16 de agosto de 2012 | nenhum comentário »

Brasil fica em 27º lugar em ranking mundial de qualidade dos oceanos

País ficou acima da média global, mas foi mal em poluição nas águas.
Pesquisa foi divulgada pela revista ‘Nature’ nesta quarta-feira (15).

Pesquisadores divulgaram nesta quinta-feira (15) um indicador inédito que mede a qualidade oceânica e marítima do mundo, o chamado “Índice de Saúde do Oceano”. Foram reunidos dados das águas do litoral de 171 países, ilhas e territórios do planeta.

Publicado na revista “Nature”, o estudo mostra que o Brasil está 35ª posição, se forem consideradas no ranking três ilhas desabitadas dos EUA (incluindo a Ilha de Jarvis), duas ilhas pertencentes à França (a Ilha de Clipperton, que é desabitada, e a Polinésia Francesa) e três outros territórios pertencentes à Grã-Bretanha e Austrália. Se forem contabilizados só os países, o Brasil sobe para a 27ª posição entre os que têm saúde oceânica mais alta.

O resultado brasileiro, de 62 pontos em uma escala que vai de 0 a 100, é um pouco melhor que a média global, de 60 pontos.

O pior resultado ficou para Serra Leoa, na África, com 36 pontos. Já o país com mar mais saudável, sem considerar as ilhas desabitadas, é o arquipélago Seychelles, localizado no oceano Índico, próximo à África, com 73 pontos.

Mais de 65 cientistas avaliaram uma centena de conjuntos de dados para elaborar o estudo. O índice é formado por dez metas, que incluem biodiversidade, limpeza das águas, proteção ambiental da costa, oportunidades de pesca artesanal e oferta de turismo na região, entre outros.

Bem na maioria das metas
Em seis das dez metas, o Brasil obteve pontuação igual ou maior do que a média global. Nas quatro demais, o país recebeu nota menor. As águas brasileiras são mais poluídas (76 pontos) que a média mundial (78 pontos), de acordo com o estudo.

Por outro lado, o país saiu-se bem melhor (81 pontos) do que a média mundial (55 pontos) em preservação das espécies e criação de áreas de proteção na costa. Os dois aspectos foram reunidos na meta “identidade local”, que avalia principalmente as espécies de animais icônicos do litoral.

O pior resultado brasileiro foi com relação à densidade de turistas nas áreas costeiras, em que o país recebeu nota zero. A média global, de 10 pontos, não foi muito melhor.

As águas do litoral brasileiro são consideradas mais saudáveis do que as do Uruguai (47 pontos), Argentina (52 pontos), Chile (60 pontos) e Venezuela (46 pontos), entre outros países da América Latina.

A maioria dos países teve nota baixa em itens como oferta de alimentos (24 pontos, na média global). Segundo a pesquisa, o resultado mostra que é preciso abandonar técnicas predatórias de pesca e aperfeiçoar as formas sustentáveis.

Países com a mesma nota mas que estão posicionados abaixo no ranking receberam pontuação menor em uma ou mais metas.

Fórmula
A fórmula para um bom indicador de saúde dos mares inclui economia forte, governo estável e políticas de cuidado com as faixas litorâneas, segundo os pesquisadores.

O documento publicado na “Nature” ressalta a ótima nota obtida pela Alemanha (73 pontos), em segundo lugar no ranking, logo atrás das ilhas Seychelles, se forem considerados somente os países.

As nações mais mal-avaliadas estão na costa oeste da África, segundo os cientistas. O desempenho ruim está ligado a baixos indicadores de desenvolvimento humano, de acordo com o estudo.

A pesquisa foi elaborada por uma série de entidades, instituições científicas e universidades, incluindo a Conservação Internacional, a Fundação pela Vida no Oceano Pacífico e a sociedade National Geographic.

Homem corre à beira da praia de Copacabana, no Rio de Janeiro; Brasil foi bem em 6 das 10 metas para os oceanos (Foto: Ricardo Moraes/Reuters)

Homem corre à beira da praia de Copacabana, no Rio de Janeiro; Brasil foi bem em 6 das 10 metas para os oceanos (Foto: Ricardo Moraes/Reuters)

Fonte: Globo Natureza


11 de julho de 2012 | nenhum comentário »

Pesca excessiva ameaça 30% das populações de peixes, afirma ONU

FAO aponta riscos social e econômico do desaparecimento de espécies.
Conservação da biodiversidade marinha foi debatida na Rio+20, em junho.

Relatório divulgado pela Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO, na sigla em inglês) informou que a comunidade internacional tem que fazer mais para garantir a pesca sustentável no mundo e alertou que quase 30% das populações de peixes correm risco de desaparecer devido à pesca excessiva.

No documento, divulgado nesta segunda-feira (9), a entidade afirma que muitas das populações marinhas, mesmo aquelas já monitoradas pela FAO, continuam sofrendo uma grande pressão. “A superexploração não afeta somente de forma negativa o meio ambiente, mas também reduz a produção pesqueira, com efeitos negativos sociais e econômicos”.

Segundo a agência da ONU, para aumentar a contribuição da pesca marinha à segurança alimentar, às economias e ao bem-estar das comunidades costeiras, é necessário aplicar planos eficazes para reestabelecer as populações de peixes afetados pela sobrepesca.

De acordo com estatísticas apresentadas pelo órgão, cerca de 57% dos peixes estão totalmente explorados (ou seja, o limite sustentável já está próximo de ser atingido) e apenas 13% não estão totalmente explorados. “É necessário fortalecer a governança e ordenar de forma eficaz a pesca”, disse.

Dados da FAO de 2012 mostram que o setor pesqueiro produziu a cifra recorde de 128 milhões de toneladas de pescado para consumo humano – uma média de 18,4 kg por pessoa – proporcionando 15% da ingestão de proteína animal a mais de 4,3 milhões de pessoas. Além disso, o setor emprega atualmente 55 milhões de pessoas.

O relatório da ONU sustenta que o fomento à pesca e à piscicultura sustentáveis pode incentivar a administração de ecossistemas em larga escala e defende mecanismos como a adoção de um sistema de pesca e aquicultura mais justos e responsáveis.

Proteção dos oceanos foi tema da Rio+20
A proteção à biodiversidade marinha foi um dos principais temas debatidos pelos 188 países reunidos durante a Rio+20, Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, realizada no Rio de Janeiro entre os dias 13 e 22 de junho.

Um dos resultados definidos no documento “O futuro que queremos”, fruto das negociações diplomáticas, é a adoção de um novo instrumento internacional sob a Convenção da ONU sobre os Direitos do Mar (Unclos), para uso sustentável da biodiversidade e conservação em alto mar.

O documento prevê ainda, entre outras medidas, a criação de um fórum político de alto nível para o desenvolvimento sustentável dentro da ONU, além de reafirmar um dos Princípios do Rio, criado em 1992, sobre as “responsabilidades comuns, porém diferenciadas”. Este princípio significa que os países ricos devem investir mais no desenvolvimento sustentável por terem degradado mais o meio ambiente durante séculos.

Outra medida aprovada é o fortalecimento do Programa das Nações Unidas sobre Meio Ambiente (Pnuma) e o estabelecimento da erradicação da pobreza como o maior desafio global do planeta. Para isso, o documento recomenda que “o Sistema da ONU, em cooperação com doadores relevantes e organizações internacionais”, facilite a transferência de tecnologia para os países em desenvolvimento.

Esse sistema atuaria para facilitar o encontro entre países interessados e potenciais parceiros, ceder ferramentas para a aplicação de políticas de desenvolvimento sustentável, fornecer bons exemplos de políticas nessas áreas e informar sobre metodologias para avaliar essas políticas.

Pescadores trabalham na Indonésia nesta segunda-feira (9). Segundo relatório da FAO, pesca excessiva já afeta 30% das populações de peixes no mundo. (Foto: Sonny Tumbelaka/AFP)

Pescadores da Indonésia coletam exemplares de atum nesta segunda-feira (9). Segundo relatório da FAO, pesca excessiva já afeta 30% das populações de peixes no mundo. (Foto: Sonny Tumbelaka/AFP)

Fonte: Globo Natureza


22 de junho de 2012 | nenhum comentário »

Documento não atende a ‘ambições’, mas é o melhor possível, diz ministra

Izabella Teixeira discursou na plenária da Rio+20, no Rio de Janeiro. 
Para ela, é preciso ‘questionar’ pessimismo em torno da conferência.

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, afirmou na noite desta quinta-feira (21) que o documento final da Rio+20 não atende a todas as “ambições” do Brasil, mas representa o melhor acordo possível. Ela discursou no segundo dia do Segmento de Alto Nível da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável.

“O documento não atende a todas as ambições do Brasil, assim como não atende a todas as aspirações dos indivíduos nessa sala, mas tenham certeza de que é o comprometimento melhor que podemos chegar”, disse.

Para a ministra, a Rio+20 “será lembrada como um marco na história das Nações Unidas”, especialmente pelo pluralismo, participação da sociedade civil e o alto nível do diálogo.

A ministra afirmou que o caminho para o desenvolvimento sustentável deve seguir três eixos. “Precisamos escolher um caminho para prosseguirmos e o caminho tem que ser de crescimento econômico, inclusão social e proteção ambiental.”

Segundo a ministra, o texto contém “comprometimentos concretos no caminho do desenvolvimento sustentável”. “Esse arcabouço de consumo e proteção sustentável vai nos ajudar a proteger os recursos naturais e propiciará o desenvolvimento econômico”, disse.

Izabella Teixeira defendeu o fortalecimento da articulação entre os países pela crescimento aliado à proteção ambiental e inclusão social. “Precisamos também decidir que queremos coordenação mais forte no nível internacional para o desenvolvimento sustentável.”

Fonte: G1


20 de junho de 2012 | nenhum comentário »

O Brasil e a Rio+20, artigo de Izabella Teixeira

Izabella Teixeira é ministra do Meio Ambiente. Artigo publicado no Valor Econômico de ontem (19).

Vinte anos depois da Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento, chegou o momento de o Brasil novamente assumir papel de liderança mundial, sediando a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20. Apesar de todos os avanços realizados desde então, o paradigma do desenvolvimento sustentável não foi adotado por todos. Persistem ainda graves problemas de pobreza e exclusão social em todos os quadrantes do planeta. Essa situação agrava as consequências de políticas de crescimento econômico que visam exclusivamente o aumento da produção de bens e serviços sobre o meio ambiente.

 

A Rio+20 é parte de um ciclo que começou em 1972, em Estocolmo, com a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente Humano. Essas Conferências, convocadas pelas Nações Unidas, servem para repensar o mundo em que vivemos. Nesses momentos podemos reunir diferentes vozes para refletir sobre quem somos, o que queremos e estabelecer juntos compromissos políticos com a sustentabilidade. As diretrizes determinadas nesses encontros influenciam profundamente os rumos do desenvolvimento a longo prazo.

 

Em 1992, havia a expectativa de que se criariam novas condições para o crescimento econômico, em melhor harmonia com o meio ambiente, com base no desenvolvimento sustentável. Precisamos avaliar as realizações e lacunas no cumprimento dos objetivos da Agenda 21 e das convenções de 1992, bem como enfrentar as razões pelas quais não avançamos mais.

 

O debate sobre a conservação do meio ambiente e sobre o crescimento econômico nos últimos 20 anos criou condições para inflexão política em prol do desenvolvimento sustentável, com base nos princípios aprovados em 1992, e tendo em conta novos consensos. Por essa razão, buscamos a convocação pela Assembleia Geral das Nações Unidas da Rio+20.

