22 de junho de 2012 | nenhum comentário »

Documento não atende a ‘ambições’, mas é o melhor possível, diz ministra

Izabella Teixeira discursou na plenária da Rio+20, no Rio de Janeiro. 
Para ela, é preciso ‘questionar’ pessimismo em torno da conferência.

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, afirmou na noite desta quinta-feira (21) que o documento final da Rio+20 não atende a todas as “ambições” do Brasil, mas representa o melhor acordo possível. Ela discursou no segundo dia do Segmento de Alto Nível da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável.

“O documento não atende a todas as ambições do Brasil, assim como não atende a todas as aspirações dos indivíduos nessa sala, mas tenham certeza de que é o comprometimento melhor que podemos chegar”, disse.

Para a ministra, a Rio+20 “será lembrada como um marco na história das Nações Unidas”, especialmente pelo pluralismo, participação da sociedade civil e o alto nível do diálogo.

A ministra afirmou que o caminho para o desenvolvimento sustentável deve seguir três eixos. “Precisamos escolher um caminho para prosseguirmos e o caminho tem que ser de crescimento econômico, inclusão social e proteção ambiental.”

Segundo a ministra, o texto contém “comprometimentos concretos no caminho do desenvolvimento sustentável”. “Esse arcabouço de consumo e proteção sustentável vai nos ajudar a proteger os recursos naturais e propiciará o desenvolvimento econômico”, disse.

Izabella Teixeira defendeu o fortalecimento da articulação entre os países pela crescimento aliado à proteção ambiental e inclusão social. “Precisamos também decidir que queremos coordenação mais forte no nível internacional para o desenvolvimento sustentável.”

Fonte: G1


15 de junho de 2012 | nenhum comentário »

Para ‘criadora’, desenvolvimento sustentável ainda é conceito válido

Ex-premiê da Noruega liderou comissão que criou o conceito em 1987.
Economia verde não toma lugar do desenvolvimento sustentável, disse.

Gro Harlem Brundtland, durante entrevista no Rio de Janeiro (Foto: Darlan Alvarenga/G1)

Gro Harlem Brundtland, durante entrevista no Rio de Janeiro (Foto: Darlan Alvarenga/G1)

A ex-primeira ministra da Noruega Gro Harlem Brundtland, ‘criadora’ do conceito de desenvolvimento sustentável, afirmou nesta quinta-feira (14) que as ideias e objetivos elaborados há 25 anos continuam válidos e relevantes, e que o principal desafio está na implementação das medidas e a cooperação entre os países.

Gro Brundtland entrou para a história quando liderou a comissão que apresentou, em 1987, o relatório “O Nosso Futuro Comum”, que introduziu o conceito de desenvolvimento sustentável nas discussões sobre preservação ambiental, definido como o “que atenda às necessidades das gerações presentes sem comprometer a habilidade das gerações futuras de suprirem suas próprias necessidades”.

Para ela, as discussões em torno da ‘economia verde’ na Rio+20 não significam necessariamente uma revisão do conceito de desenvolvimento sustentável.

“Esta é uma história complicada. Ainda não há uma definição completa sobre economia verde”, disse em entrevista, após participação no Encontro da Indústria para a Sustentabilidade, que ocorre no Hotel Sofitel, no Rio de Janeiro. “Eu nunca entendi quando alguém fala que a economia verde vai tomar lugar do desenvolvimento sustentável, porque o desenvolvimento sustentável já é algo concordado amplamente”, completou.

Ela lembrou que o termo ‘economia verde’ ainda é controverso e não muito compreendido porque para alguns abrange apenas a integração da economia com o meio ambiente, sem considerar as questões sociais. “Essa não é definitivamente a minha visão. Tem de ser social, ambiental e econômico”, disse.

A ex-ministra destacou também que a ideia de mensurar o crescimento da economia por instrumentos adicionais ao do Produto Interno Bruto (PIB), como indicadores ambientais e sociais, também não é de agora e foi defendida durante a elaboração do relatório de 1987.

“25 anos depois isso ainda não aconteceu”, disse Gro. Ela destacou que se fossem considerados os métodos de utilização dos recursos naturais o crescimento econômico de países como a China seria “bem menor”.

Ela se disse, no entanto, otimista sobre os resultados da Rio+20, que têm como temas centrais: “economia verde no contexto do desenvolvimento sustentável e da erradicação da pobreza” e “estrutura institucional para o desenvolvimento sustentável”.

“Espero que haja acordos em várias questões, como por exemplo nas discussões em torno da energia limpa para o desenvolvimento sustentável, porque é do interesse de todos e se relaciona diretamente ao social, humano e à economia”, afirmou Gro Harlem.

A ex-ministra também apoiou a proposta do G77+China de criar um fundo anual de US$ 30 bilhões para estimular o desenvolvimento sustentável.

“Acho que é uma boa ideia. É importante ter instrumentos financeiros que possam ajudar na mudança de tecnologias e na inovação tecnológica”, afirmou, lembrando que durante a conferência de Copenhague, em 2009, foram iniciadas conversas em torno do tema.

“Em Copenhague houve conversas nessa direção, mas não houve prosseguimento e a crise financeira dificultou. Mas tenho certeza que isso irá progredir aqui no Rio, ainda que talvez não tão bem sucedida quanto deveria”, completou.

Fonte: Globo Natureza


4 de junho de 2012 | nenhum comentário »

‘Carta da Amazônia é concreta e muda modelo da ONU’, diz ministra

Ministras articulam audiência com Dilma Rousseff antes da Rio+20.
Para Ideli Salvatti, debate é bom por tratar de desenvolvimento sustentável.

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, estão em Manaus nesta sexta-feira (1º). As representantes do governo federal participam do encerramento do “Encontro de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia para a Rio+20″. Representantes ministeriais encaminharão pleitos dos governadores à presidente Dilma Rousseff.

Antes do pronunciamento no evento, as titulares se reuniram com as autoridades dos nove estados da Amazônia Brasileira para tratar sobre a “Carta da Amazônia”, que integrará as discussões na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, que acontece de 13 a 22 de junho, no Rio de Janeiro.

Para a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, um evento desta magnitude, que reúne todos estados da Amazônia Legal, é muito importante na preparação para Conferência das Nações Unidas que o Brasil será sede.

A representante enfatizou a disposição dos governadores em criar um Conselho do Desenvolvimento Sustentável com participação dos governos federal e estaduais, sociedade civil e municípios para que o desenvolvimento com sustentabilidade possa acontecer na Amazônia.

“A Amazônia tem um grande apelo mundial e por este motivo ela tem uma relevância neste evento. Por isso, o que os governadores fizeram preparando a carta, colocando as necessidades, os avanços e os pleitos são de fundamental importância nesse momento. Realço que na carta uma das principais deliberações é no sentido de avançar naquilo que será debatido na Rio+20, que é a governança para o desenvolvimento sustentável”, disse Ideli Salvatti.

Desmatamento
A ministra assegurou que o documento formulado pelas autoridades da Amazônia Legal será encaminhado a presidenta Dilma Rousseff. Além disso, as titulares irão articular uma audiência entre os governadores e a presidenta. “A ideia é que esse encontro ocorra antes da Rio+20 para que todos esses pleitos, análises e a parceira entre os governadores da Amazônia e a presidenta possa se consolidar”, concluiu Ideli Salvatti.

Já a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, ressaltou que a região Amazônica irá se apresentar ao mundo depois de 20 anos com a menor taxa de desmatamento da história. “Houve avanços nas políticas de desenvolvimento regional e com uma convergência de políticas importantes em relação ao mundo sustentável. O próprio sentido da erradicação da pobreza, da economia verde e inclusiva que aposta nos melhores caminhos em termos de sustentabilidade, que traga crescimento econômico e social”, declarou Izabella Texeira.

Na análise da titular, dois pontos importantes integram as prioridades da ‘Carta da Amazônia’: o foco nas questões urbanas e os aspectos das inovações científicas e tecnológicas. “A proposta dos governadores é uma proposta muito concreta com um comitê que vai avaliar, reunir as prioridades e as questões de buscar os meios para implementação, não vai ser uma governança separada e sim única, mudando o modelo atual das Nações Unidas”, explicou a ministra do Meio Ambiente.

Código Florestal
Com a aprovação do Código Florestal com 12 vetos e 32 alterações, havia suspeita de uma suposta manobra política por parte do Governo Federal para atrair uma maior participação de presidentes e representantes de nações na Rio+20. Em relação ao assunto, a ministra do Meio Ambiente Izabella Teixeira, enfatiza que a solução encontrada foi “muito bem construída, que é social e ambiental, sendo a intenção solucionar os problemas do Brasil”.

Fonte: G1


21 de maio de 2012 | nenhum comentário »

Governo estuda criar estrutura para cuidar do desenvolvimento sustentável

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, indicou nesta sexta-feira (18) que o Brasil pode criar uma estrutura própria para cuidar do desenvolvimento sustentável.

A informação foi dada em entrevista coletiva no Palácio do Itamaraty, no Rio, onde Teixeira participou do lançamento do relatório em português “Povos Resilientes, Planeta Resiliente”, da ONU.

