4 de maio de 2012 | nenhum comentário »

Código Florestal: Os joelhos de Isabel, artigo de Sergius Gandolfi

Sergius Gandolfi é professor doutor do Laboratório de Ecologia e Restauração Florestal, do Departamento de Ciências Biológicas, da Escola Superior de Agricultura “Luiz de Queiroz” Universidade de São Paulo (Esalq/USP).

A recente aprovação pelo Congresso Nacional de um “Novo Código Florestal” significa na prática a destruição premeditada do único patrimônio permanente do Brasil, ou seja, o próprio Brasil. Eu, você, o jovem, o velho, todos passaremos no tempo devido, só o País permanecerá. Mas, qual país permanecerá?

 

A terra que ontem foi, e hoje é deliberadamente lançada dentro dos rios pelo uso de técnicas agronômicas inadequadas, pelo desprezo para com a legislação que visa preservar o bem estar coletivo, de lá não sairá jamais!  Pelo uso descuidado do solo, que gera erosão, e pela destruição das matas ciliares, muitos produtores rurais promovem soterramento de nascentes e rios que nascem ou cruzam suas propriedades, causando também a contaminação das águas com adubos e venenos.

 

De lá, esses danos ambientais se propagam para outros rios causando a poluição das águas, inundações em cidades e rodovias, o soterramento de represas de abastecimento público, de hidrelétricas, de portos, e muito mais.  Mas, a nova lei premia e mantém tais práticas. De forma igual essa nova lei induzirá à destruição de mais florestas e de sua biodiversidade, que serão convertidas em áreas de pecuária ou agricultura, em geral, insustentáveis, e que em poucos anos se transformarão em terras abandonadas, como já aconteceu com milhões hectares por todo o Brasil.

 

Tal como redigida a “nova lei” não recuperará os passivos existentes, ao contrário, premiará a degradação e o degradador, induzindo os que até aqui praticaram essa destruição a seguirem promovendo a destruição a que estão acostumados.

 

Muito se tem dito e escrito sobre o compromisso visceral da atual presidente da República para com o seu país, todavia, até aqui ela não se havia confrontado, como agora, com um tema em que claramente terá de escolher entre o interesse público da população ou o atendimento aos interesses privados de uma pequena parcela da sociedade, econômica e politicamente muito poderosa (os grandes produtores rurais).

 

Vivemos um momento fundamental, de importância similar a outro momento crucial na história do Brasil, o da libertação dos escravos. Naquele momento, os interesses privados, retinham nas senzalas milhares de brasileiros, não só curvados pela força dos ferros, mas principalmente pela força das leis que os tornavam meras propriedades, posses legais registradas em cartório. Outra mulher, no entanto, contrariando os poderosos interesses privados de então, restituiu a liberdade a milhares de brasileiros e com seu gesto deu dignidade a um país que se acostumara por quase 400 anos à escravidão, tortura e morte “legal” de negros e índios. Mudou então para sempre o País, mudaram conceitos e práticas seculares, mudou a economia, mudaram os costumes, a cultura, a educação, a política, num movimento que se propaga até hoje.

 

Contra tantos direitos e poderes constituídos, num gesto solitário a princesa criou um novo Brasil! A hora da verdade chega agora para a presidente Dilma, e o veto integral do “Novo Código Florestal” é o gesto que se impõe para modernizar o País. Veto que sinalize claramente o abandono definitivo da convivência com práticas que embora tradicionais, são destruidoras do patrimônio coletivo do País.

 

O Código Florestal atualmente em vigor (de 1965), se regulamentado adequadamente e amparado por políticas federais ambientais claras, é suficiente para imediatamente desencadear a adequação ambiental de todas as propriedades rurais do País. Uma adequação que dê um tratamento diferenciado à regularização ambiental dos agricultores familiares e que cobre de todos os demais proprietários rurais, sobretudo dos grandes produtores, a progressiva, porém efetiva regularização dos seus passivos. Um processo que, aliás, a mais de uma década, já está em curso em muitas regiões do País.  Fundamental lembrar que é chegada a hora da verdade, a hora de escolher entre o Brasil velho e um Brasil novo, entre um futuro que clamava e um passado de horrores que esforçava em se perpetuar, Isabel não curvou seus joelhos!

