18 de julho de 2012 | nenhum comentário »

MP quer impedir governo de reduzir áreas de preservação na Amazônia

Ministério Público tenta conter na Justiça redução de parques nacionais.
Governo federal alterou tamanho de 8 unidades de conservação no bioma.

O Ministério Público Federal tenta conter na Justiça o encolhimento de unidades de conservação (UCs) na Amazônia, processo que deve se acelerar com os estudos para cortar até a terça parte da área da Floresta Nacional (Flona) do Jamanxim, no Pará.

O governo Dilma Rousseff já cortou neste ano o equivalente ao tamanho da cidade de São Paulo em oito áreas de proteção na Amazônia, criadas para barrar o avanço das motosserras na floresta e também para beneficiar a construção de usinas hidrelétricas

Em 26 de junho, o “Diário Oficial da União” publicou decreto alterando o tamanho dos Parques Nacionais da Amazônia (PA e AM), dos Campos Amazônicos (AM, RO e MT) e Mapinguari (RO), as Florestas Nacionais de Itaituba I (PA), Itaituba II (PA), do Crepori (PA) e do Tapajós (PA) e a Área de Proteção Ambiental do Tapajós (PA).

Com a redefinição dos limites, áreas que antes eram protegidas por lei poderão ser alagadas pelas represas. Em contrapartida, as unidades de preservação serão ampliadas em outros pontos.

“Vemos com preocupação o que representa um incentivo à grilagem de terras públicas e ao desmatamento”, afirma o procurador da República no Pará, Marcel Mesquita. “O mais preocupante é ver que o governo, ao não conseguir administrar os limites as unidades de conservação, opta por tirar um pedaço delas.”

Hidrelétricas ganham força na Amazônia
A redução de 1,6 mil km² de UCs por meio de medida provisória editada pela presidente Dilma Rousseff em janeiro é objeto de contestação no Supremo Tribunal Federal (STF). O autor da ação é o procurador-geral da República, Roberto Gurgel. A medida provisória já virou lei. O STF ainda não se manifestou sobre o pedido de liminar de Gurgel para suspender o efeito da mudança nos limites de áreas de proteção.

Parte importante do corte do tamanho de UCs imposto pela MP teve por objetivo abrir espaço para reservatórios das futuras hidrelétricas São Luiz do Tapajós e Jatobá, além de regularizar o alagamento de áreas pelas usinas do Rio Madeira, em Rondônia. Outra parte foi destinada à regularização da posse de terra no interior das áreas de proteção, criadas sem a retirada dos ocupantes nem o pagamento de indenizações.

No Congresso, o governo apoiou a retirada de 178 km² da Flona Tapajós, para acomodar a regularização de núcleos urbanos na floresta, que só admitiria a manutenção de comunidades tradicionais.

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) contabiliza um saldo positivo de 210 km² das mudanças feitas nos territórios das unidades, depois do corte de 1,6 mil km². Não houve compensação para a redução das áreas da Flona Tapajós nem das quatro unidades que sofrerão alagamento na construção das hidrelétricas do Tapajós.

Parque Nacional Campos Amazônicos (Foto: Prevfogo AM / Divulgação)

Parque Nacional Campos Amazônicos. Na imagem, parte da vegetação foi atingida por queimada ocorrida em 2011. (Foto: Prevfogo AM / Divulgação)

Fonte: Globo Natureza


13 de fevereiro de 2012 | nenhum comentário »

Ação questiona corte de áreas protegidas na floresta amazônica

Redução é prevista em medida provisória para permitir construção de hidrelétricas.

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, propôs ontem (9) uma ação direta de inconstitucionalidade ao Supremo Tribunal Federal contra uma medida provisória que reduz sete áreas protegidas na Amazônia para fazer hidrelétricas. A MP 558, editada em janeiro pela presidente Dilma Rousseff, visa cortar as unidades de conservação – entre elas o parque nacional da Amazônia, o mais antigo da região – para abrigar, entre outras hidrelétricas, a de São Luiz do Tapajós, no Pará.

 

São Luiz alagará 15 mil hectares do parque nacional da Amazônia, 393 hectares da floresta nacional de Itaituba, 1,21 mil hectares da floresta nacional de Itaituba 2 e 15 mil hectares da área de proteção do Tapajós. A área total equivale a quase um terço da cidade de São Paulo. Também esbarram em áreas protegidas as usinas de Jatobá, no rio Jamanxim, de Santo Antônio e Jirau, no rio Madeira, e a planejada usina de Tabajara, no rio Machado. Para evitar a sobreposição, o governo resolveu cortar a área dos parques.

 

Na ação, Gurgel afirma que as unidades alvejadas pelo Planalto têm “extrema relevância” para a preservação da Amazônia e que alterações nos limites de unidades de conservação só podem ser feitas por lei, não por MP. O procurador já havia movido uma ação contra uma MP anterior, a 542, de 2011, que reduzia três áreas protegidas na Amazônia. Ela expirou sem ser apreciada pelo Congresso e foi ressuscitada na MP de janeiro, que inclui mais quatro áreas.

 

Quando a MP 542 foi editada, o presidente do Instituto Chico Mendes, Rômulo Mello, defendeu-a. “A presidente [Dilma] entende que para o País é uma coisa urgente.” Gurgel diz na ação que não há urgência, já que Tabajara é só uma ideia e que São Luiz e Jatobá nem tiveram o licenciamento ambiental iniciado. Mello disse que a Advocacia-Geral da União (AGU) faria a defesa do projeto.

Fonte: Folha de São Paulo


3 de outubro de 2011 | nenhum comentário »

MPF do Amazonas tenta manter tombamento do Encontro das Águas

Órgão quer suspender anulação da sentença da Justiça Federal, de agosto.
Terminal portuário será construído próximo a cartão postal do estado.

O Ministério Público Federal (MPF) entrou no início da semana com pedido no Tribunal Regional Federal da 1ª Região para suspender, em antecipação de tutela, a sentença que anulou, no dia 4 de agosto, o tombamento do Encontro das Águas (confluência do Rio Negro, de água escura, com o Rio Solimões de água barrenta), um dos cartões postais de Manaus.

O tombamento havia sido anulado porque o governo pediu que fosse realizada uma audiência pública na cidade de Manaus e pelo menos uma consulta pública em cada um dos municípios que possuíssem território na área tombada.

O MPF argumentou que o tombamento provisório não faz parte do processo administrativo e representa uma medida que assegura a preservação da área até a declaração do tombamento definitivo. “A medida assecuratória é necessária para evitar que proprietários insatisfeitos pratiquem atos tendentes a destruir o objeto da proteção”, afirmou no texto do pedido o procurador regional da República José Elaeres.