 

O contexto atual é diferente daquele no qual ocorreu a Rio 92. Aquele era um momento de grande esperança em relação à cooperação internacional. Hoje, o multilateralismo se encontra em outro patamar, desafiado pela crise econômica internacional e pela globalização, com suas vantagens e desvantagens. A configuração política mundial, com a forte presença de países emergentes no cenário internacional, nos apresenta oportunidade para o fortalecimento do multilateralismo. A realidade atual pede arranjos mais dinâmicos, mais eficazes.

 

É nesse cenário que representantes de quase 200 países estão no Brasil, esta semana, para formular consensos sobre os dois principais temas da Conferência: economia verde no contexto do desenvolvimento sustentável e da erradicação da pobreza e governança para o desenvolvimento sustentável. Obter tais consensos é fundamental para criar condições de aplicar efetiva e concretamente nossas políticas econômicas, sociais e ambientais, nacionais e internacionais, uma vez que hoje está ainda mais claro que a cooperação internacional é fundamental para superar os obstáculos para alcançar o desenvolvimento sustentável.

 

A economia verde inclusiva poderia ajudar na incorporação, pelos diversos agentes econômicos – governos centrais e locais, empresas, bancos, instituições financeiras, agências de desenvolvimento nacionais e internacionais etc. -, do paradigma do desenvolvimento sustentável em sua plenitude. Vejo a economia verde como um modelo econômico inclusivo, com vigoroso crescimento econômico que promova inclusão social, num cenário de baixa emissão de carbono e de conservação dos recursos naturais. O papel da Rio+20 é reverter a ideia de que desenvolvimento sustentável é um desafio só ambiental. São inseparáveis o crescimento econômico, a inclusão social e o respeito ao meio ambiente.

 

Um dos prováveis resultados da Rio+20 será a definição de Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, que levem em consideração as dimensões ambiental, social e econômica do desenvolvimento. Esses Objetivos poderão vir a orientar, a partir de 2015, a elaboração de políticas públicas e privadas, e assim contribuir para dar foco e direção ao desenvolvimento sustentável. Deverão ser elaborados como metas globais, para cumprimento coletivo, por países desenvolvidos e em desenvolvimento.

 

Como anfitriões, esperamos oferecer a hospitalidade necessária para a criação de espaço de diálogos entre os povos, respeitando a diversidade cultural, política e de expectativas. Antecedendo a Rio+20, o Brasil organizou, com o apoio das Nações Unidas, os Diálogos para o Desenvolvimento Sustentável. Essa iniciativa inovadora visa construir uma ponte entre a sociedade civil e os tomadores de decisão, dando oportunidade a todos para contribuir com os esforços globais de consolidação do desenvolvimento sustentável como paradigma para a ação pública e privada.

 

A sustentabilidade não é mais questão de idealismo, mas de pragmatismo. As crises precisam ser resolvidas com mudança do padrão de desenvolvimento, com plena aceitação e gestão correta dos limites ambientais e redução das desigualdades entre nações e pessoas. A ascensão de milhões de brasileiros a condições dignas de vida nos credencia a falar de desenvolvimento sustentável na sua essência: a inclusão, a participação e o interesse público como guia da economia e do uso dos recursos naturais.

 

A mudança nos padrões globais de desenvolvimento é inevitável, pois o crescimento econômico não pode deixar de estar associado ao combate à exclusão social e à gestão sustentável dos recursos naturais. Isto só acontecerá se conseguirmos mobilizar nossos governos, cientistas, movimentos sociais, empresas e cidadãos. A Rio+20 tem esse fim.


15 de junho de 2012 | nenhum comentário »

Para ‘criadora’, desenvolvimento sustentável ainda é conceito válido

Ex-premiê da Noruega liderou comissão que criou o conceito em 1987.
Economia verde não toma lugar do desenvolvimento sustentável, disse.

Gro Harlem Brundtland, durante entrevista no Rio de Janeiro (Foto: Darlan Alvarenga/G1)

Gro Harlem Brundtland, durante entrevista no Rio de Janeiro (Foto: Darlan Alvarenga/G1)

A ex-primeira ministra da Noruega Gro Harlem Brundtland, ‘criadora’ do conceito de desenvolvimento sustentável, afirmou nesta quinta-feira (14) que as ideias e objetivos elaborados há 25 anos continuam válidos e relevantes, e que o principal desafio está na implementação das medidas e a cooperação entre os países.

Gro Brundtland entrou para a história quando liderou a comissão que apresentou, em 1987, o relatório “O Nosso Futuro Comum”, que introduziu o conceito de desenvolvimento sustentável nas discussões sobre preservação ambiental, definido como o “que atenda às necessidades das gerações presentes sem comprometer a habilidade das gerações futuras de suprirem suas próprias necessidades”.

Para ela, as discussões em torno da ‘economia verde’ na Rio+20 não significam necessariamente uma revisão do conceito de desenvolvimento sustentável.

“Esta é uma história complicada. Ainda não há uma definição completa sobre economia verde”, disse em entrevista, após participação no Encontro da Indústria para a Sustentabilidade, que ocorre no Hotel Sofitel, no Rio de Janeiro. “Eu nunca entendi quando alguém fala que a economia verde vai tomar lugar do desenvolvimento sustentável, porque o desenvolvimento sustentável já é algo concordado amplamente”, completou.

Ela lembrou que o termo ‘economia verde’ ainda é controverso e não muito compreendido porque para alguns abrange apenas a integração da economia com o meio ambiente, sem considerar as questões sociais. “Essa não é definitivamente a minha visão. Tem de ser social, ambiental e econômico”, disse.

A ex-ministra destacou também que a ideia de mensurar o crescimento da economia por instrumentos adicionais ao do Produto Interno Bruto (PIB), como indicadores ambientais e sociais, também não é de agora e foi defendida durante a elaboração do relatório de 1987.

“25 anos depois isso ainda não aconteceu”, disse Gro. Ela destacou que se fossem considerados os métodos de utilização dos recursos naturais o crescimento econômico de países como a China seria “bem menor”.

Ela se disse, no entanto, otimista sobre os resultados da Rio+20, que têm como temas centrais: “economia verde no contexto do desenvolvimento sustentável e da erradicação da pobreza” e “estrutura institucional para o desenvolvimento sustentável”.

“Espero que haja acordos em várias questões, como por exemplo nas discussões em torno da energia limpa para o desenvolvimento sustentável, porque é do interesse de todos e se relaciona diretamente ao social, humano e à economia”, afirmou Gro Harlem.

A ex-ministra também apoiou a proposta do G77+China de criar um fundo anual de US$ 30 bilhões para estimular o desenvolvimento sustentável.

“Acho que é uma boa ideia. É importante ter instrumentos financeiros que possam ajudar na mudança de tecnologias e na inovação tecnológica”, afirmou, lembrando que durante a conferência de Copenhague, em 2009, foram iniciadas conversas em torno do tema.

“Em Copenhague houve conversas nessa direção, mas não houve prosseguimento e a crise financeira dificultou. Mas tenho certeza que isso irá progredir aqui no Rio, ainda que talvez não tão bem sucedida quanto deveria”, completou.

Fonte: Globo Natureza


13 de junho de 2012 | nenhum comentário »

Ministra critica legislação ambiental

Na abertura do ciclo de debates do MMA na Rio+20, Izabella Teixeira criticou ‘miopia ambiental’ no País e a falta de comunicação entre as esferas governamentais.

Com duras críticas à legislação ambiental brasileira, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, abriu na manhã de ontem (11) o ciclo de debates “Brasil sustentável – o caminho para todos”, que antecede a conferência da ONU Rio+20. Durante o encontro, que reuniu pesquisadores e especialistas no assunto no auditório Tom Jobim, no Jardim Botânico do Rio de Janeiro, a ministra discutiu a situação das Unidades de Conservação e o futuro das florestas do País. “As leis, da forma como estão estabelecidas atualmente, impedem muitas soluções que resolveriam problemas ambientais. Precisamos de debates concretos que levem a estruturação desse sistema”, declarou.

 

Durante o evento, Izabella Teixeira anunciou ter pedido ao Instituto Chico Mendes um mapa de todas as Unidades de Conservação do País e um levantamento com os problemas que elas enfrentam. A ministra garantiu, sem estipular um prazo específico, que as informações serão colocadas na internet para que a sociedade possa acompanhar a situação das áreas e ajudar a preservá-las. A medida também deve facilitar a regularização fundiária.

 

“Temos parques com mais de 70 anos onde até hoje não indenizamos as pessoas. Em outras Unidades de Conservação, temos assentamentos enormes. É complexo, é complicado, mas temos que fazer, nem que leve 20 anos”, afirmou.

 

Outro alvo de crítica de Izabella foi a falta de comunicação entre as esferas federais, estaduais e os municípios nas ações de preservação do meio ambiente, além da pouca compreensão da sociedade com relação a algumas questões.

 

Apesar das críticas, a ministra fez questão de enumerar alguns avanços obtidos na área ambiental, como a diminuição do desmatamento. Segundo ela, o Brasil também é o único país do mundo a impor limites de proteção ambiental à propriedade privada. “Quando criamos uma área protegida, parece que envernizamos o desenvolvimento do local, e é justamente o oposto. O agricultor vai aumentar a produtividade quando recuperar uma área que ele desmatou no passado. Fomos capazes de evoluir em muitos temas. Em outros, nem tanto.”

 

Crescimento econômico - Em Brasília, a presidente Dilma Rousseff usou seu programa semanal de rádio para reforçar o discurso de que é possível combinar crescimento econômico, inclusão social e preservação ambiental. Dilma disse que “o Brasil tem dado um grande exemplo de respeito ao meio ambiente” e destacou que o País vai defender na Rio+20 que “crescer, incluir e proteger são três eixos com a mesma importância”. Segundo Dilma, o País tem sido citado pela ONU como referência na área ambiental.

 

“O Brasil tem dado um grande exemplo de respeito ao meio ambiente, mas também de capacidade de combinar a proteção da natureza com a redução da pobreza e o crescimento econômico. Na última década, elevamos 40 milhões de brasileiros à classe média, tiramos outras dezenas de milhões da pobreza e, ao mesmo tempo, reduzimos drasticamente o desmatamento da Amazônia e mantivemos o crescimento econômico”, disse a presidente, que amanhã (13) vai inaugurar o Pavilhão Brasil da Rio+20.

 

No “Café com a presidente”, Dilma destacou que, desde 2004, houve uma redução de 77% no índice de desmatamento ilegal no Brasil. Segundo a presidente, no ano passado, foi registrado “o menor desmatamento da História do País”. “O Brasil, que já tem o privilégio de abrigar a maior área de florestas tropicais do mundo, pode se orgulhar também de conseguir protegê-las cada vez mais”, afirmou.

 

A presidente disse ainda que a redução no nível de desmatamento no País se deve à “forte ação do governo na fiscalização”, com punição aos desmatadores, num trabalho combinado do Ibama, das Forças Armadas, da Polícia Federal e dos governos estaduais.

 

Acordo difícil - Em encontro com o prefeito Eduardo Paes no Rio de Janeiro, o secretário-geral da ONU para a Rio+20, Sha Zukang, reconheceu a dificuldade em estabelecer um acordo entre todos os países presentes. Para o diplomata chinês, o mundo retrocedeu, desde a Rio 92, na conservação ambiental, embora seja mais rico do que duas décadas atrás.

