14 de novembro de 2012 | nenhum comentário »

Ibama apreende 362 tartarugas que seriam vendidas em Manaus

Fiscais localizaram ‘currais’ de quelônios, em Roraima.
Operação de fiscalização ocorre na região do Baixo Rio Branco.

Tartarugas apreendidas durante a ação. (Foto: Diego Bueno/Ibama)

Tartarugas apreendidas durante a ação (Foto: Diego Bueno/Ibama)

Uma operação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), com apoio da Policia Federal, apreendeu 362 tartarugas da Amazônia que seriam vendidas em Manaus. Quatro “tartarugueiros” foram presos. Segundo o órgão, a fiscalização é realizada na região do Baixo Rio Branco, em Roraima, desde o mês de outubro.

Foram resgatados até o momento um total de 378 quelônios, dos quais 362 foram devolvidos à natureza. Desses, 115 chegavam a pesar mais de 50 kg, alguns com idade estimada em mais de 100 anos.

Até o momento foram descobertos três “currais” de quelônios, que são estruturas de madeira construídas pelos caçadores próximos das margens, feitos com finalidade depositar as tartarugas recém capturadas.

A operação, iniciada no dia 29 de outubro, no município de Caracaraí, deverá se estender até o final de dezembro. O início da fiscalização coincide com o momento que as tartarugas estão “assoalhando”, escolhendo os melhores bancos de areia, também conhecidos como tabuleiros, para desovar.

O caçador de quelônios está sujeito a ser autuado administrativamente pelo Ibama e ser preso em flagrante por crime contra a fauna e formação de quadrilha. As penas somadas chegam a 6 anos de reclusão. A multa é de R$ 5 mil por animal apreendido, com agravante caso o flagrante se dê dentro de uma Unidade de Conservação.

 

 

Fonte: Globo Natureza


9 de novembro de 2012 | nenhum comentário »

Cadastro de propriedades rurais terá funcionamento em 2013, diz ministra

Governo concluiu compra de imagens de satélite para monitorar imóveis. 
Segundo Izabella Teixeira, fiscalização do desmatamento será eficiente.

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, afirmou nesta sexta-feira (9) que o sistema de cadastro de propriedades rurais, previsto no novo Código Florestal, estará em funcionamento pleno no início de 2013.

O governo concluiu nesta quinta-feira (8) a compra de imagens de satélite em alta resolução para monitorar as fazendas brasileiras.

Pela nova lei, todos proprietários rurais devem se inscrever gratuitamente no Cadastro Ambiental Rural. O objetivo é facilitar ao governo a fiscalização, através das imagens de satélite, de desmatamentos ilegais em Áreas de Preservação Permanente (APPs). A inscrição da propriedade no cadastro deverá ser feita em um órgão ambiental estadual ou municipal um ano após sua implantação.

O contrato assinado pelo governo para a obtenção das imagens de satélite tem duração de quatro anos e prevê custo de R$ 28,9 milhões. Serão fornecidas imagens de 2011, 2012, 2013 e 2014.

“Em 2013, o sistema estará zerado. Vamos começar o ano com 100% das imagens do Brasil. É a reta final daquele que é o processo de homologação do CAR para entrarmos com a implantação nos estados.”, afirmou Izabella Teixeira.

Implementação da nova lei
Segundo a ministra, o CAR vai cadastrar 5 milhões de propriedades, o que dará maior eficiência à fiscalização de desmatamentos. “Isso vai fazer com que a gente possa implementar o Código Florestal. Progressivamente ano a ano ver como está o funcionamento da propriedade. Para a fiscalização usa-se essa imagem até nos equipamentos móveis. Vai permitir que, num tablet, você monitorar a propriedade”, afirmou.

Para Izabella Teixeira, os produtores rurais vão ganhar com o cadastramento, porque terão condições de comprovar a legalidade das propriedades de forma mais eficiente na hora de tomar crédito. “Você clica, sabe qual o proprietário, o gerente de crédito pode verificar imediatamente se a fazenda está regularizada”, disse.

De acordo com a ministra, o governo optou por adquirir imagens de alta resolução. “Nunca antes na história do meio ambiente se teve tanta tecnologia. Normalmente se tem por região, em escalas diferenciadas. Essas imagens vão ser disponibilizadas também para os estados”, disse.

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, durante evento realizado nesta sexta-feira (9) em Brasília (Foto: Wilson Dias/ABr)

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, durante evento realizado nesta sexta-feira (9) em Brasília (Foto: Wilson Dias/ABr)

Fonte: Globo Natureza


26 de julho de 2012 | nenhum comentário »

Desmatamento reduz em junho, mas MT ainda lidera degradação florestal

De acordo com Imazon, estado concentra 80% da degradação florestal.
Em 11 meses foram 1.587 km2 no estado frente aos 1.974 km2 da região.

Área desmatada possuia árvores em extinção (Foto: Divulgação)

Desmatamento em junho somou 2 km2 no estado (Foto: Divulgação)

Mato Grosso perdeu dois quilômetros quadrados de Floresta Amazônica em junho e tornou-se o menor do ano, apontou o Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia. O resultado verificado no mês passado superou o desempenho de janeiro, quando foram quatro quilômetros quadrados e à época era o mais baixo. Altas e baixas marcam os níveis de desmates no semestre no estado, revelou o Imazon.

Enquanto em janeiro a floresta perdeu 4 km2, em fevereiro as ocorrências tornaram-se maiores e atingiram uma área de 70 km2, fazendo a unidade federada liderar o ranking dos maiores desmatadores da Amazônia Legal. Em março, o desmatamento atingiu 32 km2, indo a outros 50 km2 em abril e 11 km2 em maio.

Apesar de comemorar reduções, Mato Grosso ainda é campeão no quesito degradação florestal. Como explica João Andrade, coordenador do Programa Governança Florestal do Instituto Centro de Vida (ICV), a degradação corresponde ao chamado pré-desmatamento e mostra que a destruição da floresta ainda continua.

“É um indicador futuro, pois é o primeiro sinal do desmatamento. Os dados se contrapõem e mostram que a ilegalidade continua”, disse ao G1 o representante. Ao avaliar a degradação florestal acumulada entre agosto de 2011 a junho de 2012 (o chamado ano do desmatamento), o Imazon constatou que na Amazônia Legal chegou a 1.974 km2. Somente em Mato Grosso foram 1.587 km2 ou pouco mais de 80% do volume total.

