8
de novembro de
2012
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Restam cerca de 100 mil exemplares de tordo-de-Bicknell no mundo.
Ação tentará recuperar população na República Dominicana.
Cientistas dos Estados Unidos e da República Dominicana uniram forças para proteger a população de tordos-de-Bicknell (Catharus bicknelli), espécie considerada vulnerável na natureza e que vive na América do Norte e Central.
Com uma população estimada em 100 mil aves, pesquisadores documentaram um declínio anual entre 7% e 19% em algumas regiões ao longo dos últimos 20 anos. A ave, que é encontrada principalmente no Caribe, tem sido afetada pela expansão da produção de carvão vegetal, agricultura de subsistência, extração de madeira e abertura de campos para pecuária.
Agora, uma iniciativa de organizações não governamentais e centros de pesquisa vai desenvolver planos de conservação em conjunto com comunidades locais para que moradores utilizem áreas de forma sustentável.
Esta ave tem um sistema de acasalamento incomum. Enquanto a maioria dos pássaros são monogâmicos e territoriais, as fêmea de Tordo-de-Bicknell se relacionam com vários machos, com filhotes que podem ser alimentados por até quatro espécimes diferentes de machos.
Foto de 2006 mostra exemplar de tordo-de-Bicknell (Foto: Mary Esch/AP)
Fonte: Globo Natureza
4
de setembro de
2012
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O III SICON (III Simpósio de Conservação do Norte do Paraná) e VI EBIC (VI Encontro de Biologia e Iniciação Científica) irá oportunizar a troca de idéias, experiências e o debate sobre “Conservação Ambiental” e outros temas relacionados à Biologia da Conservação.
O evento é voltado para estudantes de graduação e pós-graduação, professores, técnicos e profissionais da região Norte do Paraná, bem como profissionais de outras regiões do estado e do país que tenham interesse pelo assunto.
Entre os principais objetivos, o III SICON pretende:
• Debater assuntos relacionados à Biologia da Conservação, trazendo informações atualizadas através de profissionais renomados nas suas respectivas áreas, proporcionando uma visão ampla da problemática ambiental contemporânea;
• Possibilitar a interação e troca de experiências entre profissionais de ensino e/ou pesquisa, discentes;
• Possibilitar a apresentação de Trabalhos Científicos inéditos, submetidos pelo público participante, desde que passem pela seleção da comissão científica do evento;
• Publicar os trabalhos científicos apresentados, na forma de resumo simples por meio do CD de anais do evento;
• Promover a atualização em temas relacionados à Biologia da Conservação, através de profissionais, especializados e renomados nas diversas áreas que este ramo da biologia abrange;
Além disso, em 2012, ano Internacional da Energia Sustentável para Todos, que tem como temática central a conscientização para as questões energéticas, incluindo os serviços modernos de energia, acesso à disponibilidade e eficiência energética, a sustentabilidade e o uso das fontes de energia para a realização das metas do Desenvolvimento do Milênio, o III SICON pretende proporcionar discussões a esse respeito, tentando relacionar a Conservação Ambiental com a possibilidade de oferta de Energia Sustentável para Todos.
Inscrições e a programação completa acesse: http://eventos.uenp.edu.br/sicon/2012/
20
de julho de
2012
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O Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio) lançará, em setembro, edital destinado a selecionar projetos que proponham atividades voltadas para Unidades de Conservação (UCs), manejo de paisagens e de espécies nativas, para capacitação e que beneficiem as comunidades locais. O Funbio dispõe de R$ 7,5 milhões para investir nos projetos que atenderem às exigências desse edital. Haverá, também, nova abertura para a seleção de propostas destinadas às redes dos biomas mata atlântica e caatinga, via edital, no valor total de R$ 2,2 milhões para executar projetos ambientais.
A decisão de publicar os editais foi tomada durante a 4ª Reunião Ordinária do Comitê da Conta TFCA, sigla em inglês para Tropical Forest Conservation Act. Trata-se de um acordo bilateral, firmado entre Brasil e Estados Unidos em 2011, que prevê investimentos superiores a R$ 40 milhões (20 milhões de dólares) até 2014.
Administração - De acordo com a diretora da Gerência de Conservação da Biodiversidade da Secretaria de Biodiversidade e Florestas (SBF/MMA), Daniela Suárez de Oliveira, os recursos repassados pelo Tesouro brasileiro são administrados pelo Funbio. “O dinheiro é investido em projetos voltados à conservação das florestas do Brasil”, explica.
