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Ararinhas em risco de extinção são trazidas da Alemanha para o Brasil

Ideia é promover a reprodução e reintroduzir espécie no habitat natural.
Apenas 79 ararinhas-azuis existem no mundo, todas em cativeiro.

Duas ararinhas-azuis de uma espécie criticamente ameaçada de extinção estão sendo trazidas de avião da Alemanha para o Brasil , informa o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), ligado ao Ministério do Meio Ambiente.

O objetivo de trazer as aves é fazer com que elas se reproduzam e, com isso, promover o aumento na sua população em cativeiro no Brasil, afirma Camile Lugarini, coordenadora do Plano de Ação Nacional (PAN) para a Conservação da Ararinha-Azul.

“Nossa ideia é ter indivíduos suficientes em cativeiro para efetuar a reintrodução em seu habitat natural daqui a alguns anos”, avalia Camile. O animal, que é nativo do Brasil, não é encontrado na natureza desde 2000 e atualmente só existe em cativeiro.

Há apenas 79 ararinhas-azuis no no mundo, a maioria delas mantidas em criadouros fora do país, diz o ICMBio. “Somente quatro ararinhas compõem atualmente a população reprodutiva no Brasil”, explica uma nota da instituição.

Fêmeas
As ararinhas-azuis que estão sendo trazidas ao Brasil são fêmeas e estavam sob cuidados da organização alemã ACTP (sigla em inglês para Associação para a Conservação das Araras Ameaçadas). Elas vão chegar de avião, acondicionadas em caixotes especiais e com todas as precauções necessárias, afirma o ICMBio.

As aves serão levadas a um local de quarentena regulamentado pelo Ministério da Agricultura. “Durante a quarentena, as ararinhas permanecerão em observação por um período que pode variar entre duas a seis semanas, dependendo do seu comportamento”, diz Camile.

Durante a quarentena, as aves serão submetidas a exames para avaliar suas condições de saúde. “A viagem é estressante, então pode baixar a imunidade [das ararinhas]“, ressalta a coordenadora do Plano de Ação Nacional, que é analista do ICMBio. A quarentena é um procedimento padrão nestes casos, diz ela.

Após este período, as ararinhas vão ser enviadas a um criadouro no estado de São Paulo, credenciado pelo governo brasileiro. A ideia é que ali seja feita a reprodução com machos de outras linhagens.

Intenção dos pesquisadores é reproduzir ave em cativeiro; em imagem de arquivo, ararinhas-azuis mantidas em criadouro no Qatar (Foto: Divulgação/Al Wabra Wildlife Preservation)

“Temos quatro indivíduos dessa espécie no Brasil que estavam em um zoológico e há quase um ano estão em um criadouro. Há mais um animal em outro criadouro, que é ararinha a mais velha que se tem notícia, com mais de 30 anos”, relata Camile.

Das ararinhas em idade de reprodução no Brasil, duas são machos e duas são fêmeas. A quinta tem 34 anos, aproximadamente, e não está em condições de reprodução, afirma Camile.

Primeira experiência
A primeira experiência de reintrodução das ararinhas na natureza, desde que haja condições (com o aumento da população em cativeiro), está prevista para ocorrer até 2017, segundo o ICMBio. A espécie é natural de uma área de caatinga no sertão da Bahia, mas não é vista na região desde 2000.

Caso os esforços de reprodução sejam bem-sucedidos, as ararinhas devem ser reintroduzidas em seu habitat. O projeto é uma parceria entre o governo brasileiro, ONGs e organizações privadas. As instituições vêm trabalhando para preparar o habitat, situado no norte da Bahia, com projetos de recuperação ambiental e educação para as comunidades do entorno.

A história de uma ararinha-azul domesticada, encontrada nos EUA em 2002, inspirou o cineasta brasileiro Carlos Saldanha a fazer o filme “Rio”, grande sucesso de bilheteria nos cinemas.

Além das duas ararinhas que estão sendo trazidas ao Brasil, outras cinco aves desta espécie — quatro que estão na Espanha e um macho que está na Alemanha — devem ser trazidas ao Brasil nos próximos meses, informa a analista do ICMBio.

Há apenas 79 ararinhas-azuis hoje no mundo, todas em cativeiro. Em imagem de arquivo, aves desta espécie são mantidas em criadouro no Qatar (Foto: Divulgação/Al Wabra Wildlife Preservation)

Fonte: Globo Natureza

Garimpo invade áreas de preservação no Pará

Os riscos apontados para a bacia do Tapajós deixam claro que a região amazônica, apesar do aumento nos índices de queda no desmatamento, continua a ser tratada como o grande almoxarifado de recursos naturais do planeta.

As ações planejadas para a maior bacia hidrográfica do mundo não se restringem a planos de construção de uma sequência de usinas rios adentro. Bastou o governo informar que parte das terras que pertenciam às unidades de conservação da Amazônia havia sido desvinculada das áreas protegidas para que se tornassem alvo de ações de garimpo e extrativismo ilegal.

A pressão cresceu e o Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio) tem procurado controlar a situação e deter a entrada de pessoas na região, mas seu poder de atuação ficou reduzido, porque está restrito às áreas legalmente protegidas. “Com a desafetação [redução] das áreas, muita gente está se mexendo para entrar nas terras. Recebemos pedidos de garimpeiros e de pesquisadores para acampar na região, também estamos recebendo ameaças de invasão. A situação está muito delicada”, diz Maria Lucia Carvalho, chefe do Parque Nacional da Amazônia, ligada ao ICMBio.

Recentemente, o ICMBio autuou uma balsa que estava pronta para iniciar a garimpagem em área que, até dois meses atrás, pertencia à reserva. “Iam começar a tirar ouro da região. Quando informamos que não poderiam fazer aquilo, nos disseram que não tínhamos nada a ver com isso, que aquela área não pertencia mais ao parque e que iriam adiante”, conta Maria Lucia.

A extração de areia é outro alvo. Com o período de seca, que atinge o pico em setembro, diversas praias surgem nas margens do rio, com dunas imensas de areia fina. “Já chegaram dois pedidos para retirada de areia na região do Buburé, dentro do parque nacional.”

Dentro da floresta, também foram detectados focos de exploração de palmito e madeira. “Avisamos que isso poderia acontecer, mas não fomos ouvidos”, diz Maria Lucia. “Não posso me calar sobre o que está acontecendo aqui. Minha crítica é técnica, não é política.”

O Ministério de Minas e Energia está à frente de um programa para tentar regularizar a mineração na região, além de dar uma solução ao caos fundiário. A maior preocupação do ICMBio, segundo Roberto Vizentin, presidente do instituto, tem sido garantir a segurança das áreas protegidas. “É permitido fazer mineração em algumas unidades, desde que respeitado o zoneamento de exploração. O plano de manejo indica onde pode ser feita a garimpagem. No entanto, é preciso legalizar esses garimpos. Quase tudo é ilegal”, diz Vizentin.

Na Floresta Nacional Crepori, por exemplo, que perdeu parte da área para permitir o licenciamento ambiental das usinas, há cerca de três mil pedidos de pesquisa e lavra minerais. “O garimpo é uma das questões que mais nos preocupa nessa região. As áreas que serão afetadas pelas barragens estão cheias de garimpeiros. Quando os empreendimentos forem construídos e o lago começar a ocupar as áreas, para onde vão esses garimpeiros? Eles vão ocupar o que puderem. Isso tem de ser controlado”, alerta o presidente do ICMBio.

Com a proliferação dos garimpos, aumenta ainda mais a ocupação irregular em uma região já marcada por conflitos fundiários. Estima-se que só na região da BR-163 – entre a Serra do Cachimbo e Itaituba, no Pará – existam entre 5 mil e 6 mil famílias que demandam regularização de terras.

Há décadas, a região do Tapajós é alvo de milhares de garimpos ilegais em busca de ouro e diamante. Depois de sofrer uma intensa fase de exploração durante os anos 70 e 80, a exploração ficou quase estagnada nas duas décadas seguintes. Nos últimos cinco anos, porém, o garimpo voltou a florescer com força total, mas da pior maneira possível.

Estimativas locais apontam que atualmente há cerca de 60 mil homens trabalhando na extração de ouro e diamante na bacia do Tapajós. É mais da metade dos 110 mil garimpeiros que estão espalhados por toda a Amazônia. “Isso faz do Tapajós o maior garimpo do Brasil”, afirma Seme Sefrian, ex-secretário de Mineração e de Meio Ambiente de Itaituba.

