22 de junho de 2012 | nenhum comentário »

III Simpósio de Conservação do Norte do Paraná e VI EBIC – UENP de Cornélio Procópio – Nota de esclarecimento

Nota de esclarecimento devido adiamento do evento que seria realizado pela  Universidade Estadual do Norte do Paraná – Campus Cornélio,  nos dias 25 á 29 de junho o evento:  III SICON (III Simpósio de Conservação do Norte do Paraná) e VI EBIC (VI Encontro de Biologia e Iniciação Científica)

Click para acessar a  Nota de esclarecimento sobre o adiamento do evento: http://eventos.uenp.edu.br/sicon/


13 de maio de 2011 | nenhum comentário »

Vaccarezza diz que não há mais data para votar novo Código Florestal

Líder disse que governo vai ‘impedir votação’ enquanto não houver acordo.
‘Governo nunca teve prazo para votar o Código Florestal’, disse Vaccarezza.

Um dia após fracassar no plenário da Câmara a tentativa de votar o texto do novo Código Florestal, o líder do governo na Casa, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), afirmou que o Planalto não trabalha mais com prazo para votar o relatório do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP).

Vaccarezza ainda mandou um recado para os “representantes do setor produtivo” ao recomendar a eles que “acelerem” a elaboração de um acordo para votar o código porque o decreto de anistia aos desmatadores, que expira em 11 de junho, não será prorrogado.

“Tem um decreto que vai expirar no dia 11 de junho. E, quero já adiantar, pelo que sei das conversas do governo, esse decreto não será prorrogado. Então, é importante que as pessoas que defendem o setor produtivo, que estão participando desse debate [do código], acelerem para fazer um acordo para a gente poder votar”, disse Vaccarezza.

Questionado sobre a nova data para analisar o texto de Rebelo no plenário da Casa, Vaccarezza afirmou que a matéria não poderá ser votada na próxima semana porque os principais líderes partidários da base aliada estão viajando.

“Terça-feira não vai dar para votar. Com o presidente Marco Maia fora da Casa e outros líderes viajando, vai ser uma semana um pouco esvaziada”, relatou Vaccarezza.

Apesar de dizer que não há mais prazo para votar o novo Código Florestal, o líder do governo negou que o projeto tivesse “subido no telhado”. Vaccarezza reconheceu, no entanto, que o clima para votar o Código Florestal “esfriou” no momento em que a maioria dos lideres decidiu adiar a votação para analisar melhor o texto.

“Mais importante do que o prazo é garantir o conteúdo do código. O governo nunca trabalhou com prazo. O prazo foi estabelecido pela oposição e pela base e nós fomos aceitando na expectativa de chegarmos a um acordo. Mas nós vimos que não tem como chegar a um acordo”, argumentou Vaccarezza.

Acordo
O líder do governo também reconheceu que “ficou difícil” criar um clima favorável para votar o novo Código Florestal, mas afirmou que o governo não irá abrir mão de conciliar os interesses do setor produtivo com a defesa do meio ambiente. Para Vaccarezza, enquanto não houver um acordo, a matéria vai permanecer fora da pauta da Casa.

“Fica difícil [ter clima para votar]. A oposição e os setores da base têm razão de reclamar. Mas o governo só concordará com a votação do texto quando a situação estiver equilibrada entre a defesa do meio ambiente e as necessidades da produção. Não vamos comprometer a defesa do meio ambiente no Brasil”, disse Vaccarezza.

“Se não tiver condições de votar, nós [o governo] temos o direito regimental de impedir a votação. O governo nunca teve prazo para votar o Código Florestal. Não é a primeira vez que o governo adia uma votação, eu mesmo adiei várias. Isso é tática de plenário”, complementou o deputado petista.

Vaccarezza esclareceu que a ameaça de aprovação de uma emenda patrocinada pelos partidos de oposição DEM e PSDB, que contaria com o apoio de uma parcela da base governista, foi o que motivou o pedido de adiamento da votação: “O DEM, o PSDB, e uma parte da base, infelizmente, patrocinaram uma emenda que a um só tempo consolidava todas as áreas e autorizava municípios e estados a acrescentarem outras áreas de agricultura.”