Para o procurador, o tombamento provisório dispensa a prévia realização de audiência ou consulta pública, já que a exigência demandaria um tempo que “não se coaduna com o escopo de proteção imediata do bem cultural”.

Encontro das Águas (Foto: Reprodução)

Encontro das Águas e projeção de onde será construído o Porto das Lajes(Foto: Reprodução)

Construção
Um dos motivos que preocupa o Ministério Público Federal é que a anulação do tombamento provisório sobre o “Encontro das Águas” permitiria o início imediato das obras do Porto das Lajes, empreendimento particular a menos de 3 quilômetros do fenômeno, com 596.464 mil metros quadrados de área. O empreendimento já tem o aval do órgão ambiental do governo estadual.

Para o procurador da República no Amazonas Athayde Costa, a obra poderá acarretar “degradante interferência na paisagem, afetando a leitura do fenômeno nos seus aspectos cultural, estético, paisagístico, arqueológico e histórico”.

Posição do governo do Amazonas
Em entrevista ao Globo Natureza, dias após a sentença proferida pela Justiça Federal que pedia a anulação do  tombamento, o procurador-geral do estado, Frânio Lima, afirmou que o fato não tinha relação com a liberação do licenciamento ambiental do Porto das Lajes.

O tombamento como patrimônio natural pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) é defendido por ambientalistas e moradores da cidade, pois evitaria possíveis danos ambientais e sociais irreversíveis ao local. Neste caso, ficaria proibido qualquer tipo de construção em áreas próximas ao Encontro das Águas.

 

 

Fonte: Do Globo Natureza, com agência do Estado

 


27 de setembro de 2011 | nenhum comentário »

Habilidade de construir ninhos em aves é aprendida, e não inata

Pássaro tecelão-mascarado-do-sul participou do estudo por contruir vários ninhos complexos na mesma temporada

Pássaro tecelão-mascarado-do-sul participou do estudo por construir vários ninhos complexos na mesma temporada. (Foto: Rachel Walsh)

Um estudo britânico concluiu que a arte de construir ninhos não é inata e, sim, aprendida pelo pássaro ao longo da vida.

Pesquisadores das universidades de Edimburgo, Glasgow e St. Andrews, na Escócia, analisaram vídeos de pássaros da espécie Ploceus velatus (o tecelão-mascarado-do-sul) enquanto construíam ninhos em Botsuana, na África.

A espécie foi escolhida para o estudo porque as aves constroem vários ninhos complexos durante uma mesma temporada.

O especialista Patrick Walsh, da Universidade de Edimburgo, disse que a descoberta indica que a experiência cumpre “um papel claro” no processo. “Até para pássaros, a prática leva à perfeição”, declarou.

As observações dos especialistas revelaram, por exemplo, que cada pássaro varia sua técnica de um ninho para outro e que há casos de aves que constroem ninhos da esquerda para a direita e também no sentido inverso.

O estudo foi publicado na revista científica “Behavioural Processes”.

EXPERIÊNCIA

Outra revelação é que, conforme ganham mais experiência, as aves derrubam o material que usam em suas construções, como pedaços de grama, com menos frequência.

“Se pássaros construíssem seus ninho de acordo com um molde genético, você esperaria que todos os pássaros fizessem seus ninhos sempre da mesma forma, mas isso não acontece”, disse Walsh.

“Os tecelões-mascarados-do-sul demonstraram fortes variações em sua abordagem, revelando que há um papel claro da experiência [na construção dos ninhos].”

 

Fonte: BBC Brasil

 


11 de agosto de 2011 | nenhum comentário »

Governo do AM nega ser contra tombamento do Encontro das Águas

Ação do governo estadual derrubou proteção do Iphan a marco em Manaus.
Construção de terminal portuário está prevista para as proximidades.

O governo do Amazonas afirmou nesta quarta-feira (10) que não é contrário ao tombamento como patrimônio natural do Encontro das Águas, (confluência do Rio Negro, de água escura, com o Rio Solimões de água barrenta), um dos cartões postais de Manaus.

O procurador-geral do estado, Frânio Lima, afirma que a anulação do processo de tombamento, pedida pelo governo estadual e determinada pela Justiça Federal na última quinta-feira (4), nada tem a ver com a liberação do licenciamento ambiental da instalação de um terminal portuário no local, o Porto das Lajes.

O tombamento como patrimônio natural pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) é defendido por ambientalistas e moradores da cidade, pois evitaria possíveis danos ambientais e sociais irreversíveis ao local. Neste caso, ficaria proibido qualquer tipo de construção em áreas próximas ao Encontro das Águas.

Vista aérea do encontro das águas do Amazonas e Negro, em frente a Manaus (Foto: Rede Globo)

Vista aérea do Encontro das Águas. (Foto: Reprodução/TV Globo)

“A questão do Porto das Lajes é de interesse privado e transita numa outra órbita que não tem nada a ver com o tombamento. O estado não é contra (o tombamento), nunca foi. Entretanto, se opõe ao modo como foi conduzido o processo administrativo pelo Iphan”, disse Lima nesta quarta-feira, em entrevista ao Globo Natureza.

Problemas
Segundo Frânio Lima, o processo contra o Iphan foi iniciado em janeiro deste ano, quando o instituto informou que o governo teria que apresentar um parecer de aprovação ou impugnação do projeto sobre o tombamento natural em um prazo de 15 dias.

“Em nenhum momento anterior fomos informados sobre esse processo. Quando fomos notificados, informamos que este prazo não era suficiente para analisarmos o impacto desta mudança e pedimos uma prorrogação de 120 dias, o que não foi atendido”, diz o procurador.

De acordo com Lima, houve “má vontade” por parte do Iphan em não atender ao pedido do governo. “Antes de definir o encontro dos rios como patrimônio, audiências públicas com moradores dos municípios de Manaus, Castanho e Careiro da Várzea teriam que ser feitas. O trâmite não foi seguido e o processo acabou seguindo”, aponta.

Ele negou coincidência entre a liberação da licença ambiental feita pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) à companhia Lajes Logística na mesma semana em que foi anulada a regra que protege o fenômeno natural.

“Isso não foi sequer mencionado ou sequer foi forçado”, disse. A obra teria investimento de
R$ 200 milhões e está prevista para ser feita na margem do Rio Negro. Se sair do papel, o Porto das Lajes ocupará um terreno de 600 mil metros quadrados (150 mil deles construídos). O terminal terá capacidade de receber dois navios de grande porte simultaneamente.

Em nota, o Iphan informou que vai recorrer da sentença judicial assim que a instituição for notificada, o que não havia acontecido até o fim da tarde desta quarta-feira.

