3 de setembro de 2012 | nenhum comentário »

Manejo adequado e conscientização são armas para combater desertificação, que já atinge 15% do território brasileiro

Com aproximadamente 1,3 milhão de quilômetros quadrados do seu território sob risco de se transformar em deserto, pensar o uso correto da terra é cada vez mais urgente ao Brasil. Dados do Instituto Nacional do Semiárido (Insa), órgão ligado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, mostram que a área suscetível chega a 15% do território nacional e envolve 1.488 municípios em nove estados da Região Semiárida do Nordeste brasileiro, do norte de Minas Gerais e do Espírito Santo.

De acordo com o coordenador da Articulação no Semiárido Brasileiro (ASA), Naidison Batista, a conscientização dos agricultores sobre o manejo adequado da terra somada à difusão de tecnologias adaptadas ao Semiárido são elementos fundamentais para combater o processo de desertificação no país. Para isso, Batista defende o uso das técnicas agroecológicas no combate e prevenção à desertificação.

“O enfrentamento desse processo tem que ser feito por meio da prevenção e não remediando [o problema]. E nessa luta, a aplicação das práticas da agroecologia são fundamentais, porque elas preconizam o cuidado com a terra, a compreensão de que é preciso usufruir dela sem esgotá-la, sem objetivar apenas o lucro”, argumentou.

Ele acrescentou que a lógica do agronegócio, baseada na monocultura e no uso de agrotóxicos, contribui em grande parte para a degradação do solo, mas alertou que toda a humanidade é responsável por tentar conter esse processo.

“O homem do campo tem que entender que suas práticas têm impacto sobre a natureza, mas o homem da cidade também precisa saber que suas ações também têm consequências. É preciso não desperdiçar água em banhos demorados ou em lavagens prolongadas de carros, por exemplo, exaurir rios e mananciais, entre outros”, afirmou.

Segundo Naidison Batista, já existem muitas tecnologias sendo usadas no Semiárido e com resultados positivos. Uma delas, o Programa Um Milhão de Cisternas, implementado pela ASA, em parceria com o governo federal, agências de cooperação e empresas privadas, permite captar a água da chuva para consumo humano por meio de cisternas de placas de cimento. A infraestrutura, com capacidade para 16 bilhões de litros de água, já está presente nas casas de aproximadamente 600 mil famílias.

Menos conhecida e difundida é a saída encontrada pela pequena agricultora paraibana Angineide de Macedo, de 42 anos. Após acompanhar o processo de degradação de sua propriedade, de aproximadamente dois hectares, ela conheceu, com a ajuda de uma organização não governamental local, os benefícios do cultivo do nim indiano. A planta, que tem crescimento rápido e atinge uma altura de 8 metros em três anos, ajudou a reverter as consequências da desertificação no local e a salvar a plantação de ervas medicinais que, segundo a agricultora, estava bastante prejudicada.

“As plantas não resistiam muito, porque o sol castigava e elas morriam. Agora, com o nim, elas têm sombra e ficam protegidas do vento. As crianças também melhoraram, porque agora têm sombra para brincar e não ficam tão doentes com a poeira”, contou ela, que também planta em sua propriedade hortaliças e legumes.

Fonte: Thais Leitão/ Agência Brasil

 


22 de agosto de 2011 | nenhum comentário »

Queimadas no estado do Amazonas aumentam 91% em 2011

Tempo seco contribui para incêndios na floresta amazônica.
Baixa quantidade de brigadistas dificulta combate de focos no estado.

A baixa umidade do ar do Amazonas e o aumento na quantidade de queimadas na floresta no estado preocupa o governo. A falta de brigadistas dificulta os trabalhos de contenção dos incêndios.

Dados do sistema de monitoramento de queimadas do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), de São José dos Campos, mostram que entre 1º de janeiro até 19 de agosto houve crescimento de 91% nas ocorrências de queimada no estado.

Em 2010 foram registrados 136 focos de calor, enquanto neste ano já são 261. O índice vai na contramão dos demais estados, que apresentam queda na quantidade de queimadas no comparativo com o ano passado.

Entre as regiões mais afetadas no Amazonas estão o Parque Nacional Campos Amazônicos, que teve queimada entre o fim de julho e início de agosto uma área de 330 km² (equivalente a 206 vezes o tamanho do Parque Ibirapuera, em São Paulo).

Alerta
Segundo informações do Sistema Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o risco de novos focos de incêndio na floresta é alto devido à forte estiagem na região.

“Estamos enfrentando este calor inédito. A umidade do ar não deveria ficar tão baixa. Estamos pedindo para a população evitar a queima em propriedades, principalmente no sul do Amazonas”, disse Agenor Vicente da Silva, coordenador estadual do Prevfogo.

Dados do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) apontam que a umidade relativa do ar na região está em 34%, mesmo índice registrado durante o auge da seca na Amazônia em 2010, considerada a segunda pior da história.

“O normal é a umidade do ar no estado ficar em cerca de 80%. A redução é consequência de um fenômeno climático que deixou a atmosfera seca em várias partes do país. Esta situação deverá continuar até meados de setembro”, comenta o meteorologista Francisco de Assis Diniz.

Para Bernardo Flores, pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia, quanto mais frequente for o fogo em trechos da floresta, mais suscetível o bioma ficará às queimadas. “Teria que ocorrer uma conscientização da população, para evitar o uso do fogo na limpeza de terrenos, por exemplo. Mas é complicado, porque a população mais pobre não tem como utilizar formas mais caras para isto”, disse.

Estrutura
Segundo Silva, em todo o estado existem 60 brigadistas do Ibama, número insuficiente para controlar as ocorrências do estado. “O Corpo de Bombeiros está somente nas cidades mais distantes”, afirma.

De acordo com Rômulo Mello, presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), ao menos cem unidades de conservação concentradas nas regiões Centro-Oeste, sul do Amazonas e parte do Pará têm risco alto de incêndio.

“Nós já temos aviões preparados para utilizar no combate às queimadas, além dos funcionários do instituto. Não queremos que este ano alcance o total de 1,5 milhão de hectares queimados (15.000 km²) em 2010. Em 2011 já houve registro de 200 mil hectares (2.000 km²) devastados pelo fogo”, desse.

Unidades de Conservação
O Parque Nacional dos Campos Amazônicos foi uma das unidades de conservação da Amazônia que tiveram seus limites modificados por Medida Provisória publicada no Diário Oficial da União desta semana.

A UC perdeu 340 km² para viabilizar a construção da usina hidrelétrica de Tabajara e o aproveitamento energético do Rio Roosevelt, que corta a unidade. Além disso, a área amortizada poderá ser utilizada em atividades mineradoras. Outros dois parques nacionais (Amazônia e Mapinguari) também foram afetados pela MP.

“Estamos fazendo uma correção nas zonas dos parques para evitar conflitos fundiários e proporcionar ganhos no setor energético e na preservação. Essas unidades de conservação receberam áreas anteriormente, portanto, não houve perdas. Até se chegar a esta conclusão foram feitos estudos técnicos, nada foi decidido num estalar de dedos. As medidas são positivas”, afirmou o presidente do ICMBio, Romulo Mello.

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Parque Nacional Campos Amazônicos teve área afetada por incêndio entre julho e agosto (Foto: Divulgação/Prevfogo AM)

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Imagem aérea do Parque Nacional Campos Amazônicos, que perdeu área equivalente a 206 Parques do Ibirapuera devido às queimadas em 2011 (Foto: Divulgação/Prevfogo AM)

Fonte: Eduardo Carvalho, São Paulo, Globo Natureza


5 de agosto de 2011 | nenhum comentário »

África do Sul mobiliza exército para proteger rinocerontes de caçadores

Soldados sul-africanos se preparam para ronda de proteção a rinocerontes (Foto: AFP)

Soldados sul-africanos se preparam para ronda de proteção a rinocerontes (Foto: AFP)

Os soldados não contam senão com a camuflagem e suas armas para se proteger dos predadores e, principalmente, dos caçadores ilegais, que dizimam, mês após mês, os rinocerontes sul-africanos.

Desde abril, os soldados do exército regular sul-africano estão mobilizados ao longo da fronteira com Moçambique, no mítico parque nacional Kruger, no nordeste do país.

Têm como missão combater a caça ilegal, cada vez mais profissional e organizada, que alimenta o mercado asiático com os chifres dos animais, transformados em pó.

“Não estamos mais no tempo do caçador isolado que vinha pela carne, com suas armadilhas primitivas, flechas ou fuzis”, explica Ken Maggs, especializado no cerco dos ilegais no parque: “agora, vêm preparados para lutar. É por isso que adotamos táticas militares, ou paramilitares.”

Eles atravessam a fronteira à noite, com seus óculos de visão noturna, fuzis de assalto AK-47 (Kalachnikov) e de caça. Os guardas encontram, às vezes, mensagens com ameaças, escritas na areia.

