26 de junho de 2012 | nenhum comentário »

Saneamento básico seria o problema ambiental número um no Brasil

Saneamento básico é o maior problema ambiental do Brasil estando à frente do desmatamento ou execução de projetos para a obtenção de energia, segundo o professor de engenharia civil e ambiental da Universidade de Brasília, Oscar Netto. Em sua avaliação, “em média, todo brasileiro vai se deparar, em algum momento do seu dia, com problemas ambientais causados pela falta de saneamento. Sobretudo no que se refere a saneamento urbano, nós temos um grade desafio pela frente”, explica.

A Região Norte do Brasil é onde o problema de falta de coleta e tratamento de esgoto é pior. Enquanto a média nacional de coleta de esgoto nas residências é 44,5%, no Norte do país é apenas 6,2%, segundo dados de 2009 do Ministério das Cidades, quando foi concluído o último Diagnóstico dos Serviços de Água e Esgoto.

Em artigo publicado pela Agência Brasil, o professor exemplifica a situação citando o caso da última enchente do Rio Negro, no Amazonas. “A falta de coleta e destinação adequada dos detritos sólidos agravou um evento natural periódico devido ao lixo que boiava e causava contaminação”.

Oscar Netto acredita que a população deva cobrar das autoridades medidas para que esse quadro, da falta de saneamento básico, seja transformado e exigir que o assunto esteja no topo das políticas públicas. A mesma crítica ele estende ao movimento ambientalista que não estaria se dedicando com afinco a essa questão.

O diretor adjunto de Campanhas do Greenpeace, Nilo D’Ávila, discorda que o assunto seja esquecido pelo movimento ambientalista. Ele admite que esta não seja uma bandeira da organização da qual faz parte, mas garante que há outras organizações não governamentais (ONGs) no país trabalhando para que seja dada mais atenção à limpeza de rios e aterros sanitários.

Na opinião de D’Ávila, a falta de dedicação à questão do saneamento básico é dos governos. Ele, contudo, acha que o Brasil também não está indo bem nas outras frentes da batalha ambiental. A queda do desmatamento apresentada pelo governo nas últimas semanas, para ele, está mais relacionada a questões econômicas do que à eficiência na fiscalização. “Você percebe que a curva do desmatamento e do dólar são parecidas. O desmatamento na Amazônia é ligado à exportação de commodities. O dólar alto e a impunidade que existe nas questões ambientais levam as pessoas a cometerem ilícitos. Tanto que o desmatamento caiu, mas 80% dele ainda é ilegal”, diz.

Fonte: Amda


31 de maio de 2012 | nenhum comentário »

Mata Atlântica perdeu 133 km² de vegetação em um ano, afirma censo

Desmatamento caiu 57% na comparação com último levantamento.
Minas Gerais liderou o desmatamento no período, segundo dados do Inpe.

Área de Mata Atlântica no estado do RJ. Censo ajudará na criação de políticas de preservação (Foto: Divulgação/Governo do Rio de Janeiro)

Área de Mata Atlântica no estado do RJ. No Brasil, bioma perdeu 133 km² de cobertura vegetal devido ao desmatamento entre 2010 e 2011. (Foto: Divulgação/ Governo do Rio de Janeiro)

O bioma Mata Atlântica perdeu 133 km² de área em um ano no Brasil, segundo o Atlas dos Remanescentes Florestais da Mata Atlântica divulgado nesta terça-feira (29) pelo Instituto Nacional de Pesquisa Espaciais (Inpe) e pela Fundação SOS Mata Atlântica, que analisou o período entre 2010 e 2011.

O ritmo de desmatamento caiu 57% se comparado com o período 2008 – 2010, quando o bioma perdeu ao todo 311 km².

No novo período medido, Minas Gerais liderou o desmatamento, com 63 km². A Bahia ficou na segunda posição, com desflorestamento de 46 km². Na sequência estão o vêm Mato Grosso do Sul (5,8 km²), Santa Catarina (5,6 km²), Espírito Santo (3,6 km²), São Paulo (2,1 km²) e Rio Grande do Sul (1,1 km²). Rio de Janeiro, Paraná e Goiás registraram desmatamento inferior a 1 km²

Os Estados de Bahia, Minas Gerais e Espírito Santo foram avaliados parcialmente no estudo, por causa da cobertura de nuvens que prejudicou a captação de imagens por satélite. O estudo analisou dez dos 17 Estados que possuem o bioma, que representam 93% da área total de Mata Atlântica.

Desmatamento estável
“Embora tenha tido uma leve queda, provavelmente o índice apresentado hoje seria maior se não tivéssemos problemas com nuvens. O (ritmo de) desmatamento continua estável, o que é preocupante”, disse a coordenadora do Atlas pelo SOS Mata Atlântica, Marcia Hirota, em referência a Minas Gerais e Bahia, que encabeçam o ranking dos que mais desmataram no período.

Em relação aos municípios, os pesquisadores alertam para a região que chamam de “triângulo do desmatamento”, entre Bahia e Minas Gerais. No ranking dos municípios, cidades dos dois Estados ficam no topo.

Nos últimos 25 anos, a Mata Atlântica perdeu 17.354 km² (quase três vezes o tamanho do Distrito Federal) ficando reduzida a 7,9% de sua área original, se considerados os remanescentes florestais em fragmentos acima de 100 hectares, representativos para a conservação de biodiversidade.

Fonte: G1

 


31 de maio de 2012 | nenhum comentário »

Dilma diz que é possível conciliar preservação e desenvolvimento

Ela falou pela 1ª vez em público desde a sanção do novo Código Florestal.
Crescimento que não respeita meio ambiente compromete futuro, disse Dilma.

Presidente Dilma Rousseff durante cerimônia de entrega do Prêmio ODM Brasil nesta quarta-feira (30) (Foto: Roberto Stuckert Filho/Presidência da República)

Presidente Dilma Rousseff durante cerimônia de entrega do Prêmio ODM Brasil nesta quarta-feira (30) (Foto: Roberto Stuckert Filho / Presidência da República)

Ao falar pela primeira vez em público apóssanção do novo Código Florestal, a presidente Dilma Rousseff afirmou nesta quarta-feira (30) que é possível preservar o meio ambiente e, ao mesmo tempo, desenvolver a produção agrícola.

“Nós [estamos] mostramos que é possível preservar nossas florestas, nossa biodiversidade, é possível preservar nossos rios, é possível preservar nossas riquezas naturais e o país é um dos países com a riqueza ambiental da mais alta qualidade e variação”, disse a presidente. “É possível tudo isso e ao mesmo tempo crescer [...] desenvolver sua produção agrícola, sua produção industrial e seus serviços”, concluiu.

Dilma discursou durante entrega do Prêmio ODM Brasil, em cerimônia no Palácio do Planalto.

O crescimento econômico que não respeita o meio ambiente, disse a presidente, compromete “o presente e o futuro dos países e percebemos que a soma de incluir crescer, proteger e conservar resulta num desenvolvimento qualitativamente melhor e quantitativamente maior”.

Rio+20
Dilma lembrou que falta menos de um mês para a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, que começa em 13 de junho, e que o país deverá dar “passos a frente” sem abrir mão de proteger o meio ambiente.

“Sem abrir mão dos nosso objetivos do desenvolvimento do milênio, temos de dar passos a frente e os nossos passos a frente são a expressão do nosso comprometimento com essa tríade: incluir, crescer, proteger e conservar. Isso significa que nós teremos de criar metas nesse sentido de metas a serem perseguidas e realizadas”, afirmou a presidente.

Prêmio ODM
O Prêmio ODM Brasil – criado em parceria da Secretaria-Geral da Presidência com o Programa Nacional das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) – agraciou 20 organizações sociais e prefeituras que apresentam as melhores práticas para o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM).

Segundo assessoria de imprensa do Planalto, essa 4ª edição teve 1.638 práticas inscritas, das quais 51 foram pré-selecionadas e visitadas por um Comitê Técnico integrado por representantes do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e da Escola Nacional de Administração Pública (Enap).

De acordo com o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, os critérios para escolha dos 20 premiados foram “inovação, o que de novo o projeto traz, o fato de poderem ser referências e replicáveis em outras realidades e contarem com forte participação social e a qualidade dos serviços”.

Além dos projetos desenvolvidos pela sociedade civil, foram agraciadas as prefeituras de Alfenas (MG), Contagem (MG), Glaucilândia (MG), Montes Claros (MG), Rio Branco (AC) e Silva Jardim (RJ).