Exoneração
O Diário Oficial da União trouxe nesta terça-feira a exoneração do superintendente do Iphan no Amazonas, Juliano Valente, e da coordenadora técnica, Ghislaine Raposo Bacelar. Valente foi o responsável pela condução do processo de tombamento do Encontro das Águas.

A assessoria de imprensa da instituição informou que a perda do cargo ocorreu por medidas administrativas e não comentou se há relação entre a saída de Valente e a disputa judicial entre a União e o governo estadual. O Iphan comentou ainda que, no mesmo dia, foi nomeado José Leme Galvão como substituto de Valente.

Globo Natureza procurou o superintendente exonerado e o atual detentor do cargo no Iphan, mas nenhum dos dois quis comentar o assunto.

Mapa (acima) e imagem de satélite (abaixo) reproduzidos do estudo de impacto ambiental da obra mostram a localização do futuro terminal portuário (polígono destacado em vermelho). Na imagem de satélite é possível ver as águas com duas cores separadas passando diante do local.  (Foto: Reprodução)

Mapa (acima) e imagem de satélite (abaixo) reproduzidos do estudo de impacto ambiental da obra mostram a localização do futuro terminal portuário (polígono destacado em vermelho). Na imagem de satélite é possível ver as águas com duas cores separadas passando diante do local. (Foto: Reprodução)

Fonte: Eduardo Carvalho, Globo Natureza, São Paulo


4 de agosto de 2011 | nenhum comentário »

Órgão ambiental do Amazonas licencia obra em lugar tombado

O Ipaam (Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas) anunciou nesta quarta-feira que concedeu licença de instalação para construção da obra do terminal Porto das Lajes, na margem direita do encontro das águas dos rios Negro e Solimões, em Manaus. A obra é contestada por ambientalistas.

Em 2010, o Conselho Consultivo do Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) tombou a região do encontro das águas pelo seu valor arqueológico, etnográfico e paisagístico.

No tombamento, o Iphan demarcou como área protegida os dez quilômetros contínuos em que os rios Negro e Solimões se encontram, mas não se misturam. A junção forma o rio Amazonas.

Segundo o Movimento SOS Encontro das Águas, a ministra da Cultura, Ana Buarque de Holanda, que é presidente do Conselho Consultivo do Iphan, ainda não homologou o tombamento.

“É vergonhoso o Ipaam licenciar uma obra num lugar que é tombado pela União como patrimônio natural’, disse Elisa Wandelli, integrante do movimento.

O licenciamento da obra estava suspenso desde 2010 por determinação da Justiça Federal do Amazonas. A empresa Lages Logística, formada pelos grupos Log-in Logística Intermodal e Simões, contestou a ação. No último dia 29, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região autorizou a retomada do processo de licenciamento.

Nesta quarta-feira, o Ipaam concedeu a licença de instalação da obra, que tem investimentos previstos em R$ 280 milhões.

À Folha, o presidente do Ipaam, Antônio Ademir Stroski, disse que o órgão considerou que a empresa Lages Logística cumpriu treze condicionantes ambientais para iniciar as obras. Segundo ele, o processo de licenciamento tramitava no órgão desde 2008.

“O Iphan nunca definiu as diretrizes restritivas da área tombada, que tem outros empreendimentos e bairros, mas nós reconhecemos a importância do tombamento”, disse Stroski.

O Iphan do Amazonas informou que não comentará a decisão do Ipaam.

Encontro das águas dos rios Negro e Solimões, no Amazonas, foi tombado em 2010

Encontro das águas dos rios Negro e Solimões, no Amazonas, foi tombado em 2010. Foto: Rickey Rogers/Reuters

Fonte: Kátia Brasil, De Manaus, Folha.com


2 de junho de 2011 | nenhum comentário »

Autorização da construção de usina de Belo Monte provoca reações

A autorização para o início das obras trouxe preocupação para movimentos indígenas, Ministério Público e procuradoria da República.

O Ibama autorizou nesta quarta-feira (1º) o início das obras de construção da usina de Belo Monte, no Rio Xingu. A autorização para o início das obras trouxe preocupação para movimentos indígenas.

“Os povos indígenas, pescadores, ribeirinhos e trabalhadores que vão ser afetados não vão aceitar assim, simplesmente por aceitar, querem de fato pressionar o governo para haver esse diálogo e, se for o caso, de fazer essa moratória ou de parar mesmo Belo Monte”, afirma Claudomir Monteiro, do Conselho Indigenista Missionário.

O Ministério Público Federal também reagiu. A Procuradoria da República no Pará criticou a decisão do Ibama. Segundo o MP, pelo menos três condicionantes para a liberação de Belo Monte não foram cumpridas. Os procuradores estudam entrar com a décima primeira ação judicial contra a instalação da usina.

“Em cada fase do processo de licenciamento de Belo Monte foram violados os direitos ambientais, de comunidades indígenas e ribeirinhas na região. E nessa fase do procedimento se constata que, mais uma vez, direitos ambientais foram violados”, argumenta o procurador da República Felício Pontes.

Segundo o Ibama, as 40 condicionantes da fase de construção da usina estão sendo cumpridas pelo consórcio responsável pela obra. Serão investidos R$ 3,2 bilhões para compensar o impacto ambiental e social.

“As medidas mitificatórias e compensatórias fazem com que esse impacto deixe de ser um prejuízo e se torne um custo ambiental”, diz o presidente do Ibama Curt Trennepohl.

A usina será instalada no rio Xingu e tem custo previsto pelo governo de R$ 19 bilhões. A obra vai alagar uma área de 516 quilômetros quadrados. Um trecho do Xingu terá a vazão reduzida pelas barragens.

“Estamos preocupados com questões sociais e de qualidade de vida urbana, mas também preocupados de que se garanta a construção de negócios locais que sejam capazes de levar aquela população a um desenvolvimento melhor do que hoje”, aponta a ministra do Planejamento Miriam Belchior.

Fonte: Globo Natureza, com informações do Bom dia Brasil.


19 de janeiro de 2011 | nenhum comentário »

Conservação Internacional lança publicação que coloca em xeque a necessidade da construção de Belo Monte

Na iminência da concessão da licença ambiental pelo Ibama da usina de Belo Monte, a Conservação Internacional lança a publicação eletrônica Política Ambiental: A usina de Belo Monte em pauta, na qual jornalistas brasileiros experientes, que atuam em diferentes regiões, entrevistam Philip Fearnside, pesquisador-titular do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa).

O objetivo da publicação é elucidar os leitores, com base nas perguntas dos jornalistas que refletem os questionamentos de toda a sociedade brasileira, sobre o contexto, as implicações e as controvérsias em torno da construção da usina de Belo Monte, sob os aspectoseconômicos, sociais e ambientais.

