5 de setembro de 2011 | nenhum comentário »

Votação de relatório sobre o Código Florestal no Senado é adiada

Um pedido de vista coletiva adiou nesta quarta-feira (31) a votação do relatório do senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC) sobre o Código Florestal na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça).

A votação do texto deve ocorrer no dia 14 de setembro, um dia após uma audiência pública que vai discutir com juristas aspectos constitucionais do texto.

Em uma sessão esvaziada, o senador leu por quase três horas parte das 86 páginas do relatório. O texto manteve pontos polêmicos que a presidente Dilma Rousseff já se comprometeu a vetar, como a legalização das atividades agrícolas em APPs (áreas permanentes de proteção) realizadas até julho de 2008.

Assim como a discussão na Câmara, a proposta agradou aos ruralistas e foi criticada por ambientalistas.

Outro ponto em desacordo com o Planalto é o reforço que o senador faz no texto, detalhando ainda mais o poder dos Estados participarem do processo de regularização ambiental. O relator propõe que, nesses processos, a União “estabelecerá normas de caráter geral, incumbindo-se aos Estados e ao Distrito Federal o detalhamento por meio da edição de normas de caráter específico”.

Isso permite que os governadores possam agir dentro do limite estabelecido pelo Planalto, definindo seus códigos locais com normas específicas para APPs e reservas legais, por exemplo.

‘DESASTRE’

“Esse é um dos maiores desastres que estão contidos nesse texto. Isso quebra a regra geral do acordo federativo”, disse o representante do Greenpeace, Marcio Astrini.

Na avaliação de ONGs, que divulgaram um documento conjunto comentando o relatório, o pacote de mudanças sugerido pelo relator “reforçou inconstitucionalidades” do texto aprovado pela Câmara e “incentiva novos desmatamentos”.

Para as entidades, “o projeto beneficia aqueles que praticaram o desmatamento ilegal, dispensando a recuperação e o pagamento de multas, sem trazer qualquer benefício concreto para quem cumprir a lei. Quem desmatou até 2008, mesmo ilegalmente, pode continuar usando a área, enquanto que os que cumpriram a lei e mantiveram suas áreas continuarão proibidas de usá-las”.

Uma das inconstitucionalidades apontadas pela SOS Mata Atlântica é que o texto retira do Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente) e repassa para os governadores ou para o Planalto a discussão de casos excepcionais em que é permitido desmatar APPs. O Conama conta com a participação de representantes da sociedade. “O legislativo retira da sociedade o direito de discutir essas regras que lhe afetam diretamente”, diz o comentário das ONGs.

Relator do código na Câmara, o deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), considera que o texto de Luiz Henrique tem avanço. “Esse texto tem mais definições, protege o meio ambienta dá segurança aos agricultores e aperfeiçoa as atividades que são da União e dos Estados”.

TRAMITAÇÃO

A CCJ é a primeira comissão a analisar o código no Senado, e vai avaliar a constitucionalidade da matéria.

Na sequência, a proposta terá que passar pelas comissões de Agricultura, Ciência e Teconologia e Meio Ambiente.

O peemedebista negocia com o relator da Comissão de Meio Ambiente Jorge Viana (PT-AC) para tentar fechar um texto único das comissões. “Se depender de nós, vamos produzir um relatório único para que essa comissão [CCJ] e essas comissões de mérito e o plenário da Casa e da Câmara possam votar essa matéria este ano. Para que entremos no ano que vem após a sanção da presidenta uma lei durável e exequível”, disse Luiz Henrique.

Fonte: Marcio Falcão, Brasília, Folha.com


9 de agosto de 2011 | nenhum comentário »

Seminário “Certificação Florestal no Brasil” acontece este mês

O encontro, marcado para o dia 18 de agosto, de 8h às 19h, na Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (ESALQ/USP), tem o objetivo de discutir os principais aspectos dos sistemas de certificação florestal existentes e seu contexto na realidade atual. Representantes de empresas florestais, órgãos de pesquisas e certificação e instituições de ensino abordarão a temática de modo a identificar benefícios e obstáculos envolvidos no processo. Mais informações e inscrições no endereço www.ipef.br/eventos/2011/certificacao.asp ou pelo telefone (19) 2105 8602. A Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz fica em Piracicaba-SP.


