3 de agosto de 2011 | nenhum comentário »

6ª Reunião do Fórum do Movimento Ambientalista do Paraná

Confirmamos a realização da 6ª Reunião do Fórum do Movimento Ambientalista do Paraná  para o próximo sábado, 06 de agosto de 2011 – 14 horas – Bosque Gutierrez – sede da ANIMPA – Rua Gaspar Carrilho Jr. 01 – Vista Alegre – Curitiba, com a seguinte Pauta:

6 de agosto de 2011 – sábado – 14 horas

1) 14:00hs :  Agenda 21 e Conferência Rio +20– Apresentação das ações que o governo do Estado do Paraná está planejando e executando para implementar a Agenda 21 e a preparação governamental para a participação do Paraná na Conferência Rio +20.

Convidada: Sra. Rosana Gnipper / SEMA.Apresentação – 30 minutos

Debates – 30 minutos

2) 15:00hs : Copa do Mundo em Curitiba – Questões ambientais relacionadas com a realização dos jogos da Copa do Mundo em Curitiba

Convidado: Thiago Hoshino – Org. Terra de Direitos e do GT de Formação  do Comitê Popular da CopaApresentação – 20 minutos

Debate – 30 minutos

INTERVALO 20 MINUTOS

3) 16:10hs : Apresentação de Relatório das 2 ONGs membros do CEMA – Conselho Estadual de Meio Ambiente

Relato da reunião desde a sua eleição e breve explanação sobre como o Conselho se organiza, cadastramento de ONGs, processo eleitoral, cronograma de atividades do CEMA

Apresentação por:

Mater Natura – Adriano Wild – 15 minutos

Debate – 30 minutos

4) 17:10hs : Relatório da Aninpa sobre sua atuação no Conselho Municipal de Meio Ambiente de Curitiba – relato das reuniões desde a eleição e breve explanação sobre como o Conselho se organiza, cadastramento de ONGs, processo eleitoral e cronograma de atividades do Conselho.

Apresentação – 30 minutos

Debate – 30 minutos.

Prestigie essa iniciativa com a sua presença.


31 de maio de 2011 | nenhum comentário »

Anistia na Amazônia vai representar mais desmatamento

Para pesquisador do Inpa, todas as mudanças propostas na nova lei abrem espaço para aumentar o desmatamento na Amazônia, mas de alguma forma impõem limites.

Se a anistia aos desmatadores não for retirada do texto que altera o Código Florestal Brasileiro, a destruição da Amazônia pode perder o controle. A opinião é do ecólogo Philip Fearnside, do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa). A Câmara dos Deputados brasileira aprovou na terça, dia 24, um proposta de lei que altera as regras de proteção florestal em todo país, tornando-a mais permissiva e também perdoando crimes de desmatamento realizados até 2008.

 

Segundo Fernside, todas as mudanças propostas pelo relator da proposta de lei, o deputado do Partido Comunista do Brasil ,Aldo Rebelo, abrem espaço para aumentar o desmatamento na Amazônia, mas de alguma forma impõem limites. “A anistia não, porque abre a porta para o desmatamento até a última árvore”, lamenta. “Vão continuar o corte na esperança de ser anistiado e isto não vai ter fim. Vão esperar outra reforma no Código ou outra anistia”, completa.

 

Fearnside faz estudos sobre impactos de grandes projetos na Amazônia desde a década de 70 e já foi apontado como o segundo cientista mais citado no mundo quando o assunto é a região. Para ele, as mudanças afetam a imagem do Brasil no Exterior porque compromete metas voluntárias assumidas pelo país durante negociações internacionais. O Brasil pretende reduzir as emissões de carbono em até 38,9% até 2020. Mas o compromisso está seriamente ameaçado: o avanço do desmatamento em 27% na Amazônia este ano é apontado como decorrência da expectativa de que aprovação do Código Florestal vá perdoar os infratores.

 

O cientista lembra que além da anistia, a proposta aprovada no Congresso altera a forma como são medidas as matas que protegem os rios da Amazônia. Ele cita o estudo da Academia Brasileira de Ciências que aponta que em função da simples mudança na base de medição, a proteção das bordas de rios na Amazônia pode ser reduzida em 60%. Fearnside destaca a importância da mata ciliar, importantes corredores de migração de animais e plantas e que viabilizam a biodiversidade em mosaicos fragmentados. E claro servem para evitar inundações.

 

O Código aprovado isenta proprietários de até 4 módulos rurais (uma medida que varia muito no país) de manter a Reserva Legal. A Reserva Legal é um dispositivo no Código Florestal Brasileiro que obriga aos proprietários a manter uma parcela de sua propriedade com cobertura vegetal nativa. Na Amazônia, essa reserva deve ser de 80% da propriedade. O argumento do deputado Aldo Rebelo é que tal dispositivo da lei impede o sucesso de pequenos produtores na Amazônia

 

A Academia Brasileira de Ciências defende uma legislação diferenciada para a agricultura familiar, mas utilizar o módulo rural como forma de distinção é arriscado. Em alguns lugares da Amazônia o módulo rural equivale a 100 hectares. Além disso, há o temor de que grandes propriedades sejam fracionadas para se encaixarem nesta brecha. O que não é difícil. Em Apui, sul do Amazonas, por exemplo, um estudo do Inpa apontou que uma mesma família é dona de 38 lotes, cada um com 100 hectares.

 

A bióloga Rita Mesquita, também do Inpa, lamenta que os deputados federais não tenham se baseado em argumentos técnicos e científicos durante as discussões do Código. “Você sabe que 61 milhões de hectares desmatados e degradados no país podem se tornar produtivas, inclusive para o agronegócio”, pergunta a pesquisadora. “Agora nós vamos ceder nossa biodiversidade, nossos recursos naturais, para multinacionais se implantarem em nosso país em troca de terra barata e trabalho escravo.”

