16 de setembro de 2011 | nenhum comentário »

Floresta Nacional de Brasília tem mais de 3 mil moradores irregulares

Número mais do que dobrou em dez anos, diz chefe da unidade.
Há até casas com piscinas e quadras de esporte dentro da Flona.

O número de pessoas morando dentro da área da Floresta Nacional de Brasília (Flona) mais do que dobrou nos últimos dez anos. De acordo a chefe da unidade, Miriam Honorata Ferreira, um levantamento feito em 2000 apontou que cerca de 1.500 pessoas habitavam os 9,3 mil hectares da Flona. Esse número saltou para mais de 3.000 neste ano.

“Não podemos dizer precisamente quantas pessoas moram dentro da unidade. Mas a gente estima que na área 2, que fica mais perto de Taguatinga, há cerca de 2.500 pessoas. Na área 3, mais perto de Brazlândia, há mais 500 pessoas morando. Logicamente nesses 12 anos muita gente foi parcelando chácaras, colocando os filhos para morar, vendendo lotes”, afirma Miriam.

O Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) permite a permanência de populações tradicionais dentro dos limites das florestas nacionais. De acordo com Miriam, esse não é o caso das pessoas que estão habitando a Flona de Brasília.

“Nós não temos populações tradicionais em Brasília. Populações tradicionais são aquelas que vivem da exploração de algum produto extraído ou produzido nas áreas em que elas vivem, como os seringueiros”, afirma a chefe da unidade.

De acordo com Miriam, do total de pessoas que habitam a Flona apenas dez têm posse do terreno. O perfil dos moradores é variado. “Temos tanto chácaras produtivas como pessoas que estão ali só para morar, como funcionários públicos do GDF, policiais civis. O que menos tem são pessoas simples. São pessoas que estão ganhando dinheiro com isso, até anunciando lotes em jornal”, diz Miriam.

O coordenador de proteção ambiental do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) em Brasília, Paulo Carneiro, classifica como uma “distorção” a presença de imóveis com quadras esportivas e até piscinas dentro da Floresta Nacional.

“A existência de casas de maior poder aquisitivo é uma distorção do nosso processo de fiscalização, foi algo que passou e não deveria ter passado. Nós vamos tomar as devidas providências”, afirmou.

Imóveis construídos irregularmente dentro da Floresta Nacional de Brasília têm até piscinas (Foto: Reprodução)

Imóvel com piscina e campo de futebol construído em área da Floresta Nacional de Brasília (Foto: Reprodução)

 

Apenas dois fiscais
Neste ano, mais de 80 pessoas foram autuadas por construir irregularmente dentro da Flona. Além da notificação, elas recebem multas que podem chegar a até R$ 200 mil. Os processos administrativos são encaminhados para o Ministério Público para que os invasores respondam criminalmente.

Para a diretora da unidade, o incêndio que começou na semana passada e consumiu quase 43% da área da Flona foi provocado por pessoas que moram dentro da unidade. “Nós temos fortes indícios de que alguns moradores teriam causado o incêndio”, afirma Miriam.

Na segunda-feira (12), o presidente do ICMBio, Rômulo Mello, pediu à Polícia Federal que investigue os incêndios que atingiram a Floresta Nacional de Brasília e outras cinco áreas de conservação ambiental no país.

Nesta terça (13), durante apresentação de dados sobre desmatamento do cerrado, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, afirmou que o incêndio na Flona de Brasília foi criminoso e já está sob investigação.

A Floresta Nacional de Brasília é dividida em quatro áreas. A área 2, que concentra o maior número de moradores, era ocupada por um assentamento do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) antes da criação da unidade ambiental.

Atualmente, a área é conhecida como assentamento 26 de Setembro e está dividida em ruas e lotes. De acordo com Paulo Carneiro, grande parte dessas pessoas deveria ter sido retirada do local há mais de dez anos.

As que teriam o direito de permanecer no local não poderiam fazer alterações significativas nos imóveis, como a construção de piscinas. “O que deveria ter acontecido era que essas pessoas deveriam ter sido indenizadas e removidas, mas isso não foi feito.”

Miriam conta que a equipe funcionários da Flona atualmente tem 13 pessoas. Desses, dois atuam como fiscais. Há também uma equipe de vigilância terceirizada, que percorre a Flona 24 horas por dia.

“Nós precisaríamos ter pelo menos um fiscal para cada uma das quatro áreas”, diz a chefe da unidade.

Carneiro afirma que, quando são detectadas invasões de grande porte, os fiscais do Parque Nacional de Brasília, que está ao lado da Flona, auxiliam na fiscalização. “O Instituto Chico Mendes tem cerca de 900 fiscais em todo país. A equipe da Flona é pequena, mas quando aparece alguma denúncia grande eles pedem ajuda”.

O coordenador de proteção ambiental destaca que, como a unidade está muito perto da área urbana, é mais difícil controlar as invasões. Os limites da Flona fazem fronteira com as rodovias federais 070 e 251 e com a DF-001 e DF-240. “É uma área periurbana e temos que manter vigilância sempre”, diz.

 

Fonte: Jamila Tavares, G1 de Brasília


6 de setembro de 2011 | nenhum comentário »

Programa vai remunerar famílias da Amazônia por serviços ambientais

O Bolsa Verde vai beneficiar 18 mil famílias que vivem em extrema pobreza.
O projeto é um estímulo à preservação do meio ambiente.

A partir deste mês, 18 mil famílias que vivem em situação de extrema pobreza em diferentes áreas da Floresta Amazônica passam a integrar o programa Bolsa Verde. O projeto segue os moldes do Bolsa Família, onde os beneficiários têm que cumprir exigências para receberem o valor mensal de R$ 100.

O Bolsa Verde contempla populações ribeirinhas, famílias que moram nas florestas nacionais ou reservas de desenvolvimento sustentável. A cada trimestre, elas receberão R$ 300 por fomentar a preservação do meio ambiente e evitar crimes como o desmatamento ilegal e a caça predatória. O primeiro pagamento está previsto para dezembro deste ano.

Segundo o ministério do Meio Ambiente, a intenção é atingir todas as 310 unidades de conservação federais, administradas pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). O programa é braço do projeto “Brasil Sem miséria”, lançado pela presidente Dilma Rousseff, voltado para a questão ambiental.

Segundo Roberto Vizentin, secretario de Extrativismo e do desenvolvimento rural sustentável do MMA, a primeira experiência do programa será na Amazônia. “Neste primeiro momento, ao menos 80 mil pessoas serão contempladas, desde que já tenham se cadastrado no CAD-Único (sistema do governo e da Caixa Econômica Federal responsável pela administração dos pagamentos) e tenham renda per capita de R$ 70/mês”, disse.

Vizentin afirma que o benefício reconhece o papel importante dessas populações na preservação da floresta e da zona costeira do país. “É um incentivo para que seja feito o uso sustentável dos recursos naturais. Não queremos transformar as famílias em jardineiras da floresta. Elas têm o direito de usar a biodiversidade, mas de forma sustentável”, complementa.

Monitoramento
Para coibir ações ilegais cometidas por beneficiários do Bolsa Verde, o governo vai utilizar o Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama) para monitorar os locais onde estão as famílias contempladas.

“Anualmente, será feito o monitoramento por satélite das áreas onde estão as famílias. Vamos verificar se houve desmatamento, queimadas e outros tipos de crime ambiental. A partir destas informações, cruzaremos dados para saber se aquela comunidade receberá uma punição, como o corte do benefício”, disse Vizentin.