 

Zukang, porém, fez suas confissões sem perder o otimismo. O secretário acredita que será possível fechar esta semana os 200 parágrafos ainda em negociação do acordo que as Nações Unidas esperam endossar no fim da Conferência sobre Desenvolvimento Sustentável. Por enquanto, 75% do documento seguem sem definição.

 

Embora diplomatas de diversos blocos de países já estejam debruçados sobre o acordo, as negociações formais ocorrerão apenas de quarta a sexta-feira.

 

A Rio+20 não contará com o presidente americano, Barack Obama nem com os primeiros-ministros do Reino Unido, David Cameron, e da Alemanha, Angela Merkel. Ainda assim, Zukang não considera que os possíveis acertos firmados na próxima semana serão esvaziados. O secretário da ONU evitou comentar a ausência dessas autoridades. “Cada um deles será representado por pessoas de alto nível, capazes de ratificar as decisões. Mas, se eles [Obama, Cameron e Merkel] tiverem algum tempo, ficaremos muito felizes que venham”, declarou.

 

Até agora, 134 chefes de Estado e governo já se inscreveram para discursar durante a conferência. Vinte anos atrás, foram 108. “Nosso trabalho não será mudar os princípios firmados na Rio 92, mas incluir outros. Temos novas preocupações, como direitos humanos e mudanças climáticas”, ressaltou Zukang. “Passaram 20 anos e não vimos progresso em temas como desenvolvimento sustentável e proteção ambiental. Na verdade, retrocedemos. Tudo o que estabelecemos àquela época é tão ou mais válido atualmente”.

 

Todos concordam, segundo o secretário, que atingir o desenvolvimento sustentável é “um trabalho difícil”. Isso porque a expressão, para sair do discurso e virar política pública, dependeria de três pilares: progresso econômico, social e ambiental. Embora o primeiro fator esteja melhor do que duas décadas atrás, os outros seguem questionáveis.

 

“Integrar os três pilares é muito complicado, até porque os países não estão no mesmo nível e cada um tem sua prioridade. O modelo atual de desenvolvimento, com o crescimento populacional, não se sustenta. Por isso acredito que podemos acertar soluções para os principais problemas”, alegou.

 

Com uma sociedade civil cada vez mais engajada na causa ambiental, o secretário chinês considera inevitável que a Rio+20 tenha um final feliz. “A Rio 92 deixou um grande impacto, mas esta provocará um efeito ainda maior na vida das pessoas, em seu futuro e em sua saúde”, assegurou.

Fonte: O Globo


31 de maio de 2012 | nenhum comentário »

Dilma diz que é possível conciliar preservação e desenvolvimento

Ela falou pela 1ª vez em público desde a sanção do novo Código Florestal.
Crescimento que não respeita meio ambiente compromete futuro, disse Dilma.

Presidente Dilma Rousseff durante cerimônia de entrega do Prêmio ODM Brasil nesta quarta-feira (30) (Foto: Roberto Stuckert Filho/Presidência da República)

Presidente Dilma Rousseff durante cerimônia de entrega do Prêmio ODM Brasil nesta quarta-feira (30) (Foto: Roberto Stuckert Filho / Presidência da República)

Ao falar pela primeira vez em público apóssanção do novo Código Florestal, a presidente Dilma Rousseff afirmou nesta quarta-feira (30) que é possível preservar o meio ambiente e, ao mesmo tempo, desenvolver a produção agrícola.

“Nós [estamos] mostramos que é possível preservar nossas florestas, nossa biodiversidade, é possível preservar nossos rios, é possível preservar nossas riquezas naturais e o país é um dos países com a riqueza ambiental da mais alta qualidade e variação”, disse a presidente. “É possível tudo isso e ao mesmo tempo crescer [...] desenvolver sua produção agrícola, sua produção industrial e seus serviços”, concluiu.

Dilma discursou durante entrega do Prêmio ODM Brasil, em cerimônia no Palácio do Planalto.

O crescimento econômico que não respeita o meio ambiente, disse a presidente, compromete “o presente e o futuro dos países e percebemos que a soma de incluir crescer, proteger e conservar resulta num desenvolvimento qualitativamente melhor e quantitativamente maior”.

Rio+20
Dilma lembrou que falta menos de um mês para a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, que começa em 13 de junho, e que o país deverá dar “passos a frente” sem abrir mão de proteger o meio ambiente.

“Sem abrir mão dos nosso objetivos do desenvolvimento do milênio, temos de dar passos a frente e os nossos passos a frente são a expressão do nosso comprometimento com essa tríade: incluir, crescer, proteger e conservar. Isso significa que nós teremos de criar metas nesse sentido de metas a serem perseguidas e realizadas”, afirmou a presidente.

Prêmio ODM
O Prêmio ODM Brasil – criado em parceria da Secretaria-Geral da Presidência com o Programa Nacional das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) – agraciou 20 organizações sociais e prefeituras que apresentam as melhores práticas para o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM).

Segundo assessoria de imprensa do Planalto, essa 4ª edição teve 1.638 práticas inscritas, das quais 51 foram pré-selecionadas e visitadas por um Comitê Técnico integrado por representantes do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e da Escola Nacional de Administração Pública (Enap).

De acordo com o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, os critérios para escolha dos 20 premiados foram “inovação, o que de novo o projeto traz, o fato de poderem ser referências e replicáveis em outras realidades e contarem com forte participação social e a qualidade dos serviços”.

Além dos projetos desenvolvidos pela sociedade civil, foram agraciadas as prefeituras de Alfenas (MG), Contagem (MG), Glaucilândia (MG), Montes Claros (MG), Rio Branco (AC) e Silva Jardim (RJ).

Fonte: G1


10 de maio de 2012 | nenhum comentário »

Código Florestal “feito por maluco”, artigo de José Eli da Veiga

José Eli da Veiga é professor de programas de pós-graduação do Instituto de Relações Internacionais da USP (IRI/USP) e do Instituto de Pesquisas Ecológicas (Ipê). Artigo publicado na Folha de São Paulo de ontem (9).

O projeto para revogar o Código Florestal que a Câmara submeteu à presidente Dilma foi “feito por maluco”, diz o deputado federal Nelson Marquezelli (PTB-SP), um dos mais tarimbados líderes do agronegócio exportador, em entrevista ao site Congresso em Foco.

 

Não há como ser menos severo com o grupo de pretensos ruralistas que conseguiu arrastar o PMDB para um dos momentos mais vergonhosos de sua história, conspurcando a memória de todos os que acompanharam o dr. Ulysses em sua epopeia contra a ditadura militar.

 

Por incrível que possa parecer para muita gente, se o “Novo Código Florestal de 1965″ for revogado por algo parecido com esse projeto de lei 1876/99, o retrocesso será muito mais político e econômico do que ecológico.

 

Ele, ao consolidar estragos ambientais já perpetrados, promoverá imensos ganhos patrimoniais aos detentores de domínios no Centro-Oeste e no Norte nos quais as áreas de preservação permanente (APPs) foram derrubadas, queimadas e maquiadas com capim. Não para expandir a produção agrícola, como muitos ingenuamente acreditam.

 

É o que basta para entender tanto a revolta desse grande exportador de laranja lá de Pirassununga como a geografia da votação do relatório. Aprovado com 100% dos votos das bancadas de Tocantins e de Mato Grosso, ou com mais de 85% dos votos das de Rondônia, Goiás e Roraima, foi rejeitado pelas bancadas de São Paulo (41 a 26) e do Rio de Janeiro (25 a 15).

 

O projeto anterior, agora apelidado de “monstrengo”, havia sido aprovado em 24 de abril de 2011 por 410 dos 513 deputados. Esse novo, “feito por louco”, apesar de ter sido cavalo da batalha intergovernamental do PMDB contra o PT, só obteve 274 votos favoráveis, pouco mais de 50%. E menos de 50% pelo critério do número de eleitores que botaram os atuais deputados na Câmara.

 

Será absolutamente legítima, portanto, a possível decisão de veto integral com a imediata promulgação de uma medida provisória que restaure ao menos aquele bom senso que prevaleceu no Senado em 6 de dezembro. Com chances de se evitar três sérios cochilos ali cometidos.

 

Não é possível ignorar que a Lei de Crimes Ambientais (9.605, de 12/02/1998) foi regulamentada desde 1999. Posteriores desmatamentos de APP foram crimes dolosos que, se perdoados, configurariam mais indulto que anistia. A escolha de julho de 2008 para demarcar o passivo é uma mesquinha vingança contra a regulamentação específica do governo Lula.

 

Se houver excepcionalidade para os chamados “pequenos produtores”, não se deve usar a figura do imóvel rural (com área de até tantos módulos), porque não há qualquer correspondência entre propriedade (imóvel) e empreendimento (estabelecimento).

 

É preciso respeitar a Lei da Agricultura Familiar (11.326, de 24/07/2006), cujos critérios impedem que imóvel voltado à especulação fundiária seja tomado como se fosse dedicado à agricultura de pequena escala.

 

Terceiro, mas não menos importante: é preciso banir pastagem em APP, pois não há pior atentado ao beabá do conhecimento agronômico, como bem enfatizou o agroexportador e deputado Marquezelli.

 

* A equipe do Jornal da Ciência esclarece que o conteúdo e opiniões expressas nos artigos assinados são de responsabilidade do autor e não refletem a opinião do jornal.

 

Fonte: Jornal da Ciência

 


14 de março de 2012 | nenhum comentário »

Com atrativo ambiental e econômico, sobe busca de ‘selo verde’ em prédios

‘Green buildings’ reduzem custos operacionais e colaboram com a natureza.
Busca por selo quase dobrou em 2011 e previsão é crescer mais neste ano.

Bicicletário é um dos diferenciais do Eldorado Business Tower, em Pinheiros, na Zona Oeste de São Paulo, que tem o selo verde (Foto: Divulgação/Arquivo pessoal)

Bicicletário é um dos diferenciais do Eldorado Business Tower, em São Paulo, que tem o selo verde (Foto: Divulgação/Arquivo pessoal)

Entre 2010 e 2011, a procura pela certificação “verde” de edifícios quase dobrou no Brasil, e a expectativa é continuar crescendo em 2012. A busca é por colaborar com o meio ambiente e, de quebra, reduzir custos operacionais e melhorar a imagem das empresas – o “carimbo” garante que um empreendimento adota medidas sustentáveis e ecologicamente corretas tanto na obra como no dia a dia.

O cenário aponta para um comportamento raro, quando os interesses econômicos se unem aos ambientais. Isso porque, apesar de o custo da construção ser de 1% a 7% mais caro, em média, a valorização estimada na revenda é de 10% a 20%, além de o investimento proporcionar até 30% de redução no valor do condomínio e diminuição média de 9% no custo de operação durante toda a vida útil, de acordo o Green Building Council Brasil (GBC Brasil), que orienta a respeito do selo Leed (sigla em inglês para liderança em design em energia e meio ambiente) no país.

Criado nos Estados Unidos há 15 anos, o Leed é apontado pelo mercado como o “precursor” do setor no Brasil – o primeiro pedido para certificação em território nacional ocorreu em 2004 e o primeiro certificado foi emitido em 2007.

Dados do conselho apontam que o número de empreendimentos na fila para conseguir o certificado passou de 237 ao fim de 2010 para 434 em 2011. Até a terceira semana de fevereiro deste ano, já eram 475. A expectativa é fechar 2012 com aproximadamente 650.

