14 de novembro de 2012 | nenhum comentário »

Oceanógrafo defende controle ambiental na área de exploração do pré-sal

A sustentabilidade dos oceanos é um dos principais temas de debate do 5º Congresso Brasileiro de Oceanografia (CBO’2012), aberto nesta terça-feira (13), no Rio de Janeiro. Em entrevista à Agência Brasil, o presidente do congresso, Carlos Leandro da Silva Júnior, vice-presidente da Associação Brasileira de Oceanografia (Aoceano), defendeu controle ambiental na área de exploração do pré-sal.

“A gente tem visto aumento da produção de petróleo e a discussão no Congresso em torno da divisão dos royalties do petróleo, mas ninguém bota a questão ambiental no âmbito do pré-sal. Ou seja: o que está se fazendo na realidade para um bom monitoramento ambiental da região que ninguém conhece?”.

Leandro enfatizou a necessidade de se evitar o que ocorreu na Bacia de Campos, no estado do Rio de Janeiro. Ali, disse, os trabalhos de exploração e perfuração começaram a ser efetuados antes da realização de estudos ambientais. Com isso, perderam-se as referências de como era o ambiente naquele local, indicou o presidente do CBO’2012.

Ele ressaltou a importância da linha base do processo de conhecimento, para evitar consequências negativas no futuro. “Como você vai preservar uma coisa que não conhece?”, indagou, para acrescentar: “A gente acha que antes de começar a produção e os investimentos, a preocupação deveria ser a realização de estudos em oceanografia para desenvolver o conhecimento na região, ter o mapeamento de tudo da área de biologia, de pesca, química, sísmica, para depois poder furar”. Prejuízos à flora e à fauna marinha serão abordados. “Não se pode mitigar alguma coisa sem conhecer antes”, reiterou.

Outra preocupação diz respeito à questão das energias renováveis nos oceanos. Isso envolve, segundo o presidente do congresso, a geração de energia a partir das ondas e a energia eólica no mar. “São temas que têm de ser discutidos”. Os corais encontrados em águas profundas e os impactos das mudanças climáticas nos corais são outros temas que serão debatidos durante o encontro, que se estenderá até o próximo dia 16.

Carlos Leandro salientou, ainda, a questão da gestão e da segurança dos portos. “Em um país como o nosso, que precisa crescer, porto é fundamental do ponto de vista de exportação e importação. O Brasil precisa ter bons portos, com segurança operacional, com conhecimento das áreas do entorno”. É preciso que os portos estejam preparados para grandes acidentes, com planos de emergência para as áreas, defendeu.

O monitoramento e a mitigação de vazamentos de óleo no mar serão examinados durante o congresso, para evitar que incidentes possam vir a afetar, inclusive, outros países, alertou o vice-presidente da Aoceano. É preciso, reforçou, que as pessoas atentem para o fato que o Brasil tem 8 mil quilômetros de costa e vejam a importância das espécies do oceano profundo e não somente das praias. “Tem que ver a importância do oceano no seu aspecto mais amplo”.

Além de workshops, visando à elaboração de propostas que serão encaminhadas à sociedade, o congresso contará com palestras de especialistas e apresentação de 1.360 trabalhos científicos. O evento conta com apoio da Marinha, da Petrobras, da Agência Nacional do Petróleo (ANP) e do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Está prevista palestra sobre a importância da oceanografia para a estratégia da Marinha. Durante o congresso, serão comemorados os 35 anos do curso de oceanografia da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj).

O CBO’2012 objetiva apresentar novos conhecimentos por meio de pesquisas técnicas e científicas na área dos oceanos. Esta é a primeira vez que o evento é promovido no Rio de Janeiro, estado considerado pela Aoceano uma referência no Brasil no que tange a questões no mar.

Em paralelo, ocorre a 7ª Feira Técnico-Científica Brasil Oceano, para apresentação, promoção e comercialização de novos produtos, serviços e tecnologias. Leandro revelou que a feira pretende estimular alunos do segundo grau de escolas públicas e privadas a conhecerem equipamentos usados em oceanografia, entre os quais um radar que mede correntes remotamente. A feira destaca também projetos ambientais desenvolvidos por organizações não governamentais (ONGs). “As ONGs não podem ficar fora do processo, porque além de formadoras de opinião, elas são uma forma de pressionar o setor produtivo a ter políticas ambientais”.

Fonte: Alana Gandra/ Agência Brasil


27 de julho de 2012 | nenhum comentário »

Garimpo invade áreas de preservação no Pará

Os riscos apontados para a bacia do Tapajós deixam claro que a região amazônica, apesar do aumento nos índices de queda no desmatamento, continua a ser tratada como o grande almoxarifado de recursos naturais do planeta.

As ações planejadas para a maior bacia hidrográfica do mundo não se restringem a planos de construção de uma sequência de usinas rios adentro. Bastou o governo informar que parte das terras que pertenciam às unidades de conservação da Amazônia havia sido desvinculada das áreas protegidas para que se tornassem alvo de ações de garimpo e extrativismo ilegal.

 

A pressão cresceu e o Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio) tem procurado controlar a situação e deter a entrada de pessoas na região, mas seu poder de atuação ficou reduzido, porque está restrito às áreas legalmente protegidas. “Com a desafetação [redução] das áreas, muita gente está se mexendo para entrar nas terras. Recebemos pedidos de garimpeiros e de pesquisadores para acampar na região, também estamos recebendo ameaças de invasão. A situação está muito delicada”, diz Maria Lucia Carvalho, chefe do Parque Nacional da Amazônia, ligada ao ICMBio.

 

Recentemente, o ICMBio autuou uma balsa que estava pronta para iniciar a garimpagem em área que, até dois meses atrás, pertencia à reserva. “Iam começar a tirar ouro da região. Quando informamos que não poderiam fazer aquilo, nos disseram que não tínhamos nada a ver com isso, que aquela área não pertencia mais ao parque e que iriam adiante”, conta Maria Lucia.

 

A extração de areia é outro alvo. Com o período de seca, que atinge o pico em setembro, diversas praias surgem nas margens do rio, com dunas imensas de areia fina. “Já chegaram dois pedidos para retirada de areia na região do Buburé, dentro do parque nacional.”

 

Dentro da floresta, também foram detectados focos de exploração de palmito e madeira. “Avisamos que isso poderia acontecer, mas não fomos ouvidos”, diz Maria Lucia. “Não posso me calar sobre o que está acontecendo aqui. Minha crítica é técnica, não é política.”

 

O Ministério de Minas e Energia está à frente de um programa para tentar regularizar a mineração na região, além de dar uma solução ao caos fundiário. A maior preocupação do ICMBio, segundo Roberto Vizentin, presidente do instituto, tem sido garantir a segurança das áreas protegidas. “É permitido fazer mineração em algumas unidades, desde que respeitado o zoneamento de exploração. O plano de manejo indica onde pode ser feita a garimpagem. No entanto, é preciso legalizar esses garimpos. Quase tudo é ilegal”, diz Vizentin.

 

Na Floresta Nacional Crepori, por exemplo, que perdeu parte da área para permitir o licenciamento ambiental das usinas, há cerca de três mil pedidos de pesquisa e lavra minerais. “O garimpo é uma das questões que mais nos preocupa nessa região. As áreas que serão afetadas pelas barragens estão cheias de garimpeiros. Quando os empreendimentos forem construídos e o lago começar a ocupar as áreas, para onde vão esses garimpeiros? Eles vão ocupar o que puderem. Isso tem de ser controlado”, alerta o presidente do ICMBio.

 

Com a proliferação dos garimpos, aumenta ainda mais a ocupação irregular em uma região já marcada por conflitos fundiários. Estima-se que só na região da BR-163 – entre a Serra do Cachimbo e Itaituba, no Pará – existam entre 5 mil e 6 mil famílias que demandam regularização de terras.

 

Há décadas, a região do Tapajós é alvo de milhares de garimpos ilegais em busca de ouro e diamante. Depois de sofrer uma intensa fase de exploração durante os anos 70 e 80, a exploração ficou quase estagnada nas duas décadas seguintes. Nos últimos cinco anos, porém, o garimpo voltou a florescer com força total, mas da pior maneira possível.

 

Estimativas locais apontam que atualmente há cerca de 60 mil homens trabalhando na extração de ouro e diamante na bacia do Tapajós. É mais da metade dos 110 mil garimpeiros que estão espalhados por toda a Amazônia. “Isso faz do Tapajós o maior garimpo do Brasil”, afirma Seme Sefrian, ex-secretário de Mineração e de Meio Ambiente de Itaituba.

 

Quase todo esse batalhão atua de forma irregular, seja utilizando materiais ou máquinas proibidas, seja agindo em unidades protegidas ou sem qualquer tipo de autorização. O mercúrio, matéria-prima usada para separar o ouro da terra, segue direto para os afluentes do Tapajós. A terra, depois de lavada com mangueiras “bico-jato”, não é recomposta, deixando para trás imensas crateras de lama.

 

Para complicar ainda mais a situação, os garimpeiros passaram a utilizar retroescavadeiras para atingir uma profundidade de solo ainda não explorada. Até cinco anos atrás, esse tipo de equipamento, conhecido como “PC”, não existia na região. Hoje, segundo Sefrian, há cerca de 150 retroescavadeiras revirando terras todos os dias na bacia do Tapajós.

