28 de maio de 2012 | nenhum comentário »

Confira as justificativas de Dilma aos vetos do Código Florestal

Diário Oficial da União publicou nesta segunda texto da lei ambiental.
Segundo a presidente, vetos parciais atendem ‘interesse público’.

A presidente Dilma Rousseff justificou no “Diário Oficial da União” desta segunda-feira (28) os vetos parciais e modificações feitas no Código Florestal alegando “contrariedade ao interesse público e inconstitucionalidade” no projeto aprovado na Câmara.

Junto com o texto da lei ambiental, foi publicada ainda a Medida Provisória (MP) que torna mais rígidas as regras do novo Código Florestal. A medida visa suprir os vácuos deixados com os 12 vetos da presidente Dilma Rousseff ao novo código. Além dos vetos, o governo fez 32 modificações ao texto. Dilma vetou os artigos 1º, 43º, 61º, 76º e 77º e realizou vetos parciais em parágrafos e incisos dos artigos 3º, 4º, 5º e 26º.

Os vetos e a Medida Provisória terão de passar pela análise dos parlamentares. Os vetos só podem ser colocados em pauta pelo presidente do Congresso e não há prazo para serem votados. Para derrubá-los, é necessário o apoio de 2/3 dos parlamentares. Já a MP tem até quatro meses para ser votada, sem perder a validade. Se aprovada na Câmara, vai ao Senado e, caso alterada, volta para a análise dos deputados.

Definição do Código Florestal
No artigo 1º, que define o objetivo do Código Florestal, a presidente alegou veto ao texto devido à ausência de precisão “em parâmetros que norteiam a interpretação e a aplicação da lei”.

O texto da Câmara havia cortado itens apresentados no projeto do Senado que reconheciam as florestas e demais vegetações nativas como bens de interesse comum, com a reafirmação do compromisso de protegê-las, além de reconhecer a importância de conciliar o uso produtivo da terra com a proteção das florestas.

Descanso dos solos
Dilma vetou o inciso XI do artigo 3º, que trata sobre o pousio, prática de interrupção temporária de atividades agropecuárias para recuperar a capacidade de uso dos solos. Segundo a justificativa da presidência, o inciso não estabelece um período de descanso da terra. Essa ausência, segundo o texto do “Diário Oficial”, impede fiscalização efetiva sobre a prática de descanso do solo.

Apicuns, salgados e zonas úmidas
O parágrafo 3º do artigo 4º também foi vetado, segundo o “Diário Oficial”. A regra não considerava apicuns e salgados (planícies salinas encontradas no litoral que são continuidade dos mangues) como Áreas de Preservação Permanente (APPs), e excluía ainda as zonas úmidas.

O texto da Câmara passava a considerar margem natural de rios a partir da borda da calha do leito regular (fio de água) e não mais o nível mais alto dos cursos d’água (zonas consideradas úmidas, mas que ficam inundadas nos períodos de cheia).

Segundo Dilma isso afetaria os serviços ecossistêmicos de proteção a criadouros de peixes marinhos ou estuarinos, bem como crustáceos e outras espécies.

Margens de rios em zonas urbanas
O despacho trouxe ainda o veto aos parágrafos 7º e 8º do artigo 4, que se refere à delimitação das áreas de inundação em rios localizados em regiões urbanizadas (cidades). De acordo com o projeto da Câmara, a delimitação seria determinada pelos Planos Diretores e Leis de Uso do Solo dos municípios.

De acordo com a justificativa de veto da presidência, a falta de observação de critérios mínimos de proteção ambiental nessas áreas marginais (que evitariam construções de imóveis próximos a margens de cursos d’água, por exemplo) poderia afetar a prevenção de desastres naturais e proteção de infraestrutura.

Uso de reservatórios artificiais
Sobre a criação de parques aquícolas (criação de espécies aquáticas, como peixes, crustáceos e outros organismos) e polos turísticos em regiões próximas a reservatórios artificiais (barragens), o veto se refere ao possível “engessamento” do Plano Ambiental de Conservação e Uso do Entorno de Reservatório Artificial”. Entretanto, deixa em aberto a discussão sobre como  melhor adequar essas atividades.

Desmate autorizado em florestas da União e dos municípios
Segundo justificativa da presidente Dilma para vetar os parágrafos 1º e 2º do artigo 26, que tratam da definição de quais áreas de preservação podem ser desmatadas de forma legal para uso alternativo do solo (como atividades agropecuárias), o projeto da Câmara aborda de forma “parcial e incompleta” essas normas.

De acordo com o “Diário Oficial”, já existem regras disciplinadas sobre o assunto na Lei Complementar 140, de 8 dezembro de 2011.

A norma citada prevê cooperação entre os poderes municipal, estadual e federal na proteção de paisagens naturais, combate à poluição em qualquer de suas formas e à preservação das florestas, da fauna e flora, dando mais autonomia, por exemplo, aos governos estaduais e/ou municipais em ações que fiscalizam atividades ilegais de desmate ou caça.

Recomposição de bacias hidrográficas
No artigo 43, sobre a recuperação de Áreas de Preservação Permanente para empresas concessionárias de serviço de abastecimento de água e de geração de energia hidrelétrica, o veto se deu pois “o dispositivo impõe o dever de recuperar APPs em toda bacia hidrográfica em que se localiza o empreendimento e não apenas na área no qual este está instalado”. De acordo com o veto, “trata-se de obrigação desproporcional”.

Recuperação das margens de rios
No artigo 61, que trata das regras de recomposição da vegetação nas beiras de rio, e que levantou polêmica no Congresso devido à possibilidade de anistia a quem desmatou antes de 22 de julho de 2008, o veto foi feito “devido à redação imprecisa e vaga, contrariando o interesse público e causando grande insegurança jurídica quanto à sua aplicação”.

De acordo com a publicação no Diário Oficial, o dispositivo “parece conceder uma ampla anistia” a quem desmatou de forma ilegal até 22 de julho de 2008. A justificativa da presidente Dilma afirma ainda que tal fato “elimina a possibilidade de recomposição de uma porção relevante da vegetação do país”.

