14 de maio de 2012 | nenhum comentário »

As desprotegidas áreas verdes da Rio+20

Izabella Teixeira defende regras para produção e consumo. E diz que padrão dos desenvolvidos não pode ser copiado.

Alvo de sérias críticas quanto a um resultado pouco ousado, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, defendeu ontem (10) que seria “excepcional” se a Rio+20 terminasse com a aprovação de “obrigações” para todos os países, especialmente nas áreas de produção e consumo sustentáveis. A ministra não especificou quais seriam essas obrigações, mas deixou claro que o padrão de consumo dos países desenvolvidos “não pode ser replicado para todo o planeta”.

 

Ao participar no Rio do “Sustentável 2012: uma agenda para a Rio+20″, Izabella deixou claro que a maior ousadia do Brasil, como país anfitrião da conferência, será garantir que todos os participantes do encontro se sintam incluídos no debate. “Não adianta promover o crescimento sem reduzir as desigualdades”, declarou.

 

Num discurso alinhado com o do Itamaraty, que já se declarou contrário à transformação do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) numa agência, como ocorre com outros órgãos das Nações Unidas, como a Organização Mundial da Saúde (OMS), Izabella fez questão de reafirmar a importância do fortalecimento do conceito de desenvolvimento sustentável.

 

Quanto ao Pnuma virar uma agência, o embaixador André Correa do Lago – um dos negociadores da Rio+20 na ONU e que também esteve ontem no Rio – deixou claro que, apesar do apoio explícito de vários países africanos e mesmo os europeus, a proposta ainda não é um consenso. “Defendemos o fortalecimento do Pnuma, para torná-lo mais efetivo, transparente, mais forte, mas não podemos isolá-lo numa agência apenas ambiental”, ponderou Correa do Lago, lembrando que, nos últimos 20 anos, o Brasil vem defendendo nas conferências internacionais o fortalecimento do conceito de desenvolvimento sustentável. “Não faz sentido isolar novamente o meio ambiente”.

 

Só que, internamente, o governo vem sendo criticado pelo fato de não existir uma liderança política que defenda os princípios do desenvolvimento sustentável. A falta de subsídios para promover a política energética sustentável é outra cobrança que ficou evidente durante o “Sustentável 2012″.

 

“Uma das grandes dificuldades que se encontra na questão de eficiência energética é que não tem um dono. Quanto às matrizes, seja biomassa, carvão, energia nuclear, os grupos estão organizados para defender cada um deles. No caso de eficiência energética, ninguém é contra. Mas não tem um lobista, no bom sentido da palavra, daquele que vá realmente lutar pela causa, porque ela não está associada a nenhum setor que vá ter algum ganho. Então este é um papel do governo”, disse Suzana Kahn, subsecretária de Economia Verde do Estado do Rio.

 

Apesar das críticas, o presidente da Comissão de Meio Ambiente do Senado, Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), disse que o governo está empenhado redução progressiva do uso de combustíveis fósseis no mundo. “A posição defendida pela delegação brasileira é definir uma meta de redução na utilização de combustíveis fósseis. Isso dará ao Brasil o diferencial de competitividade”, disse.

 

Ainda durante a plenária, o senador informou que, nos próximos dias, apresentará às comissões um projeto de lei para obrigar o repasse de uma parcela do valor da conta de energia elétrica à preservação de áreas de proteção permanente. Rollemberg explica que em 2014 está previsto o término do contrato de concessão de empresas de energia elétrica no País, tanto de geração, como de transmissão e de redistribuição, o que representaria cerca de 20% do setor. Entre elas, está a estatal Furnas. Na composição da tarifa de energia, atualmente uma parte do valor é proveniente de amortização de investimentos físicos realizados. E, segundo o senador, ao final da concessão, eles já teriam sido amortizados, o que permitiria uma redução da tarifa.