Fonte: Robson Bonin, Do G1 em Brasília


12 de maio de 2011 | nenhum comentário »

Com medo de derrota, governo cancela votação do Código Florestal

Com medo de sofrer a primeira derrota no Congresso desde o início do mandato de Dilma Rousseff, o governo desistiu de votar ontem a reforma do Código Florestal no plenário da Câmara.

O governo havia liberado a proposta para votação, mas recuou devido a uma emenda da oposição que derrubava o acordo sobre o uso das APPs (área de proteção permanente) e tirava do Planalto e repassava aos Estados a prerrogativa de executar a regularização ambiental.

Outra razão para o novo adiamento foi a acusação do PT de que o texto apresentado em plenário pelo relator Aldo Rebelo (PCdoB-SP) era diferente do documento acordado pouco antes do início da sessão.

Ao se defender, o relator subiu o tom do discurso e negou qualquer modificação sem aval dos líderes partidários. Aldo acusou a ex-senadora Marina Silva (PV) de ter dito pelo twitter que ele fraudou o texto. Irritado, Aldo esbravejou: “quem fraudou contrabando de madeira foi o marido de Marina Silva”. Ele disse ainda que teria impedido, quando líder do governo, que o marido da ex-senadora tivesse que prestar depoimento em CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito).

O deputado Alfredo Sirkis (PV-RJ) tentou interromper Aldo e o chamou de “traidor”. Ao final de sua fala, Aldo foi aplaudido e os deputados gritaram seu nome. Com os ânimos exaltados, o governo esvaziou o plenário e a sessão foi encerrada.

Marina estava no meio do plenário acompanhando a votação –vestida de preto. Após a confusão, a única mensagem de Marina no microblog sobre o texto de Aldo dizia que ele tinha apresentado um novo texto com pegadinhas. Antes da confusão, ela tinha classificado o relatório de muito ruim.

A votação gerou uma crise entre PT e PMDB, os dois principais partidos da base aliada. Os petistas achavam que parte dos peemedebistas, principalmente os integrantes da bancada ruralista, iria votar com a oposição. O líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves, chegou a criticar o governo e disse que não vota mais nada até ocorrer uma definição sobre o Código Florestal. A expectativa é que o texto seja votado na próxima semana.

Segundo o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), o governo decidiu suspender a votação porque precisava de mais tempo para “convencer” os deputados e porque sentiu que havia um movimento entre os deputados, até da base aliada, para descumprir o acordo fechado com o Planalto sobre as APPs, o que iria desconfigurar o texto. “Não vamos para votação no escuro sem ter a certeza de que o Brasil vai ganhar”, afirmou.

Ao longo do dia, o Planalto montou uma operação para garantir ajustes no texto. A votação foi liberada depois de o governo ceder na isenção da reserva legal para propriedades rurais de até quatro módulos fiscais, uma exigência do relator. Em contrapartida, Rebelo teve que recuar na questão dos usos consolidados nas matas ciliares.

Apesar da resistência da bancada ruralista, o relatório estabelece que a lei proibirá de forma geral o plantio em matas ciliares (as chamadas APPs ripárias) em rios largos. O governo queria que as exceções fossem regulamentadas por decreto presidencial, sem data prevista na lei. Foi justamente esse ponto que provocou novo embate.

A oposição começou a mobilizar os ruralistas para mudar essa questão. A emenda apresentava estabelecia que nas APPs seriam liberadas atividades “agrossilvopastoris, ecoturismo e turismo rural”, uma brecha para que todas as atividades agropecuárias pudessem ser contempladas. O Planalto queria que um decreto estabelecesse as culturas autorizadas nas APPs para controlar. “O governo quer tirar do governo a autonomia do Congresso para Legislar”.

Rebelo foi vaiado quando terminou sua introdução ao tema no plenário. Movimentos sociais levantaram cartões vermelhos ao relator, gritando: “Ruralista! Ruralista”!

As negociação do dia foram conduzidas pelo ministro Antonio Palocci (Casa Civil) que trabalhou para domar a base aliada, forçar os ruralistas do PMDB a aderirem à proposta de consenso e enquadrar Rebelo, que a cada acordo verbal fechado com o governo redigia um texto que ia na direção contrária.