 

A reportagem flagrou balsas carregando os equipamentos pelo rio. Apesar da ilegalidade total, tudo transcorre normalmente. O maquinário é caro. Uma “PC” nova, com todos os apetrechos, custa cerca de R$ 600 mil, diz o ex-secretário de Itaituba.

 

Para quem está no ramo, vale a pena o risco. O Tapajós transformou-se no novo eldorado. A região está produzindo meia tonelada de ouro por mês, o que representa US$ 26, 4 milhões, de acordo com o preço atual do metal. Há cinco anos, o volume mensal girava em torno de 200 quilos. “O preço disparou e o negócio voltou a atrair gente”, conta Sefrain.

 

Em 2005, o preço da onça do ouro (31,10 gramas) teve média de US$ 445. Em 2009, a cotação dobrou e chegou a US$ 974 e não parou mais de subir. Hoje o preço da onça está em US$ 1.643. “O problema é que a exploração hoje está acontecendo de forma muito aleatória. Não existe muito controle do que é retirado, produzido ou vendido na região.”

 

O negócio é tão bom que até Sefrain, o ex-secretário de Meio Ambiente, virou garimpeiro. Hoje, ele possui uma “PC” e uma pá carregadeira prontas para entrar em ação na unidade de conservação Crepori, entre o sul do Pará e o norte do Mato Grosso. Já contratou 34 homens e diz que tenta legalizar o início da extração.

 

“É uma situação difícil. Hoje, todo mundo trabalha sem autorização para lavra. Mas é preciso mostrar para a população que o garimpo é bom”, diz. “Eu não consegui ainda a autorização, mas estamos prontos e vamos começar a trabalhar. Nossa dificuldade é a morosidade do Estado para regularizar a exploração.”

Valor Econômico

 


26 de julho de 2012 | nenhum comentário »

Biodiversidade cai em metade das florestas tropicais, aponta estudo

Análise publicada na revista ‘Nature’ avaliou 60 reservas em 20 a 30 anos.
Perturbação do habitat, caça e exploração são maiores fatores para declínio.

Metade das áreas protegidas de florestas tropicais do mundo está sofrendo um declínio na biodiversidade, segundo uma análise feita em 60 reservas e publicada na edição desta semana da revista “Nature”.

Para avaliar como esses locais estão funcionando, o pesquisador William Laurance e outros autores estudaram um grande conjunto de dados sobre as mudanças ocorridas ao longo dos últimos 20 a 30 anos.

A avaliação revela uma grande variação no estado dessas reservas, e 50% vivenciam perdas substanciais na variedade de animais e plantas. Perturbação do habitat natural, caça e exploração das florestas são os maiores fatores para esse declínio.

As reservas tropicais representam um último refúgio para espécies ameaçadas e processos naturais dos ecossistemas, em uma época que cresce a preocupação quanto ao impacto do homem sobre o crescimento da biodiversidade.

O estudo indica que, muitas vezes, áreas protegidas estão ecologicamente ligadas aos habitats ao redor, razão pela qual o destino delas é determinado por mudanças ambientais internas e externas.

Portanto, os pesquisadores afirmam que os esforços para manter a biodiversidade não devem se limitar a reduzir os problemas dentro das reservas, mas promover mudanças também fora dessas áreas.

Biodiversidade (Foto: Christian Ziegler/ZieglerPhotos.com/Nature)

Reservas são o último refúgio de espécies ameaçadas (Foto: Christian Ziegler/ZieglerPhotos.com/Nature)

Fonte: Globo Natureza


20 de abril de 2012 | nenhum comentário »

África tem reservas subterrâneas gigantes de água, dizem cientistas

Cientistas dizem que o continente africano, conhecido pelo clima seco, tem enormes reservas subterrâneas de água.

No mais completo mapa já feito da escala e distribuição da água existente embaixo do deserto do Saara e em outras partes da África, os especialistas dizem que esses reservatórios subterrâneos poderiam fornecer água suficiente para o consumo e agricultura em todo o continente, mas admitem que o processo de extração pode ser complexo.

O trabalho, publicado na revista científica Environmental Research Letters, diz ainda que muitos dos antigos aquíferos africanos foram preenchidos pela última vez 5 mil anos atrás.

Escassez

Estima-se que mais de 300 milhões de pessoas na África não tenham acesso a água potável e a demanda deve aumentar consideravelmente nas próximas décadas, devido ao crescimento populacional e à necessidade de irrigação para plantações.

Rios e lagos estão sujeitos a enchentes e secas sazonais, que podem limitar a disponibilidade da água. Atualmente, apenas 5% das terras cultiváveis africanas são irrigadas.

Agora, os cientistas da British Geological Survey (BGS) e da University College London (UCL) esperam que o novo mapeamento chame atenção para o potencial dos reservatórios subterrâneos.

“As maiores reservas de água subterrâneas ficam no norte da África, em grandes bacias sedimentares, na Líbia, Argélia e Chade”, diz Helen Bonsor, da BGS.

“A quantidade armazenada nessas bacias é equivalente a 75 metros de água sobre aquela área. É uma quantidade enorme.”

Estratégia

Devido a mudanças climáticas que transformaram o Saara em um deserto ao longo dos séculos, muitos dos aquíferos subterrâneos receberam água pela última vez há mais de 5 mil anos.

Os cientistas basearam suas análises em mapas de governos dos países africanos, assim como em 283 estudos de aquíferos.

Eles afirmam que muitas das nações que enfrentam escassez de água têm, na verdade, reservas consideráveis embaixo do solo.

No entanto, os pesquisadores alertam que a perfuração de poços tubulares profundos pode não ser a melhor maneira de extrair a água, já que poderiam esgotar a fonte rapidamente.

“Poços profundos não devem ser perfurados sem que haja um conhecimento detalhado das condições das reservas locais. Poços simples e bombas manuais, desenvolvidos de forma cuidadosa e nos locais certos, têm mais chance de ser bem-sucedidos”, disse à BBC Alan McDonald, principal autor do estudo.

Helen Bonsor concorda que meios de extração mais lentos podem ser mais eficientes.

“Muitos aquíferos de baixo volume estão presentes na África subsaariana. No entanto, nosso trabalho mostra que com exploração e construção cuidadosas, há água subterrânea suficiente na África para fins de consumo e irrigação comunitária”, diz ela, acrescentando que as reservas poderiam contrabalançar os problemas causados pela mudança climática.

“Mesmo nos menores aquíferos em áreas semi-áridas, com baixíssimo índice de chuvas, as reservas subterrâneas ainda durariam algo entre 20 e 70 anos”, afirma Bonsor.

“Então, nos índices atuais de extração para consumo e irrigação em pequena escala, os reservatórios fornecem e continuarão a fornecer proteção contra as variações do clima.”

Fonte: BBC Brasil


27 de setembro de 2011 | nenhum comentário »

Brasil reivindica extensão maior da Amazônia Azul

São 3,5 milhões de quilômetros quadrados, aos quais o Brasil quer somar mais 960 mil quilômetros quadrados de área em águas internacionais, que seriam extensão da plataforma continental brasileira.

Um território pouco explorado, com a mesma extensão de área da Amazônia Legal, rico em biodiversidade e recursos naturais. Um mundo submarino com vastas reservas de ouro, diamante, fosfatos, cobalto, entre outras riquezas repousam nesse local. É a Amazônia Azul, assim batizada pela Marinha Brasileira, e que inclui o mar territorial e a Zona Econômica Exclusiva da plataforma continental jurídica brasileira, somando 200 milhas a partir da costa. São 3,5 milhões de quilômetros quadrados, aos quais o Brasil quer somar mais 960 mil quilômetros quadrados de área em águas internacionais, que seriam extensão da plataforma continental brasileira.

 

Para isso, o País pediu em 2004 a extensão de seus direitos econômicos sobre essa área, de acordo com a Convenção das Nações Unidas Sobre o Direito do Mar. Do total pleiteado, 190 mil quilômetros quadrados não foram concedidos pela ONU, que alegou inconsistências no pedido brasileiro. O Brasil agora realiza novos estudos para reapresentar o pleito e conseguir a totalidade da área junto às Nações Unidas.

 

O que esconde o subsolo marinho da Amazônia Azul? Começando pelo básico, areia e cascalho para construção civil e reconstrução de praias. Depois, matéria-prima para insumos agrícolas, como carbonatos, fosforitas e sais de potássio. “O potencial nessa área é grande e o Brasil importa 90% dos fertilizantes usados na agricultura”, destaca Kaiser de Souza, chefe da divisão de geologia marinha do Serviço Geológico do Brasil (CPRM). Também há possibilidade de se explorar ouro e diamante na foz de rios que cruzam províncias auríferas e diamantíferas. “Especialmente na Foz do Jequitinhonha, na Bahia, e do Rio Gurupi, entre o Maranhão e o Pará.”

 

Outra riqueza potencial da Amazônia Azul são as crostas cobaltíferas, ricas em minerais metálicos, como cobalto, manganês, níquel, cobre e terras raras. “A China, que controla o mercado mundial de terras raras, hoje pesquisa sua plataforma continental e também áreas internacionais do Atlântico Sul”, diz Kaiser. O mapa também aponta reservas de sulfetos polimetálicos, ricos em zinco, ouro e platina, associados à Cordilheira Meso-Oceânica, no Atlântico Sul. “Há ainda petróleo e minerais fósseis, como o carvão no litoral do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina”, afirma Kaiser. “Ou dos hidratos de gás, que são bolsões de gás natural congelados sob a pressão do subsolo, presentes no litoral da Amazônia e do Rio Grande do Sul.”