 

“O que estamos definindo é que um pequeno percentual do que seria a redução seja encaminhado ao fundo do pagamento de serviços ambientais, especialmente para áreas de preservação permanente ripárias [mata ciliar de rios], o que vai garantir quantidade e qualidade da água, que é a matéria prima para gerar energia hidrelétrica”, defendeu.

 

Ainda segundo Rollemberg, a Fiesp estimou em R$ 30 bilhões anuais o valor da redução da tarifa, mas não há consenso. Cerca de 3% deste valor poderia ser destinado ao fundo ambiental.

 

Esvaziamento - A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, minimizou o fato de o Parlamento Europeu ter decidido cancelar a viagem de uma delegação oficial para a Rio+20, por causa do preço dos hotéis no Rio de Janeiro, durante o período do encontro, entre os dias 20 e 22 de junho. “Você tem que ver quem é que está cancelando, mas tem outras pessoas da União Europeia que vão participar. Vejam a confirmação, não tem esvaziamento”, disse ela.

 

O embaixador André Correa do Lago disse que desistências são compreensíveis em função de circunstâncias internas dos países que vivem os efeitos da crise econômica, mas argumentou que elas não trazem dúvida em relação à relevância da conferência na agenda internacional.

 

“Todos reconhecem que ela é da maior importância, por isso já estamos com mais de 100 chefes de Estado e de Governo confirmados. O que acontece é que os países têm suas crises, eleições e [outras] circunstâncias, e é normal que avaliem por si próprios a possibilidade de um chefe de Estado vir ao Brasil. Isso de maneira nenhuma coloca em questão a relevância da conferência”, defendeu.

 

Ele ressaltou que a presenças do presidente eleito da França, François Hollande, e do recém-empossado presidente da Rússia, Vladimir Putin, confirmadas por telefone à presidente Dilma Rousseff, reforçam o prestígio e a importância da Rio+20.

 

“O Brasil é longe e eles têm consciência da importância de vir para a conferência. A Rio+20 está sendo muito prestigiada, mas nós temos que entender a circunstância interna dos países. Aconteceria a mesma coisa [com o Brasil], se estivéssemos em uma situação especial”, acrescentou Correa do Lago.

Fonte: Jornal da Ciência com informações da Agência Globo e Agência Brasil

 


14 de março de 2012 | nenhum comentário »

Mais de 80 países se comprometem em fórum a acelerar o acesso à água

Compromisso visa incluir população aos serviços de saneamento básico.
Estimativa é que 80 milhões ainda não consomem água potável no mundo.

Os ministros do Meio Ambiente de mais de 80 países reunidos no Fórum Mundial da Água se comprometeram nesta terça-feira (13), em Marselha, na França, a acelerar o acesso ao saneamento e água potável, dos quais ainda estão privados 80 milhões de habitantes no mundo.

Em uma declaração adotada “por aclamação”, os titulares do Meio Ambiente presentes no Fórum de Marselha expressaram seu compromisso “para acelerar o acesso à água potável e o saneamento através de todos os meios apropriados”, em sinal de “nossos esforços para superar a crise da água”.

A sexta edição do Fórum Mundial da Água reúne durante seis dias dirigentes governamentais, empresários, associações e organizações não-governamentais em torno do tema dos recursos hídricos, ameaçados pelo crescimento da população e a mudança climática.

Preocupação da ONU
Nesta segunda-feira (12), a Organização das Nações Unidas (ONU) divulgou relatório sobre o desenvolvimento dos recursos hídricos no mundo, afirmando que o crescimento sem precedentes da demanda alimentícia, rápida urbanização e a mudança climática ameaçam significativamente o abastecimento de água global.

Segundo o texto, é necessário tomar atitudes urgentes em diversos setores para evitar o desperdício de água. O documento diz que, sem medidas drásticas, a pressão da água vai agravar as disparidades econômicas entre os países, atingindo principalmente os mais pobres.