 

Ela considera que houve uma inversão nas discussões, sobre o que seria realmente positivo para o Brasil e o que atenderia interesses estrangeiros. “A sociedade brasileira está sendo enganada quando dizem que a preservação é internacional, como se o agronegócio não estivesse nas mãos de empresas internacionais. Eu diria que o agronegócio é internacional e a conservação do Brasil”, completa.

 

Em nota divulgada nesta quinta-feira, 26 de maio, a Academia Brasileira de Ciências (ABC) e a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) propõem ao governo federal um prazo de dois anos para construção de um novo Código Florestal. As duas instituições classificam de precipitada a decisão tomada pelos deputados federais, por não terem levado em conta aspectos científicos e tecnológicos na aprovação da proposta de lei.

 

O comunicado, que considera a necessidade de uma revisão da lei de 1965, afirma que o Parlamento nunca convidou formalmente a ABC ou a SBPC para as discussões sobre o substitutivo aprovado. Afirma também que duas cartas haviam sido enviadas a congressistas e presidenciável alertando sobre a a necessidade de um prazo maior para discussões aprofundadas sobre o Código Florestal.

 

As duas instituições ressaltam ainda estarem à disposição do Senado para a discussão do novo código. A nota deixa claro também que às críticas ao Código não tem vinculação com movimentos ambientalistas ou ruralistas, mas são feitas em nome da sustentabilidade do país. ABC e SBPC criaram em julho do ano passado um Grupo de Trabalho para discutir mudanças na lei ambiental. As propostas foram transformadas em um livro, lançado em março deste ano.

 

A carta reconhece a contribuição do agronegócio para a produção de alimentos e na balança comercial brasileira, mas ressalta que a ampliação do agronegócio deve ocorrer sem prejuízos a preservação e conservação dos recursos ambientais do País.

Revista O Eco Amazônia – 29/5


24 de maio de 2011 | nenhum comentário »

José Antonio Aleixo: “As leis da natureza não obedecem às leis do homem”

Mestre em engenharia florestal e secretário da SBPC critica políticos diante das discussões do novo Código Florestal.

O secretário da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), José Antônio Aleixo, afirma que há uma “disputa irracional” entre ambientalistas e ruralistas na elaboração do Novo Código Florestal, que pode ser votado esta semana no Congresso.

 

Na avaliação dele, se qualquer dos dois grupos vencer a batalha, o Brasil é quem sairá perdendo. Ele defende o uso da ciência e da tecnologia para o desenvolvimento em todas as áreas, mas lamenta que as discussões em torno do projeto tenham como prioridade as posições partidárias e não o equilíbrio entre produção rural e preservação do meio ambiente.

 

Como o senhor vê as alterações feitas pelo relator do projeto, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP)?

 

- As alterações do deputado são feitas a cada minuto. Quando resolveram votar na Câmara, viram que tinha alteração que não constava do acordo partidário. O Código de 1965 precisa de atualização. Mas essa proposta está muito longe de resolver os problemas de produtores e ambientalistas, apenas os jurídicos – mais diretamente os crimes ambientais. Se o substitutivo fosse rejeitado, a agricultura iria sofrer. Por outro lado, se for aprovado, haverá problemas para conservação das nossas paisagens. Se houver essa disputa irracional, qualquer um dos dois que ganhe, quem perde é o Brasil.

 

É possível aliar desenvolvimento agrário com preservação do meio ambiente?

 

- Sem dúvida alguma. Mas as leis da natureza não obedecem às leis do homem. Quem pode de certa forma aproximar das leis da natureza à dos homens são a ciência e a tecnologia. Os ruralistas levantam algumas questões que a gente tem de parar para pensar. A discussão é nacional, mas as pessoas não estavam nem aí para o Código. Caso se importassem, esses problemas não existiriam.

 

O senhor acredita que o adiamento da votação do Código Florestal para esta semana dê tempo suficiente para a discussão da proposta?

 

- Na realidade é muito difícil saber se realmente será votado. O que está valendo são as posições dos partidos políticos. Acredito que o que pedimos no documento possa ser incorporado, mas sem precipitação. O governo pretende votar o Código Florestal esta semana de qualquer maneira.

 

Quais os pontos de divergência entre a SBPC e o texto de Aldo Rebelo?

 

- A legislação ambiental em áreas urbanas não pode ser à parte do Código. Além disso, a ciência mostra que não há garantias de preservação em se colocar faixas fixas de proteção de lagos e rios. Mas existe uma série de outros fatores a serem considerados, como os lençóis freáticos. Hoje existe tecnologia para delimitar essas áreas.

 

O senhor acredita que há chance de a SBPC e da ABC convencerem os parlamentares da importância de uma base científica para a elaboração do Código Florestal?

 

- Nossos parlamentares são inteligentes. Acredito que muitos deles acreditam que seria necessário. Mas é uma briga de poder. As posições partidárias superam todas as outras discussões. Para fazer um Código justo – e não de caráter punitivo – também teria de envolver juristas. Por outro lado a ABC e a SBPC não estão pedindo para liderar esse trabalho, mas se propõem a colaborar.

 

Os cientistas foram convidados para participar dos debates?

 

- Não. O deputado Aldo Rebelo disse que convidou, mas a SBPC negou. Começamos os estudos no dia 7 de julho de 2010, comunicamos a todos os congressistas e prometemos entregar o resultado em dezembro. Mas, no decorrer do trabalho, vimos que seria preciso mais tempo. Em novembro houve um convite da Confederação Nacional Agricultura (CNA), mas não tínhamos resultado. As informações foram muito distorcidas. A SBPC e a ABC propõem dois anos para que sejam realizados estudos científicos para a formulação do Novo Código Florestal.

 

Esses estudos não poderiam ter sido realizados antes, levando em consideração que a entidade se posicionou cerca de sete meses depois de o relatório ter sido votado pela comissão especial e do tema estar em pauta há mais tempo?

