13 de junho de 2012 | nenhum comentário »

Ministra critica legislação ambiental

Na abertura do ciclo de debates do MMA na Rio+20, Izabella Teixeira criticou ‘miopia ambiental’ no País e a falta de comunicação entre as esferas governamentais.

Com duras críticas à legislação ambiental brasileira, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, abriu na manhã de ontem (11) o ciclo de debates “Brasil sustentável – o caminho para todos”, que antecede a conferência da ONU Rio+20. Durante o encontro, que reuniu pesquisadores e especialistas no assunto no auditório Tom Jobim, no Jardim Botânico do Rio de Janeiro, a ministra discutiu a situação das Unidades de Conservação e o futuro das florestas do País. “As leis, da forma como estão estabelecidas atualmente, impedem muitas soluções que resolveriam problemas ambientais. Precisamos de debates concretos que levem a estruturação desse sistema”, declarou.

 

Durante o evento, Izabella Teixeira anunciou ter pedido ao Instituto Chico Mendes um mapa de todas as Unidades de Conservação do País e um levantamento com os problemas que elas enfrentam. A ministra garantiu, sem estipular um prazo específico, que as informações serão colocadas na internet para que a sociedade possa acompanhar a situação das áreas e ajudar a preservá-las. A medida também deve facilitar a regularização fundiária.

 

“Temos parques com mais de 70 anos onde até hoje não indenizamos as pessoas. Em outras Unidades de Conservação, temos assentamentos enormes. É complexo, é complicado, mas temos que fazer, nem que leve 20 anos”, afirmou.

 

Outro alvo de crítica de Izabella foi a falta de comunicação entre as esferas federais, estaduais e os municípios nas ações de preservação do meio ambiente, além da pouca compreensão da sociedade com relação a algumas questões.

 

Apesar das críticas, a ministra fez questão de enumerar alguns avanços obtidos na área ambiental, como a diminuição do desmatamento. Segundo ela, o Brasil também é o único país do mundo a impor limites de proteção ambiental à propriedade privada. “Quando criamos uma área protegida, parece que envernizamos o desenvolvimento do local, e é justamente o oposto. O agricultor vai aumentar a produtividade quando recuperar uma área que ele desmatou no passado. Fomos capazes de evoluir em muitos temas. Em outros, nem tanto.”

 

Crescimento econômico - Em Brasília, a presidente Dilma Rousseff usou seu programa semanal de rádio para reforçar o discurso de que é possível combinar crescimento econômico, inclusão social e preservação ambiental. Dilma disse que “o Brasil tem dado um grande exemplo de respeito ao meio ambiente” e destacou que o País vai defender na Rio+20 que “crescer, incluir e proteger são três eixos com a mesma importância”. Segundo Dilma, o País tem sido citado pela ONU como referência na área ambiental.

 

“O Brasil tem dado um grande exemplo de respeito ao meio ambiente, mas também de capacidade de combinar a proteção da natureza com a redução da pobreza e o crescimento econômico. Na última década, elevamos 40 milhões de brasileiros à classe média, tiramos outras dezenas de milhões da pobreza e, ao mesmo tempo, reduzimos drasticamente o desmatamento da Amazônia e mantivemos o crescimento econômico”, disse a presidente, que amanhã (13) vai inaugurar o Pavilhão Brasil da Rio+20.

 

No “Café com a presidente”, Dilma destacou que, desde 2004, houve uma redução de 77% no índice de desmatamento ilegal no Brasil. Segundo a presidente, no ano passado, foi registrado “o menor desmatamento da História do País”. “O Brasil, que já tem o privilégio de abrigar a maior área de florestas tropicais do mundo, pode se orgulhar também de conseguir protegê-las cada vez mais”, afirmou.

 

A presidente disse ainda que a redução no nível de desmatamento no País se deve à “forte ação do governo na fiscalização”, com punição aos desmatadores, num trabalho combinado do Ibama, das Forças Armadas, da Polícia Federal e dos governos estaduais.

 

Acordo difícil - Em encontro com o prefeito Eduardo Paes no Rio de Janeiro, o secretário-geral da ONU para a Rio+20, Sha Zukang, reconheceu a dificuldade em estabelecer um acordo entre todos os países presentes. Para o diplomata chinês, o mundo retrocedeu, desde a Rio 92, na conservação ambiental, embora seja mais rico do que duas décadas atrás.

 

Zukang, porém, fez suas confissões sem perder o otimismo. O secretário acredita que será possível fechar esta semana os 200 parágrafos ainda em negociação do acordo que as Nações Unidas esperam endossar no fim da Conferência sobre Desenvolvimento Sustentável. Por enquanto, 75% do documento seguem sem definição.

 

Embora diplomatas de diversos blocos de países já estejam debruçados sobre o acordo, as negociações formais ocorrerão apenas de quarta a sexta-feira.

 

A Rio+20 não contará com o presidente americano, Barack Obama nem com os primeiros-ministros do Reino Unido, David Cameron, e da Alemanha, Angela Merkel. Ainda assim, Zukang não considera que os possíveis acertos firmados na próxima semana serão esvaziados. O secretário da ONU evitou comentar a ausência dessas autoridades. “Cada um deles será representado por pessoas de alto nível, capazes de ratificar as decisões. Mas, se eles [Obama, Cameron e Merkel] tiverem algum tempo, ficaremos muito felizes que venham”, declarou.

 

Até agora, 134 chefes de Estado e governo já se inscreveram para discursar durante a conferência. Vinte anos atrás, foram 108. “Nosso trabalho não será mudar os princípios firmados na Rio 92, mas incluir outros. Temos novas preocupações, como direitos humanos e mudanças climáticas”, ressaltou Zukang. “Passaram 20 anos e não vimos progresso em temas como desenvolvimento sustentável e proteção ambiental. Na verdade, retrocedemos. Tudo o que estabelecemos àquela época é tão ou mais válido atualmente”.

 

Todos concordam, segundo o secretário, que atingir o desenvolvimento sustentável é “um trabalho difícil”. Isso porque a expressão, para sair do discurso e virar política pública, dependeria de três pilares: progresso econômico, social e ambiental. Embora o primeiro fator esteja melhor do que duas décadas atrás, os outros seguem questionáveis.

 

“Integrar os três pilares é muito complicado, até porque os países não estão no mesmo nível e cada um tem sua prioridade. O modelo atual de desenvolvimento, com o crescimento populacional, não se sustenta. Por isso acredito que podemos acertar soluções para os principais problemas”, alegou.

 

Com uma sociedade civil cada vez mais engajada na causa ambiental, o secretário chinês considera inevitável que a Rio+20 tenha um final feliz. “A Rio 92 deixou um grande impacto, mas esta provocará um efeito ainda maior na vida das pessoas, em seu futuro e em sua saúde”, assegurou.

Fonte: O Globo


31 de maio de 2012 | nenhum comentário »

Dilma diz que é possível conciliar preservação e desenvolvimento

Ela falou pela 1ª vez em público desde a sanção do novo Código Florestal.
Crescimento que não respeita meio ambiente compromete futuro, disse Dilma.

Presidente Dilma Rousseff durante cerimônia de entrega do Prêmio ODM Brasil nesta quarta-feira (30) (Foto: Roberto Stuckert Filho/Presidência da República)

Presidente Dilma Rousseff durante cerimônia de entrega do Prêmio ODM Brasil nesta quarta-feira (30) (Foto: Roberto Stuckert Filho / Presidência da República)

Ao falar pela primeira vez em público apóssanção do novo Código Florestal, a presidente Dilma Rousseff afirmou nesta quarta-feira (30) que é possível preservar o meio ambiente e, ao mesmo tempo, desenvolver a produção agrícola.

“Nós [estamos] mostramos que é possível preservar nossas florestas, nossa biodiversidade, é possível preservar nossos rios, é possível preservar nossas riquezas naturais e o país é um dos países com a riqueza ambiental da mais alta qualidade e variação”, disse a presidente. “É possível tudo isso e ao mesmo tempo crescer [...] desenvolver sua produção agrícola, sua produção industrial e seus serviços”, concluiu.

Dilma discursou durante entrega do Prêmio ODM Brasil, em cerimônia no Palácio do Planalto.

O crescimento econômico que não respeita o meio ambiente, disse a presidente, compromete “o presente e o futuro dos países e percebemos que a soma de incluir crescer, proteger e conservar resulta num desenvolvimento qualitativamente melhor e quantitativamente maior”.

Rio+20
Dilma lembrou que falta menos de um mês para a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, que começa em 13 de junho, e que o país deverá dar “passos a frente” sem abrir mão de proteger o meio ambiente.

“Sem abrir mão dos nosso objetivos do desenvolvimento do milênio, temos de dar passos a frente e os nossos passos a frente são a expressão do nosso comprometimento com essa tríade: incluir, crescer, proteger e conservar. Isso significa que nós teremos de criar metas nesse sentido de metas a serem perseguidas e realizadas”, afirmou a presidente.

Prêmio ODM
O Prêmio ODM Brasil – criado em parceria da Secretaria-Geral da Presidência com o Programa Nacional das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) – agraciou 20 organizações sociais e prefeituras que apresentam as melhores práticas para o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM).

