24 de agosto de 2011 | nenhum comentário »

Equador: Amazônia precisa de ‘processo urgente de despoluição’

A Amazônia precisa de um “processo urgente de despoluição”, sobretudo de seus recursos hídricos, afirmou nesta terça-feira (23) à Agência Efe o secretário-executivo do Instituto para o Eco-Desenvolvimento Regional Amazônico (Ecorae) do Equador, Carlos Viteri. A Bacia do Amazonas concentra a maior quantidade de água doce do mundo e por isso é preciso iniciar um processo sério e urgente de despoluição, acrescentou Viteri.

Esta será a posição que o Equador apresentará durante um encontro promovido em Quito para discutir o “manejo integrado dos recursos hídricos além das fronteiras da bacia do Rio Amazonas”, que será realizado entre quarta e sexta-feira. Delegados da Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela participarão do encontro, que é uma iniciativa da Secretaria Permanente da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA).

Na reunião, serão discutidos mecanismos e políticas que permitam conduzir de forma integral e sustentável as bacias hídricas localizadas além das fronteiras do Amazonas, detalhou Viteri, após lembrar a importância que esta região tem para a humanidade. Segundo ele, é necessário que se estabeleçam estratégias de manejo do impacto e recuperação ambiental na Amazônia e o encontro de Quito marcará a pauta de como se deveria entender o desenvolvimento sustentável da região, que é castigada também pelo desmatamento e pelas atividades petrolífera e mineradora.

Viteri afirmou que espera que os países amazônicos criem políticas vinculativas em todas as áreas do desenvolvimento, com o objetivo de proteger o sistema hídrico e a biodiversidade da Amazônia. De acordo com o secretário-executivo, que é um antropólogo kichwa da tribo de Sarayaku – comunidade situada no centro da Amazônia equatoriana – as novas estratégias de preservação da bacia devem se basear em um novo paradigma de “conservação e desenvolvimento sustentável”, visto que os sistemas hídricos da região podem se transformar em “um fator de integração ou de conflito”.

Fonte: Portal Terra


16 de agosto de 2011 | nenhum comentário »

Do Código Florestal à água da torneira

Artigo de Suzana M. Padua, Claudio Padua, Eduardo Ditt e Thomaz Almeida publicado na Folha de São Paulo de ontem (15).

Para muita gente pode ser difícil perceber que as perdas de florestas decorrentes da mudança no Código Florestal vão afetar nosso bem-estar. Estamos falando de perdas fundamentais, como a água. Desmatamento em nascentes, cursos d’água e reservatórios afetarão a disponibilidade da água, e a tendência é que isso aconteça exponencialmente se o código sofrer as mudanças em discussão.

Vamos usar um exemplo que conhecemos amiúde. O reservatório do rio Atibainha, localizado em Nazaré Paulista, São Paulo, é uma das represas que compõem o sistema Cantareira. Construído entre as décadas de 1960 e 1970, o sistema visava atender à demanda crescente por água decorrente do aumento da população da Grande São Paulo.

Hoje, o sistema fornece mais de 50% da água de São Paulo, 95% da água de Campinas e quase a totalidade das cidades da região, com mais de 9 milhões de habitantes-consumidores.

Aproximadamente 50% das terras no entorno do Atibainha são ocupadas por remanescentes de mata atlântica. Uma proporção extraordinária. É essa riqueza ambiental que torna a região uma verdadeira produtora de águas. As matas garantem a proteção das nascentes dos rios, a qualidade dos cursos d’água e sua produção, e o reservatório funciona como uma grande caixa d’água.

O desmatamento, se permitido legalmente pelas mudanças propostas no Código Florestal, causará um efeito direto que pode ameaçar a quantidade e a qualidade de água disponível em um dos maiores conglomerados humanos do país. Estudos do IPÊ (Instituto de Pesquisas Ecológicas) quantificam o efeito dos usos do solo.

Uma área de 7.000 hectares ao redor do reservatório tem sedimentação quase inexistente se ocupada por floresta nativa. Se substituída por pastagem, nosso cálculo é que seja como um carregamento de 1.470 toneladas de sedimentos entrando na represa por ano -equivalente a 270 caminhões de terra-, o que o encherá até não haver espaço para a água, comprometendo sua disponibilidade para consumo.

Desde que o reservatório Atibainha foi construído, as pressões têm aumentado, como em outras regiões do país. É um exemplo de local com riqueza natural e desafios sociais, o que pode dar a impressão de que para ter progresso é preciso destruir a natureza.

Mas o mundo mudou, e os valores precisam ser atualizados para que haja chance de um futuro de bem-estar para todos. A natureza não deveria mais ser computada como um “presente”, sem valor nas equações econômicas. O IPÊ há mais de 15 anos vem tornando a região um laboratório de pesquisa e ação, desenvolvendo metodologias de reflorestamento e restauração da paisagem. Melhorias sociais, no entanto, podem levar mais tempo.

Se o Código Florestal for alterado, os desmatamentos serão permitidos por lei e trarão impactos que incluem a água produzida na região do Atibainha, que sai nas torneiras de milhares de pessoas.

Suzana M. Padua é doutora em educação ambiental pela UnB, é presidente do IPÊ (Instituto de Pesquisas Ecológicas) e vencedora do Prêmio Empreendedor Social 2009. Claudio Padua é doutor em ecologia pela Universidade da Flórida (EUA), é reitor da Escola Superior de Conservação Ambiental e Sustentabilidade (Escas) e vencedor do Prêmio Empreendedor Social 2009. Eduardo Ditt é doutor em ciência ambiental pelo Imperial College London, é diretor da empresa Arvorar Soluções Florestais. Thomaz Almeida é biólogo, é pesquisador do IPÊ e mestrando na Escas.


19 de abril de 2011 | nenhum comentário »

Mar aquecido pode gerar estresse e brecar crescimento de peixes

As temperaturas oceânicas em rápida elevação em algumas partes do mundo podem estar levando algumas espécies de peixes ao seu limite, retardando seu crescimento e aumentando o estresse e o risco de morte, mostra um estudo.

Publicado nesta segunda-feira (18) na revista “Nature Climate Change”, o estudo australiano se concentrou na longeva espécie do peixe-bobo-de-faixa-negra do mar da Tasmânia, entre a Austrália e a Nova Zelândia.

Usando dados atuais e de longo prazo, os cientistas descobriram que o crescimento do peixe-bobo em algumas áreas foi desacelerado por um salto de quase 2 graus Celsius nas temperaturas da superfície do mar nos últimos 60 anos no mar da Tasmânia, uma das mais rápidas elevações nos oceanos do Hemisfério Sul.

Os resultados têm implicações para outras espécies de peixes. Recifes de coral e a multibilionária indústria pesqueira també acabam afetados conforme os mares se aquecem e se tornam mais ácidos.

Normalmente, animais de sangue frio reagem ao aumento de temperatura acelerando a taxa de reprodução à medida que as temperaturas sobem, disse o ecologista marítimo Ron Thresher, do CSIRO, órgão de pesquisa australiano apoiado pelo governo. Mas há um limite.

“Ao examinar o crescimento em uma área habitada por essa espécie, encontramos evidência tanto de crescimento retardado como de estresse fisiológico acentuado, já que as temperaturas mais elevadas impõem um custo metabólico maior nos peixes na borda mais quente da área”, afirmou Thresher.

“Muitos peixes comerciais não se movimentam muito”, disse Thresher, co-autor do estudo junto com colegas do Instituto de Estudos Marinhos e Antárticos da Universidade da Tasmânia. “Eles tendem a voltar ao mesmo terreno de procriação ou vivem nos mesmos recifes. E esses serão os mais afetados.”

Este é o caso especialmente para peixes longevos, aqueles que vivem perto da praia e em águas pouco profundas. O peixe-bobo-de-faixa-negra pode viver até 100 anos. Mas algumas espécies, como o atum, se movimentam muito mais e cada vez buscam águas mais frescas ao sul.

