, sob a alegação da ausência de outras tecnologias economicamente viáveis para substituir o mercúrio na separação do metal precioso e do impacto socioeconômico dessa atividade na região.

 

Reconhecendo os riscos do uso do mercúrio, o governo do Amazonas estabelece regras rígidas na Resolução em uma tentativa de suavizar as consequências. Cientistas, porém, consideram as regras insuficientes para eliminar os danos do produto tanto na natureza e na fauna aquática, quanto na saúde dos trabalhadores e da população em geral.

 

Considerando surpreendente a liberação do mercúrio na Amazônia, a pesquisadora Neuma Solange de Resende, do Programa de Engenharia da Química da Coppe (Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia), da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), disse que esperava medidas para eliminar o uso do produto, a fim de atender às recomendações mundiais, e reduzir a ilegalidade na extração do ouro. Na Bacia do Rio Tapajós, por exemplo, estudos revelam que 99% dos garimpeiros trabalham sem as licenças ambientais e de mineração exigidas por lei.

 

“A liberação do mercúrio no Brasil é espantosa”, destaca a pesquisadora, uma das representantes do País na reunião bianual sobre mercúrio como poluidor mundial, evento que no ano passado foi realizado em Halifax, no Canadá.

 

Neuma alerta que a Amazônia já é uma região “absurdamente castigada” pelo mercúrio, exatamente por concentrar a maior parte da atividade mineradora do País. “Em algumas comunidades, próximas a garimpos, onde os níveis de poluição ambiental são assustadores, é enorme o número de pessoas contaminadas, sem tratamento adequado”, alerta pesquisadora.

 

Conforme entende Neuma, um dos graves problemas do mercúrio é o poder de contaminação no ambiente. Nos rios, os peixes são contaminados e ao consumi-los, o homem pode ser mortalmente intoxicado. “Se ocorre uma contaminação por mercúrio aí [em São Paulo] em algum momento sentirei o efeito aqui [no Rio de Janeiro]. Por ser volátil à temperatura ambiente, o produto se desloca por todas as redes que se possa imaginar: por correntes marítimas, fluviais, aéreas e terrestres. Por isso tratamos o mercúrio como um poluidor global”, exemplifica a pesquisadora da Coppe.

 

Outro lado - Embora reconheça o teor polêmico da questão, o secretário do Estado de Mineração do Amazonas, Daniel Nava, disse que o uso de mercúrio nos garimpos é a única alternativa viável no momento. “Ainda não temos uma tecnologia que venha substituir o mercúrio nessa atividade”, respondeu ele ao Jornal da Ciência.

 

Consultado, o vice-presidente da Cooperativa dos Garimpeiros do Rio Madeira, em Porto Velho (RO), Ariosmar Weis, disse desconhecer outras tecnologias disponíveis no mercado utilizadas na separação do ouro, além do mercúrio e do equipamento cadinho, que é liberado pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM).

 

Segundo Weis, o recipiente cadinho é a tecnologia “que temos” hoje no mercado. “É uma tecnologia moderna e não poluente”, disse. O dirigente da cooperativa aguardava a publicação da Resolução nº 011/2012, que libera o uso do mercúrio na separação do ouro em garimpos no Amazonas, para “dar continuidade aos trabalhos” nos garimpos.

 

Rigor da Resolução - Nava afirmou, entretanto, que a Resolução 011/2012 é rigorosa e exige cuidados das cooperativas nos garimpos. A norma estabelece, por exemplo, que os garimpeiros retenham todo o mercúrio utilizado no procedimento de separação do ouro e que usem os chamados cadinhos, recipientes resistentes à alta temperatura utilizados no processo de amalgamação (que mantém o ouro líquido e o mercúrio é evaporado ao ambiente), exigidos desde 2005 na atividade mineradora. As indicações são de que os cadinhos seguram a emissão do mercúrio e reduzem seu impacto no meio ambiente.

 

Ao explicar o funcionamento desses equipamentos, a pesquisadora da Coppe disse que além do cadinho, há uma retorta que permite a recuperação do mercúrio gasoso resultado do aquecimento da amalgama no processo de separação do metal precioso. Nesse caso, ela explica que a amalgama de mercúrio e ouro é aquecida o que faz com que esses sejam separados no cadinho – recoberto por uma retorta. No aquecimento do cadinho, o mercúrio evapora e fica o ouro no recipiente. Dessa forma, o mercúrio gasoso é recuperado através da retorta que o canaliza para um recipiente onde ele condensa novamente.

 

A pesquisadora da Coppe destaca, porém, que tal procedimento é insuficiente para minimizar o impacto da emissão do mercúrio no meio ambiente e na contaminação dos rios. “Falta informação e conscientização dos garimpeiros no uso de equipamentos adequados”, disse Neuma, referindo-se ao uso de tecnologias mais limpas do que o mercúrio na separação de metais preciosos.

 

Substituição do mercúrio - A Resolução 011/2012 exige também, segundo o secretário do Estado de Mineração do Amazonas, a substituição progressiva do mercúrio na separação do ouro. Nesse caso, Nava acrescenta que o governo estuda parcerias com a Secretaria do Estado de Mineração, com o Centro de Tecnologia Mineral (Cetem) e outros órgãos para buscar alternativas que substituam tanto o mercúrio, na separação do ouro, como outros produtos nocivos à saúde do trabalhador.

 

A intenção, segundo Nava, é começar os trabalhos de pesquisa pelo Rio Madeira, o qual será inserido no Programa Nacional de Qualidade de Água pela primeira vez. Conforme lembra Nava, a atividade de garimpos no Amazonas, particularmente no Rio Madeira, remonta há 50 anos, mais ou menos. Até agora, porém, não há um levantamento histórico sobre a questão da exploração dessa atividade nesse rio. “Queremos recuperar um pouco a história da produção do ouro e da qualidade de água”, afirma Nava, sem destacar os investimentos em pesquisa.

 

“Nossa expectativa é de que os primeiros resultados dos investimentos da pesquisa sejam apresentados no fim de 2013 e que sejam inseridos em alguns capítulos do Plano Estadual de Recursos Hídricos, a ser enviado à Assembleia Legislativa no primeiro trimestre de 2014″, informou. O objetivo é “salvaguardar” todos os cuidados previstos na Resolução 011/2012 para que sejam utilizados em qualquer tipo de licenciamento no estado do Amazonas futuramente.

 

Nava destaca a representatividade socioeconômica do ouro na região, principalmente quando as águas do Rio Madeira estão mais baixas, período em que quase quatro mil famílias com pequenas balsas são atraídas pelo extrativismo do ouro.

 

Produção de mercúrio - Conforme a pesquisadora da Coppe, o garimpo é o principal consumidor de mercúrio do mundo, responsável por 30% de todo mercúrio usado nas diferentes aplicações industriais. “Estima-se que sejam despejadas 1,4 mil toneladas anuais de mercúrio no planeta”, acrescenta o brasileiro Marcello M. Veiga, professor da University of British Columbia, do Norman B. Keevil Institute of Mining Engineering, situado em Vancouver, no Canadá.

 

A quantidade de mercúrio utilizada no processo de amalgamação é proporcionalmente maior do que a quantidade de ouro extraído. Para cada tonelada de ouro, segundo Neuma, são utilizadas aproximadamente três toneladas de mercúrio, quantidade que se soma ao volume jorrado naturalmente no planeta Terra por fontes naturais, como vulcões.

 

Produção de ouro - Estima-se que no Brasil a mineração artesanal e em pequena escala produz cerca de seis toneladas de ouro por ano, gerando 200 mil empregos. Enquanto no mundo, em mais de 70 países, a mineração em pequena escala e os garimpos artesanais empregam 15 milhões de pessoas, responsáveis por cerca de 350 toneladas de ouro por ano.

 

“Como o mercúrio é bem mais barato não há preocupação na recuperação do produto. E não há como o ser humano se proteger do mercúrio”, lamenta a pesquisadora.

 

Panorama mundial - Além do Brasil, o uso do mercúrio em garimpos é proibido também na Indonésia e Guiana Francesa (França). Os demais países não possuem uma legislação específica. Existem, porém, legislação nos Estados Unidos e Europa, onde há uma pressão forte para cortar o fornecimento do mercúrio, proibir tanto a comercialização quanto a fabricação. Mesmo assim, a Holanda é o maior fabricante de mercúrio mundo.

 

Fonte: Viviane Monteiro – Jornal da Ciência


10 de maio de 2012 | nenhum comentário »

Redução da biodiversidade causa impactos tão graves quanto a poluição e as mudanças climáticas

No topo da lista de problemas ambientais mais urgentes, constam questões como as mudanças climáticas, o buraco na camada de ozônio e a poluição ambiental, devido aos efeitos que esses fenômenos podem causar no planeta. A perda da biodiversidade é, em geral, deixada em segundo plano, vista mais como um reflexo das agressões do que como uma causa de mais problemas. A pesquisa “A global synthesis reveals biodiversity loss as a major driver of ecosystem change” divulgada dia 2 de maio na revista científica Nature, contudo, alerta que, na natureza, diversidade significa quantidade e qualidade. De acordo com o grupo de várias universidades dos Estados Unidos envolvidas na análise, a diminuição da variedade de espécies animais e vegetais é tão nociva à produtividade dos ecossistemas quanto a poluição e as alterações no clima.

Para mensurar os efeitos da redução da biodiversidade no ambiente, os pesquisadores analisaram dados de 192 estudos anteriores sobre todas as regiões do mundo, incluindo oceanos e ecossistemas de água doce. O resultado da análise mostra que, em áreas onde ocorre a perda de 21% a 40% da variedade de espécies — seja por desmatamento, caça ou pesca predatórias, por exemplo — há redução na produtividade semelhante à sentida por causa das mudanças climáticas ou pela poluição ambiental. E diminuições mais altas, entre 41% e 60%, são tão nocivas quanto a acidificação ou a elevação intensa na produção de dióxido de carbono (CO2).