Segundo assessoria de imprensa do Planalto, essa 4ª edição teve 1.638 práticas inscritas, das quais 51 foram pré-selecionadas e visitadas por um Comitê Técnico integrado por representantes do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e da Escola Nacional de Administração Pública (Enap).

De acordo com o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, os critérios para escolha dos 20 premiados foram “inovação, o que de novo o projeto traz, o fato de poderem ser referências e replicáveis em outras realidades e contarem com forte participação social e a qualidade dos serviços”.

Além dos projetos desenvolvidos pela sociedade civil, foram agraciadas as prefeituras de Alfenas (MG), Contagem (MG), Glaucilândia (MG), Montes Claros (MG), Rio Branco (AC) e Silva Jardim (RJ).

Fonte: G1


18 de abril de 2012 | nenhum comentário »

Energia renováveis: vale tudo por elas?

Por Jean Marc Sasson* - Às vésperas da Rio+20 cujo tema central será aEconomia Verde, se discutirá como um dos objetivos para as próximas décadas a mudança na matriz energética mundial de combustível fóssil para energia limpa.

Já é notório, no entanto, que as energias renováveis vêm ganhando cada vez mais importância no cenário mundial. Os investimentos saltaram de US$ 162 bilhões em 2009 para US$ 240 bilhões em 2011. A China, até outrora o maior poluidor mundial em razão de suas inúmeras termelétricas, é hoje a maior investidora em energia limpa do mundo.

O Brasil, por sua vez, cuja matriz energética já é limpa, será em 2013 o décimo maior investidor em eólicas e continuará, ainda, ampliando suas fontes hidrelétricas com projetos na região Norte e através de parcerias com países sul-americanos como Argentina e Peru. Inclusive, foi considerado junto com Nicarágua e Panamá em recente estudo elaborado pela Bloomberg New Energy Finance – Climascópio 2012 – a pedido do Fundo Multilateral de Investimentos, membro do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), como um dos países com maior capacidade para atrair investimentos em energia limpa da América Latina e Caribe.

É importante e salutar este investimento brasileiro em renováveis. Já somos a sexta maior economia mundial e precisamos de energia para continuar progredindo. Mas o caminho que estamos trilhando, aparentemente sustentável, vem sendo realizada de forma tirânica, atentando contra os princípios republicanos e democráticos. O Poder Público vêm impondo a construção de empreendimentos independente de consultas públicas à população nacional e local. Quando discutimos sustentabilidade, pensamos no tripé social, econômico e ambiental. Contudo, estão sendo flexibilizados em nome do desenvolvimento nacional.

Vemos a vertente social ser violada quando minorias não são consultadas no processo licenciatório, quando são desalojadas por uma pequena indenização em detrimento de um interesse coletivo, quando as compensações sociais exigidas são descumpridas, quando a mão-de-obra utilizada na construção não é local. Nestes momentos há uma violação brutal pelo Poder Público aos princípios constitucionais da dignidade humana e democrático.

Já na vertente econômica, apesar de propiciar certo desenvolvimento econômico regional, observamos grande desperdício da verba pública. Por exemplo, ao comparamos as usinas hidrelétricas de Belo Monte e Itaipu, percebe-se a diferença abissal do investimento em ambas. Enquanto a primeira está orçada em R$ 30 bilhões de reais (preço atual estipulado e que fatalmente será maior), Itaipu custou míseros 11,8 bilhões de dólares, sendo construída há 40 anos atrás, isto é, sem as tecnologias que dispomos hoje. Embora tenha capacidade instalada de 11 mil MW, o que a tornará a segunda maior hidrelétrica do país, Belo Monte tem energia firme (que pode ser assegurada já prevendo os períodos de seca) de 4,4 mil MW ou 40% de sua capacidade, enquanto Itaipu, a maior usina do país, tem 14 mil MW de capacidade e energia firme de 61%.

Na segunda maior atualmente, Tucuruí – que futuramente perderá a posição para Belo Monte – o percentual é de 49%. Se não considerássemos a hipótese da construção de usinas menores nesta região como a mais indicada, comparemos o custo com outras fontes de energia limpa. Nos Estados Unidos, dois projetos desenvolvidos na Califórnia de aproveitamento da energia térmica utilizando espelhos para a concentração de calor, Ivanpah e Blythe, têm a previsão da geração de 370 MW de energia firme ao custo de R$ 3,4 bilhões e 960 MW ao custo de R$ 9,6 bilhões, respectivamente.

Multiplicando o custo para geração de um megawatt nesses dois projetos de matriz solar por 4 mil megawatts médios (quantidade indicada de Belo Monte) teriam um total de R$ 38 bilhões, para o projeto de Ivanpah, e de R$ 36,7 bilhões para o Blythe. São dois projetos que teriam equivalência, ao menos em teoria, em investimento e geração de energia à Belo Monte, mas com um impacto socioambiental muito menor.

Já a vertente ambiental, tratando-se de energia renovável, é por óbvio a mais vantajosa em razão da não emissão de dióxido de carbono. Ressalta-se, no entanto, que qualquer energia renovável não está livre de impacto ambiental. Há desmatamentos, desvios de rios, impacto na fauna e flora, impacto visual e sonoro etc. Fora isso, observa-se ainda violações no campo político, violando o regime democrático, quando processos licenciatórios são acelerados por mero interesse político, despendendo menos tempo do que se faz necessário para a análise dos impactos ambientais gerados por determinado empreendimento. Sabemos que o processo licenciatório brasileiro é moroso, mais em razão da ausência de mão- de-obra especializada do que pela complexidade da análise. Mas, ainda assim, não se justifica acelerar além do necessário para cumprir metas políticas.

A verdade é que o Poder Público deve ponderar e analisar o custo-benefício nas três vertentes, independente do interesse político e particular. Não existe energia renovável perfeita e livre de impacto. Devemos utilizar o princípio do equilibro nesta análise, de modo a analisar a melhor alternativa, optando por aquela que terá o menor impacto nas três esferas.

Pensar em impacto zero ou em desenvolvimento zero é não ponderar, é não ser realista. Se desenvolver e progredir é necessário sim, mas de forma racional e sustentável.

*Jean Marc Sasson é advogado com especialização em gestão ambiental pela COPPE/UFRJ e colunista do Portal Ambiente Energia. Ele também é editor do blog Verdejando (www.verdejeando.blogspot.com).

 

Fonte: Ambiente Energia


4 de abril de 2012 | nenhum comentário »

Economia verde opõe países ricos aos emergentes

A divergência entre priorizar crescimento econômico ou proteção ambiental marcou a reunião ministerial da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), na semana passada, e ilustrou um confronto entre países ricos e emergentes que deve ter continuidade na conferência Rio+20, em junho, no Rio.

A OCDE reuniu ministros de Meio Ambiente para definir a mensagem que seus países-membros, ditos os mais desenvolvidos, vão levar ao Rio, e convidaram alguns emergentes – Brasil, China, Indonésia, Rússia, África do Sul e Colômbia – para a discussão. No final, os emergentes não endossaram a declaração ministerial, com exceção da Rússia, que está em processo de adesão à entidade e aceita tudo pelo momento.

 

A divergência de enfoque ficou patente. Os países desenvolvidos estão muito centrados no princípio de “economia verde”, que consideram um dos meios para alcançar desenvolvimento sustentável, econômico, comercial e ambiental. Só que o social fica um pouco a reboque e não tem a mesma ênfase, segundo países como o Brasil.

 

Para vários ministros, instrumentos econômicos – taxação, encargos, imposto sobre poluição, eliminação de subsídios que prejudicam o meio ambiente – são importantes, mas os países precisam de regulação mais efetiva para acelerar a mudança de comportamento. Uma ideia que volta é a da cobrança do custo real do uso de recursos naturais, por exemplo, da água, que ficaria bem mais cara.

 

O “Policy Statement” dos países da OCDE para a Rio+20, destaca ainda que comércio e investimento não devem ser barreiras ao crescimento verde ou desenvolvimento sustentável. Nas discussões, na semana passada, a Coreia do Sul mostrou uma visão mais mercantilista que a europeia, por exemplo. O objetivo parece ser a derrubada de barreiras para vender equipamentos modernos que ajudariam a adaptação industrial.

 

Para os emergentes, o problema é que a OCDE quer atrelar demais a expansão econômica à proteção ambiental, o que exige priorizar investimentos enormes em equipamentos, pesquisas, renovação de indústrias, filtrar tudo, fechar usinas sujas e substitui-las por novas. “Não é o ambiental que puxa o desenvolvimento, é o desenvolvimento que puxa o ambiental”, diz um negociador emergente.

 

A avaliação é que a receita dos desenvolvidos, que já tem capacidade instalada, regras ambientais e crescimento limitado, provocaria crescimento menor e a um custo muito maior para os países em desenvolvimento. Os emergentes voltaram a pedir que a OCDE demonstre quanto custaria a adaptação ao “crescimento verde”. A entidade diz que isso é difícil, mas que no longo prazo todos ganham com economia forte e limpa.