Thresher e seus colegas usaram dados sobre o peixe-bobo-de-faixa-negra que remontam a 1910 e se concentram na estrutura óssea chamada otólito, que apresenta anéis de crescimento anuais semelhantes aos encontrados em árvores.

Estudando dados de amostras de espécies do mar da Tasmânia, eles detectaram um crescimento acentuado nas populações da espécie no meio de áreas nas águas australianas nas quais as temperaturas subiram, mas ainda estão relativamente frescas.

Mas o crescimento diminuiu com as temperaturas em elevação na fronteira norte, mais quente, da área ao redor da Nova Zelândia.

Os cientistas descobriram que o decréscimo no crescimento pode estar relacionado com os maiores níveis de estresse causados pelas temperaturas em elevação, o consumo acentuado de oxigênio e uma queda na capacidade de nadar por longos períodos.

Fonte: G1

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18 de abril de 2011 | nenhum comentário »

Hidrelétricas se preparam para conter “praga do mexilhão”

A disseminação em rios de um tipo de mexilhão trazido da Ásia está deixando hidrelétricas em alerta pelo país.

O molusco, de duas conchas, adere a superfícies duras, pode entupir tubulações, parar máquinas e elevar gastos com manutenção.

Vista pela primeira vez no país em 1999, em Porto Alegre, a espécie Limnoperna fortunei se espalhou pela bacia do Paraná, nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste.

O molusco foi trazido ao país pela água de lastro de navios. Para especialistas, é questão de tempo para atingir outras bacias.

A Cemig (energética mineira) se prepara para enfrentar pela primeira vez o molusco, na usina de São Simão, em Goiás. A espécie é vista a 30 km da unidade.

Um projeto de modernização prevê implantar a partir de 2012 um sistema que injeta dentro das unidades geradoras uma substância que evita que mexilhões grudem.

Cada limpeza feita dura cerca de quatro dias e causaria prejuízo de mais de R$ 1 milhão para cada unidade geradora.

A Copel (Companhia Paranaense de Energia), que convive com a espécie desde 2006 na usina de Governador José Richa, no rio Iguaçu, preparou sistema parecido em duas outras usinas no rio.

Uma substância injetada nas tubulações da usina altera o pH da água e evita a fixação da larva do molusco.

Em quatro usinas da Cesp (companhia energética paulista), nos rios Paraná e no rio Tietê, a estratégia deu certo, segundo a empresa.

Desde 2004, uma substância baseada em cloro evita a formação de colônias e que as máquinas precisem ser paradas para limpeza. Os gastos anuais com o sistema são de cerca de R$ 100 mil.

Itaipu – Outras usinas que já controlaram o problema, como Itaipu (PR), adotaram medidas como aumentar a velocidade do sistema de resfriamento para evitar a fixação da espécie.

Itaipu foi a primeira usina brasileira com o mexilhão dourado. Segundo o veterinário Domingo Fernandez, quando a espécie apareceu, em 2001, tinha uma densidade de 26 adultos por metro quadrado.

Em 2003, chegou ao pico de 184 mil, e vem diminuindo até hoje, com média de 7.300 mexilhões na mesma área.

“Como ele é um filtrador, já consumiu boa parte do recurso alimentar disponível. E entrou na cadeia alimentar de peixes, passou a ser comido”, disse Fernandez.

Fonte: Fábio Freitas/ Folha.com


7 de abril de 2011 | nenhum comentário »

Biodiversidade melhora qualidade das águas dos rios

Ambientes com maior variedade de algas (também conhecidas como fitoplâncton) se mostraram beneficiados pela limpeza mais rápida de poluentes da água, segundo um estudo divulgado na quarta-feira (6) pela Universidade de Michigan. Os cientistas descobriram que oito espécies de algas removeram em conjunto nitrato 4,5 vezes mais rápido que em ambientes com apenas uma espécie. A pesquisa sugere que uma eventual extinção destas algas pode comprometer também a qualidade da água.

O estudo comprova o “princípio da divergência” de Charles Darwin, na qual ele propunha que comunidades complementares podem aumentar em todos os sentidos a capacidade de captura de recursos e produtividade. “Conseguimos mostrar que a natureza funciona como um time de futebol, onde cada um tem funções diferentes, mas complementares”, disse Bradley Cardinale, que publicou o estudo na edição desta semana do periódico científico Nature.

Cardinale utilizou 150 modelos de ecossistema em miniatura, onde ele reconstituiu ao processo de circulação da água nos rios. Ele germinou entre uma e oito espécies de alga nas amostras e mediu a capacidade de cada comunidade de alga em absorver nitratos, compostos de nitrogênio que são muito usados em fertilizantes e altamente poluentes.

“O estudo reflete que é preciso uma maior preocupação com a preservação das espécies. A conservação está preocupada com a perda das grandes espécies, mas outras também são muito importantes para a humanidade e podem também entrar em extinção”.

Nas últimas duas décadas, outras pesquisas mostraram que ecossistemas mais variados são mais eficientes em remover nutrientes do solo e da água. Mas até então os mecanismos específicos biológicos desta diferença não haviam sido identificados.

Nas simulações em laboratório foi possível observar como diferentes algas dominavam cada habitat aquático. Habitats onde a água se movia com alta velocidade, por exemplo, foram dominados por pequenas diatomáceas unicelulares que trancaram o leito do rio de forma resistente para que o nitrato pudesse ser absorvido. Habitats de águas mais calmas foram dominados por algas com grandes filamentos para captar o nitrato. Quando a simulação do ecossistema do riacho continha apenas um tipo de habitat, os efeitos da diversidade de algas sobre a absorção de nitrato desapareceu, confirmando que as diferenças de nicho entre as espécies foram responsáveis pelos resultados.

“O estudo mostrou quantas espécies nós precisamos conservar para limpar a água, além de mostrar porque riachos que têm mais espécies são melhores para a remoção desses poluentes nutrientes da água”, disse. E, inclusive, acredita que no longo prazo elas podem ajudar o sistema de tratamento de maneira mais eficiente: “Todos nós sabemos que não precisamos da biodiversidade para limpar a água, mas ela é mais eficiente e faria este serviço para você de graça”.

De acordo com Bradley, o seu estudo agora será direcionado para o entendimento do que acontece com os nitratos e compostos de nitrogênio depois que as algas os absorvem. “Vão para a cadeia alimentar? Ainda não sabemos”, disse.

Fonte: Maria Fernanda Ziegler/ Portal iG

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22 de março de 2011 | nenhum comentário »

Brasil implementa ações para garantir água em quantidade e qualidade

Mais do que um monumento natural que o mundo admira, as Cataratas do Iguaçu são um símbolo da abundância dos recursos hídricos em território brasileiro. Mas essas belezas não se distribuem de forma igual em todo o País. Cada bioma tem suas características, e a Amazônia é nosso maior reservatório de águas doces. Como o Brasil é o principal reservatório do planeta Terra.

A água cobre 75% do planeta, em rios, mares, corre recôndita nas rochas e se esconde no subsolo. Curiosamente, nessa mesma proporção circula no organismo humano. No Brasil, estão 12% de toda a água doce que existe em todo o mundo. Uma riqueza indispensável para a vida, que inspira culturas, ritos religiosos, lendas e canções.

De toda a água que circula no planeta, apenas 2,5% é doce e se distribui em geleiras, nas calotas polares e montanhas eternamente cobertas (69%), no subsolo (30%), em rios e lagos (0,3%). Uma parte também significativa se encontra em lugares como umidade do solo, placas de gelo flutuantes, pântanos e em solos que ficam permanentemente congelados (0,9%). Mas o que prepondera é a salgada, que chega a 97,5% da Terra.

No Brasil, das águas que se encontram na superfície, 68% estão na região Norte (que representa 45,3% do território nacional, onde vivem 6,98% da população brasileira), 3,3% estão no Nordeste (18,3% do território e 28,91% da população), 15,7% estão no Centro-Oeste (18,8% do território e 6,41% da população), 6% estão no Sudeste (10,8% do território e 42,65% da população) e outros 6,5% estão na região Sul (6,8% do território e 15,5% da população).