O pesquisador norte-americano Bruce Hungate, da Universidade do Norte do Arizona, explica que, além de um efeito direto, relacionado à perda de espécies, a queda da biodiversidade gera um enfraquecimento de todo o ecossistema. “Extinções definitivas. É triste perder definitivamente a diversidade biológica. Nosso novo trabalho mostra que esses efeitos são tão grandes quanto outras formas de mudança global”, conta o cientista. “Quando o ambiente perde a metade das espécies vegetais em uma área, o crescimento da planta é afetado como se ela tivesse sido banhada em chuva ácida”, alerta.

A gama de dados analisados permitiu aos pesquisadores constatarem que nenhuma região está a salvo. “Pode até haver ecossistemas que são mais ou menos sensíveis, mas em todos onde há dados disponíveis existe um padrão geral de que a perda de espécies tem impactos grandes”, explica Hungate. “Encontramos efeitos bastante consistentes de perda de diversidade em água doce, terrestres e dos ecossistemas marinhos no conjunto de estudos que avaliamos. Em média, há perdas de aproximadamente 13% na produtividade com uma redução de 50% da diversidade. Muitos de nós ficamos surpresos com a força dos efeitos em relação às outras alterações ambientais que avaliamos”, afirma David Hooper, pesquisador da Universidade de Washington Ocidental e líder do estudo divulgado na “Nature”.

Embora os pesquisadores já soubessem que a perda de diversidade reduz a produtividade dos ecossistemas, esse foi o primeiro grande estudo a mensurar esse prejuízo. “Nós já sabíamos há muito tempo que a biodiversidade afeta a produtividade e a sustentabilidade dos ecossistemas”, explica Bradley Cardinale, especialista da Universidade de Michigan. “Já sabíamos que a perda de diversidade pode comprometer os bens e serviços que os ecossistemas prestam, como alimentos, água potável e um clima estável. Mas não sabíamos como a perda de diversidade é importante comparada aos outros problemas ambientais que enfrentamos. Bem, agora sabemos que está entre os cinco maiores problemas ambientais globais.”

Vista normalmente como uma consequência de outros problemas ambientais, a queda da variedade de espécies, segundo os pesquisadores, passa a ter um papel de protagonista do processo. “Onde eu moro, perto do Puget Sound, no estado de Washington (Estados Unidos), temos aproximadamente 25 espécies ameaçadas de extinção, desde flores pequenas ao rei salmão e a baleias orca”, relata David Hooper. “Embora algumas dessas espécies possam desaparecer para sempre com apenas um sussurro, outras são muito importantes, economicamente e culturalmente. Sua extinção representaria uma grande perda de renda para pessoas que dependem, por exemplo, da pesca e do turismo”, completa.

O líder do estudo afirma ainda que os efeitos da redução da diversidade ameaçam direta a humanidade. “Se pensarmos sobre a biodiversidade de forma mais ampla, a perda de componentes da paisagem-chave pode botar em risco as pessoas”, opina. “Por exemplo, perda de matas ciliares pode pôr em perigo vidas humanas, por meio da perda de controle de inundações, e a sustentabilidade social, afetando a proteção de fontes de água fresca”, enumera Hooper.

A visão mais ampla, de que as questões ambientais têm impactos tanto no ambiente quanto diretamente no desenvolvimento social, como descrevem os pesquisadores, será o tema principal da Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, que ocorre entre 13 e 22 de junho no Rio de Janeiro. Apesar de avanços recentes, biodiversidade ainda é um dos temas mais problemáticos, que devem despertar maior debate durante o evento. “Temos que nos dar conta de que estamos observando uma perda da biodiversidade sem precedentes nos últimos 65 milhões de anos. Claramente estamos entrando na sexta extinção em massa (do planeta)”, disse à agência de notícias France-Presse Bob Watson, ex-chefe do painel climático da ONU e principal assessor do ministério britânico de Meio Ambiente.

Em ecologia, produtividade refere-se à taxa de geração de biomassa em um ecossistema. É geralmente expressa em unidades de massa por unidade de superfície de tempo, por exemplo: gramas por metro quadrado por dia. Quanto mais biomassa, maior a capacidade do bioma em se manter e prover serviços ecológicos, como fornecer água e alimento.

Fonte: Mater Natura


27 de janeiro de 2012 | nenhum comentário »

Nova sacolinha biodegradável reduz impacto do plástico, diz Greenpeace

A partir de 25 de janeiro, com a entrada em vigor da substituição das sacolas plásticas na cidade de São Paulo, os consumidores vão precisar se acostumar com novas opções para carregar as compras do mercado. Uma delas são os próprios sacos de plástico, mas feitos com material renovável, como milho, e que degradam mais rápido que a sacola regular, feita com derivados de petróleo. Eles serão vendidos nas cadeias de supermercado que optaram por substituir o saco comum.

Enquanto o tempo de decomposição de uma sacola regular é de mais de 100 anos, as biodegradáveis duram apenas dois anos, segundo fabricantes. Caso sejam tratadas em usinas de compostagem, elas podem degradar em 180 dias, afirmam os produtores.

Em uma pesquisa do IPT, quatro tipos de sacola são expostas a chuva, luz e vento para testar seu tempo de degradação (Foto: Divulgação/IPT)

Em uma pesquisa do IPT, quatro tipos de sacola são expostas a chuva, luz e vento para testar seu tempo de degradação (Foto: Divulgação/IPT)

 

“São duas possibilidades infinitamente melhores que a sacola convencional, que leva centenas de anos para se decompor. Além disso, a produção dessas sacolas vai usar menos combustível fóssil, ou seja, vai ser menos poluente”, avalia Sérgio Leitão, diretor de campanhas do Greenpeace Brasil.

A diferença pode gerar um impacto considerável, avalia Leitão, já que as sacolas plásticas são responsáveis pela morte de um milhão de aves marinhas e de 100 mil tartarugas por ano, que confundem o material com alimento. Os dados são do Greenpeace. Além disso, elas geram impermeabilização do solo dos lixões, dificultando o processo de decomposição do lixo, de acordo com dados da campanha Saco é um Saco, do Ministério do Meio Ambiente (MMA).

Atualmente, são distribuídas 1,5 milhão de sacolas plásticas por hora no Brasil, ou cerca de 13 bilhões por ano, segundo a campanha do MMA.

Estudo
A diferença no tempo de degradação das sacolas está sendo estudada pelo Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), ligado à Universidade de São Paulo. Desde outubro de 2011, estão sendo avaliados quatro tipos diferentes de embalagem: polietileno comum (a sacola tradicional de plástico), polietileno com aditivo para degradação, papel e TNT (um tipo de saco retornável).

Elas ficarão expostas a sol, chuva e vento durante um ano, simulando condições de abandono das sacolas no meio urbano. “Embora existam muitos artigos sobre isso, não há muitas pesquisas nas condições brasileiras. Nós vimos a necessidade de fazer esse estudo para tentar ajudar a esclarecer um pouco esse assunto”, diz Mara Dantas, pesquisadora do laboratório de Embalagens do IPT.

Os resultados da pesquisa serão divulgados após o período de exposição dos materiais, que termina em outubro de 2012. Uma das questões que o estudo pretende responder é sobre a eficácia de aditivos para tornar o plástico degradável, já que não há consenso científico sobre o tema.

Polêmica
Já a Plastivida, Instituto Sócio-Ambiental dos Plásticos, entidade que representa fabricantes do setor, defende que a sacola que será abolida dos supermercados paulistas é a opção mais sustentável.

Para o instituto, o problema está na destinação final inadequada do material. “Com a coleta da sacola para a reciclagem, seria bom que [o processo de decomposição] demorasse 100 anos. Assim, ela viraria outro produto e não seria preciso extrair mais matéria prima [para produzi-lo]”, diz o presidente da Plastivida, Miguel Bahiense.

Outro problema, segundo a Plastivida, é o abuso do uso da embalagem. Em 2007, foi iniciada uma campanha para reduzir o desperdício de sacolinhas. O consumo atual, de cerca 13 bilhões por ano, representa uma queda de 30% em relação aos números do começo da campanha, de em torno de 18 milhões.

Além disso, uma pesquisa realizada no Reino Unido e divulgada pela Plastivida aponta que as chamadas ecobags precisam ser reutilizadas por mais de 100 vezes para provocarem menos danos ambientais que o plástico, devido à maior quantidade de matéria-prima empregue na sua confecção.

Um ponto de consenso em diferentes pesquisas é que o impacto das diferentes sacolas não é fixo, mas depende do tipo de consumo que é feito delas — por exemplo, o tempo de uso — e das condições de destinação final da embalagem — como o encaminhamento para reciclagem.

Assim, vale seguir a recomendação de Mara, do IPT: “O consumidor tem que reutilizar o que tiver em casa e procurar fazer a destinação correta do material. Mas não pode deixar que a embalagem fique exposta na natureza”, provocando danos ambientais.

Fonte: G1 -Natureza


22 de novembro de 2011 | nenhum comentário »

Chevron pode ser responsabilizada em quatro esferas diferentes, diz OAB

Investigações criminal e cível foram abertas contra companhia.
Empresa foi multada pelo Ibama e ANP avalia punições.

Representantes de órgãos públicos e especialistas ouvidos pelo G1 apontam que a companhia norte-americana Chevron pode ser responsabilizada em ao menos quatro diferentes esferas pelo vazamento de óleo que ocorre desde o último dia 8 no Campo de Frade, na Bacia de Campos (RJ).

O problema ocorreu devido a uma falha durante exploração de petróleo. Nesta segunda, o presidente da Chevron disse que a empresa  age de acordo com a lei brasileira e dentro das normas do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama).

A Chevron foi autuada na terça-feira (22) com multa de R$ 50 milhões aplicada pelo Ibama. Ela também é alvo de inquérito instaurado pela Polícia Federal e de processo administrativo aberto pela Agência Nacional de Petróleo (ANP). Além disso, o Ministério Público Federal também abriu investigação que pode culminar em uma ação civil pública.