As patrulhas do exército, que circulam num jeep do parque, trabalham desde o alvorecer, em alerta. Os caçadores são piores que os predadores porque, muitas vezes, abrem fogo, desabafam.

Desde o início do ano, 15 caçadores foram mortos, 9 feridos e 64 detidos em confrontos com o exército.

Março foi o pior mês da história do parque Kruger para os rinocerontes, com 40 animais mortos, segundo os militares. Desde a mobilização do exército, no final de abril, o número de mortes caiu para l5 em maio e, apenas dois, em junho.

Proteção
É a primeira vez que a tendência se inverte desde 2007. Nesse ano, 13 rinocerontes foram abatidos na África do Sul, e seu número aumentou em seguida, para chegar a 333 no ano passado.

Mas a luta contra a caça ilegal resolve, apenas, uma parte do problema, porque explode, na Ásia a demanda da medicina tradicional que usa os chifres do animal para várias finalidades.

“No Vietnã, por exemplo, corre o rumor de que o chifre de rinoceronte é eficaz no tratamento do câncer”, explica Alona Rivord, porta-voz da associaçõ ecologista WWF.

O chifre é feito de queratina, como as unhas humanas, e não tem nenhuma propriedade medicinal reconhecida pela ciência.

A China está oficialmente proibida de utilizá-lo na medicina, mas ainda é um grande importador, com a interdição não sendo respeitada, segundo defensores dos animais.

Os rinocerontes negros já estão ameaçados de extinção, com apenas 4.838 indivíduos recenseados em estado selvagem no mundo, segundo a União Internacional para a Conservação da Natureza.

Seus primos, os rinocerontes brancos, são apenas 17.480.

A permissão para caçá-los legalmente em certos lugares da África do Sul, custa apenas 50 rands (5 euros), lamenta Rynette Coetzee, chefe de um programa de defesa das espécies ameaçadas.

Segundo ela, os vigias dos parques não têm veículos para perseguir os ilegais e estão sempre sujeitos à corrupção, como demonstra a detenção de um deles na segunda-feira, como parte de uma gangue de ilegais.

Fonte: France Presse/Globo Natureza


31 de maio de 2011 | nenhum comentário »

Emissões batem recorde em 2010 e ameaçam meta de combate a aquecimento

Segundo Agência Internacional de Energia, total de emissões se aproxima de limite para controlar mudanças climáticas.

As emissões internacionais de gases responsáveis pelo efeito estufa bateram um recorde histórico no ano passado, colocando em dúvida o cumprimento da meta de limitar o aquecimento global em menos de 2 graus, segundo informações divulgadas nesta segunda-feira pela Agência Internacional de Energia (AIE).

Segundo a agência, as emissões de dióxido de carbono (CO2), o principal gás do efeito estufa, cresceram 5% no ano passado em relação ao recorde anterior, em 2008. Em 2009, as emissões haviam caído graças à crise financeira global, que reduziu a atividade econômica internacional.

A agência estimou ainda que 80% das emissões projetadas para 2020 no setor de energia já estão comprometidas, por virem de usinas elétricas atualmente instaladas ou em construção.

“O significativo aumento das emissões de CO2 e o comprometimento das emissões futuras por conta de investimentos de infraestrutura representam um grave revés para nossas esperanças de limitar o aumento global da temperatura para não mais de 2 graus Celsius”, afirmou Faith Birol, economista-chefe da AIE e responsável pelo relatório anual da entidade World Energy Outlook.

Limite
A meta de limitar o aumento global das temperaturas médias em 2 graus foi estabelecida durante a conferência da ONU sobre mudanças climáticas realizada no ano passado em Cancún. O limite foi estabelecido de acordo com um relatório técnico que indicava que se a temperatura global aumentar mais que 2 graus as consequências podem ser irreversíveis e devastadoras.

Segundo os cálculos da AIE, a quantidade de CO2 emitida no mundo atingiu 30,6 gigatoneladas no ano passado, um aumento de 1,6 gigatoneladas em relação ao ano anterior. A AIE estimou que para limitar o aquecimento dentro dos limites aceitáveis, as emissões globais não devem ultrapassar as 32 gigatoneladas até 2020.

Se o crescimento das emissões neste ano igualar o do ano passado, esse limite já terá sido ultrapassado, nove anos antes do prazo.

“O mundo chegou incrivelmente perto do limite de emissões que não deveriam ser alcançadas até 2020 para a meta de 2 graus ser atingida. Dada a redução do espaço para manobras até 2020, ao menos que decisões fortes e decisivas sejam tomadas logo, será extremamente difícil conseguir alcançar a meta global acertada em Cancún”, diz Birol.

Segundo a AIE, os países considerados desenvolvidos foram responsáveis por 40% das emissões totais em 2010, mas responderam por apenas 25% do crescimento global das emissões.

Países em desenvolvimento, principalmente China e Índia, registraram um aumento muito maior de suas emissões, acompanhando seu crescimento econômico acelerado.

Quando consideradas as emissões per capita, porém, os países desenvolvidos tiveram uma emissão média de 10 toneladas por pessoa, enquanto na China foram 5,8 toneladas per capita e, na Índia, 1,5 toneladas.

Fonte: da BBC.


18 de maio de 2011 | nenhum comentário »

Estado e capital devem apresentar plano de combate às queimadas

Ação foi proposta pelo Ministério Público Estadual em setembro de 2010.
Objetivo é evitar possíveis danos ambientais na estiagem deste ano.

O Estado de Mato Grosso e o município de Cuiabá têm 30 dias para apresentar um plano de combate às queimadas urbanas que contemple ações eficientes de prevenção, fiscalização e repressão, com estruturação física e pessoal do Corpo de Bombeiros e do município. A determinação consta em sentença judicial proferida em julgamento de mérito de ação civil pública proposta em setembro do ano passado pelo Ministério Público Estadual, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente da Capital.

“Se não realizadas a contratação de maquinário, treinamento de pessoal e divulgação de campanhas, os danos ambientais poderão ser, mais uma vez, irreversíveis na estiagem de 2011”, destacou o juiz José Zuquim Nogueira, em um trecho da sentença. Caso o plano de combate às queimadas não seja apresentado dentro do prazo estabelecido na sentença, o município de Cuiabá terá que arcar com pagamento de multa e responsabilização dos gestores.

De acordo com a promotora de Justiça Ana Luíza Ávila Peterlini Souza, quando a ação foi proposta foi concedida liminar ao Ministério Público determinando a contratação imediata de cinco caminhões-pipa e brigadistas para o combate aos focos de incêndio da Capital. A liminar garantiu ainda o treinamento dos brigadistas e a apresentação de calendário com a designação de palestras e atividades de educação ambiental nas escolas, centros comunitários e entidades religiosas de Cuiabá.

Além disso, foi determinado que, tanto o Estado quanto o Município destinem recursos públicos suficientes, na lei orçamentária anual de 2011, para a realização de um plano de prevenção e combate às queimadas. A ação do MPE fundamentou-se na precariedade do funcionamento do Projeto Quadrante, criado pela Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano de Cuiabá para combater as queimadas urbanas.

No dia 04 deste mês, durante audiência pública promovida pelo Ministério Público e Poder Judiciário, o prefeito de Cuiabá, Francisco Bello Galindo Filho, assinou um pacto pela redução das queimadas. Realização de campanhas educativas, implantação do Comitê Municipal de Gestão do Fogo e priorização das ações de fiscalização de terrenos baldios foram alguns dos compromissos estabelecidos no referido documento.

De acordo com o pacto, a meta estabelecida para 2011 é a redução de 65% dos níveis de queimadas do ano de 2010, quando foram registrados na capital 1628 focos de calor.

Fonte: G1, MT


11 de fevereiro de 2011 | nenhum comentário »

Plano brasileiro de combate a desmatamento é modelo na A. Latina

O projeto contra o desmatamento que o Brasil implementou nos últimos oito anos pode servir de modelo para o resto da América Latina, afirmou nesta quinta-feira (10) o engenheiro florestal Tasso Azevedo.

Azevedo, que foi diretor do Programa Nacional de Florestas do Ministério do Meio Ambiente, falou nesta quinta-feira na Costa Rica, no marco da conferência internacional TEDx, sobre a bem-sucedida experiência brasileira quanto à redução do desmatamento na Amazônia e seu impacto na fixação de carbono.

De acordo com Azevedo, entre 2004 e 2010, o Brasil reduziu o desmatamento na floresta de 27 mil para 6,4 mil quilômetros quadrados.

Segundo o especialista, o sucesso deste programa se deve ao fato de ter atacado o problema de diferentes frentes.

“O mogno se tornou o símbolo do desmatamento no Brasil. O desafio era quebrar o negócio dos que decepavam ilegalmente a floresta, portanto, em vez de enviar muitas vezes a Polícia, esperamos que houvesse uma boa quantidade de madeira e fomos com a imprensa”, ressaltou o engenheiro.

