13 de junho de 2012 | nenhum comentário »

Ministra critica legislação ambiental

Na abertura do ciclo de debates do MMA na Rio+20, Izabella Teixeira criticou ‘miopia ambiental’ no País e a falta de comunicação entre as esferas governamentais.

Com duras críticas à legislação ambiental brasileira, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, abriu na manhã de ontem (11) o ciclo de debates “Brasil sustentável – o caminho para todos”, que antecede a conferência da ONU Rio+20. Durante o encontro, que reuniu pesquisadores e especialistas no assunto no auditório Tom Jobim, no Jardim Botânico do Rio de Janeiro, a ministra discutiu a situação das Unidades de Conservação e o futuro das florestas do País. “As leis, da forma como estão estabelecidas atualmente, impedem muitas soluções que resolveriam problemas ambientais. Precisamos de debates concretos que levem a estruturação desse sistema”, declarou.

 

Durante o evento, Izabella Teixeira anunciou ter pedido ao Instituto Chico Mendes um mapa de todas as Unidades de Conservação do País e um levantamento com os problemas que elas enfrentam. A ministra garantiu, sem estipular um prazo específico, que as informações serão colocadas na internet para que a sociedade possa acompanhar a situação das áreas e ajudar a preservá-las. A medida também deve facilitar a regularização fundiária.

 

“Temos parques com mais de 70 anos onde até hoje não indenizamos as pessoas. Em outras Unidades de Conservação, temos assentamentos enormes. É complexo, é complicado, mas temos que fazer, nem que leve 20 anos”, afirmou.

 

Outro alvo de crítica de Izabella foi a falta de comunicação entre as esferas federais, estaduais e os municípios nas ações de preservação do meio ambiente, além da pouca compreensão da sociedade com relação a algumas questões.

 

Apesar das críticas, a ministra fez questão de enumerar alguns avanços obtidos na área ambiental, como a diminuição do desmatamento. Segundo ela, o Brasil também é o único país do mundo a impor limites de proteção ambiental à propriedade privada. “Quando criamos uma área protegida, parece que envernizamos o desenvolvimento do local, e é justamente o oposto. O agricultor vai aumentar a produtividade quando recuperar uma área que ele desmatou no passado. Fomos capazes de evoluir em muitos temas. Em outros, nem tanto.”

 

Crescimento econômico - Em Brasília, a presidente Dilma Rousseff usou seu programa semanal de rádio para reforçar o discurso de que é possível combinar crescimento econômico, inclusão social e preservação ambiental. Dilma disse que “o Brasil tem dado um grande exemplo de respeito ao meio ambiente” e destacou que o País vai defender na Rio+20 que “crescer, incluir e proteger são três eixos com a mesma importância”. Segundo Dilma, o País tem sido citado pela ONU como referência na área ambiental.

 

“O Brasil tem dado um grande exemplo de respeito ao meio ambiente, mas também de capacidade de combinar a proteção da natureza com a redução da pobreza e o crescimento econômico. Na última década, elevamos 40 milhões de brasileiros à classe média, tiramos outras dezenas de milhões da pobreza e, ao mesmo tempo, reduzimos drasticamente o desmatamento da Amazônia e mantivemos o crescimento econômico”, disse a presidente, que amanhã (13) vai inaugurar o Pavilhão Brasil da Rio+20.

 

No “Café com a presidente”, Dilma destacou que, desde 2004, houve uma redução de 77% no índice de desmatamento ilegal no Brasil. Segundo a presidente, no ano passado, foi registrado “o menor desmatamento da História do País”. “O Brasil, que já tem o privilégio de abrigar a maior área de florestas tropicais do mundo, pode se orgulhar também de conseguir protegê-las cada vez mais”, afirmou.

 

A presidente disse ainda que a redução no nível de desmatamento no País se deve à “forte ação do governo na fiscalização”, com punição aos desmatadores, num trabalho combinado do Ibama, das Forças Armadas, da Polícia Federal e dos governos estaduais.

 

Acordo difícil - Em encontro com o prefeito Eduardo Paes no Rio de Janeiro, o secretário-geral da ONU para a Rio+20, Sha Zukang, reconheceu a dificuldade em estabelecer um acordo entre todos os países presentes. Para o diplomata chinês, o mundo retrocedeu, desde a Rio 92, na conservação ambiental, embora seja mais rico do que duas décadas atrás.

