14 de janeiro de 2012 | nenhum comentário »

Demarcação de terras indígenas em Mato Grosso do Sul deve continuar, opina Gurgel

A demarcação de terras indígenas da etnia guarani-kaiowá deve continuar no Mato Grosso do Sul, opinou o procurador-geral da República, Roberto Gurgel. O procurador deu parecer em um recurso que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) contra decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), que suspendeu a demarcação de terras no estado atendendo a um pedido da Federação de Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul (Femasul).

Para Gurgel, a demarcação assegura o interesse público e deve ser mantida, pois permite a promoção da ordem, economia e segurança pública. “Busca-se eliminar um conflito fundiário que não é risco hipotético, mas fato consumado. Do contrário, perduraria uma situação de grave ameaça à integridade física de inúmeros cidadãos e ao próprio patrimônio público.”

De acordo com a PGR, a Famasul solicitou que a Funai notificasse todos os ocupantes de imóveis rurais de 26 municípios do estado e o TRF3 suspendeu as demarcações. O Ministério Público ainda informa que, por decisão do TRF3, cerca de 300 índios guarani-kaiowá foram despejados e vivem em uma vala coletora de água às margens da BR-163.

Mato Grosso do Sul é o estado que registra um dos maiores índices de violência contra indígenas. Segundo o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), 250 deles foram mortos no estado entre 2003 e 2010. Embora muitas das mortes sejam resultado de crimes comuns, como brigas entre os próprios moradores de uma comunidade, a maioria está ligada à luta pela terra que índios e fazendeiros travam há décadas.

Em 2009, a Agência Brasil publicou uma série de matérias sobre os conflitos fundiários na região. O especial Duas Realidades sobre o Mesmo Chão mostra as contradições em uma área onde indígenas, em condições precárias, vivem ao lado de latifúndios prósperos.

Fonte: Débora Zampier/ Agência Brasil


14 de janeiro de 2012 | nenhum comentário »

Funai vê indícios de tribo isolada perto de área de construção de usinas

Vestígios de povos indígenas isolados foram encontrados no sul da Amazônia, entre os estados do Amazonas e Rondônia, segundo um relatório que está sendo preparado pela Fundação Nacional do Índio (Funai) e que deve ser concluído em breve.

Pegadas e galhos quebrados (que indicam sinalização dentro da floresta) foram encontrados em outubro por integrantes da Expedição da Frente de Proteção Etnoambiental do Madeira, que percorre a Terra Indígena Jacareúba Katauixi, uma área de 4.530 km² (quase três vezes o tamanho da cidade de São Paulo) nas proximidades do Rio Madeira. Na época, o grupo também ouviu vozes.

Caso o encontro desta população seja confirmado, a aldeia estará localizada a 30 km da área onde são construídos os complexos hidrelétricos de Jirau e Santo Antônio, em Porto Velho (RO), usinas que utilizarão as águas do Rio Madeira. A Terra Indígena compreende ainda as cidades de Humaitá, Lábrea e Canutama, todas no Amazonas.

“A presença de índios isolados nesta região é histórica. Essa informação consta em nosso banco de dados há pelo menos 20 anos e também aparece nos estudos feitos pelos empreendedores antes do início da construção”, disse Carlos Travassos, coordenador geral do Departamento de índios isolados da Funai.

Posição das hidrelétricas – Segundo Antônio Luiz Abreu Jorge, diretor de Meio Ambiente e Sustentabilidade da empresa Energia Sustentável do Brasil, responsável pela administração de Jirau, existe um convênio firmado entre a Funai, a companhia e o empreendedor responsável pela usina de Santo Antônio que repassou R$ 12 milhões à Fundação para intensificar os trabalhos com índios e ações emergenciais.

“O encontro desta população é resultado deste trabalho e a usina está bem distante do possível local onde eles devem estar, ou seja, não há risco da obra impactá-los”, afirma. A usina deve iniciar sua operação comercial em outubro deste ano.

A assessoria de imprensa da Santo Antônio Energia, concessionária responsável pela futura operação e comercialização da outra usina, informou que aguarda um posicionamento oficial da Funai sobre a existência desse grupo.

Proteção – Para o representante da Funai, a possibilidade da existência de povos indígenas nesta região fez o governo federal criar uma portaria que restringe o uso da área, até que a confirmação fosse feita pela Fundação. Novas expedições serão realizadas por equipes da Funai ao longo de 2012.

“A partir da comprovação, vamos tomar medidas cautelares. Um novo desenho será realizado para demarcar a terra. Eles precisam de um território intacto, com água limpa. Não pode ter gente por lá, porque isso afeta a condição física dessas pessoas”, complementa.

“Mantemos a localização exata sob sigilo, pois sabemos da presença de especuladores de terra, de exploradores ilegais do meio ambiente e a divulgação de onde exatamente eles (índios isolados) estão pode colocá-los em risco”, disse Travassos. Imagens dos vestígios não foram divulgadas para proteção da aldeia.

Ele afirma que a existência da tribo aumentaria a fiscalização sobre as obras das usinas hidrelétricas no Rio Madeira. “O regimento (de fiscalização) terá de ser mais atencioso sobre as questão dos impactos ambientais”, disse.

Fonte: Eduardo Carvalho/ Glauco Araújo/ Globo Natureza


24 de junho de 2011 | nenhum comentário »

Funai identifica novo povo isolado em terra indígena no Amazonas

Malocas avistadas em sobrevoo confirmaram existência de povo indígena. (Foto: Funai/Divulgação)

Malocas avistadas em sobrevoo confirmaram existência de povo indígena. (Foto: Funai/Divulgação)

Estima-se que haja 200 pessoas vivendo no local, no sudoeste do estado.
Exploração da floresta ameaça grupos sem contato com mundo exterior.

