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CONAMA

30 anos da lei ambiental, que fazer para cumpri-la?

Artigo de Washington Novaes no jornal O Estado de São Paulo de hoje (17). Dia 31 de agosto completará 30 anos a Política Nacional do Meio Ambiente, consolidada na Lei 6.938. Que balanço se pode fazer dessas três décadas?   A lei surgiu no momento em que o mundo se preocupava com os primeiros relatórios …

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Ministério Público de MT entra com ação contra lei ambiental

O Ministério Público de Mato Grosso decidiu entrar com uma ação civil pública contra o Estado por causa da lei de zoneamento territorial, que foi sancionada pelo governador Silval Barbosa (PMDB) na semana passada. A permissão para plantio de cana em áreas do Pantanal e da Amazônia é uma das irregularidades apontadas. A lei autoriza …

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Projeto regulamenta recolhimento de pilhas e baterias usadas

Uma resolução do Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente) admite o descarte de alguns tipos de pilhas e baterias, como as comuns e alcalinas, no lixo doméstico ou de uma empresa. Mas o ex-senador Gerson Camata (PMDB-ES) considera que o correto é determinar o recolhimento e armazenamento adequado de todas as unidades usadas, e não …

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Ministra defende o fortalecimento do Conama

Izabella Teixeira, defendeu, nesta quarta-feira (30), o fortalecimento do Conselho Nacional do Meio Ambiente como órgão de caráter deliberativo. download film to kill a mockingbird Na 101ª reunião do conselho, em Brasília, ela disse que o Conama hoje é o espaço democrático que recepciona as diferenças de opinião e pensamento e que também representa o …

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Publicada resolução do Conama para gestão de áreas contaminadas

Está em vigor a partir de quarta-feira (30) a resolução de nº 420 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), que dispõe sobre critérios e valores orientadores de qualidade do solo quanto à presença de substâncias químicas e estabelece diretrizes para o gerenciamento ambiental de áreas contaminadas em decorrência de atividades antrópicas. valhalla rising movie …

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Projeto de lei volta a prever coleta de lixo eletrônico

O projeto de lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), em tramitação no Congresso Nacional desde 1991, voltou a prever a coleta obrigatória, por parte dos fabricantes, do lixo produzido a partir de eletroeletrônicos e de lâmpadas fluorescentes. Atualmente, por conta resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), já estão sob coleta obrigatória …

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Conama veta resolução que diminui proteção a restingas

Ambientalistas venceram o primeiro round e conseguiram manter a proteção permanente das áreas de restinga, depósito arenoso na linha costeira coberto ou não por vegetação. O Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) aprovou na terça-feira (20) a retirada de um artigo de resolução sobre restingas que acabava com essa proteção. zeitgeist: moving forward full lenght …

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Ministério muda Código Florestal sem o Congresso

Pasta do Meio Ambiente recorre a soluções administrativas para evitar confronto com ruralistas na Câmara e no Senado Catarina Alencastro escreve para “O Globo”: O Ministério do Meio Ambiente deu ontem o primeiro passo na tentativa de resolver as pendências em torno das alterações do Código Florestal sem ampliar os embates que o tema já …

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Conama reúne empresários e trabalhadores para debater educação ambiental

O Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) começa a ouvir empresários e sindicalistas, para mapear os programas de educação ambiental nos dois segmentos e sua sintonia com o Ministério do Meio Ambiente. A Câmara Técnica de Educação Ambiental do Conama pretende abrir um canal de diálogo com os dois setores, que começa com pela realização …

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