Após defender a criação, no âmbito das Nações Unidas, de um conselho de desenvolvimento sustentável para integrar as questões sociais, econômicas e ambientais, a ministra foi questionada sobre por que o país não criava um ministério do desenvolvimento sustentável para unir esses pilares também em âmbito nacional.

“Porque isso [a criação de um ministério] talvez não seja a solução”, respondeu. “Mas ele [o governo brasileiro] pode tratar uma estrutura de governança do desenvolvimento sustentável brevemente. Tem uma outra novela chamada Avenida Brasil sustentável. Eu sugiro que vocês aguardem os próximos capítulos, mas tenho certeza que teremos boas notícias”, brincou a ministra, fazendo referência à novela “Avenida Brasil”, da Rede Globo.

Teixeira disse ainda que o governo vem promovendo uma série de encontros para definir uma agenda nacional para o período pós-Rio+20. A conferência sobre desenvolvimento sustentável da ONU ocorre no Rio de 13 a 22 de junho.

A ministra citou como exemplo o fortalecimento do projeto de escolas sustentáveis elaborado em conjunto com o Ministério da Educação, que incorpora o conceito de consumo e o desenvolvimento sustentáveis aos temas abordados em sala de aula.

A inclusão desses assuntos nos currículos de escolas primárias e secundárias é uma das sugestões do relatório da ONU lançado nesta sexta –ao todo, o documento traz 56 recomendações elaboradas por 22 especialistas para tornar o desenvolvimento sustentável uma realidade.

A ministra foi a representante brasileira nas discussões que deram origem ao relatório. O trabalho foi coordenado pelo secretário-executivo do Painel de Alto Nível do Secretário-Geral das Nações Unidas sobre Sustentabilidade Global, Janos Pasztor.

O relatório em português pode ser acessado:  http://www.onu.org.br/docs/gsp-integra.pdf

 

Fonte: Folha.com


26 de março de 2012 | nenhum comentário »

Há abuso no uso de ‘sustentabilidade’, diz criadora do termo

Gro Brundtland em foto durante uma conferência da OMS em Bruxelas; ela participa nesta semana de fórum em Manaus

Gro Brundtland em foto durante uma conferência da OMS em Bruxelas; ela participa nesta semana de fórum em Manaus

O conceito de desenvolvimento sustentável e sua irmã, a sustentabilidade, têm sofrido abusos, especialmente das empresas. Quem diz é a mãe das crianças, a norueguesa Gro Harlem Brundtland.

Ex-premiê da Noruega, Brundtland, 73, chefiou a comissão que em 1987 produziu o relatório “Nosso Futuro Comum”, onde o conceito de desenvolvimento sustentável foi cunhado. O relatório serviu de base para a Eco-92.

Desde 2007, ela integra juntamente com Fernando Henrique Cardoso, Kofi Annan, Jimmy Carter e outros líderes mundiais o grupo dos Elders, formado por Nelson Mandela para discutir a paz e os direitos humanos.

Ela diz que o desenvolvimento sustentável, aos 25 anos, ainda não foi implementado. E que, mesmo com o sequestro da noção de sustentabilidade por empresas que não têm práticas nada sustentáveis, o par não deve ser abandonado. “Mesmo que alguém inventasse outra definição, e eu ainda não vi isso, eles encontrariam um jeito de fazer mau uso dela.”

Brundtland abre nesta quinta-feira (22) em Manaus o Fórum Mundial de Sustentabildade, evento anual que traz lideranças do setor ao Amazonas. Não chegará a se encontrar com FHC, que faz palestra no evento no dia seguinte.
Em entrevista à Folha, ela falou de suas expectativas para a Rio +20.

Folha – A sra. não está de saco cheio dessa palavra “sustentabilidade”?
Gro Harlem Brundtland - Para mim a expressão é “desenvolvimento sustentável”. Esse é o conceito. Nos últimos dez anos, mais ou menos, as pessoas começaram a usar “sustentabilidade” como uma forma alternativa de dizer. Eu sempre tive muito cuidado em não usar a palavra “sustentabilidade” sozinha enquanto conceito que cobre a visão para o futuro. Nós precisamos de sustentabilidade em diversas áreas, mas também precisamos de desenvolvimento sustentável. E eu não estou de saco cheio disso, porque não aconteceu ainda.

A sra. não acha que houve muito abuso e mau uso do conceito? Ele parece ter sido sequestrado por empresas para fazer “greenwash” (dar aparência de verde).
Sim. Acho que há mais abuso quando fala de sustentabilidade. Porque essa palavra foi introduzida depois, num contexto diferente, como se entregasse aquilo que o desenvolvimento sustentável significa. Você precisa olhar cada empresa para saber se elas estão adotando a sustentabilidade ou a responsabilidade social corporativa. Palavras sempre podem ser mal usadas. Mas você não pode simplesmente dizer: “Esse conceito foi distorcido, então deixamos o conceito de lado”. Porque eu não acho que nós possamos encontrar uma maneira nova e melhor de descrever do que trataram a nossa comissão e a Rio-92. Não vale a pena reinventar a roda porque alguém a roubou ou tentou roubá-la. Ela vai ser roubada de novo. Mesmo que alguém inventasse outra definição, e eu ainda não vi isso, eles encontrariam um jeito de fazer mau uso dela.

Vinte e cinco anos depois do Relatório Brundtland e 20 anos depois da conferência do Rio, o desenvolvimento sustentável entregou o que prometeu? Por que é tão difícil achar exemplos dele na prática?
Eu acho que a totalidade do conceito, a visão dos pilares econômico, ambiental e social numa abordagem integrada de longo prazo, um padrão de desenvolvimento sustentável, não aconteceu em lugar nenhum. Mas muitas mudanças aconteceram, movimentos numa melhor direção. O Protocolo de Montréal, entre a minha comissão e a Rio-92, é um exemplo. O mundo se livrou das substâncias que afetam a camada de ozônio.

Mas críticos dizem que isso só aconteceu porque já era de interesse das empresas.
Eu já ouvi isso. Mas acho que a história não é assim tão simples. Acho que as pessoas mais progressistas na indústria entenderam que aquilo não podia continuar. Esse é um exemplo simples, de um único setor, muitos outros casos de sucesso em setores específicos aconteceram. Mas, é claro, não houve sucessos globais semelhantes, e os gases de efeito estufa são um exemplo de abordagem ampla e global que envolve todos os setores da economia. Daí a dificuldade de chegar a um resultado.

E, no entanto, o clima não será tratado na Rio +20.
Existem os trilhos da convenção [do clima das Nações Unidas]. Não queremos mais uma conferência do clima no Rio. Depois do colapso de Copenhague, houve no México passos no sentido de os países discutirem cara a cara o que é preciso fazer no futuro. E em Durban, no ano passado, as pessoas se deram conta de que não existe maneira de lidar com a questão climática se você fizer crer que isso é algo que os países da OCDE [Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico] podem resolver sozinhos. As emissões da OCDE eram 50% do total mundial, agora são menos de 30%.

A sra. é europeia, e os europeus sempre negociaram acordos internacionais com metas e prazos. Durban mudou isso, passou a focar em processos. O Rio aparentemente está nesse rumo. A sra. não acha que isso pode dar à sociedade a impressão de que só se está entregando promessas?
Isso é uma questão de realismo. Os europeus se deram conta de que os líderes mundiais não serão capazes de chegar a esse grau de detalhamento sobre metas e sobre a divisão de quem faz o quê. Mas eu não acho quer a UE vá parar de tentar colocar regras e metas na sua agenda interna. Voltando ao Rio, se nós não chegarmos a acordo sobre as metas de desenvolvimento sustentável, precisamos pelo menos concordar que elas precisam ser desenvolvidas. Talvez também algum acordo sobre as áreas que elas deverão cobrir. Que deve haver um sistema global de regras de desenvolvimento sustentável que se aplique a todos os países.

A questão do financiamento ao desenvolvimento sustentável pode impedir um acordo no Rio?
Pode ser. Mas, se você se lembrar do que aconteceu em Copenhague, mesmo sob pressão de uma crise econômica houve um compromisso significativo de finanças. Isso pode acontecer novamente no Rio. A economia agora parece melhor do que há um ano ou dois atrás.

Países emergentes como o Brasil reclamam bastante de que os ricos já usaram todos os seus recursos naturais e agora o ônus da conservação ficou conosco. Eles têm razão em reclamar?
Essa litania está aí desde a comissão. E no relatório da comissão nós reconhecemos que não, não podemos dizer ao mundo em desenvolvimento “desculpem, nós já enchemos a lixeira e agora vocês não podem mais jogar o seu lixo”. Então nós precisamos transferir tecnologia, ajudar o mundo em desenvolvimento a superar a pobreza, dando dinheiro. Aí a pergunta é: o mundo desenvolvido fez isso? E a resposta é não o bastante. Você pode reclamar de que não tenha havido esforço suficiente para superar essas diferenças, mas não pode esquecer que este é o mundo em que vivemos, nem discutir o que deveria ter acontecido no Reino Unido quando eles começaram a Revolução Industrial.