Sobre a recomposição das margens de rios, a justificativa da presidente informa que ao incluir regras apenas para rios com até dez metros de largura, “silenciando sobre os rios de outras dimensões e outras APPs”, o texto do projeto da Câmara deixaria uma “grande incerteza” aos produtores brasileiros.

O despacho informa ainda que o texto da Câmara não levou em conta a desigualdade fundiária do país para estabelecer o tamanho das áreas para reflorestamento e informa dado do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), apontando que 90% dos estabelecimentos rurais possuem até quatro módulos fiscais e ocupam apenas 24% da área rural do país.

Conservação dos biomas brasileiros
No artigo 76, sobre a criação de projeto de conservação e regeneração dos biomas brasileiros, como a Amazônia e o Cerrado, Dilma vetou alegando que o dispositivo fere o princípio da separação dos Poderes ao firmar prazo para que o Chefe do Executivo encaminhe ao Congresso Nacional proposição legislativa. No projeto da Câmara, previa-se que o governo teria prazo de três anos, a partir da publicação da lei, para elaborar proposta.

Impacto de empreendimentos no meio ambiente
Sobre a criação de um instrumento de apreciação do poder público para medir possíveis impactos ambientais na instalação de obras, denominado “Diretrizes de Ocupação do Imóvel”, apresentado no artigo 77 do projeto da Câmara, Dilma vetou alegando que o dispositivo foi aprovado sem que houvesse definição sobre seu conteúdo o que poderia causar “insegurança jurídica para os empreendedores públicos e privados”.

Fonte: G1


17 de maio de 2012 | nenhum comentário »

É ético atribuir preço a bens naturais? Pior é dar ‘valor zero’ à natureza, diz economista

O economista indiano Pavan Sukhdev , que tem dado sua contribuição ao conceito de economia verde, estará no Brasil para a Rio+20.

Antes da conferência, ele vai ministrar a palestra magna do simpósio do Pnuma (Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente ) sobre construção sustentável, que ocorre no dia 13 de junho, no Sesc-Pinheiros, em São Paulo.

O tema principal de Sukhdev é a transição para um sistema econômico sustentável. Ele coordenou um estudo hoje conhecido como TEEB, a sigla em inglês para Teoria Econômica dos Ecossistemas e da Biodiversidade.

CEO da Gist, uma empresa de consultoria ambiental para empresas e governos, Sukhdev apregoa o fim da invisibilidade econômica do meio ambiente.

“Não se trata de colocar um preço sobre o valor da natureza, até porque a abelha não passa um recibo quando produz o mel, mas ampliar a consciência dos agentes econômicos para o custo dos impactos sobre o capital natural e social”, diz.

Muitos críticos da sua teoria consideram antiético atribuir um valor econômico aos bens da natureza. Mas Sukhdev diz que, na verdade, “já estamos monetizando a natureza, só que da pior maneira possível. Estamos atribuindo um valor igual a zero à natureza”, argumenta.

Para ele, a destruição ambiental e o fato de que muitas comunidades extraem a sobrevivência diretamente do meio ambiente explicam porque algumas populações sofrem com essa invisibilidade e passam a ser excluídas.

Tendo como tema a “Eficiência no Uso de Recursos e Economia Verde: Oportunidades para Edifícios e Cidades Sustentáveis”, o simpósio Unep-SBCI receberá palestrantes de diferentes partes do mundo para abordar temas relacionados ao setor de construção.

A organização brasileira do simpósio é uma iniciativa conjunta de Conselho Brasileiro de Construção Sustentável, Secovi-SP (Sindicato da Habitação), Ministério das Cidades, Secretaria da Habitação do Estado de São Paulo, CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano) e Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente.

Reunião Anual da Unep-SBCI (United Nations Environment Programme-Sustainable Buildings and Climate Initiative)

tema: Eficiência no Uso de Recursos e Economia Verde: Oportunidades para Edifícios e Cidades Sustentáveis

site para inscrição com a grade dos painéis: http://www.unepsbci2012.com.br

data: dia 13 de junho de 2012, quarta-feira

cadastramento: 8h30

horário: das 9h às 18h30

local: Sesc Pinheiros, São Paulo

endereço: rua Paes Leme, 195

telefone: (11) 3095-9400

 

Fonte: Folha.com


7 de outubro de 2011 | nenhum comentário »

Brasil vai gerar energia elétrica com etanol na Antártida

Estação de pesquisas substituirá diesel mineral por etanol hidratado.
Projeto tem apoio da Petrobras e da Vale Soluções em Energia.

O Brasil será o primeiro país a ter energia elétrica gerada tendo como matéria-prima o etanol no continente antártico. A partir de novembro, a Estação Antártica Comandante Ferraz vai substituir o diesel mineral por etanol hidratado na produção de eletricidade.

A iniciativa conta com investimentos de R$ 2,5 milhões vindos de parceria entre a Petrobras Biocombustível, Vale Soluções em Energia (VSE) e pela Marinha do Brasil.

De acordo com o diretor de etanol da Petrobras Biocombustível, Ricardo Castello Branco, a iniciativa abre a expectativa de criação de um novo campo de uso para o etanol brasileiro na produção de energia elétrica, além de possuir um forte efeito simbólico. “Queremos desenvolver na geração de energia elétrica limpa o mesmo conhecimento e competência que temos na área de etanol combustível”, disse Castello Branco.

O executivo explica que, a partir de novembro, será realizado um teste na estação Antártica que deve durar um ano, para que a utilização de etanol sob condições climáticas extremas seja analisada. O teste deve consumir 350 mil litros de etanol hidratado, que serão disponibilizados pela Petrobras, assim como o transporte até a estação. “Desenvolvemos tanques especiais para levar o etanol até lá, construídos sobre trenós para que ele deslize sobre o gelo”, explica.

Iceberg Antártida 1 (Foto: Alister Doyle / Reuters)

Brasil mantém base de pesquisa na Antártida, como parte do Programa Antártico Brasileiro (Proantar) (Foto: Alister Doyle / Reuters)

Novo mercado
Segundo o executivo, a utilização de etanol para geração de eletricidade pode ser um mercado importante no médio prazo. “Veja a necessidade de energia do Japão, por exemplo. Grandes geradores que funcionem a partir de etanol poderiam suprir parte dessa demanda”, disse.