Fonte: G1


17 de maio de 2012 | nenhum comentário »

Estudo propõe novo modelo para punir o desmatamento

Um recente estudo do Banco Mundial (Bird) propõe que a extração ilegal de madeira passe a ser considerada crime do colarinho branco – e como tal, que seja combatida com o uso de instrumentos da legislação penal econômica.

A pesquisa, intitulada “Justice for Forests” (“Justiça para as Florestas”, na tradução para o português), demonstra que hoje praticamente não há punição para esse tipo de crime. E que, quando há, ela é aplicada apenas ao elo mais fraco da verdadeira indústria dedicada à derrubada de florestas. Em outras palavras, quem segura a motosserra ainda corre algum risco de ser punido, ao passo que outros participantes dessa cadeia produtiva – como agentes públicos corruptos, empresários corruptores e distribuidores – estão longe de qualquer sanção.

 

De acordo com o estudo do Bird, a indústria do desmatamento consome no mundo uma área de floresta do tamanho de um campo de futebol a cada dois segundos. Estima-se que essas atividades gerem entre US$ 10 bilhões e US$ 15 bilhões ao ano em todo o mundo, dinheiro que não se sujeita ao recolhimento de tributos e que frequentemente é usado por organizações criminosas para o pagamento de propinas a agentes públicos.

 

Ainda que a indústria do desmatamento ilegal tenha um porte gigantesco, os países têm falhado ao combater esse tipo de crime por investirem apenas em ações preventivas com pouco ou nenhum impacto sobre a devastação das florestas. Segundo os autores do estudo – Marilyne Pereira Gonçalves, Melissa Panjer, Theodore S. Greenberg e William B. Magrath -, uma pesquisa feita durante quatro anos no Brasil, México, Indonésia e Filipinas demonstrou que a probabilidade de punição pela derrubada ilegal de florestas é de apenas 0,082%. Além de ineficaz, o sistema de combate ao crime utilizado pelos países, na maior parte dos casos, tem como alvo os criminosos da base da cadeia produtiva – ou seja, quem depende da atividade ilegal para sobreviver.

 

No Brasil, uma pesquisa realizada pela Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas corrobora a tese de ineficácia do sistema penal no que se refere aos crimes ambientais. Embora a lei que possibilite a punição criminal de empresas tenha entrado em vigor em 1998, somente a partir de 2001 surgiram as primeiras decisões judiciais que aplicam a legislação. No entanto, segundo o estudo, coordenado pela pesquisadora Marta Rodriguez de Assis Machado, entre 2001 e 2008 foram encontradas apenas 48 decisões judiciais relacionadas à responsabilidade penal de empresas por crimes ambientais. A pesquisa foi feita no Supremo Tribunal Federal (STF), no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e nos cinco tribunais regionais federais (TRFs) do País.

 

Diante da quase inexistência de sanções criminais, a pesquisa do Bird propõe que os países mudem o foco do combate ao desmatamento, passando a considerá-lo como um crime econômico de grandes proporções e cometido por organizações criminosas, como ocorre com o tráfico de drogas. E, com isso, que passem a utilizar os instrumentos legais já existentes em seus ordenamentos jurídicos para combater a extração ilegal de madeira.

 

Entre esses mecanismos estão a Lei de Lavagem de Dinheiro. “É uma das inovações mais importantes propostas no estudo”, diz a pesquisadora Maíra Rocha Machado, da Escola de Direito da FGV. Embora o crime ambiental não esteja entre os passíveis de punição por lavagem de dinheiro no Brasil, a legislação permite a punição de quem ocultar valores obtidos por meio da corrupção – comum nos casos de extração ilegal de madeira – e a punição de crimes praticados por organizações criminosas. Ao utilizarem as leis de lavagem, os países poderiam se valer de mecanismos como o congelamento de ativos de suspeitos de desmatamento ilegal e a cooperação jurídica internacional, por exemplo.

 

O estudo do Bird também recomenda a inclusão dos nomes das pessoas e empresas que atuam na atividade extrativista na lista das pessoas politicamente expostas (PEPs), formada por quem, pelas suas funções, merece maior atenção do sistema financeiro na identificação da origem dos recursos movimentados. E propõe que o crime ambiental seja combatido com o uso de técnicas especiais de investigação, como a vigilância eletrônica e proteção de testemunhas, por exemplo. “Não há inteligência no combate ao crime ambiental”, diz a pesquisadora Flávia Scabin, também da FGV. “Hoje a lei não consegue alcançar o objetivo almejado.” Segundo Flávia, o estudo do Bird avança ao olhar para a dimensão financeira do crime de extração ilegal de madeira.

 

Um dos poucos casos de combate à extração ilegal de madeira que se tem notícia no Brasil veio à tona durante a Operação Curupira, deflagrada pela Polícia Federal (PF) em 2005. A operação, que utilizou 480 policiais – quase 5% de todo o efetivo da PF – resultou na prisão de mais de 90 pessoas no Mato Grosso e na Amazônia, entre elas funcionários do Ibama e empresários que teriam transportado um volume de madeira avaliado em R$ 890 milhões extraído ilegalmente.

Fonte: Valor Econômico


13 de fevereiro de 2012 | nenhum comentário »

MMA divulga dados do monitoramento do desmatamento de três biomas

Taxas comparativas de todos biomas brasileiros entre 2008-2009 indicam que Pampa, Mata Atlântica e Pantanal registraram redução no ritmo de supressão da vegetação.

Em continuidade à série do Projeto de Monitoramento do Desmatamento nos Biomas Brasileiros por Satélite (PMDBBS), o Ministério do Meio ambiente (MMA) divulgou nesta quinta-feira (9), dados do desmatamento dos biomas Mata Atlântica, Pampa e Pantanal referentes ao período 2008-2009, cujos números mostram queda no ritmo do corte da vegetação no período. O estudo, que quantifica desmatamentos de áreas nativas, começou a operar em 2008 pelo Centro de Sensoriamento Remoto do Ibama, utilizando o ano de 2002 como referência com imagens do satélite Landsat.

 

O resultado mostra redução no ritmo comparado a 2008, apesar de os dados não apontarem tudo o que foi desmatado, não sendo possível, porém, identificar o que é desmatamento legal ou ilegal, disse a ministra Izabella Teixeira. Ela adiantou que os próximos desafios serão monitorar, junto com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), além das áreas desmatadas em todos os biomas, as que estão em regeneração. A dinâmica está sendo utilizada pelo projeto TerraClass na Amazônia, que classifica a situação dos estados da região. Segundo Izabella, as bases de dados atualizadas geram informações para orientar nas políticas públicas de combate ao desmatamento ilegal até a regularização ambiental.

 

Para o secretário de Biodiversidade e Florestas do MMA, Bráulio Dias, a novidade do monitoramento dos biomas extra-amazônicos é que, a partir de 2009, o Ibama passou a trabalhar com mapa de maior resolução com escala de 1-50 mil ha e área mínima mapeada de 2 a 3 hectares por bioma.  Até 2007, eram utilizadas imagens de menor resolução de 1-250 mil com referência a 2002.

 

Pampa - Entre 2008-2009, o Bioma perdeu 331 km² de área com a supressão de vegetação nativa , equivalente a taxa de 0,18%. Mas se comparado ao período de 2002-2008 (1,2%), houve pequeno decréscimo. Dos seus 177.767 km², o Pampa teve quase 54% de área original suprimida ao longo de sua ocupação histórica. Entre 2002 e 2008, foram perdidos 2.183 km², que equivale a 1,2% do bioma , ou 0,2% de taxa média anual de desmatamento. Alegrete, na fronteira do estado do Rio Grande do Sul, foi o município que mais desmatou neste período em números absolutos, sendo 51,93 km² equivalentes a 0,67% da área do município.

A rizicultura (plantação de arroz), a pecuária e a expansão do reflorestamento de vegetação nativa por plantada das espécies eucalipto e pinus são as atividades que pressionam o desmatamento no Pampa.

 

Mata Atlântica - A área desmatada corresponde a 248 km² no período 2008-2009, representando 0,02 % de perda da cobertura vegetal dentro do Bioma. A Mata Atlântica registrou a menor taxa de desmatamento entre os biomas brasileiros no período de 2008-2009. Dos estados cobertos pela Mata Atlântica, Minas Gerais foi o que mais desmatou, em números absolutos, entre 2008-2009, com supressão de 115,8 m² de vegetação nativa.

O secretário do MMA avaliou positivamente a baixa taxa de 0,02% de supressão no bioma indicando que a Mata Atlântica se aproxima do desmatamento zero.