“A lei brasileira prevê que essas esferas ajam de forma independente. No caso da ação de coletividade, não existe um teto máximo para pagamento de prejuízos que podem ser causados a comunidades de pescadores, por exemplo”, diz Flávio Ahmed, presidente da Comissão de Direito Ambiental da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Rio de Janeiro.

Arte Vazamento Chevron Rio (Foto: Arte/G1)

Crime ambiental
O processo cível foi implementado na última sexta-feira (18) pelo procurador da República Eduardo Santos de Oliveira, do MPF de Campos do Goytacazes, cidade que está a 120 km do local onde foi detectado o vazamento.

Segundo a assessoria de imprensa do MPF do Rio de Janeiro, requerimentos foram enviados ao Ibama e à Petrobras e nesta segunda-feira (21) foram emitidos ofícios à Polícia Federal, para informar o andamento dos trabalhos, e à Chevron, para explicar as causas do acidente.

O secretário de Estado do Ambiente do Rio, Carlos Minc, anunciou que ingressará na Justiça com ação civil pública pedindo indenização pelos prejuízos causados à biodiversidade marinha e aos bens costeiros. “Num primeiro olhar pode chegar a R$ 100 milhões”, disse Minc na segunda-feira.

Segundo Ahmed, outras entidades e organizações de defesa do meio ambiente poderão procurar o MP para participar da mesma ação no intuito de reparar eventuais danos causados.

Segundo o representante da OAB, devido à gravidade do acidente é possível que a petrolífera norte-americana seja considerada culpada nas diferentes esferas. “Vivemos em um momento diferente, com um amadurecimento na cultura judicial, um melhor aparelhamento do Judiciário, além de uma maior pressão da sociedade para a causa ambiental”, afirma.

“Provavelmente a empresa será indiciada pela Polícia Federal pelo crime de poluição por resíduos. É uma penalidade que está na lei de crimes ambientais e que pode ser aplicada em pessoas físicas e jurídicas que acarretaram a poluição”, disse.

De acordo com o delegado Fábio Scliar, da Delegacia do Meio Ambiente e Patrimônio Histórico da Polícia Federal (Delemaph-PF), ainda não há previsão para o término da investigação.

“Vamos analisar a documentação que virá de diversos órgãos, inclusive os documentos da Chevron. Nós vamos verificar o Estudo de Impacto Ambiental, o planejamento da perfuração e os relatórios que serão produzidos sobre o acidente”, disse Scliar.

Revisão do pré-sal
A ANP informou nesta segunda-feira que a agência deverá rever prerrogativas da Chevron na exploração do pré-sal. Segundo Haroldo Lima, diretor-geral da ANP, a empresa poderá atingir a camada do pré-sal desde que tenha um projeto específico aprovado pela ANP. Esse projeto já foi apresentado e deverá ser avaliado pela agência em reunião na próxima quarta (23).

Além disso, a ANP decidiu aplicar duas autuações à companhia por infrações que poderão chegar a até R$ 100 milhões em multas. O teto de cada penalidade é de R$ 50 milhões, mas o valor final a ser desembolsado pela petroleira só será definido após a conclusão do processo administrativo.

O presidente da Chevron Brasil, George Buck, afirmou em entrevista coletiva que a empresa está agindo de acordo com a legislação brasileira e dentro das normas do Ibama. A Polícia Federal investiga as denúncias de que a empresa usou a técnica de jateamento de areia para limpar a área onde houve vazamento de óleo.

Ação do governo
O especialista em direito ambiental afirma ainda que o Poder Executivo também puniu a empresa por meio do Ibama, ligado ao Ministério do Meio Ambiente. A ministra Izabella Teixeira anunciou em Brasília nesta tarde que outras multas poderão ser aplicadas à Chevron, além da autuação de R$ 50 milhões.

“O valor da multa é arbitrado na Lei de Crimes Ambientais. Não quer dizer que eu não posso autuar em vários artigos. Pode ter uma [multa] de R$ 50 [milhões], outra de R$ 10 [milhões]. Não posso dizer quantas multas e qual valor. Posso dizer que o Ibama já multou pelo dano, que está caracterizado,” explicou.

Mas para a coordenadora da campanha de clima e energia da organização Greenpeace, Leandra Gonçalves, o teto de multa de R$ 50 mihões é baixo. “Assim, o crime compensa”, diz a ativista. Ela ressalta tratar-se do único vazamento já documentado em alto mar no Brasil.

Fonte: Eduardo Carvalho, Globo Natureza, São Paulo

 


20 de setembro de 2011 | nenhum comentário »

Parque eólico brasileiros usa tecnologia para evitar morte de aves

A instalação de equipamentos mais lentos evita colisões das aves.
Tecnologias mais modernas ajudam a reduzir os impactos ambientais.

O Brasil ocupa apenas a 21ª posição no ranking mundial de energia eólica, mas já toma cuidados para evitar um dos mais sensíveis impactos ambientais produzidos pelas hélices gigantes dos aerogeradores: a morte de pássaros.

A instalação desses equipamentos no País exige estudo de avifauna e, mesmo com o vento favorável, as hélices não são colocadas em rotas migratórias de aves. Os Estados Unidos, o segundo no ranking atrás apenas da China, não tomaram o mesmo cuidado e agora veem as pás como ameaça a um de seus principais símbolos, a imponente águia dourada americana.

De acordo com o vice-presidente da Associação Brasileira das Empresas de Energia Renovável (ABEER), engenheiro José Tadeu Matheus, como a entrada do Brasil no mercado mundial eólico é relativamente recente, o País incorporou as tecnologias mais modernas para evitar impactos ambientais.

“As pás das nossas centrais têm grandes dimensões, mas o giro é lento e elas são percebidas pelos animais voadores. Os pássaros batem naquilo que não conseguem ver”, diz José Tadeu Matheus da Abeer. Além disso, as empresas brasileiras adotam torres de sustentação compactas de aço ou concreto, sem pontos de apoio para a construção de ninhos.

Livre de impactos

O parque eólico brasileiro é composto por 56 centrais com potência total de 1,08 gigawatts – menos de 10% da geração de usina de Itaipu. São cerca de 500 torres, sendo que as maiores têm 108 metros de altura e o giro das pás cobre um diâmetro de 82 metros.

As usinas se concentram no litoral do Nordeste e, em quantidade menor, nos três Estados da região Sul – Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná. “Visitei a maioria das centrais brasileiras e não constatei um caso sequer de acidente com aves”, diz Mathteus.

O presidente da Abeer, lembra que o tema já suscitou discussões no governo brasileiro. Na preparação de um dos leilões de energia eólica, o ministro das Minas e Energia, Edison Lobão, levantou a necessidade de cuidados para evitar a morte de pássaros.

“Na ocasião, eu apresentei ao ministro um estudo publicado pelo professor João Tavares Pinho, da Universidade Federal do Pará, mostrando que esse impacto é baixíssimo.”, conclui o ministro.

 

Fonte: Do Globo Natureza, com informações da Agência do Estado


23 de agosto de 2011 | nenhum comentário »

Nova regra ambiental sai em setembro

O governo federal anunciará em setembro medidas para aperfeiçoar os processos de licenciamento ambiental de projetos de infraestrutura no País.

Conduzidas pelo Ministério do Planejamento e do Meio Ambiente, as mudanças não implicam a revisão do atual princípio de análise dos impactos ambientais e de mitigação de riscos de empreendimentos como uma hidrelétrica ou uma rodovia, mas visam tornar as exigências mais claras e objetivas para facilitar a formulação dos estudos de viabilidade e acelerar aprovações.

Em alusão à área de energia elétrica, a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, reiterou ontem que as regras atuais para “o jogo dos leilões” do setor não serão alteradas e que as medidas serão detalhadas em portarias, que começam a ser publicadas a partir do mês que vem. “Estamos trabalhando no foco ambiental para deixar mais claro quais são os termos de referência de cada tipo de empreendimento e, assim, deixar claro para o empreendedor aquilo que ele precisa cumprir e ao mesmo tempo dar maior objetividade, reduzir discricionariedades [no licenciamento] para que o processo corra da maneira mais tranquila, objetiva e adequada ambientalmente”, explicou Miriam, em seminário sobre o setor elétrico promovido pela revista “Carta Capital”.

Segundo Maurício Tolmasquim, presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), há diversos casos de exigências ambientais para empreendimentos do setor elétrico que não estão relacionadas com a finalidade do projeto, o que gera dificuldade na formulação dos estudos de viabilidade e, logo, demora na emissão da licença pelo Ibama.

“Foram muitos atrasos nas licenças das linhas de transmissão do Madeira. Por exemplo: botaram [como critério para o licenciamento ambiental] o levantamento de dados de biodiversidades, o PPBio. Mas é uma coisa que tem que fazer quatro vezes por ano, na cheia, na seca, na vazante, não tem nada a ver com o impacto ambiental da linha de transmissão, embora seja um estudo relevante. Estamos falando de um banco de dados que levou um ano para ser feito e receber a licença, porque foi preciso medir aquela informação. Ora, se for para o setor elétrico fazer, apesar de não ter nada a ver com ele, bota como obrigação para depois que a linha estiver pronta, não precisa botar com pré-requisito para dar licença”, ilustrou Tolmasquim.

Walter Cardeal, diretor de geração da Eletrobras, criticou a demora na liberação de licenças ambientais para as linhas de transmissão e grandes barragens. “Esperamos mais racionalidade [com as novas medidas].” Para o especialista em energia Luiz Pinguelli Rosa, professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), “o lado burocrático” do licenciamento pode ser agilizado. “Mas no lado técnico tem que ser feito com muito critério. Não há como relegar os impactos ambientais e os interesses daqueles que são atingidos e devem ser compensados.”

Fonte: Valor Econômico


18 de agosto de 2011 | nenhum comentário »

Floresta intercalada a plantações de cana reduz emissões de CO2

O Brasil precisa ter áreas significativas de florestas ao redor das plantações de cana para ter mais eficiência no sequestro de carbono.

