Multa à Chevron por vazamento de óleo é irrisória, diz Ibama

O presidente do Ibama, Curt Trennepohl, afirmou nesta terça-feira que a multa de R$ 50 milhões aplicada à Chevron pelo vazamento de óleo no campo de Frade é irrisória para recuperar danos causados ao meio ambiente.

“A multa administrativa de R$ 50 milhões é pequena, não tem finalidade indenizatória. Ela tem finalidade pedagógica, dissuasória, e não garante a recomposição do dano causado ao meio ambiente”, disse, durante audiência pública no Senado sobre o acidente.

Trennepohl afirmou que possivelmente haverá mais autuações à petroleira americana. Em dois dias, o órgão ambiental deve concluir a análise do cumprimento do plano de emergência individual da empresa. Se verificado que não seguiu a sequência de práticas de emergência descrita no plano, poderá ser multada em mais R$ 10 milhões.

Ainda há a chance de cobrar mais R$ 50 milhões por danos ambientais. A primeira autuação não se refere à legislação ambiental, mas à lei do óleo, pelo vazamento em si, explicou.

“Um grupo de trabalho está analisando a hipótese mais um auto de infração com base na legislação ambiental”, disse o presidente. Segundo ele, apesar de nenhum peixe ou ave ter morrido, derramamentos de óleo podem trazer resultados negativos em longo prazo, por isso a necessidade de um grupo técnico para mensurar os danos.

Trennepohl reconheceu o baixo valor das multas previstas na legislação brasileira, e criticou a dificuldade de conseguir uma indenização nesses casos. Segundo ele, é necessário que o Ministério Público Federal entre com uma ação civil pública para tentar uma indenização capaz de cobrir os danos ambientais.

A Chevron não enviou nenhum de seus presidentes para a audiência. O representante da empresa, Luiz Alberto Bastos, reforçou que o vazamento está controlado, que há apenas a liberação de óleo residual.

Bastos afirmou que a empresa cumpriu à risca o plano de emergência individual, e que vai analisar os detalhes do acidente para compartilhar essas informações com o setor.

Editoria de Arte/Folhapress

Fonte: Folha.com

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