16 de agosto de 2012 | nenhum comentário »

País deve definir metas e cotas para fontes renováveis alternativas, propõe estudo

A definição de metas, pelo governo federal, para ampliar a participação das fontes renováveis alternativas em seus próximos leilões de energia, a adoção de cotas para cada uma dessas fontes e a revisão de sua política de subsídios para o setor energético são algumas das recomendações do estudo Além de Grandes Hidrelétricas, apresentado na quarta-feira (15) durante o 8º Congresso Brasileiro de Planejamento Energético, em Curitiba.

Encomendado pela organização não governamental (ONG) WWF Brasil, o trabalho envolve pesquisadores da Universidade de Campinas (Unicamp), da Universidade Federal do ABC (UFABC) e da ONG International Energy Initiative para a América Latina, entre outras instituições. O trabalho propõe ainda um aumento de 40% da participação das fontes eólica, de biomassa e das pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) nos próximos leilões de energia nova, com um crescimento mínimo de 10% para cada tipo de fonte.

O documento também defende que a política de crédito e incentivos fiscais seja revista, de forma que os subsídios dados hoje às termelétricas sejam gradualmente transferidos para fontes renováveis. “A geração de energia por termelétricas é cara, poluidora e depende de contratos take-or-pay [preço fixo para a energia, pago mesmo que ela não seja usada] para sobreviver”, diz.

A realização de leilões regionalizados e o incentivo à pesquisa e à inovação em áreas como a de energia solar, o que tende a diminuir o custo dessas novas tecnologias, também são sugeridas pelo estudo.

“Sem metas de inserção na matriz energética, o investidor interessado em fontes renováveis alternativas não tem segurança”, disse o pesquisador Paulo Henrique de Mello Sant’Ana, da UFABC, coordenador do trabalho. De acordo com Sant’Ana, o subsídio concedido às termelétricas movidas a carvão chegou a R$ 127,54 por megawatt-hora (MWh) em 2009. “Com um subsídios desses, poderíamos construir aerogeradores.”

Dos 2,4 mil empreendimentos de geração de energia elétrica em operação no país, 777 (32,4%) usam fontes renováveis alternativas. São 398 pequenas centrais hidrelétricas, 51 centrais eólicas e 328 centrais de biomassa que utilizam bagaço de cana-de-açúcar, conforme dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Juntas, essas unidades seriam capazes de produzir cerca de 12,3 milhões de quilowatts de potência, o equivalente a 9% da produção nacional.

O estudo encomendado pelo WWF Brasil aponta que as fontes renováveis poderiam substituir as termelétricas na função complementar às usinas hidrelétricas, responsáveis por mais de três quartos da eletricidade gerada no país. “Fontes renováveis alternativas podem exercer o mesmo papel [das termelétricas], com custos mais baixos e com menores impactos sobre o meio ambiente”, diz o documento. “O período da seca, quando as hidrelétricas produzem menos, coincide justamente com a safra de cana-de-açúcar e com o período de maior incidência de ventos.”

O trabalho ressalta ainda que o Brasil assumiu em 2009 o compromisso voluntário de diminuir suas emissões de gases de efeito estufa entre 36,1% e 38,9%, até 2020. E cobra do setor elétrico, que contribui com 9,2% das emissões brasileiras, o incentivo a tecnologias de baixa emissão. “Apesar do sucesso dos últimos leilões de fontes alternativas em 2010 e 2011, não há na prática um compromisso do MME [Ministério de Minas e Energia] e da EPE [Empresa de Pesquisa Energética] com a continuidade desses leilões”, aponta o estudo.

“O Brasil tem até metas para inflação, porque não ter metas para a produção de energia elétrica a partir de fontes alternativas?”, pergunta Carlos Rittl, coordenador do Programa de Mudanças Climáticas e Energia do WWF Brasil. “Vamos apresentar o documento ao governo. O país precisa aproveitar melhor o seu potencial de fontes renováveis alternativas nas próximas décadas”, disse.

A Agência Brasil procurou a Empresa de Pesquisa Energética. A assessoria de imprensa do órgão informou que o seu presidente, Maurício Tolmasquim, estava retornando de uma viagem e não poderia conceder entrevista. A assessoria do Ministério de Minas e Energia também foi acionada, mas a pessoa que poderia falar sobre o assunto estava em reunião.