Este ano já foram selecionados três projetos de apoio às redes socioambientais do cerrado no valor de R$ 1,1 milhão. Integram o Comitê da Conta TFCA representantes dos Ministérios do Meio Ambiente, da Fazenda e Relações Exteriores, além da Comissão Nacional de Biodiversidade (Conabio), da Comissão Nacional de Florestas (Conaflor) e do governo americano.
Fonte: Luciene de Assis/MMA
11
de julho de
2012
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FAO aponta riscos social e econômico do desaparecimento de espécies.
Conservação da biodiversidade marinha foi debatida na Rio+20, em junho.
Relatório divulgado pela Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO, na sigla em inglês) informou que a comunidade internacional tem que fazer mais para garantir a pesca sustentável no mundo e alertou que quase 30% das populações de peixes correm risco de desaparecer devido à pesca excessiva.
No documento, divulgado nesta segunda-feira (9), a entidade afirma que muitas das populações marinhas, mesmo aquelas já monitoradas pela FAO, continuam sofrendo uma grande pressão. “A superexploração não afeta somente de forma negativa o meio ambiente, mas também reduz a produção pesqueira, com efeitos negativos sociais e econômicos”.
Segundo a agência da ONU, para aumentar a contribuição da pesca marinha à segurança alimentar, às economias e ao bem-estar das comunidades costeiras, é necessário aplicar planos eficazes para reestabelecer as populações de peixes afetados pela sobrepesca.
De acordo com estatísticas apresentadas pelo órgão, cerca de 57% dos peixes estão totalmente explorados (ou seja, o limite sustentável já está próximo de ser atingido) e apenas 13% não estão totalmente explorados. “É necessário fortalecer a governança e ordenar de forma eficaz a pesca”, disse.
Dados da FAO de 2012 mostram que o setor pesqueiro produziu a cifra recorde de 128 milhões de toneladas de pescado para consumo humano – uma média de 18,4 kg por pessoa – proporcionando 15% da ingestão de proteína animal a mais de 4,3 milhões de pessoas. Além disso, o setor emprega atualmente 55 milhões de pessoas.
O relatório da ONU sustenta que o fomento à pesca e à piscicultura sustentáveis pode incentivar a administração de ecossistemas em larga escala e defende mecanismos como a adoção de um sistema de pesca e aquicultura mais justos e responsáveis.
Proteção dos oceanos foi tema da Rio+20
A proteção à biodiversidade marinha foi um dos principais temas debatidos pelos 188 países reunidos durante a Rio+20, Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, realizada no Rio de Janeiro entre os dias 13 e 22 de junho.
Um dos resultados definidos no documento “O futuro que queremos”, fruto das negociações diplomáticas, é a adoção de um novo instrumento internacional sob a Convenção da ONU sobre os Direitos do Mar (Unclos), para uso sustentável da biodiversidade e conservação em alto mar.
O documento prevê ainda, entre outras medidas, a criação de um fórum político de alto nível para o desenvolvimento sustentável dentro da ONU, além de reafirmar um dos Princípios do Rio, criado em 1992, sobre as “responsabilidades comuns, porém diferenciadas”. Este princípio significa que os países ricos devem investir mais no desenvolvimento sustentável por terem degradado mais o meio ambiente durante séculos.
Outra medida aprovada é o fortalecimento do Programa das Nações Unidas sobre Meio Ambiente (Pnuma) e o estabelecimento da erradicação da pobreza como o maior desafio global do planeta. Para isso, o documento recomenda que “o Sistema da ONU, em cooperação com doadores relevantes e organizações internacionais”, facilite a transferência de tecnologia para os países em desenvolvimento.
Esse sistema atuaria para facilitar o encontro entre países interessados e potenciais parceiros, ceder ferramentas para a aplicação de políticas de desenvolvimento sustentável, fornecer bons exemplos de políticas nessas áreas e informar sobre metodologias para avaliar essas políticas.
Pescadores da Indonésia coletam exemplares de atum nesta segunda-feira (9). Segundo relatório da FAO, pesca excessiva já afeta 30% das populações de peixes no mundo. (Foto: Sonny Tumbelaka/AFP)
Fonte: Globo Natureza
9
de julho de
2012
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Imagem: Mater Natura
Segundo a nova atualização da Lista Vermelha de Espécies Ameaçadas, lançada no dia 19 de junho, as fontes de alimentos, remédios e água potável, ou seja, os meios de subsistência de milhões de pessoas podem estar em risco com o rápido declínio do mundo animal, vegetal e de espécies de fungos. A lista mostra que, das 63.837 espécies avaliadas, 19.817 estão ameaçadas de extinção, incluindo 41% de anfíbios, 33% dos corais, 25% dos mamíferos, 13% das aves, e 30% de coníferas.
