14 de novembro de 2012 | nenhum comentário »

Organizações dizem que Brasil desperdiça potencial de energia limpa

Relatório de ONGs afirma que energias solar e eólica são subaproveitadas.
Texto aponta que sistema atual de geração de energia tem grandes perdas.

Relatório elaborado por organizações não governamentais, divulgado nesta segunda-feira (12), aponta que o Brasil não aproveita seu potencial de geração de energia solar e eólica devido à falta de infraestrutura.

De acordo com o documento “O setor elétrico brasileiro e a sustentabilidade no século 21: oportunidades e desafios”, produzido por especialistas da área ambiental e técnicos de ONGs como WWF, Greenpeace e Instituto Socioambiental (ISA), gargalos técnicos impedem o crescimento dessas modalidades consideradas limpas.

O texto diz que a falta de estrutura para transmissão e distribuição de energia eólica inviabiliza a instalação de mais torres pelo país. Segundo dados do Atlas Eólico Brasileiro, o país tem potencial para gerar 143 GW apenas com a força dos ventos, número que é 12 vezes maior que a capacidade instalada da futura usina hidrelétrica de Belo Monte, em construção no Rio Xingu, no Pará.

Outro entrave citado no documento está ligado à falta de mão-de-obra e de tecnologias para suprir o setor, o que inviabilizaria uma “arrancada” na expansão desta forma de geração de eletricidade. Sobre a energia solar, o relatório aponta que se fosse aproveitada a luz solar para consumo elétrico em menos de 3% da área urbanizada do Brasil, seria possível atender a 10% de toda a demanda atual de energia elétrica do país.

No entanto, projetos do governo que implantam placas solares em regiões distantes dos grandes centros consumidores torna inviável economicamente a construção de redes de transmissão. “Os maiores entraves ao aproveitamento e à expansão da energia solar no Brasil seguem sendo a falta de incentivos e políticas públicas que consolidem a indústria e o mercado”, informa o documento.

Desperdício e custo maior ao consumidor
O texto faz críticas à política brasileira de geração de energia por hidrelétricas e aponta possíveis prejuízos ao meio ambiente e a culturas indígenas devido a implantação de empreendimentos na Amazônia.

O relatório afirma também que o país tem registrado grandes perdas de quantidades de energia elétrica devido a problemas no sistema de transmissão elétrico. Baseado em dados Tribunal de Contas da União (TCU), o documento diz que em 2004 as perdas técnicas (causadas pelas peculiaridades do sistema) e comerciais (por exemplo, instalação de “gatos”) de energia no país foram de 20,28% do total gerado.

O índice supera em muito os registrados em países vizinhos como Chile (5,6%) e Colômbia somadas (11,5%%) no mesmo período. Ainda segundo o relatório, tais perdas teriam causado um reajuste de ao menos 5% na tarifa ao consumidor.

Perda é inevitável, diz operador nacional
De acordo com o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), a perda técnica é inevitável e está associada ao processo de transmissão. Segundo o órgão, o aquecimento dos cabos durante as transmissões provoca tais extravios, considerados naturais e com índices que se igualam a padrões mundiais.

Sobre as perdas comerciais, o ONS afirma que é um problema que deve ser resolvido pelas distribuidoras, já que seriam provocadas por vários fatores, entre eles, ligações clandestinas (conhecidas como gatos) em diversas cidades.

De acordo com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), entre 2007 e 2010 as perdas técnicas de energia no país atingiram índice de 7%. A Aneel não divulgou o percentual de perdas comerciais para o mesmo período.

Usinas eólicas instaladas no Rio Grande do Sul (Foto: Divulgação/ABEEólica)

Usinas eólicas instaladas no Rio Grande do Sul (Foto: Divulgação/ABEEólica)

Energia solar é alternativa para obter eletricidade em meio à reserva ambiental (Foto: Mariane Rossi/G1)

Energia solar é alternativa para obter eletricidade em meio a reserva ambiental. Distância de grandes centros consumidores inviabiliza instalação de redes transmissoras (Foto: Mariane Rossi/G1)

Fonte: Globo Natureza


18 de julho de 2012 | nenhum comentário »

MP quer impedir governo de reduzir áreas de preservação na Amazônia

Ministério Público tenta conter na Justiça redução de parques nacionais.
Governo federal alterou tamanho de 8 unidades de conservação no bioma.

O Ministério Público Federal tenta conter na Justiça o encolhimento de unidades de conservação (UCs) na Amazônia, processo que deve se acelerar com os estudos para cortar até a terça parte da área da Floresta Nacional (Flona) do Jamanxim, no Pará.

O governo Dilma Rousseff já cortou neste ano o equivalente ao tamanho da cidade de São Paulo em oito áreas de proteção na Amazônia, criadas para barrar o avanço das motosserras na floresta e também para beneficiar a construção de usinas hidrelétricas

Em 26 de junho, o “Diário Oficial da União” publicou decreto alterando o tamanho dos Parques Nacionais da Amazônia (PA e AM), dos Campos Amazônicos (AM, RO e MT) e Mapinguari (RO), as Florestas Nacionais de Itaituba I (PA), Itaituba II (PA), do Crepori (PA) e do Tapajós (PA) e a Área de Proteção Ambiental do Tapajós (PA).

Com a redefinição dos limites, áreas que antes eram protegidas por lei poderão ser alagadas pelas represas. Em contrapartida, as unidades de preservação serão ampliadas em outros pontos.

“Vemos com preocupação o que representa um incentivo à grilagem de terras públicas e ao desmatamento”, afirma o procurador da República no Pará, Marcel Mesquita. “O mais preocupante é ver que o governo, ao não conseguir administrar os limites as unidades de conservação, opta por tirar um pedaço delas.”

Hidrelétricas ganham força na Amazônia
A redução de 1,6 mil km² de UCs por meio de medida provisória editada pela presidente Dilma Rousseff em janeiro é objeto de contestação no Supremo Tribunal Federal (STF). O autor da ação é o procurador-geral da República, Roberto Gurgel. A medida provisória já virou lei. O STF ainda não se manifestou sobre o pedido de liminar de Gurgel para suspender o efeito da mudança nos limites de áreas de proteção.

Parte importante do corte do tamanho de UCs imposto pela MP teve por objetivo abrir espaço para reservatórios das futuras hidrelétricas São Luiz do Tapajós e Jatobá, além de regularizar o alagamento de áreas pelas usinas do Rio Madeira, em Rondônia. Outra parte foi destinada à regularização da posse de terra no interior das áreas de proteção, criadas sem a retirada dos ocupantes nem o pagamento de indenizações.

No Congresso, o governo apoiou a retirada de 178 km² da Flona Tapajós, para acomodar a regularização de núcleos urbanos na floresta, que só admitiria a manutenção de comunidades tradicionais.

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) contabiliza um saldo positivo de 210 km² das mudanças feitas nos territórios das unidades, depois do corte de 1,6 mil km². Não houve compensação para a redução das áreas da Flona Tapajós nem das quatro unidades que sofrerão alagamento na construção das hidrelétricas do Tapajós.

Parque Nacional Campos Amazônicos (Foto: Prevfogo AM / Divulgação)

Parque Nacional Campos Amazônicos. Na imagem, parte da vegetação foi atingida por queimada ocorrida em 2011. (Foto: Prevfogo AM / Divulgação)

Fonte: Globo Natureza


20 de abril de 2012 | nenhum comentário »

Amazônia Andina está ameaçada por obras de 150 hidrelétricas, diz estudo

Construções afetariam biodiversidade, fluidez das águas e de sedimentos.
Usinas devem ser erguidas em cinco países, entre eles o Brasil.

A construção de barragens na região da Amazônia Andina poderá provocar danos ambientais nas cabeceiras dos rios, ameaçando a biodivesidade de bacias hidrográficas que ligam os Andes à Amazônia, afirma estudo publicado nesta semana na revista “PLoS One”.

De acordo com a publicação, elaborada por organizações ambientais, além de pesquisadores do Centro para Leis Internacionais de Meio Ambiente e da Universidade da Carolina do Norte, dos Estados Unidos, nas seis bacias hidrográficas que abrangem Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador e Peru está prevista a construção de 150 usinas hidrelétricas.

Mais da metade delas vai gerar mais de 100 MW e cerca de 40% dos projetos já estão em estágio avançado de construção. Em um ranking elaborado pelos pesquisadores, metade dos empreendimentos são considerados de alto impacto ambiental.

A pesquisa afirma ainda que 60% das 150 barragens provocariam uma grande ruptura na conectividade dos rios amazônicos, ameaçando a várzea da região.

