28 de junho de 2012 | nenhum comentário »

Brasileiros reconhecem que desperdiçam água e estimam problemas de abastecimento no futuro

Pesquisa mostra desperdício da população, que desconhece quem são os maiores consumidores do recurso e o seu órgão regulador, a ANA.

Pesquisa divulgada ontem (26) pela organização não governamental WWF-Brasil revela que é grande o desperdício de água entre os brasileiros. “Mais de 80% dos brasileiros consultados em 26 estados da Federação reconheceram que vão ter problemas de abastecimento de água no futuro e, desses, 68% reconheceram que o desperdício de água é a principal causa desse problema”, disse o coordenador do Programa Água para a Vida da WWF-Brasil, Glauco Kimura de Freitas.

 

A sondagem chama a atenção para o desconhecimento da maioria da população sobre o real consumo de água no Brasil. Na pesquisa, 81% dos entrevistados apontaram a indústria e o setor residencial como os vilões do gasto de água quando, na verdade, o setor agrícola, em especial a irrigação, é o maior consumidor do insumo (69%). A pecuária consome 11% de água; as residências urbanas, também 11%; e a indústria, 7%.

 

“Como 80% da população brasileira vivem nas cidades, a percepção do cidadão é muito voltada aos problemas da água que ele enfrenta nas metrópoles. Somente 1% das pessoas reconheceu que o problema de água está na zona rural também. Ou seja, que aquela água que sai da torneira dele vem de uma nascente que está, às vezes, a quilômetros da sua casa”, disse Freitas.

 

De acordo com a pesquisa, só 1% dos consultados admitiu que o desmatamento e a degradação dos sistemas naturais causam problemas de água. “Isso mostra que o cidadão tem uma visão bastante limitada da torneira para frente. Da torneira para trás, há um desconhecimento muito grande”.

 

O desperdício é elevado nas residências. Cerca de 48% dos entrevistados reconheceram que desperdiçam água em suas casas, o que revela crescimento em relação aos cinco anos anteriores, quando essa parcela atingia 37%. “Mais de 45% reconheceram que não adotam nenhuma medida de economia de água nas suas casas”.

 

Segundo Freitas, falta coerência entre o discurso e a atitude. Do total de consultados, 30% disseram tomar banhos demorados, de mais de dez minutos. Em 2006, essa parcela era 18%.

 

Freitas atribuiu costumes como não fechar a torneira enquanto se escova os dentes ou lavar a calçada com mangueira à cultura de abundância que existe, de forma geral, no Brasil, devido à sua dimensão continental e à abundância de florestas e rios. Com isso, a cultura da abundância acaba levando ao desperdício. “Infelizmente, o brasileiro começa a sentir o problema quando ele já está instalado. Ou seja, quando tem racionamento, escassez”.

 

A sondagem revelou ainda que 67% dos lares pesquisados enfrentam escassez de água. No Nordeste brasileiro, 29% dos domicílios sofrem esse problema. O consumo médio diário de água por brasileiro, da ordem de 185 litros, está próximo ao da União Europeia (200 litros per capita). Segundo Freitas, “a média mascara uma desigualdade”, uma vez que o Semiárido do Brasil apresenta consumo médio de água diário inferior a 100 litros, aproximando-se, portanto, de regiões da África Subsaariana, onde o consumo é abaixo de 50 litros/dia por pessoa.

 

“O problema no Brasil não é questão de falta d’água. É a má distribuição. Existe um descompasso entre a demanda e a oferta”. Freitas destacou que, no Nordeste, que concentra um grande contingente da população brasileira, já existe escassez de água, enquanto em regiões como o Centro-Oeste e o Norte, que concentram menos de 10% da população, há mais abundância do recurso.

 

A pesquisa servirá de base para a elaboração de novas campanhas de educação e conscientização dos cidadãos sobre a necessidade de preservação dos mananciais de água na zona rural.