“Chegamos a ter 30 mil metros cúbicos de madeira, mas em vez de leiloá-los, como normalmente era feito (…), decidimos doá-los a uma ONG para sua exportação, e os lucros foram destinados a um fundo especial para o desenvolvimento das comunidades afetadas pelo desmatamento”, acrescentou.

Segundo ele, os leilões permitiam que os que cortassem a madeira a recomprassem legalmente nesses eventos.

Ao mesmo tempo, o Governo brasileiro iniciou uma monitoração em tempo real das selvas amazônicas, o que permitiu, entre 2005 e 2010, a detenção de 700 pessoas.

Azevedo afirmou que, além disso, se aumentou em 500 mil quilômetros quadrados o território brasileiro protegido e que são promovidas ações para responsabilizar pelo desmatamento não só os que decepavam as árvores, mas todos os envolvidos no negócio, como bancos, comerciantes e transportadoras.

Outra preocupação era a quantidade de carbono que não estava sendo fixado devido à redução das florestas: os 27 mil quilômetros quadrados desflorestados em 2004 representaram um trilhão de toneladas de carbono que chegaram à atmosfera, segundo o especialista.

O Brasil decidiu então lançar um fundo de carbono, mas com um esquema diferente do que tradicionalmente se seguia no mundo, pois não se tratou de uma compra de bônus.

“Não demos crédito”, ou seja, os doadores que, como a Noruega, se comprometeram a fornecer US$ 1 trilhão em sete anos não pagaram para compensar uma quantidade específica de suas emissões, mas simplesmente pelo serviço que a Amazônia presta ao planeta.

Para Azevedo, o caminho empreendido pelo Brasil é apenas o início das muitas ações necessárias a nível global, mas ele assegurou que, embora a tendência de emissões atualmente seja alarmante (52 mil toneladas ao ano), ainda é possível revertê-la.

“No Brasil, 60% dos gases de efeito estufa são produzidos pelo desmatamento” e, por isso, se decidiu atacar este problema de forma prioritária. “O desafio é grande, mas não impossível”, concluiu.

Fonte: Portal iG


7 de abril de 2010 | nenhum comentário »

MMA anuncia medidas do Plano de Combate ao Desmatamento no Cerrado

Com cerca de 49% de sua cobertura vegetal original destruída, o Cerrado será o próximo bioma brasileiro a receber um plano de políticas públicas para conter o desmatamento. Em entrevista coletiva realizada no dia 16 de março, em Brasília, o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, anunciou os principais pontos sugeridos pelo MMA para a implementação do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas no Cerrado (PPCerrado). Com o encaminhamento à Casa Civil de minuta de decreto a ser assinado pelo presidente Lula, o PPCerrado será instituído como um plano de todo governo e não só da área ambiental.

Responsável por 5% de toda biodiversidade do planeta, o bioma é uma das savanas mais ricas do mundo e ocupa 24% do território nacional. O percentual de áreas protegidas na região é de apenas 8,2%, sendo que 4,4% estão em terras indígenas. Entre 2002 e 2008, a cobertura vegetal suprimida foi de cerca de 85 mil Km2. Os principais motivos da degradação são a pecuária, agricultura e produção de carvão vegetal oriundo de mata nativa e destinado à indústria siderúrgica.

“Pretendemos implantar monitoramento do desmatamento semelhante ao que ocorre na Amazônia, bem como o controle, fiscalização, repressão aos crimes ambientais, incentivos a atividades sustentáveis e criação de áreas protegidas na região”, afirmou o ministro Minc. Ele ressaltou o fato de que o governo brasileiro apresentou em Copenhague o compromisso de reduzir as emissões de gases de efeito estufa provenientes do desmatamento no Cerrado em 40%, até 2020. “Com as medidas do PPCerrado, nossa intenção é alcançar esta meta já em 2012, porque os índices de devastação são preocupantes”, alertou.

A primeira medida a ser tomada deve ser a assinatura do decreto presidencial para instituir o PPCerrado. Também devem ser realizadas alterações no decreto de 2005 que criou o Programa Cerrado Sustentável. Por meio desta mudança, a Comissão Nacional do Programa Cerrado Sustentável (Conacer) passará a ter a atribuição de acompanhar e avaliar o PPCerrado.

A minuta de decreto sugerida pelo MMA estabelece ainda que seja criada, como foi feito na Amazônia, uma lista dos municípios que mais desmatam o Cerrado. Estes locais não poderão emitir novas licenças de desmatamento e serão foco de atuação das políticas de monitoramento, controle, fiscalização e fomento a atividades produtivas sustentáveis.

Outras áreas prioritárias que passarão a ter o mesmo tipo de intervenção serão as porções altas das bacias hidrográficas (70% da vazão das principais bacias brasileiras são oriundas do Cerrado) e as regiões de maior importância para biodiversidade.

O MMA também sugere a criação de um decreto que estabeleça um prazo para que as grandes indústrias passem a suprir sua demanda por carvão vegetal exclusivamente de florestas plantadas ou de manejo florestal sustentável, a partir de 2013. Segundo esta proposta, os setores que consomem e produzem a partir de florestas plantadas passarão a contar com estímulos de crédito e desoneração (redução de impostos), como forma de estimular a oferta legal por carvão vegetal.

Para conter o comércio clandestino do produto, o Ibama iniciou a Operação Corcel Negro, para fiscalizar a produção, transporte e destino do carvão vegetal no País.

Outra medida diz respeito à inclusão de novos produtos do Cerrado na Política Geral de Preços Mínimos (PGPM), como o baru, o buriti e a mangaba. Desta forma, os extrativistas passarão a ter garantia de um preço mínimo para seus produtos, o que contribui para o fortalecimento da economia das populações residentes no bioma e ajuda a evitar novos desmatamentos como alternativa econômica.

A proposta também sugere que o Ministério da Fazenda estabeleça a regularidade ambiental como critério para a concessão de crédito rural no Cerrado, a exemplo do que ocorreu na região amazônica.

Na elaboração do PPCerrado, os termos da proposta foram discutidos entre 10 ministérios, órgãos estaduais de meio ambiente dos estados onde o bioma está presente, ONGs, sociedade civil e universidades. O projeto foi disponibilizado para consulta pública durante 40 dias na internet.

O Plano segue as diretrizes do Programa Nacional de Conservação e Uso Sustentável do Bioma Cerrado (Programa Cerrado Sustentável) e é baseado nas políticas nacionais de Biodiversidade, Recursos Hídricos e no Plano Nacional sobre Mudanças do Clima, além de outras políticas ambientais.

Também está prevista a utilização e criação de instrumentos como o Macrozoneamento Ecológico e Econômico do Cerrado (e dos estados nele localizados) e os planos de bacias hidrográficas. As ações serão focadas nas regiões em que ainda são encontradas grandes áreas de vegetação remanescente que estão sofrendo intensa pressão pelos vetores do desmatamento. A recuperação de áreas degradadas também faz parte das medidas prioritárias, como forma de promover o aumento da produtividade e reduzir a abertura de novas fronteiras agropecuárias.

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O MMA sugere ainda a criação de um grupo de trabalho interministerial, presidido pela Casa Civil, com o papel de coordenar e integrar as políticas públicas destinadas ao fim do desmatamento.

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17 de junho de 2009 | nenhum comentário »

Meio Ambiente pede ação contra desmatamento

Ministro afirma já ter pedido ao presidente do Supremo Tribunal Federal a criação de juizados especializados

Demétrio Weber e José Meirelles Passos escreve para “O Globo”:

O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, disse ontem que já pediu ao presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, a criação de varas especializadas para julgamento de crimes ambientais. Minc afirmou que a impunidade é a “mãe do desmatamento” e que vem tomando uma série de medidas para punir quem destrói a floresta.

— Logo no primeiro dia que cheguei ao ministério, um ano atrás, resolvi que minha prioridade era a luta contra a impunidade — disse Minc.

Recentemente, o Ministério do Meio Ambiente e a Advocacia Geral da União (AGU) promoveram seminário com juízes e membros do Ministério Público na Amazônia para conscientizá-los da importância de dar velocidade aos processos por crimes ambientais.

Reportagem publicada domingo pelo Globo mostrou que, segundo estudo do Instituto Imazon, apenas 14% dos crimes ambientais são punidos na Justiça. Minc lembrou que os dados se referem ao período de 1997 a 2006 e disse que, em julho de 2008, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou decreto que endurece as leis ambientais, reduzindo os prazos para recursos e criando a possibilidade de apreensão e leilão de gado e de madeira com origem ilegal.

Uma resolução do Conselho Monetário Nacional também cortou o crédito de quem pratica crimes ambientais.

O ministro disse que o desmatamento da Amazônia caiu 55% no período de junho de 2008 a maio de 2009, segundo dados do sistema Deter, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), que produz imagens de satélite em tempo real. Ele afirmou que os dados consolidados de desmatamento no país, que serão divulgados em novembro, mostrarão a maior redução dos últimos 20 anos.