Rompimento ecológico
De acordo com Matt Finer, do Centro para Leis Internacionais de Meio Ambiente, os resultados são preocupantes já que existe uma “ligação fundamental entre a Cordilheira dos Andes e a planície Amazônica”.

Para ele, parece não existir planejamento estratégico sobre possíveis consequências do rompimento de uma conexão ecológica que existe há milhares de anos”.

A região dos Andes fornece a grande maioria dos sedimentos, nutrientes e matéria orgânica para a várzea amazônica, que, segundo a pesquisa, é um dos ecossistemas mais produtivos do planeta. Muitas espécies de peixes dessa bacia hidrográfica viajam longas distâncias para locais próximos à cordilheira onde desovam e se reproduzem.

Os autores afirmaram no estudo que mais de 80% dos empreendimentos contribuíram para a redução da cobertura vegetal devido à construção de estradas, linhas de transmissão ou mesmo por áreas inundadas.

Caminho das águas mostra a nascente mais alta e distante do Rio Amazonas (Foto: rede globo)

Nascente do Rio Amazonas na Cordilheira dos Andes. Construção de hidrelétricas em cinco países pode afetar conectividades dos rios e ameaçar biodiversidade local. (Foto: Rede Globo)

Fonte: Globo Natureza


28 de março de 2012 | nenhum comentário »

Projeto de Lei quer introduzir espécies exóticas em represas

Um projeto polêmico na Câmara dos Deputados quer incluir peixe exótico em represas. Trata-se do Projeto de Lei 5989/2009, que prevê a criação de peixes exóticos – carpas e tilápias – contidos por redes dentro de reservatórios de hidrelétricas.

Pode parecer inofensivo, mas os biólogos ouvidos pela Folha de São Paulo alertam para o risco que isso trará para rios e lagos brasileiros, caso a matéria seja aprovada e sancionada.

 

O texto do deputado Nelson Meurer (PP-PR) altera a Lei nº 11.959/2009, que rege a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca e proíbe a criação de espécies exóticas – ou seja, naturais de outro lugar – nos reservatórios de hidrelétricas e tanques-redes. O objetivo da proposta é tornar a produção de espécies exóticas possível, já que há muitas restrições normativas por causa dos riscos ambientais que essa atividade traz.

 

A proposta tramita em caráter conclusivo na Câmara, ou seja, aprovada pelas comissões, não irá a plenário. E ela já foi aprovada nas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS); Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) e na Comissão de Minas e Energia (CME) e está, na fase final, em apreciação pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

 

Na justificativa da proposta, Meurer usa a importância do fator econômico da pesca para justificar seu projeto: “Na criação organismos aquáticos em cativeiro – aquicultura – encontram-se os maiores potenciais para o incremento da produção de pescado, em nosso País, eis que contamos com diversos fatores favoráveis, tais como: clima, tecnologia e abundância de recursos hídricos”.

 

Pela redação do art. 19-A da proposta, o dono ou concessionário da represa instalada ficará obrigado à recomposição ambiental anual (leia-se repovoamento de peixes) e poderá usar as cinco espécies especificadas no segundo parágrafo do art. 22 do Projeto de Lei: I – tilápia-do-nilo (Oreochromis niloticus); II – carpa húngara ou comum (Cyprinus carpio); III – carpa prateada (Hypophthalmichthys molitrix); IV – carpa capim (Ctenopharyngodon idella); V – carpa cabeça grande (Aristichthys nobili).

 

Ainda segundo o jornal, um grupo de cientistas liderados pelo biólogo Ângelo Antonio Agostinho, está conduzindo uma petição pública contra o projeto, que já conta com mais de cem assinaturas. As cinco espécies proposta pelo Projeto de Lei são espécies descritas como invasoras e, para Agostinho, mesmo sendo criadas em redes, sempre haverá a possibilidade de escaparem e irem parar nos rios, onde poderão complicar a sobrevivência de espécies nativas, competindo pela comida ou comendo os ovos das espécies.

 

No teor da proposta fica proibido a soltura de organismos aquáticos geneticamente modificados no ambiente natural, mas as cinco espécies exóticas serão, normativamente, equiparadas à criação de espécies nativas, desde que criadas em tanques-redes ou outra estrutura semelhante instaladas nos reservatórios hidrelétricos.

Fonte: Portal O Eco


13 de fevereiro de 2012 | nenhum comentário »

Ação questiona corte de áreas protegidas na floresta amazônica

Redução é prevista em medida provisória para permitir construção de hidrelétricas.

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, propôs ontem (9) uma ação direta de inconstitucionalidade ao Supremo Tribunal Federal contra uma medida provisória que reduz sete áreas protegidas na Amazônia para fazer hidrelétricas. A MP 558, editada em janeiro pela presidente Dilma Rousseff, visa cortar as unidades de conservação – entre elas o parque nacional da Amazônia, o mais antigo da região – para abrigar, entre outras hidrelétricas, a de São Luiz do Tapajós, no Pará.

 

São Luiz alagará 15 mil hectares do parque nacional da Amazônia, 393 hectares da floresta nacional de Itaituba, 1,21 mil hectares da floresta nacional de Itaituba 2 e 15 mil hectares da área de proteção do Tapajós. A área total equivale a quase um terço da cidade de São Paulo. Também esbarram em áreas protegidas as usinas de Jatobá, no rio Jamanxim, de Santo Antônio e Jirau, no rio Madeira, e a planejada usina de Tabajara, no rio Machado. Para evitar a sobreposição, o governo resolveu cortar a área dos parques.

 

Na ação, Gurgel afirma que as unidades alvejadas pelo Planalto têm “extrema relevância” para a preservação da Amazônia e que alterações nos limites de unidades de conservação só podem ser feitas por lei, não por MP. O procurador já havia movido uma ação contra uma MP anterior, a 542, de 2011, que reduzia três áreas protegidas na Amazônia. Ela expirou sem ser apreciada pelo Congresso e foi ressuscitada na MP de janeiro, que inclui mais quatro áreas.

 

Quando a MP 542 foi editada, o presidente do Instituto Chico Mendes, Rômulo Mello, defendeu-a. “A presidente [Dilma] entende que para o País é uma coisa urgente.” Gurgel diz na ação que não há urgência, já que Tabajara é só uma ideia e que São Luiz e Jatobá nem tiveram o licenciamento ambiental iniciado. Mello disse que a Advocacia-Geral da União (AGU) faria a defesa do projeto.

Fonte: Folha de São Paulo


14 de novembro de 2011 | nenhum comentário »

Negócios e pesquisa em energia eólica no Brasil

Artigo de Alexandre Street, Delberis Lima e Bruno Fânzeres no Valor Econômico de sexta-feira (11).

No Brasil, as três principais fontes alternativas de energia elétrica são as pequenas centrais hidrelétricas (PCHs), a cogeração com biomassa derivada do bagaço da cana e a eólica, que há pouco ressurgiu com um forte papel. Elas são denominadas alternativas em relação às principais fontes convencionalmente utilizadas – as grandes usinas hidrelétricas e termelétricas.

 

Investir em fontes alternativas é positivo pois implica aumentar a diversidade da matriz energética brasileira. Ademais, tais fontes de energia também recebem o valioso sobrenome renovável, especialmente positivo por aproveitar os recursos naturais que podem ser renovados pela própria natureza no curto prazo.

 

Entre 2005 e 2010, foram realizados 14 leilões destinados à compra de contratos oriundos de novos empreendimentos de geração. Dos 18.500 megawatts médios (MWmed) negociados, 3.500 (19%) eram provenientes de fontes alternativas renováveis: 1% de PCHs, 9% de eólicas e 9% de biomassa da cana.

 

Contudo, esse montante contratado de energia eólica é proveniente sobretudo dos leilões realizados em 2009 e 2010, quando foram negociados 780 MWmed a um preço médio de R$ 148,39/MWh, e 1.160 MWmed, a R$ 130,86/MWh. Esse resultado positivo seguiu sendo observado nos leilões A-3 e de reserva deste ano, quando as eólicas surpreenderam o mercado movimentando quase 2.300 MWmed a um preço médio inferior a 100 R$/MWh.

 

Os dois principais fatores para o avanço significativo do interesse pela energia eólica são: 1) a crise mundial, que tornou o Brasil a válvula de escape dos fabricantes do mundo todo, aumentando o poder de negociação dos nossos investidores, o que faz o preço dos equipamentos caírem; e 2) recentes ajustes regulatórios, como incentivos fiscais e desenhos de contratos específicos para essa fonte, feitos para mitigar os riscos dos investidores.