 

Os emergentes concordam, mas insistem que a prioridade no contexto atual é continuar crescendo para aumentar a inclusão social, criar mais empregos, entre outras ações. “Isso passa à frente, não adianta falar de tecnologia sofisticada se for nos custar demais ou desacelerar o processo de inclusão social, distribuição de renda”, diz uma fonte dos emergentes.

 

Embora sem endossar o texto da OCDE, o Brasil conseguiu incluir no texto uma menção à “economia verde inclusiva”, numa nuance em relação ao “crescimento verde”.

Fonte: Valor Econômico


4 de abril de 2012 | nenhum comentário »

Rio+20: Brasil quer desenvolvimento sustentável como modelo mundial

O Brasil quer que a cúpula Rio+20, a conferência climática da ONU, ajude a impor o desenvolvimento sustentável como modelo mundial de crescimento, afirmou nesta terça-feira um dos encarregados brasileiros da conferência, que será celebrada entre 20 e 22 de junho, no Rio de Janeiro.

“Estamos em uma época em que as crises se multiplicam: crise política, crise do clima (…) A Rio+20 será a oportunidade de examinar estas crises provocadas pelo modelo atual de desenvolvimento”, disse o embaixador Luiz Alberto Figueiredo à imprensa estrangeira no Rio.

Segundo Figueiredo, “esta cúpula será um êxito se adotar objetivos claros” de desenvolvimento sustentável para os próximos 20 anos, que permitam um equilíbrio entre crescimento econômico, erradicação da pobreza e proteção do meio ambiente.

Ao contrário da cúpula anterior, em 1992, também realizada no Rio de Janeiro, que “consagrou o desenvolvimento sustentável com a adoção de convenções diversas sobre a biodiversidade e o clima, a Rio+20 não pretende gerar leis: será um debate forte sobre a forma como queremos nos desenvolver, sobre o futuro que queremos”, explicou.

Consultado sobre a falta de sanções caso os países não respeitem os objetivos estabelecidos, Figueiredo respondeu: “quando fixamos as Metas de Desenvolvimento do Milênio (…) não pensamos em termos de sanções”.

“A Rio+20 estabelecerá pontes entre as diferentes percepções e posições sobre a economia verde. Alguns países temem, por exemplo, que esta economia verde possa ser utilizada como barreira comercial”, disse.

O embaixador considerou “infundadas” as críticas de 39 organizações da sociedade civil que afirmaram na semana passada que o Brasil teria dado “um passo atrás” no tema da proteção do meio ambiente durante o governo de Dilma Rousseff.

“O Brasil chega com resultados impecáveis: é um país cuja economia progrediu, que praticou a inclusão social e que reduziu como nunca suas taxas de desmatamento”, afirmou.

Fonte: Veja Ciência


27 de fevereiro de 2012 | nenhum comentário »

Brasileiro desenvolve método rápido para prever enchentes

Um novo método criado por um cientista brasileiro torna mais rápido, simples e barato identificar áreas com risco de enchentes, deslizamentos e outros desastres naturais. O sistema pode ser usado para prevenir as tragédias que se acumulam no período de chuva no País.

Enquanto as metodologias consagradas hoje em dia precisam que os pesquisadores visitem os locais e tenham um mapeamento detalhado das topografias, o que em geral custa muito caro, o novo projeto pode ser feito à distância e com bem menos requisitos.

 

Batizado de Hand (sigla em inglês para altura acima da drenagem mais próxima), ele é um modelo digital de terreno que, para identificar as áreas de risco, precisa apenas de uma imagem da topografia da região – capturada por radar ou laser – e de informações sobre os rios do entorno.

 

É gerada então uma espécie de maquete virtual. A partir daí, o computador, usando cálculos especialmente desenvolvidos para isso, encarrega-se de identificar as características do terreno, incluindo declividades e distâncias de encostas, entre outras informações.

 

Matemático - O modelo parte do princípio de Arquimedes, de que a água escolhe a trajetória mais curta para os terrenos mais baixos. O sistema então traça a trajetória da água e identifica as áreas de risco. O modelo foi integrado ao Google Earth, permitindo que a Defesa Civil de qualquer parte do país possa ter acesso rápido às informações e consiga planejar a retirada ou o resgate de moradores.

 

“É um arquivo pequeno, pode ser baixado facilmente. O objetivo é simplificar o uso”, explica Antonio Donato Nobre, cientista do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Ele liderou o trabalho, que levou dez anos para ser desenvolvido.

 

Apesar de inédito, o cientista diz que a ideia é simples. “A inspiração surgiu por acaso. Eu tive uma intuição, decidi aplicar e deu certo. Quando eu apresento nos congressos, alguns cientistas no início duvidam, acham que é fácil demais”, diz ele.

 

A simplicidade, pelo visto, atraiu os pesquisadores. Publicado no “Journal of Hydrology”, uma das publicações mais importantes da área, o artigo sobre o Hand ficou vários meses na lista dos mais acessados, à frente até de publicações de referência. O modelo Hand foi aplicado com sucesso em áreas com históricos de inundação, inclusive na Grande São Paulo, e em outras onde houve grandes tragédias recentemente, como a região Serrana do Rio.

 

Adoção - Embora já tenha sido apresentado no Senado e na Câmara, não há previsão de quando (ou se) ele será adotado pelo poder público. “A recepção foi muito boa, os políticos elogiaram muito. Mas não sei o que vai acontecer agora”, diz Nobre.

 

Ele já distribui informalmente o sistema para prefeituras e outros interessados. “Mas isso não é certo, tem de haver planejamento. Sou pesquisador, é necessária uma estrutura operacional.” “Ao mesmo tempo, eu não consigo ficar parado assistindo à tevê enquanto está acontecendo um temporal e eu tenho condições de ajudar.”

Folha de São Paulo


17 de fevereiro de 2012 | nenhum comentário »

Brasil contesta organização ambiental mundial proposta pela Europa

País quer órgão que considere lado econômico e social do desenvolvimento.
Segundo diplomata, agência só ambiental pode representar um retrocesso.

Brasil se colocou contra a criação de uma organização mundial de meio ambiente, nesta quinta-feira (16). Ela é uma proposta europeia, que será discutida na Cúpula de Desenvolvimento Sustentável da ONU, a Rio+20, no Rio de Janeiro, em junho.

Um dos objetivos da Rio+20, que reunirá líderes de todo o mundo entre 20 e 22 de junho, é fortalecer a governança internacional para conseguir enfrentar a crise ambiental do planeta e impulsionar acordos mundiais para o desenvolvimento sustentável.

“O que a maioria dos países em desenvolvimento acredita é que, quando criarmos uma nova estrutura de governança [internacional], ela terá que se concentrar no desenvolvimento sustentável” do planeta, levando em conta suas vertentes econômicas e sociais, não apenas o meio ambiente, disse o chefe de negociação do Brasil, André Corrêa do Lago, por telefone.

“Achamos que isolar o meio ambiente com uma organização mundial do meio ambiente” que não leve em conta as vertentes econômica e social do desenvolvimento sustentável “é dar um passo atrás”, disse o brasileiro.

Os críticos argumentam que o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), creado há 40 anos, carece de força e meios. Alguns propõe fortalecê-lo, enquanto outros propõem convertê-lo em agência.

A proposta de criar uma agência ou organização mundial do meio ambiente conta com o apoio de mais de 100 países, afirmou em janeiro Nathalie Kosciusko-Morizet, ministra do meio ambiente da França, país que lançou a ideia.

A Rio+20, destinada a obter consensos na luta contra a crise ambiental e impulsionar um crescimento econômico mais ‘verde’ e social, será a quarta cúpula mundial sobre o meio ambiente o o desenvolvimento sustentável, depois de Estocolmo, em 1972, do Rio de Janeiro, em 1992, e Joanesburgo, em 2002.

Fonte: AFP


16 de dezembro de 2011 | nenhum comentário »

EUA vão restringir uso de chimpanzés em pesquisas científicas

Projetos com esses macacos perderão bolsas de estudos temporariamente.
Exceções são estudos que não podem ser feitos eticamente com humanos.

Os Institutos Nacionais de Saúde dos Estados Unidos (NIH, na sigla em inglês) anunciaram nesta quinta-feira (15) que limitarão o uso de chimpanzés em pesquisas biomédicas, revisarão os atuais projetos e cancelarão temporariamente as bolsas de estudos de estudos que incluam primatas.

O diretor do NIH, Francis Collins, destacou os benefícios científicos da pesquisa médica com animais e ressaltou que o uso de chimpanzés já estava restrito, mas assinalou que os novos métodos permitem alternativas.

O NIH encomendou em 2010 um estudo do Instituto de Medicina sobre a necessidade de utilizar chimpanzés para a pesquisa biomédica e como trabalhar com eles, que concluiu que “embora o chimpanzé seja um modelo animal útil em pesquisas anteriores, seu uso para a pesquisa biomédica é desnecessário”.

O Instituto considerou que só se deve recorrer a esses animais caso os conhecimentos que resultem da investigação sejam necessários para melhorar a saúde dos cidadãos e não haja nenhum outro método para adquirir esses conhecimentos.

