18 de julho de 2012 | nenhum comentário »

Parceria no manejo da água

O secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente, Pedro Wilson Guimarães, empossou a diretoria provisória do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema. A solenidade aconteceu na noite desta terça-feira (17) em Londrina. Este é o 11º comitê de bacia de rio federal e o primeiro assinado pela presidenta Dilma Rousseff. As ações mostram o compromisso e o interesse do governo federal em estabelecer uma política do setor compartilhada com estados e municípios. “Temos muita água, mas precisamos estar atentos e trabalhando para proteção, uso e manejo dessa água”, ponderou Wilson.

O presidente interino do comitê será Jonel Nazareno Iurk, secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado do Paraná, tendo como secretário interino Walter Tesch, coordenador de Recursos Hídricos da Secretaria de Saneamento do Estado de São Paulo. O decreto que cria a o comitê de bacia foi assinado em junho. A área total é de 105.921 km² e se divide entre pontos nos estados do Paraná e de São Paulo. Apesar de a região ainda não apresentar problemas generalizados, a entidade evitará o surgimento de possíveis conflitos e garantirá a gestão integrada dos recursos disponíve is no local.

Acordo prévio – A assinatura do decreto permitiu a criação de um colegiado deliberativo responsável pelo debate de questões ligadas à bacia, além de sugerir providências necessárias ao cumprimento das metas e compromissos e estabelecer mecanismos de cobrança pelo uso dos recursos disponíveis na área. O comitê resultou da mobilização entre o poder público, os usuários da água e as organizações civis ligadas ao assunto. É a primeira entidade criada a partir da Resolução nº 109 do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH), de 2010, que exige a celebração de um acordo prévio entre a União e os estados.

Embora ainda não haja problema generalizado na bacia, foram encontradas situações em que a relação entre retirada total e disponibilidade hídrica se aproxima do estado crítico. Os elevados índices de erosão e o uso inadequado do solo também representam ameaças aos recursos presentes na região do Paranapanema.

Demanda – Dos 247 municípios inseridos na área do decreto, 218 têm sede urbana na Bacia do Rio Paranapanema, o que totaliza 4,6 milhões de habitantes, dos quais 85% correspondem à população urbana. Ao todo, 51% da região ficam no Paraná e 49%, em São Paulo. O curso d’água nasce na Serra dos Agudos Grandes, em Capão Bonito (SP), e se desenvolve ao longo de 929 km até chegar ao Rio Paraná.

A agricultura, a aquicultura o fornecimento de água para a criação de animais surgem como as principais atividades desenvolvidas na bacia, o que representa 39,7% da demanda total da região. Em seguida, vem o abastecimento público (31,12%), o uso industrial (20,99%) e outras finalidades (8,19%). Em São Paulo, o maior consumo decorre da agropecuária. Enquanto isso, no Paraná, o uso maior se refere a atividades urbanas.

O CBH do Paranapanema foi viabilizado depois da aprovação pelo Conselho Nacional de Recursos Hídricos, em 16 de dezembro de 2010. O processo segue a legislação vigente e ocorre dentro da perspectiva de gestão participativa. Com isso, a região passa a formar uma unidade territorial contemplada com a implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos. Existem, hoje, sete CBHs interestaduais no país nas seguintes bacias: Paraíba do Sul; Piracicaba, Capivari e Jundiaí; São Francisco; Doce; Paranaíba; Verde Grande; e Piranhas-Açu. A previsão, segundo o Mapa de Gestão, é que, até 2020, mais cinco comitês sejam criados.

 

Fonte: MMA


16 de dezembro de 2011 | nenhum comentário »

EUA vão restringir uso de chimpanzés em pesquisas científicas

Projetos com esses macacos perderão bolsas de estudos temporariamente.
Exceções são estudos que não podem ser feitos eticamente com humanos.

Os Institutos Nacionais de Saúde dos Estados Unidos (NIH, na sigla em inglês) anunciaram nesta quinta-feira (15) que limitarão o uso de chimpanzés em pesquisas biomédicas, revisarão os atuais projetos e cancelarão temporariamente as bolsas de estudos de estudos que incluam primatas.

O diretor do NIH, Francis Collins, destacou os benefícios científicos da pesquisa médica com animais e ressaltou que o uso de chimpanzés já estava restrito, mas assinalou que os novos métodos permitem alternativas.

O NIH encomendou em 2010 um estudo do Instituto de Medicina sobre a necessidade de utilizar chimpanzés para a pesquisa biomédica e como trabalhar com eles, que concluiu que “embora o chimpanzé seja um modelo animal útil em pesquisas anteriores, seu uso para a pesquisa biomédica é desnecessário”.