Parceira do empreendimento, a Vale Soluções em Energia (VSE), de São José dos Campos (SP) produziu o gerador, com capacidade de 250 quilowatts. Segundo o presidente da VSE, James Pessoa, esse volume de energia é suficiente para abastecer e iluminar toda a estação de pesquisa na Antártica. A VSE é uma parceria entre a Vale (que detém 53% da empresa) e o BNDESPar (dono dos outros 47%), que investe em pesquisa, desenvolvimento e produção de sistemas de geração sustentável.

Pessoa explica que a VSE desenvolveu o gerador que opera com etanol hidratado para geração de energia. “Ao contrário do motor que desenvolvemos para ônibus coletivos que estão sendo testados em São Paulo, o gerador da Antártica não precisa de um aditivo extra e funciona apenas com o etanol hidratado puro”, disse.

A VSE também construiu geradores para a Amazonas Energia, da Eletrobras, para produzir energia elétrica na Amazônia de forma mais limpa e reduzir a utilização de diesel na região.

Em 2012, a presença brasileira na Antártica completará 30 anos, e a expectativa é de que toda a eletricidade gerada durante a cerimônia que será realizada venha do etanol. Uma das prioridades do Programa Antártico Brasileiro (Proantar) é a qualidade ambiental das operações do Brasil na Antártica.

Por meio desse programa, gerenciado pela Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (CIRM), o Brasil realiza estudos sobre os impactos do aumento da concentração de gases de efeito estufa no planeta, além de pesquisas científicas sobre os fenômenos que ocorrem no continente.

Fonte: Da Agência Estado


29 de agosto de 2011 | nenhum comentário »

Futuro da Amazônia é teste político para Dilma, diz FTp

Para jornal, disputas sobre o Código Florestal podem ter impacto sobre esforços da presidente para controlar a coalizão governista.

As disputas em torno do novo Código Florestal brasileiro, já aprovado pela Câmara dos Deputados e ainda aguardando votação pelo Senado, representam um “teste político prematuro” para a presidente Dilma Rousseff, na avaliação de reportagem publicada nesta segunda-feira pelo diário econômico britânico “Financial Times”.

Para o jornal, a promessa de Dilma de vetar uma anistia ao desmatamento prevista no projeto poderá colocá-la em rota de colisão com a bancada ruralista no Congresso e ameaçar o controle da coalizão governista.

A reportagem observa que as discussões sobre o novo Código Florestal opõem fazendeiros a favor da anistia, preocupados com o custo do cumprimento das normas ambientais, e ambientalistas preocupados com os danos provocados pela anistia, além de ‘um nascente setor da indústria de investimentos que procura monetizar a proteção da floresta’.

“Para a presidente Dilma Rousseff, que prometeu vetar a anistia, enfrentando o poderoso lobby agrícola do país, a questão significa um teste precoce. Sua habilidade para controlar uma coalizão rebelde ao tentar se igualar ao desempenho de Luiz Inácio Lula da Silva, seu bem sucedido e popular antecessor, será acompanhada de perto tanto pelos eleitores quanto por investidores”, diz o texto.

Monitoramento
O jornal comenta que “um dos sucessos do Brasil nos últimos anos tem sido uma significativa redução no desmatamento da Amazônia, combinada com um aumento na produção agrícola alcançada por meio de avanços tecnológicos”.

A reportagem observa que 17% da floresta já foi desmatada desde os anos 1960, principalmente para abrir espaço para a criação de gado. “Mas após atingir um pico de cerca de 27 mil quilômetros quadrados em 2004, a taxa de desmatamento anual caiu para quase 6.500 quilômetros quadrados no ano passado”, diz o jornal.

“O monitoramento das florestas por satélite, apoiado por um fortalecimento da fiscalização, particularmente contra os grandes fazendeiros, foi usado para conseguir a redução”, afirma o texto.

O jornal observa que o projeto do novo Código Florestal, que teria o objetivo declarado de proteger os pequenos produtores de terra, mantém as metas para a proteção das florestas – de 80% da área da floresta amazônica e 20% em outras florestas -, mas estabelece uma anistia para aqueles que desmataram ilegalmente até 22 junho de 2008.

Hidrelétricas
Para a reportagem do “Financial Times”, Dilma terá que avaliar se a batalha política sobre o novo Código Florestal vale a pena. “Ela já enfrenta problemas para controlar sua coalizão multipartidária indisciplinada, depois de perder quatro ministros desde sua posse, em janeiro, em meio a escândalos éticos e de corrupção”, afirma.

O jornal observa ainda que, além de tudo isso, a presidente “também tem seus próprios planos para a região”, incluindo a construção de um sistema de hidrelétricas para aumentar a capacidade de geração de energia e fomentar o crescimento econômico.

Para o diário, a presidente terá que equilibrar essas preocupações com as preocupações ambientais tanto no Brasil quanto nos mercados de exportação nos países desenvolvidos.

“Ainda assim, independentemente de como será alcançado, o melhor manejo da terra na Amazônia brasileira é uma prioridade urgente não apenas para o ambiente, mas também para os 24 milhões de habitantes da região, uma mistura de índios, fazendeiros, pequenos produtores e peões pobres que vêm vivendo em constante conflito por décadas”, diz o texto.

Floresta amazônica (Foto: Dennis Barbosa/Globo Natureza)

Jornal britânico comenta a redução no desmatamento da floresta amazônica, mas faz alerta que manter níveis é desafio ao governo de Dilma Rousseff (Foto: Dennis Barbosa/Globo Natureza)

Fonte: Da BBC Brasil


9 de junho de 2011 | nenhum comentário »

Alteração do Código Florestal terá impactos significativos, diz estudo do Ipea

Influência chega aos compromissos assumidos pelo Brasil para a redução de emissões de carbono.