Outra condição é que a pesquisa não possa ser desenvolvida de forma ética em humanos. Além disso, os animais utilizados deverão ser mantidos em ambientes adequados.

O comitê também concluiu que poderiam continuar as pesquisas com chimpanzés relacionadas com tratamentos de anticorpos monoclonais, genômica comparativa e estudos não-invasivos de fatores sociais e de comportamento que afetam o desenvolvimento, a prevenção e o tratamento de doenças.

No entanto, não pôde chegar a um consenso sobre a necessidade dos chimpanzés para o desenvolvimento da vacina contra o vírus da hepatite C profilática.

Collins frisou que o NIH aceitará as recomendações do comitê, suspenderá temporariamente as bolsas de estudos às pesquisas que envolvam o uso de chimpanzés e encarregará um grupo de trabalho da análise dos projetos atuais.

“Os chimpanzés são nossos parentes mais próximos no reino animal e proporcionam informação excepcional na biologia humana, por isso é necessário uma especial consideração e respeito”, comentou.

Foto de arquivo de chimpanzé utilizado em pesquisas científicas nos EUA (Foto: AP Photo/Terry Gilliam)

Foto de arquivo de chimpanzé utilizado em pesquisas científicas nos EUA (Foto: AP Photo/Terry Gilliam)

Fonte: Da EFE


30 de novembro de 2011 | nenhum comentário »

Brasil vive dilema de proteger a Amazônia e se desenvolver

O Brasil, que abriga a maior floresta tropical do mundo e sediará em 2012 a mais importante reunião de cúpula sobre o desenvolvimento sustentável, vive o dilema de encontrar o equilíbrio entre proteger sua gigantesca riqueza natural e se desenvolver como potência emergente.

A presidente Dilma Rousseff resumiu a questão há uma semana, quando disse: “talvez sejamos o único país do mundo que tem condições de ser uma potência agrícola e energética, sem deixar de ser uma potência da biodiversidade e de respeito ao meio ambiente”.

Mas os ecologistas duvidam dessa boa intenção diante do rumo de algumas políticas do governo.

“Dilma, não destrua nossas florestas”, pediram ambientalistas à presidente, durante protesto celebrado esta terça-feira em Brasília, enquanto exibiam enormes cartazes.

“O Brasil vai chegar à conferência da ONU contra as mudanças climáticas em Durban (África do Sul, iniciada esta semana) com sua liderança ambiental em risco”, alertou, em declarações à AFP, Carlos Rittl, coordenador do programa Clima e Energia da organização ambientalista Fundo Mundial para a Natureza (WWF).

O Brasil, um grande emissor de gases de efeito estufa por causa do desmatamento, apresentou à conferência climática de 2009 um ambicioso compromisso de reduzir suas emissões e o desmatamento na Amazônia em 80%, reconhecendo o papel vital da floresta na regulação do clima mundial.

Em poucos anos, o país reduziu drasticamente seu desmatamento, de 21.000 km2 de selva devastada em 2005 para 7.000 km2 em 2010.

Mas as promessas brasileiras enfrentam os planos de desenvolvimento. O Congresso, dominado por uma poderosa bancada ruralista, está prestes a aprovar a reforma do Código Florestal que pode deixar sem proteção ou livre de reflorestamento uma área equivalente à metade do Peru, a favor da agricultura, segundo dados do instituto econômico de pesquisas Aplicadas (Ipea).

O texto, que já passou pela Câmara dos Deputados e agora está no Senado, põe em xeque os compromissos ambientais brasileiros, afirmou o diretor de campanhas do Greenpeace, Sérgio Leitão.

Nos últimos dois anos, o governo também deu luz verde à construção de hidroelétricas faraônicas na Amazônia – à qual se opõem indígenas e ambientalistas – e à exploração de reservas milionárias de petróleo na camada do pré-sal, que podem transformar o país que se apresentava na vanguarda do combustível verde na mais nova meca de produção do combustível mais poluente do planeta.

“É lógico que o país pretenda se desenvolver, gerar riqueza e inclusão social. Nos últimos anos conseguimos fazer isto com avanços ambientais importantes: a pobreza diminuiu, fortalecemos a economia e ao mesmo tempo conseguimos reduzir o desmatamento da Amazônia e aumentar as áreas protegidas. Mas agora estamos saindo deste caminho da sustentabilidade”, denunciou Rittl.

O Brasil tem exercido um papel ativo nas negociações mundiais de meio ambiente e clima e no ano que vem estará no centro das atenções, ao sediar a cúpula Rio+20 das Nações Unidas, que receberá chefes de Estado de todo o mundo para discutir a economia verde e a sustentabilidade no planeta.

O País coordena suas posições nas negociações climáticas e ambientais com outros grandes emergentes: China, Índia e África do Sul, que reclamam o compromisso dos países ricos para reduzir suas emissões e defendem o direito ao desenvolvimento neste debate entre clima e economia.

Como o Brasil, a China, líder nas emissões nocivas ao planeta, apresentou em 2009 compromissos de redução de emissões.

“É justo dizer que a China parece ter reconhecido que deve pôr juntos seus objetivos de meio ambiente e desenvolvimento (…) Mas, embora estejam em um bom caminho, claramente há mais a fazer”, disse à AFP Jennifer Morgan, diretora do programa de Energia e Clima do Instituto WRI, sediado nos Estados Unidos.

Fonte: Iara Marull, Veja Ciência


29 de novembro de 2011 | nenhum comentário »

Polêmicas ambientais não interferem na imagem do Brasil, diz embaixador

Público internacional percebe reação do governo, diz André Corrêa do Lago. 
Negociador-chefe do Brasil na COP 17 concedeu entrevista ao G1 em Durban

O negociador-chefe do Brasil na COP 17, André Corrêa do Lago, disse ao G1 na abertura da conferência realizada em Durban, na África do Sul, que as recentes discussões ambientais que o país enfrenta não interferem na imagem do país perante outras nações, nem na posição assumida na Cúpula Climática da Organização das Nações Unidas (ONU).

Segundo ele, polêmicas como a construção da usina de Belo Monte, no Rio Xingu, no Pará, o derramamento de óleo na Bacia de Campos, no Rio de Janeiro, e o processo de aprovação do novo Código Florestal tiveram reações imediatas do governo e um debate com a sociedade. “O público internacional percebe como o Brasil reage aos problemas”, afirma.

O embaixador comenta ainda sobre as negociações climáticas iniciadas em Durban e que prosseguirão até o próximo dia 9 de dezembro. Confira vídeo http://g1.globo.com/natureza/noticia/2011/11/polemicas-ambientais-nao-interferem-na-imagem-do-brasil-diz-embaixador.html

Apelo para evolução nas negociações
Delegados de mais de 190 países terão de avançar nos acordos firmados na última reunião, em Cancún. Em discurso proferido na abertura do encontro, nesta segunda-feira (28) o presidente sul-africano, Jacob Zuma, destacou os dois principais pontos a serem definidos: o funcionamento do “fundo verde”, por meio do qual os países ricos deverão ajudar os pobres a enfrentarem o aquecimento global, e um segundo período do Protocolo de Kyoto, acordo pelo qual países desenvolvidos se comprometem a reduzir suas emissões de gases-estufa, que expira em 2012.

“Com uma liderança competente, nada é impossível aqui em Durban”, disse o presidente sul-africano. Apesar do tom moderado, o líder lembrou a todos as consequências desastrosas das mudanças climáticas previstas para muitos países em desenvolvimento.

“A agricultura em vários países africanos pode cair até 50% até 2050, o que pode causar sérios problemas de fome”, disse.

O Brasil integra o bloco G77+China (que, além do país asiático, inclui países em desenvolvimento) e vai apoiar o que esse grupo decidir consensualmente. Entre as nações representadas estão, por exemplo, as africanas e os pequenos países insulares que podem desaparecer se o nível do mar subir muito.

Nações em desenvolvimento têm que fazer mais
A Europa fala de um segundo período do Protocolo de Kyoto, mas dentro de um plano para um novo acordo vinculante mais abrangente, que inclua também as nações em desenvolvimento, para ser negociado até 2015, com validade prazo de ratificação interna em cada país até 2020. Seria uma novo “mapa” de negociação, como dizem os diplomatas.

“Precisamos fortalecer Kyoto”, disse nesta segunda-feira (28) o negociador que representa a presidência temporária polonesa da União Europeia na COP 17, Thomasz Chruszczow.

Os EUA, que não têm compromisso para reduzir suas emissões, também voltaram a questionar a adesão dos emergentes a um acordo vinculante de longo prazo, para 2050, por exemplo. O negociador dos EUA, Jonathan Pershing, disse que trabalhar com o panorama de 2020 dá a falsa impressão que um plano implementado até lá resolverá o problema das mudanças climáticas e ressaltou como fundamental a inclusão de todos.

“Um acordo vinculante para depois de 2020 só é possível se “envolver todos os ‘players’ relevantes’”, disse – um recado principalmente para a China, que desbancou recentemente os americanos como o maior emissor de gases-estufa , mas também a outros países, como o Brasil.