 

- Essas discussões estavam acontecendo em audiências publicas, não tinha uma comissão científica para estudar o Código. Se a SBPC e a ABC entrassem sem serem convidadas, seriam acusadas de lobby por ruralistas ou ambientalistas. Quando iniciamos os estudos, nossa ideia era analisar cada item do Código de 1965, mas chegamos à conclusão de que não faria muito sentido, porque é preciso um estudo mais aprofundado.

 

Os ruralistas justificam a pressa em votar o projeto porque a moratória para os produtores que não registrarem a reserva legal em suas propriedades termina em junho. Como a SBPC vê a questão?

- Se o governo quisesse, bastaria uma medida provisória suspendendo a cobrança das multas, como já aconteceu antes. Acho que, na realidade, está faltando as pessoas sentarem e discutirem um acordo possível. Sabemos que a agricultura familiar tem de ter tratamento diferenciado. Muita coisa que os ruralistas falam é verdade. Mas pegam as regras para os pequenos agricultores e querem expandir para todos. Para se ter uma ideia, quatro módulos fiscais variam entre cinco e 100 hectares no País. Por isso a discussão não pode ser feita de forma linear. O país é imenso. Tem de haver estudos regionais.

 

Quais os prejuízos que a redução das áreas de proteção pode trazer não apenas ao meio ambiente, mas também à agricultura?

 

- Depende muito do ambiente. Existem áreas, por exemplo, em que a própria agricultura depende de polinizadores. A ciência prova que metade da produção de soja depende de insetos. Se houver declínio da produção de insetos, haverá declínio da produção da soja.

 

Existe o perigo de as terras produtivas acabarem caso os produtores sejam obrigados a recompor as reservas legais, como afirmam os ruralistas?

 

- É muito variável, por isso insisto que a questão não pode ser tratada de maneira linear. O grande problema são as chamadas áreas consolidas, que querem permitir que quem desmatou até 2008 fique livre de punição. E quem preservou? Além disso, qual o incentivo que se tem para uma pessoa no campo preservar a mata? Corre até o risco de ser considerada área improdutiva e ser destinada para a reforma agrária.

 

Não são raros os casos em que projetos de extrema importância, como o Código Florestal, sejam debatidos de maneira açodada. Em que medida o imediatismo pode atrapalhar o desenvolvimento do País?

 

- Atrapalha em todos os setores. Muitos dos nossos representantes não justificam nem o voto que receberam. Quantas vezes se brecou uma decisão por achar que vai haver prejuízo político? O Brasil está mudando, mas ainda está muito longe de permitir que ciência e tecnologia passem a ter o papel como têm muitos outros países.

Fonte: Jornal do Brasil


19 de maio de 2011 | nenhum comentário »

Ambientalista diz que novo cálculo não invalida conservação

O estudo científico que denunciou erros no cálculo das taxas de extinção, divulgada nesta quarta-feira (18) é válido, mas pode resultar na diminuição dos esforços em salvar espécies ameaçadas, de acordo com Patrícia Baião, diretora do programa Amazônia do Grupo ambientalista Conservação Internacional (CI).

“Por um lado, ele nos ajuda a moldar os projetos de conservação, no entanto, há preocupação dele minimizar os esforços de conservação de espécies. Há uma faca de dois gumes aí”, afirmou ao iG após ler o estudo a pedido da reportagem.

Ela afirma que o método de cálculo destas taxas sempre foi questionado. “Esta discussão não é nova. O que vale destacar é que independente de ser 50% ou 70%, estamos falando de números muito altos e que merecem atenção mesmo que haja variação entre os métodos”, disse

Para ambientalista, o estudo da Universidade da Califórnia mostra uma alternativa eficaz, mas que requer muito mais dados. “Hoje a gente sabe pouco sobre conservação de espécies, principalmente em áreas tropicais, onde há uma biodiversidade muito grande. Na área onde o estudo foi feito, na floresta temperada dos EUA, há menos espécies por quilômetro quadrado”.

O novo método é difícil de ser aplicado na Amazônia, por exemplo, onde, de acordo com Patrícia, há falta de dados sobre distribuição e número de espécies endêmicas. “Estas questões variam muito de uma área do planeta para outra”, afirma.

Nesta quarta-feira (18), o periódico científico Nature publicou um artigo que mostra matematicamente que as taxas de extinção de espécies estão superestimadas em 160%. Até agora, os cientistas afirmavam que as espécies desaparecem a um ritmo de 100 a 1.000 vezes mais rápido que a taxa média de extinção das espécies. A principal causa para esta perda está na redução dos habitats por conta de desmatamento e avanço da área urbana.

Há um erro conceitual no cálculo que estima estas taxas. O método mais usado relaciona espécie com área. Quanto maior a área maior é a quantidade de espécies. No entanto o cálculo de perda de espécies por área devastada, não é inverso ao cálculo de ganho de espécie por aumento de área.

Fonte: Maria Fernanda Ziegler/ Portal iG


2 de fevereiro de 2011 | nenhum comentário »

Diários do pioneiro ambiental Paulo Nogueira Neto

Cadernos do criador do primeiro órgão ambiental federal do Brasil, na década de 1970, são transformados em livro

Numa noite de 2003, uma pilha de cadernos azuis amarrados por cordões de algodão parou no colo da advogada Flávia Frangetto. “Quero que você me ajude a transformá-los em livro”, pediu Paulo Nogueira-Neto, dono dos papéis amarelados pelo tempo. Flávia passou aquela madrugada em claro, encantada com os diários do homem que inaugurou o primeiro órgão ambiental federal do Brasil, na década de 1970: a Secretaria Especial de Meio Ambiente (Sema). Algum tempo depois, ligou para ele avisando: “Isso aqui é tão fascinante que o livro já está pronto”.