Para Manoel Cunha, presidente do Conselho Nacional das Populações Extrativistas da Amazônia, o antigo Conselho Nacional dos Seringueiros (CNS), ao menos 200 mil famílias na Amazônia devem receber o benefício. “Nós somos guardiões da floresta, mas isso só acontecerá se ela permanecer em pé. A iniciativa é importante porque encontramos um valor econômico para a natureza. É como se fosse uma recompensa pela conservação”, disse.

Fonte: Eduardo Carvalho, Globo Natureza, São Paulo.


8 de junho de 2011 | nenhum comentário »

Especialistas sugerem uma nova estratégia para o REDD

 mecanismo de redução de emissões por desmatamento e degradação (REDD) das Nações Unidas sempre enfrentou diversos problemas, um deles sendo a chamada ‘leakage’ (vazamento), quando uma determinada área da floresta está sob proteção e as comunidades próximas simplesmente passam a explorar outras regiões, provocando assim a mesma destruição.

Uma possível solução para essa questão foi apresentada por um grupo de pesquisadores na revista Nature Climate Change. A idéia central propõe que o dinheiro arrecadado com o REDD seja utilizado para suprir as demandas dos povos nativos para que não exista mais a necessidade de desmatar.

“Para usar de forma inteligente o dinheiro dos créditos de carbono, você deveria aproveitar esses recursos para combater os fatores que levam as pessoas a provocar a destruição da floresta”, afirmou Brendan Fisher, economista ambiental da Universidade de Princeton e autor do estudo.

Para embasar sua teoria, a equipe de pesquisadores liderada por Fisher analisou os impactos do mecanismo de REDD+ (uma evolução do REDD que leva em conta o manejo florestal sustentável) na Tanzânia.

O que eles perceberam foi que o dinheiro arrecado com o mecanismo mal compensava as perdas das pessoas por não poderem converter a floresta em área agrícola. Segundo Fisher, a maior parte das análises do REDD+ subestimam os ganhos que as comunidades conseguem transformando árvores em carvão, por exemplo. Dessa forma, o mecanismo, se seguido à risca, acabaria levando os já humildes povoados para uma pobreza ainda maior.

“Somente conservando uma área de floresta não significa que um mercado de algum lugar estará disponível para suprir os povos nativos com alimentos. O dinheiro, por si só, não garante a subsistência dessas pessoas, ainda mais se os recursos estiverem aquém do que seria justo”, esclarece Fisher.

Diante dessa constatação, os pesquisadores chegaram a idéia do ‘Smart-REDD’ (‘REDD Inteligente’). Nesse novo modelo, os recursos arrecadados com os créditos de carbono seriam destinados para melhorias na agricultura, como financiamentos e transferência de tecnologias. Além disso, o REDD funcionaria em parceria com iniciativas de construção de fornos mais limpos e eficientes, que melhoram a qualidade de vida das pessoas e utilizam menos lenha.

Claro que isso tem um preço. Para sair do papel, o ‘Smart-REDD’ necessita que o preço da tonelada de carbono esteja no mínimo em US$ 6,50, quase o dobro dos US$ 3,90 pagos atualmente no mecanismo convencional.

Porém, o novo modelo apresentaria uma série de benefícios, já que ao mesmo tempo em que evitaria o ‘vazamento’ e reduziria as emissões, aumentaria a produção de alimentos e a qualidade de vida das populações.

Mesmo levando em conta os possíveis custos para melhorar a capacidade agrícola de uma região a ponto de que dobre sua produção para compensar a não exploração da floresta em outra, o preço final ficaria em torno dos US$ 12 a tonelada do carbono. O que seria ainda abaixo dos atuais US$ 24/t cobrados nos mercados de carbono compulsórios, como o Esquema Europeu de Comércio de Emissões (EU ETS), que não inclui projetos de REDD.

“O custo do ‘Smart-REDD’ é bastante competitivo. Seria um dos modelos mais baratos para reduzir o aquecimento global”, afirmou Doug Boucher, diretor de pesquisas climáticas e análise da Union of Concerned Scientists.

Segundo Fisher, pode ser que em locais diferentes fora da Tanzânia existam outros fatores que impulsionam o desmatamento além da produção de alimentos e lenha, mas a idéia central do ‘Smart-REDD’ seria a mesma: identificar esses fatores e compensá-los com os recursos adquiridos pelos créditos de carbono.

“É possível manter os estoques de carbono, aumentar a segurança alimentar e preservar a biodiversidade com um custo baixo”, concluiu Fisher.

Fonte: Mater Natura.


6 de junho de 2011 | nenhum comentário »

Em Belo Monte, 20% são obras e 80% são problemas, diz consórcio

Para Norte Energia, maior dificuldade é superar exigências socioambientais.
Ibama deu licença para início da obra, que deve começar no 2º semestre.

A usina hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, no Pará, está projetada para se tornar a segunda maior do país, atrás apenas da binacional Itaipu. Mesmo assim, o consórcio que venceu o leilão para construir e administrar a usina por 30 anos, diz que a obra, em si, é “”simples””. Em entrevista ao G1, Luiz Fernando Rufato, diretor de construção do consórcio Norte Energia, afirmou que o grande problema atualmente é como administrar as ““miscelâneas”” decorrentes das ações de redução de impacto socioambiental.

O consórcio Norte Energia é formado pela estatal Eletrobras, fundos de previdência e construtoras, como a Queiroz Galvão e a OAS. Mais recentemente, recebeu reforço da mineradora Vale. O grupo venceu o leilão da usina em abril do ano passado, realizado em meio a uma batalha jurídica. Considerada uma das principais obras de infraestrutura em andamento no país, ambientalistas e o Ministério Público são contra a construção por considerar que a usina vai prejudicar a comunidade indígena e a natureza da região.

“O que está me preocupando menos hoje é montar a máquina e gerar energia, de tanta coisa pendurada. (….) A obra está já virando quase que uma coisa supérflua. (…) [Considerando todo o trabalho], dá quase que 80% para essas ações, todas essas miscelâneas, os problemas, mais do que a obra mesmo, que é muito técnica. É muito simples a construção de Belo Monte”, disse o diretor.

Essas medidas de redução dos impactos fazem parte das condicionantes impostas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Nacionais Renováveis (Ibama) para conceder as licenças para o funcionamento da usina.

Em março do ano passado, ao conceder a licença ambiental, que autorizou o leilão, o Ibama impôs 40 condicionantes. Depois, concedeu uma licença parcial de instalação, autorizando a instalação dos canteiros. Nesta semana, o instituto liberou a licença de instalação que autoriza o início da obra da usina. De acordo com o consórcio, a obra civil da usina começa no segundo semestre deste ano.

Entidades e Ministério Público questionam as licenças dizendo que as condicionantes ainda não foram cumpridas. O Ibama nega ter atropelado procedimentos e afirma que a licença é “sustentável”.

Para o diretor do consórcio, as críticas contra Belo Monte são ideológicas. “O grande problema de Belo Monte é a entrada na Amazônia. Este é o grande problema. Todo esse peso em cima de Belo Monte é porque eles (críticos da obra) entendem que se quebrou a barreira da Amazônia.”

Luiz Fernando Rufato diz ainda que o consórcio está preparado para uma disputa judicial com entidades e Ministério Público e também não descarta que isso vá gerar atrasos na obra.

