29 de novembro de 2011 | nenhum comentário »

Multa à Chevron por vazamento de óleo é irrisória, diz Ibama

O presidente do Ibama, Curt Trennepohl, afirmou nesta terça-feira que a multa de R$ 50 milhões aplicada à Chevron pelo vazamento de óleo no campo de Frade é irrisória para recuperar danos causados ao meio ambiente.

“A multa administrativa de R$ 50 milhões é pequena, não tem finalidade indenizatória. Ela tem finalidade pedagógica, dissuasória, e não garante a recomposição do dano causado ao meio ambiente”, disse, durante audiência pública no Senado sobre o acidente.

Trennepohl afirmou que possivelmente haverá mais autuações à petroleira americana. Em dois dias, o órgão ambiental deve concluir a análise do cumprimento do plano de emergência individual da empresa. Se verificado que não seguiu a sequência de práticas de emergência descrita no plano, poderá ser multada em mais R$ 10 milhões.

Ainda há a chance de cobrar mais R$ 50 milhões por danos ambientais. A primeira autuação não se refere à legislação ambiental, mas à lei do óleo, pelo vazamento em si, explicou.

“Um grupo de trabalho está analisando a hipótese mais um auto de infração com base na legislação ambiental”, disse o presidente. Segundo ele, apesar de nenhum peixe ou ave ter morrido, derramamentos de óleo podem trazer resultados negativos em longo prazo, por isso a necessidade de um grupo técnico para mensurar os danos.

Trennepohl reconheceu o baixo valor das multas previstas na legislação brasileira, e criticou a dificuldade de conseguir uma indenização nesses casos. Segundo ele, é necessário que o Ministério Público Federal entre com uma ação civil pública para tentar uma indenização capaz de cobrir os danos ambientais.

A Chevron não enviou nenhum de seus presidentes para a audiência. O representante da empresa, Luiz Alberto Bastos, reforçou que o vazamento está controlado, que há apenas a liberação de óleo residual.

Bastos afirmou que a empresa cumpriu à risca o plano de emergência individual, e que vai analisar os detalhes do acidente para compartilhar essas informações com o setor.

Editoria de Arte/Folhapress

Fonte: Folha.com


25 de outubro de 2011 | nenhum comentário »

Brasil se recusa a participar de reunião sobre Belo Monte na OEA

Comissão de direitos humanos da Organização dos Estados Americanos acusa usina de causar danos irreparáveis à Amazônia

O Brasil decidiu não comparecer a uma reunião convocada pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) – vinculada à Organização dos Estados Americanos (OEA) – para defender a construção da hidrelétrica de Belo Monte e refutar as acusações de que a usina causará danos irreparáveis na região.

Em carta enviada na sexta-feira passada à OEA e divulgada nesta segunda-feira pelos opositores à obra, a Missão Permanente do Brasil junto à organização diz que “tem a honra de informar que o Estado brasileiro não se fará representar na reunião de trabalho” sobre a polêmica, prevista para o próximo dia 26.

A CIDH determinou em abril a suspensão imediata da construção da usina de Belo Monte, que começou a ser construída em março no Pará, às margens do rio Xingu, e pediu ao Governo brasileiro a elevar as preocupações para proteger as comunidades indígenas da região.

A Comissão convocou uma audiência para a próxima quarta-feira entre autoridades brasileiras e representantes dos povos indígenas que habitam às margens do rio Xingu. O objetivo do encontro era que o Governo desse satisfações sobre o descumprimento das resoluções da OEA.

O Estado brasileiro, que não estará representado no encontro por divergir com a sentença da OEA, argumenta na carta enviada à CIDH que os poderes Executivo e Legislativo do país são os responsáveis por fiscalizar as obras de Belo Monte e alega que a Justiça supervisiona de forma imparcial e independente o cumprimento dos direitos humanos dos indígenas.

“Esta decisão é uma grave ruptura do diálogo e uma mudança radical de postura no respeito aos direitos humanos”, manifestou a advogada Andressa Caldas, diretora de Justiça Global, em entrevista coletiva realizada nesta segunda-feira no Rio de Janeiro.

Caldas disse ter recebido com “indignação e perplexidade” a decisão do Brasil e afirmou que as organizações indígenas comparecerão ao encontro, apesar da anunciada ausência das autoridades.

“Acreditamos que a OEA vai reiterar as medidas cautelares adotadas em abril. Esperamos que o Brasil cumpra as resoluções por respeito moral e jurídico a um organismo internacional”, ressaltou a advogada.

O Ministério do Meio Ambiente negou várias vezes que a construção de Belo Monte, que pretende ser a terceira maior hidrelétrica do mundo, cause danos irreparáveis ao ecossistema e às condições de vida das populações locais.