Fonte: Fernando César Oliveira/ Agência Brasil


16 de agosto de 2012 | nenhum comentário »

TRF1 determina paralisação das obras de Belo Monte

Congresso Nacional terá que ouvir comunidades afetadas pela construção da usina.

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) determinou a paralisação das obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. A decisão foi tomada após o tribunal identificar ilegalidade em duas etapas do processo de autorização da obra, uma no Supremo Tribunal Federal (STF) e outra no Congresso Nacional. Caso a empresa Norte Energia não cumpra a determinação, terá de pagar multa diária de R$ 500 mil e ainda pode recorrer da decisão no Superior Tribunal de Justiça (STJ) ou ao STF.

 

A decisão foi tomada pela 5ª Turma do TRF1, em embargo de declaração apresentado pelo Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA). Os procuradores da República haviam entrado, anteriormente, com uma ação civil pública (ACP) pedindo a suspensão da obra, mas o pedido foi recusado. A Norte Energia informou que só vai se manifestar nos autos sobre a decisão.

 

“Na decisão anterior, o desembargador Fagundes de Deus partiu de premissa equivocada de que o STF tinha declarado a constitucionalidade do empreendimento. Só que esse julgamento não foi feito. O que houve foi uma decisão monocrática da [então presidente] ministra Ellen Gracie, de atender pedido de liminar da AGU [Advocacia-Geral da União], quando a matéria só poderia ter declarada sua constitucionalidade se aprovada por dois terços da composição plenária da suprema corte”, disse o relator do embargo de declaração no TRF1, desembargador Souza Prudente.

 

Congresso Nacional - A liberação das obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte só vai acontecer depois que o Congresso Nacional realizar e aprovar a consulta às comunidades afetadas. De acordo com o desembargador Souza Prudente, que relatou o processo que determinou a paralisação das obras, os parlamentares também terão que editar um novo decreto legislativo autorizando as obras em Belo Monte.

 

O relator do embargo de declaração alegou que o Congresso Nacional deveria ter determinado que as comunidades afetadas fossem ouvidas antes de editar o decreto legislativo, em 2005, autorizando a obra, e não depois. “O Congresso Nacional fez caricatura e agiu como se estivesse em uma ditadura, colocando o carro na frente dos bois. Com isso acabou tomando uma decisão antes mesmo de ter acesso aos estudos técnicos – feitos por equipe multidisciplinar, apontando previamente os impactos ambientais da obra – necessários à tomada de decisão”, argumentou o desembargador.

 

Segundo ele, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) também determina a consulta prévia aos povos que seriam atingidos pela obra. Souza Prudente disse que a opinião das comunidades afetadas deverá ser levada em consideração no processo de liberação da obra.

 

Três perguntas para Souza Prudente, desembargador do TRF-1

 

Diante de tanta controvérsia, os investimentos já feitos em Belo Monte podem ser perdidos?

A questão do processo legal utilizado para construir Belo Monte ainda será debatida de forma definitiva, acredito que chegará ao Supremo Tribunal Federal. Mas, independentemente da decisão, a usina não estará impedida de ser criada. Note que não somos – falo pela turma que votou de forma unânime – contra Belo Monte ou contra a aceleração econômica do país. Apenas queremos um processo adequado. Então, se o Congresso Nacional fizer a consulta prévia aos povos indígenas chegando a um acordo para a construção da usina, como preconiza nossa Constituição, não há problema em levá-la adiante, na minha avaliação.

 

O governo, em sua defesa, argumenta que cumpriu o devido processo legal. Como o senhor interpreta essas alegações?

O governo argumenta. Mas acontece que, na nossa decisão, fizemos uma análise jurídica, mas, também, fática do caso. E o que vimos é que as consultas realizadas foram apenas para informar. O que eles dizem que é consulta não é consulta, além de ser uma postura autoritária, ditatorial. O que está em jogo, aqui, é um direito difuso, qFotosue vai além dos direitos indígenas, porque a Amazônia garante sustentabilidade para o mundo no futuro. Desmatar esse bioma, mais do que ele já foi agredido, é algo sério.