Novo programa para agilizar licenças

Minc anunciou ontem, no Rio, que o governo lançará até o fim deste mês o programa Destrava 2, que agilizará o processo de concessão de licenças ambientais. O Destrava 1, disse ele, já reduziu em até um ano e meio o tempo de espera pela autorização oficial para se implantar algum empreendimento que seja ecologicamente sustentável.

— Vamos ter agora novos mecanismos, sem perder o rigor e sem afrouxar no critério ambiental. Vamos aumentar a eficácia. Seremos ainda mais ágeis. Não há contradição entre ágil e rigoroso — disse.

O ministro afirmou ainda que a simplificação do licenciamento visa a criar postos de trabalho que sirvam para preservar as florestas.

— Temos que simplificar porque, quando se atrasa uma licença, deixa-se de gerar empregos sustentáveis. E, quando o povo não tem emprego sustentável, cada um vai cortar a sua moitinha lá. Eu não tenho vergonha de dar boas licenças — afirmou Minc.

Outra iniciativa ressaltada pelo ministro é a do pagamento por serviço ambiental, já autorizado pelo presidente Lula. Trata-se do uso de dinheiro de multas ambientais, além de recursos do Tesouro e de royalties do petróleo, para financiar a população que ficou desempregada com o fechamento de serrarias ilegais, para recuperar áreas degradadas através de agricultura e pecuária que respeitem o meio ambiente.

Na área de energia, mais divergência

O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, fez de conta que não era com ele a crítica feita ontem, em Genebra, pelo ministro da Energia, Edison Lobão, de que o avanço do setor energético no Brasil vem sendo obstruído por dificuldades criadas por autoridades do setor de meio ambiente.

Segundo Lobão, têm surgido “embaraços para a construção” de hidrelétricas devido à “interpretações excessivas” das leis ambientais. Minc rebateu dizendo que preferia acreditar que seu colega tenha se referido a entraves causados por outras áreas, não pelo ministério do Meio Ambiente. Ao fazer isso, no entanto, ele deu uma alfinetada em Lobão.

— Oitenta por cento dos entraves não são de nossa área. São questões indígenas, questões de licença estadual, questões de Ministério Público — afirmou Minc, destacando que há quatro hidrelétricas com problemas na área ambiental.

Segundo o ministro, os casos de duas pequenas hidrelétricas serão solucionados, mas o das outras duas o Ministério não irá resolver: — Sempre quando tem algum empreendimento ao qual a gente resolve não dar licença, a gente vira inimigo do progresso.

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As pessoas têm de se acostumar, no Brasil, que vamos dizer não para vários empreendimentos, e o presidente Lula tem consciência disso, conhece minha história, me respeita. Do contrário não teria me convidado (para ser ministro).

Minc exemplificou com um caso ocorrido quando era secretário do Meio Ambiente do Rio, e negou licença para empreendimento de US$ 1 bilhão: — Era uma grande térmica em Itaguaí. Convenci o governador Sergio Cabral que aquela térmica ia ser um horror. Aquela bacia estava saturada, ia virar uma nova Cubatão. Então, eu simplesmente disse três letrinhas: n, a, o, til. Não!

O ministro ressaltou que prometera ao presidente Lula não polemizar em público com os demais ministros, mas que decidira comentar as declarações de Lobão apenas em relação “ao mérito da questão”.

Ao fazer isso, brincou: — Eu defendo ele (Lobão), porque é preciso defender todos os lobos. Alguns estão ameaçados de extinção, e a gente tem que defender todas as espécies.

O Lobão é um ministro de energia, e vive me elogiando. Ele fala: “Minc, você não imagina como toda a área de petróleo de gás está andando. Estava tudo parado e agora está andando, você não existe!”. Eu tenho feito grandes acordos com ele. (José Meirelles Passos)
(O Globo, 16/6)


27 de maio de 2009 | nenhum comentário »

Operação da Polícia Federal contra o desmatamento continua no Paraná

Danielle Jordan / AmbienteBrasil

Desde a última segunda-feira (25), 223 agentes de seis estados brasileiros participam da operação Angustifolia em 14 cidades paranaenses. Estão envolvidos agentes da Polícia Federal, do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Ibama), do Instituto Ambiental do Paraná (IAP) e da Força Verde da Polícia Militar (PM).

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O nome dado à operação faz referência ao nome científico do pinheiro Araucária. No total serão vistoriados 145 locais nas cidades de União da Vitória, General Carneiro, Palmas, Porto Vitória e Bituruna, mapeados pelo Ibama, onde há suspeita de prática de crime ambiental no interior do estado.

O tempo ruim na região prejudica as vistorias, mas pelo menos sete autos já foram lavrados por crimes ambientais e um picador de madeira foi interditado.  A previsão é de que os trabalhos continuem por pelo menos duas semanas.

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Nesta quinta-feira (28), o Ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, deve participar das fiscalizações sobrevoando as áreas com um helicóptero do Exército brasileiro.

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14 de maio de 2009 | nenhum comentário »

Vigília no Senado reúne políticos, artistas e ambientalistas contra o desmatamento

Políticos de diversos partidos, artistas e ambientalistas participam nesta quarta-feira (13) de uma vigília no Senado Federal contra o desmatamento na Amazônia. A ação é resultado da mobilização do movimento Amazônia para Sempre, que conta com mais de 1,2 milhão de assinaturas contra o desmatamento, e foi organizado por três comissões do Senado. O plenário da Casa está completamente lotado, assim como as galerias, abertas ao público.

A atriz Christiane Torloni é uma das lideranças do movimento. Para ela, a vigília deve servir como um marco na preservação da floresta. “Este é um momento histórico, inesquecível para o Brasil. Hoje falta vontade política porque as leis estão aí.”

Ela defendeu que o governo destine mais recursos para ações voltadas ao meio ambiente. “O Brasil não quer pagar menos tributos. Nós queremos é que o dinheiro não vá para a cueca de ninguém, mas vá para o reflorestamento, para a energia eólica e outros projetos.”

O movimento entregou aos presidentes do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), uma cópia impressa em papel reciclado das 1,2 milhão de assinaturas coletadas por meio da internet. “Estamos prestando um serviço à nação representando todos os que estão defendendo esta causa”, destacou o ator Victor Fasano.

O presidente do Senado destacou a importância da preservação. “Esta é realmente uma causa nobre, extraordinariamente idealista e de grande necessidade para o nosso país. Tenhamos a consciência do que a Amazônia representa para nós e também para a humanidade”, disse Sarney.

Junto com o manifesto, o movimento entregou uma lista de nove projetos que considera prioritários e que aguardam votação no Congresso. Entre eles está a lei de resíduos sólidos, a lei de acesso a recursos genéticos, a Proposta de Emenda Constitucional do Cerrado e a reserva de recursos do Fundo de Participação dos Estados para investimentos em áreas de preservação.

Presidente da Comissão de Mudanças Climáticas, a senadora Ideli Salvatti (PT-SC) foi uma das organizadoras da vigília. “Estamos dando corpo aqui no Congresso a esta ação, mostrando a necessidade de dar celeridade a projetos que irão contribuir de forma efetiva à preservação da Amazônia e outros biomas.”

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O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, afirmou que o momento para o meio ambiente é preocupante. “É um momento de apreensão para o meio ambiente e a Amazônia”. A afirmação do ministro se deve à velocidade na votação de projetos que seria contrários a causas ambientais. Ele destacou a aprovação de uma emenda na Câmara incluída dentro de uma medida provisória que flexibiliza as licenças ambientais para rodovias. O projeto ainda aguarda votação no Senado.

Enquanto o Senado realiza a vigília, a Câmara tenta votar uma medida provisória que regulariza terras na Amazônia. Ambientalistas afirmam que o texto em votação é nocivo à preservação por retirar cláusulas ambientais. “Não é mais possível a sociedade dizer que não quer o desmatamento e o Congresso ficar descolado. Enquanto fazemos a vigília, a Câmara quer tirar condições ambientais para a regularização de terras”, afirma Sérgio Leitão, diretor de campanhas do Greenpeace. Este projeto também segue para o Senado.

A ex-ministra do Meio Ambiente e senadora Marina Silva (PT-AC) destaca a rapidez com que projetos que flexibilizam a legislação ambiental são aprovados. “Os projetos para flexibilizar andam muito rápido enquanto os projetos favoráveis demoram décadas, como o caso da lei de resíduos sólidos.”