Um novo grupo de índios isolados – ou seja, sem contato com o “homem branco” – foi identificado pela Funai na Terra Indígena Vale do Javari, no sudoeste do Amazonas.

Em sobrevoo, foram avistadas três clareiras com quatro grandes malocas. As clareiras já haviam sido localizadas por satélite anteriormente, mas a existência do povo desconhecido só se confirmou na expedição, realizada em abril.

Estima-se que haja 200 pessoas vivendo no local, segundo comunicado da fundação responsável por zelar pelos indígenas no Brasil divulgado nesta segunda (20).

De acordo com a Funai, a roça que há no local, bem como as malocas, são novas – datam de, no máximo, um ano. O estado da palha usada na construção e a plantação de milho indicam isso. Além do milho, há banana e uma vegetação rasteira que parece ser amendoim, entre outras culturas. As observações preliminares da Funai indicam que o grupo pode pertencer à família linguística pano, que se estende pela Amazônia brasileira, peruana e boliviana.

Ameaças ambientais
A Terra Indígena Vale do Javari é considerada a maior concentração de grupos isolados no mundo, de acordo com a Funai. Entre as principais ameaças a esses grupos estão a pesca ilegal, a caça, a exploração madeireira, o garimpo, atividades agropastoris com grandes desmatamentos, ações missionárias e problemas fronteiriços, como o narcotráfico.

A Funai reconhece a existência de 14 grupos de isolados no Vale do Javari. Esse levantamento, contudo, está em reformulação, e o número pode aumentar. Atualmente há oito grupos de índios isolados identificados concretamente por sobrevoo ou por expedições terrestres.

Indígenas isolados cultivam banana e milho. (Foto: Funai/Divulgação)

Indígenas isolados cultivam banana e milho. (Foto: Funai/Divulgação)

Entre 2006 e 2010, foram localizados mais de 90 indícios da ocupação territorial desses grupos, como roças e malocas. Por isso, acredita-se que haja uma população de aproximadamente 2 mil pessoas na Terra Indígena do Vale do Javari.

Sem contato
Ao contrário do que ocorreu ao longo de toda a história brasileira, desde 1987 a Funai decidiu não fazer mais contato com tribos que ainda estavam isoladas. Chegou-se à conclusão de que o contato sempre foi prejudicial e que se eles sabem onde está o “branco” e os outros índios e não os procuram, é porque não querem se aproximar. Desde então, muitas tribos passaram a viver, sem saber, dentro de reservas indígenas.

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Fonte: Globo Natureza, em São Paulo.


4 de março de 2011 | nenhum comentário »

Mulheres indígenas receberão R$ 1,3 milhão para executar projetos

Mulheres indígenas de 26 comunidades do País vão receber R$ 1,3 milhão para execução de projetos voltados à conservação ambiental e à segurança alimentar. Dez já atenderam às exigências dos contratos a serem firmados entre a Carteira Indígena, da Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável (SEDR) do Ministério do Meio Ambiente, e as associações contempladas pela chamada pública direcionada a demandas exclusivamente femininas. Entre as propostas apresentadas, se destacam a produção de roças orgânicas, de tecidos feitos com fibras naturais e a reprodução de sementes que fazem parte de cultivos tradicionais.

Ao noroeste do Mato Grosso, elas estão organizadas na Associação Indígena das Mulheres Rikbaktsa, criada para resgatar atividades etno-culturais. O território onde moram abrange os municípios de Brasnorte, Juara e Cotriguaçu. A associação vai receber R$ 47 mil do MMA para a realização de oficinas em que serão ensinadas atividades tradicionais com risco de desaparecer, como artesanato, cânticos e pinturas de corpo.

Incentivar a cultura significa estimular a conservação ambiental, pois a iniciativa do MMA valoriza materiais da natureza necessários à confecção das peças de artesanato, bem como a utilização de plantas medicinais, que são abundantes somente com equilíbrio ecológico.

“As mulheres são guardiãs das sementes, das ramas, das coisas”, comenta a coordenadora da Carteira Indígena, Lylia Galetti. Ela observa que, no próprio texto da chamada pública, uma das justificativas é que os projetos protagonizados por mulheres costumam ter melhores resultados. Nas comunidades Rikbaktsa serão beneficiadas 50 famílias, em dez aldeias, nos próximos dez meses, em parceria do MMA com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

A Carteira Indígena existe há oito anos e se propõe a desenvolver a competência técnica de comunidades para apresentação e desenvolvimento de projetos. Em novembro de 2010, a experiência foi apresentada no México, no Fórum Internacional “A dimensão de gênero nas mudanças climáticas e a gestão integral de riscos de desastres”.

Durante o encontro, Lylia Galetti destacou a crescente participação feminina no movimento indígena nacional e nos fóruns de políticas públicas indigenistas, “fruto da mobilização pelo reconhecimento de gênero nesses espaços políticos”. Ela enfatizou que os impactos das mudanças climáticas sobre terras e povos indígenas tendem a sobressair nos debates de suas organizações, e que o diálogo com outros países deve ser estimulado.

Conhecimentos tradicionais – O conhecimento das Rikbaktsa é importante para a conservação de uma das porções mais significativas do Bioma Amazônico no Mato Grosso. Elas vivem em comunidades onde a natureza permite o extrativismo de castanha-do-Brasil, de óleos naturais, da coleta de sementes e da produção de artesanato com fibras naturais, mas enfrentam dificuldades, especialmente devido à perda significativa de seu território e ameaças de degradação ambiental.