Ele cita, por exemplo, que a utilização de recursos hídricos na agricultura deve aumentar em 19% até 2050, índice que pode ser ainda maior caso não se implemente novas tecnologias e decisões políticas sobre o tema.

Sobre a questão do saneamento básico, 80% das águas residuais não são recolhidas, nem tratadas e vão direto a outras massas de água ou se infiltram no subsolo, que é fonte de problemas de saúde para a população e de uma deterioração do meio ambiente.

Fonte: Globo Natureza, com informações da France Presse


22 de junho de 2011 | nenhum comentário »

Brasil vai propor ‘Metas do Milênio’ para desenvolvimento sustentável

O Brasil vai defender a fixação de metas globais para o desenvolvimento sustentável na Rio+20, a conferência da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre o desenvolvimento sustentável. No encontro de chefes de Estado, que acontecerá no Rio de Janeiro, em maio e junho do ano que vem, o país vai propor um compromisso mundial para o cumprimento de um novo tipo de Metas do Milênio, só que ambientais.

As Metas do Milênio foram acordadas por todos os países-membros da ONU em 2000. Elas estabelecem oito objetivos a serem cumpridos até 2015 com o intuito de garantir melhores condições de vida à população global. Fazem parte das metas a erradicação da pobreza extrema, a promoção da igualdade entre os sexos e o combate à aids, por exemplo.

A proposta do Brasil é construir um novo pacto entre todos os chefes de Estado do mundo em 2012. Durante a Rio+20, diplomatas brasileiros vão negociar o estabelecimento de metas gerais de desenvolvimento sustentável que possam pautar políticas individuais relacionadas à geração de energia, hábitos de consumo e outros temas ligados à sustentabilidade.

A ideia desse novo pacto foi apresentada nesta terça-feira (21) pelo embaixador André Aranha Corrêa do Lago, negociador brasileiro nas discussões sobre mudanças climáticas, em uma reunião preparatória da Rio+20, realizada na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). Segundo ele, a iniciativa do acordo surgiu na Colômbia e será levada à frente pelo Brasil, que presidirá a conferência.

“Essa é uma ideia de que nós gostamos muito, que vamos apoiar”, afirmou Corrêa Lago. “Depois, nós vamos negociar e ver que tipos de metas de desenvolvimento sustentável nós podemos desenvolver e também se há um acordo em torno disso.”

O embaixador disse que alguns países, além do Brasil e da Colômbia, já discutem a criação das metas de desenvolvimento sustentável. Ele explicou também que essas metas seriam um compromisso político, igual para todos os países e não seriam usadas para punir quem não as cumpre, mas como incentivo à sustentabilidade. As metas também não substituiriam os acordos internacionais para redução de emissão de gases causadores de efeito estufa e de combate às mudanças climáticas.

O embaixador admite, no entanto, que a proposta pode não avançar durante a conferência no Rio de Janeiro. “Alguns países temem que isso [as metas] seja um peso a mais.” Na esperança de que a proposta do estabelecimento de metas ambientais seja aprovada, Lago ressaltou que compromissos assim fazem com que governo, iniciativa privada e população trabalhem juntos para o desenvolvimento de uma economia verde.

O embaixador Luiz Alberto Figueiredo Machado, que já foi negociador do Brasil nas conversas diplomáticas sobre mudanças climáticas, também acredita que não será uma tarefa simples estabelecer as metas de sustentabilidade. Ele, contudo, acredita que elas serão muito importantes para a definição de uma nova forma de desenvolvimento para o mundo. “Não é simples, nem fácil. Mas é possível”, disse. “Nós temos que ter metas globais, gerais, que deem uma direção à economia verde.”

Fonte: Vinicius Konchinski/ Agência Brasil


27 de maio de 2011 | nenhum comentário »

“Vetarei qualquer coisa que prejudique o país”, diz Dilma

A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta quinta-feira que vai vetar questões polêmicas que constam no texto do Código Florestal. Aprovado em sessão na Câmara dos Deputados na madrugada de quarta (25), o projeto de lei seguirá para votação no Senado.