13 de abril de 2011 | nenhum comentário »

Serviço Florestal marca presença na Expoforest 2011

As ações do governo federal para conhecer as florestas do país e para promover a produção sustentável de madeira são alguns dos assuntos que o Serviço Florestal Brasileiro leva para a Expoforest 2011, que começa nesta quarta-feira (13), em Mogi Guaçu (SP).

Durante a feira, que está entre os principais eventos do setor florestal e deve atrair mais de 8 mil pessoas, os visitantes terão informações sobre o Inventário Florestal Nacional, iniciativa coordenada pelo Serviço Florestal para conhecer a quantidade e a qualidade das florestas e que já conta com a parceria de seis unidades da federação.

Outro tema apresentado serão as concessões florestais, que possibilitam o acesso de empreendedores a áreas de florestas legalizadas para a produção de madeiras e de produtos não madeireiros sustentáveis por meio de contratos de até 40 anos assinados com o governo.

As concessões contam hoje 1 milhão de hectares em diferentes etapas desse processo e vão ajudar a aumentar a oferta de madeira legalizada no mercado interno, que, em 2009, absorveu 79% da madeira processada na Amazônia. O estado de São Paulo é o principal mercado, com 17% do consumo, em 2009, de toda a madeira processada na Amazônia Legal.

Além do Inventário e das concessões, quem for à Expoforest conhecerá o software Madeiras Comerciais do Brasil, uma base de dados com informações de 157 espécies. A chave interativa, desenvolvida pelo Laboratório de Produtos Florestais do Serviço Florestal, auxilia no reconhecimento de espécies madeireiras comumente comercializadas no país.

O estande do Serviço Florestal está localizado na área estática da Expoforest, próximo à praça de alimentação. A feira terá mais de 120 expositores, entre instituições governamentais e empresas de máquinas, equipamentos e serviços para a produção de florestas plantadas.

Fonte: MMA

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11 de abril de 2011 | nenhum comentário »

Setor florestal congela R$ 37 bi

A limitação à compra de terras por estrangeiros no país, em vigor desde agosto do ano passado, já afeta os negócios na área florestal. Empresas e fundos congelaram investimentos equivalentes a R$ 37 bilhões entre compra de terras e projetos industriais, segundo dados da Associação Brasileira de Pro­dutores de Florestas Plantadas (Abraf). A decisão atinge empreendimentos de novas fábricas de celulose, papel e painéis de madeira, que gerariam cerca de 40 mil empregos em todo o país. O volume de investimentos perdidos equivale a quase cinco vezes o tamanho da economia de uma cidade como Londrina.

Somente no Paraná foram suspensos neste ano quase R$ 1 bilhão em recursos do setor florestal – R$ 700 milhões na compra de áreas e R$ 250 milhões em projetos industriais –, calcula Marcio Funchal, sócio da consultoria Consufor, especializada no setor. Negócios envolvendo pelo menos 80 mil hectares de terras, que representariam um aumento de cerca de 10% na área atual no estado, foram suspensos, de acordo com estimativas de alguns fundos que atuam no mercado.

Investimentos que seriam realizados no Brasil estão migrando para Uruguai, Chile e Paraguai e sendo direcionados para países da África, como Sudão, Angola e Moçambique, segundo Joésio Siqueira, vice-presidente da STCP Consultoria, Engenharia e Gerenciamento de Projetos.

A mudança não é retroativa, mas terá impacto nos investimentos futuros. Em média, o plantio florestal começa entre cinco e sete anos antes do início da produção da fábrica. “O Brasil corre o risco de ficar de fora de toda uma geração de projetos na próxima década”, afirma Siqueira. Somente a STCP, que faz assessoria a projetos no setor, contabiliza cancelamento US$ 3,6 bilhões em investimentos – dois projetos na área de celulose e um na agrícola – no Mato Grosso do Sul.

Se forem considerados os projetos adiados na área agrícola – emsegmentos como cana de açúcar, soja, algodão e palma –, o volume de recursos que deixará de ser aplicados pode alcançar R$ 70 bilhões, segundo Siqueira.