 

Nos últimos três anos, contratos com cláusulas especiais foram utilizados a fim de mitigar o risco financeiro decorrente da grande incerteza e sazonalidade do insumo vento. Além disso, foi criada uma cláusula que trata da necessidade de comprar o montante contratado e não produzido ao preço de curto prazo, o temido preço de liquidação de diferenças (PLD).

 

Os geradores temem vender energia ao PLD, pois este é muito volátil, podendo chegar a valer até seis vezes o preço do contrato em tempos de crise, causando, nessas situações, uma grande perda financeira ao gerador que contratou de mais e produziu de menos. Por outro lado, na maior parte do tempo existe excesso de água nos reservatórios. Isso proporciona um PLD, que no Brasil é calculado como o custo de oportunidade do uso da água, muito baixo. Assim, vender energia sem um contrato, ao PLD, também não é boa ideia.

 

Dentre as mudanças realizadas no contrato padrão, o chamado contrato de quantidade, está a possibilidade de comprar a diferença entre o contratado e o produzido ao preço do próprio contrato. Todos esses ajustes acarretaram em um ambiente menos arriscado aos investidores e impulsionaram a viabilização dessa fonte no ambiente de contratação regulado (ACR), onde os geradores vendem contratos para as distribuidoras através de leilões.

 

Contudo, existe outro mercado em que a eólica ainda não conseguiu se firmar: o ambiente de contratação livre (ACL). O ACL é um mercado do tipo balcão, onde contratos bilaterais são livremente negociados entre geradores e grandes consumidores como shoppings, supermercados e indústrias. Aí são negociados contratos de quantidade, sem o alívio da cláusula que obriga o gerador a comprar, a PLD, o déficit de produção com relação ao montante contratado.

 

A dificuldade que as eólicas sofrem no ACL não é exclusiva a essa fonte. As PCHs, com a alternância entre períodos secos e úmidos, e as usinas a biomassa, que produzem energia em função da safra da cana, também sofrem com a sazonalidade dos seus recursos e enfrentam os mesmos desafios ao vender contratos de quantidade nesse ambiente.

 

Mas a história não termina aí. O regime sazonal dos recursos, tanto da biomassa quanto da eólica, é fortemente complementar ao regime das hidrelétricas. No período de seca dos rios do Sudeste é quando venta no Nordeste e quando as usinas a biomassa do Sudeste e Centro-Oeste estão a todo vapor devido à safra da cana; a situação se inverte na outra metade do ano, no período úmido das hidrelétricas. Assim, a complementaridade entre os recursos renováveis aponta para uma nova possibilidade de negócio em um ambiente com grande crescimento e muito rentável, o ACL.

 

Ainda como uma prática incipiente, comercializadoras e grandes holdings de geração começam a criar carteiras otimizadas dessas fontes renováveis para revendê-las conjuntamente, mitigando o elevado risco financeiro de cada fonte. Esse movimento é apenas uma vertente de um conjunto de pesquisas que estão sendo realizadas neste momento pelos investidores através de universidades e empresas de consultoria.

 

Muitos outros desafios ainda devem ser vencidos para consolidar e atrair de modo sustentável o investimento em geradores eólicos no Brasil. Por exemplo: desafios regulatórios, como o desenho de leilões e a criação de mecanismos de troca de energia entre as usinas para mitigar a incerteza na geração; desafios no âmbito elétrico, como o dimensionamento das redes para receber uma injeção de potência variável ao sabor dos ventos; climatológico/estatísticos, como a previsão, certificação e simulação das velocidades dos ventos; e tecnológicos, como a tropicalização dos equipamentos para que se adaptem à realidade nacional.

 

Esses temas fazem parte de uma ampla área de pesquisa em que grupos isolados começam a atuar. Contudo, a criação de uma rede de pesquisa nacional, que gerencie de maneira coordenada e sinérgica a pesquisa de temas estratégicos para o segmento, é a principal arma para aproveitar e manter aberta a janela única de oportunidade que o Brasil vive: alto poder de negociação com os fornecedores e interesse das entidades reguladoras em desenvolver o segmento.

 

Alexandre Street e Delberis Lima são professores do Departamento de Engenharia Elétrica do CTC/PUC-Rio. Bruno Fânzeres é aluno de Iniciação Científica do CTC/PUC-Rio.]

Fonte: Jornal da Ciência


17 de agosto de 2011 | nenhum comentário »

Dilma muda limite de unidades de conservação para abrigar hidrelétricas

Medida Provisória altera demarcação de três parques nacionais na Amazônia e libera exploração mineral no entorno de dois deles. Com a mudança, empreiteiras poderão instalar canteiros de obras das usinas de Tabajara, Santo Antônio e Jirau.

Três parques nacionais na Amazônia – do tipo de unidade de conservação (UC) mais protegido no País – tiveram seus limites alterados para abrigar lagos e canteiros de obras das usinas hidrelétricas de Tabajara, Santo Antônio e Jirau, em Rondônia. Medida provisória editada pela presidente Dilma Rousseff e publicada na edição de ontem do Diário Oficial da União também autoriza a exploração mineral no entorno de dois dos parques.

Foram alterados os limites dos Parques Nacionais da Amazônia, Campos Amazônicos e Mapinguari. Duas outras unidades deverão ter os limites alterados em breve para o licenciamento ambiental de quatro hidrelétricas do complexo do Rio Tapajós, que ficarão entre as maiores das novas usinas da Amazônia, ao lado de Belo Monte, Santo Antônio e Jirau.

Os empreendimentos localizados nas unidades de conservação já alteradas eram defendidos pelo Ministério de Minas e Energia, até mesmo a mineração de ouro na área de 10 quilômetros no entorno do Parque Nacional Mapinguari, o maior dos três parques a ter o limite alterado, com 17,5 mil quilômetros quadrados, o equivalente a mais de 11 vezes a área da cidade de São Paulo.

Outro motivo para a alteração dos limites dos parques foi a regularização fundiária de ocupações de terras públicas até o limite de 1,5 mil hectares, além do conflito com áreas de assentamentos para a reforma agrária na região. A floresta remanescente nessas regiões só poderá ser explorada por meio de planos de manejo previamente autorizados.

O presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Rômulo Mello, diz que a alteração do limite dos parques nacionais não impõe perdas à proteção da floresta. “Essas mudanças refletem bem a perspectiva de negociação que procuramos. Nossa postura não é travar, é negociar. Garantimos a conservação e permitimos que os empreendimentos sigam adiante”, afirmou. “Fazemos o jogo do ganha-ganha”, insistiu.

A Hidrelétrica de Tabajara, no município de Machadinho do Oeste, em Rondônia, é uma das obras previstas na segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Sua construção dependia da alteração dos limites do Parque Nacional Campos Amazônicos, criado em 2006. A previsão é que a hidrelétrica produza 350 megawatts (MW).

Lobby - A inclusão da Hidrelétrica de Tabajara no PAC teve forte lobby do presidente interino do PMDB, senador Valdir Raupp (RO). Para o projeto seguir adiante, faltava tirar do caminho da obra as restrições impostas às unidades de conservação. O Parque Nacional Campos Amazônicos perdeu ao todo, por meio da MP, 340 quilômetros quadrados e ganhou outros 1,5 mil quilômetros quadrados.

No caso do Parque Nacional Mapinguari, o ajuste ocorreu por conta da revisão do alcance do canteiro de obras e dos lagos das Hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau, no Rio Madeira. A perda de 70 quilômetros quadrados teria sido compensada com um acréscimo feito anteriormente em permuta com o Estado de Rondônia. O Parque Nacional da Amazônia perdeu agora 280 quilômetros quadrados, supostamente compensado, com folga, por acréscimo anterior a pouco mais de 1 mil quilômetros quadrados.

Para lembrar – O Estado revelou anteontem que as Unidades de Conservação (UCs) se tornaram o mais recente objeto de disputa entre ambientalistas e defensores do agronegócio. Na semana passada, durante audiência pública na Câmara, o deputado Moreira Mendes (PPS-RO), presidente da frente parlamentar da agropecuária, anunciou uma “grande campanha” para impedir que novas UCs sejam criadas sem a prévia autorização do Congresso Nacional. Hoje, a criação é feita por meio de decreto presidencial. Os ruralistas afirmam que a expansão dessas unidades pode comprometer a produção de alimentos no País.

O Estado de São Paulo


20 de julho de 2011 | nenhum comentário »

Ibama promove audiência pública para discutir projeto de hidrelétrica no Rio Paraíba do Sul

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) abriu nesta terça-feira (19) uma série de audiências públicas para discutir o projeto da Usina Hidrelétrica de Itaocara, que será instalada no Rio Paraíba do Sul e terá impactos diretos em três municípios de Minas Gerais e cindo do estado do Rio de Janeiro.