Palocci apelou para a questão da imagem do governo brasileiro no exterior –que já começou a sofrer críticas por conta das mudanças no código.

Quando os ruralistas ameaçaram implodir a proposta, no final da tarde, Vaccarezza ameaçou, lembrando que uma derrota nessa votação poderia complicar a situação da bancada com o governo no futuro. No encontro com líderes da base, o petista chegou a pedir que não houvesse traição.

Ambientalistas levantam cartão vermelho para Aldo Rebelo (PCdoB-SP), relator do Código Florestal, na Câmara

Sérgio Lima/Folhapress  
 

Ambientalistas levantam cartão vermelho para Aldo Rebelo (PCdoB-SP), relator do Código Florestal, na Câmara

Fonte: Claudio Angelo, Márcio Falcão, Catia Seabra, De Brasília


5 de maio de 2011 | nenhum comentário »

Sem acordo, líderes decidem adiar a votação do Código Florestal

Com o adiamento, projeto deve ser votado na próxima terça-feira (10).
A urgência para a votação da proposta foi aprovada na noite de terça (3).

Depois de um dia inteiro de negociações sem acordo, os líderes das bancadas da Câmara dos Deputados decidiram adiar para a próxima terça-feira (10 ) a votação do projeto do novo Código Florestal. O adiamento da votação foi anunciado na noite desta quarta (4) pelo ministro das Relações Institucionais, Luiz Sérgio, e pela senadora Kátia Abreu (DEM-TO), após a reunião dos líderes partidários.

Segundo Luiz Sérgio, os líderes da base do governo e os ministros envolvidos no debate do novo código devem fechar as negociações na próxima terça.

“Foi feito acordo com todos os líderes da base para que pudéssemos transferir a leitura do relatório e a votação para a próxima terça-feira. Na parte da manhã vamos realizar uma reunião com todos os líderes da base e ministros envolvidos no debate do código. Na parte da noite, vamos votar o acordo que será firmado”, disse.

Na análise do ministro, o adiamento da votação foi “o último esforço” do governo para conseguir elaborar um texto de consenso em torno do novo código. Luiz Sérgio argumentou que o código “é uma matéria que envolve uma parcela significativa da sociedade brasileira” e é um tema “que não pode ter vencedores e vencidos.

No começo da noite, os líderes dos partidos da base aliada estiveram reunidos com o relator, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), para tentar fechar o texto final. No entanto, antes mesmo do começo da reunião, os líderes já admitiam a possibilidade do adiamento da votação. Isso porque Aldo Rebelo ainda não protocolou formalmente o novo relatório do código. Dois pontos são considerados polêmicos.

O primeiro é a isenção de propriedades de até quatro módulos fiscais da exigência de recompor reserva legal – a área de mata nativa que deve ser protegida dentro da propriedade – e o segundo trata da questão da ocupação de Áreas de Preservação Permanente (APPs) para agricultura e pecuária.

“Há basicamente dois pontos em torno dos quais prosseguirá o esforço para entendimento. O primeiro, reserva legal para pequenas propriedades de até quatro módulos fiscais e o segundo ponto é em torno da consolidação de Áreas de Preservação Permanente que estão utilizadas pela agricultura e pecuária”, relatou Rebelo após a reunião.

O texto que está na pauta foi aprovado na comissão especial em julho do ano passado, que não traz nenhuma das sugestões apresentadas pelo governo a Aldo.

O líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), disse que o relatório já tem 98% de acordo e nos próximos seis dias a discussão do novo código deve chegar ao consenso. “Não adianta ir para o embate, para uma polarização em um texto que tem quase consenso. Se tem quase consenso, é porque nós podemos chegar ao consenso em seis dias”, analisou Vaccarezza.

Mandado de segurança
Enquanto os líderes estavam reunidos, o Partido Verde protocolou um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a suspensão da votação do Código Florestal na Câmara dos Deputados. No mandado, com pedido de liminar, o PV argumenta que não pode ser votado em sessão extraordinária um projeto de lei quando há medidas provisórias trancando a pauta. A ação não tem relator nomeado pelo STF.