Amplamente respeitada, a Lista Vermelha da IUCN (União Internacional para Conservação da Natureza) estuda uma pequena proporção das espécies conhecidas no mundo de forma a fornecer um panorama sobre a saúde da biodiversidade do mundo.
“A sustentabilidade é uma questão de vida ou morte para as pessoas do planeta”, afirmou Julia Marton-Lefèvre, diretora geral da IUCN. “Um futuro sustentável não pode ser alcançado sem conservação da diversidade biológica – espécies animais e vegetais, seus habitats e seus genes, não só para a natureza em si, mas também para todos os 7 bilhões de pessoas que dependem dele”, concluiu.
As 63.837 espécies avaliadas pelo Livro Vermelho se enquadram em oito categorias de conservação: 27.937 como “de menos preocupação” ou “quase ameaçadas”, 255 consideradas em “menor risco”, 4.467 semi-ameaçadas. Outras 3.947 estão em risco critico, 5.766 em risco e 10.104 estão vulneráveis, totalizando 19.817 espécies ameaçadas. Por sua vez, 63 espécies se tornaram extintas na natureza e 801 desapareceram completamente. As 10.497 espécies remanescentes na pesquisa possuem dados insuficientes que impedem um julgamento preciso.
A perda de espécies frequentemente resulta da destruição do hábitat. Mas espécies invasivas e, de forma crescente, o impacto das mudanças climáticas, também são fatores.
O novo relatório lançou luz sobre a exploração irresponsável de oceanos, lagos e rios. Os ecossistemas de água doce estão sob pressão considerável devido à expansão da população humana e a exploração dos recursos hídricos. Uma importante fonte de alimento, os peixes de água doce, está enfrentando ameaças de práticas de pesca insustentáveis e destruição de habitats causados pela poluição e pela construção de barragens. Um quarto das pescarias do mundo está localizado no continente africano, mas 27% dos peixes de água doce na África estão ameaçados.
Segundo a IUCN, em algumas partes do mundo até 90% das populações costeiras vivem da pesca, o que reduziu algumas populações de peixes comerciais em mais de 90%. As arraias, por exemplo, possui 36% da sua população ameaçada de extinção.
Mais de 275 milhões de pessoas são dependentes de recifes de corais como fonte de alimentos e como meio de subsistência. Globalmente, a pesca de recifes de coral rende aos EUA 6,8 bilhões dólares anualmente. A sobrepesca afeta 55% dos recifes do mundo e de acordo com a lista vermelha da IUCN, 18% dos meros, uma família economicamente importantes de peixes de recife de grande porte, estão ameaçadas.
Os recifes de corais devem ser geridos de forma sustentável para garantir que eles continuem fornecendo o alimento essencial no qual milhões de pessoas dependem como fonte de proteína, afirmou a IUCN.
A produção de pelo menos um terço dos alimentos do mundo, incluindo 87 das 113 principais culturas alimentares, depende da polinização realizada por insetos, morcegos e pássaros, gerando recursos da ordem de US$ 200 bilhões por ano. De acordo com a Lista Vermelha da IUCN, 16% das borboletas endêmicas da Europa estão ameaçadas. Os morcegos, igualmente importantes polinizadores, também estão em risco com 18% da sua população global ameaçada.
A mais recente atualização da Lista Vermelha da IUCN mostra também que quatro membros da família do beija-flor, que é conhecida por seus serviços de polinização, estão agora em maior risco de extinção como a brilhante rosa-throated (Heliodoxa gularis) listada como vulnerável. Além de seu papel importante como polinizadores, os morcegos e os pássaros também ajudam no controle das populações de insetos que podem de outra forma destruir economicamente importantes plantas agrícolas.
Os anfíbios desempenham um papel vital na busca de novos medicamentos. Compostos químicos importantes podem ser encontrados na pele de muitos sapos. No entanto, 41% das espécies de anfíbios estão ameaçadas de extinção, incluindo o sapo recentemente descrito, Anodonthyla hutchisoni, de Madagascar, que agora é considerado ameaçado.