 

Qual posicionamento o senhor espera do Supremo Tribunal Federal se o caso Belo Monte chegar àquela Corte?

Ficamos esperançosos porque o STF, especialmente na figura de seu atual presidente, Carlos Ayres Britto, já se mostrou sensível a questões relacionadas ao meio ambiente, como no caso da demarcação da Reserva Raposa Serra do Sol. Além disso, os ministros têm um conhecimento profundo da Constituição Federal, podendo derrubar falsas premissas, como as contidas na decisão que agora reformamos.

Fonte: Agência Brasil e Correio Braziliense


30 de dezembro de 2011 | nenhum comentário »

Guia mostra espécies impactadas por construção de usina no Rio Madeira

Companhia Santo Antônio Energia mostra animais resgatados em Rondônia.
Ao menos 350 espécies viviam em área afetada por hidrelétrica.

Um guia lançado neste mês apresenta informações sobre 222 espécies de animais que foram resgatadas nas áreas de floresta amazônica impactadas pela construção da usina hidrelétrica de Santo Antônio, no Rio Madeira, nas proximidades de Porto Velho, emRondônia.

De acordo com a empresa Santo Antônio Energia, que vai operar o empreendimento com 3.150 MW de potência instalada e capacidade para abastecer 11 milhões de moradias, mais de 24 mil animais de 360 espécies foram resgatados por equipes de veterinários e biólogos nas proximidades do rio.

O trabalho fez parte do “Programa de Resgate da Fauna”, uma das compensações ambientais exigidas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama) para reduzir o impacto ambiental da construção e alagamento. Segundo a companhia, foram investidos R$ 568 milhões na compensação direta.

O livro, que será disponibilizado para escolas e pode ser conferido na internet,(http://www.santoantonioenergia.com.br/upload/portal_mesa/pt/home/guia_fauna_UHE_santo_antonio.pdf) funciona como um inventário da fauna existente na região de floresta amazônica em Rondônia.

Lagarto-jacareana (Foto: Divulgação/Juliano Tupan)

Lagarto-jacareana (Crocodilurus amazonicus) (Foto: Divulgação/Juliano Tupan)

 

Perereca (Hypsiboas cinereascens) (Foto: Divulgação/Juliano Tupan)

Perereca (Hypsiboas cinereascens) (Foto: Divulgação/Juliano Tupan)

Um exemplar de Matá-Matá (Chelus fibriatus) (Foto: Divulgação/Juliano Tupan)

Um exemplar filhote de Mata-Mata (Chelus fibriatus) (Foto: Divulgação/Juliano Tupan)

Fonte: Globo Natureza, São Paulo


25 de outubro de 2011 | nenhum comentário »

Brasil se recusa a participar de reunião sobre Belo Monte na OEA

Comissão de direitos humanos da Organização dos Estados Americanos acusa usina de causar danos irreparáveis à Amazônia

O Brasil decidiu não comparecer a uma reunião convocada pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) – vinculada à Organização dos Estados Americanos (OEA) – para defender a construção da hidrelétrica de Belo Monte e refutar as acusações de que a usina causará danos irreparáveis na região.

Em carta enviada na sexta-feira passada à OEA e divulgada nesta segunda-feira pelos opositores à obra, a Missão Permanente do Brasil junto à organização diz que “tem a honra de informar que o Estado brasileiro não se fará representar na reunião de trabalho” sobre a polêmica, prevista para o próximo dia 26.

A CIDH determinou em abril a suspensão imediata da construção da usina de Belo Monte, que começou a ser construída em março no Pará, às margens do rio Xingu, e pediu ao Governo brasileiro a elevar as preocupações para proteger as comunidades indígenas da região.

A Comissão convocou uma audiência para a próxima quarta-feira entre autoridades brasileiras e representantes dos povos indígenas que habitam às margens do rio Xingu. O objetivo do encontro era que o Governo desse satisfações sobre o descumprimento das resoluções da OEA.

O Estado brasileiro, que não estará representado no encontro por divergir com a sentença da OEA, argumenta na carta enviada à CIDH que os poderes Executivo e Legislativo do país são os responsáveis por fiscalizar as obras de Belo Monte e alega que a Justiça supervisiona de forma imparcial e independente o cumprimento dos direitos humanos dos indígenas.