Fonte: Agência Brasil


20 de junho de 2012 | nenhum comentário »

Brasil precisa investir R$ 50 bilhões na proteção de mananciais de águas captadas para uso urbano

Para proteger os mananciais superficiais de águas usados como fonte de captação para abastecimento urbano, o Brasil precisa investir cerca de R$ 50 bilhões nas redes coletoras e estações de Tratamento de Esgotos (ETE) de 52% dos municípios.

Os valores, apresentados no estudo Panorama da Qualidade das Águas Superficiais – 2012, divulgado na terça-feira (19) pela Agência Nacional de Águas (ANA), têm como base dados do Atlas Brasil – Abastecimento Urbano de Água.

Considerando valores de 2010, o levantamento avalia que são necessários R$ 47,8 bilhões em investimentos para melhorar a qualidade das águas superficiais brasileiras ao longo das próximas décadas. De acordo com a ANA, entre 2001 e 2010, foram investidos cerca de R$ 52 bilhões em recursos para programas de saneamento e despoluição de recursos hídricos da União. Desses, 76% tiveram como origem o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

O restante veio de organismos internacionais e do setor privado. Entre as ações destacadas pela ANA estão o Programa Despoluição de Bacias Hidrográficas (Pordes), o Projeto Tietê, o Programa de Revitalização do Rio das Velhas, o Programa de Saneamento Ambiental dos Municípios do Entorno da Baía de Guanabara e o Programa para o Desenvolvimento Racional, Recuperação e Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Guaíba (Pró-Guaíba).

Segundo a agência, o esforço deve ter a participação de vários setores da sociedade. A articulação precisa envolver todos os planos setoriais que têm impacto sobre a qualidade das águas: saneamento, recursos hídricos e os planos diretores municipais. De acordo com a ANA, isso é essencial para reduzir a fragmentação de políticas públicas.

Outro desafio apontado pela agência é o de melhorar o monitoramento da qualidade das águas superficiais do país. Para isso, a ANA vem desenvolvendo com os estados o Programa Nacional de Avaliação da Qualidade das Águas, que tem como objetivo apoiá-los no monitoramento e na avaliação da qualidade da água, assim como na divulgação das informações para a sociedade.

O estudo Panorama da Qualidade das Águas Superficiais – 2012 foi elaborado pela agência com o apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e de órgãos gestores estaduais de recursos hídricos. As conclusões serão apresentadas nesta quarta-feira (20) à tarde em evento do BID na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, Rio+20, na capital fluminense.

Fonte: Pedro Peduzzi/ Agência Brasil


22 de julho de 2011 | nenhum comentário »

Estudo faz diagnóstico atualizado da situação da água e de sua gestão no Brasil

Relatório da ANA aponta desafios para a qualidade das águas e evolução da gestão dos recursos hídricos.

A partir de hoje (19), o Brasil saberá qual é a real situação da água no País em vários aspectos, como: disponibilidade hídrica, qualidade e gestão de recursos hídricos. A Agência Nacional de Águas (ANA) divulga o Relatório de Conjuntura dos Recursos Hídricos no Brasil – Informe 2011. A publicação estará disponível também no site:http://conjuntura.ana.gov.br/conjuntura/.

Com dados consolidados até dezembro de 2010, o estudo da ANA, que atende a uma demanda do Conselho Nacional de Recursos Hídricos, é uma ferramenta de acompanhamento sistemático e anual da condição dos recursos hídricos e de sua gestão em escala nacional, por regiões hidrográficas, em temas fundamentais para o setor de recursos hídricos, como: volume de chuvas; ocorrência de eventos hidrológicos críticos (secas e cheias); disponibilidade hídrica nas diferentes regiões do Brasil; os usos múltiplos da água (irrigação, saneamento e hidroeletricidade, por exemplo); qualidade das águas; a evolução dos comitês de bacias; o planejamento, a regulação e a cobrança pelo uso dos recursos hídricos.