A Lista Vermelha da IUCN mostra também que 10% das serpentes endêmicas da China e Sudeste da Ásia estão ameaçadas de extinção, isso porque as cobras são utilizadas na medicina tradicional e na fabricação de soro anti-veneno, assim como alimento e fonte de renda com a venda de peles.
Quase 43% das espécies de serpentes endêmicas do Sudeste Asiático estão ameaçadas pelo uso insustentável. A maior serpente venenosa do mundo, a King Cobra (Ophiophagus hannah),está listada como vulnerável devido à perda de habitat e sua exploração para fins medicinais. A píton birmanesa (Python bivittatus), mais conhecido no Ocidente como uma espécie invasora em Everglades, Flórida, também está listada como vulnerável na sua área nativa, por causa do comércio e da exploração excessiva do animal como alimento e para a retirada da pele. No entanto, a China e o Vietnã, são os locais onde as espécies estão mais ameaçadas. Apesar de estarem designadas como uma espécie protegida na China, as populações de lá não mostram evidências de recuperação e a exploração ilegal continua.
Os dados apresentados no relatório auxiliam atualmente na implementação da Meta nº 12 do Plano Estratégico para a Biodiversidade (2011-2020), resultante do Protocolo de Nagoya, estabelecido durante a Convenção das Partes das Nações Unidas para a Biodiversidade, que ocorreu em 2010. Nesse trecho do documento é proposto que até o ano de 2020 a extinção de espécies identificadas como ameaçadas terá sido evitada e o status de conservação, particularmente das que estão em maior declínio, terá sido melhorada e mantida.
Fonte: Mater Natura
9
de julho de
2012
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As mudanças climáticas farão a conservação da biodiversidade, bem como seus benefícios associados – como água potável e ar puro – mais desafiadores e caros, com custos crescendo mais de 100% em alguns casos, de acordo com três novos estudos de um grupo de pesquisadores internacionais conveniados à Conservação Internacional (CI). Os pesquisadores chamaram os estudos de uma espécie de “alerta” para a conservação da biodiversidade e estabilização climática de custo eficaz.
Os cientistas tinham como foco as espécies e ecossistemas da África do Sul, Madagascar e Califórnia. Os resultados foram apresentados em três trabalhos publicados de forma conjunta no periódico Conservation Biology, intitulado “Foco na conservação: custos da adaptação da conservação às mudanças climáticas”. Os estudos estão entre os primeiros a estimar os custos da conservação da biodiversidade sob os efeitos das mudanças climáticas.
“Os efeitos das mudanças climáticas nas espécies da África do Sul, Madagascar e Califórnia são muito diferentes, mas os custos de conservá-las, certamente, aumentarão de forma considerável em todas as três regiões sob os efeitos das mudanças climáticas”, diz o principal autor do estudo, Lee Hannah, cientista sênior para a biologia das mudanças climáticas da Conservação Internacional (CI). “Nós podemos ter um planeta saudável e manter os custos extras no mínimo se agirmos rápido a fim de reduzir emissões e incorporar as mudanças climáticas nos planos de conservação”.
“Esse conjunto de estudos ao redor do mundo é um alerta”, diz Rebecca Shaw, cientista climática e vice presidente associada do Fundo de Defesa ao Meio Ambiente. “A verdade é que nós temos lutado para conservar a natureza da qual dependemos para ter ar e água limpos sem contabilizar as mudanças climáticas. Esses trabalhos mostram que será mais difícil e mais caro conservar a natureza no futuro. É tempo de ter muito mais criatividade a respeito de incentivos privados com bom custo-benefício e inovadores para sermos mais eficientes na conservação do sistema de suporte à vida no planeta, beneficiando assim a nós mesmos e a nossas crianças.”
“A conservação é cara”, diz Belinda Reyers, cientista chefe dos serviços de biodiversidade e ecossistema do Conselho Para a Pesquisa Científica e Industrial da África do Sul, “e provavelmente se tornará mais cara com as mudanças climáticas – entretanto, levando em conta que já existem investimentos para a conservação, e os custos que representam a falta de ação, chega-se à conclusão de que quanto antes, melhor. Nossas mensagens não são negativas e pessimistas no todo, de fato o estudo de caso da África do Sul destacou o importante papel que novas abordagens para a conservação e novas parcerias podem ter a fim de reduzir esses custos”.