Essa é a conclusão de um grupo de cientistas liderado pelo biólogo da USP Marcos Buckeridge, diretor científico do Laboratório Nacional de Ciência e Tecnologia.

Em artigo aprovado pela revista Global Change Biology Bioenergy, ele e colegas afirmam que áreas florestais intercaladas com a cana, técnica batizada de caminho de meio, reduziria o impacto da produção quanto às emissões de carbono.

Isso aconteceria principalmente onde ainda são feitas queimadas após a colheita.

EMISSÕES

Hoje, 75% das emissões de carbono do Brasil vêm da atividade agropecuária.

A cana consegue absorver cerca de 7,4 toneladas de carbono por hectare a cada ano.

Em média, estima-se que a plantação emita 800 kg de carbono a mais por ano do que é capaz de absorver, por causa das emissões do transporte e da queima.

As florestas absorvem 17 vezes mais: 140 toneladas ao ano. Essa taxa é ainda maior nas florestas mais novas (de até 30 anos) e em fase de crescimento.

Os pesquisadores querem agora a área de floresta necessária para reduzir os impactos da produção.

Vamos levantar quantas florestas ainda existem na região dos canaviais de São Paulo para ver quanto mais teríamos de plantar, afirma Buckeridge.

Ele participou de um evento internacional da Fapesp (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo) sobre Bioetanol, que vai até amanhã, em Campos do Jordão (SP).

O biólogo quer calcular quanto carbono é armazenado por esses fragmentos de floresta e analisar os benefícios que a presença de áreas florestadas podem trazer ao cultivo.

Esse trabalho será feito em parceria com o Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) e deve ficar pronto em dois meses.

É uma pena não termos os dados antes da votação do Código Florestal [que tramita no Senado].

O novo código prevê a redução de áreas florestais para aumentar atividade agropecuária em regiões como margens de rios.


Fonte: Sabine Righetti, enviada a Campos de Jordão(SP), Folha.com


4 de agosto de 2011 | nenhum comentário »

Governo e ambientalistas começam a elaborar plano para a preservação da biodiversidade

O Brasil quer estabelecer metas de conservação do meio ambiente e do uso sustentável da biodiversidade para atender aos compromissos assumidos na 10ª Conferência das Partes (COP-10), realizada no ano passado em Nagoia (Japão) com a participação de 193 países. Governo e ambientalistas fazem até esta quinta-feira (4), em Brasília, a primeira reunião com o meio empresarial para estabelecer uma estratégia brasileira de biodiversidade até 2020.

A COP-10 determina que os países devem elaborar planos estratégicos nacionais para esta década, calculando o valor da biodiversidade nas contas públicas. A ideia é ter um indicador para medir os benefícios e prejuízos financeiros causados pelo impacto de uma atividade econômica no meio ambiente.

Segundo Cláudio Maretti, do WWF-Brasil, para proteger todas as florestas do planeta a estimativa é de custo global de US$ 40 bilhões ao ano. Entretanto, a perda financeira pelo desmatamento pode custar até 100 vezes mais, considerando, por exemplo, a extinção de fontes de matéria-prima, a diminuição de recursos hídricos e os efeitos climáticos (que ocasionam, por exemplo, grandes prejuízos com as inundações de cidades).

Maretti avalia que há empresários de diferentes setores (inclusive do agronegócio) “entendendo que a biodiversidade é parte do negócio” e que o meio ambiente deve ser tratado como “capital natural”. Essa postura rompe com a visão tradicionalista de que é inevitável a destruição ambiental para que haja desenvolvimento.

Para o secretário-executivo do Meio Ambiente, Francisco Gaetani, a crise econômica mundial de 2008 “reintroduziu o crescimento predatório”, o que pode ser um risco para a biodiversidade do planeta.

“Nenhum país renuncia ao seu potencial de crescimento, mas para que a gente possa aproveitar esse potencial, precisamos conhecer antes de destruir e gerar danos irreversíveis”, disse Gaetani que avalia que o Brasil pode ser protagonista na defesa da agenda ambiental. “O país é G1 em biodiversidade”, lembra referindo-se à extensão territorial e diversidade de biomas.

Em junho do ano que vem, o Brasil sediará a conferência Rio+20 que deverá ter como temas a transição para a chamada economia verde, com baixos níveis de poluição, tendo em vista o crescimento sustentável e o foco na diminuição da pobreza. A discussão das estratégicas, de acordo com a COP-10, prepara o país para coordenar a conferência no Rio. “Temos que discutir na Rio +20 quais são os procedimentos adotados por todos”, defende Maretti.

Além dos empresários, o governo e os ambientalistas farão reuniões nos próximos meses com a sociedade civil; com o meio acadêmico; com os povos indígenas e comunidades locais; além das representações dos três níveis de organização da Federação (municípios, estados e União).

Fonte: Gilberto Costa/ Agência Brasil


4 de agosto de 2011 | nenhum comentário »

Aumenta uso de madeira como alternativa à energia nuclear

A demanda por madeira destinada à produção de energia aumenta de maneira estável, e os analistas do setor acreditam que a tendência será reforçada com a decisão de alguns países industrializados de privilegiar fontes de energia renováveis e limpas frente à nuclear.

É o que revela a revista anual do mercado de produtos florestais da Unece (Comissão Econômica da ONU para a Europa), que indica que o consumo de produtos florestais subiu 5,6% em 2010 nas regiões da América do Norte, Europa e em países do antigo bloco soviético.

O posicionamento sobre matéria energética mudou em certos países europeus após o acidente nuclear de Fukushima –como o anúncio da Alemanha de abandonar totalmente a energia atômica até 2022–, mas também o aumento do preço do petróleo e do carvão impulsionou fortemente o mercado madeireiro.

Esta matéria-prima é reconhecida como uma fonte de energia renovável e neutra do ponto de vista das emissões de dióxido de carbono.

O crescimento mais marcante experimentado nos últimos anos são dos “pellets” de madeira (serragem compactada que apresenta um fator de combustão elevado), utilizados para a geração de eletricidade, segundo a publicação.

De uma capacidade de produção de 9 milhões de toneladas em nível mundial –a metade na Europa– passou para 16 milhões de toneladas no ano passado, 2 milhões menos que a capacidade total calculada.

Estima-se que este ano a produção alcançará os 20 milhões de toneladas e que o aumento anual do consumo será da ordem de 11% até 2020.

Esta tendência, no entanto, pode resultar inquietante para outros setores, por isso que envolveria em termos de abastecimento e do preço da madeira, reconheceu Douglas Clark, analista da Unece.

CONSUMO

A Europa é o primeiro consumidor de “pellets”, com Suécia como o maior comprador com 20% do total mundial.

O primeiro exportador e principal abastecedor mundial é o Canadá, embora o organismo considere que esta situação evoluirá com o desenvolvimento das capacidades de produção na Rússia.

A revista avalia como “destacável” o crescimento do setor florestal na China na última década, onde a produção duplicou nos últimos cinco anos, alcançando US$ 300 bilhões em 2010.

Entre 2009 e 2010, a produção de produtos florestais na China aumentou 29% e se transformou já no primeiro produtor mundial de tabuleiros de madeira.

Além disso, nos dez últimos anos duplicou a de papel, polpa e papelão, dos quais agora produz 25% do total mundial.

Os analistas classificam a madeira como matéria muito “versátil”. Além dos produtos mais óbvios que podem ser extraídos dela, também participa da produção de têxteis, aditivos alimentícios (com base em celulose), telas ópticas para computadores portáteis, celulares, entre outros artigos.

Fonte: Da EFE


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11 de julho de 2012 | nenhum comentário »

Pesca excessiva ameaça 30% das populações de peixes, afirma ONU

FAO aponta riscos social e econômico do desaparecimento de espécies.
Conservação da biodiversidade marinha foi debatida na Rio+20, em junho.

Relatório divulgado pela Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO, na sigla em inglês) informou que a comunidade internacional tem que fazer mais para garantir a pesca sustentável no mundo e alertou que quase 30% das populações de peixes correm risco de desaparecer devido à pesca excessiva.

No documento, divulgado nesta segunda-feira (9), a entidade afirma que muitas das populações marinhas, mesmo aquelas já monitoradas pela FAO, continuam sofrendo uma grande pressão. “A superexploração não afeta somente de forma negativa o meio ambiente, mas também reduz a produção pesqueira, com efeitos negativos sociais e econômicos”.

Segundo a agência da ONU, para aumentar a contribuição da pesca marinha à segurança alimentar, às economias e ao bem-estar das comunidades costeiras, é necessário aplicar planos eficazes para reestabelecer as populações de peixes afetados pela sobrepesca.

De acordo com estatísticas apresentadas pelo órgão, cerca de 57% dos peixes estão totalmente explorados (ou seja, o limite sustentável já está próximo de ser atingido) e apenas 13% não estão totalmente explorados. “É necessário fortalecer a governança e ordenar de forma eficaz a pesca”, disse.

Dados da FAO de 2012 mostram que o setor pesqueiro produziu a cifra recorde de 128 milhões de toneladas de pescado para consumo humano – uma média de 18,4 kg por pessoa – proporcionando 15% da ingestão de proteína animal a mais de 4,3 milhões de pessoas. Além disso, o setor emprega atualmente 55 milhões de pessoas.

O relatório da ONU sustenta que o fomento à pesca e à piscicultura sustentáveis pode incentivar a administração de ecossistemas em larga escala e defende mecanismos como a adoção de um sistema de pesca e aquicultura mais justos e responsáveis.

Proteção dos oceanos foi tema da Rio+20
A proteção à biodiversidade marinha foi um dos principais temas debatidos pelos 188 países reunidos durante a Rio+20, Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, realizada no Rio de Janeiro entre os dias 13 e 22 de junho.

