2 de abril de 2012 | nenhum comentário »

União Europeia terá que proteger 29 espécies de borboletas ameaçadas

Relatório de organização ambiental lista formas de conservar insetos.
Em 15 anos, houve queda de 70% na população de 17 diferentes espécies.

Grande-borboleta-azul (Europa) (Foto: Divulgação/Chris van Swaay)

Grande-borboleta-azul (Phengaris arion), uma das espécies ameaçadas de extinção na Europa (Foto: Divulgação/Chris van Swaay)

Uma organização ambiental da Europa lançou um guia com orientações sobre como preservar espécies de borboletas que vivem no continente e são consideradas  ameaçadas de extinção.

O relatório, que teve destaque na edição desta semana da revista “Nature Conservation”, aponta 29 espécies listadas pela União Europeia.

Os países-membros terão a partir do lançamento do guia a responsabilidade de fornecer informações sobre como proteger os insetos e definir (além de cumprir) metas internacionais de biodiversidade.

O documento detalha informações sobre cada inseto, as exigências para conservar seus habitats e plantas utilizadas pelas borboletas como local para desova e alimentação.

Em declínio
De acordo com o relatório, as borboletas europeias estão sob ameaça constante. Cerca de 10% de todas as espécies correm risco de desaparecer. Indicadores mostram que houve queda de 70% na população de 17 diferentes espécies nos últimos 15 anos.

Entre as principais causas desta diminuição estão a destruição de áreas, transformadas pela agricultura — algumas delas abandonadas posteriormente.

Segundo a publicação, as borboletas são importantes indicadores do meio ambiente, já que respondem rapidamente a possíveis alterações do habitat. A gestão desses insetos garante a sobrevivência de outros seres, que fazem parte da biodiversidade europeia.

 

Fonte: Globo Natureza

 

 


26 de agosto de 2011 | nenhum comentário »

Senado debaterá o impacto do Código Florestal nas cidades

Em audiência pública realizada no Senado nesta quarta-feira (24), onde foram ouvidas opiniões de ex-ministros do Meio Ambiente sobre a proposta do novo Código Florestal, também foi aprovada uma audiência específica para avaliar o impacto dessa lei nas cidades.

A ideia dessa audiência é discutir os impactos das Áreas de Preservação Permanente (APPs) nos mananciais que abastecem as cidades, qual deve ser a regulamentação dessas áreas dentro das cidades, além da divisão de responsabilidade entre os poderes municipal, estadual e federal. Serão convidados para o debate representantes dos ministérios do Meio Ambiente e das Cidades, além de especialistas como Carlos Nobre, Marcio Ackermann, Raquel Rolnik e o Nabil Bonduki.

O Senado também pretende ouvir especialistas do meio jurídico a respeito da segurança jurídica do Código Florestal. No dia 2 de setembro, haverá ainda uma audiência pública para debater o Código Florestal dentro da Expointer, uma das maiores feitas agropecuárias do País, que será realizada no Rio Grande do Sul.

O Código Florestal deverá ser apresentado à Comissão de Constituição e Justiça até o dia 31de agosto e votado no dia 6 de setembro, conforme informou o Senador Luiz Henrique (Bloco/PMDB – SC). Nesta Comissão, o projeto será analisado quanto a sua constitucionalidade, juridicidade e tecnicidade. A partir daí, começará a correr prazo nas comissões de mérito.

Posição dos ministros - Os ex-ministros ouvidos na audiência pública de ontem defenderam mudanças na proposta do Código Florestal. Eles repetiram as críticas à anistia aos desmatamentos feitos até 22 de julho de 2008, e fizeram questionamentos técnicos que nem sempre eram compreensíveis por não-especialistas.

Segundo o deputado José Sarney Filho (PV/MA), ministro no período de 1999 a 2002, o texto aprovado pela Câmara dos Deputados espelha, acima de tudo, a decisão política de consolidar as ocupações ocorridas em desacordo com o Código Florestal. Para Carlos Minc, em 90% do texto que veio da Câmara a intenção é de como fazer para regularizar alguma situação.

Sarney defendeu que o projeto preveja o pagamento por serviços ambientais para aqueles que estão observando a lei ambiental, de modo a minimizar o impacto da regularização e da anistia. Já Minc defendeu que, no caso da agricultura familiar, seja o próprio Estado que arque com os custos da averbação e do georreferenciamento das APPs e das RLs.

José Carlos Carvalho, ministro em 2002, reconhece a necessidade de se consolidar algumas áreas do passado, pois não faz sentido multar o agricultor por uso de uma APP que já vinha sendo utilizada pelo seu bisavô. Marina Silva concorda com a diferenciação dos pequenos agricultores, e daqueles de que eram legais pela lei da época. Ela também defende que o governo ofereça incentivos e defina políticas públicas, criando incentivos econômicos para se corrigir os erros. Sugere também que se estabeleça um marco zero a partir do qual não haverá mais ilegalidade.