 

O Brasil não deve esperar um desfecho para seu pedido de extensão dos direitos de exploração marinha para começar sua jornada na Amazônia Azul. Segundo Kaiser, o Brasil está atrasado na corrida internacional pela mineração submarina. “China, Japão, Coreia, Índia, França, Alemanha, Estados Unidos e Inglaterra estão desenvolvendo tecnologia para isso. A Austrália explora sulfetos polimetálicos a 1,6 mil metros de profundidade.”

 

Para acelerar o ritmo, é necessário intensificar as pesquisas iniciadas na última década e investir em tecnologia, bem como criar um marco regulatório adequado para a exploração mineral submarina. “É preciso que tudo isso aconteça simultaneamente”, diz Kaiser. Ele lembra que o Brasil começou a pesquisar a tecnologia de exploração de petróleo em águas profundas há quase quatro décadas e hoje é líder nessa área. “Naquela época, a exploração não era comercialmente viável, exatamente como as reservas minerais da Amazônia Azul, hoje.”

 

Enquanto o governo não avança na regulamentação da exploração na Amazônia Azul, algumas empresas dão os primeiros passos nessa área, explorando algas calcárias do tipo lithotamnium para uso na agricultura e pecuária. É o caso da Dragamar, criada em 2006, para explorar reservas desse material na região de Tutóia, no litoral do Maranhão. No fim de 2010, o Ibama liberou uma licença para a exploração de 500 toneladas do produto por mês. Paulo Wetzel, diretor da empresa, considera o volume pouco atraente do ponto de vista comercial e diz que a empresa entrou com um pedido de aumento nesse limite.

 

Enquanto aguarda a ampliação do limite, a Dragamar investiu de R$ 15 milhões em uma planta industrial na região para processar o material in natura retirado da jazida de Tutóia. “O mercado potencial para o litothamnium é muito promissor”, diz Wetzel. “Estudos realizados por nós, ao longo dos últimos quatro anos, demonstram ganhos expressivos de produtividade tanto na agricultura, como na pecuária, confirmando as enormes vantagens do material, difundido na Europa há séculos. Sendo assim, o mercado exterior também se mostra muito atrativo, principalmente em função da larga utilização que o produto já experimenta nos mercado europeu, asiático e americano.”

 

Outra pioneira da mineração na Amazônia Azul é a TWB Mineração. A empresa, que realiza pesquisas na área há duas décadas, vinha prospectando algas calcárias na região entre o Arquipélago de Trindade e o Espírito Santo. Segundo o gerente-executivo da empresa, Luiz Eduardo Anchieta da Silva, trata-se de uma outra variedade de lithotamniun, mais leve e rica em minerais do que as espécies similares encontradas perto do litoral. “Nossas pesquisas apontam excelentes resultados do produto na fruticultura, na soja e especialmente na cana-de-açúcar.”

 

Apesar do resultado promissor, a TWB amargou um revés. A empresa teve seus alvarás cassados pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DPNM), porque o governo considerou que a atividade estava sendo em áreas internacionais.

Fonte: Valor Econômico


24 de junho de 2011 | nenhum comentário »

Funai identifica novo povo isolado em terra indígena no Amazonas

Malocas avistadas em sobrevoo confirmaram existência de povo indígena. (Foto: Funai/Divulgação)

Malocas avistadas em sobrevoo confirmaram existência de povo indígena. (Foto: Funai/Divulgação)

Estima-se que haja 200 pessoas vivendo no local, no sudoeste do estado.
Exploração da floresta ameaça grupos sem contato com mundo exterior.

Um novo grupo de índios isolados – ou seja, sem contato com o “homem branco” – foi identificado pela Funai na Terra Indígena Vale do Javari, no sudoeste do Amazonas.

Em sobrevoo, foram avistadas três clareiras com quatro grandes malocas. As clareiras já haviam sido localizadas por satélite anteriormente, mas a existência do povo desconhecido só se confirmou na expedição, realizada em abril.

Estima-se que haja 200 pessoas vivendo no local, segundo comunicado da fundação responsável por zelar pelos indígenas no Brasil divulgado nesta segunda (20).

De acordo com a Funai, a roça que há no local, bem como as malocas, são novas – datam de, no máximo, um ano. O estado da palha usada na construção e a plantação de milho indicam isso. Além do milho, há banana e uma vegetação rasteira que parece ser amendoim, entre outras culturas. As observações preliminares da Funai indicam que o grupo pode pertencer à família linguística pano, que se estende pela Amazônia brasileira, peruana e boliviana.

Ameaças ambientais
A Terra Indígena Vale do Javari é considerada a maior concentração de grupos isolados no mundo, de acordo com a Funai. Entre as principais ameaças a esses grupos estão a pesca ilegal, a caça, a exploração madeireira, o garimpo, atividades agropastoris com grandes desmatamentos, ações missionárias e problemas fronteiriços, como o narcotráfico.

A Funai reconhece a existência de 14 grupos de isolados no Vale do Javari. Esse levantamento, contudo, está em reformulação, e o número pode aumentar. Atualmente há oito grupos de índios isolados identificados concretamente por sobrevoo ou por expedições terrestres.

Indígenas isolados cultivam banana e milho. (Foto: Funai/Divulgação)

Indígenas isolados cultivam banana e milho. (Foto: Funai/Divulgação)

Entre 2006 e 2010, foram localizados mais de 90 indícios da ocupação territorial desses grupos, como roças e malocas. Por isso, acredita-se que haja uma população de aproximadamente 2 mil pessoas na Terra Indígena do Vale do Javari.

Sem contato
Ao contrário do que ocorreu ao longo de toda a história brasileira, desde 1987 a Funai decidiu não fazer mais contato com tribos que ainda estavam isoladas. Chegou-se à conclusão de que o contato sempre foi prejudicial e que se eles sabem onde está o “branco” e os outros índios e não os procuram, é porque não querem se aproximar. Desde então, muitas tribos passaram a viver, sem saber, dentro de reservas indígenas.

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Fonte: Globo Natureza, em São Paulo.


30 de dezembro de 2010 | nenhum comentário »

Exploração de petróleo em Abrolhos é liberada

Tribunal Regional Federal cassa liminar obtida pelo Ministério Público da Bahia

Suspensa desde o início do ano, a exploração de petróleo na região do arquipélago de Abrolhos, no litoral baiano, foi liberada pela Justiça. Em decisão anunciada semana passada, o Tribunal Regional Federal (TRF) da 1.ª Região cassou liminar obtida pelo Ministério Público da Bahia contra a atividade da região. Segundo a Agência Nacional do Petróleo (ANP), cinco empresas operam 16 concessões para atuar na área da liminar. 

A decisão do TRF preocupa ambientalistas, que temem impactos negativos da exploração de petróleo na região. “Abrolhos é a área com maior biodiversidade do Atlântico Sul”, declarou Fábio Scarano, diretor executivo da ONG Conservação Internacional, responsável pelo estudo no qual se baseou o pedido de liminar contra a atividade. A sentença destacava os riscos de o arquipélago ser atingido por vazamento de óleo. 

A liminar impedia a exploração de petróleo em um raio de 50 quilômetros do Parque Nacional Marinho de Abrolhos. A questão levanta polêmica desde 2003, quando o Ministério Público Federal obteve uma primeira liminar impedindo a licitação de blocos na área. Naquele ano, a ANP chegou a retirar, de sua 5.ª Rodada de Licitações de áreas exploratórias, 178 blocos na área, mas ofereceu outros 243. 

Para Scarano, além dos riscos de vazamento, a movimentação de embarcações dedicadas à indústria petrolífera pode interferir na vida marinha do local, refúgio de baleias jubarte. A região de Abrolhos abrange as bacias do Espírito Santo, em sua porção norte, e do Mucuri. A primeira vem se tornando uma grande produtora de gás natural e a segunda ainda não tem grande atividade exploratória. 

A ANP concedeu áreas parcial ou totalmente inseridas no raio de 50 quilômetros em seis rodadas de licitação. Segundo a agência, as 16 concessões inseridas nesse limite precisam agora buscar, junto ao Instituto Nacional do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), licenças para iniciar as operações. Entre as operadoras de concessões na área estão a Petrobrás, com 11 blocos, a Perenco, com 2 blocos, Queiroz Galvão, Shell e ONGC, cada uma com um bloco exploratório. 

Em comunicado, a ANP destacou ainda que a suspensão da liminar libera a licitação de novas áreas na região. “Na sentença, o desembargador Olindo Menezes afirma que a decisão impugnada acarreta “grave lesão à ordem e à economia pública”. Sustenta que a suspensão total das atividades “atinge o planejamento estratégico do país em relação à matriz energética, o que coloca em risco a própria segurança nacional”", segundo o texto. 

Em nota oficial, porém, a agência pondera que há uma determinação do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) impedindo a oferta de áreas sensíveis do ponto de vista ambiental, de acordo com definição do Ibama. “Dessa forma, diversos blocos citados na decisão judicial suspensa já tinham sido liberados, do ponto de vista ambiental, pelo Ibama”, defende o texto divulgado pela ANP. 

