24 de outubro de 2011 | nenhum comentário »

Governo estuda privatizar serviços turísticos de parques nacionais

Levantamento avalia parcerias público-privadas em dez locais do país.
Parques podem gerar anualmente cerca de R$ 500 milhões.

Os ministérios do Meio Ambiente e do Planejamento, juntamente com o Instituto Chico Mendes de Conservação e Biodiversidade (ICMBio) firmaram acordo nesta quinta-feira (20) para a criação de um grupo de estudos que analisará a viabilidade de privatizar os serviços turísticos existentes nos parques nacionais do Brasil.

O documento de cooperação, assinado por Izabella Teixeira, do Meio Ambiente, e Miriam Belchior, da pasta de Planejamento, vai avaliar modelos de parcerias público-privadas (PPPs) para melhorar, em um primeiro momento, a gestão de dez parques e expandir a receita destes lugares.

Serão analisadas propostas para os parques de Fernando de Noronha (PE), Chapada dos Guimarães (MT), Jericoacoara e Ubajara (CE), Sete Cidades e Serra das Confusões (PI), Lençóis Maranhenses (MA), além da Serra dos Órgãos, e os parques do Itatiaia e da Tijuca (RJ). A previsão é que o estudo seja concluído até o fim do segundo trimestre de 2012.

Segundo Rômullo Neto, presidente do Instituto Chico Mendes, o foco será na modernização da forma de conservação ambiental e atendimento ao turista. “Vamos trabalhar em cima das unidades como potencial de negócios. Na avaliação do ministério do Meio Ambiente, os 67 parques nacionais têm potencial de gerar anualmente cerca de R$ 500 milhões, que seriam revertidos em melhorias de infraestrutura e aplicação de medidas de proteção ambiental”, disse.

Melhor administração ambiental
Para ele, privatizar os serviços de gestão turística, como já acontece há dez anos no Parque Nacional do Iguaçu, no Paraná, na forma de concessão integral, é uma maneira de aumentar os trabalhos de conservação no país.

“Assim, técnicos, biólogos e outros funcionários do ICMBio podem se dedicar às atividades voltadas ao plano de manejo das unidades de conservação ou à legalização fundiária das áreas”, explica Neto.

Em maio, estudo divulgado pelo governo federal em parceria com o Pnuma (Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente), apontava que o Brasil possuía sérias deficiências na gestão de unidades de conservação (UCs). De acordo com o documento, as UCs funcionam atualmente com número reduzido de mão de obra, além de baixo orçamento para investimentos em infraestrutura.

O estudo revelava ainda que, apesar de o país agregar a quarta maior área do mundo coberta por unidades de conservação (1.278.190 km²), ficava atrás de nações mais pobres e menores quando quesitos como funcionários e orçamento por hectare eram comparados.

Deficiência
A Costa Rica, país da América Central com 4,5 milhões de habitantes, tem um funcionário para cada 26 km² de área e investe R$ 31,29 em cada hectare (10 mil m²).  O Brasil, por sua vez, tinha um funcionário para cada 186 km² de florestas protegidas e aplica R$ 4,43 em cada hectare. O número é muito abaixo dos Estados Unidos, que aplica R$ 156,12 por hectare (35 vezes mais que o Brasil) e tem um funcionário para cada 21 km².

Para reverter esta situação, a ministra Izabella Teixeira prometeu durante o encontro desta quinta-feira dobrar o valor de investimentos do governo nas unidades, entretanto não divulgou quando isto deverá ter início.

Por ano, as UCs geram até R$ 4,55 bilhões com a exploração legal de recursos naturais (como madeira e borracha) e com a visitação de turistas em parques e florestas. O orçamento anual  para este setor é de aproximadamente R$ 300 milhões, mas o próprio MMA reconhece que o ideal é que o valor seja ao menos R$ 600 milhões.

O presidente do ICMBio, Rômullo Neto, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, junto com a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, durante evento nesta quinta-feira (Foto: Divulgação/Jefferson Rudy/MMA)

O presidente do ICMBio, Rômullo Neto, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, junto com a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, durante evento nesta quinta-feira (Foto: Divulgação/Jefferson Rudy/MMA)

Fonte: Eduardo Carvalho, Globo Natureza, São Paulo


25 de julho de 2011 | nenhum comentário »

MMA financia iniciativa para recomposição florestal

O projeto Roça sem Queimar completa 11 anos levando alternativas sustentáveis ao uso do fogo nas propriedades dos municípios paraenses da região da BR Transamazônica. Com apoio do Ministério do Meio Ambiente, o projeto agora entra em uma nova fase: criar alternativa para a recomposição florestal, aliando preservação ambiental com a produção de alimentos e geração de renda.