Mário Mantovani, da SOS Mata Atlântica, resume o espírito da vigília ao comparar a presevação da Amazônia à àrea que sua entidade defende. “Estamos aqui por solidariedade. Na Mata Atlântica a degradação já é de 93%. A floresta é vista muitas vezes como uma conquista e não se pensa na necessidade de conviver com ela. Nós conseguimos uma lei para preservar agora a Mata Atlântica, mas a Amazônia ainda não tem. Estamos aqui para que não se deixe a Amazônia virar a Mata Atlântica de amanhã.” (Fonte: Eduardo Bresciani/ G1)


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3 de setembro de 2012 | nenhum comentário »

Manejo adequado e conscientização são armas para combater desertificação, que já atinge 15% do território brasileiro

Com aproximadamente 1,3 milhão de quilômetros quadrados do seu território sob risco de se transformar em deserto, pensar o uso correto da terra é cada vez mais urgente ao Brasil. Dados do Instituto Nacional do Semiárido (Insa), órgão ligado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, mostram que a área suscetível chega a 15% do território nacional e envolve 1.488 municípios em nove estados da Região Semiárida do Nordeste brasileiro, do norte de Minas Gerais e do Espírito Santo.

De acordo com o coordenador da Articulação no Semiárido Brasileiro (ASA), Naidison Batista, a conscientização dos agricultores sobre o manejo adequado da terra somada à difusão de tecnologias adaptadas ao Semiárido são elementos fundamentais para combater o processo de desertificação no país. Para isso, Batista defende o uso das técnicas agroecológicas no combate e prevenção à desertificação.

“O enfrentamento desse processo tem que ser feito por meio da prevenção e não remediando [o problema]. E nessa luta, a aplicação das práticas da agroecologia são fundamentais, porque elas preconizam o cuidado com a terra, a compreensão de que é preciso usufruir dela sem esgotá-la, sem objetivar apenas o lucro”, argumentou.

Ele acrescentou que a lógica do agronegócio, baseada na monocultura e no uso de agrotóxicos, contribui em grande parte para a degradação do solo, mas alertou que toda a humanidade é responsável por tentar conter esse processo.

“O homem do campo tem que entender que suas práticas têm impacto sobre a natureza, mas o homem da cidade também precisa saber que suas ações também têm consequências. É preciso não desperdiçar água em banhos demorados ou em lavagens prolongadas de carros, por exemplo, exaurir rios e mananciais, entre outros”, afirmou.

Segundo Naidison Batista, já existem muitas tecnologias sendo usadas no Semiárido e com resultados positivos. Uma delas, o Programa Um Milhão de Cisternas, implementado pela ASA, em parceria com o governo federal, agências de cooperação e empresas privadas, permite captar a água da chuva para consumo humano por meio de cisternas de placas de cimento. A infraestrutura, com capacidade para 16 bilhões de litros de água, já está presente nas casas de aproximadamente 600 mil famílias.

Menos conhecida e difundida é a saída encontrada pela pequena agricultora paraibana Angineide de Macedo, de 42 anos. Após acompanhar o processo de degradação de sua propriedade, de aproximadamente dois hectares, ela conheceu, com a ajuda de uma organização não governamental local, os benefícios do cultivo do nim indiano. A planta, que tem crescimento rápido e atinge uma altura de 8 metros em três anos, ajudou a reverter as consequências da desertificação no local e a salvar a plantação de ervas medicinais que, segundo a agricultora, estava bastante prejudicada.

“As plantas não resistiam muito, porque o sol castigava e elas morriam. Agora, com o nim, elas têm sombra e ficam protegidas do vento. As crianças também melhoraram, porque agora têm sombra para brincar e não ficam tão doentes com a poeira”, contou ela, que também planta em sua propriedade hortaliças e legumes.

Fonte: Thais Leitão/ Agência Brasil

 


22 de agosto de 2011 | nenhum comentário »

Queimadas no estado do Amazonas aumentam 91% em 2011

Tempo seco contribui para incêndios na floresta amazônica.
Baixa quantidade de brigadistas dificulta combate de focos no estado.

A baixa umidade do ar do Amazonas e o aumento na quantidade de queimadas na floresta no estado preocupa o governo. A falta de brigadistas dificulta os trabalhos de contenção dos incêndios.

Dados do sistema de monitoramento de queimadas do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), de São José dos Campos, mostram que entre 1º de janeiro até 19 de agosto houve crescimento de 91% nas ocorrências de queimada no estado.

Em 2010 foram registrados 136 focos de calor, enquanto neste ano já são 261. O índice vai na contramão dos demais estados, que apresentam queda na quantidade de queimadas no comparativo com o ano passado.

Entre as regiões mais afetadas no Amazonas estão o Parque Nacional Campos Amazônicos, que teve queimada entre o fim de julho e início de agosto uma área de 330 km² (equivalente a 206 vezes o tamanho do Parque Ibirapuera, em São Paulo).

Alerta
Segundo informações do Sistema Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o risco de novos focos de incêndio na floresta é alto devido à forte estiagem na região.

“Estamos enfrentando este calor inédito. A umidade do ar não deveria ficar tão baixa. Estamos pedindo para a população evitar a queima em propriedades, principalmente no sul do Amazonas”, disse Agenor Vicente da Silva, coordenador estadual do Prevfogo.

Dados do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) apontam que a umidade relativa do ar na região está em 34%, mesmo índice registrado durante o auge da seca na Amazônia em 2010, considerada a segunda pior da história.

“O normal é a umidade do ar no estado ficar em cerca de 80%. A redução é consequência de um fenômeno climático que deixou a atmosfera seca em várias partes do país. Esta situação deverá continuar até meados de setembro”, comenta o meteorologista Francisco de Assis Diniz.

Para Bernardo Flores, pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia, quanto mais frequente for o fogo em trechos da floresta, mais suscetível o bioma ficará às queimadas. “Teria que ocorrer uma conscientização da população, para evitar o uso do fogo na limpeza de terrenos, por exemplo. Mas é complicado, porque a população mais pobre não tem como utilizar formas mais caras para isto”, disse.

Estrutura
Segundo Silva, em todo o estado existem 60 brigadistas do Ibama, número insuficiente para controlar as ocorrências do estado. “O Corpo de Bombeiros está somente nas cidades mais distantes”, afirma.

De acordo com Rômulo Mello, presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), ao menos cem unidades de conservação concentradas nas regiões Centro-Oeste, sul do Amazonas e parte do Pará têm risco alto de incêndio.

“Nós já temos aviões preparados para utilizar no combate às queimadas, além dos funcionários do instituto. Não queremos que este ano alcance o total de 1,5 milhão de hectares queimados (15.000 km²) em 2010. Em 2011 já houve registro de 200 mil hectares (2.000 km²) devastados pelo fogo”, desse.

Unidades de Conservação
O Parque Nacional dos Campos Amazônicos foi uma das unidades de conservação da Amazônia que tiveram seus limites modificados por Medida Provisória publicada no Diário Oficial da União desta semana.

A UC perdeu 340 km² para viabilizar a construção da usina hidrelétrica de Tabajara e o aproveitamento energético do Rio Roosevelt, que corta a unidade. Além disso, a área amortizada poderá ser utilizada em atividades mineradoras. Outros dois parques nacionais (Amazônia e Mapinguari) também foram afetados pela MP.

“Estamos fazendo uma correção nas zonas dos parques para evitar conflitos fundiários e proporcionar ganhos no setor energético e na preservação. Essas unidades de conservação receberam áreas anteriormente, portanto, não houve perdas. Até se chegar a esta conclusão foram feitos estudos técnicos, nada foi decidido num estalar de dedos. As medidas são positivas”, afirmou o presidente do ICMBio, Romulo Mello.

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Parque Nacional Campos Amazônicos teve área afetada por incêndio entre julho e agosto (Foto: Divulgação/Prevfogo AM)

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Imagem aérea do Parque Nacional Campos Amazônicos, que perdeu área equivalente a 206 Parques do Ibirapuera devido às queimadas em 2011 (Foto: Divulgação/Prevfogo AM)

Fonte: Eduardo Carvalho, São Paulo, Globo Natureza


5 de agosto de 2011 | nenhum comentário »

África do Sul mobiliza exército para proteger rinocerontes de caçadores

Soldados sul-africanos se preparam para ronda de proteção a rinocerontes (Foto: AFP)

Soldados sul-africanos se preparam para ronda de proteção a rinocerontes (Foto: AFP)

Os soldados não contam senão com a camuflagem e suas armas para se proteger dos predadores e, principalmente, dos caçadores ilegais, que dizimam, mês após mês, os rinocerontes sul-africanos.

Desde abril, os soldados do exército regular sul-africano estão mobilizados ao longo da fronteira com Moçambique, no mítico parque nacional Kruger, no nordeste do país.

Têm como missão combater a caça ilegal, cada vez mais profissional e organizada, que alimenta o mercado asiático com os chifres dos animais, transformados em pó.

“Não estamos mais no tempo do caçador isolado que vinha pela carne, com suas armadilhas primitivas, flechas ou fuzis”, explica Ken Maggs, especializado no cerco dos ilegais no parque: “agora, vêm preparados para lutar. É por isso que adotamos táticas militares, ou paramilitares.”

Eles atravessam a fronteira à noite, com seus óculos de visão noturna, fuzis de assalto AK-47 (Kalachnikov) e de caça. Os guardas encontram, às vezes, mensagens com ameaças, escritas na areia.