Os números brasileiros estão no documento disponíveis no Água: Manual de Uso – Implementando o Plano Nacional de Recursos Hídricos, editado pelo MMA em 2009. O levantamento indica que reservas subterrâneas suprem 51% da água potável consumida no País.

O maior reservatório de água do subsolo das Américas é o Aquífero Guarani, que também é um dos maiores do mundo e abrange Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai. Com 1,2 milhão de km², cerca de 840 mil km² (71%) estão nos estados de Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, São Paulo, Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul.

Regiões hidrográficas – O País tem 12 Regiões Hidrográficas. Amazônica, Tocantins-Araguaia, Atlântico Nordeste Ocidental, Parnaíba, Atlântico Nordeste Oriental, São Francisco, Atlântico Leste, Atlântico Sudeste, Paraná, Paraguai, Uruguai, Atlântico Sul. Veja como se caracterizam algumas das principais:

Amazônica – É a maior de todo o globo terrestre. Ocupa cerca de 7 milhões de km² desde a sua nascente nos Andes peruanos até a foz no Oceano Atlântico, com 64,88% em território nacional. É composta também por Colômbia (16,14%), Bolívia (15,61%), Equador (2,31%), Guiana (1,35%), Peru (0,60) e Venezuela (0,11%). Cerca de 7,8 milhões de habitantes, com 200 etnias indígenas a ocupam, em sete estados, Acre, Amazonas, Amapá, Rondônia, Roraima, Pará e Mato Grosso.

Tocantins/Araguaia – Localiza-se em região de transição entre os biomas Amazônia e Cerrado, com aproximadamente 922 mil km² e 7,2 milhões de habitantes. O Tocantins tem 1.960 km, nasce no Planalto Central, em Goiás. Seu principal tributário, o Araguaia, tem 2.600 km, onde se encontra a Ilha do Bananal, a maior ilha fluvial do mundo.

São Francisco – Com cerca de 12,8 milhões de habitantes, tem diferentes biomas, como Mata Atlântica, Cerrado, Caatinga, ecossistemas costeiros e insulares. O Cerrado cobra praticamente a metade de sua área, ocorrendo desde Minas Gerais até o sul e o oeste da Bahia, enquanto a Caatinga predomina no nordeste do estado.

Água e clima – O planeta celebra o Dia Mundial da Água preocupado com o efeito que as mudanças no clima, provocadas pelas atividades humanas, podem desencadear no ciclo das águas. Debatido na 1ª Conferência Nacional de Saúde Ambiental (CNSA), promovida pelos ministérios do Meio Ambiente e da Saúde, no final de 2009, o tema Água e Clima alertou para os perigos provenientes da emissão de gás carbônico e outros gases de efeito estufa na atmosfera, responsáveis por consequências como o agravamento das secas, o aparecimento de furacões e enchentes.

A conferência debateu também a questão do saneamento ambiental que contempla entre seus aspectos a questão do abastecimento de água, a coleta e tratamento de esgotos, o controle de doenças, os resíduos sólidos e a drenagem. Documento divulgado durante a conferência, alerta que a má qualidade das águas multiplica os riscos como a de doenças de veiculação hídrica e a balneabilidade de praias, com riscos relevantes para a saúde pública.

Além da questão da saúde foi levantado problema da poluição dos mananciais, que onera o custo do tratamento da água. A proteção dos abastecimento de água envolve ações como o controle de agrotóxico, a reposição de matas ciliares e de topo de morros e a eliminação de atividades poluidoras.

O documento debatido dentro da 1ª CNSA alerta que ao longo dos anos, os recursos hídricos em áreas urbanas vêm sofrendo intervenções variadas que os poluem e afetam o sistema de drenagem, abastecimento e esgoto. A ação humana degrada a água, ao lançar substâncias que a poluem, conferindo-lhe cor, tornando-a turva e menos transparente. A água suja ou contaminada por coliformes, nutrientes como o nitrogênio, fósforo e outras substâncias prejudica a saúde, a qualidade de vida e o ambiente, diz o texto.

O investimento na despoluição de bacias hidrográficas é apontado como um dos fatores preponderantes para a melhoria da qualidade das águas. São enumerados ainda investimentos no monitoramento da qualidade das águas, em programas relacionados à prevenção de cheias e também em programas como de educação ambiental, sanitária e educação para a saúde.

Vulnerabilidade urbana

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– Uma das principais fontes de vulnerabilidade urbana, a questão da drenagem tem preocupado especialistas devido à sua gestão inadequada, o que traz como consequências o comprometimento das fontes de abastecimento pela contaminação dos mananciais superficiais e subterrâneos, erosão e produção de sólidos, inundações urbanas e um ciclo de contaminação.

Pela Lei do Saneamento (nº 11.445/2007), que define as diretrizes do saneamento básico, a gestão das águas pluviais é uma atribuição dos municípios. Essa gestão, no entanto, vem sendo feita de forma inadequada devido principalmente à fragmentação das responsabilidades, à falta de planejamento e à gestão por trechos e não por bacias.

A correta gestão das águas urbanas está intrinsecamente ligada ao uso correto do solo, que deveria se pautar pelos planos diretores. O que se constata na maioria das cidades é a proliferação de assentamentos informais e sem obediência aos planos diretores, a alta densidade de ocupação no espaço, a ocupação de áreas de risco e a urbanização sem infraestrutura sustentável resultando em impacto sobre a própria população. Essa prática continuada, leva, entre outras consequências, ao desaparecimento dos rios urbanos, pois a pressão e exploração do espaço pressionam para que os rios sejam cobertos ou desapareçam.

As boas práticas no manejo das águas pluviais têm por base princípios modernos e sustentáveis que levam em consideração a preservação dos mecanismos naturais de escoamento na implementação urbana, a visão de gestão da bacia hidrográfica e o tratamento do esgoto sanitário e da qualidade das águas pluviais. A gestão integrada, entendida como interdisciplinar e intersetorial dos componentes das águas urbanas, é uma condição necessária para que os resultados atendam as condições do desenvolvimento sustentável urbano.

Recuperação das bacias hidrográficas – Dentro do Ministério do Meio Ambiente, a recuperação e preservação das bacias hidrográficas do Alto Paraguai e da Bacia do São Francisco estão entre as principais atividades desenvolvidas pela Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano (SHRU) no programa intersetorial voltado ao uso e conservação de recursos hídricos. Na bacia do Alto Paraguai, a prioridade é a revitalização de sete sub-bacias, entre elas, a do rio Taquari, ação considerada de vital importância a recuperação da bacia do Alto Paraguai.

Uma iniciativa que vem sendo implementada no local é a instalação de uma rede de viveiros para a produção de mudas. A elaboração do macrozoneamento das Áreas de Preservação Ambiental (APA) das nascentes do rio Paraguai junto com a sensibilização e mobilização da comunidade local, com o objetivo de promover a educação ambiental são ações adicionais que fazem parte do processo de recuperação daquela bacia.

No processo de recuperação da Bacia do São Francisco, também vem sendo desenvolvidas ações de conservação, recuperação e manejo do solo e da água em microbacias, com ações de recuperação de áreas degradadas na APA das nascentes, levantamento florístico, implantação de viveiros, plantio de mudas e monitoramento da água.

Para este projeto, a SHRU está investindo na instalação de um Centro de Referência Integrado. Ele será responsável por articular inter e intra institucionalmente as atividades de pesquisa e estudos sobre o Rio São Francisco. No local estão sendo promovidos cursos de capacitação para gestores, produtores e técnicos que atuam na região e ações de educação ambiental que garantam o princípio da transversalidade entre as ações do Governo Federal.

Uma novidade no processo de recuperação da bacia é a implementação de um sistema de monitoramento ambiental que vai quantificar em quilômetros quadrados o desmatamento e gerar polígonos de indicativos de desmatamento recentes.