Um dos resultados definidos no documento “O futuro que queremos”, fruto das negociações diplomáticas, é a adoção de um novo instrumento internacional sob a Convenção da ONU sobre os Direitos do Mar (Unclos), para uso sustentável da biodiversidade e conservação em alto mar.

O documento prevê ainda, entre outras medidas, a criação de um fórum político de alto nível para o desenvolvimento sustentável dentro da ONU, além de reafirmar um dos Princípios do Rio, criado em 1992, sobre as “responsabilidades comuns, porém diferenciadas”. Este princípio significa que os países ricos devem investir mais no desenvolvimento sustentável por terem degradado mais o meio ambiente durante séculos.

Outra medida aprovada é o fortalecimento do Programa das Nações Unidas sobre Meio Ambiente (Pnuma) e o estabelecimento da erradicação da pobreza como o maior desafio global do planeta. Para isso, o documento recomenda que “o Sistema da ONU, em cooperação com doadores relevantes e organizações internacionais”, facilite a transferência de tecnologia para os países em desenvolvimento.

Esse sistema atuaria para facilitar o encontro entre países interessados e potenciais parceiros, ceder ferramentas para a aplicação de políticas de desenvolvimento sustentável, fornecer bons exemplos de políticas nessas áreas e informar sobre metodologias para avaliar essas políticas.

Pescadores trabalham na Indonésia nesta segunda-feira (9). Segundo relatório da FAO, pesca excessiva já afeta 30% das populações de peixes no mundo. (Foto: Sonny Tumbelaka/AFP)

Pescadores da Indonésia coletam exemplares de atum nesta segunda-feira (9). Segundo relatório da FAO, pesca excessiva já afeta 30% das populações de peixes no mundo. (Foto: Sonny Tumbelaka/AFP)

Fonte: Globo Natureza


5 de julho de 2012 | nenhum comentário »

Mercúrio: Liberação no Amazonas preocupa cientistas

A resolução de nº 011/2012 – da Secretaria de Desenvolvimento Sustentável (SDS) do Governo do Estado do Amazonas que libera o uso do mercúrio na separação do ouro na região – abriu uma onda de preocupação na comunidade científica diante dos impactos negativos do produto no meio ambiente, nos rios, em peixes e em seres humanos.

A normativa foi publicada em 15 de junho pelo governo do Amazonas, via Conselho Estadual de Meio Ambiente, em plena realização da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, sob a alegação da ausência de outras tecnologias economicamente viáveis para substituir o mercúrio na separação do metal precioso e do impacto socioeconômico dessa atividade na região.

 

Reconhecendo os riscos do uso do mercúrio, o governo do Amazonas estabelece regras rígidas na Resolução em uma tentativa de suavizar as consequências. Cientistas, porém, consideram as regras insuficientes para eliminar os danos do produto tanto na natureza e na fauna aquática, quanto na saúde dos trabalhadores e da população em geral.

 

Considerando surpreendente a liberação do mercúrio na Amazônia, a pesquisadora Neuma Solange de Resende, do Programa de Engenharia da Química da Coppe (Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia), da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), disse que esperava medidas para eliminar o uso do produto, a fim de atender às recomendações mundiais, e reduzir a ilegalidade na extração do ouro. Na Bacia do Rio Tapajós, por exemplo, estudos revelam que 99% dos garimpeiros trabalham sem as licenças ambientais e de mineração exigidas por lei.

 

“A liberação do mercúrio no Brasil é espantosa”, destaca a pesquisadora, uma das representantes do País na reunião bianual sobre mercúrio como poluidor mundial, evento que no ano passado foi realizado em Halifax, no Canadá.

 

Neuma alerta que a Amazônia já é uma região “absurdamente castigada” pelo mercúrio, exatamente por concentrar a maior parte da atividade mineradora do País. “Em algumas comunidades, próximas a garimpos, onde os níveis de poluição ambiental são assustadores, é enorme o número de pessoas contaminadas, sem tratamento adequado”, alerta pesquisadora.

 

Conforme entende Neuma, um dos graves problemas do mercúrio é o poder de contaminação no ambiente. Nos rios, os peixes são contaminados e ao consumi-los, o homem pode ser mortalmente intoxicado. “Se ocorre uma contaminação por mercúrio aí [em São Paulo] em algum momento sentirei o efeito aqui [no Rio de Janeiro]. Por ser volátil à temperatura ambiente, o produto se desloca por todas as redes que se possa imaginar: por correntes marítimas, fluviais, aéreas e terrestres. Por isso tratamos o mercúrio como um poluidor global”, exemplifica a pesquisadora da Coppe.

 

Outro lado - Embora reconheça o teor polêmico da questão, o secretário do Estado de Mineração do Amazonas, Daniel Nava, disse que o uso de mercúrio nos garimpos é a única alternativa viável no momento. “Ainda não temos uma tecnologia que venha substituir o mercúrio nessa atividade”, respondeu ele ao Jornal da Ciência.

 

Consultado, o vice-presidente da Cooperativa dos Garimpeiros do Rio Madeira, em Porto Velho (RO), Ariosmar Weis, disse desconhecer outras tecnologias disponíveis no mercado utilizadas na separação do ouro, além do mercúrio e do equipamento cadinho, que é liberado pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM).

 

Segundo Weis, o recipiente cadinho é a tecnologia “que temos” hoje no mercado. “É uma tecnologia moderna e não poluente”, disse. O dirigente da cooperativa aguardava a publicação da Resolução nº 011/2012, que libera o uso do mercúrio na separação do ouro em garimpos no Amazonas, para “dar continuidade aos trabalhos” nos garimpos.

 

Rigor da Resolução - Nava afirmou, entretanto, que a Resolução 011/2012 é rigorosa e exige cuidados das cooperativas nos garimpos. A norma estabelece, por exemplo, que os garimpeiros retenham todo o mercúrio utilizado no procedimento de separação do ouro e que usem os chamados cadinhos, recipientes resistentes à alta temperatura utilizados no processo de amalgamação (que mantém o ouro líquido e o mercúrio é evaporado ao ambiente), exigidos desde 2005 na atividade mineradora. As indicações são de que os cadinhos seguram a emissão do mercúrio e reduzem seu impacto no meio ambiente.

 

Ao explicar o funcionamento desses equipamentos, a pesquisadora da Coppe disse que além do cadinho, há uma retorta que permite a recuperação do mercúrio gasoso resultado do aquecimento da amalgama no processo de separação do metal precioso. Nesse caso, ela explica que a amalgama de mercúrio e ouro é aquecida o que faz com que esses sejam separados no cadinho – recoberto por uma retorta. No aquecimento do cadinho, o mercúrio evapora e fica o ouro no recipiente. Dessa forma, o mercúrio gasoso é recuperado através da retorta que o canaliza para um recipiente onde ele condensa novamente.

 

A pesquisadora da Coppe destaca, porém, que tal procedimento é insuficiente para minimizar o impacto da emissão do mercúrio no meio ambiente e na contaminação dos rios. “Falta informação e conscientização dos garimpeiros no uso de equipamentos adequados”, disse Neuma, referindo-se ao uso de tecnologias mais limpas do que o mercúrio na separação de metais preciosos.

 

Substituição do mercúrio - A Resolução 011/2012 exige também, segundo o secretário do Estado de Mineração do Amazonas, a substituição progressiva do mercúrio na separação do ouro. Nesse caso, Nava acrescenta que o governo estuda parcerias com a Secretaria do Estado de Mineração, com o Centro de Tecnologia Mineral (Cetem) e outros órgãos para buscar alternativas que substituam tanto o mercúrio, na separação do ouro, como outros produtos nocivos à saúde do trabalhador.

 

A intenção, segundo Nava, é começar os trabalhos de pesquisa pelo Rio Madeira, o qual será inserido no Programa Nacional de Qualidade de Água pela primeira vez. Conforme lembra Nava, a atividade de garimpos no Amazonas, particularmente no Rio Madeira, remonta há 50 anos, mais ou menos. Até agora, porém, não há um levantamento histórico sobre a questão da exploração dessa atividade nesse rio. “Queremos recuperar um pouco a história da produção do ouro e da qualidade de água”, afirma Nava, sem destacar os investimentos em pesquisa.

 

“Nossa expectativa é de que os primeiros resultados dos investimentos da pesquisa sejam apresentados no fim de 2013 e que sejam inseridos em alguns capítulos do Plano Estadual de Recursos Hídricos, a ser enviado à Assembleia Legislativa no primeiro trimestre de 2014″, informou. O objetivo é “salvaguardar” todos os cuidados previstos na Resolução 011/2012 para que sejam utilizados em qualquer tipo de licenciamento no estado do Amazonas futuramente.

 

Nava destaca a representatividade socioeconômica do ouro na região, principalmente quando as águas do Rio Madeira estão mais baixas, período em que quase quatro mil famílias com pequenas balsas são atraídas pelo extrativismo do ouro.

 

Produção de mercúrio - Conforme a pesquisadora da Coppe, o garimpo é o principal consumidor de mercúrio do mundo, responsável por 30% de todo mercúrio usado nas diferentes aplicações industriais. “Estima-se que sejam despejadas 1,4 mil toneladas anuais de mercúrio no planeta”, acrescenta o brasileiro Marcello M. Veiga, professor da University of British Columbia, do Norman B. Keevil Institute of Mining Engineering, situado em Vancouver, no Canadá.

 

A quantidade de mercúrio utilizada no processo de amalgamação é proporcionalmente maior do que a quantidade de ouro extraído. Para cada tonelada de ouro, segundo Neuma, são utilizadas aproximadamente três toneladas de mercúrio, quantidade que se soma ao volume jorrado naturalmente no planeta Terra por fontes naturais, como vulcões.

 

Produção de ouro - Estima-se que no Brasil a mineração artesanal e em pequena escala produz cerca de seis toneladas de ouro por ano, gerando 200 mil empregos. Enquanto no mundo, em mais de 70 países, a mineração em pequena escala e os garimpos artesanais empregam 15 milhões de pessoas, responsáveis por cerca de 350 toneladas de ouro por ano.