 

 

Arte prédio verde (Foto: Editoria de Arte/G1)

Por conta do tempo necessário para realização das obras após o pedido da certificação, o número de prédios já certificados com o Leed estava em 43 até o final de fevereiro. “Os prédios demoram dois, três, quatro anos para ficarem prontos. Agora é que os empreendimentos [na fila para ter o selo] estão começando a ficar prontos”, explica o gerente técnico do GBC Brasil, Marcos Casado. A expectativa é encerrar este ano com 75 selos.

No ranking mundial do número de empreendimentos registrados em busca da certificação, o Brasil aparece em quarto lugar, atrás dos Estados Unidos (38.940), China (com 807) e Emirados Árabes Unidos (758).

Entre os empreendimentos há de tudo – desde edifícios comerciais, como residenciais, industriais e de varejo. Até os estádios da Copa estão registrados para a certificação Leed, tanto nas novas construções quanto nas reformas, de acordo com o GBC. Dos 12 estádios que serão sede, apenas o Internacional (em Porto Alegre) e o Corinthians (em São Paulo) ainda não estão registrados em busca do certificado.

“Tem muita gente querendo ter o selo, são muitas construções em análise”, afirma Mony Lacerda, coordenador de avaliação da consultoria Colliers International, que orienta as empresas para a aquisição do Leed. De acordo com Lacerda, o processo de certificação em uma nova construção costuma demorar de um ano a um ano e meio, em média. Para um prédio antigo que faz uma reforma para se tornar “verde”, o processo para conseguir o título pode demorar dois anos.

Alexandre Ferreira vai de bicicleta ao trabalho graças ao bicicletário do prédio (Foto: Arquivo Pessoal)

Alexandre Ferreira vai de bicicleta ao trabalho, em São Paulo, graças ao bicicletário do prédio. Com vestiário, ele pode se trocar antes de começar o expediente (Foto: Arquivo Pessoal)

Selo 100% nacional
Outro selo verde existente no mercado brasileiro é o Aqua, criado pela Fundação Vanzolini, ligada à Universidade de São Paulo (USP) em 2008. “Percebemos um mercado que tinha interesse muito grande pela sustentabilidade do empreendimento da construção em si”, afirma Manuel Carlos Reis Martins, coordenador executivo do processo Aqua. Atualmente são 39 empreendimentos certificados, que compreendem 53 edifícios. Os números também crescem a cada ano: foram 9 edifícios certificados em 2009, 16 em 2010, 26 em 2011 e, até o começo de fevereiro de 2012, mais dois.

“A quantidade de selos está crescendo, e entre empreendedores que são formadores de opinião [citando varejistas e grandes construtoras]. O número, perto do que se constrói no Brasil, ainda é pequeno, mas grandes construtoras já têm [o selo] e pensam em fazer mais. Acho que a preocupação começa a se formar”, afirma Martins.

Espaço para crescer
Os prédios verdes ainda representam apenas 1%, em média, da majoritária massa cinza dos lançamentos imobiliários que surgem diariamente nas cidades brasileiras, de acordo com o GBC. A pequena proporção mostra como há espaço para crescer. “Hoje temos uma possibilidade de crescimento muito grande. Em países mais engajados, o mercado já é de 10%, 5%”, diz Casado.

Uma pesquisa da consultoria Cushman e Wakefield referente ao segundo trimestre de 2011 aponta que, à época, 3,5% do estoque total existente nas cidades de São Paulo, Barueri (na Grande SP), Rio de Janeiro e Curitiba era de “green buildings”.

Até 2013, o mesmo levantamento prevê que 37% dos novos espaços nessas cidades estarão em prédios verdes, acrescentando Santos, Brasília, Porto Alegre e Salvador – em São Paulo,Rio de Janeiro e Curitiba essa proporção deverá chegar a quase 50%.

Certificado garante que um empreendimento adota medidas sustentáveis e ecologicamente corretas  (Foto: Divulgação/GCB)

Certificado garante que um empreendimento adota medidas sustentáveis e ecologicamente corretas (Foto: Divulgação/GCB)

Economia
O esforço, contudo, vale a pena, de acordo com os especialistas. Dentro dos resultados está a estimativa de que um edifício certificado pode reduzir em até 70% a emissão de resíduos sólidos (lixo, papel, madeira, carcaça), 40% o uso de água potável, de 33% a 39% a emissão de CO2 e de 24% a 50% o uso de energia elétrica, de acordo com a pesquisa da Colliers.

As estimativas do Green Building Council EUA, usadas pelo conselho no Brasil, refletem um cenário parecido. De acordo com o GBC, o gasto nos prédios verdes com energia é 30% menor, há redução de até 50% no consumo de água, de até 80% nos resíduos e uma valorização de 10% a 20% no preço de revenda, além de redução média de 9% no custo de operação do empreendimento durante toda sua vida útil.

Para Lacerda, da Colliers, o investimento a mais no custo da obra vale a pena. “Isso é reavido no futuro (…). Se o investidor considerar até 10% a mais do custo para ser certificado, isso vai ser para sempre e a longo prazo. Depois, há o ganho na redução de custo operacional”, diz.

Requisitos
Para que essas economias aconteçam, contudo, há muitos requisitos. Os empreendimentos precisam ter características que visem a economia de recursos, como água e energia, reciclagem e descarte de materiais, e na saúde e bem estar de moradores e funcionários e da sociedade em geral, além do fomento à economia local.

Para isso, valem desde sistemas de controle do fluxo de água até a adoção de fontes renováveis de energia e captação de água da chuva. Melhor utilização da luz natural e projetos coordenados para descarte de materiais também entram na lista.

Lacerda diz que as economias geradas tornam o selo cada vez mais atrativo às empresas, sem contar a contrapartida intangível que é aliar a marca a uma imagem de preocupação ecológica. “Empresas multinacionais que têm filias no Brasil, por exemplo, tem todo o motivo para reforçar a marca com a sustentabilidade”, revela.

Bem-estar
Os prédios verdes também precisam levar em conta o bem-estar dos usuários. O bancário Alexandre Augusto Silva Ferreira, de 30 anos, trabalha em um banco localizado em um dos prédios certificados pelo Leed em São Paulo. De acordo com ele, um dos benefícios é a existência de um bicicletário, o que o permite ir trabalhar diariamente de bicicleta. “Eu uso praticamente todo dia. Só não uso quando tenho necessidades específicas, como ir trabalhar em outra unidade do banco, que não tem bicicletário”, diz.

Além do lugar para guardar a bike, o prédio também oferece um vestiário e armários para guardar roupas. Assim, Ferreira toma banho todo dia quando chega ao trabalho, para não chegar suado nem com roupas amassadas.

Para o bancário, que usa o bicicletário desde abril do ano passado, são inúmeros os benefícios. Além de não ficar mais parado no trânsito, emagreceu quase dez quilos e diz evitar estresses causados por atrasos devido ao congestionamento. “Estando de bike, quase nunca acontecem imprevistos”, diz, afirmando que consegue programar melhor as atividades do seu dia a dia. Ele mora a 15 quilômetros de distância do trabalho, e diz que demora cerca de 30 minutos para ir e 40 minutos para voltar.

Ferreira trabalha no Eldorado Business Tower, em Pinheiros, na Zona Oeste de São Paulo. Ao todo, 16 empresas estão sediadas no edifício, com aproximadamente 5 mil funcionários. De acordo com Fernando Sinicatto, gerente de operações do edifício, o prédio tem diversos sistemas para garantir o selo. A economia de água é de 30%. De acordo com ele, por exemplo, o sistema de reuso de água de chuva e condensação do ar condicionado proporcionam 100% da água utilizada no paisagismo e limpeza das garagens.

Outro exemplo são os elevadores, que possuem sistema de frenagem regenerativa, proporcionando economia de até 37% de energia. O prédio tem também programa de coleta seletiva, que gera redução de 40% nos resíduos destinados aos aterros sanitários, disse.

Há ainda persianas automatizadas, que abrem ou fecham de acordo a incidência de luz solar na fachada. Até a escolha do local para a construção do edifício foi pensada, já que possui acesso fácil ao transporte público, como ônibus e trem, explicou o gerente.

Varejo

Além de prédios de escritórios, redes varejistas também estão de olho no conceito. Um exemplo é a Leroy Merlin, que tem 8 lojas cadastradas na certificação Aqua, sendo que uma delas, em Niterói, no Rio de Janeiro, já está com o projeto 100% em uso e tem até um espaço sobre sustentabilidade.

“As informações, principalmente nas redes sociais, mudaram a consciência do consumidor (…). Conforme o consumidor vai se conscientizando, ele vai exigir muito mais. As pesquisas já dizem hoje que o consumidor já aceita pagar 10% a mais nos produtos sustentáveis, está virando um hábito”, afirma. O gerente explica, contudo, ser intangível medir se as lojas sustentáveis atraem mais clientes. Ele disse, ainda, que esse não é o principal objetivo da rede. “Nós não usamos a sustentabilidade para vender mais”, disse.

No caso da unidade de Niterói, o custo para o projeto da “loja verde” foi de 8% a mais, com um retorno estimado em cinco anos. Entre os resultados estão 26% de redução no consumo de energia e de 39% no de água.

Para Casado, do GBC Brasil, grande parte do crescimento do setor pode ser explicada pelo maior conhecimento das pessoas a respeito do conceito de construção sustentável. “Toda vez que se fala em sustentabilidade, fala-se da busca em equilibrar o social, o econômico e o ambiente. Então, se você consegue, do lado econômico, trazer esses benefícios, é sempre melhor”.

Fonte: Gabriela Gasparin, G1, São Paulo


17 de fevereiro de 2012 | nenhum comentário »

Brasil contesta organização ambiental mundial proposta pela Europa

País quer órgão que considere lado econômico e social do desenvolvimento.
Segundo diplomata, agência só ambiental pode representar um retrocesso.

Brasil se colocou contra a criação de uma organização mundial de meio ambiente, nesta quinta-feira (16). Ela é uma proposta europeia, que será discutida na Cúpula de Desenvolvimento Sustentável da ONU, a Rio+20, no Rio de Janeiro, em junho.

Um dos objetivos da Rio+20, que reunirá líderes de todo o mundo entre 20 e 22 de junho, é fortalecer a governança internacional para conseguir enfrentar a crise ambiental do planeta e impulsionar acordos mundiais para o desenvolvimento sustentável.

“O que a maioria dos países em desenvolvimento acredita é que, quando criarmos uma nova estrutura de governança [internacional], ela terá que se concentrar no desenvolvimento sustentável” do planeta, levando em conta suas vertentes econômicas e sociais, não apenas o meio ambiente, disse o chefe de negociação do Brasil, André Corrêa do Lago, por telefone.

“Achamos que isolar o meio ambiente com uma organização mundial do meio ambiente” que não leve em conta as vertentes econômica e social do desenvolvimento sustentável “é dar um passo atrás”, disse o brasileiro.

Os críticos argumentam que o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), creado há 40 anos, carece de força e meios. Alguns propõe fortalecê-lo, enquanto outros propõem convertê-lo em agência.

A proposta de criar uma agência ou organização mundial do meio ambiente conta com o apoio de mais de 100 países, afirmou em janeiro Nathalie Kosciusko-Morizet, ministra do meio ambiente da França, país que lançou a ideia.

A Rio+20, destinada a obter consensos na luta contra a crise ambiental e impulsionar um crescimento econômico mais ‘verde’ e social, será a quarta cúpula mundial sobre o meio ambiente o o desenvolvimento sustentável, depois de Estocolmo, em 1972, do Rio de Janeiro, em 1992, e Joanesburgo, em 2002.