 

Fonte: Dennis Barbosa, Globo Natureza


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13 de junho de 2012 | nenhum comentário »

Ministra critica legislação ambiental

Na abertura do ciclo de debates do MMA na Rio+20, Izabella Teixeira criticou ‘miopia ambiental’ no País e a falta de comunicação entre as esferas governamentais.

Com duras críticas à legislação ambiental brasileira, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, abriu na manhã de ontem (11) o ciclo de debates “Brasil sustentável – o caminho para todos”, que antecede a conferência da ONU Rio+20. Durante o encontro, que reuniu pesquisadores e especialistas no assunto no auditório Tom Jobim, no Jardim Botânico do Rio de Janeiro, a ministra discutiu a situação das Unidades de Conservação e o futuro das florestas do País. “As leis, da forma como estão estabelecidas atualmente, impedem muitas soluções que resolveriam problemas ambientais. Precisamos de debates concretos que levem a estruturação desse sistema”, declarou.

 

Durante o evento, Izabella Teixeira anunciou ter pedido ao Instituto Chico Mendes um mapa de todas as Unidades de Conservação do País e um levantamento com os problemas que elas enfrentam. A ministra garantiu, sem estipular um prazo específico, que as informações serão colocadas na internet para que a sociedade possa acompanhar a situação das áreas e ajudar a preservá-las. A medida também deve facilitar a regularização fundiária.

 

“Temos parques com mais de 70 anos onde até hoje não indenizamos as pessoas. Em outras Unidades de Conservação, temos assentamentos enormes. É complexo, é complicado, mas temos que fazer, nem que leve 20 anos”, afirmou.

 

Outro alvo de crítica de Izabella foi a falta de comunicação entre as esferas federais, estaduais e os municípios nas ações de preservação do meio ambiente, além da pouca compreensão da sociedade com relação a algumas questões.

 

Apesar das críticas, a ministra fez questão de enumerar alguns avanços obtidos na área ambiental, como a diminuição do desmatamento. Segundo ela, o Brasil também é o único país do mundo a impor limites de proteção ambiental à propriedade privada. “Quando criamos uma área protegida, parece que envernizamos o desenvolvimento do local, e é justamente o oposto. O agricultor vai aumentar a produtividade quando recuperar uma área que ele desmatou no passado. Fomos capazes de evoluir em muitos temas. Em outros, nem tanto.”

 

Crescimento econômico - Em Brasília, a presidente Dilma Rousseff usou seu programa semanal de rádio para reforçar o discurso de que é possível combinar crescimento econômico, inclusão social e preservação ambiental. Dilma disse que “o Brasil tem dado um grande exemplo de respeito ao meio ambiente” e destacou que o País vai defender na Rio+20 que “crescer, incluir e proteger são três eixos com a mesma importância”. Segundo Dilma, o País tem sido citado pela ONU como referência na área ambiental.

 

“O Brasil tem dado um grande exemplo de respeito ao meio ambiente, mas também de capacidade de combinar a proteção da natureza com a redução da pobreza e o crescimento econômico. Na última década, elevamos 40 milhões de brasileiros à classe média, tiramos outras dezenas de milhões da pobreza e, ao mesmo tempo, reduzimos drasticamente o desmatamento da Amazônia e mantivemos o crescimento econômico”, disse a presidente, que amanhã (13) vai inaugurar o Pavilhão Brasil da Rio+20.

 

No “Café com a presidente”, Dilma destacou que, desde 2004, houve uma redução de 77% no índice de desmatamento ilegal no Brasil. Segundo a presidente, no ano passado, foi registrado “o menor desmatamento da História do País”. “O Brasil, que já tem o privilégio de abrigar a maior área de florestas tropicais do mundo, pode se orgulhar também de conseguir protegê-las cada vez mais”, afirmou.

 

A presidente disse ainda que a redução no nível de desmatamento no País se deve à “forte ação do governo na fiscalização”, com punição aos desmatadores, num trabalho combinado do Ibama, das Forças Armadas, da Polícia Federal e dos governos estaduais.

 

Acordo difícil - Em encontro com o prefeito Eduardo Paes no Rio de Janeiro, o secretário-geral da ONU para a Rio+20, Sha Zukang, reconheceu a dificuldade em estabelecer um acordo entre todos os países presentes. Para o diplomata chinês, o mundo retrocedeu, desde a Rio 92, na conservação ambiental, embora seja mais rico do que duas décadas atrás.

 

Zukang, porém, fez suas confissões sem perder o otimismo. O secretário acredita que será possível fechar esta semana os 200 parágrafos ainda em negociação do acordo que as Nações Unidas esperam endossar no fim da Conferência sobre Desenvolvimento Sustentável. Por enquanto, 75% do documento seguem sem definição.

 

Embora diplomatas de diversos blocos de países já estejam debruçados sobre o acordo, as negociações formais ocorrerão apenas de quarta a sexta-feira.

 

A Rio+20 não contará com o presidente americano, Barack Obama nem com os primeiros-ministros do Reino Unido, David Cameron, e da Alemanha, Angela Merkel. Ainda assim, Zukang não considera que os possíveis acertos firmados na próxima semana serão esvaziados. O secretário da ONU evitou comentar a ausência dessas autoridades. “Cada um deles será representado por pessoas de alto nível, capazes de ratificar as decisões. Mas, se eles [Obama, Cameron e Merkel] tiverem algum tempo, ficaremos muito felizes que venham”, declarou.

 

Até agora, 134 chefes de Estado e governo já se inscreveram para discursar durante a conferência. Vinte anos atrás, foram 108. “Nosso trabalho não será mudar os princípios firmados na Rio 92, mas incluir outros. Temos novas preocupações, como direitos humanos e mudanças climáticas”, ressaltou Zukang. “Passaram 20 anos e não vimos progresso em temas como desenvolvimento sustentável e proteção ambiental. Na verdade, retrocedemos. Tudo o que estabelecemos àquela época é tão ou mais válido atualmente”.

 

Todos concordam, segundo o secretário, que atingir o desenvolvimento sustentável é “um trabalho difícil”. Isso porque a expressão, para sair do discurso e virar política pública, dependeria de três pilares: progresso econômico, social e ambiental. Embora o primeiro fator esteja melhor do que duas décadas atrás, os outros seguem questionáveis.

 

“Integrar os três pilares é muito complicado, até porque os países não estão no mesmo nível e cada um tem sua prioridade. O modelo atual de desenvolvimento, com o crescimento populacional, não se sustenta. Por isso acredito que podemos acertar soluções para os principais problemas”, alegou.

 

Com uma sociedade civil cada vez mais engajada na causa ambiental, o secretário chinês considera inevitável que a Rio+20 tenha um final feliz. “A Rio 92 deixou um grande impacto, mas esta provocará um efeito ainda maior na vida das pessoas, em seu futuro e em sua saúde”, assegurou.

Fonte: O Globo


31 de maio de 2012 | nenhum comentário »

Dilma diz que é possível conciliar preservação e desenvolvimento

Ela falou pela 1ª vez em público desde a sanção do novo Código Florestal.
Crescimento que não respeita meio ambiente compromete futuro, disse Dilma.

Presidente Dilma Rousseff durante cerimônia de entrega do Prêmio ODM Brasil nesta quarta-feira (30) (Foto: Roberto Stuckert Filho/Presidência da República)

Presidente Dilma Rousseff durante cerimônia de entrega do Prêmio ODM Brasil nesta quarta-feira (30) (Foto: Roberto Stuckert Filho / Presidência da República)

Ao falar pela primeira vez em público apóssanção do novo Código Florestal, a presidente Dilma Rousseff afirmou nesta quarta-feira (30) que é possível preservar o meio ambiente e, ao mesmo tempo, desenvolver a produção agrícola.

“Nós [estamos] mostramos que é possível preservar nossas florestas, nossa biodiversidade, é possível preservar nossos rios, é possível preservar nossas riquezas naturais e o país é um dos países com a riqueza ambiental da mais alta qualidade e variação”, disse a presidente. “É possível tudo isso e ao mesmo tempo crescer [...] desenvolver sua produção agrícola, sua produção industrial e seus serviços”, concluiu.

Dilma discursou durante entrega do Prêmio ODM Brasil, em cerimônia no Palácio do Planalto.

O crescimento econômico que não respeita o meio ambiente, disse a presidente, compromete “o presente e o futuro dos países e percebemos que a soma de incluir crescer, proteger e conservar resulta num desenvolvimento qualitativamente melhor e quantitativamente maior”.

Rio+20
Dilma lembrou que falta menos de um mês para a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, que começa em 13 de junho, e que o país deverá dar “passos a frente” sem abrir mão de proteger o meio ambiente.

“Sem abrir mão dos nosso objetivos do desenvolvimento do milênio, temos de dar passos a frente e os nossos passos a frente são a expressão do nosso comprometimento com essa tríade: incluir, crescer, proteger e conservar. Isso significa que nós teremos de criar metas nesse sentido de metas a serem perseguidas e realizadas”, afirmou a presidente.

Prêmio ODM
O Prêmio ODM Brasil – criado em parceria da Secretaria-Geral da Presidência com o Programa Nacional das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) – agraciou 20 organizações sociais e prefeituras que apresentam as melhores práticas para o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM).