As patrulhas do exército, que circulam num jeep do parque, trabalham desde o alvorecer, em alerta. Os caçadores são piores que os predadores porque, muitas vezes, abrem fogo, desabafam.

Desde o início do ano, 15 caçadores foram mortos, 9 feridos e 64 detidos em confrontos com o exército.

Março foi o pior mês da história do parque Kruger para os rinocerontes, com 40 animais mortos, segundo os militares. Desde a mobilização do exército, no final de abril, o número de mortes caiu para l5 em maio e, apenas dois, em junho.

Proteção
É a primeira vez que a tendência se inverte desde 2007. Nesse ano, 13 rinocerontes foram abatidos na África do Sul, e seu número aumentou em seguida, para chegar a 333 no ano passado.

Mas a luta contra a caça ilegal resolve, apenas, uma parte do problema, porque explode, na Ásia a demanda da medicina tradicional que usa os chifres do animal para várias finalidades.

“No Vietnã, por exemplo, corre o rumor de que o chifre de rinoceronte é eficaz no tratamento do câncer”, explica Alona Rivord, porta-voz da associaçõ ecologista WWF.

O chifre é feito de queratina, como as unhas humanas, e não tem nenhuma propriedade medicinal reconhecida pela ciência.

A China está oficialmente proibida de utilizá-lo na medicina, mas ainda é um grande importador, com a interdição não sendo respeitada, segundo defensores dos animais.

Os rinocerontes negros já estão ameaçados de extinção, com apenas 4.838 indivíduos recenseados em estado selvagem no mundo, segundo a União Internacional para a Conservação da Natureza.

Seus primos, os rinocerontes brancos, são apenas 17.480.

A permissão para caçá-los legalmente em certos lugares da África do Sul, custa apenas 50 rands (5 euros), lamenta Rynette Coetzee, chefe de um programa de defesa das espécies ameaçadas.

Segundo ela, os vigias dos parques não têm veículos para perseguir os ilegais e estão sempre sujeitos à corrupção, como demonstra a detenção de um deles na segunda-feira, como parte de uma gangue de ilegais.

Fonte: France Presse/Globo Natureza


31 de maio de 2011 | nenhum comentário »

Emissões batem recorde em 2010 e ameaçam meta de combate a aquecimento

Segundo Agência Internacional de Energia, total de emissões se aproxima de limite para controlar mudanças climáticas.

As emissões internacionais de gases responsáveis pelo efeito estufa bateram um recorde histórico no ano passado, colocando em dúvida o cumprimento da meta de limitar o aquecimento global em menos de 2 graus, segundo informações divulgadas nesta segunda-feira pela Agência Internacional de Energia (AIE).

Segundo a agência, as emissões de dióxido de carbono (CO2), o principal gás do efeito estufa, cresceram 5% no ano passado em relação ao recorde anterior, em 2008. Em 2009, as emissões haviam caído graças à crise financeira global, que reduziu a atividade econômica internacional.

A agência estimou ainda que 80% das emissões projetadas para 2020 no setor de energia já estão comprometidas, por virem de usinas elétricas atualmente instaladas ou em construção.

“O significativo aumento das emissões de CO2 e o comprometimento das emissões futuras por conta de investimentos de infraestrutura representam um grave revés para nossas esperanças de limitar o aumento global da temperatura para não mais de 2 graus Celsius”, afirmou Faith Birol, economista-chefe da AIE e responsável pelo relatório anual da entidade World Energy Outlook.

Limite
A meta de limitar o aumento global das temperaturas médias em 2 graus foi estabelecida durante a conferência da ONU sobre mudanças climáticas realizada no ano passado em Cancún. O limite foi estabelecido de acordo com um relatório técnico que indicava que se a temperatura global aumentar mais que 2 graus as consequências podem ser irreversíveis e devastadoras.

Segundo os cálculos da AIE, a quantidade de CO2 emitida no mundo atingiu 30,6 gigatoneladas no ano passado, um aumento de 1,6 gigatoneladas em relação ao ano anterior. A AIE estimou que para limitar o aquecimento dentro dos limites aceitáveis, as emissões globais não devem ultrapassar as 32 gigatoneladas até 2020.

Se o crescimento das emissões neste ano igualar o do ano passado, esse limite já terá sido ultrapassado, nove anos antes do prazo.

“O mundo chegou incrivelmente perto do limite de emissões que não deveriam ser alcançadas até 2020 para a meta de 2 graus ser atingida. Dada a redução do espaço para manobras até 2020, ao menos que decisões fortes e decisivas sejam tomadas logo, será extremamente difícil conseguir alcançar a meta global acertada em Cancún”, diz Birol.

Segundo a AIE, os países considerados desenvolvidos foram responsáveis por 40% das emissões totais em 2010, mas responderam por apenas 25% do crescimento global das emissões.

Países em desenvolvimento, principalmente China e Índia, registraram um aumento muito maior de suas emissões, acompanhando seu crescimento econômico acelerado.

Quando consideradas as emissões per capita, porém, os países desenvolvidos tiveram uma emissão média de 10 toneladas por pessoa, enquanto na China foram 5,8 toneladas per capita e, na Índia, 1,5 toneladas.

Fonte: da BBC.


18 de maio de 2011 | nenhum comentário »

Estado e capital devem apresentar plano de combate às queimadas

Ação foi proposta pelo Ministério Público Estadual em setembro de 2010.
Objetivo é evitar possíveis danos ambientais na estiagem deste ano.

O Estado de Mato Grosso e o município de Cuiabá têm 30 dias para apresentar um plano de combate às queimadas urbanas que contemple ações eficientes de prevenção, fiscalização e repressão, com estruturação física e pessoal do Corpo de Bombeiros e do município. A determinação consta em sentença judicial proferida em julgamento de mérito de ação civil pública proposta em setembro do ano passado pelo Ministério Público Estadual, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente da Capital.

“Se não realizadas a contratação de maquinário, treinamento de pessoal e divulgação de campanhas, os danos ambientais poderão ser, mais uma vez, irreversíveis na estiagem de 2011”, destacou o juiz José Zuquim Nogueira, em um trecho da sentença. Caso o plano de combate às queimadas não seja apresentado dentro do prazo estabelecido na sentença, o município de Cuiabá terá que arcar com pagamento de multa e responsabilização dos gestores.

De acordo com a promotora de Justiça Ana Luíza Ávila Peterlini Souza, quando a ação foi proposta foi concedida liminar ao Ministério Público determinando a contratação imediata de cinco caminhões-pipa e brigadistas para o combate aos focos de incêndio da Capital. A liminar garantiu ainda o treinamento dos brigadistas e a apresentação de calendário com a designação de palestras e atividades de educação ambiental nas escolas, centros comunitários e entidades religiosas de Cuiabá.

Além disso, foi determinado que, tanto o Estado quanto o Município destinem recursos públicos suficientes, na lei orçamentária anual de 2011, para a realização de um plano de prevenção e combate às queimadas. A ação do MPE fundamentou-se na precariedade do funcionamento do Projeto Quadrante, criado pela Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano de Cuiabá para combater as queimadas urbanas.

No dia 04 deste mês, durante audiência pública promovida pelo Ministério Público e Poder Judiciário, o prefeito de Cuiabá, Francisco Bello Galindo Filho, assinou um pacto pela redução das queimadas. Realização de campanhas educativas, implantação do Comitê Municipal de Gestão do Fogo e priorização das ações de fiscalização de terrenos baldios foram alguns dos compromissos estabelecidos no referido documento.

De acordo com o pacto, a meta estabelecida para 2011 é a redução de 65% dos níveis de queimadas do ano de 2010, quando foram registrados na capital 1628 focos de calor.

Fonte: G1, MT


11 de fevereiro de 2011 | nenhum comentário »

Plano brasileiro de combate a desmatamento é modelo na A. Latina

O projeto contra o desmatamento que o Brasil implementou nos últimos oito anos pode servir de modelo para o resto da América Latina, afirmou nesta quinta-feira (10) o engenheiro florestal Tasso Azevedo.

Azevedo, que foi diretor do Programa Nacional de Florestas do Ministério do Meio Ambiente, falou nesta quinta-feira na Costa Rica, no marco da conferência internacional TEDx, sobre a bem-sucedida experiência brasileira quanto à redução do desmatamento na Amazônia e seu impacto na fixação de carbono.

De acordo com Azevedo, entre 2004 e 2010, o Brasil reduziu o desmatamento na floresta de 27 mil para 6,4 mil quilômetros quadrados.

Segundo o especialista, o sucesso deste programa se deve ao fato de ter atacado o problema de diferentes frentes.

“O mogno se tornou o símbolo do desmatamento no Brasil. O desafio era quebrar o negócio dos que decepavam ilegalmente a floresta, portanto, em vez de enviar muitas vezes a Polícia, esperamos que houvesse uma boa quantidade de madeira e fomos com a imprensa”, ressaltou o engenheiro.