Conforme o PV, embora haja uma questão de ordem que diz que se uma matéria não pode ser tratada por MP então pode ser votada mesmo com a pauta trancada, já houve uma MP tratando de Código Florestal, a 2166/67.

Votação
Na noite de terça (3), o plenário aprovou, por 399 votos a 18, regime de urgência para a votação das mudanças no Código Florestal.

Com a aprovação da urgência, o projeto do código terá prioridade na votação e, em caso de apresentação de emendas, não precisará voltar à comissão especial da Casa para análise das modificações. O texto foi aprovado na comissão em julho do ano passado.

Negociações
O Código Florestal foi alvo de negociações na Câmara e no Palácio do Planalto durante toda a terça-feira. O governo ficou insatisfeito com alguns pontos, principalmente sobre o que trata da a exigência de recomposição da reserva legal.

Em abril, o governo apresentou a Rebelo documento com propostas de alteração no texto, entre elas, a necessidade de recompor reserva legal também para os pequenos. O relator já havia informado que não acataria a sugestão em seu relatório final. No entanto, depois disso, alguns ministros foram à Câmara negociar um acordo.

Nesta terça, três ministros voltaram à Câmara, entre eles, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. Ela disse, após reunião com a bancada do PT, que o relatório final do Código Florestal “ainda guarda distância” do que o governo defende.

Também se reuniram com os deputados petistas os ministos da Agricultura, Wagner Rossi, e do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence.

No Palácio do Planalto, Rebelo se reuniu com o líder do governo, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), os ministros da Agricultura, Wagner Rossi, de Relações Institucionais, Luiz Sérgio, e representantes do Ministério do Meio Ambiente e da Casa Civil. Rebelo prometeu novos ajustes ao texto, mas não deu detalhes.

Vaccarezza afirmou que não haverá consenso sobre o novo código, mas disse que construirá até esta quarta (4) um acordo entre o governo e o relator.

O que prevê o relatório
Pela proposta de Rebelo, pequenos agricultores com áreas de até quatro módulos fiscais – o tamanho de cada módulo é diferente em cada região – poderão declarar como reserva legal aquela existente na propriedade até 2008.

Eles terão obrigação de manter a área de preservação permanente (APP) que ainda existir na propriedade, mas não serão obrigados a recompor a reserva legal na propriedade 100% aproveitada.

As APPs são os locais mais frágeis, como beira de rios, topos de morros e encostas, que devem ter a vegetação original protegida.

Líderes dos partidos estiveram reunidos nesta quarta-feira (4) em busca de um acordo para o texto final do novo Código Florestal, mas não houve acordo. (Foto: Ed Ferreira /gência Estado)

Líderes dos partidos estiveram reunidos nesta
quarta-feira (4) em busca de um acordo para o texto
final do Código Florestal, mas não houve acordo.
(Foto: Ed Ferreira /gência Estado)

Fonte: Do G1, em Brasília


2 de maio de 2011 | nenhum comentário »

Marina Silva defende adiamento da votação do Código Florestal

A ex-ministra do Meio Ambiente do governo Lula, Marina Silva, que concorreu à presidência da República na última eleição pelo PV, defendeu neste domingo (1º), no Rio de Janeiro, o adiamento da votação do novo Código Florestal.

“A presidenta Dilma se comprometeu no segundo turno das eleições que, se não houvesse uma proposta razoável, ela vetaria”, afirmou. “O melhor é adiar a votação para que se tenha um tempo e, de forma transparente, discutir com a sociedade.”

Marina Silva participou, na capital fluminense, de mais uma rodada de discussões promovida pelo PV na campanha de “transição democrática” do partido, lançada há pouco mais de um mês.

Os integrantes do PV que defendem essa ideia, do qual Silva faz parte, propõem mudanças no estatuto, como em relação às diretorias do partido (que, hoje, são provisórias) e ao tempo de permanência no cargo do presidente nacional (que, atualmente, é ilimitado).

“Defendemos que o mandato seja de dois anos”, disse Silva. Antes do RJ, o debate já foi realizado em SP, MG, CE, ES e DF.

