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SBPC e ABC encaminham documento sobre reformulação do Código Florestal

A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e a Academia Brasileira de Ciências (ABC) entregaram na quinta -feira (17) uma carta à presidente Dilma Rousseff criticando o texto do novo Código Florestal aprovado na Câmara dos Deputados. O documento é assinado pela presidente da SBPC, Helena Nader, presidente da ABC, Jacob Palis e …

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Tema em discussão: A aprovação do Código Florestal

A edição do jornal O Globo da última segunda-feira (30/04) traz duas opiniões opostas sobre a aprovação do novo Código Florestal na Câmara dos Deputados na última semana. Derrota na Câmara, opinião do jornal   O Código Florestal aprovado semana passada pela Câmara não deverá escapar de vetos seletivos da presidente Dilma Rousseff. Depois do …

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Não aceito desfigurar o Código Florestal aprovado no Senado’, adverte ministra

Izabella Teixeira rechaça mudanças na exigência de recuperação de áreas desmatadas, como quer relator da Câmara. O governo não aceita negociar uma regra mais flexível para a recuperação da vegetação nativa às margens de rios e outras áreas de preservação permanente (APPs), afirma a ministra Izabella Teixeira (Meio Ambiente), antes da nova rodada de negociação …

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Código Florestal já “nasce precisando de reformas pontuais”, diz relator

Mesmo após longas e intensas discussões no Congresso Nacional, o novo Código Florestal deverá ser aprovado em março com lacunas. De acordo com o relator da matéria na Câmara, deputado Paulo Piau (PMDB-MG), algumas alterações ainda precisarão ser feitas depois que a matéria for aprovada e sancionada. Piau é o responsável pelo último texto que …

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Senado deve esperar ‘bom texto’ para votar Código Florestal, diz Marina

Ex-ministra do Meio Ambiente debateu novo Código Florestal na OAB-DF. Segundo Marina, um dos problemas do texto é centralização em um relator. A ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva, afirmou na noite desta segunda-feira (26) que o projeto do novo Código Florestal, em discussão no Senado, não deve ser colocado em votação enquanto não estiver …

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Liberação deve ser questionada na Justiça

A liberação comercial do feijão transgênico da Embrapa provocou inquietação entre cientistas e deve ser questionada na Justiça por organizações não governamentais. Cinco dos integrantes da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança consideraram insuficientes as informações contidas no relatório e pediram diligências. Entre as lacunas apontadas está a suposta falta de estudos sobre o impacto do …

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STF não faz controle preventivo do Código Florestal, diz Gilmar Mendes

Supremo pode analisar constitucionalidade apenas após aprovação, disse. Kátia Abreu espera que Código seja aprovado no Senado até outubro. O ministro do Superior Tribunal Federal Gilmar Mendes disse nesta segunda-feira (15) que está companhando a discussão sobre o projeto de reforma do Código Florestal, mas que o STF não faz um controle preventivo do que …

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Alteração do Código Florestal terá impactos significativos, diz estudo do Ipea

Influência chega aos compromissos assumidos pelo Brasil para a redução de emissões de carbono. Um comunicado do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) publicado ontem (8) informa que a alteração do Código Florestal Brasileiro, aprovada na Câmara, terá impactos significativos “sobre a área com vegetação natural existente nos biomas brasileiros e sobre os compromissos assumidos pelo …

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Jornais estrangeiros criticam aprovação do Código Florestal

O jornal espanhol “El País” traz nesta quinta-feira uma reportagem sobre a mudança do Código Florestal, aprovada na Câmara dos Deputados um dia antes, com o título “Brasil outorga a impunidade aos desmatadores da Amazônia”. A reportagem, que adota um ponto de vista crítico à votação, ressalta que a medida é mais uma “vitória do …

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Base contraria governo e aprova emenda polêmica do Código Florestal

Item estende aos estados decisão sobre áreas de preservação. Líder do governo adiantou que Dilma Rousseff deve vetar emenda 164. A Câmara dos Deputados aprovou no início da madrugada desta quarta (25), por 273 votos a favor, 182 contra e duas abstenções, a emenda 164 do novo Código Florestal, principal ponto de divergência entre o …

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