Fonte: AFP


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16 de agosto de 2012 | nenhum comentário »

Brasil fica em 27º lugar em ranking mundial de qualidade dos oceanos

País ficou acima da média global, mas foi mal em poluição nas águas.
Pesquisa foi divulgada pela revista ‘Nature’ nesta quarta-feira (15).

Pesquisadores divulgaram nesta quinta-feira (15) um indicador inédito que mede a qualidade oceânica e marítima do mundo, o chamado “Índice de Saúde do Oceano”. Foram reunidos dados das águas do litoral de 171 países, ilhas e territórios do planeta.

Publicado na revista “Nature”, o estudo mostra que o Brasil está 35ª posição, se forem consideradas no ranking três ilhas desabitadas dos EUA (incluindo a Ilha de Jarvis), duas ilhas pertencentes à França (a Ilha de Clipperton, que é desabitada, e a Polinésia Francesa) e três outros territórios pertencentes à Grã-Bretanha e Austrália. Se forem contabilizados só os países, o Brasil sobe para a 27ª posição entre os que têm saúde oceânica mais alta.

O resultado brasileiro, de 62 pontos em uma escala que vai de 0 a 100, é um pouco melhor que a média global, de 60 pontos.

O pior resultado ficou para Serra Leoa, na África, com 36 pontos. Já o país com mar mais saudável, sem considerar as ilhas desabitadas, é o arquipélago Seychelles, localizado no oceano Índico, próximo à África, com 73 pontos.

Mais de 65 cientistas avaliaram uma centena de conjuntos de dados para elaborar o estudo. O índice é formado por dez metas, que incluem biodiversidade, limpeza das águas, proteção ambiental da costa, oportunidades de pesca artesanal e oferta de turismo na região, entre outros.

Bem na maioria das metas
Em seis das dez metas, o Brasil obteve pontuação igual ou maior do que a média global. Nas quatro demais, o país recebeu nota menor. As águas brasileiras são mais poluídas (76 pontos) que a média mundial (78 pontos), de acordo com o estudo.

Por outro lado, o país saiu-se bem melhor (81 pontos) do que a média mundial (55 pontos) em preservação das espécies e criação de áreas de proteção na costa. Os dois aspectos foram reunidos na meta “identidade local”, que avalia principalmente as espécies de animais icônicos do litoral.

O pior resultado brasileiro foi com relação à densidade de turistas nas áreas costeiras, em que o país recebeu nota zero. A média global, de 10 pontos, não foi muito melhor.

As águas do litoral brasileiro são consideradas mais saudáveis do que as do Uruguai (47 pontos), Argentina (52 pontos), Chile (60 pontos) e Venezuela (46 pontos), entre outros países da América Latina.

A maioria dos países teve nota baixa em itens como oferta de alimentos (24 pontos, na média global). Segundo a pesquisa, o resultado mostra que é preciso abandonar técnicas predatórias de pesca e aperfeiçoar as formas sustentáveis.

Países com a mesma nota mas que estão posicionados abaixo no ranking receberam pontuação menor em uma ou mais metas.

Fórmula
A fórmula para um bom indicador de saúde dos mares inclui economia forte, governo estável e políticas de cuidado com as faixas litorâneas, segundo os pesquisadores.

O documento publicado na “Nature” ressalta a ótima nota obtida pela Alemanha (73 pontos), em segundo lugar no ranking, logo atrás das ilhas Seychelles, se forem considerados somente os países.

As nações mais mal-avaliadas estão na costa oeste da África, segundo os cientistas. O desempenho ruim está ligado a baixos indicadores de desenvolvimento humano, de acordo com o estudo.

A pesquisa foi elaborada por uma série de entidades, instituições científicas e universidades, incluindo a Conservação Internacional, a Fundação pela Vida no Oceano Pacífico e a sociedade National Geographic.

Homem corre à beira da praia de Copacabana, no Rio de Janeiro; Brasil foi bem em 6 das 10 metas para os oceanos (Foto: Ricardo Moraes/Reuters)

Homem corre à beira da praia de Copacabana, no Rio de Janeiro; Brasil foi bem em 6 das 10 metas para os oceanos (Foto: Ricardo Moraes/Reuters)

Fonte: Globo Natureza


11 de julho de 2012 | nenhum comentário »

Pesca excessiva ameaça 30% das populações de peixes, afirma ONU

FAO aponta riscos social e econômico do desaparecimento de espécies.
Conservação da biodiversidade marinha foi debatida na Rio+20, em junho.

Relatório divulgado pela Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO, na sigla em inglês) informou que a comunidade internacional tem que fazer mais para garantir a pesca sustentável no mundo e alertou que quase 30% das populações de peixes correm risco de desaparecer devido à pesca excessiva.

No documento, divulgado nesta segunda-feira (9), a entidade afirma que muitas das populações marinhas, mesmo aquelas já monitoradas pela FAO, continuam sofrendo uma grande pressão. “A superexploração não afeta somente de forma negativa o meio ambiente, mas também reduz a produção pesqueira, com efeitos negativos sociais e econômicos”.

Segundo a agência da ONU, para aumentar a contribuição da pesca marinha à segurança alimentar, às economias e ao bem-estar das comunidades costeiras, é necessário aplicar planos eficazes para reestabelecer as populações de peixes afetados pela sobrepesca.

De acordo com estatísticas apresentadas pelo órgão, cerca de 57% dos peixes estão totalmente explorados (ou seja, o limite sustentável já está próximo de ser atingido) e apenas 13% não estão totalmente explorados. “É necessário fortalecer a governança e ordenar de forma eficaz a pesca”, disse.

Dados da FAO de 2012 mostram que o setor pesqueiro produziu a cifra recorde de 128 milhões de toneladas de pescado para consumo humano – uma média de 18,4 kg por pessoa – proporcionando 15% da ingestão de proteína animal a mais de 4,3 milhões de pessoas. Além disso, o setor emprega atualmente 55 milhões de pessoas.

O relatório da ONU sustenta que o fomento à pesca e à piscicultura sustentáveis pode incentivar a administração de ecossistemas em larga escala e defende mecanismos como a adoção de um sistema de pesca e aquicultura mais justos e responsáveis.

Proteção dos oceanos foi tema da Rio+20
A proteção à biodiversidade marinha foi um dos principais temas debatidos pelos 188 países reunidos durante a Rio+20, Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, realizada no Rio de Janeiro entre os dias 13 e 22 de junho.

Um dos resultados definidos no documento “O futuro que queremos”, fruto das negociações diplomáticas, é a adoção de um novo instrumento internacional sob a Convenção da ONU sobre os Direitos do Mar (Unclos), para uso sustentável da biodiversidade e conservação em alto mar.

O documento prevê ainda, entre outras medidas, a criação de um fórum político de alto nível para o desenvolvimento sustentável dentro da ONU, além de reafirmar um dos Princípios do Rio, criado em 1992, sobre as “responsabilidades comuns, porém diferenciadas”. Este princípio significa que os países ricos devem investir mais no desenvolvimento sustentável por terem degradado mais o meio ambiente durante séculos.

Outra medida aprovada é o fortalecimento do Programa das Nações Unidas sobre Meio Ambiente (Pnuma) e o estabelecimento da erradicação da pobreza como o maior desafio global do planeta. Para isso, o documento recomenda que “o Sistema da ONU, em cooperação com doadores relevantes e organizações internacionais”, facilite a transferência de tecnologia para os países em desenvolvimento.

Esse sistema atuaria para facilitar o encontro entre países interessados e potenciais parceiros, ceder ferramentas para a aplicação de políticas de desenvolvimento sustentável, fornecer bons exemplos de políticas nessas áreas e informar sobre metodologias para avaliar essas políticas.

Pescadores trabalham na Indonésia nesta segunda-feira (9). Segundo relatório da FAO, pesca excessiva já afeta 30% das populações de peixes no mundo. (Foto: Sonny Tumbelaka/AFP)

Pescadores da Indonésia coletam exemplares de atum nesta segunda-feira (9). Segundo relatório da FAO, pesca excessiva já afeta 30% das populações de peixes no mundo. (Foto: Sonny Tumbelaka/AFP)

Fonte: Globo Natureza


22 de junho de 2012 | nenhum comentário »

Documento não atende a ‘ambições’, mas é o melhor possível, diz ministra

Izabella Teixeira discursou na plenária da Rio+20, no Rio de Janeiro. 
Para ela, é preciso ‘questionar’ pessimismo em torno da conferência.

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, afirmou na noite desta quinta-feira (21) que o documento final da Rio+20 não atende a todas as “ambições” do Brasil, mas representa o melhor acordo possível. Ela discursou no segundo dia do Segmento de Alto Nível da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável.

“O documento não atende a todas as ambições do Brasil, assim como não atende a todas as aspirações dos indivíduos nessa sala, mas tenham certeza de que é o comprometimento melhor que podemos chegar”, disse.

Para a ministra, a Rio+20 “será lembrada como um marco na história das Nações Unidas”, especialmente pelo pluralismo, participação da sociedade civil e o alto nível do diálogo.

A ministra afirmou que o caminho para o desenvolvimento sustentável deve seguir três eixos. “Precisamos escolher um caminho para prosseguirmos e o caminho tem que ser de crescimento econômico, inclusão social e proteção ambiental.”

Segundo a ministra, o texto contém “comprometimentos concretos no caminho do desenvolvimento sustentável”. “Esse arcabouço de consumo e proteção sustentável vai nos ajudar a proteger os recursos naturais e propiciará o desenvolvimento econômico”, disse.

Izabella Teixeira defendeu o fortalecimento da articulação entre os países pela crescimento aliado à proteção ambiental e inclusão social. “Precisamos também decidir que queremos coordenação mais forte no nível internacional para o desenvolvimento sustentável.”

Fonte: G1


20 de junho de 2012 | nenhum comentário »

O Brasil e a Rio+20, artigo de Izabella Teixeira

Izabella Teixeira é ministra do Meio Ambiente. Artigo publicado no Valor Econômico de ontem (19).

Vinte anos depois da Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento, chegou o momento de o Brasil novamente assumir papel de liderança mundial, sediando a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20. Apesar de todos os avanços realizados desde então, o paradigma do desenvolvimento sustentável não foi adotado por todos. Persistem ainda graves problemas de pobreza e exclusão social em todos os quadrantes do planeta. Essa situação agrava as consequências de políticas de crescimento econômico que visam exclusivamente o aumento da produção de bens e serviços sobre o meio ambiente.

 

A Rio+20 é parte de um ciclo que começou em 1972, em Estocolmo, com a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente Humano. Essas Conferências, convocadas pelas Nações Unidas, servem para repensar o mundo em que vivemos. Nesses momentos podemos reunir diferentes vozes para refletir sobre quem somos, o que queremos e estabelecer juntos compromissos políticos com a sustentabilidade. As diretrizes determinadas nesses encontros influenciam profundamente os rumos do desenvolvimento a longo prazo.

 

Em 1992, havia a expectativa de que se criariam novas condições para o crescimento econômico, em melhor harmonia com o meio ambiente, com base no desenvolvimento sustentável. Precisamos avaliar as realizações e lacunas no cumprimento dos objetivos da Agenda 21 e das convenções de 1992, bem como enfrentar as razões pelas quais não avançamos mais.

 

O debate sobre a conservação do meio ambiente e sobre o crescimento econômico nos últimos 20 anos criou condições para inflexão política em prol do desenvolvimento sustentável, com base nos princípios aprovados em 1992, e tendo em conta novos consensos. Por essa razão, buscamos a convocação pela Assembleia Geral das Nações Unidas da Rio+20.

