29 de agosto de 2013 | nenhum comentário »

Brasil deve atingir meta de redução do desmatamento antes de 2020, diz secretário

O Brasil deve atingir antes do fim do prazo a meta de reduzir em 84% o desmatamento, principal fonte das emissões de gases de efeito estufa no país, disse na quarta-feira (28) o secretário nacional de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental, Carlos Klink. Sem informar ano exato, ele disse que o país chegará antes de 2020 a um patamar inferior a 4 mil quilômetros desmatados por ano, compromisso estabelecido na Conferência do Clima de Copenhague, em 2009.

“No ano passado, já chegamos a 4,5 mil quilômetros quadrados de desmatamento. Temos que atingir 4 mil e manter, que é muito importante. Mas nossa meta continua sendo a de nos reportarmos às Nações Unidas em 2020?, declarou Klink, que participou da abertura do 7º Fórum Latino-Americano de Carbono.

De acordo com Klink, a queda do desmatamento corresponde a 60% da redução de emissões brasileiras, que precisam cair entre 36% e 39% até 2020. Para o secretário, o impacto também será global. “Como um estudo que saiu da Rio+20 aponta, vai haver um déficit de emissões em 2020, e nós vamos cobrir metade desse déficit com a nossa redução. O Brasil está dando uma contribuição global e quer ser reconhecido e valorizado por isso”.

Apesar disso, Klink reconhece que em alguns setores vêm ocorrendo aumento de emissões, que já eram previstas. “Alguns setores cresceram suas emissões, mas isso não se compara às emissões reduzidas no desmatamento. Isso não significa que não tenhamos que prestar atenção nisso. A agricultura e energia, principalmente, são os que dão uma subidinha. Por isso, temos planos setoriais específicos para indústria, energia e principalmente agricultura”.

Em um ano em que as usinas termelétricas foram a solução para as condições climáticas desfavoráveis às hidrelétricas e em que usinas a carvão entraram com peso nos leilões de geração de eletricidade para os próximos anos, o secretário não nega que essas são preocupações e diz que é preciso debater a questão da energia com a sociedade. “Pelo lado das emissões, é claro que isso é uma preocupação, mas, se a intenção é manter uma matriz energética diversificada, é um debate que o país tem que fazer. Por um lado, não estamos permitindo a construção de hidrelétricas, e temos que oferecer energia”.

Com redução do desmatamento concentrada principalmente na Amazônia, a secretaria trabalha agora para lançar o monitoramento sistemático do desmatamento no Cerrado. “Estamos financiando com o Fundo da Amazônia outros países da América Latina para que façam o monitoramento com tecnologia nossa. Estamos monitorando o Cerrado, e lá o desmatamento também caiu, mas estamos mais atrasados. A Caatinga também tem preocupado, mas caminha para a redução”, disse, acrescentando que o uso da vegetação como lenha e empreendimentos empresariais são a principal ameaça ao último bioma.

Fonte: Agência Brasil


20 de julho de 2012 | nenhum comentário »

Verba para conservação de biomas

O Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio) lançará, em setembro, edital destinado a selecionar projetos que proponham atividades voltadas para Unidades de Conservação (UCs), manejo de paisagens e de espécies nativas, para capacitação e que beneficiem as comunidades locais. O Funbio dispõe de R$ 7,5 milhões para investir nos projetos que atenderem às exigências desse edital. Haverá, também, nova abertura para a seleção de propostas destinadas às redes dos biomas mata atlântica e caatinga, via edital, no valor total de R$ 2,2 milhões para executar projetos ambientais.

A decisão de publicar os editais foi tomada durante a 4ª Reunião Ordinária do Comitê da Conta TFCA, sigla em inglês para Tropical Forest Conservation Act. Trata-se de um acordo bilateral, firmado entre Brasil e Estados Unidos em 2011, que prevê investimentos superiores a R$ 40 milhões (20 milhões de dólares) até 2014.

Administração - De acordo com a diretora da Gerência de Conservação da Biodiversidade da Secretaria de Biodiversidade e Florestas (SBF/MMA), Daniela Suárez de Oliveira, os recursos repassados pelo Tesouro brasileiro são administrados pelo Funbio. “O dinheiro é investido em projetos voltados à conservação das florestas do Brasil”, explica.

Este ano já foram selecionados três projetos de apoio às redes socioambientais do cerrado no valor de R$ 1,1 milhão. Integram o Comitê da Conta TFCA representantes dos Ministérios do Meio Ambiente, da Fazenda e Relações Exteriores, além da Comissão Nacional de Biodiversidade (Conabio), da Comissão Nacional de Florestas (Conaflor) e do governo americano.

Fonte: Luciene de Assis/MMA


18 de julho de 2012 | nenhum comentário »

Conselho Nacional da Mata Atlântica alerta sobre ameaças do Código Florestal nas Metas de Aichi

Apesar do esforço para viabilizar o cumprimento das Metas de Aichi nos biomas brasileiros, o novo Código Florestal, da forma como foi aprovado e ainda tramita no Congresso Nacional, representa uma ameaça ao cumprimento dos objetivos traçados para o desenvolvimento sustentável da biodiversidade brasileira. A análise é de Ferreira Lino, presidente do Conselho Nacional da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica (RBMA).

Na avaliação do especialista em florestas, a lei ambiental nacional é uma bússola para orientar as propostas assumidas pelo Brasil no exterior. Antevendo os riscos sobre a deterioração da biodiversidade e a necessidade de conservar a diversidade biológica de todo o Brasil, a área científica já recomendava a criação de uma legislação específica para cada bioma no Código Florestal. A sugestão, porém, não foi acatada pelos parlamentares na nova lei ambiental.

 

“Da forma como caminha o Código Florestal a capacidade de o Brasil cumprir as Metas de Aichi deve ser comprometida. O Código Florestal está na contramão dos compromissos [assumidos]“, disse. Lino acrescenta: “O novo Código Florestal é o maior retrocesso para o País”.

 

Na observação do especialista em florestas, a Medida Provisória 571/2012, editada pela presidente Dilma Rousseff, em uma tentativa de reverter os retrocessos do novo Código Florestal (Lei 12.651/2012) e os ajustes feitos no texto “são apenas remendos”.

 

Recentemente, a comissão mista criada no Congresso para analisar a MP aprovou o relatório do senador Luiz Henrique (PMDB-SC) em que substitui a redação original da medida provisória que considerava fundamental “a proteção e o uso sustentável das florestas”, por uma redação apenas especificadora dos conteúdos da lei florestal brasileira. Essa mudança significou o retorno ao texto final aprovado pela Câmara dos Deputados.

 

Na ocasião, foram apresentados 343 pedidos de destaque para votação em separado que devem ser votados em agosto, quando será realizada nova reunião da comissão. O texto permanece sendo motivo de divergência no Congresso Nacional.

 

O presidente da comissão, Elvino Bohn Gass (PT-RS), espera que a votação desses requerimentos seja realizada no dia 7 de agosto e, que seja remetida imediatamente para a análise no plenário da Câmara. Há uma corrida para aprovar a MP porque ela perde a validade em 8 de outubro.

Fonte: Viviane Monteiro – Jornal da Ciência


26 de junho de 2012 | nenhum comentário »

Exposição Biomas do Brasil agora pode ser visitada na web

Atração com recursos multimídia foi digitalizada na íntegra para passeio virtual. Secretário de Pesquisa e Desenvolvimento do MCTI, Carlos Nobre, destacou a qualidade da mostra e a importância da Rio+20.

A exposição Biomas do Brasil foi uma das atrações mais populares do Espaço Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Sustentável. Por isso, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), em parceria com o Era Virtual, digitalizou toda a exposição em um site interativo, onde os visitantes virtuais podem acessar todas as imagens e vídeos dos biomas brasileiros. No lançamento, que aconteceu na Arena de Palestras do Armazém 4, o secretário de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento do MCTI, Carlos Nobre, destacou a qualidade da mostra e a importância da Rio+20.