“Não abrirei mão do compromisso com o Brasil. Temos obrigações diferentes e prerrogativas diferentes. Somos poderes e temos que nos respeitar. Eu tenho prerrogativa do veto. Se eu julgar que qualquer coisa prejudica o país, eu vetarei”, disse ela.

“A Câmara pode derrubar o veto. Você tem ainda a instância judicial. Eu sou a favor da compreensão e entendimento. O governo tem uma posição e espero que a base siga a posição do governo. Não existem dois governos”, completou.

O governo prevê dificuldades para reverter, no Senado, alguns dos pontos que passarm no texto da reforma do Código Florestal na votação da Câmara.

A versão final do texto incluiu uma emenda proposta pelo PMDB que consolida a manutenção de atividades agrícolas nas APPs (Áreas de Preservação Permanente), autoriza os Estados a participarem da regularização ambiental e deixa claro a anistia para os desmates ocorridos até junho de 2008.

Autor da emenda que impôs a derrota ao governo na votação da Câmara, o deputado Paulo Piau (PMDB-MG) afirmou que o veto da presidente Dilma significará que ela está “se curvando aos interesses internacionais sobre a Amazônia”.

Já o relator na Câmara, o deputado Aldo Rebelo (PC do B-SP), disse ontem que a presidente está “desinformada” ao cogitar o veto à versão aprovada pelos deputados.

No Senado, a ordem é ganhar tempo para que os governistas elaborem um texto favorável ao Planalto, mas que agrade também a ruralistas e ambientalistas.

O governo também decidiu articular a indicação do senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) para relatar o código na Casa.

Ligado à área ambientalista, Rollemberg ficaria com a tarefa de finalizar o texto na Comissão de Meio Ambiente antes de submetê-lo à votação no plenário.

 

Editoria de Arte/Folhapress

Editoria de Arte/Folhapress

 

Fonte: Folha.com, Ana Flor, de Brasília






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14 de maio de 2012 | nenhum comentário »

As desprotegidas áreas verdes da Rio+20

Izabella Teixeira defende regras para produção e consumo. E diz que padrão dos desenvolvidos não pode ser copiado.

Alvo de sérias críticas quanto a um resultado pouco ousado, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, defendeu ontem (10) que seria “excepcional” se a Rio+20 terminasse com a aprovação de “obrigações” para todos os países, especialmente nas áreas de produção e consumo sustentáveis. A ministra não especificou quais seriam essas obrigações, mas deixou claro que o padrão de consumo dos países desenvolvidos “não pode ser replicado para todo o planeta”.

 

Ao participar no Rio do “Sustentável 2012: uma agenda para a Rio+20″, Izabella deixou claro que a maior ousadia do Brasil, como país anfitrião da conferência, será garantir que todos os participantes do encontro se sintam incluídos no debate. “Não adianta promover o crescimento sem reduzir as desigualdades”, declarou.

 

Num discurso alinhado com o do Itamaraty, que já se declarou contrário à transformação do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) numa agência, como ocorre com outros órgãos das Nações Unidas, como a Organização Mundial da Saúde (OMS), Izabella fez questão de reafirmar a importância do fortalecimento do conceito de desenvolvimento sustentável.

 

Quanto ao Pnuma virar uma agência, o embaixador André Correa do Lago – um dos negociadores da Rio+20 na ONU e que também esteve ontem no Rio – deixou claro que, apesar do apoio explícito de vários países africanos e mesmo os europeus, a proposta ainda não é um consenso. “Defendemos o fortalecimento do Pnuma, para torná-lo mais efetivo, transparente, mais forte, mas não podemos isolá-lo numa agência apenas ambiental”, ponderou Correa do Lago, lembrando que, nos últimos 20 anos, o Brasil vem defendendo nas conferências internacionais o fortalecimento do conceito de desenvolvimento sustentável. “Não faz sentido isolar novamente o meio ambiente”.