Mesmo com uma redução na ordem de 58% na degradação florestal, quando comparado aos 3.779 km2 registrados entre agosto de 2010 a junho de 2011, a unidade matogrossense continua liderando o ranking dos estados que mais degradaram a floresta nestes meses avaliados. O Pará, com 239 km2 degradados, apareceu na segunda posição, seguida por Rondônia com 101 km2.

Para João Andrade, do ICV, a degradação fomenta também o comércio ilegal de madeira e mantém vivos os crimes contra a floresta. No entender do representante do Instituto Centro de Vida, dois fatores estão influenciando diretamente a continuidade das ações ilegais.

“Um é a fiscalização e a outra é a responsabilização. Muitas vezes uma pessoa é autuada, mas não necessariamente paga a multa, pois pode prescrever. Ou também porque houve problemas na hora da fiscalização e acham-se brechas [jurídicas]. Se há a maior responsabilização vai se pensar duas vezes [antes de agir]“, afirma o coordenador do Programa Governança Florestal.

Desmatamento acumulado
Ao avaliar o acumulado dos chamados dez meses do calendário de desmatamento, ou seja, de agosto de 2011 a junho de 2012 o Imazon aponta o Pará (34%) como líder, seguido por Mato Grosso (32%), Rondônia (18%) e Amazonas (9%). Juntos, os quatro estados foram responsáveis por 93% do desmatamento ocorrido na Amazônia Legal nesse período.

Segundo o Imazon, houve recuo de 41% nos desmates quando comparado com o período anterior (agosto de 2010 a junho de 2011). Queda em termos relativos no Acre (-64%), Amazonas (-54%), Mato Grosso (-50%), Rondônia (48%) e Pará (20%). Contudo, avanço de 194% em Roraima e 61% no Tocantins.

Já em termos absolutos quem lidera o ranking do desmatamento no acumulado é o estado do Pará, com 309 km2, seguido por Mato Grosso (293 km2), Rondônia (167 km2), Amazonas (81 km2), Roraima (23 km2), Acre (20 km2) e Tocantins (14 km2).

 

Fonte: G1


4 de junho de 2012 | nenhum comentário »

IAP apreende aves silvestres na região de Sertaneja e Andirá

Na quarta-feira (30), o chefe do IAP (Instituto Ambiental do Paraná) em Cornélio Procópio, Devanil José Bonni, relatou ao portal CN sobre a apreensão de pássaros silvestres em nossa região.
A equipe de fiscalização do IAP esteve em apoio às polícias civil e militar nos municípios de Sertaneja e Andirá, onde foram encontradas aves silvestres em cativeiro.

Na cidade de Sertaneja foram apreendidos 04 pássaros no interior de uma residência e encaminhados para o IAP, já no município de Andirá foram apreendidos um total de 10 pássaros, os quais não podem permanecer em cativeiro por serem nativos da fauna brasileira.

As pessoas envolvidas não tem a documentação das aves, portanto perderam esses pássaros.
O tráfico de animais silvestres existe em nossa região, porém o IAP vem trabalhando para combater esse tipo de crime.

Click http://www.cornelionoticias.com.br/posts/10434/destaque/iap_apreende_aves_silvestres_na_regiao_de_sertaneja_e_andira/  e ouça a entrevista com Devanil José Bonni (Chefe do IAP)

 

Fonte: Cornélio Notícias


19 de março de 2012 | nenhum comentário »

Para presidente da Embrapa, Código Florestal terá que ser revisto em cinco anos

A revisão quinquenal da legislação florestal é tema de projeto apresentado, no dia 7 de março, pelo deputado Alceu Moreira (PMDB-RS).

Mesmo com o texto do novo Código Florestal em tramitação no Congresso Nacional e sob a ameaça de ter a votação adiada para depois da Rio+20 – a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável -, em junho, o presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Pedro Arraes, acredita que, ainda que o Legislativo chegue a um consenso, o texto terá que ser revisto em cinco anos.

 

Para Arraes, o novo código representa um avanço sobre o tema e precisa ser aprovado, mas está prejudicado por questões políticas e ideológicas. Esses componentes, segundo ele, podem expor a necessidade de ajustes. A Embrapa foi uma das instituições que subsidiaram o debate no Legislativo, apresentando resultados de estudos técnicos e científicos e, segundo Arraes, também sobre pontos que exigem “bom senso”.

 

“Há um item, por exemplo, que diz que o produtor pode tirar 20 metros cúbicos [de madeira] por hectare por ano para seu consumo. Se é 20, 5 ou 10 [metros cúbicos], isso é uma decisão política e prática. Você acha que alguém vai controlar o produtor que tira a madeira para cozinhar para os filhos dele? Ele vai ter que pedir autorização para o Ibama [Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis]? Cria-se uma lei e como vai ser aplicada? Em um país desse tamanho, com essa diversidade?”, indagou o presidente da Embrapa.

 

Além das regras que podem ficar comprometidas pela incapacidade de fiscalização de todo o território nacional, Arraes também alerta sobre as diversas realidades produtivas que existem no País. Em sua opinião, é difícil construir uma legislação nacional para uma questão que guarda tantas especificidades.

 

Em algumas regiões do Rio Grande do Sul, que vêm sofrendo constantemente com a estiagem, por exemplo, os produtores retêm a água dos rios próximos como uma medida preventiva e de resguardo da produção e renda. “Ele não pode reter água porque tira aquele resquício de mata nas margens, mesmo que diga que vai fazer uma represa e plantar muito mais em volta. Como você põe isso em legislação nacional? Outra questão, no Sul do País, é a conveniência de plantar maçãs naquela inclinação. Você vai a Portugal e é tudo assim há mil anos”, disse.

 

A diversidade de biomas também foi apontada por Pedro Arraes como uma dificuldade no cálculo exato e nacional do que seria o estoque de florestas suficiente para garantir uma agricultura sustentável. Segundo ele, o georreferenciamento por satélite que está sendo elaborado pela empresa, mapeando a produção e os tipos de solo do território nacional, deve oferecer um cenário mais preciso para balizar políticas públicas de incentivo por parte do governo.

 

Projeto - Desde a semana passada, tramita na Câmara o Projeto de Lei 3371/12, de autoria do deputado Alceu Moreira (PMDB-RS). Ele estabelece o que já vinha sendo discutido nos bastidores pelas bancadas antagonistas na discussão do Código Florestal. A partir da sanção da nova lei, ela seria revista a cada cinco anos. “Pretendemos instituir uma periodicidade quinquenal para a revisão da Lei, preservando-se assim a sua atualidade e procurando assegurar que a proteção da vegetação nativa se realize de forma harmoniosa com o desenvolvimento agropecuário”, disse o autor do projeto.