Para entrevistar Fearnside, a Conservação Internacional convidou os jornalistas André Trigueiro, da Globo News; Bettina Barros, do jornal Valor Econômico; Herton Escobar, do Estado de S. Paulo; Verena Glass, da ONG Repórter Brasil; Manuel Dutra, professor de jornalismo da Universidade Federal do Pará e da Universidade da Amazônia; Ana Ligia Scachetti, diretora de comunicação da Fundação SOS Mata Atlântica; e Hebert Regis de Oliveira, coordenador de comunicação do Instituto de Biodiversidade e Desenvolvimento Sustentável do Oeste da Bahia (Bioeste).

‘Mentira institucionalizada’ – A argumentação científica sólida de Fearnside, um dos cinco pesquisadores brasileiros da área ambiental mais citados internacionalmente e integrante do painel de especialistas que analisou o EIA-Rima de Belo Monte, deixa claro que o projeto analisado pelo Ibama é economicamente inviável.

“O projeto oficial – no qual haverá a construção de apenas uma barragem – mostrou-se totalmente inviável economicamente pela análise detalhada feita pela ONG Conservação Estratégica (CSF, da sigla em inglês). Ou seja, a afirmação de que não serão construídas outras barragens a montante de Belo Monte é uma mentira institucionalizada. A lógica leva à construção de barragens rio acima, começando com a Babaquara/Altamira, que ocuparia 6.140 km2, sendo grande parte em terra indígena”.

Assim como aponta Fearnside na entrevista, a Conservação Internacional (CI-Brasil) acredita que o EIA-Rima realizado pelo Ibama não reflete a realidade dos impactos biológicos e sociais que acontecerão com a construção da usina. A CI-Brasil acredita que o projeto apresentado à sociedade neste momento, além de omitir as barragens a montante que deverão ser necessárias para dar viabilidadeeconômica à obra, não prevê os impactos da redução dos níveis da água do rio Xingu e do rebaixamento do lençol freático, que podem causar extinção local de espécies, destruição da floresta aluvial e, principalmente, provocar a escassez de pesca, a principal fonte de alimentos para a população indígena da bacia do Xingu, ameaçando a sua sobrevivência.

“A obra terá impactos em um raio de 3 mil km de distância da usina, colocando em risco a segurança alimentar das populações indígenas, o que pode provocar a perda da grande diversidade cultural existente na bacia do Xingu, onde vivem 20 mil índios de 28 etnias que serão direta ou indiretamente afetados”, afirma Paulo Gustavo Prado, diretor de Política Ambiental da CI-Brasil.Outros problemas apontados pela Conservação Internacional e por Fearnside são a pouca credibilidade do processo de consultas públicas e de licenciamento da usina, já que todo o corpo técnico do Ibama se posicionou contra a licença. Além disso, a usina alagará cerca de 50% da área urbana de Altamira e mais de mil imóveis rurais de três municípios, num total de 100 mil hectares, sendo que de 20 a 40 mil pessoas serão desalojadas pela obra.

Em Política Ambiental – A usina de Belo Monte em pauta, Fearnside cita uma série de alternativas que poderiam garantir a segurança energética do Brasil para os próximos anos sem a necessidade da construção de Belo Monte. Dentre elas, ele aponta os investimentos em eficiência energética e em fontes limpas de energia, como a solar e a eólica, além de pequenas usinas hidrelétricas como forma de evitar grandes impactos em áreas que, sob os aspectos sociais e ambientais, são inapropriadas para empreendimentos deste porte.

Fonte: Conservação Internacional

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3 de agosto de 2010 | nenhum comentário »

Leilão viabiliza construção de cinco hidrelétricas na Amazônia

A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) realizou, na última sexta-feira (30), o leilão de sete novas usinas hidrelétricas. Foram leiloadas três usinas de médio porte e quatro Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs).

Cinco dessas usinas encontram-se na região amazônica. No rio Jamari (RO), serão construídas duas usinas: Jamari (20 MW de potência) e Santa Cruz do Rio Negro (17 MW). Também em Rondônia, mas no rio Canaã, será construída a usina Canaã (17 MW).

No rio Araguari (AP), foi leiloada a usina de Ferreira Gomes, com 252 MW de potência, e no rio Teles Pires (MT), a usina de Colíder, de 300 MW.

Segundo a EPE, participaram como compradores 27 distribuidoras de energia elétrica. Elas assinarão contratos de compra e venda de energia de 30 anos de duração, válidos a partir de 2015 – quando os projetos entrarão em operação -, com os empreendedores dos projetos. O volume financeiro desses contratos chegará a R$ 8,5 bilhões no período.

Fonte: Amazônia.org.br

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16 de julho de 2010 | nenhum comentário »

Aquário do Pantanal: Tanque 15 é o maior do Aquário

Considerado o maior aquário do Brasil, o Aquário do Pantanal pretende abrigar 263 espécies de peixes, com 7 mil exemplares e 4 milhões e 275 mil litros d’água.

O Aquário do Pantanal, como é chamado o Centro de Pesquisa  e Reabilitação da Ictiofauna (Cepric), está previsto para entrar em operação no final de 2011. Dispõe de 20 tanques, sendo 16 com espécies do Pantanal e quatro com as espécies da biodiversidade do Brasil.

O tanque 15 é o maior tanque do Aquário, com 1.428m3. É o maior volume de água de todo o Aquário, com troncos e rochas dispersas e inclui um túnel de acrílico com grande visor para contemplação.

Entre as espécies pantaneiras de escama e couro, também fazem parte do aquário espécies da Amazônia, Bacia do Paraná e litoral brasileiro. “A intenção é que façamos, com o Aquário do Pantanal, a divulgação do Pantanal sul-mato-grossense, que corresponde a 65% de todo o bioma pantaneiro”, afirmou o governador André Puccinelli.

O oceanógrafo responsável pelo projeto, Hugo Gallo Neto, explicou que o Centro de Pesquisas e Reabilitação da Ictiofauna (Cepric) será o primeiro “World Class Aquarium” do Brasil, ou seja, o primeiro aquário do País que obedece a padrões internacionais.

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Aquário do Pantanal tem os seguintes conceitos: retratar de forma sintética e objetiva toda biodiversidade dos ambientes aquáticos do Pantanal; retratar tipos de ambientes ou espécies de grande interesse; possibilitar grande destaque para educação ambiental; proporcionar a exposição da biodiversidade do pantanal e outros ambientes aquáticos do Brasil; promover a interatividade como instrumento educativo e o enriquecimento ambiental através da cenografia.

O governo do Estado já iniciou as obras de revitalização do Parque das Nações Indígenas para receber o Aquário do Pantanal. Inicialmente, a iluminação do parque será totalmente restaurada. A ordem de serviço foi assinada no dia 18 de maio, pelo governador André Puccinelli.