 

O contexto atual é diferente daquele no qual ocorreu a Rio 92. Aquele era um momento de grande esperança em relação à cooperação internacional. Hoje, o multilateralismo se encontra em outro patamar, desafiado pela crise econômica internacional e pela globalização, com suas vantagens e desvantagens. A configuração política mundial, com a forte presença de países emergentes no cenário internacional, nos apresenta oportunidade para o fortalecimento do multilateralismo. A realidade atual pede arranjos mais dinâmicos, mais eficazes.

 

É nesse cenário que representantes de quase 200 países estão no Brasil, esta semana, para formular consensos sobre os dois principais temas da Conferência: economia verde no contexto do desenvolvimento sustentável e da erradicação da pobreza e governança para o desenvolvimento sustentável. Obter tais consensos é fundamental para criar condições de aplicar efetiva e concretamente nossas políticas econômicas, sociais e ambientais, nacionais e internacionais, uma vez que hoje está ainda mais claro que a cooperação internacional é fundamental para superar os obstáculos para alcançar o desenvolvimento sustentável.

 

A economia verde inclusiva poderia ajudar na incorporação, pelos diversos agentes econômicos – governos centrais e locais, empresas, bancos, instituições financeiras, agências de desenvolvimento nacionais e internacionais etc. -, do paradigma do desenvolvimento sustentável em sua plenitude. Vejo a economia verde como um modelo econômico inclusivo, com vigoroso crescimento econômico que promova inclusão social, num cenário de baixa emissão de carbono e de conservação dos recursos naturais. O papel da Rio+20 é reverter a ideia de que desenvolvimento sustentável é um desafio só ambiental. São inseparáveis o crescimento econômico, a inclusão social e o respeito ao meio ambiente.

 

Um dos prováveis resultados da Rio+20 será a definição de Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, que levem em consideração as dimensões ambiental, social e econômica do desenvolvimento. Esses Objetivos poderão vir a orientar, a partir de 2015, a elaboração de políticas públicas e privadas, e assim contribuir para dar foco e direção ao desenvolvimento sustentável. Deverão ser elaborados como metas globais, para cumprimento coletivo, por países desenvolvidos e em desenvolvimento.

 

Como anfitriões, esperamos oferecer a hospitalidade necessária para a criação de espaço de diálogos entre os povos, respeitando a diversidade cultural, política e de expectativas. Antecedendo a Rio+20, o Brasil organizou, com o apoio das Nações Unidas, os Diálogos para o Desenvolvimento Sustentável. Essa iniciativa inovadora visa construir uma ponte entre a sociedade civil e os tomadores de decisão, dando oportunidade a todos para contribuir com os esforços globais de consolidação do desenvolvimento sustentável como paradigma para a ação pública e privada.

 

A sustentabilidade não é mais questão de idealismo, mas de pragmatismo. As crises precisam ser resolvidas com mudança do padrão de desenvolvimento, com plena aceitação e gestão correta dos limites ambientais e redução das desigualdades entre nações e pessoas. A ascensão de milhões de brasileiros a condições dignas de vida nos credencia a falar de desenvolvimento sustentável na sua essência: a inclusão, a participação e o interesse público como guia da economia e do uso dos recursos naturais.

 

A mudança nos padrões globais de desenvolvimento é inevitável, pois o crescimento econômico não pode deixar de estar associado ao combate à exclusão social e à gestão sustentável dos recursos naturais. Isto só acontecerá se conseguirmos mobilizar nossos governos, cientistas, movimentos sociais, empresas e cidadãos. A Rio+20 tem esse fim.


15 de junho de 2012 | nenhum comentário »

Para ‘criadora’, desenvolvimento sustentável ainda é conceito válido

Ex-premiê da Noruega liderou comissão que criou o conceito em 1987.
Economia verde não toma lugar do desenvolvimento sustentável, disse.

Gro Harlem Brundtland, durante entrevista no Rio de Janeiro (Foto: Darlan Alvarenga/G1)

Gro Harlem Brundtland, durante entrevista no Rio de Janeiro (Foto: Darlan Alvarenga/G1)

A ex-primeira ministra da Noruega Gro Harlem Brundtland, ‘criadora’ do conceito de desenvolvimento sustentável, afirmou nesta quinta-feira (14) que as ideias e objetivos elaborados há 25 anos continuam válidos e relevantes, e que o principal desafio está na implementação das medidas e a cooperação entre os países.

Gro Brundtland entrou para a história quando liderou a comissão que apresentou, em 1987, o relatório “O Nosso Futuro Comum”, que introduziu o conceito de desenvolvimento sustentável nas discussões sobre preservação ambiental, definido como o “que atenda às necessidades das gerações presentes sem comprometer a habilidade das gerações futuras de suprirem suas próprias necessidades”.

Para ela, as discussões em torno da ‘economia verde’ na Rio+20 não significam necessariamente uma revisão do conceito de desenvolvimento sustentável.

“Esta é uma história complicada. Ainda não há uma definição completa sobre economia verde”, disse em entrevista, após participação no Encontro da Indústria para a Sustentabilidade, que ocorre no Hotel Sofitel, no Rio de Janeiro. “Eu nunca entendi quando alguém fala que a economia verde vai tomar lugar do desenvolvimento sustentável, porque o desenvolvimento sustentável já é algo concordado amplamente”, completou.

Ela lembrou que o termo ‘economia verde’ ainda é controverso e não muito compreendido porque para alguns abrange apenas a integração da economia com o meio ambiente, sem considerar as questões sociais. “Essa não é definitivamente a minha visão. Tem de ser social, ambiental e econômico”, disse.

A ex-ministra destacou também que a ideia de mensurar o crescimento da economia por instrumentos adicionais ao do Produto Interno Bruto (PIB), como indicadores ambientais e sociais, também não é de agora e foi defendida durante a elaboração do relatório de 1987.

“25 anos depois isso ainda não aconteceu”, disse Gro. Ela destacou que se fossem considerados os métodos de utilização dos recursos naturais o crescimento econômico de países como a China seria “bem menor”.

Ela se disse, no entanto, otimista sobre os resultados da Rio+20, que têm como temas centrais: “economia verde no contexto do desenvolvimento sustentável e da erradicação da pobreza” e “estrutura institucional para o desenvolvimento sustentável”.

“Espero que haja acordos em várias questões, como por exemplo nas discussões em torno da energia limpa para o desenvolvimento sustentável, porque é do interesse de todos e se relaciona diretamente ao social, humano e à economia”, afirmou Gro Harlem.

A ex-ministra também apoiou a proposta do G77+China de criar um fundo anual de US$ 30 bilhões para estimular o desenvolvimento sustentável.

“Acho que é uma boa ideia. É importante ter instrumentos financeiros que possam ajudar na mudança de tecnologias e na inovação tecnológica”, afirmou, lembrando que durante a conferência de Copenhague, em 2009, foram iniciadas conversas em torno do tema.

“Em Copenhague houve conversas nessa direção, mas não houve prosseguimento e a crise financeira dificultou. Mas tenho certeza que isso irá progredir aqui no Rio, ainda que talvez não tão bem sucedida quanto deveria”, completou.

Fonte: Globo Natureza


13 de junho de 2012 | nenhum comentário »

Ministra critica legislação ambiental

Na abertura do ciclo de debates do MMA na Rio+20, Izabella Teixeira criticou ‘miopia ambiental’ no País e a falta de comunicação entre as esferas governamentais.

Com duras críticas à legislação ambiental brasileira, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, abriu na manhã de ontem (11) o ciclo de debates “Brasil sustentável – o caminho para todos”, que antecede a conferência da ONU Rio+20. Durante o encontro, que reuniu pesquisadores e especialistas no assunto no auditório Tom Jobim, no Jardim Botânico do Rio de Janeiro, a ministra discutiu a situação das Unidades de Conservação e o futuro das florestas do País. “As leis, da forma como estão estabelecidas atualmente, impedem muitas soluções que resolveriam problemas ambientais. Precisamos de debates concretos que levem a estruturação desse sistema”, declarou.

 

Durante o evento, Izabella Teixeira anunciou ter pedido ao Instituto Chico Mendes um mapa de todas as Unidades de Conservação do País e um levantamento com os problemas que elas enfrentam. A ministra garantiu, sem estipular um prazo específico, que as informações serão colocadas na internet para que a sociedade possa acompanhar a situação das áreas e ajudar a preservá-las. A medida também deve facilitar a regularização fundiária.

 

“Temos parques com mais de 70 anos onde até hoje não indenizamos as pessoas. Em outras Unidades de Conservação, temos assentamentos enormes. É complexo, é complicado, mas temos que fazer, nem que leve 20 anos”, afirmou.

 

Outro alvo de crítica de Izabella foi a falta de comunicação entre as esferas federais, estaduais e os municípios nas ações de preservação do meio ambiente, além da pouca compreensão da sociedade com relação a algumas questões.

 

Apesar das críticas, a ministra fez questão de enumerar alguns avanços obtidos na área ambiental, como a diminuição do desmatamento. Segundo ela, o Brasil também é o único país do mundo a impor limites de proteção ambiental à propriedade privada. “Quando criamos uma área protegida, parece que envernizamos o desenvolvimento do local, e é justamente o oposto. O agricultor vai aumentar a produtividade quando recuperar uma área que ele desmatou no passado. Fomos capazes de evoluir em muitos temas. Em outros, nem tanto.”

 

Crescimento econômico - Em Brasília, a presidente Dilma Rousseff usou seu programa semanal de rádio para reforçar o discurso de que é possível combinar crescimento econômico, inclusão social e preservação ambiental. Dilma disse que “o Brasil tem dado um grande exemplo de respeito ao meio ambiente” e destacou que o País vai defender na Rio+20 que “crescer, incluir e proteger são três eixos com a mesma importância”. Segundo Dilma, o País tem sido citado pela ONU como referência na área ambiental.

 

“O Brasil tem dado um grande exemplo de respeito ao meio ambiente, mas também de capacidade de combinar a proteção da natureza com a redução da pobreza e o crescimento econômico. Na última década, elevamos 40 milhões de brasileiros à classe média, tiramos outras dezenas de milhões da pobreza e, ao mesmo tempo, reduzimos drasticamente o desmatamento da Amazônia e mantivemos o crescimento econômico”, disse a presidente, que amanhã (13) vai inaugurar o Pavilhão Brasil da Rio+20.

 

No “Café com a presidente”, Dilma destacou que, desde 2004, houve uma redução de 77% no índice de desmatamento ilegal no Brasil. Segundo a presidente, no ano passado, foi registrado “o menor desmatamento da História do País”. “O Brasil, que já tem o privilégio de abrigar a maior área de florestas tropicais do mundo, pode se orgulhar também de conseguir protegê-las cada vez mais”, afirmou.

 

A presidente disse ainda que a redução no nível de desmatamento no País se deve à “forte ação do governo na fiscalização”, com punição aos desmatadores, num trabalho combinado do Ibama, das Forças Armadas, da Polícia Federal e dos governos estaduais.

 

Acordo difícil - Em encontro com o prefeito Eduardo Paes no Rio de Janeiro, o secretário-geral da ONU para a Rio+20, Sha Zukang, reconheceu a dificuldade em estabelecer um acordo entre todos os países presentes. Para o diplomata chinês, o mundo retrocedeu, desde a Rio 92, na conservação ambiental, embora seja mais rico do que duas décadas atrás.