 

Zukang, porém, fez suas confissões sem perder o otimismo. O secretário acredita que será possível fechar esta semana os 200 parágrafos ainda em negociação do acordo que as Nações Unidas esperam endossar no fim da Conferência sobre Desenvolvimento Sustentável. Por enquanto, 75% do documento seguem sem definição.

 

Embora diplomatas de diversos blocos de países já estejam debruçados sobre o acordo, as negociações formais ocorrerão apenas de quarta a sexta-feira.

 

A Rio+20 não contará com o presidente americano, Barack Obama nem com os primeiros-ministros do Reino Unido, David Cameron, e da Alemanha, Angela Merkel. Ainda assim, Zukang não considera que os possíveis acertos firmados na próxima semana serão esvaziados. O secretário da ONU evitou comentar a ausência dessas autoridades. “Cada um deles será representado por pessoas de alto nível, capazes de ratificar as decisões. Mas, se eles [Obama, Cameron e Merkel] tiverem algum tempo, ficaremos muito felizes que venham”, declarou.

 

Até agora, 134 chefes de Estado e governo já se inscreveram para discursar durante a conferência. Vinte anos atrás, foram 108. “Nosso trabalho não será mudar os princípios firmados na Rio 92, mas incluir outros. Temos novas preocupações, como direitos humanos e mudanças climáticas”, ressaltou Zukang. “Passaram 20 anos e não vimos progresso em temas como desenvolvimento sustentável e proteção ambiental. Na verdade, retrocedemos. Tudo o que estabelecemos àquela época é tão ou mais válido atualmente”.

 

Todos concordam, segundo o secretário, que atingir o desenvolvimento sustentável é “um trabalho difícil”. Isso porque a expressão, para sair do discurso e virar política pública, dependeria de três pilares: progresso econômico, social e ambiental. Embora o primeiro fator esteja melhor do que duas décadas atrás, os outros seguem questionáveis.

 

“Integrar os três pilares é muito complicado, até porque os países não estão no mesmo nível e cada um tem sua prioridade. O modelo atual de desenvolvimento, com o crescimento populacional, não se sustenta. Por isso acredito que podemos acertar soluções para os principais problemas”, alegou.

 

Com uma sociedade civil cada vez mais engajada na causa ambiental, o secretário chinês considera inevitável que a Rio+20 tenha um final feliz. “A Rio 92 deixou um grande impacto, mas esta provocará um efeito ainda maior na vida das pessoas, em seu futuro e em sua saúde”, assegurou.

Fonte: O Globo


3 de janeiro de 2011 | nenhum comentário »

Tímidos avanços na luta contra aquecimento global marcam 2010

As negociações internacionais no âmbito das Nações Unidas não foram suficientes e a primeira década do século 21 termina sem um novo acordo vinculante para combater o aquecimento global, um fenômeno que produz cada vez mais catástrofes naturais no mundo.

A luta contra a mudança climática atravessou em 2010 um processo de convalescença que culminou em dezembro na 16ª Conferência das Partes da Convenção do Clima da ONU (COP-16), em Cancún (México), na qual houve apenas alguns tímidos avanços, embora a ONU tenha recuperado o protagonismo perdido em Copenhague um ano antes.

A cúpula de Copenhague realizada em dezembro de 2009 esteve a ponto de deteriorar as negociações multilaterais no âmbito da ONU, quando um grupo de potências tentou impor sem sucesso um acordo negociado a portas fechadas ao resto das nações presentes no encontro.

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Desde então, as reuniões de especialistas e ministros mantidas neste ano em Nusa Dua (Indonésia), Bonn (Alemanha), Genebra (Suíça) e Tianjin (China) buscaram retomar a confiança multilateral no processo.

O ano começou mal, com a inesperada renúncia, em fevereiro, do secretário-executivo da Convenção da ONU para a Mudança Climática (UNCCC), o holandês Yvo de Boer, que a imprensa vinculou ao fracasso de Copenhague.

Diante do sombrio panorama, México e ONU rebaixaram as expectativas de conseguir acordos vinculantes em Cancún, uma estratégia que permitiria no final qualificar a cúpula como um “êxito” por mais modestos que fossem seus resultados.

A principal conquista da reunião foi pôr sob o guarda-chuva das Nações Unidas os objetivos dos países mais poluidores do mundo – Estados Unidos e China – de cortar suas emissões de gases poluentes, e reduzir em parte as diferenças entre ricos e pobres.