O Instituto considerou que só se deve recorrer a esses animais caso os conhecimentos que resultem da investigação sejam necessários para melhorar a saúde dos cidadãos e não haja nenhum outro método para adquirir esses conhecimentos.

Outra condição é que a pesquisa não possa ser desenvolvida de forma ética em humanos. Além disso, os animais utilizados deverão ser mantidos em ambientes adequados.

O comitê também concluiu que poderiam continuar as pesquisas com chimpanzés relacionadas com tratamentos de anticorpos monoclonais, genômica comparativa e estudos não-invasivos de fatores sociais e de comportamento que afetam o desenvolvimento, a prevenção e o tratamento de doenças.

No entanto, não pôde chegar a um consenso sobre a necessidade dos chimpanzés para o desenvolvimento da vacina contra o vírus da hepatite C profilática.

Collins frisou que o NIH aceitará as recomendações do comitê, suspenderá temporariamente as bolsas de estudos às pesquisas que envolvam o uso de chimpanzés e encarregará um grupo de trabalho da análise dos projetos atuais.

“Os chimpanzés são nossos parentes mais próximos no reino animal e proporcionam informação excepcional na biologia humana, por isso é necessário uma especial consideração e respeito”, comentou.

Foto de arquivo de chimpanzé utilizado em pesquisas científicas nos EUA (Foto: AP Photo/Terry Gilliam)

Foto de arquivo de chimpanzé utilizado em pesquisas científicas nos EUA (Foto: AP Photo/Terry Gilliam)

Fonte: Da EFE


2 de fevereiro de 2011 | nenhum comentário »

Será criado este mês comitê que vai regular devolução de lixo sólido reciclável

Cinco ministros iniciam este mês a elaboração das normas que vão regular o retorno aos fabricantes do material reciclável consumido no país. Os ministros da Agricultura; do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; da Fazenda; da Saúde; e do Meio Ambiente vão integrar o Comitê Orientador para Implantação de Sistemas de Logística Reversa, um dos órgãos previstos no decreto que regulamenta a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS).

Segundo o secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Silvano Silvério da Costa, a criação do grupo deve ser formalizada no dia 17. A partir daí, o grupo vai trabalhar para garantir que todo resíduo sólido seja reutilizado, reciclado ou recolhido pela indústria responsável. A ideia do MMA é que sejam firmados acordos setoriais com cadeias produtivas de vidros, latas, embalagens e óleo, entre outras. Fabricantes, distribuidores, comerciantes e consumidores vão compartilhar a responsabilidade pelos resíduos.

Caso os setores não cheguem a um acordo, o comitê irá editar normas sobre a logística reversa dos materiais. Essas normas serão válidas para todo país e terão como base a PNRS.

“O comitê se instala em fevereiro e, ao longo de 2011, tem uma série de atividades. Inclusive, a definição da estratégia da logística reversa e um cronograma para sua implantação”, complementou Costa.

O secretário, que participou de um debate sobre a PNRS promovido pela Federação do Comércio do Estado de São Paulo (Fecomercio-SP), afirmou nesta terça-feira (1º) que alguns setores já demonstraram interesse em fechar um acordo para retorno de resíduos. Os fabricantes de embalagens de vidro, de bebidas e de óleos e lubrificantes são alguns deles.

Costa disse, entretanto, que o comitê deve priorizar a regulação da logística reversa dos resíduos mais prejudiciais ao ambiente. Por isso, lâmpadas, produtos eletrônicos e embalagens (devido ao grandes volume) devem ser os primeiros resíduos que terão regulamentados os procedimentos de retorno à indústria.

Além do comitê de logística reversa, Costa afirmou que também deve ser criado até o mês que vem o Comitê Interministerial da Política Nacional de Resíduos Sólidos. O grupo será formado por representantes de dez ministérios e será responsável por acompanhar o cumprimento da PNRS.

A lei que instituiu a política de resíduos sólidos foi sancionada em agosto do ano passado e regulamentada em dezembro. Ela estabelece diretrizes e responsabilidades sobre descarte, reciclagem e reutilização do lixo. Um dos principais pontos da PNRS determina que todos os lixões do país sejam fechados até 2014. O lixo que não pode ser reciclado terá de ser enviado a aterros sanitários, onde serão estocados de forma adequada para evitar a contaminação do solo e da água. “É uma meta difícil, mas está na lei. Temos que cumprir”, afirmou Costa. (Fonte: Vinicius Konchinski/ Agência Brasil)






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Parceria no manejo da água

O secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente, Pedro Wilson Guimarães, empossou a diretoria provisória do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema. A solenidade aconteceu na noite desta terça-feira (17) em Londrina. Este é o 11º comitê de bacia de rio federal e o primeiro assinado pela presidenta Dilma Rousseff. As ações mostram o compromisso e o interesse do governo federal em estabelecer uma política do setor compartilhada com estados e municípios. “Temos muita água, mas precisamos estar atentos e trabalhando para proteção, uso e manejo dessa água”, ponderou Wilson.