Um comunicado do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) publicado ontem (8) informa que a alteração do Código Florestal Brasileiro, aprovada na Câmara, terá impactos significativos “sobre a área com vegetação natural existente nos biomas brasileiros e sobre os compromissos assumidos pelo Brasil para a redução de emissões de carbono”.

 

Por conta disso, o estudo indica a importância de serem buscadas alternativas para viabilizar a aplicação efetiva das leis ambientais, com o objetivo de “conciliar o desenvolvimento econômico e a conservação ambiental”.

 

De acordo com o Ipea, o comunicado tem o objetivo de fornecer subsídios para a discussão de alteração do código no Senado, onde se encontra a proposta votada na Câmara. O estudo tem como foco as áreas de reserva legal em propriedades de até quatro módulos fiscais (entre 20 e 440 hectares, dependendo da localidade), que serão dispensadas de recuperação caso as mudanças se tornem lei.

 

Um levantamento com base no Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR), apresentado no texto, indica que o País tem 5,18 milhões de imóveis rurais, ocupando 571 milhões de hectares. Aqueles com até quatro módulos fiscais são 4,6 milhões, ou 90% do total. No entanto, elas ocupam apenas 24% da área total das propriedades do campo, com 135 milhões de hectares.

 

Segundo o Ipea, os produtores rurais, principalmente os familiares, deveriam ser estimulados a preservar e recuperar as reservas legais de suas propriedades, recebendo pelo uso sustentável da floresta. “Esse incentivo poderia vir por meio de políticas de estímulo ao uso sustentável da reserva legal”, conclui o comunicado.

Fonte: Agência Brasil


31 de maio de 2011 | nenhum comentário »

Brasileiros criticam Código Florestal em carta na “Science”

Pesquisadores da Unesp (Universidade Estadual Paulista) publicaram na última edição da revista especializada “Science” uma carta sobre os impactos do novo Código Florestal para a preservação das comunidades de anfíbios.

De acordo com os cientistas, mesmo os pequenos fragmentos de matas ciliares ou das propriedades rurais são importantes para a biodiversidade desses animais.

Essas áreas oferecem, além de refúgio, corredores de dispersão que ligam regiões importantes para a busca de alimentos e reprodução.

Qualquer alteração que se traduza em redução de vegetação nativa pode gerar perdas de espécies, homogeneização da fauna e diminuição das populações.

“Pretendemos estimular um conjunto de reflexões integrando ecologia, sociedade e políticas públicas”, disse à Folha um dos autores do documento, o biólogo Fernando da Silva, da Unesp de São José do Rio Preto.

A ideia, de acordo com Silva, é informar os cidadãos “e estimulá-los a pensar e agir sobre problemas ambientais com base em dados científicos, e não em especulações”.

O novo Código Florestal foi votado e aprovado no último dia 25 pela Câmara e o texto segue para avaliação do Senado.

ALTERAÇÕES

O texto prevê, entre outras mudanças em relação ao vigente, o fim da proteção à mata nativa em pequenas propriedades rurais e a diminuição da mata ciliar. Ele ainda tem de ser aprovado no Senado antes de entrar em vigor.

Para os autores da carta, essas medidas levam a uma maior fragmentação ambiental, colocando os animais sob risco de perder sua diversidade genética, já que terão dificuldade de achar parceiros com bom nível de diferenças genéticas, por estar isolados.

Os cientistas lembram também que a regulação da qualidade das águas, a polinização de lavouras e o controle de pragas são serviços gratuitamente fornecidos pela vegetação natural.

Com a diminuição das matas, muitos desses serviços seriam perdidos, prejudicando a todos, argumentam. De acordo com os cientistas consultados, a repercussão internacional da carta está sendo bastante “positiva”.

Fonte: Marco Varella, Colaboração para a FOLHA.

"Aparasphenodon bokermanni", espécie de anfíbio que é tipicamente encontrado em áreas de mata atlântica/ Bruno V.S. Pimenta/Divulgação

"Aparasphenodon bokermanni", espécie de anfíbio que é tipicamente encontrado em áreas de mata atlântica/ Bruno V.S. Pimenta/Divulgação

 


4 de maio de 2011 | nenhum comentário »

Estudo mostra que aquecimento global não deve influir sobre ventos

Um estudo feito nos EUA mostra que, pelo menos por lá, o aquecimento global não terá impactos sobre os ventos. O texto produzido, por cientistas da Universidade de Indiana projetou as mudanças climáticas para os próximos 50 anos, foi o primeiro a fazer uma previsão tão longa, e seus resultados foram publicados pela revista científica “PNAS”.

A energia eólica é considerada uma das mais corretas do ponto de vista ecológico. O vento faz girar hélices que acionam uma turbina, o que gera eletricidade. Dessa forma, a tecnologia não emite carbono, ou seja, não provocam o efeito estufa. Por isso, o fato de que os ventos não devem ser afetados é uma boa notícia.

Os cientistas fizeram os cálculos levando em consideração a possibilidade de que, até 2062, as temperaturas médias já tenham subido em até 2 graus Celsius. A partir daí, estudaram, com base em três modelos diferentes, o impacto que os ventos sofreriam. A região analisada foram a área continental dos EUA (excluindo-se Alasca e Havaí) e alguns estados do Norte do México.

“Houve uma variação considerável nas densidades dos ventos previstas, mas, interessantemente, essa variação foi bastante similar à que nós observamos nos padrões atuais”, afirmou Sara Pryor, principal autora da pesquisa.

“Tem havido questionamentos sobre a estabilidade da energia eólica em longo prazo, então estamos focando em providenciar a melhor ciência disponível para ajudar os tomadores de decisão”, justificou a coautora Rebecca Barthelmie, lembrando que a escolha dos investimentos envolve fatores políticos e econômicos.

Nesse sentido, Pryor quer investir sua próxima pesquisa em outro aspecto das usinas eólicas. “A velocidade do vento aumenta com a altura, então as turbinas estão ficando mais altas”, disse. “Um de nossos projetos futuros será avaliar o benefício de implementar turbinas maiores que alcançam uma altura maior em relação ao chão”, completou.