 

“A mostra Biomas do Brasil foi um grande sucesso de público e atraiu dirigentes e empresários pela qualidade de conteúdo e pelos valores transmitidos”, disse o secretário. “Seria muito pouco simplesmente empacotar tudo e levar embora ao fim do evento, então começamos a discutir um plano de virtualização da exposição”.

 

O espaço virtual da Biomas do Brasil é uma reprodução fiel do espaço verdadeiro no Armazém 4 do Píer Mauá, com direito a todas as imagens, vídeos e sons que os visitantes puderam conferir durante o evento. O site traz versões em português e inglês das informações, o que ajuda a divulgar as riquezas do Brasil para o exterior. “O usuário vai se sentir como se estivesse na exposição e pode adentrar nos conteúdos mostrados aqui”, disse o secretário.

 

Carlos Nobre também fez uma avaliação da conferência mundial. “A Rio+20 tem importância em dois lados. O primeiro deles é aferir que agora, 20 anos depois da Rio 92, há um certo sentimento de inércia em relação a mudanças. A Rio+20 mostrou para a sociedade que a agenda do desenvolvimento sustentável não vai regredir”, comentou o representante do MCTI. “Na outra frente, estão as reuniões entre os países, tentando estabelecer acordos e mostrar avanços práticos. A ciência deixa claro que o tempo é um dos nossos recursos mais escassos.”

 

Para Nobre, esse é o momento do Brasil tomar o destaque no cenário internacional. “Cabe aos países aplicar as políticas decididas”, ponderou o secretário. “O Brasil tem um papel fundamental, tanto guiando os emergentes, como assumindo um papel de liderança no mundo”.

 

Confira a exposição no link: http://www.eravirtual.org/biomas/.

Fonte: Ascom do MCTI


10 de maio de 2012 | nenhum comentário »

Áreas degradadas serão recuperadas

O governo federal pretende implantar dois Centros de Referência para Recuperação de Áreas Degradadas (CRADs) em cada bioma brasileiro até 2015. Como parte desta meta, o Departamento de Florestas do Ministério do Meio Ambiente (MMA), em parceria com o Ministério da Integração Nacional inaugurou, nesta quarta-feira (09/05), o Centro de Referência para Recuperação de Áreas Degradadas (CRAD) unidade Mata Seca. A sede da unidade, localizada no município mineiro de Janaúba (MG), é gerenciada em conjunto pela Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes – campus Janaúba), pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e pela Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM).

“Esse é o sétimo CRAD criado no país com objetivo de promover o desenvolvimento de conhecimento e tecnologias adequadas à recuperação de áreas degradadas”, disse a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. A formação de recursos humanos (treinamento para a coleta de sementes, produção de mudas, plantio, tratos silviculturais) e promoção de cursos de capacitação para profissionais extencionistas e agricultores são prioridades nas atividades dos CRADs.

O diretor do Departamento de Florestas MMA, Fernando Tatagiba, destaca que a atuação dos Centros, criados dentro de universidades, também busca o desenvolvimento de métodos adequados de recuperação de áreas degradadas de acordo com cada bioma e região brasileira. Para isso, a formação de professores, técnicos e extensionistas para atuar nessa área e a capacitação também de produtores rurais faz parte das atividades desenvolvidas pelos CRADs e seguem as orientações do Plano Nacional de Recuperação de Áreas Degradadas.

Demandas e gargalos – Após o início das atividades do CRAD Mata Seca, representantes dos ministérios do Meio Ambiente e Integração Nacional discutiram as perspectivas para os CRADs frente às novas demandas impostas pelas políticas públicas ambientais e dos gargalos, desafios e casos de sucesso das unidades já em funcionamento em outras regiões. “Assim, teremos subsídios para o desenho de padrões de criação desses centros”, diz Tatagiba.
O encontro, coordenado pelo Departamento de Florestas do MMA é realizado com recursos da Iniciativa Cerrado Sustenável, projeto com recursos do Global Environment Facility (GEF), que tem por objetivo geral promover o aumento da conservação da biodiversidade e melhorar o manejo dos recursos ambientais e naturais do bioma Cerrado, por meio do apoio a políticas e práticas apropriadas, fortalecendo as instituições públicas e da sociedade civil envolvidas com a conservação ambiental.

Atualmente, além do CRAD-Mata Seca, existem outros seis centros: o CRAD-UnB, gerido pela Universidade de Brasília (UnB); o CRAD-Alto São Francisco, coordenado pela Universidade Federal de Lavras (UFLA); o CRAD da Caatinga, gerido pela Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf); o CRAD-Baixo São Francisco, administrado pela Universidade Federal de Alagoas (UFAL) e pela Universidade Federal de Sergipe (UFS); o CRAD-Serra Talhada, coordenado pela Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), e o CRAD-Oeste Baiano, gerido pela Universidade Federal da Bahia (UFBA).

Fonte: MMA


19 de março de 2012 | nenhum comentário »

Para presidente da Embrapa, Código Florestal terá que ser revisto em cinco anos

A revisão quinquenal da legislação florestal é tema de projeto apresentado, no dia 7 de março, pelo deputado Alceu Moreira (PMDB-RS).

Mesmo com o texto do novo Código Florestal em tramitação no Congresso Nacional e sob a ameaça de ter a votação adiada para depois da Rio+20 – a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável -, em junho, o presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Pedro Arraes, acredita que, ainda que o Legislativo chegue a um consenso, o texto terá que ser revisto em cinco anos.

 

Para Arraes, o novo código representa um avanço sobre o tema e precisa ser aprovado, mas está prejudicado por questões políticas e ideológicas. Esses componentes, segundo ele, podem expor a necessidade de ajustes. A Embrapa foi uma das instituições que subsidiaram o debate no Legislativo, apresentando resultados de estudos técnicos e científicos e, segundo Arraes, também sobre pontos que exigem “bom senso”.

 

“Há um item, por exemplo, que diz que o produtor pode tirar 20 metros cúbicos [de madeira] por hectare por ano para seu consumo. Se é 20, 5 ou 10 [metros cúbicos], isso é uma decisão política e prática. Você acha que alguém vai controlar o produtor que tira a madeira para cozinhar para os filhos dele? Ele vai ter que pedir autorização para o Ibama [Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis]? Cria-se uma lei e como vai ser aplicada? Em um país desse tamanho, com essa diversidade?”, indagou o presidente da Embrapa.

 

Além das regras que podem ficar comprometidas pela incapacidade de fiscalização de todo o território nacional, Arraes também alerta sobre as diversas realidades produtivas que existem no País. Em sua opinião, é difícil construir uma legislação nacional para uma questão que guarda tantas especificidades.

 

Em algumas regiões do Rio Grande do Sul, que vêm sofrendo constantemente com a estiagem, por exemplo, os produtores retêm a água dos rios próximos como uma medida preventiva e de resguardo da produção e renda. “Ele não pode reter água porque tira aquele resquício de mata nas margens, mesmo que diga que vai fazer uma represa e plantar muito mais em volta. Como você põe isso em legislação nacional? Outra questão, no Sul do País, é a conveniência de plantar maçãs naquela inclinação. Você vai a Portugal e é tudo assim há mil anos”, disse.

 

A diversidade de biomas também foi apontada por Pedro Arraes como uma dificuldade no cálculo exato e nacional do que seria o estoque de florestas suficiente para garantir uma agricultura sustentável. Segundo ele, o georreferenciamento por satélite que está sendo elaborado pela empresa, mapeando a produção e os tipos de solo do território nacional, deve oferecer um cenário mais preciso para balizar políticas públicas de incentivo por parte do governo.

 

Projeto - Desde a semana passada, tramita na Câmara o Projeto de Lei 3371/12, de autoria do deputado Alceu Moreira (PMDB-RS). Ele estabelece o que já vinha sendo discutido nos bastidores pelas bancadas antagonistas na discussão do Código Florestal. A partir da sanção da nova lei, ela seria revista a cada cinco anos. “Pretendemos instituir uma periodicidade quinquenal para a revisão da Lei, preservando-se assim a sua atualidade e procurando assegurar que a proteção da vegetação nativa se realize de forma harmoniosa com o desenvolvimento agropecuário”, disse o autor do projeto.