A primeira audiência pública ocorreu em Estrela Dalva (MG). Nesta terça-feira (20), a audiência pública pretende reunir os moradores do município fluminense de Aperibé. Na quinta-feira (21), será a vez de Cantagalo e, na sexta (22), Itaocara, ambos no estado do Rio.

O Ibama também vai promover audiências públicas a partir da na semana que vem discutir a implantação da linha de transmissão de energia elétrica de 230 quilovolts (kV) entre Jauru (MT) e Porto Velho (RO). As audiências estão marcadas para os municípios de Ji-Paraná (RO), Vilhena (RO) e Jauru (MT). (Fonte: Agência Brasil)


22 de junho de 2011 | nenhum comentário »

Usina de Belo Monte já faz desmate crescer em Altamira

O município de Altamira, no Pará, onde será construída a hidrelétrica de Belo Monte, foi o campeão de desmatamento na Amazônia em maio. Os dados são da ONG Imazon e podem refletir uma pressão sobre a floresta devido à expectativa de construção da usina, que recebeu licença de instalação no começo deste mês

O SAD, sistema de monitoramento de desmatamento via satélite desenvolvido pelo Imazon, detectou um crescimento da devastação amazônica de 72% no mês passado em relação a maio de 2010. Em toda a região foram perdidos 165 quilômetros quadrados de floresta.

Houve, porém, queda em relação a abril, quando o corte raso sofreu uma explosão de 362% e chegou a quase 300 quilômetros quadrados.

Altamira desmatou sozinha 22 quilômetros quadrados no mês. Segundo Adalberto Veríssimo, pesquisador do Imazon, a expectativa da construção de Belo Monte é o fator que melhor explica o dado.

“O desmatamento está concentrado perto da sede, e não em outras regiões do município”, afirmou. Altamira é o maior município do mundo em área.

Em segundo lugar na lista de desmatadores do mês de maio está Porto Velho, que também abriga mega-hidrelétricas (Santo Antônio e Jirau, no rio Madeira).

O Inpe divulga nesta quarta-feira as estatísticas de desmatamento do sistema Deter, que usa imagens dos mesmos satélites que o sistema do Imazon, mas um processamento diferente. Os dados devem mostrar queda no desmatamento em maio.

Segundo Veríssimo, é cedo para comparar as tendências entre os dois sistemas, porque as metodologias são diferentes e a cobertura de nuvens na Amazônia ainda está alta — foi de 47% em maio. “Mas acho que vamos terminar o ano [os dados são coletados de agosto a julho] com tendência de alta, mais perto de 8.000 quilômetros quadrados do que dos 6.000 do ano passado”, disse o pesquisador.

Fonte: Claudio Angelo, De Brasília


21 de junho de 2011 | nenhum comentário »

A hora e a vez das energias renováveis

Artigo de José Goldemberg no jornal O Estado de São Paulo de ontem (20).

 

O desastre nuclear de Fukushima abriu caminho para uma reavaliação do papel da energia nuclear no mundo e de outras opções para produção de energia que poderão substituí-la. Essas opções não serão as mesmas em todos os países. O Japão decidiu dar ênfase maior à eficiência energética, apesar de o país ser muito eficiente; a Alemanha, à energia dos ventos (eólica); e a Suécia, à biomassa. Gás natural será também usado como fonte de energia num período de transição, até que outras energias renováveis -como a captação direta de energia solar – se tornem competitivas.

 

Nesse contexto, o Brasil encontra-se em posição privilegiada, com boa parte do seu potencial hidrelétrico ainda inexplorado e, sobretudo, com o uso da biomassa, que em nosso País significa etanol da cana-de-açúcar na Região Sudeste e produção de eletricidade.

 

No que se refere à hidreletricidade, querem pequenas centrais hidrelétricas ou em grandes empreendimentos, o que tem impedido a sua expansão é uma combinação de projetos mal formulados pelos empreendedores e um comportamento passivo do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

 

A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) fez, com grande atraso, o levantamento de pelo menos 20 empreendimentos hidrelétricos em várias regiões do País, incluindo a Amazônia, com potencia total de 32 milhões de quilowatts. Há cerca de 16 milhões de quilowatts disponíveis na Amazônia, além de Belo Monte.

 

São locais onde é possível construir hidrelétricas de porte médio, de 500 a mil megawatts, que não causarão grandes impactos ambientais. Seria importante analisar se

nesses locais não se poderiam também prever reservatórios que regularizassem o curso dos rios e armazenassem água para os períodos secos.

 

Um dos grandes problemas do setor elétrico brasileiro – a principal causa do desastroso racionamento de 2001- se deve ao fato de que, desde 1986, as usinas hidrelétricas construídas no País não têm reservatórios para evitar o alagamento de áreas ribeirinhas.

 

No que se refere às pequenas centrais hidrelétricas – existem centenas no País que deveriam ser aproveitadas -, é indispensável que o Ibama adote um método de licenciamento simplificado e deixe de tratá-las como se fossem grandes empreendimentos. Mais ainda, os órgãos licenciadores deveriam ser mais proativos, ajudando os empreendedores a melhorar os seus projetos, já que esses órgãos (nos Estados e em Brasília) são os que têm melhores técnicos. Uma maior cooperação do Ministério Público também ajudaria, o que significa mais diálogo entre os diversos atores envolvidos.

 

Na área de cana-de-açúcar, grandes progressos podem ser feitos para manter na matriz energética uma grande parcela de renováveis, tanto na produção de álcool como na produção de eletricidade. Atualmente, metade da gasolina que se consumiria no País, se o programa do álcool não existisse, já foi substituída por etanol, mas é preciso progredir mais nesse sentido. Graças à introdução dos automóveis “flexfuel”, em 2003, mais de 90% dos carros novos são desse tipo e, a prosseguir essa tendência, o álcool substituirá 80% ou 90% da gasolina até o ano 2020.

 

Isso ajudará muito para que o governo do Estado atinja as metas que adotou com a finalidade de reduzir as emissões de gases que causam o aquecimento global em 20% até 2020, em comparação com o ano de 2005. A vantagem adicional, nesse caso, é que a substituição de gasolina e óleo diesel por etanol melhora também a qualidade do ar nas grandes metrópoles, porque o etanol da cana-de-açúcar não contém as impurezas que se encontram nos derivados de petróleo.

 

No que se refere a São Paulo, vale lembrar que boa parte da frota de automóveis que circula na cidade é antiga. O que caberia, aqui, são medidas da Prefeitura para “aposentar” os carros mais antigos e encorajar a sua substituição por automóveis “flexfuel”. Essa estratégia tem sido usada em outros países onde se usa gasolina para modernizar a frota circulante: os carros mais modernos são mais eficientes e consomem menos combustível por quilômetro rodado.

 

“Modernizar” a frota com carros “flexfuel” tem uma vantagem adicional: o etanol é um

combustível renovável, de modo que o resultado que se deseja, que é o de reduzir as emissões de gases de efeito estufa, é alcançado mais rapidamente. A modernização pode ser encorajada reduzindo o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) dos carros “flexfuel” e auxiliando proprietários de veículos antigos a trocá-los por novos com financiamentos atraentes.

 

Em alguns países o governo compra os veículos antigos para sucateá-los. Acelerar o aumento da frota “flexfuel” de automóveis teria a vantagem adicional de fazer crescer o consumo de álcool e ajudar o setor produtivo a superar as dificuldades que tem atravessado nos últimos anos. Com o aumento da produção de etanol, aumentaria também a quantidade de bagaço disponível para gerar eletricidade, o que complementaria a geração hidrelétrica. Finalmente, no que se refere à utilização de energia eólica para a produção de eletricidade, os leilões realizados para esse tipo de energia têm levado a uma redução dos preços da energia produzida.

 

Com isso a participação da energia eólica deve aumentar muito até 2020. Como reconhece agora a EPE no seu novo Plano Decenal de Expansão de Energia. A intermitência dos ventos, que era considerada um problema, foi totalmente superada pelas tecnologias modernas. Só para dar um exemplo, o sistema elétrico da Espanha tem cerca de 20 mil fontes de energia (a maioria proveniente de pequenos grupos de energia eólica) e funciona muito satisfatoriamente. Não é por falta de opções que poderia ocorrer uma crise de energia no País.

 

José Goldemberg é professor da Universidade de São Paulo (USP).