 

Pronto mesmo, o “Diário de Paulo Nogueira-Neto – Uma trajetória ambientalista” só ficou agora, no finalzinho de 2010, pela editora Empresa das Artes. Afinal, eram quase 15 mil páginas manuscritas contando os bastidores de uma carreira ambiental tão vasta quanto frutífera. “Comecei a escrever no primeiro dia que assumi o cargo. É coisa de família, meu pai e meu avô também fizeram diários. É uma família de diaristas”, brinca.

 

Não é para menos. Nas veias de Nogueira-Neto corre o sangue de José Bonifácio, Domenico Vandelli e Campos Salles. História para contar, portanto, não falta. E alguns dos capítulos mais importantes da trajetória ambiental brasileira estão ali, nas mais de 800 páginas que resultaram o livro. Tudo com um olhar franco, sensível, crítico. E de dentro dos corredores oficiais.

 

Partindo do zero

 

Criada na esteira da Conferência de Estolcomo, em 1972, a Sema nasceu modesta. “Eu tinha exatamente cinco funcionários e três salas pra resolver os problemas do meio ambiente do Brasil inteiro”, recorda o pioneiro, que à época lecionava no Departamento de Zoologia da Universidade de São Paulo (USP), onde se formou em Direito e História Natural.

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Muitas passagens do diário evidenciam como a missão foi árdua. Ainda mais num tempo em que o desenvolvimento era tocado no estilo custe o que custar. “Hoje me sinto muito cansado, quase exausto. O serviço na Sema é ininterrupto, pesado e tensionante”, escreveu em julho de 1979, sem perder, porém, as estribeiras: “Mas me fascina”.

 

“Quando Paulo saiu da Sema, deixou muita coisa bem estruturada. Ele partiu do nada”, lembra o almirante Ibsen de Gusmão Câmara, antigo militante da conservação marinha e amigo de Nogueira-Neto. E o almirante não exagera. Além da micro equipe que o ex-secretário especial de Meio Ambiente tinha, o orçamento para a pasta não chegava a 1% dos recursos do Ministério do Interior, ao qual pertencia a Sema. “Nossa carência de recursos é aguda”, escreveu o ex-secretário à época.

 

O jeito foi tentar ecoar a importância da secretaria e ir cavando apoio, o que Nogueira-Neto fazia como ninguém. Em pleno governo militar, ele não abraçou partidos ou ideologias. A única coisa que abraçava era a causa ambiental. “Fui duas vezes convidado a me filiar ao partido do governo e rejeitei. Eu procurava fazer serviço público, para todos”, diz, o que confirma Ibsen Câmara: “O Paulo nunca se meteu em política. Ele administrava a Sema de maneira puramente técnica, profissional. Isso fez com que atravessasse várias anos”.

 

Os frutos

 

Foram 12 os anos à frente do órgão que mais tarde se tornou Ibama e foi embrião do Ministério do Meio Ambiente. Tempo suficiente para que sua estrutura engordasse e Nogueira-Neto deixasse um legado generoso. “Ele deixou uma legislação ambiental avançada, começou com os licenciamentos ambientais e criou as primeiras Estações Ecológicas e Áreas de Proteção Ambiental (APAs)”, recorda o engenheiro agrônomo Alceo Magnanini, que à época era diretor do Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal (IBDF), subordinado ao Ministério da Agricultura.

 

Volta e meia os dois se encontravam para trocar palpites sobre a criação de novas áreas protegidas. Um total de 3,2 milhões de hectares viraram unidades de conservação na gestão do ex-secretário. “A presença de Paulo possibilitou que a área ambiental saísse do marasmo”, afirma Magnanini.

 

Quando deixou a Sema, o caminho de Nogueira-Neto parecia estar só começando. Além de ter ajudado a fundar o Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) e outros conselhos, ele passou por ONGs, criou fundações, ganhou prêmios e homenagens e representou, com mais um membro, a América Latina na Comissão Brundtland, o famoso grupo internacional de onde saiu a expressão “desenvolvimento sustentável”.

 

De 1984 a 1987, ele rodou o mundo com os outros 22 membros da comissão, em debates amplos e complexos sobre os problemas ambientais do mundo inteiro. Em seus diários, conta como discussões atuais já eram levantadas naquela época, como as conseqüências do desmatamento: “Desaparecendo as árvores, rompe-se o ciclo hidrológico (evaporação, chuvas etc.) e a agricultura é muito atingida”, escreveu, em 1985.

 

Os ‘causos’ também entravam nas anotações. Como na ocasião em que a comissão foi visitar a Amazônia poucos dias depois que o governador do Amazonas, Gilberto Mestrinho, havia feito um discurso dizendo ser pura bobagem proteger a floresta da região, que “não acabaria nem com mil anos”. Irritados, alguns membros se recusaram a ir ao jantar oficial em que estaria o governador. Nogueira-Neto teve que atacar de diplomata e conseguiu acalmar os ânimos: “Mantive a conversação entre a doutora Brundtland, eu e o governador a mais animada possível para criar uma boa atmosfera”, escreveu. E o jantar terminou em paz.

 

Assim, equilibrado e conciliador, Nogueira-Neto foi atravessando, um a um, os obstáculos que a carreira ambiental lhe jogava na frente. Cansava, mostram seus registros. Mas seguia com a missão. “É preciso preparar o terreno para o dia em que a conservação da natureza não seja relegada ao último plano na organização administrativa do país”, tomou nota, em 1972.

 

Quase 40 anos mais tarde, ele diz que valeu a pena. “Naquela época, os interessados em meio ambiente cabiam numa Kombi. Hoje já há uma consciência não só brasileira mas mundial”, acredita. “Antes nós íamos à imprensa dar as notícias da área. Hoje, olha só, foi você quem me ligou para isso”.