Fonte: Carolina Matos/ Folha.com






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22 de junho de 2012 | nenhum comentário »

III Simpósio de Conservação do Norte do Paraná e VI EBIC – UENP de Cornélio Procópio – Nota de esclarecimento

Nota de esclarecimento devido adiamento do evento que seria realizado pela  Universidade Estadual do Norte do Paraná – Campus Cornélio,  nos dias 25 á 29 de junho o evento:  III SICON (III Simpósio de Conservação do Norte do Paraná) e VI EBIC (VI Encontro de Biologia e Iniciação Científica)

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13 de maio de 2011 | nenhum comentário »

Vaccarezza diz que não há mais data para votar novo Código Florestal

Líder disse que governo vai ‘impedir votação’ enquanto não houver acordo.
‘Governo nunca teve prazo para votar o Código Florestal’, disse Vaccarezza.

Um dia após fracassar no plenário da Câmara a tentativa de votar o texto do novo Código Florestal, o líder do governo na Casa, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), afirmou que o Planalto não trabalha mais com prazo para votar o relatório do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP).

Vaccarezza ainda mandou um recado para os “representantes do setor produtivo” ao recomendar a eles que “acelerem” a elaboração de um acordo para votar o código porque o decreto de anistia aos desmatadores, que expira em 11 de junho, não será prorrogado.

“Tem um decreto que vai expirar no dia 11 de junho. E, quero já adiantar, pelo que sei das conversas do governo, esse decreto não será prorrogado. Então, é importante que as pessoas que defendem o setor produtivo, que estão participando desse debate [do código], acelerem para fazer um acordo para a gente poder votar”, disse Vaccarezza.

Questionado sobre a nova data para analisar o texto de Rebelo no plenário da Casa, Vaccarezza afirmou que a matéria não poderá ser votada na próxima semana porque os principais líderes partidários da base aliada estão viajando.

“Terça-feira não vai dar para votar. Com o presidente Marco Maia fora da Casa e outros líderes viajando, vai ser uma semana um pouco esvaziada”, relatou Vaccarezza.

Apesar de dizer que não há mais prazo para votar o novo Código Florestal, o líder do governo negou que o projeto tivesse “subido no telhado”. Vaccarezza reconheceu, no entanto, que o clima para votar o Código Florestal “esfriou” no momento em que a maioria dos lideres decidiu adiar a votação para analisar melhor o texto.

“Mais importante do que o prazo é garantir o conteúdo do código. O governo nunca trabalhou com prazo. O prazo foi estabelecido pela oposição e pela base e nós fomos aceitando na expectativa de chegarmos a um acordo. Mas nós vimos que não tem como chegar a um acordo”, argumentou Vaccarezza.

Acordo
O líder do governo também reconheceu que “ficou difícil” criar um clima favorável para votar o novo Código Florestal, mas afirmou que o governo não irá abrir mão de conciliar os interesses do setor produtivo com a defesa do meio ambiente. Para Vaccarezza, enquanto não houver um acordo, a matéria vai permanecer fora da pauta da Casa.

“Fica difícil [ter clima para votar]. A oposição e os setores da base têm razão de reclamar. Mas o governo só concordará com a votação do texto quando a situação estiver equilibrada entre a defesa do meio ambiente e as necessidades da produção. Não vamos comprometer a defesa do meio ambiente no Brasil”, disse Vaccarezza.

“Se não tiver condições de votar, nós [o governo] temos o direito regimental de impedir a votação. O governo nunca teve prazo para votar o Código Florestal. Não é a primeira vez que o governo adia uma votação, eu mesmo adiei várias. Isso é tática de plenário”, complementou o deputado petista.

Vaccarezza esclareceu que a ameaça de aprovação de uma emenda patrocinada pelos partidos de oposição DEM e PSDB, que contaria com o apoio de uma parcela da base governista, foi o que motivou o pedido de adiamento da votação: “O DEM, o PSDB, e uma parte da base, infelizmente, patrocinaram uma emenda que a um só tempo consolidava todas as áreas e autorizava municípios e estados a acrescentarem outras áreas de agricultura.”