O Subprograma Projetos Demonstrativos (PDA/MMA) investe R$ 427 mil no chamado Roça III nos municípios de Medicilândia e Brasil Novo, maiores produtores de cacau do Pará. O Roça será desenvolvido pelos sindicatos de trabalhadores rurais dos dois municípios, em parceria com a Embrapa, Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac), Universidade Federal do Estado do Pará e Emater.

Com base na dinâmica da floresta, o objetivo do Roça III é plantar na mesma área espécies agrícolas junto com castanheira, seringueira, açaizeiro, cacaueiro e laranjeira, aproveitando o potencial extrativista dessas espécies. “Dessa forma, a gente cria o ambiente propício para essas espécies, onde cada árvore tem seu papel, assim como na floresta”, explica um dos idealizadores do projeto Roça sem Queimar, o técnico agrícola Francisco Monteiro.

“Sem o uso do fogo a gente protege o solo, e a vegetação da área do roçado vira adubo, o que serve como controle biológico, evitando pragas”, completa Monteiro. Ele sempre testa na própria fazenda antes de divulgar suas novas tecnologias de produção sustentável.

O Roça III começou a ser colocado em prática no final de 2010, quando foram plantadas mais de 100 mil mudas de espécies florestais e agrícolas. Elas foram plantadas em um hectare de 60 fazendas selecionadas em Medicilândia e Brasil Novo. Com base em princípios agroecológicos, o Roça sem Queimar substituiu os usos de insumos químicos e do fogo na propriedade.

“Nós pudemos observar nas experiências anteriores que a amêndoa do cacau, por exemplo, tinha uma melhor qualidade e algumas pragas como monalônio não atacavam as árvores em que executamos das áreas onde não foi usado o fogo”, conta o técnico agrícola.

Além da redução do desmatamento, o projeto incentiva a recomposição do passivo ambiental e promove a regularização ambiental das propriedades da agricultura familiar. Além das mudas, as famílias participantes do projeto recebem visita de técnicos, uma vez por mês, para acompanhar o resultado do projeto.

O PDA financia iniciativas inovadoras que podem ser replicadas em outros lugares. No caso do Roça III, a ideia é disseminar a experiência nos municípios alvo da Operação Arco Verde, que busca alternativas sustentáveis para os 43 municípios onde foram registrados os maiores índices de desmatamento em 2008.

O resultado do projeto também será colocado em um manual de boas práticas. Serão duas mil cartilhas, que serão distribuídas para agricultores, entidades de ensino, pesquisa, extensão rural e de crédito. O projeto encerra no primeiro semestre de 2012.

Fonte: MMA






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24 de outubro de 2011 | nenhum comentário »

Governo estuda privatizar serviços turísticos de parques nacionais

Levantamento avalia parcerias público-privadas em dez locais do país.
Parques podem gerar anualmente cerca de R$ 500 milhões.

Os ministérios do Meio Ambiente e do Planejamento, juntamente com o Instituto Chico Mendes de Conservação e Biodiversidade (ICMBio) firmaram acordo nesta quinta-feira (20) para a criação de um grupo de estudos que analisará a viabilidade de privatizar os serviços turísticos existentes nos parques nacionais do Brasil.

O documento de cooperação, assinado por Izabella Teixeira, do Meio Ambiente, e Miriam Belchior, da pasta de Planejamento, vai avaliar modelos de parcerias público-privadas (PPPs) para melhorar, em um primeiro momento, a gestão de dez parques e expandir a receita destes lugares.

Serão analisadas propostas para os parques de Fernando de Noronha (PE), Chapada dos Guimarães (MT), Jericoacoara e Ubajara (CE), Sete Cidades e Serra das Confusões (PI), Lençóis Maranhenses (MA), além da Serra dos Órgãos, e os parques do Itatiaia e da Tijuca (RJ). A previsão é que o estudo seja concluído até o fim do segundo trimestre de 2012.

Segundo Rômullo Neto, presidente do Instituto Chico Mendes, o foco será na modernização da forma de conservação ambiental e atendimento ao turista. “Vamos trabalhar em cima das unidades como potencial de negócios. Na avaliação do ministério do Meio Ambiente, os 67 parques nacionais têm potencial de gerar anualmente cerca de R$ 500 milhões, que seriam revertidos em melhorias de infraestrutura e aplicação de medidas de proteção ambiental”, disse.

Melhor administração ambiental
Para ele, privatizar os serviços de gestão turística, como já acontece há dez anos no Parque Nacional do Iguaçu, no Paraná, na forma de concessão integral, é uma maneira de aumentar os trabalhos de conservação no país.

“Assim, técnicos, biólogos e outros funcionários do ICMBio podem se dedicar às atividades voltadas ao plano de manejo das unidades de conservação ou à legalização fundiária das áreas”, explica Neto.

Em maio, estudo divulgado pelo governo federal em parceria com o Pnuma (Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente), apontava que o Brasil possuía sérias deficiências na gestão de unidades de conservação (UCs). De acordo com o documento, as UCs funcionam atualmente com número reduzido de mão de obra, além de baixo orçamento para investimentos em infraestrutura.