 

Só que, internamente, o governo vem sendo criticado pelo fato de não existir uma liderança política que defenda os princípios do desenvolvimento sustentável. A falta de subsídios para promover a política energética sustentável é outra cobrança que ficou evidente durante o “Sustentável 2012″.

 

“Uma das grandes dificuldades que se encontra na questão de eficiência energética é que não tem um dono. Quanto às matrizes, seja biomassa, carvão, energia nuclear, os grupos estão organizados para defender cada um deles. No caso de eficiência energética, ninguém é contra. Mas não tem um lobista, no bom sentido da palavra, daquele que vá realmente lutar pela causa, porque ela não está associada a nenhum setor que vá ter algum ganho. Então este é um papel do governo”, disse Suzana Kahn, subsecretária de Economia Verde do Estado do Rio.

 

Apesar das críticas, o presidente da Comissão de Meio Ambiente do Senado, Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), disse que o governo está empenhado redução progressiva do uso de combustíveis fósseis no mundo. “A posição defendida pela delegação brasileira é definir uma meta de redução na utilização de combustíveis fósseis. Isso dará ao Brasil o diferencial de competitividade”, disse.

 

Ainda durante a plenária, o senador informou que, nos próximos dias, apresentará às comissões um projeto de lei para obrigar o repasse de uma parcela do valor da conta de energia elétrica à preservação de áreas de proteção permanente. Rollemberg explica que em 2014 está previsto o término do contrato de concessão de empresas de energia elétrica no País, tanto de geração, como de transmissão e de redistribuição, o que representaria cerca de 20% do setor. Entre elas, está a estatal Furnas. Na composição da tarifa de energia, atualmente uma parte do valor é proveniente de amortização de investimentos físicos realizados. E, segundo o senador, ao final da concessão, eles já teriam sido amortizados, o que permitiria uma redução da tarifa.

 

“O que estamos definindo é que um pequeno percentual do que seria a redução seja encaminhado ao fundo do pagamento de serviços ambientais, especialmente para áreas de preservação permanente ripárias [mata ciliar de rios], o que vai garantir quantidade e qualidade da água, que é a matéria prima para gerar energia hidrelétrica”, defendeu.

 

Ainda segundo Rollemberg, a Fiesp estimou em R$ 30 bilhões anuais o valor da redução da tarifa, mas não há consenso. Cerca de 3% deste valor poderia ser destinado ao fundo ambiental.

 

Esvaziamento - A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, minimizou o fato de o Parlamento Europeu ter decidido cancelar a viagem de uma delegação oficial para a Rio+20, por causa do preço dos hotéis no Rio de Janeiro, durante o período do encontro, entre os dias 20 e 22 de junho. “Você tem que ver quem é que está cancelando, mas tem outras pessoas da União Europeia que vão participar. Vejam a confirmação, não tem esvaziamento”, disse ela.

 

O embaixador André Correa do Lago disse que desistências são compreensíveis em função de circunstâncias internas dos países que vivem os efeitos da crise econômica, mas argumentou que elas não trazem dúvida em relação à relevância da conferência na agenda internacional.

 

“Todos reconhecem que ela é da maior importância, por isso já estamos com mais de 100 chefes de Estado e de Governo confirmados. O que acontece é que os países têm suas crises, eleições e [outras] circunstâncias, e é normal que avaliem por si próprios a possibilidade de um chefe de Estado vir ao Brasil. Isso de maneira nenhuma coloca em questão a relevância da conferência”, defendeu.

 

Ele ressaltou que a presenças do presidente eleito da França, François Hollande, e do recém-empossado presidente da Rússia, Vladimir Putin, confirmadas por telefone à presidente Dilma Rousseff, reforçam o prestígio e a importância da Rio+20.