 

Fonte: EFE


1 de agosto de 2011 | nenhum comentário »

Ecoturismo afeta recifes de corais em Porto de Galinhas

O movimento intenso de turistas que buscam sol e paisagens paradisíacas na praia de Porto de Galinhas, em Ipojuca (litoral sul de Pernambuco), tem provocado danos ambientais à região.

Parte da fauna marinha dos recifes vem sendo destruída em razão do ecoturismo desenfreado, conforme estudo da UFPE (Universidade Federal de Pernambuco).

Os trechos de recifes onde o acesso é livre (7% do total) apresentaram redução de 55% na quantidade de animais que vivem em meio às algas, segundo a bióloga Visnu Sarmento, 25, que estudou o tema durante o mestrado.

Ainda segundo a bióloga, a passagem de turistas sobre os recifes provocou diminuição de 11% entre as espécies de microcrustáceos -pequenos animais, parentes distantes de camarões e siris, que servem de alimento para os peixes dos recifes.

Cerca de 800 mil pessoas visitam a praia todos os anos para conhecer as águas cristalinas das piscinas naturais e as bancadas de recifes -cartões-postais do local.

Por R$ 15, é possível ir de jangada até os recifes, para caminhar sobre as formações calcárias e mergulhar em meio a peixes coloridos e cavalos-marinhos. Na maré baixa, o programa pode até ser feito a pé.

“A continuidade da exploração agressiva do turismo pode provocar a extinção de espécies nos recifes de Porto de Galinhas. A longo prazo, também pode levar a um desequilíbrio na cadeia alimentar da fauna local”, afirma.

Os recifes danificados levam até 200 anos para se recuperarem totalmente.

Pesquisadores da UFPE pisotearam por três dias uma faixa de recife protegida. Após três meses sem nenhum contato humano, o local apresentou os mesmos índices de quantidade de animais e espécies anteriores.

Para a bióloga, o rodízio dos passeios em diferentes pontos dos recifes é uma medida simples para amenizar o impacto do turismo.

Jangadeiros e turistas pisam em coral em Porto de Galinahs (PE) danificando

angadeiros e turistas pisam em coral em Porto de Galinahs (PE) danificando. (Joel Silva - 13.fev.11A/Folhapress)

Fonte: Renato Castroneves, de São Paulo, Folha.com






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29 de novembro de 2011 | nenhum comentário »

Multa à Chevron por vazamento de óleo é irrisória, diz Ibama

O presidente do Ibama, Curt Trennepohl, afirmou nesta terça-feira que a multa de R$ 50 milhões aplicada à Chevron pelo vazamento de óleo no campo de Frade é irrisória para recuperar danos causados ao meio ambiente.

“A multa administrativa de R$ 50 milhões é pequena, não tem finalidade indenizatória. Ela tem finalidade pedagógica, dissuasória, e não garante a recomposição do dano causado ao meio ambiente”, disse, durante audiência pública no Senado sobre o acidente.

Trennepohl afirmou que possivelmente haverá mais autuações à petroleira americana. Em dois dias, o órgão ambiental deve concluir a análise do cumprimento do plano de emergência individual da empresa. Se verificado que não seguiu a sequência de práticas de emergência descrita no plano, poderá ser multada em mais R$ 10 milhões.

Ainda há a chance de cobrar mais R$ 50 milhões por danos ambientais. A primeira autuação não se refere à legislação ambiental, mas à lei do óleo, pelo vazamento em si, explicou.

“Um grupo de trabalho está analisando a hipótese mais um auto de infração com base na legislação ambiental”, disse o presidente. Segundo ele, apesar de nenhum peixe ou ave ter morrido, derramamentos de óleo podem trazer resultados negativos em longo prazo, por isso a necessidade de um grupo técnico para mensurar os danos.

Trennepohl reconheceu o baixo valor das multas previstas na legislação brasileira, e criticou a dificuldade de conseguir uma indenização nesses casos. Segundo ele, é necessário que o Ministério Público Federal entre com uma ação civil pública para tentar uma indenização capaz de cobrir os danos ambientais.

A Chevron não enviou nenhum de seus presidentes para a audiência. O representante da empresa, Luiz Alberto Bastos, reforçou que o vazamento está controlado, que há apenas a liberação de óleo residual.

Bastos afirmou que a empresa cumpriu à risca o plano de emergência individual, e que vai analisar os detalhes do acidente para compartilhar essas informações com o setor.