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18 de julho de 2012 | nenhum comentário »

MP quer impedir governo de reduzir áreas de preservação na Amazônia

Ministério Público tenta conter na Justiça redução de parques nacionais.
Governo federal alterou tamanho de 8 unidades de conservação no bioma.

O Ministério Público Federal tenta conter na Justiça o encolhimento de unidades de conservação (UCs) na Amazônia, processo que deve se acelerar com os estudos para cortar até a terça parte da área da Floresta Nacional (Flona) do Jamanxim, no Pará.

O governo Dilma Rousseff já cortou neste ano o equivalente ao tamanho da cidade de São Paulo em oito áreas de proteção na Amazônia, criadas para barrar o avanço das motosserras na floresta e também para beneficiar a construção de usinas hidrelétricas

Em 26 de junho, o “Diário Oficial da União” publicou decreto alterando o tamanho dos Parques Nacionais da Amazônia (PA e AM), dos Campos Amazônicos (AM, RO e MT) e Mapinguari (RO), as Florestas Nacionais de Itaituba I (PA), Itaituba II (PA), do Crepori (PA) e do Tapajós (PA) e a Área de Proteção Ambiental do Tapajós (PA).

Com a redefinição dos limites, áreas que antes eram protegidas por lei poderão ser alagadas pelas represas. Em contrapartida, as unidades de preservação serão ampliadas em outros pontos.

“Vemos com preocupação o que representa um incentivo à grilagem de terras públicas e ao desmatamento”, afirma o procurador da República no Pará, Marcel Mesquita. “O mais preocupante é ver que o governo, ao não conseguir administrar os limites as unidades de conservação, opta por tirar um pedaço delas.”

Hidrelétricas ganham força na Amazônia
A redução de 1,6 mil km² de UCs por meio de medida provisória editada pela presidente Dilma Rousseff em janeiro é objeto de contestação no Supremo Tribunal Federal (STF). O autor da ação é o procurador-geral da República, Roberto Gurgel. A medida provisória já virou lei. O STF ainda não se manifestou sobre o pedido de liminar de Gurgel para suspender o efeito da mudança nos limites de áreas de proteção.

Parte importante do corte do tamanho de UCs imposto pela MP teve por objetivo abrir espaço para reservatórios das futuras hidrelétricas São Luiz do Tapajós e Jatobá, além de regularizar o alagamento de áreas pelas usinas do Rio Madeira, em Rondônia. Outra parte foi destinada à regularização da posse de terra no interior das áreas de proteção, criadas sem a retirada dos ocupantes nem o pagamento de indenizações.

No Congresso, o governo apoiou a retirada de 178 km² da Flona Tapajós, para acomodar a regularização de núcleos urbanos na floresta, que só admitiria a manutenção de comunidades tradicionais.

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) contabiliza um saldo positivo de 210 km² das mudanças feitas nos territórios das unidades, depois do corte de 1,6 mil km². Não houve compensação para a redução das áreas da Flona Tapajós nem das quatro unidades que sofrerão alagamento na construção das hidrelétricas do Tapajós.

Parque Nacional Campos Amazônicos (Foto: Prevfogo AM / Divulgação)

Parque Nacional Campos Amazônicos. Na imagem, parte da vegetação foi atingida por queimada ocorrida em 2011. (Foto: Prevfogo AM / Divulgação)

Fonte: Globo Natureza


13 de fevereiro de 2012 | nenhum comentário »

Ação questiona corte de áreas protegidas na floresta amazônica

Redução é prevista em medida provisória para permitir construção de hidrelétricas.

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, propôs ontem (9) uma ação direta de inconstitucionalidade ao Supremo Tribunal Federal contra uma medida provisória que reduz sete áreas protegidas na Amazônia para fazer hidrelétricas. A MP 558, editada em janeiro pela presidente Dilma Rousseff, visa cortar as unidades de conservação – entre elas o parque nacional da Amazônia, o mais antigo da região – para abrigar, entre outras hidrelétricas, a de São Luiz do Tapajós, no Pará.

 

São Luiz alagará 15 mil hectares do parque nacional da Amazônia, 393 hectares da floresta nacional de Itaituba, 1,21 mil hectares da floresta nacional de Itaituba 2 e 15 mil hectares da área de proteção do Tapajós. A área total equivale a quase um terço da cidade de São Paulo. Também esbarram em áreas protegidas as usinas de Jatobá, no rio Jamanxim, de Santo Antônio e Jirau, no rio Madeira, e a planejada usina de Tabajara, no rio Machado. Para evitar a sobreposição, o governo resolveu cortar a área dos parques.

 

Na ação, Gurgel afirma que as unidades alvejadas pelo Planalto têm “extrema relevância” para a preservação da Amazônia e que alterações nos limites de unidades de conservação só podem ser feitas por lei, não por MP. O procurador já havia movido uma ação contra uma MP anterior, a 542, de 2011, que reduzia três áreas protegidas na Amazônia. Ela expirou sem ser apreciada pelo Congresso e foi ressuscitada na MP de janeiro, que inclui mais quatro áreas.

 

Quando a MP 542 foi editada, o presidente do Instituto Chico Mendes, Rômulo Mello, defendeu-a. “A presidente [Dilma] entende que para o País é uma coisa urgente.” Gurgel diz na ação que não há urgência, já que Tabajara é só uma ideia e que São Luiz e Jatobá nem tiveram o licenciamento ambiental iniciado. Mello disse que a Advocacia-Geral da União (AGU) faria a defesa do projeto.

Fonte: Folha de São Paulo


3 de outubro de 2011 | nenhum comentário »

MPF do Amazonas tenta manter tombamento do Encontro das Águas

Órgão quer suspender anulação da sentença da Justiça Federal, de agosto.
Terminal portuário será construído próximo a cartão postal do estado.

O Ministério Público Federal (MPF) entrou no início da semana com pedido no Tribunal Regional Federal da 1ª Região para suspender, em antecipação de tutela, a sentença que anulou, no dia 4 de agosto, o tombamento do Encontro das Águas (confluência do Rio Negro, de água escura, com o Rio Solimões de água barrenta), um dos cartões postais de Manaus.

O tombamento havia sido anulado porque o governo pediu que fosse realizada uma audiência pública na cidade de Manaus e pelo menos uma consulta pública em cada um dos municípios que possuíssem território na área tombada.

O MPF argumentou que o tombamento provisório não faz parte do processo administrativo e representa uma medida que assegura a preservação da área até a declaração do tombamento definitivo. “A medida assecuratória é necessária para evitar que proprietários insatisfeitos pratiquem atos tendentes a destruir o objeto da proteção”, afirmou no texto do pedido o procurador regional da República José Elaeres.