As índias escolheram quatro mulheres que detêm conhecimentos tradicionais do povo para ensinar aquelas que ainda não os possuem. Será valorizado, por exemplo, o caminhar na mata para identificar locais onde há abundância de árvores, sementes e capins utilizados no artesanato. Elas vão aprender a coletar corretamente esses materiais, para garantir a preservação das espécies. Também vão aprender a entoar cânticos típicos enquanto fazem suas tarefas diárias e a decifrar a relação entre cada pintura corporal e as cerimônias seculares.

Sementes – “Grande parte dos projetos demonstram preocupação com a sustentabilidade da terra e o bem-estar da família”, afirma Valéria Paye, do povo Kaxuyana, que vive na área do Parque Tumucumaque, no Amapá. Como representante indígena no Conselho Nacional de Segurança Alimentar, ela fez parte do Comitê Gestor da Carteira Indígena no período em que foram selecionadas as propostas. “Em muitos projetos, ficou evidente a preocupação com as sementes. Em muitos lugares as sementes já se perderam, e elas falam que não adianta o que vem de fora, querem trabalhar com as suas próprias roças, com o que conhecem.”

O assunto tem sido preocupação em todo o País. Em setembro de 2010, a Carteira Indígena, em parceria com a Embrapa, apoiou a 8ª Feira de Sementes Tradicionais Krahô, que reuniu em Itacajá (TO) cerca de 2 mil índios, interessados especialmente em variedades de milho, para a troca de experiência. E, em dezembro, os Pareci que haviam participado da feira do Krahô realizaram sua própria feira, apoiada pelo MMA, em Paraíso (MT).

Artesanato – Apesar da influência de culturas dominantes, os povos indígenas preservam traços muito fortes da cultura de seus ancestrais. Os Guajajara demonstram isso por meio da arte da cestaria, das pinturas corporais e da produção de peças de algodão, por exemplo. Habitantes do Maranhão, eles totalizam mais de 20 mil pessoas. E os moradores da Aldeia Quieta vão ampliar suas atividades com recursos do MMA.

Na aldeia vivem 74 pessoas que sobrevivem da venda de artesanato, do cultivo de roças próprias e da coleta de frutos, além de recursos que recebem como benefícios governamentais (aposentadoria, Bolsa Família). Com o projeto submetido ao MMA, os Guajajara querem, principalmente, fortalecer a posição feminina na aldeia, por meio do estímulo à atividade artesanal.

Pelo projeto, o meio ambiente também será beneficiado com o plantio de aproximadamente 80 espécies nativas e variedades de algodão, trazendo de volta espécies raras e desaparecidas. Vale lembrar que, na Terra Indígena Arariboia, que abrange todas as comunidades Guajajara, o meio ambiente tem sofrido graves problemas, como a exploração ilegal de madeira, queimadas e degradação dos recursos hídricos. E, hoje, as mulheres precisam usar fios da indústria para tecer seus produtos, porque grande parte do algodão nativo não existe mais.

Execução – De 154 projetos recebidos pela Carteira Indígena, 26 foram selecionados para receber recursos do MMA. A partir do momento em que as instituições que representam as mulheres indígenas assinam os contratos com o ministério, os recursos devem ser gastos em um prazo máximo de 18 meses. Esse período, no entanto, varia de acordo com o cronograma específico de cada projeto.

Fonte: MMA


21 de fevereiro de 2011 | nenhum comentário »

Agricultores se esforçam para recuperar cabeceiras do Rio Xingu

O Parque Indígena do Xingu é a maior reserva de floresta contínua de Mato Grosso. Mas seu equilíbrio está ameaçado pelo desmatamento das áreas que ficam em volta dele. Agricultores e ambientalistas trabalham para recuperar as cabeceiras do Xingu, o principal rio do parque indígena.

O Rio Xingu tem 2,7 mil quilômetros de extensão. É um gigante formado pelas águas de milhares de afluentes. Ele nasce do encontro dos rios Culuene e Sete de Setembro, no sul do Parque Indígena do Xingu, região nordeste de Mato Grosso. O rio atravessa a reserva de ponta a ponta, fazendo voltas como se fosse uma enorme serpente, e entra no Estado do Pará para se encontrar com o Rio Amazonas.

Não é a toa que o Rio Xingu dá nome ao maior parque indígena do país. Além de principal via de acesso à reserva, ele é fonte de vida para os cinco mil índios que vivem na região. É de onde eles tiram a água do uso diário e plantas para fabricar o sal usado no tempero dos peixes, fonte de alimentação indígena.

O cacique Raoni, líder dos índios caiapós, disse que hoje a reserva está cercada pelas pastagens e lavouras. As margens dos rios que nascem dentro das fazendas são desmatadas e o veneno usado nas lavouras está contaminando as águas.

O assoreamento no leito do Rio Xingu é outra consequência da devastação. Quem navega pelo lugar precisa tomar muito cuidado com os bancos de areia que se formam no fundo.

O cacique Afucacá – Kuikuro explicou que eles não podem fazer nada porque as nascentes do Xingu estão fora da área da reserva. “Nascente do rio não tem dono. Quem está cuidando da nascente do rio?”, questionou.

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O desmatamento das nascentes e beiras de rio na bacia hidrográfica do Rio Xingu chega a 300 mil hectares. No início da colonização da região o governo financiava a derrubada da floresta para a introdução das lavouras. Mas os tempos mudaram. Quem avança nas áreas de mata que ainda restam sem autorização é multado e corre o risco de ter a área interditada.