Fonte: G1






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28 de maio de 2012 | nenhum comentário »

Confira as justificativas de Dilma aos vetos do Código Florestal

Diário Oficial da União publicou nesta segunda texto da lei ambiental.
Segundo a presidente, vetos parciais atendem ‘interesse público’.

A presidente Dilma Rousseff justificou no “Diário Oficial da União” desta segunda-feira (28) os vetos parciais e modificações feitas no Código Florestal alegando “contrariedade ao interesse público e inconstitucionalidade” no projeto aprovado na Câmara.

Junto com o texto da lei ambiental, foi publicada ainda a Medida Provisória (MP) que torna mais rígidas as regras do novo Código Florestal. A medida visa suprir os vácuos deixados com os 12 vetos da presidente Dilma Rousseff ao novo código. Além dos vetos, o governo fez 32 modificações ao texto. Dilma vetou os artigos 1º, 43º, 61º, 76º e 77º e realizou vetos parciais em parágrafos e incisos dos artigos 3º, 4º, 5º e 26º.

Os vetos e a Medida Provisória terão de passar pela análise dos parlamentares. Os vetos só podem ser colocados em pauta pelo presidente do Congresso e não há prazo para serem votados. Para derrubá-los, é necessário o apoio de 2/3 dos parlamentares. Já a MP tem até quatro meses para ser votada, sem perder a validade. Se aprovada na Câmara, vai ao Senado e, caso alterada, volta para a análise dos deputados.

Definição do Código Florestal
No artigo 1º, que define o objetivo do Código Florestal, a presidente alegou veto ao texto devido à ausência de precisão “em parâmetros que norteiam a interpretação e a aplicação da lei”.

O texto da Câmara havia cortado itens apresentados no projeto do Senado que reconheciam as florestas e demais vegetações nativas como bens de interesse comum, com a reafirmação do compromisso de protegê-las, além de reconhecer a importância de conciliar o uso produtivo da terra com a proteção das florestas.

Descanso dos solos
Dilma vetou o inciso XI do artigo 3º, que trata sobre o pousio, prática de interrupção temporária de atividades agropecuárias para recuperar a capacidade de uso dos solos. Segundo a justificativa da presidência, o inciso não estabelece um período de descanso da terra. Essa ausência, segundo o texto do “Diário Oficial”, impede fiscalização efetiva sobre a prática de descanso do solo.

Apicuns, salgados e zonas úmidas
O parágrafo 3º do artigo 4º também foi vetado, segundo o “Diário Oficial”. A regra não considerava apicuns e salgados (planícies salinas encontradas no litoral que são continuidade dos mangues) como Áreas de Preservação Permanente (APPs), e excluía ainda as zonas úmidas.

O texto da Câmara passava a considerar margem natural de rios a partir da borda da calha do leito regular (fio de água) e não mais o nível mais alto dos cursos d’água (zonas consideradas úmidas, mas que ficam inundadas nos períodos de cheia).

Segundo Dilma isso afetaria os serviços ecossistêmicos de proteção a criadouros de peixes marinhos ou estuarinos, bem como crustáceos e outras espécies.

Margens de rios em zonas urbanas
O despacho trouxe ainda o veto aos parágrafos 7º e 8º do artigo 4, que se refere à delimitação das áreas de inundação em rios localizados em regiões urbanizadas (cidades). De acordo com o projeto da Câmara, a delimitação seria determinada pelos Planos Diretores e Leis de Uso do Solo dos municípios.

De acordo com a justificativa de veto da presidência, a falta de observação de critérios mínimos de proteção ambiental nessas áreas marginais (que evitariam construções de imóveis próximos a margens de cursos d’água, por exemplo) poderia afetar a prevenção de desastres naturais e proteção de infraestrutura.

Uso de reservatórios artificiais
Sobre a criação de parques aquícolas (criação de espécies aquáticas, como peixes, crustáceos e outros organismos) e polos turísticos em regiões próximas a reservatórios artificiais (barragens), o veto se refere ao possível “engessamento” do Plano Ambiental de Conservação e Uso do Entorno de Reservatório Artificial”. Entretanto, deixa em aberto a discussão sobre como  melhor adequar essas atividades.

Desmate autorizado em florestas da União e dos municípios
Segundo justificativa da presidente Dilma para vetar os parágrafos 1º e 2º do artigo 26, que tratam da definição de quais áreas de preservação podem ser desmatadas de forma legal para uso alternativo do solo (como atividades agropecuárias), o projeto da Câmara aborda de forma “parcial e incompleta” essas normas.

De acordo com o “Diário Oficial”, já existem regras disciplinadas sobre o assunto na Lei Complementar 140, de 8 dezembro de 2011.

A norma citada prevê cooperação entre os poderes municipal, estadual e federal na proteção de paisagens naturais, combate à poluição em qualquer de suas formas e à preservação das florestas, da fauna e flora, dando mais autonomia, por exemplo, aos governos estaduais e/ou municipais em ações que fiscalizam atividades ilegais de desmate ou caça.

Recomposição de bacias hidrográficas
No artigo 43, sobre a recuperação de Áreas de Preservação Permanente para empresas concessionárias de serviço de abastecimento de água e de geração de energia hidrelétrica, o veto se deu pois “o dispositivo impõe o dever de recuperar APPs em toda bacia hidrográfica em que se localiza o empreendimento e não apenas na área no qual este está instalado”. De acordo com o veto, “trata-se de obrigação desproporcional”.

Recuperação das margens de rios
No artigo 61, que trata das regras de recomposição da vegetação nas beiras de rio, e que levantou polêmica no Congresso devido à possibilidade de anistia a quem desmatou antes de 22 de julho de 2008, o veto foi feito “devido à redação imprecisa e vaga, contrariando o interesse público e causando grande insegurança jurídica quanto à sua aplicação”.

De acordo com a publicação no Diário Oficial, o dispositivo “parece conceder uma ampla anistia” a quem desmatou de forma ilegal até 22 de julho de 2008. A justificativa da presidente Dilma afirma ainda que tal fato “elimina a possibilidade de recomposição de uma porção relevante da vegetação do país”.