“Esta decisão é uma grave ruptura do diálogo e uma mudança radical de postura no respeito aos direitos humanos”, manifestou a advogada Andressa Caldas, diretora de Justiça Global, em entrevista coletiva realizada nesta segunda-feira no Rio de Janeiro.

Caldas disse ter recebido com “indignação e perplexidade” a decisão do Brasil e afirmou que as organizações indígenas comparecerão ao encontro, apesar da anunciada ausência das autoridades.

“Acreditamos que a OEA vai reiterar as medidas cautelares adotadas em abril. Esperamos que o Brasil cumpra as resoluções por respeito moral e jurídico a um organismo internacional”, ressaltou a advogada.

O Ministério do Meio Ambiente negou várias vezes que a construção de Belo Monte, que pretende ser a terceira maior hidrelétrica do mundo, cause danos irreparáveis ao ecossistema e às condições de vida das populações locais.

 

Fonte: EFE


10 de maio de 2011 | nenhum comentário »

Energias renováveis cobrirão 80% da demanda global, diz IPCC

As energias renováveis poderão satisfazer 80% das necessidades globais em 2050 se forem mais desenvolvidas, de acordo com o relatório 164 do IPCC (Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas) da ONU, divulgado nesta segunda-feira em Abu Dhabi (Emirados Árabes).

O diretor-geral da Irena (Agência Internacional de Energias Renováveis), Adnan Amin, afirmou: “Segundo o relatório, o desenvolvimento do setor da energia renovável é inevitável, já que desempenha um papel-chave no futuro para todo o planeta.”

O documento, que foi elaborado por mais de 120 pesquisadores, analisa diversas medidas para desenvolver as novas fontes de energia renovável. Segundo o texto, está previsto que esse setor se desenvolva em meados deste século e que seu uso se multiplique de três a 20 vezes.

O relatório destaca que em 2009 houve um notável aumento na produção de energia renovável: eólica (aumento de 30%), hidrelétrica (3%), solar vinculada a redes de distribuição (50%), geotérmica (4%) e solar para aquecimento de água (20%).

Além disso, a produção de etanol aumentou 10%, e a de diesel, 9%. No documento, estima-se que os investimentos necessários para desenvolver este setor na próxima década devem ser de US$ 1,3 bilhão a US$ 5,1 bilhões.

Abu Dhabi recebe durante dez dias atividades relacionadas ao IPCC, que realizará a 33ª sessão de seu plenário entre os próximos dias 10 e 13, com a participação de mais de 600 delegados.

Fonte: DA EFE


16 de dezembro de 2010 | nenhum comentário »

Justiça suspende licença de hidrelétrica que iria a leilão nesta semana

A Justiça Federal no Pará  suspendeu, em caráter liminar, o licenciamento ambiental da Usina Hidrelétrica Teles Pires, na divisa entre os estados de Mato Grosso e do Pará, impedindo que o projeto participe do leilão de energia marcado para a próxima sexta-feira (17).

A Usina Teles Pires, que será construída no rio de mesmo nome, é a maior do pacote de usinas que irão a leilão nesta semana, terá capacidade de 1.820 megawatts (MW) de potência instalada. A licença prévia para o projeto foi emitida na última segunda-feira (13) pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que também deu o aval ambiental para as usinas de Cachoeira e Estreito, no Rio Parnaíba, no Piauí.

Na decisão, a juíza Hind Ghassan Kayath, da 9ª Vara da Justiça Federal, argumenta que o processo de licenciamento ambiental da Usina Teles Pires foi apressado e tem falhas graves. “A concessão da licença prévia não poderia ter sido expedida haja vista que o EIA/Rima [Estudo e Relatório de Impacto Ambiental] encontra-se completamente maculado de vícios que precisam ser sanados”.