 

A proposta ainda não foi distribuída para as comissões permanentes. O texto aguarda um despacho do presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS). Aí ele deve ser encaminhado para análise dos colegiados da Casa. Mesmo antes de ser discutida, ela já tem o apoio do relator do Código Florestal. Para Paulo Piau (PMDB-MG), a revisão será necessária a partir do dia seguinte à sanção do texto pela presidenta Dilma Rousseff. O peemedebista diz que a revisão é necessária por conta de temas que não foram tratados no atual código.

Fonte: Agência Brasil e Agência Câmara

 


13 de fevereiro de 2012 | nenhum comentário »

MMA divulga dados do monitoramento do desmatamento de três biomas

Taxas comparativas de todos biomas brasileiros entre 2008-2009 indicam que Pampa, Mata Atlântica e Pantanal registraram redução no ritmo de supressão da vegetação.

Em continuidade à série do Projeto de Monitoramento do Desmatamento nos Biomas Brasileiros por Satélite (PMDBBS), o Ministério do Meio ambiente (MMA) divulgou nesta quinta-feira (9), dados do desmatamento dos biomas Mata Atlântica, Pampa e Pantanal referentes ao período 2008-2009, cujos números mostram queda no ritmo do corte da vegetação no período. O estudo, que quantifica desmatamentos de áreas nativas, começou a operar em 2008 pelo Centro de Sensoriamento Remoto do Ibama, utilizando o ano de 2002 como referência com imagens do satélite Landsat.

 

O resultado mostra redução no ritmo comparado a 2008, apesar de os dados não apontarem tudo o que foi desmatado, não sendo possível, porém, identificar o que é desmatamento legal ou ilegal, disse a ministra Izabella Teixeira. Ela adiantou que os próximos desafios serão monitorar, junto com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), além das áreas desmatadas em todos os biomas, as que estão em regeneração. A dinâmica está sendo utilizada pelo projeto TerraClass na Amazônia, que classifica a situação dos estados da região. Segundo Izabella, as bases de dados atualizadas geram informações para orientar nas políticas públicas de combate ao desmatamento ilegal até a regularização ambiental.

 

Para o secretário de Biodiversidade e Florestas do MMA, Bráulio Dias, a novidade do monitoramento dos biomas extra-amazônicos é que, a partir de 2009, o Ibama passou a trabalhar com mapa de maior resolução com escala de 1-50 mil ha e área mínima mapeada de 2 a 3 hectares por bioma.  Até 2007, eram utilizadas imagens de menor resolução de 1-250 mil com referência a 2002.

 

Pampa - Entre 2008-2009, o Bioma perdeu 331 km² de área com a supressão de vegetação nativa , equivalente a taxa de 0,18%. Mas se comparado ao período de 2002-2008 (1,2%), houve pequeno decréscimo. Dos seus 177.767 km², o Pampa teve quase 54% de área original suprimida ao longo de sua ocupação histórica. Entre 2002 e 2008, foram perdidos 2.183 km², que equivale a 1,2% do bioma , ou 0,2% de taxa média anual de desmatamento. Alegrete, na fronteira do estado do Rio Grande do Sul, foi o município que mais desmatou neste período em números absolutos, sendo 51,93 km² equivalentes a 0,67% da área do município.

A rizicultura (plantação de arroz), a pecuária e a expansão do reflorestamento de vegetação nativa por plantada das espécies eucalipto e pinus são as atividades que pressionam o desmatamento no Pampa.

 

Mata Atlântica - A área desmatada corresponde a 248 km² no período 2008-2009, representando 0,02 % de perda da cobertura vegetal dentro do Bioma. A Mata Atlântica registrou a menor taxa de desmatamento entre os biomas brasileiros no período de 2008-2009. Dos estados cobertos pela Mata Atlântica, Minas Gerais foi o que mais desmatou, em números absolutos, entre 2008-2009, com supressão de 115,8 m² de vegetação nativa.

O secretário do MMA avaliou positivamente a baixa taxa de 0,02% de supressão no bioma indicando que a Mata Atlântica se aproxima do desmatamento zero.

 

Pantanal - Até 2008, o Bioma tinha 83,20% de sua área total com cobertura vegetal remanescente. O menor dos biomas brasileiros, com 151.313 km² de extensão, registra taxa de desmatamento acumulado de 2002 a 2009 de 15,31%, equivalente a uma área de 23.160 km². Entre 2008-2009, perdeu 188 km² de vegetação nativa, correspondente a 0,12% do bioma. Segundo o secretário do MMA, a taxa média atual declinou em relação ao período 2002-2008.

 

As ações de desmatamento no Pantanal, segundo Bráulio Dias, geralmente ocorrem no entorno do bioma, mas foi observado, a partir do monitoramento de 2008, uma frente de conversão da vegetação nativa no interior do Bioma para pastos plantados para criação de gado zebu em substituição ao rebanho pantaneiro.

Outra preocupação, segundo ele, apresenta-se na periferia do Pantanal com destaque para o assoreamento do Rio Taquari causado pelo desmatamento para uso da agricultura. Para o período de 2008-2009, Corumbá (MS) foi o município que  mais suprimiu áreas de vegetação nativa, em termos absolutos,  equivalente a  67,64 Km², ou seja, 0,11% da área do município.

 

O Pantanal é reconhecido como Patrimônio Nacional pela Constituição Federal e considerado Reserva da Biosfera e Patrimônio Natural da Humanidade pela Unesco, além de abrigar três Sítios Ramsar, Áreas Úmidas de Importância Internacional: Parque Nacional do Pantanal Mato-grossense, Reserva Particular do Patrimônio Natural Sesc Pantanal e Reserva Particular do Patrimônio Natural Fazenda Rio Negro.

 

Comparativo - Dos dados gerais do desmatamento e comparativos nos biomas brasileiros entre 2008-2009, o Cerrado foi o que mais desmatou em valores absolutos (7.637 km²); Amazônia (7.464 km²); Caatinga (1.921 km²); Pampa (331 km²); Mata Atlântica (248 km²) e Pantanal (118 km²).

Para mais informações, acesse a página da Projeto de Monitoramento: http://www.mma.gov.br/sitio/index.php?ido=conteudo.monta&idEstrutura=72&idConteudo=7422.

Fonte: Ascom do MMA


26 de julho de 2011 | nenhum comentário »

Investigação detecta uso de carvão ilegal em 36 siderúrgicas de MG e BA

Cadeia de exploração irregular destruía o cerrado e a caatinga, diz Ibama.
Devastação nos biomas causou a perda de 190 km² de floresta.

Balanço de operação para desmontar a cadeia ilegal de produção de carvão para a indústria siderúrgica totaliza 39 pessoas detidas por crimes fiscais e ambientais, além de R$ 84,2 milhões de multas aplicadas, além da apreensão de ferro-gusa (material utilizado para fabricação do aço) em duas siderúrgicas.

Segundo as autoridades, empresas da Bahia e de Minas Gerais exploravam carvão no cerrado e na caatinga.

A investigação, iniciada há um ano, foi executada pelo Ministério Público da Bahia e de Minas Gerais, em parceria com as Polícias Civil e Rodoviária Federal, além do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama).  Ao menos 257 empresas foram inspecionadas e houve a detecção de 36 siderúrgicas que utilizaram material ilegal.

Segundo o Ibama, houve a devastação de 19 mil hectares de floresta nos dois biomas (190 km²), uma área que é quase cinco vezes o tamanho do Parque Nacional da Tijuca, no Rio de Janeiro. A mata nativa derrubada estava no norte de Minas Gerais e no oeste da Bahia. A madeira era utilizada na produção de carvão, vendido a siderúrgicas para ser transformado em ferro-gusa, material empregado na fabricação do aço.

Descoberta
Luciano de Menezes Evaristo, diretor de Proteção Ambiental do Ibama, afirma que a fraude foi descoberta depois de uma análise na falsa operação logística montada para o fornecimento de material. A partir dos dados encontrados no sistema de Documento de Origem Florestal (DOF), foi descoberto um esquema de produção de carvão em Goiás, Mato Grosso e Pará, que depois era transportado para a Bahia e, a partir de lá, distribuído para cidades mineiras.