O trabalho registra melhorias na qualidade da água na última década em algumas bacias brasileiras, que receberam investimentos em tratamento de esgotos. Além disso, o estudo mostra que em 2010, 19% dos municípios brasileiros decretaram situação de emergência ou estado de calamidade pública devido à ocorrência de cheias ou problemas de estiagem ou seca, sendo que o número geral desses registros caiu de 1967, em 2009, para 1184 no ano passado. No aspecto da gestão de recursos hídricos, o Informe 2011 indica um aumento do número de comitês de bacias e da área de cobertura do território nacional por planos de recursos hídricos (51% do território nacional) – planos diretores que visam a fundamentar e orientar a implementação do gerenciamento e da Política Nacional de Recursos Hídricos.

O Informe 2011 contém uma análise considerando de forma integrada os aspectos de quantidade (relação entre demanda de água e oferta – balanço quantitativo) e qualidade  da água nas bacias brasileiras. Os resultados dessa avaliação apontam para um conjunto de bacias críticas, onde há maior potencial para ocorrência de conflitos pelo uso da água, que deverão merecer atenção crescente por parte dos gestores de recursos hídricos.

Para a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, o Relatório de Conjuntura dos Recursos Hídricos no Brasil – Informe 2011 é uma ferramenta importante para que o País conheça a realidade da condição de suas águas. “O acompanhamento e a avaliação da situação dos recursos hídricos em escala nacional pelo Relatório subsidiam a definição das ações e intervenções necessárias para a melhora da quantidade e da qualidade das águas”, afirma.

Segundo o diretor-presidente da ANA, Vicente Andreu, o Informe 2011 permite o acompanhamento dos desafios e da evolução do setor de recursos hídricos no Brasil. “Por meio do Relatório de Conjuntura, os gestores públicos têm um panorama da situação dos recursos hídricos do País, o que permite a evolução da gestão de nossas águas”, destaca.

Para a elaboração do Relatório de Conjuntura – Informe 2011, a ANA contou com a parceria da Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente (SRHU/MMA), Departamento Nacional de Obras contras as Secas (DNOCS), do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) e de todos os órgãos gestores estaduais de recursos hídricos e meio ambiente.

A primeira edição do Relatório de Conjuntura foi lançada em 2009, em reunião do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH). No ano seguinte, o trabalho serviu de base para a 1ª atualização do Plano Nacional de Recursos Hídricos. Entre 2010 e 2012, estão previstos Informes anuais que atualizam os dados do estudo.

Qualidade das águas – Em comparação ao Informe 2010, o diagnóstico dos mais de 1.700 pontos analisados quanto à qualidade das águas revela a manutenção do quadro geral do País com várias bacias comprometidas devido ao grande lançamento de esgotos urbanos domésticos sem tratamento adequado, especialmente nas regiões metropolitanas. No entanto, em algumas bacias foi possível associar melhorias na qualidade das águas a investimentos realizados em tratamento de esgotos na última década, como por exemplo nas seguintes bacias: do rio das Velhas, Paraíba do Sul, Grande e Tietê (Reservatório Billings – Braço do Taquacetuba).

Eventos críticos – Em 2010, exatos 563 municípios brasileiros decretaram situação de emergência ou estado de calamidade pública devido à ocorrência de cheias, causadas por chuvas acima da média histórica. São Paulo, Rio de Janeiro, Alagoas, Pernambuco, Bahia e os estados da região Sul foram os mais atingidos. Já o Semiárido e a região Amazônica concentraram a maior parte dos 521 municípios (aproximadamente 9% do total nacional) que tiveram que decretar situação de emergência ou estado de calamidade pública em decorrência de estiagem (evento mais duradouro) ou seca. Em comparação a 2009, o número de ocorrências de 2010 caiu de 1967 para 1184.

Irrigação – Responsável por 69% do consumo de água no Brasil, a irrigação atingia no final da última década 4,5 milhões de hectares irrigados dos 29,6 milhões irrigáveis.