 

Zukang, porém, fez suas confissões sem perder o otimismo. O secretário acredita que será possível fechar esta semana os 200 parágrafos ainda em negociação do acordo que as Nações Unidas esperam endossar no fim da Conferência sobre Desenvolvimento Sustentável. Por enquanto, 75% do documento seguem sem definição.

 

Embora diplomatas de diversos blocos de países já estejam debruçados sobre o acordo, as negociações formais ocorrerão apenas de quarta a sexta-feira.

 

A Rio+20 não contará com o presidente americano, Barack Obama nem com os primeiros-ministros do Reino Unido, David Cameron, e da Alemanha, Angela Merkel. Ainda assim, Zukang não considera que os possíveis acertos firmados na próxima semana serão esvaziados. O secretário da ONU evitou comentar a ausência dessas autoridades. “Cada um deles será representado por pessoas de alto nível, capazes de ratificar as decisões. Mas, se eles [Obama, Cameron e Merkel] tiverem algum tempo, ficaremos muito felizes que venham”, declarou.

 

Até agora, 134 chefes de Estado e governo já se inscreveram para discursar durante a conferência. Vinte anos atrás, foram 108. “Nosso trabalho não será mudar os princípios firmados na Rio 92, mas incluir outros. Temos novas preocupações, como direitos humanos e mudanças climáticas”, ressaltou Zukang. “Passaram 20 anos e não vimos progresso em temas como desenvolvimento sustentável e proteção ambiental. Na verdade, retrocedemos. Tudo o que estabelecemos àquela época é tão ou mais válido atualmente”.

 

Todos concordam, segundo o secretário, que atingir o desenvolvimento sustentável é “um trabalho difícil”. Isso porque a expressão, para sair do discurso e virar política pública, dependeria de três pilares: progresso econômico, social e ambiental. Embora o primeiro fator esteja melhor do que duas décadas atrás, os outros seguem questionáveis.

 

“Integrar os três pilares é muito complicado, até porque os países não estão no mesmo nível e cada um tem sua prioridade. O modelo atual de desenvolvimento, com o crescimento populacional, não se sustenta. Por isso acredito que podemos acertar soluções para os principais problemas”, alegou.

 

Com uma sociedade civil cada vez mais engajada na causa ambiental, o secretário chinês considera inevitável que a Rio+20 tenha um final feliz. “A Rio 92 deixou um grande impacto, mas esta provocará um efeito ainda maior na vida das pessoas, em seu futuro e em sua saúde”, assegurou.

Fonte: O Globo


31 de maio de 2012 | nenhum comentário »

Dilma diz que é possível conciliar preservação e desenvolvimento

Ela falou pela 1ª vez em público desde a sanção do novo Código Florestal.
Crescimento que não respeita meio ambiente compromete futuro, disse Dilma.

Presidente Dilma Rousseff durante cerimônia de entrega do Prêmio ODM Brasil nesta quarta-feira (30) (Foto: Roberto Stuckert Filho/Presidência da República)

Presidente Dilma Rousseff durante cerimônia de entrega do Prêmio ODM Brasil nesta quarta-feira (30) (Foto: Roberto Stuckert Filho / Presidência da República)

Ao falar pela primeira vez em público apóssanção do novo Código Florestal, a presidente Dilma Rousseff afirmou nesta quarta-feira (30) que é possível preservar o meio ambiente e, ao mesmo tempo, desenvolver a produção agrícola.

“Nós [estamos] mostramos que é possível preservar nossas florestas, nossa biodiversidade, é possível preservar nossos rios, é possível preservar nossas riquezas naturais e o país é um dos países com a riqueza ambiental da mais alta qualidade e variação”, disse a presidente. “É possível tudo isso e ao mesmo tempo crescer [...] desenvolver sua produção agrícola, sua produção industrial e seus serviços”, concluiu.

Dilma discursou durante entrega do Prêmio ODM Brasil, em cerimônia no Palácio do Planalto.

O crescimento econômico que não respeita o meio ambiente, disse a presidente, compromete “o presente e o futuro dos países e percebemos que a soma de incluir crescer, proteger e conservar resulta num desenvolvimento qualitativamente melhor e quantitativamente maior”.

Rio+20
Dilma lembrou que falta menos de um mês para a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, que começa em 13 de junho, e que o país deverá dar “passos a frente” sem abrir mão de proteger o meio ambiente.

“Sem abrir mão dos nosso objetivos do desenvolvimento do milênio, temos de dar passos a frente e os nossos passos a frente são a expressão do nosso comprometimento com essa tríade: incluir, crescer, proteger e conservar. Isso significa que nós teremos de criar metas nesse sentido de metas a serem perseguidas e realizadas”, afirmou a presidente.

Prêmio ODM
O Prêmio ODM Brasil – criado em parceria da Secretaria-Geral da Presidência com o Programa Nacional das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) – agraciou 20 organizações sociais e prefeituras que apresentam as melhores práticas para o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM).

Segundo assessoria de imprensa do Planalto, essa 4ª edição teve 1.638 práticas inscritas, das quais 51 foram pré-selecionadas e visitadas por um Comitê Técnico integrado por representantes do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e da Escola Nacional de Administração Pública (Enap).

De acordo com o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, os critérios para escolha dos 20 premiados foram “inovação, o que de novo o projeto traz, o fato de poderem ser referências e replicáveis em outras realidades e contarem com forte participação social e a qualidade dos serviços”.

Além dos projetos desenvolvidos pela sociedade civil, foram agraciadas as prefeituras de Alfenas (MG), Contagem (MG), Glaucilândia (MG), Montes Claros (MG), Rio Branco (AC) e Silva Jardim (RJ).

Fonte: G1


10 de maio de 2012 | nenhum comentário »

Código Florestal “feito por maluco”, artigo de José Eli da Veiga

José Eli da Veiga é professor de programas de pós-graduação do Instituto de Relações Internacionais da USP (IRI/USP) e do Instituto de Pesquisas Ecológicas (Ipê). Artigo publicado na Folha de São Paulo de ontem (9).

O projeto para revogar o Código Florestal que a Câmara submeteu à presidente Dilma foi “feito por maluco”, diz o deputado federal Nelson Marquezelli (PTB-SP), um dos mais tarimbados líderes do agronegócio exportador, em entrevista ao site Congresso em Foco.

 

Não há como ser menos severo com o grupo de pretensos ruralistas que conseguiu arrastar o PMDB para um dos momentos mais vergonhosos de sua história, conspurcando a memória de todos os que acompanharam o dr. Ulysses em sua epopeia contra a ditadura militar.

 

Por incrível que possa parecer para muita gente, se o “Novo Código Florestal de 1965″ for revogado por algo parecido com esse projeto de lei 1876/99, o retrocesso será muito mais político e econômico do que ecológico.

 

Ele, ao consolidar estragos ambientais já perpetrados, promoverá imensos ganhos patrimoniais aos detentores de domínios no Centro-Oeste e no Norte nos quais as áreas de preservação permanente (APPs) foram derrubadas, queimadas e maquiadas com capim. Não para expandir a produção agrícola, como muitos ingenuamente acreditam.

 

É o que basta para entender tanto a revolta desse grande exportador de laranja lá de Pirassununga como a geografia da votação do relatório. Aprovado com 100% dos votos das bancadas de Tocantins e de Mato Grosso, ou com mais de 85% dos votos das de Rondônia, Goiás e Roraima, foi rejeitado pelas bancadas de São Paulo (41 a 26) e do Rio de Janeiro (25 a 15).

 

O projeto anterior, agora apelidado de “monstrengo”, havia sido aprovado em 24 de abril de 2011 por 410 dos 513 deputados. Esse novo, “feito por louco”, apesar de ter sido cavalo da batalha intergovernamental do PMDB contra o PT, só obteve 274 votos favoráveis, pouco mais de 50%. E menos de 50% pelo critério do número de eleitores que botaram os atuais deputados na Câmara.

 

Será absolutamente legítima, portanto, a possível decisão de veto integral com a imediata promulgação de uma medida provisória que restaure ao menos aquele bom senso que prevaleceu no Senado em 6 de dezembro. Com chances de se evitar três sérios cochilos ali cometidos.

 

Não é possível ignorar que a Lei de Crimes Ambientais (9.605, de 12/02/1998) foi regulamentada desde 1999. Posteriores desmatamentos de APP foram crimes dolosos que, se perdoados, configurariam mais indulto que anistia. A escolha de julho de 2008 para demarcar o passivo é uma mesquinha vingança contra a regulamentação específica do governo Lula.

 

Se houver excepcionalidade para os chamados “pequenos produtores”, não se deve usar a figura do imóvel rural (com área de até tantos módulos), porque não há qualquer correspondência entre propriedade (imóvel) e empreendimento (estabelecimento).

 

É preciso respeitar a Lei da Agricultura Familiar (11.326, de 24/07/2006), cujos critérios impedem que imóvel voltado à especulação fundiária seja tomado como se fosse dedicado à agricultura de pequena escala.

 

Terceiro, mas não menos importante: é preciso banir pastagem em APP, pois não há pior atentado ao beabá do conhecimento agronômico, como bem enfatizou o agroexportador e deputado Marquezelli.

 

* A equipe do Jornal da Ciência esclarece que o conteúdo e opiniões expressas nos artigos assinados são de responsabilidade do autor e não refletem a opinião do jornal.

 

Fonte: Jornal da Ciência

 


14 de março de 2012 | nenhum comentário »

Com atrativo ambiental e econômico, sobe busca de ‘selo verde’ em prédios

‘Green buildings’ reduzem custos operacionais e colaboram com a natureza.
Busca por selo quase dobrou em 2011 e previsão é crescer mais neste ano.

Bicicletário é um dos diferenciais do Eldorado Business Tower, em Pinheiros, na Zona Oeste de São Paulo, que tem o selo verde (Foto: Divulgação/Arquivo pessoal)

Bicicletário é um dos diferenciais do Eldorado Business Tower, em São Paulo, que tem o selo verde (Foto: Divulgação/Arquivo pessoal)

Entre 2010 e 2011, a procura pela certificação “verde” de edifícios quase dobrou no Brasil, e a expectativa é continuar crescendo em 2012. A busca é por colaborar com o meio ambiente e, de quebra, reduzir custos operacionais e melhorar a imagem das empresas – o “carimbo” garante que um empreendimento adota medidas sustentáveis e ecologicamente corretas tanto na obra como no dia a dia.

O cenário aponta para um comportamento raro, quando os interesses econômicos se unem aos ambientais. Isso porque, apesar de o custo da construção ser de 1% a 7% mais caro, em média, a valorização estimada na revenda é de 10% a 20%, além de o investimento proporcionar até 30% de redução no valor do condomínio e diminuição média de 9% no custo de operação durante toda a vida útil, de acordo o Green Building Council Brasil (GBC Brasil), que orienta a respeito do selo Leed (sigla em inglês para liderança em design em energia e meio ambiente) no país.

Criado nos Estados Unidos há 15 anos, o Leed é apontado pelo mercado como o “precursor” do setor no Brasil – o primeiro pedido para certificação em território nacional ocorreu em 2004 e o primeiro certificado foi emitido em 2007.

Dados do conselho apontam que o número de empreendimentos na fila para conseguir o certificado passou de 237 ao fim de 2010 para 434 em 2011. Até a terceira semana de fevereiro deste ano, já eram 475. A expectativa é fechar 2012 com aproximadamente 650.