A decisão atende a um pedido do Ministério Público Federal no Pará, que entrou com ação civil contra o licenciamento ambiental isolado da usina, que será parte de um complexo de seis hidrelétricas no mesmo rio. Fonte: Luana Lourenço/ Agência Brasil

download movie she’s out of my league hq





Categorias

Tópicos recentes

Meta

 

dezembro 2018
S T Q Q S S D
« mar    
 12
3456789
10111213141516
17181920212223
24252627282930
31  

16 de agosto de 2012 | nenhum comentário »

País deve definir metas e cotas para fontes renováveis alternativas, propõe estudo

A definição de metas, pelo governo federal, para ampliar a participação das fontes renováveis alternativas em seus próximos leilões de energia, a adoção de cotas para cada uma dessas fontes e a revisão de sua política de subsídios para o setor energético são algumas das recomendações do estudo Além de Grandes Hidrelétricas, apresentado na quarta-feira (15) durante o 8º Congresso Brasileiro de Planejamento Energético, em Curitiba.

Encomendado pela organização não governamental (ONG) WWF Brasil, o trabalho envolve pesquisadores da Universidade de Campinas (Unicamp), da Universidade Federal do ABC (UFABC) e da ONG International Energy Initiative para a América Latina, entre outras instituições. O trabalho propõe ainda um aumento de 40% da participação das fontes eólica, de biomassa e das pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) nos próximos leilões de energia nova, com um crescimento mínimo de 10% para cada tipo de fonte.

O documento também defende que a política de crédito e incentivos fiscais seja revista, de forma que os subsídios dados hoje às termelétricas sejam gradualmente transferidos para fontes renováveis. “A geração de energia por termelétricas é cara, poluidora e depende de contratos take-or-pay [preço fixo para a energia, pago mesmo que ela não seja usada] para sobreviver”, diz.

A realização de leilões regionalizados e o incentivo à pesquisa e à inovação em áreas como a de energia solar, o que tende a diminuir o custo dessas novas tecnologias, também são sugeridas pelo estudo.

“Sem metas de inserção na matriz energética, o investidor interessado em fontes renováveis alternativas não tem segurança”, disse o pesquisador Paulo Henrique de Mello Sant’Ana, da UFABC, coordenador do trabalho. De acordo com Sant’Ana, o subsídio concedido às termelétricas movidas a carvão chegou a R$ 127,54 por megawatt-hora (MWh) em 2009. “Com um subsídios desses, poderíamos construir aerogeradores.”

Dos 2,4 mil empreendimentos de geração de energia elétrica em operação no país, 777 (32,4%) usam fontes renováveis alternativas. São 398 pequenas centrais hidrelétricas, 51 centrais eólicas e 328 centrais de biomassa que utilizam bagaço de cana-de-açúcar, conforme dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Juntas, essas unidades seriam capazes de produzir cerca de 12,3 milhões de quilowatts de potência, o equivalente a 9% da produção nacional.

O estudo encomendado pelo WWF Brasil aponta que as fontes renováveis poderiam substituir as termelétricas na função complementar às usinas hidrelétricas, responsáveis por mais de três quartos da eletricidade gerada no país. “Fontes renováveis alternativas podem exercer o mesmo papel [das termelétricas], com custos mais baixos e com menores impactos sobre o meio ambiente”, diz o documento. “O período da seca, quando as hidrelétricas produzem menos, coincide justamente com a safra de cana-de-açúcar e com o período de maior incidência de ventos.”

O trabalho ressalta ainda que o Brasil assumiu em 2009 o compromisso voluntário de diminuir suas emissões de gases de efeito estufa entre 36,1% e 38,9%, até 2020. E cobra do setor elétrico, que contribui com 9,2% das emissões brasileiras, o incentivo a tecnologias de baixa emissão. “Apesar do sucesso dos últimos leilões de fontes alternativas em 2010 e 2011, não há na prática um compromisso do MME [Ministério de Minas e Energia] e da EPE [Empresa de Pesquisa Energética] com a continuidade desses leilões”, aponta o estudo.

“O Brasil tem até metas para inflação, porque não ter metas para a produção de energia elétrica a partir de fontes alternativas?”, pergunta Carlos Rittl, coordenador do Programa de Mudanças Climáticas e Energia do WWF Brasil. “Vamos apresentar o documento ao governo. O país precisa aproveitar melhor o seu potencial de fontes renováveis alternativas nas próximas décadas”, disse.