Recorde 

A agência informou na segunda-feira (27) que a produção nacional de petróleo e gás bateu recorde em novembro. Segundo o boletim mensal de produção, que inclui as atividades da Petrobrás e das empresas privadas que operam no País, o Brasil produziu uma média de 2,089 milhões de petróleo por dia no mês passado, o que representa um crescimento de 5,2% em relação ao mesmo período do ano anterior. 

Já a produção de gás natural foi de 66,2 milhões de metros cúbicos por dia, alta de 12% em comparação a novembro de 2009. De acordo com o boletim, 91,2% da produção brasileira de petróleo e gás foram extraídos em campos operados pela Petrobrás – dos 20 maiores campos produtores, três são operados por empresas estrangeiras: o campo de Ostra (Shell), Frade (Chevron) e Polvo (Devon). 

A produção do pré-sal, no mês passado, foi de 63,6 mil barris por dia e 2,3 milhões de metros cúbicos de gás natural – volumes extraídos do teste de longa duração de Tupi e do complexo petrolífero do Parque das Baleias, no litoral capixaba. A ANP destacou ainda que a queima de gás natural nas plataformas de petróleo caiu 15,1% em relação ao mesmo período do ano passado. (Nicola Pamplona) 

Greenpeace diz que decisão traz risco ambiental e econômico 

Para ambientalista, eventual vazamento prejudicaria o turismo e as comunidades pesqueiras e marisqueiras da região. 

A suspensão da ação pública do Ministério Público Federal (MPF) para impedir a prospecção de petróleo no entorno do arquipélago de Abrolhos divide opiniões de ambientalistas e representantes de órgãos federais. Leandra Gonçalves, coordenadora da campanha de Oceanos do Greenpeace, lamenta os riscos que a decisão acarreta. 

“Abrolhos abriga o maior recife de corais do Atlântico Sul; é uma região de biodiversidade única. Além do desastroso impacto ambiental, um vazamento também teria impactos econômicos, uma vez que prejudicaria o turismo e todas as comunidades pesqueiras e marisqueiras da região, assim como ocorreu com o vazamento da BP no Golfo do México.” 

O arquipélago também apresenta áreas de mangue e abriga espécies ameaçadas de extinção, como a baleia-jubarte. 

Leandra Gonçalves acredita que o interesse pela exploração do combustível na região, mesmo com a descoberta do pré-sal, acontece pela qualidade do petróleo que ocorre abaixo do arquipélago. 

“É um óleo leve, que apresenta um grau de viscosidade mais baixo. Fica muito mais barato para refinar”, explica. 

O arquipélago é considerado parque nacional por decreto de abril de 1983. Portanto, é uma Unidade de Conservação (UC) de Proteção Integral. 

Validade discutida 

Daniel Otaviano de Melo Ribeiro, procurador-chefe nacional do ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade) – a instância federal responsável pela gestão das unidades de conservação – não considera que o parque perdeu amparo legal para evitar atividades de impacto ambiental. 

“A validade da ação do Ministério Público Federal é muito discutida judicialmente. Acredito que ela tenha caído para preservar a ordem administrativa para assegurar a decisão aos órgãos competentes como o Ibama e o ICM Bio sem a necessidade de levar ao presidente da República”, diz. 

Para Ribeiro, a preservação de Abrolhos está garantida com o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), sancionado em 2000. “O ICM Bio e o Ibama têm amparo legal e substrato técnico para definir a preservação e impedir empreendimentos que possam afetar o parque”, afirmou. 

Atributos da natureza 

A região compreende todas as águas, ilhas e recifes ao sul do litoral baiano, em uma área de 95.000 quilômetros quadrados. De acordo com o decreto que instituiu o parque, o objetivo de criá-lo foi o de “resguardar atributos excepcionais da natureza, conciliando a proteção integral da flora, da fauna e das belezas naturais com a utilização para objetivos educacionais, recreativos e científicos”. 

Na sentença que derruba a ação do Ministério Público Federal, o desembargador Olindo Menezes afirma que a decisão “acarreta grave lesão à ordem e à economia pública e atinge o planejamento estratégico do país em relação à nossa matriz energética, o que certamente coloca em risco a própria segurança nacional.”

(Gustavo Bonfiglioli e Larissa Linder)

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(O Estado de SP, 28/12)


29 de julho de 2010 | nenhum comentário »

Monitoramento de florestas

O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e o Serviço Florestal Brasileiro, ligado ao Ministério do Meio Ambiente (MMA), assinaram um acordo de cooperação técnica para o monitoramento da exploração madeireira em florestas públicas.

O objetivo principal da parceria é permitir o controle e o acompanhamento da extração de madeira nas áreas de concessão florestal. Para detectar a exploração seletiva de madeira, o Inpe desenvolveu o Detex, sistema para análise e monitoramento da cobertura florestal baseado em imagens de satélites.

O Detex será utilizado para detectar atividades madeireiras ilegais, além de verificar se a exploração florestal sob contrato de concessão está ocorrendo em locais, intensidade e períodos estabelecidos no Plano de Manejo Sustentável orientado pelo Serviço Florestal.

Um inventário completo das florestas públicas, com base nos dados de desmatamento dos anos de 2005 e 2006, está sendo realizado para que o Detex possa entrar em operação.

O mapeamento da Floresta Nacional do Jamari, em Rondônia, já foi concluído. Trata-se da primeira concessão do país, onde as atividades produtivas devem iniciar ainda em 2010.

O mapeamento da Floresta Nacional Saracá-Taquera, no Pará, também está pronto e as próximas serão as Florestas Nacionais de Amana e Crepori, no mesmo Estado.

Segundo o Serviço Florestal, o monitoramento por satélite das áreas de concessão vai gerar informações mais detalhadas do que as utilizadas atualmente, pois será possível acompanhar espacialmente as atividades dos concessionários.

Com essas informações será possível identificar pátios de estocagem e estradas abertas para escoamento da produção dentro da unidade de manejo, bem como eventual exploração fora da área designada.

Fonte: G1

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16 de setembro de 2009 | nenhum comentário »

Dono pode explorar reserva legal

Colheita de frutos nessas áreas e manejo florestal para o próprio sustento foram autorizados pelo governo

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Afra Balazina escreve para “O Estado de SP”:

 O proprietário de uma área rural poderá colher sementes, castanhas e frutos, pegar lenha para uso doméstico e usar madeira para construir benfeitorias dentro de sua reserva legal. Nessa área, também poderá fazer o manejo florestal sustentável, ou seja, cortar algumas árvores de forma alternada.

 As medidas integram uma instrução normativa do Ministério do Meio Ambiente (MMA) que regula o uso sustentável das reservas legais localizadas dentro das propriedades rurais. Com as regras, o MMA quer dar uma resposta aos ruralistas, que reclamam da quantidade de áreas protegidas ambientalmente, sustentando que elas dificultam a sobrevivência dos produtores, principalmente dos pequenos.

 Pelo Código Florestal, que data de 1934, as reservas legais são as áreas dentro das posses rurais necessárias ao uso sustentável dos recursos naturais e servem, também, para abrigar e proteger fauna e flora.

 Em geral, por lei, a reserva precisa ocupar 20% da área total da propriedade. Na Amazônia, porém, precisa ser de 80%. “Já havia a previsão do uso sustentável da reserva legal no Código Florestal. Mas, na prática, ninguém conseguia utilizá-la e todos interpretavam a área como indisponível”, afirma João de Deus Medeiros, diretor do Departamento de Florestas do MMA. Até multas eram dadas a quem utilizava a reserva.

 Agora, a norma permite a abertura de trilhas para ecoturismo nas reservas, além de pequenas vias de acesso para retirada de produtos florestais. Mas a cobertura vegetal da área não pode ser descaracterizada nem sua função ambiental, prejudicada. A Área de Preservação Permanente (APP), como margens de rios e topos de morros, continua intocável.

 A ação é uma tentativa de mostrar que não há necessidade de mudar radicalmente a legislação ambiental, tendo em vista a intenção de ruralistas de alterar o Código Florestal. Uns defendem até a sua revogação.

 De acordo com Medeiros, muitas dificuldades apresentadas pelo setor rural não são problemas do Código Florestal, mas, sim, da falta de regulamentação. O diretor afirma que a instrução normativa publicada na quarta-feira passada no Diário Oficial da União é “fruto de consenso com diferentes movimentos” da sociedade.

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 O Ministério da Agricultura, no entanto, parece não ter entrado nesse consenso. A pasta considera que a medida atende mais aos pequenos produtores e não resolve as dificuldades dos médios e grandes.

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 Na opinião de Raul do Valle, coordenador adjunto do programa de Política e Direito do Instituto Socioambiental (ISA), a regulamentação do uso sustentável das reservas “desmistifica a ideia de que o Código emperra tudo e engessa o uso rural”. “Havia uma desinformação muito grande. Algumas pessoas achavam até que a reserva pertencia ao Ibama”, diz.

 Valle considera que, com o uso da reserva legal, os produtores vão “se apropriar da área e cuidar dela”. “A área podia pegar fogo que o proprietário não se importava”, afirma.

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Para ele, o uso da reserva pode incentivar os proprietários a recuperarem as reservas que sofreram degradação. Ele também defende um incentivo econômico para quem recuperar a reserva e a APP. Uma solução, por exemplo, seria abater parte da dívida de produtores que utilizaram crédito rural.

 A Associação Brasileira de Agribusiness (Abag) foi procurada pela reportagem, mas não respondeu.