 

“O Brasil é longe e eles têm consciência da importância de vir para a conferência. A Rio+20 está sendo muito prestigiada, mas nós temos que entender a circunstância interna dos países. Aconteceria a mesma coisa [com o Brasil], se estivéssemos em uma situação especial”, acrescentou Correa do Lago.

Fonte: Jornal da Ciência com informações da Agência Globo e Agência Brasil

 


14 de março de 2012 | nenhum comentário »

Mais de 80 países se comprometem em fórum a acelerar o acesso à água

Compromisso visa incluir população aos serviços de saneamento básico.
Estimativa é que 80 milhões ainda não consomem água potável no mundo.

Os ministros do Meio Ambiente de mais de 80 países reunidos no Fórum Mundial da Água se comprometeram nesta terça-feira (13), em Marselha, na França, a acelerar o acesso ao saneamento e água potável, dos quais ainda estão privados 80 milhões de habitantes no mundo.

Em uma declaração adotada “por aclamação”, os titulares do Meio Ambiente presentes no Fórum de Marselha expressaram seu compromisso “para acelerar o acesso à água potável e o saneamento através de todos os meios apropriados”, em sinal de “nossos esforços para superar a crise da água”.

A sexta edição do Fórum Mundial da Água reúne durante seis dias dirigentes governamentais, empresários, associações e organizações não-governamentais em torno do tema dos recursos hídricos, ameaçados pelo crescimento da população e a mudança climática.

Preocupação da ONU
Nesta segunda-feira (12), a Organização das Nações Unidas (ONU) divulgou relatório sobre o desenvolvimento dos recursos hídricos no mundo, afirmando que o crescimento sem precedentes da demanda alimentícia, rápida urbanização e a mudança climática ameaçam significativamente o abastecimento de água global.

Segundo o texto, é necessário tomar atitudes urgentes em diversos setores para evitar o desperdício de água. O documento diz que, sem medidas drásticas, a pressão da água vai agravar as disparidades econômicas entre os países, atingindo principalmente os mais pobres.

Ele cita, por exemplo, que a utilização de recursos hídricos na agricultura deve aumentar em 19% até 2050, índice que pode ser ainda maior caso não se implemente novas tecnologias e decisões políticas sobre o tema.

Sobre a questão do saneamento básico, 80% das águas residuais não são recolhidas, nem tratadas e vão direto a outras massas de água ou se infiltram no subsolo, que é fonte de problemas de saúde para a população e de uma deterioração do meio ambiente.

Fonte: Globo Natureza, com informações da France Presse


22 de junho de 2011 | nenhum comentário »

Brasil vai propor ‘Metas do Milênio’ para desenvolvimento sustentável

O Brasil vai defender a fixação de metas globais para o desenvolvimento sustentável na Rio+20, a conferência da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre o desenvolvimento sustentável. No encontro de chefes de Estado, que acontecerá no Rio de Janeiro, em maio e junho do ano que vem, o país vai propor um compromisso mundial para o cumprimento de um novo tipo de Metas do Milênio, só que ambientais.

As Metas do Milênio foram acordadas por todos os países-membros da ONU em 2000. Elas estabelecem oito objetivos a serem cumpridos até 2015 com o intuito de garantir melhores condições de vida à população global. Fazem parte das metas a erradicação da pobreza extrema, a promoção da igualdade entre os sexos e o combate à aids, por exemplo.

A proposta do Brasil é construir um novo pacto entre todos os chefes de Estado do mundo em 2012. Durante a Rio+20, diplomatas brasileiros vão negociar o estabelecimento de metas gerais de desenvolvimento sustentável que possam pautar políticas individuais relacionadas à geração de energia, hábitos de consumo e outros temas ligados à sustentabilidade.

A ideia desse novo pacto foi apresentada nesta terça-feira (21) pelo embaixador André Aranha Corrêa do Lago, negociador brasileiro nas discussões sobre mudanças climáticas, em uma reunião preparatória da Rio+20, realizada na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). Segundo ele, a iniciativa do acordo surgiu na Colômbia e será levada à frente pelo Brasil, que presidirá a conferência.