A Agência Brasil procurou a Empresa de Pesquisa Energética. A assessoria de imprensa do órgão informou que o seu presidente, Maurício Tolmasquim, estava retornando de uma viagem e não poderia conceder entrevista. A assessoria do Ministério de Minas e Energia também foi acionada, mas a pessoa que poderia falar sobre o assunto estava em reunião.

Fonte: Fernando César Oliveira/ Agência Brasil


16 de agosto de 2012 | nenhum comentário »

TRF1 determina paralisação das obras de Belo Monte

Congresso Nacional terá que ouvir comunidades afetadas pela construção da usina.

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) determinou a paralisação das obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. A decisão foi tomada após o tribunal identificar ilegalidade em duas etapas do processo de autorização da obra, uma no Supremo Tribunal Federal (STF) e outra no Congresso Nacional. Caso a empresa Norte Energia não cumpra a determinação, terá de pagar multa diária de R$ 500 mil e ainda pode recorrer da decisão no Superior Tribunal de Justiça (STJ) ou ao STF.

 

A decisão foi tomada pela 5ª Turma do TRF1, em embargo de declaração apresentado pelo Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA). Os procuradores da República haviam entrado, anteriormente, com uma ação civil pública (ACP) pedindo a suspensão da obra, mas o pedido foi recusado. A Norte Energia informou que só vai se manifestar nos autos sobre a decisão.

 

“Na decisão anterior, o desembargador Fagundes de Deus partiu de premissa equivocada de que o STF tinha declarado a constitucionalidade do empreendimento. Só que esse julgamento não foi feito. O que houve foi uma decisão monocrática da [então presidente] ministra Ellen Gracie, de atender pedido de liminar da AGU [Advocacia-Geral da União], quando a matéria só poderia ter declarada sua constitucionalidade se aprovada por dois terços da composição plenária da suprema corte”, disse o relator do embargo de declaração no TRF1, desembargador Souza Prudente.

 

Congresso Nacional - A liberação das obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte só vai acontecer depois que o Congresso Nacional realizar e aprovar a consulta às comunidades afetadas. De acordo com o desembargador Souza Prudente, que relatou o processo que determinou a paralisação das obras, os parlamentares também terão que editar um novo decreto legislativo autorizando as obras em Belo Monte.

 

O relator do embargo de declaração alegou que o Congresso Nacional deveria ter determinado que as comunidades afetadas fossem ouvidas antes de editar o decreto legislativo, em 2005, autorizando a obra, e não depois. “O Congresso Nacional fez caricatura e agiu como se estivesse em uma ditadura, colocando o carro na frente dos bois. Com isso acabou tomando uma decisão antes mesmo de ter acesso aos estudos técnicos – feitos por equipe multidisciplinar, apontando previamente os impactos ambientais da obra – necessários à tomada de decisão”, argumentou o desembargador.

 

Segundo ele, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) também determina a consulta prévia aos povos que seriam atingidos pela obra. Souza Prudente disse que a opinião das comunidades afetadas deverá ser levada em consideração no processo de liberação da obra.

 

Três perguntas para Souza Prudente, desembargador do TRF-1

 

Diante de tanta controvérsia, os investimentos já feitos em Belo Monte podem ser perdidos?

A questão do processo legal utilizado para construir Belo Monte ainda será debatida de forma definitiva, acredito que chegará ao Supremo Tribunal Federal. Mas, independentemente da decisão, a usina não estará impedida de ser criada. Note que não somos – falo pela turma que votou de forma unânime – contra Belo Monte ou contra a aceleração econômica do país. Apenas queremos um processo adequado. Então, se o Congresso Nacional fizer a consulta prévia aos povos indígenas chegando a um acordo para a construção da usina, como preconiza nossa Constituição, não há problema em levá-la adiante, na minha avaliação.

 

O governo, em sua defesa, argumenta que cumpriu o devido processo legal. Como o senhor interpreta essas alegações?

O governo argumenta. Mas acontece que, na nossa decisão, fizemos uma análise jurídica, mas, também, fática do caso. E o que vimos é que as consultas realizadas foram apenas para informar. O que eles dizem que é consulta não é consulta, além de ser uma postura autoritária, ditatorial. O que está em jogo, aqui, é um direito difuso, qFotosue vai além dos direitos indígenas, porque a Amazônia garante sustentabilidade para o mundo no futuro. Desmatar esse bioma, mais do que ele já foi agredido, é algo sério.