A restrição, em vigor há oito meses, teve origem em um parecer daAdvocacia-Geral da União (AGU), que foi aprovado pelo então presidente Lula em agosto do no passado. Ele proíbe o capital estrangeiro de adquirir imóveis rurais com área de 250 a 5 mil hectares.

Todos juntos

Para o secretário executivo da Associação Brasileira de Produtores de Florestas Plantadas (Abraf), César Augusto dos Reis, o problema da medida é que ela colocou em uma mesma situação investidores com característica distintas. “Entendemos a preocupação do governo com a soberania nacional e com a necessidade de proteger as propriedades brasileiras. Mas é preciso distinguir o que é capital especulativo e o que é investimento produtivo estrangeiro”, afirma. A entidade tem se reunindo com representantes do governo para tentar reverter ou flexibilizar a determinação da AGU.

De acordo com Reis, as empresas nacionais não têm poupança interna suficiente para fazer frente à demanda de investimentos do setor. O Brasil vai precisar ampliar a área plantada em pelo menos 1,5 milhão de hectares – hoje são 6,3 milhões de hectares – em quatro anos para fazer frente à necessidade de matéria-prima para a fabricação de celulose, painéis de madeira e papel, dentre outros. O setor de base florestal fatura R$ 46,6 bilhões por ano e emprega 535 mil pessoas.

Importação

O Paraná, por exemplo, já tem tido que importar madeira, especialmente a mais fina, de outros estados, principalmente de Santa Catarina. O déficit no abastecimento hoje está em 5 milhões de metros cúbicos, segundo Carlos Mendes, diretor da Associação Paranaense de Empresas de Base Florestal (Apre).

As florestas do estado produzem 30 milhões de metros cúbicos por ano, para um consumo superior de madeira industrial e lenha de 34,8 milhões de metros cúbicos por ano. Estima-se que o Paraná terá que aumentar sua área de 853 mil hectares para 1,65 milhão de hectares para atender a demanda crescente. “Precisaríamos de um aumento de área de 20% ao ano, mas ela tem avançado em média em 8%”, diz Mendes.

Entenda o caso

Veja o que mudou no país em relação à compra de terras por estrangeiros:

O parecer

Um parecer da Advocacia-Geral da União (AGU), de agosto do ano passado, limitou a compra de terras por estrangeiros e empresas brasileiras controladas por estrangeiros. O documento estabelece que essas empresas não poderão adquirir imóvel rural que tenha mais de 50 módulos de exploração indefinida (entre 250 e 5 mil hectares), conforme a região.

Tamanho da terra

A soma das áreas rurais pertencentes a empresas estrangeiras ou controladas por estrangeiros não poderá ultrapassar 25% da superfície do município. Uma mesma nacionalidade está limitada a 10% da área do município. O parecer não tem efeito retroativo.

Reforço

Em março deste ano, um novo aviso da AGU fechou ainda mais o cerco ao capital externo e reforçou a proibição a fusões e aquisições por estrangeiros de empresas brasileiras que detenham imóveis rurais no país. Segundo a AGU, algumas empresas encontravam nessas operações uma forma de burlar a legislação.

Fonte: Jornal Gazeta do Povo


25 de novembro de 2010 | nenhum comentário »

Comitiva polonesa conhece projetos na área florestal

SEMA 22/11/2010

O secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Jorge Augusto Callado Afonso, recebeu nesta segunda-feira (22), em Curitiba, representantes das universidades polonesas Poznan University of Technology e Poznan University of Life Sciences. A comitiva veio conhecer os projetos ambientais do Paraná e propor acordo de cooperação técnica na área de monitoramento florestal.

O secretário explicou as ações desenvolvidas pelo Governo do Estado que contribuem para o equilíbrio ambiental. ‘Ao monitorar as florestas, nós monitoramos a biodiversidade como um todo e que, embora tenhamos uma diferença de ecossistemas e de clima, as bases utilizadas são as mesmas’ destacou o secretário. Ele ainda disse, que a troca de experiências com a Polônia também poderá resultar em importantes estudos acadêmicos na área ambiental.