 

A proposta ainda não foi distribuída para as comissões permanentes. O texto aguarda um despacho do presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS). Aí ele deve ser encaminhado para análise dos colegiados da Casa. Mesmo antes de ser discutida, ela já tem o apoio do relator do Código Florestal. Para Paulo Piau (PMDB-MG), a revisão será necessária a partir do dia seguinte à sanção do texto pela presidenta Dilma Rousseff. O peemedebista diz que a revisão é necessária por conta de temas que não foram tratados no atual código.

Fonte: Agência Brasil e Agência Câmara

 


16 de fevereiro de 2012 | nenhum comentário »

Ibama usa brecha da lei e multa desmate

Apesar de lei de dezembro transferir aos estados a tarefa de fiscalizar desmatamento, órgão interpreta que pode autuar e promove operação na Amazônia.

A transferência da tarefa de fiscalizar o desmatamento ilegal para os estados, por meio de lei sancionada em dezembro pela presidente Dilma Rousseff, não impediu o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) de aplicar multas pelo corte de árvores na Amazônia.

 

Numa época de chuvas, em que o uso de motosserras costuma dar uma trégua, o Ibama registrou R$ 24,8 milhões em autuações em menos de um mês, segundo dados preliminares, que incluem multas por desobediência ao embargo de terras desmatadas no ano passado, com o uso de devastadores correntões.

 

“A lei sancionada no final do ano não tira o Ibama da jogada, como muita gente imaginou”, disse o diretor de Proteção Ambiental do instituto, Ramiro Martins-Costa. “Certamente vai haver questionamento jurídico, mas entendemos que, embora prevaleça a multa do órgão estadual, o Ibama não está impedido de autuar”, completou.

 

Batizada com o nome do pássaro gigante mais poderoso do filme Avatar, de James Cameron, a Operação Toruk está em campo na Amazônia desde 16 de janeiro. Helicópteros do Ibama viram o que os satélites do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) não enxergam no momento, por conta do acúmulo de nuvens na região. Foram apreendidos quatro caminhões, quatro tratores e 55 m3 de madeira, segundo balanço preliminar do Ibama.

 

De acordo com levantamento feito só em Mato Grosso – estado responsável pelo surto de desmatamento verificado no ano passado -, 15 proprietários foram notificados por desmate ilegal nos municípios de Feliz Natal, Nova Ubiratã, Vera, Itanhangá e Tapurah. Se não apresentarem autorização concedida pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente, também serão multados.

 

A operação se estende por regiões de outros três estados: Amazonas, Maranhão e Pará. O valor das multas registrado até aqui não chega perto dos R$ 170 milhões aplicados em janeiro do ano passado em 203 infrações por crime ambiental.

 

A operação de combate ao desmatamento na Amazônia foi lançada para evitar um novo surto de desmatamento em decorrência da interpretação da lei sancionada em dezembro e que supostamente esvaziaria a fiscalização do Ibama. De acordo com a lei, cabe aos estados fiscalizar as áreas em que a competência para licenciar o corte de vegetação for do órgão ambiental estadual.

 

O Ibama se baseou num dos dispositivos da lei que diz que a União não está impedida de fiscalizar. O dispositivo determina, no entanto, que prevalece o auto de infração ambiental lavrado pelo órgão estadual. “O estado pode ir lá multar também e, nesse caso, valerá a multa do órgão estadual, ainda que tenha valor mais baixo”, avaliou o diretor de Proteção Ambiental do Ibama.

fonte: O Estado de São Paulo


28 de novembro de 2011 | nenhum comentário »

Polícia Ambiental apreende pescado e quelônios em feira no Amazonas

Suspeitos que comercializam as espécies fugiram do local.
Fiscalização faz parte da operação chamada Saturação Manacapuru.

Operação combate a fiscalização irregular de peixes e quelônios (Foto: arquivo/Polícial Ambiental do Amazonas)

Operação combate a fiscalização irregular de peixes e quelônios (Foto: arquivo/Polícial Ambiental do AM)

Policiais do Batalhão Ambiental de Manacapuru, a 79 km de Manaus, apreenderam durante patrulhamento na feira popular do município, Feira da Liberdade, 100 Kg de pescado e seis quelônios ainda vivos. Os suspeitos que comercializam as espécies fugiram do local.

De acordo com os policias do batalhão, a fiscalização faz parte da operação chamada Saturação Manacapuru. Durante ação, agentes perceberam os animais escondidos em uma sacola de estopa de plástico.

Os policias ainda informaram que os quelônios foram devolvidos aos rios e o pescado apreendido foi doado para o Hospital da Mulher Cecília Cabral de Manacapuru.

Fonte: Ana Graziela Maia, G1, AM

23 de setembro de 2011 | nenhum comentário »

Amazônia perdeu área de 150 parques do Ibirapuera em agosto, diz ONG

Levantamento do Imazon afirma que 240 km² de floresta foram derrubados.
Pará foi estado que mais desmatou, seguido de Rondônia e Mato Grosso.

A Amazônia perdeu em agosto 240 km² de cobertura vegetal, de acordo com levantamento divulgado nesta quinta-feira (22) pela organização ambiental Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), que faz um monitoramento paralelo ao do governo federal.

É como se a floresta perdesse em um mês uma área do tamanho de 150 parques do Ibirapuera, localizado na cidade de São Paulo. O número 15% superior ao mesmo período do ano passado, segundo o Sistema de Alerta de Desmatamento (SAD), que analisa o desmatamento através de imagens de satélite.

No mês passado, em julho, o Imazon havia detectado redução de 40% no desmatamento, o que segundo os pesquisadores seria resultado das ações de fiscalização contra crimes ambientais na região da Amazônia Legal.

Operações realizadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama) em diversos estados fecharam serrarias ilegais e localizaram focos de degradação a pedido do Ministério do Meio Ambiente. Até o fim de setembro, o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais deve divulgar dados sobre o desmatamento, utilizados pelo governo federal como oficiais.

Mapa produzido pelo Imazon mostra em vermelho os pontos de desmatamento detectados pelos técnicos do instituto no mês de junho (Foto: Reprodução/Imazon)

Mapa produzido pelo Imazon mostra em vermelho os pontos de desmatamento detectados pelos técnicos do instituto no mês de agosto (Foto: Reprodução/Imazon)

Dados
O levantamento aponta o estado do Pará como o maior desmatador do mês, com 119 km² de vegetação derrubada. Rondônia vem na segunda posição, com 49 km² de desmatamento, seguido do Mato Grosso, com 35 km².