Quase todo esse batalhão atua de forma irregular, seja utilizando materiais ou máquinas proibidas, seja agindo em unidades protegidas ou sem qualquer tipo de autorização. O mercúrio, matéria-prima usada para separar o ouro da terra, segue direto para os afluentes do Tapajós. A terra, depois de lavada com mangueiras “bico-jato”, não é recomposta, deixando para trás imensas crateras de lama.

Para complicar ainda mais a situação, os garimpeiros passaram a utilizar retroescavadeiras para atingir uma profundidade de solo ainda não explorada. Até cinco anos atrás, esse tipo de equipamento, conhecido como “PC”, não existia na região. Hoje, segundo Sefrian, há cerca de 150 retroescavadeiras revirando terras todos os dias na bacia do Tapajós.

A reportagem flagrou balsas carregando os equipamentos pelo rio. Apesar da ilegalidade total, tudo transcorre normalmente. O maquinário é caro. Uma “PC” nova, com todos os apetrechos, custa cerca de R$ 600 mil, diz o ex-secretário de Itaituba.

Para quem está no ramo, vale a pena o risco. O Tapajós transformou-se no novo eldorado. A região está produzindo meia tonelada de ouro por mês, o que representa US$ 26, 4 milhões, de acordo com o preço atual do metal. Há cinco anos, o volume mensal girava em torno de 200 quilos. “O preço disparou e o negócio voltou a atrair gente”, conta Sefrain.

Em 2005, o preço da onça do ouro (31,10 gramas) teve média de US$ 445. Em 2009, a cotação dobrou e chegou a US$ 974 e não parou mais de subir. Hoje o preço da onça está em US$ 1.643. “O problema é que a exploração hoje está acontecendo de forma muito aleatória. Não existe muito controle do que é retirado, produzido ou vendido na região.”

O negócio é tão bom que até Sefrain, o ex-secretário de Meio Ambiente, virou garimpeiro. Hoje, ele possui uma “PC” e uma pá carregadeira prontas para entrar em ação na unidade de conservação Crepori, entre o sul do Pará e o norte do Mato Grosso. Já contratou 34 homens e diz que tenta legalizar o início da extração.

“É uma situação difícil. Hoje, todo mundo trabalha sem autorização para lavra. Mas é preciso mostrar para a população que o garimpo é bom”, diz. “Eu não consegui ainda a autorização, mas estamos prontos e vamos começar a trabalhar. Nossa dificuldade é a morosidade do Estado para regularizar a exploração.”

Valor Econômico

MP quer impedir governo de reduzir áreas de preservação na Amazônia

Ministério Público tenta conter na Justiça redução de parques nacionais.
Governo federal alterou tamanho de 8 unidades de conservação no bioma.

O Ministério Público Federal tenta conter na Justiça o encolhimento de unidades de conservação (UCs) na Amazônia, processo que deve se acelerar com os estudos para cortar até a terça parte da área da Floresta Nacional (Flona) do Jamanxim, no Pará.

O governo Dilma Rousseff já cortou neste ano o equivalente ao tamanho da cidade de São Paulo em oito áreas de proteção na Amazônia, criadas para barrar o avanço das motosserras na floresta e também para beneficiar a construção de usinas hidrelétricas

Em 26 de junho, o “Diário Oficial da União” publicou decreto alterando o tamanho dos Parques Nacionais da Amazônia (PA e AM), dos Campos Amazônicos (AM, RO e MT) e Mapinguari (RO), as Florestas Nacionais de Itaituba I (PA), Itaituba II (PA), do Crepori (PA) e do Tapajós (PA) e a Área de Proteção Ambiental do Tapajós (PA).

Com a redefinição dos limites, áreas que antes eram protegidas por lei poderão ser alagadas pelas represas. Em contrapartida, as unidades de preservação serão ampliadas em outros pontos.

“Vemos com preocupação o que representa um incentivo à grilagem de terras públicas e ao desmatamento”, afirma o procurador da República no Pará, Marcel Mesquita. “O mais preocupante é ver que o governo, ao não conseguir administrar os limites as unidades de conservação, opta por tirar um pedaço delas.”

Hidrelétricas ganham força na Amazônia
A redução de 1,6 mil km² de UCs por meio de medida provisória editada pela presidente Dilma Rousseff em janeiro é objeto de contestação no Supremo Tribunal Federal (STF). O autor da ação é o procurador-geral da República, Roberto Gurgel. A medida provisória já virou lei. O STF ainda não se manifestou sobre o pedido de liminar de Gurgel para suspender o efeito da mudança nos limites de áreas de proteção.

Parte importante do corte do tamanho de UCs imposto pela MP teve por objetivo abrir espaço para reservatórios das futuras hidrelétricas São Luiz do Tapajós e Jatobá, além de regularizar o alagamento de áreas pelas usinas do Rio Madeira, em Rondônia. Outra parte foi destinada à regularização da posse de terra no interior das áreas de proteção, criadas sem a retirada dos ocupantes nem o pagamento de indenizações.

No Congresso, o governo apoiou a retirada de 178 km² da Flona Tapajós, para acomodar a regularização de núcleos urbanos na floresta, que só admitiria a manutenção de comunidades tradicionais.

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) contabiliza um saldo positivo de 210 km² das mudanças feitas nos territórios das unidades, depois do corte de 1,6 mil km². Não houve compensação para a redução das áreas da Flona Tapajós nem das quatro unidades que sofrerão alagamento na construção das hidrelétricas do Tapajós.

Parque Nacional Campos Amazônicos. Na imagem, parte da vegetação foi atingida por queimada ocorrida em 2011. (Foto: Prevfogo AM / Divulgação)

Fonte: Globo Natureza

Criação de unidades de conservação pelo Congresso é criticada em audiência pública

Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que retira do Executivo a prerrogativa para criar unidades de conservação ambiental e demarcação de terras de indígenas, quilombolas e populações tradicionais foi criticada nesta segunda-feira (9) pelo deputado federal Sarney Filho (PV-MA).

Ele participou de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado, realizada para debater, entre outros temas, a perseguição a ativistas ambientais e a defesa do ecossistema no desenvolvimento sustentável.

Atualmente, a criação de áreas de conservação ambiental e a demarcação de reservas são feitas por decretos da União. Mas a PEC 215/2000 transfere esse poder para o Congresso. Segundo Sarney Filho, o objetivo da mudança é impedir ou dificultar a criação de novas unidades de conservação, parques, territórios indígenas ou de quilombolas.

“O Congresso não tem capacidade técnica de fazer um estudo adequado para essas criações, mas isso tem um intuito: o intuito é interromper as criações [de Unidades de Conservação]“, disse o deputado.

A proposta, que tramita na Câmara em conjunto com outras 11 matérias, foi criticada também durante reunião da CDH no último dia 2. Na ocasião, índios e representantes de comunidades indígenas acusaram a bancada ruralista de ser a principal patrocinadora dessas iniciativas.

UCs - O País conta atualmente com 312 unidades de conservação em todo território nacional, geridas pelo Instituto Chico Mendes da Biodiversidade (ICMBio). Essas unidades estão divididas em dois grandes grupos – o de Proteção Integral e o de Uso Sustentável – e ao todo em 12 categorias.

Segundo o presidente do ICMBio, Roberto Vizentin, a precariedade da regularização fundiária associada ao elevado número de conflitos nessas regiões comprometem a consolidação das áreas de conservação. “Ou teremos a capacidade de inseri-las e elevá-las ao centro do debate sobre o desenvolvimento do País ou faremos uma política marginal com dificuldade inclusive da consolidação das unidades já criadas”, alertou Vizentin.

Fonte: Agência Senado

Supremo considera ilegal criação do Instituto Chico Mendes, mas dá prazo para regularização

O Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quarta-feira (7), por 7 votos a 2, que a criação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) em 2007 foi ilegal. Segundo os ministros, a medida provisória (MP) que criou o órgão ambiental tramitou de forma errada no Legislativo. Para que o instituto não seja fechado, os ministros deram prazo de dois anos para que o Congresso Nacional reaprecie a matéria.

A discussão não afeta apenas o ICMBio, mas todo o rito de tramitação das medidas provisórias no Congresso Nacional. Desde 2001, uma emenda à Constituição determina que as medidas provisórias só podem ser aprovadas se apreciadas por uma comissão parlamentar mista antes de passar pelos plenários da Câmara e do Senado. No entanto, poucas medidas provisórias obedeceram a esse rito, entre elas, a MP Nº 366, que resultou na lei que desmembrou o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e criou o Instituto Chico Mendes.