Quais foram os principais avanços no desenvolvimento sustentável nestes 20 anos?
Houve uma mudança considerável no uso de energia, nos padrões de eficiência energética. O que você pode ganhar aumentando a eficiência energética está longe de estar realizado, as coisas estão acontecendo, ainda que lentamente. Este pode ser um dos grandes temas para o Rio.

A agenda da conferência está diluída demais?
Esta é uma conferência grande, com muitos países diferentes, muitos interesses diferentes. Você viu o “Rascunho Zero”? Ele é muito fraco. Mas rascunhos zero sempre são fracos. Porque qualquer coisa controversa, que tenha objeção de alguns países, é deletada. Mas eu nunca vi uma conferência internacional que se pareça com o rascunho zero. Quando os países se juntarem, e as ONGs pressionarem, ele será melhorado. E eu prevejo que, na conferência, ele será melhorado ainda mais, em áreas cruciais. Porque países levantam objeções no rascunho zero, deletam coisas, mas aí as forças começam a se mobilizar e essas coisas voltam ao texto.

Quais seriam, na sua opinião, os indicadores de que a conferência do Rio foi um sucesso?
Espero que haja acordo quanto à criação de um Conselho de Desenvolvimento Sustentável [na ONU], quanto à instituição de relatórios nacionais regulares de desenvolvimento sustentável com transparência, pelos quais os países prestem contas para o resto do mundo.

E o maior risco de fracasso?
Não sei. Há a questão financeira, da qual falamos mais cedo. Mas, sabe, existe muito dinheiro hoje que está parado porque as pessoas têm medo. Quem tem dinheiro não sabe onde investi-lo. Então, uma clareza maior sobre institucionalizar sistemas que possam melhorar o uso de fundos públicos e de investimentos privados muito mais amplos em energia, por exemplo, é uma questão importantíssima que pode sair do Rio. O Rio pode obter um acordo sobre a realocação desse dinheiro, que é necessária e útil: mais empregos, menos energia, menos uso de recursos naturais.

Existe algum país que possa liderar na economia verde?
A Coreia do Sul fez muitos esforços nessa direção.

Como o Brasil está indo?
O país é tão grande e há tantos aspectos que eu não sei o bastante para responder. Mas muita coisa está acontecendo. Há uma melhora na questão do desmatamento na Amazônia, que pode ser medida. Mas está muito melhor agora do que quando viemos em 1985. Eu me lembro que estive em Manaus com um governador famoso [Gilberto Mestrinho] que achava uma estupidez isso de os ambientalistas virem dizer o que fazer com a Amazônia. Quanto estivemos em Cubatão, aquilo era um dos casos mais graves de poluição industrial. Hoje é um exemplo de como as coisas mudam.

 

Fonte: Claudio Angelo, Folha.com


14 de novembro de 2011 | nenhum comentário »

Pessimismo: entidades ambientais temem por fracasso da Rio+20

Duas das entidades ambientais mais conhecidas do mundo estão pessimistas quanto à Rio+20, conferência das Nações Unidas sobre desenvolvimento sustentável que ocorrerá em junho do próximo ano, no Rio de Janeiro. Para representantes de Greenpeace e WWF, é preciso conter as expectativas para o evento, que marca os 20 anos da Eco-92 e tem a pretensão de renovar o engajamento dos líderes mundiais com as questões ecológicas.

O pessimismo passa pelo que será apresentado e discutido em Durban, na África do Sul, entre 28 de novembro e 9 de dezembro deste ano, durante a 17ª Conferência das Partes da Convenção do Clima (COP17), que debaterá a contribuição da “economia verde” para o desenvolvimento sustentável e a eliminação da pobreza no mundo.

“O que se espera de avanços em termos de rumo do desenvolvimento na Rio+20 tem muito reflexo no que vai ser alcançado em Durban. Se os países conseguirem avançar em alguma coisa sobre uma nova fase do protocolo de Kyoto, ou mais compromissos em termos de mudanças climáticas, acho que a Rio+20 pode ter algum avanço. Mas se não tiver nenhum avanço, certo pessimismo pode recair sobre o evento”, diz Renata de Camargo, porta-voz de políticas públicas do Greenpeace.

“Conferência de segundo nível” – Em entrevista ao Terra direto da Suíça, o superintendente de Conservação do WWF-Brasil Cláudio Maretti não poupou críticas às Nações Unidas e ao Brasil por causa da provável ausência de importantes líderes mundiais na Rio+20, como o primeiro-ministro britânico David Cameron. “A presença dele e de outros dependeria, em primeiro lugar, de as Nações Unidas tentarem fazer uma cúpula e não uma conferência de segundo nível. A comissão de eventos sustentáveis não dedicou suficiente tempo de preparação, e isso é necessário na organização de atividades que pretendem mobilizar a sociedade. Em segundo lugar, depende da mobilização do Brasil para assumir a liderança dessa missão”, declara.

Maretti aponta ainda mensagens contraditórias vindas do governo brasileiro. “Os ministérios do Meio Ambiente e das Relações Exteriores dizem que o país tem papel muito importante e que deve, cada vez mais, assumir uma liderança de fato. Mas quando vi o discurso da presidente Dilma nas Nações Unidas, ela falou de nível de pobreza, da crise econômica, mas não fez nenhuma relação entre isso e desenvolvimento sustentável. Ela convida os chefes de governo de outros países como quem diz ‘a gente tem lá uma reunião qualquer. Venham, por favor!’”, finaliza.

Carnificina e mau exemplo – O papel do Brasil nesse cenário é fundamental. Apresentando a maior biodiversidade do mundo, o país, segundo dados da WWF, foi o que mais diminuiu emissões de carbono na última década. E a expectativa é que se torne um produtor de energias alternativas sustentáveis. Contudo, para os ambientalistas, os anfitriões da Rio+20 não estão dando o exemplo que lhes cabe. “Podemos ser um país revolucionário no mundo e podemos fazer isso de forma sustentável, mas qual é a mensagem que a gente dá para o mundo quando fazemos essa carnificina no Código Florestal?”, questiona Cláudio Maretti, lembrando a polêmica discussão que começou na Câmara e agora chegou ao Senado. “Acho que a responsabilidade é dos Estados Unidos, da França, da Inglaterra, da Indonésia, da Índia, da China, mas é, em primeiro lugar, do Brasil, que está dando um mau exemplo”, completa.

Fonte: Angela Joenck Pinto/ Portal Terra


26 de agosto de 2011 | nenhum comentário »

Brasil discute Rio+20 com Índia, China e África do Sul

Reunião entre membros do Basic (Brasil, África do Sul, Índia e China) terá como foco a aproximação dos países para a conferência Rio+20, que ocorrerá em junho de 2012, no Rio de Janeiro.

A 8º Reunião Ministerial do Basic será em Inhotim, Minas Gerais, entre sexta-feira (26) e sábado (27).

De acordo com Tovar Nunes, porta-voz do Ministério das Relações Exteriores, ainda que o propósito da reunião seja o ambiente, o encontro dos líderes desses países será importante para que haja coordenação além do tema ambiental.

“Vamos discutir posições para levarmos a Durban [na África do Sul, para conferência sobre mudanças do clima e Protocolo de Quioto], em novembro. Mas temos interesse em nos coordenarmos sobre o desenvolvimento sustentável, que não trata só do ambiente, mas também de inclusão social”, afirmou Nunes.

Segundo o porta-voz, a conferência Rio+20 será mais ambiciosa do que a antecessora, a Eco-92, também no Rio de Janeiro.

“A reunião em Inhotim reflete bem o espírito do que esperamos para a Eco-92, que é a ousadia. Buscamos um ambiente de desenvolvimento, de estímulo ao talento e de acesso à cultura”, disse Nunes.

FINANCIAMENTO AMBIENTAL

Segundo o Itamaraty, uma das maiores preocupações do Basic é a retomada das negociações sobre as fontes de financiamento para medidas ambientais em países em desenvolvimento.

De acordo com o Acordo de Copenhagen, de 2009, países desenvolvidos assumiram o compromisso de mobilizar R$ 30 milhões, no período de 2010 a 2012, e R$ 100 milhões, até 2020.

Em Inhotim, o Brasil defenderá que a principal fonte dos investimentos deverá ser pública, e não privada, como propõem os países desenvolvidos. Na última conferência sobre mudanças do clima, em Cancún, em 2010, o tema foi levado à comissão técnica. O objetivo brasileiro é que, em Durban, as discussões não tenham o mesmo destino.

De acordo com o Itamaraty, também será enfatizada a necessidade de ações governamentais para viabilizar transferência de tecnologia ambiental, com previsão de financiamento público e flexibilização de direitos de propriedade intelectual.