Fonte: Jornal da Ciência


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14 de novembro de 2012 | nenhum comentário »

Organizações dizem que Brasil desperdiça potencial de energia limpa

Relatório de ONGs afirma que energias solar e eólica são subaproveitadas.
Texto aponta que sistema atual de geração de energia tem grandes perdas.

Relatório elaborado por organizações não governamentais, divulgado nesta segunda-feira (12), aponta que o Brasil não aproveita seu potencial de geração de energia solar e eólica devido à falta de infraestrutura.

De acordo com o documento “O setor elétrico brasileiro e a sustentabilidade no século 21: oportunidades e desafios”, produzido por especialistas da área ambiental e técnicos de ONGs como WWF, Greenpeace e Instituto Socioambiental (ISA), gargalos técnicos impedem o crescimento dessas modalidades consideradas limpas.

O texto diz que a falta de estrutura para transmissão e distribuição de energia eólica inviabiliza a instalação de mais torres pelo país. Segundo dados do Atlas Eólico Brasileiro, o país tem potencial para gerar 143 GW apenas com a força dos ventos, número que é 12 vezes maior que a capacidade instalada da futura usina hidrelétrica de Belo Monte, em construção no Rio Xingu, no Pará.

Outro entrave citado no documento está ligado à falta de mão-de-obra e de tecnologias para suprir o setor, o que inviabilizaria uma “arrancada” na expansão desta forma de geração de eletricidade. Sobre a energia solar, o relatório aponta que se fosse aproveitada a luz solar para consumo elétrico em menos de 3% da área urbanizada do Brasil, seria possível atender a 10% de toda a demanda atual de energia elétrica do país.

No entanto, projetos do governo que implantam placas solares em regiões distantes dos grandes centros consumidores torna inviável economicamente a construção de redes de transmissão. “Os maiores entraves ao aproveitamento e à expansão da energia solar no Brasil seguem sendo a falta de incentivos e políticas públicas que consolidem a indústria e o mercado”, informa o documento.

Desperdício e custo maior ao consumidor
O texto faz críticas à política brasileira de geração de energia por hidrelétricas e aponta possíveis prejuízos ao meio ambiente e a culturas indígenas devido a implantação de empreendimentos na Amazônia.

O relatório afirma também que o país tem registrado grandes perdas de quantidades de energia elétrica devido a problemas no sistema de transmissão elétrico. Baseado em dados Tribunal de Contas da União (TCU), o documento diz que em 2004 as perdas técnicas (causadas pelas peculiaridades do sistema) e comerciais (por exemplo, instalação de “gatos”) de energia no país foram de 20,28% do total gerado.

O índice supera em muito os registrados em países vizinhos como Chile (5,6%) e Colômbia somadas (11,5%%) no mesmo período. Ainda segundo o relatório, tais perdas teriam causado um reajuste de ao menos 5% na tarifa ao consumidor.

Perda é inevitável, diz operador nacional
De acordo com o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), a perda técnica é inevitável e está associada ao processo de transmissão. Segundo o órgão, o aquecimento dos cabos durante as transmissões provoca tais extravios, considerados naturais e com índices que se igualam a padrões mundiais.

Sobre as perdas comerciais, o ONS afirma que é um problema que deve ser resolvido pelas distribuidoras, já que seriam provocadas por vários fatores, entre eles, ligações clandestinas (conhecidas como gatos) em diversas cidades.

De acordo com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), entre 2007 e 2010 as perdas técnicas de energia no país atingiram índice de 7%. A Aneel não divulgou o percentual de perdas comerciais para o mesmo período.

Usinas eólicas instaladas no Rio Grande do Sul (Foto: Divulgação/ABEEólica)

Usinas eólicas instaladas no Rio Grande do Sul (Foto: Divulgação/ABEEólica)

Energia solar é alternativa para obter eletricidade em meio à reserva ambiental (Foto: Mariane Rossi/G1)

Energia solar é alternativa para obter eletricidade em meio a reserva ambiental. Distância de grandes centros consumidores inviabiliza instalação de redes transmissoras (Foto: Mariane Rossi/G1)

Fonte: Globo Natureza


18 de julho de 2012 | nenhum comentário »

MP quer impedir governo de reduzir áreas de preservação na Amazônia

Ministério Público tenta conter na Justiça redução de parques nacionais.
Governo federal alterou tamanho de 8 unidades de conservação no bioma.

O Ministério Público Federal tenta conter na Justiça o encolhimento de unidades de conservação (UCs) na Amazônia, processo que deve se acelerar com os estudos para cortar até a terça parte da área da Floresta Nacional (Flona) do Jamanxim, no Pará.

O governo Dilma Rousseff já cortou neste ano o equivalente ao tamanho da cidade de São Paulo em oito áreas de proteção na Amazônia, criadas para barrar o avanço das motosserras na floresta e também para beneficiar a construção de usinas hidrelétricas

Em 26 de junho, o “Diário Oficial da União” publicou decreto alterando o tamanho dos Parques Nacionais da Amazônia (PA e AM), dos Campos Amazônicos (AM, RO e MT) e Mapinguari (RO), as Florestas Nacionais de Itaituba I (PA), Itaituba II (PA), do Crepori (PA) e do Tapajós (PA) e a Área de Proteção Ambiental do Tapajós (PA).

Com a redefinição dos limites, áreas que antes eram protegidas por lei poderão ser alagadas pelas represas. Em contrapartida, as unidades de preservação serão ampliadas em outros pontos.

“Vemos com preocupação o que representa um incentivo à grilagem de terras públicas e ao desmatamento”, afirma o procurador da República no Pará, Marcel Mesquita. “O mais preocupante é ver que o governo, ao não conseguir administrar os limites as unidades de conservação, opta por tirar um pedaço delas.”

Hidrelétricas ganham força na Amazônia
A redução de 1,6 mil km² de UCs por meio de medida provisória editada pela presidente Dilma Rousseff em janeiro é objeto de contestação no Supremo Tribunal Federal (STF). O autor da ação é o procurador-geral da República, Roberto Gurgel. A medida provisória já virou lei. O STF ainda não se manifestou sobre o pedido de liminar de Gurgel para suspender o efeito da mudança nos limites de áreas de proteção.

Parte importante do corte do tamanho de UCs imposto pela MP teve por objetivo abrir espaço para reservatórios das futuras hidrelétricas São Luiz do Tapajós e Jatobá, além de regularizar o alagamento de áreas pelas usinas do Rio Madeira, em Rondônia. Outra parte foi destinada à regularização da posse de terra no interior das áreas de proteção, criadas sem a retirada dos ocupantes nem o pagamento de indenizações.

No Congresso, o governo apoiou a retirada de 178 km² da Flona Tapajós, para acomodar a regularização de núcleos urbanos na floresta, que só admitiria a manutenção de comunidades tradicionais.

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) contabiliza um saldo positivo de 210 km² das mudanças feitas nos territórios das unidades, depois do corte de 1,6 mil km². Não houve compensação para a redução das áreas da Flona Tapajós nem das quatro unidades que sofrerão alagamento na construção das hidrelétricas do Tapajós.

Parque Nacional Campos Amazônicos (Foto: Prevfogo AM / Divulgação)

Parque Nacional Campos Amazônicos. Na imagem, parte da vegetação foi atingida por queimada ocorrida em 2011. (Foto: Prevfogo AM / Divulgação)

Fonte: Globo Natureza


20 de abril de 2012 | nenhum comentário »

Amazônia Andina está ameaçada por obras de 150 hidrelétricas, diz estudo

Construções afetariam biodiversidade, fluidez das águas e de sedimentos.
Usinas devem ser erguidas em cinco países, entre eles o Brasil.

A construção de barragens na região da Amazônia Andina poderá provocar danos ambientais nas cabeceiras dos rios, ameaçando a biodivesidade de bacias hidrográficas que ligam os Andes à Amazônia, afirma estudo publicado nesta semana na revista “PLoS One”.

De acordo com a publicação, elaborada por organizações ambientais, além de pesquisadores do Centro para Leis Internacionais de Meio Ambiente e da Universidade da Carolina do Norte, dos Estados Unidos, nas seis bacias hidrográficas que abrangem Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador e Peru está prevista a construção de 150 usinas hidrelétricas.

Mais da metade delas vai gerar mais de 100 MW e cerca de 40% dos projetos já estão em estágio avançado de construção. Em um ranking elaborado pelos pesquisadores, metade dos empreendimentos são considerados de alto impacto ambiental.

A pesquisa afirma ainda que 60% das 150 barragens provocariam uma grande ruptura na conectividade dos rios amazônicos, ameaçando a várzea da região.