O assunto chegou ao STF em 2008, por meio de uma ação da Associação Nacional dos Servidores do Ibama. Além de apontar o erro na tramitação legislativa, a associação ainda acusou o ICMBio de ter a mesma função do Ibama, implicando em inchaço da máquina pública e gastos desnecessários para a sociedade. Outro ponto atacado pela ação foi o fato de não estar caracterizado o critério de urgência e relevância para tratar do assunto por meio de medida provisória.

Na defesa do ICMBio, o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, alegou que a criação do instituto foi necessária e urgente porque, naquele momento, o desmatamento do país avançava drasticamente, depois de três anos de bons indicadores.

A maioria dos ministros concordou com esse ponto de vista, entendendo ainda que cabe ao Executivo e ao Legislativo determinar o que é relevante para ser tratado por meio de MP. “Verifico que, em se tratando de meio ambiente, a matéria é sempre urgente. O planeta não pode mais esperar pelas medidas protetivas dos governos”, disse o ministro Ricardo Lewandowski. Ele e o ministro Cezar Peluso foram os únicos a votar contra a ilegalidade do processo que levou à criação do ICMBio. Os dois defenderam a tese de que o rito de tramitação das medidas provisórias foi moldado de acordo com as necessidades e urgências políticas dos dois Poderes.

Por outro lado, o ministro Marco Aurélio Mello defendeu que o vício na tramitação legislativa da MP do ICMBio deveria resultar no fechamento do órgão, sem prazo para regularização. Mas prevaleceu o entendimento de que o problema pode ser sanado pelo próprio Congresso.

Fonte: Débora Zampier/ Agência Brasil

Presidente do Instituto Chico Mendes pede demissão do cargo

O presidente do ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade), Rômulo Mello, 49, pediu demissão. A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, ainda não definiu quem será seu substituto.

Segundo a assessoria de imprensa do ICMBio, Mello alegou estar cansado após quatro anos à frente do órgão federal responsável pelas unidades de conservação. A Folha apurou, porém, que o pedido se deveu ao desgaste em sua relação com Izabella.

A ministra nunca poupou críticas à gestão de Mello, e chegou a cogitar substituí-lo após a eleição de Dilma Rousseff. Algumas das críticas eram públicas, em reuniões com ONGs ou em eventos abertos. Em dezembro de 2010, por exemplo, durante a cerimônia de comemoração dos dez anos do Sistema Nacional de Unidades de Conservação, Izabella chamou Mello de “171 ambiental”.

Um dos pontos que irritavam a ministra, segundo uma fonte ouvida pela Folha, era a morosidade na aplicação da verba da compensação ambiental, dinheiro que todo empreendimento licenciado que afetasse unidades de conservação deveria pagar ao ICMBio. O dinheiro é usado, prioritariamente, para indenizar proprietários particulares que estejam dentro de áreas protegidas, regularizando a situação fundiária das unidades.

Uma pendenga judicial fez com que os pagamentos tivessem sido suspensos em 2007, quando o ICMBio foi criado a partir do desmembramento do Ibama. Eles só foram retomados no fim do ano passado. Até hoje o país tem o equivalente à área do Paraná em posses privadas dentro de unidades de conservação.

Mello também se indispôs com o comando do ministério ao dizer, em entrevista à Folha em agosto último, que o que o instituto tinha para gastar por hectare de áreas protegidas era uma “gozação”.

GESTÃO POLÊMICA

Paraense, agrônomo de formação, Rômulo José Fernandes Barreto Mello é funcionário do Ibama desde sua criação, em 1989. Foi presidente do instituto em 2002, ano da conferência ambiental Rio +10, quando o governo criou 6,8 milhões de hectares de unidades de conservação no país — entre elas o parque nacional Montanhas do Tumucumaque, no Amapá, a maior área protegida federal.

Foi escolhido para presidir o ICMBio em 2008 pelo então ministro Carlos Minc, após indicação de um comitê de busca formado por alguns dos maiores ambientalistas do país, como os ex-ministros Paulo Nogueira Neto e Marina Silva. Em sua gestão, consolidou o ICMBio e conseguiu aumentar o orçamento do órgão — que continua, no entanto, uma gozação.

Sua presidência foi marcada por polêmicas. Já em 2008, Mello cedeu ao Ministério do Meio Ambiente e deu aval ao decreto federal que permitiu a destruição de cavernas consideradas de “baixa e média relevância”, enfurecendo ambientalistas. O decreto é considerado um dos principais retrocessos ambientais da gestão Minc.

O presidente também apoiou a redução da chamada zona de amortecimento das unidades de conservação, reduzindo de 10 km para 1,5 km a faixa de uso restrito em torno de áreas protegidas que não tenham plano de manejo (a maioria das 310 unidades federais não tem).

Mello também cedeu ao governo ao aceitar que sete unidades de conservação na Amazônia fossem reduzidas por medida provisória, um fato inédito, para a instalação de hidrelétricas. A manobra foi considerada inconstitucional pela Procuradoria-Geral da República, que moveu ação no Supremo Tribunal Federal contra a medida.

Procurado pela Folha, Rômulo Mello não foi localizado nesta terça-feira.

Fonte: Claudio Angelo, Brasília, Folha.com

Floresta Nacional de Brasília tem mais de 3 mil moradores irregulares

Número mais do que dobrou em dez anos, diz chefe da unidade.
Há até casas com piscinas e quadras de esporte dentro da Flona.

O número de pessoas morando dentro da área da Floresta Nacional de Brasília (Flona) mais do que dobrou nos últimos dez anos. De acordo a chefe da unidade, Miriam Honorata Ferreira, um levantamento feito em 2000 apontou que cerca de 1.500 pessoas habitavam os 9,3 mil hectares da Flona. Esse número saltou para mais de 3.000 neste ano.

“Não podemos dizer precisamente quantas pessoas moram dentro da unidade. Mas a gente estima que na área 2, que fica mais perto de Taguatinga, há cerca de 2.500 pessoas. Na área 3, mais perto de Brazlândia, há mais 500 pessoas morando. Logicamente nesses 12 anos muita gente foi parcelando chácaras, colocando os filhos para morar, vendendo lotes”, afirma Miriam.

O Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) permite a permanência de populações tradicionais dentro dos limites das florestas nacionais. De acordo com Miriam, esse não é o caso das pessoas que estão habitando a Flona de Brasília.

“Nós não temos populações tradicionais em Brasília. Populações tradicionais são aquelas que vivem da exploração de algum produto extraído ou produzido nas áreas em que elas vivem, como os seringueiros”, afirma a chefe da unidade.

De acordo com Miriam, do total de pessoas que habitam a Flona apenas dez têm posse do terreno. O perfil dos moradores é variado. “Temos tanto chácaras produtivas como pessoas que estão ali só para morar, como funcionários públicos do GDF, policiais civis. O que menos tem são pessoas simples. São pessoas que estão ganhando dinheiro com isso, até anunciando lotes em jornal”, diz Miriam.

O coordenador de proteção ambiental do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) em Brasília, Paulo Carneiro, classifica como uma “distorção” a presença de imóveis com quadras esportivas e até piscinas dentro da Floresta Nacional.

“A existência de casas de maior poder aquisitivo é uma distorção do nosso processo de fiscalização, foi algo que passou e não deveria ter passado. Nós vamos tomar as devidas providências”, afirmou.

Imóvel com piscina e campo de futebol construído em área da Floresta Nacional de Brasília (Foto: Reprodução)

Apenas dois fiscais
Neste ano, mais de 80 pessoas foram autuadas por construir irregularmente dentro da Flona. Além da notificação, elas recebem multas que podem chegar a até R$ 200 mil. Os processos administrativos são encaminhados para o Ministério Público para que os invasores respondam criminalmente.

Para a diretora da unidade, o incêndio que começou na semana passada e consumiu quase 43% da área da Flona foi provocado por pessoas que moram dentro da unidade. “Nós temos fortes indícios de que alguns moradores teriam causado o incêndio”, afirma Miriam.

Na segunda-feira (12), o presidente do ICMBio, Rômulo Mello, pediu à Polícia Federal que investigue os incêndios que atingiram a Floresta Nacional de Brasília e outras cinco áreas de conservação ambiental no país.

Nesta terça (13), durante apresentação de dados sobre desmatamento do cerrado, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, afirmou que o incêndio na Flona de Brasília foi criminoso e já está sob investigação.

A Floresta Nacional de Brasília é dividida em quatro áreas. A área 2, que concentra o maior número de moradores, era ocupada por um assentamento do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) antes da criação da unidade ambiental.

Atualmente, a área é conhecida como assentamento 26 de Setembro e está dividida em ruas e lotes. De acordo com Paulo Carneiro, grande parte dessas pessoas deveria ter sido retirada do local há mais de dez anos.