 

Qual posicionamento o senhor espera do Supremo Tribunal Federal se o caso Belo Monte chegar àquela Corte?

Ficamos esperançosos porque o STF, especialmente na figura de seu atual presidente, Carlos Ayres Britto, já se mostrou sensível a questões relacionadas ao meio ambiente, como no caso da demarcação da Reserva Raposa Serra do Sol. Além disso, os ministros têm um conhecimento profundo da Constituição Federal, podendo derrubar falsas premissas, como as contidas na decisão que agora reformamos.

Fonte: Agência Brasil e Correio Braziliense


30 de dezembro de 2011 | nenhum comentário »

Guia mostra espécies impactadas por construção de usina no Rio Madeira

Companhia Santo Antônio Energia mostra animais resgatados em Rondônia.
Ao menos 350 espécies viviam em área afetada por hidrelétrica.

Um guia lançado neste mês apresenta informações sobre 222 espécies de animais que foram resgatadas nas áreas de floresta amazônica impactadas pela construção da usina hidrelétrica de Santo Antônio, no Rio Madeira, nas proximidades de Porto Velho, emRondônia.

De acordo com a empresa Santo Antônio Energia, que vai operar o empreendimento com 3.150 MW de potência instalada e capacidade para abastecer 11 milhões de moradias, mais de 24 mil animais de 360 espécies foram resgatados por equipes de veterinários e biólogos nas proximidades do rio.

O trabalho fez parte do “Programa de Resgate da Fauna”, uma das compensações ambientais exigidas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama) para reduzir o impacto ambiental da construção e alagamento. Segundo a companhia, foram investidos R$ 568 milhões na compensação direta.

O livro, que será disponibilizado para escolas e pode ser conferido na internet,(http://www.santoantonioenergia.com.br/upload/portal_mesa/pt/home/guia_fauna_UHE_santo_antonio.pdf) funciona como um inventário da fauna existente na região de floresta amazônica em Rondônia.

Lagarto-jacareana (Foto: Divulgação/Juliano Tupan)

Lagarto-jacareana (Crocodilurus amazonicus) (Foto: Divulgação/Juliano Tupan)

 

Perereca (Hypsiboas cinereascens) (Foto: Divulgação/Juliano Tupan)

Perereca (Hypsiboas cinereascens) (Foto: Divulgação/Juliano Tupan)

Um exemplar de Matá-Matá (Chelus fibriatus) (Foto: Divulgação/Juliano Tupan)

Um exemplar filhote de Mata-Mata (Chelus fibriatus) (Foto: Divulgação/Juliano Tupan)

Fonte: Globo Natureza, São Paulo


25 de outubro de 2011 | nenhum comentário »

Brasil se recusa a participar de reunião sobre Belo Monte na OEA

Comissão de direitos humanos da Organização dos Estados Americanos acusa usina de causar danos irreparáveis à Amazônia

O Brasil decidiu não comparecer a uma reunião convocada pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) – vinculada à Organização dos Estados Americanos (OEA) – para defender a construção da hidrelétrica de Belo Monte e refutar as acusações de que a usina causará danos irreparáveis na região.

Em carta enviada na sexta-feira passada à OEA e divulgada nesta segunda-feira pelos opositores à obra, a Missão Permanente do Brasil junto à organização diz que “tem a honra de informar que o Estado brasileiro não se fará representar na reunião de trabalho” sobre a polêmica, prevista para o próximo dia 26.

A CIDH determinou em abril a suspensão imediata da construção da usina de Belo Monte, que começou a ser construída em março no Pará, às margens do rio Xingu, e pediu ao Governo brasileiro a elevar as preocupações para proteger as comunidades indígenas da região.

A Comissão convocou uma audiência para a próxima quarta-feira entre autoridades brasileiras e representantes dos povos indígenas que habitam às margens do rio Xingu. O objetivo do encontro era que o Governo desse satisfações sobre o descumprimento das resoluções da OEA.

O Estado brasileiro, que não estará representado no encontro por divergir com a sentença da OEA, argumenta na carta enviada à CIDH que os poderes Executivo e Legislativo do país são os responsáveis por fiscalizar as obras de Belo Monte e alega que a Justiça supervisiona de forma imparcial e independente o cumprimento dos direitos humanos dos indígenas.