Em Madagascar, um dos países mais biodiversos no mundo, onde a vasta maioria das florestas nativas têm sido perdidas, pesquisadores fizeram uma previsão das chances de sobrevivência de 74 espécies de plantas endêmicas baseados em diferentes cenários de alterações climáticas entre 2000 e 2080. Eles perceberam que, conforme o clima muda ao longo do tempo, espécies que estão em florestas protegidas hoje serão empurradas para fora, em áreas não protegidas – que poderão desaparecer – como poderia ser o caso da Rhopalocarpus coriaceus, uma árvore nativa de Madagascar. Restaurar florestas para evitar a extinção de espécies como essa, eles concluem, é mais difícil e caro que a manutenção das florestas. Conservar florestas em áreas mantidas por comunidades tradicionais custa de US$160 a US$576 por hectare, enquanto a restauração de florestas nas mesmas áreas custaria seis vezes mais.
“Protegendo as plantas e animais de suas florestas, Madagascar está protegendo as fontes de medicamentos que podem salvar vidas, água limpa para a agricultura, e oportunidades de trabalho para a população na área do turismo” diz Jonah Busch, economista de clima e floresta da CI e autor principal de “Mudanças Climáticas e o custo da conservação das espécies em Madagascar”. “A mais alta prioridade de conservação é parar o desmatamento e destruição dos últimos remanescentes florestais da ilha, protegendo assim suas espécies únicas da mudança do clima”.
Na Califórnia, pesquisadores pegaram 11 espécies que ocorrem dentro de uma área de conservação na Costa Central da Califórnia e projetaram os custos da conservação dessas espécies através dos anos de 2050 e 2100 sob um cenário real de mudanças climáticas. Os resultados mostram que os limites da área de conservação teriam que ser dramaticamente expandidos e que muitas espécies precisarão de intervenções tal qual a criação em cativeiro e realocação para obter os ganhos de hoje com medidas de conservação em um futuro cenário de mudanças climáticas. As mudanças climáticas aumentaram os custos da conservação em cerca de 150% até 2050 e em cerca de 220% até 2100 – que significam um total de US$2,63 bilhões. Mesmo assim, algumas espécies não são aptas para sobreviver às mudanças.
Na África do Sul, pesquisadores estudaram a sobrevivência de 316 espécies da família Proteaceae (de plantas com flores), que existem apenas nessa região próxima da Cidade do Cabo rica em biodiversidade florística. O estudo apontou a proteção de uma área suficiente para a sobrevivência dessa família poderia custar por volta US$1 bilhão. No entanto, medidas de gestão da conservação em conjunto com os proprietários locais poderia reduzir significativamente os custos.
Os três estudos foram conduzidos por autores das seguintes instituições: Conservação Internacional, Conselho para a Pesquisa Científica e Industrial da África do Sul, Fundo de Defesa do Meio Ambiente, Missouri Botanical Garden, Universidade Belfast do Queen, Instituto Nacional Sul Africano de Biodiversidade, The Nature Conservancy, Universidade da Califórnia Berkeley e Universidade da Califórnia Santa Bárbara, e tiveram apoio financeiro da Fundação Nacional de Ciência dos Estados Unidos.
Fonte: Mater Natura
5
de julho de
2012
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Pesquisa identifica 28 iniciativas legislativas em oito estados para regular o pagamento de incentivos a quem preserva o ambiente; falta padronizá-las.
O Brasil está relativamente bem servido de iniciativas estaduais de pagamento por serviços ambientais (PSA), mas carece de uma lei federal que dê segurança jurídica e padronização técnica a essas iniciativas. Essa é a mensagem de um estudo realizado pelo Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) e pelo Centro de Estudos em Sustentabilidade da Fundação Getúlio Vargas (GVces), com um levantamento de todas as leis já vigentes ou em processo de elaboração sobre PSA no Brasil.
Olhando especificamente para serviços ambientais relacionados a florestas (como conservação da biodiversidade, armazenamento de carbono, proteção de nascentes e produção de chuvas), os pesquisadores identificaram 28 iniciativas legislativas, sendo 8 federais e 20 estaduais, distribuídas por oito estados.
“É muito positivo ver tantos estados com projetos nessa área”, diz o coordenador do Programa de Política e Economia Ambiental do GVces, Guarany Osório. “Mas a ausência de um marco federal causa uma certa insegurança.”