Insegurança jurídica - Segundo Sarney, o texto falha ao deixar em aberto a divisão de responsabilidades entre os órgãos ambientais.  Para ele, é fundamental que se deixe claro as competências. Carvalho também acha que o texto apresenta incongruências, o que traz mais insegurança jurídica. No mesmo texto há dispositivos que mandam recompor e outros que desobrigam a recompor.

O projeto também não inova naquilo que é fundamental para a agricultura brasileira, sobretudo para a agricultura familiar, pois não trata de incentivos econômicos financeiros, fiscais e creditícios para estimular o agricultor a fazer o que a lei exige. De nada adianta reduzir para 15 metros a APP e exigir que seja recomposta, se o agricultor não está capitalizado para fazê-lo.

Ele acredita que o ponto fundamental desta discussão é equilibrar mecanismos de comando e controle com incentivos econômicos. Para ele, há um falso dilema que durante esse debate opõem ruralistas e ambientalistas.

Já Marina Silva não concorda com a ideia de que os 27 estados poderão legislar sobre o Código Florestal, pois se trará, para o espaço das florestas e da agricultura, a guerra ambiental, o exemplo da guerra fiscal.

Ela ressaltou a importância das florestas para o equilíbrio do regime de chuva e, consequentemente, para a geração de energia elétrica. Para ela, a destruição das florestas pode impactar a matriz energética brasileira, que é altamente dependente da hidroeletricidade. É uma conta que ninguém está fazendo. Ela também citou um estudo da Esalq/USP coordenado pelo ex-ministro da Agricultura Roberto Rodrigues, que diz que se as mudanças climáticas continuarem no ritmo que estão o Brasil prejudicará nove de suas grandes culturas, com exceção de duas: a mandioca e a cana-de-açúcar.

Fonte: Ascom da SBPC


16 de agosto de 2011 | nenhum comentário »

Do Código Florestal à água da torneira

Artigo de Suzana M. Padua, Claudio Padua, Eduardo Ditt e Thomaz Almeida publicado na Folha de São Paulo de ontem (15).

Para muita gente pode ser difícil perceber que as perdas de florestas decorrentes da mudança no Código Florestal vão afetar nosso bem-estar. Estamos falando de perdas fundamentais, como a água. Desmatamento em nascentes, cursos d’água e reservatórios afetarão a disponibilidade da água, e a tendência é que isso aconteça exponencialmente se o código sofrer as mudanças em discussão.

Vamos usar um exemplo que conhecemos amiúde. O reservatório do rio Atibainha, localizado em Nazaré Paulista, São Paulo, é uma das represas que compõem o sistema Cantareira. Construído entre as décadas de 1960 e 1970, o sistema visava atender à demanda crescente por água decorrente do aumento da população da Grande São Paulo.

Hoje, o sistema fornece mais de 50% da água de São Paulo, 95% da água de Campinas e quase a totalidade das cidades da região, com mais de 9 milhões de habitantes-consumidores.

Aproximadamente 50% das terras no entorno do Atibainha são ocupadas por remanescentes de mata atlântica. Uma proporção extraordinária. É essa riqueza ambiental que torna a região uma verdadeira produtora de águas. As matas garantem a proteção das nascentes dos rios, a qualidade dos cursos d’água e sua produção, e o reservatório funciona como uma grande caixa d’água.

O desmatamento, se permitido legalmente pelas mudanças propostas no Código Florestal, causará um efeito direto que pode ameaçar a quantidade e a qualidade de água disponível em um dos maiores conglomerados humanos do país. Estudos do IPÊ (Instituto de Pesquisas Ecológicas) quantificam o efeito dos usos do solo.

Uma área de 7.000 hectares ao redor do reservatório tem sedimentação quase inexistente se ocupada por floresta nativa. Se substituída por pastagem, nosso cálculo é que seja como um carregamento de 1.470 toneladas de sedimentos entrando na represa por ano -equivalente a 270 caminhões de terra-, o que o encherá até não haver espaço para a água, comprometendo sua disponibilidade para consumo.

Desde que o reservatório Atibainha foi construído, as pressões têm aumentado, como em outras regiões do país. É um exemplo de local com riqueza natural e desafios sociais, o que pode dar a impressão de que para ter progresso é preciso destruir a natureza.

Mas o mundo mudou, e os valores precisam ser atualizados para que haja chance de um futuro de bem-estar para todos. A natureza não deveria mais ser computada como um “presente”, sem valor nas equações econômicas. O IPÊ há mais de 15 anos vem tornando a região um laboratório de pesquisa e ação, desenvolvendo metodologias de reflorestamento e restauração da paisagem. Melhorias sociais, no entanto, podem levar mais tempo.

Se o Código Florestal for alterado, os desmatamentos serão permitidos por lei e trarão impactos que incluem a água produzida na região do Atibainha, que sai nas torneiras de milhares de pessoas.