Para o procurador, o tombamento provisório dispensa a prévia realização de audiência ou consulta pública, já que a exigência demandaria um tempo que “não se coaduna com o escopo de proteção imediata do bem cultural”.

Encontro das Águas (Foto: Reprodução)

Encontro das Águas e projeção de onde será construído o Porto das Lajes(Foto: Reprodução)

Construção
Um dos motivos que preocupa o Ministério Público Federal é que a anulação do tombamento provisório sobre o “Encontro das Águas” permitiria o início imediato das obras do Porto das Lajes, empreendimento particular a menos de 3 quilômetros do fenômeno, com 596.464 mil metros quadrados de área. O empreendimento já tem o aval do órgão ambiental do governo estadual.

Para o procurador da República no Amazonas Athayde Costa, a obra poderá acarretar “degradante interferência na paisagem, afetando a leitura do fenômeno nos seus aspectos cultural, estético, paisagístico, arqueológico e histórico”.

Posição do governo do Amazonas
Em entrevista ao Globo Natureza, dias após a sentença proferida pela Justiça Federal que pedia a anulação do  tombamento, o procurador-geral do estado, Frânio Lima, afirmou que o fato não tinha relação com a liberação do licenciamento ambiental do Porto das Lajes.

O tombamento como patrimônio natural pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) é defendido por ambientalistas e moradores da cidade, pois evitaria possíveis danos ambientais e sociais irreversíveis ao local. Neste caso, ficaria proibido qualquer tipo de construção em áreas próximas ao Encontro das Águas.

 

 

Fonte: Do Globo Natureza, com agência do Estado

 


27 de setembro de 2011 | nenhum comentário »

Habilidade de construir ninhos em aves é aprendida, e não inata

Pássaro tecelão-mascarado-do-sul participou do estudo por contruir vários ninhos complexos na mesma temporada

Pássaro tecelão-mascarado-do-sul participou do estudo por construir vários ninhos complexos na mesma temporada. (Foto: Rachel Walsh)

Um estudo britânico concluiu que a arte de construir ninhos não é inata e, sim, aprendida pelo pássaro ao longo da vida.

Pesquisadores das universidades de Edimburgo, Glasgow e St. Andrews, na Escócia, analisaram vídeos de pássaros da espécie Ploceus velatus (o tecelão-mascarado-do-sul) enquanto construíam ninhos em Botsuana, na África.

A espécie foi escolhida para o estudo porque as aves constroem vários ninhos complexos durante uma mesma temporada.

O especialista Patrick Walsh, da Universidade de Edimburgo, disse que a descoberta indica que a experiência cumpre “um papel claro” no processo. “Até para pássaros, a prática leva à perfeição”, declarou.

As observações dos especialistas revelaram, por exemplo, que cada pássaro varia sua técnica de um ninho para outro e que há casos de aves que constroem ninhos da esquerda para a direita e também no sentido inverso.

O estudo foi publicado na revista científica “Behavioural Processes”.

EXPERIÊNCIA

Outra revelação é que, conforme ganham mais experiência, as aves derrubam o material que usam em suas construções, como pedaços de grama, com menos frequência.

“Se pássaros construíssem seus ninho de acordo com um molde genético, você esperaria que todos os pássaros fizessem seus ninhos sempre da mesma forma, mas isso não acontece”, disse Walsh.

“Os tecelões-mascarados-do-sul demonstraram fortes variações em sua abordagem, revelando que há um papel claro da experiência [na construção dos ninhos].”

 

Fonte: BBC Brasil

 


11 de agosto de 2011 | nenhum comentário »

Governo do AM nega ser contra tombamento do Encontro das Águas

Ação do governo estadual derrubou proteção do Iphan a marco em Manaus.
Construção de terminal portuário está prevista para as proximidades.

O governo do Amazonas afirmou nesta quarta-feira (10) que não é contrário ao tombamento como patrimônio natural do Encontro das Águas, (confluência do Rio Negro, de água escura, com o Rio Solimões de água barrenta), um dos cartões postais de Manaus.

O procurador-geral do estado, Frânio Lima, afirma que a anulação do processo de tombamento, pedida pelo governo estadual e determinada pela Justiça Federal na última quinta-feira (4), nada tem a ver com a liberação do licenciamento ambiental da instalação de um terminal portuário no local, o Porto das Lajes.

O tombamento como patrimônio natural pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) é defendido por ambientalistas e moradores da cidade, pois evitaria possíveis danos ambientais e sociais irreversíveis ao local. Neste caso, ficaria proibido qualquer tipo de construção em áreas próximas ao Encontro das Águas.

Vista aérea do encontro das águas do Amazonas e Negro, em frente a Manaus (Foto: Rede Globo)

Vista aérea do Encontro das Águas. (Foto: Reprodução/TV Globo)

“A questão do Porto das Lajes é de interesse privado e transita numa outra órbita que não tem nada a ver com o tombamento. O estado não é contra (o tombamento), nunca foi. Entretanto, se opõe ao modo como foi conduzido o processo administrativo pelo Iphan”, disse Lima nesta quarta-feira, em entrevista ao Globo Natureza.

Problemas
Segundo Frânio Lima, o processo contra o Iphan foi iniciado em janeiro deste ano, quando o instituto informou que o governo teria que apresentar um parecer de aprovação ou impugnação do projeto sobre o tombamento natural em um prazo de 15 dias.

“Em nenhum momento anterior fomos informados sobre esse processo. Quando fomos notificados, informamos que este prazo não era suficiente para analisarmos o impacto desta mudança e pedimos uma prorrogação de 120 dias, o que não foi atendido”, diz o procurador.

De acordo com Lima, houve “má vontade” por parte do Iphan em não atender ao pedido do governo. “Antes de definir o encontro dos rios como patrimônio, audiências públicas com moradores dos municípios de Manaus, Castanho e Careiro da Várzea teriam que ser feitas. O trâmite não foi seguido e o processo acabou seguindo”, aponta.

Ele negou coincidência entre a liberação da licença ambiental feita pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) à companhia Lajes Logística na mesma semana em que foi anulada a regra que protege o fenômeno natural.

“Isso não foi sequer mencionado ou sequer foi forçado”, disse. A obra teria investimento de
R$ 200 milhões e está prevista para ser feita na margem do Rio Negro. Se sair do papel, o Porto das Lajes ocupará um terreno de 600 mil metros quadrados (150 mil deles construídos). O terminal terá capacidade de receber dois navios de grande porte simultaneamente.

Em nota, o Iphan informou que vai recorrer da sentença judicial assim que a instituição for notificada, o que não havia acontecido até o fim da tarde desta quarta-feira.