Das oito iniciativas federais, apenas duas são leis – a do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima e a do Programa Bolsa Verde -, acompanhadas de seus respectivos decretos. As outras quatro são projetos de lei – entre eles, apenas um que trata de PSA de forma mais abrangente, o PL 792/2007, que criaria a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais.
Segundo a pesquisadora Priscilla Santos, do Imazon, é essencial que as discussões sobre leis federais “dialoguem” com aquilo que já está acontecendo nos estados. Tanto no sentido de incorporar boas experiências quanto de evitar erros e corrigir eventuais deficiências, sem criar conflitos de poderes.
Especialmente considerando que as iniciativas estaduais são bastante variadas em escopo e formatação. “As abordagens são diferentes porque as realidades são diferentes”, diz Priscilla. “Não há fórmula única, mas deve haver critérios mínimos a serem respeitados.” Por exemplo, com relação a fontes orçamentárias, salvaguardas socioambientais e critérios técnicos de validação e verificação dos projetos.
Exemplo paulista - Várias das iniciativas de PSA estaduais estão ligadas a políticas de clima e conservação florestal. São Paulo, por exemplo, não tem uma política específica de PSA, mas inclui o pagamento por serviços ambientais como um dos instrumentos de ação da Política Estadual de Mudanças Climáticas (PEMC), de 2009.
O primeiro projeto criado pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) nessa área é o Mina D’Água, lançado em 2011, que prevê o pagamento pela conservação de nascentes importantes para o abastecimento público. Segundo Helena Carrascosa, assessora técnica da Sema, o estado está trabalhando com 21 prefeituras, várias das quais já estão assinando contratos com proprietários de terras interessados no benefício.
Mais de R$ 3 milhões estão reservados para o projeto, oriundos do Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição (Fecop). O valor que cada proprietário poderá receber varia de R$ 75 a R$ 300 por nascente/ano, dependendo da importância e do estado de conservação da nascente. “Não estamos pagando pela água produzida”, explica Carrascosa. “Estamos pagando pelo serviço de manter a nascente funcionando.”
O valor é pequeno, reconhece ela, mas pode ser maior do que o recebido pelo arrendamento de um hectare para pastagem de gado, por exemplo.
Outro projeto que está sendo desenvolvido envolve pagamento pelos serviços ambientais de Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs), que são áreas protegidas de caráter privado, criadas de maneira voluntária. Cada proprietário poderá receber entre R$190 e R$ 300 por hectare/ano, com base na identificação de ameaças à RPPN e na elaboração de um plano de ação para evitá-las.
A ideia é que o projeto ajude na conservação das reservas existentes e sirva de incentivo econômico para a criação de mais RPPNs, segundo a diretora adjunta da Fundação Florestal, Wanda Maldonado. O primeiro edital, o valor de R$ 4,1 milhões, deverá ser lançado até outubro.
Fonte: O Estado de São Paulo
20
de junho de
2012
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Izabella Teixeira é ministra do Meio Ambiente. Artigo publicado no Valor Econômico de ontem (19).
Vinte anos depois da Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento, chegou o momento de o Brasil novamente assumir papel de liderança mundial, sediando a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20. Apesar de todos os avanços realizados desde então, o paradigma do desenvolvimento sustentável não foi adotado por todos. Persistem ainda graves problemas de pobreza e exclusão social em todos os quadrantes do planeta. Essa situação agrava as consequências de políticas de crescimento econômico que visam exclusivamente o aumento da produção de bens e serviços sobre o meio ambiente.
A Rio+20 é parte de um ciclo que começou em 1972, em Estocolmo, com a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente Humano. Essas Conferências, convocadas pelas Nações Unidas, servem para repensar o mundo em que vivemos. Nesses momentos podemos reunir diferentes vozes para refletir sobre quem somos, o que queremos e estabelecer juntos compromissos políticos com a sustentabilidade. As diretrizes determinadas nesses encontros influenciam profundamente os rumos do desenvolvimento a longo prazo.
Em 1992, havia a expectativa de que se criariam novas condições para o crescimento econômico, em melhor harmonia com o meio ambiente, com base no desenvolvimento sustentável. Precisamos avaliar as realizações e lacunas no cumprimento dos objetivos da Agenda 21 e das convenções de 1992, bem como enfrentar as razões pelas quais não avançamos mais.