Rompimento ecológico
De acordo com Matt Finer, do Centro para Leis Internacionais de Meio Ambiente, os resultados são preocupantes já que existe uma “ligação fundamental entre a Cordilheira dos Andes e a planície Amazônica”.

Para ele, parece não existir planejamento estratégico sobre possíveis consequências do rompimento de uma conexão ecológica que existe há milhares de anos”.

A região dos Andes fornece a grande maioria dos sedimentos, nutrientes e matéria orgânica para a várzea amazônica, que, segundo a pesquisa, é um dos ecossistemas mais produtivos do planeta. Muitas espécies de peixes dessa bacia hidrográfica viajam longas distâncias para locais próximos à cordilheira onde desovam e se reproduzem.

Os autores afirmaram no estudo que mais de 80% dos empreendimentos contribuíram para a redução da cobertura vegetal devido à construção de estradas, linhas de transmissão ou mesmo por áreas inundadas.

Caminho das águas mostra a nascente mais alta e distante do Rio Amazonas (Foto: rede globo)

Nascente do Rio Amazonas na Cordilheira dos Andes. Construção de hidrelétricas em cinco países pode afetar conectividades dos rios e ameaçar biodiversidade local. (Foto: Rede Globo)

Fonte: Globo Natureza


28 de março de 2012 | nenhum comentário »

Projeto de Lei quer introduzir espécies exóticas em represas

Um projeto polêmico na Câmara dos Deputados quer incluir peixe exótico em represas. Trata-se do Projeto de Lei 5989/2009, que prevê a criação de peixes exóticos – carpas e tilápias – contidos por redes dentro de reservatórios de hidrelétricas.

Pode parecer inofensivo, mas os biólogos ouvidos pela Folha de São Paulo alertam para o risco que isso trará para rios e lagos brasileiros, caso a matéria seja aprovada e sancionada.

 

O texto do deputado Nelson Meurer (PP-PR) altera a Lei nº 11.959/2009, que rege a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca e proíbe a criação de espécies exóticas – ou seja, naturais de outro lugar – nos reservatórios de hidrelétricas e tanques-redes. O objetivo da proposta é tornar a produção de espécies exóticas possível, já que há muitas restrições normativas por causa dos riscos ambientais que essa atividade traz.

 

A proposta tramita em caráter conclusivo na Câmara, ou seja, aprovada pelas comissões, não irá a plenário. E ela já foi aprovada nas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS); Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) e na Comissão de Minas e Energia (CME) e está, na fase final, em apreciação pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

 

Na justificativa da proposta, Meurer usa a importância do fator econômico da pesca para justificar seu projeto: “Na criação organismos aquáticos em cativeiro – aquicultura – encontram-se os maiores potenciais para o incremento da produção de pescado, em nosso País, eis que contamos com diversos fatores favoráveis, tais como: clima, tecnologia e abundância de recursos hídricos”.

 

Pela redação do art. 19-A da proposta, o dono ou concessionário da represa instalada ficará obrigado à recomposição ambiental anual (leia-se repovoamento de peixes) e poderá usar as cinco espécies especificadas no segundo parágrafo do art. 22 do Projeto de Lei: I – tilápia-do-nilo (Oreochromis niloticus); II – carpa húngara ou comum (Cyprinus carpio); III – carpa prateada (Hypophthalmichthys molitrix); IV – carpa capim (Ctenopharyngodon idella); V – carpa cabeça grande (Aristichthys nobili).

 

Ainda segundo o jornal, um grupo de cientistas liderados pelo biólogo Ângelo Antonio Agostinho, está conduzindo uma petição pública contra o projeto, que já conta com mais de cem assinaturas. As cinco espécies proposta pelo Projeto de Lei são espécies descritas como invasoras e, para Agostinho, mesmo sendo criadas em redes, sempre haverá a possibilidade de escaparem e irem parar nos rios, onde poderão complicar a sobrevivência de espécies nativas, competindo pela comida ou comendo os ovos das espécies.

 

No teor da proposta fica proibido a soltura de organismos aquáticos geneticamente modificados no ambiente natural, mas as cinco espécies exóticas serão, normativamente, equiparadas à criação de espécies nativas, desde que criadas em tanques-redes ou outra estrutura semelhante instaladas nos reservatórios hidrelétricos.

Fonte: Portal O Eco


13 de fevereiro de 2012 | nenhum comentário »

Ação questiona corte de áreas protegidas na floresta amazônica

Redução é prevista em medida provisória para permitir construção de hidrelétricas.

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, propôs ontem (9) uma ação direta de inconstitucionalidade ao Supremo Tribunal Federal contra uma medida provisória que reduz sete áreas protegidas na Amazônia para fazer hidrelétricas. A MP 558, editada em janeiro pela presidente Dilma Rousseff, visa cortar as unidades de conservação – entre elas o parque nacional da Amazônia, o mais antigo da região – para abrigar, entre outras hidrelétricas, a de São Luiz do Tapajós, no Pará.

 

São Luiz alagará 15 mil hectares do parque nacional da Amazônia, 393 hectares da floresta nacional de Itaituba, 1,21 mil hectares da floresta nacional de Itaituba 2 e 15 mil hectares da área de proteção do Tapajós. A área total equivale a quase um terço da cidade de São Paulo. Também esbarram em áreas protegidas as usinas de Jatobá, no rio Jamanxim, de Santo Antônio e Jirau, no rio Madeira, e a planejada usina de Tabajara, no rio Machado. Para evitar a sobreposição, o governo resolveu cortar a área dos parques.

 

Na ação, Gurgel afirma que as unidades alvejadas pelo Planalto têm “extrema relevância” para a preservação da Amazônia e que alterações nos limites de unidades de conservação só podem ser feitas por lei, não por MP. O procurador já havia movido uma ação contra uma MP anterior, a 542, de 2011, que reduzia três áreas protegidas na Amazônia. Ela expirou sem ser apreciada pelo Congresso e foi ressuscitada na MP de janeiro, que inclui mais quatro áreas.

 

Quando a MP 542 foi editada, o presidente do Instituto Chico Mendes, Rômulo Mello, defendeu-a. “A presidente [Dilma] entende que para o País é uma coisa urgente.” Gurgel diz na ação que não há urgência, já que Tabajara é só uma ideia e que São Luiz e Jatobá nem tiveram o licenciamento ambiental iniciado. Mello disse que a Advocacia-Geral da União (AGU) faria a defesa do projeto.

Fonte: Folha de São Paulo


14 de novembro de 2011 | nenhum comentário »

Negócios e pesquisa em energia eólica no Brasil

Artigo de Alexandre Street, Delberis Lima e Bruno Fânzeres no Valor Econômico de sexta-feira (11).

No Brasil, as três principais fontes alternativas de energia elétrica são as pequenas centrais hidrelétricas (PCHs), a cogeração com biomassa derivada do bagaço da cana e a eólica, que há pouco ressurgiu com um forte papel. Elas são denominadas alternativas em relação às principais fontes convencionalmente utilizadas – as grandes usinas hidrelétricas e termelétricas.

 

Investir em fontes alternativas é positivo pois implica aumentar a diversidade da matriz energética brasileira. Ademais, tais fontes de energia também recebem o valioso sobrenome renovável, especialmente positivo por aproveitar os recursos naturais que podem ser renovados pela própria natureza no curto prazo.

 

Entre 2005 e 2010, foram realizados 14 leilões destinados à compra de contratos oriundos de novos empreendimentos de geração. Dos 18.500 megawatts médios (MWmed) negociados, 3.500 (19%) eram provenientes de fontes alternativas renováveis: 1% de PCHs, 9% de eólicas e 9% de biomassa da cana.

 

Contudo, esse montante contratado de energia eólica é proveniente sobretudo dos leilões realizados em 2009 e 2010, quando foram negociados 780 MWmed a um preço médio de R$ 148,39/MWh, e 1.160 MWmed, a R$ 130,86/MWh. Esse resultado positivo seguiu sendo observado nos leilões A-3 e de reserva deste ano, quando as eólicas surpreenderam o mercado movimentando quase 2.300 MWmed a um preço médio inferior a 100 R$/MWh.

 

Os dois principais fatores para o avanço significativo do interesse pela energia eólica são: 1) a crise mundial, que tornou o Brasil a válvula de escape dos fabricantes do mundo todo, aumentando o poder de negociação dos nossos investidores, o que faz o preço dos equipamentos caírem; e 2) recentes ajustes regulatórios, como incentivos fiscais e desenhos de contratos específicos para essa fonte, feitos para mitigar os riscos dos investidores.