Exoneração
O Diário Oficial da União trouxe nesta terça-feira a exoneração do superintendente do Iphan no Amazonas, Juliano Valente, e da coordenadora técnica, Ghislaine Raposo Bacelar. Valente foi o responsável pela condução do processo de tombamento do Encontro das Águas.

A assessoria de imprensa da instituição informou que a perda do cargo ocorreu por medidas administrativas e não comentou se há relação entre a saída de Valente e a disputa judicial entre a União e o governo estadual. O Iphan comentou ainda que, no mesmo dia, foi nomeado José Leme Galvão como substituto de Valente.

Globo Natureza procurou o superintendente exonerado e o atual detentor do cargo no Iphan, mas nenhum dos dois quis comentar o assunto.

Mapa (acima) e imagem de satélite (abaixo) reproduzidos do estudo de impacto ambiental da obra mostram a localização do futuro terminal portuário (polígono destacado em vermelho). Na imagem de satélite é possível ver as águas com duas cores separadas passando diante do local.  (Foto: Reprodução)

Mapa (acima) e imagem de satélite (abaixo) reproduzidos do estudo de impacto ambiental da obra mostram a localização do futuro terminal portuário (polígono destacado em vermelho). Na imagem de satélite é possível ver as águas com duas cores separadas passando diante do local. (Foto: Reprodução)

Fonte: Eduardo Carvalho, Globo Natureza, São Paulo


4 de agosto de 2011 | nenhum comentário »

Órgão ambiental do Amazonas licencia obra em lugar tombado

O Ipaam (Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas) anunciou nesta quarta-feira que concedeu licença de instalação para construção da obra do terminal Porto das Lajes, na margem direita do encontro das águas dos rios Negro e Solimões, em Manaus. A obra é contestada por ambientalistas.

Em 2010, o Conselho Consultivo do Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) tombou a região do encontro das águas pelo seu valor arqueológico, etnográfico e paisagístico.

No tombamento, o Iphan demarcou como área protegida os dez quilômetros contínuos em que os rios Negro e Solimões se encontram, mas não se misturam. A junção forma o rio Amazonas.

Segundo o Movimento SOS Encontro das Águas, a ministra da Cultura, Ana Buarque de Holanda, que é presidente do Conselho Consultivo do Iphan, ainda não homologou o tombamento.

“É vergonhoso o Ipaam licenciar uma obra num lugar que é tombado pela União como patrimônio natural’, disse Elisa Wandelli, integrante do movimento.

O licenciamento da obra estava suspenso desde 2010 por determinação da Justiça Federal do Amazonas. A empresa Lages Logística, formada pelos grupos Log-in Logística Intermodal e Simões, contestou a ação. No último dia 29, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região autorizou a retomada do processo de licenciamento.

Nesta quarta-feira, o Ipaam concedeu a licença de instalação da obra, que tem investimentos previstos em R$ 280 milhões.

À Folha, o presidente do Ipaam, Antônio Ademir Stroski, disse que o órgão considerou que a empresa Lages Logística cumpriu treze condicionantes ambientais para iniciar as obras. Segundo ele, o processo de licenciamento tramitava no órgão desde 2008.

“O Iphan nunca definiu as diretrizes restritivas da área tombada, que tem outros empreendimentos e bairros, mas nós reconhecemos a importância do tombamento”, disse Stroski.

O Iphan do Amazonas informou que não comentará a decisão do Ipaam.

Encontro das águas dos rios Negro e Solimões, no Amazonas, foi tombado em 2010

Encontro das águas dos rios Negro e Solimões, no Amazonas, foi tombado em 2010. Foto: Rickey Rogers/Reuters

Fonte: Kátia Brasil, De Manaus, Folha.com


2 de junho de 2011 | nenhum comentário »

Autorização da construção de usina de Belo Monte provoca reações

A autorização para o início das obras trouxe preocupação para movimentos indígenas, Ministério Público e procuradoria da República.

O Ibama autorizou nesta quarta-feira (1º) o início das obras de construção da usina de Belo Monte, no Rio Xingu. A autorização para o início das obras trouxe preocupação para movimentos indígenas.

“Os povos indígenas, pescadores, ribeirinhos e trabalhadores que vão ser afetados não vão aceitar assim, simplesmente por aceitar, querem de fato pressionar o governo para haver esse diálogo e, se for o caso, de fazer essa moratória ou de parar mesmo Belo Monte”, afirma Claudomir Monteiro, do Conselho Indigenista Missionário.

O Ministério Público Federal também reagiu. A Procuradoria da República no Pará criticou a decisão do Ibama. Segundo o MP, pelo menos três condicionantes para a liberação de Belo Monte não foram cumpridas. Os procuradores estudam entrar com a décima primeira ação judicial contra a instalação da usina.

“Em cada fase do processo de licenciamento de Belo Monte foram violados os direitos ambientais, de comunidades indígenas e ribeirinhas na região. E nessa fase do procedimento se constata que, mais uma vez, direitos ambientais foram violados”, argumenta o procurador da República Felício Pontes.

Segundo o Ibama, as 40 condicionantes da fase de construção da usina estão sendo cumpridas pelo consórcio responsável pela obra. Serão investidos R$ 3,2 bilhões para compensar o impacto ambiental e social.

“As medidas mitificatórias e compensatórias fazem com que esse impacto deixe de ser um prejuízo e se torne um custo ambiental”, diz o presidente do Ibama Curt Trennepohl.

A usina será instalada no rio Xingu e tem custo previsto pelo governo de R$ 19 bilhões. A obra vai alagar uma área de 516 quilômetros quadrados. Um trecho do Xingu terá a vazão reduzida pelas barragens.

“Estamos preocupados com questões sociais e de qualidade de vida urbana, mas também preocupados de que se garanta a construção de negócios locais que sejam capazes de levar aquela população a um desenvolvimento melhor do que hoje”, aponta a ministra do Planejamento Miriam Belchior.

Fonte: Globo Natureza, com informações do Bom dia Brasil.


19 de janeiro de 2011 | nenhum comentário »

Conservação Internacional lança publicação que coloca em xeque a necessidade da construção de Belo Monte

Na iminência da concessão da licença ambiental pelo Ibama da usina de Belo Monte, a Conservação Internacional lança a publicação eletrônica Política Ambiental: A usina de Belo Monte em pauta, na qual jornalistas brasileiros experientes, que atuam em diferentes regiões, entrevistam Philip Fearnside, pesquisador-titular do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa).

O objetivo da publicação é elucidar os leitores, com base nas perguntas dos jornalistas que refletem os questionamentos de toda a sociedade brasileira, sobre o contexto, as implicações e as controvérsias em torno da construção da usina de Belo Monte, sob os aspectoseconômicos, sociais e ambientais.