Fonte: Carolina Sarres, Brasília, Folha.com


7 de julho de 2011 | nenhum comentário »

Rio+20 poderá gerar órgão mundial destinado à preservação do meio ambiente

Autoridades de países que são alvos de críticas internacionais por causa da forma como tratam a preservação ambiental e o estímulo à economia verde, deverão participar da Conferência Rio+20, de 28 de maio a 6 de junho de 2012, na área do Porto do Rio de Janeiro. A expectativa, segundo os organizadores, é que a China, Índia e os Estados Unidos enviem emissários do primeiro escalão do governo para os debates. As discussões da cúpula poderão gerar a proposta de criação de um órgão específico internacional para a área ambiental.

O órgão, em estudo, ficará subordinado à Organização das Nações Unidas (ONU), como ocorre com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) e a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) – que será comandada pelo brasileiro José Graziano da Silva.

A ideia é que a sede do novo órgão, responsável pela área ambiental, seja na África. Atualmente só há uma agência da ONU para cuidar do tema, que é o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), cuja sede fica no Quênia. Criado em 1972, o programa tem o objetivo de fortalecer as ações mundiais de desenvolvimento sustentável.

As autoridades brasileiras e estrangeiras, porém, concluíram que é necessário ampliar os esforços em nível mundial, pois hoje não há uma definição universal sobre economia verde nem foram estabelecidos os instrumentos, aceitos de forma global, para o desenvolvimento sustentável.

Fonte: Renata Giraldi/ Agência Brasil


22 de junho de 2011 | nenhum comentário »

Brasil vai propor ‘Metas do Milênio’ para desenvolvimento sustentável

O Brasil vai defender a fixação de metas globais para o desenvolvimento sustentável na Rio+20, a conferência da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre o desenvolvimento sustentável. No encontro de chefes de Estado, que acontecerá no Rio de Janeiro, em maio e junho do ano que vem, o país vai propor um compromisso mundial para o cumprimento de um novo tipo de Metas do Milênio, só que ambientais.

As Metas do Milênio foram acordadas por todos os países-membros da ONU em 2000. Elas estabelecem oito objetivos a serem cumpridos até 2015 com o intuito de garantir melhores condições de vida à população global. Fazem parte das metas a erradicação da pobreza extrema, a promoção da igualdade entre os sexos e o combate à aids, por exemplo.

A proposta do Brasil é construir um novo pacto entre todos os chefes de Estado do mundo em 2012. Durante a Rio+20, diplomatas brasileiros vão negociar o estabelecimento de metas gerais de desenvolvimento sustentável que possam pautar políticas individuais relacionadas à geração de energia, hábitos de consumo e outros temas ligados à sustentabilidade.

A ideia desse novo pacto foi apresentada nesta terça-feira (21) pelo embaixador André Aranha Corrêa do Lago, negociador brasileiro nas discussões sobre mudanças climáticas, em uma reunião preparatória da Rio+20, realizada na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). Segundo ele, a iniciativa do acordo surgiu na Colômbia e será levada à frente pelo Brasil, que presidirá a conferência.

“Essa é uma ideia de que nós gostamos muito, que vamos apoiar”, afirmou Corrêa Lago. “Depois, nós vamos negociar e ver que tipos de metas de desenvolvimento sustentável nós podemos desenvolver e também se há um acordo em torno disso.”

O embaixador disse que alguns países, além do Brasil e da Colômbia, já discutem a criação das metas de desenvolvimento sustentável. Ele explicou também que essas metas seriam um compromisso político, igual para todos os países e não seriam usadas para punir quem não as cumpre, mas como incentivo à sustentabilidade. As metas também não substituiriam os acordos internacionais para redução de emissão de gases causadores de efeito estufa e de combate às mudanças climáticas.

O embaixador admite, no entanto, que a proposta pode não avançar durante a conferência no Rio de Janeiro. “Alguns países temem que isso [as metas] seja um peso a mais.” Na esperança de que a proposta do estabelecimento de metas ambientais seja aprovada, Lago ressaltou que compromissos assim fazem com que governo, iniciativa privada e população trabalhem juntos para o desenvolvimento de uma economia verde.

O embaixador Luiz Alberto Figueiredo Machado, que já foi negociador do Brasil nas conversas diplomáticas sobre mudanças climáticas, também acredita que não será uma tarefa simples estabelecer as metas de sustentabilidade. Ele, contudo, acredita que elas serão muito importantes para a definição de uma nova forma de desenvolvimento para o mundo. “Não é simples, nem fácil. Mas é possível”, disse. “Nós temos que ter metas globais, gerais, que deem uma direção à economia verde.”

Fonte: Vinicius Konchinski/ Agência Brasil


11 de maio de 2011 | nenhum comentário »

A emergência do Código Florestal

Artigo enviado pelo advogado João Arnaldo Novaes ao JCEmail.

Vivemos um momento delicado do debate sobre o projeto de reforma do Código Florestal. A votação deve ocorrer esta semana na Câmara dos Deputados. O risco de sua aprovação é a ameaça de um enorme retrocesso na gestão ambiental brasileira.

 

O Código Florestal é de 1965 (Lei 4.771/65), mas apenas nos últimos anos passou a ganhar efetividade. Com o amadurecimento da gestão ambiental e principalmente após a publicação do Decreto 6.514 em 2008, que regulamenta a Lei de Crimes Ambientais, várias iniciativas de órgãos ambientais e do Ministério Público buscaram dar cumprimento à Lei. A punição a proprietários ilegais, com embargo de áreas irregulares e multa pelo não averbamento da área de reserva legal, desencadeou a reação e a mobilização dos grandes ruralistas.

 

Assim, uma forte articulação da bancada ruralista no Congresso Nacional vem, desde o início de 2010, investindo toda sua força política para aprovar a alteração de normas do Código Florestal, que são essenciais ao meio ambiente. O objetivo é ampliar suas fronteiras agrícolas, avançando sobre as áreas destinadas a preservação de remanescentes florestais e de sua biodiversidade. Entre as medidas propostas pelos ruralistas está a anistia pelos desmatamentos ilegais ocorridos até 2008, a diminuição da faixa de preservação permanente na margem de cursos d’água e a isenção da reserva legal para áreas com até 400 hectares.

 

O projeto de reforma tenta unir as forças do fazendeiro que desmatou e quer legalizar o crime, com aquele que ainda não desmatou tudo e está contando as horas para passar o trator sobre a vegetação que ainda resta de reserva legal, margens de rios e nascentes, topos de morro e encostas. Ainda tem outro que está se preparando para comprar terras cobertas por florestas só para desmatá-las e jurar que o desmatamento ocorreu antes de 2008. Aí ele legaliza a área e depois ele vende por uma fortuna para um grande fazendeiro. Seria uma corrida para desmatar, alegar que desmatou antes de 2008 e requerer anistia. Na primeira semana de maio a direção do Ibama declarou que somente a expectativa da mudança na lei já provocou aumento do desmatamento da Amazônia no primeiro trimestre de 2011.

 

Uma tática utilizada pelos defensores do projeto de reforma é demonstrar situações conflituosas ou aparentemente incompatíveis para o cumprimento do atual Código Florestal. Porém, em situações específicas, em que a aplicação irrestrita das normas do atual Código seja inviável, a legislação em vigor já prevê competência ao Conama para formular normas específicas para cada caso. Além disso, o atual Código já prevê a servidão florestal, que é uma forma do proprietário rural compensar o uso da área de reserva legal em outro local, quando o imóvel já esteja totalmente ocupado pela atividade agropecuária.

 

O fato é que o Brasil pode dobrar sua produção agrícola apenas utilizando as áreas já desmatadas que hoje estão improdutivas. Com o avanço tecnológico poderemos multiplicar a produção em poucas décadas, sem a necessidade de novos desmatamentos.

 

O último estudo realizado pelo IBGE, aponta que um quinto do território nacional (ou 158 milhões de hectares) é ocupado por pastagens para pecuária. Deste total, quase 20% estão em terras de alta ou média aptidão para lavouras. O estudo mostra que o aumento da produtividade da pecuária permitiria diminuir a área de pastagens e liberaria até 69 milhões de hectares para a agricultura, diminuindo a demanda pela abertura de novas áreas. Os 69 milhões de hectares equivalem aos territórios somados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná. Usar todas essas terras significaria dobrar a área agrícola brasileira.

 

Pesquisadores da Embrapa e da SBPC alertam para a importância dos remanescentes florestais previstos no Código Florestal, não só para conservação da biodiversidade e dos mananciais, além do controle de pragas, mas para garantir o próprio aumento da produtividade agrícola.

 

Então, por que a emergência em fazer a reforma do Código Florestal? Agora, imagine se outros setores produtivos pegarem carona nos ruralistas e comecem a articular a flexibilização de outras normas ambientais só para garantir aumento de sua lucratividade?

 

A emergência do Brasil é erradicar a pobreza e promover o desenvolvimento sustentável. Sendo bem aplicado, o atual Código Florestal pode ser um grande aliado de todos, inclusive do produtor rural.

 

João Arnaldo Novaes é advogado, analista ambiental, ex-Superintendente do Ibama-PE e ex-Secretário Executivo de Desenvolvimento e Articulação Regional de Pernambuco.