“Essa é uma ideia de que nós gostamos muito, que vamos apoiar”, afirmou Corrêa Lago. “Depois, nós vamos negociar e ver que tipos de metas de desenvolvimento sustentável nós podemos desenvolver e também se há um acordo em torno disso.”

O embaixador disse que alguns países, além do Brasil e da Colômbia, já discutem a criação das metas de desenvolvimento sustentável. Ele explicou também que essas metas seriam um compromisso político, igual para todos os países e não seriam usadas para punir quem não as cumpre, mas como incentivo à sustentabilidade. As metas também não substituiriam os acordos internacionais para redução de emissão de gases causadores de efeito estufa e de combate às mudanças climáticas.

O embaixador admite, no entanto, que a proposta pode não avançar durante a conferência no Rio de Janeiro. “Alguns países temem que isso [as metas] seja um peso a mais.” Na esperança de que a proposta do estabelecimento de metas ambientais seja aprovada, Lago ressaltou que compromissos assim fazem com que governo, iniciativa privada e população trabalhem juntos para o desenvolvimento de uma economia verde.

O embaixador Luiz Alberto Figueiredo Machado, que já foi negociador do Brasil nas conversas diplomáticas sobre mudanças climáticas, também acredita que não será uma tarefa simples estabelecer as metas de sustentabilidade. Ele, contudo, acredita que elas serão muito importantes para a definição de uma nova forma de desenvolvimento para o mundo. “Não é simples, nem fácil. Mas é possível”, disse. “Nós temos que ter metas globais, gerais, que deem uma direção à economia verde.”

Fonte: Vinicius Konchinski/ Agência Brasil


27 de maio de 2011 | nenhum comentário »

“Vetarei qualquer coisa que prejudique o país”, diz Dilma

A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta quinta-feira que vai vetar questões polêmicas que constam no texto do Código Florestal. Aprovado em sessão na Câmara dos Deputados na madrugada de quarta (25), o projeto de lei seguirá para votação no Senado.

“Não abrirei mão do compromisso com o Brasil. Temos obrigações diferentes e prerrogativas diferentes. Somos poderes e temos que nos respeitar. Eu tenho prerrogativa do veto. Se eu julgar que qualquer coisa prejudica o país, eu vetarei”, disse ela.

“A Câmara pode derrubar o veto. Você tem ainda a instância judicial. Eu sou a favor da compreensão e entendimento. O governo tem uma posição e espero que a base siga a posição do governo. Não existem dois governos”, completou.

O governo prevê dificuldades para reverter, no Senado, alguns dos pontos que passarm no texto da reforma do Código Florestal na votação da Câmara.

A versão final do texto incluiu uma emenda proposta pelo PMDB que consolida a manutenção de atividades agrícolas nas APPs (Áreas de Preservação Permanente), autoriza os Estados a participarem da regularização ambiental e deixa claro a anistia para os desmates ocorridos até junho de 2008.

Autor da emenda que impôs a derrota ao governo na votação da Câmara, o deputado Paulo Piau (PMDB-MG) afirmou que o veto da presidente Dilma significará que ela está “se curvando aos interesses internacionais sobre a Amazônia”.

Já o relator na Câmara, o deputado Aldo Rebelo (PC do B-SP), disse ontem que a presidente está “desinformada” ao cogitar o veto à versão aprovada pelos deputados.

No Senado, a ordem é ganhar tempo para que os governistas elaborem um texto favorável ao Planalto, mas que agrade também a ruralistas e ambientalistas.

O governo também decidiu articular a indicação do senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) para relatar o código na Casa.

Ligado à área ambientalista, Rollemberg ficaria com a tarefa de finalizar o texto na Comissão de Meio Ambiente antes de submetê-lo à votação no plenário.

 

Editoria de Arte/Folhapress

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Fonte: Folha.com, Ana Flor, de Brasília