“Chegamos a ter 30 mil metros cúbicos de madeira, mas em vez de leiloá-los, como normalmente era feito (…), decidimos doá-los a uma ONG para sua exportação, e os lucros foram destinados a um fundo especial para o desenvolvimento das comunidades afetadas pelo desmatamento”, acrescentou.

Segundo ele, os leilões permitiam que os que cortassem a madeira a recomprassem legalmente nesses eventos.

Ao mesmo tempo, o Governo brasileiro iniciou uma monitoração em tempo real das selvas amazônicas, o que permitiu, entre 2005 e 2010, a detenção de 700 pessoas.

Azevedo afirmou que, além disso, se aumentou em 500 mil quilômetros quadrados o território brasileiro protegido e que são promovidas ações para responsabilizar pelo desmatamento não só os que decepavam as árvores, mas todos os envolvidos no negócio, como bancos, comerciantes e transportadoras.

Outra preocupação era a quantidade de carbono que não estava sendo fixado devido à redução das florestas: os 27 mil quilômetros quadrados desflorestados em 2004 representaram um trilhão de toneladas de carbono que chegaram à atmosfera, segundo o especialista.

O Brasil decidiu então lançar um fundo de carbono, mas com um esquema diferente do que tradicionalmente se seguia no mundo, pois não se tratou de uma compra de bônus.

“Não demos crédito”, ou seja, os doadores que, como a Noruega, se comprometeram a fornecer US$ 1 trilhão em sete anos não pagaram para compensar uma quantidade específica de suas emissões, mas simplesmente pelo serviço que a Amazônia presta ao planeta.

Para Azevedo, o caminho empreendido pelo Brasil é apenas o início das muitas ações necessárias a nível global, mas ele assegurou que, embora a tendência de emissões atualmente seja alarmante (52 mil toneladas ao ano), ainda é possível revertê-la.

“No Brasil, 60% dos gases de efeito estufa são produzidos pelo desmatamento” e, por isso, se decidiu atacar este problema de forma prioritária. “O desafio é grande, mas não impossível”, concluiu.

Fonte: Portal iG


7 de abril de 2010 | nenhum comentário »

MMA anuncia medidas do Plano de Combate ao Desmatamento no Cerrado

Com cerca de 49% de sua cobertura vegetal original destruída, o Cerrado será o próximo bioma brasileiro a receber um plano de políticas públicas para conter o desmatamento. Em entrevista coletiva realizada no dia 16 de março, em Brasília, o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, anunciou os principais pontos sugeridos pelo MMA para a implementação do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas no Cerrado (PPCerrado). Com o encaminhamento à Casa Civil de minuta de decreto a ser assinado pelo presidente Lula, o PPCerrado será instituído como um plano de todo governo e não só da área ambiental.

Responsável por 5% de toda biodiversidade do planeta, o bioma é uma das savanas mais ricas do mundo e ocupa 24% do território nacional. O percentual de áreas protegidas na região é de apenas 8,2%, sendo que 4,4% estão em terras indígenas. Entre 2002 e 2008, a cobertura vegetal suprimida foi de cerca de 85 mil Km2. Os principais motivos da degradação são a pecuária, agricultura e produção de carvão vegetal oriundo de mata nativa e destinado à indústria siderúrgica.

“Pretendemos implantar monitoramento do desmatamento semelhante ao que ocorre na Amazônia, bem como o controle, fiscalização, repressão aos crimes ambientais, incentivos a atividades sustentáveis e criação de áreas protegidas na região”, afirmou o ministro Minc. Ele ressaltou o fato de que o governo brasileiro apresentou em Copenhague o compromisso de reduzir as emissões de gases de efeito estufa provenientes do desmatamento no Cerrado em 40%, até 2020. “Com as medidas do PPCerrado, nossa intenção é alcançar esta meta já em 2012, porque os índices de devastação são preocupantes”, alertou.

A primeira medida a ser tomada deve ser a assinatura do decreto presidencial para instituir o PPCerrado. Também devem ser realizadas alterações no decreto de 2005 que criou o Programa Cerrado Sustentável. Por meio desta mudança, a Comissão Nacional do Programa Cerrado Sustentável (Conacer) passará a ter a atribuição de acompanhar e avaliar o PPCerrado.

A minuta de decreto sugerida pelo MMA estabelece ainda que seja criada, como foi feito na Amazônia, uma lista dos municípios que mais desmatam o Cerrado. Estes locais não poderão emitir novas licenças de desmatamento e serão foco de atuação das políticas de monitoramento, controle, fiscalização e fomento a atividades produtivas sustentáveis.

Outras áreas prioritárias que passarão a ter o mesmo tipo de intervenção serão as porções altas das bacias hidrográficas (70% da vazão das principais bacias brasileiras são oriundas do Cerrado) e as regiões de maior importância para biodiversidade.

O MMA também sugere a criação de um decreto que estabeleça um prazo para que as grandes indústrias passem a suprir sua demanda por carvão vegetal exclusivamente de florestas plantadas ou de manejo florestal sustentável, a partir de 2013. Segundo esta proposta, os setores que consomem e produzem a partir de florestas plantadas passarão a contar com estímulos de crédito e desoneração (redução de impostos), como forma de estimular a oferta legal por carvão vegetal.

Para conter o comércio clandestino do produto, o Ibama iniciou a Operação Corcel Negro, para fiscalizar a produção, transporte e destino do carvão vegetal no País.

Outra medida diz respeito à inclusão de novos produtos do Cerrado na Política Geral de Preços Mínimos (PGPM), como o baru, o buriti e a mangaba. Desta forma, os extrativistas passarão a ter garantia de um preço mínimo para seus produtos, o que contribui para o fortalecimento da economia das populações residentes no bioma e ajuda a evitar novos desmatamentos como alternativa econômica.

A proposta também sugere que o Ministério da Fazenda estabeleça a regularidade ambiental como critério para a concessão de crédito rural no Cerrado, a exemplo do que ocorreu na região amazônica.

Na elaboração do PPCerrado, os termos da proposta foram discutidos entre 10 ministérios, órgãos estaduais de meio ambiente dos estados onde o bioma está presente, ONGs, sociedade civil e universidades. O projeto foi disponibilizado para consulta pública durante 40 dias na internet.

O Plano segue as diretrizes do Programa Nacional de Conservação e Uso Sustentável do Bioma Cerrado (Programa Cerrado Sustentável) e é baseado nas políticas nacionais de Biodiversidade, Recursos Hídricos e no Plano Nacional sobre Mudanças do Clima, além de outras políticas ambientais.

Também está prevista a utilização e criação de instrumentos como o Macrozoneamento Ecológico e Econômico do Cerrado (e dos estados nele localizados) e os planos de bacias hidrográficas. As ações serão focadas nas regiões em que ainda são encontradas grandes áreas de vegetação remanescente que estão sofrendo intensa pressão pelos vetores do desmatamento. A recuperação de áreas degradadas também faz parte das medidas prioritárias, como forma de promover o aumento da produtividade e reduzir a abertura de novas fronteiras agropecuárias.

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O MMA sugere ainda a criação de um grupo de trabalho interministerial, presidido pela Casa Civil, com o papel de coordenar e integrar as políticas públicas destinadas ao fim do desmatamento.

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17 de junho de 2009 | nenhum comentário »

Meio Ambiente pede ação contra desmatamento

Ministro afirma já ter pedido ao presidente do Supremo Tribunal Federal a criação de juizados especializados

Demétrio Weber e José Meirelles Passos escreve para “O Globo”:

O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, disse ontem que já pediu ao presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, a criação de varas especializadas para julgamento de crimes ambientais. Minc afirmou que a impunidade é a “mãe do desmatamento” e que vem tomando uma série de medidas para punir quem destrói a floresta.

— Logo no primeiro dia que cheguei ao ministério, um ano atrás, resolvi que minha prioridade era a luta contra a impunidade — disse Minc.

Recentemente, o Ministério do Meio Ambiente e a Advocacia Geral da União (AGU) promoveram seminário com juízes e membros do Ministério Público na Amazônia para conscientizá-los da importância de dar velocidade aos processos por crimes ambientais.

Reportagem publicada domingo pelo Globo mostrou que, segundo estudo do Instituto Imazon, apenas 14% dos crimes ambientais são punidos na Justiça. Minc lembrou que os dados se referem ao período de 1997 a 2006 e disse que, em julho de 2008, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou decreto que endurece as leis ambientais, reduzindo os prazos para recursos e criando a possibilidade de apreensão e leilão de gado e de madeira com origem ilegal.

Uma resolução do Conselho Monetário Nacional também cortou o crédito de quem pratica crimes ambientais.

O ministro disse que o desmatamento da Amazônia caiu 55% no período de junho de 2008 a maio de 2009, segundo dados do sistema Deter, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), que produz imagens de satélite em tempo real. Ele afirmou que os dados consolidados de desmatamento no país, que serão divulgados em novembro, mostrarão a maior redução dos últimos 20 anos.