O presidente interino do comitê será Jonel Nazareno Iurk, secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado do Paraná, tendo como secretário interino Walter Tesch, coordenador de Recursos Hídricos da Secretaria de Saneamento do Estado de São Paulo. O decreto que cria a o comitê de bacia foi assinado em junho. A área total é de 105.921 km² e se divide entre pontos nos estados do Paraná e de São Paulo. Apesar de a região ainda não apresentar problemas generalizados, a entidade evitará o surgimento de possíveis conflitos e garantirá a gestão integrada dos recursos disponíve is no local.

Acordo prévio – A assinatura do decreto permitiu a criação de um colegiado deliberativo responsável pelo debate de questões ligadas à bacia, além de sugerir providências necessárias ao cumprimento das metas e compromissos e estabelecer mecanismos de cobrança pelo uso dos recursos disponíveis na área. O comitê resultou da mobilização entre o poder público, os usuários da água e as organizações civis ligadas ao assunto. É a primeira entidade criada a partir da Resolução nº 109 do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH), de 2010, que exige a celebração de um acordo prévio entre a União e os estados.

Embora ainda não haja problema generalizado na bacia, foram encontradas situações em que a relação entre retirada total e disponibilidade hídrica se aproxima do estado crítico. Os elevados índices de erosão e o uso inadequado do solo também representam ameaças aos recursos presentes na região do Paranapanema.

Demanda – Dos 247 municípios inseridos na área do decreto, 218 têm sede urbana na Bacia do Rio Paranapanema, o que totaliza 4,6 milhões de habitantes, dos quais 85% correspondem à população urbana. Ao todo, 51% da região ficam no Paraná e 49%, em São Paulo. O curso d’água nasce na Serra dos Agudos Grandes, em Capão Bonito (SP), e se desenvolve ao longo de 929 km até chegar ao Rio Paraná.

A agricultura, a aquicultura o fornecimento de água para a criação de animais surgem como as principais atividades desenvolvidas na bacia, o que representa 39,7% da demanda total da região. Em seguida, vem o abastecimento público (31,12%), o uso industrial (20,99%) e outras finalidades (8,19%). Em São Paulo, o maior consumo decorre da agropecuária. Enquanto isso, no Paraná, o uso maior se refere a atividades urbanas.

O CBH do Paranapanema foi viabilizado depois da aprovação pelo Conselho Nacional de Recursos Hídricos, em 16 de dezembro de 2010. O processo segue a legislação vigente e ocorre dentro da perspectiva de gestão participativa. Com isso, a região passa a formar uma unidade territorial contemplada com a implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos. Existem, hoje, sete CBHs interestaduais no país nas seguintes bacias: Paraíba do Sul; Piracicaba, Capivari e Jundiaí; São Francisco; Doce; Paranaíba; Verde Grande; e Piranhas-Açu. A previsão, segundo o Mapa de Gestão, é que, até 2020, mais cinco comitês sejam criados.

 

Fonte: MMA


16 de dezembro de 2011 | nenhum comentário »

EUA vão restringir uso de chimpanzés em pesquisas científicas

Projetos com esses macacos perderão bolsas de estudos temporariamente.
Exceções são estudos que não podem ser feitos eticamente com humanos.

Os Institutos Nacionais de Saúde dos Estados Unidos (NIH, na sigla em inglês) anunciaram nesta quinta-feira (15) que limitarão o uso de chimpanzés em pesquisas biomédicas, revisarão os atuais projetos e cancelarão temporariamente as bolsas de estudos de estudos que incluam primatas.

O diretor do NIH, Francis Collins, destacou os benefícios científicos da pesquisa médica com animais e ressaltou que o uso de chimpanzés já estava restrito, mas assinalou que os novos métodos permitem alternativas.

O NIH encomendou em 2010 um estudo do Instituto de Medicina sobre a necessidade de utilizar chimpanzés para a pesquisa biomédica e como trabalhar com eles, que concluiu que “embora o chimpanzé seja um modelo animal útil em pesquisas anteriores, seu uso para a pesquisa biomédica é desnecessário”.