Fonte: Robson Bonin, Do G1 em Brasília


12 de maio de 2011 | nenhum comentário »

Com medo de derrota, governo cancela votação do Código Florestal

Com medo de sofrer a primeira derrota no Congresso desde o início do mandato de Dilma Rousseff, o governo desistiu de votar ontem a reforma do Código Florestal no plenário da Câmara.

O governo havia liberado a proposta para votação, mas recuou devido a uma emenda da oposição que derrubava o acordo sobre o uso das APPs (área de proteção permanente) e tirava do Planalto e repassava aos Estados a prerrogativa de executar a regularização ambiental.

Outra razão para o novo adiamento foi a acusação do PT de que o texto apresentado em plenário pelo relator Aldo Rebelo (PCdoB-SP) era diferente do documento acordado pouco antes do início da sessão.

Ao se defender, o relator subiu o tom do discurso e negou qualquer modificação sem aval dos líderes partidários. Aldo acusou a ex-senadora Marina Silva (PV) de ter dito pelo twitter que ele fraudou o texto. Irritado, Aldo esbravejou: “quem fraudou contrabando de madeira foi o marido de Marina Silva”. Ele disse ainda que teria impedido, quando líder do governo, que o marido da ex-senadora tivesse que prestar depoimento em CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito).

O deputado Alfredo Sirkis (PV-RJ) tentou interromper Aldo e o chamou de “traidor”. Ao final de sua fala, Aldo foi aplaudido e os deputados gritaram seu nome. Com os ânimos exaltados, o governo esvaziou o plenário e a sessão foi encerrada.

Marina estava no meio do plenário acompanhando a votação –vestida de preto. Após a confusão, a única mensagem de Marina no microblog sobre o texto de Aldo dizia que ele tinha apresentado um novo texto com pegadinhas. Antes da confusão, ela tinha classificado o relatório de muito ruim.

A votação gerou uma crise entre PT e PMDB, os dois principais partidos da base aliada. Os petistas achavam que parte dos peemedebistas, principalmente os integrantes da bancada ruralista, iria votar com a oposição. O líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves, chegou a criticar o governo e disse que não vota mais nada até ocorrer uma definição sobre o Código Florestal. A expectativa é que o texto seja votado na próxima semana.

Segundo o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), o governo decidiu suspender a votação porque precisava de mais tempo para “convencer” os deputados e porque sentiu que havia um movimento entre os deputados, até da base aliada, para descumprir o acordo fechado com o Planalto sobre as APPs, o que iria desconfigurar o texto. “Não vamos para votação no escuro sem ter a certeza de que o Brasil vai ganhar”, afirmou.

Ao longo do dia, o Planalto montou uma operação para garantir ajustes no texto. A votação foi liberada depois de o governo ceder na isenção da reserva legal para propriedades rurais de até quatro módulos fiscais, uma exigência do relator. Em contrapartida, Rebelo teve que recuar na questão dos usos consolidados nas matas ciliares.

Apesar da resistência da bancada ruralista, o relatório estabelece que a lei proibirá de forma geral o plantio em matas ciliares (as chamadas APPs ripárias) em rios largos. O governo queria que as exceções fossem regulamentadas por decreto presidencial, sem data prevista na lei. Foi justamente esse ponto que provocou novo embate.

A oposição começou a mobilizar os ruralistas para mudar essa questão. A emenda apresentava estabelecia que nas APPs seriam liberadas atividades “agrossilvopastoris, ecoturismo e turismo rural”, uma brecha para que todas as atividades agropecuárias pudessem ser contempladas. O Planalto queria que um decreto estabelecesse as culturas autorizadas nas APPs para controlar. “O governo quer tirar do governo a autonomia do Congresso para Legislar”.

Rebelo foi vaiado quando terminou sua introdução ao tema no plenário. Movimentos sociais levantaram cartões vermelhos ao relator, gritando: “Ruralista! Ruralista”!

As negociação do dia foram conduzidas pelo ministro Antonio Palocci (Casa Civil) que trabalhou para domar a base aliada, forçar os ruralistas do PMDB a aderirem à proposta de consenso e enquadrar Rebelo, que a cada acordo verbal fechado com o governo redigia um texto que ia na direção contrária.