Segundo assessoria de imprensa do Planalto, essa 4ª edição teve 1.638 práticas inscritas, das quais 51 foram pré-selecionadas e visitadas por um Comitê Técnico integrado por representantes do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e da Escola Nacional de Administração Pública (Enap).

De acordo com o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, os critérios para escolha dos 20 premiados foram “inovação, o que de novo o projeto traz, o fato de poderem ser referências e replicáveis em outras realidades e contarem com forte participação social e a qualidade dos serviços”.

Além dos projetos desenvolvidos pela sociedade civil, foram agraciadas as prefeituras de Alfenas (MG), Contagem (MG), Glaucilândia (MG), Montes Claros (MG), Rio Branco (AC) e Silva Jardim (RJ).

Fonte: G1


18 de abril de 2012 | nenhum comentário »

Energia renováveis: vale tudo por elas?

Por Jean Marc Sasson* - Às vésperas da Rio+20 cujo tema central será aEconomia Verde, se discutirá como um dos objetivos para as próximas décadas a mudança na matriz energética mundial de combustível fóssil para energia limpa.

Já é notório, no entanto, que as energias renováveis vêm ganhando cada vez mais importância no cenário mundial. Os investimentos saltaram de US$ 162 bilhões em 2009 para US$ 240 bilhões em 2011. A China, até outrora o maior poluidor mundial em razão de suas inúmeras termelétricas, é hoje a maior investidora em energia limpa do mundo.

O Brasil, por sua vez, cuja matriz energética já é limpa, será em 2013 o décimo maior investidor em eólicas e continuará, ainda, ampliando suas fontes hidrelétricas com projetos na região Norte e através de parcerias com países sul-americanos como Argentina e Peru. Inclusive, foi considerado junto com Nicarágua e Panamá em recente estudo elaborado pela Bloomberg New Energy Finance – Climascópio 2012 – a pedido do Fundo Multilateral de Investimentos, membro do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), como um dos países com maior capacidade para atrair investimentos em energia limpa da América Latina e Caribe.

É importante e salutar este investimento brasileiro em renováveis. Já somos a sexta maior economia mundial e precisamos de energia para continuar progredindo. Mas o caminho que estamos trilhando, aparentemente sustentável, vem sendo realizada de forma tirânica, atentando contra os princípios republicanos e democráticos. O Poder Público vêm impondo a construção de empreendimentos independente de consultas públicas à população nacional e local. Quando discutimos sustentabilidade, pensamos no tripé social, econômico e ambiental. Contudo, estão sendo flexibilizados em nome do desenvolvimento nacional.

Vemos a vertente social ser violada quando minorias não são consultadas no processo licenciatório, quando são desalojadas por uma pequena indenização em detrimento de um interesse coletivo, quando as compensações sociais exigidas são descumpridas, quando a mão-de-obra utilizada na construção não é local. Nestes momentos há uma violação brutal pelo Poder Público aos princípios constitucionais da dignidade humana e democrático.

Já na vertente econômica, apesar de propiciar certo desenvolvimento econômico regional, observamos grande desperdício da verba pública. Por exemplo, ao comparamos as usinas hidrelétricas de Belo Monte e Itaipu, percebe-se a diferença abissal do investimento em ambas. Enquanto a primeira está orçada em R$ 30 bilhões de reais (preço atual estipulado e que fatalmente será maior), Itaipu custou míseros 11,8 bilhões de dólares, sendo construída há 40 anos atrás, isto é, sem as tecnologias que dispomos hoje. Embora tenha capacidade instalada de 11 mil MW, o que a tornará a segunda maior hidrelétrica do país, Belo Monte tem energia firme (que pode ser assegurada já prevendo os períodos de seca) de 4,4 mil MW ou 40% de sua capacidade, enquanto Itaipu, a maior usina do país, tem 14 mil MW de capacidade e energia firme de 61%.

Na segunda maior atualmente, Tucuruí – que futuramente perderá a posição para Belo Monte – o percentual é de 49%. Se não considerássemos a hipótese da construção de usinas menores nesta região como a mais indicada, comparemos o custo com outras fontes de energia limpa. Nos Estados Unidos, dois projetos desenvolvidos na Califórnia de aproveitamento da energia térmica utilizando espelhos para a concentração de calor, Ivanpah e Blythe, têm a previsão da geração de 370 MW de energia firme ao custo de R$ 3,4 bilhões e 960 MW ao custo de R$ 9,6 bilhões, respectivamente.

Multiplicando o custo para geração de um megawatt nesses dois projetos de matriz solar por 4 mil megawatts médios (quantidade indicada de Belo Monte) teriam um total de R$ 38 bilhões, para o projeto de Ivanpah, e de R$ 36,7 bilhões para o Blythe. São dois projetos que teriam equivalência, ao menos em teoria, em investimento e geração de energia à Belo Monte, mas com um impacto socioambiental muito menor.

Já a vertente ambiental, tratando-se de energia renovável, é por óbvio a mais vantajosa em razão da não emissão de dióxido de carbono. Ressalta-se, no entanto, que qualquer energia renovável não está livre de impacto ambiental. Há desmatamentos, desvios de rios, impacto na fauna e flora, impacto visual e sonoro etc. Fora isso, observa-se ainda violações no campo político, violando o regime democrático, quando processos licenciatórios são acelerados por mero interesse político, despendendo menos tempo do que se faz necessário para a análise dos impactos ambientais gerados por determinado empreendimento. Sabemos que o processo licenciatório brasileiro é moroso, mais em razão da ausência de mão- de-obra especializada do que pela complexidade da análise. Mas, ainda assim, não se justifica acelerar além do necessário para cumprir metas políticas.

A verdade é que o Poder Público deve ponderar e analisar o custo-benefício nas três vertentes, independente do interesse político e particular. Não existe energia renovável perfeita e livre de impacto. Devemos utilizar o princípio do equilibro nesta análise, de modo a analisar a melhor alternativa, optando por aquela que terá o menor impacto nas três esferas.

Pensar em impacto zero ou em desenvolvimento zero é não ponderar, é não ser realista. Se desenvolver e progredir é necessário sim, mas de forma racional e sustentável.

*Jean Marc Sasson é advogado com especialização em gestão ambiental pela COPPE/UFRJ e colunista do Portal Ambiente Energia. Ele também é editor do blog Verdejando (www.verdejeando.blogspot.com).

 

Fonte: Ambiente Energia


4 de abril de 2012 | nenhum comentário »

Economia verde opõe países ricos aos emergentes

A divergência entre priorizar crescimento econômico ou proteção ambiental marcou a reunião ministerial da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), na semana passada, e ilustrou um confronto entre países ricos e emergentes que deve ter continuidade na conferência Rio+20, em junho, no Rio.

A OCDE reuniu ministros de Meio Ambiente para definir a mensagem que seus países-membros, ditos os mais desenvolvidos, vão levar ao Rio, e convidaram alguns emergentes – Brasil, China, Indonésia, Rússia, África do Sul e Colômbia – para a discussão. No final, os emergentes não endossaram a declaração ministerial, com exceção da Rússia, que está em processo de adesão à entidade e aceita tudo pelo momento.

 

A divergência de enfoque ficou patente. Os países desenvolvidos estão muito centrados no princípio de “economia verde”, que consideram um dos meios para alcançar desenvolvimento sustentável, econômico, comercial e ambiental. Só que o social fica um pouco a reboque e não tem a mesma ênfase, segundo países como o Brasil.

 

Para vários ministros, instrumentos econômicos – taxação, encargos, imposto sobre poluição, eliminação de subsídios que prejudicam o meio ambiente – são importantes, mas os países precisam de regulação mais efetiva para acelerar a mudança de comportamento. Uma ideia que volta é a da cobrança do custo real do uso de recursos naturais, por exemplo, da água, que ficaria bem mais cara.

 

O “Policy Statement” dos países da OCDE para a Rio+20, destaca ainda que comércio e investimento não devem ser barreiras ao crescimento verde ou desenvolvimento sustentável. Nas discussões, na semana passada, a Coreia do Sul mostrou uma visão mais mercantilista que a europeia, por exemplo. O objetivo parece ser a derrubada de barreiras para vender equipamentos modernos que ajudariam a adaptação industrial.

 

Para os emergentes, o problema é que a OCDE quer atrelar demais a expansão econômica à proteção ambiental, o que exige priorizar investimentos enormes em equipamentos, pesquisas, renovação de indústrias, filtrar tudo, fechar usinas sujas e substitui-las por novas. “Não é o ambiental que puxa o desenvolvimento, é o desenvolvimento que puxa o ambiental”, diz um negociador emergente.

 

A avaliação é que a receita dos desenvolvidos, que já tem capacidade instalada, regras ambientais e crescimento limitado, provocaria crescimento menor e a um custo muito maior para os países em desenvolvimento. Os emergentes voltaram a pedir que a OCDE demonstre quanto custaria a adaptação ao “crescimento verde”. A entidade diz que isso é difícil, mas que no longo prazo todos ganham com economia forte e limpa.