As que teriam o direito de permanecer no local não poderiam fazer alterações significativas nos imóveis, como a construção de piscinas. “O que deveria ter acontecido era que essas pessoas deveriam ter sido indenizadas e removidas, mas isso não foi feito.”

Desmatamento do cerrado tem queda de 15%, aponta ministério

Área desmatada em 2009-2010 foi de 6.469 km²; em 2008-2009, 7.637 km².
Agropecuária, carvão e urbanização foram principais causas, diz ministra.

O cerrado brasileiro teve uma área desmatada de 6.469 quilômetros quadrados entre 2009 e 2010, informou nesta terça-feira (13) a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. O número equivale a uma redução de 15,3% em relação à medição anterior (2008-2009), quando o bioma perdeu 7.637 quilômetros quadrados de área.

Em números absolutos, o estado que mais desmatou foi o Maranhão, com uma área de 1.587 quilômetros quadrados. Percentualmente, o Piauí foi o estado com maior perda de área – 979 quilômetros quadrados, ou 1,05% da área de cerrado do estado.

“Não sabemos ainda por que está diminuindo, nós temos que qualificar essa informação. É importante mostrar que, em alguns estados, o desmatamento está acontecendo em áreas secundárias, áreas que já foram degradadas no passado e que estavam em regeneração”, comentou a ministra.

O cerrado é o segundo maior bioma do Brasil, com uma área de 2.039.386 quilômetros quadrados espalhada em 11 estados e o Distrito Federal.

Ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixiera, apresenta dados de desmatamento do cerrado (Foto: Rafaela Céo/G1)

Segundo a ministra Izabella Teixeira, a pressão econômica sobre o cerrado continua sendo a principal causa para a degradação do bioma. “Os vetores típicos estão presentes e eles são a agricultura, pecuária, carvão e urbanização. Não podemos esquecer que as cidades crescem e crescem nessas áreas”, afirmou.

Para a ministra a redução no ritmo da devastação se deve a mais sofisticação na fiscalização. “Ela está mais sofisticada por causa dos dados de monitoramento, que permitem um planejamento mais dirigido e, do uso da inteligência. A fiscalização não está só correndo atrás do prejuízo. Ela consegue quebrar a coluna econômica do crime”, indica a ministra.

De janeiro a agosto deste ano o Ibama aplicou 517 autos de infração relacionados à destruição da flora do cerrado. Mais de R$ 142 milhões em multas foram aplicados em 140 municípios.

Queimadas
A ministra Izabella Teixeira informou que 322,8 mil hectares em unidades de conservação federais já queimaram em 2011. Em 2010, um ano muito crítico, segundo a responsável pela pasta do meio ambiente, o fogo alcançou mais de 1,6 milhão de hectares de áreas protegidas.

De acordo com ela, nesta seca, 11 unidades de conservação federais foram atingidas por incêndios. Deste total, a suspeita é de que 6 a 8 situações tenham sido provocadas pelo homem de forma criminosa.

“Se há uma boa notícia sobre as queimadas, é que reduzimos em praticamente um sexto da área queimada em unidades de conservação em comparação com o ano passado”, destaca a ministra.

O caso mais grave de queimada está na Floresta Nacional de Brasília (Flona), que teve 75% de uma de suas quatro áreas destruídas pelo fogo. O fogo na Floresta Nacional de Brasília começou na última quinta-feira (8). Criada há 12 anos, floresta tem 9.351 hectares e é dividida em quatro partes. A principal área é a de número 1, cerca de 4 mil hectares e maior quantidade de remanescentes de fauna e flora do cerrado.

O presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Rômulo Mello, contou que, apesar de não ter sido encontrado artefato usado para provocar o incêndio na Floresta Nacional de Brasília, a ação foi criminosa. “Na Flona, nosso pessoal perseguiu as pessoas após elas colocarem fogo num determinado local.”

Mapa do desmatamento no bioma cerrado - Em vermelho, áreas devastadas até 2010; em rosa, áreas devastadas até 2009; em verde, remanescentes da flora do cerrado; em azul, corpos d'água. (Foto: Divulgação/Ministério do Meio Ambiente)

Fonte: Rafaela Céo, G1, DF

Vídeo raro mostra nascimento de filhotes de onça-pintada em Goiás

Um dos filhotes foi rejeitado pela mãe logo após o nascimento.
Instituto Chico Mendes afirma que foi o primeiro parto gravado no Brasil.

O nascimento de dois filhotes de onça-pintada, espécie na lista de animais em extinção no Brasil, foi gravado num criadouro no interior de Goiás. O parto aconteceu na madrugada do último dia 18.

De acordo com o Centro Nacional de Predadores do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), foi a primeira vez no país que o nascimento dessa espécie é registrado.

A instituição Nex, localizada em Corumbá de Goiás, a 80 km de Brasília (DF) conseguiu gravar o parto da onça Airumã, exemplar que tem cerca de 3 anos, com uma câmera de segurança adaptada com visão noturna. Cristina Gianni, presidente da instituição, afirmou que o segundo filhote foi rejeitado pela mãe e ficou 12 horas após o parto sem receber alimentação.

“Essa onça-pintada veio grávida de Belém (PA). Quando o primeiro filhote nasceu, ela amparou e já colocou para mamar. Já no segundo parto, ela apenas cortou o cordão umbilical e não deu atenção. Nós resgatamos esse filhote, que agora passa por tratamento. Ele precisa de muita atenção para conseguir sobreviver”, disse Cristina.

Um dos filhotes nasceu melânico, uma variação genética que deixa a pele do animal da cor preta. Quando uma onça-pintada nasce com esta pigmentação, ela é denominada onça-negra. “Em breve, os filhotes devem ser enviados para uma nova unidade em São Paulo”, disse. A ONG cuida atualmente de 18 onças-pintadas em fase adulta, além de quatro jaguarundis e quatro jaguatiricas.

Inédito
Segundo Ronaldo Morato, chefe do Centro Nacional de Predadores do ICMBio, foi a primeira vez que o parto de uma onça-pintada é registrado no Brasil. “O ideal é que os filhotes não tivessem nascido em cativeiro. Entretanto, não temos condições de soltar as onças em uma área apropriada, com completa segurança”, afirmou Morato.

De acordo com o especialista, existem no país 200 exemplares de onças-pintadas em zoológicos e outros 50 animais em centros de recuperação espalhados pelos estados. “Essa espécie ainda continua em extinção. A maior parte está na floresta Amazônica e no Pantanal”, disse Morato.

Filhote de onça-pintada que foi rejeitado pela mãe após o parto, no interior de Goiás. Animal recebe tratamento de instituição (Foto: Divulgação/ONG Nex)

Acesse: http://g1.globo.com/natureza/noticia/2011/06/video-raro-mostra-nascimento-de-filhotes-de-onca-pintada-em-goias.html e veja o vídeo do nascimento dos filhotes de onça.

Fonte: Eduardo Carvalho, Do Globo Natureza, em São Paulo

IPEVS recebe visita de analistas ambientais do ICMBio

Carlos e Vívian no escritório do IPEVS com Lívea e Rafael

Nos dias 22 e 23 Janeiro, o Instituto de Pesquisa em Vida Selvagem e Meio Ambiente recebeu a visita de Carlos Roberto Abrahão e Vívian Mara Uhlig, ambos analistas ambientais do Centro de Pesquisa e Conservação de Répteis e Anfíbios do ICMBio - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

Carlos e Vívian foram recebidos pela diretoria do IPEVS e conheceram as instalações e estrutura existentes, desde o escritório administrativo até o CEAMA – Centro de Educação Ambiental Mundo Animal, local no qual são mantidos cativos exemplares de diversas espécies de répteis, anfíbios e aracnídeos com finalidade conservacionista e de educação ambiental. 

Carlos sitou a importância dos criadouros para conservação ex situ, para estudos biológicos e para possíveis futuros programas de reintrodução de espécies. Parabenizou ainda a equipe do IPEVS pela rara reprodução em cativeiro da espécie de serpente conhecida como Salamanta do Cerrado (Epicrates crassus) e afirmou que os dados sobre a biologia reprodutiva obtidos pela equipe serão de grande valia para programas de conservação desse grupo de animais.

Vívian elogiou a estrutura e organização da entidade e comentou da possibilidade de futuras parcerias entre as instituições para desenvolvimento de projetos e pesquisas conjuntas.

Para a equipe do IPEVS o resultado desta visita reflete a dedicação e o trabalho sério que a entidade vem desenvolvendo durante esses anos e amplia as possibilidades de parceria junto aos órgãos federais como IBAMA e ICMBio.