Palocci apelou para a questão da imagem do governo brasileiro no exterior –que já começou a sofrer críticas por conta das mudanças no código.

Quando os ruralistas ameaçaram implodir a proposta, no final da tarde, Vaccarezza ameaçou, lembrando que uma derrota nessa votação poderia complicar a situação da bancada com o governo no futuro. No encontro com líderes da base, o petista chegou a pedir que não houvesse traição.

Ambientalistas levantam cartão vermelho para Aldo Rebelo (PCdoB-SP), relator do Código Florestal, na Câmara

Sérgio Lima/Folhapress  
 

Ambientalistas levantam cartão vermelho para Aldo Rebelo (PCdoB-SP), relator do Código Florestal, na Câmara

Fonte: Claudio Angelo, Márcio Falcão, Catia Seabra, De Brasília


5 de maio de 2011 | nenhum comentário »

Sem acordo, líderes decidem adiar a votação do Código Florestal

Com o adiamento, projeto deve ser votado na próxima terça-feira (10).
A urgência para a votação da proposta foi aprovada na noite de terça (3).

Depois de um dia inteiro de negociações sem acordo, os líderes das bancadas da Câmara dos Deputados decidiram adiar para a próxima terça-feira (10 ) a votação do projeto do novo Código Florestal. O adiamento da votação foi anunciado na noite desta quarta (4) pelo ministro das Relações Institucionais, Luiz Sérgio, e pela senadora Kátia Abreu (DEM-TO), após a reunião dos líderes partidários.

Segundo Luiz Sérgio, os líderes da base do governo e os ministros envolvidos no debate do novo código devem fechar as negociações na próxima terça.

“Foi feito acordo com todos os líderes da base para que pudéssemos transferir a leitura do relatório e a votação para a próxima terça-feira. Na parte da manhã vamos realizar uma reunião com todos os líderes da base e ministros envolvidos no debate do código. Na parte da noite, vamos votar o acordo que será firmado”, disse.

Na análise do ministro, o adiamento da votação foi “o último esforço” do governo para conseguir elaborar um texto de consenso em torno do novo código. Luiz Sérgio argumentou que o código “é uma matéria que envolve uma parcela significativa da sociedade brasileira” e é um tema “que não pode ter vencedores e vencidos.

No começo da noite, os líderes dos partidos da base aliada estiveram reunidos com o relator, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), para tentar fechar o texto final. No entanto, antes mesmo do começo da reunião, os líderes já admitiam a possibilidade do adiamento da votação. Isso porque Aldo Rebelo ainda não protocolou formalmente o novo relatório do código. Dois pontos são considerados polêmicos.

O primeiro é a isenção de propriedades de até quatro módulos fiscais da exigência de recompor reserva legal – a área de mata nativa que deve ser protegida dentro da propriedade – e o segundo trata da questão da ocupação de Áreas de Preservação Permanente (APPs) para agricultura e pecuária.

“Há basicamente dois pontos em torno dos quais prosseguirá o esforço para entendimento. O primeiro, reserva legal para pequenas propriedades de até quatro módulos fiscais e o segundo ponto é em torno da consolidação de Áreas de Preservação Permanente que estão utilizadas pela agricultura e pecuária”, relatou Rebelo após a reunião.

O texto que está na pauta foi aprovado na comissão especial em julho do ano passado, que não traz nenhuma das sugestões apresentadas pelo governo a Aldo.

O líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), disse que o relatório já tem 98% de acordo e nos próximos seis dias a discussão do novo código deve chegar ao consenso. “Não adianta ir para o embate, para uma polarização em um texto que tem quase consenso. Se tem quase consenso, é porque nós podemos chegar ao consenso em seis dias”, analisou Vaccarezza.

Mandado de segurança
Enquanto os líderes estavam reunidos, o Partido Verde protocolou um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a suspensão da votação do Código Florestal na Câmara dos Deputados. No mandado, com pedido de liminar, o PV argumenta que não pode ser votado em sessão extraordinária um projeto de lei quando há medidas provisórias trancando a pauta. A ação não tem relator nomeado pelo STF.