A Bolívia foi o único dos 194 países presentes na COP-16 a se opor aos compromissos aprovados no México, por considerá-los insuficientes.

Os países presentes na cúpula criaram o Fundo Verde para administrar a ajuda que os países desenvolvidos se comprometeram a fornecer em Copenhague às nações em desenvolvimento para fazer frente à mudança climática – US$ 30 bilhões para o período 2010-2012 e US$ 100 bilhões anuais a partir de 2020.

Outro acordo foi manter a meta também fixada em Copenhague de limitar a um máximo de 2ºC o aumento da temperatura média em relação aos níveis pré-industriais neste século e elevar o nível de ambição dos países na redução de emissões de gases causadores do efeito estufa.

Mas a Conferência deixou para a próxima reunião em Durban (África do Sul), no final de 2011, os temas mais controvertidos, como o futuro do Protocolo de Kyoto (1997). Este tratado, cuja primeira fase expira em 2012, obriga 37 países desenvolvidos a reduzirem suas emissões de dióxido de carbono (CO2) e de outros gases.

Um dos pontos mais conflituosos para a renovação do protocolo é o fato de ele não se aplicar nem aos EUA, que não o ratificaram, nem à China, que é considerada um país em desenvolvimento.

Segundo cálculos da ONU, mesmo se todos os países – entre eles EUA e China – cumprissem os compromissos voluntários de cortes das emissões que anunciaram até agora, será difícil manter a alta das temperaturas abaixo dos dois graus considerados críticos.

E, apesar disso, cientistas da Royal Society de Londres advertiram que o aquecimento global pode ser maior que 4ºC nos próximos 50 anos caso não se reduzam de forma drástica as emissões daqui até 2020.

A década 2001-2010 foi a mais quente da história da humanidade, de acordo com a Organização Mundial de Meteorologia, que aponta este fenômeno como causa de ondas de calor na Rússia, inundações no Paquistão e secas na Bacia Amazônica e sudoeste da China.

Agora, todos os olhos estão postos para a próxima cúpula de Durban, onde talvez haja mais pragmatismo pelo fato de estar mais perto do vencimento do Protocolo de Kyoto, único tratado vinculante em matéria de aquecimento global. (Fonte: Folha.com)






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13 de junho de 2012 | nenhum comentário »

Ministra critica legislação ambiental

Na abertura do ciclo de debates do MMA na Rio+20, Izabella Teixeira criticou ‘miopia ambiental’ no País e a falta de comunicação entre as esferas governamentais.

Com duras críticas à legislação ambiental brasileira, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, abriu na manhã de ontem (11) o ciclo de debates “Brasil sustentável – o caminho para todos”, que antecede a conferência da ONU Rio+20. Durante o encontro, que reuniu pesquisadores e especialistas no assunto no auditório Tom Jobim, no Jardim Botânico do Rio de Janeiro, a ministra discutiu a situação das Unidades de Conservação e o futuro das florestas do País. “As leis, da forma como estão estabelecidas atualmente, impedem muitas soluções que resolveriam problemas ambientais. Precisamos de debates concretos que levem a estruturação desse sistema”, declarou.

 

Durante o evento, Izabella Teixeira anunciou ter pedido ao Instituto Chico Mendes um mapa de todas as Unidades de Conservação do País e um levantamento com os problemas que elas enfrentam. A ministra garantiu, sem estipular um prazo específico, que as informações serão colocadas na internet para que a sociedade possa acompanhar a situação das áreas e ajudar a preservá-las. A medida também deve facilitar a regularização fundiária.

 

“Temos parques com mais de 70 anos onde até hoje não indenizamos as pessoas. Em outras Unidades de Conservação, temos assentamentos enormes. É complexo, é complicado, mas temos que fazer, nem que leve 20 anos”, afirmou.

 

Outro alvo de crítica de Izabella foi a falta de comunicação entre as esferas federais, estaduais e os municípios nas ações de preservação do meio ambiente, além da pouca compreensão da sociedade com relação a algumas questões.

 

Apesar das críticas, a ministra fez questão de enumerar alguns avanços obtidos na área ambiental, como a diminuição do desmatamento. Segundo ela, o Brasil também é o único país do mundo a impor limites de proteção ambiental à propriedade privada. “Quando criamos uma área protegida, parece que envernizamos o desenvolvimento do local, e é justamente o oposto. O agricultor vai aumentar a produtividade quando recuperar uma área que ele desmatou no passado. Fomos capazes de evoluir em muitos temas. Em outros, nem tanto.”