Hidroeletricidade – Entre 2009 e 2010, ocorreu um aumento de 2.093 MW (acréscimo de 3%) na capacidade hidrelétrica instalada que alcançou, ao final de 2010, 80.703 MW, o que representa 71% da matriz elétrica nacional.

Gestão de recursos hídricos – Sobre o planejamento de recursos hídricos em bacias interestaduais, em 2010 foi concluído e aprovado o Plano de Recursos Hídricos da Bacia do Rio Doce. Os planos da Bacia Amazônica – Afluentes da Margem Direita e Verde Grande, concluídos em 2010, tiveram sua aprovação em 2011, respectivamente pelo CNRH e pelo comitê da bacia do Verde Grande. Com isso, a cobertura do território brasileiro por planos de recursos hídricos finalizados chegou a 51%. Com a conclusão de seus planos estaduais de recursos hídricos, Piauí e Minas Gerais fizeram com que 12 das 27 da unidades da Federação tivessem o instrumento. Estes planos diretores visam a fundamentar e orientar a implementação do gerenciamento e da Política Nacional de Recursos Hídricos.

No que diz respeito aos comitês de bacias, em 2007 havia 150 no País. Já em 2010, o número chegou a 173 desses colegiados (um tipo de parlamento das águas), sendo 164 estaduais e 9 interestaduais. Já a cobrança pelo uso dos recursos hídricos entrou em funcionamento na bacia do rio São Francisco, integrando com as bacias do Paraíba do Sul e dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ), o conjunto de bacias interestaduais com cobrança implementada.

Sobre a outorga de direito de uso de recursos hídricos, entre 2009 e 2010 houve um aumento de 8% na vazão total outorgada no País, que chegou a 5.825m³/s, em virtude do avanço da implementação do instrumento pelos estados, do aumento da demanda por água e também devido ao aumento da base de dados considerada neste Informe 2011, quando comparada com a dos relatórios passados.

Nota-se também uma tendência do fortalecimento das políticas estaduais e nacional de recursos hídricos em bacias onde há maior comprometimento quali-quantitativo.

Fone: Ascom da ANA






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28 de junho de 2012 | nenhum comentário »

Brasileiros reconhecem que desperdiçam água e estimam problemas de abastecimento no futuro

Pesquisa mostra desperdício da população, que desconhece quem são os maiores consumidores do recurso e o seu órgão regulador, a ANA.

Pesquisa divulgada ontem (26) pela organização não governamental WWF-Brasil revela que é grande o desperdício de água entre os brasileiros. “Mais de 80% dos brasileiros consultados em 26 estados da Federação reconheceram que vão ter problemas de abastecimento de água no futuro e, desses, 68% reconheceram que o desperdício de água é a principal causa desse problema”, disse o coordenador do Programa Água para a Vida da WWF-Brasil, Glauco Kimura de Freitas.

 

A sondagem chama a atenção para o desconhecimento da maioria da população sobre o real consumo de água no Brasil. Na pesquisa, 81% dos entrevistados apontaram a indústria e o setor residencial como os vilões do gasto de água quando, na verdade, o setor agrícola, em especial a irrigação, é o maior consumidor do insumo (69%). A pecuária consome 11% de água; as residências urbanas, também 11%; e a indústria, 7%.

 

“Como 80% da população brasileira vivem nas cidades, a percepção do cidadão é muito voltada aos problemas da água que ele enfrenta nas metrópoles. Somente 1% das pessoas reconheceu que o problema de água está na zona rural também. Ou seja, que aquela água que sai da torneira dele vem de uma nascente que está, às vezes, a quilômetros da sua casa”, disse Freitas.

 

De acordo com a pesquisa, só 1% dos consultados admitiu que o desmatamento e a degradação dos sistemas naturais causam problemas de água. “Isso mostra que o cidadão tem uma visão bastante limitada da torneira para frente. Da torneira para trás, há um desconhecimento muito grande”.

 

O desperdício é elevado nas residências. Cerca de 48% dos entrevistados reconheceram que desperdiçam água em suas casas, o que revela crescimento em relação aos cinco anos anteriores, quando essa parcela atingia 37%. “Mais de 45% reconheceram que não adotam nenhuma medida de economia de água nas suas casas”.