 

* A equipe do Jornal da Ciência esclarece que o conteúdo e opiniões expressas nos artigos assinados são de responsabilidade do autor e não refletem a opinião do jornal.

 

Fonte: Jornal da Ciência


9 de agosto de 2011 | nenhum comentário »

Poluição e falta de mata ciliar prejudicam o Paraguaçu

Rio poluído (Foto: Reprodução)

Lixo e esgoto maltratam o Paraguaçu (Foto: Reprodução)

Quando os índios batizaram o rio, escolheram um nome que desse a ele a noção do seu tamanho. Uma palavra bastou: Paraguaçu, que significa ‘água grande’, em tupi guarani.

Entre os rios nordestinos, o Paraguaçu é um dos mais importantes. Tem 614 quilômetros de extensão e atravessa três regiões da Bahia até alcançar o mar.

O Paraguaçu nasce no município de Barra da Estiva. Na Chapada Diamantina ele distribui suas águas para irrigar um dos pólos agrícolas da Bahia, onde se produz café, batata e até maçã e ameixa.

A reportagem do Globo Rural segue por onde o rio se despede da Chapada Diamantina e entra no semi-árido. O roteiro inclui os municípios de Itaetê, Marcionílio Souza, Iaçu e Boa Vista do Tupim.

Começamos por Itaetê. As águas do Paraguaçu foram represadas pela barragem Bandeira de Melo, que tem a missão de evitar que o leito do rio seque quando a chuva falta. Uma represa de 24 quilômetros de comprimento.

Daqui em diante, o Paraguaçu atravessa a região que mais depende de suas águas. Por uma triste ironia, é também a região que mais agride o rio.

Em Marcionílio Souza, o Paraguaçu serve até para limpar vísceras de boi. O gado é abatido nas fazendas e as tripas são tratadas no rio. Mas as tripas não são a única sujeira que o rio recebe, a mesma água que limpa as vísceras, e que depois se transformam em pratos de buchada, corre de onde mulheres lavam roupas. É com esse trabalho que elas sustentam as famílias.

O rio sofre também adiante. Nas cidades ribeirinhas a mesma água que mata a sede e a fome, recebe poluição de todo canto.

Do jeito que sai das casas e das ruas, a sujeira cai na água. O caramujo, transmissor da esquistossomose, está presente. Em meio ao perigo de contaminação, os pescadores procuram peixes.

Um motor de 30 cavalos faz a água chegar na parte mais alta da propriedade. De dois reservatórios ela desce por gravidade para irrigar a plantação lá embaixo em um assentamento da reforma agrária. Um dos primeiros, no médio Paraguaçu, a receber água do rio para molhar a terra.

A área do assentamento é de 360 hectares divididos entre 25 famílias. O carro-chefe do assentamento é a produção de banana e a irrigação por gotejamento cumpre bem a função de molhar a terra sem desperdiçar água.

Mercado para a banana não é problema. Boas colheitas, prosperidade em terras da seca. O rio que faz brotar a comida, em troca recebe a ingratidão.

desapareceu. Resultado: a erosão tomou conta do leito e a margem do rio começou a desbarrancar.Na região da caatinga, o pasto só não invadiu o curso das águas, como a mata ciliar

Por causa da falta de proteção das matas ciliares, vários afluentes já morreram na região da caatinga. Um riacho, de tão assoreado, não vê água nem em época de chuva. O Paraguaçu, logo adiante, não recebe nenhuma contribuição do parceiro há mais de 10 anos.

Carlos Romero dirige uma organização não-governamental, a SOS Paraguaçu, que há mais de uma década vem denunciando essas agressões. De acordo com estudos recentes, a devastação da mata ciliar chega a 70% da extensão do rio. Isso significa cerca de 400 dos 614 quilômetros do Paraguaçu.

Dois deles passam pela fazenda da família do pecuarista Dilson Oliveira. São dois quilômetros de pasto no lugar da área que deveria ser preservada. O rebanho de 80 cabeças de gado costuma passar fome quando a chuva demora. O capim não cresce. O medo de Dilson é que um dia a água do Paraguaçu também falte. E ele conta que ela já está diminuindo.

erosão (Foto: Reprodução)

Erosão às margens do Paraguaçu (Foto: Reprodução)

Os ambientalistas já fizeram os cálculos de quanto precisam reflorestar. De acordo com Carlos Romero, seria preciso replantar 1700 quilômetros de mata ciliar. Na prática é difícil, mas se envolver as comunidades que destruíram as matas, um dia será possível novamente ver o rio respirar.