“Só que essa movimentação logística é inviável. Nos perguntamos o porquê de atravessadores, que eram empresas de fachada instaladas na Bahia, na venda de carvão. O fato chamou a atenção e acabou provocando a operação”, complementa Evaristo.

De acordo com o Ministério Público da Bahia, entre os crimes registrados estão a utilização de fornos ilegais para produção de carvão e o uso de documentação irregular.

Das prisões, 17 foram feitas em cidades mineiras, como a dos dois empresários de duas siderúrgicas detidos na última sexta-feira. Outras 22 detenções ocorreram na Bahia, como a dos sete funcionários da Secretaria Estadual de Meio Ambiente, suspeitos de serem os responsáveis por fraudar os créditos nos sistemas federal e estadual.

“Isso significa que o polo siderúrgico brasileiro não pode continuar vivendo da exploração de matas nativas da caatinga e do cerrado, biomas considerados frágeis”, afirmou Evaristo. Na próxima quarta-feira, carvoarias devem ser destruídasna Bahia e também no norte de Goiás, dando continuidade à operação.

Carvoaria que funcionava de maneira ilegal em Mato Grosso e que foi fechada durante a operação Corcel Negro (Foto: Divulgação/Ibama)

Carvoaria que funcionava de maneira ilegal em Mato Grosso e que foi fechada durante a operação 'Corcel Negro 2' (Foto: Divulgação/Ibama)

Fonte: Do Globo Natureza, São Paulo


8 de fevereiro de 2011 | nenhum comentário »

Brasil cumpre poucas metas de preservação de seus biomas

Das 51 metas a serem atingidas até 2010, apenas duas foram atingidas

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O Brasil cumpriu poucas metas para a proteção de seus biomas estipuladas na Convenção das Nações Unidas (ONU) sobre Conservação da Diversidade Biológica. É o que mostra levantamento da organização não governamental (ONG) WWF-Brasil em parceria com o Conselho Nacional Reserva da Biosfera da Mata Atlântica.

 

Das 51 metas nacionais que deveriam ser atingidas até 2010, o país cumpriu duas na totalidade; cinco não foram executadas, e o restante encontra-se em estágios intermediários de cumprimento.

 

De acordo com o levantamento, o país não cumpriu a meta de recuperar no mínimo 30% dos principais estoques pesqueiros com gestão participativa e controle de capturas. Também não colocou em ação planos de manejo para controlar, pelo menos, 25 das principais espécies exóticas invasoras que mais ameaçam os ecossistemas.

 

O país também não implementou projetos de proteção ao conhecimento de todas as comunidades tradicionais dos biomas, e nem criou políticas para que os benefícios resultantes do uso comercial dos recursos genéticos dos ecossistemas fossem efetivamente repartidos de forma eqüitativa em prol da conservação da biodiversidade.

 

O Brasil, segundo a WWF, cumpriu apenas a redução média de 25% no número de focos de calor em cada bioma, e também elaborou uma lista amplamente acessível das espécies brasileiras formalmente descritas de plantas, animais vertebrados, animais invertebrados e microorganismos.

 

“No campo do conhecimento, de criação de áreas protegidas, de monitoramento, as notícias são boas. Em outros campos, sobre o uso sustentável dos biomas, de se colocar o meio ambiente no centro das decisões políticas, e de se criar uma economia verde, as notícias são ruins”, avaliou o superintendente de conservação do WWF-Brasil, Cláudio Maretti.

 

O estudo mostra ainda que o Brasil cumpriu apenas em parte a meta de redução na taxa de desmatamento de seus biomas. Não foi alcançado o estipulado pela convenção da ONU, de diminuição de 100% no desmatamento no Bioma Mata Atlântica, de 75% no Bioma Amazônia e de 50% nos demais biomas.

 

Com encerramento dos prazos de 2010, e com as decisões tomadas na conferência de Nagoia (Japão), em outubro do ano passado, ficaram definidas metas ainda mais ambiciosas para o Brasil. O objetivo agora é aumentar para 17% as áreas protegidas até 2020, praticamente o dobro do que o bioma abriga hoje.

(Agência Brasil, 5/2)


2 de dezembro de 2010 | nenhum comentário »

Mata Atlântica registra menor taxa de desmatamento entre os biomas brasileiros

02/12/2010

Entre 2002 e 2008, o índice de desmate na Mata Atlântica foi de 0,25 %, o equivalente a 2.742 km2. A taxa anual média chega a 457 km2 (0,04%). Os dados foram anunciados nesta quarta-feira (1º), pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, em cerimônia realizada no Palácio do Planalto com o presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva.

“Hoje entregamos informações importantes para o planejamento de ações estratégicas de fiscalização e combate ao desmatamento, e com isso teremos condição de mudar o patamar de políticas públicas no Brasil, por meio de dados sólidos informados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Queremos compatibilizar os usos e recursos naturais com o desenvolvimento sustentável do País”, afirmou a ministra Izabella.

Ela explica que com os dados deste projeto de monitoramento será possível, por exemplo, identificar áreas degradadas que podem ser reaproveitadas e avançar na busca de uma economia de baixo carbono e na implementação de infraestrutura sem provocar a perda da biodiversidade.

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O crescimento de áreas desmatadas, de 2002 a 2008, na região não foi muito significativo, oscilando de 75,62% para 75,88%, respectivamente, mas a Mata Atlântica é o bioma mais ameaçado do País, e conta apenas com 27% de sua cobertura vegetal original. Segundo dados da SOS Mata Atlântica, somente cerca de 8% de seus remanescentes permanecem bem preservados. O fato é preocupante porque o abastecimento de água para 123 milhões de brasileiros – além de outros serviços ambientais como regulação do clima, temperatura do solo e proteção de encostas- depende da manutenção e preservação deste bioma.

O estado brasileiro onde houve a maior área devastada – 909 km2- foi Minas Gerais, seguido do Paraná (545 km2), Bahia (462 km2) e Santa Catarina (329 km2). Proporcionalmente, a maior taxa de perda foi em Sergipe, que desmatou 50% dos 10.531 km2 de sua área de Mata Atlântica remanescente, contra os 241.713 km2 presentes em Minas Gerais.

Os municípios que mais desmataram foram Encruzilhada (BA), Jequitinhonha (MG), Rio Vermelho (MG), São Francisco de Paula (RS) e Mafra (SC). Os dados do Inpe revelam também que, no mesmo período, o desmatamento foi maior nos biomas Cerrado(0,69%) e Pantanal(0,47%).

Segundo a ministra, as informações sobre o desmatamento nos biomas referentes ao período 2008 a 2009 devem ser lançadas no primeiro semestre de 2011.

Monitoramento – Para controlar o desmatamento e a perda da biodiversidade em todo o País, está sendo executado o Projeto de Monitoramento dos Desmatamentos dos Biomas Brasileiros por Satélite, que tem o objetivo de quantificar os desmates de áreas com vegetação nativa e embasar ações de fiscalização, controle e combate a desmatamentos ilegais nos biomas extra-amazônicos (Caatinga, Cerrado, Mata Atlântica, Pampa e Pantanal).

A iniciativa está sendo executada desde 2008 pelo Centro de Sensoriamento Remoto do Ibama, e funciona de forma semelhante ao Programa de Monitoramento da Floresta Amazônica Brasileira por Satélite (Prodes).

O projeto de monitoramento utiliza como referência os Mapas de Cobertura Vegetal dos Biomas Brasileiros, em escala (1:250.000), produzidos pelo Probio/MMA em 2007. As áreas com vegetação nativas estão sendo atualizadas por meio da interpretação de imagens dos satélites CBERS e Landsat, obtidas em 2008, que apresentam elevada resolução espacial, porém baixa resolução temporal.

Os primeiros dados divulgados foram do bioma Cerrado, em setembro de 2009, referentes aos desmatamentos do período 2002-2008. Neste ano, foram lançados os dados da Caatinga, Pantanal e Pampa. As informações sobre o total de área desmatada, monitorada em cada bioma brasileiro, permitem ainda fornecer dados relacionados às emissões de gases de efeito estufa.