Hoje, muitos agricultores da região do Xingu já reconheceram o erro do passado e estão dispostos a recuperar suas áreas. Para isso, eles criaram a Aliança da Terra, organização não-governamental, que está fazendo um diagnóstico das fazendas para enquadrá-las na lei ambiental. A ONG é mantida pelos próprios agricultores e também capta recursos de fundações estrangeiras.

Uma das fazendas mapeadas pelos técnicos da ONG Aliança da Terra é Fazenda Roncador, que tem 151 mil hectares, um território igual ao da cidade de São Paulo. Metade da área do lugar foi desmatada para a formação de pastagens, onde são criadas 90 mil cabeças de gado. Ela é a maior fazenda de pecuária de Mato Grosso e uma das maiores do Brasil.

Na época de abertura da Fazenda Roncador o desmatamento atingiu muitas nascentes e beiras de rio. As várzeas foram drenadas e a água desviada por canais para dar de beber ao gado.

Dentro da área da Fazenda Roncador existem 93 nascentes. Sessenta e três terão de ser recuperadas. O trabalho já começou com o isolamento do da área do Rio Cateto.

Agora, a fazenda pretende comprar mudas e sementes de espécies nativas da região para reflorestar quatro mil hectares de nascentes e matas ciliares.

O agricultor Caio Penido Della Vechia, que herdou do pai dele a tarefa de consertar o erro do passado, disse que o desafio é grande, mas está disposto a encarar o problema de frente.

“O que dá para resolver a gente já está adiantando. A parte de nascente é um pouco difícil porque não tem infraestrutura na região para conseguir fazer com a rapidez que a gente gostaria. Não é como plantar soja ou capim que já tem uma tecnologia desenvolvida para isso, que já tem formas de calcular tudo. É uma coisa nova que está sendo desenvolvida. A gente está precisando do auxílio para como reflorestar as nascentes, como ser uma recuperação eficiente”, disse Della Vechia.

A engenheira ambiental da Aliança da Terra Aline Maldonado mostrou o diagnóstico da fazenda. “O mapa de conservação do solo mostra os pontos que precisam de melhoria e os pontos onde tem controle de erosão”, explicou.

O agricultor Arlindo decidiu fazer a recuperação da área ao longo do rio que corta sua fazenda. Ele cercou o lugar e plantou crotalária, uma leguminosa que está em floração. Além de fornecer nitrogênio para o solo, ela faz sombra para as árvores nativas plantadas no meio. Quando completar o ciclo, a leguminosa vai morrer e dar espaço para as árvores. Ele usou sementes que foram colocadas diretamente no solo. O processo é mais barato, mas exige uma quantidade muito grande de sementes. E haja sementes para recuperar os 30 mil hectares de Cananara e mais 270 mil desmatados em toda a bacia do rio Xingu.

Depois de tanto derrubar a floresta, hoje, para conseguir sementes, os agricultores têm que apelar para a reserva do Parque Indígena do Xingu.

A convite do Instituto Socioambiental, organização não governamental que trabalha com os índios, quatro etnias do parque estão coletando sementes. A campanha leva o nome de Y Ikatu Xingu, que na língua dos índios quer dizer: “Salve a água boa do Xingu”.

Os índios ikpenges falam a língua da família caribe. O primeiro contato deles com o homem branco se deu no início dos anos 60. As fotos de Eduardo Galvão retratam o sertanista Orlando Villas Boas trocando presentes com a comunidade indígena. Na época, Paikuré, tinha uns 18 anos e disse que nunca vai esquecer a cena de Orlando Villas Boas chegando à aldeia. “Eu armei o arco e já ia atirar a fecha no peito dele. Ele tinha uma figura estranha. A barba parecia um bicho. Aí, ele ergueu os braços e vi que era um amigo”, lembrou.

Fonte: G1


21 de abril de 2010 | nenhum comentário »

Índios do Paraná têm centro de apoio do Ministério Público Estadual

O Paraná é o primeiro estado a ter um centro de apoio às comunidades indígenas gerido pelo Ministério Público Estadual. Ele foi criado em 2008 e tem entre os objetivos fiscalizar o cumprimento do Estatuto da Criança e do Idoso nas comunidades indígenas. No estado existem cerca de 14 mil índios das etnias Kaingang, Guarani e Xetá e o Dia do Índio será comorado nas 32 aldeias, durante toda semana.

Para o coordenador técnico da Fundação Nacional do Índio (Funai) em Curitiba), Edívio Battistelli, o Paraná tem posição privilegiada com iniciativas de apoio às comunidades indígenas como o acesso diferenciado às universidades. “Pela Lei de Cotas o estado oferece todos os anos 50 vagas nas sete universidades estaduais e na Universidade Federal do Paraná (UFPR), exclusivamente para indígenas. A UFPR aceita inscrição de todo o país e, nas estaduais, dos que residem no estado há pelo menos dois anos”, afirmou.

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O coordenador da Funai também citou outras medidas que favorecem a população indígena paranaense. “Temos também o ICMS ecológico que prevê o repasse de 5% do total arrecadado com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) a municípios que preservam o meio ambiente, incluindo terras indígenas. Isso faz com os gestores municipais deem mais atenção a esse povo, que foi tão desrespeitado ao longo dos anos”, disse. Battistelli.