Fonte: Globo Rural


15 de março de 2009 | nenhum comentário »

Ilha dividida

Parte da Ilha do Cardoso, na divisa de São Paulo com o Paraná, deve se desprender até 2014

Vista da Enseada da Baleia, na Ilha do Cardoso: trecho, pertencente a São Paulo, pode passar para o território paranaense por força da erosão

Vista da Enseada da Baleia, na Ilha do Cardoso: trecho, pertencente a São Paulo, pode passar para o território paranaense por força da erosão

Enseada da Baleia – No dia 4 de abril vai ter festa na comunidade de Enseada da Baleia, na Ilha do Cardoso, que fica no estado de São Paulo, divisa com o Paraná. Antônio Cardoso, conhecido como Malaquias, vai comemorar 50 anos de casamento. Todos eles vividos lá, no mesmo lugar. Mas pode ser que essa história de amor continue em outro cenário nos próximos anos. As sete famílias da comunidade, todas formadas pelos descendentes de Malaquias, vivem num ponto da ilha que está prestes a passar por um fenômeno natural que nunca ocorreu na região nos últimos mil anos, diz o professor do Departamento de Geologia da Universidade Federal do Paraná (UFPR) Rodolfo José Angulo. A ponta da ilha, com uma extensão de seis quilômetros, deve se desprender em consequência da erosão provocada pelo Canal do Ararapira. O rio separa o Parque Estadual da Ilha do Cardoso do Parque Nacional do Superagui, no Paraná.

Esse é o tema da dissertação de mestrado do oceanógrafo Marcelo Eduardo José Müller, 25 anos, aluno do Mestrado em Geologia do Laboratório de Estudos Costeiros do Departamento de Geologia da UFPR. Ele explica que o Canal do Ararapira vem provocando uma erosão constante e, com isso, a linha de costa está cada vez mais estreita nesse ponto da ilha. Em dezembro do ano passado, essa parte mais fina tinha 21 metros de largura, enquanto em 1980 eram 100 metros. Müller – que já tratou desse assunto na monografia da graduação em Oceanografia na UFPR – explica que a previsão é de rompimento em 2012, com a possibilidade de ser dois anos antes ou dois anos depois.

O que muda

O fenômeno nessa área de Mata Atlântica terá implicações na geografia da região e na vida das comunidades que vivem da pesca e do turismo. A partir do rompimento, explica o oceanógrafo, o Canal do Ararapira vai passar a desembocar no mar seis quilômetros ao norte do local em que desemboca hoje. Os pescadores que vivem na Vila de Barra do Ararapira, em Superagui, terão sua rotina alterada. Os que pescam na desembocadura terão de ir para outro lugar se quiserem manter sua forma de pescar. Já os que buscam o peixe mar afora terão um custo maior com óleo diesel para sair e voltar pela barra, tornando a pescaria ainda menos rentável. Além disso, o canal navegável que dá acesso à comunidade poderá ser assoreado, prejudicando o principal acesso à Vila de Barra do Ararapira.

Quando o Canal do Ararapira deixar de seguir até a ponta em que ele desemboca hoje, a tendência é de que essa passagem se feche, ou seja, a área que vai se desprender irá se juntar ao Parque Nacional do Superagui, prevê Müller. De acordo com o professor Angulo, orientador do oceanógrafo, trata-se de uma área de 180 hectares.

Mudança

Quem está do lado de São Paulo tem dúvidas a respeito do seu destino. Malaquias conta que já foi procurado pela direção do Parque Estadual da Ilha do Cardoso para discutir a mudança das famílias que vivem na Enseada da Baleia para outro local, mas nada foi definido. Depois de 58 anos morando na comunidade, Malaquias admite que terá de sair porque as consequências do fenômeno podem ser perigosas para quem vive perto do ponto em que a ilha deve romper.

Ele não é nenhum estudioso do assunto, mas sua experiência de homem do mar confirma o que as pesquisas de Müller e do professor Angulo apontam. O pescador conta que vem observando o estreitamento da ilha há pelo menos 25 anos.