Dentro do Programa de Revitalização de Bacias Hidrográficas em Situação de Vulnerabilidade e Degradação Ambiental, o MMA promoveu a abertura de Chamada Pública para seleção de Práticas Inovadoras em Revitalização de Bacias Hidrográficas. O objetivo foi o de constituir uma base de dados com experiências práticas, inovadoras e eficientes, que contribuam para a revitalização de bacias hidrográficas e que servirão de modelo para outras regiões do País.

Responderam à Chamada municípios brasileiros, instituições públicas e privadas de pesquisa e tecnologia, organizações sem fins lucrativos. Os 26 participantes selecionados relataram experiências nas áreas de Educação Ambiental; Conservação e Recuperação de solos; Água e Biodiversidade; e Turismo e Agricultura Sustentável.

ZEE – O Programa de Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) possui importante papel no Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco. O ZEE da Bacia do São Francisco tem por objetivo implantar um sistema integrado de informações georreferenciadas e um banco de dados da Bacia, ampliando as atividades de monitoramento e fiscalização ambiental e estimulando a implementação de instrumentos de ordenamento territorial.

O ZEE da Bacia do São Francisco deverá se integrar aos projetos do Programa ZEE para a região Nordeste, especialmente com o do Bioma Caatinga, além dos demais programas e ações governamentais desenvolvidos na área da bacia.

Parques fluviais – Dez municípios integrantes da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco já vêm sendo beneficiados com ações que fazem parte do Projeto Parque Fluvial, lançado em 2009, e que tem por objetivo conservar e preservar bacias hidrográficas no âmbito do Programa de Revitalização de Bacias Hidrográficas em Situação de Vulnerabilidade e Degradação Ambiental.

O projeto tem por objetivo incentivar a percepção comunitária da situação em que se encontram os rios com os quais a população se relaciona cotidianamente a partir do incentivo ao ecoturismo, à educação ambiental, à cultura, ao lazer, ao esporte e à proteção da biodiversidade.

O que se pretende é contribuir para o aumento da quantidade e qualidade de água na área de intervenção; o fortalecimento dos corredores verdes, a restauração da biodiversidade e a defensa do clima, evitando a degradação dos rios e dando continuidade, sustentabilidade e visibilidade às ações desenvolvidas pelo projeto. As atividades desenvolvidas em um determinado trecho do rio, localizado no município, devem se tornar modelo facilmente adaptável e/ou replicável em outras áreas. A finalidade é que a população faça usos nobres dos rios como atividades de recreação, lazer, esporte e contemplação.

Os municípios que fazem parte do projeto são: Pirapora (MG), Bom Jesus da Lapa (BA), Barreiras (BA), Xique-Xique (BA), Piranhas (AL), Propriá (SE), Januária (MG), Juazeiro/Petrolina (BA/PE) e Penedo (AL).

Água Doce – Para tentar resolver o problema de acesso à água de qualidade, o MMA vem implementando programas regionais. Um deles é o Programa Água Doce (PAD). Desde que foi lançado, em 2004, o PAD já beneficiou mais de 96 mil pessoas, de 68 localidades de sete estados do semiárido brasileiro. Até o momento, foram investidos cerca de R$ 7,2 milhões em parcerias com empresas e instituições como a Petrobras, Fundação Banco do Brasil, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e recursos próprios do Ministério do Meio Ambiente (MMA).

Carente de recursos hídricos, o Nordeste tem no programa Água Doce uma alternativa para a obtenção de água potável e para o desenvolvimento de atividades de cultura de peixes.

O Programa Água Doce é uma ação do Governo Federal, coordenada pelo MMA, e está presente em 11 núcleos estaduais, tendo capacitado mais de 500 técnicos nos estados onde está presente. O programa tem por objetivo o estabelecimento de uma política pública permanente de acesso à água de boa qualidade para o consumo humano. Para tanto, promove e disciplina a implantação, a recuperação e a gestão de sistemas de dessalinização ambiental para o atendimento prioritário às populações de baixa renda que residem em localidades rurais difusas do semiárido brasileiro.

Além da garantia do abastecimento de água no semiárido, no momento, estão sendo desenvolvidas pesquisas na área de nutrição animal, piscicultura e cultivo da erva sal visando o aperfeiçoamento e otimização dos sistemas produtivos. Fazem parte do semiárido os estados do Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia e Minas Gerais.

O Água Doce é considerado uma medida de adaptação e mitigação dos possíveis efeitos das mudanças climáticas. Estudos indicam que a variabilidade climática na região poderá aumentar, acentuando a ocorrência de eventos extremos como estiagens mais severas e também cheias, afetando a disponibilidade hídrica na região afetada.

Águas subterrâneas - Ainda é considerado pequeno o nível de conhecimento sobre a quantidade e qualidade das águas subterrâneas no Brasil. Por isso mesmo, a SHRU com parceiros inter e intra institucionais, vem incrementando, por meio de estudos e pesquisas, o aumento do conhecimento hidrológico e implantando um sistema de monitoramento para este tipo de recurso natural. Estes estudos envolvem pesquisas específicas para um maior conhecimento e o monitoramento dos aquíferos de abrangência transfronteiriça e interestadual. Este conhecimento é fundamental para a criação de mecanismos de gestão integradas destes aquíferos.

Para ampliar os conhecimentos técnicos básicos, desenvolver a base legal e institucional para a correta gestão das águas subterrâneas, o MMA lançou o Programa Nacional de Águas Subterrâneas (PNAS).

O Plano, que faz parte do Plano Nacional de Recursos Hídricos estabelece e orienta a política para a água subterrânea. A água subterrânea é um recursos estratégico principalmente para o consumo humano e um dos principais objetivos da política é o de preservar o recurso natural do ponto de vista econômico, social e ambiental. As águas subterrâneas são de domínio dos estados e o plano traça diretrizes de cooperação entre os entes federados.

Também estão sendo realizados estudos e projetos em escala local com o objetivo de conhecer especialmente os aquíferos localizados em regiões metropolitanas onde a água subterrânea constitui relevante manancial para o abastecimento público.

De acordo com a Associação Brasileira de Água Subterrânea (Abas), a maior parte da água disponível no mundo encontra-se sob a terra. Como exemplo, é citado o caso do estado de São Paulo onde 80% dos municípios são total ou parcialmente abastecidos por águas subterrâneas. O recurso natural atende a uma população de mais de 5,5 milhões de habitantes.

Uma nova e recente descoberta vem ampliar ainda mais o poder brasileiro quando o assunto é disponibilidade de água. Trata-se do Aquífero Amazonas, um reservatório transfronteiriço de água subterrânea, que o Brasil, divide com o Equador, Venezuela, Bolívia, Colômbia, e Peru.

Sua extensão é de quase quatro milhões de quilômetros quadrados (3.950.000) sendo constituído pelas formações dos aquíferos Solimões, Içá e Alter do Chão. Com uma extensão três vezes maior que o aquífero Guarani, o Amazonas é uma conexão hidrogeológica, com grande potencialidade hídrica, mas ainda pouco conhecida.

Segundo dados da Gerência de Apoio ao Sistema de Água Subterrânea do Ministério do Meio Ambiente, a formação Alter do Chão participa no abastecimento das cidades brasileiras de Manaus, Belém, Santarém e da Ilha de Marajó. A utilização do Solimões é principalmente para o abastecimento doméstico, sendo fonte importante para a cidade de Rio Branco, no Acre. A formação Içá abastece a cidade de Caracaraí, no sul de Roraima.

Os estudos até agora realizados atestam que a qualidade química da água do Sistema Aquífero Amazonas é boa. Entretanto vem correndo risco de contaminação devido ao fato de em alguns locais ser raso o nível da água e pelo alto potencial de contaminação provocada por poços mal construídos, ausência/inadequação de proteção sanitária e carência de saneamento básico.

Além do Amazonas e do Guarani, o Brasil possui inúmeros outros sistemas transfronteiriços, todos eles com pouca ou, às vezes, nenhuma informação sobre eles. O mais estudado até o momento é o Aquífero Guarani com uma extensão de mais de um milhão de quilômetros quadrados, que o País divide com a Argentina, Paraguai e Uruguai.