Suzana M. Padua é doutora em educação ambiental pela UnB, é presidente do IPÊ (Instituto de Pesquisas Ecológicas) e vencedora do Prêmio Empreendedor Social 2009. Claudio Padua é doutor em ecologia pela Universidade da Flórida (EUA), é reitor da Escola Superior de Conservação Ambiental e Sustentabilidade (Escas) e vencedor do Prêmio Empreendedor Social 2009. Eduardo Ditt é doutor em ciência ambiental pelo Imperial College London, é diretor da empresa Arvorar Soluções Florestais. Thomaz Almeida é biólogo, é pesquisador do IPÊ e mestrando na Escas.


25 de maio de 2011 | nenhum comentário »

Entenda a polêmica sobre o novo Código Florestal

A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do polêmico projeto do novo Código Florestal, proposto pelo deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP).

A proposta, que já sofreu diversas modificações desde que foi apresentada pela primeira vez, dividiu ruralistas, ambientalistas e acadêmicos.

Entenda a polêmica em torno do novo Código Florestal:

O QUE É O CÓDIGO FLORESTAL?

Criado em 1965, o Código Florestal regulamenta a exploração da terra no Brasil, baseado no fato de que ela é bem de interesse comum a toda a população.

Ele estabelece parâmetros e limites para preservar a vegetação nativa e determina o tipo de compensação que deve ser feito por setores que usem matérias-primas, como reflorestamento, assim como as penas para responsáveis por desmate e outros crimes ambientais relacionado. Sua elaboração durou mais de dois anos e foi feita por uma equipe de técnicos.

POR QUE ELE PRECISA SER ALTERADO?

Ambientalistas, ruralistas e cientistas concordam que ele precisa ser atualizado, tanto por ter de se adaptar à realidade brasileira, mas também porque ele foi modificado várias vezes por decreto e medidas provisórias e seria necessário algo mais sólido.

No entanto, os envolvidos divergiram em relação à urgência de votá-lo. A bancada ruralista queria aprová-lo rapidamente para pôr fim à “instabilidade jurídica”, que dá margem a diversas interpretações em alguns pontos polêmicos. Os especialistas defendiam uma modernização, mas queriam adiar a votação para dar tempo a uma discussão mais ampla do projeto. Já a chamada bancada verde quer mudanças, porém diferentes das propostas de Rebelo.

O QUE SÃO AS APPS, UM DOS PRINCIPAIS PONTOS DE DISCÓRDIA?

As chamadas Áreas de Preservação Permamente (APPs) são os terrenos mais vulneráveis em propriedades particulares rurais ou urbanas. Como têm uma maior probabilidade de serem palco de deslizamento, erosão ou enchente, devem ser protegidas. É o caso das margens de rios e reservatórios, topos de morros, encostas em declive ou matas localizadas em leitos de rios e nascentes. A polêmica se dá porque o projeto de Rebelo flexibiliza a extensão e o uso dessas áreas, especialmente nas margens de rios já ocupadas.

QUAL A DIFERENÇA ENTRE APP E RESERVA LEGAL?

A Reserva Legal é o pedaço de terra dentro de cada propriedade rural –descontando a APP– que deveria manter a vegetação original para garantir a biodiversidade da área, protegendo sua fauna e flora. Sua extensão varia de acordo com a região do país: 80% do tamanho da propriedade na Amazônia, 35% no Cerrado nos Estados da Amazônia Legal e 20% no restante do território. Os ambientalistas criticam a proposta do Novo Código que isentaria a recomposição da reserva legal para pequenos produtores.

POR QUE ELE CAUSA TANTA POLÊMICA?

Em junho de 2010, o deputado e relator Aldo Rebelo apresentou uma proposta com uma série de mudanças para alterá-lo. A aprovação final do novo Código emperrou justamente porque ele sofreu críticas de diversos setores políticos, de ambientalistas e de muitos acadêmicos.

A bancada ruralista, que defende boa parte das mudanças propostas originalmente, afirma que o Código Florestal em vigor atrapalha o desenvolvimento do país. Afirmam que ele foi criado em um momento em que a agricultura e a pecuária tinham baixa produtividade e que a alteração é necessária porque é preciso mais terra para ampliar a produção.

Sem as mudanças, dizem, não conseguirão suprir a crescente demanda de alimentos e o setor agropecuário brasileiro ficaria em desvantagem no cenário mundial.

Já os ambientalistas rebatem, afirmando que as terras já exploradas são suficientes para dobrar a produção, basta aprimorar a eficiência nas lavouras e nos pastos por meio de tecnologia e uso sustentável na agricultura e pecuária.

Organizações de defesa do meio ambiente –e boa parte da academia– afirmam que as mudanças no Código abrem brechas para aumentar o desmatamento e podem pôr em risco serviços ambientais básicos, como o ciclo das chuvas e dos ventos, a proteção do solo, a polinização, o controle natural de pragas, a biodiversidade, entre outros. Esse desequilíbrio prejudicaria até mesmo a produção agropecuária, que está diretamente ligada a tais fatores ambientais.