“Não tem como parar”, aposta Feliciano da Cunha, 58 anos, morador de Pontal do Leste, comunidade em que vivem 16 famílias. Tranquilo, ele garante que está encarando todo esse processo com naturalidade, mas não faz questão de grandes mudanças: “Quem perde a tradição, perde tudo”.

Depois de 39 anos vivendo no mesmo local, seu único temor é deixar de pertencer ao estado de São Paulo e passar a ser paranaense. Segundo ele, o Parque Estadual da Ilha do Cardoso é muito bem organizado. Os moradores da região acreditam que a divisa dos dois estados é feita pelo Canal do Ararapira e sua desembocadura. Como ele deve mudar de lugar, quem vive na área que vai se desprender passaria para o território paranaense.

hi-def red movie

Impasse

Se depender da legislação vigente, não há esse risco. Quem defende a tese está baseado na Lei 7.525, de 1986, que trata da indenização que a Petrobras deve pagar aos municípios e estados pela exploração de poços de petróleo marítimos. A lei diz que a definição da divisa dos estados está baseada em uma “linha geodésica ortogonal à costa”, ou seja, uma linha perpendicular (900), em direção ao mar, independente de marcos geodésicos, e sim da linha de praia.

Apoiado nessa lei, Sérgio Augusto Kalil, professor de Direito Constitucional da Universidade Positivo e da FAE Centro Universitário, afirma que as modificações geográficas não implicam em mudança de fronteira. A posição é compartilhada pelo geólogo Paulo César Soares, professor aposentado da UFPR. Segundo ele, a divisa é definida por coordenadas e não pelo Canal do Ararapira.

Mas a lei não convence a todos. O oceanógrafo Marcelo Eduardo José Müller lembra que a costa muda de inclinação a todo momento, assim como o Canal do Ararapira, a sua desembocadura e as praias. Para ele, “essa percepção da dinâmica costeira” pode não ter sido considerada pelos legisladores. Oduvaldo Bessa Júnior, diretor de Geociências do Instituto de Terras, Cartografia e Geociências da Secretaria Estadual do Meio Ambiente do Paraná, diz que em alguns dias o órgão poderá analisar melhor esse caso. Ele defende o estabelecimento de um marco que não seja vulnerável às marés.

Parque busca nova área para a comunidade

Os responsáveis pelas duas unidades de conservação estão acompanhando o avanço da erosão na Ilha do Cardoso e discutindo os efeitos nas comunidades. Mário José Nunes de Souza, responsável pelo Parque Estadual da Ilha do Cardoso, conta que técnicos do Instituto Florestal de São Paulo estão visitando áreas que possam ser usadas para a realocação das famílias da comunidade de Enseada da Baleia, que deve ser a mais prejudicada pela erosão.

Souza diz que está aguardando o resultado desse trabalho para depois apresentar as possíveis áreas para os moradores da região. “Eles vão decidir se querem mudar ou se preferem esperar e ver o que vai acontecer a partir da abertura do novo canal.”

Do lado paranaense, o analista ambiental Marcelo Chassot Bresolin, chefe do Parque Nacional do Superagui, afirma que tem conhecimento dos estudos a respeito do fenômeno natural previsto para a região e que o tema vem sendo discutido pelo Conselho Consultivo do parque. Em um dos encontros, em abril de 2007, foi verificada a necessidade de mais estudos e da importância da pressão da erosão para os dois parques. “Na ocasião encaminhou-se a necessidade de ter um grupo de trabalho dentro do conselho para estudar o problema e de incluir a Fafipar (Faculdade Estadual de Filosofia, Ciências e Letras de Paranaguá) e a prefeitura nas discussões.”

Bresolin explica que o objetivo é encontrar uma alternativa viável de combate à erosão. Isso acaba com os transtornos causados aos moradores da Vila de Barra do Ararapira, que têm de recuar as moradias, diz. Do ponto de vista ambiental, evita o deslocamento da comunidade para a área úmida, local de ocorrência de um grupo de mico-leão-da-cara-preta, espécie ameaçada de extinção.

Uma proposta, aponta o chefe do parque, é fazer contenção com sacos de areia retirada do próprio banco que está se formando no meio do canal. Ele lembra que o importante é que não haja precipitação em caso de dinâmica em áreas costeiras e que o assunto continue a ser tratado pelo conselho do Parque Nacional do Superagui.