 

Pantanal - Até 2008, o Bioma tinha 83,20% de sua área total com cobertura vegetal remanescente. O menor dos biomas brasileiros, com 151.313 km² de extensão, registra taxa de desmatamento acumulado de 2002 a 2009 de 15,31%, equivalente a uma área de 23.160 km². Entre 2008-2009, perdeu 188 km² de vegetação nativa, correspondente a 0,12% do bioma. Segundo o secretário do MMA, a taxa média atual declinou em relação ao período 2002-2008.

 

As ações de desmatamento no Pantanal, segundo Bráulio Dias, geralmente ocorrem no entorno do bioma, mas foi observado, a partir do monitoramento de 2008, uma frente de conversão da vegetação nativa no interior do Bioma para pastos plantados para criação de gado zebu em substituição ao rebanho pantaneiro.

Outra preocupação, segundo ele, apresenta-se na periferia do Pantanal com destaque para o assoreamento do Rio Taquari causado pelo desmatamento para uso da agricultura. Para o período de 2008-2009, Corumbá (MS) foi o município que  mais suprimiu áreas de vegetação nativa, em termos absolutos,  equivalente a  67,64 Km², ou seja, 0,11% da área do município.

 

O Pantanal é reconhecido como Patrimônio Nacional pela Constituição Federal e considerado Reserva da Biosfera e Patrimônio Natural da Humanidade pela Unesco, além de abrigar três Sítios Ramsar, Áreas Úmidas de Importância Internacional: Parque Nacional do Pantanal Mato-grossense, Reserva Particular do Patrimônio Natural Sesc Pantanal e Reserva Particular do Patrimônio Natural Fazenda Rio Negro.

 

Comparativo - Dos dados gerais do desmatamento e comparativos nos biomas brasileiros entre 2008-2009, o Cerrado foi o que mais desmatou em valores absolutos (7.637 km²); Amazônia (7.464 km²); Caatinga (1.921 km²); Pampa (331 km²); Mata Atlântica (248 km²) e Pantanal (118 km²).

Para mais informações, acesse a página da Projeto de Monitoramento: http://www.mma.gov.br/sitio/index.php?ido=conteudo.monta&idEstrutura=72&idConteudo=7422.

Fonte: Ascom do MMA


11 de fevereiro de 2012 | nenhum comentário »

MMA divulga dados do monitoramento do desmatamento de três biomas

Taxas comparativas de todos biomas brasileiros entre 2008-2009 indicam que Pampa, Mata Atlântica e Pantanal registraram redução no ritmo de supressão da vegetação.

Em continuidade à série do Projeto de Monitoramento do Desmatamento nos Biomas Brasileiros por Satélite (PMDBBS), o Ministério do Meio ambiente (MMA) divulgou nesta quinta-feira (9), dados do desmatamento dos biomas Mata Atlântica, Pampa e Pantanal referentes ao período 2008-2009, cujos números mostram queda no ritmo do corte da vegetação no período. O estudo, que quantifica desmatamentos de áreas nativas, começou a operar em 2008 pelo Centro de Sensoriamento Remoto do Ibama, utilizando o ano de 2002 como referência com imagens do satélite Landsat.

 

O resultado mostra redução no ritmo comparado a 2008, apesar de os dados não apontarem tudo o que foi desmatado, não sendo possível, porém, identificar o que é desmatamento legal ou ilegal, disse a ministra Izabella Teixeira. Ela adiantou que os próximos desafios serão monitorar, junto com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), além das áreas desmatadas em todos os biomas, as que estão em regeneração. A dinâmica está sendo utilizada pelo projeto TerraClass na Amazônia, que classifica a situação dos estados da região. Segundo Izabella, as bases de dados atualizadas geram informações para orientar nas políticas públicas de combate ao desmatamento ilegal até a regularização ambiental.

 

Para o secretário de Biodiversidade e Florestas do MMA, Bráulio Dias, a novidade do monitoramento dos biomas extra-amazônicos é que, a partir de 2009, o Ibama passou a trabalhar com mapa de maior resolução com escala de 1-50 mil ha e área mínima mapeada de 2 a 3 hectares por bioma.  Até 2007, eram utilizadas imagens de menor resolução de 1-250 mil com referência a 2002.

 

Pampa - Entre 2008-2009, o Bioma perdeu 331 km² de área com a supressão de vegetação nativa , equivalente a taxa de 0,18%. Mas se comparado ao período de 2002-2008 (1,2%), houve pequeno decréscimo. Dos seus 177.767 km², o Pampa teve quase 54% de área original suprimida ao longo de sua ocupação histórica. Entre 2002 e 2008, foram perdidos 2.183 km², que equivale a 1,2% do bioma , ou 0,2% de taxa média anual de desmatamento. Alegrete, na fronteira do estado do Rio Grande do Sul, foi o município que mais desmatou neste período em números absolutos, sendo 51,93 km² equivalentes a 0,67% da área do município.

A rizicultura (plantação de arroz), a pecuária e a expansão do reflorestamento de vegetação nativa por plantada das espécies eucalipto e pinus são as atividades que pressionam o desmatamento no Pampa.

 

Mata Atlântica - A área desmatada corresponde a 248 km² no período 2008-2009, representando 0,02 % de perda da cobertura vegetal dentro do Bioma. A Mata Atlântica registrou a menor taxa de desmatamento entre os biomas brasileiros no período de 2008-2009. Dos estados cobertos pela Mata Atlântica, Minas Gerais foi o que mais desmatou, em números absolutos, entre 2008-2009, com supressão de 115,8 m² de vegetação nativa.

O secretário do MMA avaliou positivamente a baixa taxa de 0,02% de supressão no bioma indicando que a Mata Atlântica se aproxima do desmatamento zero.

 

Pantanal - Até 2008, o Bioma tinha 83,20% de sua área total com cobertura vegetal remanescente. O menor dos biomas brasileiros, com 151.313 km² de extensão, registra taxa de desmatamento acumulado de 2002 a 2009 de 15,31%, equivalente a uma área de 23.160 km². Entre 2008-2009, perdeu 188 km² de vegetação nativa, correspondente a 0,12% do bioma. Segundo o secretário do MMA, a taxa média atual declinou em relação ao período 2002-2008.

 

As ações de desmatamento no Pantanal, segundo Bráulio Dias, geralmente ocorrem no entorno do bioma, mas foi observado, a partir do monitoramento de 2008, uma frente de conversão da vegetação nativa no interior do Bioma para pastos plantados para criação de gado zebu em substituição ao rebanho pantaneiro.

Outra preocupação, segundo ele, apresenta-se na periferia do Pantanal com destaque para o assoreamento do Rio Taquari causado pelo desmatamento para uso da agricultura. Para o período de 2008-2009, Corumbá (MS) foi o município que  mais suprimiu áreas de vegetação nativa, em termos absolutos,  equivalente a  67,64 Km², ou seja, 0,11% da área do município.

 

O Pantanal é reconhecido como Patrimônio Nacional pela Constituição Federal e considerado Reserva da Biosfera e Patrimônio Natural da Humanidade pela Unesco, além de abrigar três Sítios Ramsar, Áreas Úmidas de Importância Internacional: Parque Nacional do Pantanal Mato-grossense, Reserva Particular do Patrimônio Natural Sesc Pantanal e Reserva Particular do Patrimônio Natural Fazenda Rio Negro.

 

Comparativo - Dos dados gerais do desmatamento e comparativos nos biomas brasileiros entre 2008-2009, o Cerrado foi o que mais desmatou em valores absolutos (7.637 km²); Amazônia (7.464 km²); Caatinga (1.921 km²); Pampa (331 km²); Mata Atlântica (248 km²) e Pantanal (118 km²).

Para mais informações, acesse a página da Projeto de Monitoramento: http://www.mma.gov.br/sitio/index.php?ido=conteudo.monta&idEstrutura=72&idConteudo=7422.

Fonte: Ascom do MMA 


6 de fevereiro de 2012 | nenhum comentário »

Árvores estocam mais dióxido de carbono que se pensava

Cientistas americanos afirmam que métodos usados até agora não são precisos e prejudicam o combate ao aquecimento global

Florestas tropicais como a Amazônia brasileira armazenam 21% mais dióxido de carbono (CO2) do que cientistas acreditavam até agora, segundo o mais completo estudo sobre o tema já realizado. Dados confiáveis sobre emissões e sequestro do CO2 da atmosfera são indispensáveis para que os países possam estimar os danos e planejar ações para revertê-los, de acordo com os autores da pesquisa, que foi publicada na revista Nature Climate Change.