 

Nos últimos três anos, contratos com cláusulas especiais foram utilizados a fim de mitigar o risco financeiro decorrente da grande incerteza e sazonalidade do insumo vento. Além disso, foi criada uma cláusula que trata da necessidade de comprar o montante contratado e não produzido ao preço de curto prazo, o temido preço de liquidação de diferenças (PLD).

 

Os geradores temem vender energia ao PLD, pois este é muito volátil, podendo chegar a valer até seis vezes o preço do contrato em tempos de crise, causando, nessas situações, uma grande perda financeira ao gerador que contratou de mais e produziu de menos. Por outro lado, na maior parte do tempo existe excesso de água nos reservatórios. Isso proporciona um PLD, que no Brasil é calculado como o custo de oportunidade do uso da água, muito baixo. Assim, vender energia sem um contrato, ao PLD, também não é boa ideia.

 

Dentre as mudanças realizadas no contrato padrão, o chamado contrato de quantidade, está a possibilidade de comprar a diferença entre o contratado e o produzido ao preço do próprio contrato. Todos esses ajustes acarretaram em um ambiente menos arriscado aos investidores e impulsionaram a viabilização dessa fonte no ambiente de contratação regulado (ACR), onde os geradores vendem contratos para as distribuidoras através de leilões.

 

Contudo, existe outro mercado em que a eólica ainda não conseguiu se firmar: o ambiente de contratação livre (ACL). O ACL é um mercado do tipo balcão, onde contratos bilaterais são livremente negociados entre geradores e grandes consumidores como shoppings, supermercados e indústrias. Aí são negociados contratos de quantidade, sem o alívio da cláusula que obriga o gerador a comprar, a PLD, o déficit de produção com relação ao montante contratado.

 

A dificuldade que as eólicas sofrem no ACL não é exclusiva a essa fonte. As PCHs, com a alternância entre períodos secos e úmidos, e as usinas a biomassa, que produzem energia em função da safra da cana, também sofrem com a sazonalidade dos seus recursos e enfrentam os mesmos desafios ao vender contratos de quantidade nesse ambiente.

 

Mas a história não termina aí. O regime sazonal dos recursos, tanto da biomassa quanto da eólica, é fortemente complementar ao regime das hidrelétricas. No período de seca dos rios do Sudeste é quando venta no Nordeste e quando as usinas a biomassa do Sudeste e Centro-Oeste estão a todo vapor devido à safra da cana; a situação se inverte na outra metade do ano, no período úmido das hidrelétricas. Assim, a complementaridade entre os recursos renováveis aponta para uma nova possibilidade de negócio em um ambiente com grande crescimento e muito rentável, o ACL.

 

Ainda como uma prática incipiente, comercializadoras e grandes holdings de geração começam a criar carteiras otimizadas dessas fontes renováveis para revendê-las conjuntamente, mitigando o elevado risco financeiro de cada fonte. Esse movimento é apenas uma vertente de um conjunto de pesquisas que estão sendo realizadas neste momento pelos investidores através de universidades e empresas de consultoria.

 

Muitos outros desafios ainda devem ser vencidos para consolidar e atrair de modo sustentável o investimento em geradores eólicos no Brasil. Por exemplo: desafios regulatórios, como o desenho de leilões e a criação de mecanismos de troca de energia entre as usinas para mitigar a incerteza na geração; desafios no âmbito elétrico, como o dimensionamento das redes para receber uma injeção de potência variável ao sabor dos ventos; climatológico/estatísticos, como a previsão, certificação e simulação das velocidades dos ventos; e tecnológicos, como a tropicalização dos equipamentos para que se adaptem à realidade nacional.

 

Esses temas fazem parte de uma ampla área de pesquisa em que grupos isolados começam a atuar. Contudo, a criação de uma rede de pesquisa nacional, que gerencie de maneira coordenada e sinérgica a pesquisa de temas estratégicos para o segmento, é a principal arma para aproveitar e manter aberta a janela única de oportunidade que o Brasil vive: alto poder de negociação com os fornecedores e interesse das entidades reguladoras em desenvolver o segmento.

 

Alexandre Street e Delberis Lima são professores do Departamento de Engenharia Elétrica do CTC/PUC-Rio. Bruno Fânzeres é aluno de Iniciação Científica do CTC/PUC-Rio.]

Fonte: Jornal da Ciência


17 de agosto de 2011 | nenhum comentário »

Dilma muda limite de unidades de conservação para abrigar hidrelétricas

Medida Provisória altera demarcação de três parques nacionais na Amazônia e libera exploração mineral no entorno de dois deles. Com a mudança, empreiteiras poderão instalar canteiros de obras das usinas de Tabajara, Santo Antônio e Jirau.

Três parques nacionais na Amazônia – do tipo de unidade de conservação (UC) mais protegido no País – tiveram seus limites alterados para abrigar lagos e canteiros de obras das usinas hidrelétricas de Tabajara, Santo Antônio e Jirau, em Rondônia. Medida provisória editada pela presidente Dilma Rousseff e publicada na edição de ontem do Diário Oficial da União também autoriza a exploração mineral no entorno de dois dos parques.

Foram alterados os limites dos Parques Nacionais da Amazônia, Campos Amazônicos e Mapinguari. Duas outras unidades deverão ter os limites alterados em breve para o licenciamento ambiental de quatro hidrelétricas do complexo do Rio Tapajós, que ficarão entre as maiores das novas usinas da Amazônia, ao lado de Belo Monte, Santo Antônio e Jirau.

Os empreendimentos localizados nas unidades de conservação já alteradas eram defendidos pelo Ministério de Minas e Energia, até mesmo a mineração de ouro na área de 10 quilômetros no entorno do Parque Nacional Mapinguari, o maior dos três parques a ter o limite alterado, com 17,5 mil quilômetros quadrados, o equivalente a mais de 11 vezes a área da cidade de São Paulo.

Outro motivo para a alteração dos limites dos parques foi a regularização fundiária de ocupações de terras públicas até o limite de 1,5 mil hectares, além do conflito com áreas de assentamentos para a reforma agrária na região. A floresta remanescente nessas regiões só poderá ser explorada por meio de planos de manejo previamente autorizados.

O presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Rômulo Mello, diz que a alteração do limite dos parques nacionais não impõe perdas à proteção da floresta. “Essas mudanças refletem bem a perspectiva de negociação que procuramos. Nossa postura não é travar, é negociar. Garantimos a conservação e permitimos que os empreendimentos sigam adiante”, afirmou. “Fazemos o jogo do ganha-ganha”, insistiu.

A Hidrelétrica de Tabajara, no município de Machadinho do Oeste, em Rondônia, é uma das obras previstas na segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Sua construção dependia da alteração dos limites do Parque Nacional Campos Amazônicos, criado em 2006. A previsão é que a hidrelétrica produza 350 megawatts (MW).

Lobby - A inclusão da Hidrelétrica de Tabajara no PAC teve forte lobby do presidente interino do PMDB, senador Valdir Raupp (RO). Para o projeto seguir adiante, faltava tirar do caminho da obra as restrições impostas às unidades de conservação. O Parque Nacional Campos Amazônicos perdeu ao todo, por meio da MP, 340 quilômetros quadrados e ganhou outros 1,5 mil quilômetros quadrados.

No caso do Parque Nacional Mapinguari, o ajuste ocorreu por conta da revisão do alcance do canteiro de obras e dos lagos das Hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau, no Rio Madeira. A perda de 70 quilômetros quadrados teria sido compensada com um acréscimo feito anteriormente em permuta com o Estado de Rondônia. O Parque Nacional da Amazônia perdeu agora 280 quilômetros quadrados, supostamente compensado, com folga, por acréscimo anterior a pouco mais de 1 mil quilômetros quadrados.

Para lembrar – O Estado revelou anteontem que as Unidades de Conservação (UCs) se tornaram o mais recente objeto de disputa entre ambientalistas e defensores do agronegócio. Na semana passada, durante audiência pública na Câmara, o deputado Moreira Mendes (PPS-RO), presidente da frente parlamentar da agropecuária, anunciou uma “grande campanha” para impedir que novas UCs sejam criadas sem a prévia autorização do Congresso Nacional. Hoje, a criação é feita por meio de decreto presidencial. Os ruralistas afirmam que a expansão dessas unidades pode comprometer a produção de alimentos no País.

O Estado de São Paulo


20 de julho de 2011 | nenhum comentário »

Ibama promove audiência pública para discutir projeto de hidrelétrica no Rio Paraíba do Sul

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) abriu nesta terça-feira (19) uma série de audiências públicas para discutir o projeto da Usina Hidrelétrica de Itaocara, que será instalada no Rio Paraíba do Sul e terá impactos diretos em três municípios de Minas Gerais e cindo do estado do Rio de Janeiro.