Fonte: Gazeta do Povo






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Código Florestal: Os joelhos de Isabel, artigo de Sergius Gandolfi

Sergius Gandolfi é professor doutor do Laboratório de Ecologia e Restauração Florestal, do Departamento de Ciências Biológicas, da Escola Superior de Agricultura “Luiz de Queiroz” Universidade de São Paulo (Esalq/USP).

A recente aprovação pelo Congresso Nacional de um “Novo Código Florestal” significa na prática a destruição premeditada do único patrimônio permanente do Brasil, ou seja, o próprio Brasil. Eu, você, o jovem, o velho, todos passaremos no tempo devido, só o País permanecerá. Mas, qual país permanecerá?

 

A terra que ontem foi, e hoje é deliberadamente lançada dentro dos rios pelo uso de técnicas agronômicas inadequadas, pelo desprezo para com a legislação que visa preservar o bem estar coletivo, de lá não sairá jamais!  Pelo uso descuidado do solo, que gera erosão, e pela destruição das matas ciliares, muitos produtores rurais promovem soterramento de nascentes e rios que nascem ou cruzam suas propriedades, causando também a contaminação das águas com adubos e venenos.

 

De lá, esses danos ambientais se propagam para outros rios causando a poluição das águas, inundações em cidades e rodovias, o soterramento de represas de abastecimento público, de hidrelétricas, de portos, e muito mais.  Mas, a nova lei premia e mantém tais práticas. De forma igual essa nova lei induzirá à destruição de mais florestas e de sua biodiversidade, que serão convertidas em áreas de pecuária ou agricultura, em geral, insustentáveis, e que em poucos anos se transformarão em terras abandonadas, como já aconteceu com milhões hectares por todo o Brasil.

 

Tal como redigida a “nova lei” não recuperará os passivos existentes, ao contrário, premiará a degradação e o degradador, induzindo os que até aqui praticaram essa destruição a seguirem promovendo a destruição a que estão acostumados.

 

Muito se tem dito e escrito sobre o compromisso visceral da atual presidente da República para com o seu país, todavia, até aqui ela não se havia confrontado, como agora, com um tema em que claramente terá de escolher entre o interesse público da população ou o atendimento aos interesses privados de uma pequena parcela da sociedade, econômica e politicamente muito poderosa (os grandes produtores rurais).

 

Vivemos um momento fundamental, de importância similar a outro momento crucial na história do Brasil, o da libertação dos escravos. Naquele momento, os interesses privados, retinham nas senzalas milhares de brasileiros, não só curvados pela força dos ferros, mas principalmente pela força das leis que os tornavam meras propriedades, posses legais registradas em cartório. Outra mulher, no entanto, contrariando os poderosos interesses privados de então, restituiu a liberdade a milhares de brasileiros e com seu gesto deu dignidade a um país que se acostumara por quase 400 anos à escravidão, tortura e morte “legal” de negros e índios. Mudou então para sempre o País, mudaram conceitos e práticas seculares, mudou a economia, mudaram os costumes, a cultura, a educação, a política, num movimento que se propaga até hoje.

 

Contra tantos direitos e poderes constituídos, num gesto solitário a princesa criou um novo Brasil! A hora da verdade chega agora para a presidente Dilma, e o veto integral do “Novo Código Florestal” é o gesto que se impõe para modernizar o País. Veto que sinalize claramente o abandono definitivo da convivência com práticas que embora tradicionais, são destruidoras do patrimônio coletivo do País.

 

O Código Florestal atualmente em vigor (de 1965), se regulamentado adequadamente e amparado por políticas federais ambientais claras, é suficiente para imediatamente desencadear a adequação ambiental de todas as propriedades rurais do País. Uma adequação que dê um tratamento diferenciado à regularização ambiental dos agricultores familiares e que cobre de todos os demais proprietários rurais, sobretudo dos grandes produtores, a progressiva, porém efetiva regularização dos seus passivos. Um processo que, aliás, a mais de uma década, já está em curso em muitas regiões do País.  Fundamental lembrar que é chegada a hora da verdade, a hora de escolher entre o Brasil velho e um Brasil novo, entre um futuro que clamava e um passado de horrores que esforçava em se perpetuar, Isabel não curvou seus joelhos!