 

Os emergentes concordam, mas insistem que a prioridade no contexto atual é continuar crescendo para aumentar a inclusão social, criar mais empregos, entre outras ações. “Isso passa à frente, não adianta falar de tecnologia sofisticada se for nos custar demais ou desacelerar o processo de inclusão social, distribuição de renda”, diz uma fonte dos emergentes.

 

Embora sem endossar o texto da OCDE, o Brasil conseguiu incluir no texto uma menção à “economia verde inclusiva”, numa nuance em relação ao “crescimento verde”.

Fonte: Valor Econômico


4 de abril de 2012 | nenhum comentário »

Rio+20: Brasil quer desenvolvimento sustentável como modelo mundial

O Brasil quer que a cúpula Rio+20, a conferência climática da ONU, ajude a impor o desenvolvimento sustentável como modelo mundial de crescimento, afirmou nesta terça-feira um dos encarregados brasileiros da conferência, que será celebrada entre 20 e 22 de junho, no Rio de Janeiro.

“Estamos em uma época em que as crises se multiplicam: crise política, crise do clima (…) A Rio+20 será a oportunidade de examinar estas crises provocadas pelo modelo atual de desenvolvimento”, disse o embaixador Luiz Alberto Figueiredo à imprensa estrangeira no Rio.

Segundo Figueiredo, “esta cúpula será um êxito se adotar objetivos claros” de desenvolvimento sustentável para os próximos 20 anos, que permitam um equilíbrio entre crescimento econômico, erradicação da pobreza e proteção do meio ambiente.

Ao contrário da cúpula anterior, em 1992, também realizada no Rio de Janeiro, que “consagrou o desenvolvimento sustentável com a adoção de convenções diversas sobre a biodiversidade e o clima, a Rio+20 não pretende gerar leis: será um debate forte sobre a forma como queremos nos desenvolver, sobre o futuro que queremos”, explicou.

Consultado sobre a falta de sanções caso os países não respeitem os objetivos estabelecidos, Figueiredo respondeu: “quando fixamos as Metas de Desenvolvimento do Milênio (…) não pensamos em termos de sanções”.

“A Rio+20 estabelecerá pontes entre as diferentes percepções e posições sobre a economia verde. Alguns países temem, por exemplo, que esta economia verde possa ser utilizada como barreira comercial”, disse.

O embaixador considerou “infundadas” as críticas de 39 organizações da sociedade civil que afirmaram na semana passada que o Brasil teria dado “um passo atrás” no tema da proteção do meio ambiente durante o governo de Dilma Rousseff.

“O Brasil chega com resultados impecáveis: é um país cuja economia progrediu, que praticou a inclusão social e que reduziu como nunca suas taxas de desmatamento”, afirmou.

Fonte: Veja Ciência


27 de fevereiro de 2012 | nenhum comentário »

Brasileiro desenvolve método rápido para prever enchentes

Um novo método criado por um cientista brasileiro torna mais rápido, simples e barato identificar áreas com risco de enchentes, deslizamentos e outros desastres naturais. O sistema pode ser usado para prevenir as tragédias que se acumulam no período de chuva no País.

Enquanto as metodologias consagradas hoje em dia precisam que os pesquisadores visitem os locais e tenham um mapeamento detalhado das topografias, o que em geral custa muito caro, o novo projeto pode ser feito à distância e com bem menos requisitos.

 

Batizado de Hand (sigla em inglês para altura acima da drenagem mais próxima), ele é um modelo digital de terreno que, para identificar as áreas de risco, precisa apenas de uma imagem da topografia da região – capturada por radar ou laser – e de informações sobre os rios do entorno.

 

É gerada então uma espécie de maquete virtual. A partir daí, o computador, usando cálculos especialmente desenvolvidos para isso, encarrega-se de identificar as características do terreno, incluindo declividades e distâncias de encostas, entre outras informações.

 

Matemático - O modelo parte do princípio de Arquimedes, de que a água escolhe a trajetória mais curta para os terrenos mais baixos. O sistema então traça a trajetória da água e identifica as áreas de risco. O modelo foi integrado ao Google Earth, permitindo que a Defesa Civil de qualquer parte do país possa ter acesso rápido às informações e consiga planejar a retirada ou o resgate de moradores.

 

“É um arquivo pequeno, pode ser baixado facilmente. O objetivo é simplificar o uso”, explica Antonio Donato Nobre, cientista do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Ele liderou o trabalho, que levou dez anos para ser desenvolvido.

 

Apesar de inédito, o cientista diz que a ideia é simples. “A inspiração surgiu por acaso. Eu tive uma intuição, decidi aplicar e deu certo. Quando eu apresento nos congressos, alguns cientistas no início duvidam, acham que é fácil demais”, diz ele.

 

A simplicidade, pelo visto, atraiu os pesquisadores. Publicado no “Journal of Hydrology”, uma das publicações mais importantes da área, o artigo sobre o Hand ficou vários meses na lista dos mais acessados, à frente até de publicações de referência. O modelo Hand foi aplicado com sucesso em áreas com históricos de inundação, inclusive na Grande São Paulo, e em outras onde houve grandes tragédias recentemente, como a região Serrana do Rio.

 

Adoção - Embora já tenha sido apresentado no Senado e na Câmara, não há previsão de quando (ou se) ele será adotado pelo poder público. “A recepção foi muito boa, os políticos elogiaram muito. Mas não sei o que vai acontecer agora”, diz Nobre.

 

Ele já distribui informalmente o sistema para prefeituras e outros interessados. “Mas isso não é certo, tem de haver planejamento. Sou pesquisador, é necessária uma estrutura operacional.” “Ao mesmo tempo, eu não consigo ficar parado assistindo à tevê enquanto está acontecendo um temporal e eu tenho condições de ajudar.”

Folha de São Paulo


17 de fevereiro de 2012 | nenhum comentário »

Brasil contesta organização ambiental mundial proposta pela Europa

País quer órgão que considere lado econômico e social do desenvolvimento.
Segundo diplomata, agência só ambiental pode representar um retrocesso.

Brasil se colocou contra a criação de uma organização mundial de meio ambiente, nesta quinta-feira (16). Ela é uma proposta europeia, que será discutida na Cúpula de Desenvolvimento Sustentável da ONU, a Rio+20, no Rio de Janeiro, em junho.

Um dos objetivos da Rio+20, que reunirá líderes de todo o mundo entre 20 e 22 de junho, é fortalecer a governança internacional para conseguir enfrentar a crise ambiental do planeta e impulsionar acordos mundiais para o desenvolvimento sustentável.

“O que a maioria dos países em desenvolvimento acredita é que, quando criarmos uma nova estrutura de governança [internacional], ela terá que se concentrar no desenvolvimento sustentável” do planeta, levando em conta suas vertentes econômicas e sociais, não apenas o meio ambiente, disse o chefe de negociação do Brasil, André Corrêa do Lago, por telefone.

“Achamos que isolar o meio ambiente com uma organização mundial do meio ambiente” que não leve em conta as vertentes econômica e social do desenvolvimento sustentável “é dar um passo atrás”, disse o brasileiro.

Os críticos argumentam que o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), creado há 40 anos, carece de força e meios. Alguns propõe fortalecê-lo, enquanto outros propõem convertê-lo em agência.

A proposta de criar uma agência ou organização mundial do meio ambiente conta com o apoio de mais de 100 países, afirmou em janeiro Nathalie Kosciusko-Morizet, ministra do meio ambiente da França, país que lançou a ideia.

A Rio+20, destinada a obter consensos na luta contra a crise ambiental e impulsionar um crescimento econômico mais ‘verde’ e social, será a quarta cúpula mundial sobre o meio ambiente o o desenvolvimento sustentável, depois de Estocolmo, em 1972, do Rio de Janeiro, em 1992, e Joanesburgo, em 2002.

Fonte: AFP


16 de dezembro de 2011 | nenhum comentário »

EUA vão restringir uso de chimpanzés em pesquisas científicas

Projetos com esses macacos perderão bolsas de estudos temporariamente.
Exceções são estudos que não podem ser feitos eticamente com humanos.

Os Institutos Nacionais de Saúde dos Estados Unidos (NIH, na sigla em inglês) anunciaram nesta quinta-feira (15) que limitarão o uso de chimpanzés em pesquisas biomédicas, revisarão os atuais projetos e cancelarão temporariamente as bolsas de estudos de estudos que incluam primatas.

O diretor do NIH, Francis Collins, destacou os benefícios científicos da pesquisa médica com animais e ressaltou que o uso de chimpanzés já estava restrito, mas assinalou que os novos métodos permitem alternativas.

O NIH encomendou em 2010 um estudo do Instituto de Medicina sobre a necessidade de utilizar chimpanzés para a pesquisa biomédica e como trabalhar com eles, que concluiu que “embora o chimpanzé seja um modelo animal útil em pesquisas anteriores, seu uso para a pesquisa biomédica é desnecessário”.

O Instituto considerou que só se deve recorrer a esses animais caso os conhecimentos que resultem da investigação sejam necessários para melhorar a saúde dos cidadãos e não haja nenhum outro método para adquirir esses conhecimentos.