Imagens e medições via satélite e um extenso trabalho de campo foram os instrumentos usados para mapear o dióxido de carbono presente nas florestas tropicais de países da América do Sul, África e Ásia. Essas florestas recolhem o CO2 no processo de fotossíntese pelo qual as plantas produzem alimento. Mas o gás fica estocado nos vegetais e é liberado com sua queima ou corte.

Nos países que ficam entre os trópicos, o desmatamento é um dos principais emissores de gases que formam o efeito estufa. No mundo inteiro, a prática contribui com até 17% das emissões de CO2. E o Brasil e a Indonésia são os países que têm mais dióxido de carbono estocado em suas florestas tropicais, com 35% do total. São também os países que mais liberam o gás na atmosfera por meio do desmatamento.

Segundo a pesquisa, os modelos atuais de detecção de CO2 , que não levam em conta a capacidade das árvores de armazenarem mais dióxido de carbono do que se pensava, superestimam as emissões em até 12%; o que pode ser um número considerável para países que precisam prestar contas à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC na sigla em inglês). E será mais importante ainda quando da adoção do programa REDD+, que prevê apoio técnico e financeiro para que países combatam o aquecimento global por meio da redução da emissão dos gases que provocam o efeito estufa, como o CO2.

“É a primeira vez que somos capazes de entregar uma estimativa precisa sobre a densidade do CO2 nos locais onde ele nunca foi mensurado antes”, afirmou Alessandro Baccini, cientista do Centro de Pesquisa Woods Hole, que realizou o levantamento junto com as universidades de Boston e de Maryland, todas instituições americanas.

Os estudos anteriores não são precisos, segundo o levantamento, porque calculam o volume de dióxido de carbono de cada região baseado na biomassa média das florestas. Já o novo modelo combinou as informações fornecidas por satélites com pesquisas de campo que definiram a densidade de biomassa em cada floresta. “E as florestas que acumulam mais carbono podem valer mais em programas como o REDD+”, afirma o pesquisador Richard Houghton, que também participou da pesquisa.

 

Vista aérea da floresta amazônica

Vista aérea da floresta amazônica: árvores podem armazenar mais dióxido de carbono do que se pensava (Alex Almeida/Folhapress)

Fonte:  Veja Ciência

 


3 de fevereiro de 2012 | nenhum comentário »

Amazônia perdeu 207 km² de floresta no último bimestre de 2011

A floresta amazônica perdeu 207,59 km² de cobertura vegetal em novembro e dezembro de 2011, de acordo com novos dados divulgados pelo Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais).

O Pará foi recordista no desmatamento, com 58,56 km², seguido pelo Mato Grosso, com 53,81 km².

Os números são do Deter, o sistema de monitoramento em tempo real do Inpe.

Eles representam um salto de 54% em relação ao mesmo período do ano anterior. Apesar disso, o Inpe diz que essa comparação não é correta.

Segundo o instituto, a grande quantidade de nuvens fez com que 44% das observações da Amazônia pelo Deter fossem inviabilizadas.

Entre novembro e abril, acontece a chamada a época de chuvas na Amazônia, que torna mais difícil a observação por satélites devido à quantidade de nuvens que cobrem a região.

Fonte: Folha.com


14 de janeiro de 2012 | nenhum comentário »

Batalhão Ambiental apreende caminhão com madeira no AM

O Batalhão de Policiamento Ambiental apreendeu dez metros cúbicos de madeira na madrugada desta sexta-feira (13) em Manacapuru (a 84 quilômetros de Manaus). A madeira era transportada em um caminhão.

Os policiais interceptaram a carga no bairro Terra Preta durante uma fiscalização de rotina. Segundo o Batalhão, o motorista do caminhão não informou para onde levaria o material.

O motorista será encaminhado ao Batalhão Ambiental em Manaus para prestar esclarecimentos. De acordo com o Artigo 46 da Lei de Crimes Ambientais, é proibido receber ou adquirir, para fins comerciais ou industriais, madeira, lenha, carvão e outros produtos de origem vegetal, sem exigir a exibição de licença do vendedor, autorizada, e sem munir-se da via que deverá acompanhar o produto até final beneficiamento. A legislação prevê pena de detenção, de seis meses a um ano, e multa.

O mesmo artigo também enquadra quem vende, expõe à venda, tem em depósito, transporta ou guarda madeira, lenha, carvão e outros produtos de origem vegetal, sem licença válida para todo o tempo da viagem ou do armazenamento, autorizada.

De acordo com o cabo Waldisney Lima da Silvam, Manacapuru está entre os municípios do Amazonas com altos índices de crimes ambientais.

Fonte: Portal Amazônia


28 de dezembro de 2011 | nenhum comentário »

Ibama flagra em MT desmate em área equivalente a 700 campos de futebol

Operação no noroeste do estado identificou áreas de floresta destruídas.
Agentes mantêm monitoramento de região atingida por desmate.

Mais de R$ 3 milhões em multas e embargo de 700 hectares em áreas desmatadas ilegalmente. Este é o saldo da operação realizada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama), no noroeste de Mato Grosso. A ação, finalizada na semana passada, foi concentrada entre as cidades de Colniza e de Juara, distantes a 1.065 km e 690 km de Cuiabá. Durante duas semanas os fiscais do órgão identificaram desmate em uma área semelhante a 700 campos de futebol, de acordo com o instituto.

O Ibama informou ainda que foram percorridas distâncias de até 150 quilômetros do centro dos municípios, além de vistoriadas áreas em assentamentos da região. O foco foi coibir o desmatamento ilegal da floresta na chamada Amazônia Legal, formada pelos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins.

Mato Grosso ocupa vice-liderança nos desmates, segundo Inpe (Foto: Assessoria/Ibama)

Mato Grosso ocupa vice-liderança nos desmates, segundo Inpe (Foto: Assessoria/Ibama)

Somente em Mato Grosso, o desmate cresceu 20% entre agosto de 2010 e julho de 2011, de acordo com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). O estado figura na vice-liderança do ranking dos maiores desmatadores com 1.126 quilômetros quadrados. O Pará encabeça a lista, com 2.870 quilômetros quadrados.

O chefe de fiscalização do Ibama em Juína, Edilson Paz Fagundes, aponta que a falta de licenciamento e de regularização fundiária são considerados problemas para a fiscalização pelo órgão. Isto porque, na maior parte das vezes, os reais responsáveis pelo dano provocado na mata não são localizados.

“Tudo passa pela regularização fundiária”, resumiu Johnny Alex Drehmer, gerente executivo do Ibama em Juína, ao G1. De acordo com o representante, as ocorrências identificadas na região referem-se em sua maior parte ao desmate ilegal de áreas de floresta. No entanto, foram encontrados pontos onde se impedia a regeneração da mata.

A operação contou com apoio de agentes ambientais federais de Minas Gerais, Tocantins e do Rio Grande do Norte, além de equipes Cuiabá, Juína e Aripuanã.

Fiscalização
A mesma região já foi alvo de operações ambientais pelo órgão este ano. Entre os meses de outubro e novembro o Ibama já havia aplicado R$ 2,6 milhões em multas por desmatamento ilegal na região de Colniza. Na ocasião, empresas do setor madeireiro também foram autuadas porque apresentavam diferença no saldo de madeira, exerciam atividade sem licenciamento ambiental ou por estarem descumprindo determinações do instituto. De acordo com o Ibama, na ocasião foram três empresas embargadas e lacradas. Ao todo, apreendidos 2.533 m³ de madeira em toras e 470 m³ de madeira serrada.

Amazônia Legal
No começo de dezembro, um balanço apresentado pelo Inpe mostrou que o desmatamento na Amazônia Legal atingiu 6.238 quilômetros quadrados entre agosto de 2010 e julho de 2011. O número equivale a uma queda de 11% frente ao mesmo período de agosto de 2009 a julho de 2010.

Conforme o instituto, essa foi a menor área desde que se passou a monitorar o desmatamento na região, em 1988. Os dados foram mensurados a partir do sistema Prodes (Projeto de Monitoramento do Desflorestamento na Amazônia Legal).

Além do Pará e Mato Grosso, que figuraram nas primeiras posições do ranking que mediu o desmatamento na Amazônia Legal no respectivo intervalo, o Inpe aponta que em Rondônia um total de 869 quilômetros quadrados foram destruídos entre agosto de 2010 e julho de 2011. O número foi o terceiro maior dentre os estados membros da Amazônia Legal.