A primeira audiência pública ocorreu em Estrela Dalva (MG). Nesta terça-feira (20), a audiência pública pretende reunir os moradores do município fluminense de Aperibé. Na quinta-feira (21), será a vez de Cantagalo e, na sexta (22), Itaocara, ambos no estado do Rio.

O Ibama também vai promover audiências públicas a partir da na semana que vem discutir a implantação da linha de transmissão de energia elétrica de 230 quilovolts (kV) entre Jauru (MT) e Porto Velho (RO). As audiências estão marcadas para os municípios de Ji-Paraná (RO), Vilhena (RO) e Jauru (MT). (Fonte: Agência Brasil)


22 de junho de 2011 | nenhum comentário »

Usina de Belo Monte já faz desmate crescer em Altamira

O município de Altamira, no Pará, onde será construída a hidrelétrica de Belo Monte, foi o campeão de desmatamento na Amazônia em maio. Os dados são da ONG Imazon e podem refletir uma pressão sobre a floresta devido à expectativa de construção da usina, que recebeu licença de instalação no começo deste mês

O SAD, sistema de monitoramento de desmatamento via satélite desenvolvido pelo Imazon, detectou um crescimento da devastação amazônica de 72% no mês passado em relação a maio de 2010. Em toda a região foram perdidos 165 quilômetros quadrados de floresta.

Houve, porém, queda em relação a abril, quando o corte raso sofreu uma explosão de 362% e chegou a quase 300 quilômetros quadrados.

Altamira desmatou sozinha 22 quilômetros quadrados no mês. Segundo Adalberto Veríssimo, pesquisador do Imazon, a expectativa da construção de Belo Monte é o fator que melhor explica o dado.

“O desmatamento está concentrado perto da sede, e não em outras regiões do município”, afirmou. Altamira é o maior município do mundo em área.

Em segundo lugar na lista de desmatadores do mês de maio está Porto Velho, que também abriga mega-hidrelétricas (Santo Antônio e Jirau, no rio Madeira).

O Inpe divulga nesta quarta-feira as estatísticas de desmatamento do sistema Deter, que usa imagens dos mesmos satélites que o sistema do Imazon, mas um processamento diferente. Os dados devem mostrar queda no desmatamento em maio.

Segundo Veríssimo, é cedo para comparar as tendências entre os dois sistemas, porque as metodologias são diferentes e a cobertura de nuvens na Amazônia ainda está alta — foi de 47% em maio. “Mas acho que vamos terminar o ano [os dados são coletados de agosto a julho] com tendência de alta, mais perto de 8.000 quilômetros quadrados do que dos 6.000 do ano passado”, disse o pesquisador.

Fonte: Claudio Angelo, De Brasília


21 de junho de 2011 | nenhum comentário »

A hora e a vez das energias renováveis

Artigo de José Goldemberg no jornal O Estado de São Paulo de ontem (20).

 

O desastre nuclear de Fukushima abriu caminho para uma reavaliação do papel da energia nuclear no mundo e de outras opções para produção de energia que poderão substituí-la. Essas opções não serão as mesmas em todos os países. O Japão decidiu dar ênfase maior à eficiência energética, apesar de o país ser muito eficiente; a Alemanha, à energia dos ventos (eólica); e a Suécia, à biomassa. Gás natural será também usado como fonte de energia num período de transição, até que outras energias renováveis -como a captação direta de energia solar – se tornem competitivas.

 

Nesse contexto, o Brasil encontra-se em posição privilegiada, com boa parte do seu potencial hidrelétrico ainda inexplorado e, sobretudo, com o uso da biomassa, que em nosso País significa etanol da cana-de-açúcar na Região Sudeste e produção de eletricidade.

 

No que se refere à hidreletricidade, querem pequenas centrais hidrelétricas ou em grandes empreendimentos, o que tem impedido a sua expansão é uma combinação de projetos mal formulados pelos empreendedores e um comportamento passivo do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

 

A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) fez, com grande atraso, o levantamento de pelo menos 20 empreendimentos hidrelétricos em várias regiões do País, incluindo a Amazônia, com potencia total de 32 milhões de quilowatts. Há cerca de 16 milhões de quilowatts disponíveis na Amazônia, além de Belo Monte.

 

São locais onde é possível construir hidrelétricas de porte médio, de 500 a mil megawatts, que não causarão grandes impactos ambientais. Seria importante analisar se

nesses locais não se poderiam também prever reservatórios que regularizassem o curso dos rios e armazenassem água para os períodos secos.

 

Um dos grandes problemas do setor elétrico brasileiro – a principal causa do desastroso racionamento de 2001- se deve ao fato de que, desde 1986, as usinas hidrelétricas construídas no País não têm reservatórios para evitar o alagamento de áreas ribeirinhas.

 

No que se refere às pequenas centrais hidrelétricas – existem centenas no País que deveriam ser aproveitadas -, é indispensável que o Ibama adote um método de licenciamento simplificado e deixe de tratá-las como se fossem grandes empreendimentos. Mais ainda, os órgãos licenciadores deveriam ser mais proativos, ajudando os empreendedores a melhorar os seus projetos, já que esses órgãos (nos Estados e em Brasília) são os que têm melhores técnicos. Uma maior cooperação do Ministério Público também ajudaria, o que significa mais diálogo entre os diversos atores envolvidos.

 

Na área de cana-de-açúcar, grandes progressos podem ser feitos para manter na matriz energética uma grande parcela de renováveis, tanto na produção de álcool como na produção de eletricidade. Atualmente, metade da gasolina que se consumiria no País, se o programa do álcool não existisse, já foi substituída por etanol, mas é preciso progredir mais nesse sentido. Graças à introdução dos automóveis “flexfuel”, em 2003, mais de 90% dos carros novos são desse tipo e, a prosseguir essa tendência, o álcool substituirá 80% ou 90% da gasolina até o ano 2020.

 

Isso ajudará muito para que o governo do Estado atinja as metas que adotou com a finalidade de reduzir as emissões de gases que causam o aquecimento global em 20% até 2020, em comparação com o ano de 2005. A vantagem adicional, nesse caso, é que a substituição de gasolina e óleo diesel por etanol melhora também a qualidade do ar nas grandes metrópoles, porque o etanol da cana-de-açúcar não contém as impurezas que se encontram nos derivados de petróleo.

 

No que se refere a São Paulo, vale lembrar que boa parte da frota de automóveis que circula na cidade é antiga. O que caberia, aqui, são medidas da Prefeitura para “aposentar” os carros mais antigos e encorajar a sua substituição por automóveis “flexfuel”. Essa estratégia tem sido usada em outros países onde se usa gasolina para modernizar a frota circulante: os carros mais modernos são mais eficientes e consomem menos combustível por quilômetro rodado.

 

“Modernizar” a frota com carros “flexfuel” tem uma vantagem adicional: o etanol é um

combustível renovável, de modo que o resultado que se deseja, que é o de reduzir as emissões de gases de efeito estufa, é alcançado mais rapidamente. A modernização pode ser encorajada reduzindo o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) dos carros “flexfuel” e auxiliando proprietários de veículos antigos a trocá-los por novos com financiamentos atraentes.

 

Em alguns países o governo compra os veículos antigos para sucateá-los. Acelerar o aumento da frota “flexfuel” de automóveis teria a vantagem adicional de fazer crescer o consumo de álcool e ajudar o setor produtivo a superar as dificuldades que tem atravessado nos últimos anos. Com o aumento da produção de etanol, aumentaria também a quantidade de bagaço disponível para gerar eletricidade, o que complementaria a geração hidrelétrica. Finalmente, no que se refere à utilização de energia eólica para a produção de eletricidade, os leilões realizados para esse tipo de energia têm levado a uma redução dos preços da energia produzida.

 

Com isso a participação da energia eólica deve aumentar muito até 2020. Como reconhece agora a EPE no seu novo Plano Decenal de Expansão de Energia. A intermitência dos ventos, que era considerada um problema, foi totalmente superada pelas tecnologias modernas. Só para dar um exemplo, o sistema elétrico da Espanha tem cerca de 20 mil fontes de energia (a maioria proveniente de pequenos grupos de energia eólica) e funciona muito satisfatoriamente. Não é por falta de opções que poderia ocorrer uma crise de energia no País.

 

José Goldemberg é professor da Universidade de São Paulo (USP).

Fonte: Jornal da Ciência


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