O debate sobre a conservação do meio ambiente e sobre o crescimento econômico nos últimos 20 anos criou condições para inflexão política em prol do desenvolvimento sustentável, com base nos princípios aprovados em 1992, e tendo em conta novos consensos. Por essa razão, buscamos a convocação pela Assembleia Geral das Nações Unidas da Rio+20.
O contexto atual é diferente daquele no qual ocorreu a Rio 92. Aquele era um momento de grande esperança em relação à cooperação internacional. Hoje, o multilateralismo se encontra em outro patamar, desafiado pela crise econômica internacional e pela globalização, com suas vantagens e desvantagens. A configuração política mundial, com a forte presença de países emergentes no cenário internacional, nos apresenta oportunidade para o fortalecimento do multilateralismo. A realidade atual pede arranjos mais dinâmicos, mais eficazes.
É nesse cenário que representantes de quase 200 países estão no Brasil, esta semana, para formular consensos sobre os dois principais temas da Conferência: economia verde no contexto do desenvolvimento sustentável e da erradicação da pobreza e governança para o desenvolvimento sustentável. Obter tais consensos é fundamental para criar condições de aplicar efetiva e concretamente nossas políticas econômicas, sociais e ambientais, nacionais e internacionais, uma vez que hoje está ainda mais claro que a cooperação internacional é fundamental para superar os obstáculos para alcançar o desenvolvimento sustentável.
A economia verde inclusiva poderia ajudar na incorporação, pelos diversos agentes econômicos – governos centrais e locais, empresas, bancos, instituições financeiras, agências de desenvolvimento nacionais e internacionais etc. -, do paradigma do desenvolvimento sustentável em sua plenitude. Vejo a economia verde como um modelo econômico inclusivo, com vigoroso crescimento econômico que promova inclusão social, num cenário de baixa emissão de carbono e de conservação dos recursos naturais. O papel da Rio+20 é reverter a ideia de que desenvolvimento sustentável é um desafio só ambiental. São inseparáveis o crescimento econômico, a inclusão social e o respeito ao meio ambiente.
Um dos prováveis resultados da Rio+20 será a definição de Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, que levem em consideração as dimensões ambiental, social e econômica do desenvolvimento. Esses Objetivos poderão vir a orientar, a partir de 2015, a elaboração de políticas públicas e privadas, e assim contribuir para dar foco e direção ao desenvolvimento sustentável. Deverão ser elaborados como metas globais, para cumprimento coletivo, por países desenvolvidos e em desenvolvimento.
Como anfitriões, esperamos oferecer a hospitalidade necessária para a criação de espaço de diálogos entre os povos, respeitando a diversidade cultural, política e de expectativas. Antecedendo a Rio+20, o Brasil organizou, com o apoio das Nações Unidas, os Diálogos para o Desenvolvimento Sustentável. Essa iniciativa inovadora visa construir uma ponte entre a sociedade civil e os tomadores de decisão, dando oportunidade a todos para contribuir com os esforços globais de consolidação do desenvolvimento sustentável como paradigma para a ação pública e privada.
A sustentabilidade não é mais questão de idealismo, mas de pragmatismo. As crises precisam ser resolvidas com mudança do padrão de desenvolvimento, com plena aceitação e gestão correta dos limites ambientais e redução das desigualdades entre nações e pessoas. A ascensão de milhões de brasileiros a condições dignas de vida nos credencia a falar de desenvolvimento sustentável na sua essência: a inclusão, a participação e o interesse público como guia da economia e do uso dos recursos naturais.
A mudança nos padrões globais de desenvolvimento é inevitável, pois o crescimento econômico não pode deixar de estar associado ao combate à exclusão social e à gestão sustentável dos recursos naturais. Isto só acontecerá se conseguirmos mobilizar nossos governos, cientistas, movimentos sociais, empresas e cidadãos. A Rio+20 tem esse fim.
13
de junho de
2012
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Na ‘Conversa com a Presidenta’, presidente falou sobre Código Florestal.
Dilma também disse que vetou possibilidade de anistia a desmatadores.
Na coluna “Conversa com a Presidenta” desta terça-feira (12), Dilma Rousseff disse que nenhuma legislação nova deve enfraquecer a proteção ao meio ambiente, ao responder pergunta sobre o novo Código Florestal. Nesta semana, a presidente participa do evento Rio+20, evento das Nações Unidas sobre desenvolvimento sustentável.