 

* A equipe do Jornal da Ciência esclarece que o conteúdo e opiniões expressas nos artigos assinados são de responsabilidade do autor e não refletem a opinião do jornal.

 

Fonte: Jornal da Ciência


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Poluição e falta de mata ciliar prejudicam o Paraguaçu

Rio poluído (Foto: Reprodução)

Lixo e esgoto maltratam o Paraguaçu (Foto: Reprodução)

Quando os índios batizaram o rio, escolheram um nome que desse a ele a noção do seu tamanho. Uma palavra bastou: Paraguaçu, que significa ‘água grande’, em tupi guarani.

Entre os rios nordestinos, o Paraguaçu é um dos mais importantes. Tem 614 quilômetros de extensão e atravessa três regiões da Bahia até alcançar o mar.

O Paraguaçu nasce no município de Barra da Estiva. Na Chapada Diamantina ele distribui suas águas para irrigar um dos pólos agrícolas da Bahia, onde se produz café, batata e até maçã e ameixa.

A reportagem do Globo Rural segue por onde o rio se despede da Chapada Diamantina e entra no semi-árido. O roteiro inclui os municípios de Itaetê, Marcionílio Souza, Iaçu e Boa Vista do Tupim.

Começamos por Itaetê. As águas do Paraguaçu foram represadas pela barragem Bandeira de Melo, que tem a missão de evitar que o leito do rio seque quando a chuva falta. Uma represa de 24 quilômetros de comprimento.

Daqui em diante, o Paraguaçu atravessa a região que mais depende de suas águas. Por uma triste ironia, é também a região que mais agride o rio.

Em Marcionílio Souza, o Paraguaçu serve até para limpar vísceras de boi. O gado é abatido nas fazendas e as tripas são tratadas no rio. Mas as tripas não são a única sujeira que o rio recebe, a mesma água que limpa as vísceras, e que depois se transformam em pratos de buchada, corre de onde mulheres lavam roupas. É com esse trabalho que elas sustentam as famílias.

O rio sofre também adiante. Nas cidades ribeirinhas a mesma água que mata a sede e a fome, recebe poluição de todo canto.

Do jeito que sai das casas e das ruas, a sujeira cai na água. O caramujo, transmissor da esquistossomose, está presente. Em meio ao perigo de contaminação, os pescadores procuram peixes.

Um motor de 30 cavalos faz a água chegar na parte mais alta da propriedade. De dois reservatórios ela desce por gravidade para irrigar a plantação lá embaixo em um assentamento da reforma agrária. Um dos primeiros, no médio Paraguaçu, a receber água do rio para molhar a terra.

A área do assentamento é de 360 hectares divididos entre 25 famílias. O carro-chefe do assentamento é a produção de banana e a irrigação por gotejamento cumpre bem a função de molhar a terra sem desperdiçar água.

Mercado para a banana não é problema. Boas colheitas, prosperidade em terras da seca. O rio que faz brotar a comida, em troca recebe a ingratidão.

desapareceu. Resultado: a erosão tomou conta do leito e a margem do rio começou a desbarrancar.Na região da caatinga, o pasto só não invadiu o curso das águas, como a mata ciliar

Por causa da falta de proteção das matas ciliares, vários afluentes já morreram na região da caatinga. Um riacho, de tão assoreado, não vê água nem em época de chuva. O Paraguaçu, logo adiante, não recebe nenhuma contribuição do parceiro há mais de 10 anos.

Carlos Romero dirige uma organização não-governamental, a SOS Paraguaçu, que há mais de uma década vem denunciando essas agressões. De acordo com estudos recentes, a devastação da mata ciliar chega a 70% da extensão do rio. Isso significa cerca de 400 dos 614 quilômetros do Paraguaçu.

Dois deles passam pela fazenda da família do pecuarista Dilson Oliveira. São dois quilômetros de pasto no lugar da área que deveria ser preservada. O rebanho de 80 cabeças de gado costuma passar fome quando a chuva demora. O capim não cresce. O medo de Dilson é que um dia a água do Paraguaçu também falte. E ele conta que ela já está diminuindo.

erosão (Foto: Reprodução)

Erosão às margens do Paraguaçu (Foto: Reprodução)

Os ambientalistas já fizeram os cálculos de quanto precisam reflorestar. De acordo com Carlos Romero, seria preciso replantar 1700 quilômetros de mata ciliar. Na prática é difícil, mas se envolver as comunidades que destruíram as matas, um dia será possível novamente ver o rio respirar.