(O Estado de SP, 15/9)






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14 de novembro de 2012 | nenhum comentário »

Oceanógrafo defende controle ambiental na área de exploração do pré-sal

A sustentabilidade dos oceanos é um dos principais temas de debate do 5º Congresso Brasileiro de Oceanografia (CBO’2012), aberto nesta terça-feira (13), no Rio de Janeiro. Em entrevista à Agência Brasil, o presidente do congresso, Carlos Leandro da Silva Júnior, vice-presidente da Associação Brasileira de Oceanografia (Aoceano), defendeu controle ambiental na área de exploração do pré-sal.

“A gente tem visto aumento da produção de petróleo e a discussão no Congresso em torno da divisão dos royalties do petróleo, mas ninguém bota a questão ambiental no âmbito do pré-sal. Ou seja: o que está se fazendo na realidade para um bom monitoramento ambiental da região que ninguém conhece?”.

Leandro enfatizou a necessidade de se evitar o que ocorreu na Bacia de Campos, no estado do Rio de Janeiro. Ali, disse, os trabalhos de exploração e perfuração começaram a ser efetuados antes da realização de estudos ambientais. Com isso, perderam-se as referências de como era o ambiente naquele local, indicou o presidente do CBO’2012.

Ele ressaltou a importância da linha base do processo de conhecimento, para evitar consequências negativas no futuro. “Como você vai preservar uma coisa que não conhece?”, indagou, para acrescentar: “A gente acha que antes de começar a produção e os investimentos, a preocupação deveria ser a realização de estudos em oceanografia para desenvolver o conhecimento na região, ter o mapeamento de tudo da área de biologia, de pesca, química, sísmica, para depois poder furar”. Prejuízos à flora e à fauna marinha serão abordados. “Não se pode mitigar alguma coisa sem conhecer antes”, reiterou.

Outra preocupação diz respeito à questão das energias renováveis nos oceanos. Isso envolve, segundo o presidente do congresso, a geração de energia a partir das ondas e a energia eólica no mar. “São temas que têm de ser discutidos”. Os corais encontrados em águas profundas e os impactos das mudanças climáticas nos corais são outros temas que serão debatidos durante o encontro, que se estenderá até o próximo dia 16.

Carlos Leandro salientou, ainda, a questão da gestão e da segurança dos portos. “Em um país como o nosso, que precisa crescer, porto é fundamental do ponto de vista de exportação e importação. O Brasil precisa ter bons portos, com segurança operacional, com conhecimento das áreas do entorno”. É preciso que os portos estejam preparados para grandes acidentes, com planos de emergência para as áreas, defendeu.

O monitoramento e a mitigação de vazamentos de óleo no mar serão examinados durante o congresso, para evitar que incidentes possam vir a afetar, inclusive, outros países, alertou o vice-presidente da Aoceano. É preciso, reforçou, que as pessoas atentem para o fato que o Brasil tem 8 mil quilômetros de costa e vejam a importância das espécies do oceano profundo e não somente das praias. “Tem que ver a importância do oceano no seu aspecto mais amplo”.

Além de workshops, visando à elaboração de propostas que serão encaminhadas à sociedade, o congresso contará com palestras de especialistas e apresentação de 1.360 trabalhos científicos. O evento conta com apoio da Marinha, da Petrobras, da Agência Nacional do Petróleo (ANP) e do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Está prevista palestra sobre a importância da oceanografia para a estratégia da Marinha. Durante o congresso, serão comemorados os 35 anos do curso de oceanografia da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj).

O CBO’2012 objetiva apresentar novos conhecimentos por meio de pesquisas técnicas e científicas na área dos oceanos. Esta é a primeira vez que o evento é promovido no Rio de Janeiro, estado considerado pela Aoceano uma referência no Brasil no que tange a questões no mar.

Em paralelo, ocorre a 7ª Feira Técnico-Científica Brasil Oceano, para apresentação, promoção e comercialização de novos produtos, serviços e tecnologias. Leandro revelou que a feira pretende estimular alunos do segundo grau de escolas públicas e privadas a conhecerem equipamentos usados em oceanografia, entre os quais um radar que mede correntes remotamente. A feira destaca também projetos ambientais desenvolvidos por organizações não governamentais (ONGs). “As ONGs não podem ficar fora do processo, porque além de formadoras de opinião, elas são uma forma de pressionar o setor produtivo a ter políticas ambientais”.

Fonte: Alana Gandra/ Agência Brasil


27 de julho de 2012 | nenhum comentário »

Garimpo invade áreas de preservação no Pará

Os riscos apontados para a bacia do Tapajós deixam claro que a região amazônica, apesar do aumento nos índices de queda no desmatamento, continua a ser tratada como o grande almoxarifado de recursos naturais do planeta.

As ações planejadas para a maior bacia hidrográfica do mundo não se restringem a planos de construção de uma sequência de usinas rios adentro. Bastou o governo informar que parte das terras que pertenciam às unidades de conservação da Amazônia havia sido desvinculada das áreas protegidas para que se tornassem alvo de ações de garimpo e extrativismo ilegal.

 

A pressão cresceu e o Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio) tem procurado controlar a situação e deter a entrada de pessoas na região, mas seu poder de atuação ficou reduzido, porque está restrito às áreas legalmente protegidas. “Com a desafetação [redução] das áreas, muita gente está se mexendo para entrar nas terras. Recebemos pedidos de garimpeiros e de pesquisadores para acampar na região, também estamos recebendo ameaças de invasão. A situação está muito delicada”, diz Maria Lucia Carvalho, chefe do Parque Nacional da Amazônia, ligada ao ICMBio.

 

Recentemente, o ICMBio autuou uma balsa que estava pronta para iniciar a garimpagem em área que, até dois meses atrás, pertencia à reserva. “Iam começar a tirar ouro da região. Quando informamos que não poderiam fazer aquilo, nos disseram que não tínhamos nada a ver com isso, que aquela área não pertencia mais ao parque e que iriam adiante”, conta Maria Lucia.

 

A extração de areia é outro alvo. Com o período de seca, que atinge o pico em setembro, diversas praias surgem nas margens do rio, com dunas imensas de areia fina. “Já chegaram dois pedidos para retirada de areia na região do Buburé, dentro do parque nacional.”

 

Dentro da floresta, também foram detectados focos de exploração de palmito e madeira. “Avisamos que isso poderia acontecer, mas não fomos ouvidos”, diz Maria Lucia. “Não posso me calar sobre o que está acontecendo aqui. Minha crítica é técnica, não é política.”

 

O Ministério de Minas e Energia está à frente de um programa para tentar regularizar a mineração na região, além de dar uma solução ao caos fundiário. A maior preocupação do ICMBio, segundo Roberto Vizentin, presidente do instituto, tem sido garantir a segurança das áreas protegidas. “É permitido fazer mineração em algumas unidades, desde que respeitado o zoneamento de exploração. O plano de manejo indica onde pode ser feita a garimpagem. No entanto, é preciso legalizar esses garimpos. Quase tudo é ilegal”, diz Vizentin.

 

Na Floresta Nacional Crepori, por exemplo, que perdeu parte da área para permitir o licenciamento ambiental das usinas, há cerca de três mil pedidos de pesquisa e lavra minerais. “O garimpo é uma das questões que mais nos preocupa nessa região. As áreas que serão afetadas pelas barragens estão cheias de garimpeiros. Quando os empreendimentos forem construídos e o lago começar a ocupar as áreas, para onde vão esses garimpeiros? Eles vão ocupar o que puderem. Isso tem de ser controlado”, alerta o presidente do ICMBio.

 

Com a proliferação dos garimpos, aumenta ainda mais a ocupação irregular em uma região já marcada por conflitos fundiários. Estima-se que só na região da BR-163 – entre a Serra do Cachimbo e Itaituba, no Pará – existam entre 5 mil e 6 mil famílias que demandam regularização de terras.

 

Há décadas, a região do Tapajós é alvo de milhares de garimpos ilegais em busca de ouro e diamante. Depois de sofrer uma intensa fase de exploração durante os anos 70 e 80, a exploração ficou quase estagnada nas duas décadas seguintes. Nos últimos cinco anos, porém, o garimpo voltou a florescer com força total, mas da pior maneira possível.

 

Estimativas locais apontam que atualmente há cerca de 60 mil homens trabalhando na extração de ouro e diamante na bacia do Tapajós. É mais da metade dos 110 mil garimpeiros que estão espalhados por toda a Amazônia. “Isso faz do Tapajós o maior garimpo do Brasil”, afirma Seme Sefrian, ex-secretário de Mineração e de Meio Ambiente de Itaituba.

 

Quase todo esse batalhão atua de forma irregular, seja utilizando materiais ou máquinas proibidas, seja agindo em unidades protegidas ou sem qualquer tipo de autorização. O mercúrio, matéria-prima usada para separar o ouro da terra, segue direto para os afluentes do Tapajós. A terra, depois de lavada com mangueiras “bico-jato”, não é recomposta, deixando para trás imensas crateras de lama.

 

Para complicar ainda mais a situação, os garimpeiros passaram a utilizar retroescavadeiras para atingir uma profundidade de solo ainda não explorada. Até cinco anos atrás, esse tipo de equipamento, conhecido como “PC”, não existia na região. Hoje, segundo Sefrian, há cerca de 150 retroescavadeiras revirando terras todos os dias na bacia do Tapajós.