Em Curitiba, segundo Battistelli, está localizada a primeira aldeia indígena urbana da Região Sul, a Kanané-Porã, onde residem 35 famílias. As outras aldeias urbanas ficam em Campo Grande (MS) e São Paulo. (Fonte: Lúcia Nórcio/ Agência Brasil)

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14 de janeiro de 2012 | nenhum comentário »

Demarcação de terras indígenas em Mato Grosso do Sul deve continuar, opina Gurgel

A demarcação de terras indígenas da etnia guarani-kaiowá deve continuar no Mato Grosso do Sul, opinou o procurador-geral da República, Roberto Gurgel. O procurador deu parecer em um recurso que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) contra decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), que suspendeu a demarcação de terras no estado atendendo a um pedido da Federação de Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul (Femasul).

Para Gurgel, a demarcação assegura o interesse público e deve ser mantida, pois permite a promoção da ordem, economia e segurança pública. “Busca-se eliminar um conflito fundiário que não é risco hipotético, mas fato consumado. Do contrário, perduraria uma situação de grave ameaça à integridade física de inúmeros cidadãos e ao próprio patrimônio público.”

De acordo com a PGR, a Famasul solicitou que a Funai notificasse todos os ocupantes de imóveis rurais de 26 municípios do estado e o TRF3 suspendeu as demarcações. O Ministério Público ainda informa que, por decisão do TRF3, cerca de 300 índios guarani-kaiowá foram despejados e vivem em uma vala coletora de água às margens da BR-163.

Mato Grosso do Sul é o estado que registra um dos maiores índices de violência contra indígenas. Segundo o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), 250 deles foram mortos no estado entre 2003 e 2010. Embora muitas das mortes sejam resultado de crimes comuns, como brigas entre os próprios moradores de uma comunidade, a maioria está ligada à luta pela terra que índios e fazendeiros travam há décadas.

Em 2009, a Agência Brasil publicou uma série de matérias sobre os conflitos fundiários na região. O especial Duas Realidades sobre o Mesmo Chão mostra as contradições em uma área onde indígenas, em condições precárias, vivem ao lado de latifúndios prósperos.

Fonte: Débora Zampier/ Agência Brasil


14 de janeiro de 2012 | nenhum comentário »

Funai vê indícios de tribo isolada perto de área de construção de usinas

Vestígios de povos indígenas isolados foram encontrados no sul da Amazônia, entre os estados do Amazonas e Rondônia, segundo um relatório que está sendo preparado pela Fundação Nacional do Índio (Funai) e que deve ser concluído em breve.

Pegadas e galhos quebrados (que indicam sinalização dentro da floresta) foram encontrados em outubro por integrantes da Expedição da Frente de Proteção Etnoambiental do Madeira, que percorre a Terra Indígena Jacareúba Katauixi, uma área de 4.530 km² (quase três vezes o tamanho da cidade de São Paulo) nas proximidades do Rio Madeira. Na época, o grupo também ouviu vozes.

Caso o encontro desta população seja confirmado, a aldeia estará localizada a 30 km da área onde são construídos os complexos hidrelétricos de Jirau e Santo Antônio, em Porto Velho (RO), usinas que utilizarão as águas do Rio Madeira. A Terra Indígena compreende ainda as cidades de Humaitá, Lábrea e Canutama, todas no Amazonas.

“A presença de índios isolados nesta região é histórica. Essa informação consta em nosso banco de dados há pelo menos 20 anos e também aparece nos estudos feitos pelos empreendedores antes do início da construção”, disse Carlos Travassos, coordenador geral do Departamento de índios isolados da Funai.

Posição das hidrelétricas – Segundo Antônio Luiz Abreu Jorge, diretor de Meio Ambiente e Sustentabilidade da empresa Energia Sustentável do Brasil, responsável pela administração de Jirau, existe um convênio firmado entre a Funai, a companhia e o empreendedor responsável pela usina de Santo Antônio que repassou R$ 12 milhões à Fundação para intensificar os trabalhos com índios e ações emergenciais.

“O encontro desta população é resultado deste trabalho e a usina está bem distante do possível local onde eles devem estar, ou seja, não há risco da obra impactá-los”, afirma. A usina deve iniciar sua operação comercial em outubro deste ano.

A assessoria de imprensa da Santo Antônio Energia, concessionária responsável pela futura operação e comercialização da outra usina, informou que aguarda um posicionamento oficial da Funai sobre a existência desse grupo.

Proteção – Para o representante da Funai, a possibilidade da existência de povos indígenas nesta região fez o governo federal criar uma portaria que restringe o uso da área, até que a confirmação fosse feita pela Fundação. Novas expedições serão realizadas por equipes da Funai ao longo de 2012.

“A partir da comprovação, vamos tomar medidas cautelares. Um novo desenho será realizado para demarcar a terra. Eles precisam de um território intacto, com água limpa. Não pode ter gente por lá, porque isso afeta a condição física dessas pessoas”, complementa.

“Mantemos a localização exata sob sigilo, pois sabemos da presença de especuladores de terra, de exploradores ilegais do meio ambiente e a divulgação de onde exatamente eles (índios isolados) estão pode colocá-los em risco”, disse Travassos. Imagens dos vestígios não foram divulgadas para proteção da aldeia.

Ele afirma que a existência da tribo aumentaria a fiscalização sobre as obras das usinas hidrelétricas no Rio Madeira. “O regimento (de fiscalização) terá de ser mais atencioso sobre as questão dos impactos ambientais”, disse.

Fonte: Eduardo Carvalho/ Glauco Araújo/ Globo Natureza


24 de junho de 2011 | nenhum comentário »

Funai identifica novo povo isolado em terra indígena no Amazonas

Malocas avistadas em sobrevoo confirmaram existência de povo indígena. (Foto: Funai/Divulgação)

Malocas avistadas em sobrevoo confirmaram existência de povo indígena. (Foto: Funai/Divulgação)

Estima-se que haja 200 pessoas vivendo no local, no sudoeste do estado.
Exploração da floresta ameaça grupos sem contato com mundo exterior.