 

“Como o mercúrio é bem mais barato não há preocupação na recuperação do produto. E não há como o ser humano se proteger do mercúrio”, lamenta a pesquisadora.

 

Panorama mundial - Além do Brasil, o uso do mercúrio em garimpos é proibido também na Indonésia e Guiana Francesa (França). Os demais países não possuem uma legislação específica. Existem, porém, legislação nos Estados Unidos e Europa, onde há uma pressão forte para cortar o fornecimento do mercúrio, proibir tanto a comercialização quanto a fabricação. Mesmo assim, a Holanda é o maior fabricante de mercúrio mundo.

 

Fonte: Viviane Monteiro – Jornal da Ciência


10 de maio de 2012 | nenhum comentário »

Redução da biodiversidade causa impactos tão graves quanto a poluição e as mudanças climáticas

No topo da lista de problemas ambientais mais urgentes, constam questões como as mudanças climáticas, o buraco na camada de ozônio e a poluição ambiental, devido aos efeitos que esses fenômenos podem causar no planeta. A perda da biodiversidade é, em geral, deixada em segundo plano, vista mais como um reflexo das agressões do que como uma causa de mais problemas. A pesquisa “A global synthesis reveals biodiversity loss as a major driver of ecosystem change” divulgada dia 2 de maio na revista científica Nature, contudo, alerta que, na natureza, diversidade significa quantidade e qualidade. De acordo com o grupo de várias universidades dos Estados Unidos envolvidas na análise, a diminuição da variedade de espécies animais e vegetais é tão nociva à produtividade dos ecossistemas quanto a poluição e as alterações no clima.

Para mensurar os efeitos da redução da biodiversidade no ambiente, os pesquisadores analisaram dados de 192 estudos anteriores sobre todas as regiões do mundo, incluindo oceanos e ecossistemas de água doce. O resultado da análise mostra que, em áreas onde ocorre a perda de 21% a 40% da variedade de espécies — seja por desmatamento, caça ou pesca predatórias, por exemplo — há redução na produtividade semelhante à sentida por causa das mudanças climáticas ou pela poluição ambiental. E diminuições mais altas, entre 41% e 60%, são tão nocivas quanto a acidificação ou a elevação intensa na produção de dióxido de carbono (CO2).

O pesquisador norte-americano Bruce Hungate, da Universidade do Norte do Arizona, explica que, além de um efeito direto, relacionado à perda de espécies, a queda da biodiversidade gera um enfraquecimento de todo o ecossistema. “Extinções definitivas. É triste perder definitivamente a diversidade biológica. Nosso novo trabalho mostra que esses efeitos são tão grandes quanto outras formas de mudança global”, conta o cientista. “Quando o ambiente perde a metade das espécies vegetais em uma área, o crescimento da planta é afetado como se ela tivesse sido banhada em chuva ácida”, alerta.

A gama de dados analisados permitiu aos pesquisadores constatarem que nenhuma região está a salvo. “Pode até haver ecossistemas que são mais ou menos sensíveis, mas em todos onde há dados disponíveis existe um padrão geral de que a perda de espécies tem impactos grandes”, explica Hungate. “Encontramos efeitos bastante consistentes de perda de diversidade em água doce, terrestres e dos ecossistemas marinhos no conjunto de estudos que avaliamos. Em média, há perdas de aproximadamente 13% na produtividade com uma redução de 50% da diversidade. Muitos de nós ficamos surpresos com a força dos efeitos em relação às outras alterações ambientais que avaliamos”, afirma David Hooper, pesquisador da Universidade de Washington Ocidental e líder do estudo divulgado na “Nature”.

Embora os pesquisadores já soubessem que a perda de diversidade reduz a produtividade dos ecossistemas, esse foi o primeiro grande estudo a mensurar esse prejuízo. “Nós já sabíamos há muito tempo que a biodiversidade afeta a produtividade e a sustentabilidade dos ecossistemas”, explica Bradley Cardinale, especialista da Universidade de Michigan. “Já sabíamos que a perda de diversidade pode comprometer os bens e serviços que os ecossistemas prestam, como alimentos, água potável e um clima estável. Mas não sabíamos como a perda de diversidade é importante comparada aos outros problemas ambientais que enfrentamos. Bem, agora sabemos que está entre os cinco maiores problemas ambientais globais.”

Vista normalmente como uma consequência de outros problemas ambientais, a queda da variedade de espécies, segundo os pesquisadores, passa a ter um papel de protagonista do processo. “Onde eu moro, perto do Puget Sound, no estado de Washington (Estados Unidos), temos aproximadamente 25 espécies ameaçadas de extinção, desde flores pequenas ao rei salmão e a baleias orca”, relata David Hooper. “Embora algumas dessas espécies possam desaparecer para sempre com apenas um sussurro, outras são muito importantes, economicamente e culturalmente. Sua extinção representaria uma grande perda de renda para pessoas que dependem, por exemplo, da pesca e do turismo”, completa.

O líder do estudo afirma ainda que os efeitos da redução da diversidade ameaçam direta a humanidade. “Se pensarmos sobre a biodiversidade de forma mais ampla, a perda de componentes da paisagem-chave pode botar em risco as pessoas”, opina. “Por exemplo, perda de matas ciliares pode pôr em perigo vidas humanas, por meio da perda de controle de inundações, e a sustentabilidade social, afetando a proteção de fontes de água fresca”, enumera Hooper.

A visão mais ampla, de que as questões ambientais têm impactos tanto no ambiente quanto diretamente no desenvolvimento social, como descrevem os pesquisadores, será o tema principal da Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, que ocorre entre 13 e 22 de junho no Rio de Janeiro. Apesar de avanços recentes, biodiversidade ainda é um dos temas mais problemáticos, que devem despertar maior debate durante o evento. “Temos que nos dar conta de que estamos observando uma perda da biodiversidade sem precedentes nos últimos 65 milhões de anos. Claramente estamos entrando na sexta extinção em massa (do planeta)”, disse à agência de notícias France-Presse Bob Watson, ex-chefe do painel climático da ONU e principal assessor do ministério britânico de Meio Ambiente.

Em ecologia, produtividade refere-se à taxa de geração de biomassa em um ecossistema. É geralmente expressa em unidades de massa por unidade de superfície de tempo, por exemplo: gramas por metro quadrado por dia. Quanto mais biomassa, maior a capacidade do bioma em se manter e prover serviços ecológicos, como fornecer água e alimento.

Fonte: Mater Natura


27 de janeiro de 2012 | nenhum comentário »

Nova sacolinha biodegradável reduz impacto do plástico, diz Greenpeace

A partir de 25 de janeiro, com a entrada em vigor da substituição das sacolas plásticas na cidade de São Paulo, os consumidores vão precisar se acostumar com novas opções para carregar as compras do mercado. Uma delas são os próprios sacos de plástico, mas feitos com material renovável, como milho, e que degradam mais rápido que a sacola regular, feita com derivados de petróleo. Eles serão vendidos nas cadeias de supermercado que optaram por substituir o saco comum.

Enquanto o tempo de decomposição de uma sacola regular é de mais de 100 anos, as biodegradáveis duram apenas dois anos, segundo fabricantes. Caso sejam tratadas em usinas de compostagem, elas podem degradar em 180 dias, afirmam os produtores.

Em uma pesquisa do IPT, quatro tipos de sacola são expostas a chuva, luz e vento para testar seu tempo de degradação (Foto: Divulgação/IPT)

Em uma pesquisa do IPT, quatro tipos de sacola são expostas a chuva, luz e vento para testar seu tempo de degradação (Foto: Divulgação/IPT)

 

“São duas possibilidades infinitamente melhores que a sacola convencional, que leva centenas de anos para se decompor. Além disso, a produção dessas sacolas vai usar menos combustível fóssil, ou seja, vai ser menos poluente”, avalia Sérgio Leitão, diretor de campanhas do Greenpeace Brasil.

A diferença pode gerar um impacto considerável, avalia Leitão, já que as sacolas plásticas são responsáveis pela morte de um milhão de aves marinhas e de 100 mil tartarugas por ano, que confundem o material com alimento. Os dados são do Greenpeace. Além disso, elas geram impermeabilização do solo dos lixões, dificultando o processo de decomposição do lixo, de acordo com dados da campanha Saco é um Saco, do Ministério do Meio Ambiente (MMA).

Atualmente, são distribuídas 1,5 milhão de sacolas plásticas por hora no Brasil, ou cerca de 13 bilhões por ano, segundo a campanha do MMA.

Estudo
A diferença no tempo de degradação das sacolas está sendo estudada pelo Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), ligado à Universidade de São Paulo. Desde outubro de 2011, estão sendo avaliados quatro tipos diferentes de embalagem: polietileno comum (a sacola tradicional de plástico), polietileno com aditivo para degradação, papel e TNT (um tipo de saco retornável).

Elas ficarão expostas a sol, chuva e vento durante um ano, simulando condições de abandono das sacolas no meio urbano. “Embora existam muitos artigos sobre isso, não há muitas pesquisas nas condições brasileiras. Nós vimos a necessidade de fazer esse estudo para tentar ajudar a esclarecer um pouco esse assunto”, diz Mara Dantas, pesquisadora do laboratório de Embalagens do IPT.

Os resultados da pesquisa serão divulgados após o período de exposição dos materiais, que termina em outubro de 2012. Uma das questões que o estudo pretende responder é sobre a eficácia de aditivos para tornar o plástico degradável, já que não há consenso científico sobre o tema.

Polêmica
Já a Plastivida, Instituto Sócio-Ambiental dos Plásticos, entidade que representa fabricantes do setor, defende que a sacola que será abolida dos supermercados paulistas é a opção mais sustentável.

Para o instituto, o problema está na destinação final inadequada do material. “Com a coleta da sacola para a reciclagem, seria bom que [o processo de decomposição] demorasse 100 anos. Assim, ela viraria outro produto e não seria preciso extrair mais matéria prima [para produzi-lo]”, diz o presidente da Plastivida, Miguel Bahiense.