 

 

Arte prédio verde (Foto: Editoria de Arte/G1)

Por conta do tempo necessário para realização das obras após o pedido da certificação, o número de prédios já certificados com o Leed estava em 43 até o final de fevereiro. “Os prédios demoram dois, três, quatro anos para ficarem prontos. Agora é que os empreendimentos [na fila para ter o selo] estão começando a ficar prontos”, explica o gerente técnico do GBC Brasil, Marcos Casado. A expectativa é encerrar este ano com 75 selos.

No ranking mundial do número de empreendimentos registrados em busca da certificação, o Brasil aparece em quarto lugar, atrás dos Estados Unidos (38.940), China (com 807) e Emirados Árabes Unidos (758).

Entre os empreendimentos há de tudo – desde edifícios comerciais, como residenciais, industriais e de varejo. Até os estádios da Copa estão registrados para a certificação Leed, tanto nas novas construções quanto nas reformas, de acordo com o GBC. Dos 12 estádios que serão sede, apenas o Internacional (em Porto Alegre) e o Corinthians (em São Paulo) ainda não estão registrados em busca do certificado.

“Tem muita gente querendo ter o selo, são muitas construções em análise”, afirma Mony Lacerda, coordenador de avaliação da consultoria Colliers International, que orienta as empresas para a aquisição do Leed. De acordo com Lacerda, o processo de certificação em uma nova construção costuma demorar de um ano a um ano e meio, em média. Para um prédio antigo que faz uma reforma para se tornar “verde”, o processo para conseguir o título pode demorar dois anos.

Alexandre Ferreira vai de bicicleta ao trabalho graças ao bicicletário do prédio (Foto: Arquivo Pessoal)

Alexandre Ferreira vai de bicicleta ao trabalho, em São Paulo, graças ao bicicletário do prédio. Com vestiário, ele pode se trocar antes de começar o expediente (Foto: Arquivo Pessoal)

Selo 100% nacional
Outro selo verde existente no mercado brasileiro é o Aqua, criado pela Fundação Vanzolini, ligada à Universidade de São Paulo (USP) em 2008. “Percebemos um mercado que tinha interesse muito grande pela sustentabilidade do empreendimento da construção em si”, afirma Manuel Carlos Reis Martins, coordenador executivo do processo Aqua. Atualmente são 39 empreendimentos certificados, que compreendem 53 edifícios. Os números também crescem a cada ano: foram 9 edifícios certificados em 2009, 16 em 2010, 26 em 2011 e, até o começo de fevereiro de 2012, mais dois.

“A quantidade de selos está crescendo, e entre empreendedores que são formadores de opinião [citando varejistas e grandes construtoras]. O número, perto do que se constrói no Brasil, ainda é pequeno, mas grandes construtoras já têm [o selo] e pensam em fazer mais. Acho que a preocupação começa a se formar”, afirma Martins.

Espaço para crescer
Os prédios verdes ainda representam apenas 1%, em média, da majoritária massa cinza dos lançamentos imobiliários que surgem diariamente nas cidades brasileiras, de acordo com o GBC. A pequena proporção mostra como há espaço para crescer. “Hoje temos uma possibilidade de crescimento muito grande. Em países mais engajados, o mercado já é de 10%, 5%”, diz Casado.

Uma pesquisa da consultoria Cushman e Wakefield referente ao segundo trimestre de 2011 aponta que, à época, 3,5% do estoque total existente nas cidades de São Paulo, Barueri (na Grande SP), Rio de Janeiro e Curitiba era de “green buildings”.

Até 2013, o mesmo levantamento prevê que 37% dos novos espaços nessas cidades estarão em prédios verdes, acrescentando Santos, Brasília, Porto Alegre e Salvador – em São Paulo,Rio de Janeiro e Curitiba essa proporção deverá chegar a quase 50%.

Certificado garante que um empreendimento adota medidas sustentáveis e ecologicamente corretas  (Foto: Divulgação/GCB)

Certificado garante que um empreendimento adota medidas sustentáveis e ecologicamente corretas (Foto: Divulgação/GCB)

Economia
O esforço, contudo, vale a pena, de acordo com os especialistas. Dentro dos resultados está a estimativa de que um edifício certificado pode reduzir em até 70% a emissão de resíduos sólidos (lixo, papel, madeira, carcaça), 40% o uso de água potável, de 33% a 39% a emissão de CO2 e de 24% a 50% o uso de energia elétrica, de acordo com a pesquisa da Colliers.

As estimativas do Green Building Council EUA, usadas pelo conselho no Brasil, refletem um cenário parecido. De acordo com o GBC, o gasto nos prédios verdes com energia é 30% menor, há redução de até 50% no consumo de água, de até 80% nos resíduos e uma valorização de 10% a 20% no preço de revenda, além de redução média de 9% no custo de operação do empreendimento durante toda sua vida útil.

Para Lacerda, da Colliers, o investimento a mais no custo da obra vale a pena. “Isso é reavido no futuro (…). Se o investidor considerar até 10% a mais do custo para ser certificado, isso vai ser para sempre e a longo prazo. Depois, há o ganho na redução de custo operacional”, diz.

Requisitos
Para que essas economias aconteçam, contudo, há muitos requisitos. Os empreendimentos precisam ter características que visem a economia de recursos, como água e energia, reciclagem e descarte de materiais, e na saúde e bem estar de moradores e funcionários e da sociedade em geral, além do fomento à economia local.

Para isso, valem desde sistemas de controle do fluxo de água até a adoção de fontes renováveis de energia e captação de água da chuva. Melhor utilização da luz natural e projetos coordenados para descarte de materiais também entram na lista.

Lacerda diz que as economias geradas tornam o selo cada vez mais atrativo às empresas, sem contar a contrapartida intangível que é aliar a marca a uma imagem de preocupação ecológica. “Empresas multinacionais que têm filias no Brasil, por exemplo, tem todo o motivo para reforçar a marca com a sustentabilidade”, revela.

Bem-estar
Os prédios verdes também precisam levar em conta o bem-estar dos usuários. O bancário Alexandre Augusto Silva Ferreira, de 30 anos, trabalha em um banco localizado em um dos prédios certificados pelo Leed em São Paulo. De acordo com ele, um dos benefícios é a existência de um bicicletário, o que o permite ir trabalhar diariamente de bicicleta. “Eu uso praticamente todo dia. Só não uso quando tenho necessidades específicas, como ir trabalhar em outra unidade do banco, que não tem bicicletário”, diz.

Além do lugar para guardar a bike, o prédio também oferece um vestiário e armários para guardar roupas. Assim, Ferreira toma banho todo dia quando chega ao trabalho, para não chegar suado nem com roupas amassadas.

Para o bancário, que usa o bicicletário desde abril do ano passado, são inúmeros os benefícios. Além de não ficar mais parado no trânsito, emagreceu quase dez quilos e diz evitar estresses causados por atrasos devido ao congestionamento. “Estando de bike, quase nunca acontecem imprevistos”, diz, afirmando que consegue programar melhor as atividades do seu dia a dia. Ele mora a 15 quilômetros de distância do trabalho, e diz que demora cerca de 30 minutos para ir e 40 minutos para voltar.

Ferreira trabalha no Eldorado Business Tower, em Pinheiros, na Zona Oeste de São Paulo. Ao todo, 16 empresas estão sediadas no edifício, com aproximadamente 5 mil funcionários. De acordo com Fernando Sinicatto, gerente de operações do edifício, o prédio tem diversos sistemas para garantir o selo. A economia de água é de 30%. De acordo com ele, por exemplo, o sistema de reuso de água de chuva e condensação do ar condicionado proporcionam 100% da água utilizada no paisagismo e limpeza das garagens.

Outro exemplo são os elevadores, que possuem sistema de frenagem regenerativa, proporcionando economia de até 37% de energia. O prédio tem também programa de coleta seletiva, que gera redução de 40% nos resíduos destinados aos aterros sanitários, disse.

Há ainda persianas automatizadas, que abrem ou fecham de acordo a incidência de luz solar na fachada. Até a escolha do local para a construção do edifício foi pensada, já que possui acesso fácil ao transporte público, como ônibus e trem, explicou o gerente.

Varejo

Além de prédios de escritórios, redes varejistas também estão de olho no conceito. Um exemplo é a Leroy Merlin, que tem 8 lojas cadastradas na certificação Aqua, sendo que uma delas, em Niterói, no Rio de Janeiro, já está com o projeto 100% em uso e tem até um espaço sobre sustentabilidade.

“As informações, principalmente nas redes sociais, mudaram a consciência do consumidor (…). Conforme o consumidor vai se conscientizando, ele vai exigir muito mais. As pesquisas já dizem hoje que o consumidor já aceita pagar 10% a mais nos produtos sustentáveis, está virando um hábito”, afirma. O gerente explica, contudo, ser intangível medir se as lojas sustentáveis atraem mais clientes. Ele disse, ainda, que esse não é o principal objetivo da rede. “Nós não usamos a sustentabilidade para vender mais”, disse.

No caso da unidade de Niterói, o custo para o projeto da “loja verde” foi de 8% a mais, com um retorno estimado em cinco anos. Entre os resultados estão 26% de redução no consumo de energia e de 39% no de água.

Para Casado, do GBC Brasil, grande parte do crescimento do setor pode ser explicada pelo maior conhecimento das pessoas a respeito do conceito de construção sustentável. “Toda vez que se fala em sustentabilidade, fala-se da busca em equilibrar o social, o econômico e o ambiente. Então, se você consegue, do lado econômico, trazer esses benefícios, é sempre melhor”.

Fonte: Gabriela Gasparin, G1, São Paulo


17 de fevereiro de 2012 | nenhum comentário »

Brasil contesta organização ambiental mundial proposta pela Europa

País quer órgão que considere lado econômico e social do desenvolvimento.
Segundo diplomata, agência só ambiental pode representar um retrocesso.

Brasil se colocou contra a criação de uma organização mundial de meio ambiente, nesta quinta-feira (16). Ela é uma proposta europeia, que será discutida na Cúpula de Desenvolvimento Sustentável da ONU, a Rio+20, no Rio de Janeiro, em junho.

Um dos objetivos da Rio+20, que reunirá líderes de todo o mundo entre 20 e 22 de junho, é fortalecer a governança internacional para conseguir enfrentar a crise ambiental do planeta e impulsionar acordos mundiais para o desenvolvimento sustentável.

“O que a maioria dos países em desenvolvimento acredita é que, quando criarmos uma nova estrutura de governança [internacional], ela terá que se concentrar no desenvolvimento sustentável” do planeta, levando em conta suas vertentes econômicas e sociais, não apenas o meio ambiente, disse o chefe de negociação do Brasil, André Corrêa do Lago, por telefone.

“Achamos que isolar o meio ambiente com uma organização mundial do meio ambiente” que não leve em conta as vertentes econômica e social do desenvolvimento sustentável “é dar um passo atrás”, disse o brasileiro.

Os críticos argumentam que o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), creado há 40 anos, carece de força e meios. Alguns propõe fortalecê-lo, enquanto outros propõem convertê-lo em agência.

A proposta de criar uma agência ou organização mundial do meio ambiente conta com o apoio de mais de 100 países, afirmou em janeiro Nathalie Kosciusko-Morizet, ministra do meio ambiente da França, país que lançou a ideia.

A Rio+20, destinada a obter consensos na luta contra a crise ambiental e impulsionar um crescimento econômico mais ‘verde’ e social, será a quarta cúpula mundial sobre o meio ambiente o o desenvolvimento sustentável, depois de Estocolmo, em 1972, do Rio de Janeiro, em 1992, e Joanesburgo, em 2002.

Fonte: AFP


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