Fonte: MMA






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Equador: Amazônia precisa de ‘processo urgente de despoluição’

A Amazônia precisa de um “processo urgente de despoluição”, sobretudo de seus recursos hídricos, afirmou nesta terça-feira (23) à Agência Efe o secretário-executivo do Instituto para o Eco-Desenvolvimento Regional Amazônico (Ecorae) do Equador, Carlos Viteri. A Bacia do Amazonas concentra a maior quantidade de água doce do mundo e por isso é preciso iniciar um processo sério e urgente de despoluição, acrescentou Viteri.

Esta será a posição que o Equador apresentará durante um encontro promovido em Quito para discutir o “manejo integrado dos recursos hídricos além das fronteiras da bacia do Rio Amazonas”, que será realizado entre quarta e sexta-feira. Delegados da Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela participarão do encontro, que é uma iniciativa da Secretaria Permanente da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA).

Na reunião, serão discutidos mecanismos e políticas que permitam conduzir de forma integral e sustentável as bacias hídricas localizadas além das fronteiras do Amazonas, detalhou Viteri, após lembrar a importância que esta região tem para a humanidade. Segundo ele, é necessário que se estabeleçam estratégias de manejo do impacto e recuperação ambiental na Amazônia e o encontro de Quito marcará a pauta de como se deveria entender o desenvolvimento sustentável da região, que é castigada também pelo desmatamento e pelas atividades petrolífera e mineradora.

Viteri afirmou que espera que os países amazônicos criem políticas vinculativas em todas as áreas do desenvolvimento, com o objetivo de proteger o sistema hídrico e a biodiversidade da Amazônia. De acordo com o secretário-executivo, que é um antropólogo kichwa da tribo de Sarayaku – comunidade situada no centro da Amazônia equatoriana – as novas estratégias de preservação da bacia devem se basear em um novo paradigma de “conservação e desenvolvimento sustentável”, visto que os sistemas hídricos da região podem se transformar em “um fator de integração ou de conflito”.

Fonte: Portal Terra


16 de agosto de 2011 | nenhum comentário »

Do Código Florestal à água da torneira

Artigo de Suzana M. Padua, Claudio Padua, Eduardo Ditt e Thomaz Almeida publicado na Folha de São Paulo de ontem (15).

Para muita gente pode ser difícil perceber que as perdas de florestas decorrentes da mudança no Código Florestal vão afetar nosso bem-estar. Estamos falando de perdas fundamentais, como a água. Desmatamento em nascentes, cursos d’água e reservatórios afetarão a disponibilidade da água, e a tendência é que isso aconteça exponencialmente se o código sofrer as mudanças em discussão.

Vamos usar um exemplo que conhecemos amiúde. O reservatório do rio Atibainha, localizado em Nazaré Paulista, São Paulo, é uma das represas que compõem o sistema Cantareira. Construído entre as décadas de 1960 e 1970, o sistema visava atender à demanda crescente por água decorrente do aumento da população da Grande São Paulo.

Hoje, o sistema fornece mais de 50% da água de São Paulo, 95% da água de Campinas e quase a totalidade das cidades da região, com mais de 9 milhões de habitantes-consumidores.

Aproximadamente 50% das terras no entorno do Atibainha são ocupadas por remanescentes de mata atlântica. Uma proporção extraordinária. É essa riqueza ambiental que torna a região uma verdadeira produtora de águas. As matas garantem a proteção das nascentes dos rios, a qualidade dos cursos d’água e sua produção, e o reservatório funciona como uma grande caixa d’água.

O desmatamento, se permitido legalmente pelas mudanças propostas no Código Florestal, causará um efeito direto que pode ameaçar a quantidade e a qualidade de água disponível em um dos maiores conglomerados humanos do país. Estudos do IPÊ (Instituto de Pesquisas Ecológicas) quantificam o efeito dos usos do solo.

Uma área de 7.000 hectares ao redor do reservatório tem sedimentação quase inexistente se ocupada por floresta nativa. Se substituída por pastagem, nosso cálculo é que seja como um carregamento de 1.470 toneladas de sedimentos entrando na represa por ano -equivalente a 270 caminhões de terra-, o que o encherá até não haver espaço para a água, comprometendo sua disponibilidade para consumo.

Desde que o reservatório Atibainha foi construído, as pressões têm aumentado, como em outras regiões do país. É um exemplo de local com riqueza natural e desafios sociais, o que pode dar a impressão de que para ter progresso é preciso destruir a natureza.

Mas o mundo mudou, e os valores precisam ser atualizados para que haja chance de um futuro de bem-estar para todos. A natureza não deveria mais ser computada como um “presente”, sem valor nas equações econômicas. O IPÊ há mais de 15 anos vem tornando a região um laboratório de pesquisa e ação, desenvolvendo metodologias de reflorestamento e restauração da paisagem. Melhorias sociais, no entanto, podem levar mais tempo.

Se o Código Florestal for alterado, os desmatamentos serão permitidos por lei e trarão impactos que incluem a água produzida na região do Atibainha, que sai nas torneiras de milhares de pessoas.

Suzana M. Padua é doutora em educação ambiental pela UnB, é presidente do IPÊ (Instituto de Pesquisas Ecológicas) e vencedora do Prêmio Empreendedor Social 2009. Claudio Padua é doutor em ecologia pela Universidade da Flórida (EUA), é reitor da Escola Superior de Conservação Ambiental e Sustentabilidade (Escas) e vencedor do Prêmio Empreendedor Social 2009. Eduardo Ditt é doutor em ciência ambiental pelo Imperial College London, é diretor da empresa Arvorar Soluções Florestais. Thomaz Almeida é biólogo, é pesquisador do IPÊ e mestrando na Escas.


19 de abril de 2011 | nenhum comentário »

Mar aquecido pode gerar estresse e brecar crescimento de peixes

As temperaturas oceânicas em rápida elevação em algumas partes do mundo podem estar levando algumas espécies de peixes ao seu limite, retardando seu crescimento e aumentando o estresse e o risco de morte, mostra um estudo.

Publicado nesta segunda-feira (18) na revista “Nature Climate Change”, o estudo australiano se concentrou na longeva espécie do peixe-bobo-de-faixa-negra do mar da Tasmânia, entre a Austrália e a Nova Zelândia.

Usando dados atuais e de longo prazo, os cientistas descobriram que o crescimento do peixe-bobo em algumas áreas foi desacelerado por um salto de quase 2 graus Celsius nas temperaturas da superfície do mar nos últimos 60 anos no mar da Tasmânia, uma das mais rápidas elevações nos oceanos do Hemisfério Sul.

Os resultados têm implicações para outras espécies de peixes. Recifes de coral e a multibilionária indústria pesqueira també acabam afetados conforme os mares se aquecem e se tornam mais ácidos.

Normalmente, animais de sangue frio reagem ao aumento de temperatura acelerando a taxa de reprodução à medida que as temperaturas sobem, disse o ecologista marítimo Ron Thresher, do CSIRO, órgão de pesquisa australiano apoiado pelo governo. Mas há um limite.

“Ao examinar o crescimento em uma área habitada por essa espécie, encontramos evidência tanto de crescimento retardado como de estresse fisiológico acentuado, já que as temperaturas mais elevadas impõem um custo metabólico maior nos peixes na borda mais quente da área”, afirmou Thresher.

“Muitos peixes comerciais não se movimentam muito”, disse Thresher, co-autor do estudo junto com colegas do Instituto de Estudos Marinhos e Antárticos da Universidade da Tasmânia. “Eles tendem a voltar ao mesmo terreno de procriação ou vivem nos mesmos recifes. E esses serão os mais afetados.”

Este é o caso especialmente para peixes longevos, aqueles que vivem perto da praia e em águas pouco profundas. O peixe-bobo-de-faixa-negra pode viver até 100 anos. Mas algumas espécies, como o atum, se movimentam muito mais e cada vez buscam águas mais frescas ao sul.