Ararinhas em risco de extinção são trazidas da Alemanha para o Brasil

Ideia é promover a reprodução e reintroduzir espécie no habitat natural.
Apenas 79 ararinhas-azuis existem no mundo, todas em cativeiro.

Duas ararinhas-azuis de uma espécie criticamente ameaçada de extinção estão sendo trazidas de avião da Alemanha para o Brasil , informa o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), ligado ao Ministério do Meio Ambiente.

O objetivo de trazer as aves é fazer com que elas se reproduzam e, com isso, promover o aumento na sua população em cativeiro no Brasil, afirma Camile Lugarini, coordenadora do Plano de Ação Nacional (PAN) para a Conservação da Ararinha-Azul.

“Nossa ideia é ter indivíduos suficientes em cativeiro para efetuar a reintrodução em seu habitat natural daqui a alguns anos”, avalia Camile. O animal, que é nativo do Brasil, não é encontrado na natureza desde 2000 e atualmente só existe em cativeiro.

Há apenas 79 ararinhas-azuis no no mundo, a maioria delas mantidas em criadouros fora do país, diz o ICMBio. “Somente quatro ararinhas compõem atualmente a população reprodutiva no Brasil”, explica uma nota da instituição.

Fêmeas
As ararinhas-azuis que estão sendo trazidas ao Brasil são fêmeas e estavam sob cuidados da organização alemã ACTP (sigla em inglês para Associação para a Conservação das Araras Ameaçadas). Elas vão chegar de avião, acondicionadas em caixotes especiais e com todas as precauções necessárias, afirma o ICMBio.

As aves serão levadas a um local de quarentena regulamentado pelo Ministério da Agricultura. “Durante a quarentena, as ararinhas permanecerão em observação por um período que pode variar entre duas a seis semanas, dependendo do seu comportamento”, diz Camile.

Durante a quarentena, as aves serão submetidas a exames para avaliar suas condições de saúde. “A viagem é estressante, então pode baixar a imunidade [das ararinhas]“, ressalta a coordenadora do Plano de Ação Nacional, que é analista do ICMBio. A quarentena é um procedimento padrão nestes casos, diz ela.

Após este período, as ararinhas vão ser enviadas a um criadouro no estado de São Paulo, credenciado pelo governo brasileiro. A ideia é que ali seja feita a reprodução com machos de outras linhagens.

Intenção dos pesquisadores é reproduzir ave em cativeiro; em imagem de arquivo, ararinhas-azuis mantidas em criadouro no Qatar (Foto: Divulgação/Al Wabra Wildlife Preservation)

“Temos quatro indivíduos dessa espécie no Brasil que estavam em um zoológico e há quase um ano estão em um criadouro. Há mais um animal em outro criadouro, que é ararinha a mais velha que se tem notícia, com mais de 30 anos”, relata Camile.

Das ararinhas em idade de reprodução no Brasil, duas são machos e duas são fêmeas. A quinta tem 34 anos, aproximadamente, e não está em condições de reprodução, afirma Camile.

Primeira experiência
A primeira experiência de reintrodução das ararinhas na natureza, desde que haja condições (com o aumento da população em cativeiro), está prevista para ocorrer até 2017, segundo o ICMBio. A espécie é natural de uma área de caatinga no sertão da Bahia, mas não é vista na região desde 2000.

Caso os esforços de reprodução sejam bem-sucedidos, as ararinhas devem ser reintroduzidas em seu habitat. O projeto é uma parceria entre o governo brasileiro, ONGs e organizações privadas. As instituições vêm trabalhando para preparar o habitat, situado no norte da Bahia, com projetos de recuperação ambiental e educação para as comunidades do entorno.

A história de uma ararinha-azul domesticada, encontrada nos EUA em 2002, inspirou o cineasta brasileiro Carlos Saldanha a fazer o filme “Rio”, grande sucesso de bilheteria nos cinemas.

Além das duas ararinhas que estão sendo trazidas ao Brasil, outras cinco aves desta espécie — quatro que estão na Espanha e um macho que está na Alemanha — devem ser trazidas ao Brasil nos próximos meses, informa a analista do ICMBio.

Há apenas 79 ararinhas-azuis hoje no mundo, todas em cativeiro. Em imagem de arquivo, aves desta espécie são mantidas em criadouro no Qatar (Foto: Divulgação/Al Wabra Wildlife Preservation)

Fonte: Globo Natureza

Garimpo invade áreas de preservação no Pará

Os riscos apontados para a bacia do Tapajós deixam claro que a região amazônica, apesar do aumento nos índices de queda no desmatamento, continua a ser tratada como o grande almoxarifado de recursos naturais do planeta.

As ações planejadas para a maior bacia hidrográfica do mundo não se restringem a planos de construção de uma sequência de usinas rios adentro. Bastou o governo informar que parte das terras que pertenciam às unidades de conservação da Amazônia havia sido desvinculada das áreas protegidas para que se tornassem alvo de ações de garimpo e extrativismo ilegal.

A pressão cresceu e o Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio) tem procurado controlar a situação e deter a entrada de pessoas na região, mas seu poder de atuação ficou reduzido, porque está restrito às áreas legalmente protegidas. “Com a desafetação [redução] das áreas, muita gente está se mexendo para entrar nas terras. Recebemos pedidos de garimpeiros e de pesquisadores para acampar na região, também estamos recebendo ameaças de invasão. A situação está muito delicada”, diz Maria Lucia Carvalho, chefe do Parque Nacional da Amazônia, ligada ao ICMBio.

Recentemente, o ICMBio autuou uma balsa que estava pronta para iniciar a garimpagem em área que, até dois meses atrás, pertencia à reserva. “Iam começar a tirar ouro da região. Quando informamos que não poderiam fazer aquilo, nos disseram que não tínhamos nada a ver com isso, que aquela área não pertencia mais ao parque e que iriam adiante”, conta Maria Lucia.

A extração de areia é outro alvo. Com o período de seca, que atinge o pico em setembro, diversas praias surgem nas margens do rio, com dunas imensas de areia fina. “Já chegaram dois pedidos para retirada de areia na região do Buburé, dentro do parque nacional.”

Dentro da floresta, também foram detectados focos de exploração de palmito e madeira. “Avisamos que isso poderia acontecer, mas não fomos ouvidos”, diz Maria Lucia. “Não posso me calar sobre o que está acontecendo aqui. Minha crítica é técnica, não é política.”

O Ministério de Minas e Energia está à frente de um programa para tentar regularizar a mineração na região, além de dar uma solução ao caos fundiário. A maior preocupação do ICMBio, segundo Roberto Vizentin, presidente do instituto, tem sido garantir a segurança das áreas protegidas. “É permitido fazer mineração em algumas unidades, desde que respeitado o zoneamento de exploração. O plano de manejo indica onde pode ser feita a garimpagem. No entanto, é preciso legalizar esses garimpos. Quase tudo é ilegal”, diz Vizentin.

Na Floresta Nacional Crepori, por exemplo, que perdeu parte da área para permitir o licenciamento ambiental das usinas, há cerca de três mil pedidos de pesquisa e lavra minerais. “O garimpo é uma das questões que mais nos preocupa nessa região. As áreas que serão afetadas pelas barragens estão cheias de garimpeiros. Quando os empreendimentos forem construídos e o lago começar a ocupar as áreas, para onde vão esses garimpeiros? Eles vão ocupar o que puderem. Isso tem de ser controlado”, alerta o presidente do ICMBio.

Com a proliferação dos garimpos, aumenta ainda mais a ocupação irregular em uma região já marcada por conflitos fundiários. Estima-se que só na região da BR-163 – entre a Serra do Cachimbo e Itaituba, no Pará – existam entre 5 mil e 6 mil famílias que demandam regularização de terras.

Há décadas, a região do Tapajós é alvo de milhares de garimpos ilegais em busca de ouro e diamante. Depois de sofrer uma intensa fase de exploração durante os anos 70 e 80, a exploração ficou quase estagnada nas duas décadas seguintes. Nos últimos cinco anos, porém, o garimpo voltou a florescer com força total, mas da pior maneira possível.

Estimativas locais apontam que atualmente há cerca de 60 mil homens trabalhando na extração de ouro e diamante na bacia do Tapajós. É mais da metade dos 110 mil garimpeiros que estão espalhados por toda a Amazônia. “Isso faz do Tapajós o maior garimpo do Brasil”, afirma Seme Sefrian, ex-secretário de Mineração e de Meio Ambiente de Itaituba.