Um novo grupo de índios isolados – ou seja, sem contato com o “homem branco” – foi identificado pela Funai na Terra Indígena Vale do Javari, no sudoeste do Amazonas.

Em sobrevoo, foram avistadas três clareiras com quatro grandes malocas. As clareiras já haviam sido localizadas por satélite anteriormente, mas a existência do povo desconhecido só se confirmou na expedição, realizada em abril.

Estima-se que haja 200 pessoas vivendo no local, segundo comunicado da fundação responsável por zelar pelos indígenas no Brasil divulgado nesta segunda (20).

De acordo com a Funai, a roça que há no local, bem como as malocas, são novas – datam de, no máximo, um ano. O estado da palha usada na construção e a plantação de milho indicam isso. Além do milho, há banana e uma vegetação rasteira que parece ser amendoim, entre outras culturas. As observações preliminares da Funai indicam que o grupo pode pertencer à família linguística pano, que se estende pela Amazônia brasileira, peruana e boliviana.

Ameaças ambientais
A Terra Indígena Vale do Javari é considerada a maior concentração de grupos isolados no mundo, de acordo com a Funai. Entre as principais ameaças a esses grupos estão a pesca ilegal, a caça, a exploração madeireira, o garimpo, atividades agropastoris com grandes desmatamentos, ações missionárias e problemas fronteiriços, como o narcotráfico.

A Funai reconhece a existência de 14 grupos de isolados no Vale do Javari. Esse levantamento, contudo, está em reformulação, e o número pode aumentar. Atualmente há oito grupos de índios isolados identificados concretamente por sobrevoo ou por expedições terrestres.

Indígenas isolados cultivam banana e milho. (Foto: Funai/Divulgação)

Indígenas isolados cultivam banana e milho. (Foto: Funai/Divulgação)

Entre 2006 e 2010, foram localizados mais de 90 indícios da ocupação territorial desses grupos, como roças e malocas. Por isso, acredita-se que haja uma população de aproximadamente 2 mil pessoas na Terra Indígena do Vale do Javari.

Sem contato
Ao contrário do que ocorreu ao longo de toda a história brasileira, desde 1987 a Funai decidiu não fazer mais contato com tribos que ainda estavam isoladas. Chegou-se à conclusão de que o contato sempre foi prejudicial e que se eles sabem onde está o “branco” e os outros índios e não os procuram, é porque não querem se aproximar. Desde então, muitas tribos passaram a viver, sem saber, dentro de reservas indígenas.

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Fonte: Globo Natureza, em São Paulo.


4 de março de 2011 | nenhum comentário »

Mulheres indígenas receberão R$ 1,3 milhão para executar projetos

Mulheres indígenas de 26 comunidades do País vão receber R$ 1,3 milhão para execução de projetos voltados à conservação ambiental e à segurança alimentar. Dez já atenderam às exigências dos contratos a serem firmados entre a Carteira Indígena, da Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável (SEDR) do Ministério do Meio Ambiente, e as associações contempladas pela chamada pública direcionada a demandas exclusivamente femininas. Entre as propostas apresentadas, se destacam a produção de roças orgânicas, de tecidos feitos com fibras naturais e a reprodução de sementes que fazem parte de cultivos tradicionais.

Ao noroeste do Mato Grosso, elas estão organizadas na Associação Indígena das Mulheres Rikbaktsa, criada para resgatar atividades etno-culturais. O território onde moram abrange os municípios de Brasnorte, Juara e Cotriguaçu. A associação vai receber R$ 47 mil do MMA para a realização de oficinas em que serão ensinadas atividades tradicionais com risco de desaparecer, como artesanato, cânticos e pinturas de corpo.

Incentivar a cultura significa estimular a conservação ambiental, pois a iniciativa do MMA valoriza materiais da natureza necessários à confecção das peças de artesanato, bem como a utilização de plantas medicinais, que são abundantes somente com equilíbrio ecológico.

“As mulheres são guardiãs das sementes, das ramas, das coisas”, comenta a coordenadora da Carteira Indígena, Lylia Galetti. Ela observa que, no próprio texto da chamada pública, uma das justificativas é que os projetos protagonizados por mulheres costumam ter melhores resultados. Nas comunidades Rikbaktsa serão beneficiadas 50 famílias, em dez aldeias, nos próximos dez meses, em parceria do MMA com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

A Carteira Indígena existe há oito anos e se propõe a desenvolver a competência técnica de comunidades para apresentação e desenvolvimento de projetos. Em novembro de 2010, a experiência foi apresentada no México, no Fórum Internacional “A dimensão de gênero nas mudanças climáticas e a gestão integral de riscos de desastres”.

Durante o encontro, Lylia Galetti destacou a crescente participação feminina no movimento indígena nacional e nos fóruns de políticas públicas indigenistas, “fruto da mobilização pelo reconhecimento de gênero nesses espaços políticos”. Ela enfatizou que os impactos das mudanças climáticas sobre terras e povos indígenas tendem a sobressair nos debates de suas organizações, e que o diálogo com outros países deve ser estimulado.

Conhecimentos tradicionais – O conhecimento das Rikbaktsa é importante para a conservação de uma das porções mais significativas do Bioma Amazônico no Mato Grosso. Elas vivem em comunidades onde a natureza permite o extrativismo de castanha-do-Brasil, de óleos naturais, da coleta de sementes e da produção de artesanato com fibras naturais, mas enfrentam dificuldades, especialmente devido à perda significativa de seu território e ameaças de degradação ambiental.