 

A reportagem flagrou balsas carregando os equipamentos pelo rio. Apesar da ilegalidade total, tudo transcorre normalmente. O maquinário é caro. Uma “PC” nova, com todos os apetrechos, custa cerca de R$ 600 mil, diz o ex-secretário de Itaituba.

 

Para quem está no ramo, vale a pena o risco. O Tapajós transformou-se no novo eldorado. A região está produzindo meia tonelada de ouro por mês, o que representa US$ 26, 4 milhões, de acordo com o preço atual do metal. Há cinco anos, o volume mensal girava em torno de 200 quilos. “O preço disparou e o negócio voltou a atrair gente”, conta Sefrain.

 

Em 2005, o preço da onça do ouro (31,10 gramas) teve média de US$ 445. Em 2009, a cotação dobrou e chegou a US$ 974 e não parou mais de subir. Hoje o preço da onça está em US$ 1.643. “O problema é que a exploração hoje está acontecendo de forma muito aleatória. Não existe muito controle do que é retirado, produzido ou vendido na região.”

 

O negócio é tão bom que até Sefrain, o ex-secretário de Meio Ambiente, virou garimpeiro. Hoje, ele possui uma “PC” e uma pá carregadeira prontas para entrar em ação na unidade de conservação Crepori, entre o sul do Pará e o norte do Mato Grosso. Já contratou 34 homens e diz que tenta legalizar o início da extração.

 

“É uma situação difícil. Hoje, todo mundo trabalha sem autorização para lavra. Mas é preciso mostrar para a população que o garimpo é bom”, diz. “Eu não consegui ainda a autorização, mas estamos prontos e vamos começar a trabalhar. Nossa dificuldade é a morosidade do Estado para regularizar a exploração.”

Valor Econômico

 


26 de julho de 2012 | nenhum comentário »

Biodiversidade cai em metade das florestas tropicais, aponta estudo

Análise publicada na revista ‘Nature’ avaliou 60 reservas em 20 a 30 anos.
Perturbação do habitat, caça e exploração são maiores fatores para declínio.

Metade das áreas protegidas de florestas tropicais do mundo está sofrendo um declínio na biodiversidade, segundo uma análise feita em 60 reservas e publicada na edição desta semana da revista “Nature”.

Para avaliar como esses locais estão funcionando, o pesquisador William Laurance e outros autores estudaram um grande conjunto de dados sobre as mudanças ocorridas ao longo dos últimos 20 a 30 anos.

A avaliação revela uma grande variação no estado dessas reservas, e 50% vivenciam perdas substanciais na variedade de animais e plantas. Perturbação do habitat natural, caça e exploração das florestas são os maiores fatores para esse declínio.

As reservas tropicais representam um último refúgio para espécies ameaçadas e processos naturais dos ecossistemas, em uma época que cresce a preocupação quanto ao impacto do homem sobre o crescimento da biodiversidade.

O estudo indica que, muitas vezes, áreas protegidas estão ecologicamente ligadas aos habitats ao redor, razão pela qual o destino delas é determinado por mudanças ambientais internas e externas.

Portanto, os pesquisadores afirmam que os esforços para manter a biodiversidade não devem se limitar a reduzir os problemas dentro das reservas, mas promover mudanças também fora dessas áreas.

Biodiversidade (Foto: Christian Ziegler/ZieglerPhotos.com/Nature)

Reservas são o último refúgio de espécies ameaçadas (Foto: Christian Ziegler/ZieglerPhotos.com/Nature)

Fonte: Globo Natureza


20 de abril de 2012 | nenhum comentário »

África tem reservas subterrâneas gigantes de água, dizem cientistas

Cientistas dizem que o continente africano, conhecido pelo clima seco, tem enormes reservas subterrâneas de água.

No mais completo mapa já feito da escala e distribuição da água existente embaixo do deserto do Saara e em outras partes da África, os especialistas dizem que esses reservatórios subterrâneos poderiam fornecer água suficiente para o consumo e agricultura em todo o continente, mas admitem que o processo de extração pode ser complexo.

O trabalho, publicado na revista científica Environmental Research Letters, diz ainda que muitos dos antigos aquíferos africanos foram preenchidos pela última vez 5 mil anos atrás.

Escassez

Estima-se que mais de 300 milhões de pessoas na África não tenham acesso a água potável e a demanda deve aumentar consideravelmente nas próximas décadas, devido ao crescimento populacional e à necessidade de irrigação para plantações.

Rios e lagos estão sujeitos a enchentes e secas sazonais, que podem limitar a disponibilidade da água. Atualmente, apenas 5% das terras cultiváveis africanas são irrigadas.

Agora, os cientistas da British Geological Survey (BGS) e da University College London (UCL) esperam que o novo mapeamento chame atenção para o potencial dos reservatórios subterrâneos.

“As maiores reservas de água subterrâneas ficam no norte da África, em grandes bacias sedimentares, na Líbia, Argélia e Chade”, diz Helen Bonsor, da BGS.

“A quantidade armazenada nessas bacias é equivalente a 75 metros de água sobre aquela área. É uma quantidade enorme.”

Estratégia

Devido a mudanças climáticas que transformaram o Saara em um deserto ao longo dos séculos, muitos dos aquíferos subterrâneos receberam água pela última vez há mais de 5 mil anos.

Os cientistas basearam suas análises em mapas de governos dos países africanos, assim como em 283 estudos de aquíferos.

Eles afirmam que muitas das nações que enfrentam escassez de água têm, na verdade, reservas consideráveis embaixo do solo.

No entanto, os pesquisadores alertam que a perfuração de poços tubulares profundos pode não ser a melhor maneira de extrair a água, já que poderiam esgotar a fonte rapidamente.

“Poços profundos não devem ser perfurados sem que haja um conhecimento detalhado das condições das reservas locais. Poços simples e bombas manuais, desenvolvidos de forma cuidadosa e nos locais certos, têm mais chance de ser bem-sucedidos”, disse à BBC Alan McDonald, principal autor do estudo.

Helen Bonsor concorda que meios de extração mais lentos podem ser mais eficientes.

“Muitos aquíferos de baixo volume estão presentes na África subsaariana. No entanto, nosso trabalho mostra que com exploração e construção cuidadosas, há água subterrânea suficiente na África para fins de consumo e irrigação comunitária”, diz ela, acrescentando que as reservas poderiam contrabalançar os problemas causados pela mudança climática.

“Mesmo nos menores aquíferos em áreas semi-áridas, com baixíssimo índice de chuvas, as reservas subterrâneas ainda durariam algo entre 20 e 70 anos”, afirma Bonsor.

“Então, nos índices atuais de extração para consumo e irrigação em pequena escala, os reservatórios fornecem e continuarão a fornecer proteção contra as variações do clima.”

Fonte: BBC Brasil


27 de setembro de 2011 | nenhum comentário »

Brasil reivindica extensão maior da Amazônia Azul

São 3,5 milhões de quilômetros quadrados, aos quais o Brasil quer somar mais 960 mil quilômetros quadrados de área em águas internacionais, que seriam extensão da plataforma continental brasileira.

Um território pouco explorado, com a mesma extensão de área da Amazônia Legal, rico em biodiversidade e recursos naturais. Um mundo submarino com vastas reservas de ouro, diamante, fosfatos, cobalto, entre outras riquezas repousam nesse local. É a Amazônia Azul, assim batizada pela Marinha Brasileira, e que inclui o mar territorial e a Zona Econômica Exclusiva da plataforma continental jurídica brasileira, somando 200 milhas a partir da costa. São 3,5 milhões de quilômetros quadrados, aos quais o Brasil quer somar mais 960 mil quilômetros quadrados de área em águas internacionais, que seriam extensão da plataforma continental brasileira.

 

Para isso, o País pediu em 2004 a extensão de seus direitos econômicos sobre essa área, de acordo com a Convenção das Nações Unidas Sobre o Direito do Mar. Do total pleiteado, 190 mil quilômetros quadrados não foram concedidos pela ONU, que alegou inconsistências no pedido brasileiro. O Brasil agora realiza novos estudos para reapresentar o pleito e conseguir a totalidade da área junto às Nações Unidas.

 

O que esconde o subsolo marinho da Amazônia Azul? Começando pelo básico, areia e cascalho para construção civil e reconstrução de praias. Depois, matéria-prima para insumos agrícolas, como carbonatos, fosforitas e sais de potássio. “O potencial nessa área é grande e o Brasil importa 90% dos fertilizantes usados na agricultura”, destaca Kaiser de Souza, chefe da divisão de geologia marinha do Serviço Geológico do Brasil (CPRM). Também há possibilidade de se explorar ouro e diamante na foz de rios que cruzam províncias auríferas e diamantíferas. “Especialmente na Foz do Jequitinhonha, na Bahia, e do Rio Gurupi, entre o Maranhão e o Pará.”

 

Outra riqueza potencial da Amazônia Azul são as crostas cobaltíferas, ricas em minerais metálicos, como cobalto, manganês, níquel, cobre e terras raras. “A China, que controla o mercado mundial de terras raras, hoje pesquisa sua plataforma continental e também áreas internacionais do Atlântico Sul”, diz Kaiser. O mapa também aponta reservas de sulfetos polimetálicos, ricos em zinco, ouro e platina, associados à Cordilheira Meso-Oceânica, no Atlântico Sul. “Há ainda petróleo e minerais fósseis, como o carvão no litoral do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina”, afirma Kaiser. “Ou dos hidratos de gás, que são bolsões de gás natural congelados sob a pressão do subsolo, presentes no litoral da Amazônia e do Rio Grande do Sul.”