Quase todo esse batalhão atua de forma irregular, seja utilizando materiais ou máquinas proibidas, seja agindo em unidades protegidas ou sem qualquer tipo de autorização. O mercúrio, matéria-prima usada para separar o ouro da terra, segue direto para os afluentes do Tapajós. A terra, depois de lavada com mangueiras “bico-jato”, não é recomposta, deixando para trás imensas crateras de lama.

Para complicar ainda mais a situação, os garimpeiros passaram a utilizar retroescavadeiras para atingir uma profundidade de solo ainda não explorada. Até cinco anos atrás, esse tipo de equipamento, conhecido como “PC”, não existia na região. Hoje, segundo Sefrian, há cerca de 150 retroescavadeiras revirando terras todos os dias na bacia do Tapajós.

A reportagem flagrou balsas carregando os equipamentos pelo rio. Apesar da ilegalidade total, tudo transcorre normalmente. O maquinário é caro. Uma “PC” nova, com todos os apetrechos, custa cerca de R$ 600 mil, diz o ex-secretário de Itaituba.

Para quem está no ramo, vale a pena o risco. O Tapajós transformou-se no novo eldorado. A região está produzindo meia tonelada de ouro por mês, o que representa US$ 26, 4 milhões, de acordo com o preço atual do metal. Há cinco anos, o volume mensal girava em torno de 200 quilos. “O preço disparou e o negócio voltou a atrair gente”, conta Sefrain.

Em 2005, o preço da onça do ouro (31,10 gramas) teve média de US$ 445. Em 2009, a cotação dobrou e chegou a US$ 974 e não parou mais de subir. Hoje o preço da onça está em US$ 1.643. “O problema é que a exploração hoje está acontecendo de forma muito aleatória. Não existe muito controle do que é retirado, produzido ou vendido na região.”

O negócio é tão bom que até Sefrain, o ex-secretário de Meio Ambiente, virou garimpeiro. Hoje, ele possui uma “PC” e uma pá carregadeira prontas para entrar em ação na unidade de conservação Crepori, entre o sul do Pará e o norte do Mato Grosso. Já contratou 34 homens e diz que tenta legalizar o início da extração.

“É uma situação difícil. Hoje, todo mundo trabalha sem autorização para lavra. Mas é preciso mostrar para a população que o garimpo é bom”, diz. “Eu não consegui ainda a autorização, mas estamos prontos e vamos começar a trabalhar. Nossa dificuldade é a morosidade do Estado para regularizar a exploração.”

Valor Econômico

MP quer impedir governo de reduzir áreas de preservação na Amazônia

Ministério Público tenta conter na Justiça redução de parques nacionais.
Governo federal alterou tamanho de 8 unidades de conservação no bioma.

O Ministério Público Federal tenta conter na Justiça o encolhimento de unidades de conservação (UCs) na Amazônia, processo que deve se acelerar com os estudos para cortar até a terça parte da área da Floresta Nacional (Flona) do Jamanxim, no Pará.

O governo Dilma Rousseff já cortou neste ano o equivalente ao tamanho da cidade de São Paulo em oito áreas de proteção na Amazônia, criadas para barrar o avanço das motosserras na floresta e também para beneficiar a construção de usinas hidrelétricas

Em 26 de junho, o “Diário Oficial da União” publicou decreto alterando o tamanho dos Parques Nacionais da Amazônia (PA e AM), dos Campos Amazônicos (AM, RO e MT) e Mapinguari (RO), as Florestas Nacionais de Itaituba I (PA), Itaituba II (PA), do Crepori (PA) e do Tapajós (PA) e a Área de Proteção Ambiental do Tapajós (PA).

Com a redefinição dos limites, áreas que antes eram protegidas por lei poderão ser alagadas pelas represas. Em contrapartida, as unidades de preservação serão ampliadas em outros pontos.

“Vemos com preocupação o que representa um incentivo à grilagem de terras públicas e ao desmatamento”, afirma o procurador da República no Pará, Marcel Mesquita. “O mais preocupante é ver que o governo, ao não conseguir administrar os limites as unidades de conservação, opta por tirar um pedaço delas.”

Hidrelétricas ganham força na Amazônia
A redução de 1,6 mil km² de UCs por meio de medida provisória editada pela presidente Dilma Rousseff em janeiro é objeto de contestação no Supremo Tribunal Federal (STF). O autor da ação é o procurador-geral da República, Roberto Gurgel. A medida provisória já virou lei. O STF ainda não se manifestou sobre o pedido de liminar de Gurgel para suspender o efeito da mudança nos limites de áreas de proteção.

Parte importante do corte do tamanho de UCs imposto pela MP teve por objetivo abrir espaço para reservatórios das futuras hidrelétricas São Luiz do Tapajós e Jatobá, além de regularizar o alagamento de áreas pelas usinas do Rio Madeira, em Rondônia. Outra parte foi destinada à regularização da posse de terra no interior das áreas de proteção, criadas sem a retirada dos ocupantes nem o pagamento de indenizações.

No Congresso, o governo apoiou a retirada de 178 km² da Flona Tapajós, para acomodar a regularização de núcleos urbanos na floresta, que só admitiria a manutenção de comunidades tradicionais.

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) contabiliza um saldo positivo de 210 km² das mudanças feitas nos territórios das unidades, depois do corte de 1,6 mil km². Não houve compensação para a redução das áreas da Flona Tapajós nem das quatro unidades que sofrerão alagamento na construção das hidrelétricas do Tapajós.

Parque Nacional Campos Amazônicos. Na imagem, parte da vegetação foi atingida por queimada ocorrida em 2011. (Foto: Prevfogo AM / Divulgação)

Fonte: Globo Natureza

Criação de unidades de conservação pelo Congresso é criticada em audiência pública

Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que retira do Executivo a prerrogativa para criar unidades de conservação ambiental e demarcação de terras de indígenas, quilombolas e populações tradicionais foi criticada nesta segunda-feira (9) pelo deputado federal Sarney Filho (PV-MA).

Ele participou de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado, realizada para debater, entre outros temas, a perseguição a ativistas ambientais e a defesa do ecossistema no desenvolvimento sustentável.

Atualmente, a criação de áreas de conservação ambiental e a demarcação de reservas são feitas por decretos da União. Mas a PEC 215/2000 transfere esse poder para o Congresso. Segundo Sarney Filho, o objetivo da mudança é impedir ou dificultar a criação de novas unidades de conservação, parques, territórios indígenas ou de quilombolas.

“O Congresso não tem capacidade técnica de fazer um estudo adequado para essas criações, mas isso tem um intuito: o intuito é interromper as criações [de Unidades de Conservação]“, disse o deputado.

A proposta, que tramita na Câmara em conjunto com outras 11 matérias, foi criticada também durante reunião da CDH no último dia 2. Na ocasião, índios e representantes de comunidades indígenas acusaram a bancada ruralista de ser a principal patrocinadora dessas iniciativas.

UCs - O País conta atualmente com 312 unidades de conservação em todo território nacional, geridas pelo Instituto Chico Mendes da Biodiversidade (ICMBio). Essas unidades estão divididas em dois grandes grupos – o de Proteção Integral e o de Uso Sustentável – e ao todo em 12 categorias.

Segundo o presidente do ICMBio, Roberto Vizentin, a precariedade da regularização fundiária associada ao elevado número de conflitos nessas regiões comprometem a consolidação das áreas de conservação. “Ou teremos a capacidade de inseri-las e elevá-las ao centro do debate sobre o desenvolvimento do País ou faremos uma política marginal com dificuldade inclusive da consolidação das unidades já criadas”, alertou Vizentin.

Fonte: Agência Senado

Supremo considera ilegal criação do Instituto Chico Mendes, mas dá prazo para regularização

O Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quarta-feira (7), por 7 votos a 2, que a criação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) em 2007 foi ilegal. Segundo os ministros, a medida provisória (MP) que criou o órgão ambiental tramitou de forma errada no Legislativo. Para que o instituto não seja fechado, os ministros deram prazo de dois anos para que o Congresso Nacional reaprecie a matéria.

A discussão não afeta apenas o ICMBio, mas todo o rito de tramitação das medidas provisórias no Congresso Nacional. Desde 2001, uma emenda à Constituição determina que as medidas provisórias só podem ser aprovadas se apreciadas por uma comissão parlamentar mista antes de passar pelos plenários da Câmara e do Senado. No entanto, poucas medidas provisórias obedeceram a esse rito, entre elas, a MP Nº 366, que resultou na lei que desmembrou o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e criou o Instituto Chico Mendes.