Desmatamento foi flagrado por agentes do Ibama durante operação (Foto: Assessoria/Ibama)

Desmatamento foi flagrado por agentes do Ibama durante operação (Foto: Assessoria/Ibama)

  (Foto:  )

Fonte: Leandro J. Nascimento, G1, São Paulo


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26 de junho de 2012 | nenhum comentário »

Saneamento básico seria o problema ambiental número um no Brasil

Saneamento básico é o maior problema ambiental do Brasil estando à frente do desmatamento ou execução de projetos para a obtenção de energia, segundo o professor de engenharia civil e ambiental da Universidade de Brasília, Oscar Netto. Em sua avaliação, “em média, todo brasileiro vai se deparar, em algum momento do seu dia, com problemas ambientais causados pela falta de saneamento. Sobretudo no que se refere a saneamento urbano, nós temos um grade desafio pela frente”, explica.

A Região Norte do Brasil é onde o problema de falta de coleta e tratamento de esgoto é pior. Enquanto a média nacional de coleta de esgoto nas residências é 44,5%, no Norte do país é apenas 6,2%, segundo dados de 2009 do Ministério das Cidades, quando foi concluído o último Diagnóstico dos Serviços de Água e Esgoto.

Em artigo publicado pela Agência Brasil, o professor exemplifica a situação citando o caso da última enchente do Rio Negro, no Amazonas. “A falta de coleta e destinação adequada dos detritos sólidos agravou um evento natural periódico devido ao lixo que boiava e causava contaminação”.

Oscar Netto acredita que a população deva cobrar das autoridades medidas para que esse quadro, da falta de saneamento básico, seja transformado e exigir que o assunto esteja no topo das políticas públicas. A mesma crítica ele estende ao movimento ambientalista que não estaria se dedicando com afinco a essa questão.

O diretor adjunto de Campanhas do Greenpeace, Nilo D’Ávila, discorda que o assunto seja esquecido pelo movimento ambientalista. Ele admite que esta não seja uma bandeira da organização da qual faz parte, mas garante que há outras organizações não governamentais (ONGs) no país trabalhando para que seja dada mais atenção à limpeza de rios e aterros sanitários.

Na opinião de D’Ávila, a falta de dedicação à questão do saneamento básico é dos governos. Ele, contudo, acha que o Brasil também não está indo bem nas outras frentes da batalha ambiental. A queda do desmatamento apresentada pelo governo nas últimas semanas, para ele, está mais relacionada a questões econômicas do que à eficiência na fiscalização. “Você percebe que a curva do desmatamento e do dólar são parecidas. O desmatamento na Amazônia é ligado à exportação de commodities. O dólar alto e a impunidade que existe nas questões ambientais levam as pessoas a cometerem ilícitos. Tanto que o desmatamento caiu, mas 80% dele ainda é ilegal”, diz.

Fonte: Amda


31 de maio de 2012 | nenhum comentário »

Mata Atlântica perdeu 133 km² de vegetação em um ano, afirma censo

Desmatamento caiu 57% na comparação com último levantamento.
Minas Gerais liderou o desmatamento no período, segundo dados do Inpe.

Área de Mata Atlântica no estado do RJ. Censo ajudará na criação de políticas de preservação (Foto: Divulgação/Governo do Rio de Janeiro)

Área de Mata Atlântica no estado do RJ. No Brasil, bioma perdeu 133 km² de cobertura vegetal devido ao desmatamento entre 2010 e 2011. (Foto: Divulgação/ Governo do Rio de Janeiro)

O bioma Mata Atlântica perdeu 133 km² de área em um ano no Brasil, segundo o Atlas dos Remanescentes Florestais da Mata Atlântica divulgado nesta terça-feira (29) pelo Instituto Nacional de Pesquisa Espaciais (Inpe) e pela Fundação SOS Mata Atlântica, que analisou o período entre 2010 e 2011.

O ritmo de desmatamento caiu 57% se comparado com o período 2008 – 2010, quando o bioma perdeu ao todo 311 km².

No novo período medido, Minas Gerais liderou o desmatamento, com 63 km². A Bahia ficou na segunda posição, com desflorestamento de 46 km². Na sequência estão o vêm Mato Grosso do Sul (5,8 km²), Santa Catarina (5,6 km²), Espírito Santo (3,6 km²), São Paulo (2,1 km²) e Rio Grande do Sul (1,1 km²). Rio de Janeiro, Paraná e Goiás registraram desmatamento inferior a 1 km²

Os Estados de Bahia, Minas Gerais e Espírito Santo foram avaliados parcialmente no estudo, por causa da cobertura de nuvens que prejudicou a captação de imagens por satélite. O estudo analisou dez dos 17 Estados que possuem o bioma, que representam 93% da área total de Mata Atlântica.

Desmatamento estável
“Embora tenha tido uma leve queda, provavelmente o índice apresentado hoje seria maior se não tivéssemos problemas com nuvens. O (ritmo de) desmatamento continua estável, o que é preocupante”, disse a coordenadora do Atlas pelo SOS Mata Atlântica, Marcia Hirota, em referência a Minas Gerais e Bahia, que encabeçam o ranking dos que mais desmataram no período.

Em relação aos municípios, os pesquisadores alertam para a região que chamam de “triângulo do desmatamento”, entre Bahia e Minas Gerais. No ranking dos municípios, cidades dos dois Estados ficam no topo.

Nos últimos 25 anos, a Mata Atlântica perdeu 17.354 km² (quase três vezes o tamanho do Distrito Federal) ficando reduzida a 7,9% de sua área original, se considerados os remanescentes florestais em fragmentos acima de 100 hectares, representativos para a conservação de biodiversidade.

Fonte: G1

 


31 de maio de 2012 | nenhum comentário »

Dilma diz que é possível conciliar preservação e desenvolvimento

Ela falou pela 1ª vez em público desde a sanção do novo Código Florestal.
Crescimento que não respeita meio ambiente compromete futuro, disse Dilma.

Presidente Dilma Rousseff durante cerimônia de entrega do Prêmio ODM Brasil nesta quarta-feira (30) (Foto: Roberto Stuckert Filho/Presidência da República)

Presidente Dilma Rousseff durante cerimônia de entrega do Prêmio ODM Brasil nesta quarta-feira (30) (Foto: Roberto Stuckert Filho / Presidência da República)

Ao falar pela primeira vez em público apóssanção do novo Código Florestal, a presidente Dilma Rousseff afirmou nesta quarta-feira (30) que é possível preservar o meio ambiente e, ao mesmo tempo, desenvolver a produção agrícola.

“Nós [estamos] mostramos que é possível preservar nossas florestas, nossa biodiversidade, é possível preservar nossos rios, é possível preservar nossas riquezas naturais e o país é um dos países com a riqueza ambiental da mais alta qualidade e variação”, disse a presidente. “É possível tudo isso e ao mesmo tempo crescer [...] desenvolver sua produção agrícola, sua produção industrial e seus serviços”, concluiu.

Dilma discursou durante entrega do Prêmio ODM Brasil, em cerimônia no Palácio do Planalto.

O crescimento econômico que não respeita o meio ambiente, disse a presidente, compromete “o presente e o futuro dos países e percebemos que a soma de incluir crescer, proteger e conservar resulta num desenvolvimento qualitativamente melhor e quantitativamente maior”.

Rio+20
Dilma lembrou que falta menos de um mês para a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, que começa em 13 de junho, e que o país deverá dar “passos a frente” sem abrir mão de proteger o meio ambiente.

“Sem abrir mão dos nosso objetivos do desenvolvimento do milênio, temos de dar passos a frente e os nossos passos a frente são a expressão do nosso comprometimento com essa tríade: incluir, crescer, proteger e conservar. Isso significa que nós teremos de criar metas nesse sentido de metas a serem perseguidas e realizadas”, afirmou a presidente.

Prêmio ODM
O Prêmio ODM Brasil – criado em parceria da Secretaria-Geral da Presidência com o Programa Nacional das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) – agraciou 20 organizações sociais e prefeituras que apresentam as melhores práticas para o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM).

Segundo assessoria de imprensa do Planalto, essa 4ª edição teve 1.638 práticas inscritas, das quais 51 foram pré-selecionadas e visitadas por um Comitê Técnico integrado por representantes do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e da Escola Nacional de Administração Pública (Enap).

De acordo com o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, os critérios para escolha dos 20 premiados foram “inovação, o que de novo o projeto traz, o fato de poderem ser referências e replicáveis em outras realidades e contarem com forte participação social e a qualidade dos serviços”.

Além dos projetos desenvolvidos pela sociedade civil, foram agraciadas as prefeituras de Alfenas (MG), Contagem (MG), Glaucilândia (MG), Montes Claros (MG), Rio Branco (AC) e Silva Jardim (RJ).