(Fonte: Carine Corrêa/ MMA)


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29 de agosto de 2013 | nenhum comentário »

Brasil deve atingir meta de redução do desmatamento antes de 2020, diz secretário

O Brasil deve atingir antes do fim do prazo a meta de reduzir em 84% o desmatamento, principal fonte das emissões de gases de efeito estufa no país, disse na quarta-feira (28) o secretário nacional de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental, Carlos Klink. Sem informar ano exato, ele disse que o país chegará antes de 2020 a um patamar inferior a 4 mil quilômetros desmatados por ano, compromisso estabelecido na Conferência do Clima de Copenhague, em 2009.

“No ano passado, já chegamos a 4,5 mil quilômetros quadrados de desmatamento. Temos que atingir 4 mil e manter, que é muito importante. Mas nossa meta continua sendo a de nos reportarmos às Nações Unidas em 2020?, declarou Klink, que participou da abertura do 7º Fórum Latino-Americano de Carbono.

De acordo com Klink, a queda do desmatamento corresponde a 60% da redução de emissões brasileiras, que precisam cair entre 36% e 39% até 2020. Para o secretário, o impacto também será global. “Como um estudo que saiu da Rio+20 aponta, vai haver um déficit de emissões em 2020, e nós vamos cobrir metade desse déficit com a nossa redução. O Brasil está dando uma contribuição global e quer ser reconhecido e valorizado por isso”.

Apesar disso, Klink reconhece que em alguns setores vêm ocorrendo aumento de emissões, que já eram previstas. “Alguns setores cresceram suas emissões, mas isso não se compara às emissões reduzidas no desmatamento. Isso não significa que não tenhamos que prestar atenção nisso. A agricultura e energia, principalmente, são os que dão uma subidinha. Por isso, temos planos setoriais específicos para indústria, energia e principalmente agricultura”.

Em um ano em que as usinas termelétricas foram a solução para as condições climáticas desfavoráveis às hidrelétricas e em que usinas a carvão entraram com peso nos leilões de geração de eletricidade para os próximos anos, o secretário não nega que essas são preocupações e diz que é preciso debater a questão da energia com a sociedade. “Pelo lado das emissões, é claro que isso é uma preocupação, mas, se a intenção é manter uma matriz energética diversificada, é um debate que o país tem que fazer. Por um lado, não estamos permitindo a construção de hidrelétricas, e temos que oferecer energia”.

Com redução do desmatamento concentrada principalmente na Amazônia, a secretaria trabalha agora para lançar o monitoramento sistemático do desmatamento no Cerrado. “Estamos financiando com o Fundo da Amazônia outros países da América Latina para que façam o monitoramento com tecnologia nossa. Estamos monitorando o Cerrado, e lá o desmatamento também caiu, mas estamos mais atrasados. A Caatinga também tem preocupado, mas caminha para a redução”, disse, acrescentando que o uso da vegetação como lenha e empreendimentos empresariais são a principal ameaça ao último bioma.

Fonte: Agência Brasil


20 de julho de 2012 | nenhum comentário »

Verba para conservação de biomas

O Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio) lançará, em setembro, edital destinado a selecionar projetos que proponham atividades voltadas para Unidades de Conservação (UCs), manejo de paisagens e de espécies nativas, para capacitação e que beneficiem as comunidades locais. O Funbio dispõe de R$ 7,5 milhões para investir nos projetos que atenderem às exigências desse edital. Haverá, também, nova abertura para a seleção de propostas destinadas às redes dos biomas mata atlântica e caatinga, via edital, no valor total de R$ 2,2 milhões para executar projetos ambientais.

A decisão de publicar os editais foi tomada durante a 4ª Reunião Ordinária do Comitê da Conta TFCA, sigla em inglês para Tropical Forest Conservation Act. Trata-se de um acordo bilateral, firmado entre Brasil e Estados Unidos em 2011, que prevê investimentos superiores a R$ 40 milhões (20 milhões de dólares) até 2014.

Administração - De acordo com a diretora da Gerência de Conservação da Biodiversidade da Secretaria de Biodiversidade e Florestas (SBF/MMA), Daniela Suárez de Oliveira, os recursos repassados pelo Tesouro brasileiro são administrados pelo Funbio. “O dinheiro é investido em projetos voltados à conservação das florestas do Brasil”, explica.

Este ano já foram selecionados três projetos de apoio às redes socioambientais do cerrado no valor de R$ 1,1 milhão. Integram o Comitê da Conta TFCA representantes dos Ministérios do Meio Ambiente, da Fazenda e Relações Exteriores, além da Comissão Nacional de Biodiversidade (Conabio), da Comissão Nacional de Florestas (Conaflor) e do governo americano.

Fonte: Luciene de Assis/MMA


18 de julho de 2012 | nenhum comentário »

Conselho Nacional da Mata Atlântica alerta sobre ameaças do Código Florestal nas Metas de Aichi

Apesar do esforço para viabilizar o cumprimento das Metas de Aichi nos biomas brasileiros, o novo Código Florestal, da forma como foi aprovado e ainda tramita no Congresso Nacional, representa uma ameaça ao cumprimento dos objetivos traçados para o desenvolvimento sustentável da biodiversidade brasileira. A análise é de Ferreira Lino, presidente do Conselho Nacional da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica (RBMA).

Na avaliação do especialista em florestas, a lei ambiental nacional é uma bússola para orientar as propostas assumidas pelo Brasil no exterior. Antevendo os riscos sobre a deterioração da biodiversidade e a necessidade de conservar a diversidade biológica de todo o Brasil, a área científica já recomendava a criação de uma legislação específica para cada bioma no Código Florestal. A sugestão, porém, não foi acatada pelos parlamentares na nova lei ambiental.

 

“Da forma como caminha o Código Florestal a capacidade de o Brasil cumprir as Metas de Aichi deve ser comprometida. O Código Florestal está na contramão dos compromissos [assumidos]“, disse. Lino acrescenta: “O novo Código Florestal é o maior retrocesso para o País”.

 

Na observação do especialista em florestas, a Medida Provisória 571/2012, editada pela presidente Dilma Rousseff, em uma tentativa de reverter os retrocessos do novo Código Florestal (Lei 12.651/2012) e os ajustes feitos no texto “são apenas remendos”.

 

Recentemente, a comissão mista criada no Congresso para analisar a MP aprovou o relatório do senador Luiz Henrique (PMDB-SC) em que substitui a redação original da medida provisória que considerava fundamental “a proteção e o uso sustentável das florestas”, por uma redação apenas especificadora dos conteúdos da lei florestal brasileira. Essa mudança significou o retorno ao texto final aprovado pela Câmara dos Deputados.

 

Na ocasião, foram apresentados 343 pedidos de destaque para votação em separado que devem ser votados em agosto, quando será realizada nova reunião da comissão. O texto permanece sendo motivo de divergência no Congresso Nacional.

 

O presidente da comissão, Elvino Bohn Gass (PT-RS), espera que a votação desses requerimentos seja realizada no dia 7 de agosto e, que seja remetida imediatamente para a análise no plenário da Câmara. Há uma corrida para aprovar a MP porque ela perde a validade em 8 de outubro.

Fonte: Viviane Monteiro – Jornal da Ciência


26 de junho de 2012 | nenhum comentário »

Exposição Biomas do Brasil agora pode ser visitada na web

Atração com recursos multimídia foi digitalizada na íntegra para passeio virtual. Secretário de Pesquisa e Desenvolvimento do MCTI, Carlos Nobre, destacou a qualidade da mostra e a importância da Rio+20.

A exposição Biomas do Brasil foi uma das atrações mais populares do Espaço Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Sustentável. Por isso, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), em parceria com o Era Virtual, digitalizou toda a exposição em um site interativo, onde os visitantes virtuais podem acessar todas as imagens e vídeos dos biomas brasileiros. No lançamento, que aconteceu na Arena de Palestras do Armazém 4, o secretário de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento do MCTI, Carlos Nobre, destacou a qualidade da mostra e a importância da Rio+20.