“Se suspender por um mês, 15 dias, 20 dias, é pouco para uma obra dessas. Se ficar seis meses, exatamente os seis meses de seca, aí é complicado, tem que repensar o planejamento da obra. A gente acha que, com tudo que foi feito, a AGU (Advocacia Geral da União), as nossas ações jurídicas, o próprio Ibama para dar uma licença dessa, ele tem bastante embasamento técnico para rebater qualquer argumento [do Ministério Público].”

Confira abaixo os principais trechos da entrevista.

G1 – O consórcio cumpriu as condicionantes para essa nova licença?
Luiz Fernando Rufato -
Cumprimos 100% dentro do que foi combinado no conceito do Ibama, de que não posso piorar o IDH (Índice de Desenvolvimento Urbano) da região, não posso piorar saúde, não posso piorar segurança, não posso piorar educação.

G1 – E quando começa a remoção das famílias, moradoras de casas de palafitas, que terão de ser retiradas conforme as condicionantes?
Luiz Fernando Rufato -
Isso eles empurraram para a gente porque o poder público não fez a parte dele. Vamos fazer, está sendo negociado um terreno para a construção dessas casas. O problema é que tem que ser acima da cota 100 (para evitar alagamento com a cheia natural do rio). O que a Norte Energia tem com a pobreza da cidade durante 100 anos? A obra é barata em termos de custo de energia porque é um lugar beneficiado por Deus. Tem tudo para construir uma hidrelétrica ali. Então, estão passando para a Norte Energia resolver um problema crônico da região.

G1 – Mas com esse tanto de problema ainda compensa ser o empreendedor de Belo Monte?
Luiz Fernando Rufato -
Já era previsto esse custo. Poderia ser mais barata a energia se não tivesse esse custo que foi empurrado para nós e teria sido para qualquer um que entrasse no leilão. Porque teve pouca gente que entrou no leilão? Não foi por causa do custo da obra. Foi por causa desses problemas todos sociais e ambientais e que tinha que ter a mão do governo para resolver, senão não saía [a obra]. Isso é para você entender o tamanho do empreendimento e o tamanho das preocupações. O que está me preocupando menos hoje é montar a máquina e gerar energia, de tanta coisa pendurada.

G1 – E vocês estão preparados para a pressão do Ministério Público e das entidades sobre a construção?
Luiz Fernando Rufato -
Eles são contra a entrada na Amazônia. Sempre tivemos a previsão da pressão. Por isso foi feito todo um trabalho mostrando que, juridicamente, não tem nada errado, para que eles não achem pêlo em ovo.

G1 – E a usina pode não ficar pronta a tempo em razão da batalha jurídica?
Luiz Fernando Rufato –
Se entrarem com uma ação que suspenda a obra, e a gente ficar um ano pra derrubar essa decisão, fica um ano sem fazer nada. Se suspender por um mês, 15 dias, 20 dias, é pouco para uma obra dessas. Se ficar seis meses, exatamente os seis meses de seca, aí é complicado, tem que repensar o planejamento da obra. A gente acha que, com tudo que foi feito, a AGU (Advocacia Geral da União), as nossas ações jurídicas, o próprio Ibama para dar uma licença dessa, ele tem bastante embasamento técnico para rebater qualquer argumento [do Ministério Público]. (…) Eu acho que podem ter soluços aí no meio do caminho, por isso que o Estado brasileiro tomou posição e brigou com quem era contra ideologicamente.

G1 – E o sr. julga que são ideológicos os argumentos de que é contra a usina?
Luiz Fernando Rufato -
Lógico. (…) O grande problema de Belo Monte é a entrada na Amazônia. Este é o grande problema. Todo esse peso em cima de Belo Monte é porque eles (críticos da obra) entendem que se quebrou a barreira da Amazônia.

G1 – E sobre a principal crítica, inclusive de biólogos e especialistas, que a obra vai proporcionar a seca na Volta Grande do Xingu, onde moram tribos?
Luiz Fernando Rufato -
Os dados desde a década de 60 sobre o rio mostram que todos os anos, na seca, a vazão do rio cai. Em alguns anos, cai muito, em outros menos.

G1 – Isso significa, na prática, que se tiver que cair a vazão, vai cair independentemente da usina? Se for um período seco, se aquele ano for mais seco que os outros, vai dificultar a navegabilidade com a usina ou sem usina?
Luiz Fernando Rufato -
Isso. Exatamente.

G1 – E a Norte Energia espera por conflitos com indígenas? Eles já disseram que transformarão o Xingu num rio de sangue se a barragem for instalada.
Luiz Fernando Rufato -
O empreendimento não reloca indígena, não atinge nem um milímetro de terra indígena a inundação. Não vai piorar a navegabilidade em relação aos problemas que já existem hoje. Qual é a preocupação da Funai? Com o desenvolvimento da região, a pressão sobre as terras indígenas podem afetar [as comunidades]. Então, há vários programas para preservar e manter as unidades de terra indígena. É inevitável que índios, em certo momento, mudem a vida deles. Vão viver a vida inteira caçando com arco e flecha e morando na aldeia? Mas o que se pretende é que eles possam ter tempo para se adaptar, e eles têm o tempo deles. O programa da Funai vai permitir que, ao longo desse período, eles se adequem à vida moderna.

G1 – Há críticas de que os investimentos e os impactos socioambientais da usina não compensariam porque, como há período de seca no Rio Xingu, a energia garantida é baixa na comparação com outras hidrelétricas?
Luiz Fernando Rufato -
O sistema brasileiro de hidrelétricas é invejado no mundo inteiro e não é besta de colocar para funcionar uma usina que não tenha viabilidade econômica.

G1 – Houve ou não pressão para o Ibama conceder a nova licença?
Luiz Fernando Rufato -
Se tivesse pressão, sairia em setembro do ano passado. Mas o Ibama trabalhou no ritmo dele. A pressão do governo, que se fala, é da necessidade de energia para o país.

G1 – A Norte Energia reconhece que a obra de Belo Monte vai trazer impactos sociais e ambientais para a região de Altamira? As obras pra compensar isso serão suficientes?
Luiz Fernando Rufato -
Eu conheço bem a região. E posso afirmar, com certeza, que, do jeito que estava a região, tudo que a Norte Energia vai fazer – e não estamos falando em termos de obras, a obra está já virando quase que uma coisa supérflua dentro de tanta coisa – junto com o governo brasileiro, de levar a presença do Estado na região, a regularização de terra, vai trazer melhoria para a vida da população. Tem ação que vai trazer malefício? Vamos tentar reduzir ao máximo os impactos. Mas eu tenho certeza absoluta – e nós vamos acompanhar isso aí porque o Ibama foi inteligente porque diz que não podemos piorar o IDH da região – que as coisas vão melhorar, e muito, na região.

G1 – Dos 100% de trabalho que vai dar Belo Monte, quanto representa a obra e quanto representa o restante?
Luiz Fernando Rufato –
Dá quase que 80% para essas ações, todas essas miscelâneas, os problemas, mais do que a obra mesmo, que é muito técnica. É muito simples a construção de Belo Monte. É lógico que são grandes volumes, tem que dimensionar equipes, mas não tem nenhum problema.