Sobre a recomposição das margens de rios, a justificativa da presidente informa que ao incluir regras apenas para rios com até dez metros de largura, “silenciando sobre os rios de outras dimensões e outras APPs”, o texto do projeto da Câmara deixaria uma “grande incerteza” aos produtores brasileiros.

O despacho informa ainda que o texto da Câmara não levou em conta a desigualdade fundiária do país para estabelecer o tamanho das áreas para reflorestamento e informa dado do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), apontando que 90% dos estabelecimentos rurais possuem até quatro módulos fiscais e ocupam apenas 24% da área rural do país.

Conservação dos biomas brasileiros
No artigo 76, sobre a criação de projeto de conservação e regeneração dos biomas brasileiros, como a Amazônia e o Cerrado, Dilma vetou alegando que o dispositivo fere o princípio da separação dos Poderes ao firmar prazo para que o Chefe do Executivo encaminhe ao Congresso Nacional proposição legislativa. No projeto da Câmara, previa-se que o governo teria prazo de três anos, a partir da publicação da lei, para elaborar proposta.

Impacto de empreendimentos no meio ambiente
Sobre a criação de um instrumento de apreciação do poder público para medir possíveis impactos ambientais na instalação de obras, denominado “Diretrizes de Ocupação do Imóvel”, apresentado no artigo 77 do projeto da Câmara, Dilma vetou alegando que o dispositivo foi aprovado sem que houvesse definição sobre seu conteúdo o que poderia causar “insegurança jurídica para os empreendedores públicos e privados”.

Fonte: G1


17 de maio de 2012 | nenhum comentário »

É ético atribuir preço a bens naturais? Pior é dar ‘valor zero’ à natureza, diz economista

O economista indiano Pavan Sukhdev , que tem dado sua contribuição ao conceito de economia verde, estará no Brasil para a Rio+20.

Antes da conferência, ele vai ministrar a palestra magna do simpósio do Pnuma (Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente ) sobre construção sustentável, que ocorre no dia 13 de junho, no Sesc-Pinheiros, em São Paulo.

O tema principal de Sukhdev é a transição para um sistema econômico sustentável. Ele coordenou um estudo hoje conhecido como TEEB, a sigla em inglês para Teoria Econômica dos Ecossistemas e da Biodiversidade.

CEO da Gist, uma empresa de consultoria ambiental para empresas e governos, Sukhdev apregoa o fim da invisibilidade econômica do meio ambiente.

“Não se trata de colocar um preço sobre o valor da natureza, até porque a abelha não passa um recibo quando produz o mel, mas ampliar a consciência dos agentes econômicos para o custo dos impactos sobre o capital natural e social”, diz.

Muitos críticos da sua teoria consideram antiético atribuir um valor econômico aos bens da natureza. Mas Sukhdev diz que, na verdade, “já estamos monetizando a natureza, só que da pior maneira possível. Estamos atribuindo um valor igual a zero à natureza”, argumenta.

Para ele, a destruição ambiental e o fato de que muitas comunidades extraem a sobrevivência diretamente do meio ambiente explicam porque algumas populações sofrem com essa invisibilidade e passam a ser excluídas.

Tendo como tema a “Eficiência no Uso de Recursos e Economia Verde: Oportunidades para Edifícios e Cidades Sustentáveis”, o simpósio Unep-SBCI receberá palestrantes de diferentes partes do mundo para abordar temas relacionados ao setor de construção.

A organização brasileira do simpósio é uma iniciativa conjunta de Conselho Brasileiro de Construção Sustentável, Secovi-SP (Sindicato da Habitação), Ministério das Cidades, Secretaria da Habitação do Estado de São Paulo, CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano) e Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente.

Reunião Anual da Unep-SBCI (United Nations Environment Programme-Sustainable Buildings and Climate Initiative)

tema: Eficiência no Uso de Recursos e Economia Verde: Oportunidades para Edifícios e Cidades Sustentáveis

site para inscrição com a grade dos painéis: http://www.unepsbci2012.com.br

data: dia 13 de junho de 2012, quarta-feira

cadastramento: 8h30

horário: das 9h às 18h30

local: Sesc Pinheiros, São Paulo

endereço: rua Paes Leme, 195

telefone: (11) 3095-9400

 

Fonte: Folha.com


7 de outubro de 2011 | nenhum comentário »

Brasil vai gerar energia elétrica com etanol na Antártida

Estação de pesquisas substituirá diesel mineral por etanol hidratado.
Projeto tem apoio da Petrobras e da Vale Soluções em Energia.

O Brasil será o primeiro país a ter energia elétrica gerada tendo como matéria-prima o etanol no continente antártico. A partir de novembro, a Estação Antártica Comandante Ferraz vai substituir o diesel mineral por etanol hidratado na produção de eletricidade.

A iniciativa conta com investimentos de R$ 2,5 milhões vindos de parceria entre a Petrobras Biocombustível, Vale Soluções em Energia (VSE) e pela Marinha do Brasil.

De acordo com o diretor de etanol da Petrobras Biocombustível, Ricardo Castello Branco, a iniciativa abre a expectativa de criação de um novo campo de uso para o etanol brasileiro na produção de energia elétrica, além de possuir um forte efeito simbólico. “Queremos desenvolver na geração de energia elétrica limpa o mesmo conhecimento e competência que temos na área de etanol combustível”, disse Castello Branco.

O executivo explica que, a partir de novembro, será realizado um teste na estação Antártica que deve durar um ano, para que a utilização de etanol sob condições climáticas extremas seja analisada. O teste deve consumir 350 mil litros de etanol hidratado, que serão disponibilizados pela Petrobras, assim como o transporte até a estação. “Desenvolvemos tanques especiais para levar o etanol até lá, construídos sobre trenós para que ele deslize sobre o gelo”, explica.

Iceberg Antártida 1 (Foto: Alister Doyle / Reuters)

Brasil mantém base de pesquisa na Antártida, como parte do Programa Antártico Brasileiro (Proantar) (Foto: Alister Doyle / Reuters)

Novo mercado
Segundo o executivo, a utilização de etanol para geração de eletricidade pode ser um mercado importante no médio prazo. “Veja a necessidade de energia do Japão, por exemplo. Grandes geradores que funcionem a partir de etanol poderiam suprir parte dessa demanda”, disse.