Técnicos e diretores da Secretaria do Meio Ambiente, Instituto Ambiental do Paraná (IAP), Instituto de Terras, Cartografia e Geociências (ITCG) promoveram para a comitiva polonesa um workshop sobre as possibilidades de aplicação e cooperação para implantar um sistema avançado de monitoramento de florestas no Paraná. Também participaram do Seminário, representantes da Embrapa Florestas e de organizações não governamentais (ONG) como a Mater Natura e The Nature Conservancy – TNC. Todas estas instituições já desenvolvem o monitoramento das Áreas Estratégicas para a Conservação e Recuperação da Biodiversidade do Paraná.

ESTRATÉGIA – As margens dos rios Ivaí, Piquiri, Cinzas e Iguaçu, em toda a sua extensão, são algumas das áreas apontadas como estratégicas para conservação. Também foram incluídas no levantamento áreas de remanescentes de floresta nativa existentes na região central do Paraná, nascentes de rios importantes, locais onde há grande diversidade de fauna e flora e áreas de floresta que podem ser conectadas a outros remanescentes florestais para construção de corredores de biodiversidade.

A primeira fase do programa identificou os principais remanescentes de vegetação do Paraná (áreas consideradas estratégicas para conservação) a partir do qual foram definidas as áreas necessárias para recomposição da vegetação. O mapeamento utilizou imagens de satélites (INPE 2008) considerando estudos do Ministério do Meio Ambiente sobre as áreas prioritárias para a biodiversidade; Projeto rede da biodiversidade; o sistema estadual e federal de Unidades de Conservação, Estações Ecológicas e áreas prioritárias definidas pelo Sisleg

‘Apresentamos aos nossos visitantes projetos que estão trazendo resultados positivos e toda a experiência dos nossos técnicos, contribuindo para o acordo de cooperação’, conta o engenheiro e técnico da Secretaria Sérgio Mudrovitsch de Bittencourt.

Integram a comitiva da Polônia Mikolaj Sobczak, PhD e chefe dos laboratórios de pesquisa sobre Sistemas Móveis; Andrzej Labedzki, PhD e entomologista florestal; Maciej Ulatowski, da área de Desenvolvimento de Negócios e Comercialização; o chefe de pesquisa dos Laboratórios sobre Sistemas Móveis, Szymon Wasik, e o pesquisador sênior Kamil Sedlak. 

Fonte: Agência de Notícias do Estado do Paraná – AEN

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5 de setembro de 2011 | nenhum comentário »

Votação de relatório sobre o Código Florestal no Senado é adiada

Um pedido de vista coletiva adiou nesta quarta-feira (31) a votação do relatório do senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC) sobre o Código Florestal na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça).

A votação do texto deve ocorrer no dia 14 de setembro, um dia após uma audiência pública que vai discutir com juristas aspectos constitucionais do texto.

Em uma sessão esvaziada, o senador leu por quase três horas parte das 86 páginas do relatório. O texto manteve pontos polêmicos que a presidente Dilma Rousseff já se comprometeu a vetar, como a legalização das atividades agrícolas em APPs (áreas permanentes de proteção) realizadas até julho de 2008.

Assim como a discussão na Câmara, a proposta agradou aos ruralistas e foi criticada por ambientalistas.

Outro ponto em desacordo com o Planalto é o reforço que o senador faz no texto, detalhando ainda mais o poder dos Estados participarem do processo de regularização ambiental. O relator propõe que, nesses processos, a União “estabelecerá normas de caráter geral, incumbindo-se aos Estados e ao Distrito Federal o detalhamento por meio da edição de normas de caráter específico”.

Isso permite que os governadores possam agir dentro do limite estabelecido pelo Planalto, definindo seus códigos locais com normas específicas para APPs e reservas legais, por exemplo.

‘DESASTRE’

“Esse é um dos maiores desastres que estão contidos nesse texto. Isso quebra a regra geral do acordo federativo”, disse o representante do Greenpeace, Marcio Astrini.

Na avaliação de ONGs, que divulgaram um documento conjunto comentando o relatório, o pacote de mudanças sugerido pelo relator “reforçou inconstitucionalidades” do texto aprovado pela Câmara e “incentiva novos desmatamentos”.

Para as entidades, “o projeto beneficia aqueles que praticaram o desmatamento ilegal, dispensando a recuperação e o pagamento de multas, sem trazer qualquer benefício concreto para quem cumprir a lei. Quem desmatou até 2008, mesmo ilegalmente, pode continuar usando a área, enquanto que os que cumpriram a lei e mantiveram suas áreas continuarão proibidas de usá-las”.