Fonte: Mariana Oliveira, do G1, em Brasília


3 de junho de 2011 | nenhum comentário »

Programa contra a miséria inclui Bolsa Verde, com foco ambiental

Brasil sem Miséria foi lançado nesta quinta-feira (2) por Dilma Rousseff.
Famílias pobres que conservem florestas públicas podem receber ajuda.

A presidente Dilma Rousseff no lançamento do programa Brasil sem Miséria em Brasília. (Foto: Ueslei Marcelino / Reuters)

A presidente Dilma Rousseff no lançamento do programa Brasil sem Miséria em Brasília. (Foto: Ueslei Marcelino / Reuters)

Para estimular a proteção ao meio ambiente, o novo programa Brasil sem Miséria, lançado nesta quinta-feira (2) pela presidente Dilma Rousseff criará o Bolsa Verde, que prevê o pagamento de R$ 300 a cada trimestre para famílias pobres que promovam ações de conservação ambiental em florestas nacionais, reservas extrativistas e de desenvolvimento sustentável. O valor será transferido por meio do cartão do Bolsa Família.

Recentemente, o governo iniciou o levantamento do número de famílias que habitam as unidades de conservação federais para saber quantas delas estão em situação de extrema pobreza e poderão receber o Bolsa Verde. Como a identificação ainda não foi concluída e deve ser determinada uma forma de monitorar a conservação praticvada pelas famílias, segundo o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, o benefício não deve começar a ser pago imediatamente.

Levantamento
Técnicos do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), órgão responsável pela gestão das unidades de conservação federais, são responsáveis pelo censo que vai saber quais famílias podem receber a verba.

Em uma primeira fase, moradores das 310 unidades federais devem ser contemplados. Em uma segunda etapa, o benefício poderá abranger também reservas sob controle dos estados. “Queremos instituir um marco legal para atingir a população extremamente pobre. Seja aquela que está dentro das unidades ou nos arredores, além dos assentamentos de reforma agrária”, afirmou Roberto Vicentin, secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente.

Reforço
Segundo Paulo Maier, diretor de Unidades de Conservação do Instituto Chico Mendes, aproximadamente 60 mil famílias podem se beneficiar. Ainda segundo Maier, existe uma preocupação referente à fiscalização do pagamento.

“Está em debate as formas de verificações. Para saber se as famílias estão cumprindo com o objetivo do programa, poderemos utilizar sistemas de monitoramento via satélite, talvez até pelo desmatamento em tempo real da Amazônia Legal (Deter), do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe)”, afirmou Maier.

Realidade
Na reserva extrativista de Tapajós-Arapiuns, no Pará, cerca de 18 mil pessoas vivem no interior da floresta Amazônica e são responsáveis pela preservação de uma área aproximada de 6,5 mil km².

Em grande parte das comunidades só é possível chegar de barco, após 32 horas de viagem a partir da cidade mais próxima, Santarém. A maioria da população vive da agricultura, por meio da plantação de mandioca e fabricação de farinha, além da pesca e pequenos focos da extração de borracha e castanha.

De acordo com Rosinaldo Santos dos Anjos, 42 anos, presidente da associação de moradores, o total de farinha produzido é pouco (50 kg por família), sendo que grande parte é destinado ao consumo próprio.

“Com a venda não é possível levantar nem R$ 50 por mês. Isto incentiva a exploração ilegal da floresta, com a derrubada de árvores e venda clandestina de madeira”, disse. Ainda segundo Santos, o pagamento do benefício é uma forma de reconhecer o trabalho dos ‘guardiões’ da floresta. “É um apoio para nós”, afirmou.

Fonte: Do Globo Natureza, em São Paulo.


24 de maio de 2011 | nenhum comentário »

Governo inicia levantamento de famílias para receber ‘Bolsa Verde’

Projeto de benefício federal está sendo delineado por ministérios.
Baseado no Bolsa Família, pretende ajudar população pobre em reservas.

O governo iniciou na última semana o levantamento do número de famílias que habitam as unidades de conservação federais para saber quantas delas estão em situação de extrema pobreza e poderiam receber um benefício mensal denominado ‘Bolsa Verde’.

Lançado em 2009 pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o projeto segue o modelo do Bolsa Família. A intenção do programa é evitar que moradores dessas localidades pratiquem a exploração ilegal de recursos naturais. De acordo com as regras, famílias com renda de até R$ 70 por pessoa poderão receber um benefício mensal de R$ 100.

Existe a expectativa de que o benefício passe a vigorar a partir do segundo semestre deste ano. Mas ele ainda está em fase de discussão interministerial e envolve as pastas do Meio Ambiente, Desenvolvimento Social e Desenvolvimento Agrário, que tentam destravar o projeto. Ele precisa ainda passar pelo Congresso e, finalmente, pelo crivo da presidente Dilma Rousseff.

Levantamento
Técnicos do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), órgão responsável pela gestão das unidades de conservação federais, são responsáveis pelo censo que vai saber quais famílias podem receber a verba.

Em uma primeira fase, moradores das 310 unidades federais devem ser contemplados. Em uma segunda etapa, o benefício poderá abranger também reservas sob controle dos estados. “Queremos instituir um marco legal para atingir a população extremamente pobre. Seja aquela que está dentro das unidades ou nos arredores, além dos assentamentos de reforma agrária”, afirmou Roberto Vicentin, secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente.

Reforço
Segundo Paulo Maier, diretor de Unidades de Conservação do Instituto Chico Mendes, aproximadamente 60 mil famílias podem se beneficiar. Ainda segundo Maier, existe uma preocupação referente à fiscalização do pagamento.

“Está em debate as formas de verificações. Para saber se as famílias estão cumprindo com o objetivo do programa, poderemos utilizar sistemas de monitoramento via satélite, talvez até pelo desmatamento em tempo real da Amazônia Legal (Deter), do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe)”, afirmou Maier.

Realidade
Na reserva extrativista de Tapajós-Arapiuns, no Pará, cerca de 18 mil pessoas vivem no interior da floresta Amazônica e são responsáveis pela preservação de uma área aproximada de 6,5 mil km².

Em grande parte das comunidades só é possível chegar de barco, após 32 horas de viagem a partir da cidade mais próxima, Santarém. A maioria da população vive da agricultura, por meio da plantação de mandioca e fabricação de farinha, além da pesca e pequenos focos da extração de borracha e castanha.

De acordo com Rosinaldo Santos dos Anjos, 42 anos, presidente da associação de moradores, o total de farinha produzido é pouco (50 kg por família), sendo que grande parte é destinado ao consumo próprio.

“Com a venda não é possível levantar nem R$ 50 por mês. Isto incentiva a exploração ilegal da floresta, com a derrubada de árvores e venda clandestina de madeira”, disse. Ainda segundo Santos, o pagamento do benefício é uma forma de reconhecer o trabalho dos ‘guardiões’ da floresta. “É um apoio para nós”, afirmou.

Produção de farinha em comunidade da reserva extrativista Tapajós-Arapiuns, no Pará (Foto: Divulgação/ICMBio)

Produção de farinha em comunidade da reserva extrativista Tapajós-Arapiuns, no Pará (Foto: Divulgação/ICMBio)

 

A pesca é uma das forma de subsistência nas reservas federais. (Foto: Divulgação/ICMBio)

A pesca é uma das forma de subsistência nas reservas federais. (Foto: Divulgação/ICMBio)

 

Fonte: Eduardo Carvalho, Globo Natureza, em São Paulo






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16 de setembro de 2011 | nenhum comentário »

Floresta Nacional de Brasília tem mais de 3 mil moradores irregulares

Número mais do que dobrou em dez anos, diz chefe da unidade.
Há até casas com piscinas e quadras de esporte dentro da Flona.