As índias escolheram quatro mulheres que detêm conhecimentos tradicionais do povo para ensinar aquelas que ainda não os possuem. Será valorizado, por exemplo, o caminhar na mata para identificar locais onde há abundância de árvores, sementes e capins utilizados no artesanato. Elas vão aprender a coletar corretamente esses materiais, para garantir a preservação das espécies. Também vão aprender a entoar cânticos típicos enquanto fazem suas tarefas diárias e a decifrar a relação entre cada pintura corporal e as cerimônias seculares.

Sementes – “Grande parte dos projetos demonstram preocupação com a sustentabilidade da terra e o bem-estar da família”, afirma Valéria Paye, do povo Kaxuyana, que vive na área do Parque Tumucumaque, no Amapá. Como representante indígena no Conselho Nacional de Segurança Alimentar, ela fez parte do Comitê Gestor da Carteira Indígena no período em que foram selecionadas as propostas. “Em muitos projetos, ficou evidente a preocupação com as sementes. Em muitos lugares as sementes já se perderam, e elas falam que não adianta o que vem de fora, querem trabalhar com as suas próprias roças, com o que conhecem.”

O assunto tem sido preocupação em todo o País. Em setembro de 2010, a Carteira Indígena, em parceria com a Embrapa, apoiou a 8ª Feira de Sementes Tradicionais Krahô, que reuniu em Itacajá (TO) cerca de 2 mil índios, interessados especialmente em variedades de milho, para a troca de experiência. E, em dezembro, os Pareci que haviam participado da feira do Krahô realizaram sua própria feira, apoiada pelo MMA, em Paraíso (MT).

Artesanato – Apesar da influência de culturas dominantes, os povos indígenas preservam traços muito fortes da cultura de seus ancestrais. Os Guajajara demonstram isso por meio da arte da cestaria, das pinturas corporais e da produção de peças de algodão, por exemplo. Habitantes do Maranhão, eles totalizam mais de 20 mil pessoas. E os moradores da Aldeia Quieta vão ampliar suas atividades com recursos do MMA.

Na aldeia vivem 74 pessoas que sobrevivem da venda de artesanato, do cultivo de roças próprias e da coleta de frutos, além de recursos que recebem como benefícios governamentais (aposentadoria, Bolsa Família). Com o projeto submetido ao MMA, os Guajajara querem, principalmente, fortalecer a posição feminina na aldeia, por meio do estímulo à atividade artesanal.

Pelo projeto, o meio ambiente também será beneficiado com o plantio de aproximadamente 80 espécies nativas e variedades de algodão, trazendo de volta espécies raras e desaparecidas. Vale lembrar que, na Terra Indígena Arariboia, que abrange todas as comunidades Guajajara, o meio ambiente tem sofrido graves problemas, como a exploração ilegal de madeira, queimadas e degradação dos recursos hídricos. E, hoje, as mulheres precisam usar fios da indústria para tecer seus produtos, porque grande parte do algodão nativo não existe mais.

Execução – De 154 projetos recebidos pela Carteira Indígena, 26 foram selecionados para receber recursos do MMA. A partir do momento em que as instituições que representam as mulheres indígenas assinam os contratos com o ministério, os recursos devem ser gastos em um prazo máximo de 18 meses. Esse período, no entanto, varia de acordo com o cronograma específico de cada projeto.

Fonte: MMA


21 de fevereiro de 2011 | nenhum comentário »

Agricultores se esforçam para recuperar cabeceiras do Rio Xingu

O Parque Indígena do Xingu é a maior reserva de floresta contínua de Mato Grosso. Mas seu equilíbrio está ameaçado pelo desmatamento das áreas que ficam em volta dele. Agricultores e ambientalistas trabalham para recuperar as cabeceiras do Xingu, o principal rio do parque indígena.

O Rio Xingu tem 2,7 mil quilômetros de extensão. É um gigante formado pelas águas de milhares de afluentes. Ele nasce do encontro dos rios Culuene e Sete de Setembro, no sul do Parque Indígena do Xingu, região nordeste de Mato Grosso. O rio atravessa a reserva de ponta a ponta, fazendo voltas como se fosse uma enorme serpente, e entra no Estado do Pará para se encontrar com o Rio Amazonas.

Não é a toa que o Rio Xingu dá nome ao maior parque indígena do país. Além de principal via de acesso à reserva, ele é fonte de vida para os cinco mil índios que vivem na região. É de onde eles tiram a água do uso diário e plantas para fabricar o sal usado no tempero dos peixes, fonte de alimentação indígena.

O cacique Raoni, líder dos índios caiapós, disse que hoje a reserva está cercada pelas pastagens e lavouras. As margens dos rios que nascem dentro das fazendas são desmatadas e o veneno usado nas lavouras está contaminando as águas.

O assoreamento no leito do Rio Xingu é outra consequência da devastação. Quem navega pelo lugar precisa tomar muito cuidado com os bancos de areia que se formam no fundo.

O cacique Afucacá – Kuikuro explicou que eles não podem fazer nada porque as nascentes do Xingu estão fora da área da reserva. “Nascente do rio não tem dono. Quem está cuidando da nascente do rio?”, questionou.

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O desmatamento das nascentes e beiras de rio na bacia hidrográfica do Rio Xingu chega a 300 mil hectares. No início da colonização da região o governo financiava a derrubada da floresta para a introdução das lavouras. Mas os tempos mudaram. Quem avança nas áreas de mata que ainda restam sem autorização é multado e corre o risco de ter a área interditada.