O assunto chegou ao STF em 2008, por meio de uma ação da Associação Nacional dos Servidores do Ibama. Além de apontar o erro na tramitação legislativa, a associação ainda acusou o ICMBio de ter a mesma função do Ibama, implicando em inchaço da máquina pública e gastos desnecessários para a sociedade. Outro ponto atacado pela ação foi o fato de não estar caracterizado o critério de urgência e relevância para tratar do assunto por meio de medida provisória.

Na defesa do ICMBio, o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, alegou que a criação do instituto foi necessária e urgente porque, naquele momento, o desmatamento do país avançava drasticamente, depois de três anos de bons indicadores.

A maioria dos ministros concordou com esse ponto de vista, entendendo ainda que cabe ao Executivo e ao Legislativo determinar o que é relevante para ser tratado por meio de MP. “Verifico que, em se tratando de meio ambiente, a matéria é sempre urgente. O planeta não pode mais esperar pelas medidas protetivas dos governos”, disse o ministro Ricardo Lewandowski. Ele e o ministro Cezar Peluso foram os únicos a votar contra a ilegalidade do processo que levou à criação do ICMBio. Os dois defenderam a tese de que o rito de tramitação das medidas provisórias foi moldado de acordo com as necessidades e urgências políticas dos dois Poderes.

Por outro lado, o ministro Marco Aurélio Mello defendeu que o vício na tramitação legislativa da MP do ICMBio deveria resultar no fechamento do órgão, sem prazo para regularização. Mas prevaleceu o entendimento de que o problema pode ser sanado pelo próprio Congresso.

Fonte: Débora Zampier/ Agência Brasil

Presidente do Instituto Chico Mendes pede demissão do cargo

O presidente do ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade), Rômulo Mello, 49, pediu demissão. A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, ainda não definiu quem será seu substituto.

Segundo a assessoria de imprensa do ICMBio, Mello alegou estar cansado após quatro anos à frente do órgão federal responsável pelas unidades de conservação. A Folha apurou, porém, que o pedido se deveu ao desgaste em sua relação com Izabella.

A ministra nunca poupou críticas à gestão de Mello, e chegou a cogitar substituí-lo após a eleição de Dilma Rousseff. Algumas das críticas eram públicas, em reuniões com ONGs ou em eventos abertos. Em dezembro de 2010, por exemplo, durante a cerimônia de comemoração dos dez anos do Sistema Nacional de Unidades de Conservação, Izabella chamou Mello de “171 ambiental”.

Um dos pontos que irritavam a ministra, segundo uma fonte ouvida pela Folha, era a morosidade na aplicação da verba da compensação ambiental, dinheiro que todo empreendimento licenciado que afetasse unidades de conservação deveria pagar ao ICMBio. O dinheiro é usado, prioritariamente, para indenizar proprietários particulares que estejam dentro de áreas protegidas, regularizando a situação fundiária das unidades.

Uma pendenga judicial fez com que os pagamentos tivessem sido suspensos em 2007, quando o ICMBio foi criado a partir do desmembramento do Ibama. Eles só foram retomados no fim do ano passado. Até hoje o país tem o equivalente à área do Paraná em posses privadas dentro de unidades de conservação.

Mello também se indispôs com o comando do ministério ao dizer, em entrevista à Folha em agosto último, que o que o instituto tinha para gastar por hectare de áreas protegidas era uma “gozação”.

GESTÃO POLÊMICA

Paraense, agrônomo de formação, Rômulo José Fernandes Barreto Mello é funcionário do Ibama desde sua criação, em 1989. Foi presidente do instituto em 2002, ano da conferência ambiental Rio +10, quando o governo criou 6,8 milhões de hectares de unidades de conservação no país — entre elas o parque nacional Montanhas do Tumucumaque, no Amapá, a maior área protegida federal.

Foi escolhido para presidir o ICMBio em 2008 pelo então ministro Carlos Minc, após indicação de um comitê de busca formado por alguns dos maiores ambientalistas do país, como os ex-ministros Paulo Nogueira Neto e Marina Silva. Em sua gestão, consolidou o ICMBio e conseguiu aumentar o orçamento do órgão — que continua, no entanto, uma gozação.

Sua presidência foi marcada por polêmicas. Já em 2008, Mello cedeu ao Ministério do Meio Ambiente e deu aval ao decreto federal que permitiu a destruição de cavernas consideradas de “baixa e média relevância”, enfurecendo ambientalistas. O decreto é considerado um dos principais retrocessos ambientais da gestão Minc.

O presidente também apoiou a redução da chamada zona de amortecimento das unidades de conservação, reduzindo de 10 km para 1,5 km a faixa de uso restrito em torno de áreas protegidas que não tenham plano de manejo (a maioria das 310 unidades federais não tem).

Mello também cedeu ao governo ao aceitar que sete unidades de conservação na Amazônia fossem reduzidas por medida provisória, um fato inédito, para a instalação de hidrelétricas. A manobra foi considerada inconstitucional pela Procuradoria-Geral da República, que moveu ação no Supremo Tribunal Federal contra a medida.

Procurado pela Folha, Rômulo Mello não foi localizado nesta terça-feira.

Fonte: Claudio Angelo, Brasília, Folha.com

Floresta Nacional de Brasília tem mais de 3 mil moradores irregulares

Número mais do que dobrou em dez anos, diz chefe da unidade.
Há até casas com piscinas e quadras de esporte dentro da Flona.

O número de pessoas morando dentro da área da Floresta Nacional de Brasília (Flona) mais do que dobrou nos últimos dez anos. De acordo a chefe da unidade, Miriam Honorata Ferreira, um levantamento feito em 2000 apontou que cerca de 1.500 pessoas habitavam os 9,3 mil hectares da Flona. Esse número saltou para mais de 3.000 neste ano.

“Não podemos dizer precisamente quantas pessoas moram dentro da unidade. Mas a gente estima que na área 2, que fica mais perto de Taguatinga, há cerca de 2.500 pessoas. Na área 3, mais perto de Brazlândia, há mais 500 pessoas morando. Logicamente nesses 12 anos muita gente foi parcelando chácaras, colocando os filhos para morar, vendendo lotes”, afirma Miriam.

O Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) permite a permanência de populações tradicionais dentro dos limites das florestas nacionais. De acordo com Miriam, esse não é o caso das pessoas que estão habitando a Flona de Brasília.

“Nós não temos populações tradicionais em Brasília. Populações tradicionais são aquelas que vivem da exploração de algum produto extraído ou produzido nas áreas em que elas vivem, como os seringueiros”, afirma a chefe da unidade.

De acordo com Miriam, do total de pessoas que habitam a Flona apenas dez têm posse do terreno. O perfil dos moradores é variado. “Temos tanto chácaras produtivas como pessoas que estão ali só para morar, como funcionários públicos do GDF, policiais civis. O que menos tem são pessoas simples. São pessoas que estão ganhando dinheiro com isso, até anunciando lotes em jornal”, diz Miriam.

O coordenador de proteção ambiental do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) em Brasília, Paulo Carneiro, classifica como uma “distorção” a presença de imóveis com quadras esportivas e até piscinas dentro da Floresta Nacional.

“A existência de casas de maior poder aquisitivo é uma distorção do nosso processo de fiscalização, foi algo que passou e não deveria ter passado. Nós vamos tomar as devidas providências”, afirmou.

Imóvel com piscina e campo de futebol construído em área da Floresta Nacional de Brasília (Foto: Reprodução)

Apenas dois fiscais
Neste ano, mais de 80 pessoas foram autuadas por construir irregularmente dentro da Flona. Além da notificação, elas recebem multas que podem chegar a até R$ 200 mil. Os processos administrativos são encaminhados para o Ministério Público para que os invasores respondam criminalmente.

Para a diretora da unidade, o incêndio que começou na semana passada e consumiu quase 43% da área da Flona foi provocado por pessoas que moram dentro da unidade. “Nós temos fortes indícios de que alguns moradores teriam causado o incêndio”, afirma Miriam.

Na segunda-feira (12), o presidente do ICMBio, Rômulo Mello, pediu à Polícia Federal que investigue os incêndios que atingiram a Floresta Nacional de Brasília e outras cinco áreas de conservação ambiental no país.

Nesta terça (13), durante apresentação de dados sobre desmatamento do cerrado, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, afirmou que o incêndio na Flona de Brasília foi criminoso e já está sob investigação.

A Floresta Nacional de Brasília é dividida em quatro áreas. A área 2, que concentra o maior número de moradores, era ocupada por um assentamento do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) antes da criação da unidade ambiental.

Atualmente, a área é conhecida como assentamento 26 de Setembro e está dividida em ruas e lotes. De acordo com Paulo Carneiro, grande parte dessas pessoas deveria ter sido retirada do local há mais de dez anos.