O número de pessoas morando dentro da área da Floresta Nacional de Brasília (Flona) mais do que dobrou nos últimos dez anos. De acordo a chefe da unidade, Miriam Honorata Ferreira, um levantamento feito em 2000 apontou que cerca de 1.500 pessoas habitavam os 9,3 mil hectares da Flona. Esse número saltou para mais de 3.000 neste ano.

“Não podemos dizer precisamente quantas pessoas moram dentro da unidade. Mas a gente estima que na área 2, que fica mais perto de Taguatinga, há cerca de 2.500 pessoas. Na área 3, mais perto de Brazlândia, há mais 500 pessoas morando. Logicamente nesses 12 anos muita gente foi parcelando chácaras, colocando os filhos para morar, vendendo lotes”, afirma Miriam.

O Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) permite a permanência de populações tradicionais dentro dos limites das florestas nacionais. De acordo com Miriam, esse não é o caso das pessoas que estão habitando a Flona de Brasília.

“Nós não temos populações tradicionais em Brasília. Populações tradicionais são aquelas que vivem da exploração de algum produto extraído ou produzido nas áreas em que elas vivem, como os seringueiros”, afirma a chefe da unidade.

De acordo com Miriam, do total de pessoas que habitam a Flona apenas dez têm posse do terreno. O perfil dos moradores é variado. “Temos tanto chácaras produtivas como pessoas que estão ali só para morar, como funcionários públicos do GDF, policiais civis. O que menos tem são pessoas simples. São pessoas que estão ganhando dinheiro com isso, até anunciando lotes em jornal”, diz Miriam.

O coordenador de proteção ambiental do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) em Brasília, Paulo Carneiro, classifica como uma “distorção” a presença de imóveis com quadras esportivas e até piscinas dentro da Floresta Nacional.

“A existência de casas de maior poder aquisitivo é uma distorção do nosso processo de fiscalização, foi algo que passou e não deveria ter passado. Nós vamos tomar as devidas providências”, afirmou.

Imóveis construídos irregularmente dentro da Floresta Nacional de Brasília têm até piscinas (Foto: Reprodução)

Imóvel com piscina e campo de futebol construído em área da Floresta Nacional de Brasília (Foto: Reprodução)

 

Apenas dois fiscais
Neste ano, mais de 80 pessoas foram autuadas por construir irregularmente dentro da Flona. Além da notificação, elas recebem multas que podem chegar a até R$ 200 mil. Os processos administrativos são encaminhados para o Ministério Público para que os invasores respondam criminalmente.

Para a diretora da unidade, o incêndio que começou na semana passada e consumiu quase 43% da área da Flona foi provocado por pessoas que moram dentro da unidade. “Nós temos fortes indícios de que alguns moradores teriam causado o incêndio”, afirma Miriam.

Na segunda-feira (12), o presidente do ICMBio, Rômulo Mello, pediu à Polícia Federal que investigue os incêndios que atingiram a Floresta Nacional de Brasília e outras cinco áreas de conservação ambiental no país.

Nesta terça (13), durante apresentação de dados sobre desmatamento do cerrado, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, afirmou que o incêndio na Flona de Brasília foi criminoso e já está sob investigação.

A Floresta Nacional de Brasília é dividida em quatro áreas. A área 2, que concentra o maior número de moradores, era ocupada por um assentamento do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) antes da criação da unidade ambiental.

Atualmente, a área é conhecida como assentamento 26 de Setembro e está dividida em ruas e lotes. De acordo com Paulo Carneiro, grande parte dessas pessoas deveria ter sido retirada do local há mais de dez anos.

As que teriam o direito de permanecer no local não poderiam fazer alterações significativas nos imóveis, como a construção de piscinas. “O que deveria ter acontecido era que essas pessoas deveriam ter sido indenizadas e removidas, mas isso não foi feito.”

Miriam conta que a equipe funcionários da Flona atualmente tem 13 pessoas. Desses, dois atuam como fiscais. Há também uma equipe de vigilância terceirizada, que percorre a Flona 24 horas por dia.

“Nós precisaríamos ter pelo menos um fiscal para cada uma das quatro áreas”, diz a chefe da unidade.

Carneiro afirma que, quando são detectadas invasões de grande porte, os fiscais do Parque Nacional de Brasília, que está ao lado da Flona, auxiliam na fiscalização. “O Instituto Chico Mendes tem cerca de 900 fiscais em todo país. A equipe da Flona é pequena, mas quando aparece alguma denúncia grande eles pedem ajuda”.

O coordenador de proteção ambiental destaca que, como a unidade está muito perto da área urbana, é mais difícil controlar as invasões. Os limites da Flona fazem fronteira com as rodovias federais 070 e 251 e com a DF-001 e DF-240. “É uma área periurbana e temos que manter vigilância sempre”, diz.

 

Fonte: Jamila Tavares, G1 de Brasília


6 de setembro de 2011 | nenhum comentário »

Programa vai remunerar famílias da Amazônia por serviços ambientais

O Bolsa Verde vai beneficiar 18 mil famílias que vivem em extrema pobreza.
O projeto é um estímulo à preservação do meio ambiente.

A partir deste mês, 18 mil famílias que vivem em situação de extrema pobreza em diferentes áreas da Floresta Amazônica passam a integrar o programa Bolsa Verde. O projeto segue os moldes do Bolsa Família, onde os beneficiários têm que cumprir exigências para receberem o valor mensal de R$ 100.

O Bolsa Verde contempla populações ribeirinhas, famílias que moram nas florestas nacionais ou reservas de desenvolvimento sustentável. A cada trimestre, elas receberão R$ 300 por fomentar a preservação do meio ambiente e evitar crimes como o desmatamento ilegal e a caça predatória. O primeiro pagamento está previsto para dezembro deste ano.

Segundo o ministério do Meio Ambiente, a intenção é atingir todas as 310 unidades de conservação federais, administradas pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). O programa é braço do projeto “Brasil Sem miséria”, lançado pela presidente Dilma Rousseff, voltado para a questão ambiental.

Segundo Roberto Vizentin, secretario de Extrativismo e do desenvolvimento rural sustentável do MMA, a primeira experiência do programa será na Amazônia. “Neste primeiro momento, ao menos 80 mil pessoas serão contempladas, desde que já tenham se cadastrado no CAD-Único (sistema do governo e da Caixa Econômica Federal responsável pela administração dos pagamentos) e tenham renda per capita de R$ 70/mês”, disse.

Vizentin afirma que o benefício reconhece o papel importante dessas populações na preservação da floresta e da zona costeira do país. “É um incentivo para que seja feito o uso sustentável dos recursos naturais. Não queremos transformar as famílias em jardineiras da floresta. Elas têm o direito de usar a biodiversidade, mas de forma sustentável”, complementa.

Monitoramento
Para coibir ações ilegais cometidas por beneficiários do Bolsa Verde, o governo vai utilizar o Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama) para monitorar os locais onde estão as famílias contempladas.

“Anualmente, será feito o monitoramento por satélite das áreas onde estão as famílias. Vamos verificar se houve desmatamento, queimadas e outros tipos de crime ambiental. A partir destas informações, cruzaremos dados para saber se aquela comunidade receberá uma punição, como o corte do benefício”, disse Vizentin.