 

“A mostra Biomas do Brasil foi um grande sucesso de público e atraiu dirigentes e empresários pela qualidade de conteúdo e pelos valores transmitidos”, disse o secretário. “Seria muito pouco simplesmente empacotar tudo e levar embora ao fim do evento, então começamos a discutir um plano de virtualização da exposição”.

 

O espaço virtual da Biomas do Brasil é uma reprodução fiel do espaço verdadeiro no Armazém 4 do Píer Mauá, com direito a todas as imagens, vídeos e sons que os visitantes puderam conferir durante o evento. O site traz versões em português e inglês das informações, o que ajuda a divulgar as riquezas do Brasil para o exterior. “O usuário vai se sentir como se estivesse na exposição e pode adentrar nos conteúdos mostrados aqui”, disse o secretário.

 

Carlos Nobre também fez uma avaliação da conferência mundial. “A Rio+20 tem importância em dois lados. O primeiro deles é aferir que agora, 20 anos depois da Rio 92, há um certo sentimento de inércia em relação a mudanças. A Rio+20 mostrou para a sociedade que a agenda do desenvolvimento sustentável não vai regredir”, comentou o representante do MCTI. “Na outra frente, estão as reuniões entre os países, tentando estabelecer acordos e mostrar avanços práticos. A ciência deixa claro que o tempo é um dos nossos recursos mais escassos.”

 

Para Nobre, esse é o momento do Brasil tomar o destaque no cenário internacional. “Cabe aos países aplicar as políticas decididas”, ponderou o secretário. “O Brasil tem um papel fundamental, tanto guiando os emergentes, como assumindo um papel de liderança no mundo”.

 

Confira a exposição no link: http://www.eravirtual.org/biomas/.

Fonte: Ascom do MCTI


10 de maio de 2012 | nenhum comentário »

Áreas degradadas serão recuperadas

O governo federal pretende implantar dois Centros de Referência para Recuperação de Áreas Degradadas (CRADs) em cada bioma brasileiro até 2015. Como parte desta meta, o Departamento de Florestas do Ministério do Meio Ambiente (MMA), em parceria com o Ministério da Integração Nacional inaugurou, nesta quarta-feira (09/05), o Centro de Referência para Recuperação de Áreas Degradadas (CRAD) unidade Mata Seca. A sede da unidade, localizada no município mineiro de Janaúba (MG), é gerenciada em conjunto pela Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes – campus Janaúba), pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e pela Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM).

“Esse é o sétimo CRAD criado no país com objetivo de promover o desenvolvimento de conhecimento e tecnologias adequadas à recuperação de áreas degradadas”, disse a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. A formação de recursos humanos (treinamento para a coleta de sementes, produção de mudas, plantio, tratos silviculturais) e promoção de cursos de capacitação para profissionais extencionistas e agricultores são prioridades nas atividades dos CRADs.

O diretor do Departamento de Florestas MMA, Fernando Tatagiba, destaca que a atuação dos Centros, criados dentro de universidades, também busca o desenvolvimento de métodos adequados de recuperação de áreas degradadas de acordo com cada bioma e região brasileira. Para isso, a formação de professores, técnicos e extensionistas para atuar nessa área e a capacitação também de produtores rurais faz parte das atividades desenvolvidas pelos CRADs e seguem as orientações do Plano Nacional de Recuperação de Áreas Degradadas.

Demandas e gargalos – Após o início das atividades do CRAD Mata Seca, representantes dos ministérios do Meio Ambiente e Integração Nacional discutiram as perspectivas para os CRADs frente às novas demandas impostas pelas políticas públicas ambientais e dos gargalos, desafios e casos de sucesso das unidades já em funcionamento em outras regiões. “Assim, teremos subsídios para o desenho de padrões de criação desses centros”, diz Tatagiba.
O encontro, coordenado pelo Departamento de Florestas do MMA é realizado com recursos da Iniciativa Cerrado Sustenável, projeto com recursos do Global Environment Facility (GEF), que tem por objetivo geral promover o aumento da conservação da biodiversidade e melhorar o manejo dos recursos ambientais e naturais do bioma Cerrado, por meio do apoio a políticas e práticas apropriadas, fortalecendo as instituições públicas e da sociedade civil envolvidas com a conservação ambiental.

Atualmente, além do CRAD-Mata Seca, existem outros seis centros: o CRAD-UnB, gerido pela Universidade de Brasília (UnB); o CRAD-Alto São Francisco, coordenado pela Universidade Federal de Lavras (UFLA); o CRAD da Caatinga, gerido pela Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf); o CRAD-Baixo São Francisco, administrado pela Universidade Federal de Alagoas (UFAL) e pela Universidade Federal de Sergipe (UFS); o CRAD-Serra Talhada, coordenado pela Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), e o CRAD-Oeste Baiano, gerido pela Universidade Federal da Bahia (UFBA).

Fonte: MMA


19 de março de 2012 | nenhum comentário »

Para presidente da Embrapa, Código Florestal terá que ser revisto em cinco anos

A revisão quinquenal da legislação florestal é tema de projeto apresentado, no dia 7 de março, pelo deputado Alceu Moreira (PMDB-RS).

Mesmo com o texto do novo Código Florestal em tramitação no Congresso Nacional e sob a ameaça de ter a votação adiada para depois da Rio+20 – a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável -, em junho, o presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Pedro Arraes, acredita que, ainda que o Legislativo chegue a um consenso, o texto terá que ser revisto em cinco anos.

 

Para Arraes, o novo código representa um avanço sobre o tema e precisa ser aprovado, mas está prejudicado por questões políticas e ideológicas. Esses componentes, segundo ele, podem expor a necessidade de ajustes. A Embrapa foi uma das instituições que subsidiaram o debate no Legislativo, apresentando resultados de estudos técnicos e científicos e, segundo Arraes, também sobre pontos que exigem “bom senso”.

 

“Há um item, por exemplo, que diz que o produtor pode tirar 20 metros cúbicos [de madeira] por hectare por ano para seu consumo. Se é 20, 5 ou 10 [metros cúbicos], isso é uma decisão política e prática. Você acha que alguém vai controlar o produtor que tira a madeira para cozinhar para os filhos dele? Ele vai ter que pedir autorização para o Ibama [Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis]? Cria-se uma lei e como vai ser aplicada? Em um país desse tamanho, com essa diversidade?”, indagou o presidente da Embrapa.

 

Além das regras que podem ficar comprometidas pela incapacidade de fiscalização de todo o território nacional, Arraes também alerta sobre as diversas realidades produtivas que existem no País. Em sua opinião, é difícil construir uma legislação nacional para uma questão que guarda tantas especificidades.

 

Em algumas regiões do Rio Grande do Sul, que vêm sofrendo constantemente com a estiagem, por exemplo, os produtores retêm a água dos rios próximos como uma medida preventiva e de resguardo da produção e renda. “Ele não pode reter água porque tira aquele resquício de mata nas margens, mesmo que diga que vai fazer uma represa e plantar muito mais em volta. Como você põe isso em legislação nacional? Outra questão, no Sul do País, é a conveniência de plantar maçãs naquela inclinação. Você vai a Portugal e é tudo assim há mil anos”, disse.

 

A diversidade de biomas também foi apontada por Pedro Arraes como uma dificuldade no cálculo exato e nacional do que seria o estoque de florestas suficiente para garantir uma agricultura sustentável. Segundo ele, o georreferenciamento por satélite que está sendo elaborado pela empresa, mapeando a produção e os tipos de solo do território nacional, deve oferecer um cenário mais preciso para balizar políticas públicas de incentivo por parte do governo.

 

Projeto - Desde a semana passada, tramita na Câmara o Projeto de Lei 3371/12, de autoria do deputado Alceu Moreira (PMDB-RS). Ele estabelece o que já vinha sendo discutido nos bastidores pelas bancadas antagonistas na discussão do Código Florestal. A partir da sanção da nova lei, ela seria revista a cada cinco anos. “Pretendemos instituir uma periodicidade quinquenal para a revisão da Lei, preservando-se assim a sua atualidade e procurando assegurar que a proteção da vegetação nativa se realize de forma harmoniosa com o desenvolvimento agropecuário”, disse o autor do projeto.