“Esta decisão é uma grave ruptura do diálogo e uma mudança radical de postura no respeito aos direitos humanos”, manifestou a advogada Andressa Caldas, diretora de Justiça Global, em entrevista coletiva realizada nesta segunda-feira no Rio de Janeiro.

Caldas disse ter recebido com “indignação e perplexidade” a decisão do Brasil e afirmou que as organizações indígenas comparecerão ao encontro, apesar da anunciada ausência das autoridades.

“Acreditamos que a OEA vai reiterar as medidas cautelares adotadas em abril. Esperamos que o Brasil cumpra as resoluções por respeito moral e jurídico a um organismo internacional”, ressaltou a advogada.

O Ministério do Meio Ambiente negou várias vezes que a construção de Belo Monte, que pretende ser a terceira maior hidrelétrica do mundo, cause danos irreparáveis ao ecossistema e às condições de vida das populações locais.

 

Fonte: EFE


10 de maio de 2011 | nenhum comentário »

Energias renováveis cobrirão 80% da demanda global, diz IPCC

As energias renováveis poderão satisfazer 80% das necessidades globais em 2050 se forem mais desenvolvidas, de acordo com o relatório 164 do IPCC (Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas) da ONU, divulgado nesta segunda-feira em Abu Dhabi (Emirados Árabes).

O diretor-geral da Irena (Agência Internacional de Energias Renováveis), Adnan Amin, afirmou: “Segundo o relatório, o desenvolvimento do setor da energia renovável é inevitável, já que desempenha um papel-chave no futuro para todo o planeta.”

O documento, que foi elaborado por mais de 120 pesquisadores, analisa diversas medidas para desenvolver as novas fontes de energia renovável. Segundo o texto, está previsto que esse setor se desenvolva em meados deste século e que seu uso se multiplique de três a 20 vezes.

O relatório destaca que em 2009 houve um notável aumento na produção de energia renovável: eólica (aumento de 30%), hidrelétrica (3%), solar vinculada a redes de distribuição (50%), geotérmica (4%) e solar para aquecimento de água (20%).

Além disso, a produção de etanol aumentou 10%, e a de diesel, 9%. No documento, estima-se que os investimentos necessários para desenvolver este setor na próxima década devem ser de US$ 1,3 bilhão a US$ 5,1 bilhões.

Abu Dhabi recebe durante dez dias atividades relacionadas ao IPCC, que realizará a 33ª sessão de seu plenário entre os próximos dias 10 e 13, com a participação de mais de 600 delegados.

Fonte: DA EFE


16 de dezembro de 2010 | nenhum comentário »

Justiça suspende licença de hidrelétrica que iria a leilão nesta semana

A Justiça Federal no Pará  suspendeu, em caráter liminar, o licenciamento ambiental da Usina Hidrelétrica Teles Pires, na divisa entre os estados de Mato Grosso e do Pará, impedindo que o projeto participe do leilão de energia marcado para a próxima sexta-feira (17).

A Usina Teles Pires, que será construída no rio de mesmo nome, é a maior do pacote de usinas que irão a leilão nesta semana, terá capacidade de 1.820 megawatts (MW) de potência instalada. A licença prévia para o projeto foi emitida na última segunda-feira (13) pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que também deu o aval ambiental para as usinas de Cachoeira e Estreito, no Rio Parnaíba, no Piauí.

Na decisão, a juíza Hind Ghassan Kayath, da 9ª Vara da Justiça Federal, argumenta que o processo de licenciamento ambiental da Usina Teles Pires foi apressado e tem falhas graves. “A concessão da licença prévia não poderia ter sido expedida haja vista que o EIA/Rima [Estudo e Relatório de Impacto Ambiental] encontra-se completamente maculado de vícios que precisam ser sanados”.

A decisão atende a um pedido do Ministério Público Federal no Pará, que entrou com ação civil contra o licenciamento ambiental isolado da usina, que será parte de um complexo de seis hidrelétricas no mesmo rio. Fonte: Luana Lourenço/ Agência Brasil

download movie she’s out of my league hq