Uma das inconstitucionalidades apontadas pela SOS Mata Atlântica é que o texto retira do Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente) e repassa para os governadores ou para o Planalto a discussão de casos excepcionais em que é permitido desmatar APPs. O Conama conta com a participação de representantes da sociedade. “O legislativo retira da sociedade o direito de discutir essas regras que lhe afetam diretamente”, diz o comentário das ONGs.

Relator do código na Câmara, o deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), considera que o texto de Luiz Henrique tem avanço. “Esse texto tem mais definições, protege o meio ambienta dá segurança aos agricultores e aperfeiçoa as atividades que são da União e dos Estados”.

TRAMITAÇÃO

A CCJ é a primeira comissão a analisar o código no Senado, e vai avaliar a constitucionalidade da matéria.

Na sequência, a proposta terá que passar pelas comissões de Agricultura, Ciência e Teconologia e Meio Ambiente.

O peemedebista negocia com o relator da Comissão de Meio Ambiente Jorge Viana (PT-AC) para tentar fechar um texto único das comissões. “Se depender de nós, vamos produzir um relatório único para que essa comissão [CCJ] e essas comissões de mérito e o plenário da Casa e da Câmara possam votar essa matéria este ano. Para que entremos no ano que vem após a sanção da presidenta uma lei durável e exequível”, disse Luiz Henrique.

Fonte: Marcio Falcão, Brasília, Folha.com


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Seminário “Certificação Florestal no Brasil” acontece este mês

O encontro, marcado para o dia 18 de agosto, de 8h às 19h, na Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (ESALQ/USP), tem o objetivo de discutir os principais aspectos dos sistemas de certificação florestal existentes e seu contexto na realidade atual. Representantes de empresas florestais, órgãos de pesquisas e certificação e instituições de ensino abordarão a temática de modo a identificar benefícios e obstáculos envolvidos no processo. Mais informações e inscrições no endereço www.ipef.br/eventos/2011/certificacao.asp ou pelo telefone (19) 2105 8602. A Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz fica em Piracicaba-SP.


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Serviço Florestal marca presença na Expoforest 2011

As ações do governo federal para conhecer as florestas do país e para promover a produção sustentável de madeira são alguns dos assuntos que o Serviço Florestal Brasileiro leva para a Expoforest 2011, que começa nesta quarta-feira (13), em Mogi Guaçu (SP).

Durante a feira, que está entre os principais eventos do setor florestal e deve atrair mais de 8 mil pessoas, os visitantes terão informações sobre o Inventário Florestal Nacional, iniciativa coordenada pelo Serviço Florestal para conhecer a quantidade e a qualidade das florestas e que já conta com a parceria de seis unidades da federação.

Outro tema apresentado serão as concessões florestais, que possibilitam o acesso de empreendedores a áreas de florestas legalizadas para a produção de madeiras e de produtos não madeireiros sustentáveis por meio de contratos de até 40 anos assinados com o governo.

As concessões contam hoje 1 milhão de hectares em diferentes etapas desse processo e vão ajudar a aumentar a oferta de madeira legalizada no mercado interno, que, em 2009, absorveu 79% da madeira processada na Amazônia. O estado de São Paulo é o principal mercado, com 17% do consumo, em 2009, de toda a madeira processada na Amazônia Legal.

Além do Inventário e das concessões, quem for à Expoforest conhecerá o software Madeiras Comerciais do Brasil, uma base de dados com informações de 157 espécies. A chave interativa, desenvolvida pelo Laboratório de Produtos Florestais do Serviço Florestal, auxilia no reconhecimento de espécies madeireiras comumente comercializadas no país.

O estande do Serviço Florestal está localizado na área estática da Expoforest, próximo à praça de alimentação. A feira terá mais de 120 expositores, entre instituições governamentais e empresas de máquinas, equipamentos e serviços para a produção de florestas plantadas.