Parceira do empreendimento, a Vale Soluções em Energia (VSE), de São José dos Campos (SP) produziu o gerador, com capacidade de 250 quilowatts. Segundo o presidente da VSE, James Pessoa, esse volume de energia é suficiente para abastecer e iluminar toda a estação de pesquisa na Antártica. A VSE é uma parceria entre a Vale (que detém 53% da empresa) e o BNDESPar (dono dos outros 47%), que investe em pesquisa, desenvolvimento e produção de sistemas de geração sustentável.

Pessoa explica que a VSE desenvolveu o gerador que opera com etanol hidratado para geração de energia. “Ao contrário do motor que desenvolvemos para ônibus coletivos que estão sendo testados em São Paulo, o gerador da Antártica não precisa de um aditivo extra e funciona apenas com o etanol hidratado puro”, disse.

A VSE também construiu geradores para a Amazonas Energia, da Eletrobras, para produzir energia elétrica na Amazônia de forma mais limpa e reduzir a utilização de diesel na região.

Em 2012, a presença brasileira na Antártica completará 30 anos, e a expectativa é de que toda a eletricidade gerada durante a cerimônia que será realizada venha do etanol. Uma das prioridades do Programa Antártico Brasileiro (Proantar) é a qualidade ambiental das operações do Brasil na Antártica.

Por meio desse programa, gerenciado pela Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (CIRM), o Brasil realiza estudos sobre os impactos do aumento da concentração de gases de efeito estufa no planeta, além de pesquisas científicas sobre os fenômenos que ocorrem no continente.

Fonte: Da Agência Estado


29 de agosto de 2011 | nenhum comentário »

Futuro da Amazônia é teste político para Dilma, diz FTp

Para jornal, disputas sobre o Código Florestal podem ter impacto sobre esforços da presidente para controlar a coalizão governista.

As disputas em torno do novo Código Florestal brasileiro, já aprovado pela Câmara dos Deputados e ainda aguardando votação pelo Senado, representam um “teste político prematuro” para a presidente Dilma Rousseff, na avaliação de reportagem publicada nesta segunda-feira pelo diário econômico britânico “Financial Times”.

Para o jornal, a promessa de Dilma de vetar uma anistia ao desmatamento prevista no projeto poderá colocá-la em rota de colisão com a bancada ruralista no Congresso e ameaçar o controle da coalizão governista.

A reportagem observa que as discussões sobre o novo Código Florestal opõem fazendeiros a favor da anistia, preocupados com o custo do cumprimento das normas ambientais, e ambientalistas preocupados com os danos provocados pela anistia, além de ‘um nascente setor da indústria de investimentos que procura monetizar a proteção da floresta’.

“Para a presidente Dilma Rousseff, que prometeu vetar a anistia, enfrentando o poderoso lobby agrícola do país, a questão significa um teste precoce. Sua habilidade para controlar uma coalizão rebelde ao tentar se igualar ao desempenho de Luiz Inácio Lula da Silva, seu bem sucedido e popular antecessor, será acompanhada de perto tanto pelos eleitores quanto por investidores”, diz o texto.

Monitoramento
O jornal comenta que “um dos sucessos do Brasil nos últimos anos tem sido uma significativa redução no desmatamento da Amazônia, combinada com um aumento na produção agrícola alcançada por meio de avanços tecnológicos”.

A reportagem observa que 17% da floresta já foi desmatada desde os anos 1960, principalmente para abrir espaço para a criação de gado. “Mas após atingir um pico de cerca de 27 mil quilômetros quadrados em 2004, a taxa de desmatamento anual caiu para quase 6.500 quilômetros quadrados no ano passado”, diz o jornal.

“O monitoramento das florestas por satélite, apoiado por um fortalecimento da fiscalização, particularmente contra os grandes fazendeiros, foi usado para conseguir a redução”, afirma o texto.

O jornal observa que o projeto do novo Código Florestal, que teria o objetivo declarado de proteger os pequenos produtores de terra, mantém as metas para a proteção das florestas – de 80% da área da floresta amazônica e 20% em outras florestas -, mas estabelece uma anistia para aqueles que desmataram ilegalmente até 22 junho de 2008.

Hidrelétricas
Para a reportagem do “Financial Times”, Dilma terá que avaliar se a batalha política sobre o novo Código Florestal vale a pena. “Ela já enfrenta problemas para controlar sua coalizão multipartidária indisciplinada, depois de perder quatro ministros desde sua posse, em janeiro, em meio a escândalos éticos e de corrupção”, afirma.

O jornal observa ainda que, além de tudo isso, a presidente “também tem seus próprios planos para a região”, incluindo a construção de um sistema de hidrelétricas para aumentar a capacidade de geração de energia e fomentar o crescimento econômico.

Para o diário, a presidente terá que equilibrar essas preocupações com as preocupações ambientais tanto no Brasil quanto nos mercados de exportação nos países desenvolvidos.

“Ainda assim, independentemente de como será alcançado, o melhor manejo da terra na Amazônia brasileira é uma prioridade urgente não apenas para o ambiente, mas também para os 24 milhões de habitantes da região, uma mistura de índios, fazendeiros, pequenos produtores e peões pobres que vêm vivendo em constante conflito por décadas”, diz o texto.

Floresta amazônica (Foto: Dennis Barbosa/Globo Natureza)

Jornal britânico comenta a redução no desmatamento da floresta amazônica, mas faz alerta que manter níveis é desafio ao governo de Dilma Rousseff (Foto: Dennis Barbosa/Globo Natureza)

Fonte: Da BBC Brasil


9 de junho de 2011 | nenhum comentário »

Alteração do Código Florestal terá impactos significativos, diz estudo do Ipea

Influência chega aos compromissos assumidos pelo Brasil para a redução de emissões de carbono.