 

Segundo Freitas, falta coerência entre o discurso e a atitude. Do total de consultados, 30% disseram tomar banhos demorados, de mais de dez minutos. Em 2006, essa parcela era 18%.

 

Freitas atribuiu costumes como não fechar a torneira enquanto se escova os dentes ou lavar a calçada com mangueira à cultura de abundância que existe, de forma geral, no Brasil, devido à sua dimensão continental e à abundância de florestas e rios. Com isso, a cultura da abundância acaba levando ao desperdício. “Infelizmente, o brasileiro começa a sentir o problema quando ele já está instalado. Ou seja, quando tem racionamento, escassez”.

 

A sondagem revelou ainda que 67% dos lares pesquisados enfrentam escassez de água. No Nordeste brasileiro, 29% dos domicílios sofrem esse problema. O consumo médio diário de água por brasileiro, da ordem de 185 litros, está próximo ao da União Europeia (200 litros per capita). Segundo Freitas, “a média mascara uma desigualdade”, uma vez que o Semiárido do Brasil apresenta consumo médio de água diário inferior a 100 litros, aproximando-se, portanto, de regiões da África Subsaariana, onde o consumo é abaixo de 50 litros/dia por pessoa.

 

“O problema no Brasil não é questão de falta d’água. É a má distribuição. Existe um descompasso entre a demanda e a oferta”. Freitas destacou que, no Nordeste, que concentra um grande contingente da população brasileira, já existe escassez de água, enquanto em regiões como o Centro-Oeste e o Norte, que concentram menos de 10% da população, há mais abundância do recurso.

 

A pesquisa servirá de base para a elaboração de novas campanhas de educação e conscientização dos cidadãos sobre a necessidade de preservação dos mananciais de água na zona rural.

Fonte: Agência Brasil


20 de junho de 2012 | nenhum comentário »

Brasil precisa investir R$ 50 bilhões na proteção de mananciais de águas captadas para uso urbano

Para proteger os mananciais superficiais de águas usados como fonte de captação para abastecimento urbano, o Brasil precisa investir cerca de R$ 50 bilhões nas redes coletoras e estações de Tratamento de Esgotos (ETE) de 52% dos municípios.

Os valores, apresentados no estudo Panorama da Qualidade das Águas Superficiais – 2012, divulgado na terça-feira (19) pela Agência Nacional de Águas (ANA), têm como base dados do Atlas Brasil – Abastecimento Urbano de Água.

Considerando valores de 2010, o levantamento avalia que são necessários R$ 47,8 bilhões em investimentos para melhorar a qualidade das águas superficiais brasileiras ao longo das próximas décadas. De acordo com a ANA, entre 2001 e 2010, foram investidos cerca de R$ 52 bilhões em recursos para programas de saneamento e despoluição de recursos hídricos da União. Desses, 76% tiveram como origem o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

O restante veio de organismos internacionais e do setor privado. Entre as ações destacadas pela ANA estão o Programa Despoluição de Bacias Hidrográficas (Pordes), o Projeto Tietê, o Programa de Revitalização do Rio das Velhas, o Programa de Saneamento Ambiental dos Municípios do Entorno da Baía de Guanabara e o Programa para o Desenvolvimento Racional, Recuperação e Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Guaíba (Pró-Guaíba).

Segundo a agência, o esforço deve ter a participação de vários setores da sociedade. A articulação precisa envolver todos os planos setoriais que têm impacto sobre a qualidade das águas: saneamento, recursos hídricos e os planos diretores municipais. De acordo com a ANA, isso é essencial para reduzir a fragmentação de políticas públicas.

Outro desafio apontado pela agência é o de melhorar o monitoramento da qualidade das águas superficiais do país. Para isso, a ANA vem desenvolvendo com os estados o Programa Nacional de Avaliação da Qualidade das Águas, que tem como objetivo apoiá-los no monitoramento e na avaliação da qualidade da água, assim como na divulgação das informações para a sociedade.