O QUE É UM MÓDULO FISCAL?

É uma unidade de medida determinada pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) que varia de acordo com o estado. Ele pode medir de 5 a 110 hectares. Em Brasília, por exemplo, um módulo fiscal equivale a 20 hectares, por exemplo, e no Acre a 378 hectares.

O QUE DEVE OCORRER APÓS A VOTAÇÃO NA CÂMARA?

No passo seguinte, o projeto aprovado segue para ser votado no Senado e, após aprovado, deve ser sancionado pela presidente Dilma Rousseff.

Fonte: Da BBC Brasil


5 de maio de 2011 | nenhum comentário »

PV pede intervenção do STF para adiar votação de lei florestal

O PV protocolou, na tarde de quarta-feira, no STF (Supremo Tribunal Federal), um mandado de segurança para tentar adiar a votação do Código Florestal no plenário da Câmara dos Deputados.

Segundo o líder do partido, deputado Sarney Filho (MA), o pedido foi feito porque não havia tempo hábil de examinar o texto, cuja votação estava agendada para começar às 20h desta quarta-feira. “São 17h10 e não temos o texto ainda. Não tem condição”, disse o deputado.

Outro argumento é a questão regimental. Segundo o PV, um projeto de lei que pode ser inscrito numa medida provisória, como é o caso do novo código, não poderia ser votado numa sessão extraordinária como a de hoje.

A reforma do código teve seu pedido de urgência aprovado na noite de terça-feira por 399 votos a 18, com uma abstenção.

O PV e o Psol tentaram obstruir a votação da urgência, mas foram atropelados pelos outros partidos.

O próprio PT, que vinha pedindo mais tempo para discutir o projeto, acabou capitulando ao Executivo e concordando com a urgência.

No governo, o ânimo era de votar a versão “de consenso” do relatório do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) para a mudança do código na própria quarta-feira.

Esperava-se que Rebelo apresentasse um novo texto, acolhendo todas as sugestões feitas pelo Executivo –inclusive a exigência de reserva legal para propriedades de até quatro módulos fiscais, um dos maiores pontos de divergência.

O novo texto –o “ajuste no vestido da noiva”, nas palavras de Rebelo– não havia sido divulgado até o final da tarde.

Fonte: Claudio Angelo, Márcio Falcão, de Brasília


24 de fevereiro de 2011 | nenhum comentário »

Código Florestal: cientistas contra mudanças

Cientistas da SBPC e da Associação Brasileira de Ciência (ABC) sustentam que as alterações do Código Florestal previstas no substitutivo do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) ao Projeto de Lei 1876/99 serão desastrosas para a preservação ambiental no Brasil

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Além disso, atestam que essas alterações não são necessárias para melhorar a produtividade da agropecuária brasileira.

 

De acordo com o professor da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq), Gerd Sparoveck, mesmo que o código atual seja integralmente cumprido, sobram 103 milhões de hectares de vegetação desprotegidos. Segundo ele, isso se deve ao fato de 294 milhões de hectares de vegetação nativa encontrar-se em propriedades privadas. Apenas 170 milhões de hectares estão em unidades de conservação e em terras indígenas.

 

O professor da Esalq Ricardo Rodrigues ressaltou que, mesmo com o respeito integral ao código, o proprietário rural ainda conta com 70% da propriedade para fazer o uso que quiser.

 

Margens de rios – O ponto mais criticado do substitutivo de Rebelo é a redução das áreas de preservação permanente (APP), principalmente nas margens de cursos d’água. O texto reduz a extensão de vegetação de 30 metros para 15 metros no caso de rios e córregos com até cinco metros de largura.

O professor Rodrigues ressalta que são exatamente esses rios menores que mais necessitam de proteção. “São eles que mais sofrem assoreamento e, por isso, precisam de mais proteção”, sustenta. De acordo com ele, esses rios são responsáveis por quase 70% dos recursos hídricos do Brasil.

 

Já o professor da Unicamp, Carlos Alfredo Joly, ressaltou que a redução da cobertura nativa tanto em leitos de córregos e rios quanto em topos de morros e encostas pode levar à extinção uma série de espécies. “Com a mudança da área de preservação em margens de rio de até cinco metros de largura, metade dos anfíbios desapareceria”, asssegurou.

 

Tratamento de água – O professor chamou a atenção também para a elevação dos custos com tratamento de água, devido ao aumento da contaminação. Segundo ele, hoje São Paulo gasta entre R$ 2 e R$ 3 para tratar mil metros cúbicos de água. “Com a contaminação por agrotóxicos, o custo sobe para um valor entre R$ 250 e R$ 300 pela mesma quantidade.”

 

Os pesquisadores fazem parte de um grupo que se reuniu para estudar a proposta de Rebelo de alteração do Código Florestal e participaram do Seminário Código Florestal: Aspectos Jurídicos e Científicos, promovido terça - feira (22), pela Frente Parlamentar Ambientalista.