Outro problema, segundo a Plastivida, é o abuso do uso da embalagem. Em 2007, foi iniciada uma campanha para reduzir o desperdício de sacolinhas. O consumo atual, de cerca 13 bilhões por ano, representa uma queda de 30% em relação aos números do começo da campanha, de em torno de 18 milhões.

Além disso, uma pesquisa realizada no Reino Unido e divulgada pela Plastivida aponta que as chamadas ecobags precisam ser reutilizadas por mais de 100 vezes para provocarem menos danos ambientais que o plástico, devido à maior quantidade de matéria-prima empregue na sua confecção.

Um ponto de consenso em diferentes pesquisas é que o impacto das diferentes sacolas não é fixo, mas depende do tipo de consumo que é feito delas — por exemplo, o tempo de uso — e das condições de destinação final da embalagem — como o encaminhamento para reciclagem.

Assim, vale seguir a recomendação de Mara, do IPT: “O consumidor tem que reutilizar o que tiver em casa e procurar fazer a destinação correta do material. Mas não pode deixar que a embalagem fique exposta na natureza”, provocando danos ambientais.

Fonte: G1 -Natureza


22 de novembro de 2011 | nenhum comentário »

Chevron pode ser responsabilizada em quatro esferas diferentes, diz OAB

Investigações criminal e cível foram abertas contra companhia.
Empresa foi multada pelo Ibama e ANP avalia punições.

Representantes de órgãos públicos e especialistas ouvidos pelo G1 apontam que a companhia norte-americana Chevron pode ser responsabilizada em ao menos quatro diferentes esferas pelo vazamento de óleo que ocorre desde o último dia 8 no Campo de Frade, na Bacia de Campos (RJ).

O problema ocorreu devido a uma falha durante exploração de petróleo. Nesta segunda, o presidente da Chevron disse que a empresa  age de acordo com a lei brasileira e dentro das normas do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama).

A Chevron foi autuada na terça-feira (22) com multa de R$ 50 milhões aplicada pelo Ibama. Ela também é alvo de inquérito instaurado pela Polícia Federal e de processo administrativo aberto pela Agência Nacional de Petróleo (ANP). Além disso, o Ministério Público Federal também abriu investigação que pode culminar em uma ação civil pública.

“A lei brasileira prevê que essas esferas ajam de forma independente. No caso da ação de coletividade, não existe um teto máximo para pagamento de prejuízos que podem ser causados a comunidades de pescadores, por exemplo”, diz Flávio Ahmed, presidente da Comissão de Direito Ambiental da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Rio de Janeiro.

Arte Vazamento Chevron Rio (Foto: Arte/G1)

Crime ambiental
O processo cível foi implementado na última sexta-feira (18) pelo procurador da República Eduardo Santos de Oliveira, do MPF de Campos do Goytacazes, cidade que está a 120 km do local onde foi detectado o vazamento.

Segundo a assessoria de imprensa do MPF do Rio de Janeiro, requerimentos foram enviados ao Ibama e à Petrobras e nesta segunda-feira (21) foram emitidos ofícios à Polícia Federal, para informar o andamento dos trabalhos, e à Chevron, para explicar as causas do acidente.

O secretário de Estado do Ambiente do Rio, Carlos Minc, anunciou que ingressará na Justiça com ação civil pública pedindo indenização pelos prejuízos causados à biodiversidade marinha e aos bens costeiros. “Num primeiro olhar pode chegar a R$ 100 milhões”, disse Minc na segunda-feira.

Segundo Ahmed, outras entidades e organizações de defesa do meio ambiente poderão procurar o MP para participar da mesma ação no intuito de reparar eventuais danos causados.

Segundo o representante da OAB, devido à gravidade do acidente é possível que a petrolífera norte-americana seja considerada culpada nas diferentes esferas. “Vivemos em um momento diferente, com um amadurecimento na cultura judicial, um melhor aparelhamento do Judiciário, além de uma maior pressão da sociedade para a causa ambiental”, afirma.

“Provavelmente a empresa será indiciada pela Polícia Federal pelo crime de poluição por resíduos. É uma penalidade que está na lei de crimes ambientais e que pode ser aplicada em pessoas físicas e jurídicas que acarretaram a poluição”, disse.

De acordo com o delegado Fábio Scliar, da Delegacia do Meio Ambiente e Patrimônio Histórico da Polícia Federal (Delemaph-PF), ainda não há previsão para o término da investigação.

“Vamos analisar a documentação que virá de diversos órgãos, inclusive os documentos da Chevron. Nós vamos verificar o Estudo de Impacto Ambiental, o planejamento da perfuração e os relatórios que serão produzidos sobre o acidente”, disse Scliar.

Revisão do pré-sal
A ANP informou nesta segunda-feira que a agência deverá rever prerrogativas da Chevron na exploração do pré-sal. Segundo Haroldo Lima, diretor-geral da ANP, a empresa poderá atingir a camada do pré-sal desde que tenha um projeto específico aprovado pela ANP. Esse projeto já foi apresentado e deverá ser avaliado pela agência em reunião na próxima quarta (23).

Além disso, a ANP decidiu aplicar duas autuações à companhia por infrações que poderão chegar a até R$ 100 milhões em multas. O teto de cada penalidade é de R$ 50 milhões, mas o valor final a ser desembolsado pela petroleira só será definido após a conclusão do processo administrativo.

O presidente da Chevron Brasil, George Buck, afirmou em entrevista coletiva que a empresa está agindo de acordo com a legislação brasileira e dentro das normas do Ibama. A Polícia Federal investiga as denúncias de que a empresa usou a técnica de jateamento de areia para limpar a área onde houve vazamento de óleo.

Ação do governo
O especialista em direito ambiental afirma ainda que o Poder Executivo também puniu a empresa por meio do Ibama, ligado ao Ministério do Meio Ambiente. A ministra Izabella Teixeira anunciou em Brasília nesta tarde que outras multas poderão ser aplicadas à Chevron, além da autuação de R$ 50 milhões.

“O valor da multa é arbitrado na Lei de Crimes Ambientais. Não quer dizer que eu não posso autuar em vários artigos. Pode ter uma [multa] de R$ 50 [milhões], outra de R$ 10 [milhões]. Não posso dizer quantas multas e qual valor. Posso dizer que o Ibama já multou pelo dano, que está caracterizado,” explicou.

Mas para a coordenadora da campanha de clima e energia da organização Greenpeace, Leandra Gonçalves, o teto de multa de R$ 50 mihões é baixo. “Assim, o crime compensa”, diz a ativista. Ela ressalta tratar-se do único vazamento já documentado em alto mar no Brasil.

Fonte: Eduardo Carvalho, Globo Natureza, São Paulo

 


20 de setembro de 2011 | nenhum comentário »

Parque eólico brasileiros usa tecnologia para evitar morte de aves

A instalação de equipamentos mais lentos evita colisões das aves.
Tecnologias mais modernas ajudam a reduzir os impactos ambientais.

O Brasil ocupa apenas a 21ª posição no ranking mundial de energia eólica, mas já toma cuidados para evitar um dos mais sensíveis impactos ambientais produzidos pelas hélices gigantes dos aerogeradores: a morte de pássaros.

A instalação desses equipamentos no País exige estudo de avifauna e, mesmo com o vento favorável, as hélices não são colocadas em rotas migratórias de aves. Os Estados Unidos, o segundo no ranking atrás apenas da China, não tomaram o mesmo cuidado e agora veem as pás como ameaça a um de seus principais símbolos, a imponente águia dourada americana.

De acordo com o vice-presidente da Associação Brasileira das Empresas de Energia Renovável (ABEER), engenheiro José Tadeu Matheus, como a entrada do Brasil no mercado mundial eólico é relativamente recente, o País incorporou as tecnologias mais modernas para evitar impactos ambientais.

“As pás das nossas centrais têm grandes dimensões, mas o giro é lento e elas são percebidas pelos animais voadores. Os pássaros batem naquilo que não conseguem ver”, diz José Tadeu Matheus da Abeer. Além disso, as empresas brasileiras adotam torres de sustentação compactas de aço ou concreto, sem pontos de apoio para a construção de ninhos.

Livre de impactos

O parque eólico brasileiro é composto por 56 centrais com potência total de 1,08 gigawatts – menos de 10% da geração de usina de Itaipu. São cerca de 500 torres, sendo que as maiores têm 108 metros de altura e o giro das pás cobre um diâmetro de 82 metros.

As usinas se concentram no litoral do Nordeste e, em quantidade menor, nos três Estados da região Sul – Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná. “Visitei a maioria das centrais brasileiras e não constatei um caso sequer de acidente com aves”, diz Mathteus.

O presidente da Abeer, lembra que o tema já suscitou discussões no governo brasileiro. Na preparação de um dos leilões de energia eólica, o ministro das Minas e Energia, Edison Lobão, levantou a necessidade de cuidados para evitar a morte de pássaros.

“Na ocasião, eu apresentei ao ministro um estudo publicado pelo professor João Tavares Pinho, da Universidade Federal do Pará, mostrando que esse impacto é baixíssimo.”, conclui o ministro.

 

Fonte: Do Globo Natureza, com informações da Agência do Estado


23 de agosto de 2011 | nenhum comentário »

Nova regra ambiental sai em setembro

O governo federal anunciará em setembro medidas para aperfeiçoar os processos de licenciamento ambiental de projetos de infraestrutura no País.

Conduzidas pelo Ministério do Planejamento e do Meio Ambiente, as mudanças não implicam a revisão do atual princípio de análise dos impactos ambientais e de mitigação de riscos de empreendimentos como uma hidrelétrica ou uma rodovia, mas visam tornar as exigências mais claras e objetivas para facilitar a formulação dos estudos de viabilidade e acelerar aprovações.