Entre as cidades que mais desmataram, Porto Velho, capital de Rondônia, encabeça a lista com 30 km². Segundo a pesquisadora do Imazon, Sanae Hayashi, as obras das hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio, na região do Rio Madeira, podem ter impulsionado a devastação de áreas de floresta na região.

As cidades paraenses de São Félix do Xingu e Altamira derrubaram juntas 34,3 km² de floresta. Em Altamira, a área de vegetação tem sido suprimida devido à construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu.

De acordo com a companhia responsável pelo empreendimento, as obras poderão suprimir até 175 km² de florestas da Amazônia, uma área maior que a cidade de Natal, capital do Rio Grande do Norte, que tem 167 km² de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

 

Fonte: Do Globo Natureza, São Paulo


15 de agosto de 2011 | nenhum comentário »

Comercialização de madeira retirada da área da usina Santo Antônio é monitorada pelo Ibama

As primeiras balsas com produtos florestais extraídos da área autorizada para supressão vegetal da usina hidrelétrica Santo Antônio começam a sair de Porto Velho, em Rondônia, com destino a Itacoatiara, no estado do Amazonas.

Estima-se que cerca de 1,2 milhão de metros cúbicos de produtos florestais, entre tora e lenha, serão aproveitados economicamente só em 2011. Nesse caso, o consórcio empreendedor é responsável pela supressão e pela comercialização da madeira. As espécies com maior valor econômico estão sendo preparadas em serrarias construídas no local, e as protegidas por lei, como a castanheira e a seringueira, têm destinação diferente: elas poderão ser doadas para instituições beneficentes, sem fins lucrativos, ou para programas de habitação popular. A fiscalização do Documento de Origem Florestal (DOF) está sendo feita em um posto de controle do Ibama implantado na área.

Os analistas da Diretoria de Biodiversidade e Florestas do Ibama, que coordenam o trabalho, asseguram que é uma tarefa de campo complexa, mas os ganhos sociais compensam os esforços. Entre outros benefícios, a retirada da madeira assegura melhor qualidade da água no reservatório das usinas, o incremento no setor madeireiro, com a oferta de madeira legalizada, e a abertura da possibilidade de novas florestas de compensação ambiental, pois a reposição florestal para compensar a área de vegetação suprimida é exigência do Ibama no licenciamento ambiental.

Outro benefício social, ainda segundo os técnicos, seria a geração de divisas para o estado, com o pagamento de impostos sobre a comercialização dessa madeira, além do aperfeiçoamento institucional do Ibama, que está garantindo a fiscalização e a liberação do estoque em tempo hábil para a comercialização.

O Ibama vem mantendo suas equipes permanentemente em campo para vistorias. As análises da madeira são feitas por amostragem e a classificação é relativa à quantidade e à qualidade do produto.

Segundo o presidente do Ibama, Curt Trennepohl, “o trabalho dos técnicos em campo é muito importante para assegurar o cumprimento das exigências do licenciamento ambiental e a garantia de produtos florestais de origem lícita atendendo as demandas do setor”.

Fonte: Ibama


4 de agosto de 2011 | nenhum comentário »

Ministério Público da Bahia interdita área de usina nuclear em Caetité

Órgão informa que área interditada é usada para embalagem de urânio.
Ação ocorreu durante jornada de fiscalização preventiva.

Impasse com a carga de urânio no sudoeste do estado da Bahia continua (Foto: Reprodução/TV Bahia)

Carretas carregadas com carga de urânio (Foto: Reprodução/TV Bahia)

O Ministério Público do Estado da Bahia interditou área da Indústria Nuclear do Brasil (INB), localizada na cidade de Caetité, a 796 km de Salvador, no sudoeste do estado.

A interdição foi determinada por uma equipe de mineração durante a 25° Fiscalização Preventiva Integrada (PRI), realizada entre os dias 17 de julho e 1° de agosto em 16 cidades do estado.

Entre os integrantes, estava o procurador do Trabalho, Marco de Jesus, além de auditores do Trabalho e representantes do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis). A jornada de fiscalização ocorre três vezes ao ano e foi coordenada pela promotora de Justiça Luciana Khoury, do Núcleo de Defesa da Bacia do São Francisco (Nusf).

O MP informa que a área da INB onde houve suspensão das atividades é utilizada para embalagem de urânio e produção do ‘Yellow Cake’, um composto de urânio para elaboração de energia nuclear. De acordo com a promotora, a área interditada é a mesma que foi utilizada para o reentaboramento do concentrado de urânio emprestado da Marinha, que chegou à cidade em maio deste ano, transportado de São Paulo em nove carretas. Na ocasião, organizações não governamentais reuniram cerca de duas mil pessoas, que impediram a passagem das carretas, só liberadas apóreunião com o presidente da empresa.

Segundo a promotora, a decisão foi tomada com base nas condições ambientais e de saúde dos trabalhadores. “A equipe encontrou contaminação de urânio na sala e o Ibama aplicou auto em relação à poluição. Agora as deliberações ocorrem através da regularização da situação ou por meio de uma ação judicial. Esperamos que o que foi detectado seja solucionado”, explica.

A INB, através da assessoria de comunicação, informa que o setor jurídico da empresa está reunido e que um posicionamento sobre o caso deve estar formado até o fim desta manhã.

Fiscalização

A ação de fiscalização ocorreu em zonas rurais e urbanas das cidades de Guanambi, Caetité, Palmas de Monte Alto, Iuiu, Malhada, Sebastião Laranjeiras, Candiba, Pindaí, Urandi, Carinhanha, Jacaraci, Mortugaba, Riacho de Santana, Matina, Igaporã e Bom Jesus da Lapa.

Na ocasião, também foram destruídos mais de 170 fornos destinados à produção de carvão ilegal e apreendeu 17 caminhões que transportavam a mesma mercadoria. De acordo com o MP-BA, o objetivo da ação é melhorar a qualidade ambiental da Bacia do São Francisco e da população, através da preservação e prevenção do meio-ambiente.

O MP informa ainda que diversas irregularidades foram observadas nas áreas indicadas pelos ‘Documentos de Origem Florestal’ apreendidos durante a Operação Corcel Negro, realizada entre os dias 22 e 24 de julho.