Fonte: Jornal da Ciência






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2 de abril de 2012 | nenhum comentário »

União Europeia terá que proteger 29 espécies de borboletas ameaçadas

Relatório de organização ambiental lista formas de conservar insetos.
Em 15 anos, houve queda de 70% na população de 17 diferentes espécies.

Grande-borboleta-azul (Europa) (Foto: Divulgação/Chris van Swaay)

Grande-borboleta-azul (Phengaris arion), uma das espécies ameaçadas de extinção na Europa (Foto: Divulgação/Chris van Swaay)

Uma organização ambiental da Europa lançou um guia com orientações sobre como preservar espécies de borboletas que vivem no continente e são consideradas  ameaçadas de extinção.

O relatório, que teve destaque na edição desta semana da revista “Nature Conservation”, aponta 29 espécies listadas pela União Europeia.

Os países-membros terão a partir do lançamento do guia a responsabilidade de fornecer informações sobre como proteger os insetos e definir (além de cumprir) metas internacionais de biodiversidade.

O documento detalha informações sobre cada inseto, as exigências para conservar seus habitats e plantas utilizadas pelas borboletas como local para desova e alimentação.

Em declínio
De acordo com o relatório, as borboletas europeias estão sob ameaça constante. Cerca de 10% de todas as espécies correm risco de desaparecer. Indicadores mostram que houve queda de 70% na população de 17 diferentes espécies nos últimos 15 anos.

Entre as principais causas desta diminuição estão a destruição de áreas, transformadas pela agricultura — algumas delas abandonadas posteriormente.

Segundo a publicação, as borboletas são importantes indicadores do meio ambiente, já que respondem rapidamente a possíveis alterações do habitat. A gestão desses insetos garante a sobrevivência de outros seres, que fazem parte da biodiversidade europeia.

 

Fonte: Globo Natureza

 

 


26 de agosto de 2011 | nenhum comentário »

Senado debaterá o impacto do Código Florestal nas cidades

Em audiência pública realizada no Senado nesta quarta-feira (24), onde foram ouvidas opiniões de ex-ministros do Meio Ambiente sobre a proposta do novo Código Florestal, também foi aprovada uma audiência específica para avaliar o impacto dessa lei nas cidades.

A ideia dessa audiência é discutir os impactos das Áreas de Preservação Permanente (APPs) nos mananciais que abastecem as cidades, qual deve ser a regulamentação dessas áreas dentro das cidades, além da divisão de responsabilidade entre os poderes municipal, estadual e federal. Serão convidados para o debate representantes dos ministérios do Meio Ambiente e das Cidades, além de especialistas como Carlos Nobre, Marcio Ackermann, Raquel Rolnik e o Nabil Bonduki.

O Senado também pretende ouvir especialistas do meio jurídico a respeito da segurança jurídica do Código Florestal. No dia 2 de setembro, haverá ainda uma audiência pública para debater o Código Florestal dentro da Expointer, uma das maiores feitas agropecuárias do País, que será realizada no Rio Grande do Sul.

O Código Florestal deverá ser apresentado à Comissão de Constituição e Justiça até o dia 31de agosto e votado no dia 6 de setembro, conforme informou o Senador Luiz Henrique (Bloco/PMDB – SC). Nesta Comissão, o projeto será analisado quanto a sua constitucionalidade, juridicidade e tecnicidade. A partir daí, começará a correr prazo nas comissões de mérito.

Posição dos ministros - Os ex-ministros ouvidos na audiência pública de ontem defenderam mudanças na proposta do Código Florestal. Eles repetiram as críticas à anistia aos desmatamentos feitos até 22 de julho de 2008, e fizeram questionamentos técnicos que nem sempre eram compreensíveis por não-especialistas.

Segundo o deputado José Sarney Filho (PV/MA), ministro no período de 1999 a 2002, o texto aprovado pela Câmara dos Deputados espelha, acima de tudo, a decisão política de consolidar as ocupações ocorridas em desacordo com o Código Florestal. Para Carlos Minc, em 90% do texto que veio da Câmara a intenção é de como fazer para regularizar alguma situação.

Sarney defendeu que o projeto preveja o pagamento por serviços ambientais para aqueles que estão observando a lei ambiental, de modo a minimizar o impacto da regularização e da anistia. Já Minc defendeu que, no caso da agricultura familiar, seja o próprio Estado que arque com os custos da averbação e do georreferenciamento das APPs e das RLs.

José Carlos Carvalho, ministro em 2002, reconhece a necessidade de se consolidar algumas áreas do passado, pois não faz sentido multar o agricultor por uso de uma APP que já vinha sendo utilizada pelo seu bisavô. Marina Silva concorda com a diferenciação dos pequenos agricultores, e daqueles de que eram legais pela lei da época. Ela também defende que o governo ofereça incentivos e defina políticas públicas, criando incentivos econômicos para se corrigir os erros. Sugere também que se estabeleça um marco zero a partir do qual não haverá mais ilegalidade.