Fonte: G1


17 de maio de 2012 | nenhum comentário »

Estudo propõe novo modelo para punir o desmatamento

Um recente estudo do Banco Mundial (Bird) propõe que a extração ilegal de madeira passe a ser considerada crime do colarinho branco – e como tal, que seja combatida com o uso de instrumentos da legislação penal econômica.

A pesquisa, intitulada “Justice for Forests” (“Justiça para as Florestas”, na tradução para o português), demonstra que hoje praticamente não há punição para esse tipo de crime. E que, quando há, ela é aplicada apenas ao elo mais fraco da verdadeira indústria dedicada à derrubada de florestas. Em outras palavras, quem segura a motosserra ainda corre algum risco de ser punido, ao passo que outros participantes dessa cadeia produtiva – como agentes públicos corruptos, empresários corruptores e distribuidores – estão longe de qualquer sanção.

 

De acordo com o estudo do Bird, a indústria do desmatamento consome no mundo uma área de floresta do tamanho de um campo de futebol a cada dois segundos. Estima-se que essas atividades gerem entre US$ 10 bilhões e US$ 15 bilhões ao ano em todo o mundo, dinheiro que não se sujeita ao recolhimento de tributos e que frequentemente é usado por organizações criminosas para o pagamento de propinas a agentes públicos.

 

Ainda que a indústria do desmatamento ilegal tenha um porte gigantesco, os países têm falhado ao combater esse tipo de crime por investirem apenas em ações preventivas com pouco ou nenhum impacto sobre a devastação das florestas. Segundo os autores do estudo – Marilyne Pereira Gonçalves, Melissa Panjer, Theodore S. Greenberg e William B. Magrath -, uma pesquisa feita durante quatro anos no Brasil, México, Indonésia e Filipinas demonstrou que a probabilidade de punição pela derrubada ilegal de florestas é de apenas 0,082%. Além de ineficaz, o sistema de combate ao crime utilizado pelos países, na maior parte dos casos, tem como alvo os criminosos da base da cadeia produtiva – ou seja, quem depende da atividade ilegal para sobreviver.

 

No Brasil, uma pesquisa realizada pela Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas corrobora a tese de ineficácia do sistema penal no que se refere aos crimes ambientais. Embora a lei que possibilite a punição criminal de empresas tenha entrado em vigor em 1998, somente a partir de 2001 surgiram as primeiras decisões judiciais que aplicam a legislação. No entanto, segundo o estudo, coordenado pela pesquisadora Marta Rodriguez de Assis Machado, entre 2001 e 2008 foram encontradas apenas 48 decisões judiciais relacionadas à responsabilidade penal de empresas por crimes ambientais. A pesquisa foi feita no Supremo Tribunal Federal (STF), no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e nos cinco tribunais regionais federais (TRFs) do País.

 

Diante da quase inexistência de sanções criminais, a pesquisa do Bird propõe que os países mudem o foco do combate ao desmatamento, passando a considerá-lo como um crime econômico de grandes proporções e cometido por organizações criminosas, como ocorre com o tráfico de drogas. E, com isso, que passem a utilizar os instrumentos legais já existentes em seus ordenamentos jurídicos para combater a extração ilegal de madeira.

 

Entre esses mecanismos estão a Lei de Lavagem de Dinheiro. “É uma das inovações mais importantes propostas no estudo”, diz a pesquisadora Maíra Rocha Machado, da Escola de Direito da FGV. Embora o crime ambiental não esteja entre os passíveis de punição por lavagem de dinheiro no Brasil, a legislação permite a punição de quem ocultar valores obtidos por meio da corrupção – comum nos casos de extração ilegal de madeira – e a punição de crimes praticados por organizações criminosas. Ao utilizarem as leis de lavagem, os países poderiam se valer de mecanismos como o congelamento de ativos de suspeitos de desmatamento ilegal e a cooperação jurídica internacional, por exemplo.

 

O estudo do Bird também recomenda a inclusão dos nomes das pessoas e empresas que atuam na atividade extrativista na lista das pessoas politicamente expostas (PEPs), formada por quem, pelas suas funções, merece maior atenção do sistema financeiro na identificação da origem dos recursos movimentados. E propõe que o crime ambiental seja combatido com o uso de técnicas especiais de investigação, como a vigilância eletrônica e proteção de testemunhas, por exemplo. “Não há inteligência no combate ao crime ambiental”, diz a pesquisadora Flávia Scabin, também da FGV. “Hoje a lei não consegue alcançar o objetivo almejado.” Segundo Flávia, o estudo do Bird avança ao olhar para a dimensão financeira do crime de extração ilegal de madeira.

 

Um dos poucos casos de combate à extração ilegal de madeira que se tem notícia no Brasil veio à tona durante a Operação Curupira, deflagrada pela Polícia Federal (PF) em 2005. A operação, que utilizou 480 policiais – quase 5% de todo o efetivo da PF – resultou na prisão de mais de 90 pessoas no Mato Grosso e na Amazônia, entre elas funcionários do Ibama e empresários que teriam transportado um volume de madeira avaliado em R$ 890 milhões extraído ilegalmente.

Fonte: Valor Econômico


13 de fevereiro de 2012 | nenhum comentário »

MMA divulga dados do monitoramento do desmatamento de três biomas

Taxas comparativas de todos biomas brasileiros entre 2008-2009 indicam que Pampa, Mata Atlântica e Pantanal registraram redução no ritmo de supressão da vegetação.

Em continuidade à série do Projeto de Monitoramento do Desmatamento nos Biomas Brasileiros por Satélite (PMDBBS), o Ministério do Meio ambiente (MMA) divulgou nesta quinta-feira (9), dados do desmatamento dos biomas Mata Atlântica, Pampa e Pantanal referentes ao período 2008-2009, cujos números mostram queda no ritmo do corte da vegetação no período. O estudo, que quantifica desmatamentos de áreas nativas, começou a operar em 2008 pelo Centro de Sensoriamento Remoto do Ibama, utilizando o ano de 2002 como referência com imagens do satélite Landsat.

 

O resultado mostra redução no ritmo comparado a 2008, apesar de os dados não apontarem tudo o que foi desmatado, não sendo possível, porém, identificar o que é desmatamento legal ou ilegal, disse a ministra Izabella Teixeira. Ela adiantou que os próximos desafios serão monitorar, junto com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), além das áreas desmatadas em todos os biomas, as que estão em regeneração. A dinâmica está sendo utilizada pelo projeto TerraClass na Amazônia, que classifica a situação dos estados da região. Segundo Izabella, as bases de dados atualizadas geram informações para orientar nas políticas públicas de combate ao desmatamento ilegal até a regularização ambiental.

 

Para o secretário de Biodiversidade e Florestas do MMA, Bráulio Dias, a novidade do monitoramento dos biomas extra-amazônicos é que, a partir de 2009, o Ibama passou a trabalhar com mapa de maior resolução com escala de 1-50 mil ha e área mínima mapeada de 2 a 3 hectares por bioma.  Até 2007, eram utilizadas imagens de menor resolução de 1-250 mil com referência a 2002.

 

Pampa - Entre 2008-2009, o Bioma perdeu 331 km² de área com a supressão de vegetação nativa , equivalente a taxa de 0,18%. Mas se comparado ao período de 2002-2008 (1,2%), houve pequeno decréscimo. Dos seus 177.767 km², o Pampa teve quase 54% de área original suprimida ao longo de sua ocupação histórica. Entre 2002 e 2008, foram perdidos 2.183 km², que equivale a 1,2% do bioma , ou 0,2% de taxa média anual de desmatamento. Alegrete, na fronteira do estado do Rio Grande do Sul, foi o município que mais desmatou neste período em números absolutos, sendo 51,93 km² equivalentes a 0,67% da área do município.

A rizicultura (plantação de arroz), a pecuária e a expansão do reflorestamento de vegetação nativa por plantada das espécies eucalipto e pinus são as atividades que pressionam o desmatamento no Pampa.

 

Mata Atlântica - A área desmatada corresponde a 248 km² no período 2008-2009, representando 0,02 % de perda da cobertura vegetal dentro do Bioma. A Mata Atlântica registrou a menor taxa de desmatamento entre os biomas brasileiros no período de 2008-2009. Dos estados cobertos pela Mata Atlântica, Minas Gerais foi o que mais desmatou, em números absolutos, entre 2008-2009, com supressão de 115,8 m² de vegetação nativa.

O secretário do MMA avaliou positivamente a baixa taxa de 0,02% de supressão no bioma indicando que a Mata Atlântica se aproxima do desmatamento zero.