Fonte: Globo Rural


15 de março de 2009 | nenhum comentário »

Ilha dividida

Parte da Ilha do Cardoso, na divisa de São Paulo com o Paraná, deve se desprender até 2014

Vista da Enseada da Baleia, na Ilha do Cardoso: trecho, pertencente a São Paulo, pode passar para o território paranaense por força da erosão

Vista da Enseada da Baleia, na Ilha do Cardoso: trecho, pertencente a São Paulo, pode passar para o território paranaense por força da erosão

Enseada da Baleia – No dia 4 de abril vai ter festa na comunidade de Enseada da Baleia, na Ilha do Cardoso, que fica no estado de São Paulo, divisa com o Paraná. Antônio Cardoso, conhecido como Malaquias, vai comemorar 50 anos de casamento. Todos eles vividos lá, no mesmo lugar. Mas pode ser que essa história de amor continue em outro cenário nos próximos anos. As sete famílias da comunidade, todas formadas pelos descendentes de Malaquias, vivem num ponto da ilha que está prestes a passar por um fenômeno natural que nunca ocorreu na região nos últimos mil anos, diz o professor do Departamento de Geologia da Universidade Federal do Paraná (UFPR) Rodolfo José Angulo. A ponta da ilha, com uma extensão de seis quilômetros, deve se desprender em consequência da erosão provocada pelo Canal do Ararapira. O rio separa o Parque Estadual da Ilha do Cardoso do Parque Nacional do Superagui, no Paraná.

Esse é o tema da dissertação de mestrado do oceanógrafo Marcelo Eduardo José Müller, 25 anos, aluno do Mestrado em Geologia do Laboratório de Estudos Costeiros do Departamento de Geologia da UFPR. Ele explica que o Canal do Ararapira vem provocando uma erosão constante e, com isso, a linha de costa está cada vez mais estreita nesse ponto da ilha. Em dezembro do ano passado, essa parte mais fina tinha 21 metros de largura, enquanto em 1980 eram 100 metros. Müller – que já tratou desse assunto na monografia da graduação em Oceanografia na UFPR – explica que a previsão é de rompimento em 2012, com a possibilidade de ser dois anos antes ou dois anos depois.

O que muda

O fenômeno nessa área de Mata Atlântica terá implicações na geografia da região e na vida das comunidades que vivem da pesca e do turismo. A partir do rompimento, explica o oceanógrafo, o Canal do Ararapira vai passar a desembocar no mar seis quilômetros ao norte do local em que desemboca hoje. Os pescadores que vivem na Vila de Barra do Ararapira, em Superagui, terão sua rotina alterada. Os que pescam na desembocadura terão de ir para outro lugar se quiserem manter sua forma de pescar. Já os que buscam o peixe mar afora terão um custo maior com óleo diesel para sair e voltar pela barra, tornando a pescaria ainda menos rentável. Além disso, o canal navegável que dá acesso à comunidade poderá ser assoreado, prejudicando o principal acesso à Vila de Barra do Ararapira.

Quando o Canal do Ararapira deixar de seguir até a ponta em que ele desemboca hoje, a tendência é de que essa passagem se feche, ou seja, a área que vai se desprender irá se juntar ao Parque Nacional do Superagui, prevê Müller. De acordo com o professor Angulo, orientador do oceanógrafo, trata-se de uma área de 180 hectares.

Mudança

Quem está do lado de São Paulo tem dúvidas a respeito do seu destino. Malaquias conta que já foi procurado pela direção do Parque Estadual da Ilha do Cardoso para discutir a mudança das famílias que vivem na Enseada da Baleia para outro local, mas nada foi definido. Depois de 58 anos morando na comunidade, Malaquias admite que terá de sair porque as consequências do fenômeno podem ser perigosas para quem vive perto do ponto em que a ilha deve romper.

Ele não é nenhum estudioso do assunto, mas sua experiência de homem do mar confirma o que as pesquisas de Müller e do professor Angulo apontam. O pescador conta que vem observando o estreitamento da ilha há pelo menos 25 anos.