Fonte: Jornal da Ciência


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22 de junho de 2012 | nenhum comentário »

Documento não atende a ‘ambições’, mas é o melhor possível, diz ministra

Izabella Teixeira discursou na plenária da Rio+20, no Rio de Janeiro. 
Para ela, é preciso ‘questionar’ pessimismo em torno da conferência.

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, afirmou na noite desta quinta-feira (21) que o documento final da Rio+20 não atende a todas as “ambições” do Brasil, mas representa o melhor acordo possível. Ela discursou no segundo dia do Segmento de Alto Nível da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável.

“O documento não atende a todas as ambições do Brasil, assim como não atende a todas as aspirações dos indivíduos nessa sala, mas tenham certeza de que é o comprometimento melhor que podemos chegar”, disse.

Para a ministra, a Rio+20 “será lembrada como um marco na história das Nações Unidas”, especialmente pelo pluralismo, participação da sociedade civil e o alto nível do diálogo.

A ministra afirmou que o caminho para o desenvolvimento sustentável deve seguir três eixos. “Precisamos escolher um caminho para prosseguirmos e o caminho tem que ser de crescimento econômico, inclusão social e proteção ambiental.”

Segundo a ministra, o texto contém “comprometimentos concretos no caminho do desenvolvimento sustentável”. “Esse arcabouço de consumo e proteção sustentável vai nos ajudar a proteger os recursos naturais e propiciará o desenvolvimento econômico”, disse.

Izabella Teixeira defendeu o fortalecimento da articulação entre os países pela crescimento aliado à proteção ambiental e inclusão social. “Precisamos também decidir que queremos coordenação mais forte no nível internacional para o desenvolvimento sustentável.”

Fonte: G1


15 de junho de 2012 | nenhum comentário »

Para ‘criadora’, desenvolvimento sustentável ainda é conceito válido

Ex-premiê da Noruega liderou comissão que criou o conceito em 1987.
Economia verde não toma lugar do desenvolvimento sustentável, disse.

Gro Harlem Brundtland, durante entrevista no Rio de Janeiro (Foto: Darlan Alvarenga/G1)

Gro Harlem Brundtland, durante entrevista no Rio de Janeiro (Foto: Darlan Alvarenga/G1)

A ex-primeira ministra da Noruega Gro Harlem Brundtland, ‘criadora’ do conceito de desenvolvimento sustentável, afirmou nesta quinta-feira (14) que as ideias e objetivos elaborados há 25 anos continuam válidos e relevantes, e que o principal desafio está na implementação das medidas e a cooperação entre os países.

Gro Brundtland entrou para a história quando liderou a comissão que apresentou, em 1987, o relatório “O Nosso Futuro Comum”, que introduziu o conceito de desenvolvimento sustentável nas discussões sobre preservação ambiental, definido como o “que atenda às necessidades das gerações presentes sem comprometer a habilidade das gerações futuras de suprirem suas próprias necessidades”.

Para ela, as discussões em torno da ‘economia verde’ na Rio+20 não significam necessariamente uma revisão do conceito de desenvolvimento sustentável.

“Esta é uma história complicada. Ainda não há uma definição completa sobre economia verde”, disse em entrevista, após participação no Encontro da Indústria para a Sustentabilidade, que ocorre no Hotel Sofitel, no Rio de Janeiro. “Eu nunca entendi quando alguém fala que a economia verde vai tomar lugar do desenvolvimento sustentável, porque o desenvolvimento sustentável já é algo concordado amplamente”, completou.

Ela lembrou que o termo ‘economia verde’ ainda é controverso e não muito compreendido porque para alguns abrange apenas a integração da economia com o meio ambiente, sem considerar as questões sociais. “Essa não é definitivamente a minha visão. Tem de ser social, ambiental e econômico”, disse.

A ex-ministra destacou também que a ideia de mensurar o crescimento da economia por instrumentos adicionais ao do Produto Interno Bruto (PIB), como indicadores ambientais e sociais, também não é de agora e foi defendida durante a elaboração do relatório de 1987.

“25 anos depois isso ainda não aconteceu”, disse Gro. Ela destacou que se fossem considerados os métodos de utilização dos recursos naturais o crescimento econômico de países como a China seria “bem menor”.

Ela se disse, no entanto, otimista sobre os resultados da Rio+20, que têm como temas centrais: “economia verde no contexto do desenvolvimento sustentável e da erradicação da pobreza” e “estrutura institucional para o desenvolvimento sustentável”.

“Espero que haja acordos em várias questões, como por exemplo nas discussões em torno da energia limpa para o desenvolvimento sustentável, porque é do interesse de todos e se relaciona diretamente ao social, humano e à economia”, afirmou Gro Harlem.

A ex-ministra também apoiou a proposta do G77+China de criar um fundo anual de US$ 30 bilhões para estimular o desenvolvimento sustentável.

“Acho que é uma boa ideia. É importante ter instrumentos financeiros que possam ajudar na mudança de tecnologias e na inovação tecnológica”, afirmou, lembrando que durante a conferência de Copenhague, em 2009, foram iniciadas conversas em torno do tema.

“Em Copenhague houve conversas nessa direção, mas não houve prosseguimento e a crise financeira dificultou. Mas tenho certeza que isso irá progredir aqui no Rio, ainda que talvez não tão bem sucedida quanto deveria”, completou.

Fonte: Globo Natureza


4 de junho de 2012 | nenhum comentário »

‘Carta da Amazônia é concreta e muda modelo da ONU’, diz ministra

Ministras articulam audiência com Dilma Rousseff antes da Rio+20.
Para Ideli Salvatti, debate é bom por tratar de desenvolvimento sustentável.

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, estão em Manaus nesta sexta-feira (1º). As representantes do governo federal participam do encerramento do “Encontro de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia para a Rio+20″. Representantes ministeriais encaminharão pleitos dos governadores à presidente Dilma Rousseff.

Antes do pronunciamento no evento, as titulares se reuniram com as autoridades dos nove estados da Amazônia Brasileira para tratar sobre a “Carta da Amazônia”, que integrará as discussões na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, que acontece de 13 a 22 de junho, no Rio de Janeiro.

Para a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, um evento desta magnitude, que reúne todos estados da Amazônia Legal, é muito importante na preparação para Conferência das Nações Unidas que o Brasil será sede.

A representante enfatizou a disposição dos governadores em criar um Conselho do Desenvolvimento Sustentável com participação dos governos federal e estaduais, sociedade civil e municípios para que o desenvolvimento com sustentabilidade possa acontecer na Amazônia.

“A Amazônia tem um grande apelo mundial e por este motivo ela tem uma relevância neste evento. Por isso, o que os governadores fizeram preparando a carta, colocando as necessidades, os avanços e os pleitos são de fundamental importância nesse momento. Realço que na carta uma das principais deliberações é no sentido de avançar naquilo que será debatido na Rio+20, que é a governança para o desenvolvimento sustentável”, disse Ideli Salvatti.

Desmatamento
A ministra assegurou que o documento formulado pelas autoridades da Amazônia Legal será encaminhado a presidenta Dilma Rousseff. Além disso, as titulares irão articular uma audiência entre os governadores e a presidenta. “A ideia é que esse encontro ocorra antes da Rio+20 para que todos esses pleitos, análises e a parceira entre os governadores da Amazônia e a presidenta possa se consolidar”, concluiu Ideli Salvatti.

Já a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, ressaltou que a região Amazônica irá se apresentar ao mundo depois de 20 anos com a menor taxa de desmatamento da história. “Houve avanços nas políticas de desenvolvimento regional e com uma convergência de políticas importantes em relação ao mundo sustentável. O próprio sentido da erradicação da pobreza, da economia verde e inclusiva que aposta nos melhores caminhos em termos de sustentabilidade, que traga crescimento econômico e social”, declarou Izabella Texeira.

Na análise da titular, dois pontos importantes integram as prioridades da ‘Carta da Amazônia’: o foco nas questões urbanas e os aspectos das inovações científicas e tecnológicas. “A proposta dos governadores é uma proposta muito concreta com um comitê que vai avaliar, reunir as prioridades e as questões de buscar os meios para implementação, não vai ser uma governança separada e sim única, mudando o modelo atual das Nações Unidas”, explicou a ministra do Meio Ambiente.

Código Florestal
Com a aprovação do Código Florestal com 12 vetos e 32 alterações, havia suspeita de uma suposta manobra política por parte do Governo Federal para atrair uma maior participação de presidentes e representantes de nações na Rio+20. Em relação ao assunto, a ministra do Meio Ambiente Izabella Teixeira, enfatiza que a solução encontrada foi “muito bem construída, que é social e ambiental, sendo a intenção solucionar os problemas do Brasil”.

Fonte: G1


21 de maio de 2012 | nenhum comentário »

Governo estuda criar estrutura para cuidar do desenvolvimento sustentável

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, indicou nesta sexta-feira (18) que o Brasil pode criar uma estrutura própria para cuidar do desenvolvimento sustentável.

A informação foi dada em entrevista coletiva no Palácio do Itamaraty, no Rio, onde Teixeira participou do lançamento do relatório em português “Povos Resilientes, Planeta Resiliente”, da ONU.