Para entrevistar Fearnside, a Conservação Internacional convidou os jornalistas André Trigueiro, da Globo News; Bettina Barros, do jornal Valor Econômico; Herton Escobar, do Estado de S. Paulo; Verena Glass, da ONG Repórter Brasil; Manuel Dutra, professor de jornalismo da Universidade Federal do Pará e da Universidade da Amazônia; Ana Ligia Scachetti, diretora de comunicação da Fundação SOS Mata Atlântica; e Hebert Regis de Oliveira, coordenador de comunicação do Instituto de Biodiversidade e Desenvolvimento Sustentável do Oeste da Bahia (Bioeste).

‘Mentira institucionalizada’ – A argumentação científica sólida de Fearnside, um dos cinco pesquisadores brasileiros da área ambiental mais citados internacionalmente e integrante do painel de especialistas que analisou o EIA-Rima de Belo Monte, deixa claro que o projeto analisado pelo Ibama é economicamente inviável.

“O projeto oficial – no qual haverá a construção de apenas uma barragem – mostrou-se totalmente inviável economicamente pela análise detalhada feita pela ONG Conservação Estratégica (CSF, da sigla em inglês). Ou seja, a afirmação de que não serão construídas outras barragens a montante de Belo Monte é uma mentira institucionalizada. A lógica leva à construção de barragens rio acima, começando com a Babaquara/Altamira, que ocuparia 6.140 km2, sendo grande parte em terra indígena”.

Assim como aponta Fearnside na entrevista, a Conservação Internacional (CI-Brasil) acredita que o EIA-Rima realizado pelo Ibama não reflete a realidade dos impactos biológicos e sociais que acontecerão com a construção da usina. A CI-Brasil acredita que o projeto apresentado à sociedade neste momento, além de omitir as barragens a montante que deverão ser necessárias para dar viabilidadeeconômica à obra, não prevê os impactos da redução dos níveis da água do rio Xingu e do rebaixamento do lençol freático, que podem causar extinção local de espécies, destruição da floresta aluvial e, principalmente, provocar a escassez de pesca, a principal fonte de alimentos para a população indígena da bacia do Xingu, ameaçando a sua sobrevivência.

“A obra terá impactos em um raio de 3 mil km de distância da usina, colocando em risco a segurança alimentar das populações indígenas, o que pode provocar a perda da grande diversidade cultural existente na bacia do Xingu, onde vivem 20 mil índios de 28 etnias que serão direta ou indiretamente afetados”, afirma Paulo Gustavo Prado, diretor de Política Ambiental da CI-Brasil.Outros problemas apontados pela Conservação Internacional e por Fearnside são a pouca credibilidade do processo de consultas públicas e de licenciamento da usina, já que todo o corpo técnico do Ibama se posicionou contra a licença. Além disso, a usina alagará cerca de 50% da área urbana de Altamira e mais de mil imóveis rurais de três municípios, num total de 100 mil hectares, sendo que de 20 a 40 mil pessoas serão desalojadas pela obra.

Em Política Ambiental – A usina de Belo Monte em pauta, Fearnside cita uma série de alternativas que poderiam garantir a segurança energética do Brasil para os próximos anos sem a necessidade da construção de Belo Monte. Dentre elas, ele aponta os investimentos em eficiência energética e em fontes limpas de energia, como a solar e a eólica, além de pequenas usinas hidrelétricas como forma de evitar grandes impactos em áreas que, sob os aspectos sociais e ambientais, são inapropriadas para empreendimentos deste porte.

Fonte: Conservação Internacional

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3 de agosto de 2010 | nenhum comentário »

Leilão viabiliza construção de cinco hidrelétricas na Amazônia

A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) realizou, na última sexta-feira (30), o leilão de sete novas usinas hidrelétricas. Foram leiloadas três usinas de médio porte e quatro Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs).

Cinco dessas usinas encontram-se na região amazônica. No rio Jamari (RO), serão construídas duas usinas: Jamari (20 MW de potência) e Santa Cruz do Rio Negro (17 MW). Também em Rondônia, mas no rio Canaã, será construída a usina Canaã (17 MW).

No rio Araguari (AP), foi leiloada a usina de Ferreira Gomes, com 252 MW de potência, e no rio Teles Pires (MT), a usina de Colíder, de 300 MW.

Segundo a EPE, participaram como compradores 27 distribuidoras de energia elétrica. Elas assinarão contratos de compra e venda de energia de 30 anos de duração, válidos a partir de 2015 – quando os projetos entrarão em operação -, com os empreendedores dos projetos. O volume financeiro desses contratos chegará a R$ 8,5 bilhões no período.

Fonte: Amazônia.org.br

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16 de julho de 2010 | nenhum comentário »

Aquário do Pantanal: Tanque 15 é o maior do Aquário

Considerado o maior aquário do Brasil, o Aquário do Pantanal pretende abrigar 263 espécies de peixes, com 7 mil exemplares e 4 milhões e 275 mil litros d’água.

O Aquário do Pantanal, como é chamado o Centro de Pesquisa  e Reabilitação da Ictiofauna (Cepric), está previsto para entrar em operação no final de 2011. Dispõe de 20 tanques, sendo 16 com espécies do Pantanal e quatro com as espécies da biodiversidade do Brasil.

O tanque 15 é o maior tanque do Aquário, com 1.428m3. É o maior volume de água de todo o Aquário, com troncos e rochas dispersas e inclui um túnel de acrílico com grande visor para contemplação.

Entre as espécies pantaneiras de escama e couro, também fazem parte do aquário espécies da Amazônia, Bacia do Paraná e litoral brasileiro. “A intenção é que façamos, com o Aquário do Pantanal, a divulgação do Pantanal sul-mato-grossense, que corresponde a 65% de todo o bioma pantaneiro”, afirmou o governador André Puccinelli.

O oceanógrafo responsável pelo projeto, Hugo Gallo Neto, explicou que o Centro de Pesquisas e Reabilitação da Ictiofauna (Cepric) será o primeiro “World Class Aquarium” do Brasil, ou seja, o primeiro aquário do País que obedece a padrões internacionais.

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Aquário do Pantanal tem os seguintes conceitos: retratar de forma sintética e objetiva toda biodiversidade dos ambientes aquáticos do Pantanal; retratar tipos de ambientes ou espécies de grande interesse; possibilitar grande destaque para educação ambiental; proporcionar a exposição da biodiversidade do pantanal e outros ambientes aquáticos do Brasil; promover a interatividade como instrumento educativo e o enriquecimento ambiental através da cenografia.

O governo do Estado já iniciou as obras de revitalização do Parque das Nações Indígenas para receber o Aquário do Pantanal. Inicialmente, a iluminação do parque será totalmente restaurada. A ordem de serviço foi assinada no dia 18 de maio, pelo governador André Puccinelli.


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