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14 de novembro de 2012 | nenhum comentário »

Ibama apreende 362 tartarugas que seriam vendidas em Manaus

Fiscais localizaram ‘currais’ de quelônios, em Roraima.
Operação de fiscalização ocorre na região do Baixo Rio Branco.

Tartarugas apreendidas durante a ação. (Foto: Diego Bueno/Ibama)

Tartarugas apreendidas durante a ação (Foto: Diego Bueno/Ibama)

Uma operação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), com apoio da Policia Federal, apreendeu 362 tartarugas da Amazônia que seriam vendidas em Manaus. Quatro “tartarugueiros” foram presos. Segundo o órgão, a fiscalização é realizada na região do Baixo Rio Branco, em Roraima, desde o mês de outubro.

Foram resgatados até o momento um total de 378 quelônios, dos quais 362 foram devolvidos à natureza. Desses, 115 chegavam a pesar mais de 50 kg, alguns com idade estimada em mais de 100 anos.

Até o momento foram descobertos três “currais” de quelônios, que são estruturas de madeira construídas pelos caçadores próximos das margens, feitos com finalidade depositar as tartarugas recém capturadas.

A operação, iniciada no dia 29 de outubro, no município de Caracaraí, deverá se estender até o final de dezembro. O início da fiscalização coincide com o momento que as tartarugas estão “assoalhando”, escolhendo os melhores bancos de areia, também conhecidos como tabuleiros, para desovar.

O caçador de quelônios está sujeito a ser autuado administrativamente pelo Ibama e ser preso em flagrante por crime contra a fauna e formação de quadrilha. As penas somadas chegam a 6 anos de reclusão. A multa é de R$ 5 mil por animal apreendido, com agravante caso o flagrante se dê dentro de uma Unidade de Conservação.

 

 

Fonte: Globo Natureza


9 de novembro de 2012 | nenhum comentário »

Cadastro de propriedades rurais terá funcionamento em 2013, diz ministra

Governo concluiu compra de imagens de satélite para monitorar imóveis. 
Segundo Izabella Teixeira, fiscalização do desmatamento será eficiente.

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, afirmou nesta sexta-feira (9) que o sistema de cadastro de propriedades rurais, previsto no novo Código Florestal, estará em funcionamento pleno no início de 2013.

O governo concluiu nesta quinta-feira (8) a compra de imagens de satélite em alta resolução para monitorar as fazendas brasileiras.

Pela nova lei, todos proprietários rurais devem se inscrever gratuitamente no Cadastro Ambiental Rural. O objetivo é facilitar ao governo a fiscalização, através das imagens de satélite, de desmatamentos ilegais em Áreas de Preservação Permanente (APPs). A inscrição da propriedade no cadastro deverá ser feita em um órgão ambiental estadual ou municipal um ano após sua implantação.

O contrato assinado pelo governo para a obtenção das imagens de satélite tem duração de quatro anos e prevê custo de R$ 28,9 milhões. Serão fornecidas imagens de 2011, 2012, 2013 e 2014.

“Em 2013, o sistema estará zerado. Vamos começar o ano com 100% das imagens do Brasil. É a reta final daquele que é o processo de homologação do CAR para entrarmos com a implantação nos estados.”, afirmou Izabella Teixeira.

Implementação da nova lei
Segundo a ministra, o CAR vai cadastrar 5 milhões de propriedades, o que dará maior eficiência à fiscalização de desmatamentos. “Isso vai fazer com que a gente possa implementar o Código Florestal. Progressivamente ano a ano ver como está o funcionamento da propriedade. Para a fiscalização usa-se essa imagem até nos equipamentos móveis. Vai permitir que, num tablet, você monitorar a propriedade”, afirmou.

Para Izabella Teixeira, os produtores rurais vão ganhar com o cadastramento, porque terão condições de comprovar a legalidade das propriedades de forma mais eficiente na hora de tomar crédito. “Você clica, sabe qual o proprietário, o gerente de crédito pode verificar imediatamente se a fazenda está regularizada”, disse.

De acordo com a ministra, o governo optou por adquirir imagens de alta resolução. “Nunca antes na história do meio ambiente se teve tanta tecnologia. Normalmente se tem por região, em escalas diferenciadas. Essas imagens vão ser disponibilizadas também para os estados”, disse.

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, durante evento realizado nesta sexta-feira (9) em Brasília (Foto: Wilson Dias/ABr)

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, durante evento realizado nesta sexta-feira (9) em Brasília (Foto: Wilson Dias/ABr)

Fonte: Globo Natureza


26 de julho de 2012 | nenhum comentário »

Desmatamento reduz em junho, mas MT ainda lidera degradação florestal

De acordo com Imazon, estado concentra 80% da degradação florestal.
Em 11 meses foram 1.587 km2 no estado frente aos 1.974 km2 da região.

Área desmatada possuia árvores em extinção (Foto: Divulgação)

Desmatamento em junho somou 2 km2 no estado (Foto: Divulgação)

Mato Grosso perdeu dois quilômetros quadrados de Floresta Amazônica em junho e tornou-se o menor do ano, apontou o Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia. O resultado verificado no mês passado superou o desempenho de janeiro, quando foram quatro quilômetros quadrados e à época era o mais baixo. Altas e baixas marcam os níveis de desmates no semestre no estado, revelou o Imazon.

Enquanto em janeiro a floresta perdeu 4 km2, em fevereiro as ocorrências tornaram-se maiores e atingiram uma área de 70 km2, fazendo a unidade federada liderar o ranking dos maiores desmatadores da Amazônia Legal. Em março, o desmatamento atingiu 32 km2, indo a outros 50 km2 em abril e 11 km2 em maio.

Apesar de comemorar reduções, Mato Grosso ainda é campeão no quesito degradação florestal. Como explica João Andrade, coordenador do Programa Governança Florestal do Instituto Centro de Vida (ICV), a degradação corresponde ao chamado pré-desmatamento e mostra que a destruição da floresta ainda continua.

“É um indicador futuro, pois é o primeiro sinal do desmatamento. Os dados se contrapõem e mostram que a ilegalidade continua”, disse ao G1 o representante. Ao avaliar a degradação florestal acumulada entre agosto de 2011 a junho de 2012 (o chamado ano do desmatamento), o Imazon constatou que na Amazônia Legal chegou a 1.974 km2. Somente em Mato Grosso foram 1.587 km2 ou pouco mais de 80% do volume total.