 

A proposta ainda não foi distribuída para as comissões permanentes. O texto aguarda um despacho do presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS). Aí ele deve ser encaminhado para análise dos colegiados da Casa. Mesmo antes de ser discutida, ela já tem o apoio do relator do Código Florestal. Para Paulo Piau (PMDB-MG), a revisão será necessária a partir do dia seguinte à sanção do texto pela presidenta Dilma Rousseff. O peemedebista diz que a revisão é necessária por conta de temas que não foram tratados no atual código.

Fonte: Agência Brasil e Agência Câmara

 


13 de fevereiro de 2012 | nenhum comentário »

MMA divulga dados do monitoramento do desmatamento de três biomas

Taxas comparativas de todos biomas brasileiros entre 2008-2009 indicam que Pampa, Mata Atlântica e Pantanal registraram redução no ritmo de supressão da vegetação.

Em continuidade à série do Projeto de Monitoramento do Desmatamento nos Biomas Brasileiros por Satélite (PMDBBS), o Ministério do Meio ambiente (MMA) divulgou nesta quinta-feira (9), dados do desmatamento dos biomas Mata Atlântica, Pampa e Pantanal referentes ao período 2008-2009, cujos números mostram queda no ritmo do corte da vegetação no período. O estudo, que quantifica desmatamentos de áreas nativas, começou a operar em 2008 pelo Centro de Sensoriamento Remoto do Ibama, utilizando o ano de 2002 como referência com imagens do satélite Landsat.

 

O resultado mostra redução no ritmo comparado a 2008, apesar de os dados não apontarem tudo o que foi desmatado, não sendo possível, porém, identificar o que é desmatamento legal ou ilegal, disse a ministra Izabella Teixeira. Ela adiantou que os próximos desafios serão monitorar, junto com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), além das áreas desmatadas em todos os biomas, as que estão em regeneração. A dinâmica está sendo utilizada pelo projeto TerraClass na Amazônia, que classifica a situação dos estados da região. Segundo Izabella, as bases de dados atualizadas geram informações para orientar nas políticas públicas de combate ao desmatamento ilegal até a regularização ambiental.

 

Para o secretário de Biodiversidade e Florestas do MMA, Bráulio Dias, a novidade do monitoramento dos biomas extra-amazônicos é que, a partir de 2009, o Ibama passou a trabalhar com mapa de maior resolução com escala de 1-50 mil ha e área mínima mapeada de 2 a 3 hectares por bioma.  Até 2007, eram utilizadas imagens de menor resolução de 1-250 mil com referência a 2002.

 

Pampa - Entre 2008-2009, o Bioma perdeu 331 km² de área com a supressão de vegetação nativa , equivalente a taxa de 0,18%. Mas se comparado ao período de 2002-2008 (1,2%), houve pequeno decréscimo. Dos seus 177.767 km², o Pampa teve quase 54% de área original suprimida ao longo de sua ocupação histórica. Entre 2002 e 2008, foram perdidos 2.183 km², que equivale a 1,2% do bioma , ou 0,2% de taxa média anual de desmatamento. Alegrete, na fronteira do estado do Rio Grande do Sul, foi o município que mais desmatou neste período em números absolutos, sendo 51,93 km² equivalentes a 0,67% da área do município.

A rizicultura (plantação de arroz), a pecuária e a expansão do reflorestamento de vegetação nativa por plantada das espécies eucalipto e pinus são as atividades que pressionam o desmatamento no Pampa.

 

Mata Atlântica - A área desmatada corresponde a 248 km² no período 2008-2009, representando 0,02 % de perda da cobertura vegetal dentro do Bioma. A Mata Atlântica registrou a menor taxa de desmatamento entre os biomas brasileiros no período de 2008-2009. Dos estados cobertos pela Mata Atlântica, Minas Gerais foi o que mais desmatou, em números absolutos, entre 2008-2009, com supressão de 115,8 m² de vegetação nativa.

O secretário do MMA avaliou positivamente a baixa taxa de 0,02% de supressão no bioma indicando que a Mata Atlântica se aproxima do desmatamento zero.

 

Pantanal - Até 2008, o Bioma tinha 83,20% de sua área total com cobertura vegetal remanescente. O menor dos biomas brasileiros, com 151.313 km² de extensão, registra taxa de desmatamento acumulado de 2002 a 2009 de 15,31%, equivalente a uma área de 23.160 km². Entre 2008-2009, perdeu 188 km² de vegetação nativa, correspondente a 0,12% do bioma. Segundo o secretário do MMA, a taxa média atual declinou em relação ao período 2002-2008.

 

As ações de desmatamento no Pantanal, segundo Bráulio Dias, geralmente ocorrem no entorno do bioma, mas foi observado, a partir do monitoramento de 2008, uma frente de conversão da vegetação nativa no interior do Bioma para pastos plantados para criação de gado zebu em substituição ao rebanho pantaneiro.

Outra preocupação, segundo ele, apresenta-se na periferia do Pantanal com destaque para o assoreamento do Rio Taquari causado pelo desmatamento para uso da agricultura. Para o período de 2008-2009, Corumbá (MS) foi o município que  mais suprimiu áreas de vegetação nativa, em termos absolutos,  equivalente a  67,64 Km², ou seja, 0,11% da área do município.

 

O Pantanal é reconhecido como Patrimônio Nacional pela Constituição Federal e considerado Reserva da Biosfera e Patrimônio Natural da Humanidade pela Unesco, além de abrigar três Sítios Ramsar, Áreas Úmidas de Importância Internacional: Parque Nacional do Pantanal Mato-grossense, Reserva Particular do Patrimônio Natural Sesc Pantanal e Reserva Particular do Patrimônio Natural Fazenda Rio Negro.

 

Comparativo - Dos dados gerais do desmatamento e comparativos nos biomas brasileiros entre 2008-2009, o Cerrado foi o que mais desmatou em valores absolutos (7.637 km²); Amazônia (7.464 km²); Caatinga (1.921 km²); Pampa (331 km²); Mata Atlântica (248 km²) e Pantanal (118 km²).

Para mais informações, acesse a página da Projeto de Monitoramento: http://www.mma.gov.br/sitio/index.php?ido=conteudo.monta&idEstrutura=72&idConteudo=7422.

Fonte: Ascom do MMA


26 de julho de 2011 | nenhum comentário »

Investigação detecta uso de carvão ilegal em 36 siderúrgicas de MG e BA

Cadeia de exploração irregular destruía o cerrado e a caatinga, diz Ibama.
Devastação nos biomas causou a perda de 190 km² de floresta.

Balanço de operação para desmontar a cadeia ilegal de produção de carvão para a indústria siderúrgica totaliza 39 pessoas detidas por crimes fiscais e ambientais, além de R$ 84,2 milhões de multas aplicadas, além da apreensão de ferro-gusa (material utilizado para fabricação do aço) em duas siderúrgicas.

Segundo as autoridades, empresas da Bahia e de Minas Gerais exploravam carvão no cerrado e na caatinga.

A investigação, iniciada há um ano, foi executada pelo Ministério Público da Bahia e de Minas Gerais, em parceria com as Polícias Civil e Rodoviária Federal, além do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama).  Ao menos 257 empresas foram inspecionadas e houve a detecção de 36 siderúrgicas que utilizaram material ilegal.

Segundo o Ibama, houve a devastação de 19 mil hectares de floresta nos dois biomas (190 km²), uma área que é quase cinco vezes o tamanho do Parque Nacional da Tijuca, no Rio de Janeiro. A mata nativa derrubada estava no norte de Minas Gerais e no oeste da Bahia. A madeira era utilizada na produção de carvão, vendido a siderúrgicas para ser transformado em ferro-gusa, material empregado na fabricação do aço.

Descoberta
Luciano de Menezes Evaristo, diretor de Proteção Ambiental do Ibama, afirma que a fraude foi descoberta depois de uma análise na falsa operação logística montada para o fornecimento de material. A partir dos dados encontrados no sistema de Documento de Origem Florestal (DOF), foi descoberto um esquema de produção de carvão em Goiás, Mato Grosso e Pará, que depois era transportado para a Bahia e, a partir de lá, distribuído para cidades mineiras.