Após defender a criação, no âmbito das Nações Unidas, de um conselho de desenvolvimento sustentável para integrar as questões sociais, econômicas e ambientais, a ministra foi questionada sobre por que o país não criava um ministério do desenvolvimento sustentável para unir esses pilares também em âmbito nacional.

“Porque isso [a criação de um ministério] talvez não seja a solução”, respondeu. “Mas ele [o governo brasileiro] pode tratar uma estrutura de governança do desenvolvimento sustentável brevemente. Tem uma outra novela chamada Avenida Brasil sustentável. Eu sugiro que vocês aguardem os próximos capítulos, mas tenho certeza que teremos boas notícias”, brincou a ministra, fazendo referência à novela “Avenida Brasil”, da Rede Globo.

Teixeira disse ainda que o governo vem promovendo uma série de encontros para definir uma agenda nacional para o período pós-Rio+20. A conferência sobre desenvolvimento sustentável da ONU ocorre no Rio de 13 a 22 de junho.

A ministra citou como exemplo o fortalecimento do projeto de escolas sustentáveis elaborado em conjunto com o Ministério da Educação, que incorpora o conceito de consumo e o desenvolvimento sustentáveis aos temas abordados em sala de aula.

A inclusão desses assuntos nos currículos de escolas primárias e secundárias é uma das sugestões do relatório da ONU lançado nesta sexta –ao todo, o documento traz 56 recomendações elaboradas por 22 especialistas para tornar o desenvolvimento sustentável uma realidade.

A ministra foi a representante brasileira nas discussões que deram origem ao relatório. O trabalho foi coordenado pelo secretário-executivo do Painel de Alto Nível do Secretário-Geral das Nações Unidas sobre Sustentabilidade Global, Janos Pasztor.

O relatório em português pode ser acessado:  http://www.onu.org.br/docs/gsp-integra.pdf

 

Fonte: Folha.com


26 de março de 2012 | nenhum comentário »

Há abuso no uso de ‘sustentabilidade’, diz criadora do termo

Gro Brundtland em foto durante uma conferência da OMS em Bruxelas; ela participa nesta semana de fórum em Manaus

Gro Brundtland em foto durante uma conferência da OMS em Bruxelas; ela participa nesta semana de fórum em Manaus

O conceito de desenvolvimento sustentável e sua irmã, a sustentabilidade, têm sofrido abusos, especialmente das empresas. Quem diz é a mãe das crianças, a norueguesa Gro Harlem Brundtland.

Ex-premiê da Noruega, Brundtland, 73, chefiou a comissão que em 1987 produziu o relatório “Nosso Futuro Comum”, onde o conceito de desenvolvimento sustentável foi cunhado. O relatório serviu de base para a Eco-92.

Desde 2007, ela integra juntamente com Fernando Henrique Cardoso, Kofi Annan, Jimmy Carter e outros líderes mundiais o grupo dos Elders, formado por Nelson Mandela para discutir a paz e os direitos humanos.

Ela diz que o desenvolvimento sustentável, aos 25 anos, ainda não foi implementado. E que, mesmo com o sequestro da noção de sustentabilidade por empresas que não têm práticas nada sustentáveis, o par não deve ser abandonado. “Mesmo que alguém inventasse outra definição, e eu ainda não vi isso, eles encontrariam um jeito de fazer mau uso dela.”

Brundtland abre nesta quinta-feira (22) em Manaus o Fórum Mundial de Sustentabildade, evento anual que traz lideranças do setor ao Amazonas. Não chegará a se encontrar com FHC, que faz palestra no evento no dia seguinte.
Em entrevista à Folha, ela falou de suas expectativas para a Rio +20.

Folha – A sra. não está de saco cheio dessa palavra “sustentabilidade”?
Gro Harlem Brundtland - Para mim a expressão é “desenvolvimento sustentável”. Esse é o conceito. Nos últimos dez anos, mais ou menos, as pessoas começaram a usar “sustentabilidade” como uma forma alternativa de dizer. Eu sempre tive muito cuidado em não usar a palavra “sustentabilidade” sozinha enquanto conceito que cobre a visão para o futuro. Nós precisamos de sustentabilidade em diversas áreas, mas também precisamos de desenvolvimento sustentável. E eu não estou de saco cheio disso, porque não aconteceu ainda.

A sra. não acha que houve muito abuso e mau uso do conceito? Ele parece ter sido sequestrado por empresas para fazer “greenwash” (dar aparência de verde).
Sim. Acho que há mais abuso quando fala de sustentabilidade. Porque essa palavra foi introduzida depois, num contexto diferente, como se entregasse aquilo que o desenvolvimento sustentável significa. Você precisa olhar cada empresa para saber se elas estão adotando a sustentabilidade ou a responsabilidade social corporativa. Palavras sempre podem ser mal usadas. Mas você não pode simplesmente dizer: “Esse conceito foi distorcido, então deixamos o conceito de lado”. Porque eu não acho que nós possamos encontrar uma maneira nova e melhor de descrever do que trataram a nossa comissão e a Rio-92. Não vale a pena reinventar a roda porque alguém a roubou ou tentou roubá-la. Ela vai ser roubada de novo. Mesmo que alguém inventasse outra definição, e eu ainda não vi isso, eles encontrariam um jeito de fazer mau uso dela.

Vinte e cinco anos depois do Relatório Brundtland e 20 anos depois da conferência do Rio, o desenvolvimento sustentável entregou o que prometeu? Por que é tão difícil achar exemplos dele na prática?
Eu acho que a totalidade do conceito, a visão dos pilares econômico, ambiental e social numa abordagem integrada de longo prazo, um padrão de desenvolvimento sustentável, não aconteceu em lugar nenhum. Mas muitas mudanças aconteceram, movimentos numa melhor direção. O Protocolo de Montréal, entre a minha comissão e a Rio-92, é um exemplo. O mundo se livrou das substâncias que afetam a camada de ozônio.

Mas críticos dizem que isso só aconteceu porque já era de interesse das empresas.
Eu já ouvi isso. Mas acho que a história não é assim tão simples. Acho que as pessoas mais progressistas na indústria entenderam que aquilo não podia continuar. Esse é um exemplo simples, de um único setor, muitos outros casos de sucesso em setores específicos aconteceram. Mas, é claro, não houve sucessos globais semelhantes, e os gases de efeito estufa são um exemplo de abordagem ampla e global que envolve todos os setores da economia. Daí a dificuldade de chegar a um resultado.

E, no entanto, o clima não será tratado na Rio +20.
Existem os trilhos da convenção [do clima das Nações Unidas]. Não queremos mais uma conferência do clima no Rio. Depois do colapso de Copenhague, houve no México passos no sentido de os países discutirem cara a cara o que é preciso fazer no futuro. E em Durban, no ano passado, as pessoas se deram conta de que não existe maneira de lidar com a questão climática se você fizer crer que isso é algo que os países da OCDE [Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico] podem resolver sozinhos. As emissões da OCDE eram 50% do total mundial, agora são menos de 30%.

A sra. é europeia, e os europeus sempre negociaram acordos internacionais com metas e prazos. Durban mudou isso, passou a focar em processos. O Rio aparentemente está nesse rumo. A sra. não acha que isso pode dar à sociedade a impressão de que só se está entregando promessas?
Isso é uma questão de realismo. Os europeus se deram conta de que os líderes mundiais não serão capazes de chegar a esse grau de detalhamento sobre metas e sobre a divisão de quem faz o quê. Mas eu não acho quer a UE vá parar de tentar colocar regras e metas na sua agenda interna. Voltando ao Rio, se nós não chegarmos a acordo sobre as metas de desenvolvimento sustentável, precisamos pelo menos concordar que elas precisam ser desenvolvidas. Talvez também algum acordo sobre as áreas que elas deverão cobrir. Que deve haver um sistema global de regras de desenvolvimento sustentável que se aplique a todos os países.

A questão do financiamento ao desenvolvimento sustentável pode impedir um acordo no Rio?
Pode ser. Mas, se você se lembrar do que aconteceu em Copenhague, mesmo sob pressão de uma crise econômica houve um compromisso significativo de finanças. Isso pode acontecer novamente no Rio. A economia agora parece melhor do que há um ano ou dois atrás.

Países emergentes como o Brasil reclamam bastante de que os ricos já usaram todos os seus recursos naturais e agora o ônus da conservação ficou conosco. Eles têm razão em reclamar?
Essa litania está aí desde a comissão. E no relatório da comissão nós reconhecemos que não, não podemos dizer ao mundo em desenvolvimento “desculpem, nós já enchemos a lixeira e agora vocês não podem mais jogar o seu lixo”. Então nós precisamos transferir tecnologia, ajudar o mundo em desenvolvimento a superar a pobreza, dando dinheiro. Aí a pergunta é: o mundo desenvolvido fez isso? E a resposta é não o bastante. Você pode reclamar de que não tenha havido esforço suficiente para superar essas diferenças, mas não pode esquecer que este é o mundo em que vivemos, nem discutir o que deveria ter acontecido no Reino Unido quando eles começaram a Revolução Industrial.