 

O Brasil não deve esperar um desfecho para seu pedido de extensão dos direitos de exploração marinha para começar sua jornada na Amazônia Azul. Segundo Kaiser, o Brasil está atrasado na corrida internacional pela mineração submarina. “China, Japão, Coreia, Índia, França, Alemanha, Estados Unidos e Inglaterra estão desenvolvendo tecnologia para isso. A Austrália explora sulfetos polimetálicos a 1,6 mil metros de profundidade.”

 

Para acelerar o ritmo, é necessário intensificar as pesquisas iniciadas na última década e investir em tecnologia, bem como criar um marco regulatório adequado para a exploração mineral submarina. “É preciso que tudo isso aconteça simultaneamente”, diz Kaiser. Ele lembra que o Brasil começou a pesquisar a tecnologia de exploração de petróleo em águas profundas há quase quatro décadas e hoje é líder nessa área. “Naquela época, a exploração não era comercialmente viável, exatamente como as reservas minerais da Amazônia Azul, hoje.”

 

Enquanto o governo não avança na regulamentação da exploração na Amazônia Azul, algumas empresas dão os primeiros passos nessa área, explorando algas calcárias do tipo lithotamnium para uso na agricultura e pecuária. É o caso da Dragamar, criada em 2006, para explorar reservas desse material na região de Tutóia, no litoral do Maranhão. No fim de 2010, o Ibama liberou uma licença para a exploração de 500 toneladas do produto por mês. Paulo Wetzel, diretor da empresa, considera o volume pouco atraente do ponto de vista comercial e diz que a empresa entrou com um pedido de aumento nesse limite.

 

Enquanto aguarda a ampliação do limite, a Dragamar investiu de R$ 15 milhões em uma planta industrial na região para processar o material in natura retirado da jazida de Tutóia. “O mercado potencial para o litothamnium é muito promissor”, diz Wetzel. “Estudos realizados por nós, ao longo dos últimos quatro anos, demonstram ganhos expressivos de produtividade tanto na agricultura, como na pecuária, confirmando as enormes vantagens do material, difundido na Europa há séculos. Sendo assim, o mercado exterior também se mostra muito atrativo, principalmente em função da larga utilização que o produto já experimenta nos mercado europeu, asiático e americano.”

 

Outra pioneira da mineração na Amazônia Azul é a TWB Mineração. A empresa, que realiza pesquisas na área há duas décadas, vinha prospectando algas calcárias na região entre o Arquipélago de Trindade e o Espírito Santo. Segundo o gerente-executivo da empresa, Luiz Eduardo Anchieta da Silva, trata-se de uma outra variedade de lithotamniun, mais leve e rica em minerais do que as espécies similares encontradas perto do litoral. “Nossas pesquisas apontam excelentes resultados do produto na fruticultura, na soja e especialmente na cana-de-açúcar.”

 

Apesar do resultado promissor, a TWB amargou um revés. A empresa teve seus alvarás cassados pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DPNM), porque o governo considerou que a atividade estava sendo em áreas internacionais.

Fonte: Valor Econômico


24 de junho de 2011 | nenhum comentário »

Funai identifica novo povo isolado em terra indígena no Amazonas

Malocas avistadas em sobrevoo confirmaram existência de povo indígena. (Foto: Funai/Divulgação)

Malocas avistadas em sobrevoo confirmaram existência de povo indígena. (Foto: Funai/Divulgação)

Estima-se que haja 200 pessoas vivendo no local, no sudoeste do estado.
Exploração da floresta ameaça grupos sem contato com mundo exterior.

Um novo grupo de índios isolados – ou seja, sem contato com o “homem branco” – foi identificado pela Funai na Terra Indígena Vale do Javari, no sudoeste do Amazonas.

Em sobrevoo, foram avistadas três clareiras com quatro grandes malocas. As clareiras já haviam sido localizadas por satélite anteriormente, mas a existência do povo desconhecido só se confirmou na expedição, realizada em abril.

Estima-se que haja 200 pessoas vivendo no local, segundo comunicado da fundação responsável por zelar pelos indígenas no Brasil divulgado nesta segunda (20).

De acordo com a Funai, a roça que há no local, bem como as malocas, são novas – datam de, no máximo, um ano. O estado da palha usada na construção e a plantação de milho indicam isso. Além do milho, há banana e uma vegetação rasteira que parece ser amendoim, entre outras culturas. As observações preliminares da Funai indicam que o grupo pode pertencer à família linguística pano, que se estende pela Amazônia brasileira, peruana e boliviana.

Ameaças ambientais
A Terra Indígena Vale do Javari é considerada a maior concentração de grupos isolados no mundo, de acordo com a Funai. Entre as principais ameaças a esses grupos estão a pesca ilegal, a caça, a exploração madeireira, o garimpo, atividades agropastoris com grandes desmatamentos, ações missionárias e problemas fronteiriços, como o narcotráfico.

A Funai reconhece a existência de 14 grupos de isolados no Vale do Javari. Esse levantamento, contudo, está em reformulação, e o número pode aumentar. Atualmente há oito grupos de índios isolados identificados concretamente por sobrevoo ou por expedições terrestres.

Indígenas isolados cultivam banana e milho. (Foto: Funai/Divulgação)

Indígenas isolados cultivam banana e milho. (Foto: Funai/Divulgação)

Entre 2006 e 2010, foram localizados mais de 90 indícios da ocupação territorial desses grupos, como roças e malocas. Por isso, acredita-se que haja uma população de aproximadamente 2 mil pessoas na Terra Indígena do Vale do Javari.

Sem contato
Ao contrário do que ocorreu ao longo de toda a história brasileira, desde 1987 a Funai decidiu não fazer mais contato com tribos que ainda estavam isoladas. Chegou-se à conclusão de que o contato sempre foi prejudicial e que se eles sabem onde está o “branco” e os outros índios e não os procuram, é porque não querem se aproximar. Desde então, muitas tribos passaram a viver, sem saber, dentro de reservas indígenas.

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Fonte: Globo Natureza, em São Paulo.


30 de dezembro de 2010 | nenhum comentário »

Exploração de petróleo em Abrolhos é liberada

Tribunal Regional Federal cassa liminar obtida pelo Ministério Público da Bahia

Suspensa desde o início do ano, a exploração de petróleo na região do arquipélago de Abrolhos, no litoral baiano, foi liberada pela Justiça. Em decisão anunciada semana passada, o Tribunal Regional Federal (TRF) da 1.ª Região cassou liminar obtida pelo Ministério Público da Bahia contra a atividade da região. Segundo a Agência Nacional do Petróleo (ANP), cinco empresas operam 16 concessões para atuar na área da liminar. 

A decisão do TRF preocupa ambientalistas, que temem impactos negativos da exploração de petróleo na região. “Abrolhos é a área com maior biodiversidade do Atlântico Sul”, declarou Fábio Scarano, diretor executivo da ONG Conservação Internacional, responsável pelo estudo no qual se baseou o pedido de liminar contra a atividade. A sentença destacava os riscos de o arquipélago ser atingido por vazamento de óleo. 

A liminar impedia a exploração de petróleo em um raio de 50 quilômetros do Parque Nacional Marinho de Abrolhos. A questão levanta polêmica desde 2003, quando o Ministério Público Federal obteve uma primeira liminar impedindo a licitação de blocos na área. Naquele ano, a ANP chegou a retirar, de sua 5.ª Rodada de Licitações de áreas exploratórias, 178 blocos na área, mas ofereceu outros 243. 

Para Scarano, além dos riscos de vazamento, a movimentação de embarcações dedicadas à indústria petrolífera pode interferir na vida marinha do local, refúgio de baleias jubarte. A região de Abrolhos abrange as bacias do Espírito Santo, em sua porção norte, e do Mucuri. A primeira vem se tornando uma grande produtora de gás natural e a segunda ainda não tem grande atividade exploratória. 

A ANP concedeu áreas parcial ou totalmente inseridas no raio de 50 quilômetros em seis rodadas de licitação. Segundo a agência, as 16 concessões inseridas nesse limite precisam agora buscar, junto ao Instituto Nacional do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), licenças para iniciar as operações. Entre as operadoras de concessões na área estão a Petrobrás, com 11 blocos, a Perenco, com 2 blocos, Queiroz Galvão, Shell e ONGC, cada uma com um bloco exploratório. 

Em comunicado, a ANP destacou ainda que a suspensão da liminar libera a licitação de novas áreas na região. “Na sentença, o desembargador Olindo Menezes afirma que a decisão impugnada acarreta “grave lesão à ordem e à economia pública”. Sustenta que a suspensão total das atividades “atinge o planejamento estratégico do país em relação à matriz energética, o que coloca em risco a própria segurança nacional”", segundo o texto. 

Em nota oficial, porém, a agência pondera que há uma determinação do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) impedindo a oferta de áreas sensíveis do ponto de vista ambiental, de acordo com definição do Ibama. “Dessa forma, diversos blocos citados na decisão judicial suspensa já tinham sido liberados, do ponto de vista ambiental, pelo Ibama”, defende o texto divulgado pela ANP. 