(Bernardo Câmara)

(O Eco, 25/1)






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3 de agosto de 2011 | nenhum comentário »

6ª Reunião do Fórum do Movimento Ambientalista do Paraná

Confirmamos a realização da 6ª Reunião do Fórum do Movimento Ambientalista do Paraná  para o próximo sábado, 06 de agosto de 2011 – 14 horas – Bosque Gutierrez – sede da ANIMPA – Rua Gaspar Carrilho Jr. 01 – Vista Alegre – Curitiba, com a seguinte Pauta:

6 de agosto de 2011 – sábado – 14 horas

1) 14:00hs :  Agenda 21 e Conferência Rio +20– Apresentação das ações que o governo do Estado do Paraná está planejando e executando para implementar a Agenda 21 e a preparação governamental para a participação do Paraná na Conferência Rio +20.

Convidada: Sra. Rosana Gnipper / SEMA.Apresentação – 30 minutos

Debates – 30 minutos

2) 15:00hs : Copa do Mundo em Curitiba – Questões ambientais relacionadas com a realização dos jogos da Copa do Mundo em Curitiba

Convidado: Thiago Hoshino – Org. Terra de Direitos e do GT de Formação  do Comitê Popular da CopaApresentação – 20 minutos

Debate – 30 minutos

INTERVALO 20 MINUTOS

3) 16:10hs : Apresentação de Relatório das 2 ONGs membros do CEMA – Conselho Estadual de Meio Ambiente

Relato da reunião desde a sua eleição e breve explanação sobre como o Conselho se organiza, cadastramento de ONGs, processo eleitoral, cronograma de atividades do CEMA

Apresentação por:

Mater Natura – Adriano Wild – 15 minutos

Debate – 30 minutos

4) 17:10hs : Relatório da Aninpa sobre sua atuação no Conselho Municipal de Meio Ambiente de Curitiba – relato das reuniões desde a eleição e breve explanação sobre como o Conselho se organiza, cadastramento de ONGs, processo eleitoral e cronograma de atividades do Conselho.

Apresentação – 30 minutos

Debate – 30 minutos.

Prestigie essa iniciativa com a sua presença.


31 de maio de 2011 | nenhum comentário »

Anistia na Amazônia vai representar mais desmatamento

Para pesquisador do Inpa, todas as mudanças propostas na nova lei abrem espaço para aumentar o desmatamento na Amazônia, mas de alguma forma impõem limites.

Se a anistia aos desmatadores não for retirada do texto que altera o Código Florestal Brasileiro, a destruição da Amazônia pode perder o controle. A opinião é do ecólogo Philip Fearnside, do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa). A Câmara dos Deputados brasileira aprovou na terça, dia 24, um proposta de lei que altera as regras de proteção florestal em todo país, tornando-a mais permissiva e também perdoando crimes de desmatamento realizados até 2008.

 

Segundo Fernside, todas as mudanças propostas pelo relator da proposta de lei, o deputado do Partido Comunista do Brasil ,Aldo Rebelo, abrem espaço para aumentar o desmatamento na Amazônia, mas de alguma forma impõem limites. “A anistia não, porque abre a porta para o desmatamento até a última árvore”, lamenta. “Vão continuar o corte na esperança de ser anistiado e isto não vai ter fim. Vão esperar outra reforma no Código ou outra anistia”, completa.

 

Fearnside faz estudos sobre impactos de grandes projetos na Amazônia desde a década de 70 e já foi apontado como o segundo cientista mais citado no mundo quando o assunto é a região. Para ele, as mudanças afetam a imagem do Brasil no Exterior porque compromete metas voluntárias assumidas pelo país durante negociações internacionais. O Brasil pretende reduzir as emissões de carbono em até 38,9% até 2020. Mas o compromisso está seriamente ameaçado: o avanço do desmatamento em 27% na Amazônia este ano é apontado como decorrência da expectativa de que aprovação do Código Florestal vá perdoar os infratores.

 

O cientista lembra que além da anistia, a proposta aprovada no Congresso altera a forma como são medidas as matas que protegem os rios da Amazônia. Ele cita o estudo da Academia Brasileira de Ciências que aponta que em função da simples mudança na base de medição, a proteção das bordas de rios na Amazônia pode ser reduzida em 60%. Fearnside destaca a importância da mata ciliar, importantes corredores de migração de animais e plantas e que viabilizam a biodiversidade em mosaicos fragmentados. E claro servem para evitar inundações.

 

O Código aprovado isenta proprietários de até 4 módulos rurais (uma medida que varia muito no país) de manter a Reserva Legal. A Reserva Legal é um dispositivo no Código Florestal Brasileiro que obriga aos proprietários a manter uma parcela de sua propriedade com cobertura vegetal nativa. Na Amazônia, essa reserva deve ser de 80% da propriedade. O argumento do deputado Aldo Rebelo é que tal dispositivo da lei impede o sucesso de pequenos produtores na Amazônia

 

A Academia Brasileira de Ciências defende uma legislação diferenciada para a agricultura familiar, mas utilizar o módulo rural como forma de distinção é arriscado. Em alguns lugares da Amazônia o módulo rural equivale a 100 hectares. Além disso, há o temor de que grandes propriedades sejam fracionadas para se encaixarem nesta brecha. O que não é difícil. Em Apui, sul do Amazonas, por exemplo, um estudo do Inpa apontou que uma mesma família é dona de 38 lotes, cada um com 100 hectares.

 

A bióloga Rita Mesquita, também do Inpa, lamenta que os deputados federais não tenham se baseado em argumentos técnicos e científicos durante as discussões do Código. “Você sabe que 61 milhões de hectares desmatados e degradados no país podem se tornar produtivas, inclusive para o agronegócio”, pergunta a pesquisadora. “Agora nós vamos ceder nossa biodiversidade, nossos recursos naturais, para multinacionais se implantarem em nosso país em troca de terra barata e trabalho escravo.”