Quais foram os principais avanços no desenvolvimento sustentável nestes 20 anos?
Houve uma mudança considerável no uso de energia, nos padrões de eficiência energética. O que você pode ganhar aumentando a eficiência energética está longe de estar realizado, as coisas estão acontecendo, ainda que lentamente. Este pode ser um dos grandes temas para o Rio.

A agenda da conferência está diluída demais?
Esta é uma conferência grande, com muitos países diferentes, muitos interesses diferentes. Você viu o “Rascunho Zero”? Ele é muito fraco. Mas rascunhos zero sempre são fracos. Porque qualquer coisa controversa, que tenha objeção de alguns países, é deletada. Mas eu nunca vi uma conferência internacional que se pareça com o rascunho zero. Quando os países se juntarem, e as ONGs pressionarem, ele será melhorado. E eu prevejo que, na conferência, ele será melhorado ainda mais, em áreas cruciais. Porque países levantam objeções no rascunho zero, deletam coisas, mas aí as forças começam a se mobilizar e essas coisas voltam ao texto.

Quais seriam, na sua opinião, os indicadores de que a conferência do Rio foi um sucesso?
Espero que haja acordo quanto à criação de um Conselho de Desenvolvimento Sustentável [na ONU], quanto à instituição de relatórios nacionais regulares de desenvolvimento sustentável com transparência, pelos quais os países prestem contas para o resto do mundo.

E o maior risco de fracasso?
Não sei. Há a questão financeira, da qual falamos mais cedo. Mas, sabe, existe muito dinheiro hoje que está parado porque as pessoas têm medo. Quem tem dinheiro não sabe onde investi-lo. Então, uma clareza maior sobre institucionalizar sistemas que possam melhorar o uso de fundos públicos e de investimentos privados muito mais amplos em energia, por exemplo, é uma questão importantíssima que pode sair do Rio. O Rio pode obter um acordo sobre a realocação desse dinheiro, que é necessária e útil: mais empregos, menos energia, menos uso de recursos naturais.

Existe algum país que possa liderar na economia verde?
A Coreia do Sul fez muitos esforços nessa direção.

Como o Brasil está indo?
O país é tão grande e há tantos aspectos que eu não sei o bastante para responder. Mas muita coisa está acontecendo. Há uma melhora na questão do desmatamento na Amazônia, que pode ser medida. Mas está muito melhor agora do que quando viemos em 1985. Eu me lembro que estive em Manaus com um governador famoso [Gilberto Mestrinho] que achava uma estupidez isso de os ambientalistas virem dizer o que fazer com a Amazônia. Quanto estivemos em Cubatão, aquilo era um dos casos mais graves de poluição industrial. Hoje é um exemplo de como as coisas mudam.

 

Fonte: Claudio Angelo, Folha.com


14 de novembro de 2011 | nenhum comentário »

Pessimismo: entidades ambientais temem por fracasso da Rio+20

Duas das entidades ambientais mais conhecidas do mundo estão pessimistas quanto à Rio+20, conferência das Nações Unidas sobre desenvolvimento sustentável que ocorrerá em junho do próximo ano, no Rio de Janeiro. Para representantes de Greenpeace e WWF, é preciso conter as expectativas para o evento, que marca os 20 anos da Eco-92 e tem a pretensão de renovar o engajamento dos líderes mundiais com as questões ecológicas.

O pessimismo passa pelo que será apresentado e discutido em Durban, na África do Sul, entre 28 de novembro e 9 de dezembro deste ano, durante a 17ª Conferência das Partes da Convenção do Clima (COP17), que debaterá a contribuição da “economia verde” para o desenvolvimento sustentável e a eliminação da pobreza no mundo.

“O que se espera de avanços em termos de rumo do desenvolvimento na Rio+20 tem muito reflexo no que vai ser alcançado em Durban. Se os países conseguirem avançar em alguma coisa sobre uma nova fase do protocolo de Kyoto, ou mais compromissos em termos de mudanças climáticas, acho que a Rio+20 pode ter algum avanço. Mas se não tiver nenhum avanço, certo pessimismo pode recair sobre o evento”, diz Renata de Camargo, porta-voz de políticas públicas do Greenpeace.

“Conferência de segundo nível” – Em entrevista ao Terra direto da Suíça, o superintendente de Conservação do WWF-Brasil Cláudio Maretti não poupou críticas às Nações Unidas e ao Brasil por causa da provável ausência de importantes líderes mundiais na Rio+20, como o primeiro-ministro britânico David Cameron. “A presença dele e de outros dependeria, em primeiro lugar, de as Nações Unidas tentarem fazer uma cúpula e não uma conferência de segundo nível. A comissão de eventos sustentáveis não dedicou suficiente tempo de preparação, e isso é necessário na organização de atividades que pretendem mobilizar a sociedade. Em segundo lugar, depende da mobilização do Brasil para assumir a liderança dessa missão”, declara.

Maretti aponta ainda mensagens contraditórias vindas do governo brasileiro. “Os ministérios do Meio Ambiente e das Relações Exteriores dizem que o país tem papel muito importante e que deve, cada vez mais, assumir uma liderança de fato. Mas quando vi o discurso da presidente Dilma nas Nações Unidas, ela falou de nível de pobreza, da crise econômica, mas não fez nenhuma relação entre isso e desenvolvimento sustentável. Ela convida os chefes de governo de outros países como quem diz ‘a gente tem lá uma reunião qualquer. Venham, por favor!’”, finaliza.

Carnificina e mau exemplo – O papel do Brasil nesse cenário é fundamental. Apresentando a maior biodiversidade do mundo, o país, segundo dados da WWF, foi o que mais diminuiu emissões de carbono na última década. E a expectativa é que se torne um produtor de energias alternativas sustentáveis. Contudo, para os ambientalistas, os anfitriões da Rio+20 não estão dando o exemplo que lhes cabe. “Podemos ser um país revolucionário no mundo e podemos fazer isso de forma sustentável, mas qual é a mensagem que a gente dá para o mundo quando fazemos essa carnificina no Código Florestal?”, questiona Cláudio Maretti, lembrando a polêmica discussão que começou na Câmara e agora chegou ao Senado. “Acho que a responsabilidade é dos Estados Unidos, da França, da Inglaterra, da Indonésia, da Índia, da China, mas é, em primeiro lugar, do Brasil, que está dando um mau exemplo”, completa.

Fonte: Angela Joenck Pinto/ Portal Terra


26 de agosto de 2011 | nenhum comentário »

Brasil discute Rio+20 com Índia, China e África do Sul

Reunião entre membros do Basic (Brasil, África do Sul, Índia e China) terá como foco a aproximação dos países para a conferência Rio+20, que ocorrerá em junho de 2012, no Rio de Janeiro.

A 8º Reunião Ministerial do Basic será em Inhotim, Minas Gerais, entre sexta-feira (26) e sábado (27).

De acordo com Tovar Nunes, porta-voz do Ministério das Relações Exteriores, ainda que o propósito da reunião seja o ambiente, o encontro dos líderes desses países será importante para que haja coordenação além do tema ambiental.

“Vamos discutir posições para levarmos a Durban [na África do Sul, para conferência sobre mudanças do clima e Protocolo de Quioto], em novembro. Mas temos interesse em nos coordenarmos sobre o desenvolvimento sustentável, que não trata só do ambiente, mas também de inclusão social”, afirmou Nunes.

Segundo o porta-voz, a conferência Rio+20 será mais ambiciosa do que a antecessora, a Eco-92, também no Rio de Janeiro.

“A reunião em Inhotim reflete bem o espírito do que esperamos para a Eco-92, que é a ousadia. Buscamos um ambiente de desenvolvimento, de estímulo ao talento e de acesso à cultura”, disse Nunes.

FINANCIAMENTO AMBIENTAL

Segundo o Itamaraty, uma das maiores preocupações do Basic é a retomada das negociações sobre as fontes de financiamento para medidas ambientais em países em desenvolvimento.

De acordo com o Acordo de Copenhagen, de 2009, países desenvolvidos assumiram o compromisso de mobilizar R$ 30 milhões, no período de 2010 a 2012, e R$ 100 milhões, até 2020.

Em Inhotim, o Brasil defenderá que a principal fonte dos investimentos deverá ser pública, e não privada, como propõem os países desenvolvidos. Na última conferência sobre mudanças do clima, em Cancún, em 2010, o tema foi levado à comissão técnica. O objetivo brasileiro é que, em Durban, as discussões não tenham o mesmo destino.

De acordo com o Itamaraty, também será enfatizada a necessidade de ações governamentais para viabilizar transferência de tecnologia ambiental, com previsão de financiamento público e flexibilização de direitos de propriedade intelectual.