Recorde 

A agência informou na segunda-feira (27) que a produção nacional de petróleo e gás bateu recorde em novembro. Segundo o boletim mensal de produção, que inclui as atividades da Petrobrás e das empresas privadas que operam no País, o Brasil produziu uma média de 2,089 milhões de petróleo por dia no mês passado, o que representa um crescimento de 5,2% em relação ao mesmo período do ano anterior. 

Já a produção de gás natural foi de 66,2 milhões de metros cúbicos por dia, alta de 12% em comparação a novembro de 2009. De acordo com o boletim, 91,2% da produção brasileira de petróleo e gás foram extraídos em campos operados pela Petrobrás – dos 20 maiores campos produtores, três são operados por empresas estrangeiras: o campo de Ostra (Shell), Frade (Chevron) e Polvo (Devon). 

A produção do pré-sal, no mês passado, foi de 63,6 mil barris por dia e 2,3 milhões de metros cúbicos de gás natural – volumes extraídos do teste de longa duração de Tupi e do complexo petrolífero do Parque das Baleias, no litoral capixaba. A ANP destacou ainda que a queima de gás natural nas plataformas de petróleo caiu 15,1% em relação ao mesmo período do ano passado. (Nicola Pamplona) 

Greenpeace diz que decisão traz risco ambiental e econômico 

Para ambientalista, eventual vazamento prejudicaria o turismo e as comunidades pesqueiras e marisqueiras da região. 

A suspensão da ação pública do Ministério Público Federal (MPF) para impedir a prospecção de petróleo no entorno do arquipélago de Abrolhos divide opiniões de ambientalistas e representantes de órgãos federais. Leandra Gonçalves, coordenadora da campanha de Oceanos do Greenpeace, lamenta os riscos que a decisão acarreta. 

“Abrolhos abriga o maior recife de corais do Atlântico Sul; é uma região de biodiversidade única. Além do desastroso impacto ambiental, um vazamento também teria impactos econômicos, uma vez que prejudicaria o turismo e todas as comunidades pesqueiras e marisqueiras da região, assim como ocorreu com o vazamento da BP no Golfo do México.” 

O arquipélago também apresenta áreas de mangue e abriga espécies ameaçadas de extinção, como a baleia-jubarte. 

Leandra Gonçalves acredita que o interesse pela exploração do combustível na região, mesmo com a descoberta do pré-sal, acontece pela qualidade do petróleo que ocorre abaixo do arquipélago. 

“É um óleo leve, que apresenta um grau de viscosidade mais baixo. Fica muito mais barato para refinar”, explica. 

O arquipélago é considerado parque nacional por decreto de abril de 1983. Portanto, é uma Unidade de Conservação (UC) de Proteção Integral. 

Validade discutida 

Daniel Otaviano de Melo Ribeiro, procurador-chefe nacional do ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade) – a instância federal responsável pela gestão das unidades de conservação – não considera que o parque perdeu amparo legal para evitar atividades de impacto ambiental. 

“A validade da ação do Ministério Público Federal é muito discutida judicialmente. Acredito que ela tenha caído para preservar a ordem administrativa para assegurar a decisão aos órgãos competentes como o Ibama e o ICM Bio sem a necessidade de levar ao presidente da República”, diz. 

Para Ribeiro, a preservação de Abrolhos está garantida com o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), sancionado em 2000. “O ICM Bio e o Ibama têm amparo legal e substrato técnico para definir a preservação e impedir empreendimentos que possam afetar o parque”, afirmou. 

Atributos da natureza 

A região compreende todas as águas, ilhas e recifes ao sul do litoral baiano, em uma área de 95.000 quilômetros quadrados. De acordo com o decreto que instituiu o parque, o objetivo de criá-lo foi o de “resguardar atributos excepcionais da natureza, conciliando a proteção integral da flora, da fauna e das belezas naturais com a utilização para objetivos educacionais, recreativos e científicos”. 

Na sentença que derruba a ação do Ministério Público Federal, o desembargador Olindo Menezes afirma que a decisão “acarreta grave lesão à ordem e à economia pública e atinge o planejamento estratégico do país em relação à nossa matriz energética, o que certamente coloca em risco a própria segurança nacional.”

(Gustavo Bonfiglioli e Larissa Linder)

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(O Estado de SP, 28/12)


29 de julho de 2010 | nenhum comentário »

Monitoramento de florestas

O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e o Serviço Florestal Brasileiro, ligado ao Ministério do Meio Ambiente (MMA), assinaram um acordo de cooperação técnica para o monitoramento da exploração madeireira em florestas públicas.

O objetivo principal da parceria é permitir o controle e o acompanhamento da extração de madeira nas áreas de concessão florestal. Para detectar a exploração seletiva de madeira, o Inpe desenvolveu o Detex, sistema para análise e monitoramento da cobertura florestal baseado em imagens de satélites.

O Detex será utilizado para detectar atividades madeireiras ilegais, além de verificar se a exploração florestal sob contrato de concessão está ocorrendo em locais, intensidade e períodos estabelecidos no Plano de Manejo Sustentável orientado pelo Serviço Florestal.

Um inventário completo das florestas públicas, com base nos dados de desmatamento dos anos de 2005 e 2006, está sendo realizado para que o Detex possa entrar em operação.

O mapeamento da Floresta Nacional do Jamari, em Rondônia, já foi concluído. Trata-se da primeira concessão do país, onde as atividades produtivas devem iniciar ainda em 2010.

O mapeamento da Floresta Nacional Saracá-Taquera, no Pará, também está pronto e as próximas serão as Florestas Nacionais de Amana e Crepori, no mesmo Estado.

Segundo o Serviço Florestal, o monitoramento por satélite das áreas de concessão vai gerar informações mais detalhadas do que as utilizadas atualmente, pois será possível acompanhar espacialmente as atividades dos concessionários.

Com essas informações será possível identificar pátios de estocagem e estradas abertas para escoamento da produção dentro da unidade de manejo, bem como eventual exploração fora da área designada.

Fonte: G1

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16 de setembro de 2009 | nenhum comentário »

Dono pode explorar reserva legal

Colheita de frutos nessas áreas e manejo florestal para o próprio sustento foram autorizados pelo governo

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Afra Balazina escreve para “O Estado de SP”:

 O proprietário de uma área rural poderá colher sementes, castanhas e frutos, pegar lenha para uso doméstico e usar madeira para construir benfeitorias dentro de sua reserva legal. Nessa área, também poderá fazer o manejo florestal sustentável, ou seja, cortar algumas árvores de forma alternada.

 As medidas integram uma instrução normativa do Ministério do Meio Ambiente (MMA) que regula o uso sustentável das reservas legais localizadas dentro das propriedades rurais. Com as regras, o MMA quer dar uma resposta aos ruralistas, que reclamam da quantidade de áreas protegidas ambientalmente, sustentando que elas dificultam a sobrevivência dos produtores, principalmente dos pequenos.

 Pelo Código Florestal, que data de 1934, as reservas legais são as áreas dentro das posses rurais necessárias ao uso sustentável dos recursos naturais e servem, também, para abrigar e proteger fauna e flora.

 Em geral, por lei, a reserva precisa ocupar 20% da área total da propriedade. Na Amazônia, porém, precisa ser de 80%. “Já havia a previsão do uso sustentável da reserva legal no Código Florestal. Mas, na prática, ninguém conseguia utilizá-la e todos interpretavam a área como indisponível”, afirma João de Deus Medeiros, diretor do Departamento de Florestas do MMA. Até multas eram dadas a quem utilizava a reserva.

 Agora, a norma permite a abertura de trilhas para ecoturismo nas reservas, além de pequenas vias de acesso para retirada de produtos florestais. Mas a cobertura vegetal da área não pode ser descaracterizada nem sua função ambiental, prejudicada. A Área de Preservação Permanente (APP), como margens de rios e topos de morros, continua intocável.

 A ação é uma tentativa de mostrar que não há necessidade de mudar radicalmente a legislação ambiental, tendo em vista a intenção de ruralistas de alterar o Código Florestal. Uns defendem até a sua revogação.

 De acordo com Medeiros, muitas dificuldades apresentadas pelo setor rural não são problemas do Código Florestal, mas, sim, da falta de regulamentação. O diretor afirma que a instrução normativa publicada na quarta-feira passada no Diário Oficial da União é “fruto de consenso com diferentes movimentos” da sociedade.

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 O Ministério da Agricultura, no entanto, parece não ter entrado nesse consenso. A pasta considera que a medida atende mais aos pequenos produtores e não resolve as dificuldades dos médios e grandes.

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 Na opinião de Raul do Valle, coordenador adjunto do programa de Política e Direito do Instituto Socioambiental (ISA), a regulamentação do uso sustentável das reservas “desmistifica a ideia de que o Código emperra tudo e engessa o uso rural”. “Havia uma desinformação muito grande. Algumas pessoas achavam até que a reserva pertencia ao Ibama”, diz.

 Valle considera que, com o uso da reserva legal, os produtores vão “se apropriar da área e cuidar dela”. “A área podia pegar fogo que o proprietário não se importava”, afirma.

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Para ele, o uso da reserva pode incentivar os proprietários a recuperarem as reservas que sofreram degradação. Ele também defende um incentivo econômico para quem recuperar a reserva e a APP. Uma solução, por exemplo, seria abater parte da dívida de produtores que utilizaram crédito rural.

 A Associação Brasileira de Agribusiness (Abag) foi procurada pela reportagem, mas não respondeu.

(O Estado de SP, 15/9)