“Só que essa movimentação logística é inviável. Nos perguntamos o porquê de atravessadores, que eram empresas de fachada instaladas na Bahia, na venda de carvão. O fato chamou a atenção e acabou provocando a operação”, complementa Evaristo.

De acordo com o Ministério Público da Bahia, entre os crimes registrados estão a utilização de fornos ilegais para produção de carvão e o uso de documentação irregular.

Das prisões, 17 foram feitas em cidades mineiras, como a dos dois empresários de duas siderúrgicas detidos na última sexta-feira. Outras 22 detenções ocorreram na Bahia, como a dos sete funcionários da Secretaria Estadual de Meio Ambiente, suspeitos de serem os responsáveis por fraudar os créditos nos sistemas federal e estadual.

“Isso significa que o polo siderúrgico brasileiro não pode continuar vivendo da exploração de matas nativas da caatinga e do cerrado, biomas considerados frágeis”, afirmou Evaristo. Na próxima quarta-feira, carvoarias devem ser destruídasna Bahia e também no norte de Goiás, dando continuidade à operação.

Carvoaria que funcionava de maneira ilegal em Mato Grosso e que foi fechada durante a operação Corcel Negro (Foto: Divulgação/Ibama)

Carvoaria que funcionava de maneira ilegal em Mato Grosso e que foi fechada durante a operação 'Corcel Negro 2' (Foto: Divulgação/Ibama)

Fonte: Do Globo Natureza, São Paulo


8 de fevereiro de 2011 | nenhum comentário »

Brasil cumpre poucas metas de preservação de seus biomas

Das 51 metas a serem atingidas até 2010, apenas duas foram atingidas

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O Brasil cumpriu poucas metas para a proteção de seus biomas estipuladas na Convenção das Nações Unidas (ONU) sobre Conservação da Diversidade Biológica. É o que mostra levantamento da organização não governamental (ONG) WWF-Brasil em parceria com o Conselho Nacional Reserva da Biosfera da Mata Atlântica.

 

Das 51 metas nacionais que deveriam ser atingidas até 2010, o país cumpriu duas na totalidade; cinco não foram executadas, e o restante encontra-se em estágios intermediários de cumprimento.

 

De acordo com o levantamento, o país não cumpriu a meta de recuperar no mínimo 30% dos principais estoques pesqueiros com gestão participativa e controle de capturas. Também não colocou em ação planos de manejo para controlar, pelo menos, 25 das principais espécies exóticas invasoras que mais ameaçam os ecossistemas.

 

O país também não implementou projetos de proteção ao conhecimento de todas as comunidades tradicionais dos biomas, e nem criou políticas para que os benefícios resultantes do uso comercial dos recursos genéticos dos ecossistemas fossem efetivamente repartidos de forma eqüitativa em prol da conservação da biodiversidade.

 

O Brasil, segundo a WWF, cumpriu apenas a redução média de 25% no número de focos de calor em cada bioma, e também elaborou uma lista amplamente acessível das espécies brasileiras formalmente descritas de plantas, animais vertebrados, animais invertebrados e microorganismos.

 

“No campo do conhecimento, de criação de áreas protegidas, de monitoramento, as notícias são boas. Em outros campos, sobre o uso sustentável dos biomas, de se colocar o meio ambiente no centro das decisões políticas, e de se criar uma economia verde, as notícias são ruins”, avaliou o superintendente de conservação do WWF-Brasil, Cláudio Maretti.

 

O estudo mostra ainda que o Brasil cumpriu apenas em parte a meta de redução na taxa de desmatamento de seus biomas. Não foi alcançado o estipulado pela convenção da ONU, de diminuição de 100% no desmatamento no Bioma Mata Atlântica, de 75% no Bioma Amazônia e de 50% nos demais biomas.

 

Com encerramento dos prazos de 2010, e com as decisões tomadas na conferência de Nagoia (Japão), em outubro do ano passado, ficaram definidas metas ainda mais ambiciosas para o Brasil. O objetivo agora é aumentar para 17% as áreas protegidas até 2020, praticamente o dobro do que o bioma abriga hoje.

(Agência Brasil, 5/2)


2 de dezembro de 2010 | nenhum comentário »

Mata Atlântica registra menor taxa de desmatamento entre os biomas brasileiros

02/12/2010

Entre 2002 e 2008, o índice de desmate na Mata Atlântica foi de 0,25 %, o equivalente a 2.742 km2. A taxa anual média chega a 457 km2 (0,04%). Os dados foram anunciados nesta quarta-feira (1º), pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, em cerimônia realizada no Palácio do Planalto com o presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva.

“Hoje entregamos informações importantes para o planejamento de ações estratégicas de fiscalização e combate ao desmatamento, e com isso teremos condição de mudar o patamar de políticas públicas no Brasil, por meio de dados sólidos informados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Queremos compatibilizar os usos e recursos naturais com o desenvolvimento sustentável do País”, afirmou a ministra Izabella.

Ela explica que com os dados deste projeto de monitoramento será possível, por exemplo, identificar áreas degradadas que podem ser reaproveitadas e avançar na busca de uma economia de baixo carbono e na implementação de infraestrutura sem provocar a perda da biodiversidade.

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O crescimento de áreas desmatadas, de 2002 a 2008, na região não foi muito significativo, oscilando de 75,62% para 75,88%, respectivamente, mas a Mata Atlântica é o bioma mais ameaçado do País, e conta apenas com 27% de sua cobertura vegetal original. Segundo dados da SOS Mata Atlântica, somente cerca de 8% de seus remanescentes permanecem bem preservados. O fato é preocupante porque o abastecimento de água para 123 milhões de brasileiros – além de outros serviços ambientais como regulação do clima, temperatura do solo e proteção de encostas- depende da manutenção e preservação deste bioma.

O estado brasileiro onde houve a maior área devastada – 909 km2- foi Minas Gerais, seguido do Paraná (545 km2), Bahia (462 km2) e Santa Catarina (329 km2). Proporcionalmente, a maior taxa de perda foi em Sergipe, que desmatou 50% dos 10.531 km2 de sua área de Mata Atlântica remanescente, contra os 241.713 km2 presentes em Minas Gerais.

Os municípios que mais desmataram foram Encruzilhada (BA), Jequitinhonha (MG), Rio Vermelho (MG), São Francisco de Paula (RS) e Mafra (SC). Os dados do Inpe revelam também que, no mesmo período, o desmatamento foi maior nos biomas Cerrado(0,69%) e Pantanal(0,47%).

Segundo a ministra, as informações sobre o desmatamento nos biomas referentes ao período 2008 a 2009 devem ser lançadas no primeiro semestre de 2011.

Monitoramento – Para controlar o desmatamento e a perda da biodiversidade em todo o País, está sendo executado o Projeto de Monitoramento dos Desmatamentos dos Biomas Brasileiros por Satélite, que tem o objetivo de quantificar os desmates de áreas com vegetação nativa e embasar ações de fiscalização, controle e combate a desmatamentos ilegais nos biomas extra-amazônicos (Caatinga, Cerrado, Mata Atlântica, Pampa e Pantanal).

A iniciativa está sendo executada desde 2008 pelo Centro de Sensoriamento Remoto do Ibama, e funciona de forma semelhante ao Programa de Monitoramento da Floresta Amazônica Brasileira por Satélite (Prodes).

O projeto de monitoramento utiliza como referência os Mapas de Cobertura Vegetal dos Biomas Brasileiros, em escala (1:250.000), produzidos pelo Probio/MMA em 2007. As áreas com vegetação nativas estão sendo atualizadas por meio da interpretação de imagens dos satélites CBERS e Landsat, obtidas em 2008, que apresentam elevada resolução espacial, porém baixa resolução temporal.

Os primeiros dados divulgados foram do bioma Cerrado, em setembro de 2009, referentes aos desmatamentos do período 2002-2008. Neste ano, foram lançados os dados da Caatinga, Pantanal e Pampa. As informações sobre o total de área desmatada, monitorada em cada bioma brasileiro, permitem ainda fornecer dados relacionados às emissões de gases de efeito estufa.

(Fonte: Carine Corrêa/ MMA)


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