Outra condição é que a pesquisa não possa ser desenvolvida de forma ética em humanos. Além disso, os animais utilizados deverão ser mantidos em ambientes adequados.

O comitê também concluiu que poderiam continuar as pesquisas com chimpanzés relacionadas com tratamentos de anticorpos monoclonais, genômica comparativa e estudos não-invasivos de fatores sociais e de comportamento que afetam o desenvolvimento, a prevenção e o tratamento de doenças.

No entanto, não pôde chegar a um consenso sobre a necessidade dos chimpanzés para o desenvolvimento da vacina contra o vírus da hepatite C profilática.

Collins frisou que o NIH aceitará as recomendações do comitê, suspenderá temporariamente as bolsas de estudos às pesquisas que envolvam o uso de chimpanzés e encarregará um grupo de trabalho da análise dos projetos atuais.

“Os chimpanzés são nossos parentes mais próximos no reino animal e proporcionam informação excepcional na biologia humana, por isso é necessário uma especial consideração e respeito”, comentou.

Foto de arquivo de chimpanzé utilizado em pesquisas científicas nos EUA (Foto: AP Photo/Terry Gilliam)

Foto de arquivo de chimpanzé utilizado em pesquisas científicas nos EUA (Foto: AP Photo/Terry Gilliam)

Fonte: Da EFE


30 de novembro de 2011 | nenhum comentário »

Brasil vive dilema de proteger a Amazônia e se desenvolver

O Brasil, que abriga a maior floresta tropical do mundo e sediará em 2012 a mais importante reunião de cúpula sobre o desenvolvimento sustentável, vive o dilema de encontrar o equilíbrio entre proteger sua gigantesca riqueza natural e se desenvolver como potência emergente.

A presidente Dilma Rousseff resumiu a questão há uma semana, quando disse: “talvez sejamos o único país do mundo que tem condições de ser uma potência agrícola e energética, sem deixar de ser uma potência da biodiversidade e de respeito ao meio ambiente”.

Mas os ecologistas duvidam dessa boa intenção diante do rumo de algumas políticas do governo.

“Dilma, não destrua nossas florestas”, pediram ambientalistas à presidente, durante protesto celebrado esta terça-feira em Brasília, enquanto exibiam enormes cartazes.

“O Brasil vai chegar à conferência da ONU contra as mudanças climáticas em Durban (África do Sul, iniciada esta semana) com sua liderança ambiental em risco”, alertou, em declarações à AFP, Carlos Rittl, coordenador do programa Clima e Energia da organização ambientalista Fundo Mundial para a Natureza (WWF).

O Brasil, um grande emissor de gases de efeito estufa por causa do desmatamento, apresentou à conferência climática de 2009 um ambicioso compromisso de reduzir suas emissões e o desmatamento na Amazônia em 80%, reconhecendo o papel vital da floresta na regulação do clima mundial.

Em poucos anos, o país reduziu drasticamente seu desmatamento, de 21.000 km2 de selva devastada em 2005 para 7.000 km2 em 2010.

Mas as promessas brasileiras enfrentam os planos de desenvolvimento. O Congresso, dominado por uma poderosa bancada ruralista, está prestes a aprovar a reforma do Código Florestal que pode deixar sem proteção ou livre de reflorestamento uma área equivalente à metade do Peru, a favor da agricultura, segundo dados do instituto econômico de pesquisas Aplicadas (Ipea).

O texto, que já passou pela Câmara dos Deputados e agora está no Senado, põe em xeque os compromissos ambientais brasileiros, afirmou o diretor de campanhas do Greenpeace, Sérgio Leitão.

Nos últimos dois anos, o governo também deu luz verde à construção de hidroelétricas faraônicas na Amazônia – à qual se opõem indígenas e ambientalistas – e à exploração de reservas milionárias de petróleo na camada do pré-sal, que podem transformar o país que se apresentava na vanguarda do combustível verde na mais nova meca de produção do combustível mais poluente do planeta.

“É lógico que o país pretenda se desenvolver, gerar riqueza e inclusão social. Nos últimos anos conseguimos fazer isto com avanços ambientais importantes: a pobreza diminuiu, fortalecemos a economia e ao mesmo tempo conseguimos reduzir o desmatamento da Amazônia e aumentar as áreas protegidas. Mas agora estamos saindo deste caminho da sustentabilidade”, denunciou Rittl.

O Brasil tem exercido um papel ativo nas negociações mundiais de meio ambiente e clima e no ano que vem estará no centro das atenções, ao sediar a cúpula Rio+20 das Nações Unidas, que receberá chefes de Estado de todo o mundo para discutir a economia verde e a sustentabilidade no planeta.

O País coordena suas posições nas negociações climáticas e ambientais com outros grandes emergentes: China, Índia e África do Sul, que reclamam o compromisso dos países ricos para reduzir suas emissões e defendem o direito ao desenvolvimento neste debate entre clima e economia.

Como o Brasil, a China, líder nas emissões nocivas ao planeta, apresentou em 2009 compromissos de redução de emissões.

“É justo dizer que a China parece ter reconhecido que deve pôr juntos seus objetivos de meio ambiente e desenvolvimento (…) Mas, embora estejam em um bom caminho, claramente há mais a fazer”, disse à AFP Jennifer Morgan, diretora do programa de Energia e Clima do Instituto WRI, sediado nos Estados Unidos.

Fonte: Iara Marull, Veja Ciência


29 de novembro de 2011 | nenhum comentário »

Polêmicas ambientais não interferem na imagem do Brasil, diz embaixador

Público internacional percebe reação do governo, diz André Corrêa do Lago. 
Negociador-chefe do Brasil na COP 17 concedeu entrevista ao G1 em Durban

O negociador-chefe do Brasil na COP 17, André Corrêa do Lago, disse ao G1 na abertura da conferência realizada em Durban, na África do Sul, que as recentes discussões ambientais que o país enfrenta não interferem na imagem do país perante outras nações, nem na posição assumida na Cúpula Climática da Organização das Nações Unidas (ONU).

Segundo ele, polêmicas como a construção da usina de Belo Monte, no Rio Xingu, no Pará, o derramamento de óleo na Bacia de Campos, no Rio de Janeiro, e o processo de aprovação do novo Código Florestal tiveram reações imediatas do governo e um debate com a sociedade. “O público internacional percebe como o Brasil reage aos problemas”, afirma.

O embaixador comenta ainda sobre as negociações climáticas iniciadas em Durban e que prosseguirão até o próximo dia 9 de dezembro. Confira vídeo http://g1.globo.com/natureza/noticia/2011/11/polemicas-ambientais-nao-interferem-na-imagem-do-brasil-diz-embaixador.html

Apelo para evolução nas negociações
Delegados de mais de 190 países terão de avançar nos acordos firmados na última reunião, em Cancún. Em discurso proferido na abertura do encontro, nesta segunda-feira (28) o presidente sul-africano, Jacob Zuma, destacou os dois principais pontos a serem definidos: o funcionamento do “fundo verde”, por meio do qual os países ricos deverão ajudar os pobres a enfrentarem o aquecimento global, e um segundo período do Protocolo de Kyoto, acordo pelo qual países desenvolvidos se comprometem a reduzir suas emissões de gases-estufa, que expira em 2012.

“Com uma liderança competente, nada é impossível aqui em Durban”, disse o presidente sul-africano. Apesar do tom moderado, o líder lembrou a todos as consequências desastrosas das mudanças climáticas previstas para muitos países em desenvolvimento.

“A agricultura em vários países africanos pode cair até 50% até 2050, o que pode causar sérios problemas de fome”, disse.

O Brasil integra o bloco G77+China (que, além do país asiático, inclui países em desenvolvimento) e vai apoiar o que esse grupo decidir consensualmente. Entre as nações representadas estão, por exemplo, as africanas e os pequenos países insulares que podem desaparecer se o nível do mar subir muito.

Nações em desenvolvimento têm que fazer mais
A Europa fala de um segundo período do Protocolo de Kyoto, mas dentro de um plano para um novo acordo vinculante mais abrangente, que inclua também as nações em desenvolvimento, para ser negociado até 2015, com validade prazo de ratificação interna em cada país até 2020. Seria uma novo “mapa” de negociação, como dizem os diplomatas.

“Precisamos fortalecer Kyoto”, disse nesta segunda-feira (28) o negociador que representa a presidência temporária polonesa da União Europeia na COP 17, Thomasz Chruszczow.

Os EUA, que não têm compromisso para reduzir suas emissões, também voltaram a questionar a adesão dos emergentes a um acordo vinculante de longo prazo, para 2050, por exemplo. O negociador dos EUA, Jonathan Pershing, disse que trabalhar com o panorama de 2020 dá a falsa impressão que um plano implementado até lá resolverá o problema das mudanças climáticas e ressaltou como fundamental a inclusão de todos.

“Um acordo vinculante para depois de 2020 só é possível se “envolver todos os ‘players’ relevantes’”, disse – um recado principalmente para a China, que desbancou recentemente os americanos como o maior emissor de gases-estufa , mas também a outros países, como o Brasil.

 

Fonte: Dennis Barbosa, Globo Natureza


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