Mesmo com uma redução na ordem de 58% na degradação florestal, quando comparado aos 3.779 km2 registrados entre agosto de 2010 a junho de 2011, a unidade matogrossense continua liderando o ranking dos estados que mais degradaram a floresta nestes meses avaliados. O Pará, com 239 km2 degradados, apareceu na segunda posição, seguida por Rondônia com 101 km2.

Para João Andrade, do ICV, a degradação fomenta também o comércio ilegal de madeira e mantém vivos os crimes contra a floresta. No entender do representante do Instituto Centro de Vida, dois fatores estão influenciando diretamente a continuidade das ações ilegais.

“Um é a fiscalização e a outra é a responsabilização. Muitas vezes uma pessoa é autuada, mas não necessariamente paga a multa, pois pode prescrever. Ou também porque houve problemas na hora da fiscalização e acham-se brechas [jurídicas]. Se há a maior responsabilização vai se pensar duas vezes [antes de agir]“, afirma o coordenador do Programa Governança Florestal.

Desmatamento acumulado
Ao avaliar o acumulado dos chamados dez meses do calendário de desmatamento, ou seja, de agosto de 2011 a junho de 2012 o Imazon aponta o Pará (34%) como líder, seguido por Mato Grosso (32%), Rondônia (18%) e Amazonas (9%). Juntos, os quatro estados foram responsáveis por 93% do desmatamento ocorrido na Amazônia Legal nesse período.

Segundo o Imazon, houve recuo de 41% nos desmates quando comparado com o período anterior (agosto de 2010 a junho de 2011). Queda em termos relativos no Acre (-64%), Amazonas (-54%), Mato Grosso (-50%), Rondônia (48%) e Pará (20%). Contudo, avanço de 194% em Roraima e 61% no Tocantins.

Já em termos absolutos quem lidera o ranking do desmatamento no acumulado é o estado do Pará, com 309 km2, seguido por Mato Grosso (293 km2), Rondônia (167 km2), Amazonas (81 km2), Roraima (23 km2), Acre (20 km2) e Tocantins (14 km2).

 

Fonte: G1


4 de junho de 2012 | nenhum comentário »

IAP apreende aves silvestres na região de Sertaneja e Andirá

Na quarta-feira (30), o chefe do IAP (Instituto Ambiental do Paraná) em Cornélio Procópio, Devanil José Bonni, relatou ao portal CN sobre a apreensão de pássaros silvestres em nossa região.
A equipe de fiscalização do IAP esteve em apoio às polícias civil e militar nos municípios de Sertaneja e Andirá, onde foram encontradas aves silvestres em cativeiro.

Na cidade de Sertaneja foram apreendidos 04 pássaros no interior de uma residência e encaminhados para o IAP, já no município de Andirá foram apreendidos um total de 10 pássaros, os quais não podem permanecer em cativeiro por serem nativos da fauna brasileira.

As pessoas envolvidas não tem a documentação das aves, portanto perderam esses pássaros.
O tráfico de animais silvestres existe em nossa região, porém o IAP vem trabalhando para combater esse tipo de crime.

Click http://www.cornelionoticias.com.br/posts/10434/destaque/iap_apreende_aves_silvestres_na_regiao_de_sertaneja_e_andira/  e ouça a entrevista com Devanil José Bonni (Chefe do IAP)

 

Fonte: Cornélio Notícias


19 de março de 2012 | nenhum comentário »

Para presidente da Embrapa, Código Florestal terá que ser revisto em cinco anos

A revisão quinquenal da legislação florestal é tema de projeto apresentado, no dia 7 de março, pelo deputado Alceu Moreira (PMDB-RS).

Mesmo com o texto do novo Código Florestal em tramitação no Congresso Nacional e sob a ameaça de ter a votação adiada para depois da Rio+20 – a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável -, em junho, o presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Pedro Arraes, acredita que, ainda que o Legislativo chegue a um consenso, o texto terá que ser revisto em cinco anos.

 

Para Arraes, o novo código representa um avanço sobre o tema e precisa ser aprovado, mas está prejudicado por questões políticas e ideológicas. Esses componentes, segundo ele, podem expor a necessidade de ajustes. A Embrapa foi uma das instituições que subsidiaram o debate no Legislativo, apresentando resultados de estudos técnicos e científicos e, segundo Arraes, também sobre pontos que exigem “bom senso”.

 

“Há um item, por exemplo, que diz que o produtor pode tirar 20 metros cúbicos [de madeira] por hectare por ano para seu consumo. Se é 20, 5 ou 10 [metros cúbicos], isso é uma decisão política e prática. Você acha que alguém vai controlar o produtor que tira a madeira para cozinhar para os filhos dele? Ele vai ter que pedir autorização para o Ibama [Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis]? Cria-se uma lei e como vai ser aplicada? Em um país desse tamanho, com essa diversidade?”, indagou o presidente da Embrapa.

 

Além das regras que podem ficar comprometidas pela incapacidade de fiscalização de todo o território nacional, Arraes também alerta sobre as diversas realidades produtivas que existem no País. Em sua opinião, é difícil construir uma legislação nacional para uma questão que guarda tantas especificidades.

 

Em algumas regiões do Rio Grande do Sul, que vêm sofrendo constantemente com a estiagem, por exemplo, os produtores retêm a água dos rios próximos como uma medida preventiva e de resguardo da produção e renda. “Ele não pode reter água porque tira aquele resquício de mata nas margens, mesmo que diga que vai fazer uma represa e plantar muito mais em volta. Como você põe isso em legislação nacional? Outra questão, no Sul do País, é a conveniência de plantar maçãs naquela inclinação. Você vai a Portugal e é tudo assim há mil anos”, disse.

 

A diversidade de biomas também foi apontada por Pedro Arraes como uma dificuldade no cálculo exato e nacional do que seria o estoque de florestas suficiente para garantir uma agricultura sustentável. Segundo ele, o georreferenciamento por satélite que está sendo elaborado pela empresa, mapeando a produção e os tipos de solo do território nacional, deve oferecer um cenário mais preciso para balizar políticas públicas de incentivo por parte do governo.

 

Projeto - Desde a semana passada, tramita na Câmara o Projeto de Lei 3371/12, de autoria do deputado Alceu Moreira (PMDB-RS). Ele estabelece o que já vinha sendo discutido nos bastidores pelas bancadas antagonistas na discussão do Código Florestal. A partir da sanção da nova lei, ela seria revista a cada cinco anos. “Pretendemos instituir uma periodicidade quinquenal para a revisão da Lei, preservando-se assim a sua atualidade e procurando assegurar que a proteção da vegetação nativa se realize de forma harmoniosa com o desenvolvimento agropecuário”, disse o autor do projeto.