Hoje, muitos agricultores da região do Xingu já reconheceram o erro do passado e estão dispostos a recuperar suas áreas. Para isso, eles criaram a Aliança da Terra, organização não-governamental, que está fazendo um diagnóstico das fazendas para enquadrá-las na lei ambiental. A ONG é mantida pelos próprios agricultores e também capta recursos de fundações estrangeiras.

Uma das fazendas mapeadas pelos técnicos da ONG Aliança da Terra é Fazenda Roncador, que tem 151 mil hectares, um território igual ao da cidade de São Paulo. Metade da área do lugar foi desmatada para a formação de pastagens, onde são criadas 90 mil cabeças de gado. Ela é a maior fazenda de pecuária de Mato Grosso e uma das maiores do Brasil.

Na época de abertura da Fazenda Roncador o desmatamento atingiu muitas nascentes e beiras de rio. As várzeas foram drenadas e a água desviada por canais para dar de beber ao gado.

Dentro da área da Fazenda Roncador existem 93 nascentes. Sessenta e três terão de ser recuperadas. O trabalho já começou com o isolamento do da área do Rio Cateto.

Agora, a fazenda pretende comprar mudas e sementes de espécies nativas da região para reflorestar quatro mil hectares de nascentes e matas ciliares.

O agricultor Caio Penido Della Vechia, que herdou do pai dele a tarefa de consertar o erro do passado, disse que o desafio é grande, mas está disposto a encarar o problema de frente.

“O que dá para resolver a gente já está adiantando. A parte de nascente é um pouco difícil porque não tem infraestrutura na região para conseguir fazer com a rapidez que a gente gostaria. Não é como plantar soja ou capim que já tem uma tecnologia desenvolvida para isso, que já tem formas de calcular tudo. É uma coisa nova que está sendo desenvolvida. A gente está precisando do auxílio para como reflorestar as nascentes, como ser uma recuperação eficiente”, disse Della Vechia.

A engenheira ambiental da Aliança da Terra Aline Maldonado mostrou o diagnóstico da fazenda. “O mapa de conservação do solo mostra os pontos que precisam de melhoria e os pontos onde tem controle de erosão”, explicou.

O agricultor Arlindo decidiu fazer a recuperação da área ao longo do rio que corta sua fazenda. Ele cercou o lugar e plantou crotalária, uma leguminosa que está em floração. Além de fornecer nitrogênio para o solo, ela faz sombra para as árvores nativas plantadas no meio. Quando completar o ciclo, a leguminosa vai morrer e dar espaço para as árvores. Ele usou sementes que foram colocadas diretamente no solo. O processo é mais barato, mas exige uma quantidade muito grande de sementes. E haja sementes para recuperar os 30 mil hectares de Cananara e mais 270 mil desmatados em toda a bacia do rio Xingu.

Depois de tanto derrubar a floresta, hoje, para conseguir sementes, os agricultores têm que apelar para a reserva do Parque Indígena do Xingu.

A convite do Instituto Socioambiental, organização não governamental que trabalha com os índios, quatro etnias do parque estão coletando sementes. A campanha leva o nome de Y Ikatu Xingu, que na língua dos índios quer dizer: “Salve a água boa do Xingu”.

Os índios ikpenges falam a língua da família caribe. O primeiro contato deles com o homem branco se deu no início dos anos 60. As fotos de Eduardo Galvão retratam o sertanista Orlando Villas Boas trocando presentes com a comunidade indígena. Na época, Paikuré, tinha uns 18 anos e disse que nunca vai esquecer a cena de Orlando Villas Boas chegando à aldeia. “Eu armei o arco e já ia atirar a fecha no peito dele. Ele tinha uma figura estranha. A barba parecia um bicho. Aí, ele ergueu os braços e vi que era um amigo”, lembrou.

Fonte: G1


21 de abril de 2010 | nenhum comentário »

Índios do Paraná têm centro de apoio do Ministério Público Estadual

O Paraná é o primeiro estado a ter um centro de apoio às comunidades indígenas gerido pelo Ministério Público Estadual. Ele foi criado em 2008 e tem entre os objetivos fiscalizar o cumprimento do Estatuto da Criança e do Idoso nas comunidades indígenas. No estado existem cerca de 14 mil índios das etnias Kaingang, Guarani e Xetá e o Dia do Índio será comorado nas 32 aldeias, durante toda semana.

Para o coordenador técnico da Fundação Nacional do Índio (Funai) em Curitiba), Edívio Battistelli, o Paraná tem posição privilegiada com iniciativas de apoio às comunidades indígenas como o acesso diferenciado às universidades. “Pela Lei de Cotas o estado oferece todos os anos 50 vagas nas sete universidades estaduais e na Universidade Federal do Paraná (UFPR), exclusivamente para indígenas. A UFPR aceita inscrição de todo o país e, nas estaduais, dos que residem no estado há pelo menos dois anos”, afirmou.

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O coordenador da Funai também citou outras medidas que favorecem a população indígena paranaense. “Temos também o ICMS ecológico que prevê o repasse de 5% do total arrecadado com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) a municípios que preservam o meio ambiente, incluindo terras indígenas. Isso faz com os gestores municipais deem mais atenção a esse povo, que foi tão desrespeitado ao longo dos anos”, disse. Battistelli.

Em Curitiba, segundo Battistelli, está localizada a primeira aldeia indígena urbana da Região Sul, a Kanané-Porã, onde residem 35 famílias. As outras aldeias urbanas ficam em Campo Grande (MS) e São Paulo. (Fonte: Lúcia Nórcio/ Agência Brasil)

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