“Não tem como parar”, aposta Feliciano da Cunha, 58 anos, morador de Pontal do Leste, comunidade em que vivem 16 famílias. Tranquilo, ele garante que está encarando todo esse processo com naturalidade, mas não faz questão de grandes mudanças: “Quem perde a tradição, perde tudo”.

Depois de 39 anos vivendo no mesmo local, seu único temor é deixar de pertencer ao estado de São Paulo e passar a ser paranaense. Segundo ele, o Parque Estadual da Ilha do Cardoso é muito bem organizado. Os moradores da região acreditam que a divisa dos dois estados é feita pelo Canal do Ararapira e sua desembocadura. Como ele deve mudar de lugar, quem vive na área que vai se desprender passaria para o território paranaense.

hi-def red movie

Impasse

Se depender da legislação vigente, não há esse risco. Quem defende a tese está baseado na Lei 7.525, de 1986, que trata da indenização que a Petrobras deve pagar aos municípios e estados pela exploração de poços de petróleo marítimos. A lei diz que a definição da divisa dos estados está baseada em uma “linha geodésica ortogonal à costa”, ou seja, uma linha perpendicular (900), em direção ao mar, independente de marcos geodésicos, e sim da linha de praia.

Apoiado nessa lei, Sérgio Augusto Kalil, professor de Direito Constitucional da Universidade Positivo e da FAE Centro Universitário, afirma que as modificações geográficas não implicam em mudança de fronteira. A posição é compartilhada pelo geólogo Paulo César Soares, professor aposentado da UFPR. Segundo ele, a divisa é definida por coordenadas e não pelo Canal do Ararapira.

Mas a lei não convence a todos. O oceanógrafo Marcelo Eduardo José Müller lembra que a costa muda de inclinação a todo momento, assim como o Canal do Ararapira, a sua desembocadura e as praias. Para ele, “essa percepção da dinâmica costeira” pode não ter sido considerada pelos legisladores. Oduvaldo Bessa Júnior, diretor de Geociências do Instituto de Terras, Cartografia e Geociências da Secretaria Estadual do Meio Ambiente do Paraná, diz que em alguns dias o órgão poderá analisar melhor esse caso. Ele defende o estabelecimento de um marco que não seja vulnerável às marés.

Parque busca nova área para a comunidade

Os responsáveis pelas duas unidades de conservação estão acompanhando o avanço da erosão na Ilha do Cardoso e discutindo os efeitos nas comunidades. Mário José Nunes de Souza, responsável pelo Parque Estadual da Ilha do Cardoso, conta que técnicos do Instituto Florestal de São Paulo estão visitando áreas que possam ser usadas para a realocação das famílias da comunidade de Enseada da Baleia, que deve ser a mais prejudicada pela erosão.

Souza diz que está aguardando o resultado desse trabalho para depois apresentar as possíveis áreas para os moradores da região. “Eles vão decidir se querem mudar ou se preferem esperar e ver o que vai acontecer a partir da abertura do novo canal.”

Do lado paranaense, o analista ambiental Marcelo Chassot Bresolin, chefe do Parque Nacional do Superagui, afirma que tem conhecimento dos estudos a respeito do fenômeno natural previsto para a região e que o tema vem sendo discutido pelo Conselho Consultivo do parque. Em um dos encontros, em abril de 2007, foi verificada a necessidade de mais estudos e da importância da pressão da erosão para os dois parques. “Na ocasião encaminhou-se a necessidade de ter um grupo de trabalho dentro do conselho para estudar o problema e de incluir a Fafipar (Faculdade Estadual de Filosofia, Ciências e Letras de Paranaguá) e a prefeitura nas discussões.”

Bresolin explica que o objetivo é encontrar uma alternativa viável de combate à erosão. Isso acaba com os transtornos causados aos moradores da Vila de Barra do Ararapira, que têm de recuar as moradias, diz. Do ponto de vista ambiental, evita o deslocamento da comunidade para a área úmida, local de ocorrência de um grupo de mico-leão-da-cara-preta, espécie ameaçada de extinção.

Uma proposta, aponta o chefe do parque, é fazer contenção com sacos de areia retirada do próprio banco que está se formando no meio do canal. Ele lembra que o importante é que não haja precipitação em caso de dinâmica em áreas costeiras e que o assunto continue a ser tratado pelo conselho do Parque Nacional do Superagui.

Fonte: Gazeta do Povo