 

Ela considera que houve uma inversão nas discussões, sobre o que seria realmente positivo para o Brasil e o que atenderia interesses estrangeiros. “A sociedade brasileira está sendo enganada quando dizem que a preservação é internacional, como se o agronegócio não estivesse nas mãos de empresas internacionais. Eu diria que o agronegócio é internacional e a conservação do Brasil”, completa.

 

Em nota divulgada nesta quinta-feira, 26 de maio, a Academia Brasileira de Ciências (ABC) e a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) propõem ao governo federal um prazo de dois anos para construção de um novo Código Florestal. As duas instituições classificam de precipitada a decisão tomada pelos deputados federais, por não terem levado em conta aspectos científicos e tecnológicos na aprovação da proposta de lei.

 

O comunicado, que considera a necessidade de uma revisão da lei de 1965, afirma que o Parlamento nunca convidou formalmente a ABC ou a SBPC para as discussões sobre o substitutivo aprovado. Afirma também que duas cartas haviam sido enviadas a congressistas e presidenciável alertando sobre a a necessidade de um prazo maior para discussões aprofundadas sobre o Código Florestal.

 

As duas instituições ressaltam ainda estarem à disposição do Senado para a discussão do novo código. A nota deixa claro também que às críticas ao Código não tem vinculação com movimentos ambientalistas ou ruralistas, mas são feitas em nome da sustentabilidade do país. ABC e SBPC criaram em julho do ano passado um Grupo de Trabalho para discutir mudanças na lei ambiental. As propostas foram transformadas em um livro, lançado em março deste ano.

 

A carta reconhece a contribuição do agronegócio para a produção de alimentos e na balança comercial brasileira, mas ressalta que a ampliação do agronegócio deve ocorrer sem prejuízos a preservação e conservação dos recursos ambientais do País.

Revista O Eco Amazônia – 29/5


24 de maio de 2011 | nenhum comentário »

José Antonio Aleixo: “As leis da natureza não obedecem às leis do homem”

Mestre em engenharia florestal e secretário da SBPC critica políticos diante das discussões do novo Código Florestal.

O secretário da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), José Antônio Aleixo, afirma que há uma “disputa irracional” entre ambientalistas e ruralistas na elaboração do Novo Código Florestal, que pode ser votado esta semana no Congresso.

 

Na avaliação dele, se qualquer dos dois grupos vencer a batalha, o Brasil é quem sairá perdendo. Ele defende o uso da ciência e da tecnologia para o desenvolvimento em todas as áreas, mas lamenta que as discussões em torno do projeto tenham como prioridade as posições partidárias e não o equilíbrio entre produção rural e preservação do meio ambiente.

 

Como o senhor vê as alterações feitas pelo relator do projeto, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP)?

 

- As alterações do deputado são feitas a cada minuto. Quando resolveram votar na Câmara, viram que tinha alteração que não constava do acordo partidário. O Código de 1965 precisa de atualização. Mas essa proposta está muito longe de resolver os problemas de produtores e ambientalistas, apenas os jurídicos – mais diretamente os crimes ambientais. Se o substitutivo fosse rejeitado, a agricultura iria sofrer. Por outro lado, se for aprovado, haverá problemas para conservação das nossas paisagens. Se houver essa disputa irracional, qualquer um dos dois que ganhe, quem perde é o Brasil.

 

É possível aliar desenvolvimento agrário com preservação do meio ambiente?

 

- Sem dúvida alguma. Mas as leis da natureza não obedecem às leis do homem. Quem pode de certa forma aproximar das leis da natureza à dos homens são a ciência e a tecnologia. Os ruralistas levantam algumas questões que a gente tem de parar para pensar. A discussão é nacional, mas as pessoas não estavam nem aí para o Código. Caso se importassem, esses problemas não existiriam.

 

O senhor acredita que o adiamento da votação do Código Florestal para esta semana dê tempo suficiente para a discussão da proposta?

 

- Na realidade é muito difícil saber se realmente será votado. O que está valendo são as posições dos partidos políticos. Acredito que o que pedimos no documento possa ser incorporado, mas sem precipitação. O governo pretende votar o Código Florestal esta semana de qualquer maneira.

 

Quais os pontos de divergência entre a SBPC e o texto de Aldo Rebelo?

 

- A legislação ambiental em áreas urbanas não pode ser à parte do Código. Além disso, a ciência mostra que não há garantias de preservação em se colocar faixas fixas de proteção de lagos e rios. Mas existe uma série de outros fatores a serem considerados, como os lençóis freáticos. Hoje existe tecnologia para delimitar essas áreas.

 

O senhor acredita que há chance de a SBPC e da ABC convencerem os parlamentares da importância de uma base científica para a elaboração do Código Florestal?

 

- Nossos parlamentares são inteligentes. Acredito que muitos deles acreditam que seria necessário. Mas é uma briga de poder. As posições partidárias superam todas as outras discussões. Para fazer um Código justo – e não de caráter punitivo – também teria de envolver juristas. Por outro lado a ABC e a SBPC não estão pedindo para liderar esse trabalho, mas se propõem a colaborar.

 

Os cientistas foram convidados para participar dos debates?

 

- Não. O deputado Aldo Rebelo disse que convidou, mas a SBPC negou. Começamos os estudos no dia 7 de julho de 2010, comunicamos a todos os congressistas e prometemos entregar o resultado em dezembro. Mas, no decorrer do trabalho, vimos que seria preciso mais tempo. Em novembro houve um convite da Confederação Nacional Agricultura (CNA), mas não tínhamos resultado. As informações foram muito distorcidas. A SBPC e a ABC propõem dois anos para que sejam realizados estudos científicos para a formulação do Novo Código Florestal.

 

Esses estudos não poderiam ter sido realizados antes, levando em consideração que a entidade se posicionou cerca de sete meses depois de o relatório ter sido votado pela comissão especial e do tema estar em pauta há mais tempo?