Para Manoel Cunha, presidente do Conselho Nacional das Populações Extrativistas da Amazônia, o antigo Conselho Nacional dos Seringueiros (CNS), ao menos 200 mil famílias na Amazônia devem receber o benefício. “Nós somos guardiões da floresta, mas isso só acontecerá se ela permanecer em pé. A iniciativa é importante porque encontramos um valor econômico para a natureza. É como se fosse uma recompensa pela conservação”, disse.

Fonte: Eduardo Carvalho, Globo Natureza, São Paulo.


8 de junho de 2011 | nenhum comentário »

Especialistas sugerem uma nova estratégia para o REDD

 mecanismo de redução de emissões por desmatamento e degradação (REDD) das Nações Unidas sempre enfrentou diversos problemas, um deles sendo a chamada ‘leakage’ (vazamento), quando uma determinada área da floresta está sob proteção e as comunidades próximas simplesmente passam a explorar outras regiões, provocando assim a mesma destruição.

Uma possível solução para essa questão foi apresentada por um grupo de pesquisadores na revista Nature Climate Change. A idéia central propõe que o dinheiro arrecadado com o REDD seja utilizado para suprir as demandas dos povos nativos para que não exista mais a necessidade de desmatar.

“Para usar de forma inteligente o dinheiro dos créditos de carbono, você deveria aproveitar esses recursos para combater os fatores que levam as pessoas a provocar a destruição da floresta”, afirmou Brendan Fisher, economista ambiental da Universidade de Princeton e autor do estudo.

Para embasar sua teoria, a equipe de pesquisadores liderada por Fisher analisou os impactos do mecanismo de REDD+ (uma evolução do REDD que leva em conta o manejo florestal sustentável) na Tanzânia.

O que eles perceberam foi que o dinheiro arrecado com o mecanismo mal compensava as perdas das pessoas por não poderem converter a floresta em área agrícola. Segundo Fisher, a maior parte das análises do REDD+ subestimam os ganhos que as comunidades conseguem transformando árvores em carvão, por exemplo. Dessa forma, o mecanismo, se seguido à risca, acabaria levando os já humildes povoados para uma pobreza ainda maior.

“Somente conservando uma área de floresta não significa que um mercado de algum lugar estará disponível para suprir os povos nativos com alimentos. O dinheiro, por si só, não garante a subsistência dessas pessoas, ainda mais se os recursos estiverem aquém do que seria justo”, esclarece Fisher.

Diante dessa constatação, os pesquisadores chegaram a idéia do ‘Smart-REDD’ (‘REDD Inteligente’). Nesse novo modelo, os recursos arrecadados com os créditos de carbono seriam destinados para melhorias na agricultura, como financiamentos e transferência de tecnologias. Além disso, o REDD funcionaria em parceria com iniciativas de construção de fornos mais limpos e eficientes, que melhoram a qualidade de vida das pessoas e utilizam menos lenha.

Claro que isso tem um preço. Para sair do papel, o ‘Smart-REDD’ necessita que o preço da tonelada de carbono esteja no mínimo em US$ 6,50, quase o dobro dos US$ 3,90 pagos atualmente no mecanismo convencional.

Porém, o novo modelo apresentaria uma série de benefícios, já que ao mesmo tempo em que evitaria o ‘vazamento’ e reduziria as emissões, aumentaria a produção de alimentos e a qualidade de vida das populações.

Mesmo levando em conta os possíveis custos para melhorar a capacidade agrícola de uma região a ponto de que dobre sua produção para compensar a não exploração da floresta em outra, o preço final ficaria em torno dos US$ 12 a tonelada do carbono. O que seria ainda abaixo dos atuais US$ 24/t cobrados nos mercados de carbono compulsórios, como o Esquema Europeu de Comércio de Emissões (EU ETS), que não inclui projetos de REDD.

“O custo do ‘Smart-REDD’ é bastante competitivo. Seria um dos modelos mais baratos para reduzir o aquecimento global”, afirmou Doug Boucher, diretor de pesquisas climáticas e análise da Union of Concerned Scientists.

Segundo Fisher, pode ser que em locais diferentes fora da Tanzânia existam outros fatores que impulsionam o desmatamento além da produção de alimentos e lenha, mas a idéia central do ‘Smart-REDD’ seria a mesma: identificar esses fatores e compensá-los com os recursos adquiridos pelos créditos de carbono.

“É possível manter os estoques de carbono, aumentar a segurança alimentar e preservar a biodiversidade com um custo baixo”, concluiu Fisher.

Fonte: Mater Natura.


6 de junho de 2011 | nenhum comentário »

Em Belo Monte, 20% são obras e 80% são problemas, diz consórcio

Para Norte Energia, maior dificuldade é superar exigências socioambientais.
Ibama deu licença para início da obra, que deve começar no 2º semestre.

A usina hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, no Pará, está projetada para se tornar a segunda maior do país, atrás apenas da binacional Itaipu. Mesmo assim, o consórcio que venceu o leilão para construir e administrar a usina por 30 anos, diz que a obra, em si, é “”simples””. Em entrevista ao G1, Luiz Fernando Rufato, diretor de construção do consórcio Norte Energia, afirmou que o grande problema atualmente é como administrar as ““miscelâneas”” decorrentes das ações de redução de impacto socioambiental.

O consórcio Norte Energia é formado pela estatal Eletrobras, fundos de previdência e construtoras, como a Queiroz Galvão e a OAS. Mais recentemente, recebeu reforço da mineradora Vale. O grupo venceu o leilão da usina em abril do ano passado, realizado em meio a uma batalha jurídica. Considerada uma das principais obras de infraestrutura em andamento no país, ambientalistas e o Ministério Público são contra a construção por considerar que a usina vai prejudicar a comunidade indígena e a natureza da região.

“O que está me preocupando menos hoje é montar a máquina e gerar energia, de tanta coisa pendurada. (….) A obra está já virando quase que uma coisa supérflua. (…) [Considerando todo o trabalho], dá quase que 80% para essas ações, todas essas miscelâneas, os problemas, mais do que a obra mesmo, que é muito técnica. É muito simples a construção de Belo Monte”, disse o diretor.

Essas medidas de redução dos impactos fazem parte das condicionantes impostas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Nacionais Renováveis (Ibama) para conceder as licenças para o funcionamento da usina.

Em março do ano passado, ao conceder a licença ambiental, que autorizou o leilão, o Ibama impôs 40 condicionantes. Depois, concedeu uma licença parcial de instalação, autorizando a instalação dos canteiros. Nesta semana, o instituto liberou a licença de instalação que autoriza o início da obra da usina. De acordo com o consórcio, a obra civil da usina começa no segundo semestre deste ano.

Entidades e Ministério Público questionam as licenças dizendo que as condicionantes ainda não foram cumpridas. O Ibama nega ter atropelado procedimentos e afirma que a licença é “sustentável”.

Para o diretor do consórcio, as críticas contra Belo Monte são ideológicas. “O grande problema de Belo Monte é a entrada na Amazônia. Este é o grande problema. Todo esse peso em cima de Belo Monte é porque eles (críticos da obra) entendem que se quebrou a barreira da Amazônia.”