Conforme o PV, embora haja uma questão de ordem que diz que se uma matéria não pode ser tratada por MP então pode ser votada mesmo com a pauta trancada, já houve uma MP tratando de Código Florestal, a 2166/67.

Votação
Na noite de terça (3), o plenário aprovou, por 399 votos a 18, regime de urgência para a votação das mudanças no Código Florestal.

Com a aprovação da urgência, o projeto do código terá prioridade na votação e, em caso de apresentação de emendas, não precisará voltar à comissão especial da Casa para análise das modificações. O texto foi aprovado na comissão em julho do ano passado.

Negociações
O Código Florestal foi alvo de negociações na Câmara e no Palácio do Planalto durante toda a terça-feira. O governo ficou insatisfeito com alguns pontos, principalmente sobre o que trata da a exigência de recomposição da reserva legal.

Em abril, o governo apresentou a Rebelo documento com propostas de alteração no texto, entre elas, a necessidade de recompor reserva legal também para os pequenos. O relator já havia informado que não acataria a sugestão em seu relatório final. No entanto, depois disso, alguns ministros foram à Câmara negociar um acordo.

Nesta terça, três ministros voltaram à Câmara, entre eles, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. Ela disse, após reunião com a bancada do PT, que o relatório final do Código Florestal “ainda guarda distância” do que o governo defende.

Também se reuniram com os deputados petistas os ministos da Agricultura, Wagner Rossi, e do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence.

No Palácio do Planalto, Rebelo se reuniu com o líder do governo, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), os ministros da Agricultura, Wagner Rossi, de Relações Institucionais, Luiz Sérgio, e representantes do Ministério do Meio Ambiente e da Casa Civil. Rebelo prometeu novos ajustes ao texto, mas não deu detalhes.

Vaccarezza afirmou que não haverá consenso sobre o novo código, mas disse que construirá até esta quarta (4) um acordo entre o governo e o relator.

O que prevê o relatório
Pela proposta de Rebelo, pequenos agricultores com áreas de até quatro módulos fiscais – o tamanho de cada módulo é diferente em cada região – poderão declarar como reserva legal aquela existente na propriedade até 2008.

Eles terão obrigação de manter a área de preservação permanente (APP) que ainda existir na propriedade, mas não serão obrigados a recompor a reserva legal na propriedade 100% aproveitada.

As APPs são os locais mais frágeis, como beira de rios, topos de morros e encostas, que devem ter a vegetação original protegida.

Líderes dos partidos estiveram reunidos nesta quarta-feira (4) em busca de um acordo para o texto final do novo Código Florestal, mas não houve acordo. (Foto: Ed Ferreira /gência Estado)

Líderes dos partidos estiveram reunidos nesta
quarta-feira (4) em busca de um acordo para o texto
final do Código Florestal, mas não houve acordo.
(Foto: Ed Ferreira /gência Estado)

Fonte: Do G1, em Brasília


2 de maio de 2011 | nenhum comentário »

Marina Silva defende adiamento da votação do Código Florestal

A ex-ministra do Meio Ambiente do governo Lula, Marina Silva, que concorreu à presidência da República na última eleição pelo PV, defendeu neste domingo (1º), no Rio de Janeiro, o adiamento da votação do novo Código Florestal.

“A presidenta Dilma se comprometeu no segundo turno das eleições que, se não houvesse uma proposta razoável, ela vetaria”, afirmou. “O melhor é adiar a votação para que se tenha um tempo e, de forma transparente, discutir com a sociedade.”

Marina Silva participou, na capital fluminense, de mais uma rodada de discussões promovida pelo PV na campanha de “transição democrática” do partido, lançada há pouco mais de um mês.

Os integrantes do PV que defendem essa ideia, do qual Silva faz parte, propõem mudanças no estatuto, como em relação às diretorias do partido (que, hoje, são provisórias) e ao tempo de permanência no cargo do presidente nacional (que, atualmente, é ilimitado).

“Defendemos que o mandato seja de dois anos”, disse Silva. Antes do RJ, o debate já foi realizado em SP, MG, CE, ES e DF.

Fonte: Carolina Matos/ Folha.com