 

A proposta ainda não foi distribuída para as comissões permanentes. O texto aguarda um despacho do presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS). Aí ele deve ser encaminhado para análise dos colegiados da Casa. Mesmo antes de ser discutida, ela já tem o apoio do relator do Código Florestal. Para Paulo Piau (PMDB-MG), a revisão será necessária a partir do dia seguinte à sanção do texto pela presidenta Dilma Rousseff. O peemedebista diz que a revisão é necessária por conta de temas que não foram tratados no atual código.

Fonte: Agência Brasil e Agência Câmara

 


16 de fevereiro de 2012 | nenhum comentário »

Ibama usa brecha da lei e multa desmate

Apesar de lei de dezembro transferir aos estados a tarefa de fiscalizar desmatamento, órgão interpreta que pode autuar e promove operação na Amazônia.

A transferência da tarefa de fiscalizar o desmatamento ilegal para os estados, por meio de lei sancionada em dezembro pela presidente Dilma Rousseff, não impediu o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) de aplicar multas pelo corte de árvores na Amazônia.

 

Numa época de chuvas, em que o uso de motosserras costuma dar uma trégua, o Ibama registrou R$ 24,8 milhões em autuações em menos de um mês, segundo dados preliminares, que incluem multas por desobediência ao embargo de terras desmatadas no ano passado, com o uso de devastadores correntões.

 

“A lei sancionada no final do ano não tira o Ibama da jogada, como muita gente imaginou”, disse o diretor de Proteção Ambiental do instituto, Ramiro Martins-Costa. “Certamente vai haver questionamento jurídico, mas entendemos que, embora prevaleça a multa do órgão estadual, o Ibama não está impedido de autuar”, completou.

 

Batizada com o nome do pássaro gigante mais poderoso do filme Avatar, de James Cameron, a Operação Toruk está em campo na Amazônia desde 16 de janeiro. Helicópteros do Ibama viram o que os satélites do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) não enxergam no momento, por conta do acúmulo de nuvens na região. Foram apreendidos quatro caminhões, quatro tratores e 55 m3 de madeira, segundo balanço preliminar do Ibama.

 

De acordo com levantamento feito só em Mato Grosso – estado responsável pelo surto de desmatamento verificado no ano passado -, 15 proprietários foram notificados por desmate ilegal nos municípios de Feliz Natal, Nova Ubiratã, Vera, Itanhangá e Tapurah. Se não apresentarem autorização concedida pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente, também serão multados.

 

A operação se estende por regiões de outros três estados: Amazonas, Maranhão e Pará. O valor das multas registrado até aqui não chega perto dos R$ 170 milhões aplicados em janeiro do ano passado em 203 infrações por crime ambiental.

 

A operação de combate ao desmatamento na Amazônia foi lançada para evitar um novo surto de desmatamento em decorrência da interpretação da lei sancionada em dezembro e que supostamente esvaziaria a fiscalização do Ibama. De acordo com a lei, cabe aos estados fiscalizar as áreas em que a competência para licenciar o corte de vegetação for do órgão ambiental estadual.

 

O Ibama se baseou num dos dispositivos da lei que diz que a União não está impedida de fiscalizar. O dispositivo determina, no entanto, que prevalece o auto de infração ambiental lavrado pelo órgão estadual. “O estado pode ir lá multar também e, nesse caso, valerá a multa do órgão estadual, ainda que tenha valor mais baixo”, avaliou o diretor de Proteção Ambiental do Ibama.

fonte: O Estado de São Paulo


28 de novembro de 2011 | nenhum comentário »

Polícia Ambiental apreende pescado e quelônios em feira no Amazonas

Suspeitos que comercializam as espécies fugiram do local.
Fiscalização faz parte da operação chamada Saturação Manacapuru.

Operação combate a fiscalização irregular de peixes e quelônios (Foto: arquivo/Polícial Ambiental do Amazonas)

Operação combate a fiscalização irregular de peixes e quelônios (Foto: arquivo/Polícial Ambiental do AM)

Policiais do Batalhão Ambiental de Manacapuru, a 79 km de Manaus, apreenderam durante patrulhamento na feira popular do município, Feira da Liberdade, 100 Kg de pescado e seis quelônios ainda vivos. Os suspeitos que comercializam as espécies fugiram do local.

De acordo com os policias do batalhão, a fiscalização faz parte da operação chamada Saturação Manacapuru. Durante ação, agentes perceberam os animais escondidos em uma sacola de estopa de plástico.

Os policias ainda informaram que os quelônios foram devolvidos aos rios e o pescado apreendido foi doado para o Hospital da Mulher Cecília Cabral de Manacapuru.

Fonte: Ana Graziela Maia, G1, AM

23 de setembro de 2011 | nenhum comentário »

Amazônia perdeu área de 150 parques do Ibirapuera em agosto, diz ONG

Levantamento do Imazon afirma que 240 km² de floresta foram derrubados.
Pará foi estado que mais desmatou, seguido de Rondônia e Mato Grosso.

A Amazônia perdeu em agosto 240 km² de cobertura vegetal, de acordo com levantamento divulgado nesta quinta-feira (22) pela organização ambiental Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), que faz um monitoramento paralelo ao do governo federal.

É como se a floresta perdesse em um mês uma área do tamanho de 150 parques do Ibirapuera, localizado na cidade de São Paulo. O número 15% superior ao mesmo período do ano passado, segundo o Sistema de Alerta de Desmatamento (SAD), que analisa o desmatamento através de imagens de satélite.

No mês passado, em julho, o Imazon havia detectado redução de 40% no desmatamento, o que segundo os pesquisadores seria resultado das ações de fiscalização contra crimes ambientais na região da Amazônia Legal.

Operações realizadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama) em diversos estados fecharam serrarias ilegais e localizaram focos de degradação a pedido do Ministério do Meio Ambiente. Até o fim de setembro, o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais deve divulgar dados sobre o desmatamento, utilizados pelo governo federal como oficiais.

Mapa produzido pelo Imazon mostra em vermelho os pontos de desmatamento detectados pelos técnicos do instituto no mês de junho (Foto: Reprodução/Imazon)

Mapa produzido pelo Imazon mostra em vermelho os pontos de desmatamento detectados pelos técnicos do instituto no mês de agosto (Foto: Reprodução/Imazon)

Dados
O levantamento aponta o estado do Pará como o maior desmatador do mês, com 119 km² de vegetação derrubada. Rondônia vem na segunda posição, com 49 km² de desmatamento, seguido do Mato Grosso, com 35 km².

