Infrações contra a flora em MT motivam R$ 696 milhões em multas

As infrações cometidas contra a flora mato-grossense no ano de 2011 geraram uma cifra milionária em multas emitidas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama). Ao todo, foram lavradas autuações que superaram meio milhão de reais (R$ 696.802.758,80). Na lista das agressões praticadas aos diferentes tipos de vegetação estão os desmatamentos ilegais, queimadas e também o transporte ilegal de madeira, segundo o órgão. O número faz parte de um balanço apresentado pela superintendência do Ibama no estado.

“Em Mato Grosso o que mais motiva as multas é a infração cometida contra a flora”, citou Eduardo Engelmann, chefe do setor de fiscalização. Ao todo, foram 1.359 autos de infração lavrados pelo órgão ambiental na unidade federada, conforme apontou o balanço. O exercício de atividades ilegais, como o desmatamento, provocou o embargo de 59.927,752 hectares em Mato Grosso.

Além de multas e embargos, as operações realizadas pelo Instituto Brasileiro na repressão aos crimes e infrações ambientais acarretaram ainda na apreensão de madeira, veículos e equipamentos utilizados para a prática. No estado, o volume total de madeira em tora apreendida somou 26.619 metros cúbicos, enquanto a de serrada alcançou 6.855 metros cúbicos.

Segundo o órgão, 20 tratores que auxiliavam no processo de derrubada das matas foram apreendidos, ao lado de 31 caminhões e outras 42 motosserras. Os dados são referentes ao período compreendido entre 1º de janeiro a 20 de dezembro de 2011.

Conforme Engelmann, uma característica marcou as ocorrências de desmate . “Acaba sendo mais comum onde a pessoa faz a extração das árvores em pontos onde não tem nenhuma autorização. É uma área particular de outra pessoa, ou uma área pública de estado”, frisou.

Embora o Ibama mantenha as ações de combate ao desmatamento, os números do Projeto de Monitoramento do Desflorestamento na Amazônia Legal – PRODES – revelaram uma alta nos casos desta natureza entre os anos de 2010 e 2011. A área atingida avançou de 871 quilômetros quadrados para 1.126 quilômetros quadrados, deixando a unidade federada na segunda posição, atrás apenas do Pará, que desmatou 2.870 quilômetros quadrados.

Em toda Amazônia, foram 6.238 quilômetros quadrados, um recuo de 11% frente a 2010, que registrou 7 mil quilômetros quadrados. Para o chefe do setor de fiscalização do Ibama em Mato Grosso, apenas as multas não sanam o problema do desmatamento no estado. Elas são a última instância utilizada para repreender infratores.

“Quando se aplica uma multa, significa que o fato aconteceu. O melhor caminho é você monitorar, detectar a tempo o problema. Para que se tenha esse controle do desmatamento irregular é necessário ter monitoramento frequente, como o Deter”, frisou Eduardo.

Agronegócio – Engelmann diz não ser possível atribuir todas as ocorrências de desmates em função da atividade agropecuária. “Existem produtores rurais que são conscientes e existem aqueles que ignoraram. A posição do próprio setor é reprovar esse tipo de comportamento que se coloca como isolado, de um outro, enquanto a maioria respeita [a legislação]“, pontuou.

Gargalo – Para o coordenador do departamento de GeoTecnologia do Instituto Centro de Vida (ICV), Ricardo Mendonça, só será possível combater o desmatamento se haver, pelos órgãos públicos, maior responsabilização dos autores. Ele fala em reduzir, pela lei, as brechas existentes.

“Na esfera administrativa ainda existe um espaço muito grande para os recursos e nunca é resolvida a situação. A responsabilização pelos danos ambientais continua sendo o maior gargalo”, citou o representante.

Fonte: Leandro J. Nascimento/ G1

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