 

Pantanal - Até 2008, o Bioma tinha 83,20% de sua área total com cobertura vegetal remanescente. O menor dos biomas brasileiros, com 151.313 km² de extensão, registra taxa de desmatamento acumulado de 2002 a 2009 de 15,31%, equivalente a uma área de 23.160 km². Entre 2008-2009, perdeu 188 km² de vegetação nativa, correspondente a 0,12% do bioma. Segundo o secretário do MMA, a taxa média atual declinou em relação ao período 2002-2008.

 

As ações de desmatamento no Pantanal, segundo Bráulio Dias, geralmente ocorrem no entorno do bioma, mas foi observado, a partir do monitoramento de 2008, uma frente de conversão da vegetação nativa no interior do Bioma para pastos plantados para criação de gado zebu em substituição ao rebanho pantaneiro.

Outra preocupação, segundo ele, apresenta-se na periferia do Pantanal com destaque para o assoreamento do Rio Taquari causado pelo desmatamento para uso da agricultura. Para o período de 2008-2009, Corumbá (MS) foi o município que  mais suprimiu áreas de vegetação nativa, em termos absolutos,  equivalente a  67,64 Km², ou seja, 0,11% da área do município.

 

O Pantanal é reconhecido como Patrimônio Nacional pela Constituição Federal e considerado Reserva da Biosfera e Patrimônio Natural da Humanidade pela Unesco, além de abrigar três Sítios Ramsar, Áreas Úmidas de Importância Internacional: Parque Nacional do Pantanal Mato-grossense, Reserva Particular do Patrimônio Natural Sesc Pantanal e Reserva Particular do Patrimônio Natural Fazenda Rio Negro.

 

Comparativo - Dos dados gerais do desmatamento e comparativos nos biomas brasileiros entre 2008-2009, o Cerrado foi o que mais desmatou em valores absolutos (7.637 km²); Amazônia (7.464 km²); Caatinga (1.921 km²); Pampa (331 km²); Mata Atlântica (248 km²) e Pantanal (118 km²).

Para mais informações, acesse a página da Projeto de Monitoramento: http://www.mma.gov.br/sitio/index.php?ido=conteudo.monta&idEstrutura=72&idConteudo=7422.

Fonte: Ascom do MMA


11 de fevereiro de 2012 | nenhum comentário »

MMA divulga dados do monitoramento do desmatamento de três biomas

Taxas comparativas de todos biomas brasileiros entre 2008-2009 indicam que Pampa, Mata Atlântica e Pantanal registraram redução no ritmo de supressão da vegetação.

Em continuidade à série do Projeto de Monitoramento do Desmatamento nos Biomas Brasileiros por Satélite (PMDBBS), o Ministério do Meio ambiente (MMA) divulgou nesta quinta-feira (9), dados do desmatamento dos biomas Mata Atlântica, Pampa e Pantanal referentes ao período 2008-2009, cujos números mostram queda no ritmo do corte da vegetação no período. O estudo, que quantifica desmatamentos de áreas nativas, começou a operar em 2008 pelo Centro de Sensoriamento Remoto do Ibama, utilizando o ano de 2002 como referência com imagens do satélite Landsat.

 

O resultado mostra redução no ritmo comparado a 2008, apesar de os dados não apontarem tudo o que foi desmatado, não sendo possível, porém, identificar o que é desmatamento legal ou ilegal, disse a ministra Izabella Teixeira. Ela adiantou que os próximos desafios serão monitorar, junto com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), além das áreas desmatadas em todos os biomas, as que estão em regeneração. A dinâmica está sendo utilizada pelo projeto TerraClass na Amazônia, que classifica a situação dos estados da região. Segundo Izabella, as bases de dados atualizadas geram informações para orientar nas políticas públicas de combate ao desmatamento ilegal até a regularização ambiental.

 

Para o secretário de Biodiversidade e Florestas do MMA, Bráulio Dias, a novidade do monitoramento dos biomas extra-amazônicos é que, a partir de 2009, o Ibama passou a trabalhar com mapa de maior resolução com escala de 1-50 mil ha e área mínima mapeada de 2 a 3 hectares por bioma.  Até 2007, eram utilizadas imagens de menor resolução de 1-250 mil com referência a 2002.

 

Pampa - Entre 2008-2009, o Bioma perdeu 331 km² de área com a supressão de vegetação nativa , equivalente a taxa de 0,18%. Mas se comparado ao período de 2002-2008 (1,2%), houve pequeno decréscimo. Dos seus 177.767 km², o Pampa teve quase 54% de área original suprimida ao longo de sua ocupação histórica. Entre 2002 e 2008, foram perdidos 2.183 km², que equivale a 1,2% do bioma , ou 0,2% de taxa média anual de desmatamento. Alegrete, na fronteira do estado do Rio Grande do Sul, foi o município que mais desmatou neste período em números absolutos, sendo 51,93 km² equivalentes a 0,67% da área do município.

A rizicultura (plantação de arroz), a pecuária e a expansão do reflorestamento de vegetação nativa por plantada das espécies eucalipto e pinus são as atividades que pressionam o desmatamento no Pampa.

 

Mata Atlântica - A área desmatada corresponde a 248 km² no período 2008-2009, representando 0,02 % de perda da cobertura vegetal dentro do Bioma. A Mata Atlântica registrou a menor taxa de desmatamento entre os biomas brasileiros no período de 2008-2009. Dos estados cobertos pela Mata Atlântica, Minas Gerais foi o que mais desmatou, em números absolutos, entre 2008-2009, com supressão de 115,8 m² de vegetação nativa.

O secretário do MMA avaliou positivamente a baixa taxa de 0,02% de supressão no bioma indicando que a Mata Atlântica se aproxima do desmatamento zero.

 

Pantanal - Até 2008, o Bioma tinha 83,20% de sua área total com cobertura vegetal remanescente. O menor dos biomas brasileiros, com 151.313 km² de extensão, registra taxa de desmatamento acumulado de 2002 a 2009 de 15,31%, equivalente a uma área de 23.160 km². Entre 2008-2009, perdeu 188 km² de vegetação nativa, correspondente a 0,12% do bioma. Segundo o secretário do MMA, a taxa média atual declinou em relação ao período 2002-2008.

 

As ações de desmatamento no Pantanal, segundo Bráulio Dias, geralmente ocorrem no entorno do bioma, mas foi observado, a partir do monitoramento de 2008, uma frente de conversão da vegetação nativa no interior do Bioma para pastos plantados para criação de gado zebu em substituição ao rebanho pantaneiro.

Outra preocupação, segundo ele, apresenta-se na periferia do Pantanal com destaque para o assoreamento do Rio Taquari causado pelo desmatamento para uso da agricultura. Para o período de 2008-2009, Corumbá (MS) foi o município que  mais suprimiu áreas de vegetação nativa, em termos absolutos,  equivalente a  67,64 Km², ou seja, 0,11% da área do município.

 

O Pantanal é reconhecido como Patrimônio Nacional pela Constituição Federal e considerado Reserva da Biosfera e Patrimônio Natural da Humanidade pela Unesco, além de abrigar três Sítios Ramsar, Áreas Úmidas de Importância Internacional: Parque Nacional do Pantanal Mato-grossense, Reserva Particular do Patrimônio Natural Sesc Pantanal e Reserva Particular do Patrimônio Natural Fazenda Rio Negro.

 

Comparativo - Dos dados gerais do desmatamento e comparativos nos biomas brasileiros entre 2008-2009, o Cerrado foi o que mais desmatou em valores absolutos (7.637 km²); Amazônia (7.464 km²); Caatinga (1.921 km²); Pampa (331 km²); Mata Atlântica (248 km²) e Pantanal (118 km²).

Para mais informações, acesse a página da Projeto de Monitoramento: http://www.mma.gov.br/sitio/index.php?ido=conteudo.monta&idEstrutura=72&idConteudo=7422.

Fonte: Ascom do MMA 


6 de fevereiro de 2012 | nenhum comentário »

Árvores estocam mais dióxido de carbono que se pensava

Cientistas americanos afirmam que métodos usados até agora não são precisos e prejudicam o combate ao aquecimento global

Florestas tropicais como a Amazônia brasileira armazenam 21% mais dióxido de carbono (CO2) do que cientistas acreditavam até agora, segundo o mais completo estudo sobre o tema já realizado. Dados confiáveis sobre emissões e sequestro do CO2 da atmosfera são indispensáveis para que os países possam estimar os danos e planejar ações para revertê-los, de acordo com os autores da pesquisa, que foi publicada na revista Nature Climate Change.