 

Crescimento econômico - Em Brasília, a presidente Dilma Rousseff usou seu programa semanal de rádio para reforçar o discurso de que é possível combinar crescimento econômico, inclusão social e preservação ambiental. Dilma disse que “o Brasil tem dado um grande exemplo de respeito ao meio ambiente” e destacou que o País vai defender na Rio+20 que “crescer, incluir e proteger são três eixos com a mesma importância”. Segundo Dilma, o País tem sido citado pela ONU como referência na área ambiental.

 

“O Brasil tem dado um grande exemplo de respeito ao meio ambiente, mas também de capacidade de combinar a proteção da natureza com a redução da pobreza e o crescimento econômico. Na última década, elevamos 40 milhões de brasileiros à classe média, tiramos outras dezenas de milhões da pobreza e, ao mesmo tempo, reduzimos drasticamente o desmatamento da Amazônia e mantivemos o crescimento econômico”, disse a presidente, que amanhã (13) vai inaugurar o Pavilhão Brasil da Rio+20.

 

No “Café com a presidente”, Dilma destacou que, desde 2004, houve uma redução de 77% no índice de desmatamento ilegal no Brasil. Segundo a presidente, no ano passado, foi registrado “o menor desmatamento da História do País”. “O Brasil, que já tem o privilégio de abrigar a maior área de florestas tropicais do mundo, pode se orgulhar também de conseguir protegê-las cada vez mais”, afirmou.

 

A presidente disse ainda que a redução no nível de desmatamento no País se deve à “forte ação do governo na fiscalização”, com punição aos desmatadores, num trabalho combinado do Ibama, das Forças Armadas, da Polícia Federal e dos governos estaduais.

 

Acordo difícil - Em encontro com o prefeito Eduardo Paes no Rio de Janeiro, o secretário-geral da ONU para a Rio+20, Sha Zukang, reconheceu a dificuldade em estabelecer um acordo entre todos os países presentes. Para o diplomata chinês, o mundo retrocedeu, desde a Rio 92, na conservação ambiental, embora seja mais rico do que duas décadas atrás.

 

Zukang, porém, fez suas confissões sem perder o otimismo. O secretário acredita que será possível fechar esta semana os 200 parágrafos ainda em negociação do acordo que as Nações Unidas esperam endossar no fim da Conferência sobre Desenvolvimento Sustentável. Por enquanto, 75% do documento seguem sem definição.

 

Embora diplomatas de diversos blocos de países já estejam debruçados sobre o acordo, as negociações formais ocorrerão apenas de quarta a sexta-feira.

 

A Rio+20 não contará com o presidente americano, Barack Obama nem com os primeiros-ministros do Reino Unido, David Cameron, e da Alemanha, Angela Merkel. Ainda assim, Zukang não considera que os possíveis acertos firmados na próxima semana serão esvaziados. O secretário da ONU evitou comentar a ausência dessas autoridades. “Cada um deles será representado por pessoas de alto nível, capazes de ratificar as decisões. Mas, se eles [Obama, Cameron e Merkel] tiverem algum tempo, ficaremos muito felizes que venham”, declarou.

 

Até agora, 134 chefes de Estado e governo já se inscreveram para discursar durante a conferência. Vinte anos atrás, foram 108. “Nosso trabalho não será mudar os princípios firmados na Rio 92, mas incluir outros. Temos novas preocupações, como direitos humanos e mudanças climáticas”, ressaltou Zukang. “Passaram 20 anos e não vimos progresso em temas como desenvolvimento sustentável e proteção ambiental. Na verdade, retrocedemos. Tudo o que estabelecemos àquela época é tão ou mais válido atualmente”.

 

Todos concordam, segundo o secretário, que atingir o desenvolvimento sustentável é “um trabalho difícil”. Isso porque a expressão, para sair do discurso e virar política pública, dependeria de três pilares: progresso econômico, social e ambiental. Embora o primeiro fator esteja melhor do que duas décadas atrás, os outros seguem questionáveis.

 

“Integrar os três pilares é muito complicado, até porque os países não estão no mesmo nível e cada um tem sua prioridade. O modelo atual de desenvolvimento, com o crescimento populacional, não se sustenta. Por isso acredito que podemos acertar soluções para os principais problemas”, alegou.