“Nenhuma legislação nova deve enfraquecer a proteção ao meio ambiente. Vamos continuar crescendo de forma sustentável, com a preservação e a recuperação das áreas desmatadas indevidamente – margens de rios, nascentes e topos dos morros”, diz Dilma Rousseff no texto em que responde perguntas enviadas por leitores, reproduzido por jornais que publicam semanalmente a coluna.
A presidente vetou 12 itens e fez 32 modificações no texto do novo Código Florestal aprovado pelo Congresso. A MP enviada pela presidente recebeu mais de 600 sugestões de mudança.
Dilma disse ainda que vetou qualquer possibilidade de anistia a desmatadores e enviou ao Congresso Nacional uma medida provisória para completar as lacunas jurídicas que restaram no texto legal por conta dos vetos.
“Também mantivemos as normas do antigo Código sobre a reserva legal – área mínima que cada propriedade tem que preservar, para a conservação da biodiversidade. Todos têm que respeitar o meio ambiente e produzir de maneira sustentável. Por isso, a vegetação desmatada em áreas de proteção permanente terá de ser recomposta. Mas isso será feito com justiça”, completou Dilma.
No último sábado, a presidente Dilma Rousseff desautorizou o ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro, a falar sobre a possibilidade de o governo negociar alterações na medida provisória sobre o Código Florestal enviada ao Congresso.
Dilma teria ficado contrariada com reportagem na edição deste sábado do jornal “O Globo”, na qual o ministro afirma que integrantes do governo sinalizam com a possibilidade de negociar emendas de interesse da bancada ruralista para facilitar a aprovação da medida provisória editada pelo governo.
Fonte: G1
31
de maio de
2012
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Ela falou pela 1ª vez em público desde a sanção do novo Código Florestal.
Crescimento que não respeita meio ambiente compromete futuro, disse Dilma.
Presidente Dilma Rousseff durante cerimônia de entrega do Prêmio ODM Brasil nesta quarta-feira (30) (Foto: Roberto Stuckert Filho / Presidência da República)
Ao falar pela primeira vez em público apóssanção do novo Código Florestal, a presidente Dilma Rousseff afirmou nesta quarta-feira (30) que é possível preservar o meio ambiente e, ao mesmo tempo, desenvolver a produção agrícola.
“Nós [estamos] mostramos que é possível preservar nossas florestas, nossa biodiversidade, é possível preservar nossos rios, é possível preservar nossas riquezas naturais e o país é um dos países com a riqueza ambiental da mais alta qualidade e variação”, disse a presidente. “É possível tudo isso e ao mesmo tempo crescer [...] desenvolver sua produção agrícola, sua produção industrial e seus serviços”, concluiu.
Dilma discursou durante entrega do Prêmio ODM Brasil, em cerimônia no Palácio do Planalto.
O crescimento econômico que não respeita o meio ambiente, disse a presidente, compromete “o presente e o futuro dos países e percebemos que a soma de incluir crescer, proteger e conservar resulta num desenvolvimento qualitativamente melhor e quantitativamente maior”.
Rio+20
Dilma lembrou que falta menos de um mês para a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, que começa em 13 de junho, e que o país deverá dar “passos a frente” sem abrir mão de proteger o meio ambiente.
“Sem abrir mão dos nosso objetivos do desenvolvimento do milênio, temos de dar passos a frente e os nossos passos a frente são a expressão do nosso comprometimento com essa tríade: incluir, crescer, proteger e conservar. Isso significa que nós teremos de criar metas nesse sentido de metas a serem perseguidas e realizadas”, afirmou a presidente.
Prêmio ODM
O Prêmio ODM Brasil – criado em parceria da Secretaria-Geral da Presidência com o Programa Nacional das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) – agraciou 20 organizações sociais e prefeituras que apresentam as melhores práticas para o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM).
Segundo assessoria de imprensa do Planalto, essa 4ª edição teve 1.638 práticas inscritas, das quais 51 foram pré-selecionadas e visitadas por um Comitê Técnico integrado por representantes do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e da Escola Nacional de Administração Pública (Enap).
De acordo com o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, os critérios para escolha dos 20 premiados foram “inovação, o que de novo o projeto traz, o fato de poderem ser referências e replicáveis em outras realidades e contarem com forte participação social e a qualidade dos serviços”.
Além dos projetos desenvolvidos pela sociedade civil, foram agraciadas as prefeituras de Alfenas (MG), Contagem (MG), Glaucilândia (MG), Montes Claros (MG), Rio Branco (AC) e Silva Jardim (RJ).
Fonte: G1
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