Novo programa para agilizar licenças

Minc anunciou ontem, no Rio, que o governo lançará até o fim deste mês o programa Destrava 2, que agilizará o processo de concessão de licenças ambientais. O Destrava 1, disse ele, já reduziu em até um ano e meio o tempo de espera pela autorização oficial para se implantar algum empreendimento que seja ecologicamente sustentável.

— Vamos ter agora novos mecanismos, sem perder o rigor e sem afrouxar no critério ambiental. Vamos aumentar a eficácia. Seremos ainda mais ágeis. Não há contradição entre ágil e rigoroso — disse.

O ministro afirmou ainda que a simplificação do licenciamento visa a criar postos de trabalho que sirvam para preservar as florestas.

— Temos que simplificar porque, quando se atrasa uma licença, deixa-se de gerar empregos sustentáveis. E, quando o povo não tem emprego sustentável, cada um vai cortar a sua moitinha lá. Eu não tenho vergonha de dar boas licenças — afirmou Minc.

Outra iniciativa ressaltada pelo ministro é a do pagamento por serviço ambiental, já autorizado pelo presidente Lula. Trata-se do uso de dinheiro de multas ambientais, além de recursos do Tesouro e de royalties do petróleo, para financiar a população que ficou desempregada com o fechamento de serrarias ilegais, para recuperar áreas degradadas através de agricultura e pecuária que respeitem o meio ambiente.

Na área de energia, mais divergência

O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, fez de conta que não era com ele a crítica feita ontem, em Genebra, pelo ministro da Energia, Edison Lobão, de que o avanço do setor energético no Brasil vem sendo obstruído por dificuldades criadas por autoridades do setor de meio ambiente.

Segundo Lobão, têm surgido “embaraços para a construção” de hidrelétricas devido à “interpretações excessivas” das leis ambientais. Minc rebateu dizendo que preferia acreditar que seu colega tenha se referido a entraves causados por outras áreas, não pelo ministério do Meio Ambiente. Ao fazer isso, no entanto, ele deu uma alfinetada em Lobão.

— Oitenta por cento dos entraves não são de nossa área. São questões indígenas, questões de licença estadual, questões de Ministério Público — afirmou Minc, destacando que há quatro hidrelétricas com problemas na área ambiental.

Segundo o ministro, os casos de duas pequenas hidrelétricas serão solucionados, mas o das outras duas o Ministério não irá resolver: — Sempre quando tem algum empreendimento ao qual a gente resolve não dar licença, a gente vira inimigo do progresso.

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As pessoas têm de se acostumar, no Brasil, que vamos dizer não para vários empreendimentos, e o presidente Lula tem consciência disso, conhece minha história, me respeita. Do contrário não teria me convidado (para ser ministro).

Minc exemplificou com um caso ocorrido quando era secretário do Meio Ambiente do Rio, e negou licença para empreendimento de US$ 1 bilhão: — Era uma grande térmica em Itaguaí. Convenci o governador Sergio Cabral que aquela térmica ia ser um horror. Aquela bacia estava saturada, ia virar uma nova Cubatão. Então, eu simplesmente disse três letrinhas: n, a, o, til. Não!

O ministro ressaltou que prometera ao presidente Lula não polemizar em público com os demais ministros, mas que decidira comentar as declarações de Lobão apenas em relação “ao mérito da questão”.

Ao fazer isso, brincou: — Eu defendo ele (Lobão), porque é preciso defender todos os lobos. Alguns estão ameaçados de extinção, e a gente tem que defender todas as espécies.

O Lobão é um ministro de energia, e vive me elogiando. Ele fala: “Minc, você não imagina como toda a área de petróleo de gás está andando. Estava tudo parado e agora está andando, você não existe!”. Eu tenho feito grandes acordos com ele. (José Meirelles Passos)
(O Globo, 16/6)


27 de maio de 2009 | nenhum comentário »

Operação da Polícia Federal contra o desmatamento continua no Paraná

Danielle Jordan / AmbienteBrasil

Desde a última segunda-feira (25), 223 agentes de seis estados brasileiros participam da operação Angustifolia em 14 cidades paranaenses. Estão envolvidos agentes da Polícia Federal, do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Ibama), do Instituto Ambiental do Paraná (IAP) e da Força Verde da Polícia Militar (PM).

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O nome dado à operação faz referência ao nome científico do pinheiro Araucária. No total serão vistoriados 145 locais nas cidades de União da Vitória, General Carneiro, Palmas, Porto Vitória e Bituruna, mapeados pelo Ibama, onde há suspeita de prática de crime ambiental no interior do estado.

O tempo ruim na região prejudica as vistorias, mas pelo menos sete autos já foram lavrados por crimes ambientais e um picador de madeira foi interditado.  A previsão é de que os trabalhos continuem por pelo menos duas semanas.

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Nesta quinta-feira (28), o Ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, deve participar das fiscalizações sobrevoando as áreas com um helicóptero do Exército brasileiro.

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14 de maio de 2009 | nenhum comentário »

Vigília no Senado reúne políticos, artistas e ambientalistas contra o desmatamento

Políticos de diversos partidos, artistas e ambientalistas participam nesta quarta-feira (13) de uma vigília no Senado Federal contra o desmatamento na Amazônia. A ação é resultado da mobilização do movimento Amazônia para Sempre, que conta com mais de 1,2 milhão de assinaturas contra o desmatamento, e foi organizado por três comissões do Senado. O plenário da Casa está completamente lotado, assim como as galerias, abertas ao público.

A atriz Christiane Torloni é uma das lideranças do movimento. Para ela, a vigília deve servir como um marco na preservação da floresta. “Este é um momento histórico, inesquecível para o Brasil. Hoje falta vontade política porque as leis estão aí.”

Ela defendeu que o governo destine mais recursos para ações voltadas ao meio ambiente. “O Brasil não quer pagar menos tributos. Nós queremos é que o dinheiro não vá para a cueca de ninguém, mas vá para o reflorestamento, para a energia eólica e outros projetos.”

O movimento entregou aos presidentes do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), uma cópia impressa em papel reciclado das 1,2 milhão de assinaturas coletadas por meio da internet. “Estamos prestando um serviço à nação representando todos os que estão defendendo esta causa”, destacou o ator Victor Fasano.

O presidente do Senado destacou a importância da preservação. “Esta é realmente uma causa nobre, extraordinariamente idealista e de grande necessidade para o nosso país. Tenhamos a consciência do que a Amazônia representa para nós e também para a humanidade”, disse Sarney.

Junto com o manifesto, o movimento entregou uma lista de nove projetos que considera prioritários e que aguardam votação no Congresso. Entre eles está a lei de resíduos sólidos, a lei de acesso a recursos genéticos, a Proposta de Emenda Constitucional do Cerrado e a reserva de recursos do Fundo de Participação dos Estados para investimentos em áreas de preservação.

Presidente da Comissão de Mudanças Climáticas, a senadora Ideli Salvatti (PT-SC) foi uma das organizadoras da vigília. “Estamos dando corpo aqui no Congresso a esta ação, mostrando a necessidade de dar celeridade a projetos que irão contribuir de forma efetiva à preservação da Amazônia e outros biomas.”

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O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, afirmou que o momento para o meio ambiente é preocupante. “É um momento de apreensão para o meio ambiente e a Amazônia”. A afirmação do ministro se deve à velocidade na votação de projetos que seria contrários a causas ambientais. Ele destacou a aprovação de uma emenda na Câmara incluída dentro de uma medida provisória que flexibiliza as licenças ambientais para rodovias. O projeto ainda aguarda votação no Senado.

Enquanto o Senado realiza a vigília, a Câmara tenta votar uma medida provisória que regulariza terras na Amazônia. Ambientalistas afirmam que o texto em votação é nocivo à preservação por retirar cláusulas ambientais. “Não é mais possível a sociedade dizer que não quer o desmatamento e o Congresso ficar descolado. Enquanto fazemos a vigília, a Câmara quer tirar condições ambientais para a regularização de terras”, afirma Sérgio Leitão, diretor de campanhas do Greenpeace. Este projeto também segue para o Senado.

A ex-ministra do Meio Ambiente e senadora Marina Silva (PT-AC) destaca a rapidez com que projetos que flexibilizam a legislação ambiental são aprovados. “Os projetos para flexibilizar andam muito rápido enquanto os projetos favoráveis demoram décadas, como o caso da lei de resíduos sólidos.”

Mário Mantovani, da SOS Mata Atlântica, resume o espírito da vigília ao comparar a presevação da Amazônia à àrea que sua entidade defende. “Estamos aqui por solidariedade. Na Mata Atlântica a degradação já é de 93%. A floresta é vista muitas vezes como uma conquista e não se pensa na necessidade de conviver com ela. Nós conseguimos uma lei para preservar agora a Mata Atlântica, mas a Amazônia ainda não tem. Estamos aqui para que não se deixe a Amazônia virar a Mata Atlântica de amanhã.” (Fonte: Eduardo Bresciani/ G1)


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