Thresher e seus colegas usaram dados sobre o peixe-bobo-de-faixa-negra que remontam a 1910 e se concentram na estrutura óssea chamada otólito, que apresenta anéis de crescimento anuais semelhantes aos encontrados em árvores.

Estudando dados de amostras de espécies do mar da Tasmânia, eles detectaram um crescimento acentuado nas populações da espécie no meio de áreas nas águas australianas nas quais as temperaturas subiram, mas ainda estão relativamente frescas.

Mas o crescimento diminuiu com as temperaturas em elevação na fronteira norte, mais quente, da área ao redor da Nova Zelândia.

Os cientistas descobriram que o decréscimo no crescimento pode estar relacionado com os maiores níveis de estresse causados pelas temperaturas em elevação, o consumo acentuado de oxigênio e uma queda na capacidade de nadar por longos períodos.

Fonte: G1

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18 de abril de 2011 | nenhum comentário »

Hidrelétricas se preparam para conter “praga do mexilhão”

A disseminação em rios de um tipo de mexilhão trazido da Ásia está deixando hidrelétricas em alerta pelo país.

O molusco, de duas conchas, adere a superfícies duras, pode entupir tubulações, parar máquinas e elevar gastos com manutenção.

Vista pela primeira vez no país em 1999, em Porto Alegre, a espécie Limnoperna fortunei se espalhou pela bacia do Paraná, nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste.

O molusco foi trazido ao país pela água de lastro de navios. Para especialistas, é questão de tempo para atingir outras bacias.

A Cemig (energética mineira) se prepara para enfrentar pela primeira vez o molusco, na usina de São Simão, em Goiás. A espécie é vista a 30 km da unidade.

Um projeto de modernização prevê implantar a partir de 2012 um sistema que injeta dentro das unidades geradoras uma substância que evita que mexilhões grudem.

Cada limpeza feita dura cerca de quatro dias e causaria prejuízo de mais de R$ 1 milhão para cada unidade geradora.

A Copel (Companhia Paranaense de Energia), que convive com a espécie desde 2006 na usina de Governador José Richa, no rio Iguaçu, preparou sistema parecido em duas outras usinas no rio.

Uma substância injetada nas tubulações da usina altera o pH da água e evita a fixação da larva do molusco.

Em quatro usinas da Cesp (companhia energética paulista), nos rios Paraná e no rio Tietê, a estratégia deu certo, segundo a empresa.

Desde 2004, uma substância baseada em cloro evita a formação de colônias e que as máquinas precisem ser paradas para limpeza. Os gastos anuais com o sistema são de cerca de R$ 100 mil.

Itaipu – Outras usinas que já controlaram o problema, como Itaipu (PR), adotaram medidas como aumentar a velocidade do sistema de resfriamento para evitar a fixação da espécie.

Itaipu foi a primeira usina brasileira com o mexilhão dourado. Segundo o veterinário Domingo Fernandez, quando a espécie apareceu, em 2001, tinha uma densidade de 26 adultos por metro quadrado.

Em 2003, chegou ao pico de 184 mil, e vem diminuindo até hoje, com média de 7.300 mexilhões na mesma área.

“Como ele é um filtrador, já consumiu boa parte do recurso alimentar disponível. E entrou na cadeia alimentar de peixes, passou a ser comido”, disse Fernandez.

Fonte: Fábio Freitas/ Folha.com


7 de abril de 2011 | nenhum comentário »

Biodiversidade melhora qualidade das águas dos rios

Ambientes com maior variedade de algas (também conhecidas como fitoplâncton) se mostraram beneficiados pela limpeza mais rápida de poluentes da água, segundo um estudo divulgado na quarta-feira (6) pela Universidade de Michigan. Os cientistas descobriram que oito espécies de algas removeram em conjunto nitrato 4,5 vezes mais rápido que em ambientes com apenas uma espécie. A pesquisa sugere que uma eventual extinção destas algas pode comprometer também a qualidade da água.

O estudo comprova o “princípio da divergência” de Charles Darwin, na qual ele propunha que comunidades complementares podem aumentar em todos os sentidos a capacidade de captura de recursos e produtividade. “Conseguimos mostrar que a natureza funciona como um time de futebol, onde cada um tem funções diferentes, mas complementares”, disse Bradley Cardinale, que publicou o estudo na edição desta semana do periódico científico Nature.

Cardinale utilizou 150 modelos de ecossistema em miniatura, onde ele reconstituiu ao processo de circulação da água nos rios. Ele germinou entre uma e oito espécies de alga nas amostras e mediu a capacidade de cada comunidade de alga em absorver nitratos, compostos de nitrogênio que são muito usados em fertilizantes e altamente poluentes.

“O estudo reflete que é preciso uma maior preocupação com a preservação das espécies. A conservação está preocupada com a perda das grandes espécies, mas outras também são muito importantes para a humanidade e podem também entrar em extinção”.

Nas últimas duas décadas, outras pesquisas mostraram que ecossistemas mais variados são mais eficientes em remover nutrientes do solo e da água. Mas até então os mecanismos específicos biológicos desta diferença não haviam sido identificados.

Nas simulações em laboratório foi possível observar como diferentes algas dominavam cada habitat aquático. Habitats onde a água se movia com alta velocidade, por exemplo, foram dominados por pequenas diatomáceas unicelulares que trancaram o leito do rio de forma resistente para que o nitrato pudesse ser absorvido. Habitats de águas mais calmas foram dominados por algas com grandes filamentos para captar o nitrato. Quando a simulação do ecossistema do riacho continha apenas um tipo de habitat, os efeitos da diversidade de algas sobre a absorção de nitrato desapareceu, confirmando que as diferenças de nicho entre as espécies foram responsáveis pelos resultados.

“O estudo mostrou quantas espécies nós precisamos conservar para limpar a água, além de mostrar porque riachos que têm mais espécies são melhores para a remoção desses poluentes nutrientes da água”, disse. E, inclusive, acredita que no longo prazo elas podem ajudar o sistema de tratamento de maneira mais eficiente: “Todos nós sabemos que não precisamos da biodiversidade para limpar a água, mas ela é mais eficiente e faria este serviço para você de graça”.

De acordo com Bradley, o seu estudo agora será direcionado para o entendimento do que acontece com os nitratos e compostos de nitrogênio depois que as algas os absorvem. “Vão para a cadeia alimentar? Ainda não sabemos”, disse.

Fonte: Maria Fernanda Ziegler/ Portal iG

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22 de março de 2011 | nenhum comentário »

Brasil implementa ações para garantir água em quantidade e qualidade

Mais do que um monumento natural que o mundo admira, as Cataratas do Iguaçu são um símbolo da abundância dos recursos hídricos em território brasileiro. Mas essas belezas não se distribuem de forma igual em todo o País. Cada bioma tem suas características, e a Amazônia é nosso maior reservatório de águas doces. Como o Brasil é o principal reservatório do planeta Terra.

A água cobre 75% do planeta, em rios, mares, corre recôndita nas rochas e se esconde no subsolo. Curiosamente, nessa mesma proporção circula no organismo humano. No Brasil, estão 12% de toda a água doce que existe em todo o mundo. Uma riqueza indispensável para a vida, que inspira culturas, ritos religiosos, lendas e canções.

De toda a água que circula no planeta, apenas 2,5% é doce e se distribui em geleiras, nas calotas polares e montanhas eternamente cobertas (69%), no subsolo (30%), em rios e lagos (0,3%). Uma parte também significativa se encontra em lugares como umidade do solo, placas de gelo flutuantes, pântanos e em solos que ficam permanentemente congelados (0,9%). Mas o que prepondera é a salgada, que chega a 97,5% da Terra.

No Brasil, das águas que se encontram na superfície, 68% estão na região Norte (que representa 45,3% do território nacional, onde vivem 6,98% da população brasileira), 3,3% estão no Nordeste (18,3% do território e 28,91% da população), 15,7% estão no Centro-Oeste (18,8% do território e 6,41% da população), 6% estão no Sudeste (10,8% do território e 42,65% da população) e outros 6,5% estão na região Sul (6,8% do território e 15,5% da população).