O estudo Panorama da Qualidade das Águas Superficiais – 2012 foi elaborado pela agência com o apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e de órgãos gestores estaduais de recursos hídricos. As conclusões serão apresentadas nesta quarta-feira (20) à tarde em evento do BID na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, Rio+20, na capital fluminense.

Fonte: Pedro Peduzzi/ Agência Brasil


22 de julho de 2011 | nenhum comentário »

Estudo faz diagnóstico atualizado da situação da água e de sua gestão no Brasil

Relatório da ANA aponta desafios para a qualidade das águas e evolução da gestão dos recursos hídricos.

A partir de hoje (19), o Brasil saberá qual é a real situação da água no País em vários aspectos, como: disponibilidade hídrica, qualidade e gestão de recursos hídricos. A Agência Nacional de Águas (ANA) divulga o Relatório de Conjuntura dos Recursos Hídricos no Brasil – Informe 2011. A publicação estará disponível também no site:http://conjuntura.ana.gov.br/conjuntura/.

Com dados consolidados até dezembro de 2010, o estudo da ANA, que atende a uma demanda do Conselho Nacional de Recursos Hídricos, é uma ferramenta de acompanhamento sistemático e anual da condição dos recursos hídricos e de sua gestão em escala nacional, por regiões hidrográficas, em temas fundamentais para o setor de recursos hídricos, como: volume de chuvas; ocorrência de eventos hidrológicos críticos (secas e cheias); disponibilidade hídrica nas diferentes regiões do Brasil; os usos múltiplos da água (irrigação, saneamento e hidroeletricidade, por exemplo); qualidade das águas; a evolução dos comitês de bacias; o planejamento, a regulação e a cobrança pelo uso dos recursos hídricos.

O trabalho registra melhorias na qualidade da água na última década em algumas bacias brasileiras, que receberam investimentos em tratamento de esgotos. Além disso, o estudo mostra que em 2010, 19% dos municípios brasileiros decretaram situação de emergência ou estado de calamidade pública devido à ocorrência de cheias ou problemas de estiagem ou seca, sendo que o número geral desses registros caiu de 1967, em 2009, para 1184 no ano passado. No aspecto da gestão de recursos hídricos, o Informe 2011 indica um aumento do número de comitês de bacias e da área de cobertura do território nacional por planos de recursos hídricos (51% do território nacional) – planos diretores que visam a fundamentar e orientar a implementação do gerenciamento e da Política Nacional de Recursos Hídricos.

O Informe 2011 contém uma análise considerando de forma integrada os aspectos de quantidade (relação entre demanda de água e oferta – balanço quantitativo) e qualidade  da água nas bacias brasileiras. Os resultados dessa avaliação apontam para um conjunto de bacias críticas, onde há maior potencial para ocorrência de conflitos pelo uso da água, que deverão merecer atenção crescente por parte dos gestores de recursos hídricos.

Para a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, o Relatório de Conjuntura dos Recursos Hídricos no Brasil – Informe 2011 é uma ferramenta importante para que o País conheça a realidade da condição de suas águas. “O acompanhamento e a avaliação da situação dos recursos hídricos em escala nacional pelo Relatório subsidiam a definição das ações e intervenções necessárias para a melhora da quantidade e da qualidade das águas”, afirma.

Segundo o diretor-presidente da ANA, Vicente Andreu, o Informe 2011 permite o acompanhamento dos desafios e da evolução do setor de recursos hídricos no Brasil. “Por meio do Relatório de Conjuntura, os gestores públicos têm um panorama da situação dos recursos hídricos do País, o que permite a evolução da gestão de nossas águas”, destaca.

Para a elaboração do Relatório de Conjuntura – Informe 2011, a ANA contou com a parceria da Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente (SRHU/MMA), Departamento Nacional de Obras contras as Secas (DNOCS), do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) e de todos os órgãos gestores estaduais de recursos hídricos e meio ambiente.