Fonte: MMA

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Setor florestal congela R$ 37 bi

A limitação à compra de terras por estrangeiros no país, em vigor desde agosto do ano passado, já afeta os negócios na área florestal. Empresas e fundos congelaram investimentos equivalentes a R$ 37 bilhões entre compra de terras e projetos industriais, segundo dados da Associação Brasileira de Pro­dutores de Florestas Plantadas (Abraf). A decisão atinge empreendimentos de novas fábricas de celulose, papel e painéis de madeira, que gerariam cerca de 40 mil empregos em todo o país. O volume de investimentos perdidos equivale a quase cinco vezes o tamanho da economia de uma cidade como Londrina.

Somente no Paraná foram suspensos neste ano quase R$ 1 bilhão em recursos do setor florestal – R$ 700 milhões na compra de áreas e R$ 250 milhões em projetos industriais –, calcula Marcio Funchal, sócio da consultoria Consufor, especializada no setor. Negócios envolvendo pelo menos 80 mil hectares de terras, que representariam um aumento de cerca de 10% na área atual no estado, foram suspensos, de acordo com estimativas de alguns fundos que atuam no mercado.

Investimentos que seriam realizados no Brasil estão migrando para Uruguai, Chile e Paraguai e sendo direcionados para países da África, como Sudão, Angola e Moçambique, segundo Joésio Siqueira, vice-presidente da STCP Consultoria, Engenharia e Gerenciamento de Projetos.

A mudança não é retroativa, mas terá impacto nos investimentos futuros. Em média, o plantio florestal começa entre cinco e sete anos antes do início da produção da fábrica. “O Brasil corre o risco de ficar de fora de toda uma geração de projetos na próxima década”, afirma Siqueira. Somente a STCP, que faz assessoria a projetos no setor, contabiliza cancelamento US$ 3,6 bilhões em investimentos – dois projetos na área de celulose e um na agrícola – no Mato Grosso do Sul.

Se forem considerados os projetos adiados na área agrícola – emsegmentos como cana de açúcar, soja, algodão e palma –, o volume de recursos que deixará de ser aplicados pode alcançar R$ 70 bilhões, segundo Siqueira.

A restrição, em vigor há oito meses, teve origem em um parecer daAdvocacia-Geral da União (AGU), que foi aprovado pelo então presidente Lula em agosto do no passado. Ele proíbe o capital estrangeiro de adquirir imóveis rurais com área de 250 a 5 mil hectares.

Todos juntos

Para o secretário executivo da Associação Brasileira de Produtores de Florestas Plantadas (Abraf), César Augusto dos Reis, o problema da medida é que ela colocou em uma mesma situação investidores com característica distintas. “Entendemos a preocupação do governo com a soberania nacional e com a necessidade de proteger as propriedades brasileiras. Mas é preciso distinguir o que é capital especulativo e o que é investimento produtivo estrangeiro”, afirma. A entidade tem se reunindo com representantes do governo para tentar reverter ou flexibilizar a determinação da AGU.

De acordo com Reis, as empresas nacionais não têm poupança interna suficiente para fazer frente à demanda de investimentos do setor. O Brasil vai precisar ampliar a área plantada em pelo menos 1,5 milhão de hectares – hoje são 6,3 milhões de hectares – em quatro anos para fazer frente à necessidade de matéria-prima para a fabricação de celulose, painéis de madeira e papel, dentre outros. O setor de base florestal fatura R$ 46,6 bilhões por ano e emprega 535 mil pessoas.

Importação

O Paraná, por exemplo, já tem tido que importar madeira, especialmente a mais fina, de outros estados, principalmente de Santa Catarina. O déficit no abastecimento hoje está em 5 milhões de metros cúbicos, segundo Carlos Mendes, diretor da Associação Paranaense de Empresas de Base Florestal (Apre).

As florestas do estado produzem 30 milhões de metros cúbicos por ano, para um consumo superior de madeira industrial e lenha de 34,8 milhões de metros cúbicos por ano. Estima-se que o Paraná terá que aumentar sua área de 853 mil hectares para 1,65 milhão de hectares para atender a demanda crescente. “Precisaríamos de um aumento de área de 20% ao ano, mas ela tem avançado em média em 8%”, diz Mendes.