O estudo revelava ainda que, apesar de o país agregar a quarta maior área do mundo coberta por unidades de conservação (1.278.190 km²), ficava atrás de nações mais pobres e menores quando quesitos como funcionários e orçamento por hectare eram comparados.

Deficiência
A Costa Rica, país da América Central com 4,5 milhões de habitantes, tem um funcionário para cada 26 km² de área e investe R$ 31,29 em cada hectare (10 mil m²).  O Brasil, por sua vez, tinha um funcionário para cada 186 km² de florestas protegidas e aplica R$ 4,43 em cada hectare. O número é muito abaixo dos Estados Unidos, que aplica R$ 156,12 por hectare (35 vezes mais que o Brasil) e tem um funcionário para cada 21 km².

Para reverter esta situação, a ministra Izabella Teixeira prometeu durante o encontro desta quinta-feira dobrar o valor de investimentos do governo nas unidades, entretanto não divulgou quando isto deverá ter início.

Por ano, as UCs geram até R$ 4,55 bilhões com a exploração legal de recursos naturais (como madeira e borracha) e com a visitação de turistas em parques e florestas. O orçamento anual  para este setor é de aproximadamente R$ 300 milhões, mas o próprio MMA reconhece que o ideal é que o valor seja ao menos R$ 600 milhões.

O presidente do ICMBio, Rômullo Neto, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, junto com a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, durante evento nesta quinta-feira (Foto: Divulgação/Jefferson Rudy/MMA)

O presidente do ICMBio, Rômullo Neto, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, junto com a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, durante evento nesta quinta-feira (Foto: Divulgação/Jefferson Rudy/MMA)

Fonte: Eduardo Carvalho, Globo Natureza, São Paulo


25 de julho de 2011 | nenhum comentário »

MMA financia iniciativa para recomposição florestal

O projeto Roça sem Queimar completa 11 anos levando alternativas sustentáveis ao uso do fogo nas propriedades dos municípios paraenses da região da BR Transamazônica. Com apoio do Ministério do Meio Ambiente, o projeto agora entra em uma nova fase: criar alternativa para a recomposição florestal, aliando preservação ambiental com a produção de alimentos e geração de renda.

O Subprograma Projetos Demonstrativos (PDA/MMA) investe R$ 427 mil no chamado Roça III nos municípios de Medicilândia e Brasil Novo, maiores produtores de cacau do Pará. O Roça será desenvolvido pelos sindicatos de trabalhadores rurais dos dois municípios, em parceria com a Embrapa, Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac), Universidade Federal do Estado do Pará e Emater.

Com base na dinâmica da floresta, o objetivo do Roça III é plantar na mesma área espécies agrícolas junto com castanheira, seringueira, açaizeiro, cacaueiro e laranjeira, aproveitando o potencial extrativista dessas espécies. “Dessa forma, a gente cria o ambiente propício para essas espécies, onde cada árvore tem seu papel, assim como na floresta”, explica um dos idealizadores do projeto Roça sem Queimar, o técnico agrícola Francisco Monteiro.

“Sem o uso do fogo a gente protege o solo, e a vegetação da área do roçado vira adubo, o que serve como controle biológico, evitando pragas”, completa Monteiro. Ele sempre testa na própria fazenda antes de divulgar suas novas tecnologias de produção sustentável.

O Roça III começou a ser colocado em prática no final de 2010, quando foram plantadas mais de 100 mil mudas de espécies florestais e agrícolas. Elas foram plantadas em um hectare de 60 fazendas selecionadas em Medicilândia e Brasil Novo. Com base em princípios agroecológicos, o Roça sem Queimar substituiu os usos de insumos químicos e do fogo na propriedade.

“Nós pudemos observar nas experiências anteriores que a amêndoa do cacau, por exemplo, tinha uma melhor qualidade e algumas pragas como monalônio não atacavam as árvores em que executamos das áreas onde não foi usado o fogo”, conta o técnico agrícola.

Além da redução do desmatamento, o projeto incentiva a recomposição do passivo ambiental e promove a regularização ambiental das propriedades da agricultura familiar. Além das mudas, as famílias participantes do projeto recebem visita de técnicos, uma vez por mês, para acompanhar o resultado do projeto.

O PDA financia iniciativas inovadoras que podem ser replicadas em outros lugares. No caso do Roça III, a ideia é disseminar a experiência nos municípios alvo da Operação Arco Verde, que busca alternativas sustentáveis para os 43 municípios onde foram registrados os maiores índices de desmatamento em 2008.

O resultado do projeto também será colocado em um manual de boas práticas. Serão duas mil cartilhas, que serão distribuídas para agricultores, entidades de ensino, pesquisa, extensão rural e de crédito. O projeto encerra no primeiro semestre de 2012.

Fonte: MMA