Luiz Fernando Rufato diz ainda que o consórcio está preparado para uma disputa judicial com entidades e Ministério Público e também não descarta que isso vá gerar atrasos na obra.

“Se suspender por um mês, 15 dias, 20 dias, é pouco para uma obra dessas. Se ficar seis meses, exatamente os seis meses de seca, aí é complicado, tem que repensar o planejamento da obra. A gente acha que, com tudo que foi feito, a AGU (Advocacia Geral da União), as nossas ações jurídicas, o próprio Ibama para dar uma licença dessa, ele tem bastante embasamento técnico para rebater qualquer argumento [do Ministério Público].”

Confira abaixo os principais trechos da entrevista.

G1 – O consórcio cumpriu as condicionantes para essa nova licença?
Luiz Fernando Rufato -
Cumprimos 100% dentro do que foi combinado no conceito do Ibama, de que não posso piorar o IDH (Índice de Desenvolvimento Urbano) da região, não posso piorar saúde, não posso piorar segurança, não posso piorar educação.

G1 – E quando começa a remoção das famílias, moradoras de casas de palafitas, que terão de ser retiradas conforme as condicionantes?
Luiz Fernando Rufato -
Isso eles empurraram para a gente porque o poder público não fez a parte dele. Vamos fazer, está sendo negociado um terreno para a construção dessas casas. O problema é que tem que ser acima da cota 100 (para evitar alagamento com a cheia natural do rio). O que a Norte Energia tem com a pobreza da cidade durante 100 anos? A obra é barata em termos de custo de energia porque é um lugar beneficiado por Deus. Tem tudo para construir uma hidrelétrica ali. Então, estão passando para a Norte Energia resolver um problema crônico da região.

G1 – Mas com esse tanto de problema ainda compensa ser o empreendedor de Belo Monte?
Luiz Fernando Rufato -
Já era previsto esse custo. Poderia ser mais barata a energia se não tivesse esse custo que foi empurrado para nós e teria sido para qualquer um que entrasse no leilão. Porque teve pouca gente que entrou no leilão? Não foi por causa do custo da obra. Foi por causa desses problemas todos sociais e ambientais e que tinha que ter a mão do governo para resolver, senão não saía [a obra]. Isso é para você entender o tamanho do empreendimento e o tamanho das preocupações. O que está me preocupando menos hoje é montar a máquina e gerar energia, de tanta coisa pendurada.

G1 – E vocês estão preparados para a pressão do Ministério Público e das entidades sobre a construção?
Luiz Fernando Rufato -
Eles são contra a entrada na Amazônia. Sempre tivemos a previsão da pressão. Por isso foi feito todo um trabalho mostrando que, juridicamente, não tem nada errado, para que eles não achem pêlo em ovo.

G1 – E a usina pode não ficar pronta a tempo em razão da batalha jurídica?
Luiz Fernando Rufato –
Se entrarem com uma ação que suspenda a obra, e a gente ficar um ano pra derrubar essa decisão, fica um ano sem fazer nada. Se suspender por um mês, 15 dias, 20 dias, é pouco para uma obra dessas. Se ficar seis meses, exatamente os seis meses de seca, aí é complicado, tem que repensar o planejamento da obra. A gente acha que, com tudo que foi feito, a AGU (Advocacia Geral da União), as nossas ações jurídicas, o próprio Ibama para dar uma licença dessa, ele tem bastante embasamento técnico para rebater qualquer argumento [do Ministério Público]. (…) Eu acho que podem ter soluços aí no meio do caminho, por isso que o Estado brasileiro tomou posição e brigou com quem era contra ideologicamente.

G1 – E o sr. julga que são ideológicos os argumentos de que é contra a usina?
Luiz Fernando Rufato -
Lógico. (…) O grande problema de Belo Monte é a entrada na Amazônia. Este é o grande problema. Todo esse peso em cima de Belo Monte é porque eles (críticos da obra) entendem que se quebrou a barreira da Amazônia.

G1 – E sobre a principal crítica, inclusive de biólogos e especialistas, que a obra vai proporcionar a seca na Volta Grande do Xingu, onde moram tribos?
Luiz Fernando Rufato -
Os dados desde a década de 60 sobre o rio mostram que todos os anos, na seca, a vazão do rio cai. Em alguns anos, cai muito, em outros menos.

G1 – Isso significa, na prática, que se tiver que cair a vazão, vai cair independentemente da usina? Se for um período seco, se aquele ano for mais seco que os outros, vai dificultar a navegabilidade com a usina ou sem usina?
Luiz Fernando Rufato -
Isso. Exatamente.

G1 – E a Norte Energia espera por conflitos com indígenas? Eles já disseram que transformarão o Xingu num rio de sangue se a barragem for instalada.
Luiz Fernando Rufato -
O empreendimento não reloca indígena, não atinge nem um milímetro de terra indígena a inundação. Não vai piorar a navegabilidade em relação aos problemas que já existem hoje. Qual é a preocupação da Funai? Com o desenvolvimento da região, a pressão sobre as terras indígenas podem afetar [as comunidades]. Então, há vários programas para preservar e manter as unidades de terra indígena. É inevitável que índios, em certo momento, mudem a vida deles. Vão viver a vida inteira caçando com arco e flecha e morando na aldeia? Mas o que se pretende é que eles possam ter tempo para se adaptar, e eles têm o tempo deles. O programa da Funai vai permitir que, ao longo desse período, eles se adequem à vida moderna.

G1 – Há críticas de que os investimentos e os impactos socioambientais da usina não compensariam porque, como há período de seca no Rio Xingu, a energia garantida é baixa na comparação com outras hidrelétricas?
Luiz Fernando Rufato -
O sistema brasileiro de hidrelétricas é invejado no mundo inteiro e não é besta de colocar para funcionar uma usina que não tenha viabilidade econômica.

G1 – Houve ou não pressão para o Ibama conceder a nova licença?
Luiz Fernando Rufato -
Se tivesse pressão, sairia em setembro do ano passado. Mas o Ibama trabalhou no ritmo dele. A pressão do governo, que se fala, é da necessidade de energia para o país.

G1 – A Norte Energia reconhece que a obra de Belo Monte vai trazer impactos sociais e ambientais para a região de Altamira? As obras pra compensar isso serão suficientes?
Luiz Fernando Rufato -
Eu conheço bem a região. E posso afirmar, com certeza, que, do jeito que estava a região, tudo que a Norte Energia vai fazer – e não estamos falando em termos de obras, a obra está já virando quase que uma coisa supérflua dentro de tanta coisa – junto com o governo brasileiro, de levar a presença do Estado na região, a regularização de terra, vai trazer melhoria para a vida da população. Tem ação que vai trazer malefício? Vamos tentar reduzir ao máximo os impactos. Mas eu tenho certeza absoluta – e nós vamos acompanhar isso aí porque o Ibama foi inteligente porque diz que não podemos piorar o IDH da região – que as coisas vão melhorar, e muito, na região.

G1 – Dos 100% de trabalho que vai dar Belo Monte, quanto representa a obra e quanto representa o restante?
Luiz Fernando Rufato –
Dá quase que 80% para essas ações, todas essas miscelâneas, os problemas, mais do que a obra mesmo, que é muito técnica. É muito simples a construção de Belo Monte. É lógico que são grandes volumes, tem que dimensionar equipes, mas não tem nenhum problema.