Entenda o caso

Veja o que mudou no país em relação à compra de terras por estrangeiros:

O parecer

Um parecer da Advocacia-Geral da União (AGU), de agosto do ano passado, limitou a compra de terras por estrangeiros e empresas brasileiras controladas por estrangeiros. O documento estabelece que essas empresas não poderão adquirir imóvel rural que tenha mais de 50 módulos de exploração indefinida (entre 250 e 5 mil hectares), conforme a região.

Tamanho da terra

A soma das áreas rurais pertencentes a empresas estrangeiras ou controladas por estrangeiros não poderá ultrapassar 25% da superfície do município. Uma mesma nacionalidade está limitada a 10% da área do município. O parecer não tem efeito retroativo.

Reforço

Em março deste ano, um novo aviso da AGU fechou ainda mais o cerco ao capital externo e reforçou a proibição a fusões e aquisições por estrangeiros de empresas brasileiras que detenham imóveis rurais no país. Segundo a AGU, algumas empresas encontravam nessas operações uma forma de burlar a legislação.

Fonte: Jornal Gazeta do Povo


25 de novembro de 2010 | nenhum comentário »

Comitiva polonesa conhece projetos na área florestal

SEMA 22/11/2010

O secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Jorge Augusto Callado Afonso, recebeu nesta segunda-feira (22), em Curitiba, representantes das universidades polonesas Poznan University of Technology e Poznan University of Life Sciences. A comitiva veio conhecer os projetos ambientais do Paraná e propor acordo de cooperação técnica na área de monitoramento florestal.

O secretário explicou as ações desenvolvidas pelo Governo do Estado que contribuem para o equilíbrio ambiental. ‘Ao monitorar as florestas, nós monitoramos a biodiversidade como um todo e que, embora tenhamos uma diferença de ecossistemas e de clima, as bases utilizadas são as mesmas’ destacou o secretário. Ele ainda disse, que a troca de experiências com a Polônia também poderá resultar em importantes estudos acadêmicos na área ambiental.

Técnicos e diretores da Secretaria do Meio Ambiente, Instituto Ambiental do Paraná (IAP), Instituto de Terras, Cartografia e Geociências (ITCG) promoveram para a comitiva polonesa um workshop sobre as possibilidades de aplicação e cooperação para implantar um sistema avançado de monitoramento de florestas no Paraná. Também participaram do Seminário, representantes da Embrapa Florestas e de organizações não governamentais (ONG) como a Mater Natura e The Nature Conservancy – TNC. Todas estas instituições já desenvolvem o monitoramento das Áreas Estratégicas para a Conservação e Recuperação da Biodiversidade do Paraná.

ESTRATÉGIA – As margens dos rios Ivaí, Piquiri, Cinzas e Iguaçu, em toda a sua extensão, são algumas das áreas apontadas como estratégicas para conservação. Também foram incluídas no levantamento áreas de remanescentes de floresta nativa existentes na região central do Paraná, nascentes de rios importantes, locais onde há grande diversidade de fauna e flora e áreas de floresta que podem ser conectadas a outros remanescentes florestais para construção de corredores de biodiversidade.

A primeira fase do programa identificou os principais remanescentes de vegetação do Paraná (áreas consideradas estratégicas para conservação) a partir do qual foram definidas as áreas necessárias para recomposição da vegetação. O mapeamento utilizou imagens de satélites (INPE 2008) considerando estudos do Ministério do Meio Ambiente sobre as áreas prioritárias para a biodiversidade; Projeto rede da biodiversidade; o sistema estadual e federal de Unidades de Conservação, Estações Ecológicas e áreas prioritárias definidas pelo Sisleg

‘Apresentamos aos nossos visitantes projetos que estão trazendo resultados positivos e toda a experiência dos nossos técnicos, contribuindo para o acordo de cooperação’, conta o engenheiro e técnico da Secretaria Sérgio Mudrovitsch de Bittencourt.

Integram a comitiva da Polônia Mikolaj Sobczak, PhD e chefe dos laboratórios de pesquisa sobre Sistemas Móveis; Andrzej Labedzki, PhD e entomologista florestal; Maciej Ulatowski, da área de Desenvolvimento de Negócios e Comercialização; o chefe de pesquisa dos Laboratórios sobre Sistemas Móveis, Szymon Wasik, e o pesquisador sênior Kamil Sedlak. 

Fonte: Agência de Notícias do Estado do Paraná – AEN

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