Em alusão à área de energia elétrica, a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, reiterou ontem que as regras atuais para “o jogo dos leilões” do setor não serão alteradas e que as medidas serão detalhadas em portarias, que começam a ser publicadas a partir do mês que vem. “Estamos trabalhando no foco ambiental para deixar mais claro quais são os termos de referência de cada tipo de empreendimento e, assim, deixar claro para o empreendedor aquilo que ele precisa cumprir e ao mesmo tempo dar maior objetividade, reduzir discricionariedades [no licenciamento] para que o processo corra da maneira mais tranquila, objetiva e adequada ambientalmente”, explicou Miriam, em seminário sobre o setor elétrico promovido pela revista “Carta Capital”.

Segundo Maurício Tolmasquim, presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), há diversos casos de exigências ambientais para empreendimentos do setor elétrico que não estão relacionadas com a finalidade do projeto, o que gera dificuldade na formulação dos estudos de viabilidade e, logo, demora na emissão da licença pelo Ibama.

“Foram muitos atrasos nas licenças das linhas de transmissão do Madeira. Por exemplo: botaram [como critério para o licenciamento ambiental] o levantamento de dados de biodiversidades, o PPBio. Mas é uma coisa que tem que fazer quatro vezes por ano, na cheia, na seca, na vazante, não tem nada a ver com o impacto ambiental da linha de transmissão, embora seja um estudo relevante. Estamos falando de um banco de dados que levou um ano para ser feito e receber a licença, porque foi preciso medir aquela informação. Ora, se for para o setor elétrico fazer, apesar de não ter nada a ver com ele, bota como obrigação para depois que a linha estiver pronta, não precisa botar com pré-requisito para dar licença”, ilustrou Tolmasquim.

Walter Cardeal, diretor de geração da Eletrobras, criticou a demora na liberação de licenças ambientais para as linhas de transmissão e grandes barragens. “Esperamos mais racionalidade [com as novas medidas].” Para o especialista em energia Luiz Pinguelli Rosa, professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), “o lado burocrático” do licenciamento pode ser agilizado. “Mas no lado técnico tem que ser feito com muito critério. Não há como relegar os impactos ambientais e os interesses daqueles que são atingidos e devem ser compensados.”

Fonte: Valor Econômico


18 de agosto de 2011 | nenhum comentário »

Floresta intercalada a plantações de cana reduz emissões de CO2

O Brasil precisa ter áreas significativas de florestas ao redor das plantações de cana para ter mais eficiência no sequestro de carbono.

Essa é a conclusão de um grupo de cientistas liderado pelo biólogo da USP Marcos Buckeridge, diretor científico do Laboratório Nacional de Ciência e Tecnologia.

Em artigo aprovado pela revista Global Change Biology Bioenergy, ele e colegas afirmam que áreas florestais intercaladas com a cana, técnica batizada de caminho de meio, reduziria o impacto da produção quanto às emissões de carbono.

Isso aconteceria principalmente onde ainda são feitas queimadas após a colheita.

EMISSÕES

Hoje, 75% das emissões de carbono do Brasil vêm da atividade agropecuária.

A cana consegue absorver cerca de 7,4 toneladas de carbono por hectare a cada ano.

Em média, estima-se que a plantação emita 800 kg de carbono a mais por ano do que é capaz de absorver, por causa das emissões do transporte e da queima.

As florestas absorvem 17 vezes mais: 140 toneladas ao ano. Essa taxa é ainda maior nas florestas mais novas (de até 30 anos) e em fase de crescimento.

Os pesquisadores querem agora a área de floresta necessária para reduzir os impactos da produção.

Vamos levantar quantas florestas ainda existem na região dos canaviais de São Paulo para ver quanto mais teríamos de plantar, afirma Buckeridge.

Ele participou de um evento internacional da Fapesp (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo) sobre Bioetanol, que vai até amanhã, em Campos do Jordão (SP).

O biólogo quer calcular quanto carbono é armazenado por esses fragmentos de floresta e analisar os benefícios que a presença de áreas florestadas podem trazer ao cultivo.

Esse trabalho será feito em parceria com o Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) e deve ficar pronto em dois meses.

É uma pena não termos os dados antes da votação do Código Florestal [que tramita no Senado].

O novo código prevê a redução de áreas florestais para aumentar atividade agropecuária em regiões como margens de rios.


Fonte: Sabine Righetti, enviada a Campos de Jordão(SP), Folha.com


4 de agosto de 2011 | nenhum comentário »

Governo e ambientalistas começam a elaborar plano para a preservação da biodiversidade

O Brasil quer estabelecer metas de conservação do meio ambiente e do uso sustentável da biodiversidade para atender aos compromissos assumidos na 10ª Conferência das Partes (COP-10), realizada no ano passado em Nagoia (Japão) com a participação de 193 países. Governo e ambientalistas fazem até esta quinta-feira (4), em Brasília, a primeira reunião com o meio empresarial para estabelecer uma estratégia brasileira de biodiversidade até 2020.

A COP-10 determina que os países devem elaborar planos estratégicos nacionais para esta década, calculando o valor da biodiversidade nas contas públicas. A ideia é ter um indicador para medir os benefícios e prejuízos financeiros causados pelo impacto de uma atividade econômica no meio ambiente.

Segundo Cláudio Maretti, do WWF-Brasil, para proteger todas as florestas do planeta a estimativa é de custo global de US$ 40 bilhões ao ano. Entretanto, a perda financeira pelo desmatamento pode custar até 100 vezes mais, considerando, por exemplo, a extinção de fontes de matéria-prima, a diminuição de recursos hídricos e os efeitos climáticos (que ocasionam, por exemplo, grandes prejuízos com as inundações de cidades).

Maretti avalia que há empresários de diferentes setores (inclusive do agronegócio) “entendendo que a biodiversidade é parte do negócio” e que o meio ambiente deve ser tratado como “capital natural”. Essa postura rompe com a visão tradicionalista de que é inevitável a destruição ambiental para que haja desenvolvimento.

Para o secretário-executivo do Meio Ambiente, Francisco Gaetani, a crise econômica mundial de 2008 “reintroduziu o crescimento predatório”, o que pode ser um risco para a biodiversidade do planeta.

“Nenhum país renuncia ao seu potencial de crescimento, mas para que a gente possa aproveitar esse potencial, precisamos conhecer antes de destruir e gerar danos irreversíveis”, disse Gaetani que avalia que o Brasil pode ser protagonista na defesa da agenda ambiental. “O país é G1 em biodiversidade”, lembra referindo-se à extensão territorial e diversidade de biomas.

Em junho do ano que vem, o Brasil sediará a conferência Rio+20 que deverá ter como temas a transição para a chamada economia verde, com baixos níveis de poluição, tendo em vista o crescimento sustentável e o foco na diminuição da pobreza. A discussão das estratégicas, de acordo com a COP-10, prepara o país para coordenar a conferência no Rio. “Temos que discutir na Rio +20 quais são os procedimentos adotados por todos”, defende Maretti.

Além dos empresários, o governo e os ambientalistas farão reuniões nos próximos meses com a sociedade civil; com o meio acadêmico; com os povos indígenas e comunidades locais; além das representações dos três níveis de organização da Federação (municípios, estados e União).

Fonte: Gilberto Costa/ Agência Brasil


4 de agosto de 2011 | nenhum comentário »

Aumenta uso de madeira como alternativa à energia nuclear

A demanda por madeira destinada à produção de energia aumenta de maneira estável, e os analistas do setor acreditam que a tendência será reforçada com a decisão de alguns países industrializados de privilegiar fontes de energia renováveis e limpas frente à nuclear.

É o que revela a revista anual do mercado de produtos florestais da Unece (Comissão Econômica da ONU para a Europa), que indica que o consumo de produtos florestais subiu 5,6% em 2010 nas regiões da América do Norte, Europa e em países do antigo bloco soviético.

O posicionamento sobre matéria energética mudou em certos países europeus após o acidente nuclear de Fukushima –como o anúncio da Alemanha de abandonar totalmente a energia atômica até 2022–, mas também o aumento do preço do petróleo e do carvão impulsionou fortemente o mercado madeireiro.

Esta matéria-prima é reconhecida como uma fonte de energia renovável e neutra do ponto de vista das emissões de dióxido de carbono.

O crescimento mais marcante experimentado nos últimos anos são dos “pellets” de madeira (serragem compactada que apresenta um fator de combustão elevado), utilizados para a geração de eletricidade, segundo a publicação.

De uma capacidade de produção de 9 milhões de toneladas em nível mundial –a metade na Europa– passou para 16 milhões de toneladas no ano passado, 2 milhões menos que a capacidade total calculada.

Estima-se que este ano a produção alcançará os 20 milhões de toneladas e que o aumento anual do consumo será da ordem de 11% até 2020.

Esta tendência, no entanto, pode resultar inquietante para outros setores, por isso que envolveria em termos de abastecimento e do preço da madeira, reconheceu Douglas Clark, analista da Unece.

CONSUMO

A Europa é o primeiro consumidor de “pellets”, com Suécia como o maior comprador com 20% do total mundial.

O primeiro exportador e principal abastecedor mundial é o Canadá, embora o organismo considere que esta situação evoluirá com o desenvolvimento das capacidades de produção na Rússia.

A revista avalia como “destacável” o crescimento do setor florestal na China na última década, onde a produção duplicou nos últimos cinco anos, alcançando US$ 300 bilhões em 2010.

Entre 2009 e 2010, a produção de produtos florestais na China aumentou 29% e se transformou já no primeiro produtor mundial de tabuleiros de madeira.

Além disso, nos dez últimos anos duplicou a de papel, polpa e papelão, dos quais agora produz 25% do total mundial.

Os analistas classificam a madeira como matéria muito “versátil”. Além dos produtos mais óbvios que podem ser extraídos dela, também participa da produção de têxteis, aditivos alimentícios (com base em celulose), telas ópticas para computadores portáteis, celulares, entre outros artigos.

Fonte: Da EFE


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