Entre as cidades que mais desmataram, Porto Velho, capital de Rondônia, encabeça a lista com 30 km². Segundo a pesquisadora do Imazon, Sanae Hayashi, as obras das hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio, na região do Rio Madeira, podem ter impulsionado a devastação de áreas de floresta na região.

As cidades paraenses de São Félix do Xingu e Altamira derrubaram juntas 34,3 km² de floresta. Em Altamira, a área de vegetação tem sido suprimida devido à construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu.

De acordo com a companhia responsável pelo empreendimento, as obras poderão suprimir até 175 km² de florestas da Amazônia, uma área maior que a cidade de Natal, capital do Rio Grande do Norte, que tem 167 km² de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

 

Fonte: Do Globo Natureza, São Paulo


15 de agosto de 2011 | nenhum comentário »

Comercialização de madeira retirada da área da usina Santo Antônio é monitorada pelo Ibama

As primeiras balsas com produtos florestais extraídos da área autorizada para supressão vegetal da usina hidrelétrica Santo Antônio começam a sair de Porto Velho, em Rondônia, com destino a Itacoatiara, no estado do Amazonas.

Estima-se que cerca de 1,2 milhão de metros cúbicos de produtos florestais, entre tora e lenha, serão aproveitados economicamente só em 2011. Nesse caso, o consórcio empreendedor é responsável pela supressão e pela comercialização da madeira. As espécies com maior valor econômico estão sendo preparadas em serrarias construídas no local, e as protegidas por lei, como a castanheira e a seringueira, têm destinação diferente: elas poderão ser doadas para instituições beneficentes, sem fins lucrativos, ou para programas de habitação popular. A fiscalização do Documento de Origem Florestal (DOF) está sendo feita em um posto de controle do Ibama implantado na área.

Os analistas da Diretoria de Biodiversidade e Florestas do Ibama, que coordenam o trabalho, asseguram que é uma tarefa de campo complexa, mas os ganhos sociais compensam os esforços. Entre outros benefícios, a retirada da madeira assegura melhor qualidade da água no reservatório das usinas, o incremento no setor madeireiro, com a oferta de madeira legalizada, e a abertura da possibilidade de novas florestas de compensação ambiental, pois a reposição florestal para compensar a área de vegetação suprimida é exigência do Ibama no licenciamento ambiental.

Outro benefício social, ainda segundo os técnicos, seria a geração de divisas para o estado, com o pagamento de impostos sobre a comercialização dessa madeira, além do aperfeiçoamento institucional do Ibama, que está garantindo a fiscalização e a liberação do estoque em tempo hábil para a comercialização.

O Ibama vem mantendo suas equipes permanentemente em campo para vistorias. As análises da madeira são feitas por amostragem e a classificação é relativa à quantidade e à qualidade do produto.

Segundo o presidente do Ibama, Curt Trennepohl, “o trabalho dos técnicos em campo é muito importante para assegurar o cumprimento das exigências do licenciamento ambiental e a garantia de produtos florestais de origem lícita atendendo as demandas do setor”.

Fonte: Ibama


4 de agosto de 2011 | nenhum comentário »

Ministério Público da Bahia interdita área de usina nuclear em Caetité

Órgão informa que área interditada é usada para embalagem de urânio.
Ação ocorreu durante jornada de fiscalização preventiva.

Impasse com a carga de urânio no sudoeste do estado da Bahia continua (Foto: Reprodução/TV Bahia)

Carretas carregadas com carga de urânio (Foto: Reprodução/TV Bahia)

O Ministério Público do Estado da Bahia interditou área da Indústria Nuclear do Brasil (INB), localizada na cidade de Caetité, a 796 km de Salvador, no sudoeste do estado.

A interdição foi determinada por uma equipe de mineração durante a 25° Fiscalização Preventiva Integrada (PRI), realizada entre os dias 17 de julho e 1° de agosto em 16 cidades do estado.

Entre os integrantes, estava o procurador do Trabalho, Marco de Jesus, além de auditores do Trabalho e representantes do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis). A jornada de fiscalização ocorre três vezes ao ano e foi coordenada pela promotora de Justiça Luciana Khoury, do Núcleo de Defesa da Bacia do São Francisco (Nusf).

O MP informa que a área da INB onde houve suspensão das atividades é utilizada para embalagem de urânio e produção do ‘Yellow Cake’, um composto de urânio para elaboração de energia nuclear. De acordo com a promotora, a área interditada é a mesma que foi utilizada para o reentaboramento do concentrado de urânio emprestado da Marinha, que chegou à cidade em maio deste ano, transportado de São Paulo em nove carretas. Na ocasião, organizações não governamentais reuniram cerca de duas mil pessoas, que impediram a passagem das carretas, só liberadas apóreunião com o presidente da empresa.

Segundo a promotora, a decisão foi tomada com base nas condições ambientais e de saúde dos trabalhadores. “A equipe encontrou contaminação de urânio na sala e o Ibama aplicou auto em relação à poluição. Agora as deliberações ocorrem através da regularização da situação ou por meio de uma ação judicial. Esperamos que o que foi detectado seja solucionado”, explica.

A INB, através da assessoria de comunicação, informa que o setor jurídico da empresa está reunido e que um posicionamento sobre o caso deve estar formado até o fim desta manhã.

Fiscalização

A ação de fiscalização ocorreu em zonas rurais e urbanas das cidades de Guanambi, Caetité, Palmas de Monte Alto, Iuiu, Malhada, Sebastião Laranjeiras, Candiba, Pindaí, Urandi, Carinhanha, Jacaraci, Mortugaba, Riacho de Santana, Matina, Igaporã e Bom Jesus da Lapa.

Na ocasião, também foram destruídos mais de 170 fornos destinados à produção de carvão ilegal e apreendeu 17 caminhões que transportavam a mesma mercadoria. De acordo com o MP-BA, o objetivo da ação é melhorar a qualidade ambiental da Bacia do São Francisco e da população, através da preservação e prevenção do meio-ambiente.

O MP informa ainda que diversas irregularidades foram observadas nas áreas indicadas pelos ‘Documentos de Origem Florestal’ apreendidos durante a Operação Corcel Negro, realizada entre os dias 22 e 24 de julho.


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