Os números brasileiros estão no documento disponíveis no Água: Manual de Uso – Implementando o Plano Nacional de Recursos Hídricos, editado pelo MMA em 2009. O levantamento indica que reservas subterrâneas suprem 51% da água potável consumida no País.

O maior reservatório de água do subsolo das Américas é o Aquífero Guarani, que também é um dos maiores do mundo e abrange Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai. Com 1,2 milhão de km², cerca de 840 mil km² (71%) estão nos estados de Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, São Paulo, Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul.

Regiões hidrográficas – O País tem 12 Regiões Hidrográficas. Amazônica, Tocantins-Araguaia, Atlântico Nordeste Ocidental, Parnaíba, Atlântico Nordeste Oriental, São Francisco, Atlântico Leste, Atlântico Sudeste, Paraná, Paraguai, Uruguai, Atlântico Sul. Veja como se caracterizam algumas das principais:

Amazônica – É a maior de todo o globo terrestre. Ocupa cerca de 7 milhões de km² desde a sua nascente nos Andes peruanos até a foz no Oceano Atlântico, com 64,88% em território nacional. É composta também por Colômbia (16,14%), Bolívia (15,61%), Equador (2,31%), Guiana (1,35%), Peru (0,60) e Venezuela (0,11%). Cerca de 7,8 milhões de habitantes, com 200 etnias indígenas a ocupam, em sete estados, Acre, Amazonas, Amapá, Rondônia, Roraima, Pará e Mato Grosso.

Tocantins/Araguaia – Localiza-se em região de transição entre os biomas Amazônia e Cerrado, com aproximadamente 922 mil km² e 7,2 milhões de habitantes. O Tocantins tem 1.960 km, nasce no Planalto Central, em Goiás. Seu principal tributário, o Araguaia, tem 2.600 km, onde se encontra a Ilha do Bananal, a maior ilha fluvial do mundo.

São Francisco – Com cerca de 12,8 milhões de habitantes, tem diferentes biomas, como Mata Atlântica, Cerrado, Caatinga, ecossistemas costeiros e insulares. O Cerrado cobra praticamente a metade de sua área, ocorrendo desde Minas Gerais até o sul e o oeste da Bahia, enquanto a Caatinga predomina no nordeste do estado.

Água e clima – O planeta celebra o Dia Mundial da Água preocupado com o efeito que as mudanças no clima, provocadas pelas atividades humanas, podem desencadear no ciclo das águas. Debatido na 1ª Conferência Nacional de Saúde Ambiental (CNSA), promovida pelos ministérios do Meio Ambiente e da Saúde, no final de 2009, o tema Água e Clima alertou para os perigos provenientes da emissão de gás carbônico e outros gases de efeito estufa na atmosfera, responsáveis por consequências como o agravamento das secas, o aparecimento de furacões e enchentes.

A conferência debateu também a questão do saneamento ambiental que contempla entre seus aspectos a questão do abastecimento de água, a coleta e tratamento de esgotos, o controle de doenças, os resíduos sólidos e a drenagem. Documento divulgado durante a conferência, alerta que a má qualidade das águas multiplica os riscos como a de doenças de veiculação hídrica e a balneabilidade de praias, com riscos relevantes para a saúde pública.

Além da questão da saúde foi levantado problema da poluição dos mananciais, que onera o custo do tratamento da água. A proteção dos abastecimento de água envolve ações como o controle de agrotóxico, a reposição de matas ciliares e de topo de morros e a eliminação de atividades poluidoras.

O documento debatido dentro da 1ª CNSA alerta que ao longo dos anos, os recursos hídricos em áreas urbanas vêm sofrendo intervenções variadas que os poluem e afetam o sistema de drenagem, abastecimento e esgoto. A ação humana degrada a água, ao lançar substâncias que a poluem, conferindo-lhe cor, tornando-a turva e menos transparente. A água suja ou contaminada por coliformes, nutrientes como o nitrogênio, fósforo e outras substâncias prejudica a saúde, a qualidade de vida e o ambiente, diz o texto.

O investimento na despoluição de bacias hidrográficas é apontado como um dos fatores preponderantes para a melhoria da qualidade das águas. São enumerados ainda investimentos no monitoramento da qualidade das águas, em programas relacionados à prevenção de cheias e também em programas como de educação ambiental, sanitária e educação para a saúde.

Vulnerabilidade urbana

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– Uma das principais fontes de vulnerabilidade urbana, a questão da drenagem tem preocupado especialistas devido à sua gestão inadequada, o que traz como consequências o comprometimento das fontes de abastecimento pela contaminação dos mananciais superficiais e subterrâneos, erosão e produção de sólidos, inundações urbanas e um ciclo de contaminação.

Pela Lei do Saneamento (nº 11.445/2007), que define as diretrizes do saneamento básico, a gestão das águas pluviais é uma atribuição dos municípios. Essa gestão, no entanto, vem sendo feita de forma inadequada devido principalmente à fragmentação das responsabilidades, à falta de planejamento e à gestão por trechos e não por bacias.

A correta gestão das águas urbanas está intrinsecamente ligada ao uso correto do solo, que deveria se pautar pelos planos diretores. O que se constata na maioria das cidades é a proliferação de assentamentos informais e sem obediência aos planos diretores, a alta densidade de ocupação no espaço, a ocupação de áreas de risco e a urbanização sem infraestrutura sustentável resultando em impacto sobre a própria população. Essa prática continuada, leva, entre outras consequências, ao desaparecimento dos rios urbanos, pois a pressão e exploração do espaço pressionam para que os rios sejam cobertos ou desapareçam.

As boas práticas no manejo das águas pluviais têm por base princípios modernos e sustentáveis que levam em consideração a preservação dos mecanismos naturais de escoamento na implementação urbana, a visão de gestão da bacia hidrográfica e o tratamento do esgoto sanitário e da qualidade das águas pluviais. A gestão integrada, entendida como interdisciplinar e intersetorial dos componentes das águas urbanas, é uma condição necessária para que os resultados atendam as condições do desenvolvimento sustentável urbano.

Recuperação das bacias hidrográficas – Dentro do Ministério do Meio Ambiente, a recuperação e preservação das bacias hidrográficas do Alto Paraguai e da Bacia do São Francisco estão entre as principais atividades desenvolvidas pela Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano (SHRU) no programa intersetorial voltado ao uso e conservação de recursos hídricos. Na bacia do Alto Paraguai, a prioridade é a revitalização de sete sub-bacias, entre elas, a do rio Taquari, ação considerada de vital importância a recuperação da bacia do Alto Paraguai.

Uma iniciativa que vem sendo implementada no local é a instalação de uma rede de viveiros para a produção de mudas. A elaboração do macrozoneamento das Áreas de Preservação Ambiental (APA) das nascentes do rio Paraguai junto com a sensibilização e mobilização da comunidade local, com o objetivo de promover a educação ambiental são ações adicionais que fazem parte do processo de recuperação daquela bacia.

No processo de recuperação da Bacia do São Francisco, também vem sendo desenvolvidas ações de conservação, recuperação e manejo do solo e da água em microbacias, com ações de recuperação de áreas degradadas na APA das nascentes, levantamento florístico, implantação de viveiros, plantio de mudas e monitoramento da água.

Para este projeto, a SHRU está investindo na instalação de um Centro de Referência Integrado. Ele será responsável por articular inter e intra institucionalmente as atividades de pesquisa e estudos sobre o Rio São Francisco. No local estão sendo promovidos cursos de capacitação para gestores, produtores e técnicos que atuam na região e ações de educação ambiental que garantam o princípio da transversalidade entre as ações do Governo Federal.

Uma novidade no processo de recuperação da bacia é a implementação de um sistema de monitoramento ambiental que vai quantificar em quilômetros quadrados o desmatamento e gerar polígonos de indicativos de desmatamento recentes.