A primeira edição do Relatório de Conjuntura foi lançada em 2009, em reunião do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH). No ano seguinte, o trabalho serviu de base para a 1ª atualização do Plano Nacional de Recursos Hídricos. Entre 2010 e 2012, estão previstos Informes anuais que atualizam os dados do estudo.

Qualidade das águas – Em comparação ao Informe 2010, o diagnóstico dos mais de 1.700 pontos analisados quanto à qualidade das águas revela a manutenção do quadro geral do País com várias bacias comprometidas devido ao grande lançamento de esgotos urbanos domésticos sem tratamento adequado, especialmente nas regiões metropolitanas. No entanto, em algumas bacias foi possível associar melhorias na qualidade das águas a investimentos realizados em tratamento de esgotos na última década, como por exemplo nas seguintes bacias: do rio das Velhas, Paraíba do Sul, Grande e Tietê (Reservatório Billings – Braço do Taquacetuba).

Eventos críticos – Em 2010, exatos 563 municípios brasileiros decretaram situação de emergência ou estado de calamidade pública devido à ocorrência de cheias, causadas por chuvas acima da média histórica. São Paulo, Rio de Janeiro, Alagoas, Pernambuco, Bahia e os estados da região Sul foram os mais atingidos. Já o Semiárido e a região Amazônica concentraram a maior parte dos 521 municípios (aproximadamente 9% do total nacional) que tiveram que decretar situação de emergência ou estado de calamidade pública em decorrência de estiagem (evento mais duradouro) ou seca. Em comparação a 2009, o número de ocorrências de 2010 caiu de 1967 para 1184.

Irrigação – Responsável por 69% do consumo de água no Brasil, a irrigação atingia no final da última década 4,5 milhões de hectares irrigados dos 29,6 milhões irrigáveis.

Hidroeletricidade – Entre 2009 e 2010, ocorreu um aumento de 2.093 MW (acréscimo de 3%) na capacidade hidrelétrica instalada que alcançou, ao final de 2010, 80.703 MW, o que representa 71% da matriz elétrica nacional.

Gestão de recursos hídricos – Sobre o planejamento de recursos hídricos em bacias interestaduais, em 2010 foi concluído e aprovado o Plano de Recursos Hídricos da Bacia do Rio Doce. Os planos da Bacia Amazônica – Afluentes da Margem Direita e Verde Grande, concluídos em 2010, tiveram sua aprovação em 2011, respectivamente pelo CNRH e pelo comitê da bacia do Verde Grande. Com isso, a cobertura do território brasileiro por planos de recursos hídricos finalizados chegou a 51%. Com a conclusão de seus planos estaduais de recursos hídricos, Piauí e Minas Gerais fizeram com que 12 das 27 da unidades da Federação tivessem o instrumento. Estes planos diretores visam a fundamentar e orientar a implementação do gerenciamento e da Política Nacional de Recursos Hídricos.

No que diz respeito aos comitês de bacias, em 2007 havia 150 no País. Já em 2010, o número chegou a 173 desses colegiados (um tipo de parlamento das águas), sendo 164 estaduais e 9 interestaduais. Já a cobrança pelo uso dos recursos hídricos entrou em funcionamento na bacia do rio São Francisco, integrando com as bacias do Paraíba do Sul e dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ), o conjunto de bacias interestaduais com cobrança implementada.

Sobre a outorga de direito de uso de recursos hídricos, entre 2009 e 2010 houve um aumento de 8% na vazão total outorgada no País, que chegou a 5.825m³/s, em virtude do avanço da implementação do instrumento pelos estados, do aumento da demanda por água e também devido ao aumento da base de dados considerada neste Informe 2011, quando comparada com a dos relatórios passados.

Nota-se também uma tendência do fortalecimento das políticas estaduais e nacional de recursos hídricos em bacias onde há maior comprometimento quali-quantitativo.

Fone: Ascom da ANA