Insegurança jurídica - Segundo Sarney, o texto falha ao deixar em aberto a divisão de responsabilidades entre os órgãos ambientais.  Para ele, é fundamental que se deixe claro as competências. Carvalho também acha que o texto apresenta incongruências, o que traz mais insegurança jurídica. No mesmo texto há dispositivos que mandam recompor e outros que desobrigam a recompor.

O projeto também não inova naquilo que é fundamental para a agricultura brasileira, sobretudo para a agricultura familiar, pois não trata de incentivos econômicos financeiros, fiscais e creditícios para estimular o agricultor a fazer o que a lei exige. De nada adianta reduzir para 15 metros a APP e exigir que seja recomposta, se o agricultor não está capitalizado para fazê-lo.

Ele acredita que o ponto fundamental desta discussão é equilibrar mecanismos de comando e controle com incentivos econômicos. Para ele, há um falso dilema que durante esse debate opõem ruralistas e ambientalistas.

Já Marina Silva não concorda com a ideia de que os 27 estados poderão legislar sobre o Código Florestal, pois se trará, para o espaço das florestas e da agricultura, a guerra ambiental, o exemplo da guerra fiscal.

Ela ressaltou a importância das florestas para o equilíbrio do regime de chuva e, consequentemente, para a geração de energia elétrica. Para ela, a destruição das florestas pode impactar a matriz energética brasileira, que é altamente dependente da hidroeletricidade. É uma conta que ninguém está fazendo. Ela também citou um estudo da Esalq/USP coordenado pelo ex-ministro da Agricultura Roberto Rodrigues, que diz que se as mudanças climáticas continuarem no ritmo que estão o Brasil prejudicará nove de suas grandes culturas, com exceção de duas: a mandioca e a cana-de-açúcar.

Fonte: Ascom da SBPC


16 de agosto de 2011 | nenhum comentário »

Do Código Florestal à água da torneira

Artigo de Suzana M. Padua, Claudio Padua, Eduardo Ditt e Thomaz Almeida publicado na Folha de São Paulo de ontem (15).

Para muita gente pode ser difícil perceber que as perdas de florestas decorrentes da mudança no Código Florestal vão afetar nosso bem-estar. Estamos falando de perdas fundamentais, como a água. Desmatamento em nascentes, cursos d’água e reservatórios afetarão a disponibilidade da água, e a tendência é que isso aconteça exponencialmente se o código sofrer as mudanças em discussão.

Vamos usar um exemplo que conhecemos amiúde. O reservatório do rio Atibainha, localizado em Nazaré Paulista, São Paulo, é uma das represas que compõem o sistema Cantareira. Construído entre as décadas de 1960 e 1970, o sistema visava atender à demanda crescente por água decorrente do aumento da população da Grande São Paulo.

Hoje, o sistema fornece mais de 50% da água de São Paulo, 95% da água de Campinas e quase a totalidade das cidades da região, com mais de 9 milhões de habitantes-consumidores.

Aproximadamente 50% das terras no entorno do Atibainha são ocupadas por remanescentes de mata atlântica. Uma proporção extraordinária. É essa riqueza ambiental que torna a região uma verdadeira produtora de águas. As matas garantem a proteção das nascentes dos rios, a qualidade dos cursos d’água e sua produção, e o reservatório funciona como uma grande caixa d’água.

O desmatamento, se permitido legalmente pelas mudanças propostas no Código Florestal, causará um efeito direto que pode ameaçar a quantidade e a qualidade de água disponível em um dos maiores conglomerados humanos do país. Estudos do IPÊ (Instituto de Pesquisas Ecológicas) quantificam o efeito dos usos do solo.

Uma área de 7.000 hectares ao redor do reservatório tem sedimentação quase inexistente se ocupada por floresta nativa. Se substituída por pastagem, nosso cálculo é que seja como um carregamento de 1.470 toneladas de sedimentos entrando na represa por ano -equivalente a 270 caminhões de terra-, o que o encherá até não haver espaço para a água, comprometendo sua disponibilidade para consumo.

Desde que o reservatório Atibainha foi construído, as pressões têm aumentado, como em outras regiões do país. É um exemplo de local com riqueza natural e desafios sociais, o que pode dar a impressão de que para ter progresso é preciso destruir a natureza.

Mas o mundo mudou, e os valores precisam ser atualizados para que haja chance de um futuro de bem-estar para todos. A natureza não deveria mais ser computada como um “presente”, sem valor nas equações econômicas. O IPÊ há mais de 15 anos vem tornando a região um laboratório de pesquisa e ação, desenvolvendo metodologias de reflorestamento e restauração da paisagem. Melhorias sociais, no entanto, podem levar mais tempo.

Se o Código Florestal for alterado, os desmatamentos serão permitidos por lei e trarão impactos que incluem a água produzida na região do Atibainha, que sai nas torneiras de milhares de pessoas.