 

- Essas discussões estavam acontecendo em audiências publicas, não tinha uma comissão científica para estudar o Código. Se a SBPC e a ABC entrassem sem serem convidadas, seriam acusadas de lobby por ruralistas ou ambientalistas. Quando iniciamos os estudos, nossa ideia era analisar cada item do Código de 1965, mas chegamos à conclusão de que não faria muito sentido, porque é preciso um estudo mais aprofundado.

 

Os ruralistas justificam a pressa em votar o projeto porque a moratória para os produtores que não registrarem a reserva legal em suas propriedades termina em junho. Como a SBPC vê a questão?

- Se o governo quisesse, bastaria uma medida provisória suspendendo a cobrança das multas, como já aconteceu antes. Acho que, na realidade, está faltando as pessoas sentarem e discutirem um acordo possível. Sabemos que a agricultura familiar tem de ter tratamento diferenciado. Muita coisa que os ruralistas falam é verdade. Mas pegam as regras para os pequenos agricultores e querem expandir para todos. Para se ter uma ideia, quatro módulos fiscais variam entre cinco e 100 hectares no País. Por isso a discussão não pode ser feita de forma linear. O país é imenso. Tem de haver estudos regionais.

 

Quais os prejuízos que a redução das áreas de proteção pode trazer não apenas ao meio ambiente, mas também à agricultura?

 

- Depende muito do ambiente. Existem áreas, por exemplo, em que a própria agricultura depende de polinizadores. A ciência prova que metade da produção de soja depende de insetos. Se houver declínio da produção de insetos, haverá declínio da produção da soja.

 

Existe o perigo de as terras produtivas acabarem caso os produtores sejam obrigados a recompor as reservas legais, como afirmam os ruralistas?

 

- É muito variável, por isso insisto que a questão não pode ser tratada de maneira linear. O grande problema são as chamadas áreas consolidas, que querem permitir que quem desmatou até 2008 fique livre de punição. E quem preservou? Além disso, qual o incentivo que se tem para uma pessoa no campo preservar a mata? Corre até o risco de ser considerada área improdutiva e ser destinada para a reforma agrária.

 

Não são raros os casos em que projetos de extrema importância, como o Código Florestal, sejam debatidos de maneira açodada. Em que medida o imediatismo pode atrapalhar o desenvolvimento do País?

 

- Atrapalha em todos os setores. Muitos dos nossos representantes não justificam nem o voto que receberam. Quantas vezes se brecou uma decisão por achar que vai haver prejuízo político? O Brasil está mudando, mas ainda está muito longe de permitir que ciência e tecnologia passem a ter o papel como têm muitos outros países.

Fonte: Jornal do Brasil


19 de maio de 2011 | nenhum comentário »

Ambientalista diz que novo cálculo não invalida conservação

O estudo científico que denunciou erros no cálculo das taxas de extinção, divulgada nesta quarta-feira (18) é válido, mas pode resultar na diminuição dos esforços em salvar espécies ameaçadas, de acordo com Patrícia Baião, diretora do programa Amazônia do Grupo ambientalista Conservação Internacional (CI).

“Por um lado, ele nos ajuda a moldar os projetos de conservação, no entanto, há preocupação dele minimizar os esforços de conservação de espécies. Há uma faca de dois gumes aí”, afirmou ao iG após ler o estudo a pedido da reportagem.

Ela afirma que o método de cálculo destas taxas sempre foi questionado. “Esta discussão não é nova. O que vale destacar é que independente de ser 50% ou 70%, estamos falando de números muito altos e que merecem atenção mesmo que haja variação entre os métodos”, disse

Para ambientalista, o estudo da Universidade da Califórnia mostra uma alternativa eficaz, mas que requer muito mais dados. “Hoje a gente sabe pouco sobre conservação de espécies, principalmente em áreas tropicais, onde há uma biodiversidade muito grande. Na área onde o estudo foi feito, na floresta temperada dos EUA, há menos espécies por quilômetro quadrado”.

O novo método é difícil de ser aplicado na Amazônia, por exemplo, onde, de acordo com Patrícia, há falta de dados sobre distribuição e número de espécies endêmicas. “Estas questões variam muito de uma área do planeta para outra”, afirma.

Nesta quarta-feira (18), o periódico científico Nature publicou um artigo que mostra matematicamente que as taxas de extinção de espécies estão superestimadas em 160%. Até agora, os cientistas afirmavam que as espécies desaparecem a um ritmo de 100 a 1.000 vezes mais rápido que a taxa média de extinção das espécies. A principal causa para esta perda está na redução dos habitats por conta de desmatamento e avanço da área urbana.

Há um erro conceitual no cálculo que estima estas taxas. O método mais usado relaciona espécie com área. Quanto maior a área maior é a quantidade de espécies. No entanto o cálculo de perda de espécies por área devastada, não é inverso ao cálculo de ganho de espécie por aumento de área.

Fonte: Maria Fernanda Ziegler/ Portal iG


2 de fevereiro de 2011 | nenhum comentário »

Diários do pioneiro ambiental Paulo Nogueira Neto

Cadernos do criador do primeiro órgão ambiental federal do Brasil, na década de 1970, são transformados em livro

Numa noite de 2003, uma pilha de cadernos azuis amarrados por cordões de algodão parou no colo da advogada Flávia Frangetto. “Quero que você me ajude a transformá-los em livro”, pediu Paulo Nogueira-Neto, dono dos papéis amarelados pelo tempo. Flávia passou aquela madrugada em claro, encantada com os diários do homem que inaugurou o primeiro órgão ambiental federal do Brasil, na década de 1970: a Secretaria Especial de Meio Ambiente (Sema). Algum tempo depois, ligou para ele avisando: “Isso aqui é tão fascinante que o livro já está pronto”.