 

Com uma sociedade civil cada vez mais engajada na causa ambiental, o secretário chinês considera inevitável que a Rio+20 tenha um final feliz. “A Rio 92 deixou um grande impacto, mas esta provocará um efeito ainda maior na vida das pessoas, em seu futuro e em sua saúde”, assegurou.

Fonte: O Globo


3 de janeiro de 2011 | nenhum comentário »

Tímidos avanços na luta contra aquecimento global marcam 2010

As negociações internacionais no âmbito das Nações Unidas não foram suficientes e a primeira década do século 21 termina sem um novo acordo vinculante para combater o aquecimento global, um fenômeno que produz cada vez mais catástrofes naturais no mundo.

A luta contra a mudança climática atravessou em 2010 um processo de convalescença que culminou em dezembro na 16ª Conferência das Partes da Convenção do Clima da ONU (COP-16), em Cancún (México), na qual houve apenas alguns tímidos avanços, embora a ONU tenha recuperado o protagonismo perdido em Copenhague um ano antes.

A cúpula de Copenhague realizada em dezembro de 2009 esteve a ponto de deteriorar as negociações multilaterais no âmbito da ONU, quando um grupo de potências tentou impor sem sucesso um acordo negociado a portas fechadas ao resto das nações presentes no encontro.

tron: legacy film hd download

Desde então, as reuniões de especialistas e ministros mantidas neste ano em Nusa Dua (Indonésia), Bonn (Alemanha), Genebra (Suíça) e Tianjin (China) buscaram retomar a confiança multilateral no processo.

O ano começou mal, com a inesperada renúncia, em fevereiro, do secretário-executivo da Convenção da ONU para a Mudança Climática (UNCCC), o holandês Yvo de Boer, que a imprensa vinculou ao fracasso de Copenhague.

Diante do sombrio panorama, México e ONU rebaixaram as expectativas de conseguir acordos vinculantes em Cancún, uma estratégia que permitiria no final qualificar a cúpula como um “êxito” por mais modestos que fossem seus resultados.

A principal conquista da reunião foi pôr sob o guarda-chuva das Nações Unidas os objetivos dos países mais poluidores do mundo – Estados Unidos e China – de cortar suas emissões de gases poluentes, e reduzir em parte as diferenças entre ricos e pobres.

A Bolívia foi o único dos 194 países presentes na COP-16 a se opor aos compromissos aprovados no México, por considerá-los insuficientes.

Os países presentes na cúpula criaram o Fundo Verde para administrar a ajuda que os países desenvolvidos se comprometeram a fornecer em Copenhague às nações em desenvolvimento para fazer frente à mudança climática – US$ 30 bilhões para o período 2010-2012 e US$ 100 bilhões anuais a partir de 2020.

Outro acordo foi manter a meta também fixada em Copenhague de limitar a um máximo de 2ºC o aumento da temperatura média em relação aos níveis pré-industriais neste século e elevar o nível de ambição dos países na redução de emissões de gases causadores do efeito estufa.

Mas a Conferência deixou para a próxima reunião em Durban (África do Sul), no final de 2011, os temas mais controvertidos, como o futuro do Protocolo de Kyoto (1997). Este tratado, cuja primeira fase expira em 2012, obriga 37 países desenvolvidos a reduzirem suas emissões de dióxido de carbono (CO2) e de outros gases.

Um dos pontos mais conflituosos para a renovação do protocolo é o fato de ele não se aplicar nem aos EUA, que não o ratificaram, nem à China, que é considerada um país em desenvolvimento.

Segundo cálculos da ONU, mesmo se todos os países – entre eles EUA e China – cumprissem os compromissos voluntários de cortes das emissões que anunciaram até agora, será difícil manter a alta das temperaturas abaixo dos dois graus considerados críticos.

E, apesar disso, cientistas da Royal Society de Londres advertiram que o aquecimento global pode ser maior que 4ºC nos próximos 50 anos caso não se reduzam de forma drástica as emissões daqui até 2020.

A década 2001-2010 foi a mais quente da história da humanidade, de acordo com a Organização Mundial de Meteorologia, que aponta este fenômeno como causa de ondas de calor na Rússia, inundações no Paquistão e secas na Bacia Amazônica e sudoeste da China.

Agora, todos os olhos estão postos para a próxima cúpula de Durban, onde talvez haja mais pragmatismo pelo fato de estar mais perto do vencimento do Protocolo de Kyoto, único tratado vinculante em matéria de aquecimento global. (Fonte: Folha.com)