Fonte: Mariana Oliveira, do G1, em Brasília


3 de junho de 2011 | nenhum comentário »

Programa contra a miséria inclui Bolsa Verde, com foco ambiental

Brasil sem Miséria foi lançado nesta quinta-feira (2) por Dilma Rousseff.
Famílias pobres que conservem florestas públicas podem receber ajuda.

A presidente Dilma Rousseff no lançamento do programa Brasil sem Miséria em Brasília. (Foto: Ueslei Marcelino / Reuters)

A presidente Dilma Rousseff no lançamento do programa Brasil sem Miséria em Brasília. (Foto: Ueslei Marcelino / Reuters)

Para estimular a proteção ao meio ambiente, o novo programa Brasil sem Miséria, lançado nesta quinta-feira (2) pela presidente Dilma Rousseff criará o Bolsa Verde, que prevê o pagamento de R$ 300 a cada trimestre para famílias pobres que promovam ações de conservação ambiental em florestas nacionais, reservas extrativistas e de desenvolvimento sustentável. O valor será transferido por meio do cartão do Bolsa Família.

Recentemente, o governo iniciou o levantamento do número de famílias que habitam as unidades de conservação federais para saber quantas delas estão em situação de extrema pobreza e poderão receber o Bolsa Verde. Como a identificação ainda não foi concluída e deve ser determinada uma forma de monitorar a conservação praticvada pelas famílias, segundo o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, o benefício não deve começar a ser pago imediatamente.

Levantamento
Técnicos do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), órgão responsável pela gestão das unidades de conservação federais, são responsáveis pelo censo que vai saber quais famílias podem receber a verba.

Em uma primeira fase, moradores das 310 unidades federais devem ser contemplados. Em uma segunda etapa, o benefício poderá abranger também reservas sob controle dos estados. “Queremos instituir um marco legal para atingir a população extremamente pobre. Seja aquela que está dentro das unidades ou nos arredores, além dos assentamentos de reforma agrária”, afirmou Roberto Vicentin, secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente.

Reforço
Segundo Paulo Maier, diretor de Unidades de Conservação do Instituto Chico Mendes, aproximadamente 60 mil famílias podem se beneficiar. Ainda segundo Maier, existe uma preocupação referente à fiscalização do pagamento.

“Está em debate as formas de verificações. Para saber se as famílias estão cumprindo com o objetivo do programa, poderemos utilizar sistemas de monitoramento via satélite, talvez até pelo desmatamento em tempo real da Amazônia Legal (Deter), do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe)”, afirmou Maier.

Realidade
Na reserva extrativista de Tapajós-Arapiuns, no Pará, cerca de 18 mil pessoas vivem no interior da floresta Amazônica e são responsáveis pela preservação de uma área aproximada de 6,5 mil km².

Em grande parte das comunidades só é possível chegar de barco, após 32 horas de viagem a partir da cidade mais próxima, Santarém. A maioria da população vive da agricultura, por meio da plantação de mandioca e fabricação de farinha, além da pesca e pequenos focos da extração de borracha e castanha.

De acordo com Rosinaldo Santos dos Anjos, 42 anos, presidente da associação de moradores, o total de farinha produzido é pouco (50 kg por família), sendo que grande parte é destinado ao consumo próprio.

“Com a venda não é possível levantar nem R$ 50 por mês. Isto incentiva a exploração ilegal da floresta, com a derrubada de árvores e venda clandestina de madeira”, disse. Ainda segundo Santos, o pagamento do benefício é uma forma de reconhecer o trabalho dos ‘guardiões’ da floresta. “É um apoio para nós”, afirmou.

Fonte: Do Globo Natureza, em São Paulo.


24 de maio de 2011 | nenhum comentário »

Governo inicia levantamento de famílias para receber ‘Bolsa Verde’

Projeto de benefício federal está sendo delineado por ministérios.
Baseado no Bolsa Família, pretende ajudar população pobre em reservas.

O governo iniciou na última semana o levantamento do número de famílias que habitam as unidades de conservação federais para saber quantas delas estão em situação de extrema pobreza e poderiam receber um benefício mensal denominado ‘Bolsa Verde’.

Lançado em 2009 pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o projeto segue o modelo do Bolsa Família. A intenção do programa é evitar que moradores dessas localidades pratiquem a exploração ilegal de recursos naturais. De acordo com as regras, famílias com renda de até R$ 70 por pessoa poderão receber um benefício mensal de R$ 100.

Existe a expectativa de que o benefício passe a vigorar a partir do segundo semestre deste ano. Mas ele ainda está em fase de discussão interministerial e envolve as pastas do Meio Ambiente, Desenvolvimento Social e Desenvolvimento Agrário, que tentam destravar o projeto. Ele precisa ainda passar pelo Congresso e, finalmente, pelo crivo da presidente Dilma Rousseff.

Levantamento
Técnicos do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), órgão responsável pela gestão das unidades de conservação federais, são responsáveis pelo censo que vai saber quais famílias podem receber a verba.

Em uma primeira fase, moradores das 310 unidades federais devem ser contemplados. Em uma segunda etapa, o benefício poderá abranger também reservas sob controle dos estados. “Queremos instituir um marco legal para atingir a população extremamente pobre. Seja aquela que está dentro das unidades ou nos arredores, além dos assentamentos de reforma agrária”, afirmou Roberto Vicentin, secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente.

Reforço
Segundo Paulo Maier, diretor de Unidades de Conservação do Instituto Chico Mendes, aproximadamente 60 mil famílias podem se beneficiar. Ainda segundo Maier, existe uma preocupação referente à fiscalização do pagamento.

“Está em debate as formas de verificações. Para saber se as famílias estão cumprindo com o objetivo do programa, poderemos utilizar sistemas de monitoramento via satélite, talvez até pelo desmatamento em tempo real da Amazônia Legal (Deter), do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe)”, afirmou Maier.

Realidade
Na reserva extrativista de Tapajós-Arapiuns, no Pará, cerca de 18 mil pessoas vivem no interior da floresta Amazônica e são responsáveis pela preservação de uma área aproximada de 6,5 mil km².

Em grande parte das comunidades só é possível chegar de barco, após 32 horas de viagem a partir da cidade mais próxima, Santarém. A maioria da população vive da agricultura, por meio da plantação de mandioca e fabricação de farinha, além da pesca e pequenos focos da extração de borracha e castanha.

De acordo com Rosinaldo Santos dos Anjos, 42 anos, presidente da associação de moradores, o total de farinha produzido é pouco (50 kg por família), sendo que grande parte é destinado ao consumo próprio.

“Com a venda não é possível levantar nem R$ 50 por mês. Isto incentiva a exploração ilegal da floresta, com a derrubada de árvores e venda clandestina de madeira”, disse. Ainda segundo Santos, o pagamento do benefício é uma forma de reconhecer o trabalho dos ‘guardiões’ da floresta. “É um apoio para nós”, afirmou.

Produção de farinha em comunidade da reserva extrativista Tapajós-Arapiuns, no Pará (Foto: Divulgação/ICMBio)

Produção de farinha em comunidade da reserva extrativista Tapajós-Arapiuns, no Pará (Foto: Divulgação/ICMBio)

 

A pesca é uma das forma de subsistência nas reservas federais. (Foto: Divulgação/ICMBio)

A pesca é uma das forma de subsistência nas reservas federais. (Foto: Divulgação/ICMBio)

 

Fonte: Eduardo Carvalho, Globo Natureza, em São Paulo