Suzana M. Padua é doutora em educação ambiental pela UnB, é presidente do IPÊ (Instituto de Pesquisas Ecológicas) e vencedora do Prêmio Empreendedor Social 2009. Claudio Padua é doutor em ecologia pela Universidade da Flórida (EUA), é reitor da Escola Superior de Conservação Ambiental e Sustentabilidade (Escas) e vencedor do Prêmio Empreendedor Social 2009. Eduardo Ditt é doutor em ciência ambiental pelo Imperial College London, é diretor da empresa Arvorar Soluções Florestais. Thomaz Almeida é biólogo, é pesquisador do IPÊ e mestrando na Escas.


25 de maio de 2011 | nenhum comentário »

Entenda a polêmica sobre o novo Código Florestal

A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do polêmico projeto do novo Código Florestal, proposto pelo deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP).

A proposta, que já sofreu diversas modificações desde que foi apresentada pela primeira vez, dividiu ruralistas, ambientalistas e acadêmicos.

Entenda a polêmica em torno do novo Código Florestal:

O QUE É O CÓDIGO FLORESTAL?

Criado em 1965, o Código Florestal regulamenta a exploração da terra no Brasil, baseado no fato de que ela é bem de interesse comum a toda a população.

Ele estabelece parâmetros e limites para preservar a vegetação nativa e determina o tipo de compensação que deve ser feito por setores que usem matérias-primas, como reflorestamento, assim como as penas para responsáveis por desmate e outros crimes ambientais relacionado. Sua elaboração durou mais de dois anos e foi feita por uma equipe de técnicos.

POR QUE ELE PRECISA SER ALTERADO?

Ambientalistas, ruralistas e cientistas concordam que ele precisa ser atualizado, tanto por ter de se adaptar à realidade brasileira, mas também porque ele foi modificado várias vezes por decreto e medidas provisórias e seria necessário algo mais sólido.

No entanto, os envolvidos divergiram em relação à urgência de votá-lo. A bancada ruralista queria aprová-lo rapidamente para pôr fim à “instabilidade jurídica”, que dá margem a diversas interpretações em alguns pontos polêmicos. Os especialistas defendiam uma modernização, mas queriam adiar a votação para dar tempo a uma discussão mais ampla do projeto. Já a chamada bancada verde quer mudanças, porém diferentes das propostas de Rebelo.

O QUE SÃO AS APPS, UM DOS PRINCIPAIS PONTOS DE DISCÓRDIA?

As chamadas Áreas de Preservação Permamente (APPs) são os terrenos mais vulneráveis em propriedades particulares rurais ou urbanas. Como têm uma maior probabilidade de serem palco de deslizamento, erosão ou enchente, devem ser protegidas. É o caso das margens de rios e reservatórios, topos de morros, encostas em declive ou matas localizadas em leitos de rios e nascentes. A polêmica se dá porque o projeto de Rebelo flexibiliza a extensão e o uso dessas áreas, especialmente nas margens de rios já ocupadas.

QUAL A DIFERENÇA ENTRE APP E RESERVA LEGAL?

A Reserva Legal é o pedaço de terra dentro de cada propriedade rural –descontando a APP– que deveria manter a vegetação original para garantir a biodiversidade da área, protegendo sua fauna e flora. Sua extensão varia de acordo com a região do país: 80% do tamanho da propriedade na Amazônia, 35% no Cerrado nos Estados da Amazônia Legal e 20% no restante do território. Os ambientalistas criticam a proposta do Novo Código que isentaria a recomposição da reserva legal para pequenos produtores.

POR QUE ELE CAUSA TANTA POLÊMICA?

Em junho de 2010, o deputado e relator Aldo Rebelo apresentou uma proposta com uma série de mudanças para alterá-lo. A aprovação final do novo Código emperrou justamente porque ele sofreu críticas de diversos setores políticos, de ambientalistas e de muitos acadêmicos.

A bancada ruralista, que defende boa parte das mudanças propostas originalmente, afirma que o Código Florestal em vigor atrapalha o desenvolvimento do país. Afirmam que ele foi criado em um momento em que a agricultura e a pecuária tinham baixa produtividade e que a alteração é necessária porque é preciso mais terra para ampliar a produção.

Sem as mudanças, dizem, não conseguirão suprir a crescente demanda de alimentos e o setor agropecuário brasileiro ficaria em desvantagem no cenário mundial.

Já os ambientalistas rebatem, afirmando que as terras já exploradas são suficientes para dobrar a produção, basta aprimorar a eficiência nas lavouras e nos pastos por meio de tecnologia e uso sustentável na agricultura e pecuária.

Organizações de defesa do meio ambiente –e boa parte da academia– afirmam que as mudanças no Código abrem brechas para aumentar o desmatamento e podem pôr em risco serviços ambientais básicos, como o ciclo das chuvas e dos ventos, a proteção do solo, a polinização, o controle natural de pragas, a biodiversidade, entre outros. Esse desequilíbrio prejudicaria até mesmo a produção agropecuária, que está diretamente ligada a tais fatores ambientais.