As que teriam o direito de permanecer no local não poderiam fazer alterações significativas nos imóveis, como a construção de piscinas. “O que deveria ter acontecido era que essas pessoas deveriam ter sido indenizadas e removidas, mas isso não foi feito.”

Desmatamento do cerrado tem queda de 15%, aponta ministério

Área desmatada em 2009-2010 foi de 6.469 km²; em 2008-2009, 7.637 km².
Agropecuária, carvão e urbanização foram principais causas, diz ministra.

O cerrado brasileiro teve uma área desmatada de 6.469 quilômetros quadrados entre 2009 e 2010, informou nesta terça-feira (13) a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. O número equivale a uma redução de 15,3% em relação à medição anterior (2008-2009), quando o bioma perdeu 7.637 quilômetros quadrados de área.

Em números absolutos, o estado que mais desmatou foi o Maranhão, com uma área de 1.587 quilômetros quadrados. Percentualmente, o Piauí foi o estado com maior perda de área – 979 quilômetros quadrados, ou 1,05% da área de cerrado do estado.

“Não sabemos ainda por que está diminuindo, nós temos que qualificar essa informação. É importante mostrar que, em alguns estados, o desmatamento está acontecendo em áreas secundárias, áreas que já foram degradadas no passado e que estavam em regeneração”, comentou a ministra.

O cerrado é o segundo maior bioma do Brasil, com uma área de 2.039.386 quilômetros quadrados espalhada em 11 estados e o Distrito Federal.

Ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixiera, apresenta dados de desmatamento do cerrado (Foto: Rafaela Céo/G1)

Segundo a ministra Izabella Teixeira, a pressão econômica sobre o cerrado continua sendo a principal causa para a degradação do bioma. “Os vetores típicos estão presentes e eles são a agricultura, pecuária, carvão e urbanização. Não podemos esquecer que as cidades crescem e crescem nessas áreas”, afirmou.

Para a ministra a redução no ritmo da devastação se deve a mais sofisticação na fiscalização. “Ela está mais sofisticada por causa dos dados de monitoramento, que permitem um planejamento mais dirigido e, do uso da inteligência. A fiscalização não está só correndo atrás do prejuízo. Ela consegue quebrar a coluna econômica do crime”, indica a ministra.

De janeiro a agosto deste ano o Ibama aplicou 517 autos de infração relacionados à destruição da flora do cerrado. Mais de R$ 142 milhões em multas foram aplicados em 140 municípios.

Queimadas
A ministra Izabella Teixeira informou que 322,8 mil hectares em unidades de conservação federais já queimaram em 2011. Em 2010, um ano muito crítico, segundo a responsável pela pasta do meio ambiente, o fogo alcançou mais de 1,6 milhão de hectares de áreas protegidas.

De acordo com ela, nesta seca, 11 unidades de conservação federais foram atingidas por incêndios. Deste total, a suspeita é de que 6 a 8 situações tenham sido provocadas pelo homem de forma criminosa.

“Se há uma boa notícia sobre as queimadas, é que reduzimos em praticamente um sexto da área queimada em unidades de conservação em comparação com o ano passado”, destaca a ministra.

O caso mais grave de queimada está na Floresta Nacional de Brasília (Flona), que teve 75% de uma de suas quatro áreas destruídas pelo fogo. O fogo na Floresta Nacional de Brasília começou na última quinta-feira (8). Criada há 12 anos, floresta tem 9.351 hectares e é dividida em quatro partes. A principal área é a de número 1, cerca de 4 mil hectares e maior quantidade de remanescentes de fauna e flora do cerrado.

O presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Rômulo Mello, contou que, apesar de não ter sido encontrado artefato usado para provocar o incêndio na Floresta Nacional de Brasília, a ação foi criminosa. “Na Flona, nosso pessoal perseguiu as pessoas após elas colocarem fogo num determinado local.”

Mapa do desmatamento no bioma cerrado - Em vermelho, áreas devastadas até 2010; em rosa, áreas devastadas até 2009; em verde, remanescentes da flora do cerrado; em azul, corpos d'água. (Foto: Divulgação/Ministério do Meio Ambiente)

Fonte: Rafaela Céo, G1, DF

Vídeo raro mostra nascimento de filhotes de onça-pintada em Goiás

Um dos filhotes foi rejeitado pela mãe logo após o nascimento.
Instituto Chico Mendes afirma que foi o primeiro parto gravado no Brasil.

O nascimento de dois filhotes de onça-pintada, espécie na lista de animais em extinção no Brasil, foi gravado num criadouro no interior de Goiás. O parto aconteceu na madrugada do último dia 18.

De acordo com o Centro Nacional de Predadores do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), foi a primeira vez no país que o nascimento dessa espécie é registrado.

A instituição Nex, localizada em Corumbá de Goiás, a 80 km de Brasília (DF) conseguiu gravar o parto da onça Airumã, exemplar que tem cerca de 3 anos, com uma câmera de segurança adaptada com visão noturna. Cristina Gianni, presidente da instituição, afirmou que o segundo filhote foi rejeitado pela mãe e ficou 12 horas após o parto sem receber alimentação.

“Essa onça-pintada veio grávida de Belém (PA). Quando o primeiro filhote nasceu, ela amparou e já colocou para mamar. Já no segundo parto, ela apenas cortou o cordão umbilical e não deu atenção. Nós resgatamos esse filhote, que agora passa por tratamento. Ele precisa de muita atenção para conseguir sobreviver”, disse Cristina.

Um dos filhotes nasceu melânico, uma variação genética que deixa a pele do animal da cor preta. Quando uma onça-pintada nasce com esta pigmentação, ela é denominada onça-negra. “Em breve, os filhotes devem ser enviados para uma nova unidade em São Paulo”, disse. A ONG cuida atualmente de 18 onças-pintadas em fase adulta, além de quatro jaguarundis e quatro jaguatiricas.

Inédito
Segundo Ronaldo Morato, chefe do Centro Nacional de Predadores do ICMBio, foi a primeira vez que o parto de uma onça-pintada é registrado no Brasil. “O ideal é que os filhotes não tivessem nascido em cativeiro. Entretanto, não temos condições de soltar as onças em uma área apropriada, com completa segurança”, afirmou Morato.

De acordo com o especialista, existem no país 200 exemplares de onças-pintadas em zoológicos e outros 50 animais em centros de recuperação espalhados pelos estados. “Essa espécie ainda continua em extinção. A maior parte está na floresta Amazônica e no Pantanal”, disse Morato.

Filhote de onça-pintada que foi rejeitado pela mãe após o parto, no interior de Goiás. Animal recebe tratamento de instituição (Foto: Divulgação/ONG Nex)

Acesse: http://g1.globo.com/natureza/noticia/2011/06/video-raro-mostra-nascimento-de-filhotes-de-onca-pintada-em-goias.html e veja o vídeo do nascimento dos filhotes de onça.

Fonte: Eduardo Carvalho, Do Globo Natureza, em São Paulo

IPEVS recebe visita de analistas ambientais do ICMBio

Carlos e Vívian no escritório do IPEVS com Lívea e Rafael

Nos dias 22 e 23 Janeiro, o Instituto de Pesquisa em Vida Selvagem e Meio Ambiente recebeu a visita de Carlos Roberto Abrahão e Vívian Mara Uhlig, ambos analistas ambientais do Centro de Pesquisa e Conservação de Répteis e Anfíbios do ICMBio - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

Carlos e Vívian foram recebidos pela diretoria do IPEVS e conheceram as instalações e estrutura existentes, desde o escritório administrativo até o CEAMA – Centro de Educação Ambiental Mundo Animal, local no qual são mantidos cativos exemplares de diversas espécies de répteis, anfíbios e aracnídeos com finalidade conservacionista e de educação ambiental. 

Carlos sitou a importância dos criadouros para conservação ex situ, para estudos biológicos e para possíveis futuros programas de reintrodução de espécies. Parabenizou ainda a equipe do IPEVS pela rara reprodução em cativeiro da espécie de serpente conhecida como Salamanta do Cerrado (Epicrates crassus) e afirmou que os dados sobre a biologia reprodutiva obtidos pela equipe serão de grande valia para programas de conservação desse grupo de animais.

Vívian elogiou a estrutura e organização da entidade e comentou da possibilidade de futuras parcerias entre as instituições para desenvolvimento de projetos e pesquisas conjuntas.

Para a equipe do IPEVS o resultado desta visita reflete a dedicação e o trabalho sério que a entidade vem desenvolvendo durante esses anos e amplia as possibilidades de parceria junto aos órgãos federais como IBAMA e ICMBio.