Imagens e medições via satélite e um extenso trabalho de campo foram os instrumentos usados para mapear o dióxido de carbono presente nas florestas tropicais de países da América do Sul, África e Ásia. Essas florestas recolhem o CO2 no processo de fotossíntese pelo qual as plantas produzem alimento. Mas o gás fica estocado nos vegetais e é liberado com sua queima ou corte.

Nos países que ficam entre os trópicos, o desmatamento é um dos principais emissores de gases que formam o efeito estufa. No mundo inteiro, a prática contribui com até 17% das emissões de CO2. E o Brasil e a Indonésia são os países que têm mais dióxido de carbono estocado em suas florestas tropicais, com 35% do total. São também os países que mais liberam o gás na atmosfera por meio do desmatamento.

Segundo a pesquisa, os modelos atuais de detecção de CO2 , que não levam em conta a capacidade das árvores de armazenarem mais dióxido de carbono do que se pensava, superestimam as emissões em até 12%; o que pode ser um número considerável para países que precisam prestar contas à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC na sigla em inglês). E será mais importante ainda quando da adoção do programa REDD+, que prevê apoio técnico e financeiro para que países combatam o aquecimento global por meio da redução da emissão dos gases que provocam o efeito estufa, como o CO2.

“É a primeira vez que somos capazes de entregar uma estimativa precisa sobre a densidade do CO2 nos locais onde ele nunca foi mensurado antes”, afirmou Alessandro Baccini, cientista do Centro de Pesquisa Woods Hole, que realizou o levantamento junto com as universidades de Boston e de Maryland, todas instituições americanas.

Os estudos anteriores não são precisos, segundo o levantamento, porque calculam o volume de dióxido de carbono de cada região baseado na biomassa média das florestas. Já o novo modelo combinou as informações fornecidas por satélites com pesquisas de campo que definiram a densidade de biomassa em cada floresta. “E as florestas que acumulam mais carbono podem valer mais em programas como o REDD+”, afirma o pesquisador Richard Houghton, que também participou da pesquisa.

 

Vista aérea da floresta amazônica

Vista aérea da floresta amazônica: árvores podem armazenar mais dióxido de carbono do que se pensava (Alex Almeida/Folhapress)

Fonte:  Veja Ciência

 


3 de fevereiro de 2012 | nenhum comentário »

Amazônia perdeu 207 km² de floresta no último bimestre de 2011

A floresta amazônica perdeu 207,59 km² de cobertura vegetal em novembro e dezembro de 2011, de acordo com novos dados divulgados pelo Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais).

O Pará foi recordista no desmatamento, com 58,56 km², seguido pelo Mato Grosso, com 53,81 km².

Os números são do Deter, o sistema de monitoramento em tempo real do Inpe.

Eles representam um salto de 54% em relação ao mesmo período do ano anterior. Apesar disso, o Inpe diz que essa comparação não é correta.

Segundo o instituto, a grande quantidade de nuvens fez com que 44% das observações da Amazônia pelo Deter fossem inviabilizadas.

Entre novembro e abril, acontece a chamada a época de chuvas na Amazônia, que torna mais difícil a observação por satélites devido à quantidade de nuvens que cobrem a região.

Fonte: Folha.com


14 de janeiro de 2012 | nenhum comentário »

Batalhão Ambiental apreende caminhão com madeira no AM

O Batalhão de Policiamento Ambiental apreendeu dez metros cúbicos de madeira na madrugada desta sexta-feira (13) em Manacapuru (a 84 quilômetros de Manaus). A madeira era transportada em um caminhão.

Os policiais interceptaram a carga no bairro Terra Preta durante uma fiscalização de rotina. Segundo o Batalhão, o motorista do caminhão não informou para onde levaria o material.

O motorista será encaminhado ao Batalhão Ambiental em Manaus para prestar esclarecimentos. De acordo com o Artigo 46 da Lei de Crimes Ambientais, é proibido receber ou adquirir, para fins comerciais ou industriais, madeira, lenha, carvão e outros produtos de origem vegetal, sem exigir a exibição de licença do vendedor, autorizada, e sem munir-se da via que deverá acompanhar o produto até final beneficiamento. A legislação prevê pena de detenção, de seis meses a um ano, e multa.

O mesmo artigo também enquadra quem vende, expõe à venda, tem em depósito, transporta ou guarda madeira, lenha, carvão e outros produtos de origem vegetal, sem licença válida para todo o tempo da viagem ou do armazenamento, autorizada.

De acordo com o cabo Waldisney Lima da Silvam, Manacapuru está entre os municípios do Amazonas com altos índices de crimes ambientais.

Fonte: Portal Amazônia


28 de dezembro de 2011 | nenhum comentário »

Ibama flagra em MT desmate em área equivalente a 700 campos de futebol

Operação no noroeste do estado identificou áreas de floresta destruídas.
Agentes mantêm monitoramento de região atingida por desmate.

Mais de R$ 3 milhões em multas e embargo de 700 hectares em áreas desmatadas ilegalmente. Este é o saldo da operação realizada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama), no noroeste de Mato Grosso. A ação, finalizada na semana passada, foi concentrada entre as cidades de Colniza e de Juara, distantes a 1.065 km e 690 km de Cuiabá. Durante duas semanas os fiscais do órgão identificaram desmate em uma área semelhante a 700 campos de futebol, de acordo com o instituto.

O Ibama informou ainda que foram percorridas distâncias de até 150 quilômetros do centro dos municípios, além de vistoriadas áreas em assentamentos da região. O foco foi coibir o desmatamento ilegal da floresta na chamada Amazônia Legal, formada pelos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins.

Mato Grosso ocupa vice-liderança nos desmates, segundo Inpe (Foto: Assessoria/Ibama)

Mato Grosso ocupa vice-liderança nos desmates, segundo Inpe (Foto: Assessoria/Ibama)

Somente em Mato Grosso, o desmate cresceu 20% entre agosto de 2010 e julho de 2011, de acordo com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). O estado figura na vice-liderança do ranking dos maiores desmatadores com 1.126 quilômetros quadrados. O Pará encabeça a lista, com 2.870 quilômetros quadrados.

O chefe de fiscalização do Ibama em Juína, Edilson Paz Fagundes, aponta que a falta de licenciamento e de regularização fundiária são considerados problemas para a fiscalização pelo órgão. Isto porque, na maior parte das vezes, os reais responsáveis pelo dano provocado na mata não são localizados.

“Tudo passa pela regularização fundiária”, resumiu Johnny Alex Drehmer, gerente executivo do Ibama em Juína, ao G1. De acordo com o representante, as ocorrências identificadas na região referem-se em sua maior parte ao desmate ilegal de áreas de floresta. No entanto, foram encontrados pontos onde se impedia a regeneração da mata.

A operação contou com apoio de agentes ambientais federais de Minas Gerais, Tocantins e do Rio Grande do Norte, além de equipes Cuiabá, Juína e Aripuanã.

Fiscalização
A mesma região já foi alvo de operações ambientais pelo órgão este ano. Entre os meses de outubro e novembro o Ibama já havia aplicado R$ 2,6 milhões em multas por desmatamento ilegal na região de Colniza. Na ocasião, empresas do setor madeireiro também foram autuadas porque apresentavam diferença no saldo de madeira, exerciam atividade sem licenciamento ambiental ou por estarem descumprindo determinações do instituto. De acordo com o Ibama, na ocasião foram três empresas embargadas e lacradas. Ao todo, apreendidos 2.533 m³ de madeira em toras e 470 m³ de madeira serrada.

Amazônia Legal
No começo de dezembro, um balanço apresentado pelo Inpe mostrou que o desmatamento na Amazônia Legal atingiu 6.238 quilômetros quadrados entre agosto de 2010 e julho de 2011. O número equivale a uma queda de 11% frente ao mesmo período de agosto de 2009 a julho de 2010.

Conforme o instituto, essa foi a menor área desde que se passou a monitorar o desmatamento na região, em 1988. Os dados foram mensurados a partir do sistema Prodes (Projeto de Monitoramento do Desflorestamento na Amazônia Legal).

Além do Pará e Mato Grosso, que figuraram nas primeiras posições do ranking que mediu o desmatamento na Amazônia Legal no respectivo intervalo, o Inpe aponta que em Rondônia um total de 869 quilômetros quadrados foram destruídos entre agosto de 2010 e julho de 2011. O número foi o terceiro maior dentre os estados membros da Amazônia Legal.

Desmatamento foi flagrado por agentes do Ibama durante operação (Foto: Assessoria/Ibama)

Desmatamento foi flagrado por agentes do Ibama durante operação (Foto: Assessoria/Ibama)

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Fonte: Leandro J. Nascimento, G1, São Paulo


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