Editoria de Arte/Folhapress

Fonte: Folha.com


25 de outubro de 2011 | nenhum comentário »

Brasil se recusa a participar de reunião sobre Belo Monte na OEA

Comissão de direitos humanos da Organização dos Estados Americanos acusa usina de causar danos irreparáveis à Amazônia

O Brasil decidiu não comparecer a uma reunião convocada pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) – vinculada à Organização dos Estados Americanos (OEA) – para defender a construção da hidrelétrica de Belo Monte e refutar as acusações de que a usina causará danos irreparáveis na região.

Em carta enviada na sexta-feira passada à OEA e divulgada nesta segunda-feira pelos opositores à obra, a Missão Permanente do Brasil junto à organização diz que “tem a honra de informar que o Estado brasileiro não se fará representar na reunião de trabalho” sobre a polêmica, prevista para o próximo dia 26.

A CIDH determinou em abril a suspensão imediata da construção da usina de Belo Monte, que começou a ser construída em março no Pará, às margens do rio Xingu, e pediu ao Governo brasileiro a elevar as preocupações para proteger as comunidades indígenas da região.

A Comissão convocou uma audiência para a próxima quarta-feira entre autoridades brasileiras e representantes dos povos indígenas que habitam às margens do rio Xingu. O objetivo do encontro era que o Governo desse satisfações sobre o descumprimento das resoluções da OEA.

O Estado brasileiro, que não estará representado no encontro por divergir com a sentença da OEA, argumenta na carta enviada à CIDH que os poderes Executivo e Legislativo do país são os responsáveis por fiscalizar as obras de Belo Monte e alega que a Justiça supervisiona de forma imparcial e independente o cumprimento dos direitos humanos dos indígenas.

“Esta decisão é uma grave ruptura do diálogo e uma mudança radical de postura no respeito aos direitos humanos”, manifestou a advogada Andressa Caldas, diretora de Justiça Global, em entrevista coletiva realizada nesta segunda-feira no Rio de Janeiro.

Caldas disse ter recebido com “indignação e perplexidade” a decisão do Brasil e afirmou que as organizações indígenas comparecerão ao encontro, apesar da anunciada ausência das autoridades.

“Acreditamos que a OEA vai reiterar as medidas cautelares adotadas em abril. Esperamos que o Brasil cumpra as resoluções por respeito moral e jurídico a um organismo internacional”, ressaltou a advogada.

O Ministério do Meio Ambiente negou várias vezes que a construção de Belo Monte, que pretende ser a terceira maior hidrelétrica do mundo, cause danos irreparáveis ao ecossistema e às condições de vida das populações locais.

 

Fonte: EFE


1 de agosto de 2011 | nenhum comentário »

Ecoturismo afeta recifes de corais em Porto de Galinhas

O movimento intenso de turistas que buscam sol e paisagens paradisíacas na praia de Porto de Galinhas, em Ipojuca (litoral sul de Pernambuco), tem provocado danos ambientais à região.

Parte da fauna marinha dos recifes vem sendo destruída em razão do ecoturismo desenfreado, conforme estudo da UFPE (Universidade Federal de Pernambuco).

Os trechos de recifes onde o acesso é livre (7% do total) apresentaram redução de 55% na quantidade de animais que vivem em meio às algas, segundo a bióloga Visnu Sarmento, 25, que estudou o tema durante o mestrado.

Ainda segundo a bióloga, a passagem de turistas sobre os recifes provocou diminuição de 11% entre as espécies de microcrustáceos -pequenos animais, parentes distantes de camarões e siris, que servem de alimento para os peixes dos recifes.

Cerca de 800 mil pessoas visitam a praia todos os anos para conhecer as águas cristalinas das piscinas naturais e as bancadas de recifes -cartões-postais do local.

Por R$ 15, é possível ir de jangada até os recifes, para caminhar sobre as formações calcárias e mergulhar em meio a peixes coloridos e cavalos-marinhos. Na maré baixa, o programa pode até ser feito a pé.

“A continuidade da exploração agressiva do turismo pode provocar a extinção de espécies nos recifes de Porto de Galinhas. A longo prazo, também pode levar a um desequilíbrio na cadeia alimentar da fauna local”, afirma.

Os recifes danificados levam até 200 anos para se recuperarem totalmente.

Pesquisadores da UFPE pisotearam por três dias uma faixa de recife protegida. Após três meses sem nenhum contato humano, o local apresentou os mesmos índices de quantidade de animais e espécies anteriores.

Para a bióloga, o rodízio dos passeios em diferentes pontos dos recifes é uma medida simples para amenizar o impacto do turismo.

Jangadeiros e turistas pisam em coral em Porto de Galinahs (PE) danificando

angadeiros e turistas pisam em coral em Porto de Galinahs (PE) danificando. (Joel Silva - 13.fev.11A/Folhapress)

Fonte: Renato Castroneves, de São Paulo, Folha.com