Dentro do Programa de Revitalização de Bacias Hidrográficas em Situação de Vulnerabilidade e Degradação Ambiental, o MMA promoveu a abertura de Chamada Pública para seleção de Práticas Inovadoras em Revitalização de Bacias Hidrográficas. O objetivo foi o de constituir uma base de dados com experiências práticas, inovadoras e eficientes, que contribuam para a revitalização de bacias hidrográficas e que servirão de modelo para outras regiões do País.

Responderam à Chamada municípios brasileiros, instituições públicas e privadas de pesquisa e tecnologia, organizações sem fins lucrativos. Os 26 participantes selecionados relataram experiências nas áreas de Educação Ambiental; Conservação e Recuperação de solos; Água e Biodiversidade; e Turismo e Agricultura Sustentável.

ZEE – O Programa de Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) possui importante papel no Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco. O ZEE da Bacia do São Francisco tem por objetivo implantar um sistema integrado de informações georreferenciadas e um banco de dados da Bacia, ampliando as atividades de monitoramento e fiscalização ambiental e estimulando a implementação de instrumentos de ordenamento territorial.

O ZEE da Bacia do São Francisco deverá se integrar aos projetos do Programa ZEE para a região Nordeste, especialmente com o do Bioma Caatinga, além dos demais programas e ações governamentais desenvolvidos na área da bacia.

Parques fluviais – Dez municípios integrantes da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco já vêm sendo beneficiados com ações que fazem parte do Projeto Parque Fluvial, lançado em 2009, e que tem por objetivo conservar e preservar bacias hidrográficas no âmbito do Programa de Revitalização de Bacias Hidrográficas em Situação de Vulnerabilidade e Degradação Ambiental.

O projeto tem por objetivo incentivar a percepção comunitária da situação em que se encontram os rios com os quais a população se relaciona cotidianamente a partir do incentivo ao ecoturismo, à educação ambiental, à cultura, ao lazer, ao esporte e à proteção da biodiversidade.

O que se pretende é contribuir para o aumento da quantidade e qualidade de água na área de intervenção; o fortalecimento dos corredores verdes, a restauração da biodiversidade e a defensa do clima, evitando a degradação dos rios e dando continuidade, sustentabilidade e visibilidade às ações desenvolvidas pelo projeto. As atividades desenvolvidas em um determinado trecho do rio, localizado no município, devem se tornar modelo facilmente adaptável e/ou replicável em outras áreas. A finalidade é que a população faça usos nobres dos rios como atividades de recreação, lazer, esporte e contemplação.

Os municípios que fazem parte do projeto são: Pirapora (MG), Bom Jesus da Lapa (BA), Barreiras (BA), Xique-Xique (BA), Piranhas (AL), Propriá (SE), Januária (MG), Juazeiro/Petrolina (BA/PE) e Penedo (AL).

Água Doce – Para tentar resolver o problema de acesso à água de qualidade, o MMA vem implementando programas regionais. Um deles é o Programa Água Doce (PAD). Desde que foi lançado, em 2004, o PAD já beneficiou mais de 96 mil pessoas, de 68 localidades de sete estados do semiárido brasileiro. Até o momento, foram investidos cerca de R$ 7,2 milhões em parcerias com empresas e instituições como a Petrobras, Fundação Banco do Brasil, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e recursos próprios do Ministério do Meio Ambiente (MMA).

Carente de recursos hídricos, o Nordeste tem no programa Água Doce uma alternativa para a obtenção de água potável e para o desenvolvimento de atividades de cultura de peixes.

O Programa Água Doce é uma ação do Governo Federal, coordenada pelo MMA, e está presente em 11 núcleos estaduais, tendo capacitado mais de 500 técnicos nos estados onde está presente. O programa tem por objetivo o estabelecimento de uma política pública permanente de acesso à água de boa qualidade para o consumo humano. Para tanto, promove e disciplina a implantação, a recuperação e a gestão de sistemas de dessalinização ambiental para o atendimento prioritário às populações de baixa renda que residem em localidades rurais difusas do semiárido brasileiro.

Além da garantia do abastecimento de água no semiárido, no momento, estão sendo desenvolvidas pesquisas na área de nutrição animal, piscicultura e cultivo da erva sal visando o aperfeiçoamento e otimização dos sistemas produtivos. Fazem parte do semiárido os estados do Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia e Minas Gerais.

O Água Doce é considerado uma medida de adaptação e mitigação dos possíveis efeitos das mudanças climáticas. Estudos indicam que a variabilidade climática na região poderá aumentar, acentuando a ocorrência de eventos extremos como estiagens mais severas e também cheias, afetando a disponibilidade hídrica na região afetada.

Águas subterrâneas - Ainda é considerado pequeno o nível de conhecimento sobre a quantidade e qualidade das águas subterrâneas no Brasil. Por isso mesmo, a SHRU com parceiros inter e intra institucionais, vem incrementando, por meio de estudos e pesquisas, o aumento do conhecimento hidrológico e implantando um sistema de monitoramento para este tipo de recurso natural. Estes estudos envolvem pesquisas específicas para um maior conhecimento e o monitoramento dos aquíferos de abrangência transfronteiriça e interestadual. Este conhecimento é fundamental para a criação de mecanismos de gestão integradas destes aquíferos.

Para ampliar os conhecimentos técnicos básicos, desenvolver a base legal e institucional para a correta gestão das águas subterrâneas, o MMA lançou o Programa Nacional de Águas Subterrâneas (PNAS).

O Plano, que faz parte do Plano Nacional de Recursos Hídricos estabelece e orienta a política para a água subterrânea. A água subterrânea é um recursos estratégico principalmente para o consumo humano e um dos principais objetivos da política é o de preservar o recurso natural do ponto de vista econômico, social e ambiental. As águas subterrâneas são de domínio dos estados e o plano traça diretrizes de cooperação entre os entes federados.

Também estão sendo realizados estudos e projetos em escala local com o objetivo de conhecer especialmente os aquíferos localizados em regiões metropolitanas onde a água subterrânea constitui relevante manancial para o abastecimento público.

De acordo com a Associação Brasileira de Água Subterrânea (Abas), a maior parte da água disponível no mundo encontra-se sob a terra. Como exemplo, é citado o caso do estado de São Paulo onde 80% dos municípios são total ou parcialmente abastecidos por águas subterrâneas. O recurso natural atende a uma população de mais de 5,5 milhões de habitantes.

Uma nova e recente descoberta vem ampliar ainda mais o poder brasileiro quando o assunto é disponibilidade de água. Trata-se do Aquífero Amazonas, um reservatório transfronteiriço de água subterrânea, que o Brasil, divide com o Equador, Venezuela, Bolívia, Colômbia, e Peru.

Sua extensão é de quase quatro milhões de quilômetros quadrados (3.950.000) sendo constituído pelas formações dos aquíferos Solimões, Içá e Alter do Chão. Com uma extensão três vezes maior que o aquífero Guarani, o Amazonas é uma conexão hidrogeológica, com grande potencialidade hídrica, mas ainda pouco conhecida.

Segundo dados da Gerência de Apoio ao Sistema de Água Subterrânea do Ministério do Meio Ambiente, a formação Alter do Chão participa no abastecimento das cidades brasileiras de Manaus, Belém, Santarém e da Ilha de Marajó. A utilização do Solimões é principalmente para o abastecimento doméstico, sendo fonte importante para a cidade de Rio Branco, no Acre. A formação Içá abastece a cidade de Caracaraí, no sul de Roraima.

Os estudos até agora realizados atestam que a qualidade química da água do Sistema Aquífero Amazonas é boa. Entretanto vem correndo risco de contaminação devido ao fato de em alguns locais ser raso o nível da água e pelo alto potencial de contaminação provocada por poços mal construídos, ausência/inadequação de proteção sanitária e carência de saneamento básico.

Além do Amazonas e do Guarani, o Brasil possui inúmeros outros sistemas transfronteiriços, todos eles com pouca ou, às vezes, nenhuma informação sobre eles. O mais estudado até o momento é o Aquífero Guarani com uma extensão de mais de um milhão de quilômetros quadrados, que o País divide com a Argentina, Paraguai e Uruguai.

Fonte: MMA