Fonte: Carolina Sarres, Brasília, Folha.com


7 de julho de 2011 | nenhum comentário »

Rio+20 poderá gerar órgão mundial destinado à preservação do meio ambiente

Autoridades de países que são alvos de críticas internacionais por causa da forma como tratam a preservação ambiental e o estímulo à economia verde, deverão participar da Conferência Rio+20, de 28 de maio a 6 de junho de 2012, na área do Porto do Rio de Janeiro. A expectativa, segundo os organizadores, é que a China, Índia e os Estados Unidos enviem emissários do primeiro escalão do governo para os debates. As discussões da cúpula poderão gerar a proposta de criação de um órgão específico internacional para a área ambiental.

O órgão, em estudo, ficará subordinado à Organização das Nações Unidas (ONU), como ocorre com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) e a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) – que será comandada pelo brasileiro José Graziano da Silva.

A ideia é que a sede do novo órgão, responsável pela área ambiental, seja na África. Atualmente só há uma agência da ONU para cuidar do tema, que é o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), cuja sede fica no Quênia. Criado em 1972, o programa tem o objetivo de fortalecer as ações mundiais de desenvolvimento sustentável.

As autoridades brasileiras e estrangeiras, porém, concluíram que é necessário ampliar os esforços em nível mundial, pois hoje não há uma definição universal sobre economia verde nem foram estabelecidos os instrumentos, aceitos de forma global, para o desenvolvimento sustentável.

Fonte: Renata Giraldi/ Agência Brasil


22 de junho de 2011 | nenhum comentário »

Brasil vai propor ‘Metas do Milênio’ para desenvolvimento sustentável

O Brasil vai defender a fixação de metas globais para o desenvolvimento sustentável na Rio+20, a conferência da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre o desenvolvimento sustentável. No encontro de chefes de Estado, que acontecerá no Rio de Janeiro, em maio e junho do ano que vem, o país vai propor um compromisso mundial para o cumprimento de um novo tipo de Metas do Milênio, só que ambientais.

As Metas do Milênio foram acordadas por todos os países-membros da ONU em 2000. Elas estabelecem oito objetivos a serem cumpridos até 2015 com o intuito de garantir melhores condições de vida à população global. Fazem parte das metas a erradicação da pobreza extrema, a promoção da igualdade entre os sexos e o combate à aids, por exemplo.

A proposta do Brasil é construir um novo pacto entre todos os chefes de Estado do mundo em 2012. Durante a Rio+20, diplomatas brasileiros vão negociar o estabelecimento de metas gerais de desenvolvimento sustentável que possam pautar políticas individuais relacionadas à geração de energia, hábitos de consumo e outros temas ligados à sustentabilidade.

A ideia desse novo pacto foi apresentada nesta terça-feira (21) pelo embaixador André Aranha Corrêa do Lago, negociador brasileiro nas discussões sobre mudanças climáticas, em uma reunião preparatória da Rio+20, realizada na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). Segundo ele, a iniciativa do acordo surgiu na Colômbia e será levada à frente pelo Brasil, que presidirá a conferência.

“Essa é uma ideia de que nós gostamos muito, que vamos apoiar”, afirmou Corrêa Lago. “Depois, nós vamos negociar e ver que tipos de metas de desenvolvimento sustentável nós podemos desenvolver e também se há um acordo em torno disso.”

O embaixador disse que alguns países, além do Brasil e da Colômbia, já discutem a criação das metas de desenvolvimento sustentável. Ele explicou também que essas metas seriam um compromisso político, igual para todos os países e não seriam usadas para punir quem não as cumpre, mas como incentivo à sustentabilidade. As metas também não substituiriam os acordos internacionais para redução de emissão de gases causadores de efeito estufa e de combate às mudanças climáticas.

O embaixador admite, no entanto, que a proposta pode não avançar durante a conferência no Rio de Janeiro. “Alguns países temem que isso [as metas] seja um peso a mais.” Na esperança de que a proposta do estabelecimento de metas ambientais seja aprovada, Lago ressaltou que compromissos assim fazem com que governo, iniciativa privada e população trabalhem juntos para o desenvolvimento de uma economia verde.

O embaixador Luiz Alberto Figueiredo Machado, que já foi negociador do Brasil nas conversas diplomáticas sobre mudanças climáticas, também acredita que não será uma tarefa simples estabelecer as metas de sustentabilidade. Ele, contudo, acredita que elas serão muito importantes para a definição de uma nova forma de desenvolvimento para o mundo. “Não é simples, nem fácil. Mas é possível”, disse. “Nós temos que ter metas globais, gerais, que deem uma direção à economia verde.”

Fonte: Vinicius Konchinski/ Agência Brasil


11 de maio de 2011 | nenhum comentário »

A emergência do Código Florestal

Artigo enviado pelo advogado João Arnaldo Novaes ao JCEmail.

Vivemos um momento delicado do debate sobre o projeto de reforma do Código Florestal. A votação deve ocorrer esta semana na Câmara dos Deputados. O risco de sua aprovação é a ameaça de um enorme retrocesso na gestão ambiental brasileira.

 

O Código Florestal é de 1965 (Lei 4.771/65), mas apenas nos últimos anos passou a ganhar efetividade. Com o amadurecimento da gestão ambiental e principalmente após a publicação do Decreto 6.514 em 2008, que regulamenta a Lei de Crimes Ambientais, várias iniciativas de órgãos ambientais e do Ministério Público buscaram dar cumprimento à Lei. A punição a proprietários ilegais, com embargo de áreas irregulares e multa pelo não averbamento da área de reserva legal, desencadeou a reação e a mobilização dos grandes ruralistas.

 

Assim, uma forte articulação da bancada ruralista no Congresso Nacional vem, desde o início de 2010, investindo toda sua força política para aprovar a alteração de normas do Código Florestal, que são essenciais ao meio ambiente. O objetivo é ampliar suas fronteiras agrícolas, avançando sobre as áreas destinadas a preservação de remanescentes florestais e de sua biodiversidade. Entre as medidas propostas pelos ruralistas está a anistia pelos desmatamentos ilegais ocorridos até 2008, a diminuição da faixa de preservação permanente na margem de cursos d’água e a isenção da reserva legal para áreas com até 400 hectares.

 

O projeto de reforma tenta unir as forças do fazendeiro que desmatou e quer legalizar o crime, com aquele que ainda não desmatou tudo e está contando as horas para passar o trator sobre a vegetação que ainda resta de reserva legal, margens de rios e nascentes, topos de morro e encostas. Ainda tem outro que está se preparando para comprar terras cobertas por florestas só para desmatá-las e jurar que o desmatamento ocorreu antes de 2008. Aí ele legaliza a área e depois ele vende por uma fortuna para um grande fazendeiro. Seria uma corrida para desmatar, alegar que desmatou antes de 2008 e requerer anistia. Na primeira semana de maio a direção do Ibama declarou que somente a expectativa da mudança na lei já provocou aumento do desmatamento da Amazônia no primeiro trimestre de 2011.

 

Uma tática utilizada pelos defensores do projeto de reforma é demonstrar situações conflituosas ou aparentemente incompatíveis para o cumprimento do atual Código Florestal. Porém, em situações específicas, em que a aplicação irrestrita das normas do atual Código seja inviável, a legislação em vigor já prevê competência ao Conama para formular normas específicas para cada caso. Além disso, o atual Código já prevê a servidão florestal, que é uma forma do proprietário rural compensar o uso da área de reserva legal em outro local, quando o imóvel já esteja totalmente ocupado pela atividade agropecuária.

 

O fato é que o Brasil pode dobrar sua produção agrícola apenas utilizando as áreas já desmatadas que hoje estão improdutivas. Com o avanço tecnológico poderemos multiplicar a produção em poucas décadas, sem a necessidade de novos desmatamentos.

 

O último estudo realizado pelo IBGE, aponta que um quinto do território nacional (ou 158 milhões de hectares) é ocupado por pastagens para pecuária. Deste total, quase 20% estão em terras de alta ou média aptidão para lavouras. O estudo mostra que o aumento da produtividade da pecuária permitiria diminuir a área de pastagens e liberaria até 69 milhões de hectares para a agricultura, diminuindo a demanda pela abertura de novas áreas. Os 69 milhões de hectares equivalem aos territórios somados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná. Usar todas essas terras significaria dobrar a área agrícola brasileira.

 

Pesquisadores da Embrapa e da SBPC alertam para a importância dos remanescentes florestais previstos no Código Florestal, não só para conservação da biodiversidade e dos mananciais, além do controle de pragas, mas para garantir o próprio aumento da produtividade agrícola.

 

Então, por que a emergência em fazer a reforma do Código Florestal? Agora, imagine se outros setores produtivos pegarem carona nos ruralistas e comecem a articular a flexibilização de outras normas ambientais só para garantir aumento de sua lucratividade?

 

A emergência do Brasil é erradicar a pobreza e promover o desenvolvimento sustentável. Sendo bem aplicado, o atual Código Florestal pode ser um grande aliado de todos, inclusive do produtor rural.

 

João Arnaldo Novaes é advogado, analista ambiental, ex-Superintendente do Ibama-PE e ex-Secretário Executivo de Desenvolvimento e Articulação Regional de Pernambuco.

Fonte: Jornal da Ciência


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