Um comunicado do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) publicado ontem (8) informa que a alteração do Código Florestal Brasileiro, aprovada na Câmara, terá impactos significativos “sobre a área com vegetação natural existente nos biomas brasileiros e sobre os compromissos assumidos pelo Brasil para a redução de emissões de carbono”.

 

Por conta disso, o estudo indica a importância de serem buscadas alternativas para viabilizar a aplicação efetiva das leis ambientais, com o objetivo de “conciliar o desenvolvimento econômico e a conservação ambiental”.

 

De acordo com o Ipea, o comunicado tem o objetivo de fornecer subsídios para a discussão de alteração do código no Senado, onde se encontra a proposta votada na Câmara. O estudo tem como foco as áreas de reserva legal em propriedades de até quatro módulos fiscais (entre 20 e 440 hectares, dependendo da localidade), que serão dispensadas de recuperação caso as mudanças se tornem lei.

 

Um levantamento com base no Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR), apresentado no texto, indica que o País tem 5,18 milhões de imóveis rurais, ocupando 571 milhões de hectares. Aqueles com até quatro módulos fiscais são 4,6 milhões, ou 90% do total. No entanto, elas ocupam apenas 24% da área total das propriedades do campo, com 135 milhões de hectares.

 

Segundo o Ipea, os produtores rurais, principalmente os familiares, deveriam ser estimulados a preservar e recuperar as reservas legais de suas propriedades, recebendo pelo uso sustentável da floresta. “Esse incentivo poderia vir por meio de políticas de estímulo ao uso sustentável da reserva legal”, conclui o comunicado.

Fonte: Agência Brasil


31 de maio de 2011 | nenhum comentário »

Brasileiros criticam Código Florestal em carta na “Science”

Pesquisadores da Unesp (Universidade Estadual Paulista) publicaram na última edição da revista especializada “Science” uma carta sobre os impactos do novo Código Florestal para a preservação das comunidades de anfíbios.

De acordo com os cientistas, mesmo os pequenos fragmentos de matas ciliares ou das propriedades rurais são importantes para a biodiversidade desses animais.

Essas áreas oferecem, além de refúgio, corredores de dispersão que ligam regiões importantes para a busca de alimentos e reprodução.

Qualquer alteração que se traduza em redução de vegetação nativa pode gerar perdas de espécies, homogeneização da fauna e diminuição das populações.

“Pretendemos estimular um conjunto de reflexões integrando ecologia, sociedade e políticas públicas”, disse à Folha um dos autores do documento, o biólogo Fernando da Silva, da Unesp de São José do Rio Preto.

A ideia, de acordo com Silva, é informar os cidadãos “e estimulá-los a pensar e agir sobre problemas ambientais com base em dados científicos, e não em especulações”.

O novo Código Florestal foi votado e aprovado no último dia 25 pela Câmara e o texto segue para avaliação do Senado.

ALTERAÇÕES

O texto prevê, entre outras mudanças em relação ao vigente, o fim da proteção à mata nativa em pequenas propriedades rurais e a diminuição da mata ciliar. Ele ainda tem de ser aprovado no Senado antes de entrar em vigor.

Para os autores da carta, essas medidas levam a uma maior fragmentação ambiental, colocando os animais sob risco de perder sua diversidade genética, já que terão dificuldade de achar parceiros com bom nível de diferenças genéticas, por estar isolados.

Os cientistas lembram também que a regulação da qualidade das águas, a polinização de lavouras e o controle de pragas são serviços gratuitamente fornecidos pela vegetação natural.

Com a diminuição das matas, muitos desses serviços seriam perdidos, prejudicando a todos, argumentam. De acordo com os cientistas consultados, a repercussão internacional da carta está sendo bastante “positiva”.

Fonte: Marco Varella, Colaboração para a FOLHA.

"Aparasphenodon bokermanni", espécie de anfíbio que é tipicamente encontrado em áreas de mata atlântica/ Bruno V.S. Pimenta/Divulgação

"Aparasphenodon bokermanni", espécie de anfíbio que é tipicamente encontrado em áreas de mata atlântica/ Bruno V.S. Pimenta/Divulgação

 


4 de maio de 2011 | nenhum comentário »

Estudo mostra que aquecimento global não deve influir sobre ventos

Um estudo feito nos EUA mostra que, pelo menos por lá, o aquecimento global não terá impactos sobre os ventos. O texto produzido, por cientistas da Universidade de Indiana projetou as mudanças climáticas para os próximos 50 anos, foi o primeiro a fazer uma previsão tão longa, e seus resultados foram publicados pela revista científica “PNAS”.

A energia eólica é considerada uma das mais corretas do ponto de vista ecológico. O vento faz girar hélices que acionam uma turbina, o que gera eletricidade. Dessa forma, a tecnologia não emite carbono, ou seja, não provocam o efeito estufa. Por isso, o fato de que os ventos não devem ser afetados é uma boa notícia.

Os cientistas fizeram os cálculos levando em consideração a possibilidade de que, até 2062, as temperaturas médias já tenham subido em até 2 graus Celsius. A partir daí, estudaram, com base em três modelos diferentes, o impacto que os ventos sofreriam. A região analisada foram a área continental dos EUA (excluindo-se Alasca e Havaí) e alguns estados do Norte do México.

“Houve uma variação considerável nas densidades dos ventos previstas, mas, interessantemente, essa variação foi bastante similar à que nós observamos nos padrões atuais”, afirmou Sara Pryor, principal autora da pesquisa.

“Tem havido questionamentos sobre a estabilidade da energia eólica em longo prazo, então estamos focando em providenciar a melhor ciência disponível para ajudar os tomadores de decisão”, justificou a coautora Rebecca Barthelmie, lembrando que a escolha dos investimentos envolve fatores políticos e econômicos.

Nesse sentido, Pryor quer investir sua próxima pesquisa em outro aspecto das usinas eólicas. “A velocidade do vento aumenta com a altura, então as turbinas estão ficando mais altas”, disse. “Um de nossos projetos futuros será avaliar o benefício de implementar turbinas maiores que alcançam uma altura maior em relação ao chão”, completou.

Fonte: G1