 

Pronto mesmo, o “Diário de Paulo Nogueira-Neto – Uma trajetória ambientalista” só ficou agora, no finalzinho de 2010, pela editora Empresa das Artes. Afinal, eram quase 15 mil páginas manuscritas contando os bastidores de uma carreira ambiental tão vasta quanto frutífera. “Comecei a escrever no primeiro dia que assumi o cargo. É coisa de família, meu pai e meu avô também fizeram diários. É uma família de diaristas”, brinca.

 

Não é para menos. Nas veias de Nogueira-Neto corre o sangue de José Bonifácio, Domenico Vandelli e Campos Salles. História para contar, portanto, não falta. E alguns dos capítulos mais importantes da trajetória ambiental brasileira estão ali, nas mais de 800 páginas que resultaram o livro. Tudo com um olhar franco, sensível, crítico. E de dentro dos corredores oficiais.

 

Partindo do zero

 

Criada na esteira da Conferência de Estolcomo, em 1972, a Sema nasceu modesta. “Eu tinha exatamente cinco funcionários e três salas pra resolver os problemas do meio ambiente do Brasil inteiro”, recorda o pioneiro, que à época lecionava no Departamento de Zoologia da Universidade de São Paulo (USP), onde se formou em Direito e História Natural.

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Muitas passagens do diário evidenciam como a missão foi árdua. Ainda mais num tempo em que o desenvolvimento era tocado no estilo custe o que custar. “Hoje me sinto muito cansado, quase exausto. O serviço na Sema é ininterrupto, pesado e tensionante”, escreveu em julho de 1979, sem perder, porém, as estribeiras: “Mas me fascina”.

 

“Quando Paulo saiu da Sema, deixou muita coisa bem estruturada. Ele partiu do nada”, lembra o almirante Ibsen de Gusmão Câmara, antigo militante da conservação marinha e amigo de Nogueira-Neto. E o almirante não exagera. Além da micro equipe que o ex-secretário especial de Meio Ambiente tinha, o orçamento para a pasta não chegava a 1% dos recursos do Ministério do Interior, ao qual pertencia a Sema. “Nossa carência de recursos é aguda”, escreveu o ex-secretário à época.

 

O jeito foi tentar ecoar a importância da secretaria e ir cavando apoio, o que Nogueira-Neto fazia como ninguém. Em pleno governo militar, ele não abraçou partidos ou ideologias. A única coisa que abraçava era a causa ambiental. “Fui duas vezes convidado a me filiar ao partido do governo e rejeitei. Eu procurava fazer serviço público, para todos”, diz, o que confirma Ibsen Câmara: “O Paulo nunca se meteu em política. Ele administrava a Sema de maneira puramente técnica, profissional. Isso fez com que atravessasse várias anos”.

 

Os frutos

 

Foram 12 os anos à frente do órgão que mais tarde se tornou Ibama e foi embrião do Ministério do Meio Ambiente. Tempo suficiente para que sua estrutura engordasse e Nogueira-Neto deixasse um legado generoso. “Ele deixou uma legislação ambiental avançada, começou com os licenciamentos ambientais e criou as primeiras Estações Ecológicas e Áreas de Proteção Ambiental (APAs)”, recorda o engenheiro agrônomo Alceo Magnanini, que à época era diretor do Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal (IBDF), subordinado ao Ministério da Agricultura.

 

Volta e meia os dois se encontravam para trocar palpites sobre a criação de novas áreas protegidas. Um total de 3,2 milhões de hectares viraram unidades de conservação na gestão do ex-secretário. “A presença de Paulo possibilitou que a área ambiental saísse do marasmo”, afirma Magnanini.

 

Quando deixou a Sema, o caminho de Nogueira-Neto parecia estar só começando. Além de ter ajudado a fundar o Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) e outros conselhos, ele passou por ONGs, criou fundações, ganhou prêmios e homenagens e representou, com mais um membro, a América Latina na Comissão Brundtland, o famoso grupo internacional de onde saiu a expressão “desenvolvimento sustentável”.

 

De 1984 a 1987, ele rodou o mundo com os outros 22 membros da comissão, em debates amplos e complexos sobre os problemas ambientais do mundo inteiro. Em seus diários, conta como discussões atuais já eram levantadas naquela época, como as conseqüências do desmatamento: “Desaparecendo as árvores, rompe-se o ciclo hidrológico (evaporação, chuvas etc.) e a agricultura é muito atingida”, escreveu, em 1985.

 

Os ‘causos’ também entravam nas anotações. Como na ocasião em que a comissão foi visitar a Amazônia poucos dias depois que o governador do Amazonas, Gilberto Mestrinho, havia feito um discurso dizendo ser pura bobagem proteger a floresta da região, que “não acabaria nem com mil anos”. Irritados, alguns membros se recusaram a ir ao jantar oficial em que estaria o governador. Nogueira-Neto teve que atacar de diplomata e conseguiu acalmar os ânimos: “Mantive a conversação entre a doutora Brundtland, eu e o governador a mais animada possível para criar uma boa atmosfera”, escreveu. E o jantar terminou em paz.

 

Assim, equilibrado e conciliador, Nogueira-Neto foi atravessando, um a um, os obstáculos que a carreira ambiental lhe jogava na frente. Cansava, mostram seus registros. Mas seguia com a missão. “É preciso preparar o terreno para o dia em que a conservação da natureza não seja relegada ao último plano na organização administrativa do país”, tomou nota, em 1972.

 

Quase 40 anos mais tarde, ele diz que valeu a pena. “Naquela época, os interessados em meio ambiente cabiam numa Kombi. Hoje já há uma consciência não só brasileira mas mundial”, acredita. “Antes nós íamos à imprensa dar as notícias da área. Hoje, olha só, foi você quem me ligou para isso”.

(Bernardo Câmara)

(O Eco, 25/1)