O QUE É UM MÓDULO FISCAL?

É uma unidade de medida determinada pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) que varia de acordo com o estado. Ele pode medir de 5 a 110 hectares. Em Brasília, por exemplo, um módulo fiscal equivale a 20 hectares, por exemplo, e no Acre a 378 hectares.

O QUE DEVE OCORRER APÓS A VOTAÇÃO NA CÂMARA?

No passo seguinte, o projeto aprovado segue para ser votado no Senado e, após aprovado, deve ser sancionado pela presidente Dilma Rousseff.

Fonte: Da BBC Brasil


5 de maio de 2011 | nenhum comentário »

PV pede intervenção do STF para adiar votação de lei florestal

O PV protocolou, na tarde de quarta-feira, no STF (Supremo Tribunal Federal), um mandado de segurança para tentar adiar a votação do Código Florestal no plenário da Câmara dos Deputados.

Segundo o líder do partido, deputado Sarney Filho (MA), o pedido foi feito porque não havia tempo hábil de examinar o texto, cuja votação estava agendada para começar às 20h desta quarta-feira. “São 17h10 e não temos o texto ainda. Não tem condição”, disse o deputado.

Outro argumento é a questão regimental. Segundo o PV, um projeto de lei que pode ser inscrito numa medida provisória, como é o caso do novo código, não poderia ser votado numa sessão extraordinária como a de hoje.

A reforma do código teve seu pedido de urgência aprovado na noite de terça-feira por 399 votos a 18, com uma abstenção.

O PV e o Psol tentaram obstruir a votação da urgência, mas foram atropelados pelos outros partidos.

O próprio PT, que vinha pedindo mais tempo para discutir o projeto, acabou capitulando ao Executivo e concordando com a urgência.

No governo, o ânimo era de votar a versão “de consenso” do relatório do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) para a mudança do código na própria quarta-feira.

Esperava-se que Rebelo apresentasse um novo texto, acolhendo todas as sugestões feitas pelo Executivo –inclusive a exigência de reserva legal para propriedades de até quatro módulos fiscais, um dos maiores pontos de divergência.

O novo texto –o “ajuste no vestido da noiva”, nas palavras de Rebelo– não havia sido divulgado até o final da tarde.

Fonte: Claudio Angelo, Márcio Falcão, de Brasília


24 de fevereiro de 2011 | nenhum comentário »

Código Florestal: cientistas contra mudanças

Cientistas da SBPC e da Associação Brasileira de Ciência (ABC) sustentam que as alterações do Código Florestal previstas no substitutivo do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) ao Projeto de Lei 1876/99 serão desastrosas para a preservação ambiental no Brasil

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Além disso, atestam que essas alterações não são necessárias para melhorar a produtividade da agropecuária brasileira.

 

De acordo com o professor da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq), Gerd Sparoveck, mesmo que o código atual seja integralmente cumprido, sobram 103 milhões de hectares de vegetação desprotegidos. Segundo ele, isso se deve ao fato de 294 milhões de hectares de vegetação nativa encontrar-se em propriedades privadas. Apenas 170 milhões de hectares estão em unidades de conservação e em terras indígenas.

 

O professor da Esalq Ricardo Rodrigues ressaltou que, mesmo com o respeito integral ao código, o proprietário rural ainda conta com 70% da propriedade para fazer o uso que quiser.

 

Margens de rios – O ponto mais criticado do substitutivo de Rebelo é a redução das áreas de preservação permanente (APP), principalmente nas margens de cursos d’água. O texto reduz a extensão de vegetação de 30 metros para 15 metros no caso de rios e córregos com até cinco metros de largura.

O professor Rodrigues ressalta que são exatamente esses rios menores que mais necessitam de proteção. “São eles que mais sofrem assoreamento e, por isso, precisam de mais proteção”, sustenta. De acordo com ele, esses rios são responsáveis por quase 70% dos recursos hídricos do Brasil.

 

Já o professor da Unicamp, Carlos Alfredo Joly, ressaltou que a redução da cobertura nativa tanto em leitos de córregos e rios quanto em topos de morros e encostas pode levar à extinção uma série de espécies. “Com a mudança da área de preservação em margens de rio de até cinco metros de largura, metade dos anfíbios desapareceria”, asssegurou.

 

Tratamento de água – O professor chamou a atenção também para a elevação dos custos com tratamento de água, devido ao aumento da contaminação. Segundo ele, hoje São Paulo gasta entre R$ 2 e R$ 3 para tratar mil metros cúbicos de água. “Com a contaminação por agrotóxicos, o custo sobe para um valor entre R$ 250 e R$ 300 pela mesma quantidade.”

 

Os pesquisadores fazem parte de um grupo que se reuniu para estudar a proposta de Rebelo de alteração do Código Florestal e participaram do Seminário Código Florestal: Aspectos Jurídicos e Científicos, promovido terça - feira (22), pela Frente Parlamentar Ambientalista.

Fonte: Jornal da Ciência