O Instituto considerou que só se deve recorrer a esses animais caso os conhecimentos que resultem da investigação sejam necessários para melhorar a saúde dos cidadãos e não haja nenhum outro método para adquirir esses conhecimentos.

Outra condição é que a pesquisa não possa ser desenvolvida de forma ética em humanos. Além disso, os animais utilizados deverão ser mantidos em ambientes adequados.

O comitê também concluiu que poderiam continuar as pesquisas com chimpanzés relacionadas com tratamentos de anticorpos monoclonais, genômica comparativa e estudos não-invasivos de fatores sociais e de comportamento que afetam o desenvolvimento, a prevenção e o tratamento de doenças.

No entanto, não pôde chegar a um consenso sobre a necessidade dos chimpanzés para o desenvolvimento da vacina contra o vírus da hepatite C profilática.

Collins frisou que o NIH aceitará as recomendações do comitê, suspenderá temporariamente as bolsas de estudos às pesquisas que envolvam o uso de chimpanzés e encarregará um grupo de trabalho da análise dos projetos atuais.

“Os chimpanzés são nossos parentes mais próximos no reino animal e proporcionam informação excepcional na biologia humana, por isso é necessário uma especial consideração e respeito”, comentou.

Foto de arquivo de chimpanzé utilizado em pesquisas científicas nos EUA (Foto: AP Photo/Terry Gilliam)

Foto de arquivo de chimpanzé utilizado em pesquisas científicas nos EUA (Foto: AP Photo/Terry Gilliam)

Fonte: Da EFE


2 de fevereiro de 2011 | nenhum comentário »

Será criado este mês comitê que vai regular devolução de lixo sólido reciclável

Cinco ministros iniciam este mês a elaboração das normas que vão regular o retorno aos fabricantes do material reciclável consumido no país. Os ministros da Agricultura; do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; da Fazenda; da Saúde; e do Meio Ambiente vão integrar o Comitê Orientador para Implantação de Sistemas de Logística Reversa, um dos órgãos previstos no decreto que regulamenta a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS).

Segundo o secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Silvano Silvério da Costa, a criação do grupo deve ser formalizada no dia 17. A partir daí, o grupo vai trabalhar para garantir que todo resíduo sólido seja reutilizado, reciclado ou recolhido pela indústria responsável. A ideia do MMA é que sejam firmados acordos setoriais com cadeias produtivas de vidros, latas, embalagens e óleo, entre outras. Fabricantes, distribuidores, comerciantes e consumidores vão compartilhar a responsabilidade pelos resíduos.

Caso os setores não cheguem a um acordo, o comitê irá editar normas sobre a logística reversa dos materiais. Essas normas serão válidas para todo país e terão como base a PNRS.

“O comitê se instala em fevereiro e, ao longo de 2011, tem uma série de atividades. Inclusive, a definição da estratégia da logística reversa e um cronograma para sua implantação”, complementou Costa.

O secretário, que participou de um debate sobre a PNRS promovido pela Federação do Comércio do Estado de São Paulo (Fecomercio-SP), afirmou nesta terça-feira (1º) que alguns setores já demonstraram interesse em fechar um acordo para retorno de resíduos. Os fabricantes de embalagens de vidro, de bebidas e de óleos e lubrificantes são alguns deles.

Costa disse, entretanto, que o comitê deve priorizar a regulação da logística reversa dos resíduos mais prejudiciais ao ambiente. Por isso, lâmpadas, produtos eletrônicos e embalagens (devido ao grandes volume) devem ser os primeiros resíduos que terão regulamentados os procedimentos de retorno à indústria.

Além do comitê de logística reversa, Costa afirmou que também deve ser criado até o mês que vem o Comitê Interministerial da Política Nacional de Resíduos Sólidos. O grupo será formado por representantes de dez ministérios e será responsável por acompanhar o cumprimento da PNRS.

A lei que instituiu a política de resíduos sólidos foi sancionada em agosto do ano passado e regulamentada em dezembro. Ela estabelece diretrizes e responsabilidades sobre descarte, reciclagem e reutilização do lixo. Um dos principais pontos da PNRS determina que todos os lixões do país sejam fechados até 2014. O lixo que não pode ser reciclado terá de ser enviado a aterros sanitários, onde serão estocados de forma adequada para evitar a contaminação do solo e da água. “É uma meta difícil, mas está na lei. Temos que cumprir”, afirmou Costa. (Fonte: Vinicius Konchinski/ Agência Brasil)